RESUMO
Objetivo: verificar a associação entre a formação em práticas integrativas com as situações de trabalho de enfermeiros no Brasil.
Método: estudo descritivo, multicêntrico (tipo survey), realizado com 1.154 enfermeiros das cinco regiões do Brasil. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário on-line entre os meses de junho de 2021 e janeiro de 2022. A análise estatística incluiu frequências absolutas e relativas, testes de associação, teste de tendência linear e regressão de Poisson com variância robusta, sendo significativas associações com p≤0,05.
Resultados: a prevalência de formação em práticas integrativas tradicionais foi de 43,5%, predominando mulheres, profissionais pós-graduados, religiosos e residentes na Região Sul. Enfermeiros autônomos e com menores vínculos trabalhistas formais apresentaram maior probabilidade de formação (RP=1,59). A análise ajustada revelou associações significativas com a natureza jurídica do vínculo, tipo de ocupação e carga horária semanal. Trabalhar em instituições privadas (RP=0,67) e ser celetista (RP= 0,64) reduziram as chances de formação em saúde integrativa, enquanto ser autônomo sem previdência (RP=1,80) ou ter jornadas de trabalho de 20h/40h aumentaram essa probabilidade (RP=1,51/RP=1,21).
Conclusão: a formação em práticas integrativas entre os enfermeiros está associada aos vínculos profissionais mais flexíveis, maior autonomia e situação laboral que favorece a qualificação continuada. Esses resultados reforçam a necessidade de incentivo institucional e políticas públicas que ampliem o acesso à formação.
Descritores:
Enfermagem; Terapias Complementares; Perfil Profissional; Trabalho; Educação Profissional em Saúde Pública
ABSTRACT
Objective: to verify the association between training in integrative practices and the work situations of nurses in Brazil.
Method: this is a descriptive, multicenter survey study, carried out with 1,154 nurses from the five regions of Brazil. Data was collected using an online questionnaire between June 2021 and January 2022. Statistical analysis included absolute and relative frequencies, association tests, linear trend tests and Poisson regression with robust variance, with significant associations atp≤0.05.
Results: the prevalence of training in traditional integrative practices was 43.5%, with a predominance of women, postgraduates, religious professionals and residents in the South. Self-employed nurses and those with fewer formal jobs were more likely to be trained (RP=1.59). Adjusted analysis revealed significant associations with the legal nature of the employment relationship, type of occupation and weekly working hours. Working in private institutions (RP= 0.67) and being a salaried employee (RP=0.64) reduced the likelihood of training in integrative health, while being self-employed without social security (RP=1.80) or having working hours of 20h/40h increased this likelihood (RP=1.51/RP=1.21).
Conclusion: training in integrative practices among nurses is associated with more flexible professional relationships, greater autonomy and work situation that favor continued qualification. These results reinforce the need for institutional incentives and public policies to increase access to training.
Descriptors:
Nursing; Complementary Therapies; Job Description; Working; Public Education Health Professional
RESUMEN
Objetivo: verificar la asociación entre la formación en prácticas integradoras y las situaciones laborales de los enfermeros en Brasil.
Método: Se trata de un estudio descriptivo, encuesta multicéntrico, realizado con 1.154 enfermeros de las cinco regiones de Brasil. Los datos se recogieron mediante un cuestionario en línea entre junio de 2021 y enero de 2022. El análisis estadístico incluyó frecuencias absolutas y relativas, pruebas de asociación, pruebas de tendencia lineal y regresión de Poisson con varianza robusta, con asociaciones significativas a p≤0,05.
Resultados: la prevalencia de la formación en prácticas integradoras tradicionales fue del 43,5%, con predominio de mujeres, postgraduados, profesionales religiosos y residentes en el Sur. Las enfermeras autónomas y las que tenían menos empleos formales tenían más probabilidades de recibir formación (RP=1,59). El análisis ajustado reveló asociaciones significativas con la naturaleza jurídica de la relación laboral, el tipo de ocupación y las horas de trabajo semanales. Trabajar en instituciones privadas (RP=0,67) y ser asalariado (RP= 0,64 redujo la probabilidad de formarse en salud integral, mientras que ser autónomo sin seguridad social (RP=1,80) o tener un horario laboral de 20h/40h aumentó esta probabilidad.
