Desenvolvimento econômico, inflação e redistribuição de renda

ARTIGOS

Desenvolvimento econômico, inflação e redistribuição de renda

Ary Bouzan

Professor-Adjunto e Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Administração de Empresas de São Paulo

"Acredito que haja justificação social e psicológica para uma significativa desigualdade de rendimentos e de riquezas, mas não para as grandes disparidades que existem hoje."

J. M. KEYNES

Todo país subdesenvolvido que deseje alcançar etapas mais elevadas de riqueza tem de submeter-se a certos sacrifícios que, a rigor, não divergem muito daqueles suportados por uma empresa e mesmo por um indivíduo que tenham o mesmo objetivo: deve comprimir o consumo presente para liberar recursos que possam ser capitalizados, a fim de que, no futuro, disponha de uma capacidade maior de produção. Não importa o sistema economico que adote - se socialista ou de livre emprêsa - pois o problema central que tem a resolver é sempre o de aumentar o coeficiente de capital por unidade de trabalho. Para que possa romper o famoso "círculo vicioso da pobreza" é necessário que o país aumente a quantidade disponível do fator capital de forma a permitir uma utilização mais efetiva da fôrça de trabalho, o que vale dizer, de maneira a aumentar a produtividade da mão-de-obra nacional. (¹)

Quase tôda a população dos países subdesenvolvidos - que representa nada menos que 2/ 3 da população mundial - tem, nos dias de hoje, consciência da luta e dos sacrifícios que necessita empreender para triunfar contra a pobreza a que se encontra submetida. Ocorre que, muitas vêzes, o esforço exigido não se distribui igualmente por todos os segmentos da população, particularmente naqueles países em que predomina a iniciativa privada. É que a intensificação da formação de capital tende a promover desequilíbrios estruturais, que, por sua vez, são geradores de inflação.

Neste artigo pretendemos examinar três problemas básicos relacionados com o processo de desenvolvimento econômico: o desequilíbrio estrutural e a inflação conseqüente; a redistribuição da renda entre os diversos grupos sociais; e de que maneira as classes sociais beneficiadas pela inflação poderão utilizar seus excessos de renda.

MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO

O enriquecimento de um país pode dar-se com ou sem alterações na sua estrutura de produção. Se existirem modificações das quais resulte um melhor aproveitamento do potencial de trabalho do país e, conseqüentemente, uma produtividade "per capita" maior, haverá um autêntico processo de desenvolvimento econômico. Caso o maior rendimento do país resulte apenas de uma valorização dos seus produtos no mercado internacional, por exemplo, não estará ocorrendo qualquer desenvolvimento econômico, mas apenas crescimento econômico. (²)

Alguns países lograram alcançar seu enriquecimento através de um processo combinado de crescimento e desenvolvimento. Êste parece ser, tipicamente, o caso americano. Grande parte do desenvolvimento econômico ocorrido particularmente no Norte dos Estados Unidos, a partir da primeira metade do século XIX, e que se caracterizou pela formação de uma estrutura industrial, foi acompanhada por aumentos nos ganhos dos produtos agrícolas de exportação, especialmente do algodão, que passou a ter posição privilegiada no mercado internacional, em conseqüência da revolução industrial. (³)

Mesmo o Brasil registra experiência análoga. A partir das primeiras décadas do presente século, principalmente, considerável parte dos ganhos obtidos com o café nos mercados estrangeiros foi encaminhada para o setor industrial, constituindo-se num dos fatores importantes para que se desenvolvesse aqui uma economia de mercado interno.

O fato de o enriquecimento ser obtido através da modificação da estrutura de produção, ou da melhoria das relações de troca (isto é, das relações entre os preços dos bens e serviços importados e exportados), tem um significado muito mais importante do que parece à primeira vista. Tôda vez que a capacidade produtiva evolui para formas mais eficientes, asseguram-se, além de maior capacidade presente de produzir maior volume de bens e serviços econômicos, condições para crescimento posterior da própria estrutura. No caso de haver simples crescimento econômico não existe qualquer garantia de continuidade de crescrimento e, mais do que isso, é muito provável que a economia possa evoluir para níveis de renda mais baixos.

Bons exemplos dêsse enriquecimento efêmero ofereceram Portugal e Espanha durante a fase de exploração econômica da América Luso-Espanhola. Ambos os países, principalmente a Espanha, atravessaram fase de grande prosperidade conseqüente das riquezas trazidas das novas terras. A capacidade produtiva interna dêsses países, no entanto, jamais evoluiu no sentido positivo, de maneira que, terminado o apogeu colonial, seus níveis de renda nacional caíram sensivelmente e entraram num estado de prostração econômica, do qual, a rigor, ainda hoje não se recuperaram.

