Ética e democracia em tempos de crise

Sergio Rego Marisa Palácios Sobre os autores

RESUMO

Os autores discutem a ideia de crise como algo regular e sistemático no sistema capitalista, situando os momentos de crise aguda como parte inerente à luta política. Com uma perspectiva histórica, procuram demonstrar que as transformações e os avanços obtidos na cultura dos direitos ainda são muito recentes e não consolidados. Argumentam que o fortalecimento do individualismo na sociedade de consumo é inerente a este e que os projetos de vida coletiva precisam valorizar a política e a busca de uma ética mínima, que possibilite a convivência.

PALAVRAS-CHAVE:
Ética; Políticas; Direitos civis; Direitos humanos; Democracia

ABSTRACT

The authors discuss the idea of crisis as something regular and systematic in the capitalist system, situating moments of acute crisis as an inherent part of the political struggle. With a historical perspective, they seek to demonstrate that the transformations and the advances achieved in the culture of rights are still very recent and unconsolidated. They argue that the strengthening of individualism in the consumer society is inherent in it and that the projects of collective life need to value the policy and the search for a minimum ethics, which enables coexistence.

KEYWORDS:
Ethics; Politics; Civil rights; Human rights; Democracy

Os objetivos deste ensaio são refletir sobre algumas das diferentes faces que a crise atual no Brasil apresenta e analisá-las em busca de um entendimento que contribua, na medida do possível, para pensar em alternativas políticas para o futuro. Não abordaremos aqui nem a crise econômica, nem a crise política, nem a de representatividade, tentando nos restringir às do campo moral.

Existe uma ideia comum de que vivemos uma crise ética, ou uma crise moral, ou, ainda, uma crise de valores em nosso País. Na verdade, uma das razões para a indefinição sobre a 'crise' está possivelmente na confusão que muitos fazem entre ética e moral e na sua relação com valores em geral. A fim de esclarecermos essa questão, afirmamos que entendemos a moral como as normas que nos são impostas pelo meio social em que vivemos, normas essas que são externas a nós. Temos, assim, diferentes normas morais, que podem ser religiosas ou profissionais, por exemplo. Já a ética é entendida como um discurso de segunda ordem sobre os problemas morais. Ou seja, a ética é uma reflexão crítica sobre a moral. Assim, não seria correto falar em código de ética profissional, mas em código da moral profissional. Todavia, essa distinção está mais reservada para as discussões acadêmicas propriamente ditas, já que a distinção não é de uso corrente na sociedade em geral. Guardemos, pois, a distinção.

Muitos associam essa crise moral a um partido político específico; outros, à democracia como um todo; outros, entretanto, preferem responsabilizar a natureza humana, o narcisismo, que cada vez mais se afirma como uma característica da Pós-Modernidade. Enfim, há uma crise? Essa crise é brasileira? A crise é da humanidade, da Pós-Modernidade?

Falemos inicialmente da ideia de crise. Seu significado, lato sensu, refere-se a qualquer alteração significativa no status quo de algo. Assim, pode-se falar em crise do crescimento, em geral, referindo-se às mudanças que ocorrem em um indivíduo em decorrência de seu crescimento (seja ele fisiológico ou não); 'crise de nervos', quando a estabilidade emocional de um indivíduo se vê abalada, seja em decorrência do que for; crise da meia idade, crise do casamento e outras situações que envolvem indivíduos isoladamente. Mas temos, também, as crises sociais, que afetam coletividades, como a crise econômica, quando os parâmetros regulares de funcionamento e avaliação da economia são afetados de forma significativa; crise política, quando a estabilidade política de uma comunidade está alterada significativamente, e por aí vai. Mas podemos, também, referirmo-nos à crise ética, crise moral e mesmo crise de valores. Mas será que é pertinente e apropriado focarmos nossa reflexão em cima da ideia de crise como algo desestabilizador e com a concepção inerente de ameaça que ela frequentemente traz?

A rigor, a crise é inerente à vida, individual e social. Compreendemos que nada está estático, mas, sim, em permanente transformação. O mundo físico se transforma, mesmo que sem a intervenção do homem, apenas pela ação de elementos da natureza, como o ar, a água, o fogo e as partículas físicas. Uma pedra é moldada seja pela ação do vento, seja da água ou mesmo do fogo. Um organismo biológico cresce e se desenvolve e está sendo transformado permanentemente, mesmo depois que a chamada vida se extingue.

