Resumo em Português:

Este artigo consta de uma revisão sumariada da anencefalia, um grave defeito embrionário do sistema nervoso central, sob o ponto de vista bioético, fundamentada em conhecimentos da embriologia e biologia celular modernas. Este tema tem sido alvo de debates acirrados em diversos setores da sociedade brasileira, visto que suscita grande interesse ao envolver a questão do abortamento, noções religiosas e de trazer à baila a questão dos direitos femininos, em face da possibilidade de se conceder à mulher a decisão de continuar ou não a gestar feto anencéfalo.

Resumo em Inglês:

This article presents a brief review of anencephalia, a serious fetal defect of the central nervous system, from a bioethical point of view, founded on knowledge in modern embryology and cell biology. This issue has been the subject of much heated debate in many sectors of Brazilian society, as it touches on the question of abortion, religious beliefs and women's rights, regarding the woman's decision to continue an anencephalic pregnancy or not.

Resumo em Português:

Discutem-se aqui, da perspectiva bioética, algumas das implicações da aplicação de testes pre-ditivos em doenças de manifestação tardia. São sugeridos questionamentos que podem ajudar a nortear a decisão sobre o uso dos testes preditivos e é feito um paralelo entre esses questionamentos e os princípios bioéticos de respeito à autonomia, justiça, beneficência e não maleficência. Observa-se, como resultado, a existência de uma preocupação com o resguardo de uma ética de vida em paralelo aos avanços tecnocientíficos no campo da Genética. Conclui-se pelo benefício de uma constante reflexão ética sobre a questão do diagnóstico prévio de doenças genéticas de início tardio.

Resumo em Inglês:

The article discusses some of the bioethical implications of the application of predictive tests for late-onset disorders. Questions are raised which may help guide decision-making regarding the use of predictive tests along with issues connected with the bioethical principles of respect for autonomy, justice, beneficence and harm. It is observed that there is a concern to preserve a life-ethic that parallels technical and scientific advances in the field of genetics. It is concluded that it is always beneficial to engage in ethical reflection regarding the early diagnosis of late-onset genetic disorders.

Resumo em Português:

Considerada fundamental para o paciente portador de doença grave, especialmente na fase terminal, a esperança é discutida em seus aspectos conceituais e em seu valor na preservação da qualidade de vida, na cooperação do paciente e na tomada compartilhada de decisão sobre tratamento. É destacada a relação entre esperança e informação, no respeitante ao tipo, à quantidade, ao momento e à maneira de comunicar a má notícia, sendo analisada a influência da revelação sobre a esperança e sendo sugeridas atitudes médicas a serem adotadas para geração e manutenção da esperança, com base em equilíbrio entre autonomia e beneficência ou não maleficência.

Resumo em Inglês:

Hope is considered a primary concern to the seriously ill patient, mainly at the end phase of diseases. The concepts of hope are reviewed, as well as its meaning in quality of life preservation, in patient collaboration and in decision-making about treatment. An emphasis is made on the relation between hope and the kind and amount of information, the moment and the way the bad news should be released. At last medical postures are suggested as the key to generate and support hope, taking in account the balance between autonomy and beneficence.

Resumo em Português:

O presente trabalho enfoca a técnica da fertilização in vitro por meio de injeção intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI), abordando seus aspectos técnicos, bem como, questões éticas e legais que permeiam tal prática. Essa técnica se diferencia das demais por corresponder à injeção de um único espermatozóide vivo no citoplasma do ovócito, sendo uma das principais alternativas atuais para a infertilidade masculina, principalmente nos casais em que o homem tem uma diminuição significativa na quantidade ou na motilidade dos espermatozóides. Vale ressaltar, que as técnicas de reprodução assistida vêm se desenvolvendo rapidamente, dando ensejo a questões polêmicas, como as relativas ao início da vida embrionária e à manipulação genética, o que implica que se deve refletir sobre este assunto, levando-se em consideração os limites éticos. Nesse sentido, é preciso, urgentemente regulamentar o tema, mesmo com os progressos alcançados pelo novo Código Civil e pela Lei de Biossegurança.

Resumo em Inglês:

This article focuses on the in vitro fertilization technique that uses intracytoplasmatic sperm injection and addresses both the technical and ethical and legal aspects of this. This technique differs from others as it involves the injection of a single live sperm into the cytoplasm of the oocyte and is one of the principal alternative treatments for male infertility, mainly for couples where the man has a significantly reduced sperm-count or sperm-mobility. It is worth pointing out that rapid advances are being made in assisted reproduction and this has given rise to controversial issues relating to the beginning of embryonic life and genetic manipulation. It is thus important to reflect on this subject and consider where ethical boundaries lie. There is therefore urgent need for regulation in this area, despite the advances already achieved by the new Civil Code and Biosafety Law.