Os países subdesenvolvidos de hoje, na sua maioria, vêem-se pràticamente impossibilitados de obter seu enriquecimento através da melhoria das relações de troca, pois são comumente exportadores de produtos primários (agrícolas, minerais etc.), os quais registram normalmente procuras de baixa elasticidade, além de - em muitos casos - tendência declinante no nível de preços. Isso limita, senão impede, que êsses países possam aumentar suas rendas "per capita" através da melhora de sua posição relativa no comércio internacional. É por isso que quase todos vêem nas suas atividades relacionadas com o mercado interno, particularmente na industrialização, a forma de aumentar a capacidade produtiva média das suas populações e, em conseqüência, alcançar o seu desenvolvimento econômico.

Para tais países, o problema medular do desenvolvimento econômico é o da formação de capital. Êste consiste em dotar cada unidade de trabalho de quantidade cada vez maior de capital, que possibilite aproveitamento mais efetivo do esforço humano. É preciso, por exemplo, substituir a ferramenta primária pela máquina e esta por outras ainda mais complexas. Só assim o trabalhador conseguirá produzir mais. É claro que muito mais difícil que utilizar o capital é obtê-lo. Capital pressupõe poupança, a qual, por sua vez, pressupõe renda; esta, como se sabe, é baixa por definição nos países subdesenvolvidos. Deixado de lado o aspecto de arregimentação do capital, do qual nos ocuparemos mais tarde, examinemos o aumento da capitalização como condição para o desenvolvimento econômico.

Iniciado o esforço concentrado sôbre o setor que produz bens de capital, deve ocorrer certo desequilíbrio entre a procura de bens de consumo e a produção dêsses bens. Isso porque, na medida em que se acentua a atividade econômica nesse setor e nêle se amplia o nível de emprêgo e de renda, cria-se também uma demanda adicional de bens de consumo sem qualquer aumento de produção que lhe corresponda. O desequilíbrio só não se manifestará se fôr atendida no mínimo uma das seguintes condições: 1.ª) que a receita cambial seja capaz de ampliar-se de maneira a permitir a importação de bens de consumo em montante igual à diferença entre o aumento verificado no consumo e a produção nacional; 2.ª) que tenha havido um planejamento econômico de tal forma eficiente que haja permitido que a produção de bens de consumo cresça no mesmo ritmo em que está crescendo a demanda dêsses bens.

É fácil compreender que raramente qualquer dessas condições pode ser satisfeita. A primeira porque, como já evidenciamos, tanto o preço como a elasticidade de procura dos bens de exportação pràticamente impedem a ampliação da rceita cambial. Depois, porque a própria ampliação do setor que produz bens de capital implica, desde logo, no aumento das necessidades de importar para êsse setor. A segunda condição é talvez mais difícil de ser satisfeita, se tivermos em conta o volume de dados e informações que pressupõe, sem falar - no caso dos países não socialistas - na dificuldade em fazer com que a atividade privada se desenvolva de conformidade com o planejamento.

Numa economia de mercado, êsses aumentos sistemáticos na demanda seriam absorvidos através de sucessivos reajustamentos no nível de preços. Ou, em outras palavras, mantida a oferta, os aumentos de procura seriam absorvidos através de aumentos de preços dos produtos de consumo. Normalmente, tais aumentos propagar-se-iam através dos demais setores da economia, de forma a tornar generalizado o aumento dos preços.

Outras razões, ainda, poderiam concorrer para o aparecimento da inflação. O importante, no entanto, é compreender que a própria natureza do processo de desenvolvimento econômico quase certamente levará à inflação. Resta saber que conseqüência trará a depreciação sistemática da moeda.

A REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA

As conseqüências da inflação, que já se encontram bastante bem definidas no plano teórico, são em boa parte de dominio popular naqueles países que, como o Brasil, vivem o fenômeno de longa data e sentem o seu agravamento quase diario. Na verdade, são diversas as conseqüências da inflação, muitas das quais extremamente importantes. Pretendemos aqui examinar apenas uma delas, exatamente aquela que é tida como a mais grave: a redistribuição da renda entre os diversos grupos sociais.

Sabe-se que, iniciado o aumento geral dos preços, que representa também aumento de custos, seja de custos de produção ou de custo de vida, as perdas ou ganhos que êsse aumento determina dependem da velocidade com que as diversas classes sociais consigam repor o seu poder de compra. Aquelas que pedem reajustar-se rapidamente pouco perdem; outras que só conseguem aumentar seus ganhos monetários em períodos mais longos pasam a perder sistematicamente poder de compra, na medida em que evolui a inflação.

