Protestos contemporâneos e a crise da democracia

Contemporary protests and the crisis of democracy

Resumo:

Este artigo objetiva abordar as relações entre protestos multitudinários ocorridos na última década e a crise da democracia. Procura-se refletir sobre as afinidades entre ambos fenômenos, explorando o formato de protestos atuais e alguns de seus desdobramentos. Para tanto, são analisados cinco casos de protestos: na Tailândia, no Egito, nos EUA, na Turquia e no Brasil. O texto está dividido em duas partes: i) debate sobre a possibilidade de a atuação da sociedade civil ter consequências não democráticas; ii) a apresentação de quatro dinâmicas que podem conectar protestos e erosão democrática, a partir dos casos mencionados. O artigo apresenta quatro dinâmicas por meio das quais protestos podem ter contribuído para enfraquecimento da democracia em diferentes contextos: o foco nacional; a abertura para o reaparecimento de forças autoritárias contidas na sociedade; a polarização que aumenta o custo da tolerância; e o fortalecimento do individualismo antirrepresentação.

Palavras-chave:
crise da democracia; protestos multitudinários; Autoritarismo; populismo

Abstract:

This article aims to address the relationship between massive protests that occurred in the last decade and the crisis of democracy. It seeks to reflect on the affinities between these phenomena, exploring the format of current protests and some of their consequences. To that end, five cases of protest are analyzed, in Thailand, Egypt, USA, Turkey and Brazil. The text is divided into two parts: i) the first discusses the possibility that the civil society’s action may have consequences that are not democratic; ii) the second presents four dynamics that may connect protests and democratic erosion, basing the analysis on the five cases. The article presents four dynamics through which protests may have contributed to the weakening of democracy in different contexts: the national focus; the opening for the reappearance of authoritarian forces contained in society; the polarization that increases the cost of tolerance; and the strengthening of anti-representation individualism.

Keywords:
crisis of democracy; massive protests; authoritarianism; populism

Introdução⁴

É amplamente reconhecida a turbulência por que têm passado muitas democracias do mundo (URBINATI, 2019; TALISSE, 2019; PRZEWORSKI, 2019; MOUNK, 2018; DRYZEK et al, 2019; KALYVAS, 2019; FORST, 2019; MIGUEL, 2019; AVRITZER, 2019; LEVITSKY; ZIBLATT, 2018; RUNCIMAN, 2018). Protestos massivos atravessam, de formas diferentes e com implicações diversas, esse cenário (SILVA; PEREIRA, 2020; TATAGIBA; GALVÃO, 2019; VON BÜLOW, 2018; MENDONÇA, 2018; TAVARES; BENEDITO, 2018; DEAN, 2016; DELLA PORTA, 2015; TATAGIBA; TRINDADE; TEIXEIRA, 2015; NUNES, 2014; HARVEY et al, 2012). Este artigo propõe-se a investigar a relação entre esses dois fenômenos.

Em alguns contextos, como a Tunísia, o Egito, a Tailândia, o Irã e a Síria, aventou-se que manifestações multitudinárias poderiam fomentar a democratização. Em outros, como os EUA, a Espanha, a Grécia, a Turquia e o Brasil, houve quem supusesse que elas contribuiriam para um aprofundamento da experiência democrática. Em muitos deles, a sequência dos eventos trouxe mais ceticismo do que otimismo sobre os rumos da democracia.

Se é inegável que, em todos os supramencionados contextos, atores e forças comprometidas com a radicalização da ideia de democracia estiveram nas ruas, também parece inquestionável que estas não foram as únicas, ou as principais, forças a atravessar os protestos. Ademais, também parece claro que, comprometidos ou não com a radicalização da democracia, atores diversos se inseriram em campos de ação cujas consequências, como não poderia deixar de ser, não lhes eram inteiramente previsíveis e controláveis (MENDONÇA; BUSTAMANTE, 2020). Por fim, nota-se que a própria ideia de democracia é um significante amplo, apresentando-se no seio de muitas disputas (TALISSE, 2019; PRZEWORSKI, 2019; BROWN, 2015; NANCY, 2012; TODOROV, 2012). Práticas e propostas diversas são defendidas em seu nome e, frequentemente, grupos antitéticos travam conflitos pelo domínio de protestos “em nome da democracia”. Nota-se, assim, que, de alguma forma, protestos multitudinários atravessaram o processo em que a crise atual da democracia se fez evidente.

O presente artigo propõe-se a discutir essa relação, sem, contudo, cair na tentação de atribuir às manifestações a causa de processos políticos que levam ao enfraquecimento da democracia. A crise é multidimensional e estrutural, sendo equivocado supor que ela simplesmente deriva de protestos (PRZEWORSKI, 2019; MENDONÇA, 2020). No entanto, também nos parece problemático fechar os olhos ao modo como protestos podem alimentar o processo de erosão democrática de diversas formas. Ao abordar casos contemporâneos que são marcados tanto por protestos multitudinários como por evidências de erosão democrática, procuramos refletir sobre várias maneiras por meio das quais esta “alimentação” pode ocorrer. Metodologicamente, o artigo se apoia em revisão de literatura sobre cinco casos, a partir da qual propomos quatro dinâmicas por meio das quais protestos podem ter contribuído para um enfraquecimento da democracia em diferentes contextos: o foco nacional; a abertura para o reaparecimento de forças autoritárias contidas na sociedade; a polarização que aumenta o custo da tolerância; e o fortalecimento do individualismo antirrepresentação.

O artigo será estruturado em duas partes. Na primeira delas, retomamos o debate sobre a possibilidade de a sociedade civil ter consequências antidemocráticas. Na segunda, apresentamos cada uma das supramencionadas dinâmicas, reconstruindo os casos mobilizados a partir delas. Trabalhamos, especificamente, com protestos na Tailândia, no Egito, nos EUA, na Turquia e no Brasil, explorando a forma como eles parecem alimentar desdobramentos antidemocráticos em cada um desses países. O artigo tem, assim, o intuito de levantar hipóteses sobre dinâmicas que podem conectar protestos e erosão democrática, estimulando estudos futuros, capazes de testar empiricamente a atuação dessas dinâmicas em outros contextos.

Ação política, confronto e a crise da democracia

A democracia requer, por definição, a possibilidade de divergir (DAHL, 1997; RANCIÈRE, 1996; MOUFFE, 2006). A expressão de diferenças e a abertura para o confronto político são fundamentais para a construção e o contínuo desenvolvimento da democracia (YOUNG, 2000; SANTOS; AVRITZER, 2002; TRINDADE, 2017; MIGUEL, 2017). Justamente por isso, manifestações agonísticas e ações de protesto têm lugar de destaque no debate sobre democracia (PEREIRA, 2012; MENDONÇA; ERCAN, 2015). A sociedade civil, entendida de forma ampla, tem papel essencial no escrutínio de mandatários públicos e no tensionamento tanto do Estado como da sociedade, impulsionando processos que viabilizam a transformação dos mesmos (COHEN; ARATO, 1992; MELUCCI, 1996; TARROW, 2009).

