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A recusa da interação: um ensaio historiográfico sobre etnocentrismo e racismo na Grécia Antiga1 1 Trabalho financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo processos nos 2018/17414-6; 2019/07542-0. Gostaria de agradecer a Xavier Riu e Jaume Pòrtulas (Universitat de Barcelona), bem como a Richard Seaford (University of Exeter), por terem discutido comigo as ideias deste artigo.

RESUMO

O artigo discute estudiosos recentes que têm advogado a favor da utilização dos conceitos de raça e racismo para explicar preconceitos culturais em Grécia e Roma antigas. Mais particularmente, este estudo debate os argumentos para o caso de uma Grécia antiga racista ou protorracista elaborados por Benjamin Isaac (2004)ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004. em The Invention of Racism in Antiquity e Susan Lape (2010)LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010. em Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Segundo essa perspectiva historiográfica, existiria muito mais continuidade entre o racismo antigo e o moderno do que pensávamos. O presente artigo aponta dificuldades com os argumentos dessa abordagem, bem como sustenta que as relações étnicas na Grécia antiga são mais bem compreendidas como formas não hereditárias de preconceito cultural e não como racismo, que tem uma história específica ligada à colonização europeia e ao tráfico negreiro da época moderna.

Palavras-chave:
Grécia antiga; racismo; etnicidade; preconceito cultural; autoctonia

ABSTRACT

This article discusses scholars who have been advocating the concepts of race and racism to explain cultural prejudices in ancient Greece and Rome. More precisely, this study debates the arguments for the case of an ancient racist or proto-racist Greece elaborated on by Benjamin Isaac (2004)ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004. in The Invention of Racism in Antiquity and Susan Lape (2010)LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010. in Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Thus, for this historiographical perspective, there is much more continuity between ancient and modern racism than we had assumed. This article highlights certain conceptual and argumentative flaws in this approach, maintaining that ethnic relations in ancient Greece are better explained as non-hereditary forms of cultural prejudice rather than as racism, which has a specific history related to European colonization and slave trade.

Keywords:
Ancient Greece; racism; ethnicity; cultural prejudice; autochthony

A grande maioria dos pesquisadores enfatiza a modernidade do conceito de racismo. O racismo seria fruto de um contexto histórico particular caracterizado pela experiência europeia de colonização entre os séculos XVII e XIX, assim como pelo desenvolvimento da teoria darwinista da evolução e pela construção de uma ciência que explicasse o desenvolvimento desigual das supostas raças2 2 A ideia segundo a qual os seres humanos são divididos em raças, obviamente, não se sustenta do ponto de vista genético e biológico, porém o conceito possui relevância sociológica para explicar a ação de pessoas que utilizam, conscientemente ou não, essa noção para agir de maneira racista. Raça é um constructo cultural, ainda que sua definição, normalmente, guarde relação (imaginária) com aspectos biológicos dos grupos humanos. Sobre esse tópico, ver, por exemplo, Ericksen, ([1994]2010, p. 6). humanas. Assim, a lógica de derivar características culturais e morais de marcas fenotípicas e biológicas é típica do pensamento racista que surgiu na modernidade europeia.

Assim sendo, o racismo seria uma experiência desconhecida da Antiguidade. Hannaford (1996HANNAFORD, Ivan. Race: The History of an Idea in the West. Baltimore, MD: Johns Hopkins University Press, 1996.), por exemplo, dedica três capítulos ao mundo antigo em sua história do racismo e conclui que “houve uma assinalável ausência de raça como ideia organizadora durante o período Grego-Romano” (Hannaford, 1996HANNAFORD, Ivan. Race: The History of an Idea in the West. Baltimore, MD: Johns Hopkins University Press, 1996., p. 8). Na história dos racismos feita por Bethencourt (2013BETHENCOURT, Francisco. Racisms: From the Crusades to the Twentieth Century. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2013.), lemos que, no mundo romano, “não há evidência de discriminação sistemática contra pessoas de determinada etnia” (Bethencourt, 2013BETHENCOURT, Francisco. Racisms: From the Crusades to the Twentieth Century. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2013., p. 14). Michel (2020MICHEL, Aurélia. Un monde en nègre et blanc: enquête historique sur l’ordre racial. Paris: Points, 2020.), por sua vez, afirma que “é preciso considerar, portanto, que a ideia de raça não precede o escravismo europeu nem o justifica” (Michel, 2020MICHEL, Aurélia. Un monde en nègre et blanc: enquête historique sur l’ordre racial. Paris: Points, 2020., p. 19).3 3 Ver, ainda, Fredrickson (2002, p. 17-47). As traduções das citações dos autores modernos são minhas.

Além do argumento do racismo como experiência histórica particular ligada ao desenvolvimento da sociedade europeia e ao tráfego negreiro, como enfatiza Michel (2020MICHEL, Aurélia. Un monde en nègre et blanc: enquête historique sur l’ordre racial. Paris: Points, 2020.), outra importante razão para a conclusão hegemônica de que raça e racismo seriam noções alheias ao mundo clássico reside na influência dos resultados das pesquisas levadas a cabo por Snowden (1970SNOWDEN, Frank. Blacks in Antiquity: Ethiopians in the Greco-Roman Experience. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970.; 1983SNOWDEN, Frank. Before Color Prejudice: The Ancient View of Blacks. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1983.) e Thompson (1989THOMPSON, Lloyd. Romans and Blacks. Norman, OK: University of Oklahoma Press, 1989.). Snowden, afro-americano que estudou as fontes literárias e artísticas da Antiguidade4 4 Neste artigo, limito o termo Antiguidade ou Antiguidade clássica para se referir a Grécia e Roma antigas. relativamente aos povos negros subsaarianos, concluiu que a cor da pele não foi vista como elemento fundamental de inferioridade que condenaria indivíduos de pele escura a possuir um conjunto inato e negativo de características morais e sociais. Thompson (1989)THOMPSON, Lloyd. Romans and Blacks. Norman, OK: University of Oklahoma Press, 1989., que foi professor na Universidade de Ibadan, na Nigéria, não obstante o realce que conferiu a diversas observações depreciativas dos romanos diante de povos de pele negra, enfatizou que essas expressões nada têm a ver com o fenômeno moderno de raça e são distintas daquelas descritas pelos cientistas sociais como racismo (Thompson, 1989THOMPSON, Lloyd. Romans and Blacks. Norman, OK: University of Oklahoma Press, 1989., p. 157).

Uma historiografia recente tem desafiado, contudo, essa tese de que o racismo é um fenômeno desconhecido do mundo antigo. Para uma das principais proponentes, esse quase consenso sobre a não aplicabilidade do conceito de racismo para a Antiguidade clássica tem influenciado os leitores a pensar que nenhum tipo de estrutura racial teria existido entre gregos e romanos, obscurecendo a compreensão dessas sociedades (ver McCoskey, 2012MCCOSKEY, Denise E. Race: Antiquity and its Legacy. London: IB Tauris, 2012., p. 9). Para Denise McCoskey, aplicar conceitos como etnicidade e relações étnicas para explicar as conexões e os conflitos culturais entre os grupos humanos, como se tem feito na História antiga nos últimos 25 anos,5 5 Aldrovandi (2010) passa em revista alguns dos mais importantes estudos sobre etnicidade na Grécia antiga. Gruen (2011) destaca exemplos de contatos e mesmo de admiração de estrangeiros pelos gregos. não é suficiente. Ela advoga “um retorno ao conceito de raça. Minha recomendação [é] que revivamos o uso do termo específico raça para conotar as operações de organização e essencialização da identidade” (McCoskey, 2002MCCOSKEY, Denise E. Race Before ‘Whiteness’: Studying Identity in Ptolemaic Egypt. Critical Sociology, v. 28, p. 13-39, 2002., p. 30-31).

McCoskey não está sozinha nessa revisão historiográfica. Seu trabalho dialoga intimamente com Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.) e Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.). Vistos como um conjunto, essas obras configuram um importante desafio à ortodoxia dos estudos culturais na Antiguidade, que há muito assume que raça e racismo são termos inapropriados para descrever as atitudes antigas em relação a estrangeiros. Além disso, a tese desses autores pode ter relevância significativa para a problemática das origens e da história do racismo, haja vista que eles defendem uma importante linha de continuidade entre racismo antigo e moderno. Dada a relevância da temática, faz-se necessário um balanço historiográfico sobre os méritos e as fraquezas dessa defesa do uso do léxico do racismo para explicar as interações culturais entre povos distintos na Antiguidade clássica.