Examinemos o problema baseando-nos numa pirâmide social, em cujo ápice se encontre a classe dos empresários; na base os operários e camponeses e, finalmente, no centro da pirâmide, a classe média. A primeira dessas classes - a dos empresários - é, indiscutivelmente, aquela que reajusta seus ganhos com maior velocidade. Mais que isso, talvez na maior parte das vêzes, os reajustamentos se dêem antes mesmo que os custos de produção tenham sido alterados. É prática altamente disseminada entre os produtores a fixação de preços com base nos custos de reposição não nos custos atuais de produção. Além disso, também é muito comum que os reajustamentos se façam em taxa superior à do incremento de custo. É verdade que os aumentos de preços só serão aquêles permitidos pela elasticidade da procura. Por outro lado, porém, em países como o Brasil, em que a produção de grande parte dos bens do mercado interno é vendida com antecedência - daí dizer-se que integram um "mercado de vendedor" - a elasticidade da oferta tende a ser bastante baixa, o que permite que os produtores aumentem seus preços de acordo com suas decisões. Com isso, na pior das hipóteses, a classe dos empresários reajustará seus ganhos tão rápidamente quanto o aumento dos custos, o que quer dizer que não será alcançada pela inflação. Pelo contrário, devido às suas possibilidades de reajustar por antecipação e mais que proporcionalmente, é a classe que se beneficia da redistribuição da renda determinada pela inflação.

A seguir, encontramos a classe média que, reconhecidamente, é uma das que arcam com o ônus maior da inflação. Boa parte dela está composta por pessoas que têm rendimentos regulados por contratos, de tal sorte que os reajustamentos de seus rendimentos estão condicionados aos prazos fixados pelos contratos. Historicamente, a inflação tem reservado maior rigor a essa classe. A grande inflação que viveu a Alemanha na década de 20, durante a famosa "República de Weimar", representou quase completo aniquilamento da classe média. (⁴) O impacto da inflação torna-se tanto mais profundo quanto mais rápida e violentamente ela surja.

Num caso como o brasileiro, por exemplo, em virtude da longa permanência do fenômeno inflacionário entre nós, tôdas as classes, inclusive a média, desenvolveram certos mecanismos de defesa que tendem a amenizar-lhes as perdas. E, por exemplo, o caso de contratos de aluguéis com valores variáveis ao longo do período; ou de salários que se fixam com base no valor de moeda estrangeira, ou em índices de depreciação monetária. De qualquer forma, ainda que tais reajustamentos se dêem num período de tempo relativamente curto, deverá haver perda para a classe, exceto quando a taxa de reajustamento fôr superior àquela da depreciação da moeda.

Incorrem em engano aquêles que imaginam que um esquema de reajustamento de rendimentos, segundo o qual, periódicamente, o interessado receba um aumento de rendimento em percentagem igual àquela da inflação, lhe assegure um mesmo poder aquisitivo. Para que isso fôsse verdade, seria necessário que a taxa de reajustamento fôsse superior àquela da inflação a fim de que, no período posterior, pudesse haver uma compensação das perdas havidas no período anterior.

Representando graficamente o problema (Vide Gráfico 1, A e B) e supondo que o rendimento e a capacidade aquisitiva da moeda fossem fixa dos em 100 no período 1 e ainda que, ao fim dêsse lapso de tempo, viessem a igualar-se outra vez, as perdas, em têrmos reais, da classe em questão, seriam iguais à área do triângulo A B C , do Gráfico 1 -A. Para que essas perdas pudessem ser compensadas seria necessário que, ao fim do período 1, a taxa de reajustamento fôsse superior ao índice de depreciação da moeda, a fim de que pudesse formar-se o triângulo A', B', C', do Gráfico 1 -B. Se A B C fôsse igual a A', B', C', não haveria ganhos ou prejuízos.

É evidente que, ao representar o nível geral de preços como uma função linar, estamos fazendo uma simplificação que pode não ser verdadeira. Contudo, dadas as razões já discutidas, pode-se aceitar êsse tipo de crescimento para o índice de preços. O fato realmente relevante é que os períodos de reajustamento da classe média são muito mais longos que aquêles da classe empresária, o que resulta, inevitàvelmente, em perdas para a primeira.

Na base da pirâmide social encontramos os trabalhadores rurais e urbanos. Uma vez que nos países subdesenvolvidos, particularmente, o problema do reajustamento entre os dois tipos de trabalhadores é sensivelmente diverso, convém analisar cada um dêles em separado.

