O feminismo pós-estruturalista e a construção da Ética do cuidadoResumo:
Neste trabalho, iremos investigar a contribuição das teorias filosóficas das feministas pós-estruturalistas para a construção da Ética do cuidado no âmbito dos Estudos da deficiência. A partir de um breve percurso histórico em que abordaremos os desdobramentos teóricos do pensamento feminista queer e crip e da análise do conceito de capacitismo segundo uma perspectiva decolonial, chamaremos atenção para a emergência do cuidado enquanto princípio de justiça.
Palavras-chave:
feminismo pós-estruturalista; estudos da deficiência; ética do cuidado; teoria queer; teoria crip
Abstract:
In this paper, we will investigate the contribution of post-structuralist feminist philosophical theories to the construction of the Ethics of care within Disability studies. Through a brief historical overview, we will address the theoretical developments of queer and crip feminist thought and the analysis of the concept of ableism from a decolonial perspective. We will draw attention to the emergence of care as a principle of justice.
Keywords:
post-structuralist feminism; disability studies; ethics of care; queer theory; crip theory
Resumen:
En este artículo, investigaremos la contribución de las teorías filosóficas feministas post-estructuralistas a la construcción de una ética del cuidado en los estudios sobre discapacidad. A través de un breve recorrido histórico, abordaremos los desarrollos teóricos del pensamiento feminista queer y de personas con discapacidad, así como el análisis del concepto de capacitismo desde una perspectiva decolonial. Destacaremos el surgimiento del cuidado como principio de justicia.
Palabras clave:
feminismo post-estructuralista; estudios de discapacidad; ética del cuidado; teoría queer; teoría crip
Introdução
Iniciamos este trabalho, que abordará algumas interseções entre o pensamento feminista pós-estruturalista, os estudos da deficiência e a necessidade de pensarmos em políticas do cuidado, com a seguinte pergunta: o que é justiça? Não nos cabe, aqui, fazer uma análise histórica desta questão. O que nos interessa é pensar qual princípio de justiça desejamos para a construção de uma sociedade que atenda às reais necessidades das pessoas com deficiência e seus cuidadores. De acordo com Norberto Bobbio (2000), a justiça passou a ser inicialmente definida enquanto a igualdade diante da lei, cujo princípio se verifica na maioria das constituições redigidas pelos Estados contemporâneos, a começar pela Constituição francesa de 1791. Segundo o autor, na era moderna, depois da Revolução Francesa e da abolição das diferenças de linhagens até então existentes na sociedade francesa, pensou-se ser possível proclamar que todos os homens seriam iguais diante da lei. Esta concepção de justiça, baseada em princípios forjados na modernidade por sociedades do norte global, fez-se presente e foi hegemônica no pensamento contemporâneo ocidental por muito tempo.
Em 1971, por exemplo, o filósofo estadunidense John Rawls publicou a obra A theory of justice, oferecendo a possibilidade teórica de integrar o sentimento moral com as liberdades públicas e individuais caras à cultura ocidental. O livro logo se tornou uma referência no campo da filosofia política e partia da ideia de que, acordados princípios fundamentais, deles seria possível derivar logicamente o ordenamento ético. Em busca do fundamento do que é justo, Rawls (1971) construiu uma explicação racional para o moralmente válido e procurou compreender a lógica que define a moralidade, não no sentido de “descobrir” como a moralidade se dá, mas no sentido de como construir uma ética objetiva. Ele parte de uma análise deontológica, de como deveria ser uma sociedade justa, fundada em princípios. Ao partir de uma clara formulação kantiana,
esse “contrato ideal” seria a expressão de um acordo sobre os princípios fundamentais da justiça, estabelecido em um ato coletivo, por agentes livres, racionais e iguais, que abstraem sua posição socioeconômica particular. Pessoas, que, ignorando o que o futuro possa lhes reservar e desejosas de favorecer os seus próprios interesses, chegariam a um pacto fundado em preceitos necessariamente justos (Hermano Roberto Thiry-Cherques, 2011, p. 553, grifo nosso).