O reconhecimento de que o engajamento político da sociedade civil é central para a existência da democracia não implica, contudo, que aquele sempre promova esta. Ainda que diferentes tradições de investigação, dos neotocquevilleanos aos deliberacionistas, passando por grande parte dos estudiosos de movimentos sociais, tenham enfatizado a importância de ações críticas e de confronto para a democracia, o debate evoluiu no sentido de evidenciar as consequências ambivalentes do ativismo. Chambers e Kopstein (2001) ressaltaram, por exemplo, os riscos da bad civil society, composta por organizações que promovem a cooperação e que semeiam as virtudes de sacrifício e altruísmo, embora tenham objetivos e valores que desrespeitam outros grupos da sociedade. Assinalando que a relação entre democracia e sociedade civil é contingente, os autores ressaltaram como crises econômicas costumam impulsionar um associativismo voltado ao ódio. Na mesma linha, Gomes (2008) salienta os perigos de uma perspectiva basista que fecha os olhos para o ódio e a violência impulsionados por muitas associações e movimentos sociais. Discutindo o risco de comunidades não republicanas (como vizinhanças xenofóbicas), Gomes destaca que, à democracia, importariam as associações políticas de cariz republicano.

O enfoque contextual de Ariel Armony (2004) deu um passo adicional ao ressaltar os vínculos ambivalentes entre democracia e sociedade civil. Sua análise evidencia que não basta identificar os objetivos e intuitos das associações para deduzir seu benefício à democracia. Identificar a bad civil society não é suficiente porque mesmo movimentos com objetivos nobres podem representar ameaças à democracia. Armony (2004) assinala que um efeito comum do engajamento cívico é o reforço da rejeição da política convencional. Analisando casos dos EUA, da Argentina, de Ruanda e Quênia, Armony salienta que é fundamental atentar para fatores contextuais que podem levar associações a erodir a democracia. Segundo ele, crises econômicas, clivagens sociais profundas e a impermeabilidade do sistema político são elementos contextuais que impactam a natureza e os resultados do engajamento cívico em direções antidemocráticas.

A literatura sobre instituições participativas também levantou muitas notas de cautela em relação à ligação direta entre sociedade civil e democracia. Ela enfatizou a necessidade de pensar a qualidade das decisões produzidas em tais instituições e levantou uma série de problemas sobre o funcionamento delas (GURZA LAVALLE; ISUNZA VERA, 2011; ALMEIDA; TATAGIBA, 2012; PIRES, 2015). Atentos, simultaneamente, a nuances do microfuncionamento dessas instituições e às macro consequências delas, tais estudos revelam que a promoção do engajamento não é, em si, sinônimo de fortalecimento democrático.

Também os estudiosos de confrontos políticos, de particular interesse para este texto, abordaram os potenciais antidemocráticos de formas de mobilização e protestos. Charles Tilly (2004) sempre teve o cuidado de separar os objetivos de movimentos sociais e suas consequências, advertindo para os riscos de resultados antidemocráticos gerados por formas de engajamento. As discussões sobre contramovimentos trouxeram insights muito interessantes na dinâmica de construção de mobilizações voltadas a impedir transformações sociais (TURNER; KILLIAN, 1972; MCCARTHY; ZALD, 1977; MOTTL, 1980; MEYER; STAGGENBORG, 1996). Mobilizações essas que podem ser tanto espontâneas em torno de interesses enraizados, quanto nascer de estratégias de astroturfing voltadas a produzir mobilização pública de forma inorgânica (SILVA, 2013). Estudos dedicados a compreender processos de mobilização popular em torno de interesses de elites econômicas (PICHARDO, 1995) foram particularmente exitosos em evidenciar a crescente organicidade das mobilizações de movimentos conservadores como o Tea Party (COURSER, 2012; SKOCPOL; WILLIAMSON, 2013; TROST; ROSENTHAL, 2012) e os movimentos contra taxação de ricos (MARTIN, 2013; ROCHA, 2019). No Brasil, Tatagiba (2018) e Silva (2018) têm discutido especificamente o papel de contramovimentos e ativistas de direita na crise política contemporânea. Apesar da expansão deste veio de estudos, historicamente:

tais processos e seus atores foram tradicionalmente negligenciados pelo campo de estudos de movimentos sociais, que tendeu a concentrar seu foco analítico na mobilização das classes populares e das “minorias”, secundarizando o estudo da mobilização das elites e das classes dominantes [...]. [O] campo de estudos de movimentos sociais tem dedicado a maior parte de sua atenção à mobilização de grupos progressistas situados à esquerda do espectro político, secundarizando as análises de grupos conservadores à direita do espectro político (SILVA; PEREIRA, 2020, p. 27-28).

Nesse sentido, fenômenos marcados por repentinas explosões de engajamento participativo têm seu charme e estudiosos tendem a acolhê-los com a esperança de que mudanças estruturais possam se apresentar no horizonte. Como aponta Olson (2016, p. 10, tradução nossa), “protestos, marchas e sit-ins são frequentemente vistos como manifestações do povo e, nestas circunstâncias, eles trazem a presunção de uma retidão natural”. É assim que as manifestações multitudinárias do século XXI foram saudadas com um misto de surpresa e esperança por atores e pesquisadores em meio aos furacões que varreram a Islândia, o Egito, os EUA, a Espanha, a Grécia, a Turquia, o Brasil, a Tailândia, Hong Kong, o Líbano, o Chile e tantos outros países. A ocupação efusiva de praças e ruas, as performances criativas em parques e viadutos, as assembleias horizontais em centros urbanos, o fluxo intenso de imagens e narrativas em mídias digitais e o caminhar de multidões por largas avenidas evidenciaram, em muitos contextos distintos, a existência de dissonâncias e críticas à ordem estabelecida. Com tambores, fotos, cores e máscaras, o engajamento cívico fazia-se visível e palpável, contestando a ideia de uma apatia geracional.

A crença de que a Primavera Árabe, os Indignados e os ocupantes dos parques Gezi ou Zuccotti promoveriam uma radicalização da democracia não parecia descabida, dada a energia da mobilização promovida e a natureza de grande parte da pluralidade de demandas vocalizadas. A muitos críticos, tanto das inovações participativas como do funcionamento das democracias liberais, aquelas ocupações do espaço público e suas ações prefigurativas encarnavam a possibilidade de práticas democráticas e radicais, contestando formas tradicionais de representação política (PINHEIRO-MACHADO, 2019; SOUZA, 2015; JUDESNAIDER et al, 2013; MARICATO et al, 2013).

No entanto, o que parecia a alguns ser um passo rumo a formas mais radicais de democracia, logo passou a ser interpretado como uma das etapas de processos de erosão democrática ou de fortalecimento do autoritarismo. O cenário mais amplo de crise da democracia possui dimensões econômicas, políticas, sociais e epistêmicas (MENDONÇA, 2020). A crise envolve desde a abissal assimetria na capacidade de influência política até o profundo questionamento das instituições tradicionais de mediação política, passando pela configuração de tribalismos polarizados e pela intoxicação da esfera pública com estratégias de desinformação e saturação informacional. Nesse cenário, protestos multitudinários podem contribuir para alimentar fatores que agravam as patologias que põem a vida da democracia em risco. Argumentamos que a busca hodierna por formas de ação personalizáveis e horizontais, por exemplo, articula-se a um cenário mais amplo de individualização e de contestação da institucionalidade mediadora da política, levantando desafios muito significativos à sobrevivência da democracia como a conhecemos, como desenvolveremos na sequência do texto (BENNETT; SEGERBERG, 2013; BROWN, 2015; DEAN, 2016; NUNES, 2014; DELLA PORTA, 2015; TAVARES; BENEDITO, 2018; MENDONÇA, 2018; MENDONÇA; BUSTAMANTE, 2020).

