Resumos
A bibliografia e a pesquisa universitária há muito tempo revelaram a participação de grupos conservadores e direitistas na conspiração e na execução do golpe militar de 1964. No entanto, tema ainda pouco freqüentado na bibliografia é o papel representado pelas esquerdas naquele processo. A imagem firmada é a de que a radicalização política, que culminou no golpe civil-militar, foi patrocinada tão-somente por elementos conservadores e reacionários, enquanto as esquerdas apenas defendiam as reformas e a democracia. Assim, ao longo da ditadura militar, surgiram diversas versões que se esforçaram para explicar os motivos do golpe, mas sem considerar a participação das esquerdas no processo de polarização política. O artigo recupera as estratégias de diversos grupos esquerdistas que atuaram no governo de João Goulart.
Frente de Mobilização Popular; Governo Goulart; Golpe civil-militar de 1964
For a long time, the academic research has shown the participation of conservative groups and right-wingers in the military putsch in 1964. However, little research has been done about the role played by left-wing supporters in this process. The consolidated idea states that only right-wingers supported the political radicalism, which resulted in the civil and military coup, while the left-wingers fought for political reforms and democracy. As so, along the dictatorship, many versions emerged to explain the putsch's reasons, but none of them considered the left-wingers participation in the political process of polarization. The article focuses on the political strategies from left-wing groups, which took part in João Goulart's government.
Frente de Mobilização Popular; Goulart's government; Civil and military putsch, 1964
A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular1 1 A pesquisa recebe apoio do CNPq com uma bolsa de produtividade.
Jorge Ferreira
UFF
RESUMO
A bibliografia e a pesquisa universitária há muito tempo revelaram a participação de grupos conservadores e direitistas na conspiração e na execução do golpe militar de 1964. No entanto, tema ainda pouco freqüentado na bibliografia é o papel representado pelas esquerdas naquele processo. A imagem firmada é a de que a radicalização política, que culminou no golpe civil-militar, foi patrocinada tão-somente por elementos conservadores e reacionários, enquanto as esquerdas apenas defendiam as reformas e a democracia. Assim, ao longo da ditadura militar, surgiram diversas versões que se esforçaram para explicar os motivos do golpe, mas sem considerar a participação das esquerdas no processo de polarização política. O artigo recupera as estratégias de diversos grupos esquerdistas que atuaram no governo de João Goulart.
Palavras-chave: Frente de Mobilização Popular; Governo Goulart; Golpe civil-militar de 1964.
ABSTRACT
For a long time, the academic research has shown the participation of conservative groups and right-wingers in the military putsch in 1964. However, little research has been done about the role played by left-wing supporters in this process. The consolidated idea states that only right-wingers supported the political radicalism, which resulted in the civil and military coup, while the left-wingers fought for political reforms and democracy. As so, along the dictatorship, many versions emerged to explain the putsch's reasons, but none of them considered the left-wingers participation in the political process of polarization. The article focuses on the political strategies from left-wing groups, which took part in João Goulart's government.
Keywords: Frente de Mobilização Popular; Goulart's government; Civil and military putsch, 1964.
UM GOLPE DE ESTADO E SUAS INTERPRETAÇÕES
A bibliografia e a pesquisa universitária há muito tempo revelaram a participação de grupos conservadores e direitistas na conspiração e na execução do golpe militar que derrubou o regime democrático instaurado com a Constituinte de 1946. Os depoimentos de personalidades que viveram aquele processo reiteram a atuação de militares e civis golpistas nos eventos que resultaram na deposição do presidente João Goulart. Trata-se de algo consensual: as direitas mobilizaram-se no sentido de conspirar contra a democracia e, na passagem de março para abril de 1964, implantaram uma ditadura.
No entanto, tema ainda pouco freqüentado na bibliografia é o papel representado pelas esquerdas naquele processo. A imagem firmada é a de que a radicalização política, que culminou no golpe civil-militar, foi patrocinada tão-somente por elementos conservadores e reacionários, tendo como vanguarda o complexo IPES-IBADE, enquanto as esquerdas apenas defendiam as reformas e a democracia. Via de regra, as esquerdas surgem como vítimas de um movimento duplamente perverso: por um lado, estiveram em grande desvantagem por acreditarem nas instituições democráticas, enquanto as direitas utilizavam o recurso da conspiração para atentar contra o regime; por outro lado, quando poderiam ter a oportunidade de reagir e derrotar os conservadores, o presidente João Goulart decidiu não resistir. Portanto, criou-se a imagem da dupla traição: a dos golpistas de direita e a do próprio presidente da República.
Assim, ao longo da ditadura militar surgiram diversas versões que se esforçaram para explicar os motivos do golpe de 1964, mas sem considerar a participação ativa dos grupos esquerdistas no processo de radicalização que resultou no colapso da democracia.
A primeira delas, a mais consumida, alude ao "colapso do populismo no Brasil". Em livro que se tornou clássico, Octávio Ianni aponta para a contradição entre o que chama de padrão agrário-exportador, o modelo de desenvolvimento nacionalista e o associativo com empresas estrangeiras.2 Trata-se de uma explicação estrutural que alcançou grande sucesso, sobretudo entre alguns círculos marxistas. Argelina Figueiredo, por exemplo, cita autores que aproximaram excessivamente estágios de industrialização com regimes autoritários. É o caso de Guilherme O'Donnel e, sobretudo, de Fernando Henrique Cardoso. Nesse tipo de análise, o processo de acumulação de capital necessitava de governos autoritários que reprimissem as demandas populares. Para Argelina Figueiredo, nessa interpretação o determinismo econômico é evidente. As análises "presumem uma coincidência perfeita entre requisitos estruturais e ações individuais ou grupais, sem especificar o mecanismo através do qual a 'necessidade' se realiza na ação".3 Surgem, desse modo, estruturas econômicas independentes das próprias sociedades que as produziram, guiando e determinando as escolhas, as iniciativas e a maneira de pensar dos indivíduos. O determinismo econômico elimina os atores coletivos e seus conflitos. O enfoque estruturalista, embora travestido de marxismo, desconsidera o acirramento da luta de classes durante o governo Goulart e torna irrelevante o próprio golpe militar. Teria havido, simplesmente, "crise do padrão de acumulação", ou "do populismo". Por esse enfoque, não houve a participação das esquerdas. Mas também as direitas não participaram. O golpe teria sido fabricado pelas "estruturas".
Outra interpretação importante, e muito disseminada, mas que omite a atuação das esquerdas, é a que alude à Grande Conspiração. Trata-se da aliança formada entre grupos conservadores e direitistas brasileiros com setores empresariais e governamentais dos Estados Unidos. Assim, a conspiração dos setores reacionários "internos" e "externos" explicaria o sucesso do golpe militar. Adotada sobretudo pelos próprios trabalhistas, a interpretação também minimiza a participação das esquerdas e dos conflitos sociais para explicar a crise de 1964, denunciando a aliança das direitas do país com a CIA e o Departamento de Estado norte-americano. A motivação maior para a destituição de João Goulart e a implantação da ditadura dos generais estaria no "estrangeiro" e nas elites nacionais alienadas por ele. A culpa, portanto, é do "Outro". Ora, desde 1954 grupos conservadores brasileiros tentaram golpear as instituições: em agosto daquele ano, em novembro de 1955, em duas tentativas no governo de Juscelino e em uma decisiva em agosto de 1961. Não conseguiram. Não encontraram apoio da sociedade. Em outras palavras, não basta conspirar, mesmo que com o apoio de potências estrangeiras. É preciso encontrar uma ampla base social para levar a conspiração adiante. Foi o que ocorreu em março de 1964.
Há ainda as interpretações que preferem personalizar grandes processos, reduzindo a História à simples vontade, ou à falta dela, dos grandes homens. Nessa interpretação, as versões formuladas após o golpe militar, sobretudo pela ortodoxia marxista-leninista, passaram a definir o presidente João Goulart como um líder burguês de massa, um político dúbio pela sua origem social e, por tudo isso, um traidor da classe. Para outros, sejam de esquerda, de direita ou liberais, tratava-se de um "populista". Assim, todos se unem em uma explicação simplista e teoricamente inaceitável: graças à incompetência de um único indivíduo, implantou-se uma ditadura que mudou a face do país. Novamente as esquerdas não tiveram participação nos eventos que culminaram no colapso da democracia.
Nas interpretações mais conhecidas, a atuação das esquerdas no processo que culminou no golpe militar é minimizada, ou omitida, diante das inelutáveis estruturas econômicas, da força avassaladora dos grupos conspiradores ou da incompetência de um único homem. As estratégias dos partidos e movimentos de esquerda, como a política de confronto com os conservadores e as mobilizações pelas "reformas na lei ou na marra", entre outras escolhas marcadas pelo radicalismo e pela confiança excessiva, embora sem bases reais, de suas forças, desaparecem, surgindo, na segunda metade dos anos 60, versões que omitiram as suas atuações políticas no governo Jango e que, no mesmo movimento, as transformaram em vítimas.
Neste artigo, quero recuperar as estratégias políticas de diversos grupos de esquerda que atuaram no governo de João Goulart. Em processo de radicalização crescente, as esquerdas, unidas na Frente de Mobilização Popular, participaram ativamente das lutas políticas que resultaram no golpe civil-militar na virada de 31 de março para 1º de abril de 1964.
