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NOVA DINÂMICA DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

new dynamics of Paraná municipalities

Resumos

O presente artigo tem como intuito oferecer uma proposta para a classificação dos municípios paranaenses levando em consideração a dinâmica socioespacial e econômica. A justificativa encontra-se no fato de que na maioria dos estudos existentes os municípios ou as cidades são definidos como pequenos, médios ou grandes; o que inúmeras vezes gera problemas com relação ao critério que foi adotado. Para verificar a dinâmica dos municípios foram definidos cinco indicadores: influência das cidades, relevância econômica, índice IPARDES de Desempenho Municipal – IPDM, taxa de pobreza e crescimento geométrico da população. Assim, os 399 municípios paranaenses foram classificados em quatro grupos: i) fortemente dinâmicos, ii) dinâmicos, iii) intermediários e iv) periféricos. A classificação proposta permite identificar os espaços que estão inseridos nos fluxos de capital, serviços e mercadorias em nível nacional e internacional, e os espaços que enfrentam graves problemas socioeconômicos.

Dinâmica socioespacial; Municípios paranaenses; Classificação


This article has the intention of providing a new proposal for the Paranaense municipalities classification, taking into consideration their socio-spatial and economic dynamics. The justification for it is the fact that in the majority of the existing studies the municipalities or the cities are defined respectively as small, medium or large; which many times creates problems in relation to the adopted criterion. To verify the municipalities dynamics, it was defined five indicators: the cities influence, economics relevance, the IPARDES index of Municipal Performance – IPDM, poverty rates and the population geometrical growth. Therefore the 399 Paranaense municipalities were classified into four groups: i) strongly dynamic, ii) dynamic, iii) intermediary, and iv) peripheral. The proposed classification allows us to identify the spaces that are inserted in the capital flows, services and merchandises at a national and international level, as well as the spaces that face serious socioeconomic problems.

Socio-spatial dynamics; Paraná Municipalities; Classification


El propósito del artículo es ofrecer una propuesta para la clasificación de los municipios de Paraná, teniendo en cuenta la dinámica socio-espaciales y económica. La justificación reside en el hecho deque la mayoría de los municipios o ciudades existentes se definen como pequeñas, medianas o grandes, que a menudo genera numerosos problemas relacionados con criterio que fue adoptada. Para comprobarla dinámica de los municipios se definieron cinco indicadores: la influencia de las ciudades, la relevancia económica, índice IPARDES -IPDM, la tasa de pobreza y el crecimiento geométrico de la población. Así, los 399 municipios del estado fueron clasificados en cuatro grupos: i) altamente dinámico, ii) dinámico, iii) intermedio y iv) periférico. La clasificación propuesta permite la identificación de los espacios que se insertan en el flujo de capitales, bienes y servicios internacional y nacional, y los espacios que enfrentan grave problemas socio-económicos.

Dinámica socio-espaciales; Municipios paranaenses; Clasificación


INTRODUÇÃO

Definir um município ou uma cidade como pequeno, médio ou grande carrega em si uma complexidade de fatores em razão da escolha dos critérios para serem utilizados. Por exemplo, quais critérios são mais apropriados para definir um município como pequeno: área territorial, número de habitantes, densidade demográfica, número de comércios, relações estabelecidas na rede urbana, quantidade de equipamentos de infraestrutura, presença de serviços, População Economicamente Ativa - PEA, Produto Interno Bruto - PBI, ligações rodoviarias? Os problemas são ainda maiores para definir uma cidade como média, ou como estabelecer os limites que quando ultrapassados definem uma cidade ou município como grande?

Com base no exposto a presente proposta objetiva oferecer uma nova perspectiva para a análise dos municípios paranaenses levando em consideração cinco indicadores que quando avaliados em conjunto permitem abordar a realidade social, espacial e econômica. Com isso, os 399 municípios foram divididos em quatro grupos com características distintas: i) fortemente dinâmicos; ii) dinâmicos, iii) intermediários e iv) periféricos.

Ao optar pelo município (escala local) como objeto de estudo não se desconsidera as relações existentes entre as demais escalas (regional, nacional e global). No período atual, marcado pelo processo de globalização, não é possível compreender o local sem atentar para as articulações estabelecidas e influências recebidas.

A base teórica do estudo encontra-se na teoria do desenvolvimento geográfico desigual que procura compreender a desigualdade na produção do espaço no capitalismo. A pesquisa constatou que no Estado do Paraná existem espaços bem desenvolvidos e intensamente articulados com os fluxos de capitais nacionais e até mesmo internacionais (municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Maringá e Londrina) e espaços com críticos problemas econômicos e sociais (municípios periféricos).