Na próxima seção, apoiamo-nos em cinco estudos de caso para construir este argumento, através da proposição de quatro dinâmicas que ajudam a compreender não apenas se, mas como, protestos atuais podem contribuir para a erosão democrática. Preferimos o termo dinâmicas ao conceito de mecanismos, mais usual na ciência política (FALLETI; LYNCH, 2009; BENNETT; CHECKEL, 2015; AMORIM NETO; RODRIGUEZ, 2016), para evitar uma ideia de causação mais direta e mensurável. As dinâmicas permitem dizer de processos ambivalentes que se atravessam, sem necessariamente configurar uma relação unidirecional de causa e consequência. A primeira dinâmica está ligada ao fortalecimento de um nacionalismo impotente, que alicerça alguns dos problemas atuais. A segunda diz respeito à abertura para o reaparecimento de forças autoritárias latentes em momentos de instabilidade. A terceira dinâmica revela o aumento dos custos de tolerância a adversários, com a radicalização de processos de polarização. Por fim, a quarta dinâmica sugere uma erosão das estruturas mediadoras e coletivas existentes a partir da intensificação de tendências de individualização do confronto.

Os casos e as crises

Os casos de protestos aqui analisados foram selecionados a partir de três critérios: (1) ocorreram na última década; (2) foram inicialmente acolhidos como expressões da potência popular em radicalizar a democracia; e (3) ocorreram em países em que há sinais de crise da democracia. Assim, selecionamos os seguintes casos: Tailândia, Egito, EUA, Turquia e Brasil. O estudo dos casos se deu a partir de literatura secundária, em que se buscou delinear os elementos característicos dos protestos de cada país, com especial atenção ao contexto político e econômico, às causas dos protestos, aos atores, às formas de ação e às consequências sociopolíticas.

A heterogeneidade dos contextos contribui para se pensar que as dinâmicas pelas quais os protestos podem se inserir em um processo de erosão democrática estão além de uma clássica distinção entre democracias consolidadas ou não. Então, ainda que alguns destes contextos não sejam democráticos e que eles tenham características distintas entre si, os cinco casos fazem parte de um mesmo ciclo global de confronto (TARROW, 2009; TARROW, 1993). Os ciclos de confronto devem ser compreendidos como períodos no tempo que ultrapassam um único evento de protesto, de forma a ser possível “compreender a relação entre os momentos mais memoráveis do ciclo e sua dinâmica de longo termo” (TARROW, 1993, p. 288, tradução nossa). Os ciclos envolvem a inovação de formas de confronto, de quadros interpretativos e de atores em um campo relacional.

No caso do ciclo global de confronto das primeiras décadas do século XXI, a literatura tem apontado para características comuns como a organização em redes, as críticas ao neoliberalismo e à austeridade econômica, a difusão de demandas dos manifestantes e a desconfiança frente a instituições políticas e midiáticas (DELLA PORTA, 2017; BRINGEL; PLEYERS, 2017; BRAGA, 2017; DEAN, 2016; GOMES, 2016; DELLA PORTA, 2015; JASPER; DUYVENDAK, 2015; NUNES, 2014; BENNETT; SEGERBERG, 2013; TEJERINA; PERUGORRÍA, 2012; HARVEY et al, 2012). Nossa abordagem, então, propõe que tal ciclo persistiu após o primeiro momento de ampliação dos protestos, tipicamente marcados pelo otimismo democratizante e pelas novas formas de ação questionadoras de hierarquias e da democracia representativa, para continuar em dinâmicas mais conflituosas e polarizadas das ruas, como se verá na descrição dos casos.

No que se segue, introduziremos cada um dos cinco casos de forma muito sintética, apenas para situá-los. Na sequência, retomá-los-emos a partir de cada uma das supramencionadas dinâmicas que nos ajudam a hipostasiar formas por meio das quais protestos parecem contribuir para a erosão democrática contemporânea. Começaremos pela Tailândia, tratando, na sequência, de Egito, EUA, Turquia e Brasil.

A Tailândia é, formalmente, uma monarquia constitucional parlamentarista com um histórico de golpes militares sustentados pelas elites e pelo judiciário. Entre 1992 e 2005, o país vinha de um período curto de funcionamento das instituições democráticas, até a ocorrência de um novo golpe militar em 2006, quando Thaksin Shinawatra começava seu segundo mandato como primeiro-ministro. As turbulências nas ruas tailandesas começaram naquele ano em torno do primeiro-ministro, das disputas eleitorais e do regime político do país. Ocorreu uma polarização entre os Camisas Amarelas - coalizão entre elites aristocráticas e classe média urbana, em oposição a Thaksin e em defesa do status quo - e os Camisas Vermelhas - compostos por camponeses, grupos de classes baixas, apoiadores de Thaksin, grupos de esquerda e contrários a práticas de censura. O desenrolar dos conflitos políticos levou a uma sequência de golpes e restabelecimentos de governos por meio de eleições. Em 2013, um novo grupo, o Comitê pela Reforma Democrática do Povo (CRDP), contrário ao governo de Yingluck, irmã de Thaksin, realizou protestos com o objetivo de impedir a ocorrência de novas eleições. Em 2014, ocorreu um novo golpe militar no país e, em 2018, novas eleições foram convocadas, quando o general Prayuth, o mesmo que perpetrou o golpe de 2014, foi confirmado no poder. Ainda ocorrem manifestações contrárias ao regime autoritário instituído no país (BEECH, 2020; CRED, 2020; REUTERS, 2019; BEECH, 2019; SOMBATPOONSIRI, 2017; LIOU, 2016; KONGKIRATI, 2016; TAUSIG, 2014; FORSYTH, 2010).

O caso egípcio foi celebrizado por compor a Primavera Árabe, sendo um símbolo de otimismo da potência democratizante vinda de protestos multitudinários que enfrentaram regimes historicamente autoritários. Os protestos de 2011 destituíram o governo autoritário de Hosni Mubarak, que estava no poder desde 1981. Dentre as causas das manifestações, iniciadas com a ocupação da praça Tahrir, estavam a má distribuição dos frutos do crescimento econômico do país, com o aumento da pobreza, do desemprego de jovens e da desigualdade econômica. Em 2012, houve a convocação das primeiras eleições livres e democráticas para presidência no Egito, da qual os manifestantes de Tahrir não participaram de forma articulada. Com o vácuo de poder, a Irmandade Muçulmana ganhou força e criou o Partido da Liberdade e Justiça, por meio do qual elegeu o presidente Mohamed Morsi, que ficou no cargo por apenas um ano. Em 2013, uma nova série de protestos tomou o país e um golpe militar instaurou uma nova ordem autoritária que persiste até hoje (ABAZA, 2017; AL-ANANI, 2015; FRERICHS, 2016; BAMYEH; HANAFI, 2015; BABO, 2013; TETI; GERVASIO, 2012; HANAFI, 2012).

