Força de trabalho e desemprego na Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 1990: o efeito dos fatores demográficos

Workforce and unemployment in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro in the 1990s: demographic effects

ARTIGO

Força de trabalho e desemprego na Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 1990: o efeito dos fatores demográficos

Workforce and unemployment in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro in the 1990s: demographic effects

Enrico Moreira Martignoni^I; Luiz Marcelo Carvano^II; Paulo de Martino Jannuzzi^III

^IEconomista pela UFRJ, Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais na Ence/IBGE

^IISociólogo pela UFRJ

^IIIProfessor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Ence/IBGE e colaborador da PUC-Campinas. Pesquisador do CNPq no projeto Informação Estatística no Ciclo de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas no Brasil (Proc. 307101/2004-5)

RESUMO

Este trabalho analisa o efeito das variáveis demográficas sobre as taxas de desemprego da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), região que apresenta as taxas mais baixas entre as periodicamente investigadas no país – em particular em relação às Regiões Metropolitanas de São Paulo e Salvador – desde os anos 90. Mais especificamente, procura-se avaliar a importância da queda da fecundidade na década de 60, do envelhecimento mais precoce da população, do aumento da mortalidade de jovens do sexo masculino nas últimas décadas e do arrefecimento da migração em direção à RMRJ na conformação das taxas de desemprego do mercado de trabalho da região. De fato, a análise de dados empíricos levantados em pesquisas revela que as taxas de desemprego mais baixas na RMRJ parecem decorrer, ademais de fatores econômicos locais, da combinação favorável entre menor intensidade migratória, queda mais precoce e sustentada da fecundidade, nível mais alto da mortalidade de população em idade ativa e menor atividade econômica da população idosa, levando a um incremento comparativamente menor da força de trabalho do que as duas outras regiões analisadas.

Palavras-chave: Força de trabalho. Desemprego. Participação econômica. Componentes demográficos.

ABSTRACT

This article analyses the effects of demographic variables on unemployment rates in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (MRRJ), which, since the 1990s, has been the area in Brazil with the lowest unemployment rates, especially when compared with the Metropolitan Regions of Sao Paulo and Salvador. This paper discusses the effects of the fall in fertility since the 1960s, the aging population, the higher mortality rates among young males in recent decades, and the declining trend of immigration toward the region, factor that tend to produce lower unemployment rates locally. In fact, empirical data collected in surveys show that lower unemployment rates in the MRRJ seem to be a consequence not only of economic factors, but also of a favorable set of demographic trends related to lower immigration, earlier and persistent fall in fertility, higher mortality levels at working ages, and less labor by the elderly. All these factors yield lower increments in the workforce than that seen in the other regions analyzed.

Key words: Workforce. Unemployment. Economic activity. Demographic components.

Introdução

Um dos aspectos marcantes da dinâmica do mercado de trabalho dos últimos vinte anos no Brasil é o desequilíbrio entre oferta de mão-de-obra e demanda por trabalho, revelado pela ampliação do número de pessoas desempregadas e de ocupadas no setor informal da economia. O baixo desempenho da economia brasileira, desde os anos 80 e aprofundado nos 90, não proporcionou a criação de postos de trabalho e nem a continuidade da expansão do auto-emprego em ritmo suficiente para absorção da força de trabalho ingressante ou a que veio a perder o emprego no período, aumentando o contingente em desemprego ou inserido de forma precária no mercado.

Apesar de o pequeno crescimento econômico ter afetado as principais regiões do país, levando a um aumento generalizado das taxas de desemprego, têm persistido importantes diferenças regionais nas taxas, sobretudo quando comparadas com as da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que têm se mantido mais baixas do que em outras regiões, qualquer que seja o conceito de trabalho ou fonte de dados utilizada. Enquanto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a taxa de desemprego calculada pela Pesquisa Mensal de Emprego – PME (série nova), do IBGE, alcançava, em agosto de 2003, 14,9% da População Economicamente Ativa e na de Salvador (RMSA) atingia a impressionante cifra de 17,6%, na RMRJ situava-se em nível significativamente inferior (9,5%), mas não menos preocupante. Pela PNAD 2001, os valores são menores para as duas primeiras regiões, porém com o mesmo padrão diferencial, com a RMRJ registrando taxa de desemprego mais baixa (12,7%) contra os 13,2% da RMSP e 15,6% da RMSA.