METODOLOGIA DE PESQUISA

Para a elaboração da classificação dos municípios foram definidos indicadores que consideram a realidade social e econômica. A influência das cidades possibilita compreender a espacialidade dos fluxos de mercadorias, serviços, pessoas e a centralidade exercida. A relevância econômica permite espacializar onde estão os municípios com forte desempenho e os municípios com baixo desempenho ou estagnados. O Índice IPARDES, desenvolvido especialmente para verificar as particularidades do Paraná, considera em conjunto as condições de renda, saúde e educação, e possibilita visualizar os municípios que oferecem melhor qualidade de vida para a população. A taxa de pobreza avalia um dos problemas mais sérios do país - o significativo número de pessoas que viem em situação crítica - e oferece uma base sólida para o estabelecimento de políticas públicas. Por fim, o crescimento geométrico da população indica se está ocorrendo crescimento ou redução da população em um determinado período de tempo, permitindo compreender o direcionamento dos fluxos de população.

A influência das cidades foi verificada a partir do estudo Região de Influência das Cidades - REGIC (2008)REGIC. REGIÃO DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES. IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IBGE: Rio de Janeiro, 2008., elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para investigar o nível de influência e de centralidade das cidades o estudo utilizou: a função de gestão do território, através da avaliação dos níveis de centralidade do Poder Executivo e do Poder Judiciário no nível Federal; a centralidade empresarial e a presença de equipamentos e serviços. O estudo permitiu o levantamento das ligações entre as cidades e as suas respectivas áreas de influência.

Segundo o REGIC (2008)REGIC. REGIÃO DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES. IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IBGE: Rio de Janeiro, 2008., são considerados equipamentos e serviços capazes de dotar uma cidade de centralidade: ligações aéreas, deslocamento para internações hospitalares, áreas de cobertura das emissoras de televisão, oferta de curso superior, diversidade de atividades comerciais e de serviços, oferta de serviços bancários e presença de domínios da Internet. De acordo com a metodologia utilizada os municípios brasileiros foram classificados em:

  1. Metrópoles

  2. Capital Regional (Capital regional A, Capital regional B, Capital regional C)

  3. Centro sub-regional (Centro sub-regional A, Centro sub-regional B)

  4. Centro de Zona (Centro de zona A, Centro de zona B)

  5. Centro local

Para a relevância econômica foi usado o estudo ‘os Vários Paranás’ realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES (2005)IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Os vários Paranás: estudos socioeconômico-institucionais como subsídios aos planos de desenvolvimento regional. Curitiba: IPARDES, 2005.. O mesmo sinalizou grande disparidade social e espacial no território paranaense, coexistindo espaços que exercem forte centralidade e relevância e espaços economicamente e socialmente críticos.

O IPARDES (2005)IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Os vários Paranás: estudos socioeconômico-institucionais como subsídios aos planos de desenvolvimento regional. Curitiba: IPARDES, 2005. utilizou as seguintes informações: participação do município na formação do valor adicionado fiscal estadual total, da indústria e dos serviços, e a participação do faturamento das empresas entre as 300 maiores do Paraná, existindo no município, no total do faturamento das empresas do Estado. Classificou os municípios como:

  1. Altíssima relevância

  2. Alta relevância

  3. Relevância média superior

  4. Relevância média inferior

  5. Baixa relevância

  6. Sem relevância

A taxa de pobreza ou pessoas em situação de pobreza é a população calculada em função da renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo. Os dados sobre situação de pobreza são provenientes dos microdados do censo demográfico realizado pelo IBGE.

O Índice IPARDES considerou, com igual ponderação, três áreas do desenvolvimento econômico e social: a) emprego, renda e produção agropecuária, b) educação e c) saúde. O índice final é feito a partir de valores variando entre 0 e 1. Próximo de 1 melhor é o desempenho e próximo de 0 pior é o desempenho. Com base no índice os municípios foram classificados como:

  1. Baixo

  2. Médio baixo

  3. Médio

  4. Alto

A taxa de crescimento geométrico faz referência ao crescimento da população de um local considerando duas datas sucessivas e o intervalo de tempo entre essas datas medido em ano. Segundo o IBGE (2012)IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/Home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceitos.shtm>. Acesso em: 21 mar. 2012.
http://www.ibge.gov.br/Home/estatistica/...
, a taxa média geométrica de crescimento anual da população é medida pela expressão:

Sendo P(t+n) população correspondente a duas datas sucessivas, e n o intervalo de tempo entre essas datas, medido em ano e fração de ano. Para os valores de 2010, foram considerados os dados disponibilizados pelo censo 2000 e pelo censo 2010.

Para cada um dos cinco critérios estabelecidos e já mencionados foi atribuído uma pontuação variando entre 0 a 10:

  • Influência das cidades (IC):

    Metrópole = 10

    Capital Regional A = 8

    Capital Regional B = 7

    Capital Regional C = 6

    Centro sub-regional A = 5

    Centro sub-regional B = 4

    Centro de zona A = 3

    Centro de zona B = 2

    Centro local = 0

  • Relevância econômica (RE):

    Altíssima relevância = 10

    Alta relevância = 8

    Relevância média superior = 6

    Relevância média inferior = 4

    Baixa relevância = 2

    Sem relevância = 0

  • Índice IPARDES de Desempenho Municipal (IPDM):

