Entre negacionismo e desprezo: a desqualificação do saber cidadão em um debate sobre edição genéticaRESUMO
Introdução: A crise epistêmica da democracia tem sido associada ao negacionismo anti-intelectualista, mas sua face inversa permanece pouco examinada: o desprezo pelo saber ordinário, inclusive o produzido em processos participativos qualificados. O artigo investiga essa dimensão a partir da participação de uma mulher indígena, representante de assembleia cidadã, em audiência pública do Senado Federal sobre regulação da tecnologia CRISPR de edição genética.
Materiais e métodos: Analisou-se a audiência pública realizada em fevereiro de 2024 no Senado Federal, com base em observação direta, transcrição dos discursos e entrevistas com participantes da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. O material foi submetido à análise dramatúrgica, operacionalizada pelas dimensões de roteirização, cenário, montagem de cena e performance, complementada pelo conceito de boundary work.
Resultados: Identificaram-se três mecanismos de desprezo: disposicionais (participação online compulsória e ordenamento de falas desfavorável à representante cidadã), de infantilização (imperativos, sarcasmo e discurso de autoridade) e de chancelamento (validação da ilegitimidade da voz ordinária pelo condutor da sessão). O boundary work sustentou a desqualificação das contribuições da participante.
Discussão: Os achados indicam que a crise epistêmica transcende o negacionismo anticientífico: o desprezo pelo saber ordinário, inclusive o gerado por processos participativos, constitui face igualmente destrutiva. Paradoxalmente, o boundary work que defende a ciência semeia condições para o negacionismo que pretende evitar. O caso tem implicações para assembleias cidadãs, vulneráveis na ausência de mecanismos que rompam assimetrias de poder nos espaços formais de deliberação.
Palavras-chave
crise epistêmica; democracia deliberativa; boundary work; assembleia cidadã; análise dramatúrgica
ABSTRACT
Introduction: The epistemic crisis of democracy is commonly associated with anti-intellectual denialism, but its inverse has received far less attention: the disdain for ordinary knowledge, including knowledge generated through structured participatory processes. This article examines this dimension through the participation of an Indigenous woman representing a citizens' assembly in a Federal Senate public hearing on the regulation of CRISPR gene-editing technology.
Materials and methods: The analysis focuses on a public hearing held in February 2024 in the Brazilian Federal Senate, drawing on direct observation, transcripts of the proceedings, and interviews with participants in the Brazilian Citizens' Assembly on Gene Editing. The material was analyzed using a dramaturgical framework, operationalized through the dimensions of scripting, setting, staging, and performance, and supplemented by the concept of boundary work.
Results: Three mechanisms of disdain were identified: procedural mechanisms (mandatory online participation and a speaking order that disadvantaged the citizen representative), infantilization (imperatives, sarcasm, and authoritative posturing), and endorsement (the session chair's validation of the citizen voice as illegitimate). Boundary work underpinned the disqualification of the participant's contributions.
Discussion: The findings suggest that the epistemic crisis extends beyond anti-scientific denialism. The disdain for ordinary knowledge, including that produced in participatory settings, constitutes an equally corrosive force. Paradoxically, forms of boundary work intended to defend science may sow the conditions for the very denialism they seek to prevent. This case study highlights the vulnerability of citizens' assemblies in the absence of institutional safeguards capable of addressing power asymmetries within formal deliberative arenas.
Keywords
epistemic crisis; deliberative democracy; boundary work; citizens'; assembly; dramaturgical analysis
I. Introdução
Os sinais de uma crise epistêmica estão bem documentados na literatura acadêmica e fazem parte da percepção cotidiana de cidadãos e cidadãs (Benkler et al., 2018; Michelotti, 2024; Szwako, 2025). A visão de um cenário informacional saturado, confuso, asfixiante, incerto e repleto de mentiras tornou-se moeda corrente não apenas nas análises políticas, mas também na experiência ordinária do mundo. Nesse contexto, crescem os temores sobre o “opinionismo” que nega fatos e sobre a projeção dos chamados leigos à condição de especialistas. Debatem-se as práticas negacionistas, que se vinculariam a posturas anti-intelectualistas que deslegitimam o saber especializado e as instituições responsáveis por sua produção (Szwako & Ratton, 2022; Bennett & Livingston, 2021).
A contraface dessa tendência, no entanto, segue viva, embora esteja menos em evidência. A crise epistêmica não se resume ao negacionismo anti-intelectualista que ganhou força nas últimas décadas, mas abarca, também, o desprezo rotineiro e sistemático pelo conhecimento comumente designado de leigo, que causou tanta preocupação aos críticos de visões elitistas na teoria política. Se nenhum ator detém todo o conhecimento necessário para a construção de decisões complexas e se as democracias seguem descartando formas de saber relevantes para a estruturação de visões mais amplas sobre problemas públicos, há um desafio de natureza epistêmica que alimenta a construção de soluções subótimas. Grande parte dos cidadãos comuns segue tendo seus saberes desprezados, o que é preocupante para a democracia não apenas porque indica a desigualdade a atravessar a comunidade política, mas porque restringe a possibilidade de construir decisões mais propensas a evitar erros (Bohman, 2007; Callon et al., 2009; Feenberg, 2002; Funtowicz & Ravetz, 1997). Num cenário global marcado pela presença de inúmeros desafios complexos, como a crise climática, a governança algorítmica e a pandemia da Covid-19, essas questões se tornam ainda mais pertinentes.
A extensa literatura acadêmica da chamada terceira onda dos estudos sociais da ciência demonstra que a distinção dicotômica entre conhecimentos científicos e não científicos possui limitações, tanto epistemológicas, quanto do ponto de vista de sua aplicação para políticas informadas por evidências: existem diferentes tipos e gradações de expertise técnico-científica, e todas elas, em forma diferente, podem ter papel importante, ainda que distintos, na tomada de decisão (Collins & Evans, 2009; Jasanoff, 2003; Epstein, 1996).
Entre o negacionismo e o desprezo, o conhecimento complexo vê-se silenciado, na medida em que a necessidade de escrutínio público de diversas visões é cerceada. Este artigo pretende explorar esse problema por meio da reconstrução e análise de um caso concreto que atravessa a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética, realizada em 2023. Argumentamos que os sinais de deterioração das bases epistêmicas da democracia são amplos por envolver diversas formas de negação do saber, inclusive daquele gerado por processos de participação democrática. Observar esse desprezo ajuda a colocar em foco as assimetrias de poder que dificultam a ampliação da experiência democrática. No próprio debate sobre os processos deliberativos, encontramos argumentos que defendem que, em vez de presumirmos a possibilidade de suspensão do poder, é necessário adotar uma abordagem capaz de identificar as múltiplas formas pelas quais ele se manifesta e opera em contextos específicos, seja por meio de regras formais ou informais (Mansbrigde et al., 2010).
Assim, no caso aqui analisado, debruçamo-nos, especificamente, sobre o desprezo a uma mulher indígena convidada a participar de uma audiência pública no Senado Federal sobre a regulação de usos da tecnologia de edição genética CRISPR1 na agricultura brasileira, como parte de um processo participativo mais amplo. Reconstruindo a cena da audiência, evidenciamos os mecanismos de manifestação de poder que abastecem a sustentação do desprezo pela desqualificação de uma fala reflexiva, cuja autora, é importante destacar desde já, ocupa uma posição social atravessada pelo cruzamento de desigualdades de etnia e gênero.