Resumo em Português:

Os êxitos recentes dos transplantes terapêuticos fizeram com que o anencéfalo fosse cogitado como possível fonte de órgãos para o atendimento de neonatos. Os primeiros relatos científicos de sua execução bem sucedida estimularam discussões para averiguar as possibilidades morais de sua concessão. Os resultados dessas discussões produziram dificuldades práticas quase impeditivas para a conversão do neonato anencéfalo de potencial para real doador de órgãos. A doação de células-tronco e medula óssea por portadores de anencefalia, surpreendentemente, não foi ainda granjeada.

Resumo em Inglês:

The recent success of therapeutic transplants has led to anencephalic babies being considered as a possible source of organs for newborns. The first scientific reports of successful attempts to do this have sparked debate as to the moral issues involved. The results of these discussions have produced practical difficulties that make it almost impossible to convert na anencephalic neonate into a real organ donor. The donation of stem-cells and boné marrow by anencephalic babies has surprisingly still not been investigated.

Resumo em Português:

O artigo apresenta uma análise dos aspectos bioéticos contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de medicina, documento aprovado em 2001 pelos Ministérios da Educação e da Saúde e que propõe diretrizes para a formação do profissional médico. O campo da Bioética permeia todas as diretivas das DCN do curso de Medicina. Isso credita à disciplina um status de eixo integrador no processo de formação de médicos. Considerando as observações que reforçam a tese de que a sociedade é que conforma a educação, esse novo paradigma contribui para efetivação do sistema de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde, com todos os nuances e hibridizações de modelos de atenção. A Bioética está legitimada nas DCN. Resta ao aparelho formador garantir que ela se consolide na academia, enquanto ciência propositiva imprescindível para se alcançar a necessária prudência ao conhecimento biológico, associando aos valores humanos a ética da vida.

Resumo em Inglês:

The article discusses various bioethical issues addressed by the National Curriculum Guidelines (DCN) for medical schools, a document approved in 2001 by the Ministries of Health and Education, which sets out guidelines for medical training. Bioethics permeates all the DCN guidelines for medical schools. This means that the discipline performs an integrating role in the medical training process. In view of observations backing the hypothesis that education is determined by society, this new paradigm helps to instill the new Brazilian health system, the Unified Health System, with its nuanced and mixed models of health care. Bioethics is given legitimacy by the DCN. It remains for the teaching profession to ensure that it is consolidated in academic circles, as an indispensible discipline, if biological knowledge is to be pursued in a prudent fashion promoting humane values and an ethics of life.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: descrever características sócio-demográficos, comportamentais, clínicos, analise anatomopatológica, e o tipo de abortamento em adolescentes, de modo a discuti-los bioeticamente. MÉTODOS: aplicou-se questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em uma maternidade pública no nordeste do Brasil. RESULTADOS: idade média de 16,1 anos; parceiro estável; mulatas; não usavam preservativos nas relações sexuais; média de idade de início de atividade sexual de 15 anos; não planejaram a gestação; desejavam a gravidez; idade gestacional média de 13,2 semanas. O desfecho da gravidez, quanto ao tipo de abortamento 1,99% abortamento espontâneo e 81,59% certamente provocados, dados obtido através da classificação da Organização Mundial da Saúde. Tecidos embrionários e maternos no anatomopatológico 88,56% e 11,44%, respectivamente. Entre os abortamentos certamente provocados, um caso de mola hidatiforme. CONCLUSÕES: recomenda-se urgência nos programas estratégicos de planejamento familiar; realização do anatomopatológico no material proveniente de aborto; a bioética refletindo pró-ativamente se apresenta como instrumento para diretrizes mínimas de proteção e assistência a adolescente, e auxilio ao profissional de saúde.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to describe the socio-demographic, behavioral, clinical and anatomical-pathological characteristics and the type of abortion in adolescents as a way of discussing the subject from a bio-ethical perspective. METHODS: a structured questionnaire was applied to 201 adolescent girls receiving treatment for incomplete abortion and being subjected to uterine curretage, at a public maternity unit in the Northeast region of Brazil. RESULTS: the mean age was 16.1 years; most girls had a stable partner, were of mixed race, and were not accustomed to using condoms during sexual intercourse. The mean age for initiation of sexual activity was 15 years. Most had not planned the pregnancy but wanted to get pregnant. The mean gestational age of the fetus was 13.2 weeks. With regard to the type of abortion, 1.99% were spontaneous and 81.59% were certainly provoked, according to data obtained using the World Health Organization classification. Fetal and maternal tissue were 88.56% and 11.44%, respectively. Of the abortions that were certainly provoked, there was one case of the use of a hydatidiform mole. CONCLUSIONS: it is recommended that strategic family planning programs be urgently introduced and that anatomical-pathological tests be carried out on the material resulting from an abortion. Proactive bioethical reflection seems to be the tool for providing minimal guidelines for the protection and care of adolescents and for assisting health professionals.