    Alto (0,8 a 1,0) = 10

    Médio (0,6 < 0,8) = 6

    Médio Baixo (0,4 < 0,6) = 3

    Baixo (< 0,4) = 0

  • Taxa de Pobreza (TP):

    ≤ 9,99 = 10

    10,00 a 19,99 = 8

    20,00 a 29,99 = 6

    30,00 a 39,99 = 4

    40,00 a 49,99 = 2

    ≥ 50,00 = 0

  • Crescimento geométrico da população (CG):

    ≥ 3,00% = 10

    2,00% < 3,00% = 8

    1,00% < 2,00% = 6

    0,50%< 1,00 = 4

    0,01%< 0,50% = 2

    ≤ 0% = 0

Com base nos valores apresentados foi estabelecida a seguinte expressão matemática:

IC + RE + IPDM + TP + CG / 5 =

Sendo o resultado:

7,5 até 10,0 = Fortemente dinâmico

5,0 < 7,5 = Dinâmico

2,5 < 5,0 = Intermediário

0 < 2,5 = Periférico

A elaboração de mapas temáticos foi confeccionada com o Programa de Cartografia Temática Digital Philcarto e Corel Draw.

DESENVOLVIMENTO GEOGRÁFICO DESIGUAL

O desenvolvimento geográfico desigual é um dos resultados da produção do espaço no capitalismo no qual alguns espaços se apropriam com maior vigor dos fluxos de capitais e prosperam economicamente, e outros espaços enfrentam grandes dificuldades sociais e econômicas. De acordo com Smith (1988)SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. a teoria do desenvolvimento desigual é uma tentativa de descobrir os padrões e processos gerais que engendram as desigualdades geográficas do desenvolvimento no modo capitalista de produção. É a expressão geográfica das contradições inerentes a construção e estruturação do capital.

O desenvolvimento pré-capitalista também foi desigual, no entanto, diferente das características pertinentes ao capitalismo. As vantagens naturais explicariam o desenvolvimento inicial da produção em um determinado lugar em razão, por exemplo, da disponibilidade de matéria-prima. Porém, com o estabelecimento das forças produtivas sob o capitalismo a lógica da localização geográfica não depende necessariamente das condições naturais.

Para Smith (1988)SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. a natureza não aparece mais como principal responsável pela divisão territorial do trabalho. Assim, a divisão pré-capitalista subsiste apenas como herança e relíquia de organizações pretéritas. Os avanços nos meios de comunicação e transporte, necessidade intrínseca para a própria ampliação do capital, permitem maior fluidez espacial e temporal.

Harvey (1982, p. 416)HARVEY, David. The Limits to Capital. Oxford: British Library, 1982. defende que: “Geographical differentiations then frequently appear to be what they truly are not: mere historical residuals rather than actively reconstituted within the capitalist mode of production.” As diferenças espaciais no capitalismo são ativamente produzidas ao invés de passivamente recebidas como uma concessão natural, como se quer fazer crer.

The theory of uneven geographical development needs further development. The extreme volatility in contemporary political economic fortunes across and between spaces of the world economy (at all manner of different scales) cry out for better theoretical interpretation. The political necessity is just as urgent since convergence in well-being has not occurred and geographical as well as social inequalities within the capitalist world appear to have increased in recent decades. (HARVEY, 2006HARVEY, David. Spaces of global capitalism. New York: Verso, 2006., p. 71).

A teoria do desenvolvimento geográfico desigual está alicerçada em dois componentes fundamentais: o primeiro refere-se “a produção de escalas espaciais” e o segundo “a produção da diferença geográfica.” (HARVEY, 2004HARVEY, David. Espaços de esperança. São Paulo: Loyola, 2004.). No que tange a produção de escalas espaciais, as mesmas não são imutáveis ou totalmente naturais e sim produtos das mudanças tecnológicas, das formas de organização dos seres humanos e das lutas políticas. As escalas não são espacialmente fixas e estão em continua redefinição. Elas resultam das lutas de classes e de outras formas de luta, ao mesmo tempo em que definem as escalas em que se tem de travar a luta de classes.

Assim, as relações de poder de organizações internacionais em escala global têm como motivações os interesses políticos e econômicos do capital. Já as forças de oposição se movem geralmente no sentido contrário, buscando autonomia local. É equivocado o modo de pensar que atua apenas em uma escala, pois é demasiadamente importante o reconhecimento da imbricação entre as escalas, visto que diferentes atores e agentes operam em diferentes escalas intermediadas entre o global e o local.

Sobre a produção de diferenças geográficas o autor compreende que são bem mais do que os legados histórico-geográficos da ocupação humana da superfície terrestre. Estão sendo continuadamente reproduzidas, solapadas e (re) configuradas por meio de processos político-econômicos e socioecológicos que ocorrem no momento presente. Como exemplo cita a atuação de especuladores que procuram elevar os ganhos a partir do aluguel da terra em espaços metropolitanos criando diferenças geográficas proporcionais a quantidade de investimentos.

Através da produção de escalas espaciais e da produção da diferença geográfica é possível compreender as intensas contradições produzidas pelo modo de produção capitalista em seu processo de expansão.

