Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo teve como objetivo identificar os desafios metodológicos enfrentados por pesquisadores e as estratégias adotadas para superá-los em projetos de pesquisa e extensão envolvendo populações rurais expostas a agrotóxicos. Trata-se de uma pesquisa metodológica, qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. A metodologia incluiu reuniões de reflexão e discussão entre os pesquisadores/autores, revisão narrativa de literatura e síntese de recomendações. Os resultados destacaram dificuldades na comunicação com as comunidades, na execução de atividades de campo e na divulgação científica, especialmente diante de barreiras culturais e logísticas, além da escassez de financiamento. As estratégias de superação envolveram a produção de materiais adaptados ao contexto cultural e linguístico das comunidades, o fortalecimento do diálogo com lideranças comunitárias, parcerias interinstitucionais e a adoção de estratégias alternativas para captação de recursos. Conclui-se que a efetividade de projetos de pesquisa e extensão, nesse contexto, depende da adoção de abordagens participativas e colaborativas, bem como do planejamento criterioso das etapas previstas.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo identificar los desafíos metodológicos enfrentados por los investigadores y las estrategias adoptadas para superarlos en proyectos de investigación y extensión que involucran a poblaciones rurales expuestas a plaguicidas. Se trata de un estudio metodológico, cualitativo, de carácter descriptivo y exploratorio. La metodología incluyó reuniones de reflexión y discusión entre los investigadores/autores, revisión narrativa de la literatura y síntesis de recomendaciones. Los resultados destacaron dificultades en la comunicación con las comunidades, en la realización de actividades de campo y en la divulgación científica, especialmente ante barreras culturales y logísticas, además de la escasez de financiación. Las estrategias para superar estos desafíos incluyeron la producción de materiales adaptados al contexto cultural y lingüístico de las comunidades, el fortalecimiento del diálogo con los líderes comunitarios, asociaciones interinstitucionales y la adopción de estrategias alternativas para la captación de recursos. Se concluye que la efectividad de los proyectos de investigación y extensión, en este contexto, depende de la adopción de enfoques participativos y colaborativos, así como de una planificación cuidadosa de las etapas previstas.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to identify the methodological challenges faced by researchers and the strategies adopted to overcome them in research and outreach projects involving rural populations exposed to pesticides. It is a methodological, qualitative study with a descriptive and exploratory approach. The methodology included reflection and discussion meetings among the researchers/ authors, a narrative literature review, and a synthesis of recommendations. The results highlighted difficulties in communicating with communities, conducting field activities, and disseminating scientific findings, especially in the face of cultural and logistical barriers, as well as funding shortages. The strategies to overcome these challenges involved the production of materials adapted to the cultural and linguistic context of the communities, strengthening dialogue with community leaders, interinstitutional partnerships, and the adoption of alternative fundraising strategies. It is concluded that the effectiveness of research and outreach projects in this context depends on the adoption of participatory and collaborative approaches, as well as careful planning of the proposed stages.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo qualitativo analisa a trajetória da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil entre 2006 e 2026, articulando revisões normativas, instrumentos de indução, condicionantes político-fiscais e emergências em saúde pública. Realizou-se uma análise documental de atos federais e de documentos institucionais, complementada por uma síntese narrativa da literatura. As ‘camadas de indução’ foram definidas como conjuntos incrementais de instrumentos regulatórios, financeiros, organizacionais, informacionais e relacionais que operacionalizam a Atenção Primária à Saúde (APS). Os documentos foram classificados em dez dimensões: organização do cuidado; atuação profissional; modalidades assistenciais; saúde bucal; equidade; provimento e formação; infraestrutura e transformação digital; cofinanciamento; gestão e governança; relações, participação e corresponsabilização; e resposta a emergências. Os resultados indicam a permanência da PNAB como norma-núcleo, acompanhada de processos de adição e conversão institucional. A revisão de 2017 ampliou a flexibilidade organizativa em contexto de restrição fiscal, enquanto instrumentos posteriores intensificaram a indução por cofinanciamento, informação e equidade. Conclui-se que a agenda futura depende da coerência entre cofinanciamento, força de trabalho, coordenação regional, transformação digital, continuidade do cuidado e proteção dos atributos da APS.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio cualitativo analiza la trayectoria de la Política Nacional de Atención Básica (PNAB) en Brasil entre 2006 y 2026, articulando revisiones normativas, instrumentos de inducción, condicionantes político-fiscales y emergencias de salud pública. Se realizó un análisis documental de actos federales y de documentos institucionales, complementado por síntesis narrativa. Las ‘capas de inducción’ fueron definidas como conjuntos incrementales de instrumentos regulatorios, financieros, organizativos, informacionales y relacionales que operacionalizan la Atención Primaria de Salud (APS). Los documentos se clasificaron en diez dimensiones: organización del cuidado; actuación profesional; modalidades asistenciales; salud bucal; equidad; provisión y formación; infraestructura y transformación digital; cofinanciamiento; gestión y gobernanza; relaciones, participación y corresponsabilidad; y respuesta a emergencias. Los resultados indican la permanencia de la PNAB como norma-núcleo, acompañada de adición y conversión institucional. La revisión de 2017 amplió la flexibilidad organizativa en un contexto de restricción fiscal, mientras que instrumentos posteriores intensificaron la inducción mediante financiamiento, información y equidad. La agenda futura depende de la coherencia entre financiamiento, fuerza de trabajo, coordinación regional, transformación digital, cuidado continuo, participación social y atributos de la APS.