MAPEANDO AS ESQUERDAS
Logo ao assumir o governo, Goulart se viu frente às demandas históricas das esquerdas e, na verdade, pregadas ao longo dos anos por ele mesmo: as reformas de base. Para os grupos nacionalistas e de esquerda, tratava-se de um conjunto de medidas que visava alterar as estruturas econômicas, sociais e políticas do país, permitindo o desenvolvimento econômico autônomo e o estabelecimento da justiça social. Entre as principais reformas constavam a bancária, a fiscal, a administrativa, a urbana, a agrária e a universitária, além da extensão do voto aos analfabetos e oficiais não-graduados das Forças Armadas e a legalização do PCB. O controle do capital estrangeiro e o monopólio estatal de setores estratégicos da economia também faziam parte do programa reformista dos nacionalistas. Embora heterogêneas e nem sempre unidas, as esquerdas formaram, logo no início do governo Goulart, o que Argelina Figueiredo chamou de "coalizão radical pró-reformas".4 4 Ibidem, p.66. Eram elas as Ligas Camponesas, o Partido Comunista Brasileiro PCB, o bloco parlamentar autodenominado Frente Parlamentar Nacionalista, o movimento sindical representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores CGT, organizações de subalternos das Forças Armadas, como sargentos da Aeronáutica e do Exército e marinheiros e fuzileiros da Marinha, os estudantes por meio da União Nacional dos Estudantes UNE e, também, uma pequena organização trotskista. Leonel Brizola, naquele momento surgindo como a grande liderança popular, nacionalista e de esquerda, passou a pressionar Goulart pela agilização das reformas prometidas, sobretudo a agrária. Embora com orientações diversas, para os grupos que formavam a "coalizão radical pró-reformas" a palavra de ordem tornou-se "reforma agrária na lei ou na marra". Nesse sentido, sabia-se como ela ocorreria "na lei": seria aquela aprovada pelo Congresso Nacional. Todavia, "na marra" era algo ainda obscuro: seria aquela implementada apesar do Congresso, fora dele e, sobretudo, contra ele.
Entre as esquerdas, o Partido Comunista Brasileiro era a organização de maior tradição, o grande partido marxista da época. Superando a fase radical do "Manifesto de Agosto" de 1950, o PCB, no início dos anos 60, defendia um governo nacionalista e democrático. As grandes novidades, contudo, foram o reconhecimento das instituições democráticas e a formulação de um "caminho pacífico para o socialismo", abandonando a clássica imagem da revolução proletária violenta. Reconhecendo a popularidade do trabalhismo entre os trabalhadores, os comunistas passaram a atuar em conjunto com setores do Partido Trabalhista Brasileiro PTB. No plano sindical, a aliança foi bastante fecunda. A partir de 1953 e até março de 1964, comunistas e trabalhistas, juntos, hegemonizaram o movimento operário e sindical e marcaram, com suas idéias, crenças e tradições, a cultura política popular brasileira, sobretudo no tocante ao estatismo.
O Comando Geral dos Trabalhadores surgiu em uma conjuntura de grande mobilização popular, da politização das lutas dos trabalhadores, do fortalecimento dos organismos de base e da atuação dos militantes nas empresas e locais de trabalho. Fundado em 1962, sua direção era partilhada entre sindicalistas do PTB e do PCB, aliança que vinha da década anterior. A central sindical atuou no sentido de aglutinar sindicatos, federações, confederações e intersindicais, centralizando as decisões. O CGT defendia políticas nacionalistas, modernizantes, distributivas e reformistas. As reformas de base preconizadas por João Goulart, a presença do Estado na economia, a defesa das empresas estatais, o controle do capital estrangeiro e da remessa de lucros ao exterior eram algumas das reivindicações dos dirigentes da central sindical.
A União Nacional dos Estudantes, por sua vez, conheceu um processo de politização crescente desde o início do governo Kubitschek. Em 1961, no I Seminário Nacional da Reforma Universitária, a diretoria emitiu um documento intitulado "Declaração da Bahia". Nele, os líderes estudantis diziam que "as batalhas que ainda temos a travar pela escola pública, pela reforma universitária, pela consolidação da luta antiimperialista e anticapitalista do povo brasileiro, por uma 'união operário-estudantil-camponesa' cada vez mais efetiva, denunciam a opção irrecusável da luta universitária atual: ou o compromisso total com as classes exploradas ou a aliança com uma ordem social caduca e alienada. Não há meio termo".5 Os estudantes da UNE radicalizavam a esquerda. As expressões "revolução" e "união operário-estudantil-camponesa" eram freqüentes em seus textos. As reformas de base, assim, eram consideradas apenas uma etapa da revolução brasileira. Em março de 1962, a diretoria ampliou a aliança, convidando os "militares democratas" e os "intelectuais progressistas" a lutarem pelas reformas. Uma das iniciativas dos estudantes mais politizados no período foi a criação do Centro Popular de Cultura, o CPC. O texto fundador da organização refletia uma orientação radical e sectária, contrapondo a arte popular a arte para o povo, a arte revolucionária a qualquer outra manifestação artística, definida como alienada.6 Nos congressos de camponeses, nos sindicatos e mesmo nas associações de sargentos, os estudantes-artistas do CPC apresentavam sua "arte revolucionária".
A intelectualidade, sobretudo ligada ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros ISEB em sua última fase, igualmente se engajou no processo nacional-revolucionário. É dessa época a edição dos Cadernos do Povo Brasileiro, uma proposta de conscientizar o povo e, assim, contribuir para a eclosão da revolução brasileira. Intelectuais ligados ao ISEB ou engajados em outros movimentos, como as Ligas Camponesas, o PCB e a Ação Popular AP, escreveram textos de divulgação nos Cadernos. Em outubro de 1963, um grupo deles fundou o Comando dos Trabalhadores Intelectuais.7 Os objetivos da organização eram os de apoiar as reivindicações específicas de cada setor cultural e integrar artistas e intelectuais na "frente única nacionalista e democrática com as demais forças populares". Moacyr Félix, secretário-geral do Comando, diz que, entre outras atividades, "produzimos um sem-número de manifestos a favor das reformas e de mudanças sociais. Procurávamos manter o equilíbrio, mas, se necessário, metíamos o pau no Jango quando ele conciliava".
No campo, as lutas se acirravam, sobretudo no Nordeste com a formação das Ligas Camponesas. Em Pernambuco, a grande liderança do movimento, Francisco Julião, passou a interpretar a realidade do sertão com o processo revolucionário cubano. A miséria dos camponeses, a economia açucareira e o latifúndio permitiam a Julião comparar o interior pernambucano com Cuba pré-revolucionária. O seu encontro com Fidel Castro somente sedimentou suas comparações, principalmente com o fato de a revolução cubana ter sido agrária, partindo do campo para a cidade. Em 9 de outubro de 1962, o programa da organização foi publicado no jornal A Liga: "É hora da aliança operário-camponesa, reforçada pelo concurso dos estudantes, dos intelectuais revolucionários e outros setores radicais da população". A união realizaria a "libertação nacional e social" com a reforma agrária radical.
No início dos anos 60, o sentimento nacionalista e reformista não circulava apenas entre setores da oficialidade das Forças Armadas, mas também entre os sargentos. Sobretudo com a crise política de agosto de 1961, eles entraram no cenário político como força atuante no campo da esquerda. O processo de politização, após a Campanha da Legalidade, foi crescente. Apresentando-se como o "povo em armas", eles, afinados com as demandas de democratização que se abriam para os "de baixo", aprofundaram suas reivindicações, como eleger e serem eleitos para cargos legislativos. Em seus clubes e associações, passaram a indicar candidatos ao Congresso Nacional algo que na Constituição, como estava redigida, permitia interpretações dúbias, tanto a favor quanto contra a elegibilidade deles. Com o slogan "sargento também é povo", diversos deles concorreram a cargos eletivos em vários estados. Em panfleto distribuído na Cinelândia, o sargento Antônio Senna Pires, candidato a deputado estadual, dizia que deveriam ser eleitos "não só o fazendeiro mas também o camponês, não só o patrão mas também o operário, não só o general mas também o sargento. Basta de deputados que protelam as reformas de base que o povo exige".8 Nas eleições legislativas de 1962, o sargento Antônio Garcia Filho, concorrendo para a Câmara Federal pelo PTB da Guanabara, somente ficou atrás de Leonel Brizola, mas, na contagem geral, muito acima do general Juarez Távora. A quantidade de votos que Garcia Filho obteve demonstra que ele não foi eleito apenas pelos sargentos, mas também por outras categorias de trabalhadores. O eleitorado identificou a luta dos subalternos das Forças Armadas com a sua. Afinal, eles também lutavam pelas reformas de base.
A aliança que se estabelecia entre o CGT, as Ligas Camponesas, a UNE, organizações de esquerda revolucionária e o movimento dos sargentos abria novas perspectivas para as lutas reformistas, nacionalistas e populares. Para militantes sindicais, estudantis e de esquerda, surgia a oportunidade de terem o que ainda faltava para o embate com os conservadores: militares em armas. Para os sargentos, o apoio dos movimentos populares os ajudaria a pressionar a cúpula militar na supressão de arbitrariedades e discriminações que sofriam nos quartéis, "democratizando" as Forças Armadas. Para as chefias militares, no entanto, tudo aquilo surgia como algo intolerável.
Outros grupos de esquerda, menos conhecidos pela sociedade, a maioria seguindo as indicações leninistas de organização, defendiam propostas de revolução conforme os modelos em voga, seja o soviético, o chinês ou o cubano. Entre eles estavam o Partido Comunista do Brasil PC do B; a Organização Revolucionária Marxista, editando o jornal Política Operária, e daí ORM-POLOP; o Partido Operário Revolucionário (Trotskista), POR-T que, mais adiante, passou a seguir a liderança de Leonel Brizola e integrou a Frente de Mobilização Popular.9 Na avaliação de Darcy Ribeiro, as pequenas esquerdas radicais não toleravam o governo de Goulart. Lutavam pela revolução socialista imediata e "seu propósito era derrubar o governo".10 Dentro do leque das esquerdas que lutavam para crescer, a única que conseguiu alguma penetração na sociedade, em particular no movimento estudantil, foi a Ação Popular, conhecida como AP. De origem católica, seus dirigentes optaram pelo socialismo, embora recusassem o marxismo como ideologia. Com ampla aceitação entre os estudantes universitários, a AP assumiu três gestões seguidas na presidência da UNE entre 1961 e 1964, em aliança com o PCB.
Por fim, os nacional-revolucionários, maneira como os seguidores de Leonel Brizola se autodefiniam. A maneira arrojada com que ele atuou na Campanha da Legalidade e algumas iniciativas que tomou no governo do Rio Grande do Sul o projetaram como liderança no campo das esquerdas. Medidas ousadas, como a encampação de empresas norte-americanas e a criação de 680 mil vagas escolares, mas, sobretudo, enfrentando com grande coragem e determinação a direita civil-militar na crise de agosto de 1961, lançaram seu nome como líder da facção mais esquerdista dos petebistas. Personalidades e grupos políticos pertencentes a outras organizações, inclusive revolucionárias, passaram a reconhecer sua liderança. Seu prestígio político no campo popular, nacionalista e de esquerda, naquele momento, era imenso.