é preciso deixar claro, de saída, que não se argumenta aqui que o desprezo pelo conhecimento das pessoas comuns seja algo novo. Trata-se de tema sistematicamente debatido por perspectivas teóricas de diversos matizes, que vão da tradição participacionista à teoria feminista, passando pela tradição pós-colonial, que, a propósito, sempre se indagou se o subalterno pode falar. Nosso ponto não é o de que a crise epistêmica contemporânea introduz um novo tipo de negação aos saberes tradicionais. Ao contrário, desejamos argumentar que a literatura sobre crise epistêmica tende a negligenciar que o desprezo a esses saberes segue forte e opera em associação com marcadores sociais de desigualdade, como etnia e gênero. Ao não reconhecer esse fenômeno, sob o argumento de proteção da ciência, aquela literatura, frequentemente, endossa remédios que podem agravar a mencionada crise e, alimentar silenciamentos históricos. Nosso argumento é o de que o debate sobre crise epistêmica precisa levar em conta a multiplicidade de práticas que, se não consideradas, limitam a capacidade social de produzir conhecimento complexo. E, justamente por isso, o desprezo a vozes e saberes não acadêmicos não pode ser tratado como fenômeno paralelo e alternativo ao negacionismo. Se, na atualidade, a crise epistêmica envolve a negação do saber especializado/científico, a democracia sempre esteve aquém de realizar suas possibilidades epistêmicas pelo apagamento de saberes de que depende a efetiva igualdade política.
O artigo está estruturado em quatro partes, além desta introdução. A primeira parte contextualiza a ideia de crise epistêmica, abordando a tensão entre o negacionismo científico e o desprezo pelo saber ordinário. Na sequência, apresenta-se o contexto do caso em questão, com o delineamento da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e do papel da participante centralmente analisada no presente artigo. A terceira parte do artigo avança sobre uma audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, em 28 de fevereiro de 2024. A seção discute relações de poder a atravessar audiências públicas e dedica-se a reconstruir, por meio de análise dramatúrgica, a cena da referida audiência, explicitando os dispositivos utilizados na construção do desprezo. A partir da análise, avançamos na identificação da existência de mecanismos disposicionais, de infantilização e de chancelamento que contribuem para a constituição desse negacionismo. Por fim, a quarta parte discute os achados da análise, explorando suas implicações para a crise epistêmica contemporânea.
II. Crise epistêmica: entre o negacionismo e o desprezo
A crise epistêmica é uma das dimensões centrais da crise da democracia, embora não reflita sua totalidade. O processo de erosão democrática atual é complexo e multicausal, envolvendo um grande conjunto de variáveis que parecem contribuir para a fragilização da própria ideia de democracia (Runciman, 2018; Avritzer, 2019; Przeworski, 2019). A crise tem, assim, dimensões econômicas, políticas, sociais, ambientais e epistêmicas (Mendonça, 2023), que se articulam num complexo emaranhado de desafios à sobrevivência da democracia.
A dimensão epistêmica envolve desafios que perpassam a produção, circulação e uso do conhecimento para o processamento de questões que dizem respeito à coletividade e a tomada de decisões políticas. Como adverte Dahlgren (2018, p. 25), a ação política está fundamentalmente articulada a processos de conhecimento, mas, no contemporâneo, eles se veem atravessados por uma profunda crise:
O que temos não é apenas turbulência política, mas também uma espécie de cacofonia epistêmica, em que até mesmo as descrições de realidades sociais básicas são frequentemente contestadas. O estágio final desse esquema narrativo, no entanto, nos leva além da mídia e em direção a outras instituições de produção de conhecimento e expertise: universidades, pesquisa científica, escolas e tribunais. O que vemos hoje […] ultrapassa o anti-intelectualismo tradicional. (Dahlgren 2018, p. 25)
špecián (2021, p. 167) define “a crise epistêmica como um colapso na divisão social do trabalho epistêmico, obrigando os cidadãos a voltarem à epistemologia ‘ingênua’ do senso comum e da experiência pessoal”. A definição deixa clara a necessidade de múltiplas formas de saber com funções diferentes em uma sociedade. é a ruptura de um sistema que possibilita o adequado aproveitamento dessas múltiplas fontes que gera um problema estrutural. Em linha similar, Hoggan-Kloubert & Hoggan (2023) defendem que a crise se liga ao rompimento de fundações epistêmicas comuns na sociedade, no que ficou conhecido como pós-verdade.
A crise epistêmica é marcada por pelo menos sete fenômenos correlatos que jogam luz sobre os vetores que a causam. O primeiro desses fenômenos são as profundas transformações tecnológicas e sociais do ecossistema comunicacional contemporâneo, que viabilizam a criação e a dispersão ágil de conteúdos diversos por um crescente número de atores sociais (Cardon, 2012; Chadwick, 2017; Mendonça & Aggio, 2023). No cenário híbrido, fragmentado e veloz da abundância comunicativa, para usar os termos de Keane (2013), proliferam campanhas falsas, teorias da conspiração, desinformados alçados à condição de especialistas e inverdades de natureza diversa.
O segundo fenômeno é a deslegitimação de instituições e autoridades epistêmicas, que alguns autores têm colocado como a causa central da difusão da desinformação (Benkler et al., 2018; Bennett & Livingston, 2021; Friedman, 2023). O terceiro fenômeno a ser destacado é a paradoxal valorização do saber leigo como se ele fosse de igual natureza e tivesse a mesma função que antes fora atribuída ao conhecimento especializado (Keen, 2007). Nesse cenário, toda forma de conhecimento é reduzida a uma condição de opinião, requerendo, portanto, que todas as “opiniões” divergentes sejam igualmente consideradas, mesmo que se trate de claras falsidades. O opinionismo está profundamente vinculado à ascensão da experiência pessoal e do testemunho à condição de inquestionabilidade (Mendonça & Bernardes, 2022). Van Zoonen (2012) propõe a ideia de eupistemologia (I-pistemology) para dar conta deste cenário.
Esse ponto nos leva ao quarto fenômeno: o contexto do “tudo” ou “nada” na disputa política, em que adversários são percebidos como inimigos inaceitáveis e imorais (Urbinati, 2019; Levitsky & Ziblatt, 2018), de modo a que os custos de os tolerar crescem exponencialmente. O clássico axioma de Dahl (1971) explicita o risco de desdemocratização com o crescimento dos custos de tolerância. Dados os riscos do fortalecimento dos adversários, os atores entendem serem legítimos modos de ação que não considerariam em outros contextos. é aqui que as fakes news se tornam moeda corrente do repertório de conflito, sendo compartilhadas não apenas porque as pessoas desconhecem se tratar de inverdades, mas também, e frequentemente, porque essas inverdades podem ajudar a minar aquilo que é inaceitável (Mendonça et al., 2023).
Nesse contexto, a própria ideia de verdade não desponta como horizonte normativo inegociável, até porque o mundo parece profundamente incerto (Callon et al., 2009) e nem tudo parece absolutamente verdadeiro ou falso. Este é o quinto fenômeno: o declínio da verdade como norte a ser buscado num cenário de inconstância ubíqua. A ideia de pós-verdade sintetiza essa questão (Hoggan-Kloubert & Hoggan, 2023; Keyes, 2018).
O sexto e penúltimo fenômeno aqui destacado é a importância de interesses econômicos na difusão da desinformação. Seja porque atores individuais buscam fazer dinheiro com conteúdos que geram engajamento, seja porque o modelo de negócio das grandes plataformas estimula a lacração bombástica dos clicks incessantes (van Dijck et al., 2018; Zuboff, 2019; Morozov, 2019; van Dijck & Lin, 2022), nota-se um cenário de fortes incentivos à criação e difusão de inverdades. O negacionismo ainda pode ser uma forma de manutenção de modelos de negócio, como é o caso da indústria do tabaco e do petróleo (Oreskes & Conaway, 2010).
Finalmente, o sétimo fenômeno aglutina vários dos pontos supracitados e diz de uma mudança nos critérios de validação do conhecimento. Há, como discutem Mendonça & Bernardes (2022), um enfraquecimento de critérios endógenos em que campos como o jornalístico e científico validam conhecimento, com o fortalecimento de um critério exógeno, qual seja: a capacidade de obtenção de endossos visíveis. O especialista se confunde com a celebridade que, possuindo likes e compartilhamentos, é visto como legítimo a falar sobre qualquer assunto.
