Uma Vila Esclavagista: Proprietários e seus Cativos em Moçâmedes, 1855

A Slaveholding Town: Slaveowners and their Captives in Moçâmedes, 1855

RESUMO

Este artigo investiga proprietários de escravizados e seus bens humanos numa vila portuária fundada no sul de Angola, Moçâmedes, em meados do século XIX. Baseia-se num registro de 1855, de proprietários de escravizados e seus cativos, para compreender melhor os habitantes desta paisagem urbana costeira fundada quinze anos antes. Ao contrário da cidade imposta ao deserto por “homens” de pele clara, pintada por observadores coloniais e pós-colonialistas, esta era uma nova sociedade de fronteira construída com trabalho escravizado. Porcentagem significativa dessa terra ficou nas mãos de um grande número de proprietários individuais, enquanto a maioria foi mantida por um punhado de habitantes livres. Porém, independentemente dos seus proprietários, os indivíduos escravizados empenhavam-se numa multiplicidade de ocupações em Moçâmedes - trabalhos na agricultura, colheita de urzella, realização de ofícios de rua, pesca nos mares próximos -, o que transformou Moçâmedes numa “vila escravista”.

Palavras-chave:
Angola; Moçâmedes; proprietários de escravizados; cativos; trabalho

ABSTRACT

This article investigates slave owners and their human assets in a port town founded in southern Angola, Moçâmedes, in the mid-nineteenth century. It draws on an 1855 register of slave owners and their captives to better understand the inhabitants of this coastal urban landscape founded fifteen years earlier. Unlike the city imposed on the desert by light-skinned “men” painted by colonial and post-colonial observers, this was a new frontier society built with slave labor. A significant percentage of this land remained in the hands of a large number of individual owners, while the majority was held by a handful of free inhabitants. However, regardless of their owners, enslaved individuals engaged in a multitude of occupations in Moçâmedes - working in agriculture, harvesting orchella weed, performing street trades, fishing in the nearby seas -, which made Moçâmedes a “slave town”.

Keywords:
Angola; Moçâmedes; Slave-owners; Captives; Work

Numa reconstrução recente da demografia de Moçâmedes e subúrbios entre 1839 e 1869, seus autores concluíram que este espaço urbano costeiro

[...] exibia muitas das características de uma vila de fronteira. Era composta por uma esmagadora maioria de homens e um número muito menor de mulheres adultas, cuja principal tarefa era construir a vila portuária emergente. Mas a “cidade imposta pelo homem ao deserto” envolveu poucos dos brancos tão frequentemente elogiados na historiografia existente por terem realizado o feito. Como observou um administrador em 1863, os colonos brancos chegavam a Moçamedes com grandes expectativas, mas tinham poucos recursos pessoais, recebiam pouca assistência governamental e sofriam elevadas taxas de mortalidade: muitos dos que sobreviveram, consequentemente, procuraram uma vida melhor noutro local, onde em vez de trabalhar o solo, eles podiam exercer suas profissões preferidas de caixeiros e similares. Em vez disso, a emergente vila portuária foi o resultado do sangue, suor e lágrimas de milhares de negros africanos, alguns libertos, mas a maioria escravizados ou de outra forma vinculados a seus amos. E estes foram em grande parte arrancados de suas sociedades em outras partes de Angola e forçados a trabalhar em um ambiente estranho que era radicalmente diferente do que eles conheciam anteriormente (Curto; Desai, 2019, pp. 27-28).

Neste artigo, pretendo aprofundar nosso conhecimento sobre os senhores de escravizados e os seus cativos no desenvolvimento de Moçâmedes.

Esta aglomeração costeira surgiu durante 1839-1840 como um entreposto militar-comercial por meio do qual Portugal procurou dominar o sul de Angola, até então fora do domínio português. Os primeiros estabelecimentos comerciais lá erigidos estavam todos ligados a particulares em Luanda e Benguela que se dedicavam, entre outras atividades, à exportação ilegal de escravizados para o mundo atlântico. Foi esse o caso da primeira casa comercial, a de Jacome Filippe Torres de Benguela e de seu sócio António Joaquim Guimarães Jr. (Cunha, 1845; Guimarães Jr., 1842; Garcia, 1844; Aranha, 1883, pp. 229-294). Em 1842, Dona Ana Francisca Ferreira Ubertali, membro importante da elite colonial feminina de Luanda, também possuía um estabelecimento comercial em Moçâmedes (Felner, 1940, II, pp. 73-74; Oliveira, 1981, pp. 37-40; Silva, 1973, p. 14), tal como José Maria de Souza d’Almeida, também um traficante notório de escravizados radicado em Benguela (César, 1969, pp. 50, 60, 67, 111; Curto, 2023). Dona Ana Joaquina dos Santos e Silva, a mais importante empresária de Luanda, igualmente interessada na exportação ilegal de cativos para fora de Angola, juntou-se a este “ilustre” grupo de investidores no ano seguinte (Felner, 1940, II, p. 74; Castro Lopo, 1948; Cardoso, 1972; Wheeler, 1996; Oliveira, 2021a)¹. Não surpreendentemente, pelo menos um observador, referindo-se a 1846, 1847 e 1848, suspeitou de Moçâmedes como constituindo o ponto mais meridional de embarque para a exportação ilegal de cativos (Meseum, 1867; Soriano, 1846).

Casas de comércio como estas operavam sob a supervisão de um associado local, às vezes na pessoa de um degredado, com mão de obra constituída por alguns libertos, se não africanos livres e cativos. Um pequeno destacamento militar, periodicamente reforçado com efetivos predominantemente africanos de Luanda e Benguela, apoiava as atividades econômicas deste grupo eclético de habitantes. Em outras palavras, durante a maior parte da década de 1840 a população de Moçâmedes permaneceu pequena. Em 1844, por exemplo, esta aldeia tinha apenas 150 residentes. A maioria se dedica a atividades comerciais, militares e, aproveitando os recursos marítimos disponíveis na Baía de Angra do Negro e nos arredores, a pesca².

Imagem 1:
Extrato do “Mappa dos Reinos de Angola e Benguella”, 1860.

Tudo isto começou a mudar em 1849. No início de agosto daquele ano, chegou a Moçâmedes o primeiro de dois grupos de portugueses que, fugindo da xenofobia dos seus “primos” brasileiros em Pernambuco (Mosher, 2000; Nunes, 2000; Rodrigues, 2013), decidiu mudar-se para o sul de Angola. O segundo grupo, também deixando Pernambuco para trás, chegou no final de novembro de 1850. Em 15 meses, cerca de 300 migrantes desembarcaram no entreposto militar-comercial que surgira atrás da Baía de Angra do Negro (Torres, 1974 [1950], I, pp. 478-483). Outros grupos menores do Rio de Janeiro e da Bahia logo se seguiriam, assim como súditos portugueses de outros lugares. Embora a mortalidade fosse inicialmente elevada, muitos dos recém-chegados deslocaram-se mais a norte para as terras altas da Huíla, e outros preferiram as cidades coloniais mais “cosmopolitas” de Benguela e, especialmente, Luanda. Aqueles que permaneceram em Moçâmedes tornaram-se os catalisadores de um período inédito de crescimento urbano e econômico, exigindo, por sua vez, um número crescente de trabalhadores escravizados.

No final de 1851, o recém-criado Distrito de Moçâmedes contava com uma população total de 1.112 indivíduos, a maioria dos quais residia no povoado costeiro. Destes, 276 (218 homens e 58 mulheres) foram classificados como brancos, 24 (10 homens e 14 mulheres) foram registrados como mulatos, 562 (250 homens e 312 mulheres) foram listados como negros livres e 250 pessoas (108 homens e 142 mulheres) foram listadas como escravizadas (População approximada [de Angola]..., 1851, p. 8.). Três anos depois, a população da aldeia, sozinha, havia aumentado para 940 habitantes: 256 (181 homens e 75 mulheres) foram registrados como brancos, 29 (12 homens e 17 mulheres) como pardos, 59 (50 homens e 9 mulheres) como negros livres, bem como 135 (73 homens e 62 mulheres) como libertos e 461 (356 homens e 105 mulheres) como cativos (Extracto do um Officio do Governador..., [1857], p. 200). Em 1856, esta população urbana havia aumentado ainda mais, para um total de 1.211 residentes, incluindo 213 (132 homens e 81 mulheres) listados como brancos, 44 (30 homens e 14 mulheres) como mulatos, 18 (11 homens e 7 mulheres) como negros livres, 99 (45 homens e 54 mulheres) como libertos e 837 (615 homens e 222 mulheres) como escravizados (Silva Rego, 1974, p. 37). No final desta década, a população da vila de Moçâmedes atingiu um número impressionante de 2.316 residentes: enquanto 567 indivíduos (438 homens e 129 mulheres) foram registrados como brancos, 74 (39 homens e 35 mulheres) foram listados como pardos, 50 (23 homens e 27 mulheres) foram considerados negros livres, 141 (100 homens e 41 mulheres) foram registrados como libertos; e 1.484 residentes (1.058 homens e 426 mulheres) foram enumerados como pessoas cativas (Mappa Statistico do Districto de Mossamedes..., 1860, pp. 6-7). Em uma década, com o número de habitantes mais que dobrando, esse espaço urbano costeiro transformou-se, de um espaço onde os escravizados representavam uma proporção significativa da população, noutro no qual a maioria dos residentes estava no cativeiro. Assim, enquanto os escravizados representavam 49% dos habitantes em 1854, dois anos depois essa proporção havia aumentado para 66%³. Em outras palavras, em 1855, a escravidão dominava as relações sociais e econômicas em Moçâmedes⁴.