O modo de produção capitalista também (re)configura o espaço para atender as suas necessidades, produzindo profundas desigualdades regionais e locais. Quando uma região se torna desenvolvida na produção passa a ser modelo e referência.

[...] Se uma dada região se torna a mais dinâmica e bem-sucedida na produção de um certo bem, ela passa a ser referência para o mundo em termos de custos, condições de trabalho, padrão tecnológico, organização sindical. (THEIS, 2009THEIS, Ivo Marcos. Do desenvolvimento desigual e combinado ao desenvolvimento geográfico desigual. Revista Novos Cadernos NAEA. v. 12, n. 2, p. 241-252, dez. 2009., p. 248).

As desigualdades estabelecidas entre as regiões levaram ao estabelecimento de regiões bem-sucedidas e regiões perdedoras. Nas regiões bem-sucedidas a economia cresce e a sociedade tende a se tornar mais rica. Nas regiões perdedoras o processo de acumulação parece estar estagnado e a sociedade tende a empobrecer além da pobreza herdada. No capitalismo tanto as regiões bem-sucedidas como as regiões perdedoras são expressões concretas do desenvolvimento geográfico desigual. (THEIS, 2009THEIS, Ivo Marcos. Do desenvolvimento desigual e combinado ao desenvolvimento geográfico desigual. Revista Novos Cadernos NAEA. v. 12, n. 2, p. 241-252, dez. 2009.).

Regiões bem-sucedidas e regiões perdedoras são expressões materializadas da produção do espaço sob o capitalismo. “A co-existência simultânea e dinâmica, de espaços mais desenvolvidos e menos desenvolvidos é resultado do desenvolvimento geográfico desigual. Mas, também, é condição para o processo de continuada valorização do capital.” (THEIS, 2009THEIS, Ivo Marcos. Do desenvolvimento desigual e combinado ao desenvolvimento geográfico desigual. Revista Novos Cadernos NAEA. v. 12, n. 2, p. 241-252, dez. 2009., p. 249). Com o desenvolvimento desigual, nas diferentes escalas geográficas, o que se verifica no estado do Paraná é a co-existência - através de múltiplas conexões e relações - de espaços dinâmicos com amplas perspectivas de crescimento e desenvolvimento e espaços periféricos.

A DINÂMICA DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

A produção do espaço paranaense entra em um novo período a partir da década de 1970 com o processo de modernização da agricultura e a industrialização centralizada em Curitiba. Porém, é a partir de meados da década de 1990, em virtude da maior abertura econômica experimentada no país que se expandiram os fluxos de capitais, serviços, mercadorias e pessoas. Com isso, é necessário repensar a função desempenhada por cada município e sua cidade na rede urbana, sua contribuição para a economia, a concentração de população em restritos espaços e o esvaziamento populacional em outros, a qualidade de vida e as oportunidades de renda oferecida para os moradores.

Com essa preocupação em mente e seguindo os procedimentos metodológicos já mencionados os municípios paranaenses foram classificados em quatro grupos com a intenção de compreender a nova dinâmica paranaense.

Os municípios fortemente dinâmicos apresentaram as melhores condições para a reprodução ampliada do capital. Exercem elevada influência na rede urbana paranaense e são os principais centros industriais, comerciais e de prestação de serviços. Apresentam elevada relevância econômica contribuindo ativamente para a composição do PIB e possuem significativo crescimento populacional atuando como áreas de atração. A baixa taxa de pobreza e o elevado IPDM, indicam melhor condição de vida para a população. Estão fortemente inseridos na dinâmica regional, estadual, nacional e até mesmo internacional, atraindo investimentos públicos e privados que extravasam as suas imediações e dinamizam as áreas adjacentes. Os aeroportos permitem ligações e conexões para as principais cidades do país. Também estão presentes instituições de ensino superior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O sistema de saúde é complexo e especializado.

A geração de empregos é um importante fator de atração populacional, pois além do abrangente setor de serviço e comércio, também estão presentes nos municípios fortemente dinâmicos indústrias de pequeno, médio e grande porte. O setor de comunicações é bem estruturado e desenvolvido com cobertura de internet banda larga, emissoras de televisão, rádio e jornais impressos. A atividade cultural disponibilizada é ampla (teatro, cinema, shows, eventos, etc.). Disponibilizam de infraestrutura adequada e em contínua expansão com rodovias que permitem ampla circulação de mercadorias, serviços e pessoas. Foram classificados como fortemente dinâmicos: Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária (mesorregião Metropolitana de Curitiba) e Londrina e Maringá (mesorregião Norte Central Paranaense).

Mesmo com todos os aspectos levantados é necessário pontuar que existem problemas sociais. Como alegou Marx (1985, p. 749)MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1 – o processo de produção do capital. Volume 1. São Paulo: Difel, 1984., “Acumulação de riqueza num pólo é ao mesmo tempo acumulação de miséria, de trabalho atormentante, de escravatura, ignorância, brutalização e degradação moral, no pólo oposto, constituído pela classe cujo produto vira capital.” Entre os principais problemas estão à violência urbana, congestionamentos, crescimento das favelas, degradação ambiental e a exploração da força de trabalho.