Conclusión: la formación en prácticas integradoras de las enfermeras se asocia a relaciones profesionales más flexibles, mayor autonomía y situación laboral que favorece la cualificación continuada. Estos resultados refuerzan la necesidad de incentivos institucionales y políticas públicas para aumentar el acceso a la formación (RP=1,51/RP=1,21).
Descriptores:
Enfermería; Terapias Complementarias; Perfil Laboral; Trabajo; Educación en Salud Pública Profesional
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm recebido maior reconhecimento na área da saúde, sendo valorizadas por seu enfoque integral e/ou holístico no cuidado. No Brasil, sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em 2006, com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), atualizada em 2015, e abrange 29 práticas1.
Apesar da formalização normativa, a implementação das PICS na Atenção Primária à Saúde (APS) enfrenta barreiras estruturais relevantes. A organização do trabalho na APS permanece amplamente orientada por metas quantitativas e por um modelo biomédico centrado em procedimentos, o que reduz o tempo para abordagens relacionais e centradas na pessoa e subordina a autonomia dos profissionais de Enfermagem a demandas administrativas. Sem investimento em recursos humanos, flexibilização de rotinas e reconhecimento institucional, tende-se a manter iniciativas fragmentadas e dependentes do esforço individual, em vez de promover sua incorporação sistêmica2,3.
As PICS, quando efetivamente integradas, podem aperfeiçoar o cuidado na APS por seu caráter ampliado e a valorização de dimensões físicas, emocionais e socioculturais do processo saúde-doença, com potencial para fortalecer o vínculo, a escuta e a corresponsabilização2. Nesse cenário, o papel da Enfermagem é central, seja pela capilaridade na rede, seja pela interface com ações de promoção, prevenção e manejo de condições crônicas; contudo, persistem lacunas e heterogeneidades na formação, na oferta institucional e nos arranjos de trabalho, os quais condicionam a adoção das PICS4,5.
Estudos mostraram percursos de formação diversos (iniciativas de gestão, cursos presenciais, semipresenciais e EAD, inclusive com custos assumidos pelos próprios profissionais) e apontaram que a inserção efetiva das PICS na rede depende tanto de diretrizes e incentivos institucionais quanto de condições concretas de trabalho, como: carga horária, vínculos e natureza jurídica das instituições3,6.
Nesse contexto, a crescente adesão às PICS reflete as limitações do modelo biomédico em atender de forma integral às necessidades humanas, sendo evidente que a formação dos enfermeiros é fundamental para o avanço das PICS. Sem essa formação adequada, há o risco de que a população fique privada desse tipo de cuidado, o que poderia restringir o acesso aos tratamentos e dificultar a integração dessas práticas com as metodologias convencionais de saúde2,7.
O Grupo Temático de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares da Associação Brasileira de Saúde Coletiva publicou, em uma Nota Técnica do II Congresso Nacional de PICS, recomendações para assegurar uma formação de qualidade nesse campo. As principais diretrizes incluem: carga horária prática supervisionada por profissionais experientes; uso do ensino a distância como apoio informativo; inclusão de conteúdos teóricos relevantes; formação voltada para atuação no SUS, com ênfase na APS; e valorização do trabalho multiprofissional8.
Neste estudo, utilizou-se de forma arbitrária, o termo “formação em PICS” em sentido amplo, compreendendo tanto percursos acadêmicos formais (como especializações e cursos de extensão universitária) quanto processos de capacitação profissional não formais (como cursos livres, oficinas, estágios supervisionados e, em algumas práticas específicas, processos de iniciação, a exemplo do Reiki). Reconhece-se que diferentes práticas apresentam exigências formativas distintas - a acupuntura, por exemplo, demanda uma base teórico-conceitual consistente e ampla carga horária prática, enquanto outras, como o Reiki, podem envolver processos iniciáticos de curta duração. Dessa forma, para os propósitos deste estudo, “formação” foi entendido como qualquer processo organizado de aprendizagem que habilite o profissional a incorporar determinada PICS em sua prática assistencial.
Diante desse quadro, compreender quem são os(as) enfermeiros(as) com formação em PICS e como sua situação de trabalho se relaciona com esse percurso formativo é fundamental para orientar as políticas e as estratégias de qualificação. Assim, este estudo tem como objetivo verificar a associação entre a formação em PICS e as situações de trabalho de enfermeiros no Brasil.
MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo, multicêntrico (tipo survey) com abrangência nas cinco regiões do território brasileiro.