Também na década de 1970, de acordo com Debora Diniz (2003), um grupo de homens com lesão medular provenientes do Reino Unido e dos Estados Unidos, em sua maioria sociólogos de tradição marxista, iniciou uma revolução nos estudos da deficiência ao elaborar o modelo social da deficiência. Como veremos ao longo deste trabalho, eles romperam com o modelo médico quando afirmaram que a deficiência não deveria ser entendida como uma tragédia pessoal, mas, sim, como consequência dos arranjos sociais pouco sensíveis à multiplicidade dos corpos. Esta nova proposta tinha como premissa ética a busca pela independência, geralmente impedida por barreiras de natureza arquitetônica e de transporte. Embora esses teóricos almejassem revolucionar a lógica capitalista de organização das sociedades, não conseguiram fugir dos princípios que regem as sociedades liberais: a busca pela autonomia, liberdade e produtividade.
Na contramão desses princípios liberais e capacitistas que nortearam a construção do modelo social da deficiência, surgem as críticas das feministas: elas chamam a atenção para a experiência do corpo doente e trazem os gravemente com deficiência para o centro das discussões: aqueles que jamais serão independentes, produtivos e capacitados à vida social, não importando quais ajustes arquitetônicos ou de transporte sejam feitos: crianças com deficiência, pessoas com deficiência intelectual, entre outros. Além disso, também trazem algo revolucionário, porém esquecido pelos idealizadores do modelo social: o papel dos cuidadores das pessoas com deficiência, geralmente mulheres, tidas como “naturalmente” propensas ao trabalho do cuidado e que, por isso, acabam ficando sobrecarregadas, com pouca ou nenhuma remuneração por este tipo de serviço.
As feministas, especificamente as ligadas ao pensamento pós-estruturalista, também contribuem para este processo quando problematizam o corpo a partir das interseções políticas e culturais em que é construído. Neste processo, o corpo com deficiência também é incorporado às discussões: em um primeiro momento, pela teoria queer e, depois, pela teoria crip, na medida em que também trabalha com os conceitos e questões relacionados aos estudos da deficiência. Afinal, segundo Anahí Guedes de Mello (2024), tanto o queer quanto o crip convergem na crítica a categorias institucionalizadas pela normalidade e normatividade e propõem novas subjetividades e formas alternativas de ser e estar no mundo.
Dessa forma, a metodologia deste trabalho consistirá, em um primeiro momento, em uma breve análise histórica de como a categoria “mulher” foi sendo desconstruída ao longo das mudanças ocorridas no interior dos debates feministas e de como, a partir da década de 1980, até mesmo o sexo passa a ser visto como um conceito histórico, cambiável no tempo e no espaço. Esses desdobramentos teóricos foram fundamentais para o surgimento da teoria queer, na década de 1990. Já na segunda seção, abordaremos as críticas feitas ao modelo social da deficiência, o surgimento da necessidade de incluir os cuidadores de pessoas com deficiência no debate e como as teorias queer e crip contribuíram de maneira significativa para denunciarmos a corponormatividade e o capacitismo. Tais elementos reforçam ainda mais a necessidade de pensarmos em uma ética do cuidado enquanto princípio de justiça, já que, como veremos, nem todas as pessoas com deficiência desejam ou podem ter uma vida independente.
A guinada epistemológica do feminismo pós-estruturalista
Podemos afirmar que foi a partir do final da primeira metade do século XX que surgem as primeiras produções teóricas feministas, indo ao encontro dos grupos de conscientização, marchas e protestos públicos já existentes. Algumas obras hoje clássicas - como, por exemplo, Le deuxième sexe, de Simone de Beauvoir (1949), The feminine mystique, de Betty Friedan (1963), e Sexual politics, de Kate Millet (1970) - marcaram esse novo momento. Militantes feministas participantes do mundo acadêmico vão trazer para o interior das universidades e escolas questões que as mobilizavam, impregnando o seu fazer intelectual. Surgem, dessa forma, os “estudos da mulher” e, com eles, uma nova compreensão dos sujeitos e da sociedade, na qual as mulheres são percebidas como sujeitos sociais e políticos e ainda como sujeitos do conhecimento. Essas transformações revolucionaram formas de pensar e de representar o mundo, expuseram conexões e imbricações ocultas entre o privado e o público e permitiram que se observassem vínculos de poder antes desprezados.
