Introdução ao dossiê

A QUESTÃO NACIONAL

Introdução ao dossiê

Bernardo Ricupero; Patrício Tierno

Professores de Ciência Política da USP

O número da Lua Nova que o leitor tem em mãos traz um dossiê sobre diferentes significados que a questão nacional assumiu no Brasil e na América Latina. É o resultado do seminário "A questão nacional no pensamento político-social brasileiro", realizado em setembro na USP por iniciativa do projeto temático "Linhagens do pensamento político-social brasileiro" do Cedec.

Escolhemos este tema para orientar o primeiro seminário internacional do projeto temático devido à importância que a "questão nacional" assumiu ao longo da história do Brasil e de países em situação similar à nossa. Além do mais, até em razão da abrangência da problemática sugeri-da, nos pareceu que seria estimulante realizar uma reflexão que tratasse de variadas acepções envolvidas com a questão nacional, boa parte das quais o pensamento político-social brasileiro sentiu a necessidade de enfrentar.

Para começar, tratar da questão nacional implica também lidar com o problema da construção do Estado e da formação da nação. Embora esses dois temas estejam relacionados, tal relação não é evidente, tampouco desprovida de tensões. Abordar, por sua vez, a questão nacional pela perspectiva do pensamento político-social brasileiro indica toda uma série de dificuldades relacionada com a própria experiência intelectual do país.

Melhor: foram justamente as tensões e dificuldades sugeridas pela questão nacional que nos convenceram que valia a pena refletir sobre ela. Até porque tal esforço pode indicar como intelectuais de um país que partiu de uma situação colonial procuraram, em diferentes momentos, pensar uma situação alternativa: a da constituição de um Estado nacional.

Nesse sentido, é preciso apreender como a organização do Estado implica também a busca de uma legitimidade que se relaciona com a referência à nação. Ou seja, apesar das diferenças analíticas entre Estado e nação, os dois fenômenos se aproximam: não é mero acaso que quase todos os nacionalismos procuram estabelecer alguma forma de organização estatal. Não se pode esquecer também que a construção do Estado e a formação da nação não são processos que se completam num momento preciso; ao contrário, assumem diferentes significados ao longo da história. Particularmente interessante é explorar os significados que Estado e nação assumem em um país como o Brasil, que parte de um passado colonial.

Nosso caso não é, além do mais, único: os outros países da América Latina também tiveram passado colonial. Seus processos de construção do Estado e de formação da nação, assim como suas correntes de pensamento que os orientam, guardam significativas semelhanças com o nosso. Tal movimento, múltiplo e singular, pode ser melhor revelado tanto em sua dimensão histórica como em seus aspectos propriamente intelectuais com o recurso à comparação.

A mútua imbricação de história e pensamento, e sua estruturação crítica em torno das questões conexas do Estado e a nação, foram abordadas inúmeras vezes, entre as quais merece destacar o estudo preliminar de Tulio Halperín Donghi, Proyecto y construcción de una nación (1846-1880). Nessa introdução, o historiador argentino, ao apresentar uma série de textos clássicos produzidos por intelectuais do período que ficou conhecido como organização nacional, observou que a singularidade do processo de construção da Argentina cor-responde, antes de mais nada, à formulação de um projeto intelectual que se mostrou capaz de fornecer uma interpretação do país e de torná-la hegemônica, em termos discursivos e práticos, em relação às diferentes alternativas que disputaram a condução política da Argentina desde 1852. A partir dessa data e até o final do período analisado, verificou-se, segundo o historiador, a constituição de um Estado cuja consolidação, por certo não isenta de contradições, muito devia a certas ideias e concepções elaboradas na sociedade.

De modo análogo, é possível ressaltar a centralidade das formas de pensar e de como foram utilizadas socialmente para o estudo do processo de formação nacional se levarmos em conta não apenas períodos específicos, mas sobretudo as perspectivas teórico-metodológicas que, a partir de formulações como as das "linhagens", assumem um ponto de vista mais amplo a respeito do próprio Brasil. Na possibilidade de articular visão de conjunto e processo histórico, ideias e realidade, encontram-se, pois, as chaves de compreensão daquelas formas de pensamento que surgem e se consolidam, nascem e se prolongam, em linhas de continuidade e ruptura, ao longo da existência e da reflexão que animam uma dada coletividade.

Algo disso se encontra, acreditamos, na inspiração do seminário de setembro, o que pode ser exemplificado pelos três trabalhos selecionados para este dossiê. Os artigos são especialmente indicativos de um esforço para captar os modos do pensamento em suas expressões mais diversas, seja tanto pelo contexto de origem (Brasil, Argentina ou, mais amplamente, a América hispânica), como pelo campo de aplicação particular (filosofia e história, arte e cinema, e pensamento político-social). Tratam, além do mais, de diferentes situações e momentos históricos.