é no contexto desse emaranhado de fenômenos correlatos que a crise epistêmica abriga uma profusão de teorias conspiratórias, inverdades e negacionismos (Szwako, 2025). O negacionismo não é a totalidade da crise epistêmica, mas desempenha papel importante nela, sendo alimentado pelos supramencionados fenômenos correlatos, ao mesmo tempo em que cria as condições para a reprodução de alguns deles. O negacionismo é uma das facetas mais eloquentes e visíveis, portanto, desse conjunto de desafios impostos para que a democracia cumpra funções epistêmicas de estruturação de soluções complexas (Bohman, 2007).
De modo mais específico, o negacionismo é sintetizado por Ratton (2022) como várias reações anti-iluministas às inconveniências geradas pelos avanços da ciência moderna. Argumentamos, contudo, que o negacionismo anti-intelectualista é uma face específica da crise epistêmica e precisa ser pensada junto a uma contraface que permanece viva e sempre atravessou a democracia, qual seja, o desprezo pelas formas de saber dos cidadãos comuns. Se o opinionismo faz parecer que fontes distintas de saber têm a mesma função na esfera pública, persiste a prática de negação da legitimidade de cidadãs e cidadãos no debate e na tomada de decisão que envolvem questões complexas. A persistência dessa prática, de fato, sempre desafiou os processos participativos projetados para incluir vozes marginalizadas na tomada de decisões políticas. Como tais processos não estão isolados da sociedade, eles são atravessados também pelos interesses e pelas hierarquias (de gênero, classe, raça ou oriundas de outros marcadores de desigualdades) que a constituem. Diante desse reconhecimento, a exigência democrática que se impõe é, não apenas identificarmos, mas também compreendermos como os poderes estabelecidos na sociedade operam em cenários específicos, procurando definir fronteiras entre “quem tem” e “quem não tem” a legitimidade da voz. Exigência que deve considerar o contexto aqui delineado, em que o negacionismo anti-intelecutalista e o desprezo pela fala de cidadãs comuns são faces constitutivas dos profundos desafios epistêmicos à democracia.
II.1. Crise epistêmica e desprezo
O desprezo é marcado pela deslegitimação de vozes ordinárias que insistem em se manifestar. O desprezo, ou desdém, envolve uma desconsideração deliberada que fortalece uma exclusão. Ele está no coração da impossibilidade de escutar o subalterno de que falava Spivak (2010). Frequentemente articulado ao sarcasmo, ele implica um apagamento do outro pela exposição deslegitimadora, que se manifesta via indiferença ou constrangimento público. Seu mecanismo básico de operação é o da desconstrução da legitimidade do lugar de fala de outrem, de modo a alimentar desconsideração e apagamento.
O desprezo é uma face da crise epistêmica porque apaga vozes que poderiam contribuir para a formação de perspectivas mais plurais e para a construção de soluções mais complexas. Não se trata de um fenômeno novo, como viemos argumentando, mas de algo que atravessa a própria democracia, evidenciando seus déficits. O desprezo afeta as bases estruturadoras da radicalização democrática que depende do reconhecimento da legitimidade (com diferentes funções) de múltiplas formas de saber. O interessante, contudo, é que, apesar de o desprezo ao ordinário parecer a antítese do anti-intelectualismo negacionista, ambos os fenômenos se articulam em uma mesma base: a recusa à fricção pública com outras formas de saber sem reduzi-las à mera condição de opiniões.
Ainda que a relação entre esse desprezo e o negacionismo anticientífico não seja imediata, é importante lembrar que o negacionismo tem também, entre suas funções, a construção de uma barreira para o reconhecimento de diferenças morais, de perspectivas, de necessidades (Ratton, 2022). Tal barreira permite a confirmação e legitimação de visões pré-existentes, e torna irrelevante, na visão do negacionista, a escuta de outras vozes. A ideia de uma verdade superior, inacessível à multidão permite o reforço de vinculação grupal (Ratton, 2022) e a deslegitimação de outas perspectivas e de processos dialógicos democráticos. Se os outros “não sabem”, não seria preciso levar em consideração suas vozes na tomada de decisão.
Importante também lembrar, como veremos adiante, que um aspecto relevante do negacionismo não é tanto, ou apenas, o silenciamento das perspectivas diferentes, mas sobretudo a negação da necessidade de esforços de “construir novas possibilidades para que as pessoas se engajem efetivamente com o conhecimento enquanto projeto coletivo, identificando-se com seus valores e sentindo-se contempladas com os benefícios reais que ele lhes é capaz de oferecer” (Kropf, 2022, p. 414). Por fim, o negacionismo que Lynch & Cassimiro (2022, p. 437) chamam de estrutural, nega a “possibilidade de divergência racional na política e busca dividi-la entre amigos e inimigos inconciliáveis, tendo como horizonte a conquista de maiorias para justamente ‘regenerar’ uma ordem estável perdida com o conflito”.
Assim, da mesma forma que a recusa do saber ordinário em ver-se escrutinado publicamente pavimenta os caminhos para o negacionismo, a recusa de saberes técnicos e especializados em verem-se permeáveis (e escrutináveis) às perspectivas ordinárias alimenta novas rotas para o histórico desprezo a outros saberes. Curiosamente, assim, a defesa antinegacionista tem alimentado o desprezo, e a luta contra o desprezo alimenta o negacionismo, em ciclos contínuos que nutrem a crise epistêmica. Se o desprezo não é novo, mas estrutural, essa articulação com o negacionismo constrói novas camadas que desafiam a democracia epistemicamente.
Este artigo versa sobre o desprezo. Ele busca evidenciar um caso específico em que a voz de uma mulher indígena, professora de educação infantil, convidada para participar de uma audiência pública no Senado Federal como representante da Assembleia Cidadã, se vê desprezada. Em termos de raça, gênero e classe, ela está posicionada em desvantagem na estrutura social e esse aspecto não é trivial para nossa análise. Argumentamos que o desprezo às formas de saber cotidianas e, inclusive, aquelas geradas por processos de participação democrática que atendem a diversos critérios normativos e epistêmicos, ajuda a alimentar o próprio negacionismo. A operação epistêmica por meio da qual se descartam perspectivas, destituindo-as de suas funções, alimenta a exclusão gerada pelo opinionismo generalizado. Ao reconstruir este caso, buscamos avançar o argumento de que o olhar atento à crise epistêmica não pode se contentar com o diagnóstico do negacionismo anti-intelectualista. Não se sairá da crise epistêmica apenas defendendo a ciência. O desprezo ao saber ordinário continua no coração da crise epistêmica e nutre a incapacidade de construir decisões complexas em regimes democráticos.
III. A Assembleia e a personagem
A Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética fez parte de uma iniciativa transnacional, que tem realizado uma série de assembleias cidadãs sobre o uso de novas tecnologias de edição genética (Dryzek et al., 2020)2. Nos últimos anos, eventos nacionais foram realizados na Austrália, França, Reino Unido e no Brasil (Nicol et al., 2022). Em nosso país, a assembleia abordou o uso da edição genética na agricultura, com destaque para a técnica do CRISPR. Desenvolvido em 2012, o CRISPR revolucionou o campo devido ao seu potencial de precisão na edição genética e baixo custo, mas também suscitou inúmeras incertezas e dilemas técnicos, econômicos e morais (Jasanoff et al., 2015).
A Assembleia Brasileira foi composta por 26 cidadãos, recrutados pela empresa de pesquisa GHz. Para além do uso de seu banco de dados próprio, a empresa realizou uma ampla convocatória por redes sociais. A seleção efetiva dos participantes foi orientada de forma a garantir diversidade tanto em termos geográficos quanto de marcadores sociodemográficos da população brasileira. Assim, além de contar com participantes de 16 estados e todas as regiões, a assembleia garantiu ampla diversidade de gênero (seguindo a terminologia das identidades autodeclaradas, eram 11 mulheres cis, nove homens cis, quatro pessoas identificadas como não binárias, um homem transsexual e uma travesti), de raça (17 negros e pardos), de etnicidade (uma mulher indígena), de escolaridade e crença religiosa.