Neste momento em que a teoria feminista estava dando os seus primeiros passos, a visibilização da mulher como uma categoria universal correspondia a uma necessidade política de construção de uma identidade coletiva que se traduziria em conquistas nos espaços públicos. No entanto, logo após este processo de institucionalização do feminismo, começam a surgir reflexões internas aos próprios feminismos que apontavam a necessidade de se repensar algumas categorias de análise e de se constituir outras. Segundo Berenice Bento (2006), ao longo da década de 1990, os estudos sobre as relações de gênero se consolidaram e deram origem a outras demandas como, por exemplo, a desconstrução da mulher universal, apontando outras variáveis sociológicas que pudessem contribuir para a construção das identidades de gênero.
Ainda em meados da década de 1980, Joan Scott e Teresa de Lauretis questionam a ideia de identidade no pensamento feminista: a primeira, historiadora estadunidense, publicou, em 1986, o célebre artigo “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Nesta obra, Scott (2019) defende a articulação da ideia de gênero a uma categoria de análise para transformar os conceitos de “homem” e “mulher” em perguntas e não mais em categorias fixas, dadas de antemão. Ela inicia a discussão negando a dicotomia sexo (biológico)/gênero (cultural), tão presente nas teorias feministas anteriores, com o objetivo de mostrar que o sexo não é algo que pertence à natureza. O sexo também é um conceito histórico, cambiável no tempo e no espaço. O sexo não pertence à natureza, já que a própria separação entre natureza e cultura é um produto cultural. Isto não quer dizer que os órgãos sexuais masculinos e femininos não existam, mas a importância dada a eles é definidora de identidade, pautada por um discurso biológico cientificamente datado. Com isso, ela questiona a “naturalização” do sexo e afirma que este não é um efeito do gênero, mas sim o contrário: desde a sua origem, o gênero é um conceito político que diz respeito às relações de poder.
Lauretis, por sua vez, foi a primeira teórica feminista a empregar a expressão “teoria queer” para opor o empreendimento desconstrutivista aos estudos gays e lésbicos identitários, em 1990, em uma conferência na Califórnia. Segundo Robert McRuer (2024, p. 73):
Para de Lauretis, a teoria queer, de modo geral, surgiu com base em estudos acadêmicos sobre a construção da sexualidade e a marginalização sexual: como foram concebidas e marginalizadas as sexualidades de modos distintos em múltiplos espaços culturais? [...] contudo insinua que a teoria queer não estaria muito relacionada com o ativismo queer: as pessoas queer da sala de conferências, ao menos para de Lauretis em 1991, não tinham muito a ver com as pessoas queer das ruas.
Na obra “A tecnologia do gênero”, publicada em 1987, Lauretis (1994) aborda a temática feminista e a discussão sobre o caráter social e histórico do gênero a partir de uma descontinuidade radical da epistemologia clássica. A autora afirma, ainda, que a construção de um “novo feminismo” teve início em 1981, com a publicação de This bridge called my back, uma coletânea de textos de mulheres negras editado por Cherríe Moraga e Gloria Anzaldúa (1981), seguida, em 1982 por uma antologia feminista chamada All the women are white, all the blacks are men, but some of us are brave, editado por Gloria Hull, Patricia Bell Scott e Barbara Smith (1982). Foram esses livros que colocaram à disposição de todas as feministas os sentimentos, as análises, as posições políticas das feministas negras, e suas críticas ao feminismo branco e dominante.