Diversos sociólogos e economistas têm-se ocupado dos problemas relacionados com a organização da fôrça do trabalho nas áreas urbanas. (⁵) Parece haver hoje pouca dúvida de que o trabalhador ligado à atividade industrial tenha maiores possibilidades de organizar-se que aquêle dedicado à atividade rural. Historicamente, o desenvolvimento das entidades de classe parece ter seguido de perto o próprio desenvolvimento industrial, já que os trabalhadores compreenderam desde logo a necessidade de aumentar seu poder de barganha, evoluindo de um mercado de trabalho em que disputavam emprêgo individualmente para outro em que suas reivindicações se externavam através de uma entidade. Para usar a terminologia econômica, evoluíram de um mercado de livre concorrência para outro do tipo monopolístico. Na medida em que tal organização se realizou, a classe operária passou a participar mais ativamente do produto social, além de obter para si melhores condições de trabalho, como demonstram hoje as economias dos países industrializados.

No que respeita aos países subdesenvolvidos em processo de desenvolvimento industrial, o poder de barganha que os operários vão adquirindo permite-lhes defender-se, em certa medida, contra a inflação. Nos grandes centros industriais, como São Paulo, por exemplo, já nos acostumamos aos freqüentes acordos intersindicais que, em última análise. representam a pressão exercida pelas entidades de classe dos trabalhadores a fim de atualizar seus rendimentos.

Além da defesa originada do poder de barganha da própria classe, encontramos, no Brasil, a própria legislação de salário mínimo, que algumas vêzes traduz mais que os interêsses dos operários; traduz também o interêsse das pessoas que visam obter prestígio junto às populações urbanas. Dessa forma, tanto a organização da fôrça do trabalho, na forma de entidades de classe, como as leis que fixam níveis mínimos de salário, fornecem à classe de trabalhadores urbanos armas com que se defendem, ainda que parcialmente, dos efeitos da inflação. Como os reajustamentos de rendimentos só se fazem periodicamente, essa classe está também submetida ao processo triangular descrito no Gráfico n.º 1, A e B. No caso brasileiro, no entanto, como o reajustamento de alguns períodos foi, em têrmos percentuais, superior ao crescimento do custo de vida, pode-se depreender que se formaram triângulos com áreas positivas, minimizando, senão eliminando as perdas dêsse grupo social. (⁶)

Quando nos referimos à outra parte componente da base da pirâmide, ou seja, à classe dos trabalhadores rurais, o problema torna-se sensivelmente mais complexo. Parte dessa classe, num país como o Brasil, está constituída pelas áreas de economia de subsistência, onde o volume de transações é, em princípio, muito pequeno e quase todo efetuado em espécie, fora, portanto, da economia monetária. Não sendo utilizada moeda nas transações, os efeitos da inflação praticamente não existem, já que êstes se externam através da perda de poder aquisitivo da moeda.

Por outro lado, é comum encontrar-se uma economia de subsistência ao lado de outra que envolve certo grau de especialização e que é constituída pela produção de certos produtos agropecuários destinados à venda no mercado interno. Como a inflação representa aumento no nível geral de preços - e, no caso brasileiro, particularmente dos preços dêsses produtos agropecuários de mercado interno - a tendência é haver reajustamento da renda dêsses produtores, na forma de recebimento de preços mais altos. É preciso, todavia, que não se esqueça que, em economias como a nossa, grande parte do aumento de preços é absorvida pela distribuição da produção, recebendo o produtor parte apenas dos acréscimos de preço dessa produção.

Quando, porém, as relações de trabalho rural estão reguladas por contratos que pressupõem salários monetários, como ocorre em grande parte da agricultura e pecuária especializadas, particularmente nas grandes plantações para exportação, as perdas sofridas pelo trabalhador rural passam a ser violentas, pois nesse setor não há fôrça de trabalho organizada que seja capaz de defender seus interêsses; tampouco a êle se aplica a legislação sobre salário mínimo. Dessa forma, nas áreas rurais em que prevalece o salário monetário, os trabalhadores ficam totalmente indefesos face aos efeitos da inflação e, em conseqüência, a sua participação no produto social chega a ser de tal forma baixa, que não raro torna-se incompatível com um mínimo de dignidade humana.

Em síntese, o que se pode concluir do exposto é que, numa economia inflacionária, as perdas das diferentes classes sociais em conseqüência da desvalorização do poder de compra da moeda estão na razão inversa da velocidade com que possam ajustar os seus vencimentos aos novos níveis de custo: quanto mais rapidamente se processar o reajustamento, tanto menores serão as perdas.

No caso brasileiro, a classe média e parte da classe de trabalhadores rurais são aquelas que sofrem com maior rigor a perda de poder aquisitivo determinada pela inflação. Os trabalhadores urbanos são capazes de minimizar ou anular suas perdas, graças às suas armas de defesa, que são as entidades de classe e a legislação de salário mínimo. Os empresários, por sua vez, por poderem ajustar-se muito ràpidamente, ou ainda, ajustar-se por antecipação e em taxas maiores que aquelas do aumento de custos, conseguem, não só não perder com a inflação, mas, o que é mais importante, fazer com que a redistribuição da renda lhes seja benéfica.