Da mesma maneira, o mundo social também está em permanente transformação. As sociedades mudam, as formas como os humanos se relacionam mudam, como se organizam, como trabalham, como se divertem. Sim, e essas mudanças estão muitas vezes relacionadas ao desenvolvimento da técnica e do conhecimento, resultado do próprio desenvolvimento humano. Será que isso significa que todas as crises trarão resultados positivos? Que as mudanças são sempre boas ou, ao menos, desejáveis? Guardemos essa pergunta para daqui a pouco.

Antes, devemos introduzir a perspectiva de avaliação de valor. E o que é valor? Podemos genericamente dizer que se valoriza aquilo que se considera importante, ou seja, aquilo no qual realizamos um investimento afetivo. Assim, o que valorizamos é aquilo que compreendemos como relevante e significativo, seja em que área for. As situações nas quais os processos de transformação, inerentes ao ser individual/social, intensificam-se e a possibilidade de mudanças fica mais evidente serão mais ou menos valorizadas de acordo com a expectativa que tivermos, com nossa avaliação sobre os possíveis resultados do processo, ainda que parciais.

E como são determinados os valores? Serão eles fixos e imutáveis? Claro que não. Variam no indivíduo de acordo tanto com a sua idade, maturidade, experiências, bem como sua cultura e meio social. Como assim? Assim, quanto menor for o grupo social, maior a chance de os valores dos membros desses subconjuntos serem semelhantes. Ou seja, comunidades mais fechadas, como comunidades religiosas ortodoxas, comunidades políticas, comunidades étnicas, têm maior probabilidade de compartilhar seus valores, ou, pelo menos, aqueles fundamentais. Durkheim (2013)DURKHEIM, E. suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Edipro, 2013., em seu clássico estudo sobre o suicídio, demonstrou um dos possíveis efeitos desse fenômeno. Nas comunidades militares, onde o que é mais valorizado é o cumprimento de ordens, a submissão da vontade e da própria vida ao bem comum, que é expresso pelas suas lideranças, o suicídio é mais frequente, já que o apego a si não é o valor que se estimula e se defende. Por outro lado, na comunidade judaica mundial, apesar da diáspora, que possui uma rede de suporte grande na qual o bem-estar individual e a própria sobrevivência dos membros da comunidade são alguns de seus objetivos principais, o índice de suicídios é muito baixo (também a religião que muitos comungam, com seus valores inerentes, reforça essa valoração).

Assim, podemos compreender que, apesar de sermos capazes de autonomamente tomarmos decisões sobre o que nos é mais apropriado, justo, certo, nossas escolhas raramente são independentes do meio social onde estamos inseridos ou em uma perspectiva individualista. Turiel (2002)TURIEL, E. The Culture of Morality: Social Development, Context, and Conflict. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. enfatiza essa questão ao conceituar autonomia moral, lembrando Piaget, ao ressaltar que os indivíduos constroem sua personalidade e seus valores em interações com os outros, em perspectivas interdependentes. Entretanto, essas relações não fariam com que as individualidades se anulassem, já que as pessoas não se combinam como gases, mas requerem que mantenham suas individualidades.

Há alguns anos, o grupo de trabalho em psicologia do desenvolvimento da ABRAPP (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Psicologia) propôs que seus membros pesquisassem e escrevessem artigos e reflexões sobre a pergunta: 'Os valores estão em crise ou há uma crise de valores?'. Entre os vários trabalhos produzidos e publicados em um livro, que teve como título uma variante da pergunta original, gostaríamos de destacar um, de Tognetta e Vinha (2009)TOGNETTA, L. R. P.; VINHA, T. Valores em crise: o que nos causa indignação? In: TAILLE, Y. L.; MENIN, M. S. S. (Org.). Crise de valores ou valores em crise? São Paulo: Penso Editora, 2009. p. 15-45., da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nesse estudo, elas investigaram, em um conjunto de estudantes do ensino médio de Campinas, o que os deixava indignados. O propósito era o de identificar a percepção de justiça que eles tinham e em que âmbitos e situações eles percebiam injustiças e manifestavam indignação com isso. Os resultados encontrados foram altamente preocupantes, já que a maioria desses jovens manifestava indignação especialmente em situações nas quais seus interesses individuais estavam ameaçados. A percepção da injustiça com relação ao outro foi muito aquém do que se desejaria ou esperaria. Será esse mais um indicativo de quão individualista nossa sociedade tem se tornado? Que a percepção dos outros e a solidariedade com eles não são mais valorizadas por nossos jovens?