Os sujeitos do estudo foram profissionais de Enfermagem brasileiros que atendiam aos critérios de inclusão: possuir diploma de graduação em Enfermagem, com ou sem registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) uma vez que muitos já poderiam estar aposentados. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)9, o Brasil registrava 582.197 enfermeiros no ano de 2020. Para garantir a confiabilidade dos dados, o tamanho da amostra foi calculado de forma aleatória simples em populações finitas, com base nos critérios pré-definidos10, resultando em um número mínimo de 384 participantes. O quantitativo de profissionais registrados serviu como número de referência para o cálculo, considerando que outros parâmetros não estavam disponíveis. O valor mínimo da amostra foi determinado pela seguinte equação10:
n= X.N.P (1-P)/d2(N-1)+X2.P (1-P)
Onde:
n = tamanho da amostra
X2 = valor do qui-quadrado para 1 grau de liberdade, ao nível de confiança de 0,05, sendo igual a 3,89 (valor fixo pré-determinado)
N = tamanho da população
P = proporção da população que se deseja estimar (pressupõe-se 0,50, uma vez que essa proporção forneceria o tamanho máximo da amostra)
d = grau de precisão, expresso em proporção (0,05)
A coleta de informações ocorreu entre junho de 2021 e janeiro de 2022, coincidente com o período de recrutamento dos enfermeiros. Após a aceitação para participar da pesquisa, foi disponibilizado um questionário virtual em um site, o que facilitou o acesso aos profissionais de Enfermagem. Foram excluídos os participantes que iniciaram o preenchimento e não completaram o questionário (incompletude), totalizando 277 perdas. Não foram considerados como exclusão os participantes que enviaram o instrumento preenchido, mas que deixaram algumas perguntas sem reposta (10% sem resposta). O site também armazenava o modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que poderia ser consultado a qualquer momento pelos participantes.
Este site foi divulgado amplamente pelas instituições pesquisadoras, por meio de convites enviados para grupos de PICS em aplicativo de mensagens instantâneas, por perfil do Instagram® (10, pelos próprios participantes, pela Associação Brasileira de Enfermeiros Acupunturistas e Enfermeiros de Práticas Integrativas (ABENAH), pelo COFEN e por alguns CORENS10.
O instrumento foi composto por 52 perguntas, sendo 17 destinadas a todos os enfermeiros(as), divididas em nove questões relacionadas ao perfil sociodemográfico e oito ao perfil profissional, a exemplo de: Qual o seu gênero? Qual seu tempo de formação como enfermeiro?; Você tem formação em Práticas Integrativas?. As demais 35 perguntas foram direcionadas apenas àqueles que relataram formação em PICS.
Para a análise estatística, utilizou-se o software Stata IC®, versão 16.0. Em um primeiro momento, foram feitas análises descritivas, apresentando as frequências absolutas e relativas de cada variável. A variável dependente do estudo foi a formação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). As variáveis independentes incluíram o perfil dos participantes, considerando o sexo; os quartis de faixa etária; a cor da pele autodeclarada; a nacionalidade; a naturalidade; o estado civil; a presença de filhos, o número de filhos; a presença de curso de pós-graduação; o nível de pós-graduação; a renda; o local de atividades laborais, o tempo de formado; e presença de registro no Conselho de Enfermagem.
Foi avaliada a associação entre a presença de formação em PICS e a situação de trabalho, que incluía as seguintes variáveis: renda; situação de trabalho atual; a natureza jurídica das instituições onde os enfermeiros trabalham; e a carga horária de trabalho semanal. O conceito de situação de trabalho adotado neste estudo advém da Classificação Brasileira de Ocupações11, definido como um conjunto de atividades desempenhadas por uma pessoa, com ou sem vínculo empregatício.
A associação entre formação em PICS e variáveis independentes foi analisada por testes estatísticos apropriados (qui-quadrado, Fisher, tendência linear e regressão de Poisson), considerando p≤0,05. As variáveis categóricas ordinais (faixa etária em quartil, renda, nível de pós-graduação, número de filhos) foram mensuradas pelo Teste P de tendência linear.
As medidas de efeito avaliadas foram as Razões de Prevalências (RP), executadas por meio de Regressão de Poisson com ajuste robusto para variância, com a precisão avaliada pelos Intervalos de Confiança de 95% (IC95%) e a significância da RP por meio do Teste de Wald12,13. Todas as variáveis foram incluídas na análise ajustada, de modo que possíveis fatores de confusão fossem controlados.