Brizola unificava as esquerdas e daí sua ousadia no desafio. Visando unir os nacionalistas e, desse modo, eleger uma numerosa bancada de parlamentares nas eleições legislativas de outubro de 1962, Brizola e Mauro Borges, governador de Goiás, formaram a Frente de Libertação Nacional. Os objetivos da organização eram os de nacionalizar as empresas estrangeiras, impor o controle da remessa de lucros para o exterior e lutar pela reforma agrária. A Frente foi recebida com entusiasmo pelas esquerdas, pelos nacionalistas e por líderes reformistas. A ela aderiram Miguel Arraes, Barbosa Lima Sobrinho, o secretário do Movimento Nacionalista Brasileiro, coronel Oscar Gonçalves, e Aldo Arantes, presidente da UNE. Ao cumprir sua meta, a de eleger uma bancada significativa de parlamentares nacionalistas, a Frente de Libertação Nacional foi extinta logo após as eleições, sobretudo quando o PTB quase dobrou o número de parlamentares na Câmara dos Deputados.
A FRENTE DE MOBILIZAÇÃO POPULAR
No início de 1963, sob a liderança de Leonel Brizola, surgiu a Frente de Mobilização Popular, qualificada por Ruy Mauro Marini como um "parlamento das esquerdas".11 Ali estavam reunidas as principais organizações de esquerda que lutavam pelas reformas de base. A FMP esforçava-se para que João Goulart assumisse imediatamente o programa reformista, sobretudo a reforma agrária, mesmo à custa de uma política de confronto com a direita e os conservadores, incluindo o Partido Social Democrático PSD. Ao mesmo tempo, procurava se impor como força viável às reformas diante das posições do PCB, interpretadas como moderadas. Na FMP estavam representados os estudantes, com a UNE; os operários urbanos, com o CGT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o Pacto de Unidade e Ação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, os subalternos das Forças Armadas, como sargentos, marinheiros e fuzileiros navais por meio de suas associações; facções das Ligas Camponesas; grupos de esquerda revolucionária como a AP, a POLOP, o POR-T e segmentos de extrema-esquerda do PCB, bem como políticos do Grupo Compacto do PTB e da Frente Parlamentar Nacionalista. A penetração da FMP entre os subalternos das Forças Armadas era algo sem precedentes. Cálculos sugerem que, dos 40 mil sargentos na ativa, 22 mil eram brizolistas. Leonel Brizola, ao falar na televisão, muitas vezes aparecia com dois fuzileiros navais, empunhando seus fuzis, um de cada lado do líder. Segundo Herbet de Souza, o Betinho, na época militante da AP, a FMP foi uma experiência rica para as esquerdas: "Foi uma experiência aberta, um fórum de debates, de articulação, de politização".12 12 Citado em MORAES, D., op. cit., p.259. A Frente liderada por Brizola procurava convencer Goulart a implementar as reformas de base unicamente com o seu apoio político, desconhecendo outras organizações do leque partidário brasileiro, inclusive os de centro.
O nome de Brizola passou a significar, naquele momento, o que de mais à esquerda havia no trabalhismo brasileiro, expressando e unificando idéias e crenças de grupos esquerdistas heterogêneos e muitas vezes divergentes. Em entrevista a uma revista empresarial, ele denunciou que, na crise de agosto de 1961, existiu a influência do imperialismo norte-americano, cujo interesse era o de manter em funcionamento as "bombas de sucção" que os capitais estrangeiros exerciam sobre a economia do país, empobrecendo-o. "Não é possível", afirmou, "obter as reformas internas em nossos países da América Latina sem atingirmos o processo espoliativo que mina nossas energias".13 13 Citado em Política e negócios. Rio de Janeiro, 25 jan. 1962, p.6-8. A solução, portanto, era a expropriação das empresas estrangeiras no Brasil. Não necessariamente ocorreria, como no caso de Cuba, a implementação de "medidas totais". Mas bastaria indenizá-las descontando os lucros que, por meio de fraudes, elas obtiveram às custas do trabalho dos brasileiros. "O leitor conhece alguma parte do mundo que assegure o seu desenvolvimento se está submissa ao imperialismo?", perguntou Brizola.
A rapidez com que, no governo Goulart, os grupos políticos de esquerda radicalizaram suas posições permitiu que Brizola, acompanhando-os, igualmente avançasse nas suas proposições. Se, inicialmente, ele pregava reformas obedecendo aos trâmites institucionais, na "paz", como dizia, logo passou a pregar a insurreição popular se as mudanças econômicas e sociais fossem proteladas. Ainda em 1960, declarava: "Só um inconsciente não vê que estamos vivendo o desenvolvimento de um processo revolucionário. De início, a ordem será mantida. Mas, se as coisas continuarem como vemos, a inconformidade popular, depois de alcançar a classe média e a chamada pequena-burguesia, atingirá os próprios quartéis".14 14 As citações que se seguem estão em MORAES, D., op. cit., p.78 e 120. Em um folheto distribuído em uma organização de estudantes, ele pregava: "Tenho certeza inabalável de que amanhã não seremos apenas nós, mas milhões de outros brasileiros que não hesitarão em trilhar os caminhos da revolução, se os caminhos das reformas não levarem o nosso país à posse de seu destino". O próprio Luís Carlos Prestes, em entrevista na televisão, perguntado se Brizola poderia desempenhar no Brasil o papel que Fidel Castro representou em Cuba, disse: "Creio que pode. As condições brasileiras são tais que um homem que tenha visão política, que não esteja preso por interesses a grupos monopolistas estrangeiros e ao latifúndio, pode ser o chefe da revolução brasileira".
Avaliando as estratégias escolhidas pelas esquerdas naquela época, cabe, por fim, uma ressalva. Muitas interpretações, com tendências a personalizar a História, culpam a atuação de Leonel Brizola por ter desgastado politicamente João Goulart e por ter provocado o golpe militar. Seu radicalismo e sua pregação revolucionária teriam minado a autoridade do presidente e aberto caminho para a sua deposição. Ora, analisando os componentes da FMP, ali estavam presentes líderes sindicais, camponeses, estudantis e dos subalternos das Forças Amadas, grupos marxistas-leninistas, políticos nacionalistas. Essa era a esquerda da época que reconheceu em Leonel Brizola a liderança do movimento. Ele, naquele momento, interpretava suas idéias, crenças e projetos e, exatamente por isso, foi reconhecido como líder. Se ele era radical, tinha pregações revolucionárias e defendia a ruptura institucional, era porque as esquerdas igualmente eram radicais, pregavam a revolução e defendiam o rompimento com as instituições. Ambos falavam a mesma linguagem e tinham objetivos em comum. Essa era a esquerda brasileira em época de radicalização.
A ESTRATÉGIA DO PRESIDENTE
A euforia inicial das esquerdas com a posse de Goulart logo foi transformada em impaciência. Afinal, estudantes, sindicalistas, intelectuais e militantes nacionalistas acreditavam ter chegado a hora das reformas. Da impaciência, partiram para a acusação. A diretoria da UNE, militantes do CPC, a intelectualidade marxista, organizações revolucionárias, ativistas sindicais e muitos sargentos, de maneira similar aos outros grupos de esquerda, passaram a exigir de Goulart o fim da política de "conciliação" com os conservadores. Conciliação, aliás, era o termo mais insultuoso entre as esquerdas naquele momento. Desde que Jango tomara posse, Brizola o aconselhava a dar um golpe de Estado: "se não dermos o golpe, eles o darão contra nós".15 Essa opção, no entanto, era descartada pelo presidente. Não estava em seus planos tornar-se um ditador.
Goulart saiu do Brasil como vice-presidente em viagem à China e voltou como presidente da República sob gravíssima crise militar, com as contas públicas descontroladas, tendo que administrar um país endividado interna e externamente, além do mais sob delicada situação política. Ainda mais grave, ele não tinha como implementar seus projetos reformistas. O sistema parlamentarista, implantado às pressas, visava, na verdade, impedir que ele exercesse seus poderes. A estratégia inicial do presidente era a de desarmar os seus opositores conservadores, procurando ampliar sua base política com o apoio do centro, sobretudo com o PSD, mas, ao mesmo tempo, não querendo abrir mão de suas relações com as esquerdas. Assim, em um primeiro momento, ele tudo fez para sabotar o sistema parlamentarista, demonstrando sua inviabilidade política e administrativa. O passo seguinte seria o de unir o centro e a esquerda, reforçando a tradicional aliança entre o PSD e o PTB, no sentido de implementar reformas negociadas e pactuadas no Congresso Nacional. Reformas que não poderiam ser tão tímidas, como queriam os pessedistas, mas também não tão radicalizadas como defendiam as esquerdas, incluindo setores consideráveis do trabalhismo.
O conflito entre as esquerdas e os conservadores girava sobretudo em torno de como implementar a reforma agrária. Para as esquerdas, as alterações na estrutura agrária não poderiam acarretar indenizações prévias em dinheiro, como exigia a Constituição, sob o risco de se tornarem, como se dizia na época, uma "negociata rural". O PSD, maioria no Congresso, concordava em ressarcir com títulos da dívida pública e, avançando para o perfil conservador do partido, aceitava que o princípio das desapropriações por interesse social atingisse o latifúndio improdutivo ou inadequadamente cultivado. No entanto, para a "coalizão radical pró-reformas", qualquer proposta que incluísse indenizações era inaceitável. Assim, desconhecendo o poder de veto da maioria parlamentar pessedista do Congresso, as esquerdas partiram para a estratégia de pressionar o governo e de mobilizar os trabalhadores nas ruas, excluindo, nas palavras de Argelina Figueiredo, concessões ou compromissos políticos.16 16 FIGUEIREDO, A. C., op. cit., p.73. Atacando o Congresso e cobrando medidas imediatas de Goulart, as esquerdas avançavam em seu processo crescente de radicalização.