Partindo-se da hipótese – corroborada por várias estatísticas econômicas e estudos (NATAL e OLIVEIRA, 2003; SIMÕES, 2003; SABÓIA, 2001) – de que a RMRJ não teve desempenho econômico muito melhor que as demais nos últimos dez a quinze anos, este trabalho procura investigar o efeito das variáveis demográficas como componente explicativo para as taxas comparativamente mais baixas de desemprego da RMRJ em relação às demais no período. Mais especificamente, procura-se avaliar a importância da queda da fecundidade nos anos 60, do envelhecimento mais precoce da população, do aumento da mortalidade de jovens do sexo masculino nas últimas décadas e do arrefecimento da migração em direção à RMRJ na conformação das taxas de desemprego do mercado de trabalho da região.

Procura-se trazer evidências empíricas que ajudem a entender essa robustez das taxas de desemprego na RMRJ, enfocando os condicionantes do lado da oferta de mão-de-obra, no sentido de ampliar o entendimento que os estudos dos fatores de demanda por trabalho na região têm aludido para tal característica, como a "virtuosa" permeabilidade do setor informal e das atividades ligadas ao turismo, diversões e cultura em absorver trabalhadores na região (FERNANDES, 2003; RAMOS, 2002).

Análises do lado da oferta, em uma perspectiva demográfica da força de trabalho, abordando o impacto do crescimento da oferta de trabalhadores no mercado de trabalho, são pouco regulares em estudos do trabalho no país. Um dos poucos e pioneiros trabalhos nessa perspectiva é o de Bercovich, Madeira e Torres (1998), procurando estudar o efeito do aumento da entrada de mulheres no mercado de trabalho e o avanço da onda jovem como componentes explicativos para o aumento das taxas de desemprego na RMSP, em um contexto de baixa oferta de novas ocupações.¹

A análise neste artigo se pautará no modelo de fluxos de entradas e saídas de indivíduos para composição da força de trabalho, representado na Figura 1. A oferta de trabalhadores numa economia é determinada pelo tamanho da população, pela sua estrutura etária e de sexo e pela taxa de participação específica por idade e sexo (EHRENBERG e SMITH, 2001; FAROOQ, 1985). Os dois primeiros fatores são determinados pelos efeitos demográficos de fecundidade, mortalidade e migração. O último é influenciado por fatores econômicos, sociais e culturais. O aumento da força de trabalho – entendida no Brasil como a população com idade igual ou superior a dez anos – se processa pela imigração e pela incorporação de coortes mais jovens, de crianças ao longo dos últimos anos. A diminuição da força de trabalho decorre dos efeitos da emigração e da mortalidade. Nem todo esse contingente – População em Idade Ativa – está disponível para efetivamente engajar-se em postos de trabalho ou interessado em procurar oportunidades de emprego. Fatores culturais e socioeconômicos podem restringir ou potencializar esse interesse, fazendo com que um número maior de adolescentes ou mulheres, por exemplo, procurem ou sejam impelidos a participar (ou sair) do mercado de trabalho. Assim o estoque de trabalhadores em potencial é resultado dos efeitos líquidos de entradas e saídas de indivíduos. Parte deles poderá encontrar, de fato, um posto de trabalho; outros, que continuarem procurando uma ocupação, constituirão a parcela de indivíduos em desemprego.