Em 1990, Judith Butler publica Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade, talvez, a obra mais emblemática do feminismo pós-estruturalista. Nela, Butler (2013) questiona o universalismo da tradição feminista quando afirma que tal concepção dominante passou a ser questionada a partir do próprio discurso feminista, já que o sujeito das mulheres não seria mais compreendido em termos estáveis e permanentes. Há um problema político que o feminismo encontra na suposição de que o termo “mulheres” denote uma identidade comum. Ao invés de um significante estável a comandar o consentimento daquelas a quem pretende descrever e representar, “mulheres”, mesmo no plural, tornou-se um termo problemático e um ponto de contestação. Se alguém é uma mulher, isso certamente não é tudo o que esse alguém é. O gênero nem sempre se constituiu de maneira coerente ou consistente nos diferentes contextos históricos. Isso porque o gênero estabelece interseções com modalidades raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais. Dessa forma, tornou-se impossível separar a noção de gênero das interseções políticas e culturais em que invariavelmente ela é produzida e mantida. Tal proposta não é recusar a política representacional, mas, sim, formular, no interior dessa estrutura construída, uma crítica às categorias de identidade, capaz de renovar o feminismo em outros termos.
Butler (1998) afirma, ainda, ser uma desconstrutivista, pois busca desconstruir o sujeito do feminismo, sem, no entanto, censurar a sua utilização. É que pode parecer irônico ou injusto que, justamente agora, quando as mulheres começam a assumir o lugar de sujeitos, as posições pós-modernas anunciam que o sujeito “está morto”. Algumas feministas veem isso como uma conspiração contra as mulheres e outros grupos privados de direitos que só agora começam a falar em sua própria defesa. No entanto, segundo a autora, é importante ter em mente que as lutas pela emancipação e democratização também podem adotar os modelos de dominação pelos quais foram oprimidas. É por isso que qualquer esforço para dar conteúdo universal à categoria “mulheres”, supondo-se que essa garantia da solidariedade é exigida de antemão, produzirá, necessariamente, facções e jamais se sustentará como base sólida de um movimento político. A própria categoria do universal é caracterizada por seu viés altamente etnocêntrico.
Segundo Sarah Salih (2013), o pensamento feminista pós-estruturalista, que deu origem à chamada “teoria queer”, está ligado ao pensamento ocidental pós-moderno, pois busca problematizar as noções clássicas de sujeito, de identidade e identificação, visando ao confronto com a norma, seja ela a heterossexualidade dominante ou a identidade gay/lésbica. “Queer” pode ser traduzido como “estranho” ou “abjeto”, um insulto em língua inglesa repetido pelos grupos homofóbicos e que, por isso mesmo, foi assumido para caracterizar a sua contestação. Seu alvo mais imediato de oposição é, certamente, a heteronormatividade compulsória da sociedade, mas também a normatização proposta pela política de identidade do movimento homossexual tradicional. Queer representa claramente a diferença que não quer ser assimilada ou tolerada e, portanto, a sua forma de ação seria muito mais transgressiva e perturbadora.
O pensamento de Butler, portanto, tem sido cada vez mais utilizado nas reflexões sobre corporalidade, gênero e deficiência. Mesmo não se referindo diretamente ao corpo com deficiência em suas reflexões filosóficas, conceitos como “performatividade” e “corpos abjetos” vêm sendo cada vez mais utilizados entre os estudiosos do feminismo da deficiência. Os corpos com deficiência também são considerados corpos queer, já que o corpo com deficiência também se enquadra em um sistema de classificação e produção de sujeitos, em que o padrão de normalidade é inventado a partir de relações de assimetria e desigualdade.