Ao passo que Lape estuda sobretudo o período clássico grego (séculos V-IV a.C.),6 6 As datas relativas à Antiguidade neste artigo são sempre antes de Cristo. Isaac e McCoskey analisam também o mundo romano. De maneira a delimitar o escopo desta investigação, contudo, o presente artigo focará a sociedade grega da época clássica, discutindo especialmente como Isaac e Lape leem esse período, nomeadamente por que decidem utilizar a terminologia ligada a raça e racismo em lugar das noções habituais de etnicidade, e como interpretam a seleção de fontes históricas que utilizam para basear seus argumentos.

Será privilegiado neste trabalho o que julgo ser o núcleo argumentativo desses autores concernente à Grécia antiga: a relação entre o mito dos atenienses como povo autóctone e a lei de cidadania aprovada pelos atenienses a partir de uma proposta de Péricles em 451/450 a.C. Veremos que Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.) explora esses tópicos inter-relacionados de modo aprofundado, argumentando que o mito da autoctonia foi o aspecto ideológico do racismo ateniense, enquanto a lei de cidadania teria sido a manifestação legal e prática dessa ideologia.

O PROTORRACISMO DE BENJAMIN ISAAC E O “RACISMO ATENIENSE” DE SUSAN LAPE

Além de discriminação direta e explícita contra negros, existe, nas sociedades ocidentais, uma gama variada de discriminações, não raras vezes sutis, disfarçadas e indiretas, contra grupos mais amplos que os setores negros da sociedade.7 7 Guimarães (2004) avalia que “a reprodução ampliada das desigualdades raciais no Brasil coexiste com a suavização crescente das atitudes e dos comportamentos racistas” (p. 33). Vale investigar, contudo, se a recente emergência do governo de Jair Bolsonaro no Brasil está contribuindo para o aumento de discursos e atitudes explicitamente racistas no país. Nesta nova configuração multicultural do racismo, alguns autores recentes, especialmente na Europa, tentam deslocar o conceito de racismo da cor da pele ao enfatizar, por exemplo, a discriminação sofrida, em países centrais da Europa, por imigrantes brancos do Leste europeu ou por refugiados sírios. Nesse sentido, Sivanandan (2008SIVANANDAN, Ambalavaner. Catching History on the Wing: Race, Culture and Globalisation. New York: Pluto Press, 2008., p. 167-168) caracteriza o tipo de racismo que ocorre na Europa em nosso tempo de globalização de xenorracismo, isto é, uma combinação de racismo e xenofobia, na qual a discriminação racista aparece sob a forma de um discurso meramente xenófobo, isto é, uma aversão ao estrangeiro que independeria de características do corpo e apenas reafirmaria as identidades nacionais.

A dispensabilidade da cor da pele como critério para a definição do racismo amplia, logicamente, as possibilidades de os estudiosos aplicarem o conceito de racismo para a Antiguidade. Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.), Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 39-40) e McCoskey (2012MCCOSKEY, Denise E. Race: Antiquity and its Legacy. London: IB Tauris, 2012., p. 10), assim, negligenciam o tema da cor da pele como critério de definição do racismo. No entanto, a escolha desses autores em desconsiderar a cor da pele é questionável, entre outras razões, porque deixa sem explicação a continuidade, que, entretanto, almejam enfatizar, entre o suposto racismo antigo e o moderno, uma vez que a criação das categorias de branco e negro a partir da experiência colonial europeia foi fator determinante para o racismo moderno (ver Michel, 2020MICHEL, Aurélia. Un monde en nègre et blanc: enquête historique sur l’ordre racial. Paris: Points, 2020.).

Para o meu entendimento, Isaac e Lape não foram suficientemente claros sobre o significado dos seus livros para a comunidade acadêmica. Tudo se passa como se eles quisessem legitimar a aplicação do conceito de racismo para a Antiguidade sem, contudo, serem os responsáveis por esse enorme revisionismo historiográfico (uma crítica também feita, em relação a Lape, por Blok, 2014BLOK, Josine. Book Review: Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy, by S. Lape. Mnemosyne, v. 67, p. 869-873, 2014., p. 869). De início, o título do livro de Isaac, The Invention of Racism in Classical Antiquity (A invenção do racismo na Antiguidade Clássica) leva a equívocos porque não condiz com boa parte do conteúdo do livro. Em geral, a tese de Isaac é que a Antiguidade conheceu uma forma de protorracismo, uma demonstração mais difusa e menos marcada por determinismos biológicos típicos do racismo moderno. Nas palavras do autor: “eu, certamente, não alego que estamos lidando aqui com a forma específica do racismo científico que foi produto do século XIX” (Isaac, 2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 1). Ainda segundo Isaac, seu trabalho destina-se a “oferecer um estudo sistemático das formas de protorracismo, preconceito étnico e xenofobia que podem ser encontradas na literatura antiga de Grécia e Roma do século V a.C. até a Antiguidade Tardia” (Isaac, 2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 2).

Ainda que Isaac mostre consciência de que racismo (ou protorracismo) não é sinônimo de xenofobia (ver Isaac, 2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 23-34), ele não é rigoroso no uso dos conceitos, tratando-os, muitas vezes, como intercambiáveis. Assim, para ele, a problemática do livro reside na “ambivalência e hostilidade em relação a estrangeiros, ao que não é familiar, às minorias imigrantes” (p. 4). Isaac (2004)ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., portanto, não é sobre a invenção do racismo na Antiguidade. Um título mais acurado poderia ser: “Relações étnicas, protorracismo e xenofobia na Antiguidade clássica”. Essa obra de Isaac constitui, sobretudo, um argumento a favor da forte presença de tensões étnicas e xenofóbicas nessas sociedades. Apenas nesse enquadramento o minucioso trabalho de Isaac é, a meu ver, convincente.

O título do livro de Susan Lape, Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy (Raça e identidade cidadã na democracia ateniense clássica), também não é isento de dificuldades. A palavra incomum que aparece no título é, claro, race (“raça”). No índice da obra, aparecem outras expressões bastante atípicas para descrever tal época histórica: “The Sociopolitical Context of Athenian Racism” (“O contexto sociopolítico do racismo ateniense”); “From Autochthony to Race” (“De autoctonia à raça”); “Renewing Racism and Refusing Civil War” (“Renovando racismo e recusando guerra civil”). Não obstante o uso explícito de termos como raça e racismo, incluindo a notória expressão “racismo ateniense”, a autora esclarece: “o que se deve enfatizar é que nada neste projeto depende do uso do termo ‘racial’ em si. Pode-se ler todo o estudo substituindo ‘étnico’ ou outro termo menos controverso por ‘racial’” (Lape, 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. ix). Essa é uma afirmação surpreendente, pois se o argumento não depende de conceitos como “raça” e “racial”, por que os inserir no título e nos tópicos do livro? Se “étnico” pode ser um sinônimo de “racial”, por que a autora afirma que “os conceitos de cidadania racial e racismo são mais ajustados do que cidadania étnica” (Lape, 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 37)? Há, como já apontado por outros estudiosos (Tuplin, 2007TUPLIN, Christopher. Book Review: The Invention of Racism in Classical Antiquity, by Benjamin Isaac. Ancient West and East, p. 327-338, 2007.; Blok, 2014BLOK, Josine. Book Review: Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy, by S. Lape. Mnemosyne, v. 67, p. 869-873, 2014.), problemas de terminologia e de definição que comprometem os projetos de Isaac e Lape.

AUTOCTONIA, PUREZA DA “RAÇA” ATENIENSE E LEI DE CIDADANIA DE 451/450 A.C.

Isaac e Lape consideram que o mito dos atenienses como povo autóctone e a lei de cidadania aprovada pelos atenienses em 451/450 formam, respectivamente, o constructo ideológico e a principal materialidade prática da ideologia racial (para Lape) ou protorracista (para Isaac) da Atenas dos séculos V e IV. Vejamos com mais detalhes esta interpretação, pois ela revela a maneira pela qual esses autores leem as fontes e por que razão concluem que a atitude dos gregos em relação aos estrangeiros pode ser explicada de maneira mais profícua utilizando o campo semântico do racismo.