Os valores de nossa sociedade mudaram e mudam com o passar do tempo, e não apenas os de nossa sociedade. Se distanciarmos nosso olhar dos fatos recentes e tentarmos considerar as mudanças ocorridas nos últimos cem, duzentos ou trezentos anos, verificaremos que as mudanças são muito profundas. Luc Ferry (2009), em seu livro 'Diante da crise', faz uma breve análise das transformações nas sociedades ocidentais desde a revolução industrial, de forma a demonstrar que os valores tradicionais das famílias ocidentais foram descontruídos. E é bom que isso tenha ocorrido e que ocorra. Entretanto, as mudanças não são tão antigas e nem estão tão sedimentadas assim. Como exemplo, ele menciona fatos relacionados à condição feminina: até 1975, na França, a esposa necessitava pedir autorização ao marido para abrir uma conta bancária; apenas em abril de 1991, o último cantão da Suíça concedeu o direito de voto para mulheres! Em nosso País, a despeito de ter sido aprovado, em 2002, um novo Código Civil, em substituição ao que havia entrado em vigor em 1916, ainda persistem diversos anacronismos relacionados, inclusive, à condição feminina (DIAS, 2016DIAS, M. B. A mulher no Código Civil. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/18_-_a_mulher_no_c%F3digo_civil.pdf>. Acesso em: 21 out. 2016.
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). São diversos os atores sociais em permanente embate com o propósito de tentar consolidar conquistas, enquanto outros resistem aos novos tempos. Esses embates, todavia, são parte do processo de mudança social, promovem avanços e recuos, seguem-se às transformações nas relações sociais em geral. O importante nesse processo é que os princípios da convivência democrática sejam preservados, que o espaço da política não seja minado nem minimizado.

Neste ponto da reflexão, podemos recordar o pensamento de Richard Sennet (1999)SENNETT, R. declínio do homem público:as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999., em seu já clássico estudo publicado com o título 'O declínio do homem público: as tiranias da intimidade'. Nele, o autor defende a ideia de que o esvaziamento da vida pública e a valorização desmedida da vida pessoal foi um processo que se iniciou com a queda do 'Antigo Regime' e a formação de uma cultura urbana e capitalista. Para Sennet, essa hipertrofia da vida pessoal influenciou também a vida pública, tornando características individuais mais relevantes do que a própria perspectiva de classe social. Nesse sentido, Ferry parece concordar com Sennet, na medida em que percebe ter ocorrido uma verdadeira desconstrução dos valores tradicionais relacionados ao Antigo Regime, que culminou, ao menos até agora, nessa hipervalorização do consumo, como fim último do processo econômico. A ideia de que a economia deve proporcionar o desenvolvimento do bem comum foi subvertida em favor do consumismo e do individualismo.

Max Weber (2004)WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. identificou que o capitalismo estava fundamentado em seus primórdios pela influência calvinista, que preconizava que seus seguidores teriam sido chamados pelo divino, que teriam sido 'escolhidos' e, portanto, precisariam ser bons não apenas nas tarefas ritualísticas específicas, mas, também, em suas vidas pessoais e no trabalho. Por terem sido 'escolhidos', o pecado seria condenatório e não perdoado com uma visita ao pároco. O próprio Weber chega ao conceito de desencantamento do mundo ao se referir tanto à desmistificação ou dessacralização da vida (no sentido religioso) como à racionalização do mundo social que o desenvolvimento capitalista promoveu. Quando o capitalismo funciona com base na competição (entendida tanto no nível de indivíduos, empresas e mesmo Estados), a necessidade de inovação e transformação é marcante, e a competição passa a ser efetivamente a mola que impulsiona a sociedade. Sejam os detentores dos meios de produção que competem por mercados consumidores e benesses do Estado, sejam os trabalhadores que competem por condições melhores de sobrevivência. Esse quadro é muito grave e preocupante em países como o nosso, onde a desigualdade social atinge proporções alarmantes e o Estado, historicamente, é conivente com a supermaximização de lucros e com a exploração dos trabalhadores. Não esquecendo sua característica patrimonialista, ou seja, que promove um certo embaçamento nas linhas que separam interesses públicos e privados em benefício dos interesses privados dos governantes e de seus aliados.