Quanto aos Estados Unidos, para se compreender a eleição de Donald Trump e o processo de erosão democrática do país, é importante conectar as agendas econômicas e eleitorais com questões de raça, gênero e as disputas ocorridas nas ruas em torno desses temas. Epicentro da crise econômica de 2008 e depois de eleger o primeiro presidente negro dos EUA, o país viu irromper, à direita, manifestações que combinavam agendas conservadoras e libertarianas, como as organizadas pelo Tea Party em 2009. Em um movimento mais heterogêneo, o Occupy Wall Street tomou as ruas estadunidenses em 2011, questionando o aprofundamento das desigualdades advindas da crise econômica. E, interseccionando as questões econômicas com as de raça e gênero: o movimento Black Lives Matter, que levou multidões às ruas em 2014, 2015 e 2020, demandando o fim da violência policial e mudanças substantivas para as condições de vida das pessoas negras, e as Women’s Marches, que foram as primeiras manifestações convocadas em oposição a Trump. Ao longo desse processo, novos protestos supremacistas brancos, misóginos, de ataques a imigrantes e que afrontavam as instituições democráticas seguiram ocorrendo, inclusive ao longo do governo do Republicano Trump, eleito em 2016. Merece destaque a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2020, quando uma rebelião questionou o resultado das eleições daquele ano (DIMAGGIO, 2020; NWANEVU, 2020; HUSSAIN, 2020; BLYTH, 2017; THOMSON-DEVEAUX, 2017; DEAN, 2016; GIBSON, 2013; TROST; ROSENTHAL, 2012; CHOMSKY, 2012; HARVEY et al, 2012).

A Turquia, por sua vez, tem um histórico de interferências militares e judiciais na política, mas havia uma expectativa de consolidação democrática com o governo de Erdoğan (Partido da Justiça e Desenvolvimento - AKP). Os protestos no país tornaram-se uma disputa entre manifestantes e governo, ambos usando de recursos da ação coletiva para buscarem seus interesses. De um lado, o movimento do Parque Gezi, de 2013 tinha orientação horizontalista, antiautoritária e de coalizão entre classes médias, trabalhadores da periferia e grupos étnicos e culturais. De outro, Erdoğan reagiu com forte repressão aos manifestantes e com a convocação de uma série de comícios (denominados Respeito pela Vontade Nacional), os quais alcançaram a centro-direita. A consequência eleitoral imediata, em junho de 2015, foi o pior resultado do AKP, que não conseguiu formar coalizão. Porém, já nas eleições seguintes, em novembro de 2015, ocorreram interferências do partido no processo eleitoral, garantindo sua vitória. Desde então, tem ocorrido um processo de aumento do autoritarismo de Erdoğan, incluindo ataques à sociedade civil e a grupos midiáticos (TANSEL, 2018; MENDONÇA; ERCAN, 2015; TÜRKMEN, 2017; BILGIÇ, 2018; ESEN; GUMUSCU, 2016).

Por fim, o Brasil. O país vinha de um percurso de estabilização democrática e crescimento econômico, que não ocorreu sem críticas ou contradições. Em junho de 2013, irromperam protestos marcados pela difusão de demandas: razões de fundo econômico, a má qualidade de serviços públicos, as consequências da realização de dois megaeventos esportivos e os desgastes do sistema político-partidário são apontados pela literatura como algumas das causas dos atos, que tiveram configurações diferentes em diversas localidades (MENDONÇA; BUSTAMANTE, 2020; DOMINGUES, 2019; BRINGEL, 2018; TAVARES; BENEDITO, 2018; ALONSO, 2017; BRAGA, 2017; VELOSO, 2017; ALONSO; MISCHE, 2017; GOMES, 2016; BRINGEL; PLEYERS, 2015; SOUZA, 2015; TATAGIBA; TRINDADE; TEXEIRA, 2015; JUDESNAIDER et al, 2013; OLIVEIRA et al, 2014; SILVA, 2014; SINGER, 2013; MARICATO et al, 2013). Os anos seguintes foram marcados pela redução da difusão contestatória e por uma maior polarização de grupos nas ruas, ocorrendo uma série de manifestações opostas: a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e contra o golpe à democracia. O foco passou a ser em torno do comando do país e não mais em agendas de políticas públicas e culminou na destituição da então presidenta. A polarização seguiu nas ruas nos anos subsequentes e protestos explicitamente antidemocráticos tornaram-se parte do cenário político brasileiro, surgindo demandas pelo fechamento do STF e por intervenção militar. A face antipetista das mobilizações foi se aglutinando em torno de Bolsonaro (sem partido), que adota uma postura de ataques recorrentes à democracia brasileira (PINHEIRO-MACHADO, 2019; PAULINO; JANONI, 2018; ALONSO, 2017; TAVARES; VELOSO, 2016; TATAGIBA; TRINDADE; TEXEIRA, 2015; TELLES, 2015).

Nos cinco países mencionados aqui é possível encontrar tanto protestos em larga escala como processos de erosão democrática ou de distanciamento da possibilidade da democracia. Em todos os casos, alguns dos protestos foram inicialmente saudados como fontes de energia democratizante, mas logo despertaram preocupação sobre seus desdobramentos. Em cada um deles, observa-se uma crescente banalização de soluções autoritárias e a progressiva deslegitimação de instituições e ideias democráticas. Os golpes militares no Egito e na Tailândia, o contragolpe presidencialista de Erdoğan, o questionamento público das eleições pelo ex-presidente americano e o cenário político do Brasil contemporâneo indicam que as energias democratizantes dos protestos ou têm se esvaído ou foram canalizadas em sentido oposto.

Sem defender o argumento determinista de que os protestos são a causa da erosão democrática, é possível buscar entender algumas dinâmicas por meio das quais tais protestos podem fazer parte de engrenagens mais amplas que têm levado ao enfraquecimento da democracia ou de sua possibilidade. Pela exposição dos casos, é possível levantar, de forma não exaustiva, quatro dinâmicas por meio das quais os protestos parecem contribuir com o enfraquecimento da democracia.

O nacionalismo impotente

A primeira dessas dinâmicas diz respeito à ambivalente relação estabelecida com o Estado Nacional em muitos desses conflitos massivos. Seja nas demandas frente a governos ou nas disputas eleitorais, as manifestações estudadas tiveram os Estados - suas políticas públicas, atores e instituições - como interlocutores centrais. Os Estados Nacionais continuam como atores centralmente endereçados por atores críticos em suas reivindicações, mas são cada vez mais impotentes para lidar com essas demandas, não apenas porque fiscalmente debilitados (OFFE, 2013), mas essencialmente porque o mapa westfaliano não é capaz de oferecer respostas à complexidade de muitos problemas hodiernos (FRASER, 2008; OLSON, 2016; FORST, 2019).

Mesmo que, dada a heterogeneidade de atores envolvidos nesses processos de longo prazo, seja possível matizar um foco exclusivo na interlocução com o Estado, muitos dos ecos, reverberações e apropriações dos protestos levaram a uma ênfase nos Estados Nacionais, que atravessa a crise da democracia atual de formas importantes⁵. Os próprios manifestantes, muitas vezes, nem acreditam que seus governos possam dar as respostas que esperam. É como se, simultaneamente, fosse apontada a incapacidade de o Estado resolver questões e fosse demandado que ele o fizesse, por meio da expressão da ira contra tudo o que está aí, o que acaba por revelar, ao mesmo tempo, potência e impotência; agência e frustração.

A conexão entre demandas localizadas com críticas de caráter nacional marcou uma série de protestos. Na Turquia, a oposição à construção de um shopping e um complexo residencial no Parque Gezi e as “preocupações ambientalistas se conectavam com questões como a falta geral de democracia, violações de direitos humanos e problemas econômicos” (BILGIÇ, 2018, p. 9, tradução nossa). E, em junho de 2013, no Brasil, o que se iniciou como uma oposição ao aumento de 20 centavos na tarifa de ônibus em São Paulo, tornou-se uma manifestação com uma amplitude de demandas várias vezes irreconciliáveis entre si, mas que resgatou o verde e amarelo como símbolos de unidade nacional (BRINGEL, 2018; ALONSO; MISCHE, 2017; DOWBOR; SWAKO, 2013; SINGER, 2013).