Como vários outros povos, antigos e modernos, os atenienses construíram sua identidade étnica a partir da noção de que formavam uma espécie de “família alargada” na qual todos os cidadãos poderiam alegar uma ascendência comum (ver Davies, 1977-1978DAVIES, John K. Athenian Citizenship, the Descent Group and the Alternatives. The Classical Journal, v. 73, n. 2, p. 105-121, 1977-1978.). Os atenienses do período clássico acreditavam que sempre tinham vivido na mesma região, a Ática, contrariamente a outros gregos, especialmente os espartanos, que estariam associados, pela tradição dos próprios gregos, a vagas migratórias. Nas últimas décadas do século V, como argumenta Rosivach (1987ROSIVACH, Vincent J. Autochthony and the Athenians. Classical Quarterly, v. 37, p. 234-305, 1987.), o mito da autoctonia teria assumido a sua forma completa, que se liga à própria ambiguidade do termo grego autochthon, formado por auto (“mesmo”; “igual”) e chthon (“terra”). Assim, os atenienses seriam concomitantemente aqueles que estiveram sempre na mesma terra e aqueles que foram gerados da própria terra da Ática, de maneira similar ao mítico rei Erecteu.8 8 A construção mítico-ideológica da autoctonia aparece em diversos tipos de fontes durante os séculos V e IV: na pintura de vasos de cerâmica, em Heródoto e Tucídides (ainda que esses autores não qualifiquem os atenienses como autóctones), em Isocrátes, Lísias e Demóstenes, em Platão, particularmente no diálogo Menêxeno, nos discursos em honra aos soldados atenienses mortos em batalha (Orações Fúnebres) e na poesia dramática, especialmente nas tragédias Íon e Erecteu, ambas de Eurípides. Para uma visão de conjunto do mito da autoctonia, além de Loraux ([1981]2006a; 2000), ver Leão (2010) que, similarmente a Lape, desenvolve uma narrativa relacionando autoctonia e cidadania, mas, diferentemente dela, não pensa que o objetivo da lei de cidadania de 451-450 residiu na proteção da pureza racial dos atenienses.

A maneira pela qual os atenienses contavam a si próprios suas origens e suas particularidades enquanto povo tinha, obviamente, repercussão prática na vida política e religiosa da cidade. Se todos os cidadãos atenienses nasceram da terra, todos teriam, imaginariamente, um nobre nascimento. O mito da autoctonia, como afirmam corretamente alguns estudiosos (ver Loraux, 2000LORAUX, Nicole. Born of the Earth: Myth and Politics in Athens. Translated by Selina Stewart. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2000.; Lape, 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 26-28), é a resposta democrática à ênfase na eugeneia (“nobre nascimento”) típica do passado aristocrático dos gregos, no qual o valor do indivíduo era medido de acordo com a nobreza da origem familiar. A autoctonia democratiza o nobre nascimento, pois todos os cidadãos, consoante essa lógica, seriam ilustres pois filhos da cidade de Atenas, independentemente da família específica na qual viveriam ou dos recursos econômicos que possuíssem. Assim, observa Aristóteles em Retórica, “nobreza [eugeneia] significa para um povo e uma cidade que a origem dos seus membros é autóctone ou antiga, que os seus primeiros chefes foram ilustres, e que muitos descendentes se ilustraram em qualidades invejáveis” (Aristóteles, 1998ARISTÓTELES. Retórica. Tradução de Manuel Alexandre Júnior et al. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998., 1360b, 31-34).

Se o mito da autoctonia ajudou a criar e sustentar uma identidade comum entre os atenienses, também operou, pela mesma lógica, a exclusão de quem não se encaixava no critério autóctone que definia o corpo de cidadãos. Os autores que defendem o uso do léxico do racismo para esse período histórico insistem, precisamente, no caráter excludente da ideologia autóctone que, segundo eles, é agravada com a reforma da cidadania ocorrida em 451/450.

A partir dessa data, com efeito, para participar plenamente da pólis, era preciso ser filho de pai e mãe cidadãos, alterando o estado anterior no qual bastava que, geralmente, o pai fosse cidadão. Ora, à primeira vista, parece claro que essa nova lei desencorajou casamentos mistos entre ateniense e estrangeiro(a), de maneira que a sua lógica favoreceu a endogamia na própria sociedade ateniense, além de promover certa restrição do corpo cívico. As fontes antigas são quase silenciosas sobre os motivos pelos quais os atenienses realizaram tal reconfiguração da cidadania nesse momento histórico preciso. A única razão realmente avançada pelos antigos consiste na linha escrita pelo autor da obra Constituição dos Atenienses de que a lei foi promulgada “em razão do elevado número de cidadãos” (Aristóteles, 2011ARISTÓTELES. A Constituição dos Atenienses. Tradução de Delfim Ferreira Leão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011., 26.4).

Essa explicação aristotélica sobre a razão da reforma da transmissão dos direitos civis, como já notaram diversos estudiosos, não pode ser lida literalmente. Nada leva a crer que a Ática estivesse vivenciando qualquer superpopulação depois de vários anos de guerra contra os Persas nas décadas anteriores. Descartada essa explanação, os especialistas divergem significativamente.9 9 É impossível reabrir, neste artigo, a discussão sobre as várias interpretações acerca da lei de cidadania. O leitor que quiser saber mais sobre essa controvérsia pode consultar os comentários feitos por Peter Rhodes em De Ste. Croix (2004, p. 251-253), assim como Blok (2009b), que serviu de base para o agrupamento das interpretações proposto neste trabalho. Alguns pensam que devemos reter parcialmente a frase aristotélica, alterando levemente o sentido: os cidadãos são numerosos, não em termos absolutos, mas relativos, ou seja, há muitos cidadãos participando de algum aspecto específico da pólis, que poderia ser preservado pela redução do corpo cívico. Assim, a ideia da lei poderia ser conservar os crescentes benefícios do nascente império ateniense para um grupo mais restrito de cidadãos, diante de um possível cenário no qual a cidadania estaria mais valiosa e cobiçada por estrangeiros em razão da riqueza cultural e material que os cidadãos de Atenas poderiam usufruir em meados do século V (ver Davies, 1977-1978DAVIES, John K. Athenian Citizenship, the Descent Group and the Alternatives. The Classical Journal, v. 73, n. 2, p. 105-121, 1977-1978.; Leão, 2011LEÃO, Delfim F. Autoctonia, filiação legítima e cidadania no Íon de Eurípides. Humanitas, v. 63, p. 105-122, 2011., p. 107). Outros estudiosos, contudo, pensam que a frase aristotélica reflete a preocupação dos atenienses nesse tempo com o crescente número de cidadãos oriundos de casamentos mistos, especialmente advindos da possível prática dos homens atenienses mais abastados procurarem esposas estrangeiras a fim de estreitarem laços com as elites de outras cidades. Nessa visão, a lei de cidadania teria sido imbuída de certo espírito democrático de minar formas desproporcionais de poder e status da elite ateniense (ver Humphreys, 1974HUMPHREYS, Sarah C. The nothoi of Kynosarges. Journal of Hellenic Studies, v. 94, p. 88-95, 1974., p. 93-94).

Por fim, uma terceira maneira pela qual a lei de cidadania tem sido interpretada leva-nos de regresso à discussão sobre a historiografia recente acerca das relações raciais na Antiguidade. Alguns estudiosos interpretam as mudanças na lei de atribuição de cidadania como uma manifestação prática e “estatal” da ideologia da autoctonia. Nessa linha de pensamento, a lei teria posto em prática e plasmado no direito o desejo de purificar a “raça” do povo ateniense ao combater os casamentos mistos. Assim, permitindo a cidadania apenas a quem fosse nascido de pai e mãe atenienses, os atenienses preservariam seu sangue puro e sustentariam, na prática, o orgulho da excepcionalidade e superioridade do seu povo e da sua relação exclusiva com a terra Ática.

Um dos primeiros autores a pensar a questão nesses termos foi Hignett (1952HIGNETT, Charles. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C. Oxford: Clarendon Press, 1952.), em um livro significativamente escrito pouco depois da Segunda Guerra Mundial, período em que o tema da pureza racial estava ainda muito presente na cultura europeia por causa do período nazista. Para Hignett, o principal aspecto da lei de 451/450 teria sido “preservar a pureza racial [racial purity] do corpo de cidadãos” (Hignett, 1952HIGNETT, Charles. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C. Oxford: Clarendon Press, 1952., p. 345).