Ao fazer as comparações da relação da dinâmica demográfica dessas regiões com as taxas de desemprego, não se desconsidera o fato de seus desempenhos econômicos, ao longo dos anos 90 e 2000, serem, eventualmente, diferentes. As taxas de desemprego respondem, certamente, como se observou anteriormente, em primeira instância às características da base produtiva e conjuntura econômica regional. Neste texto, enfoca-se a contribuição dos efeitos demográficos, sem descartar os determinantes de natureza econômica e sem dimensionar a maior ou menor importância de um ou outro fator, temática certamente interessante a ser investigada – em outro momento, com outra abordagem metodológica.²

O texto está estruturado em quatro seções, além dessa introdução e as considerações finais. Em cada uma das seções discutem-se, em termos comparativo-regionais, os reflexos dos fatores demográficos sobre o nível de desemprego na RMRJ, iniciando-se pela avaliação dos efeitos da queda mais precoce da fecundidade no Rio, do envelhecimento populacional e aumento da parcela de aposentados, da sobremortalidade de jovens e da menor intensidade imigratória nas últimas décadas.

Os efeitos da fecundidade passada

Os efeitos da queda da fecundidade são menos imediatos sobre a composição da força de trabalho, mas tendem a se manifestar de forma intensa a médio prazo, quando as coortes de nascimentos tornam-se adolescentes e jovens dez a quinze anos depois. De fato, é o que se pode observar nas três regiões metropolitanas consideradas. A RMRJ tem uma peculiaridade por estar espacialmente localizada no Estado que, desde 1960, apresenta a menor taxa de fecundidade entre as Unidades da Federação.

Dessa forma, as mudanças demográficas, por terem se manifestado antecipadamente, iniciaram um processo de transformação populacional mais prematuro do que em outras regiões. Alguns fatores explicativos podem ser mencionados para a queda da fecundidade precoce no Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório da Bemfam (1997), o Rio de Janeiro, em 1996, segundo as áreas selecionadas, apresentava o segundo maior percentual de mulheres unidas que utilizam algum tipo de anticoncepção, perdendo apenas para a Região Centro-Oeste, que possui a proporção mais elevada de mulheres unidas esterilizadas. Além disso, 76,2% das referidas mulheres unidas do Rio de Janeiro utilizam métodos anticoncepcionais modernos, ou seja, os mais eficazes na prevenção da gravidez. Outro aspecto importante, segundo Faria (1989), é a comunicação de massa, já que é um valioso instrumento para difusão de valores e formas de comportamentos ditos "modernos", contribuindo para redução das expectativas de números de filhos dos casais.

De acordo com o relatório da Bemfam (1997), por área selecionada, o Rio de Janeiro, seguido por São Paulo, apresentou o maior percentual de mulheres expostas a algum tipo de meio de comunicação, 59,3% e 50,3%, respectivamente. As regiões com as maiores taxas de fecundidade do Brasil – o Norte e o Nordeste – são também aquelas que mostraram o menor percentual de mulheres expostas a um meio de comunicação de massa, 6,2% e 7,7%, respectivamente. Ou seja, as mulheres do Estado do Rio de Janeiro sempre manifestaram, em relação aos meios de comunicação, a maior porcentagem de utilização. Vale destacar a proporção de mulheres leitoras de jornais comparativamente às outras áreas: 75,4% das mulheres fluminenses utilizam essa mídia para obter informações pelo menos uma vez por semana. A menor proporção de mulheres atualmente grávidas no Rio (2,3%) é a mais baixa entre as demais áreas e apresenta diferenças significativas.

O indicador da taxa de fecundidade desejada, por sua vez, mostra que ainda há espaço para uma redução do número de filhos por mulher. O Rio de Janeiro também exibiu a menor taxa de fecundidade desejada (1,5 filho por mulher), indicando que as mulheres fluminenses poderão continuar a apresentar as menores taxas de fecundidade por muito tempo. Assim, é possível cogitar que, no futuro, o Estado do Rio de Janeiro poderá experimentar taxas negativas de crescimento vegetativo, caso o componente migratório não venha a ter um perfil compensatório significativo.

Outro aspecto da pesquisa é que a idade mediana da primeira união, acima dos 22,0 anos no Estado do Rio, é a mais alta entre as áreas selecionadas. Isto favorece, também, uma fecundidade mais baixa no Estado.