Os municípios dinâmicos exercem influência regional atuando como importantes centros industriais, comerciais e de prestação de serviços, porém menos complexos do que os presentes nos municípios fortemente dinâmicos. Também atuam como áreas de atração populacional e apresentam alta ou média relevância para a composição do PIB paranaense. Estão integrados na economia estadual com presença em nível nacional. Apresentam boa qualidade de vida para a população em razão da infraestrutura disponível (educação, saúde, moradia, parques e praças, etc.). São espaços em desenvolvimento que conseguem atrair os investimentos públicos e privados. A maioria dos municípios dinâmicos está localizada no interior (ligados a atividades agroindústrias, prestação de serviços, comércio, moda, indústria e desenvolvimento de tecnologia) ou no entorno de Curitiba. Foram classificados como dinâmicos: Apucarana, Arapongas, Campo Largo, Campo Mourão, Carambeí, Cascavel, Cianorte, Colombo, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Rondon, Medianeira, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, Quatro Barras, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

Os municípios intermediários apresentam pouca ou média dinamicidade. Atendem as necessidades básicas da população e oferecem serviços e produtos de média complexidade. São centros locais ou centros de zona com influência local ou regional. A maioria apresenta crescimento populacional. Uma pequena parte dos recursos privados e públicos são canalizados para esses municípios. Possuem significativo potencial endógeno de crescimento e desenvolvimento em médio e longo prazo, desde que estimulados através de iniciativas públicas e privadas comprometidas com a sociedade. Os municípios intermediários estão localizados em maior número ao redor do eixo Ponta Grossa-Curitiba-Paranagua e na mesorregião Norte Central Paranaense. Também é notória sua expansão na mesorregião Noroeste e mesorregião Oeste Paranaense.

Já os municípios periféricos atuam como centros locais cuja influência não extrapola seus limites territoriais ou como centros de zona com pequena influência. Possuem dificuldades para atender as necessidades básicas da população (saúde, educação, emprego, renda, moradia, consumo, serviços e lazer). Existe evasão da população, elevada taxa de pobreza e são considerados sem relevância ou com baixa relevância para a composição do PIB estadual. Nos últimos anos vem ocorrendo perda de centralidade e de funções urbanas em razão do esvaziamento populacional e da nova dinâmica capitalista que modernizou a agricultura e alterou a rede urbana. Foram classificados 195 municípios como periféricos, localizados principalmente no centro sul do Paraná.

A figura 1 apresenta a classificação dos municípios paranaenses nos quatro grupos definidos e sua localização. A figura 2 evidencia a localização das dez mesorregiões paranaenses.

Figura 1
Espacialização dos municípios no Estado do Paraná
Figura 2
Mesorregiões Paranaenses

Os municípios periféricos enfrentam inúmeras dificuldades para captar recursos e se integrar ativamente no ciclo de crescimento paranaense e brasileiro. Estão subordinados as decisões políticas e econômicas provenientes de outros pontos do território e são dependentes dos recursos repassados pelo governo Estadual e Federal através dos fundos de participação, pois não conseguem gerar quantidade suficiente de recursos próprios. Caracterizam-se como espaços de esvaziamento populacional, subordinação territorial, dependência econômica e indicadores sociais críticos.

Curitiba comanda a rede urbana paranaense e conforme o REGIC (2008)REGIC. REGIÃO DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES. IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IBGE: Rio de Janeiro, 2008. sua influência ultrapassa os limites do Paraná e se estende até Santa Catarina. Apresenta altíssima relevância econômica e desde a década de 1970 de transformou no principal centro de atração de população que deixa o interior em busca de melhor renda e qualidade de vida.

De acordo com Firkowski (2004FIRKOWSKI, Olga Lúcia Catreghini de Freitas. Internacionalização e novos conteúdos de Curitiba. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 107, p. 93-107, jul/dez. 2004., 2009)FIRKOWSKI, Olga Lúcia Catreghini de Freitas. Considerações sobre o grau de integração da Região Metropolitana de Curitiba na economia internacional e seus efeitos nas transformações socioespaciais. In: MOURA, Rosa; FIRKOWSKI, Olga Lúcia Catreghini de Freitas. Dinâmicas intrametropolitanas e produção do espaço na região metropolitana de Curitiba. Curitiba: Letra Capital Editora, 2009. o processo de internacionalização que vêm ocorrendo a partir de 1990 em Curitiba está relacionado com as novas funções destinadas ao atendimento da demanda das empresas, principalmente de capital internacional. A autora destaca os novos conteúdos que passaram a se materializar no espaço: o setor hoteleiro, shopping centers, os hipermercados, publicidade e propaganda, moda, bancos, serviços especializados para empresas e os serviços corporativos. O dinamismo da capital paranaense se irradiou fortemente para alguns municípios adjacentes. Os que mais se dinamizaram foram São José dos Pinhais e Araucária.