O processo participativo da Assembleia Brasileira foi constituído por fases de aprendizado e deliberação digital, ocorridas entre junho e julho de 2023. Inicialmente, os participantes foram divididos em grupos de WhatsApp para uma fase de aprendizado assíncrono. Nela, receberam materiais informativos, como vídeos, podcasts e infográficos, todos produzidos no âmbito específico do projeto e com a colaboração de profissionais da divulgação científica e da comunicação, sobre a técnica de edição genética e suas controvérsias. Merece destaque aqui a atuação da AIC (Agência de Iniciativas Cidadãs) na produção de vídeos de animação informativos.
A fase seguinte envolveu deliberações síncronas, com encontros virtuais realizados em dois finais de semana consecutivos (24 e 25 de junho e 1° e 2 de julho), com três horas de duração cada. Nesses encontros, os cidadãos participantes foram expostos a falas de especialistas com diferentes perspectivas sobre o uso do CRISPR na agricultura, seguidas de discussões em pequenos grupos, onde debateram questões e dilemas entendidos por eles como mais relevantes. Após essas interações, as cidadãs e cidadãos retornavam ao diálogo com os especialistas para buscar esclarecimentos adicionais. Nos últimos dois encontros, participantes construíram um documento com sete recomendações acerca do uso e regulação da edição genética na agricultura3.
As sete diretrizes formuladas pela Assembleia Brasileira foram apresentadas para outras arenas e atores políticos relevantes. Primeiramente, em uma sessão plenária com representantes de associações científicas e jornalistas. Posteriormente, em reuniões com deputados federais, senadores e representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Além disso, foi agendada uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, em fevereiro de 2024, sobre a Assembleia. é esse evento e seu processo interacional o objeto de análise deste artigo.
As Audiências Públicas (AP) caracterizam-se por serem espaços regimentalmente estruturados, concebidos para incluir “diversas correntes de opinião” em casos de controvérsias de interesse público (Art. 255 e 256, Brasil, RICD, 1989). Idealmente, audiências deveriam ampliar a participação social e fornecer aos legisladores informações para decisões mais informadas, muito embora o parlamentar que convoca a audiência tenha prerrogativas na definição dos convidados da audiência. Assim, o instituto “audiências” é um ganho em termos das possibilidades de uma institucionalidade mais democrática. Entretanto, elas são arenas disputadas no bojo das comissões parlamentares e não devem ser lidas ingenuamente como espaços necessariamente inclusivos de escuta democrática. Trata-se de espaços de poder, atravessados por interesses de diversos atores e usados com propósitos muito diversos na complexa dinâmica de poder dos legislativos em diversos níveis.
Considerando esse contexto, analisaremos como dispositivos simbólicos e dinâmicas de poder atravessaram a participação dos representantes da Assembleia Brasileira sobre Edição Genética na audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, manifestando-se como performances de desprezo ao saber cidadão, mesmo tendo passado por um processo de debate qualificado. Utilizaremos a metodologia de reconstrução do processo por meio da análise dramatúrgica da audiência (Ercan & Hendriks, 2022). Essa abordagem permitirá compreender as interações institucionais como “performances encenadas”, focando não apenas em “o que as pessoas dizem”, mas em “como dizem”, “onde dizem” e “para quem dizem” (Hajer, 2009, p. 65). Seguindo as formulações de Hajer (2009) e Ercan & Hendriks (2022), utilizaremos como dimensões de análise dramatúrgica a roteirização (scripting), a conformação do cenário (setting), a preparação/direção (staging), e a perfomance dos atores envolvidos na cena analisada. Essas categorias são detalhadas no Quadro 1 e retomadas adiante.
Analisamos a gravação e transcrição das interações estabelecidas entre os participantes da audiência pública em questão, observações da audiência, e entrevistas com os representantes da Assembleia Cidadã Brasileira que participaram e testemunharam o evento. Nossa análise dramatúrgica dará especial atenção às interações que atravessam a atuação da participante da assembleia cidadã, escolhida como porta-voz da experiência participativa.
Trata-se de uma mulher indígena da etnia Puri, que atua como professora de Educação Infantil da rede municipal de Belo Horizonte. Ela foi convidada diretamente pelos organizadores da Assembleia Brasileira, seguindo os critérios de seleção sociodemográfica, para substituir dois outros participantes indígenas que desistiram por problemas técnicos. A jornada dela no processo foi marcada pela capacidade de assimilar novos conceitos e conhecimentos científicos de forma crítica, ao mesmo tempo em que identificava conexões e tensões com sua própria cultura e modo de vida. Ao longo do processo, a participante assumiu posição de liderança, tornando-se uma das vozes mais respeitadas no grupo em virtude de sua capacidade de fazer sínteses e trazer novos insights à discussão. Quando a equipe do projeto recebeu o convite para indicar uma participante para ir à audiência, realizou-se uma consulta em um grupo de Whatsapp que contém todos os participantes que se dispuseram a atuar em reuniões posteriores à assembleia. A mulher em questão se voluntariou para participar do evento e tinha disponibilidade temporal para fazê-lo, sendo, portanto, a indicada.
IV. A audiência pública - cena da reconstrução do desprezo
Onze horas da manhã de 28 de fevereiro de 2024. Atendendo ao Requerimento 00033/2023, realiza-se uma AP na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal (Brasil, 2024). Um Senador da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação é o requerente e conduz a audiência. Depois de falar do objetivo da AP - “debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre a edição genética e seus desdobramentos” -, e apresentar os canais em que o público interessado poderia enviar suas perguntas e comentários, começa o primeiro ato da cena: a apresentação dos convidados e composição da mesa. O primeiro a ser chamado é um dos coordenadores da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética, que participa de forma remota. Depois, convida para a mesa um pesquisador da Embrapa, que representa um dos especialistas convidados na Assembleia que não pôde participar da AP: “Seja bem-vindo aí, Eduardo” diz. Em seguida, convida para se sentar à mesa um professor da Universidade Estadual de Londrina e representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em quarto lugar, chama a representante dos participantes da Assembleia, anunciada como “professora de Educação Infantil da Prefeitura de Belo Horizonte”, que participa de forma remota. Também está on-line um representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que havia integrado os debates da Assembleia Cidadã na condição de especialista. São seis participantes, três estão sentados à grande mesa do plenário da Comissão, engravatados, lado a lado, e três participam de forma online - “na tela” -, incluindo ela, a única mulher, indígena e professora do ensino infantil, em meio a cinco homens. Todos brancos, com títulos de autoridade acadêmica.
Inicia-se, então, o segundo ato, com as exposições dos convidados. O senador chama, carinhosamente, o primeiro expositor, “nosso querido professor da Universidade Federal de Minas”. Com tempo de 10 min prorrogáveis, um dos coordenadores da Assembleia Cidadã apresenta a justificativa desse tipo de experimento deliberativo: falar da “importância de participação democrática quando nós discutimos pesquisa e divulgação científica (…) A democracia precisa escutar aqueles e aquelas que são afetadas por decisões políticas”. Fez um breve relato dos objetivos, dos passos preparatórios e da realização da Assembleia Brasileira sobre Edição Genética, incluindo as sete recomendações dos cidadãos participantes, resultado do processo. O professor ainda reafirmou, ao final da sua fala, “a defesa sobre a necessidade de pensar democraticamente processos vinculados à ciência, tecnologia e à inovação”.
Em seguida foi a vez do representante da “nossa querida Embrapa” (como carinhosamente chamou o senador). Sentado à grande mesa, o convidado valorizou sua participação na audiência pública, dada a larga experiência no tema: “sou pesquisador da Embrapa há 27 anos, fui da CTNBio por seis anos e trabalhei nessa normativa de edição genética, que é uma referência pro mundo, né?” Ele está se referindo à Resolução Normativa 16 (RN16), que “estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio” sobre o uso do CRISPR. Defende a resolução como pioneira e avançada, não cabendo discussões de sua revisão, o que seria um grande retrocesso. Falou da importância da tecnologia CRISPR como um modo de “desenvolver produtos de forma mais simples, em velocidade mais rápida e custos muito mais reduzidos, em tese, pelo fato da regulamentação simples”. Então, “o Brasil precisa de edição de genomas? Para mim é evidente que precisa”. E enaltece o CRISPR, lembrando que suas inventoras “ganharam simplesmente o prêmio Nobel4, de tão revolucionária que é a técnica”. Destaca a importância da edição genética para o aumento na produção de alimentos, o que seria altamente desejável para combater a fome no país.