Constatada a redistribuição da renda em favor do ápice da pirâmide social, resta saber como utilizará os ganhos adicionais a classe favorecida.

A UTILIZAÇÃO DOS FRUTOS DA REDISTRIBUIÇÃO

Ao comentar um dos postulados clássicos sôbre o problema do emprêgo, Lord Keynes afirmou que, ainda que os trabalhadores se negassem a aceitar salários monetários menores, dificilmente se insurgiriam contra uma redução nos salários reais que se manifestasse através de um aumento de preços das mercadorias. (⁷)

Raciocínio muito parecido com êsse pode ser feito com relação aos países subdesenvolvidos que se esforçam para superar o estado de pobreza em que vivem. Haveria grande reação contra o govêrno que tentasse, nesses países, diminuir o consumo através de impostos que visassem obter recursos para acelerar o processo de formação de capital. Porém, se a diminuição do poder aquisitivo se processar na forma de aumento no nível de preços - o que vale dizer através de inflação - a reação contra a redução de consumo é muito mais inexpressiva, a não ser nos casos em que a taxa de inflação se torna demasiado alta. É por isso que a inflação pode também ser entendida como uma forma compulsória de obter poupanças.

O grande problema, no entanto, é que tais poupanças tendem a acumular-se em mãos de apenas uma ou poucas classes sociais. De qualquer forma, ainda que o processo inflacionário implique numa forma de acumulação socialmente injusta porque beneficia uns com o sacrifício de outros, êle representa a criação de um potencial de investimentos. Resta saber em que medida êsse potencial reverterá em benefício da própria economia.

Os recursos acumulados no ápice da pirâmide podem ter três destinações principais: podem transformar-se em investimento, transformar-se em consumo, ou emigrar para o exterior.

Quando os empresários transformam em investimentos os ganhos obtidos através da redistribuição da renda, estão, em última análise, acelerando o processo de formação de capital, isto é, alimentando o desenvolvimento econômico do país. Seria, no entanto, enganoso imaginar que se se conseguisse manter a inflação por longo prazo ela traria contínuas contribuições à formação de capital do país. Não podemos esquecer que, numa economia baseada na livre emprêsa, os incentivos para investir são conseqüentes da capacidade de compra da população. Assim, um processo inflacionário que levasse ao empobrecimento paulatino a maior parte da sociedade representaria, desde logo, uma diminuição no potencial de compra dessa sociedade, o que eliminaria qualquer estímulo a investir. É necessário, portanto, que a acumulação sistemática de capital seja se guida por expansões na capacidade real de compra da população.

Estas observações parecem deixar claro, à primeira vista, que os ganhos transferidos de uma a outra classe jamais poderão gerar investimentos, pois para que determinada classe tenha agora uma renda real maior seria necessário que outra já haja registrado uma diminuição no poder de compra. Há, no entanto, algumas ponderações que podem ainda ser feitas. Atentemos, por exemplo, para algumas das características das economias subdesenvolvidas.

Nelas se nota que, quanto mais pobre é o setor primário (agricultura, pecuária, pesca etc.), tanto maior é sua participação, quer na formação da renda, quer na utilização da fôrça de trabalho. (⁸) É outra característica dêsses países a diferença de produtividade entre o setor primário e o secundário. Neste, por envolver normalmente maior índice de capital "per capita", a produtividade por homem empregado no processo produtivo é sensivelmente maior. (⁹) Como o setor secundário e terciário normalmente oferecem vantagens maiores que o primário, a tendência dos novos investimentos é de se localizarem de preferência nesses setores, o que determina outra característica do processo de desenvolvimento econômico: transferência de mão-de-obra do setor primário para o secundário e terciário. À medida que êsse movimento se processa, aumenta o número de pessoas que se alojam num setor em que a renda comparativa é maior. Dessa forma, ainda que a inflação implique num empobrecimento de determinadas classes sociais, a perda de poder de compra da economia como um todo poderia não ser grande, ou talvez até inexistir, se o número de pessoas produzindo nos setores que apresentam maior produtividade "per capita" fôsse cada vez maior.

É ainda digno de menção o fato de que os setores primários dessas economias operam, em muitos casos, sob a forma de "desemprêgo disfarçado" da fôrça de trabalho, o que significa que há mais mão-de-obra que a necessária à produção efetivamente obtida, de maneira que sua transferência para os setores secundário e terciário, não implicaria, necessariamente, numa redução da produção no setor primário. (¹⁰)

Resumidamente, podemos dizer que é perfeitamente possível que os recursos obtidos através de diminuição compulsória de consumo de determinadas classes sociais sejam orientados para o setor de investimentos e, assim, possam beneficiar o processo de desenvolvimento econômico do país.