A crítica das feministas ao modelo social da deficiência, a ética do cuidado e a emergência da teoria crip
De acordo com Diniz (2007), até a década de 1970, os estudos da deficiência estavam restritos ao campo biomédico. Porém, a partir deste momento, no Reino Unido e nos Estados Unidos, a deficiência passou a ser também um campo das humanidades. E um conceito político: não apenas para reconhecer o corpo com lesão, mas também para denunciar a estrutura social que oprime a pessoa com deficiência. Os primeiros teóricos do modelo social eram homens,1 em sua maioria portadores de lesão medular, que rejeitavam não apenas o modelo médico curativo da deficiência, como também toda e qualquer perspectiva caritativa. A premissa do modelo social era a independência como um valor ético para a vida humana, e, segundo eles, o principal impeditivo da independência das pessoas com deficiência eram as barreiras sociais, em especial as barreiras arquitetônicas e de transporte. Eles não recusavam os avanços biomédicos para o tratamento do corpo com lesões, mas lutavam por direitos, justiça social e políticas de bem-estar. E chamavam a atenção para a importância de não confundir a lesão com a deficiência: enquanto a deficiência era tida como um fenômeno sociológico, a lesão seria expressão da biologia humana e isenta de sentido. Entre o modelo social e o modelo médico há uma mudança na lógica da causalidade da deficiência: para o modelo social, a causa da deficiência está na estrutura social; para o modelo médico, no indivíduo.
A partir das décadas de 1990 e 2000, as teóricas feministas começam a questionar e promover uma revisão do modelo social da deficiência. Ainda segundo Diniz (2003), foram as feministas que, pela primeira vez, falaram sobre a experiência do corpo doente, da dor, e exigiram uma discussão sobre as pessoas com deficiência que jamais serão independentes ou capacitadas à vida social, não importando quais ajustes arquitetônicos sejam feitos. Foram as feministas que também trouxeram o papel das cuidadoras das pessoas com deficiência, estrategicamente esquecido pelos teóricos do modelo social. Além disso, também ampliaram a discussão para pensarmos no conceito de deficiência para condições como o envelhecimento ou as doenças crônicas, além da inclusão de outras variáveis de desigualdade, tais como raça, gênero, classe social, orientação sexual ou idade. Afinal, “ser uma mulher deficiente ou ser uma mulher cuidadora de uma criança ou de um adulto deficiente era uma experiência muito diferente daquela descrita pelos homens com lesão medular que iniciaram o modelo social da deficiência” (Diniz, 2003, p. 4). Nesse processo de crítica ao modelo social, as feministas levantaram a hipótese de que nem todas as pessoas com deficiência almejam ou são capazes de experimentar uma vida independente:
Com o argumento de que todos somos dependentes em algum momento da vida, seja na infância ou na velhice, ou em momentos de debilidade por doenças, um grupo de feministas introduziu o princípio da igualdade pela interdependência como um princípio mais adequado para a reflexão sobre questões de justiça no campo dos estudos sobre deficiência (Diniz, 2003, p. 5).
As feministas cuidadoras também passaram a ser uma voz legítima no interior de tais discussões, ressaltando o viés de gênero envolvido no cuidado. Nesse campo, destaca-se a feminista e filósofa estadunidense Eva Kittay, também cuidadora de uma filha com paralisia cerebral grave. Kittay (2020) afirma que as relações de dependência são inevitáveis à vida social e que tais vínculos estruturam as relações humanas, já que a dependência é algo inescapável à história de vida de todas as pessoas. Tal paradigma, segundo a autora, permite teorizar a partir de um pressuposto que não pode ser negado, especialmente o cuidado daqueles que são incapazes de satisfazer as suas próprias necessidades como consequência da idade, doença ou deficiência. Qualquer que seja a organização de uma sociedade, um número significativo de pessoas estará nessas condições.