Já nesta apresentação, fundamentada em afirmações de competência, autoridade epistêmica, legitimidade política (do ator e de sua instituição), bem como do primado e efeitos disruptivos desta técnica “revolucionária”, aparece com evidência uma das dinâmicas na base da performance de desprezo: a do “trabalho de fronteira” (boundarywork). O conceito, introduzido inicialmente no contexto dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia por Thomas Gieryn (1983), ajuda a compreender os processos de criação, negociação e reprodução das fronteiras entre a “Ciência” e os “outros” (pseudo-ciência, crenças, saber não científico). Gieryn demonstrou como a construção do limite, tanto entre uma disciplina acadêmica e outra, quanto entre ciência e não-ciência, é um processo dinâmico, ativamente perseguido pelos cientistas e suas instituições, e frequentemente é atravessado por disputas e conflitos. Ao centro desta construção social daquilo que é ciência, e daquilo que não pode e não deve ser reconhecido como tal, não há apenas o problema da demarcação, mas também o da inclusão/exclusão (quem pode, e quem não pode, falar de ciência ou opinar sobre questões de ciência), e o da proteção da autoridade e da legitimidade epistêmica: quase sempre os cientistas, em momentos em que percebem que a ciência (ou seu papel de experts) é desafiada, mobilizam essa construção de um muro de separação, aparentemente claro e objetivo entre ciência “verdadeira” e “crenças”5.
Os olhares se voltam para a tela novamente, com a exposição do especialista representante da Articulação Nacional da Agroecologia. Já de início, posiciona-se contra a resolução da CNTBio, que regulamenta o uso da técnica, a RN16: “Não participei da votação, teria votado contra”. A cena ganha o contraditório. E dois grupos começam a se formar: o da mesa e o da tela. O especialista, na tela, indaga “o que justificaria a desistência de controle sobre os processos de modificação que podem trazer riscos que se espalham no tempo, que se espalham no espaço e que se espalham nos processos de organização da sociedade?”. é uma ponderação que introduz a questão dos riscos e do impacto da tecnologia CRISPR: “Nós precisamos avaliar os impactos sobre as ações humanas. E para isso nós precisamos democratizar os processos de avaliação e democratizar os processos de definição e posicionamento da sociedade a respeito do que é positivo e o que é negativo em tecnologias (…). Nós precisamos manter os processos de avaliação e precisamos rever a RN16”. Sugere que as informações sejam tornadas transparentes e que os processos de avaliação e de definição sobre os usos da tecnologia assumam caráter democrático. Foi uma exposição longa, com farto uso de termos técnicos e não muito acessível ou atraente para leigos. Especialista interpelando especialista: embora advogando em prol da participação cidadã.
Na sequência, a representante da Assembleia aparece na tela. Foi anunciada sem nenhuma deferência, nada de “nossa” professora, tampouco “querida”. Foi a intervenção mais curta de todas, menos de cinco minutos. Em nome da Assembleia Cidadã, agradeceu a rica experiência que permitiu “pela maneira como foi possível, todos nós que estávamos lá, ampliar o nosso entendimento e conhecimento sobre coisas que nos afetam no nosso dia-a-dia”. Elogiou a assembleia, com suas diferenças entre participantes e sua capacidade “de chegar ao comum, do que nos afeta como sociedade brasileira”. Houve um momento em que o senador interrompeu a sua fala para pedir que ela ajustasse sua câmera, já que nela aparecia apenas parte do seu rosto. Ajustada, a representante indígena repetiu “rica experiência” por várias vezes e resumiu algumas considerações que despontaram na Assembleia. Por exemplo, a ideia de que há muita pouca informação sobre a origem do alimento que chega à mesa: “não temos conhecimento de que foram modificados e da forma como foram modificados”. Contrastou quantidade da produção de alimentos na agricultura de larga escala e seus ganhos financeiros com a qualidade do processo de produção e do produto: “a gente quer, sim, uma alimentação de qualidade, mas a gente acredita que a grande produtividade não é realmente o que combate a fome, nem o que dá qualidade de vida e soberania alimentar à população”. Trouxe um exemplo de seu povo: “Como eu sou do povo Puri, a gente entende que a alimentação não é só a quantidade, mas a qualidade do que se ingere. A gente não consome só a planta, não é só o animal. A gente consome também o espírito desses seres e a forma como viveram, a forma como foram concebidos e tratados”.
O quinto homem, sentado à mesa, foi convidado a falar: “vou passar imediatamente, então, ao nosso professor da Universidade Estadual de Londrina e representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança”, disse o senador. Com um tom professoral, como se quisesse botar ordem na casa e os pingos nos “is”, o (nosso) professor diz: “Sou professor há 35 anos”. “Por aqui estou vendo que tem muita gente da sociedade civil que não tem o conhecimento técnico que nós temos”. Era um recado direto para a representante da assembleia, a professora de educação infantil e, possivelmente, para o coordenador da Assembleia que, tampouco, é da área de genética. Era um recado, também, para o representante da ANA, que trazia para o debate questões de interesse da sociedade civil. Além de professor universitário, era representante da CTNBio e havia trabalhado na elaboração da RN16. O seu tom de voz e o modo de falar queriam mostrar que tinha autoridade e o conhecimento da ‘verdade’: “Então, quero dizer o seguinte: a edição genética por CRISPR, ela não apresenta o menor risco à saúde humana, animal ou ambiental (…). De 1950 até hoje, nunca ouvi falar de nenhum tipo de risco à saúde humana, animal e ao meio ambiente”. E reforçava a fala anterior, do seu colega de mesa: “A verdade é o que o [Nome do representante da Embrapa] já falou, eu vou ser um pouco repetitivo”. Orgulhava-se de ter participado da elaboração da RN16 junto ao colega de mesa, “um tremendo avanço para o país”, que teria permitido “uma profunda democratização do conhecimento” por simplificar o processo de liberação permitindo que muitas empresas trabalhem com edição genética. Elogiou outros países que também teriam avançado considerando os organismos “editados” como não sendo organismos geneticamente modificados (OGM), simplificando os processos que teriam permitido o avanço, como no Brasil, nas respectivas indústrias locais de biotecnologia. Era a palavra da mesa, a despolitizar a edição genética: “Então é o seguinte, gente: as mutações elas ocorrem naturalmente na natureza. E elas são aleatórias (…) E a edição gênica nada mais é do que uma mutação induzida”. Ponto final. Nada de político. Nada a ser discutido. A ciência não é como jogo de construir perguntas, hipóteses, averiguar fatos, mas como “máquina de fazer calar a boca” (Stengers, 2002) e de “despolitizar as novas tecnologias” (Santos, 2003). O cientista não aparece como participante, stakeholder, mas como “árbitro” do jogo (Pielke, 2007).
Note-se que não houve, por parte da mesa, uma única menção à fala da solitária representante da Assembleia, razão de ser daquela audiência pública. Ela ficou colocada de escanteio: única mulher, indígena, não especialista, professora de educação infantil. Falou pouco, estava desfocada na tela (“você pode ajustar sua câmera, tá aparecendo só parte do seu rosto, é só adequar”, pediu o senador).
último ato: a rodada das considerações finais. A ordem das falas é repetida. O senador pergunta: “Ricardo tá presente ainda?”. Sim, um dos coordenadores da Assembleia estava presente e argumentou: “é inegável o quanto a ciência caminha”, mas pondera que “simplificar e desburocratizar não significa necessariamente desregulamentar completamente e abrir mão das possibilidades de avaliação de risco e monitoramento”. Ele reforçou a importância do debate público sobre as questões implicadas no tema, por exemplo, sobre a necessidade de discutir os desafios éticos da genética, valorizando uma questão enviada por um participante da AP. E voltou a dizer que o objetivo da Assembleia não foi “criar nenhuma obstrução ao avanço da ciência, mas pensar formas democráticas e moralmente justificadas de desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação”, abrindo o debate para pessoas comuns que, como a experiência mostrou, foram capazes de refletir sobre o tema, apresentando “uma série de preocupações e mais do que isso, lidando com estudos avançados pra compreender potenciais impactos pra muito além da saúde”.