Resumo em Português:

Este artigo traça um perfil histórico das diferentes interpretações da loucura, permitindo vislumbrar a própria história da saúde mental, desde seu caráter mítico inicial até explicações racionais, passando pela tolerância ao diferente até sua caracterização como doença. Na condição de doença mental, passível de tratamento e possível cura, surgem os hospitais psiquiátricos, os quais se tornaram símbolos da exclusão e seqüestro da cidadania. As recorrentes denúncias de violência e desrespeito aos direitos humanos, a partir da década de 1970, impulsionaram a reforma deste modelo de assistência psiquiátrica, pautando-se na desinstitucionalização e no resgate da cidadania e do respeito à singularidade e subjetividade do doente mental. A partir disso, a legislação brasileira passou a garantir os direitos e deveres tanto dos doentes mentais como dos médicos que deles cuidam, garantindo o respeito à dignidade humana em toda sua essência, inclusive no que tange a autonomia do paciente com relação ao tratamento compulsório.

Resumo em Inglês:

This article outlines the history of the various interpretations of madness. This provides an insight into the history of mental health, from initial mythical explanations to more rational modern approaches, from the tolerance of difference to its characterization as disease. The idea of treatable and possibly curable mental illnesses led to the emergence of psychiatric hospitals, which became symbols of incarceration and exclusion from society. Recurrent reports of violence and human rights abuses have, since the 1970s, fuelled calls to reform this model of psychiatric care and led to greater emphasis on care in the community, civil rights, and respect for the subjective and uniquely personal nature of mental illness. As a result, Brazilian law now recognizes the rights and duties both of the mentally ill and of the doctors who care for them, thereby ensuring respect for full human dignity, including the patient´s right not to be subjected against his or her will to compulsory treatment.

Resumo em Português:

A autonomia é um conceito ético e individual, ao passo que a vulnerabilidade pressupõe a existência de relações desiguais entre indivíduos ou grupos. Tal desigualdade pode estar relacionada a questões sócio-econômicas. Muitas vezes os desprivilegiados têm dificuldades ou, mesmo impossibilidade de decidir. Portanto, é importante o reconhecimento dessa vulnerabilidade para garantir o direito à autonomia e respeito à dignidade de indivíduos, principalmente quando se trata de pesquisas na área da saúde. Este estudo procura analisar a importância do conceito de vulnerabilidade e seu alcance na relação com a autonomia individual. O estudo conclui que a consciência de vulnerabilidade é importante para alimentar a razão crítica que fundamenta a autonomia. Não pretende de forma alguma propor mais uma definição de autonomia individual e vulnerabilidade do doente, e sim apresentar os resultados do levantamento bibliográfico sobre o tema demonstrando os pontos convergentes e divergentes de diversos expoentes literários.

Resumo em Inglês:

Autonomy is and ethical and individual concept, while vulnerability presupposes the existence of unequal relations between individuals or groups. Such inequality may be related to socio-economic issues. The underprivileged often have difficulty in making decisions or find it impossible to do so. It is, therefore, important to recognize this vulnerability in order to ensure the right to autonomy and respect for the dignity of the individual, especially in the case of health research. This study investigates the importance of the concept of vulnerability and the extent to which it is related to individual autonomy. The study concludes that awareness of vulnerability is important in fuelling the critical reason that is the foundation of autonomy. The intention here is certainly not to put forward yet another definition of individual autonomy and patient vulnerability, but rather to present the results of a bibliographical survey on the issue, demonstrating the points of convergence and divergence among various authors who have addressed the subject.

