A Teoria do Capital de Turgot^*

Turgot’s Capital Theory

RESUMO

Este artigo examina a teoria do capital de Turgot. Chama a atenção por seu procedimento metodológico ao extrair primeiro o próprio conceito de capital da análise da circulação, para depois investigar seus possíveis empregos, entre eles o de atuar como avanços na produção. Ao fazer isso, Turgot transforma em resultado lógico o que era uma mera suposição da análise fisiocrática, a saber, a existência de uma classe de empreendedores como proprietários da quantidade necessária de recursos para continuar a produção.

PALAVRAS-CHAVE:
História do pensamento econômico; fisiocracia; teoria do capital; Turgot

ABSTRACT

This article examines Turgot’s capital theory. It calls attention for his methodological procedure in deriving first the very concept of capital out of the analysis of circulation, for then to inquire on its possible employments, among them that of acting as advances in production. In doing so, Turgot changes into a logical result what was a mere supposition of the physiocratic analysis, namely, the existence of a class of entrepreneurs as the owners of required amount of resources for carrying on production.

KEYWORDS:
History of economic thought; physiocracy; capital theory; Turgot

INTRODUÇÃO

Nas palavras de Wicksell (1977: 144), a elaboração do conceito de capital apresenta dificuldades teóricas superiores àquelas relativas ao trabalho e à terra, que são responsáveis por inúmeras controvérsias ao longo da história da ciência econômica.¹ Neste caso, Turgot tem um lugar de destaque, pois deve-se a ele a introdução definitiva deste conceito na ciência econômica e, em particular, no âmbito da economia política, onde este conceito tem uma posição central.² Com efeito, para Schumpeter, a contribuição de Turgot para o estabelecimento do processo de acumulação de capital no interior da ciência econômica é “de longe a maior performance no campo da teoria de juros que o século dezoito produziu” e que “antecipou muito do melhor pensamento econômico das últimas décadas do século dezenove”. No entanto, a literatura da história do pensamento econômico tem praticamente silenciado sobre a contribuição de Turgot neste campo de análise. Groenewegem (1971) assinala que somente três autores tentaram avaliar a performance de Turgot na elaboração de uma teoria do capital, a saber, o já citado Schumpeter (1954), Bohm­Bawerk (1957) e Cassel (1903). Poderíamos adicionar a esta pequena lista o trabalho recente de Rothbard (1995). No entanto, nestas interpretações a operação teórica de Turgot tem sido considerada apenas como introduzindo capital ao lado de trabalho e terra na análise econômica. Além disto, considera-se capital como um fator de produção no sentido marginalista, e não como uma massa de recursos acumulada na forma monetária. Esta massa monetária tem diferentes aplicações, entre as quais a de servir de adiantamento à produção.

Estas interpretações, ao falsearem a construção teórica de Turgot, deixam escapar o seu aspecto notável, a saber: a necessidade lógica de se derivar primeiro o próprio conceito do interior da análise da circulação, conforme apresentada no Tableau, para então poder estabelecer as possíveis formas de sua utilização na vida econômica, em especial a de funcionar como adiantamentos à produção. De fato, na estrutura teórica de Quesnay, assume-se como um suposto da análise da riqueza a existência de empresários, em especial o empresário agrícola, como o grupo de indivíduos que se diferencia pela propriedade de uma massa de recursos indispensável à produção. Porém, em nenhum instante questiona-se acerca da origem desta massa de recursos e, portanto, daquele grupo social. Aqui se insere a tarefa teórica de Turgot, a saber, a de transformar este suposto numa implicação lógica do conceito de capital, que, por sua vez, deve ter sua origem na própria análise da circulação do Tableau, em particular dos seus elementos básicos: valor de troca e dinheiro. Não é, portanto, desprovido de interesse retomar esta página da história da ciência econômica com o intuito de entender no que se consistiu na teoria do capital e dos juros de Turgot e, com isto, restabelecer as implicações desta contribuição para o desenvolvimento posterior do pensamento econômico durante o século XIX.

A segunda seção procura precisar a natureza do problema teórico enfrentado por Turgot quanto ao conceito de capital por meio de um exame da teoria fisiocrática, em particular, da teoria da riqueza de Quesnay.

A terceira seção apresenta a derivação analítica da categoria capital a partir da análise do processo de circulação. Numa sequência lógica, que somente será resgatada posteriormente por Marx, Turgot deriva o conceito de capital do de dinheiro e, este, do próprio conceito de valor de troca. Esta derivação permite introduzir uma nova forma de riqueza, a riqueza mobiliária, distinta da tradicional forma de riqueza concebida por Cantillon e Quesnay, baseada na propriedade da terra. Com esta operação, Turgot dá o primeiro passo na elaboração do mecanismo de poupança-investimento subjacente ao processo de acumulação de capital.

A quarta seção examina então o próprio processo de investimento por meio das possíveis aplicações do capital, em particular na esfera produtiva enquanto capital produtivo, ou seja, capital como adiantamento que sustenta uma massa de trabalho visando a geração de um produto líquido. Aqui, três elementos da abordagem de Turgot são ressaltados. Em primeiro lugar, a concepção temporal da produção utilizada por Turgot, que relaciona o aumento de produtividade à extensão do processo de produção no tempo. Em segundo lugar, a diferenciação dos indivíduos em empresários e trabalhadores, de acordo com a propriedade dos elementos de produção, como constituindo a estrutura básica de classes econômicas para a análise de uma sociedade moderna. A presença da riqueza mobiliária altera a estrutura das classes econômicas e supera aquela utilizada por Quesnay, compreendida pela diferenciação em proprietários e não-proprietários de terra. Finalmente, examina-se o processo de concorrência, que equaliza as respectivas formas de rendimento associadas às diferentes aplicações do capital.

