O presente trabalho procura analisar a natureza da derivatio per modum determinationis. A filosofia escolástica ensina que a determinatio é um dos modos por meio dos quais se deriva a lei humana a partir da lei natural, particularmente o modo no qual se deriva o direito positivo ou civil. Neste trabalho o autor se detém a revisar sua modalidade, bem como alguns critérios para reconhecer as determinações ou normas positivas.
determinação do direito natural; direito positivo; direito natural; Santo Tomás; jusnaturalismo