Imagens 2 e 3
Moçâmedes em 1865.

Além de emergir como vila de escravizados, 1855 foi um ano particularmente importante para Moçâmedes. Primeiro, essa aglomeração costeira estava no meio de um boom econômico que se seguiu à seca do início da década de 1850 (Silva Rego, 1974, pp. 22-24, 30-34). Em segundo lugar, e em parte como reflexo dessa expansão econômica, foi elevada pelo Governo de Portugal à categoria de vila no final de março de 1855 (Felner, 1940, II, p. 228). E terceiro, o segundo semestre desse ano viu escribas municipais compilarem um documento singular: o registro de escravizados que viviam e trabalhavam na vila de Moçâmedes e arredores imediatos. Este documento, Códice 2580, “Mossamedes L. n. 1 de Registro de Escravos”⁵, foi elaborado para cumprir os requisitos de um decreto, de 14 de Dezembro de 1854, promulgado por Sá da Bandeira, então Primeiro-Ministro de Portugal, estipulando que todos os escravizados nos territórios ultramarinos de Portugal deviam ser registrados no prazo de trinta dias pelos seus proprietários nas respectivas unidades administrativas coloniais onde residiam: o não cumprimento resultaria na alteração do estatuto dos cativos para libertos, com os senhores de escravos perdendo, assim, sua propriedade humana (A abolição do tráfico e da escravatura..., 1997). Produzido em um momento particular do início da história da vila, o que nos pode dizer este documento sobre o regime escravista que emergiu em Moçâmedes em 1855?

O Códice 2580 oferece dados incomparáveis sobre os proprietários de escravizados e seus cativos. Este volume abrange um total de 87 fólios manuscritos. Cada proprietário de escravizados tem um número atribuído a sua pessoa, é registrado com seu nome completo e tem seu local de residência listado em uma única linha de informação. Como os nomes na língua portuguesa são específicos de gênero, o sexo do proprietário de escravizados também é facilmente atribuído. As linhas de informações por proprietário de cativos continuam com dados sobre cada um dos escravizados que eles possuíam. Cada cativo tem um número atribuído à sua pessoa, é registrado principalmente pelo seu nome de batismo e numerado sucessivamente de acordo com seu sexo. Além disso, a maioria dos escravizados também tem sua naturalidade, idade provável, ocupação e características físicas notáveis registradas. Finalmente, informações adicionais podem ser incluídas como, por exemplo, se os cativos estavam em fuga, ou a relação familiar entre certos escravizados. Assim, embora quatro campos de informação estejam disponíveis para os proprietários de cativos, seus escravizados estão alistados em um máximo de oito campos com informações diferentes⁶.

À semelhança da coleção de cerca de 350 censos realizados entre 1773 e meados dos 1800, nos espaços geopolíticos que compreendiam a Angola colonial, não sabemos como esta informação foi exatamente recolhida. Mas esse obstáculo não impediu os estudiosos de desenvolver o subcampo da demografia histórica de Angola antes do final do século XIX (Candido, 2020; 2011; 2008; Cruz, 2010; Carvalho; Guedes Ferreira, 2014; Corrêa, 2022; 2019a; 2019b; 2017; Curto, 2021; 2018; 2016; 2014; 1999; e 1994; Curto; Desai, 2019; Curto; Gervais, 2001; Silva, 2015; Guedes, 2012, 2011; Matos; Vos, 2013; 2021; Thornton, 1980; Vansina, 2005), assim como não tem impedido pesquisadores de recorrer a outros registros de escravizados para melhor compreender as sociedades coloniais angolanas e a instituição da escravidão que as sustentava em meados do século XIX (Silva, 2017; Oliveira, 2021b; Oliveira, s.d.). Faremos o mesmo nas páginas que se seguem, no que diz respeito a Moçâmedes.

Os dados encontrados no Códice 2580 podem lançar assaz luz sobre a sociedade que se desenvolveu em Moçâmedes durante suas primeiras décadas de existência. Com efeito, esta fonte permite perceber a centralidade do escravizado e, por conseguinte, da instituição da escravatura, na construção de uma vila portuária angolana desde o início do seu desenvolvimento. Isto é importante porque pouco se sabe sobre o papel dos escravizados na construção de Luanda ou de Benguela imediatamente após a sua fundação, respectivamente em 1575 e em 1617 (Caldeira, 2015; 2014; 2013; Candido, 2013; Ferreira, 2013; Miller, 1988; Oliveira, 2021a; Santos, 2008; Venâncio, 1996)⁷. Além disso, o fato de essa fonte se referir a 1855 permite a integração de uma zona completamente nova de desenvolvimento colonial em Angola, como detalhado acima, na literatura crescente sobre a segunda escravidão no mundo atlântico, que surgiu no século XIX em um contexto abolicionista (Candido, 2020; Lovejoy, 2016; Tomich; Zeuske, 2008; Tomich, 2018). Por último, mas não menos importante, ao trabalharmos com os dados fornecidos pelo Códice 2580, continuaremos o processo, já iniciado acima, de corrigir algumas infelicidades que chegaram à historiografia de Angola, bem como de fornecer mais munição contra algumas tendências estabelecidas. Vamos, então, dissecar esta sociedade recém-fundada, urbana e escravista dos meados do século XIX.

Imagem 4:
“Mossamedes, L[ivro] n[úmero] 1 de Registro de Escravos”.

No final de 1855, como se pode verificar pelos dados da Tabela 1, um total de 850 pessoas foram registradas como escravizadas na vila de Moçâmedes. Pertenciam a 111 indivíduos. Em média, cada proprietário de cativos detinha 7,6 escravizados. Para uma aglomeração costeira fundada apenas 15 anos antes, este dado poderia indicar o enriquecimento rápido de um número relativamente grande de residentes livres. No entanto, esse processo era muito mais seletivo, senão complicado. Uma dica quanto a esse desenvolvimento vem da porcentagem muito baixa de mulheres que então possuíam cativos. Na verdade, apenas 11 mulheres possuíam propriedade humana. Ao todo, elas eram donas de 24 indivíduos, ou 2,8%, da totalidade da população servil⁸. Uma década e meia após a sua fundação, Moçâmedes ainda apresentava as características de uma vila de fronteira, com as mulheres livres representando apenas 11% da população total. Além disso, as relativamente poucas mulheres encontradas na sua população livre ainda não tinham tido a possibilidade de acumular riqueza considerável, incluindo a posse de grande número de escravizados, como as elites femininas há muito estabelecidas em Luanda e em Benguela (Oliveira, 2021a; Candido, 2012a; 2012b; Curto, 2021; 2016b). Com efeito, as duas proprietárias de cativos mais importantes eram Dona Isabel d’Austria de Sousa Prado [n. 83]⁹, que possuía quatro escravizados, e Joaquina Maria da Conceição [n. 21 e n. 92], que possuía seis. Elas tinham chegado a Moçâmedes em 1849 e em 1850, respectivamente, entre os portugueses que então decidiram deixar Pernambuco rumo ao sul de Angola (Torres, 1974 [1950], I, pp. 479-481).

Tabela 1:
Moçâmedes, 1855: Proprietários de pessoas escravizadas e seus cativos por gênero.

Proprietários (100)		Proprietárias (11)		Total
Homens Escravizados	Mulheres Escravizadas	Homens Escravizados	Mulheres Escravizadas
578	248	17	7	850

• Fonte: Mossamedes, l[ivro] n[úmero] 1..., s.d.

Se poucas mulheres possuíam propriedade humana, um total de 100 homens possuíam 826 cativos¹⁰. Em finais de 1855, a quase totalidade dos escravizados registrados em Moçâmedes encontrava-se, assim, nas mãos de um único gênero, espelhando novamente a composição sexual da população livre da época (Curto; Desai, 2019). Além disso, alguns homens já haviam surgido como importantes proprietários de escravizados. Como indicam os dados da Tabela 2, um total de 19 varões possuíam 605 dos 850 cativos registrados. Seis desses proprietários, sozinhos, detinham 395, ou 46,5% do total dos escravizados. Um grupo maior de 13 indivíduos detinha 210, ou quase 25%, dos cativos. Isso deixou 245 escravizados, ou quase 29% do total, nas mãos de 92 proprietários. A esmagadora maioria dos proprietários de escravizados mantinha, assim, poucos cativos. Meia dúzia de homens, por outro lado, surgiram como consideráveis donos de carne humana. Essa concentração nas mãos de poucos nem sempre é reconhecida (Oliveira, 2020; Ferreira, 2020). Vamos nos concentrar sobre alguns dos mais importantes proprietários.