Para algumas tendências de esquerda, a opção era pelo extremismo político. Em Divinópolis, no interior de Goiás, foi descoberto um campo de treinamento militar das Ligas Camponesas. Ali foram encontradas muitas bandeiras cubanas, retratos e textos de Fidel Castro e de Francisco Julião, manuais de instrução de combate armado, planos de implantação de outros focos de sabotagem, descrição dos fundos financeiros enviados pelo governo cubano para montar diversos acampamentos guerrilheiros, bem como esquemas para sublevação armada das Ligas Camponesas em outras regiões do país. Desde a crise de agosto de 1961, setores mais radicais das Ligas haviam substituído a proposta de organizar os trabalhadores pela revolução socialista, tendo como ponto de partida a aliança operário-camponesa.17 17 Para informações mais precisas, ver MORAES, D. de, op. cit., p.83-93. A organização, assim, foi dotada de um braço armado, tendo como exemplo a experiência guerrilheira cubana. Diversas bases foram implantadas no país. A de Rio Preto, interior do Estado do Rio, visava sabotar as vias rodoviárias, ferroviárias e energéticas entre São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, enquanto a do Acre tinha como objetivo estocar armas compradas na Bolívia. Para Flávio Tavares, em pleno regime democrático "uma agrupação de esquerda preparava a derrubada pelas armas de um governo no qual, pela primeira vez na História do Brasil, havia ministros de esquerda, socialistas e comunistas".18
Ao mesmo tempo, grupos políticos, empresariais e militares de direita articulavam-se para, de maneira organizada, conspirarem contra o governo. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o IPES, fundado no início de 1962, tornou-se um órgão orientado nesse sentido. Outra organização, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, o IBAD, financiou candidaturas de parlamentares conservadores. O complexo IPES-IBAD desencadeou ampla campanha baseada na histeria anticomunista, convencendo setores significativos de empresários, políticos, jornalistas, religiosos, sindicalistas, profissionais liberais, militares e trabalhadores de que Goulart, de fato, tinha intenções de comunizar o país.
O presidente, procurando ser fiel aos seus compromissos reformistas e nacionalistas, não abria mão das reformas. No entanto, naquele momento, seu objetivo mais imediato era recuperar seus poderes. Somente em um regime presidencialista, acreditava, as mudanças econômicas e sociais poderiam ser implementadas. Uma semana antes do plebiscito, o presidente anunciou ao país seu projeto de governo: o Plano Trienal, formulado por Celso Furtado, ministro extraordinário do Planejamento. As metas principais eram as de combater a inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico e, em um passo seguinte, implementar as reformas, sobretudo no aparelho administrativo, no sistema bancário, na estrutura fiscal e, em particular, a agrária. Assim, seu programa de governo incluía medidas ortodoxas, como medidas para a estabilização econômica negociadas com o FMI, e a alternativa estruturalista, como a reforma agrária. Embora os objetivos propostos por Celso Furtado fossem praticamente consensuais, avalia Argelina Figueiredo, eles implicavam restrição salarial, limitação do crédito e dos preços, bem como cortes nas despesas governamentais, afetando, assim, interesses de capitalistas e de trabalhadores.19 19 FIGUEIREDO, A. C., op. cit., p.91-4. O argumento governamental para a cooperação entre eles era o da conseqüência a longo prazo. Com o estado debilitado da economia, o país não suportaria elevações salariais e lucros elevados. O Plano Trienal, concordam vários analistas, era uma inovação. Pela primeira vez o país enfrentaria um processo inflacionário sem apelar, unicamente, para o equilíbrio financeiro, com medidas estritamente monetaristas, recorrendo, também, à estratégia estruturalista.
No entanto, logo no final de janeiro, Luís Carlos Prestes atacou duramente as medidas apresentadas pelo ministro do Planejamento, acusando-as de preservar os interesses dos capitais internacionais e da burguesia associada a eles, privilegiando o imperialismo e os grupos agrário-exportadores.20 20 As citações que se seguem estão em MORAES, D. de, op. cit., p.115, 189, 191-2 e 195, 48, 49, 69-70, 95. "A verdade", avaliaram os dirigentes do PCB, "é que o governo continua na sua política de conciliar com os inimigos da nação". O CGT também manifestou sua oposição, sobretudo no tocante às restrições aos reajustes salariais. Para os sindicalistas, o Plano Trienal, de "caráter reacionário", deveria ser abandonado e, em seu lugar, o governo adotaria a política nacionalista e reformista, como a nacionalização das empresas estrangeiras, a expansão dos monopólios estatais e a reforma agrária, entre outras medidas. Francisco Julião exigiu a revogação da política econômica do governo, definindo-a como "antipopular, antinacional e pró-imperialista". Vinícius Brant, presidente da UNE, foi enfático: "O Plano não se volta contra o latifúndio nem contra o imperialismo; ao contrário, serve aos interesses dos monopólios estrangeiros, e por isso conta com o apoio das autoridades e da imprensa norte-americana". Leonel Brizola, por sua vez, passou a liderar a oposição ao Plano Trienal. Celso Furtado, cansado das críticas formuladas pela extrema-esquerda, declarou com certa irritação: "Devo esclarecer que não me encomendaram um projeto de revolução, mas um plano de governo".
O RADICALISMO POR META
As esquerdas estavam certas de sua superioridade sobre as direitas e, sobretudo, da necessidade de um confronto com elas. Cobravam de Goulart seu afastamento do PSD e do PTB fisiológico, com a implantação de um governo nacionalista e popular. Neiva Moreira, escrevendo em Panfleto, jornal do grupo brizolista e porta-voz da Frente de Mobilização Popular, assegurou: "O risco da contra-revolução é imenso, mas esse perigo desaparecerá rapidamente se o presidente, com a visão do apoio nacional a um programa novo e dinâmico, marchar para o governo popular e nacionalista e para um programa claro e coerente". Quando alguém aventava a possibilidade de golpe militar, como fez Carlos Vereza, na época integrando o CPC, os partidários da ultra-esquerda o acusavam de estar preocupado sem razão. Afinal, garantiam, o Exército era democrático e estava com o povo. Ênio Silveira, por sua vez, comentou com o almirante Aragão seus receios com a direita golpista. "Em menos de meia hora", disse o militar, "eu tomo a cidade, arraso o Palácio Guanabara. Você fique pensando nos seus livros e nas suas idéias que quando chegar a hora de dar tiros, deixa comigo. Esta é a minha profissão". O próprio Luís Carlos Prestes, em janeiro de 1964, disse estar convencido "de que qualquer tentativa de golpe reacionário ... será a guerra civil. Estamos convencidos de que a guerra civil, se os reacionários nos levarem a ela, será a vitória do povo, a vitória das forças patrióticas e democráticas, acelerará o processo revolucionário".
As esquerdas estudantis tinham como reivindicações a reforma universitária, limitações ao capital estrangeiro, combate ao imperialismo, política externa independente, defesa de Cuba contra a ameaça norte-americana e participação dos trabalhadores nas decisões do poder público. A princípio, nada que as afastasse de Goulart. No entanto, por não executar tais medidas, os líderes dos estudantes universitários e secundaristas, como outras correntes de esquerda, criticavam o presidente por sua "política de conciliação". Hegemonizada pela Ação Popular, mas aliada aos comunistas do PCB, a UNE desencadeou, em maio de 1963, a chamada "greve do um terço", exigindo que os estudantes participassem dos órgãos colegiados das universidades naquela proporção. Os três meses de greve não foram suficientes para dobrar a estrutura universitária, nem o governo.
A aproximação dos sargentos com os movimentos estudantil e sindical era, em 1963, uma realidade. Em homenagem ao comandante do I Exército, general Osvino Ferreira Alves, os sargentos, em maio daquele ano, promoveram um evento na sede de um instituto de aposentadorias e pensões. No auditório, estavam presentes quase dois mil sargentos, com delegações de vários estados, líderes sindicais dos têxteis, portuários, marítimos, dos serviços postais e do funcionalismo público, o representante do CGT, Hércules Corrêa, bem como líderes da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES. A aliança operário-estudantil-militar se fortalecia. Os discursos ressaltaram o apoio às reformas de base e o repúdio ao imperialismo e ao FMI. Em certo momento, o subtenente pára-quedista Gelcy Rodrigues Correia fez um pronunciamento radical: "Quem são os trabalhadores que nos oferecem apoio? São irmãos, pais, cunhados e primos nossos, enfim, é a família brasileira, é o povo brasileiro que vem a público dizer alto e bom som que todos são iguais perante a fome!". Continuando, disse que a união entre trabalhadores e militares se reforçava e, em tom de ameaça, afirmou: "pegaremos em nossos instrumentos de trabalho e faremos as reformas juntamente com o povo, e lembrem-se os senhores reacionários que o instrumento de trabalho do militar é o fuzil". No dia seguinte, com o apoio de 51 generais, o ministro da Guerra ordenou a prisão de Gelcy. Mais tarde, ele foi transferido para Ponta Porã, Mato Grosso. Diversos outros sargentos também foram mandados para lugares distantes. No entanto, eles receberam a solidariedade do comandante do I Exército, general Osvino Ferreira Alves, do CGT, da UNE e da FMP. Em nome da FPN, Leonel Brizola e outros líderes de esquerda enviaram telegrama a Gelcy: "sejam quais forem as perseguições movidas a patriotas e as violências e sofrimentos que tenham de enfrentar, estará aberto o caminho de libertação de nossa pátria". Muito rapidamente, o movimento dos sargentos cresceria, radicalizando à esquerda, a maioria deles seguindo a liderança de Leonel Brizola.
Em 11 de setembro de 1963, o Supremo Tribunal Federal julgou e considerou inelegíveis os sargentos eleitos no ano anterior. Todos os que assumiram cargos eletivos teriam seus mandatos suspensos. O sargento do Exército Prestes de Paula, presidente do Clube dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas e Auxiliares do Brasil, com sede em Brasília, convocou seus colegas para uma reunião à noite para discutirem formas de protesto. O objetivo da assembléia não foi o de realizar debates, mas, sim, de desencadear uma insurreição de âmbito nacional, um "protesto armado". Alcançar o poder pelas armas, eis a decisão. Após tomarem a capital da República, convocaram todas as unidades militares do país a aderirem ao movimento. Os comunicados eram assinados pelo "Comando Revolucionário de Brasília".