O nível de instrução da mulher é outro aspecto importante no entendimento do comportamento reprodutivo, como mostra extensa bibliografia nos estudos populacionais (SZMRECSANYI, 1977). Quanto mais alta a escolaridade, menor é o tamanho da prole. Esse é outro fator para os níveis mais baixos de fecundidade no Rio de Janeiro, já que é um dos Estados com maior média de anos estudo (8,2 anos), bem superior à média nacional.

Essa conjugação de fatores no Estado do Rio e, em particular, na RMRJ, promoveu a queda da fecundidade de forma intensa e precoce nos anos 60, com repercussão no tamanho da força de trabalho ingressante a partir dos anos 80.

De fato, como mostrado na Tabela 1, o segmento com idade inferior a dez anos, que representa a maior parte da futura mão-de-obra, perdeu participação no total da população em todas as regiões entre 1980 e 2000. Porém, a RMRJ foi a única, entre as analisadas em 20 anos, a sofrer um decréscimo em números absolutos de crianças. Enquanto isso, a população de crianças cresceu 9,3% na RMSP e 10,2% na RMSA. Incluindo-se a população de 10 a 64 anos, a taxa de crescimento demográfico também é menor na RMRJ. Se o desemprego dependesse apenas de fatores relacionados à oferta de mão-de-obra, pode-se especular que, mantendo-se as demais variáveis constantes, a RMRJ continuaria apresentando, no futuro próximo, a menor taxa de desemprego entre as demais regiões metropolitanas.

Os efeitos do envelhecimento e da aposentadoria

A população idosa vem crescendo de forma significativa no país – e nas regiões metropolitanas analisadas, como mostrado na Tabela 1 –, em função do aumento da longevidade, da melhoria na assistência médico-hospitalar e, naturalmente, das taxas de fecundidade de 50 anos atrás (WONG e CARVALHO, 2006). Como conseqüência deste processo, também tem aumentado o volume de aposentados (LIBERATO, 2002).

Por suposto, a aposentadoria representaria o final do ciclo de vida da mão-de-obra produtiva. O indivíduo aposentado não ofertaria mais horas de trabalho ao mercado laboral, uma vez que o benefício da aposentadoria seria suficiente para criar um estímulo à saída da PEA (DEDECCA, 1998). A decisão do trabalhador de se aposentar gera conseqüências positivas e negativas no âmbito familiar, uma vez que, como mostra Camarano (2001), com base na PNAD de 1997, o idoso era responsável por 52%, em média, da renda da família da qual é membro. Isto deixa claro que a aposentadoria de grande parte dos idosos acaba se refletindo na receita de suas respectivas famílias. Assim, a participação monetária da aposentadoria sobre os gastos familiares e seus desdobramentos determinará a volta ao mercado de trabalho. Isto significa que, quanto mais elevados forem os benefícios, maiores são as possibilidades de os indivíduos, aposentados ou pensionistas, não reingressarem ou exercerem uma atividade produtiva no mercado de trabalho. Os indivíduos que têm direito a uma aposentadoria ou pensão integral de valor mais alto seriam os mais propensos a não retornarem às suas atividades, enquanto aqueles que têm a renda reduzida, ao se aposentar, seriam compelidos a continuar trabalhando para garantir a manutenção do padrão de consumo da família.

Os aposentados e pensionistas, ao retornarem à força de trabalho, passam a exercer pressão no mercado, procurando ocupações. Assim, mantendo-se a demanda por trabalho constante, quanto maior a quantidade de aposentados e pensionistas trabalhando em uma dada região, maior será a taxa de desemprego da localidade. Esta situação não parece tão pouco comum no país, como mostra Camarano (2001), ao apontar o incentivo de empregadores em contratar idosos aposentados, em detrimento dos jovens, para não precisarem cumprir a legislação trabalhista, o pagamento do vale-transporte, etc.

Como mostra a Tabela 2, a maior participação de aposentados e pensionistas (15,5%) sobre a população total na RMRJ, em relação às outras duas regiões (8,3% na RMSP e 10,3% na RMSA), pode sugerir que o mercado de trabalho estaria sendo menos pressionado. Vale observar ainda que, em termos absolutos, a RMRJ possui aproximadamente 1.780 mil pessoas aposentadas e pensionistas, apenas 200 mil a menos que a RMSP. Ou seja, enquanto a população da RMRJ representa 60% da RMSP, seus aposentados totalizam 90% dos existentes nesta última.