Tabela 2:
Moçâmedes, 1855 - Principais Proprietários de Pessoas Escravizadas.

Proprietário/a	Homens Escravizados	Mulheres Escravizadas	Total de Pessoas Escravizadas
João Duarte de Almeida	71	44	115
Mariano José Faria	35	45	80
João José de Paiva (número 52 e número 57)	44	23	67
Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro	34	23	57
Manuel Antonio Teixeira Monteiro	21	21	42
Fernando José Cardoso Guimarães (número 109 e número 115)	30	4	34
Luiz Castelino Duarte de Almeida	25	3	28
José da Silva Nogueira	18	2	20
Manuel de Almeida Soares	18	2	20
Honorato José de Mendonça	18	0	18
José Maria de Novais	16	2	18
João Ferreira da Mata	14	1	15
José Joaquim da Costa	5	10	15
Carlos Saturnino de Abreu Vianna	14	0	14
André Correa Homem de Cadilhos	12	1	13
Elias Fortunato	8	5	13
João Antonio de Magalhães	12	1	13
Amaro Moreira Torres	11	1	12
Francisco José Lourenço Rosa	8	3	11
TOTAL	414	191	605

• Fonte: Mossamedes, l[ivro] n[úmero] 1..., s.d.

O proprietário mais importante de escravizados era João Duarte de Almeida [n. 22]. Em finais de 1855, detinha nada menos que 115 dos 850 cativos então registrados em Moçâmedes. Nascido em Midões, na Beira Baixa, em 1822, João Duarte emigrou para o Brasil com apenas 16 anos (Moçâmedes já foi Mossamedes..., s.d.). Na segunda metade da década de 1840, senão antes, transfere-se para Benguela, onde se torna um importante comerciante (Almeida, 1852, pp. 31, 39, 76)¹¹. Fazia parte de uma nova geração de portugueses que tentavam fazer fortuna em Angola (Curto, 1999; 2014). A partir desta vila costeira do centro angolano, diversificou geograficamente as suas operações mais ao sul. Dos 115 cativos que João Duarte possuía em Moçâmedes no final de 1855, 100 trabalhavam apanhando urzela¹², um fungo que cobria “os arvoredos em quantidade inexgotivel” (Cunha, 1845, p. 466) ao longo da costa, que surgira na década anterior como importante produto de exportação devido às suas qualidades de tingimento na produção têxtil (Wissenbach, 2011). Um grupo muito menor de 11 escravizados trabalhava como marinheiros, provavelmente no comércio de barcos costeiros que vieram a ligar Moçâmedes a vilas portuárias mais a norte, como Benguela e Luanda: dois deles, Benguela com 26 anos [n. 91] e Benguela com 20 anos [n. 92], ambos do Bihé, também apanhavam urzela. Além disso, enquanto dois dos cativos de João Duarte, Pedro [n. 141] e José Diogo [n. 142], laboravam como pedreiros, um outro, Miguel [n. 143], trabalhava como carpinteiro: numa vila portuária em expansão como Moçâmedes, estas eram ocupações chaves no campo da construção. Finalmente, um de seus escravizados, Anibal [n. 88], também trabalhava como tanoeiro, outra ocupação importante em uma vila portuária, onde líquidos importados (inclusive álcool) e exportações como carnes secas circulavam em barris de madeira. Assim, para além de possuir um grande número de trabalhadores não especializados na colheita de urzela, João Duarte também investiu parte da sua riqueza em alguns cativos formados em ocupações chaves para uma vila portuária em desenvolvimento como Moçâmedes.

Perto do final de 1855, João Duarte não era o único da sua família a possuir cativos registrados nesta vila portuária. Com efeito, o seu irmão, Luís Castelino Duarte de Almeida [n. 42], que efetivamente residia em Moçâmedes, mantinha então no cativeiro mais 28 pessoas. Assim como seu irmão, a maioria dos trabalhadores escravizados de Luis Castelino estavam engajados em uma das atividades econômicas sinônimas com o desenvolvimento da vila costeira: a pesca. Com efeito, 15 dos seus cativos se dedicavam à captura e à secagem de peixe nas proximidades, que se destinava ao consumo da população escravizada local e à exportação para vilas portuárias como Benguela e Luanda (Alberto Garcia, 1968, pp. 32-34). Por residir em Moçâmedes, foi provavelmente Luís Castelino quem geriu os numerosos cativos que João Duarte tinha a trabalhar nesta vila costeira. Ou talvez fosse um associado local. A certa altura, João Duarte casou-se com Dona Amélia Josefina da Costa. Era filha de José Joaquim da Costa [n. 69], que, no final de 1855, era proprietário de 15 escravizados ocupados principalmente na agricultura (Moçâmedes já foi Mossamedes... s.d.). José Joaquim foi o líder do segundo grupo de portugueses que fugiu de Pernambuco para uma vida melhor em Moçâmedes (Torres, 1974, I, pp. 482-483). Se este foi o caso, esse grupo de parentes não só possuía quase um em cada cinco desses indivíduos servis, mas também os usava em setores-chave da economia colonial em desenvolvimento.

Outro importante proprietário de escravizados foi Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro [n. 103]. Nasceu em Nogueira do Cravo, perto de Coimbra, em 1809, e matriculou-se na Universidade de Coimbra vinte anos depois. Mas Bernardino Freire nunca concluiu seus estudos. Entre 1828 e 1834, Portugal se encontrou envolvido em uma guerra civil que opôs absolutistas às forças liberais (Paquette, 2013, pp. 234-315). Bernardino Freire defendeu e lutou ao lado do absolutismo, que perdeu essa causa. No início de junho de 1834, os regimentos absolutistas deveriam ser dissolvidos e seus membros exilados. Todavia, Bernardino Freire permaneceu em Portugal até 1839, quando decidiu emigrar para Recife, no nordeste do Brasil (Registos de Passaportes..., 1840): ali, desistiu inicialmente da política para se dedicar à carreira de professor de História, Geografia e Latim no Colégio Pernambucano (Alves, 1970, p. 23). Mas integrando uma grande comunidade de expatriados portugueses sob crescentes ameaças xenófobas de seus “primos” brasileiros, ele eventualmente ajudou a organizar aqueles que buscavam um futuro melhor em domínios lusitanos (Vicente, 1969, pp. 23, 26-38). Em 1849, Bernardino Freire liderou o primeiro grupo de portugueses que fugiram de Pernambuco para se estabelecerem em Moçâmedes, fato por que é frequentemente referido como o seu “fundador”. Seis anos depois de desembarcar no sul de Angola, Abreu e Castro já era o quarto maior proprietário de cativos. Ao contrário de outros proprietários de escravizados, no entanto, ele não concentrou a maior parte de sua força de trabalho escravizada em uma única atividade econômica.

Dos 57 cativos que Bernardino Freire detinha, 13 não tiveram sua ocupação listada. Um grupo de 21 se dedicava à agricultura, e dois outros, Raymundo [n. 767] e Calunga [n. 768], trabalhavam na agricultura e como pastores. Mas outro grupo de 23 pessoas servis exerciam nada menos que uma dezena de ocupações diferentes, entre as quais: João Francisco Villellas [n. 765] era aprendiz caixeiro, Cortez Caraotu António [n. 732] e João Francisco [n. 737] eram pedreiros, Manuel António [n. 740], André [n. 763] e Damião [n. 766] eram carpinteiros, Teresa [n. 780] e Michaela [n. 781] eram cozinheiras, Matias [n. 762] era cozinheiro e barqueiro, Sofia [n. 767] era lavadeira, Francisco Manuel José António [n. 745] e Gallo [n. 750] eram oleiros, José [n. 769] e Felisardo [n. 770] eram pastores, Mafalda [n. 782] era criada, Jorge [n. 753] era sangrador e sangreiro, e Luís António [n. 761] era mestre de açúcar e purgador. Bernardino Freire era dono de um dos três engenhos de açúcar que então operavam nas proximidades de Moçâmedes com equipamento que tinha sido adquirido pelo Governo de Portugal ao Comendador Angelo Francisco Carneiro (Felner, 1940, II, p. 124), notório negreiro que, depois de ter feito fortuna no comércio de carne humana, mais tarde ganhou destaque em Pernambuco (Curto, 2022). Enquanto João Duarte de Almeida e seus familiares instalavam operações especializadas em Moçâmedes, Bernardino Freire parece ter preferido a recriação da vida autossuficiente centrada nos engenhos de açúcar de Pernambuco que deixara para trás¹³. Ambos são, às vezes, mencionados na literatura existente como proponentes da abolição da escravidão (Vicente, 1969, pp. 81-91; Azevedo, 2014, p. 125)¹⁴. Muito claramente, os dados encontrados no Códice 2580 destroem essa fabricação.