Em um período de importante inquietação social no Brasil, que antecedeu a chamada Revolução de 30, o então presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, insatisfeito com os movimentos políticos dos paulistas, passa a articular a candidatura de Getúlio Vargas e proferiu a célebre frase que marcou esse momento histórico: "Façamos a revolução antes que o povo a faça!" (FGV, 2016FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Brasil. Biografia de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/antonio_carlos_ribeiro_de_andrada >. Acesso em: 14 nov. 2016.
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). Assim, ainda que as elites governantes eventualmente entrem em desacordo por seus interesses específicos, em geral, fazem o que é necessário para impedir ou controlar uma eventual prevalência dos interesses dos trabalhadores. Essa é uma visão algo estereotipada, mas busca apenas que se vislumbre uma perspectiva em que o poder não é cedido ou dividido facilmente por aqueles que o detêm.

Para nos aproximarmos dos tempos atuais, vamos recorrer à análise que tem sido desenvolvida por Jurandir Freire Costa e que foi apresentada em 1988, no artigo 'Narcisismo em tempos sombrios'. Nele, Costa se utiliza do que Slavoj Zizek chamou de visão cínica do mundo. Este, por sua vez, tomou o conceito emprestado de Peter Sloterdijk, em seu clássico 'Crítica da razão cínica'. Para Costa,

Certos padrões de comportamento social no Brasil de hoje são suficientemente estáveis e recorrentes, para que possamos afirmar a existência de uma forma particular de medo e reação ao pânico, que é a 'cultura narcísica da violência'. Esta cultura nutre-se e é nutrida pela decadência social e pelo descrédito da justiça e da lei. [...] Na cultura da violência, o futuro é negado ou representado como ameaça de aniquilamento ou destruição. De tal forma que a saída apresentada é a fruição imediata do presente; a submissão ao status quo e a oposição sistemática e metódica a qualquer projeto de mudança que implique cooperação social e negociação não violenta de interesses particulares. (COSTA, 1988, S. P.).

Estamos, assim, identificando algumas das bases que permeiam nosso tempo e a crise que estamos vivendo: não é apenas uma crise brasileira, não é uma crise apenas econômica, não é uma crise apenas de valores isolados, mas uma crise inerente ao desenvolvimento capitalista e às transformações sistemáticas que ocorrem nas sociedades em geral. Mas temos algumas peculiaridades ou especificidades quando olhamos para o Brasil. É uma crise em um país periférico, com um desenvolvimento político e cultural marcado pela pobreza e pela luta pela sobrevivência (compatível, provavelmente, com o desenvolvimento de nosso capitalismo), com uma tradição autoritária, antidemocrática e patrimonialista. A eficiência com que a elite brasileira, com seus aliados tradicionais nos meios de comunicação social, controlou e controla o acesso à informação e as possibilidades de desenvolvimento da consciência crítica (e por que não política?) da população é inegável. A criatividade com que formulam e reformulam suas estratégias de controle da sociedade através do sistema educacional é extraordinária, como bem expressam as atuais propostas de Escola Sem Partido e Reforma do Ensino Médio, que poderão resultar na significativa ampliação das desigualdades.