A interpretação da lei de cidadania de 451/450 como uma manifestação do desejo dos atenienses em evitar qualquer mistura da sua “raça” com estrangeiros teve alguns outros apoiadores nas décadas subsequentes ao livro de Hignett (por exemplo, Kagan, 1969KAGAN, Donald. The Outbreak of the Peloponnesian War. Ithaca, NY: Cornell University Press, 1969., p. 104), mas caiu em desuso desde os anos 1980.10 10 É sintomático que importantes volumes sobre a cidadania grega entre 1980 e 2000, como Manville (1990), sequer mencionam a palavra racismo. Uma exceção, contudo, é Ogden (1996), que lê a autoctonia como uma ideologia de promoção racial e a lei de cidadania de 451/450 como a manifestação concreta dessa ideologia, de maneira similar a Isaac (2004) e Lape (2010). Uma das razões para essa perda de credibilidade deve-se às consideráveis críticas que tal visão recebeu na historiografia desse período. Uma parte dessas críticas será retomada na parte final do artigo. Vejamos, agora, os contornos do renascimento dessa tese da puridade racial por obra da historiografia do século XXI, especialmente Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.) e Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.).

Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.) afirma que as fontes do período clássico grego mostram o desenvolvimento de uma “cidadania racial” promovida pela própria cidade de Atenas. Para Lape, o aspecto ideológico do racismo ateniense seria o mito da autoctonia, a dimensão prática seria um conjunto de medidas legais tomadas por Atenas para evitar a mistura da “raça” ateniense com qualquer indivíduo estrangeiro, ao passo que o aspecto sistêmico do racismo seria a própria atuação da pólis ateniense em legalizar e promover o reforço da identidade ateniense às custas da reiterada degradação do estatuto do estrangeiro em terra Ática. Vejamos, com mais detalhes, o raciocínio de Lape acerca da “cidadania racial” ateniense ao articular esses elementos definidores do racismo.

O trabalho de Lape insere-se em um vasto campo historiográfico que tem se dedicado, pelo menos desde a década de 1970, a explorar as ideologias da cidade de Atenas. Em outras palavras, essa abordagem valoriza a maneira como as artes, o teatro, os discursos em honra dos soldados mortos em batalha (as Orações Fúnebres) e os textos pronunciados diante da Assembleia ou dos Tribunais da Atenas democrática tendiam a apresentar uma imagem idealizada de Atenas, como uma entidade cívica una, sem diversidade e sem conflitos dentro do corpo social. Esse foi, por exemplo, um dos principais programas de pesquisa da “Escola de Paris”, especialmente por meio de Jean-Pierre Vernant e Nicole Loraux.

Loraux, com efeito, alçou o mito da autoctonia a peça chave da ideologia cívica ateniense. Para a especialista francesa, “Recordar a autoctonia constitui, por certo, um elemento primordial da propaganda exterior de Atenas e, segundo as necessidades do momento, a pureza do nascimento sem alianças espúrias funda o direito de hegemonia [relativamente às outras cidades] ou o ódio da cidade contra os bárbaros” (Loraux, [1981]2006aLORAUX, Nicole. The Invention of Athens: The Funeral Oration in the Classical City. [1981]. Translated by Alan Sheridan. New York: Zone Books, 2006a., p. 210-211).

Nesse sentido, Loraux ([1981]2006aLORAUX, Nicole. The Invention of Athens: The Funeral Oration in the Classical City. [1981]. Translated by Alan Sheridan. New York: Zone Books, 2006a., p. 210) considera que a autoctonia é o “mito patriótico e cívico que encarna a unidade da comunidade ateniense”. Lape segue a mesma linha de valorizar a autoctonia como peça fundamental do imaginário cívico dos atenienses. Para ela, autoctonia significa promoção da pureza racial ateniense, e a lei da cidadania de 451/450 a.C. teria sido a tradução dessa ideologia para a realidade concreta da definição de quem fazia parte do corpo cívico dos autóctones: “a lei parece traduzir a fundação étnico-nacional da identidade cidadã encapsulada no mito na nova realidade legal e política” (Lape, 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 24). Esta seria, portanto, a concretização prática da cidadania racial ateniense, a articulação entre ideologia, ação e estrutura.

Analisar com detalhes as fontes discutidas por Lape transcende as possibilidades deste artigo.11 11 Blok (2009a) discute uma parte das mesmas fontes de Lape acerca da autoctonia, mas chega a conclusões distintas, negando que a ênfase do mito seja a promoção da pureza “racial”. Pelling (2009) analisa esse tópico em Heródoto e Tucídides, destacando como o mito era ambíguo e elástico o suficiente para ser usado com sentidos distintos consoante a ocasião e o gênero discursivo. O tema da autoctonia no Íon de Eurípides tem numerosa bibliografia. Particularmente úteis são Zacharia (2003) e Leão (2012). Por hora, faz-se necessário lançar luz sobre duas fragilidades da tese de Lape: a ligação cronológica que ela estabelece entre autoctonia e a lei da cidadania proposta por Péricles, e sua leitura da autoctonia como um mito de pureza racial. Relativamente ao primeiro ponto, não se pode afirmar de maneira categórica que “a passagem da lei indubitavelmente expressa uma ideologia preexistente” (Lape 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 24), pois, como demonstrado por Rosivach (1987ROSIVACH, Vincent J. Autochthony and the Athenians. Classical Quarterly, v. 37, p. 234-305, 1987.), não há evidências de que o mito da autoctonia, em sua forma completa, seja anterior à lei de cidadania.

Como sustenta Rosivach (1987ROSIVACH, Vincent J. Autochthony and the Athenians. Classical Quarterly, v. 37, p. 234-305, 1987.), o primeiro significado de autochthon (viveram desde tempos imemoriais no mesmo território) é, provavelmente, cronologicamente mais antigo do que o segundo (nascidos da própria terra), que pode muito bem ser uma invenção posterior à lei de 451/450.12 12 Shapiro (1998) explora o tema da autoctonia nas artes visuais e também avalia que a versão integral do mito da autoctonia deve ser datada na segunda metade do século V, como uma resposta ideológica de Atenas às necessidades da sua democracia e ao seu papel hegemônico na liga de Delos. Blok (2009a, p. 261) argumenta que os primeiros sinais da combinação dos dois sentidos de autochthon apenas se percebem nas últimas duas décadas do século V, especialmente com duas peças euripidianas, Íon e Erecteu. O argumento de Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.), contudo, depende de que os dois significados já sejam operativos na primeira metade do século V, o que, como Rosivach nota, é improvável. É significativo que as fontes históricas que Lape discute, como o Íon de Eurípides, os discursos de Demóstenes ou o Menêxeno de Platão, sejam todos cronologicamente posteriores à lei de cidadania. Não obstante Lape esteja consciente do artigo de Rosivach, em nenhum momento ela realmente se engaja com o autor no sentido de debater essa dificuldade cronológica que enfraquece sua tese.

Ainda que de maneira menos desenvolvida que Lape, Isaac também sugere uma estreita ligação entre o mito da autoctonia e a lei de cidadania. Ele afirma, com base na leitura do tema da autoctonia no Íon de Eurípides, que “a ideia de ser indígena foi usada como justificativa para manter os imigrantes em um status inferior. A noção de que os estrangeiros configuram uma ameaça externa se repete frequentemente na peça” (Isaac, 2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 118). Para Isaac “a insistência ateniense sobre a pureza da sua linhagem precisa ser tida em consideração” (Isaac, 2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 116, n. 226) na avaliação da lei de cidadania. As palavras de Isaac são mais cautelosas do que a “cidadania racial” proposta por Lape, ainda assim Isaac também falha por não lidar propriamente com o problema cronológico dos dois sentidos básicos do mito da autoctonia já referidos. Como Lape, ele menciona Rosivach (1987ROSIVACH, Vincent J. Autochthony and the Athenians. Classical Quarterly, v. 37, p. 234-305, 1987.), porém não o debate propriamente.13 13 Os argumentos de Rosivach (1987) são descritos em Isaac (2004, p. 114-115, n. 220), mas não verdadeiramente tidos em linha de conta na visão que Isaac propõe da relação entre o mito da autoctonia e a lei de cidadania. Patterson (1981) dedica boa parte do quarto capítulo do seu livro a uma contraposição dessa leitura “racial” da lei proposta por Péricles.