Ao contrário de João Duarte de Almeida e Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, Fernando José Cardoso Guimarães [n. 109 e n. 115] foi efetivamente um dos primeiros portugueses a instalar-se em Moçâmedes. Isso aconteceu em 1843, quando ele firmou parceria com Dona Ana Joaquina dos Santos e Silva (Azevedo, 2014, p. 66; Torres, 1974, I, p. 99), a importantíssima empresária dos meados do século XIX em Luanda que pretendia expandir suas operações comerciais para o sul de Angola. Natural de Olhão, no Algarve, Fernando José nos é dado como responsável pela criação do primeiro estabelecimento de pesca nesta vila portuária do sul de Angola (Vilela, 1923, p. 26; Azevedo, 2014, p. 66). De acordo com uma fonte secundária, foi ele “quem [ensinou aos] nativos as artes de escalagem e secagem do peixe” (Garcia, 1844, p. 32). Tal atribuição está obviamente manchada de etnocentrismo, uma vez que os povos do sul de Angola que viviam perto de rios, lagos e mar, e se dedicavam à pesca para o seu sustento, desenvolveram suas próprias técnicas de pesca e secagem, tal como pessoas em outros lugares (Brochado, 1855; Cunha, 1845; Guimarães Jr., 1842; Meseum, 1867). Além disso, a maior parte dos escravizados levados desde cedo para Moçâmedes provinham de enclaves costeiros como Cabinda, Ambriz, Luanda, Novo Redondo, Catumbela e Benguela sob dominação portuguesa, ainda que meramente nominal: teriam, assim, familiaridade com a arte da pesca e as suas atividades acessórias (Candido; Oliveira, 2021; Cunha Moraes, 1888, II e III).

No final de 1855, Fernando José havia expandido significativamente suas próprias operações econômicas. Ele então possuía 34 indivíduos escravizados. Quase um terço (11) não teve suas ocupações listadas. Por outro lado, dos 23 restantes, apenas nove se dedicavam à pesca. Os outros 14 cativos trabalhavam para Fernando José em diversos ofícios, incluindo: Anselmo [n. 838] como alfaiate, João [n. 807] como calafate, Mariana [n. 820] como costureira, Francisca [n. 816] como lavadeira, Adão [n. 815] como pastor, Moises [n. 809] e Mascaranhas [n. 810] como pedreiros, Ildefonso [n. 813] e Macário [n. 814] como serventes, Victorino [n. 808] e Christiano [n. 842] como tanoeiros, e António [n. 837] e Gervasio [n. 839] como carpinteiros. Assim, ao contrário de João Duarte e de Bernardino Freire, que utilizaram grande parte dos seus cativos nas operações que possuíam, Fernando José explorou os seus em contextos econômicos mais diversificados e altamente especializados. Eram escravos de ganho, muito provavelmente alugados ou forçados diariamente a procurar emprego em Moçâmedes para gerar rendimentos para os seus senhores e senhoras (Oliveira, 2016; Candido, 2020), como era o caso em outras partes de Angola.

Uma última característica relacionada aos proprietários de escravizados precisa ser destacada. Como vimos acima, o maior proprietário de cativos registrados em Moçâmedes, João Duarte de Almeida [n. 22], não residia nesta vila costeira, mas sim em Benguela, mais a norte. Ele certamente não era o único proprietário de escravizados ausente. Como evidenciam os dados da Tabela III, 174 escravizados, ou 20,5% do total, eram propriedade de pessoas com residência em outros lugares. Embora a maior parte destes (115) fossem propriedade de João Duarte, 59 eram propriedade de outras pessoas. Destes últimos, 14 eram propriedade de Carlos Saturnino de Abreu Vianna [n. 60], que vivia a bordo da escuna Conselho, engajada no comércio de cabotagem. Outro grupo de 4 escravizados pertencia a José Maria de Miranda [n. 101], Francisco Domingues dos Santos [n. 28] e Carlos Maria [n. 85], que viviam na Huíla e em Gambos, regiões no sertão mais imediato de Moçâmedes. Outros proprietários de escravizados tinham suas residências em cidades coloniais mais antigas. Três, Manuel Ribeiro [n. 99], André Correia Homem de Cadilhos [n. 45] e Manuel de Azevedo Ramos [n. 24], que no total possuíam 16 cativos, viviam na mesma vila portuária que João Duarte de Almeida: Benguela. Manuel de Sousa Pinto Silva [n. 100], Alberto da Fonseca Abreu e Castro [n. 84]¹⁵, José Alves Sardinha [n. 20], António de Magalhães Silva [n. 73] e João Antonio de Magalhães [n. 46], que detinham, no total, 24 dos escravizados registrados em Moçâmedes, residiam em Luanda. Outros ainda, como Manuel Joaquim Teixeira [n. 117] e António Acácio Moreira Carvalho [n. 55], que possuíam um cativo cada, viviam em Lisboa. Claramente, alguns dos proprietários de cativos em Moçâmedes preferiam o estilo de vida mais “cosmopolita” oferecido por espaços urbanos costeiros estabelecidos mais a norte à aglomeração que se estava desenvolvendo no litoral do sul de Angola. Mas isso leva à questão de como donos de cativos ausentes como esses controlavam sua força de trabalho escravizada à distância. Já apresentamos uma possível resposta no caso de João Duarte de Almeida. Manuel Joaquim Teixeira [n. 117] valeu-se de outro método: nomeou Fernando José Cardoso Guimarães [n. 109 e n. 115], o sexto maior proprietário de escravizados em Moçâmedes, como seu representante legal local. Outros, especialmente se não muito distantes, vinham periodicamente a esta vila do sul de Angola para tratar dos seus negócios, incluindo os cativos que possuíam. José Alves Sardinha [n. 20] se encontrava em Moçâmedes nos finais de 1855 justamente por esse motivo.

Tabela 3:
Moçâmedes, 1855: Proprietários de pessoas escravizadas com residência fora da vila.

Proprietário	Residência	Homens Escravizados	Mulheres Escravizadas	Total de Pessoas Escravizadas
João Duarte de Almeida	Benguela	71	44	115
Carlos Saturnino de Abreu Vianna	Escuna Conselho	14	0	14
João Antonio de Magalhães	Luanda	12	1	13
Manuel Antonio de Magalhães Silva	Luanda	6	0	6
Carlos Maria	Huíla	1	1	2
José Alves Sardinha	Luanda	1	1	2
Manuel de Azevedo Ramos	Benguela	2	0	2
Alberto da Fonseca Abreu e Castro	Luanda	0	1	1
Antonio Acacio Moreira Carvalho	Lisboa	1	0	1
Francisco Domingues dos Santos	Gambos	1	0	1
José Maria de Miranda	Gambos	1	0	1
Manuel de Souza Pinto Silva	Luanda	1	0	1
Manuel Joaquim Teixeira	Lisboa	1	0	1
Manuel Ribeiro	Benguela	1	0	1
TOTAL		113	48	161

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Vamos agora voltar nossa atenção para os próprios cativos, tão esquecidos pela historiografia (Brichta, 2016; Sousa, 2002; Silva, 1973; Torres, 1974 [1950]). Qualquer centro urbano recentemente estabelecido exibe padrões demográficos particulares. No caso de Moçâmedes, não foi apenas a população livre que apresentou relações de gênero distorcidas (Curto; Desai, 2019). Exatamente o mesmo fenômeno surgiu entre os habitantes escravizados. Como pode ser visto na Tabela 4, as mulheres escravizadas (255) representavam apenas 30% da população servil. Os 70% restantes dos residentes em cativeiro eram homens. Essa proporção de gênero estava longe de ser acidental. Em vez disso, atendeu aos requisitos de uma aglomeração costeira em desenvolvimento. Um centro urbano precisava ser construído e ampliado. E, para que isso ocorresse, era o trabalho (escravizado) masculino que era especialmente necessário. No entanto, tal disparidade de gênero entre os cativos deve ter levado a uma competição enorme por mulheres escravizadas durante as primeiras décadas de existência de Moçâmedes, uma vez que elas teriam sido muito procuradas por homens tanto livres como escravizados (Curto; Desai, 2019).

Tabela 4:
Moçâmedes, 1855 - Pessoas escravizadas por grupo etário.