Inicialmente, todas as variáveis foram inseridas, e ajustes foram realizados, removendo uma por uma as variáveis com maior p-valor até que permanecessem apenas as variáveis do modelo com p-valor menor ou igual a 0,20 no Teste de Wald. Foi adotado para todas as análises, um nível de significância menor que 5% em testes bicaudais. As RP foram consideradas nulas quando o valor unitário 1,0 estava presente nos IC95%.
Foram utilizadas as principais recomendações do Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE)14. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética sob o CAAE n° 43306921.6.0000.5347 e seguiu as orientações da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata de pesquisas com seres humanos.
RESULTADOS
Participaram deste estudo 1.154 enfermeiros, com média de idade de 39,71 anos (desvio-padrão:10,37 anos), a maioria (89,49%) era do sexo feminino. No que se refere à naturalidade 45,06% nasceram nos estados da macrorregião Sul, 72,65% autodeclararam ter cor da pele branca e quase a metade dos participantes (46,36%) trabalhava nos estados da macrorregião Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A maioria era casada (41,28%) e declarou ter uma religião, totalizando 86,74% dos participantes, sendo o Catolicismo (43,85%) o credo mais prevalente. Aproximadamente seis em cada sete participantes possuíam curso de pós-graduação (86,74%), sendo a especialização/residência (57,45%) o nível mais prevalente. Metade dos participantes (52,43%) afirmou ter renda até quatro salários-mínimos (Tabela 1).
A prevalência de formação em PICS foi de 502/1.154 (43,50%). A respeito do tempo de formação, 29,19% dos enfermeiros tinham concluído a graduação há mais de 241 meses (20 anos) e 97,31% tinham registro ativo no Conselho de Enfermagem. Para a maioria dos participantes (61,77%), o gasto anual em formação em PICS foi de até R$ 1.000,00 reais. Além disso, destaca-se que, no que tange ao mercado de trabalho na área das PICS (responderam a essa pergunta 499 participantes com formação), 424/499 (85,97%) acreditavam que o mercado de trabalho está em crescimento; 16/499 (3,21%) acreditavam que está estável e 7/499 (1,40%) acreditavam que o mercado está em saturação ou saturado. Outrossim, 52/499 (10,42%) afirmaram não ter uma percepção (ideia) a respeito do assunto (Tabela 2).
Conforme o teste de tendência linear, a formação em PICS aumentou linearmente com a renda (p < 0,001). Participantes com renda superior a nove salários-mínimos apresentaram 80% maior prevalência de formação em comparação àqueles com renda de até dois salários (RP = 1,80; IC95%: 1,36-2,37; p < 0,001). Em relação à situação de trabalho atual, observou-se uma associação estatisticamente significativa para a maioria das categorias. Os autônomos sem previdência apresentaram a maior prevalência de formação em PICS (RP = 1,80; IC95%: 1,51-2,13; p < 0,001). Por outro lado, ser assalariado com carteira assinada (RP = 0,64; IC95%: 0,54-0,76; p < 0,001) e estar desempregado (RP = 0,70; IC95%: 0,50-0,99; p < 0,001) foram fatores inversamente associados à formação, funcionando como fatores de proteção negativa (ou barreiras à busca) (Tabela 3).
Quanto à natureza jurídica das instituições empregadoras, houve maior prevalência de formação em PICS entre os enfermeiros que atuavam em instituições públicas (RP = 1,15; IC95%: 1,01-1,31; p = 0,045) e entre os autônomos (RP = 1,59; IC95%: 1,30-1,94; p < 0,001). Trabalhar em instituições privadas (RP = 0,67; IC95%: 0,55-0,83; p < 0,001) ou filantrópicas (RP = 0,64; IC95%: 0,45-0,90; p = 0,01) reduziu significativamente a chance de ter formação na área. Sobre a carga horária semanal, observou-se maior probabilidade de formação entre os que trabalhavam 20 horas (RP = 1,51; IC95%: 1,24-1,84; p = 0,001) e 40 horas (RP = 1,21; IC95%: 1,07-1,38; p = 0,004). Em contrapartida, a carga de 44 horas foi associada negativamente à formação (RP = 0,57; IC95%: 0,42-0,76; p < 0,001). Não houve associação significativa com cargas de 36 horas, mais de 44 horas e trabalho em regime de plantão.