Assim sendo, sem o orgulho autóctone como causa da lei de 451/450, o argumento perde parte substancial da força, pois faltaria ao edifício argumentativo de Lape e Isaac a efetiva participação da cidade que teria criado leis especificamente para promover a racialização14 14 Por racialização eu entendo a atividade de certos agentes sociais em transformar um grupo de indivíduos em uma “raça”. Em outros termos, racialização pode ser vista como o “processo [social] de encarar diferenças físicas como marcadores sociais e, tipicamente, reforçá-los por meio de um regime de opressão” (FENTON, 1999, p. 66). dos grupos sociais. Racismo sem o papel ativo da pólis perderia a sua dimensão estrutural, sendo apenas um conjunto de ideias ligadas à maneira pela qual os atenienses concebiam a sua ascendência de maneira imemorial e mítica. Esse é um problema especialmente para Lape, pois ela, diferentemente de Isaac, pretende trazer à comunidade acadêmica não apenas as origens mais ou menos remotas do racismo moderno nas ideias dos antigos, mas almeja demonstrar que as ideias raciais adquiriram expressão prática e legal na Atenas do período clássico.15 15 Isaac (2004) concentra-se demasiadamente na dimensão ideológica do que ele qualifica como protorracismo: “Este trabalho não é concernido com o tratamento real relativamente aos estrangeiros na Grécia e Roma, mas com opiniões e conceitos encontrados na literatura” (p. 2). Sobre os aspectos ideológicos, práticos e estruturais do racismo, ver Campos (2017).

DO MENÊXENO DE PLATÃO ÀS FORMAS NÃO HEREDITÁRIAS DE PRECONCEITO CULTURAL

Ainda que seja verdade a existência de alguns extratos da literatura grega nos quais surge certa ideia de pureza de sangue, isso não indica necessariamente que essas passagens sejam representativas de uma crença do cidadão ateniense médio em uma suposta superioridade racial. Compreensivelmente, contudo, tais passagens são preciosas para os defensores da terminologia do racismo antigo. Uma das mais explícitas está presente no Menêxeno de Platão.

Nesse diálogo, datado do século IV a.C., Platão representa Sócrates recitando, para o jovem Menêxeno, uma Oração Fúnebre (epitaphios logos) que Sócrates teria ouvido de Aspásia, companheira de Péricles. Trata-se sobretudo de um exercício retórico que Platão elabora a partir da Oração Fúnebre, uma das mais relevantes cerimônias cívicas dos atenienses, na qual um orador era escolhido regularmente para proferir um discurso público em homenagem aos soldados que lutaram por Atenas e foram mortos em batalha. O texto platônico contém alguns dos tópicos básicos desse tipo de discurso, como o elogio ao povo e à cidade de Atenas, um histórico de feitos militares da cidade do passado ao presente e uma exortação aos atenienses do tempo atual. O problema interpretativo do Menêxeno, contudo, consiste no fato de que este argumento cívico, aparentemente sério, é exposto pelo Sócrates platônico por meio de um enquadramento que pode ser interpretado como irônico: “tu estás sempre a zombar dos oradores, Sócrates” (em Platão, 2014PLATÃO. Menêxeno. Tradução de Bruna Camara. 2014. Dissertação (Mestrado em Letras Clássicas) - FFLCH, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2014., 235c), diz Menêxeno a Sócrates. Assim, é difícil discernir se os elogios de Sócrates no discurso fúnebre são sinceros ou uma crítica irônica à retórica dos oradores de maneira similar ao que se pode ler no Górgias de Platão.16 16 Sobre a divergência entre as leituras sérias e irônicas do Menêxeno de Platão, ver Trivigno (2009).

Assim, no Menêxeno, Sócrates conta que os atenienses, diferentemente de outros gregos, não fizeram acordos vergonhosos com os persas. A razão dessa nobre atitude ateniense é seu intrínseco desprezo pelo bárbaro e a falta de miscigenação com esses povos:

Assim consolidada e segura é a nobreza e a liberdade de nossa cidade, e por natureza hostil aos bárbaros, [d] porque somos helenos genuínos e não mestiços. Pois não convivem conosco nem descendentes de Pélops nem de Cadmo, nem egípcios nem dânaos, nem tantos outros que são por natureza bárbaros, embora helenos por lei; pelo contrário, nós mesmos, helenos, convivemos sem nos misturarmos com os bárbaros, de onde se enraíza um ódio puro à natureza estrangeira. (Platão, 2014PLATÃO. Menêxeno. Tradução de Bruna Camara. 2014. Dissertação (Mestrado em Letras Clássicas) - FFLCH, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2014., 245c6-d6)

Essa passagem do Menêxeno apresenta, certamente, um profundo desprezo pelo estrangeiro - de toda sorte, bárbaros e outros gregos - com enaltecimento da pureza da linhagem ateniense, que seria distinta de outros gregos pois intocada por qualquer contato com a natureza dos bárbaros. Está implícito, aqui, o mito da autoctonia, que apresenta os atenienses, como vimos, como um povo que não se misturou na evolução histórica.

Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 123) está correto, penso, ao ler nessa passagem a afirmação de que os atenienses são os únicos gregos puros. No entanto, há uma significativa diferença entre essa leitura e a conclusão de Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.) de que esse tipo de passagem permite “antecipar ou prefigurar a interpretação racial da história que se desenvolveu no início da modernidade europeia” (Lape, 2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010., p. 143). Nem Isaac nem Lape, com efeito, discutem apropriadamente o caráter sui generis dessa passagem platônica. Ela está inserida, como vimos, em uma obra platônica que muitos estudiosos têm interpretado como uma crítica a esse tipo de discurso fúnebre.

É possível que tenhamos aí um mecanismo retórico de exagerar o caráter patriótico dos reais discursos fúnebres atenienses e não podemos estar tão confiantes quanto Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 123) de que o teor dessa passagem fosse compartilhado por muitos cidadãos atenienses. Outro elemento que aponta para o exagero retórico desse trecho do Menêxeno diz respeito ao vocabulário. Essa passagem de Platão é, com efeito, única na literatura grega por acumular um número impressionante de palavras ligadas à ideia de pureza, de natureza e de ódio em poucas linhas.17 17 Diferentemente de Kamtekar (2002, p. 3), não penso que o passo 692e-693a das Leis de Platão seja similar a Menêxeno 245c-d em termos de ênfase em pureza racial e ansiedade relativamente à miscigenação. Em Erecteu de Eurípides, lemos que os atenienses são autóctones em contraste com outros povos migrantes (fragmento 360, versos 1-13). O Íon de Eurípides contém uma afirmação similar: os atenienses são autóctones e, portanto, não vieram de fora da Ática (versos 585-594). Não há, contudo, nada similar nessas passagens à coleção de termos para linhagem e ódio aos bárbaros que existe no passo em discussão do Menêxeno de Platão. Além disso, vale notar que tampouco existe esse tipo de articulação entre autoctonia, sangue e pureza na famosa Oração Fúnebre atribuída a Péricles por Tucídides (2.36-41). São quatro termos do campo semântico da pureza ou mistura: o advérbio eilikrinos e o adjetivo amigēs, que significam “sem mistura”; katharos que significa “limpo”, “puro”; meixobarbaros, que significa, nesse contexto, “meio bárbaro, meio grego”. Há, ainda, três ocorrências da palavra grega para “natureza” (physis), além de duas ocorrências da palavra grega para “ódio” (misos), incluindo uma no significativo composto misobarbaros, isto é, “ódio ao bárbaro”.

É preciso ter em mente que a grande maioria do uso lexical dos termos ligados à pureza em grego antigo remete a noções triviais que nada têm a ver com a noção moderna de pureza racial. Eilikrinos e o substantivo correspondente eilikrinēs tão somente significam algo que não está misturado ou é genuíno, e a associação com amigēs, “sem mistura”, nessa passagem de Platão, que reforça a ideia de pureza dos helenos enquanto povo, é atípica na literatura grega. O adjetivo katharos, por sua vez, podia ser usado para qualificar o estado puro da água, como em Heródoto 4.53, ou poderia remeter à purificação de uma pessoa após ter sido contaminada religiosamente. Os atenienses são chamados de katharoi em Tucídides 5.8, mas isso meramente significa, nessa passagem, que a tropa que o espartano Brásidas poderia enfrentar era composta apenas por atenienses. Em Íon de Eurípides, a pólis é chamada kathara no verso 673, mas, novamente, isso não guarda relação alguma com pureza racial. Os compostos meixobarbaros e misobarbaros, por sua vez, certamente expressam um profundo desprezo dos gregos pelos povos não gregos tidos como bárbaros, mas esse sentimento pode ser classificado dentro da terminologia da etnicidade, antes que da raça e racismo.18 18 Sobre os termos em grego antigo que denotam um estágio intermédio entre grego e bárbaro, como meixobarbaros ou mixellēnes (“metade heleno”), ver Casevitz (1991). Para a oposição entre grego e bárbaro na cultura grega antiga, consultar Hall (1989).