Não se pode, por outro lado, imaginar que essa seria uma forma de, a longo prazo, acelerar a formação de capital do país. Se o fenômeno inflacionário se mantiver por períodos muito longos, as distorções que promoverá nos investimentos, os mecanismos de defesa que desenvolverão as classes prejudicadas e outras deformações dêsse tipo impedirão que qualquer contribuição positiva possa ser obtida do processo de redistribuição de renda.

As classes beneficiadas pela inflação pedem optar por uma segunda solução: podem simplesmente utilizar os recursos obtidos com a redistribuição para transformá-los em gastos de consumo, quer no próprio país, quer no estrangeiro. Êste constitui um dos aspectos mais intensivamente discutidos na literatura relacionada com o desenvolvimento econômico. Na verdade, no momento em que recursos são extraídos de classes como a dos camponeses, por exemplo, e são transferidos para a dos empresários, maior capacidade de consumir está sendo dada à classe que tem maiores hábitos de consumo e que, normalmente, está mais sujeita ao fenômeno conhecido como "efeito-demonstração", que traduz a tendência de as populações de países pobres imitarem os hábitos de consumo dos países ricos. É fácil entender que, na medida em que os recursos obtidos pela inflação são despendidos em gastos de consumo, a retransferência de rendas só terá aspectos negativos. Traduzirá simplesmente um esforço efetuado por determinados segmentos da população em favor de outras partes dessa mesma população.

Ainda que êsse comportamento seja em princípio negativo, vale a pena determo-nos um pouco mais na sua análise. Os gastos efetuados com consumo podem realizar-se dentro e fora do país. Se forem realizados dentro do país, suas conseqüências serão menos graves do que se forem realizados externamente. Suponhamos que determinada pessoa utilizasse a renda que a inflação lhe propiciou para comprar automóveis de diferentes marcas e modelos e que, para tanto, gastasse três vêzes mais do que exigiria a sua posição social. É verdade que dois terços do dispêndio total poderiam ter tomado a forma de investimento reprodutível e, assim, assegurar melhores condições de desenvolvimento econômico. Mas é também verdade que, traduzindo-se em consumo de artigo produzidos por fabricantes nacionais, êsses dois terços estarão ativando a produção nesses setores e, em conseqüência, mantendo ou ampliando o índice de emprêgo etc. Tais gastos podem e devem mesmo ser criticados, por não representarem aquilo que é mais fundamental para o país pobre que quer desenvolver-se economicamente: investimentos. Têm, no entanto, essa capacidade de incentivar a atividade econômica.

Imaginemos, agora, que, em lugar de comprar automóveis nacionais, houvesse a citada pessoa decidido importar um carro esporte ou ou fazer uma viagem de turismo pela Europa. Em primeiro lugar, êsses gastos não incentivariam atividades econômicas dentro do país, mas sim no exterior e, portanto, não teriam o mínimo de positividade apresentada no exemplo anterior. Em segundo lugar, para que a pessoa pudesse ultimar êsses gastos de consumo, teria que concorrer no mercado de câmbio, contribuindo para agravar a posição do balanço de pagamentos que, como sabemos, é um dos problemas mais sérios para quase todos os países subdesenvolvidos. Neste caso, portanto, os gastos de consumo assumem características muito mais negativas que nos primeiros.

Suponhamos agora que os beneficiados pela inflação optassem por uma terceira solução. Não quisessem fazer investimentos, tampouco quisessem consumir no país ou no estrangeiro, mas decidissem enviar para o exterior os ganhos adicionais. Não importa examinar aqui as razões que levariam essas pessoas a proceder dessa maneira. Importa verificar que conseqüências adviriam dessas remessas.

Em primeiro lugar, elas implicariam em compra de moeda estrangeira, o que quer dizer que, a exemplo do que ocorre com o consumo de produtos ou serviços estrangeiros, em pressão sobre o balanço de pagamentos. Em segundo lugar, haveria o problema da fuga de capitais, que é muito mais importante que a pressão mencionada. Como todos sabemos - e ao longo dêste artigo temos dado grande ênfase a êsse ponto - país subdesenvolvido é exatamente aquêle em que um dos recursos produtivos, ou, mais especificamente, o capital é escasso. Dessa forma, quase tôda a luta que empreendem essas nações contra a pobreza está altamente identificada com o esforço para arregimentar êsse fator escasso.