A Tabela 4 apresenta as variáveis que se mantiveram no modelo final da Análise Ajustada. A associação permaneceu significativa para as variáveis Situação de trabalho: assalariado com carteira; Situação de trabalho: autônomo sem previdência; Natureza jurídica: privada; Carga horária semanal: 20 horas; 40 horas; 44 horas. As demais variáveis investigadas apresentaram um p-valor para o Teste de Wald maior do que 0,20 e foram retiradas do modelo ajustado.
DISCUSSÃO
Foi identificado que mulheres jovens, brancas, casadas e com filhos apresentaram o maior percentual entre os sujeitos pesquisados que possuíam formação em PICS. Essa informação coincide com outros estudos realizados15,16.
Há uma predominância feminina na busca pela formação em auriculoterapia na Enfermagem16. A profissão tem um papel pioneiro na área de PICS, embora o registro da Associação Brasileira de Enfermeiros Acupunturistas e Enfermeiros de Práticas Integrativas (ABENAH) junto ao COFEN para a validação de títulos de especialização nesse campo seja recente, ocorrendo apenas em 201917.
Atualmente, essa profissão está passando por transformações significativas, com 40% dos profissionais tendo entre 36 e 50 anos de idade, e as gerações mais jovens têm procurado complementar a medicina convencional com métodos integrativos. Quanto à representatividade racial e étnica, a predominância de profissionais brancas reflete as desigualdades raciais na profissão de Enfermagem15. As desigualdades sociais na sociedade proporcionam que as pessoas brancas tenham mais acesso ao Ensino Superior e, consequentemente, mais oportunidades para inserção e progressão nos empregos9,18,19.
Nesse contexto, destaca-se que, no geral, o percentual dos sujeitos da pesquisa com religião católica, com 20 anos de formados, renda de até quatro salários e pós-graduação do tipo especialização/residência, sugere que um nível maior de formação pode ser uma razão para o profissional possuir formação em PICS. É reconhecido que a religião, as crenças e a espiritualidade influenciam o comportamento e as percepções tanto pessoais quanto profissionais, dos indivíduos. Um estudo futuro sobre a correlação entre as variáveis de possuir alguma religião declarada e a formação em PICS seria pertinente para um melhor entendimento dessa questão10.
Em relação à formação e atuação em PICS, esta tem proporcionado maior autonomia profissional, sendo reconhecida como relevante na trajetória de muitos enfermeiros, resultando em efeitos positivos em sua atuação diária, durante a qual eles dedicam entre uma e duas horas a essas práticas.
É importante ressaltar que as PICS fazem parte do paradigma integrativo, em diálogo com o modelo biomédico, especialmente porque integram as evidências científicas e algumas práticas podem ser utilizadas com base na neurofisiologia. Dessa forma, a autonomia profissional manifestada pelos participantes do estudo pode ser limitada por diversos fatores, incluindo decisões de gestores e pela demanda da sociedade, que é subjetivada por esse modelo convencional20.
Os resultados evidenciaram que enfermeiros(as) com vínculos mais flexíveis e atuação autônoma apresentam maior prevalência de formação em PICS, enquanto aqueles inseridos em vínculos formais celetistas ou privados apresentam menor engajamento. Esse movimento precisa ser analisado no contexto das transformações neoliberais do trabalho em saúde. O desfinanciamento e a crise estrutural do SUS têm sido acompanhados por um processo de mercantilização do cuidado, no qual o empreendedorismo individual é apontado como solução para a desvalorização profissional21,22.
Tal dinâmica naturaliza a precarização ao transformar a perda de vínculos estáveis, com direitos (CLT ou estatutários), em “oportunidades de liberdade”, por meio de consultórios particulares e atendimentos alternativos. Entretanto, esse discurso encobre a transferência dos riscos do sistema para o trabalhador, já que a flexibilização não vem acompanhada de proteção social22. Além disso, gera assimetrias de classe, raça e gênero, pois a transição para modelos autônomos exige capital econômico e social inacessível à maioria das profissionais de Enfermagem9,19.