Assim, na crise atual brasileira, é mais razoável compreendê-la como uma reação provocada a uma pequena tentativa de modernização do capitalismo brasileiro, expresso pela compreensão de que a ampliação do mercado consumidor e a expansão das parcerias comerciais estrangeiras em uma perspectiva Sul-Sul poderia sustentar o desenvolvimento econômico, melhorar as condições de vida da população e manter os interesses da elite dominante preservados. Parece-nos ser um fato que o Partido dos Trabalhadores (PT) fez uma opção na disputa eleitoral de 2002, e que já era defendida por vários setores da esquerda brasileira desde a luta contra a ditadura: a formação da mais ampla frente democrática para conquistar o poder federal e governar buscando conciliar e negociar os diferentes interesses. Nessa perspectiva, o PT forjou uma aliança com o Partido Liberal, que assegurou o candidato a vice-presidente, e o resto é história, com a atração daquele que sempre procurou se apresentar como o centro na política brasileira, qual seja, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mas essa mesma elite parece preferir as práticas oligárquicas às liberais, não compreendendo que a profunda desigualdade social não é boa para o capitalismo atual.

Sabemos, hoje, que muitas das práticas adotadas por segmentos do PT para alguns, ou por seus principais dirigentes, para outros, repetiram as práticas corruptas que sempre caracterizaram boa parte da prática política nacional. Em nome do 'amplo arco da sociedade', cedeu-se em pontos e em questões que eticamente não seriam aceitáveis. Os governos anteriores sempre assim se comportaram, mas punições, efetivamente, só surgiam quando se tentava ignorar o jogo político mais amplo que estava sendo jogado, como no caso do governo Collor.

Mas devemos, também, nos questionar: será que os comportamentos eticamente questionáveis de segmentos importantes do PT foram de fato os determinantes para a sua derrocada e verdadeira desmoralização? Ainda é cedo para termos uma compreensão mais ampla da questão, mas nos parece que questões geopolíticas internacionais objetivas também podem estar desempenhando um papel central nessa disputa: o descobrimento de petróleo nas camadas do pré-sal brasileiro (em uma conjuntura em que guerras são sistematicamente declaradas por disputas energéticas, como ocorre, por exemplo, em Iraque, Irã, Kuwait, Crimeia e Ucrânia, entre tantas outras); a busca de independência de fato na política externa, bem como nas ações econômicas; aliança com os demais países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) na construção de uma alternativa ao Banco Mundial, para citarmos apenas algumas. Afinal, se os interesses das elites nacionais não estavam de fato sendo afetados de forma significativa pelos governos petistas, por que abandonaram aqueles que os trataram tão bem por quase dez anos?

Talvez o entendimento do conceito de colonialidade ajude a compreender melhor essa situação. Colonialidade foi descrita, inicialmente, por Quijano (1998)QUIJANO A. Colonialidad del poder, y conocimiento cultura en America Latina (Análisis). Ecuador Debate. Descentralización: entre lo global y lo local, Quito, n. 4, p. 227-38, ago. 1998. e pode ser compreendida como algo que transcende ao colonialismo propriamente dito (isto é, ao fim da relação colonial) e está configurado para manter as relações de subordinação no sistema capitalista interestatal (FIORI, 2007FIORI, J. L. poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.). O modelo de colonização significava não só a dominação econômica, mas, também, a dominação cultural. Como Assis (2014)ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-27, set. /dez. 2014. apontou:

A construção de hierarquias de raça, gênero e modos de apropriação dos recursos naturais, pode ser vista como contemporânea para o estabelecimento de uma divisão internacional do trabalho e territórios, marcado por relações assimétricas entre as economias centrais e periféricas. Da perspectiva da colonialidade, as antigas hierarquias coloniais, que foram agrupadas como europeia versus não-europeia, permaneceram entrincheirados e presos na divisão internacional do trabalho. (ASSIS, 2014ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-27, set. /dez. 2014., P. 614).

Nessa perspectiva, as elites econômicas nacionais não antagonizam os interesses internacionais, uma vez que sua dependência os articula. No Brasil, podemos compreender a ideia do 'complexo de vira-latas' como expressão da perpetuação da ideologia colonial, que expressa como algo 'natural' a desqualificação da miscigenação.