Resumo em Português:

Através desse trabalho, objetiva-se abordar o tema de doação de gametas e do anonimato envolvendo este ato na reprodução medicamente assistida. Analisando rapidamente o caráter técnico da doação e seleção dos gametas e a necessidade de uma legislação específica sobre o assunto nos diferentes países do mundo que adotaram esse método, diante da pluralidade social existente. Consideram-se os aspectos éticos e legais vigentes no Brasil ditados pela Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.358/93 que determina as condutas dos médicos brasileiros e define, dentre outros aspectos, o da doação e do anonimato, envolvendo o aspecto autonomia. A necessidade de proteção dos sujeitos através do termo de consentimento informado ou de recusa informada, permitindo garantir a informação e esclarecimento necessário ao casal que decide submeter-se aos planos de reprodução medicamente assistida assim como ao doador que, por sua vez, também deve dar garantias escritas quanto à espontaneidade e à alienação dos direitos sobre os gametas à instituição que se torna a responsável por estes. Tudo isso, aliado à veracidade e confidencialidade, compõe os elementos fundamentais para a manutenção do anonimato entre o doador e o receptor. Anonimato este, ainda muito discutido pelos estudiosos de diversas áreas e países.

Resumo em Inglês:

This article aims to address the issue of the donation of gametes and the anonymity involved in this act of medically-assisted reproduction. It briefly discusses the technical aspects of the donation and selection of gametes and the need for specific legislation on the issue in various countries that have adopted this method, in view of the plurality of different social systems in the world today. The article addresses the legal and ethical issues that are currently being aired in Brazil, and the rulings contained in the Federal Medical Council Resolution 1,358/93, which rules on the conduct of physicians in Brazil and defines, among other things, an act of donation and anonymity, in a way that addresses the question of autonomy. The need for the protection of subjects by way of terms of informed consent or informed refusal, ensuring that necessary information and clarification is made available both to the couple that decide to submit themselves to medically-assisted reproduction and to the donor, who should, in turn, give written assurance of his or her free consent and willingness to cede any rights regarding the gametes to the institution that has taken responsibility for them. All of this, in combination with veracity and confidentiality, are essential if anonymity between donor and recipient is to be upheld. This question of anonymity has been much discussed by scholars from various fields and various parts of the world.

Resumo em Português:

O utilitarismo difere das teorias éticas que fazem o caráter de bom ou mau de uma ação depender do agente, pois, de acordo com o utilitarismo, é possível que uma ação boa venha resultar de uma motivação ruim no indivíduo. Antes de Jeremy Benthan, fundador do utilitarismo, e Stuart Mill, um dos maiores defensores desta teoria, darem forma ao utilitarismo, o pensamento utilitarista já existia na filosofia antiga inspirado na formulação do princípio da utilidade. Partilhavam a ideia de construir uma ciência positiva dos fatos sociais, afastando-se de qualquer pretensão de encontrar princípios ou verdades absolutas.

Resumo em Inglês:

Utilitarianism differs from ethical theories in which good or evil depend on the agent, since, according to utilitarian thinkers, a good action may result from bad intentions. Before Jeremy Bentham, the founder of the theory, and John Stuart Mill, its strongest advocate, gave utilitarianism its modern form, such kinds of thinking based on the principle of utility had already existed in the philosophy of the ancients. They shared the idea of building up a positive science of social facts, devoid of any quest for first principles or absolute truths.

Resumo em Português:

Mollaret e Goulon, há cinquenta anos, descreveram o coma dépassé, alteração irreversível da consciência que passou a ser chamada de morte encefálica e igualada à morte cardiorespiratória. Foram revisados a evolução dos critérios diagnósticos sobre morte encefálica, seus fundamentos éticos e científicos, e, principalmente, sua regulação ética e legal no Brasil.

Resumo em Inglês:

Fifty years ago, Mollaret and Goulon described the dépassé coma, an irreversible alteration in consciousness that later came to be known as brain death and equated with heart and respiratory failure. This article presents an overview of the evolution of diagnostic criteria for brain death, its ethical and scientific basis, and, above all, its ethical and legal regulation in Brazil.