Nesse sentido, a busca por formação em PICS não deve ser compreendida apenas como uma estratégia de fortalecimento da autonomia profissional, mas também como resposta às dinâmicas de um mercado de trabalho precarizado e competitivo, que impulsiona parte dos profissionais a se reinventarem em contextos de menor proteção institucional. A inserção das PICS por parte das enfermeiras, em sua maioria mulheres brancas com maior acesso aos cursos de pós-graduação, evidencia desigualdades estruturais já descritas na profissão. O discurso do empreendedorismo associado à autonomia profissional tende a reproduzir assimetrias de classe, raça e gênero, pois exige capital social e econômico que nem todas dispõem23.
Do mesmo modo, os achados deste estudo, que indicam maior prevalência de formação em PICS entre os profissionais autônomos sem cobertura previdenciária, podem ser compreendidos no contexto da precarização laboral. O estudo evidencia que a lógica neoliberal fragiliza vínculos, intensifica jornadas e transfere riscos ao trabalhador, produzindo insegurança e impactos à saúde. Nesse cenário, a autonomia aparece como possibilidade de inovação, mas também como expressão das contradições do neoliberalismo no campo da Enfermagem. Esse movimento, ao mesmo tempo em que amplia espaços de atuação, contribui para a mercantilização do cuidado e para a perda de garantias coletivas historicamente conquistadas24.
Um estudo misto, realizado em 2024, apontou que, embora os gestores e coordenadores compreendessem o contexto de inserção das PICS, apresentavam dificuldades e insegurança na sua conceituação. Quanto aos depoimentos de profissionais que utilizavam as PICS em suas rotinas de trabalho, apesar do caráter motivador, evidenciou-se um grande esforço individual para a sua implementação, havendo resistência, inclusive, de outros membros da equipe de saúde e gerando insatisfação com a forma de inserção das PICS em sua prática profissional, marcada mais pelo movimento e esforço individual do que pelo apoio da gestão e dos colegas17.
Na APS, caracterizada pela insuficiência de recursos, pela baixa institucionalização de protocolos integrativos e pelas dificuldades de articulação entre as equipes, a inserção efetiva das PICS permanece limitada. As políticas públicas de saúde e os modelos de gestão inspirados em princípios neoliberais, centrados na eficiência, na competitividade e da contenção de gastos, podem reproduzir dinâmicas que secundarizam as práticas integrativas voltadas ao cuidado humanizado. Ressalta-se que tais contradições podem resultar em maior pulverização de descontinuidade das ações, comprometendo a consolidação das PICS na rotina do sistema de saúde20.
A pesquisa também identificou que a maioria dos enfermeiros adquiriu conhecimento sobre PICS ao longo do exercício de suas atividades profissionais, especialmente na metade de sua trajetória profissional, seguidos por aqueles cujo primeiro contato com o tema ocorreu durante a graduação.
Um estudo realizado na região metropolitana de Goiânia revelou que a formação em PICS ocorre de forma heterogênea, com incentivos de gestões federativas, municipais e conselhos profissionais, sendo ofertada em modalidades de ensino a distância, semipresenciais ou presenciais. Algumas dessas formações são promovidas por instituições privadas de ensino, nas quais os custos recaem sobre os próprios profissionais3. Em outro estudo6, os participantes relataram ter adquirido conhecimento sobre PICS por meio da Secretaria Municipal de Saúde, de colegas de trabalho, de iniciativas individuais (como livros e internet), da família, de universidades e de projetos de extensão.
A Enfermagem e seus diversos contextos de atuação realizam um grande esforço na implementação das PICS em suas práticas profissionais, sendo a APS identificada como um espaço favorável, apesar da resistência ocasional de colegas de equipe. Dessa forma, a profissão enfrenta uma realidade em que apenas um pouco mais da metade dos profissionais utiliza as PICS na rotina de trabalho em seus atendimentos individuais16.
Um estudo realizado com profissionais de Pernambuco sobre o uso das PICS na APS identificou a importância dos espaços promovidos pela gestão para a formação profissional; entretanto, os investimentos financeiros em nível nacional mostram-se insuficientes, o que ameaça a continuidade e a expansão dessas iniciativas públicas de gestão local16. Já no âmbito hospitalar, um estudo conduzido com enfermeiros de hospitais públicos analisou a aplicação das PICS e revelou que elas são pouco incorporadas à prática, uma vez que o foco ainda permanece no modelo biomédico25.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) favorece a inclusão dessas terapias na APS, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF), considerada o contexto mais adequado para sua implementação. Isso se deve à proximidade das Equipes de Saúde da Família com os usuários. Como resultado, aproximadamente 88% das PICS no SUS ocorrem na APS, sendo que cerca de 71% são realizadas pela ESF26.