Nesse sentido, Kittay (1999) utiliza o termo “doulia” para referir-se à responsabilidade pública de fornecer apoio ao cuidador para que este possa prestar cuidados sem esgotar a si mesmo e aos seus recursos. Geralmente, a prestação de cuidados é assumida como uma obrigação familiar e, por isso, não dá acesso aos direitos trabalhistas ou benefícios da assistência social. Aqueles que realizam o trabalho de cuidado, sejam mulheres ou homens, deveriam ser capazes de participar dos benefícios que outros trabalhadores também recebem. É precisamente por causa deste trabalho de prestação de cuidados que esses trabalhadores têm mais chances de permanecer em situação de vulnerabilidade social e são incapazes de adquirir os cuidados de que necessitam à medida que envelhecem. A questão fundamental seria unir o sentimento moral de cuidado com o sentimento moral de justiça porque em muitas sociedades, especialmente na nossa, o sentimento moral de cuidado foi cultivado e em grande parte restrito à esfera privada ou doméstica, enquanto o sentimento moral de justiça foi cultivado para o domínio público.
Essa preocupação com o cuidado torna-se ainda mais significativa quando a relacionamos com o pensamento desenvolvido pelas feministas pós-estruturalistas, mais especificamente através das teorias queer e crip. De acordo com Mello (2024), a teoria crip defende um modelo cultural da deficiência que rejeita a ideia de que não ter uma deficiência seja um estado ou dado natural de todo ser humano. O termo “crip” ou “aleijado”, assim como o “queer”, carrega um sentido propositalmente pejorativo, simbolizando o movimento de insurgência e de construção das contranarrativas das pessoas com deficiência. McRuer (2024), na paradigmática obra Teoria crip: signos culturais entre o queer e a deficiência, recentemente traduzida para a língua portuguesa, afirma que a teoria da performatividade de Judith Butler poderia ser reinscrita nos estudos da deficiência. Segundo o autor, “a teoria do problema de gênero de Butler pode ser ressignificada no contexto dos estudos queer/sobre deficiência para destacar o que poderíamos chamar de ‘problemas de capacidade’” (McRuer, 2024, p. 40). Com isso, pretende-se instaurar uma crítica radical ao sistema de capacidade corporal compulsória presente em nossa sociedade capitalista e neoliberal, onde os imperativos da autonomia, independência e produtividade excluem o princípio da interdependência das pessoas.
Segundo Marivete Gesser, Marcia Oliveira Moraes e Gislana Maria do Socorro Monte do Vale (2024), a modernidade e a colonialidade produziram processos de classificação e de hierarquização que desumanizaram não somente mulheres e pessoas racializadas, mas também corpos com deficiência. É nesse contexto que surge o capacitismo enquanto uma categoria colonial, já que a invasão e a conquista dos países colonizados na modernidade, além do desenvolvimento do sistema capitalista, associaram a capacidade ao corpo perfeito, intelectualmente potente e produtivo para o trabalho. Aqueles que não correspondem a esses valores passam a ser considerados anormais e improdutivos. Mello (2019) define o termo capacitismo como algo que se refere à naturalização e à hierarquização das capacidades corporais humanas: “capacitismo é a tirania dos corpos capazes, hábeis e perfeitos em detrimento dos corpos deficientes, aleijados, deformados, desviantes, enfim, de todos os corpos abjetos dentro da corponormatividade” (Idem, p. 137). Afinal,
com base em critérios modernos - os quais atualmente sustentam o sistema capitalista neoliberal -, posicionou-se pessoas que apresentam características que fogem do ideal de capacidade, produtividade e competitividade, como dependentes, doentes, incapazes e, em algumas situações, passíveis ao apagamento e à eliminação (Gesser; Moraes; Vale, 2024, p. 7).
E é nesse sentido que a teoria crip busca questionar a ideia de capacidade compulsória e chamar a atenção para a necessidade de redes de interdependência e políticas do cuidado.