Resumo em Português:

A tecnologia e a ciência médica aplicada tem criado as condições para tornar possível que casais inférteis, antes condenados a não ter filhos pelos meios biológicos usuais, hoje alcancem este objetivo. Os formidáveis progressos científicos com a reprodução medicamente assistida, num primeiro momento, permitiram superar a infertilidade causada por ovulação insuficiente ou um número pequeno de espermatozóides com a fertilização in vitro. Num segundo momento, depois de gerado o embrião, implanta-lo no útero materno e, finalmente, conseguir a sua implantação em outro útero que não o da dona do embrião gerado em laboratório. Neste estágio - a gravidez de substituição - tem gerado inúmeros questionamentos de ordem ética e religiosa e jurídica. Se de um lado a lei já tem uma visão relativamente pacificada - dentro da ótica da estrutura familiar vigente - e os fóruns éticos já tenham definido deontologicamente os passos deste processo, o campo religioso continua postando-se de maneira contrária e com uma abertura muito estreita para discussões sobre o tema. No maior país católico do mundo, no entanto, muitos casais - mesmo sabendo estar contrariando normas explicitadas por documentos eclesiásticos - têm buscado, cada vez mais, este recurso que a ciência lhes põe a disposição.

Resumo em Inglês:

Applied medical science and technology have now created the conditions where it is possible for infertile couples, who would previously have been condemned not to have children by the usual biological means, to achieve this objective. First, stunning scientific advances in medically assisted reproduction have made it possible to overcome infertility arising from insufficient ovulation or low sperm-count by way of in vitro fertilization. Secondly, the embryo thus produced can now be implanted in another woman´s uterus. This surrogate pregnancy has given rise to a number of ethical, religious and legal questions. On the one hand, the law has a relatively benign view of this practice-so long as it remains within the context of the conventional family structure. Likewise ethics has already marked out the stages in this process. Religious leaders, however, remain deeply opposed and unwilling to enter into dialogue on the issue. Although Brazil is the largest Catholic country in the world, increasing numbers of couples in this country are taking advantage of this new scientific resource, even though they are aware that it conflicts with official religious doctrine. Bioethical debate of this issue has only recently begun and needs to bear in mind the extent to which reproductive technology involves new groups who are not covered by the classical definition of the nuclear family.

Resumo em Português:

O artigo faz reflexão ética e bioética da atuação do médico enquanto profissional de saúde ocupacional. Seja qual for o ramo da medicina ela estará abordando: saúde, doença e doente, cabendo análises individuais ou coletivas. É função do médico trabalhar a saúde ocupacional dentro da empresa. A medicina do trabalho existe pelo fato da saúde ser um direito imprescíndivel ao cidadão. Nesta perspectiva, os sistemas empresariais contratam médicos para cuidarem da saúde de seus trabalhadores, primeiro para não infrigirem leis vigentes segundo, aumentar o lucro através do acréscimo de produções ou trabalho das pessoas saudáveis. Nestes aspectos enumeram-se conflitos de deveres do médico e de interesses da empresa para qual trabalha. O médico contudo, mesmo em situação peculiar deverá manter a observância de princípios éticos e bioéticos.

Resumo em Inglês:

The article reflects on the ethics and bioethics of the work of the occupational health physician. Whatever branch of medicine, the work involves health, sickness and patients, and collective and individual analyses. It is the role of the physician to work on occupational health in the workplace. Occupational medicine exists because health is an indispensible civil right. Companies thus hire doctors to take care of the health of their employees, primarily so as not to infringe existing laws and, secondarily, to increase their profit by expanding production and the work of healthy individuals. This involves conflicts between the duties of the physician and the interests of the company. The physician, however, in this peculiar situation, should abide by ethical and bioethical principles.

Resumo em Português:

A evolução tecnológica dos tempos modernos penetrou o domínio da genética e atingiu o campo da medicina, constituindo-se na chamada medicina preditiva ou pré-sintomática. A medicina preditiva, utilizando-se de testes genéticos, é a competência prognóstica quanto à possibilidade de um indivíduo vir a desenvolver, no futuro, alguma doença ligada aos genes, objetivando prevenila e remediá-la. Entretanto, como qualquer conhecimento, a ciência do diagnóstico pré-sintomático, capaz de manipular a vida alterando a essência mesma do ser, pode produzir tanto "benefícios" quanto "malefícios", o que torna necessário problematizá-la eticamente. O presente artigo, de natureza conceitual, foi escrito almejando este fim.

Resumo em Inglês:

Technological developments in recent times have allowed us to master genetics and this has had an impact on medicine through the creation of the field of predictive or pre-symptomatic medicine. Predictive medicine, using genetic testing produces a prognosis regarding the likelihood of an individual, in the future, developing some kind of genetic disease and aims to prevent and cure it. However, as with any kind of knowledge, the science of pre-symptomatic diagnostics, which is capable of manipulating life itself, can be used for good or for ill. For this reason, there is a need to raise the ethical questions involved. This theoretical article aims to address such issues.