Na sequência, a palavra volta à mesa com o representante da Embrapa que não titubeia em dizer que a discussão “está no caminho errado”, numa clara discordância das sugestões trazidas pelo coordenador da Assembleia. O especialista da Embrapa afirma, por exemplo, que demandas sobre rotulagem e rastreabilidade, e necessidade de mais transparência de informações não seriam demandas reais: “essa demanda é uma demanda de quem? Existe realmente uma demanda para isso? Eu não vejo essa demanda”. E nesse momento ele desconsidera, por completo, a Assembleia, bem como algumas perguntas enviadas por cidadãos que acompanhavam a audiência pelas plataformas de comunicação digital do Senado. E finaliza com o que considera, isto sim, a demanda real: “As pessoas estão demandando prato na mesa, de comida. E agronegócio mais competitivo”. Ponto final.
Na tela, o terceiro especialista agradece a oportunidade em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Movimento Ciência Cidadã e diz que gostaria de “enfatizar a importância do tema, enfatizar a importância do avanço do conhecimento e enfatizar a importância da extensão da democracia participativa para todas as áreas de decisão”. Com ponderações às falas que naturalizam a técnica e seus possíveis efeitos, reforçou a importância de métodos científicos de análise e monitoramento que se baseiem na dúvida e não na certeza: “O método científico evoluiu com base na dúvida. Essa presunção de que estamos seguros, de que não acontecerá problema é equivocada”. Apoiando as considerações do coordenador da Assembleia, e numa crítica ao especialista que o antecedeu, observa que “a rotulagem é uma maneira de obter participação democrática, porque o consumidor decidindo se quer ou não quer consumir um produto”. Como fica claro, o “grupo da tela” busca sempre retomar a razão usada para justificar a realização da audiência: tornar mais democrático o debate sobre uma questão complexa e, como consequência, democratizar o processo de produzir e de divulgar ciência. Não tem ponto final. São falas abertas ao contínuo debate público e reflexivas à complexidade do tema.
Passando para a próxima fala, o senador pergunta: “A Professora [nome] está ainda?” As considerações da professora são, novamente, as mais curtas. Pudera, o condutor da AP colocou em dúvida se ela ainda estaria participando, justo ela, a única representante dos participantes da Assembleia! Mas, ainda que falando pouco, o recado foi dado: “a gente não quer somente o prato na mesa. A gente quer saber o que tem no nosso prato, o que a gente vai consumir”. E ainda que desprestigiada, assume seu lugar naquela audiência, nas palavras dela, “como participante da Assembleia e como professora também, cidadã brasileira”. E, nessa posição, reivindica o comprometimento do Estado na proteção da sociedade: “reforço que a atenção seja para o cidadão, para a qualidade de vida da sociedade como um todo”.
A reivindicação não ecoou, contudo, na fala do “nosso” professor e representante do CTNBio, que retoma o tema dos riscos afirmando categoricamente: “Não há o menor risco dos organismos editados. Por quê? Porque existe uma precisão muito grande”. Os impactos ambientais, sociais e econômicos da tecnologia não são considerados. Ele retoma uma fala do primeiro ato comparando o risco à probabilidade de cair um meteoro na sua cabeça: “é a mesma probabilidade de cair na minha cabeça agora”. Atendendo ao pedido do senador, começa a responder perguntas enviadas para audiência (só ele respondeu às perguntas, embora o senador houvesse, inicialmente, aberto a todos dizendo “na medida do possível, se vocês puderem comentar ou responder essas perguntas, eu agradeço”). Nas respostas, reforça avanços do Brasil e o otimismo com relação à edição genética. Sobre os riscos, após dizer que estamos consumindo alimentos geneticamente modificados há mais de 30 anos, volta com seus exemplos didáticos: “Eu não vi ninguém crescer antena na cabeça, nem ficar com escama verde, nem com olho vermelho e nem nenhum tipo de problema até hoje”. E a conclusão: “não há o menor risco”. Sobre desafios éticos e morais, tranquiliza o participante dizendo que o assunto é muito bem resolvido pelas universidades e institutos de pesquisa que têm uma comissão de bioética.
Finalizando o ato, a palavra do senador, para coroar a cena do desprezo: “tem que ter realmente o mínimo de conhecimento para debater essas questões”, diz em alto e bom som, aquele que convidara todas as pessoas que ali falavam. E prossegue: “Por isso que é importante, aquelas pessoas que dominam, que têm conhecimento. Eu acho perfeitamente viável uma discussão técnica entre os pesquisadores, entre as pessoas que entendem e que podem realmente argumentar tecnicamente. Mas eu, como contador, fico meio impedido até de discutir sobre transgênico, apesar de ter sido duas vezes secretário de Ciência e Tecnologia, acompanhei a Embrapa de perto desde o início”. é como se dissesse: o papel da política não é o de invadir a fronteira da ciência, mas o de deixar os comitês de especialistas serem porta-vozes daquilo que só eles sabem que é o verdadeiro, o eficiente, o certo. O tema precisaria ser discutido entre os especialistas, entre professores doutores, podendo ser aberto aos experientes (como ele) que ganham autoridade por terem participado de instituições importantes como a Embrapa ou CTNBio. Não é conversa para professoras da educação infantil, uma profissão que é desvalorizada na medida mesmo em que está associada ao “cuidado”, ao “privado”, às mulheres. Trata-se, portanto, de uma conversa que pede um saber técnico, que a sociedade civil não teria, muito menos quando representada por uma mulher indígena e professora de educação infantil. Se a premissa básica da Assembleia Cidadã - de que cidadãos comuns, quando expostos a informações qualificadas têm potencial para aprender e deliberar sobre temas complexos - é desacreditada, por que o senador teria requerido aquela audiência?
Mas é importante o debate para as pessoas entenderem, pelo menos o processo. Então, essa audiência tem esse objetivo. Eu tenho falado sempre, como presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, que um dos grandes problemas que nós temos é exatamente a difusão da ciência, a importância da pesquisa. Muita gente não tem o conhecimento da profundidade, do tempo, do investimento de uma pesquisa. E, muitas vezes, a maioria das pessoas que não tem muito conhecimento acham que as coisas são da noite para o dia, né? Então, é importante esclarecer (Senador que convocou a audiência).
Esclarecido: a fala reflexiva da única representante da Assembleia Cidadã foi deslegitimada, apagada, desqualificada. A discussão legítima era “entre as pessoas que entendem e que podem realmente argumentar tecnicamente”. Não houve espaço para o saber “não-especializado”. Aliás, esse deveria ser impedido na discussão - “eu, como contador, fico meio impedido até de discutir transgênico”. Além do apagamento da representante do saber leigo, há uma clara deslegitimação do próprio processo democrático produzido pela Assembleia e de seus desdobramentos, defendidos na primeira exposição do coordenador da experiência e detalhados no próprio Requerimento que pedia a audiência pública. Ou seja, de forma paradoxal, a audiência deslegitimou um processo que, na letra do Requerimento, foi considerado privilegiado:
A demonstração concreta de que este processo (a Assembleia) constitui um mecanismo privilegiado para enriquecer participação de cidadãos comuns no debate sobre a regulação de temas sensíveis para a Ciência, e também para as políticas públicas de um modo geral, indica a importância de estabelecer um debate, nessa Casa Legislativa, sobre a experiência realizada e sua possível extensão a muitos outros temas. Em função disso, proponho a realização desta Audiência Pública. (Brasil, 2023, grifos nossos)
Assim, o desprezo é com a própria justificativa usada para convocar a audiência pública que, segundo consta no requerimento do senador, era “debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre edição genética e seus desdobramentos”. As falas da representante dos cidadãos comuns e os desdobramentos resultantes dos debates promovidos pela Assembleia não foram levados em consideração pela mesa diretora daquela casa de poder. Final da cena.