Considerando a distribuição dos aposentados e pensionistas por condição de atividade, a RMRJ possui o menor percentual deste segmento economicamente ativo (19,8% entre ocupados ou desocupados), enquanto na RMSP e na RMSA as cifras são maiores. Os aposentados e pensionistas da RMRJ, em comparação aos da RMSP, têm maior propensão a não retornarem ou ingressarem no mercado de trabalho, o que poderia estar influenciando – para baixo – a taxa de desemprego.

Um dos fatores explicativos para a menor procura de trabalho por parte dos aposentados da RMRJ está evidenciado no benefício médio mais elevado para os inativos, que supera em cerca de 31% aqueles recebidos nas outras duas áreas. A diferença de mais de R$ 240,00 no benefício médio para a RMRJ, quando confrontado com o das demais regiões metropolitanas, sugere que os aposentados e pensionistas da primeira teriam menor tendência para voltar ou entrar no mercado de trabalho, que se traduziria em menor pressão do mercado de trabalho.

Os efeitos da mortalidade

A mortalidade é outra componente, assim como a aposentadoria, que tenderia a atuar no arrefecimento da pressão sobre o mercado de trabalho, pela subtração da oferta de mão-de-obra. Em termos econômicos, se o falecido for o provedor do lar, a família sofre uma perda considerável em seu poder aquisitivo. Se ele for um filho, a família perde todo o investimento feito na educação e na alimentação. Se for um idoso, a família, em muitos casos, não pode mais contar com sua aposentadoria no orçamento doméstico. Para o mercado de trabalho, cada pessoa tem um custo específico quando morre. Para uma empresa, o falecimento de um funcionário com elevado conhecimento técnico, horas de treinamento e um excelente relacionamento interpessoal tem um custo alto, uma vez que a procura de um trabalhador semelhante, bem como a incorporação do tempo de aprendizado, gera um custo pelo qual a empresa normalmente não espera incorrer.

A análise comparada das taxas de mortalidade da RMRJ, em especial de população jovem e adulta, sugere que também nessa perspectiva há razões para se suspeitar de um efeito não desprezível – e atenuante – sobre as taxas de desemprego da região. Neste tópico, não se empregam para fins comparativos os dados da RMSA, já que segundo Vasconcelos (2000), em sua análise da qualidade das estatísticas de óbitos no Brasil por Unidade da Federação, as estatísticas de mortalidade da Bahia apresentam-se subenumeradas. Já os dados para a RMRJ e RMSP seriam de boa qualidade.

Como mostrado na Tabela 3, a taxa de mortalidade de crianças de até nove anos vem caindo desde 1989 nas duas regiões metropolitanas analisadas, mantendo-se em níveis comparativamente próximos. É nesse grupo etário que se verificam quedas mais significativas e maior proximidade das taxas entre as duas áreas: entre 1989 e 2000, a taxa específica de mortalidade diminuiu de 404 para 265 óbitos por 100 mil, na RMSP, e de 374 para 258 por 100 mil, na RMRJ.

Nas demais faixas etárias, as taxas de mortalidade da RMRJ têm se mantido, em geral, em patamares superiores aos da RMSP, ao longo do tempo. No segmento populacional de 10 a 19 anos, a sobre-mortalidade da RMRJ foi, em média, um pouco mais de 10 pessoas no período, fato decorrente dos maiores riscos às morte por homicídio na RMRJ. No último triênio analisado, de 1998 a 2000, houve uma aproximação maior das taxas de mortalidade de jovens das duas regiões, em função de uma queda mais significativa da RMRJ.