O episódio enfraqueceu bastante o governo. No Inquérito Policial Militar instaurado, apurou-se que dois deputados ligados ao grupo brizolista estiveram envolvidos na insurreição.21 Para Eduardo Chuay, na época capitão do Exército trabalhando na Casa Militar e defensor intransigente da hierarquia e da disciplina, o movimento dos sargentos perdeu o rumo com a radicalização política. Pensaram, até mesmo, em eleger o próprio presidente da República, assustando os oficiais politicamente neutros. Apesar do perigo para as instituições, as esquerdas, logo após o motim, passaram a defender os sargentos, agora detidos pelas forças militares. Em Novos Rumos, jornal do PCB, as manchetes diziam: "Os sargentos são nossos irmãos". Em A Liga, Francisco Julião declarou que "os rígidos preceitos militares estão sendo quebrados, desmoralizados pelos soldados, que, sentindo-se povo, já não aceitam a condição histórica de instrumentos do antipovo". A FPN, o CGT e a UNE, em nota conjunta, manifestaram "integral apoio à causa dos sargentos, que lutam pelo direito de ter seus representantes nas casas do Legislativo do país".22 22 Citado em MORAES, D. de, op. cit., p.97-8. Poucos meses depois, em fevereiro de 1964, nas páginas de Panfleto, a versão para o episódio era completamente diversa. Os sargentos não tomaram a capital da República pelas armas, mas apenas "decidiram protestar contra a discriminação odiosa de que foram vítimas. Levantaram-se em defesa de um direito democrático. O direito de serem elegíveis".23 23 Panfleto. Rio de Janeiro, 24 fev. 1964, p.9.
No mês seguinte, ocorreu uma nova crise política quando o governador Carlos Lacerda, em entrevista concedida ao correspondente no Brasil do Los Angeles Times, Julien Hart, denunciou a infiltração comunista nos sindicatos e no governo e acusou Goulart de "caudilho totalitário", pedindo, assim, a intervenção norte-americana no processo político brasileiro. Além disso, garantindo ter informações seguras, disse que os militares debatiam se, com relação a Goulart, "é melhor tutelá-lo, patrociná-lo, pô-lo sob controle até o fim de seu mandato ou alijá-lo imediatamente".24 24 Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro, 1º out. 1963, p.12. Os ministros militares, indignados, pediram ao presidente a decretação do estado de sítio. O objetivo deles era o de invadir a Guanabara e prender Lacerda. Pouco tempo depois, o pedido de estado de sítio chegaria ao Congresso. As reações vieram de todas as partes. Direitas e esquerdas reagiram com contundência à proposta. Para os diversos grupos reunidos na FMP, a conclusão era a de que o estado de sítio seria uma armadilha que resultaria na prisão de Arraes, de Prestes, do próprio Brizola e na dizimação da esquerda.
Isolado pelos conservadores e pela direita, Goulart se viu ainda mais sozinho quando as esquerdas romperam com ele. Imediatamente após a retirada do pedido de estado de sítio, diversas tendências reuniram-se em Brasília para debater a conjuntura. Deputados da Frente de Mobilização Popular, representantes de Leonel Brizola e Miguel Arraes, delegados da UNE e do CGT, além de organizações menores, concluíram, em conjunto, que "o presidente João Goulart estava realizando apenas um governo de interesse exclusivo das classes conservadoras, distanciando-se dos grupos que haviam assegurado a sua posse na crise de 1961. Logo, as esquerdas deveriam romper com o governo".25
Enquanto isso, o minoritário grupo civil-militar golpista começou a ganhar terreno no plano conspiratório. O governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, após conversas com o marechal Odílio Denys, passou a integrar o movimento. Uma das primeiras medidas foi a de duplicar o efetivo da Polícia Militar do estado. Armas pesadas entravam no país clandestinamente, campos de pouso clandestino de helicópteros foram construídos em Teresina e na Guiana Inglesa e, somente no ano de 1962, quase cinco mil cidadãos norte-americanos entraram no país.26 26 MONIZ BANDEIRA, op. cit., p.133-7.
O clima era de radicalização crescente. Brizola já contava, naquele momento, com um horário cativo na rádio Mayrink Veiga, de onde pregava as reformas imediatas. Pelos microfones, falava durante quatro, cinco ou mesmo seis horas seguidas. A reação veio com o acordo entre Roberto Marinho, Nascimento Brito e João Calmon. Unificando suas rádios, a Globo, a Jornal do Brasil e a Tupi, eles criaram a "Rede da Democracia". Com discursos unificados, denunciavam o perigo comunista, a política econômica do governo e o próprio Goulart. Logo adiante, uniformizaram também suas mensagens na rede de jornais. Os parlamentares de centro, a exemplo dos pessedistas Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, assustados com a escalada de radicalização das esquerdas, saudaram a formação da "Rede da Democracia".27 27 MORAES, D. de, op. cit., p.146-7.
As esquerdas, naqueles anos, fabricaram, disseminaram e tornaram comuns imagens que agiram no sentido de sedimentar idéias, crenças e comportamentos coletivos. Traduzido por meio da linguagem, o conjunto de representações auxiliava no processo de alimentar certezas, arregimentar adeptos e reforçar utopias. Uma das imagens que atuaram com força incomum entre as esquerdas, nos discursos de Brizola em particular, era a que aludia ao "desfecho". A palavra era recorrente nos argumentos das esquerdas, sempre no sentido de que o fim de um ciclo estaria se aproximando: "Todos sentem que vivemos uma véspera", dizia o editorial de Panfleto: "Os espíritos estão inquietos, o Poder Público vacilante, as contradições sociais aguçadas, um processo inflacionário arrasta o povo ao desespero".28 28 As citações que se seguem estão em Panfleto. Rio de Janeiro, 16 mar. 1964, p.8, e 9 mar. 1964, p.34. Os grifos estão no original. Assim, Brizola garantia: "aproximamo-nos, rapidamente, de um desfecho".
Na lógica do "desfecho", um outro jogo de imagens era formulado. De um lado, havia o "povo" constituído por trabalhadores urbanos e rurais, mas também por estudantes, militares nacionalistas e intelectuais comprometidos, entre outros. Em suas lutas, o "povo" manifestava seu inconformismo com "protestos, lutas por reajustamento de salários e vencimentos, greves, choques no campo, alastramento da luta nacionalista" sobretudo contra o "saque internacional que leva para fora de nossas fronteiras os frutos do trabalho e da produção". Mas, de outro, ainda nas palavras de Brizola, existia o "antipovo": "uma minoria de brasileiros egoístas e vendilhões de sua Pátria, minoria poderosa e dominante sobre a vida nacional desde o latifúndio, a economia e a finança, a grande imprensa, os controles da política até aos negócios internacionais associou-se ao processo de espoliação de nosso povo. Esta minoria é que chamamos de antipovo, de antinação". Portanto, o momento era de decisão. Aproximava-se a hora da opção. "Ou estaremos com o povo ou com o antipovo; ou seremos patriotas ou traidores". Assim, para a vitória das forças populares no "desfecho" que se aproximava, era necessária a organização do povo.
Além das imagens que aludiam ao "desfecho" e ao "povo/antipovo", outro recurso imaginário, muito recorrente na época, era o que alertava para o perigo do "gorila". Em Panfleto, na seção "Trincheira dos Sargentos", um suboficial escreveu um artigo intitulado "O problema dos gorilas". Segundo o argumento, a definição mais imediata para a expressão "gorila" era "inimigo do povo". Entre o "espécime", alega, existiam elementos civis, sendo Carlos Lacerda a maior expressão. Contudo, eram os militares aqueles que ofereciam os maiores contingentes ao "gorilismo". Fenômeno latino-americano, fascista e anticomunista, "o 'gorila' é particularmente subserviente aos ditames dos chefes militares do Pentágono. O 'gorila' militar é um dos instrumentos mais brutais com que o capital monopolista procura esmagar os povos".
As esquerdas produziam e manejavam imagens e representações, mas também propunham formas de organização. Em sua estratégia de luta extraparlamentar, Brizola, em fins de novembro de 1963, pregava a formação de "grupos de onze companheiros" ou "comandos nacionalistas". A proposta era a de que o povo se organizasse em grupos de 11 pessoas, como em um time de futebol. Ao formarem um "comando", os militantes assinavam uma ata em que tinham por objetivo a "defesa das conquistas democráticas de nosso povo, realização imediata das reformas de base (principalmente a agrária) e a libertação de nossa pátria da espoliação internacional, conforme a denúncia que está na carta-testamento de Getúlio Vargas".
O "grupo dos onze", nesse sentido, seria a maneira de organização das forças populares. Seriam as forças do "povo" organizadas e atuando em conjunto contra os "gorilas" e o "antipovo". Os estudantes da Faculdade Nacional de Direito e da Faculdade Nacional de Filosofia, na Guanabara, por exemplo, mantinham contatos com os "comandos nacionalistas", obtendo informações, pichando muros e colando cartazes.29 29 As citações que se seguem estão em MORAES, D. de, op. cit., p.140-2, 329 e 353. Os militantes mais qualificados dos "comandos nacionalistas", por sua vez, observavam o cotidiano de oficiais de alta patente, como hábitos, horários, tempo de percurso entre a casa e o quartel etc., com o objetivo de prendê-los em caso de tentativa de golpe militar. Tinham também a tarefa de ajudar os sargentos a tomarem os quartéis. A proposta de criação do "grupo dos onze" foi recebida de maneira positiva pela AP, POLOP, tendências trotskistas, deputados do "Grupo Compacto" e pelo movimento dos sargentos alinhados com Brizola. Os comunistas do PCB, no entanto, criticaram duramente a iniciativa. Seja como for, a maior conseqüência dos "comandos" foi a de gerar o medo-pânico entre os conservadores e a direita civil-militar. Mesmo que a iniciativa de Brizola não tivesse tido tempo de prosperar, a imprensa supervalorizou o movimento, publicando notícias assustadoras sobre supostas ações, na maioria das vezes imaginadas pelos donos dos jornais, dos "comandos nacionalistas". Comunismo e guerra revolucionária eram as imagens mais disseminadas.
