Governança represada: assimetria de poder e resistência no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi

Dammed governance: power asymmetry and resistance in the Tibagi River Basin Committee

Gobernanza represada: asimetría de poder y resistencia en el Comité de la Cuenca del Río Tibagi

Resumo

Abordamos a tríade Estado, água e poder na gestão hídrica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi (CBHT), localizado no estado do Paraná. Nosso objetivo é compreender os processos que evidenciam a assimetria de poder na governança do CBHT como expressão das relações de forças que procuram controlar as principais decisões políticas sobre os usos da água. Metodologicamente, adotamos uma abordagem qualitativa com perspectiva descritiva e baseada em dados documentais e entrevistas. Ao final, afrmamos que a crônica lentidão, a escassez de recursos e a centralização decisória constituem e perpetuam a assimetria de poder nos novos arranjos de governança. Esse quadro, apesar do histórico de resistência de representantes da sociedade civil, é estratégico para represar demandas democráticas por sustentabilidade na gestão da água e privilegiar interesses de seus grandes usuários. As “falhas” de governança têm no Estado um agente e um espaço estratégicos para favorecer a apropriação da água como matéria-prima e diluente de resíduos a baixo custo, enfim, utilizada como água “barata”. Dessa forma, custos de uma apropriação desigual da água são socializados para a sociedade e para a natureza no processo de mobilização dos fluxos de água da bacia hidrográfica do Tibagi, segundo o tempo e a lógica dos fluxos financeiros do circuito global do capital e das forças políticas dominantes na escala regional.

Palavras-chave
Comitê de Bacias Hidrográficas; Estado; governança; assimetria de poder; Paraná