Na faixa etária de 20 a 59 anos, a de maior representatividade na força de trabalho, a RMRJ apresentava, no último triênio, uma taxa de mortalidade de 524 óbitos para cada 100 mil pessoas, 50 óbitos a mais por 100 mil pessoas que a RMSP. Ou seja, em um ano, o mercado de trabalho potencial da RMRJ foi subtraído em 3.036 pessoas a mais se tivesse a taxa de mortalidade da RMSP. Ao se contabilizarem os totais absolutos de óbitos ao longo de uma década, é possível visualizar o contingente que deixa de exercer pressão potencial sobre o mercado de trabalho: afinal foram subtraídas cerca de 386 mil pessoas de 20 a 59 anos na RMRJ e 532 mil na RMSP.

O contingente de idosos, de 60 ou mais anos, respondeu por mais de 50% das mortes da RMRJ, ao longo da década, sendo tal proporção alcançada por São Paulo somente no último triênio. Entre os triênios extremos, essa taxa apresentou aumento apenas em São Paulo, da ordem de 2,3%, e uma queda muito pequena na RMRJ, em torno de 0,5%. Como entre jovens e adultos, a RMRJ continuou registrando mais perdas de pessoas por mortalidade: faleceram 190 pessoas a mais em cotejo com a RMSP.

Essa sobremortalidade de jovens, adultos e idosos na RMRJ, comparativamente à RMSP, acaba causando impacto de forma diferencial sobre o mercado de trabalho regional. Os óbitos de jovens e adultos tem um claro significado de subtração da oferta de mão-de-obra potencial, maior na RMRJ do que na RMSP, como mostrado. Entre os idosos, a sobremortalidade verificada na RMRJ também subtrai uma parcela de pessoas que potencialmente poderiam continuar trabalhando ou voltar a buscar emprego. Com população idosa maior, vivendo mais, com taxas de atividade mais elevadas – como apontado anteriormente –, o mercado de trabalho da RMSP acaba sendo impactado de forma mais intensa que o da RMRJ.

Os efeitos da migração

Busca de oportunidades de emprego e maiores perspectivas profissionais são motivos apontados de forma recorrente na explicação dos fluxos migratórios. Nos EUA, segundo Ehrenberg e Smith (2000), a situação econômica representa entre 70% e 85% das razões de deslocamentos. Na visão de Martine e Peliano (1978), a procura de melhores oportunidades socioeconômicas é geralmente apresentada como principal componente da motivação migratória. Estudo de Oliveira e Jannuzzi (2005), com base em dados da PNAD 2001, aponta na mesma direção para os principais fluxos migratórios no Brasil.

Assim, a migração pode ter um efeito considerável na quantificação da população economicamente ativa, como já mostrado na Figura 1. A imigração, em determinadas áreas, pode representar a maior parcela do crescimento populacional e tem efeitos diversos sobre o mercado de trabalho. Se a economia estiver em expansão e a geração de ocupações for superior à capacidade populacional local de ofertar mão-de-obra, a imigração, em um sentido geral, pode potencializar o crescimento econômico, ao inserir fatores de produção (do tipo recursos humanos). Em contexto de baixo crescimento e taxa de desemprego elevada, a imigração pode aumentar o número de desocupados na localidade. De um lado, o imigrante conta com uma oferta restrita de vagas, motivo por que o risco de se tornar desocupado é maior; de outro, há um aumento na demanda de políticas sociais para conter as externalidades do desemprego e da queda de renda.

Pelo que sugerem os dados apresentados na Tabela 4, a pressão da oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho decorrente da migração revelou-se menos intensa na RMRJ que nas outras duas áreas analisadas, em que pesem as limitações da PNAD no dimensionamento dos fluxos migratórios (Cunha 2002) e o fato de estar se considerando a totalidade do território estadual, e não apenas das regiões metropolitanas.

O Estado do Rio de Janeiro apresentou, nas duas décadas passadas, taxas de imigração mais baixas que a Bahia e São Paulo, seja de pessoas em idade ativa, seja de crianças de até nove anos, que viriam a ingressar potencialmente no mercado de trabalho nos anos seguintes. Entre 1984 e 1992, a taxa de imigração para o Estado do Rio de Janeiro correspondia a quase seis migrantes por mil residentes de dez anos ou mais, diminuindo para cinco por mil no período posterior, de 1993 a 2001. Para a Bahia e São Paulo, as taxas mantiveram-se acima de sete migrantes por mil residentes nesses períodos.