Ainda que algumas das demandas tenham sido atendidas, como a interrupção do projeto de construção no parque Gezi e a suspensão dos aumentos ou a diminuição das tarifas de ônibus em mais de 100 cidades brasileiras, parte das energias disruptivas desencadeadas nos protestos seguiram em busca de soluções às demandas nacionais, sem encontrar meios ou estruturas para efetivá-las de forma democrática. A crítica persistiu direcionada aos Estados Nacionais, na expectativa de que eles deixassem de ser falhos em prover políticas públicas e, ao mesmo tempo, na ambivalente desesperança de que eles teriam capacidade de concretizar tal demanda. Parte do que se seguiu foi a saída das ruas por alguns dos grupos de manifestantes iniciais e outra parte foi o aumento de expressões nacionalistas nos países.

No caso específico do Brasil, em 2014, começaram protestos relacionados à política eleitoral, marcados pela oposição entre petistas e antipetistas. A passagem de uma insatisfação ampla dos protestos de junho de 2013 para a polarização nas ruas vistas nos anos seguintes não é simples nem direta, mas ocorreu uma mudança de foco para a definição do comando político do país. O verde e amarelo e a bandeira nacional, usados de forma difusa em junho, passaram a identificar o polo à direita na disputa, mobilizando o imaginário nacionalista para se opor ao petismo e ao que era taxado de “comunismo” em uma perspectiva mais ampla. As eleições de 2018 se tornaram novo campo de disputa entre petismo e antipetismo e houve um aprofundamento na dimensão nacionalista das manifestações à direita. O atual presidente foi eleito com uma plataforma de ataques à democracia, mobilizando fundamentalmente o discurso nacionalista (DOMINGUES, 2019; GALLEGO, 2018; TATAGIBA, 2018; ALONSO, 2017; TATAGIBA; TRINDADE; TEIXEIRA, 2015; TELLES, 2015). É em nome da nação que se promete implementar os anseios de uma suposta maioria silenciosa, contra minorias e aqueles que são entendidos como dividindo a nação.

Na Tailândia, por sua vez, um embate quanto a projetos de nação estava em jogo, tendo como centro do confronto o controle político do país e divisões históricas entre centro e periferia, grupos urbanos e rurais, elites e classes baixas (TAUSIG, 2014). Os protestos tailandeses mobilizaram símbolos em oposição, sendo que os Camisas Vermelhas buscaram se identificar como mais vulneráveis enquanto os Camisas Amarelas utilizavam o simbolismo nacionalista, monarquista e da tradição. O amarelo é a cor da realeza e, durante os protestos dos Camisas Amarelas e do Comitê pela Reforma Democrática do Povo (CRDP), foram utilizadas bandeiras nacionais (TAUSIG, 2014, p. 259-260; FORSYTH, 2010, p. 465-466; SOMBATPOONSIRI, 2017).

As frustrações econômicas também marcaram os protestos, sendo o caso estadunidense relevante para compreender suas conexões com a ampliação da defesa nacionalista. As respostas do governo Obama à crise econômica de 2008 estiveram no centro das disputas das ruas do país. O Tea Party se mobilizou contra as medidas de recuperação econômica e o pagamento de impostos, passando, posteriormente, a criticar novos temas, como as reformas no sistema de saúde, e demonstravam raiva e ressentimento contra grupos como imigrantes, negros e mulheres (TROST; ROSENTHAL, 2012). De outro lado, o Occupy Wall Street mobilizou a linguagem da desigualdade econômica para denunciar a prioridade do governo em resgatar os bancos e o grande capital, deixando de lado as necessidades de 99% da população (DOMINGUES, 2021; BLYTH, 2017; GABY; CAREN, 2016; CHOMSKY, 2012; HARVEY et al, 2012).

Parece estar em jogo um embate quanto à titularidade de direitos de bem-estar social, cada vez mais raros devido aos avanços neoliberais. Alguns grupos sentem-se ameaçados com a perda de tais direitos, vendo como inimigos aqueles que os reivindicam (TROST; ROSENTHAL, 2012); outros buscam avançar suas demandas com os recursos de manifestações disponíveis. Tudo isso frente a um Estado enfraquecido, com pouca margem de resposta para integração política e social desses grupos em oposição (OFFE, 2013; BLYTH, 2017; RUNCIMAN, 2018, p. 79-80). A defesa nacionalista exacerbada ganhou força com Trump, ao realizar ataques verbais e restrições de direitos de imigrantes, propor a construção de um muro separando os EUA do México e respaldar manifestações supremacistas brancas. A partir do combate a esses inimigos externos e internos, seria possível recuperar a nação e ver um novo fortalecimento dos EUA, para, enfim, “Make America Great Again”.

Nesses cenários, a mobilização catalisada por manifestações multitudinárias centradas em fenômenos nacionais pode nutrir propostas messiânicas que oferecem algum tipo de ordem e estabilidade, encarnadas na figura de lideranças fortes. Afinal, os próprios Estados viram-se esvaziados de algumas prerrogativas políticas e enfraquecidos economicamente, restando-lhes fundamentalmente, a garantia da lei e da ordem. Lideranças fortes contribuem, frequentemente, para o fortalecimento dos valores nacionalistas e majoritários que nutrem as possibilidades de emersão de autoritarismos explícitos e/ou de lideranças populistas com claras simpatias antidemocráticas. Como assinala Urbinati (2019, p. 172, tradução nossa), “a crescente incapacidade dos estados nacionais de administrar suas economias, regular suas fronteiras e executar suas capacidades políticas apenas alimenta a chama populista”. Seja como resposta ordeira ao caos ou como expressão da voz majoritária, governos autoritários podem ser fortalecidos por protestos inicialmente lidos como democratizantes, acenando para uma possibilidade de retomada da soberania. Eles oferecem uma resposta mágica, simplificadora e centralizadora para as ansiedades geradas por esse cenário de enfraquecimento da soberania estatal e diminuição de suas capacidades (OLSON, 2016, p. 13; BROWN, 2015).

O reaparecimento de forças autoritárias latentes

A segunda dinâmica por meio da qual os protestos recentes parecem nutrir a debilitação da democracia tem a ver com as aberturas que eles possibilitam. Tais protestos são acontecimentos que colocam a continuidade de processos e instituições políticas em suspensão, tornando contingente o que parecia sólido (QUÉRÉ, 2012). Não estamos falando de quaisquer manifestações, mas de protestos caóticos, frequentemente incompreensíveis, polifônicos, com milhões de pessoas nas ruas de várias cidades e que conseguem alterar, significativamente, a vivência de espaço e tempo por um período, tornando-se rupturas na continuidade da experiência (MENDONÇA et al, 2019).

Nesse sentido, os significados dos próprios protestos estão em disputa durante e após as irrupções nas ruas, sendo difícil conhecê-los de antemão ou considerar suficiente que aquilo que os participantes anunciam como suas intenções nas manifestações serão seus resultados. Os significados mudam a partir do decorrer dos eventos e das disputas e interações entre atores, inclusive aqueles em oposição. Nessas disputas, existem disparidades de recursos e forças do status quo podem intervir para garantir a “ordem” como foi o caso da Tailândia e da Turquia. Em outros momentos, a própria forma de pensar e fazer a política dos manifestantes pode torná-los avessos a levar tais disputas para a esfera da política eleitoral, abrindo espaço para que outros atores ocupem a cena institucional.