Grupo Etário	Mulheres escravizadas	Porcentagem do total de mulheres escravizadas	Homens escravizados	Porcentagem do total de homens escravizados
1-5	10	3.9%	14	2.4%
6-10	10	3.9%	21	3.5%
11-15	43	16.9%	168	28.2%
16-20	67	26.3%	206	34.6%
21-25	31	12.2%	67	11.3%
26-30	28	11.0%	30	5.0%
31 e mais	22	8.6%	14	2.4%
Idade não fornecida	41	16.1%	73	12.7%
Menos de 1 ano de idade	3	1.2%	2	0.3%
Total	255		595

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As necessidades particulares demográficas de uma vila em desenvolvimento como Moçâmedes também são perceptíveis em outra característica: as faixas etárias de sua força de trabalho mais significativa - os escravizados. Os dados apresentados na Tabela 4 mostram claramente que a reprodução biológica entre seus cativos era extremamente problemática. Embora a idade não tenha sido fornecida para 114, ou quase 13,5% dos 850 indivíduos escravizados, é revelador que apenas 5 cativos tinham menos de um ano de idade¹⁶, 24 se encontravam no grupo de 1 a 5 anos e 31 eram considerados entre 6 e 10 anos de idade. Adolescentes escravizados, independentemente de seu sexo, eram poucos. O mesmo ocorreu no caso de cativos mais velhos. Apenas 36 escravizados foram registrados com 31 anos de idade ou mais¹⁷. Por outro lado, considerou-se que 640 dos cativos (169 mulheres e 471 homens) tinham entre 11 e 30 anos de idade. E a maioria deles (110 mulheres e 374 homens) se enquadrava em duas faixas etárias bem singulares: 11-15 e 16-20. No final de 1855, os proprietários de escravizados desenvolveram assim uma tendência não só para um gênero particular, mas também entre idades específicas, que poderia continuar a construir e expandir a vila de Moçâmedes durante longo período de tempo, mesmo num contexto atlântico de abolicionismo.

Tabela 5:
Moçâmedes, 1855 - Proprietários de pessoas escravizadas em fuga.

Proprietário/a	Homens escravizados em fuga	Mulheres escravizadas em fuga	Total de pessoas escravizadas em fuga por proprietário/a
Marianno José Faria	19	28	47
Manuel António Teixeira Monteiro	11	4	15
Fernando José Cardoso Guimarães (n. 109 e n. 115)	10	0	10
João José de Paiva (n. 52 e n. 57)	7	0	7
Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro	1	4	5
João Duarte de Almeida	5	0	5
Luiz Castelino Duarte de Almeida	5	0	5
José Maria de Novais	4	0	4
Francisco Bernardo Lima	2	1	3
João Ferreira da Mata	3	0	3
Joaquim da Paiva Ferreira	1	1	2
Manuel Antonio de Magalhães Silva	2	0	2
José Joaquim da Costa	0	1	1
João António da Fonseca Pereira	1	0	1
José Joaquim do Pinho	1	0	1
Joaquina Maria da Conceição	1	0	1
TOTAL	73	39	112

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Um fator que impedia a reprodução biológica dos escravizados era a quase total ausência de famílias estáveis. Efetivamente, famílias escravizadas raramente aparecem listadas no registro de 1855. Apenas quatro casais estavam casados na tradição católica. Domingas [n. 733] era casada com o já citado pedreiro Cortez Caraotu António [n. 732]: tinham 3 filhos - Pedro [n. 734], com 5 anos, Justino [n. 735], com 3 anos e Domingas [n. 736], com 1 ano. Maria [n. 738] era a esposa de João Francisco [n. 737], também pedreiro citado acima: eram pais de Joaquim [n. 739], com 3 anos de idade. Rosa [n. 741] estava casada com António Manuel [n. 740], pedreiro também já citado: eram pais de Bernardino [n. 742], com 2 anos. E, finalmente, Maria [n. 756] tinha por marido Pedro [n. 755]: não tinham filhos. Todos eram propriedade de Bernardino Freire.

Algo um pouco mais comum, eram famílias monoparentais, com mulheres tomando conta de um ou mais filhos de tenra idade. Maria [n. 486] era mãe de Gertrude [n. 488], com somente um mês, e de Leonor [n. 487], com dois anos de idade; Juliana [n. 526], com apenas 2 meses de idade, era filha de Carlota [n. 524]; Joana [n. 9] era mãe de Maria [n. 10], com 8 meses; Joaquim [n. 591], também com 8 meses, era filho de Maria [n. 590]; Julia [n. 641] era mãe de Domingos [n. 641], outro menino com 8 meses. Toda essa progenitura nasceu em Moçâmedes. Em seguida temos: Henriqueta [n. 566], com apenas 1 ano de idade, era filha de Maria [n. 565]; Joaquina [n. 579] era mãe de Carolina [n. 580], também com 1 ano de idade; Julio [n. 182], com 1 ano de idade, era filho de Maria [n. 181]; Ana [n. 743] era mãe de Florencio [n. 744], com 2 anos de idade; Agostinho [n. 773], com 2 anos de idade, era filho de Faustina [n. 772]. E, finalmente, temos: Catarina [n. 47] era mãe de Joana [n. 48], com 3 anos de idade; João Macaco [n. 50], com 4 anos de idade, era filho de Xinguba [n. 49]; Maria [n. 483] era mãe de Joaquim [n. 484], com 6 anos de idade; Dolinda [n. 473] era filha de Roza [n. 472]; e Candida [n. 498] era mãe de Antonio [n. 499], com 7 anos de idade. É interessante notar que nenhuma escravizada chefiava família com filhos maiores de 7 anos. Mas estes são os únicos casos que podem ser considerados como famílias relativamente estáveis.

Moçâmedes não foi certamente a única aglomeração ao longo da costa angolana onde a reprodução biológica entre os seus cativos era altamente problemática (Curto 1999; Candido, 2020). E, como outros centros urbanos costeiros, teve que reproduzir sua força de trabalho escravizada por meio da integração de cativos com origens em outros lugares. Dos 850 cativos registrados em Moçâmedes no final de 1855, um total de 738 tiveram a sua naturalidade listada¹⁸. Estes viram pela primeira vez a luz do dia em uma grande variedade de lugares. Não poucos estavam bem longe desta vila costeira. O já citado pedreiro José Diogo [n. 142], Cassungo [n. 252] e Emílio [n. 255], por exemplo, eram naturais da Lunda, no coração da África Central. Dois tiveram sua naturalidade registrada ao norte do rio Congo: Miguel [n. 21], em Cabinda, e José Cabinda [n. 827], na aldeia cabindense de Porto Rico. Outros foram listados com naturalidade mais longe ainda: o mestre de açúcar e purgador Luís António [n. 761], citado acima, tinha suas origens no Ceará, no nordeste do Brasil, enquanto as de Roberto [n. 605] estavam em São Tomé. No entanto, pelo menos 129, ou 17,5%, eram naturais de Moçâmedes e do seu interior, incluindo 26 do Mocusso, 21 da própria vila portuária, 21 do Cunhama, 19 do Humbe, 14 do Ambo, 10 dos Gambos e 9 cada da Himba e da Huíla. Uns 189 cativos, o que representa 25,6% do total, tiveram suas naturalidades inscritas em Benguela e no seu interior: 65 no Bihé, 47 no Nano, 16 no Bailundo, 14 cada no Huambo, Quilengues e Novo Redondo, 11 em Benguela propriamente dita e 8 na Catumbela. Finalmente, 127, representando 17,2% do total, eram naturais de terras ao longo do vale baixo do rio Kwanza: 34 da região genérica de Angola, 25 de Cassange, 16 de Quissama, 15 da própria Luanda, 14 do Libollo, 13 de Ambaca e 11 de Pungo Andongo. Assim, embora houvesse cerca de 27 áreas principais de “proveniência”, quase 60% provinham das áreas dominadas pelos Kimbundu em Luanda e seu interior, da região dominada pelos Umbundu em Benguela e seu interior, e das zonas dominadas pelos Kuvale, no sul de Angola. Este tipo de coesão linguística e cultural certamente teve um papel nas relações sociais e outras que os escravizados foram forçados a adoptar, senão a adaptar-se, em Moçâmedes.

Os dados sobre naturalidade apresentados acima reforçam a contra-tese desenvolvida recentemente de que a maioria dos escravizados utilizados na Angola colonial teriam nascidos naquela paisagem ou vizinhança. A posição, defendida há muito tempo, de uma fronteira escravista movendo-se da costa profundamente para a África Central (Miller, 1988), não é mais sustentável. Não foi o caso no vale baixo do Kwanza (Curto, 2022 e 2017; Silva; Bukas-Yakabuul, 2016), não foi o caso em Benguela e no seu interior (Candido, 2012; Thompson, 2021), e, como se detalhou acima, não foi o caso na vila de Moçâmedes. Em meados do século XIX, a colônia de Angola e os seus sertões imediatos, de norte a sul, constituíam reservatórios intermináveis de novos cativos, como anteriormente.