Ora, na medida em que os capitais saem do país, à procura de outras praças no exterior, ocorre um fato totalmente paradoxal: o capital foge da estrutura econômica em que é escasso e, por isso mesmo, fundamental e encaminha-se para economias normalmente desenvolvidas, em que a sua quantidade em relação aos demais fatores de produção é grande e por isso mesmo menos essencial. É claro que, sempre que os produtos obtidos através de um processo inflacionário encontrem essa destinação, estaremos vivendo, ao lado de um esforço totalmente inglório realizado por determinadas facções da população, um autêntico processo de descapitalização, que representa o que de pior poderia acontecer a qualquer dessas nações que muitas vêzes já concordaram até, como se diz comumente, em sacrificar as gerações presentes em benefício daquelas que estão por vir.

Trata-se, como se vê, de matéria que merece a melhor das ponderações.

CONCLUSÃO: DUAS PALAVRAS SÔBRE O CASO BRASILEIRO

Até 1930, a economia brasileira esforçou-se por alcançar o seu desenvolvimento econômico através do modêlo clássico, ou seja, através da especialização internacional do trabalho, concentrando a maior parte das suas preocupações no setor exportador. A partir dessa data, as atividades econômicas voltadas para o mercado interno passaram a predominar, em decorrência da conjugação de dois fatores particularmente importantes: por um lado, a queda na capacidade de importar devida a fatores como a crise de 1929, ou a guerra; por outro, a manutenção e ampliação da renda interna, devido, principalmente, à própria política de defesa do café que, ao assegurar a compra dos produtos não vendidos no comércio exterior, mantinha, em última análise, a renda do setor cafeeiro e dos demais ligados a êle.

Êsse binômio, particularmente favorável ao produtor nacional, constituir-se-ia na pedras basilar do desenvolvimento econômico, particularmente da industrialização. (¹¹) A inflação brasileira que, até aquela data, refletia simplesmente a política monetária e creditícia imprimida pelo govêrno, passou a revelar problemas de estrutura.

Já agora o fenômeno inflacionário refletia com maior ou menor intensidade os desajustamentos verificados entre a capacidade nacional de produção e o consumo agregado.

Por isso, na medida em que a economia se manteve em transição do setor de comércio externo para aquêle de mercado interno, a inflação desenvolveu-se com maior intensidade, particularmente depois de 1954, quando o govêrno federal passou a fazer também grandes dispêndios na forma de investimentos públicos.

Como não podia deixar de ocorrer, o surto inflacionário promoveu a redistribuição de renda, favorecendo particularmente os empresários industriais, os comerciantes e a classe de empreiteiros ligados às grandes obras do govêrno. O impacto maior da inflação fêz-se sentir, por outro lado, com maior intensidade, sobre a classe de trabalhadores rurais e diversos segmentos da classe média.

Na verdade, incorreríamos em engano se imaginássemos que todo o ganho auferido pelas classes empresariais nas últimas décadas resultou da inflação. Grande parte dêle originou-se de uma participação mais que proporcional que a classe teve nos ganhos obtidos pelo País, em certas fases, no comércio internacional. O eterno desequilíbrio do balanço de pagamentos e a natureza do sistema cambial vigente em determinados períodos contribuíram decisivamente para dar a essa classe posições altamente vantajosas, que lhe permitiram reter a maior parte do crescimento obtido pela renda nacional. (¹²)

O aceleramento que o processo industrial brasileiro tem experimentado parece confirmar que grande parte dos ganhos da classe empresária reverteu para o processo econômico na forma de investimentos. O consumo ostensorio realizado no exterior tornou-se bem mais difícil depois de 1947, quando foi reformulado o sistema cambial. Ainda assim, ao que parece, constitui ainda parcela ponderável dos gastos realizados no exterior, particularmente em viagens internacionais. Sôbre os capitais enviados para reforçar as contas bancárias ou os investimentos de brasileiros no exterior, ninguém sabe ao certo. Parece, no entanto, que parcelas substanciais de capitais nacionais têm sido remetidas para outros países, particularmente nos últimos anos.

O que dissemos acima parece não deixar dúvidas quanto aos aspectos particularmente graves, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista moral, que assumem essas remessas de recursos financeiros. No caso brasileiro sabemos qual tem sido o sacrifício a que determinadas classes têm sido submetidas para contrair o seu índice de consumo, particularmente nas áreas em que tal índice era irrisório, como nas zonas rurais. Coloca-se, assim, um problema de grande gravidade, que fica franqueado à meditação dos homens que têm responsabilidades empresariais e públicas no Brasil.