No que se refere ao perfil profissional de trabalho, os enfermeiros que apresentavam uma renda considerada elevada (acima de nove salários-mínimos) demonstraram maior probabilidade de ter formação em PICS. A pesquisa sobre o perfil da Enfermagem no Brasil indica que mais de 100 mil enfermeiros atuando no setor público e 60 mil no setor privado recebem até R$ 3.000,00, sendo que apenas 1,6% aufere remuneração superior a nove salários-mínimos. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, a partir do final de 2023, a carga horária mínima será de 44 horas semanais, vinculada ao novo piso salarial nacional de R$ 4.750,00, com previsão de ajustes no pagamento em caso de redução de jornada9.
Os resultados referentes à situação laboral dos enfermeiros indicam que a maior prevalência de formação em PICS apresentou uma associação significativa com o fato de o profissional ser autônomo e não contribuir para a previdência social. Já os trabalhadores com vínculo formal ou em situação de desemprego não apresentaram associação, sugerindo menor propensão à busca por esse tipo de formação em PICS. Essas evidências podem indicar que os enfermeiros costumam investir na formação em PICS nas etapas finais de sua trajetória profissional, como uma forma de assegurar uma fonte de renda, já que o trabalhador autônomo sem contribuição previdenciária não possui acesso à aposentadoria.
O mercado de trabalho da Enfermagem encontra-se saturado e marcado pela desvalorização profissional. Entre os principais desafios enfrentados por enfermeiros recém-formados ao ingressarem no mercado de trabalho, destacam-se a escassa ou inexistente prática, a baixa remuneração, a exigência de cursos de especialização, a alta competitividade e a reduzida oferta de vagas, fatores que podem explicar a busca por especializações e formação em PICS como estratégia para a atuação profissional mais autônoma27.
A dificuldade de inserção dos profissionais de Enfermagem no mercado de trabalho pode ser influenciada por diversos fatores, destacam-se principalmente a falta de experiência e de especialização. Em um ambiente profissional cada vez mais competitivo, os empregadores tendem a valorizar os candidatos com maior qualificação técnica e vivência prática na área10.
Na caracterização da carga horária dos enfermeiros participantes da pesquisa, observou-se que a probabilidade de possuir formação em PICS foi significativa entre os profissionais com jornadas de 20h e 40h semanais. Já entre aqueles com carga horária de 44h, não se verificou uma associação com a formação em PICS.
A Enfermagem é reconhecida como uma das profissões mais estressantes do setor saúde, em virtude de fatores como sobrecarga e jornadas prolongadas de trabalho. Uma revisão de literatura identificou estudos que destacaram a sobrecarga, o acúmulo de tarefas, jornadas excessivas, escassez de profissionais por serviço, o ritmo acelerado das atividades e a dupla ou tripla jornada como aspectos prejudiciais à saúde mental. Essas condições dificultam que enfermeiros conciliem sua rotina laboral com cursos de formação e iniciativas de educação permanente para a melhoria de sua autonomia profissional28.
Esse resultado pode ser compreendido à luz dos limites estruturais enfrentados pela PNPIC na APS. A priorização de metas quantitativas e procedimentos biomédicos nas rotinas de trabalho reduz o tempo destinado às abordagens integrais e desestimula a incorporação de novas práticas ao cotidiano assistencial. A ausência de incentivo institucional e a sobrecarga de tarefas administrativas fazem com que a adoção das PICS dependa, em grande medida, do engajamento individual, o que pode explicar a maior prevalência de formação entre enfermeiros que atuam fora de vínculos tradicionais2,3.
A análise multivariada por regressão de Poisson ajustada confirmou associações significativas entre a formação em PICS e algumas variáveis específicas. A situação de trabalho demonstrou uma associação relevante com a formação em PICS. Profissionais assalariados com carteira assinada apresentaram probabilidade reduzida de possuir formação (RP ajustada = 0,76; p = 0,008), o que pode estar relacionado à rigidez das rotinas institucionais, à limitada valorização das PICS em ambientes de orientação predominantemente biomédica e à ausência de políticas de incentivo voltadas à qualificação integrativa.