Os egípcios associaram as desigualdades econômicas às demandas de democratização política, de forma que seus manifestantes pediam tanto “pão, liberdade e justiça social”, quanto a “queda do regime” (FRERICHS, 2016, p. 05; BAMYEH; HANAFI, 2015, p. 344; HANAFI, 2012). Mesmo com a vitória de Tahrir, seus atores principais não se organizaram de forma efetiva para disputar as eleições, muito devido a sua rejeição à política partidária e ao foco na atuação em protestos (AL-ANANI, 2015). A instabilidade gerada pelos protestos de 2011 está no coração da construção de um partido (o Partido da Liberdade e Justiça) e de uma tentativa de islamização da política nacional. O novo governo se afastou dos jovens revolucionários e ativistas, gerando descontentamentos e uma descrença de que ele levaria a uma maior democratização do país, ao mesmo tempo em que tentava negociar com as forças das instituições estatais, que não o receberam bem (AL-ANANI, 2015, p. 535). A sequência dos protestos alimentou o banimento do referido partido e a detenção de Mohamed Morsi, que fora eleito presidente em 2012. O golpe militar de 2013 fechou ainda mais o regime Egípcio, suspendeu a constituição e reprimiu violentamente os atos públicos a favor de Morsi (ABAZA, 2017).

Na Turquia, as movimentações da sociedade civil e as constantes críticas ao autoritarismo de Erdoğan criaram as condições para uma tentativa de golpe em 2016, que teve pronta resposta no sentido de concentrar ainda mais poder nas mãos do então primeiro-ministro. A situação serviu de justificativa para a criminalização de opositores e para a perseguição de críticos, incluindo muitos acadêmicos. Em 2017, um referendo transformou a Turquia em um sistema presidencialista com grande concentração de poderes. Erdoğan foi eleito presidente em 2018 (TANSEL, 2018; BILGIÇ, 2018). Ainda que, ao longo do processo, a abertura gerada pela instabilidade dos protestos tenha ocasionado alianças improváveis de classe e identidades étnicas e religiosas - incluindo a interação entre os turcos ocidentais e a população kurda (TÜRKMEN, 2017, p. 56; BILGIÇ, 2018) - os desdobramentos do processo criaram oportunidades para o fortalecimento do autoritarismo.

No caso brasileiro, a abertura societária, para usar o termo de Bringel e Pleyers (2015), também se relaciona com a ascensão de uma política menos democrática. Em 2013, na dinâmica de aceleração, trocas e conflitos, demandas e práticas eram alteradas e negociadas a cada dia, inclusive com disputas sobre quais eram as reais causas dos protestos e quais seriam suas práticas legítimas (MENDONÇA et al, 2019; DOMINGUES, 2019; BRINGEL; PLEYERS, 2015; JUDESNAIDER et al, 2013; SINGER, 2013; MARICATO et al, 2013). Ainda em junho de 2013, alguns dos protagonistas dos atos iniciais (como o Movimento Passe Livre) resolveram sair de cena, justamente para não dividir a rua com alguns dos atores que cresceram de forma não antecipada ao longo das manifestações. O discurso moralista anticorrupção, que veio a reboque dos protestos, abriu o espaço público para outras formas de ativismo e confronto político (TATAGIBA, 2018). Entre o pato da FIESP e o Pixuleco expostos na Avenida Paulista, ganharam projeção grupos de direita, que vinham sendo construídos e mobilizados há anos, bem como novas articulações ultraliberais (ROCHA, 2019; CHALOUB; PERLATTO, 2016). Esses grupos foram essenciais na propulsão do antipetismo e na construção do contexto necessário para que a extrema-direita se viabilizasse eleitoralmente.

No caso da Tailândia, é interessante notar como a questão da força e do autoritarismo estiveram presentes ao longo da dinâmica de protestos. Dentro da polarização, as forças militares estavam associadas aos Camisas Amarelas, opositores de Thaksin, e a polícia era identificada como apoiadora do governo. Tal apoio viria da origem policial de Thaksin, antes de se tornar um bilionário da telecomunicação, do histórico de politização das forças policiais e de uma centralização de poderes de comando sobre a polícia pelo primeiro-ministro durante seu mandato (SOMBATPOONSRI, 2017, p. 101). A relação de Thaksin com as forças policiais gerava descontentamentos dos grupos militares e contribuiu para o golpe militar de 2006 (SOMBATPOONSRI, 2017, p. 102). O aparato policial era usado contra os Camisas Amarelas e, em seguida, contra o CRDP, trazendo uma desconfiança frente a seu papel. Tal desconfiança levou ao aumento de graus de violência nos protestos: manifestantes do CRDP levavam para as ruas seus próprios seguranças privados, o que gerava conflitos com as forças policiais (SOMBATPOONSRI, 2017, p. 102). Nesse caso, pode-se ver como dinâmicas e raízes autoritárias atuaram em um ciclo vicioso, que culminou em mais um golpe militar no país.

Nota-se, em suma, que as rupturas criam oportunidades para muitos futuros possíveis, inclusive para a emergência de forças autoritárias (militares ou civis) há muito trancadas nos armários da democracia. A abertura que impulsiona a energia com potencial de radicalização democrática é a mesma que permite enfraquecer as instituições democráticas e trazer à tona o potencial de fechamento de regimes. E isso não apenas em países com histórico de regimes autoritários (como Tailândia, Turquia, Egito e Brasil), mas também nos EUA, em que o sistema político deteriora a olhos vistos, apesar de supostamente mais resistente (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018). O caos de pandemia, protestos e violência forneceu o cenário adequado para que Donald Trump afirmasse contínua e sistematicamente que o sistema eleitoral dos Estados Unidos não é confiável e que poderia prescindir das eleições para se sustentar no poder. A cada protesto, ele endureceu o discurso da Lei e da Ordem e de criminalização de manifestações, deixando, todavia, de condenar publicamente as milícias de supremacistas brancos que semearam o caos ao confrontar os manifestantes em muitas cidades. Esse caos que abre a política existente é também o caos que convida a fechamentos autoritários.

O aumento dos custos de tolerância

A terceira dinâmica em que protestos multitudinários atravessam a erosão democrática é fortalecendo a polarização política que inverte o sentido do velho axioma de Dahl. A tônica hodierna é a de protestos e contraprotestos, conduzidos por movimentos e contramovimentos (SILVA; PEREIRA, 2020). Muitas vezes, essa miríade de protestos em choque é simultânea. Outras vezes, ocorre em dias alternados, como era típico do cenário brasileiro em 2015 e 2016. A polarização das redes também marca o desenvolvimento de conflitos.

As camisas amarelas e vermelhas da Tailândia e do Brasil ilustram esse processo de forma inequívoca. Na Turquia, na Tailândia e no Egito, essa polarização do conflito desenvolveu-se em sucessões de golpes e contragolpes. Nos EUA, os embates entre manifestantes ganharam dimensões violentas, seja com confrontos diretos, seja com demonstrações simbólicas como a exposição de armamentos e uso de símbolos supremacistas. Nesse cenário apocalíptico, a própria possibilidade de guerras civis se vê discursivamente testada na cena pública, o que fortalece, ainda mais, a ideia da necessidade de imposição da ordem e de recuperação de (alguma forma de) normalidade.

Com esse grau de radicalização, adversários são transformados em inimigos numa política de “vale tudo”. E é aqui que os custos de tolerância sobem exponencialmente, ao passo que a supressão de adversários se torna menos descabida e, assim, cogitável. A interferência das mobilizações em processos eleitorais - por vezes com apoios institucionais - é uma faceta profundamente antidemocrática que pode ser identificada em alguns dos casos estudados.