Considerações finais
A partir do momento em que as feministas dão visibilidade à dimensão do cuidado como uma questão de justiça, inicia-se a politização deste problema que acabava sendo sempre relegado à esfera da vida privada. E muitas vezes esquecido no âmbito das políticas públicas para pessoas com deficiência e mulheres. Nesse contexto, como vimos, merece destaque a produção filosófica e feminista de Kittay como uma das pioneiras da crítica à luta pela independência, proposta pela primeira geração de teóricos dos Estudos da deficiência. Ela propõe, em contrapartida, a noção de interdependência como um valor humano que precisa ser incluído nas teorizações sobre Ética e Política. No caso de muitas pessoas com deficiência, a garantia do cuidado é um direito fundamental para a manutenção da vida e a conquista da dignidade humana. O cuidado também deve ser uma responsabilidade do Estado e da sociedade, desnaturalizando essa atividade como algo “naturalmente feminino”. Com isso, Kittay propõe uma Ética do Cuidado que se baseie nos direitos humanos e reconheça a deficiência e a dependência como condição inerente à multiplicidade dos corpos e maneiras de existência. Afinal,
cuidar de alguém é uma atribuição social de mulheres e uma prática pouco valorizada. Embora haja um esforço do Poder Público para proteger as pessoas deficientes, o mesmo não se pode dizer quanto às mulheres cuidadoras de deficientes. As mulheres cuidadoras enfrentam o dilema de conciliar trabalho fora do lar e cuidado da pessoa deficiente. Atualmente, as mulheres cuidadoras encontram-se desprotegidas (Raquel Guimarães, 2008, p. 236).
Dessa forma, podemos afirmar que a perspectiva feminista contesta a suposta natureza feminina do cuidado e considera que a relação entre pessoa cuidadora e a que é objeto do cuidado envolve um conjunto de relações sociais mais complexo do que a relação dual. A intervenção do Estado no exercício do cuidado acaba ocorrendo apenas em situações de vulnerabilidade extremas, onde a pessoa com deficiência acaba sendo direcionada a instituições de acolhimento ou a abrigos públicos. O cuidado como condição da vida humana deve ser entendido não apenas como um problema que diz respeito à esfera da vida privada, mas, sobretudo, como uma questão social e política que precisa ser problematizada no âmbito das discussões e políticas públicas.
Em 23 de dezembro de 2024, foi decretada e sancionada a lei n° 15.069/2024 (Brasil, 2024), que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil. Esta lei, resultado da luta de muitos movimentos sociais em prol dos direitos de quem cuida e de quem precisa ser cuidado, representa a consolidação dos questionamentos e reivindicações expostos brevemente neste trabalho. Entre os objetivos desta lei, estão: 1) Instituir um marco para o direito ao cuidado, reconhecendo o cuidado como um trabalho essencial; 2) Promover a divisão das responsabilidades de cuidado, que historicamente recaem de forma desigual sobre as mulheres; 3) Ter como foco a proteção de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência; e 4) Estabelecer um Plano Nacional de Cuidados, financiado por recursos públicos, também podendo contar com doações de pessoas físicas ou jurídicas e outras fontes. Com isso, esta lei pretende garantir o direito ao cuidado e promover a corresponsabilização social deste trabalho entre o Estado, as famílias e a sociedade civil, levando em conta as desigualdades sociais e, principalmente, as de gênero.
É muito significativo analisar o texto da lei e nele identificar uma série de conceitos e ideias expostos em livros, entrevistas e artigos científicos que até então estavam restritos a grupos muito reduzidos, fossem eles da academia ou dos movimentos sociais. Acreditamos que ainda há um longo caminho para que os princípios estabelecidos nesta lei sejam de fato reconhecidos e cumpridos plenamente, mas reconhecemos que já representa um grande avanço em prol do direito ao cuidado.
Referências
- BEAUVOIR, Simone de. Le deuxième sexe Paris: Gallimard, 1949. 2v.
- BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
- BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos Rio de Janeiro: Campus, 2000.
-
BRASIL. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024 Institui a Política Nacional de Cuidados. Brasília, 2024. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15069.htm
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15069.htm -
BUTLER, Judith. “Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 11, p. 11-42, 1998. Disponível em Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8634457 Acesso em 22/02/2020.