O artigo de Elías Palti, "Entre a natureza e o artifício: a concepção da nação nos tempos da independência", destaca como princípio metodológico a historicidade dos conceitos. A partir dessa premissa, o texto aprofunda-se na discussão das categorias de soberania e governo, ao buscar suas fontes teológicas, de raiz medieval, escolástica e aristotélica. A ideia de nação não emergiu do nada: foi produto do processo histórico que levou à independência. Também já existiam elementos de nacionalidade prévios, despertados pelo vazio de poder de 1808. Tais são os argumentos mais fortes defendidos pelo autor. Tem especial peso – se levamos em consideração o tipo de interpretação de Reinhart Koselleck – o absolutismo bourbônico do século XVIII, ao acentuar a dissociação entre a esfera política, justificada a partir de seu caráter convencional, e a esfera social, com suas relações de hierarquia e subordinação "naturais", pois gerou as condições para a emergência dos conceitos que, no início do século seguinte, acabariam solavancando as bases mesmas da ordem colonial.

Gabriela Nunes Ferreira, Maria Fernanda Lombardi Fernandes e Rossana Rocha Reis analisam, por sua vez, em "'O Brasil em 1889': um país para consumo externo", artigos de uma obra, Le Brésil, preparada especialmente para a exposição universal de Paris de 1889. Ironicamente, os textos que os monarquistas Eduardo Prado, Barão de Rio Branco e André Rebouças produziram procuravam sugerir uma certa imagem para a nação criada pela monarquia no mesmo ano da proclamação da República. De forma bastante sugestiva, as autoras indicam que o Brasil imaginado seria além de um produto "para consumo externo", país monárquico e civilizado próximo da Europa, também um produto "para consumo interno", ao defender a monarquia diante da ameaça representada pela república.

Apesar das significativas diferenças entre os três escritores há um ponto central no qual se assemelham: a identificação com o Império. Mais importante, é indicado que a aproximação entre Rio Branco, Prado e Rebouças se dá mais do que simplesmente devido à defesa da monarquia, mas em razão da crença que algo como uma nação brasileira deveria ser principalmente o resultado da ação da Coroa.

Finalmente, o artigo de Alexandro Dantas Trindade, "O 'descobrimento' no pensamento cinematográfico brasileiro: diálogos possíveis quanto à identidade nacional", contrapõe os filmes de Humberto Mauro, O descobrimento do Brasil (1937), e de Nelson Pereira dos Santos, Como era gostoso meu francês (1970). O texto explora e reconstitui, dessa forma, a narrativa fílmica da conquista e da colonização a partir de certos tópicos comuns, porém objeto de interpretações diferenciadas: a relação entre colonizador e colonizado, as figuras arquetípicas do europeu e do índio, a contraposição entre a experiência pacífica e civilizadora da conquista e a inerente conflitualidade simbolizada no canibalismo selvagem. Em outras palavras, trata da situação limite e excepcional que supõe o descobrimento e o estabelecimento dos primeiros contatos entre dois mundos e dois universos culturais que até então se desconheciam.

Graças a esse interessante exame, o autor pode, em uma abordagem que indiretamente nos remete à problemática do princípio e da gênese compartilhada, sugerir como se dá a reinvenção permanente da nação nos diferentes campos da cultura. Reconstrói, com esse percurso, as imagens que conformam uma identidade nacional em seu próprio e inacabado progresso, enquanto "representações" contrapostas de uma consciência que busca ser uma, mas que se sabe plural, complexa e vivaz.

Considerados em conjunto, os três artigos indicam a multiplicidade de significados que a questão nacional assumiu no Brasil e na América Latina. Desde antes do fim da ordem colonial, a própria maneira de entender o Estado e a nação tem se transformado incessantemente, ao ponto que, por vezes, parecem irreconhecíveis. Em outras palavras, política, cultura e sociedade têm sido palco constante de disputas a respeito da questão nacional. Nesses embates, diferentes projetos intelectuais têm se esgrimido sobre a maneira como se deve entender o Estado e a nação.

Nessa referência, nos aproximamos, mais uma vez, da formulação de Gildo Marçal Brandão a respeito das linhagens intelectuais que interpretaram e procuraram orientar a experiência brasileira. Não por acaso, Gildo foi o principal inspirador do seminário e do projeto temático que estão na origem dos artigos aqui reunidos. Que este dossiê sirva, assim, também para lembrarmos Gildo.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Maio 2011
  • Data do Fascículo
    2010
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