Assim sendo, identificar uma noção operativa de raça a partir desse passo do Menêxeno é metodologicamente arriscado por alguns motivos: 1) a seriedade da afirmação de Platão não é garantida; 2) o exagero patriótico desse passo é peculiar mesmo em relação às demais Orações Fúnebres que chegaram até nós, que não expõem, como argumenta Cohen (2000COHEN, Edward. The Athenian Nation. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2000., p. 94-103), angústia em relação a problemas de miscigenação ou afirmação de pureza racial; 3) a classificação dos grupos humanos com base em noções de sangue e miscigenação não é típica de Platão, que normalmente enfatiza que as diferenças entre os seres humanos devem ser entendidas pela posse ou ausência da virtude, existindo meios educacionais e filosóficos de a conseguir (ver Kamtekar, 2002KAMTEKAR, Rachana. Distinction without a Difference? Race and Genos in Plato. In: WARD, Julie K.; LOTT, Tommy L. (ed.). Philosophers on Race: Critical Essays. Malden, MA: Blackwell, 2002.). Além disso, é preciso ter em conta que não há qualquer equivalente em grego antigo para nossa palavra “raça”, muito menos “racismo”, como reconhece McCoskey (2006MCCOSKEY, Denise E. Naming the Fault in Question: Theorizing Racism among the Greeks and Romans. International Journal of the Classical Tradition, v. 13, p. 243-267, 2006., p. 248) e demonstra Tuplin (1999TUPLIN, Christopher. Greek Racism? Observations on the Character and Limits of Greek Ethnic Prejudice. In: TSETSKHLADZE, Gocha R. (ed.). Ancient Greeks East and West. Leiden: Brill, 1999.).

Os gregos (ou atenienses, no caso de Lape) profundamente inquietos com pureza racial e limpeza étnica são uma imagem anacrônica que interpreta como racismo fenômenos culturais mais adequadamente descritos como étnicos. Lape, por exemplo, parece acreditar que a cidadania por meio do princípio de ius sanguinis - ou seja, os direitos civis sendo transmitidos pela filiação parental (por meio dos dois pais no caso de Atenas pós-451) -, necessariamente significaria a presença de estrutura racial de proteção estatal da pureza de sangue contra a degradação de sangue representada pelo elemento estrangeiro à comunidade nacional definida pelo ius sanguinis. Se essa interpretação está correta, então, como argumenta Blok (2014BLOK, Josine. Book Review: Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy, by S. Lape. Mnemosyne, v. 67, p. 869-873, 2014., p. 870), todas as sociedades, antigas e modernas, que definem a cidadania por meio da noção de uma comunidade de descendência ligada por laços de sangue seriam racistas.

Uma das maneiras mais recorrentes pelas quais os grupos humanos buscam construir suas identidades é por meio da atribuição de um valor comum e fundacional ao seu território e aos seus laços sanguíneos e de descendência. Esse elemento é básico na definição de grupos étnicos desde Max Weber e tem sido trabalhado nos estudos sobre Antiguidade por vários autores, a exemplo de Hall (1997HALL, Jonathan. Ethnic Identity in Greek Antiquity. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.; 2002HALL, Jonathan. Hellenicity: Between Ethnicity and Culture. Chicago: Chicago University Press, 2002.). A própria definição de etnicidade de Hall (2002)HALL, Jonathan. Hellenicity: Between Ethnicity and Culture. Chicago: Chicago University Press, 2002., a meu ver, é apropriada para descrever quase todos os exemplos de racismo ou protorracismo aludidos pela historiografia revisionista no que tange à Grécia antiga. Para Hall (2002HALL, Jonathan. Hellenicity: Between Ethnicity and Culture. Chicago: Chicago University Press, 2002., p. 9-19), os seguintes elementos são decisivos para a definição de um grupo étnico: um mito compartilhado de ascendência; a associação do grupo com um território específico; o sentimento de uma história em comum.

É crucial, portanto, diferenciar racismo de etnicidade e etnocentrismo. Etnocentrismo e xenofobia são dois aspectos do mesmo fenômeno: a cultura em questão interpreta as suas diferenças étnicas com outros povos como relações hierárquicas de superioridade e inferioridade. A diferença reside, como observa Taguieff (2001TAGUIEFF, Pierre-André. The Force of Prejudice: On Racism and its Doubles. Translated and Edited by Hassan Melehy. Minneapolis, MN: University of Minnesota Press, 2001., p. 59), em uma questão de foco: a sociedade etnocêntrica concebe a si própria como o marco superior pelo qual as diferenças culturais devem ser medidas e avaliadas, ao passo que a xenofóbica tende a denigrir e estereotipar o diferente ou o estrangeiro.

Nesse sentido, o racismo, enquanto modalidade específica pela qual uma sociedade concebe e vivencia suas relações étnicas, carrega as características hierarquizantes do etnocentrismo e da xenofobia, sendo mais estreitamente ligado à ideia essencialista de que certos grupos ou culturas são irremediavelmente inferiores pois pertencem a certos padrões biológicos e/ou geográficos. Nas palavras de Benjamin Braude:

Ainda mais essencial é a afirmação de que todas as características importantes dos membros da raça são determinadas pela herança física desse grupo. Na visão racista do mundo, não há individualidade humana. Cada indivíduo é apenas uma manifestação inevitável do coletivo ao qual ele/ela pertence, com a natureza desse coletivo sendo determinada por essa hereditariedade compartilhada. O racismo pode sucintamente ser definido como hiperdeterminismo hereditário rígido e coletivo. (Braude, 2011BRAUDE, Benjamin. Why Racism Arose in Europe and Why it Did Not in the Near East. In: BERG, Manfred; WENDT, Simon (ed.). Racism in the Modern World: Historical Perspectives on Cultural Transfer and Adaptation. New York: Berghahn Books, 2011., p. 42)

Braude (2011BRAUDE, Benjamin. Why Racism Arose in Europe and Why it Did Not in the Near East. In: BERG, Manfred; WENDT, Simon (ed.). Racism in the Modern World: Historical Perspectives on Cultural Transfer and Adaptation. New York: Berghahn Books, 2011.), assim, argumenta que uma das principais diferenças entre racismo, de um lado, e xenofobia ou etnocentrismo, de outro, consiste no caráter hereditário do racismo diante de “formas não hereditárias de preconceito cultural” (Braude, 2011BRAUDE, Benjamin. Why Racism Arose in Europe and Why it Did Not in the Near East. In: BERG, Manfred; WENDT, Simon (ed.). Racism in the Modern World: Historical Perspectives on Cultural Transfer and Adaptation. New York: Berghahn Books, 2011., p. 42), nas quais Braude inclui xenofobia e etnocentrismo.

Assim, o mito da autoctonia pode ser interpretado como um recurso étnico de criação de identidade coletiva que estabelece fronteiras entre quem está incluído e quem está excluído do grupo étnico, precisamente por apelar a ascendência, território e história comuns. Interpretar a autoctonia como uma ideologia de racialização de grupos humanos significaria erigir a lógica da raça, hereditariedade de traços coletivos, como o principal meio pelo qual os atenienses definiriam os incluídos em sua etnia e cidadania e os excluídos.