Por outro lado, enfermeiros autônomos sem acesso à previdência social mostraram maior probabilidade de formação (RP ajustada = 1,60; p < 0,001), o que pode ser explicado pela busca por autonomia, flexibilidade e diversificação da prática, aspectos frequentemente associados ao perfil de trabalhadores autônomos. Esse dado reforça a hipótese de que vínculos menos formais possibilitam a organização do processo de trabalho voltado às práticas de cuidado mais humanizadas e centradas no sujeito, como é o caso das PICS27,29.
Quanto à natureza jurídica, o trabalho em instituições privadas esteve associado a menor probabilidade de possuir formação em PICS, com Razão de Prevalência (RP) ajustada de 0,72 (p = 0,007). Isso significa que enfermeiros vinculados a essas instituições apresentaram 28% menos chance de ter formação em PICS quando comparados aos que atuam em outras naturezas jurídicas, como instituições públicas ou filantrópicas. Essa associação estatisticamente significativa indica que o ambiente institucional privado pode, de alguma forma, desestimular ou limitar o acesso a esse tipo de qualificação profissional, ou ainda refletir a falta de oportunidade de inserção das PICS no processo de trabalho, possivelmente associada à maior prescrição de tarefas pela instituição e à menor autonomia do profissional. Entre os fatores que podem explicar esse achado estão a priorização de modelos biomédicos tradicionais, o foco em metas de produtividade e a baixa integração das PICS nos protocolos assistenciais dessas organizações. Além disso, muitas instituições privadas não oferecem incentivo financeiro ou institucional para que os profissionais busquem formações voltadas ao cuidado ampliado, o que reforça a desvalorização das práticas integrativas nesse cenário.
Em relação à carga horária semanal, esta demonstrou uma associação estatisticamente significativa com a formação em PICS. Enfermeiros com jornadas de 20 horas (RP ajustada = 1,81; p<0,001) apresentaram maior prevalência de formação, sugerindo que cargas horárias intermediárias podem facilitar o acesso a cursos e formações complementares. Esse achado pode refletir maior disponibilidade de tempo para as atividades formativas, maior vínculo com as instituições que oferecem suporte à educação continuada ou inserção em contextos que valorizam o cuidado ampliado. Enfermeiro com 40 horas (RP ajustada = 1,40; p=0,002) também apresentaram maior prevalência de formação. Curiosamente, profissionais com jornadas superiores a 44 horas também demonstraram associação positiva (RP ajustada = 1,41; p=0,009), o que pode refletir em um perfil de profissional mais engajado, autônomo ou com múltiplos vínculos, que busca diversificar a prática para ampliar sua atuação e autonomia.
Esses achados reforçam a hipótese de que condições de trabalho mais favoráveis, caracterizadas por autonomia, disponibilidade de tempo e incentivo institucional, potencializam o investimento dos enfermeiros em PICS.
CONCLUSÃO
Os resultados deste estudo evidenciaram que a formação em PICS entre enfermeiros brasileiros está associada a múltiplos fatores profissionais e institucionais, revelando um cenário complexo de adesão e qualificação profissional. A prevalência expressiva de profissionais com formação em PICS indica um movimento crescente na busca por práticas que ampliem o cuidado e promovam maior autonomia no exercício da Enfermagem. Observou-se que as profissionais do sexo feminino, com maior escolaridade, pertencentes a grupos etários economicamente ativos e vinculados a regiões com maior oferta formativa, apresentaram maior engajamento com essas práticas.
A análise ajustada demonstrou que a natureza do vínculo empregatício e a carga horária semanal exercem influência direta sobre a adesão às PICS. Ser autônomo, especialmente sem vínculo previdenciário, mostrou-se um fator positivo para a formação, reforçando a associação entre a autonomia profissional e a adoção de abordagens integrativas. Em contrapartida, vínculos formais em instituições privadas ou com carteira assinada apresentaram menor prevalência.
Recomenda-se que as políticas públicas e ações institucionais fortaleçam o acesso à formação em PICS, integrando essas práticas de forma estruturada no SUS, especialmente na APS. Já as instituições formadoras, gestores e conselhos profissionais devem considerar esses determinantes no planejamento de ações educativas e na consolidação das PICS como um componente estruturante da prática de Enfermagem no Brasil.
Agradecimentos
Agradecemos ao apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes, número do processo 404534/2021-0, Brasil.
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