Mas os dados sobre a naturalidade dos cativos registrados em Moçâmedes no final de 1855 também apontam para dois novos desenvolvimentos importantes em meados do século XIX. O primeiro é a existência de um número cada vez maior de indivíduos escravizados nas terras altas do centro de Angola. Naquela época, o Bihé (Vihe) estava emergindo, em parte devido ao acúmulo de cativos adquiridos de áreas vizinhas, em um reino poderoso: O Bailundo estava começando pelo mesmo caminho. De acordo com o viajante húngaro Ladislaus Magyar, que viveu no planalto central, em parte de 1848 até o final da década de 1850, e se casou com uma filha do soba de Bihé, entre um terço e metade da população era servil (Burton, ca. 1886, pp. 242 e 268). Como ele estimou então, na população dos nove mais importantes potentados Ovimbundu, incluindo Vihe, Bailundu, Wambu, Ciyaka, Ngalangi, Civula, Ndulu, Sambu e Kakonda, do conjunto de 1,2 milhão de indivíduos, cerca de 400.000 a 600.000 pessoas teriam sido cativas. E, à medida que o número de pessoas sem proteção de parentes aumentava no planalto central, algumas foram vendidas para as zonas semidesérticas e desérticas do sul de Angola, contribuindo, assim, para a constituição econômica, cultural e étnica desta região. Esses desenvolvimentos não são estranhos ao surgimento dos Mbali durante a segunda metade do século XIX (Cardoso, 1964; 1966).

Tabela 6:
Moçâmedes, 1855 - Principais locais de naturalidade de pessoas escravizadas.

Locais de naturalidade		Principais locais de naturalidade por região
Bihé	65	Norte (30)
Nano	47	Congo	30
Angola	34		4.1%
Congo	30	Luanda & Interior (127)
Mocusso	26	Angola	34
Ganguela	25	Cassange	24
Cassange	24	Quissama	16
Co/unhama	21	Luanda	15
Galange	21	Li/Rebolo	14
Moçâmedes	21	Ambaca	13
Humbe	19	Po/ungo-andongo	11
Bailundo	16		17.2%
Quissama	16	Benguela & Interior (175)
Luanda	15	Bihé	65
H/Ambo	14	Nano	47
Li/Rebolo	14	Bailundo	16
Novo Redondo	14	Quillengues	14
Quillengues	14	Novo Redondo	14
Ambaca	13	Benguela	11
Benguela	11	Catumbela	8
Po/ungo-andongo	11		23.7%
Ginga	11	Moçâmedes & Interior (129)
Lo/Lubar Loval	16	Mocusso	26
Gambos	10	Moçâmedes	21
Himba	9	Co/unhama	21
Huíla	9	Humbe	19
Catumbela	8	H/Ambo	14
		Gambos	10
Total	534	Himba	9
		Huíla	9
			17.5%

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Se os dados sobre naturalidade apresentam grande variação, seguida de algumas áreas de concentração, o mesmo padrão surge no que diz respeito às ocupações que os 850 escravizados registrados em Moçâmedes foram obrigados a exercer. Nenhuma informação ocupacional é fornecida no registro do final de 1855 para 142 cativos, ou um pouco menos de 17% do total. Os restantes 708, por outro lado, desenvolviam nada menos do que 23 atividades econômicas diferentes. Como já destacamos na nossa discussão sobre alguns dos principais proprietários de escravizados, muitas dessas atividades eram específicas à existência de qualquer centro urbano, especialmente um recentemente fundado, como Moçâmedes. As ocupações relacionadas à construção eram certamente importantes. Por exemplo, o já citado cativo João [n. 807] trabalhava como calafate. Seis escravizados eram carpinteiros, incluindo António [n. 837] e Gervasio [n. 839], com ofícios cognatos, que já encontramos acima. Um total de 11 cativos laboravam como tanoeiros, incluindo os aprendizes Pedro [n. 217], José [n. 218], Domingos [n. 234], Catriao [n. 516] e Carlos [n. 545]. Um outro grupo de 12 escravizados trabalhavam como pedreiros, incluindo Joaquim [n. 547], que era aprendiz deste ofício. À semelhança do que sucedeu em Luanda e Benguela, a escravatura nesta localidade também levou alguns cativos a adquirirem um certo grau de especialização em determinados ofícios: isto permitia aos seus proprietários cobrar diárias muito mais elevadas pelos seus serviços¹⁹. Outras ocupações também poderiam ter sido encontradas em outros contextos urbanos: assim, além dos já citados cativos Francisco Manuel José António [n. 745] e Gallo [n. 750], que trabalhavam como oleiros, Anselmo [n. 838], que tinha a profissão de alfaiate, e João Francisco Villelas [n. 765], que era aprendiz de caixeiro, temos Arsenio [n. 720] e Luis [n. 723], que exerciam o oficio de padeiro; demais a já referenciada Virginia [n. 642] e Mariana [n. 820] - esta última com apenas 10 anos de idade - trabalhavam como costureiras, enquanto cinco homens e sete mulheres se dedicavam à cozinha, incluindo Catraio [n. 70], com somente 12 anos de idade. Mas também havia algumas ocupações específicas a uma sociedade escravista como a de Moçâmedes. Já encontramos Jorge [n. 753], o sangrador e sangreiro, assim como Luis António [n. 761], o mestre do açúcar e purgador: a esta lista, podemos adicionar Victoria [n. 849], que trabalhava como ama de leite.

No entanto, a esmagadora maioria dos indivíduos escravizados engajou-se em apenas quatro campos de trabalho. Um total de 204, ou 28,8%, eram pescadores, demonstrando a importância dessa atividade na vila portuária em desenvolvimento. Outros 199, ou 28,1%, trabalhavam na agricultura: esses 117 homens e 82 mulheres trabalhavam predominantemente nos subúrbios das Hortas e dos Cavaleiros, dedicando-se à cana-de-açúcar e ao algodão, bem como à produção de alimentos para o centro urbano e às tripulações de navios que chegavam de outros lugares. Havia ainda 110, ou 15,5% do total, 57 homens e 53 mulheres, que se enquadravam na classificação de serventes ou empregados/as domésticos/as: à semelhança do resto da colônia de Angola, a população livre de Moçâmedes, sobretudo branca ou que passava por tal²⁰, apreciava bem os “serviços” do seu pessoal doméstico escravizado (Candido; Oliveira, 2021). E, por último, mas não menos importante, um grupo de 56 varões e 44 fêmeas, ou 14,1%, apanhava urzela, um dos grandes itens de exportação da época. Pelo menos duas conclusões podem ser tiradas dessa concentração ocupacional. As tarefas específicas de gênero nas economias africanas “tradicionais” simplesmente se rompiam com o tipo de escravidão desenvolvido neste e em outros contextos urbanos costeiros, com os homens forçados a realizar uma série de atividades que antes eram privilégio das mulheres. Além disso, ao recorrer a tal concentração de trabalhadores escravizados, a própria existência de Moçâmedes estava ligada a um número reduzido de atividades econômicas: a pesca, a agricultura, a colheita da urzela e serviços domésticos.

Independentemente de quem eram seus proprietários, seu sexo, o tipo de trabalho que realizavam, os ofícios especializados que desempenhavam e a distância do local de seu nascimento, quase todos os escravizados em Moçâmedes, tal como em qualquer outro lugar, teriam procurado a liberdade (Clarence-Smith, 1986; Freudenthal, 1997; Heintze, 1997; Ferreira, 1998; Curto, 2016a). Como os dados apresentados na Tabela 7 demonstram, 112 dos 850 cativos registrados nesta vila portuária no final de 1855 estavam em fuga. Em outras palavras, um em cada 7,6 indivíduos escravizados estava ausente, removendo assim uma parte do investimento de capital feito e do trabalho esperado por seus proprietários. Dos escravizados em fuga, 73, ou 65,2%, era do sexo masculino. No entanto, um número significativo, 39, ou pouco mais de um terço, eram mulheres, refletindo o peso do sexo feminino na população escravizada em geral: neste caso particular, a propensão das mulheres a fugir não era menor do que a dos homens. Enquanto alguns dos fugitivos se tinham afastado recentemente do controle de seus senhores e suas senhoras, outros já se encontravam em fuga durante anos: Fernando [n. 843] estava ausente desde março de 1847; Joaquina [n. 332] encontrava-se em fuga desde novembro de 1852; e Quipalanca [n. 787] fugiu meses antes do registro, em março de 1855. Mesmo aqueles que podem ser classificados como escravizados de “elite”, trabalhando em ocupações especializadas, buscavam a liberdade. Este foi o caso do alfaiate Anselmo [n. 838], do carpinteiro António [n. 837] e do tanoeiro Christiano [n. 842], todos já referenciados acima.

Tabela 7:
Moçâmedes, 1855 - Ocupações de pessoas escravizadas por gênero.