Resumo em Português:

É dito e comumente aceito que tradição do paternalismo médico remonta ao juramento hipocrático. Esse paternalismo é tido como uma das manifestações de uma relação assimétrica entre médico e paciente. Ao estudar alguns dos escritos Hipocráticos, obtiveram-se referências relativas ao respeito do enfermo pelo médico que incluía o diálogo e a sua educação como elementos necessários a tal relação e a equilibrar beneficência e autonomia. Tais evidências se enraízam na noção pré-socrática de natureza (phýsis) enquanto representação da divindade na regulação de todos os movimentos universais. O Juramento preconiza a abstenção de toda a injustiça e a administração do regime de vida conforme o juízo do médico. È possível concluir que a assistência médica ao enfermo foi concebida no contexto da incapacidade do autoconhecimento do doente e da impossibilidade do mesmo se esclarecer sem auxílio do médico e que este aperfeiçoava a natureza (phýsis) em seus movimentos ignorantes e azarosos, saneando-os através de uma razão suficiente (logismós). O paternalismo da natureza (phýsis) era moderado e refletiu-se na arte médica hipocrática.

Resumo em Inglês:

It is said and commonly accepted that the tradition of paternalism in medicine goes back to the Hippocratic oath. This paternalism is held to be one of the manifestations of an asymmetrical relation between doctor and patient. Some of Hippocrates's writings reveal the respect of the doctor for the patient and include dialogue and patient education as necessary elements for the development of this relationship and the balancing of beneficence and independence. This is rooted in the pre-Socratic idea of nature (physis) as the representation of the divinity in the regulation of all the movements of the universe. The oath is a promise to forgo any kind of injustice and to administer life in accordance with the physician's good judgment. It can be concluded that the medical care of the sick was conceived in the context of the incapacity of the sick person to attain self-knowledge and the impossibility of the patient enlightening him or herself without the assistance of the physician and that this helped to perfect the ignorant and random movements of nature (physis), sanitizing it with sufficient reason (logismos). The paternalismo f nature (physis) was moderated and this is reflected in the medical art of Hippocrates.

Resumo em Português:

Este artigo trata da divergência científica existente com relação à sobra de embriões congelados, particularmente entre a biologia, a religião, o direito e a bioética, e focando especialmente nos meios e nas formas com que cada uma dessas ciências caracteriza o início da vida. É objetivo dos autores, ainda, fornecer alternativas para a proteção do embrião humano, como a adoção por casais ou apenas por mulheres que, por razões médicas, não podem ser fertilizadas, mas que podem gestar. Em se tratando de Brasil, os autores concluem ser legal e legítimo a doação e a adoção de embrião humano para fertilização, desde que sejam considerados o princípio da dignidade da pessoa humana e mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas, cujos dados devem permanecer registrados de forma permanente no centro onde ocorreu a fertilização.

Resumo em Inglês:

This article deals with the existing scientific divergence with regard to the surplus of frozen embryos, especially between biology, religion, the law and bioethics, with a specific focus on the ways in which each of these areas determines the onset of life. The aim of the authors is to suggest alternatives that protect the human embryo, such as adoption by couples or by single women, who, for medical reasons, are infertile, but are capable of bearing a child. In the case of Brazil, the authors conclude that it is legal and legitimate to donate and adopt human embryos for fertilization, so long as the principle of human dignity is upheld and confidentiality maintained regarding the identity of the donors of the gametes, whose data should remain on file permanently at the center where fertilization occurred.

Resumo em Português:

O presente artigo objetivou discutir a codificação moral da prática médica, mostrando a necessidade de ampliar a formação tecnicista com elementos humanitários. Neste sentido, abordou primeiramente a Medicina como ciência e arte pautada em princípios morais. Posteriormente, revisou o contexto histórico da codificação moral médica, enfocando a realidade brasileira. Por fim, discutiu-se o código médico vigente, destacando a importância de não considerá-lo como ferramenta estritamente punitiva, mas de orientação para a promoção do bem-estar dos pacientes e melhoria da sociedade. Concluindo, indicou-se a necessidade de as escolas médicas oferecerem, além de formação técnica, uma preparação contínua em temas humanitários, promovendo o desenvolvimento moral dos estudantes e futuros médicos.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to discuss how the moral code for medicine is produced and to demonstrate the need for technical training to be expanded to include humanitarian features. To this end, it first addresses medicine as a science and as an art founded on moral principles. Then, it reviews the historical context of the production of the moral codes for medicine, with a specific focus on Brazil. Finally, it discusses the prevailing medical code, pointing out the importance of not regarding it as a strictly punitive tool, but as a set of guidelines for the promotion of the well-being of patients and the improvement of society in general. It concludes by indicating the need for medical schools to go beyond technical training and provide on-going preparation for dealing with humanitarian issues, thereby developing the sense of morality among the students and future doctors.