Na conclusão, discutem-se os limites da análise de Turgot sobre o processo de acumulação de capital. Argumenta-se que sua contribuição ao estabelecimento da teoria do capital na análise econômica encontra-se limitada pela proposição fisiocrática que funda a origem da riqueza na terra, o que implica descartar os lucros como uma forma de rendimento disponível ao lado da renda da terra.

2. CAPITAL E RIQUEZA NO TABLEAU

A teoria fisiocrática procura mostrar como uma disponibilidade crescente de objetos úteis, a riqueza, é gerada ou possível numa sociedade onde os indivíduos fazem das trocas o eixo da vida social em relação à riqueza. Uma das ideias básicas da análise econômica do século XVIII para tratar a questão da riqueza é que nenhum indivíduo consegue obter, por si e para si mesmo, tudo aquilo de que necessita e, mesmo que o consiga, ele o fará num grau reduzido.³ A solução desta questão está na mudança do caráter da produção: indivíduos devem deixar de tentar produzir de tudo para o seu consumo próprio e imediato e procurar produzir apenas um único produto, porém, para os outros, em escala social. Por mais paradoxal que seja esta solução, a sua lógica é simples: ao invés de tentar produzir de tudo um pouco para si mesmo, cada indivíduo deve produzir muito de pouco para todos. Esta especialização do trabalho eleva a produção de cada item e, daí, a produção total. A oferta global se eleva pela produção maior de cada item da riqueza.

Mas, então, como os indivíduos obtêm o que já não produzem? A resposta é a chave de toda a economia política do século XVIII: através das trocas. Indivíduos não produzem mais para si, mas para os outros, para trocar parte do seu produto especializado, pelos produtos especializados dos outros. Nas palavras de Quesnay (1963b: 83):

“No man who lives in society provides for all his needs with his own labour; he obtains what he lacks through the sale of the produce of his labour. Thus everything becomes exchangeable, everything becomes wealth through the medium of mutual trade between men.”

A produção é produção orientada para as trocas; ela é intencionalmente dirigida pela prática social das trocas.⁴ É a mágica da sociedade moderna, conforme afirma Quesnay: os indivíduos, ao pensar que estão produzindo para si mesmos, estão, na verdade, produzindo para os outros e com isto elevando a oferta global dos objetos necessários e convenientes à vida humana.⁵ Desta forma, as trocas, ou a circulação de mercadorias e dinheiro, constituem o espaço da vida social onde se dá a solução para a riqueza. A circulação é o mundo econômico. A riqueza de uma nação se identifica com o volume de objetos que são transacionados: quanto maior a circulação, maior é a riqueza de um país. Deste ponto de vista, a questão básica é determinar a origem da circulação e, observe-se, uma vez entendidos os seus determinantes torna-se possível orientar racionalmente as políticas do Estado para ampliar a riqueza da nação.

A teoria fisiocrática⁶ tem como ponto de partida a proposição de Cantillon de que o material que compõe a riqueza - o conjunto de objetos necessários à vida humana - encontra-se originalmente na natureza ou na terra. Daí ser a terra colocada como a fonte ou a origem da riqueza. O trabalho humano é o meio que molda este material original da riqueza numa forma adequada à satisfação das necessidades humanas.⁷ A conclusão final do argumento de Cantillon é que a origem da circulação e, portanto, da riqueza está na produção agrícola.⁸ Quesnay reelabora esta proposição nos seguintes termos: a fonte da circulação está no excedente do valor monetário gerado pela agricultura. Este excedente ou o produto líquido, por ser um rendimento disponível, não é contrapartida de nenhum item de custo da produção e, por isso mesmo, é a única forma autônoma possível de gastos. O Tableau descreve exatamente como os gastos, a partir do produto líquido, desencadeiam o processo de circulação que redistribui o produto anual da nação entre as três classes e os dois setores, de forma que tanto o produto anual como o produto líquido possam ser reproduzidos.

O “x” da análise de Quesnay está em mostrar como e por que a agricultura, e somente a agricultura, gera este excedente em valor monetário. Conforme apresentado acima, a produção deve ser produção para o mercado ou em larga escala. Na agricultura, isto implica adotar técnicas que consomem um período de tempo considerável entre o início e o final da colheita. Este hiato temporal requer adiantamentos, requer que um montante mínimo de recursos esteja previamente disponível para ser adiantado à produção de forma que possa ser utilizada a técnica adequada para produzir-se em larga escala. Empresários agrícolas são aqueles indivíduos que reúnem esta massa de recursos para efetuar os adiantamentos à produção. A indústria, como qualquer outra atividade que envolve um hiato entre o início e o final da produção, também requer tais adiantamentos, embora Quesnay não os examine rigorosamente como no caso da agricultura. Para o agricultor, a produção em larga escala sob a ação do empresário agrícola é a primeira condição para que este setor possa gerar um excedente.⁹ Porém, outra condição é indispensável: a garantia da remuneração desta produção impõe a proposição de que o preço corrente seja superior ao preço fundamental que é determinado exatamente pelos gastos com os adiantamentos à produção.¹⁰ É sob esta condição que Quesnay diferencia o setor agrícola do industrial no papel de gerar um excedente em valor monetário. No caso do setor industrial, a competição entre manufatureiros faz com que o preço corrente iguale-se ao preço fundamental, daí não gerar nenhum excedente. Na agricultura, a necessidade primordial dos indivíduos por produtos agrícolas implica que a sua demanda esteja sempre acima da sua oferta, qualquer que seja esta e, portanto, o preço corrente está sempre acima do fundamental.