» https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8634457 - BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade Traduzido por Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
- DINIZ, Debora. “Modelo social da deficiência: a crítica feminista”. Série Anis 28, Brasília, Letras Livres, p. 1-8, 2003.
- DINIZ, Debora. O que é deficiência São Paulo: Brasiliense, 2007.
- FRIEDAN, Betty. The feminine mystique New York: W.W. Norton & Company, 1963.
- GESSER, Marivete; MORAES, Marcia Oliveira; VALE, Gislana Maria do Socorro Monte do. “Decolonizar a capacidade, latinizar os estudos feministas da deficiência”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 32, n. 3, e101138, 2024.
- GUIMARÃES, Raquel. “Deficiência e cuidado: por que abordar gênero nessa relação?”. SER Social, Brasília, v. 10, n. 22, p. 213-238, 2008.
- HULL, Gloria; SCOTT, Patricia Bell; SMITH, Barbara (Eds.). All the women are white, all the blacks are men, but some of us are brave New York: Feminist Press, 1982.
- KITTAY, Eva Feder. Love’s Labor: Essays on Women, Equality and Dependency New York: Routledge, 1999.
- KITTAY, Eva Feder. “Love’s Labor Revisited”. Hypatia, Cambridge, Cambridge University Press, 2020.
- LAURETIS, Teresa de. “A tecnologia de gênero”. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
- McRUER, Robert. Teoria crip: signos culturais entre o queer e a deficiência Rio de Janeiro: Papéis Selvagens Edições, 2024.
- MELLO, Anahí Guedes de. “Politizar a deficiência, aleijar o queer: algumas notas sobre a produção da hashtag #ÉcapacitismoQuando no Facebook”. In: PRATA, Nair; PESSOA, Sônia Caldas (Orgs.). Desigualdades, gêneros e comunicação 1 ed. São Paulo: Intercom, 2019. p. 125-142.
- MELLO, Anahí Guedes de. “Aleijando a normalidade: Prefácio à edição brasileira de Teoria Crip”. In: McRUER, Robert. Teoria crip: signos culturais entre o queer e a deficiência Rio de Janeiro: Papéis Selvagens Edições, 2024.
- MILLET, Kate. Sexual politics Garden City, NY: Doubleday, 1970.
- MORAGA, Cherríe; ANZALDÚA, Gloria (Eds.). This Bridge Called My Back: Writings by Radical Women of Color Watertown: Persephone Press, 1981.
- RAWLS, John. A theory of justice Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1971.
- SALIH, Sara. Judith Butler e a teoria queer Tradução de Guacira Lopes Louro. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
- SCOTT, Joan. “Gênero: uma categoria útil para análise histórica”. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
- THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. “John Rawls: a economia moral da Justiça”. Revista Sociedade e Estado, v. 26, n. 3, p. 551-563, 2011.
-
1
Paul Hunt, Michael Oliver, Paul Abberley e Vic Finkelstein, sociólogos e das pessoas com deficiência física, foram os precursores do modelo social da deficiência. Juntos, fundaram a Union of the Physically Impaired Against Segregation (UPIAS), a primeira organização política sobre deficiência a ser formada e gerenciada por pessoas com deficiência.
-
Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista:
RODRIGUES, Rejane Lopes. “O feminismo pós-estruturalista e a construção da Ética do cuidado”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 34, n. 2, e102855, 2026.
-
Financiamento:
Não se aplica.
-
Declaração de disponibilidade de dados:
não informado o uso de dados, não utilizou dados de pesquisa.
-
Consentimento de uso de imagem:
Não se aplica.
-
Aprovação de comitê de ética em pesquisa:
Não se aplica.
Editado por
-
Editora responsável:
Maria Ignez Silveira Paulilo / http://orcid.org/0000-0002-2437-2314
-
Editora científica:
Cristina Scheibe Wolff / http://orcid.org/0000-0002-7315-1112
não informado o uso de dados, não utilizou dados de pesquisa.