Resumo em Português:

As parturientes que procuram o Centro Obstétrico do Hospital de Base de Porto Velho, Rondônia, para terem seus filhos são mulheres provenientes das camadas sociais desfavorecidas, ao contrário das mulheres com níveis de renda diferenciados que procuram os médicos em seus consultórios particulares e parem seus filhos por meio de cesarianas com dia e hora previamente marcados. O artigo aborda a questão do aumento da crescente incidência de cesarianas verificado em vários países latinos e também no mundo desenvolvido onde tem motivado necessárias e inadiáveis discussões no campo da Bioética e procura conhecer a opinião das parturientes quanto à via de parto que foram atendidas no Centro Obstétrico do Hospital de Base nos anos de 2006 e 2007.

Resumo em Inglês:

Women who come to give birth at the Obstetrics Center of the Hospital de Base in Porto Velho, in the Brazilian State of Rondônia are from underprivileged social groups. Wealthier women attend private clinics and give birth by way of caesarian section at a pre-scheduled date and time. This article addresses the question of the increase in the incidence of caesarian birth in Latin countries and also in the developed world, where this has provoked necessary and urgent bioethical discussion. It also investigates the opinions of women giving birth at the Obstetrics Center of the Hospital de Base in 2006 and 2007.

Resumo em Português:

O autor discute a relação médico-paciente, considerando que na sociedade contemporânea e secularizada as aplicações decorrentes das pesquisas biomédicas trazem dilemas ao exercício profissional. Discorre sobre o atendimento, analisando o paternalismo e a autonomia do paciente na perspectiva dos princípios da beneficência e da autonomia. A beneficência se constitui em uma das prerrogativas do exercício da Medicina dizendo respeito a agir no melhor interesse do paciente. Para a reflexão bioética sua aplicação importa em distinguir a beneficência geral da específica quando da tomada de decisão médica. Desconsiderar a opinião do paciente plenamente capaz constitui conduta unilateral, o paternalismo médico, que pode ser eticamente justificado, e por vezes necessário, apenas quando existe limitação na autodeterminação do paciente, momentânea ou definitiva. Torna-se necessário, portanto, entender que as ações beneficentes no atendimento clínico são inerentes à relação médico-paciente e quanto melhor essa relação é construída, tanto melhor será a decisão médica, que não cause dano ao paciente e possa agir em seu benefício, respeitando sua autonomia. Para compatibilizar beneficência e paternalismo o médico precisa manter sua autoridade, preservando seus conhecimentos e responsabilizando-se pela tomada da decisão, e o paciente participar do processo de escolha de acordo com seus valores morais e pessoais.

Resumo em Inglês:

The author addresses the relevant issue of the relationship between doctor and patient, considering that biomedical research applications could raise dilemmas to the medical profession's practice in a contemporary and secular society. In this context, he seeks to discuss the medical attendance and analyses aspects concerned with paternalism and the prerogatives of patient's autonomy in perspective of the beneficence and autonomy principles. The beneficence constitutes one of the prerogatives in Medicine practice and relates to acting in the patient's best interest; beneficence takes on a character of bioethics reflection, and the application of the rules implies distinguishing general beneficence from specific beneficence; making medical decision without considering the opinion from a fully capable patient constitutes an unilateral conduct, called medical paternalism; paternalism can be ethically justified, and sometimes necessary, when there is a temporary or permanent limitation of the patient's self-determination; it is necessary to understand that the application of beneficence actions on a medical attendance takes place within a doctor/patient relationship. The better this relationship is built up, the better the doctor's decision will be in not causing damage to the patient until the procedures of acting for his benefit, respecting his autonomy. We believe that beneficence and paternalism would be more compatible in a relationship where the doctor kept his authority, preserving his knowledge and taking responsibility for making decision, and the patient, in turn, would also take part according to his moral and personal values.