Com a desconcentração industrial ocorrida a partir da década de 1990 uma nova onda de industrialização atingiu o Paraná marcado pela instalação no Distrito Industrial de São José dos Pinhais das mondadoras de automóveis Renault (francesa), Chrysler (norte-americana) e posteriormente Audi/Volkswagen (alemã). Os eixos formados através da BR-277 fazendo a ligação com Paranaguá e a BR-376 em direção ao sul do país contribuíram e impulsionaram a expansão industrial (TAVARES, 2005TAVARES, Lílian Pérsia de Oliveira. São José dos Pinhais no Contexto da Recente Industrialização Metropolitana: reflexos socioespaciais. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 108, p. 33-59, jan/jun. 2005.). Os municípios classificados como dinâmicos no entorno da capital foram Campo Largo, Colombo, Paranaguá, Pinhais e Quatro Barras.

Ponta Grossa e Carambeí, mesmo não fazendo parte da Mesorregião Metropolitana de Curitiba e sim da Mesorregião Centro Oriental conseguiram – em virtude da proximidade com Curitiba e das condições adequadas para a reprodução ampliada do capital – se apropriar dos excedentes de capital e foram considerados como municípios dinâmicos.

Analisando os investimentos no setor industrial publicados pelo IPARDES nos Destaques Econômicos entre 2011 e 2012, Ponta Grossa vem atraindo importantes investimentos: Cimpor (cimento e clinquer), B O Packaging (embalagens), THK (material para indústria de veículos), Paccar (fabricante de caminhões), Ambev (bebidas), Continental (pneus), Winner (produtos químicos), Tetra Park (embalagens). Ponta Grossa está crescendo substancialmente tanto no quesito população como no aspecto econômico, ampliando as relações na rede urbana paranaense e recebendo fortes investimentos oriundos do Brasil e de fora do país.

Na Mesorregião Norte Central os municípios de Londrina e Maringá foram classificados como fortemente dinâmicos e Apucarana e Arapongas como dinâmicos. Londrina e Maringá se destacam como um complexo centro comercial e de serviços que atende praticamente todo norte do Estado. Os pontos fortes estão nas seguintes áreas: educação (faculdades e universidades), saúde (hospitais com especialidades complexas), aeroportos (com ligações para outros estados), comunicação, desenvolvimento de pesquisa e tecnologia (C&T), inovação (informática e desenvolvimento de software), comércio (complexo, abrangente e diversificado), ligações rodoviárias e atividade industrial.

Londrina é o segundo município mais populoso do Paraná com forte atuação na rede urbana do interior. O setor de comércios e serviços atende a necessidade da Mesorregião Norte Pioneiro e da parte leste da Mesorregião Norte Central. É um dos centros universitários mais completos da região Sul do Brasil (Universidade Estadual de Londrina – UEL, Universidade Federal Tecnológica do Paraná – UTFPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, entre outras). As principais indústrias são: Dixie Toga, Itap-Bêmis, Atlas-Schindler, CaciqueCafé Solúvel, Milenia Agro Ciências, Allvet Química, HussmannThermoking e Ingersoll-Rand. A agricultura teve no café o carro chefe até 1970, hoje a soja assume o posto de principal cultivo.

Em Maringá o setor de serviços e o comércio atendem as demandas da Mesorregião Noroeste, Centro Ocidental e da parte oeste do Norte Central Paranaense. Além da força do agronegócio, a indústria começa a crescer em importância. Conforme Vercezi (2012)VERCEZI, Jaqueline Telma. O meio-técnico-científico-informacional e o espaço relativizado da região metropolitana de Maringá. 2012. 401f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual de Maringá, Maringá. 2012., algumas indústrias apresentam ligações internacionais como é o caso da Indústria Missiato de bebidas LTDA – Jamel, com atuação no Chile, Paraguai, Panamá e Espanha; da indústria KNT - COSTA & PUGLIESI LTDA, no ramo de confecção de artigos do vestuário e acessórios com exportação para os Estados Unidos, Paraguai e Uruguai; a Solabia Biotecnologia LTDA, empresa multinacional com sede na França e que atua na fabricação de produtos químicos e exporta para a Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Peru e Suíça.

Maringá também é um importante centro universitário com cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) que contribuem para elevar a produção científica e a qualificação profissional. Entre as principias instituições estão a Universidade Estadual de Maringá – UEM, UNICESUMAR, UNINGÁ e PUC-PR. Com relação ao IDH-M (0,808 – muito alto) ocupa a 23ª posição no Brasil entre os 5.565 municípios e a 2ª posição no Paraná. A existência de parques, praças e áreas verdes em quantidades adequadas também contribuem para uma boa qualidade de vida para a população.