Note-se que as duas condições encontram-se relacionadas ao papel dos empresários agrícolas e do uso dos adiantamentos. De fato, produzir em larga escala requer adiantamentos, enquanto a manutenção destes adiantamentos sob o comando dos empresários agrícolas requer a existência de um preço próprio (bon prix) para os produtos agrícolas. Em outras palavras, conforme já apontava Cantillon, a lógica de riqueza numa sociedade comercial está delineada pela lógica da ação do empresário-capitalista. Então, as condições para agricultura ser a fonte de riqueza nada mais são dos que as condições para que o empresário agrícola possa operar os seus negócios. Agora, tanto em Quesnay como em Cantillon, é simplesmente assumida a existência desta classe de indivíduos denominada empresários agrícolas. Tem-se aqui um paradoxo: encontra-se logicamente inexplicada a existência da classe econômica sob cuja lógica de ação deriva-se o papel da agricultura como a fonte da circulação e, portanto, da riqueza.

Eliminar este paradoxo envolveria uma explicação que derivasse a emergência desta massa de recursos e daí, de uma classe diferenciada pela propriedade sobre esta massa, do interior mesmo do processo de circulação, eixo da vida social quanto à riqueza. Ora, é precisamente este procedimento que Turgot adota no seu Reflections. Sem dúvida, na sua versão do Tableau, elaborada na primeira parte do seu trabalho, Turgot compartilha com Quesnay da proposição que afirma ser a origem da circulação o produto líquido gerado na agricultura:

“He [the cultivator of land] is, therefore, the unique source of the wealth, by which, by its circulation, animates all the industry of society, because he is the only one whose labour produces more than the wages of his labor.” (Turgot, 1966a: 46)

Mais ainda, assim como Quesnay, Turgot reconhece que, para gerar este produto líquido, o melhor arranjo social entre proprietários e agricultores é a produção em larga escala (la grande culture) vis-à-vis a agricultura de pequena escala (la petite culture).¹¹ Porém, não assume este arranjo como uma condição, mas sim como uma das possíveis formas de organização da produção agrícola.¹². Assim, nas duas partes finais do Reflections, Turgot passa a demonstrar como esta forma de organização emerge da circulação da riqueza. Do ponto de vista da estrutura conceitual do Tableau, a tarefa de Turgot equivale a derivar logicamente capital da circulação, em particular dos elementos que a constitui: mercadoria e dinheiro. O passo crucial nesta tarefa está na introdução de um novo conceito de riqueza que não aquele baseado na propriedade da terra, mas que, como este, caracteriza-se pela possibilidade de se obter rendimentos sem ter que trabalhar. Turgot realiza esta tarefa em duas etapas: derivação do conceito de dinheiro do conceito de valor de troca e acumulação de recursos, constituindo-se como uma nova forma de riqueza: riqueza mobiliária. Esta massa acumulada na forma monetária é capital. Note-se que estas duas etapas aparecem como digressões ao sistema econômico descrito na parte inicial do Reflections exatamente porque Turgot não assume como suposto de análise aquela forma de organização.

3. VALOR DE TROCA, DINHEIRO E CAPITAL

Na primeira etapa do seu argumento, o ponto de partida de Turgot é (i) a troca simples de duas mercadorias entre dois indivíduos. Não se pode estabelecer o valor de troca de uma mercadoria por um indivíduo isolado.¹³ O valor de troca somente se apresenta quando uma mercadoria é confrontada com outra no mercado. Nesta troca isolada, as necessidades e os desejos de cada indivíduo contra os do outro fixam o preço de uma mercadoria em termos de uma certa quantidade da outra. Assim, o preço de uma quantidade X da mercadoria A é igual a uma quantidade Y da mercadoria B. Da mesma forma, o preço de Y de B é igual a X de A. Mas, este preço não pode ser colocado como definitivo porque ele emerge da relação entre dois indivíduos particulares e não da ação de todos os indivíduos que ofertam e demandam A e B. Passa-se, então, a analisar (ii) a troca entre A e B, porém com diversos indivíduos possuidores destas mercadorias. A relação entre estes indivíduos vai estabelecer, acima das suas valorações particulares, os valores de troca entre A e B, ou o que Turgot denomina os preços correntes destas mercadorias.¹⁴ Porém, a mercadoria A não é trocada somente por B; nem B somente por A. Cada uma destas mercadorias é trocada por diversas outras mercadorias: C, D,... Generaliza-se, então, o experimento anterior para (iii) o caso de várias mercadorias. Agora cada uma destas mercadorias é trocada por diferentes quantidades de todas as outras mercadorias. Assim, o preço de X de A é equivalente à Y de B; Z de C; W de D..., e assim por diante. Todas estas expressões se constituem no preço corrente de A, porém cada uma delas tem como equivalente do seu valor, uma quantidade de outras mercadorias. Da mesma forma, o preço de B se expressa numa quantidade equivalente de A, C, D... e, assim, para todas as mercadorias:

“It follows from this, that in a Country where Commerce is brisk, where there is much production and much consumption, where there are many offers and demands for all sorts of commodities, each kind will have a current price relative to every other kind; that is a certain quantity of one will be of equal value with a certain quantity of each of the others.” (Turgot, 1766a: 58)

Desta forma, prossegue Turgot, como as diferentes espécies de mercadorias se medem umas às outras, cada uma delas pode servir de medida comum dos valores das demais. Mais ainda, nesta posição, a mercadoria que serve de medida comum do valor das outras, serve, ela própria, para o seu proprietário, como um comando ou direito universal sobre quantidades de todas as outras mercadorias que possuam o mesmo valor através das trocas:

“From this it can be seen that all the kinds of commodities which are exchangeable objects, measure one another, so to speak, and that each may serve as a common measure, or scale of comparison to which to refer the value of all the others; and in like manner each commodity becomes in the hands of its owner, a means to obtain all the others, a sort of universal pledge.” (Turgot, 1766a: 59)

Estas duas propriedades que emergem no desenvolvimento das trocas de mercadorias, medida de valor e direito universal, definem para Turgot, aquilo que se entende por dinheiro.¹⁵ Desta forma, qualquer mercadoria é dinheiro, e dinheiro é necessariamente mercadoria. Para Turgot, é uma impossibilidade a existência de dinheiro puramente convencional.