Ocupação	Homens escravizados	Mulheres escravizadas	Total
Agricultura	116	80	196
Agricultura e Pastor	1	1	2
Agricultura e Serviço Doméstico	0	1	1
Alfaiate	1	0	1
Ama de Leite	0	1	1
Apanha de Urzela	56	44	100
Caixeiro aprendiz	1	0	1
Calafate	1	0	1
Carpinteiro	4	0	4
Carpinteiro ou Rebaixo	2	0	2
Casceiro	1	0	1
Caseiro	2	0	2
Casteiro	3	0	3
Costureira	0	2	2
Cozinheiro/a	4	7	11
Cozinheiro e barqueiro	1	0	1
Engomadeira	0	1	1
Lavadeira	0	7	7
Lavadeira e engomadeira	0	1	1
Marinheiro	13	0	13
Marinheiro e apanha de Urzela	2	0	2
Mestre de açúcar e purgador	1	0	1
Oleiro	2	0	2
Padeiro	2	0	2
Pastor	5	0	5
Pedreiro	10	0	10
Pedreiro aprendiz	1	0	1
Pedreiro e carpinteiro aprendiz	1	0	1
Pescador	204	0	204
Sangrador e sangreiro	1	0	1
Servente	52	39	91
Serviço Doméstico/em casa	5	14	19
Tanoeiro	6	0	6
Tanoeiro aprendiz	5	0	5
Trabalha com enxadas	7	0	7
TOTAL	510	198	708

• Fonte: Mossamedes, l[ivro] n[úmero] 1..., s.d.

Demais, quase 84%, ou 94 dos 112 cativos em fuga eram propriedade de apenas 7 indivíduos, na sua maioria proprietários de grande escala. Mariano José Faria [n. 37], que possuía um total de 80 cativos, tinha 47, ou mais da metade de seus bens humanos, em fuga. Manuel António Teireira Monteiro [n. 94], por outro lado, tinha 15 dos seus 42 escravizados, ou pouco mais de um terço, fora de seu controle. Fernando José Cardoso Guimarães [n. 109 e n. 115], por sua vez, ficou sem o investimento de capital efetuado e a mão de obra esperada de 10 dos seus 34 cativos, ou seja, pouco menos de um terço do seu pessoal servil. Outros dos maiores proprietários de escravizados foram menos afetados pelo fenômeno. Luis Castelino Duarte de Almeida [n. 42] tinha 17,8% do seu pessoal escravizado, ou 5 entre 28, em fuga. João José de Paiva [n. 52 e n. 57] teve ainda mais sorte, com apenas 7 dos seus 67 cativos, ou 10,4%, ausentes de seu controle. Não muito atrás estava Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro [n. 103], com apenas cinco de seus 57 cativos, ou 8,8%, em fuga. E depois havia João Duarte de Almeida [n. 22], o maior dono de escravizados: dos 115 seus cativos registrados no final de 1855, apenas 5, ou 4,3%, tinham decidido pela liberdade. A esmagadora maioria dos cativos fugidos era, portanto, propriedade de um punhado de indivíduos, refletindo também a concentração da propriedade de escravizados detalhada acima. Mas o que explica a diferença entre a propriedade humana de João Duarte e a de Mariano José? Será que a colheita de urzela era tarefa menos exigente do que trabalhar na agricultura? Será que João Duarte oferecia melhores condições aos seus cativos do que Mariano José? Ou será que a naturalidade (e, portanto, os antecedentes socioculturais) dos cativos pertencentes a cada um desses indivíduos levou alguns a fugir e outros não? Somente mais pesquisas podem responder a essas perguntas.

E precisamente porque quase todas as pessoas escravizadas teriam buscado sua liberdade, a maioria dos donos de cativos fizeram com que as características físicas notáveis de sua propriedade humana fossem bem documentadas. Foi o caso de 732, ou 86% dos 850 cativos registrados em Moçâmedes no final de 1855. A maior parte destas características relacionava-se com a anatomia física, nomeadamente ser alto ou baixo, magro ou pesado, calvo ou com cabelos grisalhos, ter um nariz curto ou comprido, e assim por diante. Outras evidenciavam problemas de saúde: António [n. 479], com 18 anos de idade, era “paralitico no lado esquerdo”; Calunga [n. 768], mulher com 30 anos, encontrava-se com “o braço direito amputado”; António [n. 220], com 16 anos de idade, era “cego do olho direito”; e André [n. 763], com 26 anos, tinha “o braço direito queimado”. Todavia, condições como essas não impediam os proprietários de escravizados de recorrer ao trabalho daqueles que eram afligidos por elas. Calunga trabalhava na agricultura e como pastor, enquanto André trabalhava como carpinteiro: ambos eram propriedade de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, um dos nossos supostos defensores da abolição da escravatura.

A varíola, doença que eclodiu com frequência em Angola (Dias, 1981; Wheeler, 1964), deixou suas marcas notáveis em não poucos dos corpos escravizados. Enquanto Moises [n. 809], com 24 anos de idade, exibia “algumas marcas de bexigas no rosto”, António [n. 246], com apenas 16 anos de idade, era “picado de bexigas”. Por sua vez, João [n. 40], com 26 anos, tinha “alguns signaes de bexigas”, além de “uma grande cicatriz no peito esquerdo” e da letra “M sobre o peito esquerdo”. Do mesmo modo, Miguel [n. 211], com 24 anos de idade, era “picado de bexigas”, assim como estava carimbado com a letra “No peito esquerdo” e o número “99 no peito direito”. Corpos escravizados como estes evidenciavam não apenas traumas médicos, mas também muito sofrimento nas mãos de outras pessoas. As costas da já citada ama de leite Victoria [no. 849], por exemplo, estavam vitimizadas por cicatrizes. Demais, os donos de cativos quase sempre tinham sua propriedade humana marcada a ferro quente, como se fossem gado. Mariana [n. 188], com apenas 15 anos de idade, tinha as iniciais JDA estampadas no seu “peito esquerdo”: era propriedade de João Duarte de Almeida, o outro dos nossos supostos proponentes da abolição da escravatura. E por último, mas não menos importante, Julia [n. 640], com 24 anos de idade, tinha a marca IDA “nos peitos”: sua proprietária era a respeitável Dona Isabel D’Austria.

Imagem 5:
Mulher Monjolo, primeira metade da década de 1820, Brasil.

Em não poucos casos, os corpos dos escravizados carregavam informações sobre seus múltiplos proprietários. Domingos [n. 212], um jovem de 18 anos de idade, já se encontrava marcado com a letra N no peito esquerdo, bem como com as letras UU no braço e no peito direito. Da mesma forma, Gaspar [n. 100], com 22 anos, tinha as letras XX XX gravadas no peito direito e as iniciais JDA no peito esquerdo. Para além de uma “cicatriz na parte esquerda”, Pedro [n. 724], com somente 14 anos, também tinha impresso RV no peito direito e V no peito esquerdo. Por sua vez, António Augusto [n. 20], também com 14 de idade, tinha uma marca de “R sobre o peito esquerdo que mal se pode destinguir”. E, com apenas 12 anos, António [n. 722] já tinha “MIE em seu peito esquerdo, O no peito esquerdo, e duas cicatrizes de Carimbo nos braços”. Cada vez que os cativos, independentemente de seu sexo ou idade, mudavam de dono, o trauma do carimbo do novo proprietário quase sempre os esperava.

Além disso, as letras, assim como as iniciais, que nos corpos dos escravizados constituíam registros de propriedade, não eram os únicos documentos apontando para um determinado passado. Outras marcas apontavam para tempos e lugares ainda mais distantes. André [n. 44], com 30 anos de idade e natural do Bihé, tinha o “rosto escarizado, IG no peito esquerdo, e 4 no peito direito”. Diogo [n. 231], natural da Ganguela, com 22 anos, encontrava-se “cheio de sinaes nas duas faces”. Embora os termos “escarizado” e “sinaes” estejam longe de ser precisos, neste contexto são certamente marcadores relacionados à origem étnica da pessoa. Certamente foi o caso de Machono [n. 65], de 20 anos de idade, com naturalidade no Congo, que “tem os dentes de cima aguçados”. Foi também o caso do já citado pedreiro Mascaranhas [n. 810], um homem Monjolo de 28 anos que “tem sinaes da Nação no rosto”. Em outras palavras, além de mostrar suas histórias de escravizados e registrar quem os possuía, alguns dos corpos de cativos também apontavam para um lugar a que haviam pertencido e para um tempo em que haviam sido livres.

CONCLUSÃO

Dentro de uma década e meia da sua fundação, em pleno contexto abolicionista em todo o mundo atlântico, a vila portuária de Moçâmedes desenvolveu-se em uma verdadeira sociedade escravista. Com certeza, nem todos neste espaço urbano costeiro possuíam cativos. De acordo com os dados de recenseamento apresentados acima, a população livre da cidade de 1855 teria girado em torno de 310 indivíduos. Supondo, por uma questão de simplicidade, que os proprietários de escravizados só fossem encontrados dentro do grupo da população branca, então cerca de 235 indivíduos teriam sido, potencialmente, proprietários de carne humana. Como vimos, o número de proprietários de cativos no final de 1855 era de 111, menos que a metade dos brancos e menos de um terço da população livre. Nem todas as pessoas livres, ou mesmo todos os brancos residentes em Moçâmedes, eram suficientemente abastados para adquirir escravizados. Mesmo assim, uma proporção significativa da população livre possuía cativos: enquanto quase metade dos 850 escravizados eram propriedade de um punhado de indivíduos, o restante pertencia a 105 pessoas livres.