é plausível supormos que tenha havido um “momento de bastidor” por parte do “grupo da mesa”, de modo a garantir que a audiência produzisse o que desejava. Tenha ocorrido ou não esse momento, o importante a ressaltar é que, dada a importância, o desafio e os próprios riscos que envolvem a conexão dos processos participativos com o sistema político, os que são comprometidos com esses últimos precisam acumular algum poder de agência para contar com melhores condições de disputar o desenrolar da cena. O “grupo da tela”, na cena analisada, ficou muito vulnerável frente ao poder de agência do “grupo da mesa”.
IV.1. Discussão - análise dramatúrgica
Essa reconstrução descritiva da audiência pública como uma cena foi atravessada pelas categorias da Análise Dramatúrgica apresentadas por Ercan & Hendiks (2022) a partir da obra de Hajer (2009). Importante, todavia, chamar a atenção de forma mais explícita para cada uma dessas categorias para avançar uma discussão sobre os mecanismos que operacionalizam a expressão do desprezo.
Nota-se, em primeiro lugar o roteiro (scripting), que se “refere ao desenho intencional da interação como um todo” (Ercan & Hendriks, 2022, p. 321). A forma como a audiência foi montada, as pessoas convidadas, aqueles que foram chamados para fazerem-se presentes e aqueles relegados à participação online deixam claro o enquadramento geral da peça a ser ali apresentada. A equipe e os cidadãos participantes da Assembleia Cidadã souberam da Audiência com pouquíssima antecedência, não lhes sendo ofertado qualquer recurso para deslocamento para que se fizessem presentes, o que tornou a participação online a única alternativa viável. O ordenamento das falas é também parte importante desse “roteiro”, cabendo aos dois defensores da visão antidiscussão sobre mudanças na regulação do CRISPR o papel de síntese e fechamento, respondendo às falas precedentes. No roteiro delineado, haveria falas sobre a democratização da ciência, reconhecendo sua conexão com a população, mas não uma controvérsia em que uma cidadã pudesse fazer reivindicações e contestar elementos da fala de especialistas. Nesse sentido, há na audiência aquilo que Hajer (2009) e Ercan & Hendriks (2022) chamam de contra-script (counter-scripting), quando alguns participantes desafiam, ao longo da própria cena, o roteiro que tentava lhes imputar papeis predefinidos.
A segunda categoria é a de cenário (setting), que diz dos elementos físicos do contexto interacional observado. Já chamamos a atenção para a tensão online vs presencial, que marca profundamente a divisão de papeis prevista no roteiro. Há, contudo, muitos outros elementos corpóreos e físicos que estabelecem as hierarquias a compor a cena investigada. A infraestrutura formal da sala reservada a audiências, a presença de cinco homens brancos formalmente trajados (seja na participação online seja no modo presencial) e de apenas uma mulher indígena, o relógio a marcar o tempo das falas e os termos empregados pelo moderador para introduzir cada uma das pessoas que falam são índices incontestáveis das hierarquias ali construídas e do que aquele espaço projeta simbolicamente. Arena formal de discussão de ciência e tecnologia no Senado Federal, o ambiente é estruturado para que autoridades (“especialistas”) informem os tomadores de decisão, não cabendo naquele espaço físico a ideia de que a controvérsia sociotécnica requer o engajamento agonístico entre falantes diversos com diferentes saberes. Cada especialista tem seus 10 min para dar seu recado técnico, não fazendo muito sentido que convidados enunciem, por exemplo, dúvidas. O espaço parece de certezas, e quem tem questões, ou gera incertezas, não parece caber ali. Ainda em relação ao cenário, é importante ponderar que ele envolve não só o que é visível, mas também os bastidores (backstage). Ao não participarem da interação face-a-face, o convidado da ANA, a cidadã e o professor vinculado à Assembleia não presenciaram eventuais trocas que precedem o início formal do encontro e que possivelmente envolveu os fisicamente presentes.
A terceira categoria da Análise Dramatúrgica é a montagem da cena (staging). é a tentativa de coordenação da dramaturgia, com a gestão processual, pelos atores, das suas próprias performances. é na montagem de cena que se estruturam os protagonistas (o grupo da mesa) e os antagonistas (o grupo da tela), bem como o narrador que pontua e coordena as interações (o senador). Também é na montagem da cena que se delineiam as audiências projetadas e imaginadas. Os protagonistas deram recados claros a um público específico: os tomadores de decisão. é a eles que se diz, de forma didática: não é preciso politizar algo de que o Brasil seria um caso exemplar, justamente para não constranger a pesquisa. Os antagonistas, por sua vez, parecem endereçar audiências mais amplas no anseio por tematizar o CRISPR como um problema de relevância pública. Ainda que farpas sejam trocadas, toda a cena deixa transparecer que aqueles convidados para o “debate” não falam uns para os outros, mas para audiências projetadas para além do circuito de participantes.
A quarta categoria da Análise Dramatúrgica é a de performance e diz de “como as ações e interações performadas constroem novos entendimentos dos assuntos em questão e reconfiguram relações de poder” (Ercan & Hendriks, 2022, p. 322). é interessante observar como o “grupo da tela” (que também chamamos acima de antagonistas) não cabe inteiramente no roteiro inicialmente imaginado pelo requerente da audiência. Isso fica claro para os próprios participantes. Logo após sua fala, a cidadã participante e um dos coordenadores da Assembleia trocaram mensagens, em que ela relatava o sentimento de que o senador não queria que ela estivesse ali. Depois de reflexões sobre o incômodo gerado pelo questionamento, contudo, ela afirma que isso a “fez achar mais importante ainda estar e falar”. A interação evidencia o incômodo, mas também uma tentativa de dotar de sentido aquela inserção em uma instância formal, para além do roteiro delineado. A performance errática, desenquadrada (em um sentido literal e simbólico), inesperada e surpreendente pela própria presença, evidencia os furos do roteiro e a negação do papel previamente designado ao “grupo da tela”.
IV.1.1. Mecanismos para a expressão do desprezo na cena dramatúrgica
Feita essa leitura da cena dramatúrgica, cabe-nos, por fim, retornar à questão que nos move mapeando os mecanismos mobilizados para a expressão do desprezo na audiência pública. Afinal, como o desprezo se manifestou? Entendemos ter havido um conjunto amplo, afinado e complexo de mecanismos operando em uma mesma direção para que as visões do “grupo da tela” de forma geral, e mais especificamente, da participante da assembleia, fossem desprezadas.
Há, em primeiro lugar, mecanismos disposicionais (de roteirização) que atuaram no sentido de possibilitar o desprezo: a mencionada presença online dos participantes da assembleia cidadã - ante à presença física dos especialistas favoráveis ao estado atual da regulamentação do CRISPR; a também mencionada ordem das falas, com os defensores da situação atual tendo a possibilidade de contrapor e fechar os argumentos previamente apresentados; a quase desconsideração do outro enquanto audiência/interlocutor. Ou seja, a estrutura da audiência, seja pelas condições institucionais que balizam a sua organização, seja pelas escolhas tomadas por quem a conduz, contribuiu para a forma como a negação/desprezo se constituiu. A identificação dos mecanismos disposicionais e de seus modos de operação destaca a importância de reconhecer o papel da organização dos atores, nos momentos de bastidor, para a disputa em cena. Para os atores que não dominam ou não possuem controle sobre os recursos que possibilitam acionar os mecanismos disposicionais, é fundamental que busquem, de alguma forma, acumular algum poder de agência para disputar a cena.
Há, em segundo lugar, mecanismos de infantilização (ao longo da encenação) que também são típicos do trabalho de construção de fronteira e que buscam deslegitimar não apenas as visões de certas pessoas, mas as próprias pessoas em suas condições falantes. A infantilização aparece no uso de imperativos, no questionamento da presença (“ainda estão aí?”), no uso de sarcasmo (“não vi ninguém crescer antena na cabeça”), no discurso de autoridade (“sou professor há 35 anos; por aqui estou vendo que tem muita gente da sociedade civil, que não tem o conhecimento técnico que nós temos”), na negação da fala do outro (“essa demanda é uma demanda de quem? […] Eu não vejo essa demanda”). Essas deixas (cues) estruturam uma ordem do discurso, no sentido focaultiano do termo, em que alguns atores parecem dizer algo que está além do escopo da racionalidade e do dizível, operando fora do discurso.