Qualquer mercadoria tem esta dupla propriedade de servir como medida comum de valor e como comando sobre outras mercadorias de mesmo valor. Entretanto, definir qual destas mercadorias pode funcionar como dinheiro depende exatamente daquela que, devido às suas propriedades, melhor desempenhe ou atenda ao duplo papel de medida do valor e direito universal. A principal dificuldade em atender a estes dois requisitos que definem o dinheiro é a variação que o valor de uma mercadoria pode apresentar devido à variação ou alteração nas suas qualidades. Uma mercadoria que apresenta significativas variações de qualidade tem o seu valor menos reconhecido pelos indivíduos e, portanto, não pode desempenhar de forma adequada o papel de medida comum de valor. Daí, afirma Turgot, é preferível aquela mercadoria cujo valor possa ser medido em termos de quantidade e não de qualidade. Já, quanto ao papel de direito universal, além dos problemas de alteração de qualidade, deve-se considerar como inadequadas aquelas mercadorias que são mais suscetíveis de alteração de valor quando transportadas ou armazenadas durante um longo período de tempo. Desta forma, uma mercadoria serve melhor como medida comum de valor quando seu valor não varia com sua qualidade, e desempenha melhor seu papel de direito universal quando ela pode ser transportada e armazenada sem deterioração. Finalmente, Turgot (1766a: 62) argumenta que ouro e prata ocupam o lugar do dinheiro porque dentro do universo das mercadorias, eles são “the most easy to verify as to their quality, to divide as to their quantity, to keep for a long time without deterioration, and to convey to all places at the least expenses”.¹⁶

Tem-se então que, por um lado, dinheiro é o resultado final do desenvolvimento do comércio ou da circulação de mercadorias em qualquer sociedade comercial e, por outro, dinheiro afeta todo este processo social de duas maneiras. Primeiro, altera a percepção dos indivíduos sobre os atos de troca: passa-se a conceber o ato de troca como envolvendo um vendedor e um comprador, isto é, aquele que troca a mercadoria por dinheiro e aquele que troca o dinheiro pela mercadoria. Assim, a circulação caracteriza-se por ser uma venda seguida de uma compra. Segundo, a medida que o dinheiro começa a penetrar nos atos de troca facilita o processo de especialização do trabalho entre os diferentes ramos de atividades (Turgot, 1766a: 64).

A segunda etapa do argumento de Turgot refere-se ao fato de que, em uma sociedade comercial, alguns indivíduos começam a perceber que seus rendimentos anuais estão acima do nível exigido para obter o que eles necessitam. É o caso dos proprietários cujos rendimentos, a renda da terra, é “more than sufficient to satisfy all their requirements”, e, portanto, pela sua ansiedade sobre o futuro ou por mera prudência, eles “put aside part of what they gathered every year, either to meet contingencies, or to increase their comforts” (Turgot, 1766a: 65). O mesmo fenômeno pode ocorrer entre os indivíduos das classes produtiva ou estipendiária. Porém, como os rendimentos destas classes não são disponíveis (não fazem parte do produto líquido), elas só podem poupar sob duas hipóteses. Primeiro, devido à alguma posição de monopólio nos seus negócios, alguns indivíduos obtêm um preço maior pelos seus produtos e, em decorrência, uma parcela dos seus rendimentos se apresenta como líquida. Segundo, alguns indivíduos destas classes podem obter rendimento líquido através da redução dos custos dos seus negócios ou mesmo de seus gastos em consumo (Turgot, 1767: 116). Em qualquer dos casos, indivíduos destas classes, por serem “more expert, more active and above all, more thrifty than others in his personal consumption”, podem ganhar “a little more than was necessary for the subsistence of himself and his family, and from setting aside this surplus to create there with a little store” (Turgot, 1766a: 65). Note-se que como a renda da terra é o único tipo de rendimento líquido, o que ocorre nestes dois casos é uma transferência de parte do produto líquido dos proprietários para as classes produtiva e estipendiária.¹⁷ Em outras palavras, toda a acumulação de poupança se faz direta ou indiretamente a partir do produto líquido. Esta massa de bens, produto da acumulação da parcela poupada do produto líquido, define-se como riqueza mobiliária, (Turgot, 1766a: 65). Sua principal característica é constituir-se numa soma de direitos ou comando sobre igual quantidade de bens de igual valor.

É claro que os indivíduos preferem acumular parte do produto anual em mercadorias duráveis, cujo valor não desaparece com o tempo ou que pode ser empregado para obter lucros. Como notou-se na primeira etapa do argumento de Turgot, neste aspecto, o dinheiro torna-se o principal objeto do comércio, logo, ele se torna “sought after by whoever wished to accumulate” e, de fato, é “the first material of wealth”, embora realmente exista na forma material, isto é, como produto (Turgot, 1766a: 65). A riqueza mobiliária acumulada na forma monetária é capital. Uma vez derivado logicamente o capital da circulação, trata-se então de considerar as diferentes formas em que pode ser empregado, visando obter um rendimento para seus proprietários. Turgot cita quatro opções: adquirir terra, emprestar a juros, utilizar em atividades produtivas e em empreendimentos comerciais. Vejamos no que se constitui cada uma destas formas e em que medida elas alteram o quadro inicial do Tableau.