Ainda que não se possa descartar por completo formas de determinismo hereditário nas fontes gregas, a imagem mais difundida nas obras do período clássico consiste em modalidades “não hereditárias de preconceito cultural”. É nesse sentido que se entende a ênfase de certos autores gregos no valor do aprendizado e da educação (paideia) no desenvolvimento do indivíduo e das cidades, justamente pelo fato de que não era comum a ideia de uma natureza humana imune à paideia. Assim, na Grécia antiga, a raça não consistia no principal critério de identidade étnica, pois os atenienses e os demais gregos, como já largamente demonstrado (por exemplo, Ferreira, 1992FERREIRA, José Ribeiro. Hélade e Helenos: génese e evolução de um conceito. Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992.), tendiam a pensar a si mesmos etnicamente usando características culturais. Essa lógica é distinta das sociedades racistas que utilizam o fenótipo (imutável, genético) como principal indicativo étnico, como nota Van Den Berghe (1981VAN DEN BERGHE, Pierre L. The Ethnic Phenomenon. New York: Elsevier, 1981., p. 240-241).

Gostaria de terminar apontando alguns limites deste estudo, assim como possíveis caminhos para aprofundar a análise sobre o tema do racismo na Antiguidade clássica. Por razões de espaço, este trabalho focou a relação entre o mito da autoctonia e a lei de cidadania ateniense de 451/450. Assim, não foram discutidas, por exemplo, duas problemáticas importantes a ter em conta para se decidir se é legítimo usar o léxico do racismo para a Grécia antiga. A primeira diz respeito a como o historiador avalia a presença de determinismo biológico e geográfico nos primeiros tratados médicos e geográficos de gregos e romanos, a exemplo da obra grega Ares, águas e lugares, atribuída a Hipócrates e provavelmente escrita na segunda metade do século V. Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.) explora essas fontes, pois considera que tais tratados fornecem uma clara vinculação determinista entre a geografia de um lugar e as características morais e sociais dos indivíduos desse local. Para ele, essa lógica é (proto) racista.19 19 Kennedy (2016) debate como os tratados médicos e etnográficos gregos tentaram extrair traços culturais de grupos humanos a partir das características climáticas e geográficas de determinado ambiente.

A segunda discussão negligenciada no presente artigo reside na análise do estatuto real dos residentes estrangeiros em Atenas, os metecos. Se, como argumenta Lape (2010LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.), Atenas promoveu uma cidadania racial às expensas dos estrangeiros, vale a pena reabrir esse debate para saber até que ponto os metecos podem ser considerados vítimas sistemáticas de racismo.20 20 Sobre a dialética entre realidade e representação em torno dos metecos na democracia ateniense, ver Morales (2014).

Futuras investigações, portanto, podem repensar esses temas com base no trabalho provocador dessa recente linha historiográfica que almeja mostrar traços de continuidade entre racismo antigo e moderno, alterando nossa visão da origem do racismo, assim como da maneira como os povos antigos concebiam a si mesmos enquanto coletivos étnicos.

Dado que escrevemos História (o texto do historiador) utilizando conceitos modernos - como globalização, gênero, classe social, partido político, a ideia de progresso -, é sempre uma escolha delicada do historiador da Antiguidade a decisão de os usar. Enquanto historiadores, precisamos reconhecer a impossibilidade de uma História totalmente feita na ótica dos antigos e, ao mesmo tempo, como escreve Loraux ([1992]2006b)LORAUX, Nicole. Elogio do anacronismo. [1992]. In: NOVAES, Adauto (org.). Tempo e História. São Paulo: Companhia das Letras, 2006b., necessitamos estratégias que controlem os anacronismos. Uma das maneiras de controlar o anacronismo em relação a esse tópico, na minha opinião, é ser muito cauteloso com o uso do conceito moderno de racismo para o mundo antigo. Não estou convencido de que o “medo da diversidade” dos antigos gregos possa ser satisfatoriamente explicado utilizando racismo e raça.21 21 Nesse caso eu concordo com outros estudiosos que igualmente não se sentem persuadidos por essa recente defesa do uso de (proto) racismo na Antiguidade: Tuplin (2007) e Blok (2014). Também não julgo que seja a melhor abordagem ampliar a definição de racismo até transformá-la em sinônimo de etnicidade.

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  • ZACHARIA, Katerina. Converging Truths: Euripides’ Ion and the Athenian Quest for Self-Definition. Leiden: Brill, 2003.