Costa, na obra citada, busca explicar de que forma a razão cínica se manifesta em uma sociedade como a brasileira. Para ele, se o dispositivo cultural de um povo é sistematicamente atacado, acaba-se retirando os mecanismos de proteção dessa sociedade para enfrentar a desordem em si. O discurso repetido de que a sociedade não é capaz de reprimir o crime, que os traficantes estão soltos, que os corruptos estão soltos, que os corruptores estão soltos junto com os ladrões, como os chamados 'programas de mundo-cão' promovem diuturnamente nas televisões de nosso País. Essa cultura da violência também está presente na seletividade da ação da Justiça, na banalização das infrações cometidas pelos poderosos social e politicamente que conseguem permanecer protegidos a despeito das leis que infringem. Mesmo agora, quando a delação tem merecido prêmios, os que confessam seus crimes são condenados a continuar a viver no desfrute de suas vidas.

Para José Castelo (1988)CASTELO, J. A Cultura da Razão Cínica1988. Disponível em: <http://www.ime.usp.br/~pleite/pub/artigos/castelo/a_cultura_da_razao_cinica.pdf >. Acesso em: 5 out. 2016.
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, embora seja necessário distinguir em termos de proporções entre o indivíduo que estaciona em fila tripla para esperar o filho diante do colégio, do aluno que cola na prova ou do professor que plagia, do assaltante que mata sua vítima e do homem que acredita ter o direito de estuprar quem ele imagina que o provoca por estar vestida sensualmente, todos agem com a ilusão de que não serão punidos por suas ações. Essa desqualificação da lei também apresenta um ataque à política. Um estímulo para que o cidadão não confie mais na ideia de um bem comum. Christopher Lasch, em 1986LASCH, C. O mínimo Eu: sobrevivência psíquica em tempos difíceis. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986., apresentou o que ele chamou de 'Eu mínimo', que seria uma estratégia ou solução para não sucumbir emocionalmente frente às ameaças cujos controles estão fora da governabilidade dos indivíduos.

Em uma época carregada de problemas, a vida cotidiana passa a ser um exercício de sobrevivência. Vive-se um dia de cada vez. Raramente se olha para trás, por medo de sucumbir a uma debilitante nostalgia; e quando se olha para frente, é para ver como se garantir contra os desastres que todos aguardam. Em tais condições, a individualidade transforma-se numa espécie de bem de luxo, fora de lugar em uma era de iminente austeridade. A individualidade supõe uma história pessoal, amigos, família, um sentido de situação. Sob assédio, o eu se contrai num núcleo defensivo, em guarda diante da adversidade. O equilíbrio emocional exige um eu mínimo, não o eu soberano do passado. [...] a preocupação com o indivíduo, tão característica de nossa época, assume a forma de uma preocupação com a sobrevivência psíquica. Perdeu-se a confiança no futuro. [...] O risco de desintegração individual estimula um sentido de individualidade que não é 'soberano' ou 'narcisista', mas simplesmente sitiado. (LASCH, 1986LASCH, C. O mínimo Eu: sobrevivência psíquica em tempos difíceis. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986., P. 9).

A desqualificação da vida em comum e os ataques repetidos contra o senso de coletividade contribuem para a desqualificação da política enquanto caminho e espaço legítimo para a busca dos consensos necessários, ainda que temporários, para a vida em comum. Nosso País, que não possui tradição democrática e cuja consciência política é repetidamente minada e destroçada pelos donos do poder, sucumbe facilmente à destruição de suas esperanças, que, em geral, são percebidas como dádivas das classes dirigentes e não como conquistas de um povo. Esta ação não foi empreendida apenas por aqueles que se opõem efetivamente a quaisquer conquistas dos trabalhadores, mas, também, por aqueles que, ávidos pelo poder em si, utilizam-se das máquinas governamentais para conquistar adeptos e conquistar apoios para o quotidiano da política por meio da concessão de subsídios e/ou outras benesses, através das estruturas governamentais.

Será que estamos fadados ao fracasso, enquanto projeto político coletivo? Estarão os sucessivos encontros do Fórum Social Mundial errados ao proclamarem que 'Um outro mundo é possível'? Em 11 de setembro de 2011, realizou-se a XLVI Conferência Internacional da Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na Suíça, que gerou uma publicação síntese com a instigante pergunta: 'Aprender a viver juntos: será que fracassamos?'.