4. AS APLICAÇÕES DO CAPITAL

Em primeiro lugar, capital como uma massa de valor acumulado, pode ser empregado para obter um retorno, quando adquire terra. A terra, por si só, torna­se um objeto de troca, isto é, adquire um preço ou valor. Qualquer lote de terra produz uma certa renda cujo valor presente dá seu preço ou valor. Assim, um lote de terra “is sold at the price of twenty, thirty, or forty years purchase, when twenty, thirty or forty times the revenue is paid to obtain it” (Turgot, 1766a: 68). Como a terra tem um preço, isto é, é um objeto que pode ser trocado por uma massa definitiva de valor, qualquer massa de valor, tal como capital, é equivalente ao preço da terra. Por esta razão, ela pode conseguir uma soma definitiva de renda para aqueles que adquirem um pedaço de terra. Note-se, no entanto, que sob esta forma de aplicação do capital não ocorre nenhuma alteração na estrutura de classes original. O possuidor do capital transforma-se, se já não o é, em um proprietário de terra e, portanto, em um membro de uma classe já existente.

A segunda forma para o emprego do capital é emprestar dinheiro a juros, ou seja, vender o uso do dinheiro como qualquer proprietário de terra vende o uso de um pedaço de terra. O emprestador está interessado somente nos juros que receberá e na segurança do seu capital, e não no uso a ser dado ao dinheiro. Turgot cita vários motivos para tomar-se um empréstimo: promover um empreendimento, adquirir propriedade fundiária¹⁸, pagar um débito de jogo ou uma perda de renda e assim por diante. O importante é que o preço dos juros é determinado pela interação entre aquele que empresta e o que toma emprestado e aumenta ou diminui de acordo com a intensidade dos motivos do último contra a disponibilidade de capital do primeiro. Assim, “when there are many borrowers who need money, the interest of money becomes higher; when there are many owners who are ready to lend, it falls” (Turgot, 1766a: 81).

Com este novo papel, o dinheiro passa a ser avaliado de duas formas distintas.

Na circulação, seu valor é averiguado contra a quantidade de mercadoria pela qual ele pode ser trocado. No comércio de dinheiro, como equivalente à renda. Para Turgot, as duas formas de avaliação são independentes, porque são reguladas por diferentes fatores. Observe-se que nesta forma de aplicação do capital, Turgot concebe riqueza móvel “as another way of being rich, without labouring and without possessing lands”. Neste caso, o proprietário de capital deriva a renda, denominada juros, do uso que alguém faz do seu dinheiro, como o proprietário de terra deriva renda do uso de sua propriedade pelo empresário agrícola. Neste sentido, ele não difere da classe dos proprietários e deve ser incluído como membro desta classe (Turgot, 1977: 90-1). Assim, da mesma forma que no caso anterior, a utilização do capital para empréstimos deixa inalterada a estrutura de classes original.

A terceira opção para o emprego do capital se refere à natureza do processo de produção. A ideia de Turgot sobre a natureza da atividade produtiva é a chave para se entender o papel da estrutura de produção no processo de circulação. Turgot (1766a: 70) concebe produção, em qualquer atividade, como uma sequência temporal de operações desenvolvidas pelos trabalhadores que transformam o material inicial oferecido pela natureza em um produto útil:

“A vast number of Crafts, and even of those Crafts engaged in by the poorest Members of Society, require that the same materials should pass through a multitude of different hands, and undergo, for a very long time, exceedingly difficult and varied operations.”

De maneira geral, estas operações encontram-se divididas sequencialmente em operações de extração para gerar produtos agrícolas e operações que transformam esses produtos em outros mais apropriados para satisfazer as necessidades humanas.¹⁹ Assim, para que a produção se desenvolva ao longo do tempo são necessários, previamente, materiais e instrumentos apropriados para cada uma dessas operações. Além disso, é também necessário prover a manutenção dos trabalhadores envolvidos durante o período de produção. Portanto, antes de se iniciar o processo de produção, uma soma de materiais e alimentos, por unidade do produto final, deve estar disponível para que a produção atinja um nível apropriado de operação. De fato, para Turgot (1766a: 70), “only works of the simplest and roughest kind” são possíveis se a produção não alcança o nível de produtividade que compensa engajar o trabalho na atividade em questão:

“Every type of labour, in agriculture, in industry or in commerce, requires advances. Even if the soil were cultivated by hand, it would be necessary to sow before reaping; it would be necessary to live until after the harvest. The more agriculture is brought to perfection, and the more energetic it becomes, the more considerable these advances are. It is only by means of considerable advances that a large return is obtained, and that the lands yield a large revenue. In any craft whatsoever, it is necessary that the Workman has tools in advance, that he has a sufficient quantity of materials on which to work; and he has to subsist while waiting for the sale of his finished goods.” (Turgot, 1766a: 66)

Desse modo, riqueza móvel, enquanto uma massa acumulada de recursos na forma monetária, torna-se um item indispensável à produção visando a obtenção de rendimentos adicionais. Em uma sociedade onde a maior parte de seus membros tem somente seus braços para se manter, caberá aos proprietários de capital ou riqueza móvel promover os avanços, “partly for the construction of the establishment and the purchase of materials, partly for the daily wages of the Workmen who labour in the preparation of them” (Turgot, 1766a: 70).