NOTAS

  • 1
    Trabalho financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo processos nos 2018/17414-6; 2019/07542-0. Gostaria de agradecer a Xavier Riu e Jaume Pòrtulas (Universitat de Barcelona), bem como a Richard Seaford (University of Exeter), por terem discutido comigo as ideias deste artigo.
  • 2
    A ideia segundo a qual os seres humanos são divididos em raças, obviamente, não se sustenta do ponto de vista genético e biológico, porém o conceito possui relevância sociológica para explicar a ação de pessoas que utilizam, conscientemente ou não, essa noção para agir de maneira racista. Raça é um constructo cultural, ainda que sua definição, normalmente, guarde relação (imaginária) com aspectos biológicos dos grupos humanos. Sobre esse tópico, ver, por exemplo, Ericksen, ([1994]2010ERICKSEN, Thomas H. Ethnicity and Nationalism: Anthropological Perspectives. [1994]. 3rd ed. New York: Pluto Press, 2010., p. 6).
  • 3
    Ver, ainda, Fredrickson (2002FREDRICKSON, George M. Racism: a Short History. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2002., p. 17-47). As traduções das citações dos autores modernos são minhas.
  • 4
    Neste artigo, limito o termo Antiguidade ou Antiguidade clássica para se referir a Grécia e Roma antigas.
  • 5
    Aldrovandi (2010)ALDROVANDI, Cibele E. V. Etnicidade, helenicidade e alteridade: apontamentos sobre a visão do outro e de si mesmo no mundo antigo. São Paulo: Labeca: MAE/USP, 2010. passa em revista alguns dos mais importantes estudos sobre etnicidade na Grécia antiga. Gruen (2011)GRUEN, Erich. S. Rethinking the Other in Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2011. destaca exemplos de contatos e mesmo de admiração de estrangeiros pelos gregos.
  • 6
    As datas relativas à Antiguidade neste artigo são sempre antes de Cristo.
  • 7
    Guimarães (2004)GUIMARÃES, Antônio Sérgio A. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v. 47, n. 1, p. 9-43, 2004. avalia que “a reprodução ampliada das desigualdades raciais no Brasil coexiste com a suavização crescente das atitudes e dos comportamentos racistas” (p. 33). Vale investigar, contudo, se a recente emergência do governo de Jair Bolsonaro no Brasil está contribuindo para o aumento de discursos e atitudes explicitamente racistas no país.
  • 8
    A construção mítico-ideológica da autoctonia aparece em diversos tipos de fontes durante os séculos V e IV: na pintura de vasos de cerâmica, em Heródoto e Tucídides (ainda que esses autores não qualifiquem os atenienses como autóctones), em Isocrátes, Lísias e Demóstenes, em Platão, particularmente no diálogo Menêxeno, nos discursos em honra aos soldados atenienses mortos em batalha (Orações Fúnebres) e na poesia dramática, especialmente nas tragédias Íon e Erecteu, ambas de Eurípides. Para uma visão de conjunto do mito da autoctonia, além de Loraux ([1981]2006aLORAUX, Nicole. The Invention of Athens: The Funeral Oration in the Classical City. [1981]. Translated by Alan Sheridan. New York: Zone Books, 2006a.; 2000LORAUX, Nicole. Born of the Earth: Myth and Politics in Athens. Translated by Selina Stewart. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2000.), ver Leão (2010)LEÃO, Delfim F. Cidadania, autoctonia e posse de terra na Atenas democrática. Cadmo, v. 20, p. 445-464, 2010. que, similarmente a Lape, desenvolve uma narrativa relacionando autoctonia e cidadania, mas, diferentemente dela, não pensa que o objetivo da lei de cidadania de 451-450 residiu na proteção da pureza racial dos atenienses.
  • 9
    É impossível reabrir, neste artigo, a discussão sobre as várias interpretações acerca da lei de cidadania. O leitor que quiser saber mais sobre essa controvérsia pode consultar os comentários feitos por Peter Rhodes em De Ste. Croix (2004DE STE. CROIX, Geoffrey. Athenian Democratic Origins and Other Essays. Oxford: Oxford University Press, 2004., p. 251-253), assim como Blok (2009b)BLOK, Josine. Perikles’ Citizenship Law: A New Perspective. Historia: Zeitschrift für Alte Geschichte, v. 58, n. 2, p. 141-170, 2009b., que serviu de base para o agrupamento das interpretações proposto neste trabalho.
  • 10
    É sintomático que importantes volumes sobre a cidadania grega entre 1980 e 2000, como Manville (1990)MANVILLE, Philip B. The Origins of Citizenship in Ancient Athens. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1990., sequer mencionam a palavra racismo. Uma exceção, contudo, é Ogden (1996)OGDEN, Daniel. Greek Bastardy in the Classical and Hellenistic Periods. Oxford: Clarendon Press, 1996., que lê a autoctonia como uma ideologia de promoção racial e a lei de cidadania de 451/450 como a manifestação concreta dessa ideologia, de maneira similar a Isaac (2004)ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004. e Lape (2010)LAPE, Susan. Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010..
  • 11
    Blok (2009a)BLOK, Josine. Gentrifying Genealogy: On the Genesis of the Athenian Autochthony Myth. In: DILL, Ueli; WALDE, Christine (ed.). Antike Mythen: Medien, Transformationen, und Konstruktionen. Berlin: Walter de Gruyter, 2009a. discute uma parte das mesmas fontes de Lape acerca da autoctonia, mas chega a conclusões distintas, negando que a ênfase do mito seja a promoção da pureza “racial”. Pelling (2009)PELLING, Christopher. Bringing Autochthony Up-to-Date: Herodotus and Thucydides. The Classical World, v. 102, n. 4, p. 471-483, 2009. analisa esse tópico em Heródoto e Tucídides, destacando como o mito era ambíguo e elástico o suficiente para ser usado com sentidos distintos consoante a ocasião e o gênero discursivo. O tema da autoctonia no Íon de Eurípides tem numerosa bibliografia. Particularmente úteis são Zacharia (2003)ZACHARIA, Katerina. Converging Truths: Euripides’ Ion and the Athenian Quest for Self-Definition. Leiden: Brill, 2003. e Leão (2012)LEÃO, Delfim F. The Myth of Autochthony, Athenian Citizenship and the Right of Enktesis: A Legal Approach to Euripides’ Ion. In: LEGRAS, Bernard; THÜR, Gerhard (hrsg.). Symposion 2011: Vorträge zur griechischen und hellenistischen Rechtsgeschichte. Wien: Österreichische Akademie der Wissenschaften, 2012..
  • 12
    Shapiro (1998)SHAPIRO, Alan. Autochthony and the Visual Arts in Fifth-Century Athens. In: BOEDEKER, Deborah; RAAFLAUB, Kurt A. (ed.). Democracy, Empire, and the Arts in Fifth-Century Athens. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1998. explora o tema da autoctonia nas artes visuais e também avalia que a versão integral do mito da autoctonia deve ser datada na segunda metade do século V, como uma resposta ideológica de Atenas às necessidades da sua democracia e ao seu papel hegemônico na liga de Delos. Blok (2009aBLOK, Josine. Gentrifying Genealogy: On the Genesis of the Athenian Autochthony Myth. In: DILL, Ueli; WALDE, Christine (ed.). Antike Mythen: Medien, Transformationen, und Konstruktionen. Berlin: Walter de Gruyter, 2009a., p. 261) argumenta que os primeiros sinais da combinação dos dois sentidos de autochthon apenas se percebem nas últimas duas décadas do século V, especialmente com duas peças euripidianas, Íon e Erecteu.
  • 13
    Os argumentos de Rosivach (1987)ROSIVACH, Vincent J. Autochthony and the Athenians. Classical Quarterly, v. 37, p. 234-305, 1987. são descritos em Isaac (2004ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004., p. 114-115, n. 220), mas não verdadeiramente tidos em linha de conta na visão que Isaac propõe da relação entre o mito da autoctonia e a lei de cidadania. Patterson (1981)PATTERSON, Cynthia. Pericles’ Citizenship Law of 451-50 B.C. New York: Arno Classical Monographs, 1981. dedica boa parte do quarto capítulo do seu livro a uma contraposição dessa leitura “racial” da lei proposta por Péricles.
  • 14
    Por racialização eu entendo a atividade de certos agentes sociais em transformar um grupo de indivíduos em uma “raça”. Em outros termos, racialização pode ser vista como o “processo [social] de encarar diferenças físicas como marcadores sociais e, tipicamente, reforçá-los por meio de um regime de opressão” (FENTON, 1999FENTON, Steve. Ethnicity: Racism, Class and Culture. London: Macmillan, 1999., p. 66).
  • 15
    Isaac (2004)ISAAC, Benjamin. The Invention of Racism in Classical Antiquity. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004. concentra-se demasiadamente na dimensão ideológica do que ele qualifica como protorracismo: “Este trabalho não é concernido com o tratamento real relativamente aos estrangeiros na Grécia e Roma, mas com opiniões e conceitos encontrados na literatura” (p. 2). Sobre os aspectos ideológicos, práticos e estruturais do racismo, ver Campos (2017)CAMPOS, Luiz Augusto. Racismo em três dimensões: uma abordagem realista-crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 95, p. 1-19, 2017..
  • 16
    Sobre a divergência entre as leituras sérias e irônicas do Menêxeno de Platão, ver Trivigno (2009)TRIVIGNO, Franco V. The Rhetoric of Parody in Plato’s Menexenus. Philosophy and Rhetoric, v. 42, n. 1, p. 29-58, 2009..
  • 17
    Diferentemente de Kamtekar (2002KAMTEKAR, Rachana. Distinction without a Difference? Race and Genos in Plato. In: WARD, Julie K.; LOTT, Tommy L. (ed.). Philosophers on Race: Critical Essays. Malden, MA: Blackwell, 2002., p. 3), não penso que o passo 692e-693a das Leis de Platão seja similar a Menêxeno 245c-d em termos de ênfase em pureza racial e ansiedade relativamente à miscigenação. Em Erecteu de Eurípides, lemos que os atenienses são autóctones em contraste com outros povos migrantes (fragmento 360, versos 1-13). O Íon de Eurípides contém uma afirmação similar: os atenienses são autóctones e, portanto, não vieram de fora da Ática (versos 585-594). Não há, contudo, nada similar nessas passagens à coleção de termos para linhagem e ódio aos bárbaros que existe no passo em discussão do Menêxeno de Platão. Além disso, vale notar que tampouco existe esse tipo de articulação entre autoctonia, sangue e pureza na famosa Oração Fúnebre atribuída a Péricles por Tucídides (2.36-41).
  • 18
    Sobre os termos em grego antigo que denotam um estágio intermédio entre grego e bárbaro, como meixobarbaros ou mixellēnes (“metade heleno”), ver Casevitz (1991)CASEVITZ, Michel. Sur la notion de mélange en grec ancien (mixobarbare ou mixhellène ?). Mélanges Étienne Bernand, Besançon: Université de Franche-Comté, 1991.. Para a oposição entre grego e bárbaro na cultura grega antiga, consultar Hall (1989)HALL, Edith. Inventing the Barbarian: Greek Self-Definition through Tragedy. Oxford: Clarendon Press, 1989..
  • 19
    Kennedy (2016)KENNEDY, Rebecca F. Airs, Waters, Metals, Earth: People and environment in Archaic and classical Greek thought. In: KENNEDY, Rebecca F.; JONES-LEWIS, Molly (ed.). The Routledge Handbook of Identity and the Environment in the Classical and Medieval Worlds. London: Routledge, 2016. debate como os tratados médicos e etnográficos gregos tentaram extrair traços culturais de grupos humanos a partir das características climáticas e geográficas de determinado ambiente.
  • 20
    Sobre a dialética entre realidade e representação em torno dos metecos na democracia ateniense, ver Morales (2014)MORALES, Fábio. A Democracia Ateniense pelo avesso: os metecos e a política nos discursos de Lísias. São Paulo: Edusp, 2014..
  • 21
    Nesse caso eu concordo com outros estudiosos que igualmente não se sentem persuadidos por essa recente defesa do uso de (proto) racismo na Antiguidade: Tuplin (2007)TUPLIN, Christopher. Book Review: The Invention of Racism in Classical Antiquity, by Benjamin Isaac. Ancient West and East, p. 327-338, 2007. e Blok (2014)BLOK, Josine. Book Review: Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy, by S. Lape. Mnemosyne, v. 67, p. 869-873, 2014..

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Ago 2020
  • Data do Fascículo
    May-Aug 2020

Histórico

  • Recebido
    03 Mar 2020
  • Aceito
    25 Maio 2020
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