• ¹
  1) Para maiores esclarecimentos sobre o "círculo vicioso da pobreza'', veja-se Ragnar Nurkse, "Problemas de Formação de Capital em Países Subdesenvolvidos", Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1957, pág. 7.
• 3) Veja-se, a respeito, Celso Furtado, "Formação Econômica do Brasil", Editôra Fundo de Cultura Econômica, Rio de Janeiro, 1959, pág. 127.
• 4) Veja-se a propósito, E. M. Burns, "História da Civilização Ocidental", Editora Globo, Rio de Janeiro, 1957, pág. 840.
• 5) No seu famoso trabalho "O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Seus Principais Problemas" (popularizado com o nome de "Tese Prebish"), o professor Raul Prebish deu grande destaque à organização "das massas operárias" nas áreas industrializadas (veja-se "Revista Brasileira de Economia", setembro de 1949, pág. 59 principalmente).
• Êsse trabalho encontrou poteriormente intensa crítica de diversos economistas. Entre elas encontra-se a do professor Gottfreid Haberler, que contestou quase todas as premisras da argumentação de Prebish. No que respeita à organização da fôrça de trabalho nas áreas industriais, contudo, reconheceu Haberler a validade dos argumentos do Presidente da CEPAL (vide Gottfried Haberler - "International Trade and Economic Develcpment", Pub. National Bank of Egypt, 1958, pág, 22).
• ⁶
  6) Conjuntura Econômica, n.º 11, de 1960. pág. 98,
• ⁷
  7) John M. Keynes, "The General Theory of Employment, Interest and Money", McMillan, London, 1960, pág. 9.
• ⁸
  8) Veja-se, a respeito, Simon Kuznets "Six Lectures on Economic Growth", The Free Press of Glencce, Illinois, pág. 45.

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¹³)

1

) Para maiores esclarecimentos sobre o "círculo vicioso da pobreza'', veja-se Ragnar Nurkse,

"Problemas de Formação de Capital em Países Subdesenvolvidos", Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1957, pág. 7.

2

) A expressão "crescimento econômico" é freqüentemente usada para caracterizar o fenômeno que, neste artigo, denominamos "desenvolvimento econômico".

3

) Veja-se, a respeito, Celso Furtado,

"Formação Econômica do Brasil", Editôra Fundo de Cultura Econômica, Rio de Janeiro, 1959, pág. 127.

4

) Veja-se a propósito, E. M. Burns,

"História da Civilização Ocidental", Editora Globo, Rio de Janeiro, 1957, pág. 840.

5

) No seu famoso trabalho "O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Seus Principais Problemas" (popularizado com o nome de "Tese Prebish"), o professor Raul Prebish deu grande destaque à organização "das massas operárias" nas áreas industrializadas (veja-se "Revista Brasileira de Economia", setembro de 1949, pág. 59 principalmente). Êsse trabalho encontrou poteriormente intensa crítica de diversos economistas. Entre elas encontra-se a do professor Gottfreid Haberler, que contestou quase todas as premisras da argumentação de Prebish. No que respeita à organização da fôrça de trabalho nas áreas industriais, contudo, reconheceu Haberler a validade dos argumentos do Presidente da CEPAL (vide Gottfried Haberler - "International Trade and Economic Develcpment", Pub. National Bank of Egypt, 1958, pág, 22).

6

)

Conjuntura Econômica, n.º 11, de 1960. pág. 98, publica o seguinte quadro relativo aos aumentos de salário mínimo e custo de vida:

7

) John M. Keynes,

"The General Theory of Employment, Interest and Money", McMillan, London, 1960, pág. 9.

8

) Veja-se, a respeito, Simon Kuznets

"Six Lectures on Economic Growth", The Free Press of Glencce, Illinois, pág. 45.

9

) Veja-se Simon Kuznets, op.

cit., pág. 46.

10

) A existência do "desemprêgo disfarçado" não constitui ponto pacífico entre os economistas. O professor Jacob Vinner, por exemplo, argumenta contrariamente à sua existência. Veja-se seu trabalho intitulado

"Some Reflections on the Concept of Disguised Unemployment" in "Contribuições à Análise do Desenvolvimento Econômico", Editôra Agir, Rio de Janeiro, 1957, pág. 345 e seguintes.

11

) Veja-se, a respeito, Celso Furtado, op.

cit., capítulos 31 a 35.

12

) Veja-se Celso Furtado,

op. cit., capítulo 34, especialmente.

13

) Em discurso proferido no Rotary Club de São Paulo, o ex-Chanceler San Thiago Dantas fez a seguinte menção a respeito da fuga de capitais: "através de mil mecanismos, desde a compra de câmbio até o subfaturamento, o Brasil, como os demais países latino-americanos, tem formado no exterior, hoje, uma massa de recursos que, no tocante ao Brasil, podemos dizer que equivale a uma vez e meia ao máximo que nós esperamos obter da "Aliança para o Progresso". Veja-se o semanário

Servir, da entidade, de 20 de julho de 1962, pág. 9.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jul 2015
• Data do Fascículo
  Jun 1963