Em termos absolutos, o Rio de Janeiro registra cifras de imigrantes bem inferiores às de São Paulo e da Bahia. Enquanto no período mais recente ingressaram no Rio de Janeiro cerca de 490.617 pessoas de dez anos ou mais, em São Paulo esse valor foi cinco vezes superior, atingindo 2.368.038. Na Bahia, apesar de a população total ser bem inferior, o volume foi aproximadamente 30% superior ao Rio de Janeiro, alcançado 653.676 imigrantes.

Comportamento diferencial análogo verifica-se, em geral, para o contingente de migrantes de até nove anos, isto é, o ingresso de crianças migrantes é comparativamente menor no Rio de Janeiro do que nos outros dois Estados, em termos tanto absolutos quanto relativos, significando, potencialmente, menor pressão a médio prazo no mercado de trabalho fluminense. Entre 1993 e 2001, a taxa de imigração de crianças foi de 3,2 para cada mil pessoas de até nove anos no Estado do Rio, inferior às taxas equivalentes em São Paulo (5,7 por mil) e Bahia (4,9 por mil).

Embora a inferência do comportamento da migração para as regiões metropolitanas consideradas não possa ser feita de forma direta a partir dos dados da migração interestadual, vale observar que, no caso do Rio de Janeiro, tal correspondência parece válida, pela participação populacional da RMRJ no total do Estado (quase 75% em 2000).

Vale observar que a migração do interior da Bahia em direção à RMSA pode ser um componente explicativo para se entender – ainda que não para explicar – as taxas de desemprego mais elevadas nessa localidade, além da maior fecundidade e, aparentemente, da menos acentuada mortalidade de jovens potencialmente ativos em comparação à RMRJ.

A emigração também é um fator importante no dimensionamento da força de trabalho regional. A perda de recursos humanos para outras regiões reduz o número de pessoas que concorrem a vagas no mercado de trabalho, podendo significar, ceteris paribus, uma diminuição das taxas de desemprego.

No que se refere à emigração, o Rio de Janeiro exibiu comportamento semelhante ao observado para a imigração (Tabela 5), com taxas menores em relação às outras Unidades da Federação nos dois períodos considerados. No período mais recente, entre 1993 e 2001, a diferença entre as taxas fluminense e paulista, embora não seja tão grande, ainda é significativa: enquanto em São Paulo a taxa é de 8,0 emigrantes para cada grupo de mil pessoas com idade igual ou acima de dez anos, no Rio de Janeiro corresponde a 6 por mil. Na Bahia, a evasão é maior, da ordem de 10,4 por mil. Para as pessoas com idades inferiores a dez anos, o comportamento mantém um padrão com a imigração do mesmo grupo etário. O Estado do Rio, de 1993 a 2001, obteve a menor taxa de emigração, quase 4 emigrantes por mil pessoas, além de ter atingido o menor quantitativo entre os Estados analisados (cerca de 83.446 pessoas).

Tal comportamento, ao contrário do observado com relação à imigração, tenderia a favorecer em termos comparativos a oferta de mão-de-obra no Estado, sendo fator potencializador de uma taxa de desemprego maior. Entretanto, o balanço líquido entre entradas e saídas de migrantes, apresentado na Tabela 6, mostra que o Estado do Rio de Janeiro vem demonstrando uma tendência de esvaziamento populacional, perdendo pessoas nas trocas migratórias (e na população em idade ativa), comportamento corroborado pelos estudos de Oliveira (1999) e Simões (2003). Pode-se observar que houve perdas líquidas de população migrante no Rio de Janeiro e na Bahia e ganhos em São Paulo. No Rio de Janeiro, 141 mil pessoas de dez anos ou mais deixaram de fazer parte da população em idade ativa, entre 1993 e 2001. Neste período, para cada dez mil pessoas com idade igual ou superior a dez anos, o Rio de Janeiro perdeu 13 migrantes, enquanto São Paulo ganhou cifra equivalente.