Para nós, as respostas são inequivocamente 'não'. Há muito que fazer, e as mudanças são possíveis e estão permanentemente sendo realizadas. Talvez não na velocidade que desejamos, mas elas ocorrem. Não podemos perder a dimensão histórica e pensarmos apenas no aqui e agora, em respostas e resultados imediatos. Mas temos que pensar ou repensar nos caminhos e estratégias de ação. Do ponto de vista da organização política, é preciso reforçar e ampliar as discussões nas organizações civis. As novas mídias sociais, Facebook e assemelhados incluídos, embora pareçam ser espaços privilegiados para a manifestação dessa cultura narcísica e, especialmente, da razão cínica, também levaram a comunicação entre pessoas a patamares nunca sonhados anteriormente. Ainda assim, também não podem ser o depositário de todas as esperanças, como alguns militantes das causas populares parecem pensar. Isso não significa que devam ser abandonadas totalmente em razão dessas características e por serem utilizadas para monitorar os próprios movimentos sociais (ACLU, 2016AMERICAN CIVIL LIBERTIES UNION (ACLU). Facebook, Instagram, and Twitter Provided Data Access for a Surveillance Product Marketed to Target Activists of Color. Disponível em: <https://www.aclu.org/blog/free-future/facebook-instagram-and-twitter-provided-data-access-surveillance-product-marketed>. Acesso em: 12 out. 2016.
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). É preciso ter certa paciência e compreender que não precisamos jogar fora a criança junto com a água suja do banho. É preciso investir tempo, inteligência, afeto e criatividade nas propostas que estimulem e promovam a consciência crítica da sociedade, em todos os meios possíveis. Não com a concessão de benefícios ou outras benesses apenas, mas com a compreensão de que se deve trabalhar pelo reconhecimento dos direitos, individuais, coletivos e das futuras gerações.

A despolitização das ações públicas só contribui para a alienação política e social dos segmentos de nossa população que mais precisam desenvolver sua consciência crítica política. É preciso combater tudo o que constrange o desenvolvimento do pensamento crítico e buscar alternativas para que esse debate se amplie, reforçando as estratégias de organização de base e as ações educacionais. A disputa política é permanente e precisa ser mantida, pois nada se resolve neste tempo. O conceito emancipação, central em Paulo Freire (2005)FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2005., parece ser a chave. Emancipação traz em si a ideia de liberdade e de autonomia como governo de si, ou seja, o poder de dar a si a própria lei. Emancipar significa compreender o sujeito no centro e direção da própria vida. E, como a vida é para ser vivida em conjunto, emancipar significa libertar o humano de todas as injustiças, favorecendo, assim, seu florescimento, o desenvolvimento de suas potencialidades, coletivamente, em interação com os demais, através da educação. Marxianamente, emancipação humana é o reverso da alienação imposta pela sociedade industrial (MARX, 2010MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.). Trazendo para nossos dias, emancipação significa resistir a todo tipo de alienação que nossas sociedades atuais produzem, seja vendendo a ideia de uma felicidade fácil e imediata, ao mesmo tempo submissa a um trabalho explorado em troca do consumo individual e competitivo, seja afirmando narcísicamente o império do eu (e dos meus) contra todos os outros.

Como afirmado anteriormente, é preciso aprender cotidianamente a viver junto. Nenhuma ação intempestiva ou reforma 'por cima' será capaz de transformar nossa sociedade, emancipando nosso povo. Mas o exercício cotidiano de combate às injustiças, às violências, à razão cínica, promovendo o debate, o diálogo na consolidação de uma ética mínima como um conjunto de valores que possam ser compartilhados por todos os integrantes de nossa sociedade, como afirma Adela Cortina (2009)CORTINA, A. Ética Mínima: introdução à filosofia prática. São Paulo: Martins Fontes, 2009.. Nossa sociedade é diversa, é plural, temos uma constituição que afirma que nosso Estado é laico, livre das influências das religiões, ao mesmo tempo que pretende garantir a liberdade de crença a todos os cidadãos, o que deve nos empoderar a combater todo tipo de discriminação religiosa, onde quer que surja. Nossa sociedade é diversa do ponto de vista cultural, das orientações sexuais, das etnias. Não podemos tolerar a violência e a discriminação. O diálogo precisa ser restabelecido, já que é a única forma de chegarmos a acordos, a reverter a lógica do perde-ganha e instaurarmos a da negociação, da convivência entre diferentes que se respeitam. Hannah Arendt (1985)ARENDT, H. Da violência. Brasília: Editora UnB, 1985. já afirmava que a violência surge onde os conflitos não podem ser resolvidos através do diálogo. Dois exemplos recentes nos chamam a atenção e são ilustrativos do que estamos assinalando: a derrota de uma proposta de acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), após amplo processo de negociação, em plebiscito na Colômbia, pode ilustrar a lógica do perde-ganha, suplantando a da negociação; e o outro exemplo é a própria violência cotidiana, das páginas policiais: 'homem atira em outro em uma disputa por mesa em shopping center no Rio de Janeiro', agressão a profissionais de saúde em emergências etc.