Na Tailândia, a disputa polarizada nas ruas e a rejeição a Thaksin chegaram a níveis graves de violência eleitoral. Diferentemente de seus antecessores (Camisas Amarelas), o CRDP adotava perspectiva explicitamente antidemocrática. O grupo atuou não só pela derrubada de Yingluck Shinawatra (que foi primeira-ministra entre 2011 e 2014), mas também se articulou para impedir as eleições convocadas para o início de 2014 (KONGKIRATI, 2016, p. 06-08; SOMBATPOONSIRI, 2017, p. 103-104). Foram usadas táticas de ocupação de prédios oficiais e bloqueio de vias, além de manifestações para impedir o registro de candidatos e o acesso de eleitores aos locais de votação, valendo-se inclusive de bombas e armas para que as eleições não fossem realizadas. Em março de 2014, a Suprema Corte declarou inválidas as eleições e protestos continuaram nas ruas, até que, três meses depois, um novo golpe militar ocorreu (KONGKIRATI, 2016).

No caso da Turquia, a eleição de novembro de 2015 foi marcada por medo e violência, ataques a liberdades civis e dificuldades de atuação dos grupos opositores ao AKP. O uso da mídia pró-governo foi essencial para colocar Erdoğan e seu partido como a única alternativa viável para defender o país contra os “inimigos”. Erdoğan e o AKP conseguiram novamente maioria parlamentar (ESEN; GUMUSCU, 2016). Em 2016, ocorreu a já citada controversa tentativa de golpe contra Erdoğan e, em 2017, o referendo que extinguiu o sistema parlamentar e concentrou todo poder na mão do presidente (TANSEL, 2018; BILGIÇ, 2018).

No contexto estadunidense, as ruas também estão no coração da crise institucional vivida pelo país. Desnecessário mencionar aqui o risco democrático representado pela insurreição de janeiro de 2021, quando ativistas invadiram o Congresso dos Estados Unidos por não aceitar o resultado das eleições. Embora pareça atípico, esse ato extremo é resultado de uma crescente onda de demonstrações que remontam ao Tea Party (DIMAGGIO, 2020; SKOCPOL; WILLIAMSON, 2013; TROST; ROSENTHAL, 2012) e à luta por tornar a maioria silenciosa ouvida (NORRIS; INGLEHART, 2019). Contramovimentos se opõem a medidas sanitárias e ao fechamento da economia, supremacistas brancos armados têm entrado em confronto com ativistas negros em protestos raciais. Cabe lembrar a manifestação de 2017, em Charlottesville, Virgínia, mobilizada em torno do slogan Unite the Right. Repleta de extremistas e supremacistas, a manifestação foi marcada pela exibição pública de armas e cânticos nazistas, desdobrando-se em atos violentos, que incluem um atropelamento que matou uma pessoa e feriu dezenove. Tal atropelamento foi posteriormente enquadrado como um ato de terrorismo doméstico (THOMSON-DEVEAUX, 2017).

O aprofundamento da polarização (assimétrica e radicalizada) e a transformação de grupos opositores em inimigos tem sido parte da dinâmica dos protestos. Os embates violentos e agressões podem vir de grupos que organizam ações que fortalecem sua coesão interna também por criarem inimigos, vilões, os quais combater. Mas também podem ser mobilizados por iniciativa de atores da política formal, que, ao identificar oposicionistas como inimigos - internos e externos -, intensificam o grau de intolerância nas relações políticas e sociais. O resultado leva a uma deterioração da capacidade de convivência, com irrupções violentas dispersas e golpes centralizados.

A erosão de estruturas mediadoras em face do fortalecimento do individualismo

Por fim, uma quarta dinâmica por meio da qual os protestos atuais se articulam à desdemocratização está relacionada não à substância dos conflitos, mas à sua forma. Ao alimentar formas mais individualizadas e cacofônicas de reivindicação política, ancoradas no contexto de abundância comunicativa (KEANE, 2013), as multidões não têm se desdobrado em avalanches horizontais de democratização, mas têm alimentado a suspeição em relação às mais diversas formas de representação política e às instituições políticas existentes. Articulando ruas e redes, as manifestações conseguem tanto produzir experiências intensas para aqueles que as vivenciam, quanto disseminar seu conteúdo de forma rápida e abrangente, levando a formas de engajamento mediadas pelas redes sociais digitais. O engajamento se torna mais personalizado e as construções de identidades coletivas ficam mais frouxas (BENNETT; SEGERBERG, 2013).

Há uma ambivalência aqui: se algumas dessas práticas e formas organizativas foram saudadas por sua capacidade de romper com hierarquias, elas também apontam para uma desconfiança contra instituições estabelecidas, como a mídia e os partidos políticos, e podem ser usadas para ataques à democracia. Não é coincidência que jornalistas venham sendo tão atacados em contextos marcados pela erosão democrática ou que líderes autoritários ascendam ao poder com uma retórica fortemente marcada por um suposto apartidarismo e pela crítica ao “sistema político”.

Nesse cenário, mídias digitais ofereceram, de um lado, novas oportunidades organizacionais, que prescindiam de estruturas políticas formais, como sindicatos e partidos, podendo ocorrer de forma mais espontânea. Além disso, a cobertura dos protestos pelos manifestantes permitiu furar bloqueios midiáticos e governamentais, trazendo narrativas mais diversas sobre os rumos dos protestos, incluindo uma profusão de relatos pessoais (GOMES, 2016; NUNES, 2014; SILVA, 2014; D’ANDREA; ZILLER, 2014; BENNETT; SEGERBERG, 2013; KEANE, 2013). De outro lado, o desenrolar das disputas das ruas e os diversos usos das redes sociais digitais têm levantado problemas a respeito de seus potenciais democratizantes. Fenômenos como as fake news e as bolhas de reverberação de crenças entre grupos semelhantes têm chamado a atenção para os limites democratizantes dessa arena e para os riscos da autoprojeção e do autorreferenciamento na estruturação comunicativa dos conflitos sociais, o que dificulta o estabelecimento de vínculos entre diferentes (BENNETT; LIVINGSTON, 2021; TALISSE, 2019; BENKLER; FARIS; ROBERTS, 2018; KEANE, 2013).

Também marcantes do ciclo de protestos em análise foram as formas de ocupação dos espaços públicos, como a Praça Tahrir no Egito, o parque Zuccotti nos EUA, o parque Gezi na Turquia e as assembleias horizontais em algumas localidades do Brasil. A partir desses marcos famosos, ocupações se espalharam pelos países adentro. Suas práticas ressignificavam o espaço público e buscavam a autogestão dos espaços (DOMINGUES, 2019; GORDON, 2017; SOUZA, 2015; MENDONÇA; ERCAN, 2015; DELLA PORTA, 2005; CHOMSKY, 2012; HARVEY et al, 2012; GIBSON, 2013; FREIRE FILHO; CABRAL, 2008). Porém, ainda que tivessem a capacidade de criar novos laços entre grupos diversos, tais ocupações têm o risco de se esgotarem na própria experiência de uma prática nova e prefigurativa (GORDON, 2017). Os indivíduos saem profundamente impactados pela vivência, mas podem acabar compreendendo essa transformação individual como suficiente e não seguir em articulações coletivas mais duradouras. Esses fenômenos atravessam os casos explorados, revelando-se, por exemplo, na fragmentação polarizada de demandas e na perspectiva da experiência individual em contextos tão distintos como os Estados Unidos, o Egito e o Brasil.