Enfim, não é desprezível o montante negativo do saldo migratório no Estado do Rio de Janeiro. Em que pese a já aludida dificuldade de inferir o comportamento específico da RMRJ, os efeitos líquidos da migração parecem também ter favorecido o arrefecimento da pressão sobre o mercado de trabalho da região (e das taxas de desemprego), pela diminuição da oferta potencial de mão-de-obra adicional na região.

Considerações finais

Desde os anos 80, a economia brasileira não tem crescido suficientemente de modo a absorver a oferta de mão-de-obra disponível. A revelação de taxas de desemprego díspares entre regiões metropolitanas, porém, não pode ser justificada apenas pela economia da localidade e o desempenho da mesma no tempo. O número de ocupações abertas numa economia de mercado depende do crescimento econômico, descontada a produtividade dos trabalhadores daquela região. No entanto, o volume de trabalhadores de uma localidade é influenciado pela dinâmica demográfica – ou seja, a conjunção de fecundidade, mortalidade e migração – e pela taxa de participação, que é dada pela união dos fatores econômicos, sociais e culturais da localidade.

A análise das evidências empíricas aqui apresentadas parece ilustrar que o nível sistematicamente baixo da taxa de desemprego da RMRJ em relação às outras regiões analisadas – RMSP e RMSA – pode ter nos fatores demográficos parte de sua explicação. Afinal, a fecundidade no Estado do Rio de Janeiro tem sido historicamente a mais baixa entre as regiões metropolitanas, incorporando proporções menores de pessoas com idade inferior a dez anos. Além disso, somente na RMRJ esse grupo etário apresentou diminuição em termos absolutos, entre 1980 e 2000.

Outros resultados importantes decorrentes desse estudo indicam que a RMRJ, além de apresentar a maior proporção de pessoas aposentadas – o que reduz o quantitativo de mão-de-obra para o mercado de trabalho –, também possui a menor participação de aposentados na ativa. A justificativa para tais resultados encontra-se na constatação de que a renda média dos aposentados da RMRJ é mais elevada do que nas outras duas localidades. Quanto à mortalidade, a RMRJ registrou, para as idades de dez anos ou mais, as maiores taxas de mortalidade específica por faixa etária, retirando em maior proporção pessoas da população em idade ativa. Outra constatação relevante foi o fato de o Estado do Rio de Janeiro ter apresentado saldos migratórios negativos da população com idade de dez anos ou mais, principalmente na década de 90.

Por fim, mas em tempo: desemprego não é entendido aqui como conseqüência inexorável do grande aumento populacional no passado, mas como resultado da insuficiência de crescimento econômico e de ocupações no presente. Assim, a leitura que se deve fazer dos resultados aqui apresentados é que, em um quadro de pequena demanda por trabalhadores – em função de baixas taxas de crescimento econômico –, não fosse a conjunção de fatores demográficos, as taxas de desemprego da RMRJ seriam certamente mais elevadas.

Recebido para publicação em 04/09/2006.

Aceito para publicação em 06/11/2006.

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1

Vale citar também nesta perspectiva os trabalhos de Araújo

et al (1997) e Goldani (1998).

2

A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto, entre 1992 e 2003 – período na análise aqui enfocada –, dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, foi, respectivamente, de 1,7%, 2,8% e 3,4 % ao ano. É certamente difícil inferir os resultados do desempenho da economia das regiões metropolitanas – medidos pelo Produto Interno Bruto – a partir dos indicadores referidos à totalidade do Estado, assim como seus efeitos específicos sobre o emprego. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a forte expansão do PIB – ainda que mais baixa que a da Bahia – deve-se ao aumento da exploração do petróleo, cujos efeitos diretos sobre o emprego parecem pouco efetivos, em particular, na RMRJ. Vale observar que a RM de Salvador apresenta as mais altas taxas de desemprego entre as analisadas (inclusive as levantadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego da SEI/Dieese), em que pese o fato de o Estado da Bahia ser, entre os analisados, aquele com as mais altas taxas de crescimento econômico.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jan 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006

Histórico

• Aceito
  06 Nov 2006
• Recebido
  04 Set 2006