Seja como for, o "grupo dos onze" era uma resposta de Leonel Brizola ao crescimento de suas bases de apoio cada vez mais à esquerda, o que incomodava ao próprio PTB. Suas pregações na rádio Mayrink Veiga cativavam milhares de pessoas que não paravam de telefonar ou mandar telegramas de apoio. Segundo cálculos de Neiva Moreira, cerca de 60 a 70 mil militantes se organizaram em "grupos de onze companheiros". O próprio Leonel Brizola avalia que 24 mil grupos se formaram em todo o país. A estratégia era a de que, com o crescimento e o fortalecimento dos "comandos nacionalistas", se formasse, em período muito curto, o embrião de um partido revolucionário.
RUMO AO "DESFECHO"
No início de 1964, a conspiração das direitas avançava de maneira acelerada. Aos empresários, irritava o poder de decisão exercido pelo CGT nas políticas governamentais; aos militares, assustava a participação de comunistas em cargos federais; aos políticos do PSD, amedrontavam as greves de trabalhadores e, em particular, as invasões de terras no interior do país; aos conservadores, sobretudo parlamentares da UDN, havia o temor de uma derrota nas eleições presidenciais de 1965. A todos, no entanto, causava pânico a implementação de reformas que, distribuindo melhor a renda, retirassem deles privilégios seculares.
Preocupado com a possibilidade de golpe de Estado, a hostilidade crescente do PSD às medidas do presidente e a oposição agressiva das esquerdas ao governo, San Thiago Dantas, liderando um grupo de políticos moderados do PTB e de outros partidos, formou a Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base. A Frente Progressista, qualificada pelo próprio Dantas de "esquerda positiva", para diferenciá-la da "esquerda negativa", referindo-se, certamente, à Frente de Mobilização Popular de Leonel Brizola, procurava impedir o crescimento da conspiração da direita civil-militar reagrupando as forças de centro-esquerda no sentido de apoiar o governo. Dantas, sem dúvida, tinha razões para preocupar-se. Por um aspecto, ele e o grupo de políticos que aderiu à Frente Progressista percebiam o isolamento do presidente; por outro, queriam sustar o processo de radicalização. Na formação da Frente Progressista, Dantas buscou o apoio do PSD, do PCB, do PTB que não seguia a liderança de Brizola, do governador de Pernambuco Miguel Arraes e dos sindicalistas "não contagiados pelo anarquismo".30 30 FIGUEIREDO, A. C., op. cit., p.143-4. O conjunto de forças deveria garantir a preservação do calendário eleitoral, repudiar qualquer atentado contra as instituições democráticas, opor-se ao imperialismo, defender o direito de greve, seguir a política externa independente, garantir a sindicalização rural e lutar pelas reformas de base. Além disso, deveria repudiar candidaturas reacionárias, recusar medidas excepcionais, como o impeachment e o fechamento do Congresso, e unir as esquerdas. Isolar a direita golpista e a esquerda radical, garantir a estabilidade do regime democrático, bem como realizar as reformas por vias democráticas, unindo o centro e a esquerda moderada, eram os objetivos de Dantas.
No entanto, ele não conseguiu unir as esquerdas. O Partido Comunista, embora inicialmente apoiasse a Frente Progressista, mais adiante a abandonou. O grupo de sindicalistas comunistas não aceitava qualquer moderação em termos políticos. O PSD, alegaram, deveria ser excluído da Frente Progressista, como também o presidente deveria tomar "medidas concretas" no sentido das reformas. Brizola e a Frente de Mobilização Popular igualmente repudiaram alianças com os pessedistas, como também não acreditavam em mudanças econômicas e sociais que dependessem da aprovação do Congresso. Qualquer apoio a Goulart dependia da alteração da política econômica.
A estratégia da FMP, naquela altura, era a do confronto aberto. Escrevendo em Panfleto, Max da Costa Santos declarou que a Frente proposta por San Thiago Dantas não passava de conciliação: "Insistir na conciliação é fugir à luta, é debilitar o ânimo do povo, é ajudar Lacerda, que não cessa de lutar". Para o dirigente da FMP, "a hora da conciliação já passou".31 Optando pela luta extraparlamentar, a estratégia era a da ação direta, com comícios, manifestações, passeatas e greves, pressionando, assim, o Congresso "reacionário" e o presidente "conciliador". Contra a Frente Progressista, Brizola pregava a formação da Frente Única de Esquerda. O editorial de Panfleto dizia que Dantas pretendia criar uma coligação "absurda", juntando o que de mais autêntico havia no quadro político brasileiro com "as velhas raposas do PSD". João Goulart, continuou o texto, tendo livre acesso na área popular, não escolheria a alternativa proposta por Dantas, um "político mineiro" com "formidável capacidade de manobra e engodo". Ao presidente, "o apoio das forças populares será total, incondicional, não terá preço e se manifestará por todas as maneiras, em praças públicas e de armas nas mãos, se necessário".32 32 As citações que se seguem estão em Panfleto. Rio de Janeiro, 17 fev. 1964, p.8; 9 mar. 1964, p.33; 16 mar. 1964, p.8; 30 mar. 1964, p.7 e 30.
Os grupos e partidos que compunham a FMP repudiavam qualquer aproximação com o PSD. O PTB gaúcho, por exemplo, seguindo a orientação do grupo brizolista, publicou nota rechaçando a candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência da República por várias razões, entre elas "pelo que o PSD representa de reacionarismo e anti-reforma no país", mas também "pelas suas origens de vinculações com as velhas oligarquias, cuja ação política só visa a defender odiosos privilégios antipopulares". As tentativas do presidente João Goulart de unir o PSD com o PTB e, com a maioria no Congresso, implementar as reformas eram recusadas. "Preso a um esquema de conciliação", dizia o editorial de Panfleto, "mobilizando tudo, desde a habilidade política até a 'fisiologia' mais desenfreada, o presidente da República não quis entender que é impossível conciliar um PSD decadente e esclerosado com as impetuosas forças de vanguarda que surgem no cenário do país". A aliança política que sustentou a democracia brasileira inaugurada em 1946 se desfazia, mesmo com os esforços de Goulart para mantê-la. Assustados com o sectarismo dos trabalhistas e a radicalização das esquerdas, os pessedistas se aproximavam da UDN. No Congresso, de maneira informal, formava-se uma bancada unindo pessedistas e udenistas.
O Congresso Nacional também era atacado. Para as esquerdas, "o Congresso é o grande mudo, enrolado no varejo da pequena legislação ou fazendo o jogo de aparências e farisaísmo que nada tem de comum com as angústias do povo". A solução era a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que, sem a influência do poder econômico, elegeria operários, camponeses, sargentos e oficiais militares nacionalistas. A estratégia era a de desmoralizar o Congresso, comprovando que se tratava de uma instituição ultrapassada, formada por "raposas" políticas distantes do povo. As imagens projetadas sobre o Legislativo eram sempre negativas. Quando, em fins de março de 1964, o projeto que anistiava os sargentos que participaram da insurreição de 11 de setembro em Brasília foi apreciado pelo Congresso Nacional, Paulo Lemos, em matéria em Panfleto, dizia aos deputados e senadores: "Vós representais o passado, o velho, o obsoleto. Eles [os sargentos] representam o novo, o futuro de um povo, a esperança da pátria. Vós terminais. Eles começam. Eles vencerão. Vós sereis os derrotados. E o tratamento que recebemos agora, vos será retribuído em dobro, no alvorecer do novo dia, que não está longe, pois, já vivemos a aurora feliz e radiante deste amanhecer". Publicado no dia 30 de março de 1964, o artigo ainda garantia: "os trabalhadores, os camponeses, os estudantes, os sargentos, cabos, soldados e marinheiros são o povo e a nós, sobra-nos ainda muita resistência, capaz de enfrentar a luta e vencê-la. Aí a justiça popular será implacável".
Os fundamentos da democracia liberal, instituídos pela Constituição de 1946, começaram a ser questionados pelas esquerdas. O regime político surgia como um empecilho às reformas, estando a serviço dos privilégios de classe. Severino Schnnaipp, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio Armazenador, afinado com o discurso radical das esquerdas agrupadas na FMP, alegou que não se pode compreender a legalidade democrática como uma ordem jurídica "obsoleta, aviltante da condição humana", tornando-se, assim, "imoral e perniciosa". Portanto, é necessária a "revisão do conceito de democracia", uma vez que alguns dispositivos constitucionais servem apenas para "manter os privilégios de uma minoria". Para o líder sindical, "a maioria do povo brasileiro evoluiu o suficiente para entender que as classes dominantes estão comprometidas com interesses escravagistas, impostos pelos testas-de-ferro do capitalismo internacional, particularmente o norte-americano, que suga, como um polvo insaciável, as nossas riquezas". Luís Carlos Prestes já admitia o rompimento constitucional. Em janeiro de 1964, declarou a possibilidade de reeleição de Goulart ou que ele e Brizola poderiam desempenhar, no Brasil, o mesmo papel de Fidel Castro em Cuba.33
As esquerdas tinham o seu programa, seus objetivos e suas estratégias. Qualquer outra alternativa, sobretudo aquela que admitisse acordos e compromissos com grupos de centro, era descartada. Ainda em fevereiro de 1964, o secretário-geral do CGT Oswaldo Pacheco declarou que "o melhor caminho para acabar com a inflação é realizar as reformas de estrutura reclamadas por todo o nosso povo, a começar pela reforma agrária, pelo monopólio de câmbio e pela liquidação dos privilégios desfrutados pelas empresas estrangeiras".34 34 As citações que se seguem estão em Panfleto. Rio de Janeiro, 24 fev. 1964, p.6; 9 mar. 1964, p.31; 24 fev. 1964, p.3. Qualquer outra medida, continuou, não passará de paliativos, transferindo o "desfecho" da crise por "alguns meses ou alguns dias". Na mesma linha política, Marcelo Cerqueira, vice-presidente de Assuntos Nacionais da UNE, reafirmou as teses da entidade que defendia a aliança operário-estudantil-camponesa para a implementação das reformas de base. Recorrendo às imagens que contrapunham o "povo" com o "antipovo", Marcelo foi enfático: "os setores antinacionais, aliados a certos elementos do governo, entravam essas medidas e fortalecem a política de conciliação".