No caso do Occupy Wall Street, por exemplo, foi possível perceber essa conexão entre ruas e redes, em padrões fluidos e personalizados de ação coletiva, trazendo a proeminência do indivíduo para os protestos. Jodi Dean (2016, p. 09, tradução nossa) desenvolve uma crítica específica sobre o individualismo no Occupy, entendendo que os processos decisórios das assembleias faziam com que “a ação política dependesse da ação individual, [de forma que] a ‘teologia do consenso’ fragmentou a unidade provisional da multidão de volta para singularidades desempoderadas”. Dean aponta, ainda, que o capitalismo comunicativo teria afinidades com uma construção “realista” da esquerda, que enfocaria em perspectivas fragmentárias de identidade e individualidade (DEAN, 2016, p. 27; DEAN, 2009). Žižek, em discurso no parque Zucotti, disse aos manifestantes: “não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui [...]. Apaixonem-se pelo trabalho duro e paciente - somos o início, não o fim” (ŽIŽEK, 2011).

Os desdobramentos da experiência da ocupação e da mediação digital dos protestos são de difícil mensuração, sendo possível encontrar repercussões em manifestações posteriores e no maior ganho de força do discurso contra a desigualdade econômica, no caso do Occupy (DOMINGUES, 2021; GABY; CAREN, 2016). Contudo, seus impactos imediatos não se deram na organização partidária ou em estruturas mais rígidas e duradouras da ação coletiva. E acabaram por alimentar o ceticismo político dos anos subsequentes.

É como se a escolha tática dos primeiros manifestantes das ocupações, politizados por meio da ação coletiva ao mesmo tempo fluida, digital e corpórea, fosse uma aposta nessa própria fluidez. Como se as transformações individuais fossem encontrar desdobramentos em espaços múltiplos e imprevisíveis, de forma não coordenada, não sendo preciso (e adequado) atuar na política formal. Afinal, esta é vista como parte importante do problema. Com isso, outros atores podem ver a desestabilização da mobilização popular como oportunidade para fazer avançar suas agendas de forma mais coordenada.

No Brasil, a pluralidade de demandas de 2013 marcou os desdobramentos de um processo político em que cada indivíduo parece ter um protesto para chamar de seu (MENDONÇA; FIGUEIREDO, 2019). Se isso amplia fontes de protagonismo e a capacidade mobilizatória, como bem analisaram Bennett e Sergerberg (2013), também se nota a profunda dificuldade de construção de pautas mais amplas e propositivas em torno da qual coletividades se estruturam. O que se viu foram, fundamentalmente, pautas negativas que se opunham a algo, sobretudo, aos mandatários políticos da ocasião. Tanto que quem mais cresce, posteriormente, são grupos à direita, que se colocam contra o establishment político. A utilização das redes sociais para organização e repercussão dos protestos, a crítica aos veículos de mídia tradicionais e a ocupação do espaço público fizeram parte das mobilizações da direita. Porém, os grupos mobilizados à direita também buscaram caminhos político-partidários e de iniciativas judiciais (TATAGIBA, 2018; ALONSO, 2017; TATAGIBA; TRINDADE; TEIXEIRA, 2015; TELLES, 2015), ainda que difundissem e se beneficiassem do uso sistemático de estratégias discursivas antipolíticas. Tais estratégias marcaram fortemente as eleições municipais de 2016, mas também as nacionais e estaduais de 2018. Elas também emergem nas manifestações pós-2018, com defesas explícitas de intervenção militar em apoio ao Presidente da República.

De modo geral, quando se olham os desdobramentos da política prefigurativa centrada em indivíduos, nota-se a dificuldade em conseguir ultrapassar a temporalidade efêmera e acelerada dos atos, a experimentação na ocupação dos espaços públicos e a personalização dos protestos, em projetos mais estruturados e duradouros. Nota-se, ainda, o risco de que alimentem o individualismo mais amplo, que dificulta a democracia contemporânea (BROWN, 2015). Manifestantes em diversos países têm encontrado dificuldade em construir novas formas coletivas e institucionais capazes de articular e sustentar demandas publicamente (DEAN, 2016). O discurso contra a velha política atravessa os contextos que abordamos, mas uma outra política viável ainda não emergiu de forma mais concreta, para além de espasmos e experiências isoladas⁶.

Não negamos a possibilidade de que possam vir a surgir outras configurações institucionais e algumas propostas já começam a surgir como os casos de mandatos coletivos no Brasil ou a formulação de um Green New Deal, nos EUA em articulação entre sociedade civil e partido político. Contudo, observamos, no presente, que o descompasso temporal entre a expressão das multidões contra a velha política e a construção de propostas sustentadas pode ter o efeito de desconstruir o existente sem avançar o novo. Os autoritarismos socialmente enraizados se oferecem de forma mais rápida como a única alternativa disponível. Dessa maneira, o individualismo cacofônico da representação de si alimenta não apenas o narcisismo das redes sociais, mas também a erosão do demos (BROWN, 2015) e o autoritarismo de um mundo que recentraliza a ordem diante da suposta ruína dos corpos intermediários.

Considerações finais

Sem a pretensão de esgotar o debate, este texto buscou apontar quatro dinâmicas por meio dos quais protestos multitudinários contemporâneos parecem contribuir para o enfraquecimento de democracias ou para a redução das chances de seu surgimento. Os exemplos de Tailândia, Egito, EUA, Turquia e Brasil sugerem como, em contextos econômicos, sociais e culturais muito distintos, tais mecanismos se articulam de modo que a potência democratizante do “povo nas ruas” produza seu avesso, minando valores e instituições democráticos. Esses resultados são contraditórios face a expectativas de democratização e princípios levantados em alguns protestos, como o do combate a hierarquias, denúncias de desigualdades econômicas e demandas de maior democratização do sistema político. Saídas autoritárias e formação de lideranças populistas não condizem com esses princípios.

O texto oferece essencialmente duas contribuições. Em primeiro lugar, ele traz substância ao debate sobre a relação entre erosão democrática e protestos políticos, adicionando uma camada de complexidade ao abordar o contexto atual. Em segundo lugar, ele corrobora o argumento sobre o limite de lutas políticas centradas em atores nacionais com exemplos concretos. Nosso argumento não é o de que os protestos causaram a erosão democrática. Há muitos fatores que alimentam tal processo, mas os protestos não podem ficar de fora dessa análise.

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• ⁴
  Este artigo foi produzido no âmbito do projeto “A democracia deliberativa em face da crise da democracia: contribuições, dilemas e trilhas”, financiado pelo CNPq (processos 423218/2018-2 e 305813/2017-0) e pela Capes (88887.370393/2019-00). Também somos gratos à Fapemig (CSA - PPM-00284-17) e à Fulbright. O texto foi apresentado no AT de Participação Política do 12º. Encontro da ABCP. Somos gratos às participantes do evento pelas contribuições ao texto, bem como às pareceristas anônimas de RBCP.
• ⁵
  Somos gratos a uma das pareceristas anônimas de RBCP por este comentário.
• ⁶
  Há, por exemplo, as tentativas de reinvenção da representação eleitoral nos mandatos coletivos brasileiros, sendo que muitos deles são desdobramentos dos campos de conflituosidade atravessados pelos protestos aqui narrados. Tais experiências ainda precisam mostrar sua capacidade de sobrevivência e democratização, tendo algumas delas experienciado as dificuldades vinculadas ao próprio conflito de individualidades e à falta de instâncias mediadoras.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2021
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  10 Dez 2020
• Aceito
  18 Ago 2021