A quarta forma de empregar o capital está relacionada às próprias atividades de produção, no que diz respeito à sua comercialização. Para qualquer empresário, torna-se dispendioso esperar pela venda da sua produção para recuperar os avanços feitos. Por isso, seu interesse é vendê-la tão rapidamente quanto possível. Entretanto, é mais conveniente para os consumidores adquirirem os produtos de que necessitam quando eles desejam. Assim, é possível a presença de uma terceira parte da sociedade para atuar entre produtores e consumidores, sincronizando melhor seus atos de compra e venda dos produtos. Este é o papel dos comerciantes “who purchase goods from the hands of the Producer, to store them in warehouse, wither the consumer goes to get what he heeds” (Turgot, 1766a: 74). Em outras palavras, os comerciantes atuam comprando para vender novamente e suas primeiras compras funcionam como avanços, isto é, como estoque de mercadorias usado para sustentar o intercâmbio entre produtores e compradores. Como no caso dos empresários na agricultura ou na indústria, a receita das vendas deve recuperar os avanços feitos e proporcionar um lucro “equal to the revenue they would be able to acquire with their capital without any labour; secondly, with the wages and the price of their labour, their risk, and their industry” (Turgot, 1766a: 74).

Estas duas últimas formas de aplicação do capital, diferentemente das anteriores, alteram drasticamente a estrutura sócio-econômica original do Tableau. Isto porque estes casos estabelecem uma diferenciação entre indivíduos no que diz respeito às suas funções na organização e direção da produção de acordo com a propriedade do capital enquanto requisito de produção. A propriedade do capital diferencia os indivíduos em proprietários de capital, isto é, aqueles que investem seu capital “profitably as advances for setting men at work” e trabalhadores em geral “who have no property than their arms, who advance only their daily labour, and receive no profit but their wages” (Turgot, 1766a: 71). Turgot estabelece um corte vertical sobre a estrutura sócio-econômica do Tableau. Esta diferenciava os indivíduos de acordo com a diferenciação das atividades em produtivas e improdutivas, ou seja, entre agricultura e indústria. Assim, tinha-se proprietários, classe produtiva e estipendiária. Agora, sob a ótica da propriedade dos elementos que contribuem para a riqueza tem-se: proprietários, empresários e trabalhadores assalariados.

Portanto, qualquer indivíduo pode empregar seu capital na compra de propriedade fundiária, em adiantamentos à produção ou ao comércio e, finalmente, emprestando a juros. Renda, lucros industriais ou comerciais e juros são seus respectivos retornos. Para Turgot, “the annual product which can be drawn from capitals invested in these different employments, are influenced by each other, and are all related to the current rate of interest of money”. Por um lado, a taxa de juros deve estar acima da taxa de retorno sobre o capital empregado na aquisição de terra, pois há o risco de uma perda de capital devido à insolvência do devedor. Por outro lado, a taxa de lucros na empresa agrícola, industrial ou comercial deve estar acima da taxa de juros e, portanto, da renda da terra, pois “these employments require, in addition to the capital advanced, much care and labour” (Turgot, 1766a: 86). A taxa de juros estabelece o limite mínimo para a aplicação do capital nas atividades produtivas. ²⁰ Portanto, Turgot (1766a: 87) conclui que “money invested in landed property does not bring in as much as money placed on loan; and money placed on loan brings less than money employed in enterprises involving labour”. Um aumento ou queda em qualquer uma das taxas provoca um movimento entre os volumes de capital utilizados em cada um de seus empregos que restitui seus níveis relativos, de forma que cada retorno “cannot increase or decrease without all the other employments experiencing a proportionate increase or decrease” (Turgot, 1766a: 87).

5. CONCLUSÃO: OS LIMITES DO CAPITAL NA ANÁLISE DE TURGOT

Tentamos mostrar neste artigo que Turgot, diferentemente de Quesnay, não assume como suposto de análise a existência do capital e a presença de empresários enquanto classe econômica diferenciada pela propriedade sobre o mesmo. Per contra, sua postura é a de derivar este suposto do próprio funcionamento de uma sociedade que tem nas trocas o eixo da vida social no que diz respeito à riqueza. Seu propósito é elaborar teoricamente a transformação de uma sociedade comercial, e não agrícola como afirma Groenewegen (1983: 586), numa sociedade cujas atividades produtivas se realizam sob a égide do capital. Para tanto, Turgot desenvolve logicamente o processo de circulação, estabelecendo o conceito de dinheiro a partir do desenvolvimento conceitual da relação de trocas simples entre mercadorias. Em seguida, ele aponta na acumulação de recursos a partir do produto líquido, a emergência de uma nova forma de riqueza, a riqueza mobiliária. Numa sociedade onde a circulação encontra-se plenamente desenvolvida, conforme a derivação acima, esta massa de recursos passa a ser acumulada na forma monetária e, como tal, pode operar no interior da circulação como capital. Uma vez em existência, o capital atua como um elemento indispensável no processo de geração de riqueza, passando a alterar a forma na qual produção e circulação estão organizadas e, como consequência, o próprio conjunto de relações entre classes econômicas, ao diferenciar agricultores e artesões em empresários capitalistas e trabalhadores em geral.