Há, ainda, em terceiro lugar, mecanismos de chancelamento (no desfecho da tragédia) do desprezo que validam, justificam e explicitam a necessidade do desprezo: “tem que ter realmente o mínimo de conhecimento para debater essas questões”. Ou, “muitas vezes, a maioria das pessoas que não tem muito conhecimento acham que as coisas são da noite para o dia, né? Então, é importante esclarecer”. Nesses mecanismos, há a retomada de argumentos levantados ao longo do processo, no sentido de deslegitimar a parte desprezada/negada e ratificar que seus posicionamentos e contribuições seriam desprovidos de razoabilidade ou validade no contexto da interação.
é dispondo uma cena que fortalece assimetrias de poder - infantilizando e constrangendo quem ousa questionar e chancelando o desprezo via o uso formal do espaço de poder -, que se corta a possibilidade da tematização de um problema público pela raiz e se despreza o questionamento que politiza um tema invisível.
V. Considerações finais
A análise reconstrói uma cena que leva ao silenciamento de uma mulher indígena que teve um papel muito relevante ao longo do processo. Quando da realização da audiência pública na CCT do Senado, a referida participante foi a escolhida para apresentar sua visão sobre a assembleia. No entanto, a estrutura, a dinâmica e o desenvolvimento da audiência inviabilizam a possibilidade de que aquela mulher expressasse o saber que foi construído junto a outros cidadãos, negando não apenas a legitimidade do processo participativo que vivenciou, mas também o seu direito de aparecer naquele espaço. O saber da participante é reduzido a uma opinião, destituindo-lhe da possibilidade de se colocar sobre uma questão técnica com implicações morais.
é importante destacar, aqui, que a análise apresentada trata de um estudo de caso específico e não aspira a generalizações mais amplas sobre as audiências públicas em geral, o debate sobre edição genética de forma ampla ou mesmo sobre os limites na efetividade de experimentos participativos. Não desejamos argumentar que se trate de um fenômeno exemplar que possibilite inferências de cunho mais geral. Isso não significa, todavia, que o caso se esgote em si. Numa ótica abdutiva, entendemos que o caso joga luz sobre hipóteses plausíveis para compreender dinâmicas epistêmicas contemporâneas. Não mobilizamos o estudo de caso para acrescentar mais um tijolo indutivo rumo a uma generalização explicativa, mas o mobilizamos para pensar reflexivamente sobre questões amplas, entendendo haver ali insumos para repensar dinâmicas que atravessam a crise epistêmica contemporânea, bem como dinâmicas que reforçam a estrutura pouco permeável (a vozes ordinárias e plurais) das audiências públicas.
Assim, o caso em tela reforça o pressuposto de que o negacionismo que baliza a atual crise epistêmica da democracia não se revela apenas em relação à ciência, e isso representa um desafio à própria governança democrática da ciência, frequentemente tão insulada na sua autodefesa. O negacionismo também pode aparecer na forma pela qual especialistas e tomadores de decisão se posicionam diante de cidadãos e de seus conhecimentos sobre o mundo. Essa forma de negacionismo, que tratamos por meio da noção de desprezo, é um entrave ao fortalecimento da ordem democrática não só porque nega o princípio democrático da inclusão, mas também porque prejudica a capacidade de considerar visões capazes de ampliar a reflexão sobre problemas públicos. Esse silenciamento pode retroalimentar a crise, na medida em que desestimula possibilidades de engajamento dos cidadãos em iniciativas que buscam trilhar saídas para as próprias crises que enfrentamos - como é o caso das assembleias cidadãs. O fechamento do debate sobre questões científicas “duras” ao universo de “especialistas” é a restrição da ordem democrática e o triunfo de ideais tecnocráticos e epistocráticos.
Diante de um cenário contemporâneo atravessado por questões que envolvem tanto aspectos mais corriqueiros da vida cotidiana como análises técnicas sofisticadas, é fundamental encontrar caminhos alternativos ao insulamento do debate. Não basta sensibilizar cidadãos contra desinformação e negacionismos se o sistema político e os sistemas peritos se mantiverem refratários à inclusão das posições bem-informadas e refletidas da população em relação a esses temas. A gestão democrática da ciência requer não apenas a legitimação da ciência, mas também o refinamento da possibilidade de diálogo público efetivo sobre a própria ciência. O reconhecimento dessas tentativas de insulamento e a busca por formas de rompê-la mantêm-se como questões fundamentais a serem consideradas.
Romper a dinâmica dessa operação de poder/saber parece ser um desejo das inovações democráticas contemporâneas, que buscam incluir cidadãos comuns em discussões sobre temas complexos, sem propor que o saber dos cidadãos comuns substitua o dos especialistas. No entanto, tais inovações precisam vir acompanhadas de outros instrumentos que possibilitem rupturas nas próprias comunidades científica, política e burocrática. Curiosa a paradoxalmente, a operação de resistência à democratização do saber exercida por meio do boundarywork semeia as condições para o negacionismo científico que ele deseja evitar.
Declaração de uso de IA
Todas as ideias e argumentos apresentados neste artigo foram elaborados pelos autores, sem o uso de ferramentas de IA.
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Declaração de disponibilidade dos dados
Os dados de pesquisa não estão disponíveis, até a publicação dos resultados da iniciativa.
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Financiamento
Os autores agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento da iniciativa e pelas bolsas de pesquisa a que se vinculam essa discussão (Processos 406288/2023-2, 409877/2021-2, 152004/2022-0, 310939/2023-2, 317165/2023-2), à Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), código 001, pelo financiamento da pós-graduação e à Fapemig, pela bolsa de pós-doutorado (Processo APQ-04882-23). Agradecemos também ao INCT.DD por equipar o laboratório do Margem/UFMG.
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1
Como detalhado na sequência do texto, o CRISPR é uma tecnologia descoberta na década de 2010 que torna mais precisos e baratos os processos de edição genética, tendo aplicações em diversas áreas como novas terapias médicas, agricultura e melhoramento genético de animais. Sua rápida adoção em todo o mundo, no entanto, é motivo de controvérsia.
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2
A iniciativa é liderada por pesquisadores australianos de diversas áreas, com vistas a estruturar uma Assembleia Global sobre Edição Genética. A ideia inicial era realizar assembleias cidadãs locais em vários continentes e selecionar cidadãos representantes para uma assembleia global sobre o tema. Devido à pandemia e problemas de financiamento, a realização da assembleia global foi suspensa. Todas as autoras e autores deste texto estiveram envolvidos na implementação da Assembleia brasileira, sendo que o presente artigo agrega a equipe da pesquisa engajada com a iniciativa, além da participante que é personagem central da audiência.
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3
As recomendações finais podem ser lidas na nota técnica produzida ao fim do experimento (Motta et al., 2023).
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4
As pesquisadoras Emmanuelle Charpentier e Jennifer A. Doudna receberam o Nobel de Química, em 2020, pela descoberta do uso do CRISPR como técnica de edição genética.
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5
Gieryn lembra, contudo, que aquilo que é “claramente” objetivo e científico, muda com o contexto e o teor da disputa. Quando o que está em jogo é legitimidade política da ciência, a ciência é “útil”, claramente atrelada a demandas sociais. Mas, quando uma área de pesquisa é questionada, a ciência passa a ser definida como não útil, ou política, mas “pura”, “neutra”, mera porta-voz da Natureza.
Referências
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Editor Responsável:
Adriano Codato http://orcid.org/0000-0002-5015-4273
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Editor Associado:
Paulo Costa http://orcid.org/0000-0003-3438-317X
Os dados de pesquisa não estão disponíveis, até a publicação dos resultados da iniciativa.