Em Apucarana e Arapongas os Arranjos Produtivos Locais - APLs contribuem para dinamizar a econômica. Segundo o SEBRAE (2012)SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Disponível em: <http://www.sebraepr.com.br/portal/page/portal/PORTAL_INTERNET/PRINCIPAL2009/BUSCA_TEXTO2009?codigo=900>. Acesso em: 25 jan. 2012.
http://www.sebraepr.com.br/portal/page/p...
: Apucarana (Bonés) – é referência neste setor e responsável por 50% da produção nacional, são cerca de 200 empresas com mais 10.000 empregados; Arapongas (Móveis) – abrange Arapongas, Apucarana, Cambé, Rolândia e Sabáudia, é o segundo pólo moveleiro do Brasil e conta com 576 indústrias. O agronegócio e o setor de serviços também apresentam complexidade e contribuem efetivamente para o dinamismo.

A Mesorregião Oeste está crescendo significativamente em razão de se constituir em um importante centro agroindustrial. A soja é o carro chefe, porém os destaques também vão para a avicultura e a suinocultura. Foram considerados como municípios dinâmicos Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Palotina, Medianeira e Foz do Iguaçu. A agroindústria dinamiza a região marcada pela presença de importantes cooperativas capitalistas como a COOPAVEL com sede em Cascavel, C. Vale com sede em Palotina e COPACOL com sede em Cafelândia.

O comércio e os serviços de maior complexidade - especialmente relacionados a saúde - estão em Cascavel, considerado como o município de maior influência no oeste. Já Foz do Iguaçu, em razão da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), se constitui em um espaço cada vez mais internacionalizado. Segundo Moura e Cardoso (2010)MOURA, Rosa; CARDOSO, Nelson Ari. Aglomeração transfronteiriça: integração regional ou constituição de um enclave? In: FIRKOWSKI, Olga Lucia C. De Freitas (Org.). Transformações Territoriais: Experiências e Desafios. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010.:

[...]. Enquanto há uma articulação entre os municípios da região em torno de atividades produtivas baseadas na agropecuária e agroindústria de alimentos, Foz do Iguaçu sobressai pela geração de energia da hidrelétrica de Itaipu e ativação de um setor serviços movido pela dinâmica do comércio e dos fluxos transfronteiriços e pela atividade do turismo. (MOURA; CARDOSO, 2010MOURA, Rosa; CARDOSO, Nelson Ari. Aglomeração transfronteiriça: integração regional ou constituição de um enclave? In: FIRKOWSKI, Olga Lucia C. De Freitas (Org.). Transformações Territoriais: Experiências e Desafios. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010., p. 201-202).

Outros municípios dinâmicos como Campo Mourão (Mesorregião Centro Ocidental), Cianorte, Umuarama e Paranavaí (Mesorregião Noroeste), Guarapuava (Mesorregião Centro Sul), Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco (Mesorregião Sudoeste), União da Vitória (Mesorregião Sudeste) e Telêmaco Borba (Mesorregião Centro Oriental), possuem dificuldades para irradiar seu dinamismo para os municípios adjacentes. No entanto, apresentam importância regional atendendo demandas por comércio, saúde, ensino superior, emprego, lazer e atividades culturais.

As Mesorregiões Norte Central e Metropolitana de Curitiba agregam o maior número de municípios intermediários com significativo potencial de desenvolvimento, seguido pelas Mesorregiões Oeste e Centro Oriental. Os municípios intermediários apresentam potencial endógeno de desenvolvimento armazenado (população com capacitação, recursos naturais, iniciativas locais, capital local, etc.), no entanto, possuem dificuldade para atrair capital externo e aproveitar as potencialidades endógenas. Assim, é fundamental o papel do Estado (em nível federal e estadual) como indutor do desenvolvimento através de políticas públicas comprometidas com a sociedade.

Nos municípios periféricos a redução da população foi o principal problema verificado. O processo de esvaziamento está diretamente relacionado com a nova dinâmica capitalista colocada em prática a partir de meados da década de 1970 no Brasil e no Paraná com o objetivo de ampliar os fluxos de capital. Um dos seus desdobramentos foi a modernização da agricultura.

A modernização liberou o homem do trabalho braçal pesado no campo, por outro lado desarticulou a dinâmica de crescimento populacional e econômico pré-existente, estimulando a redução das pequenas propriedades familiares e a ampliação das médias e grandes fazendas produzindo para exportação. Mesmo reduzidas as pequenas propriedades familiares apresentam papel fundamental, por isso devem ser (re)valorizadas e incentivadas a produzir.

Os municípios periféricos também estão subordinados a ações e comandos exógenos ao seu território. As principais decisões são tomadas em outros pontos do território nacional ou até mesmo vêm de fora do país. Sobre a temática Santos (2009)SANTOS, Milton. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009., argumenta que:

[...] há, também, o acontecer hierárquico, resultante das ordens e da informação provenientes de um lugar e realizando-se em outro, como trabalho. É a outra cara do sistema urbano. Não é que haja um lugar comandando um outro, senão como metáfora. Mas os limites à escolha de comportamentos num lugar podem ser devidos a interesses sediados em um outro. (SANTOS, 2009SANTOS, Milton. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009., p. 166).