Resumo em Português:

A busca sem limites do conhecimento e a preocupação com o cometimento de abusos e exageros nascidos da curiosidade dividem a conduta do homem. A teoria ética nasce da necessidade de justificar racionalmente as condutas morais, diante da própria consciência e diante dos demais. Por ser a teoria um complexo integrado de princípios éticos, coerentes e fundamentais, o conhecimento das teorias éticas é essencial para reflexão, especialmente quando parece impossível cumprir todas as exigências de moralidade. A bioética, originalmente considerada fonte de normas e regras gerais para disciplinar eticamente a investigação científica, constitui-se uma espécie de código de ética profissional para os cientistas e pesquisadores, tornando-se um conjunto de reflexões filosóficas e morais sobre a vida em geral e sobre as práticas médicas em particular. Neste artigo, através de uma revisão da literatura, buscou-se descrever e discutir a importância das teorias éticas na prática da bioética.

Resumo em Inglês:

The knowledge search without limits and the concern of practicing abuses and exaggerations as a result of curiosity divide the human behavior. The ethical theory comes from the need for rational justification of moral actions, toward the own human conscience and other people. As the theory consists of an integrated complex of ethical, coherent and fundamental principles, the ethical theories knowledge is essential for the reflection, especially when is not possible to fulfill all moral requests. The bioethics, originally considered source of general norms and rules for disciplining ethically the scientific investigation, can be regard as a sort of professional ethical code to scientists and researchers, being a group of moral and philosophical reflection concerning life in general and medical practices in particular. In this article, by a literature review, it was aimed to describe and discuss the importance of ethical theories in the bioethics' practice.

Resumo em Português:

O conflito entre profissionais da medicina e da enfermagem, historicamente as duas principais categorias profissionais responsáveis pelo cuidado do paciente, é originado a partir da associação de diversos fatores que vão desde a constituição da equipe multiprofissional até as questões salariais. O presente estudo pretende verificar se, na visão dos médicos, existe conflito na relação entre médicos e enfermeiros no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG) e quais são os fatores associados. Para tanto, 30 médicos responderam a um questionário com dados demográficos e perguntas em escala Lickert, sobre as variáveis que interferem na relação interprofissional. Dentre os resultados, a média de idade é de 42,7 anos, 50% dos participantes é do sexo feminino e 93,3 dos entrevistados trabalha em outro lugar. A média de anos de trabalho no HC é de 16,3. Quanto às categorias de conflitos se destacam quatro fatores preventivos de conflitos (Pc) com Ranking Médio (RM) maior que 3,0 e dois geradores de conflito (2Gc), quais sejam: Comunicação interprofissional (RM =3,03); Autonomia na equipe (RM=3,63); Relação interprofissional (RM=3,36); Condições de trabalho (RM=2,26); Influência do hospital escola (RM=2,83) e Reflexo no paciente (RM=3,93). Conclui-se que na realidade analisada o conflito é inexistente, por haver uma relação favorável de fatores protetores (4Pc:2Gc), porém o mesmo é iminente, devido à permanência de fatores que podem desencadeá-lo ("Condições de trabalho" e "Influência do hospital-escola"). Além disso, há disputa de poder com a enfermagem, o que pode desequilibrar a situação e gerar problemas éticos.

Resumo em Inglês:

The conflict between physicians and nurses, historically the two main groups of professionals responsible for patient care, is originated from the combination of several factors ranging from the establishment of the multidisciplinary team to salary issues. This study aims to determine, in the view of physicians, the existence of conflict in the relationship between them and nurses at the Hospital das Clinicas, Universidade Federal de Goiás (HC / UFG) and what factors are associated with it. To this goal, 30 doctors completed a questionnaire with demographic data and questions about the variables that affect the relationship, using a Lickert scale. Among the results, the average of age is 42.7 years, 50% of participants are female and 93.3% of the respondents worked elsewhere. The average of years of working in the HC is 16.3. Concerning to the conflict, we highlighted four factors of conflict prevention (Pc), with Middle Ranking (RM) greater than 3.0, and two others generators of conflict (2Gc). These factors are: Interprofessional Communication (RM=3.03); Autonomy in Team (RM=3.63); Interprofessional Relationship (RM=3.36); Working Conditions (RM=2.26), Influence of Hospital as a School (RM=2.83) and Patient Benefits (RM = 3,93). We concluded that in the analyzed reality the conflict is considered non-existent, because there is a favorable ratio of protective factors (4Pc:2Gc), but it is imminent, due to the persistence of factors that can unleash it ("Working Conditions" and "Influence of Hospital as a School "). Moreover, there is power struggle with nursing, which can unbalance the situation and create ethical problems.