Karaoke de la Cámara de los Diputados: el uso del micrófono en la actividad parlamentar

Moreira, Davi

doi:10.1590/1807-01912019253597

Davi Moreira

Universidade Federal de Pernambuco , Departamento de Filosofia e Ciências Humanas . Recife ( PE ), Brasil . E-mail: < davi.moreira@gmail.com >.

http://orcid.org/0000-0003-3966-1730

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Figura 1
Esquema de análise da atividade parlamentar

Descrição: A Figura 1 apresenta de forma esquemática a estrutura básica de análise da atividade parlamentar na ciência política. De baixo para cima, as arenas legislativa e eleitoral proveem variáveis preditoras com o objetivo de descrever as variáveis preditas que, de cima para baixo, são fruto de diferentes dimensões da atuação parlamentar, no caso: votações nominais, produção de conteúdo legislativo e comunicação parlamentar. Em destaque, através de flechas pontilhadas, encontra-se localizada a estrutura básica deste artigo.

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Figura 2
Quantidade de pronunciamentos realizadospor deputados federais por legislatura

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Figura 3
Proporção de uso dos momentos institucionais de pronunciamento pelos deputados federais

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Figura 4
Pronunciamentos realizados pelos deputados federais por ano segundo o momento institucional

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Figura 5
Dispersão da quantidade de discursos dos deputados federais no Pequeno Expediente

Descrição: Além do boxplot , cada ponto representa um deputado federal que realizou ao menos um discurso no Pequeno Expediente na respectiva legislatura.

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Figura 6
Quantidade de discursos por legenda partidária no Pequeno Expediente em relação a seus possíveis oradores

Descrição: Os valores acima das barras representam a posição de cada legenda partidária no ranking de

discursos per capita.

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Figura 7
Intervalos de credibilidade estimados para cada legislatura

Nota: Dada a quantidade de unidades federativas, optou-se por omitir seus resultados nessa visualização. Para detalhes, consulte o Apêndice Metodológico, disponível no site do Cesop (<cesop.unicamp.br>), na página do artigo, em Arquivos Complementares.

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Tabela 1
Quadro comparativo da possibilidade de fala dedicada aos deputados federais

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Tabela 2
Quadro comparativo – Momentos institucionais de fala selecionados

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Tabela 3
Dados descritivos da quantidade de discursos no Pequeno Expediente por deputado federal em cada legislatura

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Tabela 4
Variáveis preditoras

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Situação n°	Possibilidade de fala	Dispositivos regimentais
1	Apresentar proposição	Art. 132
2	Fazer comunicação ou versar sobre assuntos diversos, à hora das Breves Comunicações, do Pequeno Expediente, do Grande Expediente ou das Comunicações Parlamentares	Art. 66, I, II e IV; arts. 81, 87 e 90
3	Discutir proposição em pauta	Art. 157, § 3º; arts. de 171 a 176
4	Formular questão de ordem ou contra-argumentar	Art. 95
5	Apresentar reclamação	Art. 96
6	Encaminhar votação	Art. 192
7	Contestar acusação pessoal à própria conduta, feita durante discussão, ou contradizer o que lhe for atribuído indevidamente como opinião pessoal	—

Momento institucional	Regras gerais	Tempo de fala	Dispositivos regimentais (RICD)
Pequeno Expediente	Inscrição dos oradores feita na Mesa, em caráter pessoal e intransferível, diariamente, assegurada a preferência aos que não hajam falado nas cinco sessões anteriores. As inscrições que não puderem ser atendidas serão transferidas para a sessão ordinária seguinte. Não é permitido o aparte.	5’	Arts. 66, 75, de 79 a 81, 176
Grande Expediente	Lista de oradores definida mediante sorteio, limitando cada deputado a falar no máximo três vezes por semestre, sendo uma por sorteio e duas por cessão de vaga de outro parlamentar. Pode ser reservado para honraria. São permitidos apartes.	25’	Arts. 66, 68, 73, 87, 88, 221, 222
Comunicações Parlamentares	Ocorre somente se a Ordem do Dia se encerrar antes do tempo previsto. A inscrição é feita por meio das lideranças partidárias. É permitido o aparte.	10’	Arts. 66, 73, 90
Breves Comunicações	Tempo dedicado à fala dos parlamentares caso haja disponibilidade após a leitura da matéria do Expediente. A inscrição dos oradores é feita na Mesa, em caráter pessoal e intransferível, assegurada a preferência aos que não hajam falado nas cinco sessões anteriores. Não é permitido o aparte.	5’	Arts. 67, 81

	51	52	53	54
Mínimo	0	0	0	0
Quartil 1	2	9	7	5
Mediana	10	34	27	20
Média	30,9	66,7	57,6	52,8
Quartil 3	41	87,5	70,5	55
Máximo	785	1.111	1.072	1.235
Nº zeros	118	54	63	80
Nº deputados	526	572	573	591
Nº discursos	19.883	41.756	36.613	35.398

Deputados federais
Variável	Descrição
Mulher	Variável indicando se o parlamentar é do sexo feminino
% Votos	Percentual de votos recebidos na UF
Nº Legislatura	Quantidade de legislaturas da qual o parlamentar fez parte após 1988 até a respectiva legislatura
Legendas partidárias
Variável	Descrição
Esquerda	Variável indicando se a legenda partidária pela qual o parlamentar foi eleito é classificada ideologicamente de esquerda ou centro/direita
Coalizão	Variável indicando se a legenda partidária pela qual o parlamentar foi eleito compôs a coalizão governista ao longo da legislatura
Unidades federativas
Variável	Descrição
PIB per capita	PIB per capita da UF no ano de 2010

y_{i} ~ Bin - neg (μ_{i}, ϕ), onde E (y_{i}) = μ_{i} e V a r (y_{i}) = \frac{μ_{i} + μ_{i}^{2}}{ϕ}, cuja função de ligação é dada por : \log (μ_{i}) = X_{i} β_{d e p u t} + {α^{p a r t}}_{j [i]} + {α^{u f}}_{k [i]}, para i = 1, . . ., n {α^{p a r t}}_{j} ~ N (X_{j} β^{p a r t}, {σ^{2}}_{p a r t}), para j = 1, . . ., J {α^{u f}}_{k} ~ N (X_{k} β^{u f}, {σ^{2}}_{u f}), para k = 1, . . ., K .

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Resumen