O acontecer hierárquico se faz sob um comando e tende a ser concentrado. Assim, “[...] a relevância aqui não é da técnica, mas da política” (SANTOS, 2009SANTOS, Milton. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009., p. 167). É através da política, ou seja, o controle do poder político concentrado em alguns pontos propagando e irradiando decisões e definindo ações é que se dá a subordinação territorial. No caso do acontecer homologo e complementar o que se verifica são a criação de horizontalidades, já com relação ao acontecer hierárquico, verticalidades.

Outro aspecto verificado foi a perda de centralidade e de funções urbanas elementares para atender as necessidades básicas da população. A centralidade está relacionada com a complexidade, quantidade e qualidade dos serviços prestados e mercadorias comercializadas. Nos municípios periféricos os serviços e as mercadorias disponíveis para a população algumas vezes não atingem as necessidades básicas, tornando-se necessário o descolamento da população para os municípios intermediários, dinâmicos ou fortemente dinâmicos para atendimento médico, cursos técnicos, curso superior, compras, serviços e atividades culturais.

Os municípios periféricos enfrentam sérios problemas socioeconômicos (desemprego, baixos salários, baixa qualificação profissional, esvaziamento populacional). Em muitos casos a população rural é significativa, variando entre 40% e 60% da população total, o que torna necessário políticas comprometidas com o rural e o urbano. Além do esvaziamento populacional e da subordinação territorial; a renda baixa, a dificuldade em obter empregos – especialmente para os mais jovens – e o pequeno apoio oferecido pelo Estado estabelece uma situação crítica que exige esforços redobrados para ser superada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A proposta apresentada permite analisar as contradições presentes no espaço geográfico paranaense, além de oferecer subsídios teóricos e metodológicos para outras pesquisas. Foi diagnosticado pelo estudo que apenas 5 municípios (1,25% do total) apresentam forte dinamismo socioeconômico e estão integrados com os fluxos de capitais nacionais e internacionais irradiando desenvolvimento. Outros 25 municípios (6,26% do total) possuem dinamismo suficiente para receber recursos regionais e nacionais capazes de dinamizar a economia e melhorar as condições de vida da população. Já 174 municípios (43,60%) apresentam significativo potencial de crescimento desde que sejam estabelecidas estratégias orientadas para o desenvolvimento local integrado através do aproveitamento das potencialidades endógenas. Por sua vez 195 municípios (48,87% do total) foram classificados como periféricos e possuem dificuldades para atender as necessidades da população.

A produção do espaço no capitalistmo conduz ao desenvolvimento desigual e combinado, sendo que os diferentes estágios se articulam, se combinam, se amalgamam. Desta forma, os municípios periféricos estão ao mesmo tempo incluídos e excluídos. Estão incluídos porque os fluxos de informações e de capitais necessitam de certa continuidade espacial (recepção de televisão, rádio, internet, telefonia fixa e móvel, serviços bancários, correios, comércios, estradas, etc.) e permitem a circulação de informações e mercadorias. Porém, estão excluídos dos benefícios gerados, pois estão expostos ao esvaziamento populacional, a subordinação territorial, a dependência econômica e a indicadores sociais críticos.

As dificuldades atualmente enfrentadas pelos municípios periféricos também estão relacionados com a gestão territorial praticada pelos sucessivos governos. Entre os pontos que merecem destaque estão: i) dificuldade de acesso e estradas precárias, ii) localização fora dos principais eixos-rodoviários do estado, iii) inexistência de uma rede ferroviária bem estruturada e articulada, iv) falta de auxilio técnico ao pequeno proprietário rural, v) precariedade das políticas de integração, vi) precariedade nas condições de trabalho, vii) ineficiência do planejamento a médio e longo prazo, viii) formação de uma elite local (econômica e política) que não se preocupa efetivamente em promover o desenvolvimento, ix) necessidade de qualificação e inovação técnica, x) reduzido apoio e incentivo a economia solidária.

Também é preciso chamar a atenção para a necessidade de políticas públicas direcionaras para o desenvolvimento local integrado nos municípios considerados como periféricos. O desenvolvimento local integrado parte da compreensão de que toda comunidade têm que estar ciente dos problemas enfrentados e pensar em conjunto com atores externos um plano de desenvolvimento municipal - ou até mesmo regional - procurando aproveitar as potencialidades de cada indivíduo e do local.

As iniciativas de desenvolvimento devem estar atentas para a integração entre o rural e o urbano (visto que inúmeros municípios periféricos têm significativa parcela da população vivendo no campo) estimulando a agricultura familiar a partir da diversidade na produção e melhoria na qualidade, bem como na viabilização de uma ação agroecológica que não descarta a criação de valor agregado a partir do uso de tecnologia na própria propriedade ou em cooperativas de produtores.

Os estímulos ao desenvolvimento local integrado com o apoio do governo estadual e federal podem contribuir efetivamente na melhoria da qualidade de vida da população que vive nos municípios periféricos, porém a reversão do esvaziamento é uma questão complexa que envolve uma série de fatores que permeiam pela escala local, regional, nacional e global.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao apoio financeiro da Fundação Araucária para o desenvolvimento da pesquisa.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2014

Histórico

  • Recebido
    Abr 2014
  • Aceito
    Maio 2014
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