Para que possamos encerrar com um questionamento a mais, gostaríamos de trazer algumas das reflexões oriundas da neuroética. As neurociências têm se desenvolvido de forma muito intensa nas últimas décadas e têm provocado uma nova gama de questionamentos, e não apenas no neuromarketing (inclusive político). Dawkins (2007)DAWKINS, R. O gene egoísta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007., por exemplo, defende a ideia de que a sobrevivência é determinada por uma 'disputa' entre genes, os quais determinam as melhores possibilidades de sobrevivência. Assim, seríamos biologicamente programados para sobreviver, na medida em que os genes que não favorecessem essa melhor possibilidade não estariam fadados a sobreviver. Por outro lado, como lembra Cortina, somos, também, animais capazes de praticar atos altruístas. Como explicação para esse fenômeno, ela apresenta duas alternativas: a primeira, de que uma vertente desse gene egoísta proporcionaria uma atuação em favor daqueles que compartilham genes conosco, ou seja, nossos parentes. Assim, o altruísmo tão comum no cuidado, por exemplo, de uma mãe com seus filhos seria apenas uma expressão dessa vertente genética egoísta e nepótica; a outra explicação baseia-se na ideia de que os humanos são capazes, também, de ações altruísticas para além dos limites familiares à medida que tenham a expectativa ou perspectiva de alguma reciprocidade. Por esse ponto de vista, não existirá a ação altruística pura para quem não for parente, mas apenas ações que guardam implícitas perspectivas de algum tipo de retribuição, direta ou indireta, imediata ou tardia, integral ou fracionada. Utilizando-se, também, de uma perspectiva evolucionista e naturalista, Paul Rée defende que existem impulsos altruísticos nos humanos e os fundamenta no instinto parental, que é mantido através da seleção natural. Já Nietzsche, por sua vez, refuta a possibilidade da existência da decisão altruística na medida em que todas as decisões seriam, em última análise, uma decisão que traria alguma utilidade para aquele que a tomou (ARALDI, 2016ARAILDI, C. L. Nietzsche e Paul Rée: Acerca da existência de impulsos altruístas. Cad. Nietzsche, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 71-87, jun. 2016.). Assim, resta perguntarmo-nos: existe a possibilidade de sermos efetivamente bons por vontade própria, ou a única possibilidade de isso acontecer estará nas nossas características genéticas, portanto, naturais, biológicas? Se a liberdade individual for uma ilusão, se somos apenas resultado do que está determinado por gerações em nossos genes, as ações políticas e educacionais também terão que acompanhar essa compreensão, provocando, assim, uma nova revolução copernicana, onde o sol passaria a ser visto como o código genético que possuímos e em torno do qual nossa suposta liberdade circularia? Seja como for, o respeito, o diálogo e a liberdade são ingredientes fundamentais para a democracia política, única forma, ainda que imperfeita, de garantir a convivência em sociedades plurais (DEWEY, 1964DEWEY, J. Teoria da Vida Moral São Paulo: IBRASA, 1964.; CORTINA, 2009CORTINA, A. Ética Mínima: introdução à filosofia prática. São Paulo: Martins Fontes, 2009.). Fora da política, o que existe é a barbárie. E a Política não pode estar desassociada dos movimentos sociais e das ruas.

  • Suporte financeiro: não houve

Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2016

Histórico

  • Recebido
    Out 2016
  • Aceito
    Out 2016
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