O sucesso, por assim dizer, do procedimento teórico de Turgot levou alguns autores²¹ a interpretarem a sua obra mais como uma ruptura com o pensamento fisiocrático do que um refinamento do mesmo. Contudo, estas interpretações negligenciam que este procedimento ocorre dentro dos limites dados pela proposição fisiocrática básica de que a circulação tem sua origem no produto líquido. Por isso, ao final do seu Reflections, Turgot reafirma, em primeiro lugar, que lucro não tem o mesmo status teórico da renda. Enquanto renda é a única forma realmente disponível de rendimento, lucro é uma recompensa pelo risco de empregar o capital e, assim, é parte de seus gastos operacionais. Em segundo lugar, Turgot enfatiza que o capital mesmo tem sua origem no produto da terra: “it is evident that the capitals are derived from the earth just like the revenue, or rather, that they are but an accumulation of a part of the values produce by the earth, which the proprietors of the revenue, or those who share it, are able to accumulate every year, without using it for the satisfaction of their wants” (Turgot, 1766a: 94-5). Portanto, capital e lucros não têm existência autônoma com respeito à atividade do setor agrícola; eles devem sua existência à operação deste setor, e a importância de seu papel deriva-se da importância fundamental da atividade agrícola.

Em conclusão, se por um lado, a tarefa teórica de Turgot é uma conquista significativa porque mostra como capital e trabalho assalariado emergem a partir do próprio desenvolvimento conceitual da circulação, por outro, esta conquista é uma solução para um problema no interior do discurso fisiocrático. Portanto, deixa inalterado o que Meek (1963: 297-8) denominou o paradoxo do pensamento fisiocrático, a saber, como uma análise que leva em conta aspectos essenciais da produção capitalista não reconhece nos lucros uma forma de rendimento líquido?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BOHM-BAWERK, E. von. (1957). Capital and Interest: a Critical History of Economical Theory. New York, Kelley.
• CANTILLON, R. (1755). Essai sur la nature du commerce en général. Ed. H. Higgs. Reprint of Economic Classics. New York, A. Kelley, 1964.
• CASSEL, G. (1903). The Nature and Necessity of Money. Londres, MacMillan.
• EAGLY, R. V. (1974). The Structure of Classical Economic Theory. New York, Oxford University Press.
• ELTIS, W. (1984). The Classical Theory of Economic Growth. London, MacMillan.
• GROENEWEGEN, P. D. (1983). “Turgot’s Place in the History of Economic Thought: a Bicentenary Estimate”, History of Political Economy, vol. 15, n. 4, pp. 585-616.
• GROENEWEGEN, P. D (1971). “A Re-interpretation of Turgot’s Theory of Capital and Interest”, Economic Journal, June, pp. 327-40.
• GROENEWEGEN, P. D (1970). “A Reappraisal of Turgot’s Theory of value, Exchange, and Price Determination”, History of Political Economy, Spring, vol. 2, n. 1, pp. 177-96.
• GROENEWEGEN, P. D (1969). “Turgot and Adam Smith”, Scottish Journal of Political Economy, vol. XVI, n. 3, November, pp. 271-87.
• KALDOR, N. (1960). Essays on Value and Distribution. Londres, Gerald Duckworth.
• MARX, K.(1978). Theories of Surplus Value, parte I, 4a. edição. Moscou, Progress Publishers.
• MEEK, R. L. (1963). “The Physiocratic Concept of Profit”, The Economics of Phisiocracy. Cambridge, Harvard University Press.
• NAPOLEONI, C. (1978). Smith, Ricardo, Marx. Rio de Janeiro, Ed. Graal.
• QUESNAY, F. (1766). “Farmers”, in Quesnay, Farmers, 1756, and Turgot, Sur la grande et la petite culture, 1766, P. D. Groenewegen (ed.), pp. 1-25. Sidney, University of Sidney, 1983.
• QUESNAY, F. (1963a). “Miscellaneous Extracts” in R. L. Meek (ed.), The Economics of Physiocracy, pp. 65-71. Cambridge, Cambridge University Press.
• QUESNAY, F. (1963b). “Men” in R. L. Meek (ed.), The Economics of Physiocracy, pp. 88-101. Cambridge, Cambridge University Press.
• QUESNAY, F. (1963c). “Corn” in R. L. Meek (ed.), The Economics of Physiocracy, pp. 72-87. Cambridge, Cambridge University Press.
• ROTHBARD, M. N. (1995). Economic Thought before Adam Smith. Aldershot, Edward Elgar.
• SANTOS, R. C. (1996). The Impact of Physiocratic Ideas on Smith’s Wealth of Nations. Tese de Doutorado não publicada. New York, New School for Social Research.
• SANTOS, R. C. (1996a). “O papel da teoria de preços na análise da riqueza de Quesnay”, Estudos Econômicos, vol. 26, n. 3, set.-dez.
• SCHUMPETER, J. A. (1954). History of Economic Analysis. Oxford, Clarendon Press.
• SMITH, A. (1982). Lectures on Jurisprudence. R. L. Meek, D.D. Raphael, P. G. Stein (eds.). Indianapolis, Liberty Classics. Reimpressão da publicação original: Oxford, Clarendon Press, 1978.
• SMITH, A. (1776). An Inquiry into the Nature and Causes of Wealth of Nations. L. H. Campbell e A. S. Skinner (eds.). Oxford, Clarendon Press, 1976.
• TURGOT, A. R. J. (1763). “Plan for a Paper on Taxation in General, on Land Taxes in Particular, and on the Project of a Land Register” in P. D. Groenewegen, The Economics of A. R. Turgot. The Hague, Netherlands, Martinus Nijhoff, 1977.
• TURGOT, A. R. J. (1766a). “Reflections on the Formation and Distribution of Wealth” in P. D. Groenewegen, The Economics of A. R. Turgot. The Hague, Netherlands: Martinus Nijhoff, 1977.
• TURGOT, A. R. J. (1766b). “On the Characteristics of La Grande et La Petite Culture”, in Quesnay, Farmers 1756, and Turgot, Sur la grande et la petite culture, 1766, P. D. Groenewegen (ed.), pp. 28-33. Sidney, University of Sidney, 1983.
• TURGOT, A. R. J. (1767). “Observations on a Paper by Saint-Péravy on the Subject of Indirect Taxation”, in P. D. Groenewegen, The Economics of A. R. Turgot. The Hague, Netherlands, Martinus Nijhoff, 1977.
• TURGOT, A. R. J. (1769). “Value and Money” in P. D. Groenewegen, The Economics of A. R. Turgot. The Hague, Netherlands, Martinus Nijhoff, 1977.
• VAGGI, G. (1987). The Economics of François Quesnay. Houndmills, MacMillan Press.
• WALSH, V. e GRAM, H. (1980). Classical and Neoclassical Theories of General Equilibrium. Oxford, Oxford University Press.
• WICKSELL, K. (1977). Lectures on Political Economy. Traduzido por E. Classen e editado por L. Robbins, vol. 1, Fairfield, A. M. Kelley.