Em 24 de fevereiro de 1964, em Panfleto, Brizola publicou um editorial intitulado "Só um caminho se impõe". No texto, o líder das esquerdas perguntava quem, naquele momento, exercia o poder. Para ele, a resposta era simples: "ninguém". Havia, na verdade, um "equilíbrio pernicioso" entre as diversas forças, mas nenhuma tinha condições de impor seus projetos políticos porque nenhuma delas detinha o poder. O presidente Goulart, por sua vez, "tem em suas mãos, nesta altura, apenas nominalmente, legalmente, a hegemonia do Poder". Exercia tão-somente uma parcela dele. Seriam quatro, segundo Brizola, as correntes políticas em conflito: setores reacionários de oposição, a exemplo de udenistas, Lacerda e Adhemar; minorias dominantes conservadoras governistas, como o PSD; o próprio governo federal, com seus contingentes de carreiristas e oportunistas que cercam o presidente Goulart; por fim, o quarto grupo, "as forças populares da maioria esmagadora do povo brasileiro". Tais correntes, segundo o editorial, estavam em guerra. Infelizmente, podia-se afirmar que o presidente da República e seu governo, "na marcha que vem seguindo, o desgaste, a frustração, as perplexidades, a indefinição, a inoperância, o enfraquecimento enfim, os levem a facilitar e talvez negociar a entrega do governo àquelas minorias, e, com isto, a elas passe a hegemonia do poder". Falando em nome das esquerdas, Brizola concluiu: "Entre nós não há lugar para dúvidas, nem vacilações. Nem mesmo precisamos de maiores esclarecimentos. Os nossos rumos estão, desde 1954, na grande mensagem que nos deixou o Presidente Getúlio Vargas". Defendendo o nacionalismo como plataforma política, as grandes tarefas, no momento, eram: "organização, organização, organização. Só assim estaremos preparados para enfrentar os instantes cruciais que se aproximam" (grifos no original).
O PRESIDENTE E A ALTERNATIVA RADICAL
A conjuntura política era de crescente radicalização. Enquanto as esquerdas agrupadas na FMP atacavam duramente João Goulart, as direitas avançavam no processo conspiratório e a crise financeira do país se agravava. A hostilidade política do governo norte-americano, sobretudo a sua intransigência em não renegociar a dívida externa, levava o país à bancarrota. O presidente tentara de tudo para sanar o problema, sem nenhum resultado. A política externa norte-americana era a de estrangular financeiramente o país para desgastar seu governo, obtendo grande sucesso. Bastava observar os números deficitários que o país apresentava. Sua política de unir o centro com a esquerda e, com maioria no Congresso, viabilizar as reformas, também se mostrara um fracasso. As partes, repetidamente, negavam-se a pactos e a compromissos. O PTB, sobretudo a ala radical, bem como o conjunto das esquerdas, apostava na política do confronto. O PSD, temeroso com a mobilização de operários e camponeses, aproximava-se cada vez mais da UDN. Todas as iniciativas de Goulart para aproximar os dois partidos, buscando manter a coligação que sustentou o regime democrático desde 1946, mostraram-se infrutíferas. Repudiado pela direita, visto com suspeição pelo centro e isolado pelas esquerdas, Goulart aproximava-se do final de seu governo com resultados pífios. Passaria a faixa presidencial como a maior liderança trabalhista, depois de Getúlio Vargas, sem ter realizado as mudanças econômicas e sociais que pregava desde o início dos anos 50. O tempo era muito curto para ele. Convenceu-se, finalmente, de que a radicalização impediria qualquer reforma, sobretudo a agrária, de maneira pactuada entre o centro e a esquerda. As alternativas para o entendimento eram mínimas, se não nulas. A sua grande qualidade a capacidade de costurar acordos, tecer negociações, buscar o entendimento era repudiada pelas suas próprias bases de sustentação: as esquerdas. Para elas, tudo não passava de "política de conciliação", cujo significado, no momento, exprimia o que havia de pior em uma liderança popular. Para o PTB radical, o sindicalismo, os camponeses em suas Ligas, o movimento estudantil e as organizações dos subalternos das Forças Armadas, somente a "política do confronto" poderia levar a resultados promissores para os trabalhadores e à implementação das reformas de base. Na imaginação política das esquerdas, elas teriam acumulado forças suficientes para o confronto com a direita. A hora final, acreditavam sem a menor dúvida, havia chegado. Bastava que o presidente da República se decidisse pelo embate. Com sectarismo e, no jargão comunista, "baluartismo", ou seja, a crença desmedida em suas capacidades e possibilidades, as esquerdas provocaram Goulart a embarcar no projeto radical desde a vitória do plebiscito. O clima era de radicalização. Assim, tanto os conservadores quanto as esquerdas escolheram como estratégia o confronto. O presidente, até então, procurara conciliar o inconciliável, sobretudo quando, para os grupos de esquerdas de diversos matizes, as palavras conciliar, acovardar e trair eram tidas como sinônimos.
Consciente de que o centro, sobretudo o PSD, e a esquerda, em particular o PTB radical, não estavam dispostos a acordos e compromissos, o presidente começou a avançar para as organizações que, ao longo do tempo, sustentaram a sua trajetória política: o movimento sindical, as esquerdas e seus partidos, a exemplo do PTB e do PCB. No momento, aliás, ele somente poderia obter apoio político das esquerdas, embora elas, naquela conjuntura, tivessem escolhido a estratégia do confronto com os conservadores, opção que nunca fizera parte dos planos de Goulart. Suas alternativas, no entanto, estavam se tornando muito limitadas.
A realização do comício na Central do Brasil, em 13 de março, significou a escolha do presidente pela política da radicalização pregada pelas esquerdas. Excessivamente confiantes, tomados por um sentimento de euforia, os grupos e partidos esquerdistas acreditavam que, após acumularem forças, havia chegado a hora do confronto, do "desfecho". Na Central do Brasil, Brizola falou em nome da Frente de Mobilização Popular.35 35 Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 14 mar. 1964, p.4-5; O Jornal. Rio de Janeiro, 14 mar. 1964, p.4; Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 14 mar. 1964, p.14. Entre outras questões, defendeu medidas mais definidas, como o fim da política de conciliação do presidente, além da formação de um governo popular e nacionalista que representasse a vontade do povo e atendesse as suas aspirações. Para isso, seria preciso o fechamento do Congresso Nacional e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte como soluções para o "impasse entre o povo e o atual Congresso reacionário". O novo parlamento, defendeu, deveria ser constituído por operários, camponeses, oficiais militares nacionalistas e sargentos, todos "autênticos homens públicos, para eliminar as velhas raposas do Poder Legislativo". Contundente, Brizola afirmou: "irão dizer que a minha proposta é ilegal, que é inconstitucional. Por que então não resolvem o problema através da realização de um plebiscito em torno da questão da Constituinte?". Com eleições realmente democráticas, com o voto dos analfabetos e sem a influência do poder econômico e da imprensa alienada, "o povo votaria em massa pela derrubada do atual Congresso e pela convocação da Assembléia Constituinte". Mais enfático ainda, disse: "O Congresso não dará mais nada ao povo brasileiro ... O Congresso não está identificado com o povo ... Se os poderes da República não decidem, por que não transferirmos essa decisão para o povo brasileiro que é a fonte de todo o poder?".
Unidos na Frente de Mobilização Popular, transformada em Frente Única de Esquerda, os grupos e partidos sob a liderança de Brizola passaram a exigir um plebiscito sobre a necessidade de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para realizar as reformas de base. A estratégia era a de enfraquecer o Congresso, incitando a população contra ele. Como afirmavam, o Congresso Nacional era reacionário e não aprovaria as mudanças exigidas pelos trabalhadores. Portanto, era preciso não apenas dissolvê-lo, mas encontrar amplo respaldo popular para alterar a Constituição. Em editorial, Panfleto dizia: "quando o povo luta pela revisão constitucional está certo. O fetichismo da ordem jurídica intocável é absurdo. O nosso compromisso é o da democracia verdadeira, que é o regime do povo. Uma Constituição pode ou não ser popular e, se não for, deixará necessariamente de ser democrática".36 36 Panfleto. Rio de Janeiro, 23 mar. 1964, p.8. Assim, continuava o texto, a consulta popular sobre a convocação da Constituinte pode não ser constitucional, mas é democrática, "uma saída contra a guerra civil". De acordo com a imaginação das esquerdas, "o povo quer as reformas. O Congresso as recusa. Diante do impasse ... esta é a hora de definição e de luta. O povo deve vigiar e agir".
As esquerdas, em março de 1964, pensaram repetir agosto/setembro de 1961. A crise aberta com a renúncia de Jânio incitou a sociedade civil brasileira a resistir contra o golpe dos ministros militares, exigindo que o vice-presidente tomasse posse. A luta era pela manutenção da ordem jurídica e democrática. Nesse sentido, as esquerdas e os grupos nacionalistas defenderam, em 1961, não reformas econômicas e sociais, mas, sim, a ordem legal. O movimento, portanto, era defensivo. Os setores direitistas, por sua vez, ao pregarem abertamente o golpe de Estado e a alteração da Constituição pela força, perderam a legitimidade. Ou seja, em 1961 a vitória foi das esquerdas, mas a luta era pela legalidade. Em março de 1964, no entanto, os sinais se inverteram. O lema que pregava ser "a Constituição intocável" passou a ser defendido pelos conservadores. Para impedir as reformas, eles proferiam discursos de defesa da ordem legal. As esquerdas, diversamente, pediam o fechamento do Congresso e a mudança da Constituição, e questionavam os fundamentos da democracia liberal instituídos pela Carta de 1946. Inebriadas pela vitória de 1961, as esquerdas acreditaram que poderiam repeti-la em 1964. Não perceberam a importância da questão democrática e, sobretudo, nem a consideraram.