Os escravizados registrados em finais de 1855 em Moçâmedes apresentavam muitas características da mão-de-obra necessária à construção e à expansão de um novo centro urbano costeiro. Eles não eram apenas machos, mas se enquadravam em certas faixas etárias que podiam continuar a desenvolver essa aglomeração por um longo período de tempo. Além disso, a maioria vinha de locais dentro das zonas coloniais dominadas, mesmo que nominalmente, por Portugal. A maioria teria, portanto, compreendido algo do contexto em que se encontravam em Moçâmedes. Alguns eram identificáveis por condições médicas anteriores e presentes, enquanto outros eram detectáveis por marcadores étnicos e outros ainda pelas marcas de seus antigos e atuais donos e donas. Mas isso não diminuiu sua busca pela liberdade, já que muitos se afastaram fisicamente do controle de seus proprietários fugindo. Os que permaneceram em Moçâmedes, por outro lado, estiveram no centro do desenvolvimento da vila e de suas principais atividades econômicas: a pesca, a agricultura e a colheita de urzela. E, por fim, mas não menos importante, eram também eles e elas que desempenhavam as atividades domésticas que serviam e mantinham vivos seus donos e donas no deserto.

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• 1
  Agradeço a Heloisa S. Santana e a Vanessa S. Oliveira pela revisão de meu português.
• 2
  Essa atividade econômica foi suficientemente significativa em meados da década de 1840 para que o governo colonial de Angola implementasse o dízimo do peixe sobre os colonos que exploravam a pesca: ver Felner (1940, II, p. 128). Em 1857, segundo Alberto Garcia (1968, p. 32), houve 16 operações de pesca com base no trabalho de 280 cativos. Para uma visão geral da pescaria, consultar Brichta (2019).
• 3
  A segunda metade da década de 1850 foi caracterizada por proporções igualmente altas de escravizados em relação à população total (cf. Curto; Desai, 2019).
• 4
  Um desenvolvimento semelhante, embora um pouco menos pronunciado, também ocorreu durante a década de 1850 em Luanda, onde os escravizados aumentaram de 48% da população total, em 1850-1851, para um pouco mais de 56,5% em 1861 (Curto, 2016a). O epíteto de “cidade escrava” (Birmingham, 2011) não está muito longe para o início da década de 1840, embora o autor não considere o peso dos habitantes escravizados de Luanda em relação à população total em 1844: 2.749 cativos em uma população urbana de 5.605, representando 49%. Candido (2020, p. 12) postula um aumento, entre 1850 e 1860, de 1.614 para “4.298 escravos na vila” de Benguela. No entanto, a interpretação de suas fontes, que não são citadas, é bastante peculiar. Embora a sua fonte para 1850 seja o censo de 1850-51 da “Cidade de Benguela”, publicado no Almanak Statistico da Provincia d’Angola (p. 9), sua fonte para 1860 é o Mappa Statistico do Districto de Benguela... (1860), que fornece dados concernentes ao “Conselho de Benguela”: portanto, a área coberta por cada censo não é a mesma. Além disso, os números populacionais apresentados por Candido não correspondem aos das fontes. Um exame mais detalhado dos dados do censo mostra que, em 1850-51, havia 1,827 indivíduos escravizados (negros e pardos) em uma população urbana total de 2,634: pouco mais de 2 em cada 3 habitantes eram, assim, cativos. Por outro lado, em 1860 existiam 4,304 escravizados (pretos e pardos) numa população total de 5,442 no Concelho de Benguela, representando cerca de 80% (Sublinhamos).
• 5
  Este documento singular faz parte de um acervo de registros de escravizados, a maioria referente às décadas de 1850 e 1860, localizado no ANA em Luanda (ver Arquivo Histórico de Angola, 1966). Alguns desses documentos são utilizados em Silva (2017) e Oliveira (2021b). Ver também o site desenvolvido por Oliveira (s.d.).
• 6
  Os meus agradecimentos a Ana Fernandes-Iria, que iniciou a transcrição do Códice 2580, e a Arshad Desai, que a concluiu. Como revisei seus trabalhos, a responsabilidade por quaisquer erros restantes é inteiramente minha.
• 7
  A ausência de estudos sobre os escravizados no desenvolvimento inicial de vilas portuárias não é exclusiva da colônia de Angola, mas é generalizada por toda a costa ocidental da África: ver Ballong-Wen-Mewuda (1993), Coquery-Vidrovitch (1993), Decorse (2001), Igué (2008), Kea (1982), Knight-Baylac (1970), Law (2004), Mann (2007), Parker (2001), Ribeiro da Silva (2017), Saupin (2020), Sinou (1993) e Sparks (2014).
• 8
  Esta baixa porcentagem de mulheres proprietárias de escravizados aproxima-se do padrão encontrado em outros centros urbanos coloniais como Luanda e Benguela durante os séculos XVIII e XIX. No entanto, algumas mulheres, principalmente donas, conseguiram acumular grande número de escravizados, como foi o caso de dona Ana Joaquina dos Santos e Silva (Caldeira, 2015; 2014; 2013; Candido, 2020; 2013; 2012a; 2012b; 2011; Curto, 2023; 2022; 2020; 2016b; Guedes Ferreira; Bôscaro, 2021; Oliveira, 2021a; 2016; Salas, 2019).
• 9
  Para aliviar o peso das notas de rodapé referentes ao Códice 2580 (cf. Mossamedes, l[ivro] n[úmero] 1..., s.d.), usarei doravante o número de proprietários de escravizados ou dos cativos individuais entre colchetes.
• 10
  Supondo que todos os proprietários de escravizados fossem homens brancos, o que, como vimos, não eram, isso significaria que menos da metade da população masculina branca de 1854-1856 possuía cativos.
• 11
  Ferreira (2020, p. 227) se engana ao afirmar que João Duarte de Almeida chegou a Moçâmedes com o primeiro grupo de súditos portugueses que fugiu de Pernambuco. Ver a lista de quem desembarcou no dia 4 de agosto de 1849 em Torres (1974 [1950], I, pp. 479-481).
• 12
  Enquanto Ferreira (2020, p. 238) indica que João Duarte “iniciou suas actividades na África onde produzia açucar para exportação e aguardente que era distribuido no mercado local”, sua trajetória em Benguela e em Moçâmedes foi efetivamente mais complicada.
• 13
  Tanto Oliveira (2020) como Ferreira (2020) geralmente enfatizam este ponto para cobrir toda a comunidade de refugiados portugueses. Mas tal estilo de vida ainda era impossível em 1855, quando apenas três engenhos de açúcar haviam sido montados e apenas Bernardino Freire se encontrava no grupo dos maiores senhores de escravizados.
• 14
  Todavia, Figueiredo (2015, pp. 62 e 257) assinala com razão que, embora Bernardino Freire possa ter se oposto à exportação de cativos de Angola, ele não era adverso ao uso local de mão de obra escravizada.
• 15
  Este indivíduo pode ter sido parente de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.
• 16
  Ver o parágrafo seguinte.
• 17
  Entre os mais velhos, havia quatro entre 50 e 59 anos de idade: Leopoldina (n. 322), com um problema indecifrável nos seus braços; Mathilde (n. 493), com falta da cabeça do polegar esquerdo; Maria (n. 596), que era alta e magra; e o alto e bem arredondado Domingos (n. 726), com cabelos brancos. Seguiam-se Josefa (n. 757), de 65 anos, também alta, mas magra. Além disso, havia dois cativos com 70 e poucos anos de idade: Joaquim (n. 254), era cego do olho esquerdo e não tinha dentes, enquanto Benedeta (n. 28) tinha uma cicatriz grande não especificada.
• 18
  Como veremos em breve, a maioria dos 112 escravizados que não tiveram seu local de nascimento registrado estava em fuga.
• 19
  Poucas semanas após a chegada do primeiro contingente de refugiados luso-brasileiros, o valor local de um cativo, independentemente do sexo, com ofício, era de 110$000 réis, enquanto o de um escravizado sem ofício era de apenas 50$000 réis (Mappa dos Escravos na provincia..., 1849).
• 20
  Sobre esta questão, vale a pena reproduzir aqui parte de um documento contemporâneo dirigido ao Presidente do Conselho dos Ministros, a respeito de uma possível chegada em Angola de 160 colonos do Brasil: “reforça o ‘partido brasileiro’ e vem ‘aumentar desmedidamente a casta mixta que odeia os brancos e os pretos” (Officio 47 do Governador de Angola..., 1839). Em Angola, em meados do século XIX, como era o caso anteriormente, a população dita branca podia incluir brancos, pardos e negros: ver, por exemplo, Guedes (2012 e 2011), assim como Curto (2014).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jul 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2023

Histórico

• Recebido
  28 Dez 2021
• Aceito
  21 Fev 2022