• *
  Este artigo foi gerado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Acadêmica da FEA/USP com o apoio financeiro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP). Gostaria de agradecer as críticas e sugestões do professor Robert L. Heilbroner a uma versão preliminar deste texto, assim como os comentários de três pareceristas anônimos. Erros e equívocos são de minha inteira responsabilidade.
• 1
  Uma boa amostra destas controvérsias encontra-se em Kaldor (1960: 153-205) e Harcourt (1972).
• 2
  Eagley (1974: 34)
• 3
  Ver Smith (1776:23-4)
• 4
  É neste sentido que Smith faz depender a divisão do trabalho da propensão às trocas enquanto um princípio da própria natureza humana, possivelmente relacionado à capacidade da fala e, portanto, da persuasão. Ver Smith (1776: 25-8) e Smith (1982: 352,493).
• 5
  Quesnay (1963a: 70).
• 6
  Uma exposição mais detalhada da teoria fisiocrática encontra-se no capítulo 2 de Santos (1996).
• 7
  Cantillon (1755: 3).
• 8
  Cantillon (1755: 45).
• 9
  Sobre a importância desta condição na análise da riqueza, ver Quesnay (1766) e Eltis (1984: 5-10).
• 10
  Esta segunda condição tem sido frequentemente negligenciada na literatura como, por exemplo, em Napoleoni (1978: 37). Isto decorre de se interpretar em termos físicos o conceito fisiocrático de excedente. No entanto, Quesnay enfatiza que riqueza é composta de valores de uso com valor de troca ou, mais especificamente, que os rendimentos dependem do nível dos preços agrícolas. Ver Quesnay (1963b: 90), (1963c: 84-5). Sobre o papel dos preços na teoria de Quesnay ver Vaggi (1987: 34-8), Marx (1978: 64-5), Santos (1996a).
• 11
  Ver Turgot (1766a: 55), (1766b: 29).
• 12
  Turgot (1766a: 50-5).
• 13
  Note-se que, para Turgot, valor emerge originalmente da relação entre o indivíduo e o objeto, e é por isso denominado valor estimado. Através de uma discussão de caráter semântico, Turgot afirma que o valor de um objeto para um indivíduo é a qualidade intrínseca deste que o torna apropriado para um determinado uso por parte do indivíduo. Porém, a expressão quantitativa do valor só pode se afirmar quando um objeto é confrontado com outro no interior do ato de troca entre indivíduos. Ver Turgot (1769: 143) e Groenewegen (1970: 179-80).
• 14
  Além do preço corrente, Turgot (1767: 120,n. 16) emprega o conceito de preço fundamental determinado pelos custos de produção, desembolso de capital, com materiais, juros sobre o capital, salários dos trabalhadores. O preço fundamental é menos suscetível a flutuações do que o preço corrente que é determinado por demanda e oferta. Porém, este último tende a se aproximar do primeiro, embora não guarde com ele nenhuma relação.
• 15
  Turgot (1769: 136).
• 16
  Ver Smith (1982: 367).
• 17
  Marx (1978: 59).
• 18
  Groenewegen (1970: 371, n. 4) confunde a aquisição de terra enquanto uma das formas de se aplicar o capital com um dos possíveis motivos de se pedir um empréstimo. Neste último caso, de acordo com o processo de equalização dos retornos entre as diversas aplicações do capital, a aquisição de terra só é factível no caso particular da renda gerar um retorno igual a taxa de juros.
• 19
  É exatamente esta distinção entre atividades de geração e preparação de produtos que leva a diferenciação das atividades entre agricultura e indústria. Os indivíduos ao se especializarem em determinadas atividades, devem a princípio executar ambas as tarefas de geração e preparação. Porém, estas últimas “require care, attention and a long experience, such as are only to be acquired by working continuously and on a great quantity of materials” (Turgot 1766a). Daí, tornar-se plausível que alguns indivíduos procurem poupar tempo, pagando com parte de suas colheitas outros indivíduos para realizarem estas operações. Assim, as operações de preparação são separadas das que geram produtos agrícolas e tornam-se atividades específicas que requerem trabalho especializado. Este processo de diferenciação e concentração de trabalho em relação à terra consolida a estrutura de produção em dois setores: agrícola, que gera produtos agrícolas, e indústria, que se dedica a preparação destes produtos, mais apropriados para satisfazer as necessidades humanas.
• 20
  Turgot (1767: 116-7).
• 21
  Veja-se Walsh e Gram (1980).

• 23
  JEL Classification: B11; B31.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Abr 2022
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1999