Enquanto isso, um grupo de coronéis, convencidos de que seus superiores dificilmente tomariam a iniciativa de conspirar contra o presidente, decidiu tomar para si a tarefa. O Estado-Maior das Forças Armadas tornou-se o centro da conspiração, enquanto seu chefe, o general Castelo Branco, assumiu a liderança do movimento sedicioso. No início de 1964, as articulações entre empresários, alguns governadores de estados e parlamentares conservadores já haviam avançado consideravelmente. O comício da Central, no entanto, transformou uma ação inicialmente defensiva em ofensiva. "Já não se tratava de resistir, mas de intervir no processo para liquidar uma situação tida como intolerável", diz o jornalista Carlos Castelo Branco.37
O "DESFECHO", POR FIM
No dia seguinte ao comício da Central, entre as esquerdas, a sensação, praticamente unânime, era a de que tinha acabado a "política de conciliação". Deputados trabalhistas junto com sindicalistas articularam uma Frente Popular que sustentaria a política de Goulart. Brizola, um dos articuladores do encontro, argumentou que o momento exigia a concentração de esforços, com ações de rua em volume crescente. O Congresso, pressionado pelo povo, abriria caminho para uma Assembléia Constituinte. Dias depois, o presidente enviou uma Mensagem ao Congresso. O texto dava conta das obras administrativas, mas tinha o objetivo de implementar as tão esperadas reformas. Assim, propunha a supressão da vitaliciedade das cátedras nas universidades e garantia o direito de voto aos analfabetos, sargentos e praças. Sobre a reforma agrária, a Mensagem propunha incluir na Constituição o princípio de que a ninguém é lícito deixar a terra improdutiva "por força do direito de propriedade". A noção de "uso lícito" seria a de quatro vezes a área efetivamente utilizada. O restante da terra voltaria para o domínio público, disponível para assentamentos. Uma novidade jurídica, sem dúvida. Assim, além de obter áreas imensas para distribuir aos camponeses, o governo não teria que pagar por ela.38 38 RIBEIRO, D., op. cit., p.319. Cumpria-se, assim, o programa político de Goulart que se baseava em duas grandes medidas. A primeira, a Lei de Remessa de Lucros, já em vigor. A segunda, a reforma agrária, que agora procurava implementar. A Mensagem ainda propunha um plebiscito para que o povo se manifestasse sobre as reformas de base e a delegação das prerrogativas do Legislativo ao Executivo, revogando, na prática, o princípio de indelegabilidade de poderes. Por fim, propunha a revisão do capítulo das inelegibilidades, substituindo-o apenas pela frase "são elegíveis os alistáveis", permitindo, assim, que concorressem para cargos executivos os parentes consangüíneos e afins, como Leonel Brizola, e instituindo, na prática, a reeleição, que beneficiaria o próprio Goulart.
A Mensagem criou dúvidas e temores entre os grupos de centro e liberais sobre as intenções do governo, bem como convenceu as direitas de que um golpe liderado por Goulart estaria sendo planejado. Afinal, qual o objetivo do governo em ter, além das prerrogativas do Poder Executivo, também as do Legislativo? Além disso, era sabido que um plebiscito sobre as reformas de base seria aprovado com votação esmagadora, dando a Goulart a legitimidade para impor sua vontade sobre o Congresso Nacional. Mais ainda, a mudança na lei de elegibilidades permitiria sua continuidade por mais quatro anos ou a eleição de Leonel Brizola. Assim, enquanto direitistas e liberais questionavam as medidas contidas na Mensagem, interpretando-as como um plano golpista patrocinado pelo governo, as esquerdas, excessivamente confiantes, tomadas por um sentimento de euforia, acreditavam que, após acumularem forças, havia chegado a hora do confronto. O "desfecho", tão ansiado, estava próximo.
O clima de desconfiança generalizada e de radicalização aberta somente se agravou com a Revolta dos Marinheiros, episódio que provocou uma gravíssima crise militar, atingindo e desestabilizando o governo de Goulart. As esquerdas não se deram conta da gravidade do episódio, apoiando e incentivando a insurreição. A anistia aos marinheiros atingiu profundamente a integridade profissional das Forças Armadas. Todo o conjunto de idéias, crenças, valores, códigos comportamentais e a maneira como os militares davam significado às suas instituições encontravam-se subvertidos. A disciplina e a hierarquia, fundamentos básicos que exprimiam o que era "ser militar", esfacelaram-se. Goulart e as esquerdas não perceberam a gravidade do episódio. Mas a maioria dos oficiais das três Forças, até então relutante em golpear as instituições, começou a ceder aos argumentos da minoria golpista. Para eles, estava em risco a própria corporação militar.
Desde janeiro de 1963, quando Goulart recuperou seus poderes, esquerdas e direitas se enfrentaram, medindo suas forças em diversos episódios. Com o comício de 13 de março de 1964, no entanto, a estratégia escolhida foi outra: a do confronto aberto. A partir daí, não se tratava mais de saber se as mudanças econômicas e sociais seriam executadas, limitadas ou mesmo impedidas. A questão central passou a ser a tomada do poder político e a imposição de projetos. Como conclui Argelina Figueiredo, a questão democrática não estava na agenda da direita e da esquerda. A primeira sempre esteve disposta a romper com tais regras, utilizando-as para defender os seus interesses. A segunda, por sua vez, lutava pelas reformas a qualquer preço, até mesmo com o sacrifício da democracia. Ambos os grupos, diz a autora, "subscreviam a noção de governo democrático apenas no que servisse às suas conveniências. Nenhum deles aceitava a incerteza inerente às regras democráticas".39 39 FIGUEIREDO, A. C., op. cit., p.202. Entre a radicalização da esquerda e a da direita, uma parcela ampla da população apenas assistia aos conflitos, silenciosa.
Receosos de perderem seus privilégios, setores conservadores das elites políticas e empresariais, por meio de um golpe militar, atentaram e desmantelaram as instituições democráticas. No entanto, muito embora por motivos diversos, as esquerdas também não valorizaram o regime instituído pela Carta de 1946. A democracia era repleta de "formalismos jurídicos" e, em razão de um Congresso "conservador" e de uma Constituição "ultrapassada", as reformas de base eram bloqueadas. Assim, para implementar as mudanças econômicas e sociais, era necessário "superar" os limites impostos pelas instituições liberais-democráticas em vigor no país, sobretudo os dispositivos legais que impediam a realização das reformas, sobretudo a agrária.
A polarização política somente avançou após o golpe militar, sempre com o sacrifício da democracia. A "ditadura envergonhada", no dizer de Elio Gaspari, transformou-se, com o AI-5, em "ditadura escancarada". No campo das esquerdas, muitos daqueles que participaram da FMP e de grupos nacionalistas durante o governo Goulart radicalizaram ainda mais, pegando em armas e atacando a ditadura. O objetivo ainda era o mesmo: realizar as reformas "na marra", embora em um regime socialista.
Os resultados da radicalização foram fatais para a democracia e, sobretudo, dolorosos para os que conheceram as prisões da ditadura e o exílio. No entanto, as experiências históricas vividas pela sociedade brasileira durante o governo Goulart e ao longo do regime dos generais permitiram que, em sua cultura política, algumas palavras fossem re-significadas e, no mesmo movimento, valorizadas. Entre elas, a democracia e a cidadania.
NOTAS
Artigo recebido em 2/2004.
Aprovado em 5/2004
- 2 A primeira edição de O colapso do populismo no Brasil é de 1968. Para uma crítica ver REIS FILHO, D. A. O colapso do colapso do populismo no Brasil. In: FERREIRA, J. (Org.) O populismo e sua história Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
- 3 FIGUEIREDO, A. C. Democracia ou reformas; alternativas democráticas à crise política. 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993, p.23-4.
- 5 Citado em OLIVEIRA, J. A. S. O mito do poder jovem: a construção da identidade da UNE. Niterói, 2001. Tese (Doutorado) Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, p.100.
- 6 RIDENTI, M. Em busca do povo brasileiro Artistas da revolução, do CPC à era da TV. Rio de Janeiro: Record, 2000, p.76 e 108.
- 7 As citações que se seguem estão em MORAES, D. de. A esquerda e o golpe de 64 Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989, p.51-2 e 259.
- 8 As citações que se seguem estão em PARUCKER, P. E. C. Praças em pé de guerra O movimento político dos subalternos militares no Brasil, 1961-1964. Niterói, 1992. Dissertação (Mestrado) PPGH/ICHF, UFF, p.81 e 85-6.
- 9 GORENDER, J. Combate nas trevas A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1990, p.35.
- 10 RIBEIRO, D. Confissões São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p.297.
- 11 Citado em NEVES, L. de A. PTB Do getulismo ao reformismo (1945-1964). São Paulo: Marco Zero, 1989, p.236.
- 15 Citado em MONIZ BANDEIRA. O governo João Goulart As lutas sociais no Brasil: 1961-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977, p.131.
- 18 TAVARES, F. Memórias do esquecimento São Paulo: Globo, 1999, p.77-9.
- 21 SANTOS, A. P. dos. À esquerda das Forças Armadas brasileiras História oral de vida de militares nacionalistas de esquerda. São Paulo, 1998, Dissertação (Mestrado) FFLCH, USP, p.348.
- 25 Citado em "FERREIRA, M. de M." e "BENJAMIN, C." In: ABREU, A. A. de et al. Dicionário Histórico, Biográfico Brasileiro pós-1930. 5v. Rio de Janeiro: Ed.FGV/CPDOC, 2001, p.1518.
- 31 Citado em SCHILLING, P. Como se coloca a direita no poder, v.1, Os protagonistas. São Paulo: Global, 1979, p.9.
- 33 SEGATTO, J. A. Reforma e Revolução As vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.164.
- 37 DINES, A. et al. Os idos de março e a queda de abril Rio de Janeiro: José Álvaro, 1964, p.287-90.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
29 Set 2004 -
Data do Fascículo
2004
Histórico
-
Aceito
Maio 2004 -
Recebido
Fev 2004