Abstract in English:

ABSTRACT This qualitative study analyzes the trajectory of Brazil’s National Primary Care Policy (PNAB) from 2006 to 2026 by linking normative revisions, policy-induction instruments, political-fiscal conditions, and public health emergencies. Federal acts and institutional documents were examined through documentary analysis, complemented by narrative synthesis. ‘Induction layers’ were defined as incremental sets of regulatory, financial, organizational, informational, and relational instruments that operationalize Primary Health Care (PHC). Documents were classified into ten dimensions: care organization; professional practice; care modalities; oral health; equity; workforce provision and training; infrastructure and digital transformation; co-financing; management and governance; relationships, participation, and co-responsibility; and emergency response. Findings indicate that the PNAB remains a core norm, accompanied by institutional layering and conversion. The 2017 revision increased organizational flexibility amid fiscal constraint, while later instruments intensified induction through financing, information, and equity. The future agenda depends on coherence among equitable financing, workforce stability, regional coordination, digital transformation, continuous care, social participation, and protection of PHC attributes.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo buscou o melhor método de obtenção de consenso entre examinadores e trabalhadores com deficiência no Brasil quanto à percepção da gravidade da deficiência e da elegibilidade para aposentadoria antecipada. Analisou-se a concordância entre as percepções dos avaliadores para criar um padrão de referência e classificação da gravidade da defici-ência. Pares de médicos especialistas e assistentes sociais aplicaram um índice de computador e, em seguida, atribuíram seu próprio nível percebido de gravidade, independentemente da classificação automatizada. A análise incluiu 17.350 candidatos com idades entre 18 e 76 anos. A maior concordância percebida criou o padrão de comparação ideal para validar o índice. As percepções de gravidade dos avaliadores e dos trabalhadores com deficiência foram comparadas em tabelas de concordância sobre a gravidade da deficiência. Médicos e assistentes sociais demonstraram o nível mais significativo de concordância (kappa ponderado: 0,2351, intervalo de confiança de 95%: 0,2229-0,2473), e a combinação de suas avaliações forneceu o melhor padrão. Pelo que consta, essa é a primeira vez que esse método foi usado para criar um padrão de referência. As percepções dos avaliadores sobre a gravidade da deficiência e externas ao índice formaram um padrão para analisar posteriormente a acurácia e validade do índice.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo determinar el mejor método para lograr el consenso entre evaluadores y trabajadores con discapacidad en Brasil sobre la gravedad percibida de la discapacidad y la elegibilidad para una pensión de jubilación anticipada. Analizamos la concordancia entre las percepciones para crear un estándar de referencia para la clasificación de la gravedad de la discapacidad. Parejas de médicos y trabajadores sociales expertos aplicaron un índice computarizado y luego asignaron su nivel de gravedad percibido, independientemente de la clasificación computarizada. El análisis incluyó a 17.350 solicitantes de entre 18 y 76 años. La mejor concordancia percibida representó el estándar de comparación ideal para validar el índice. Las percepciones de gravedad generaron tablas de concordancia que muestran la gravedad percibida. Los médicos y los trabajadores sociales de-mostraron el nivel de concordancia más significativo (kappa ponderada: 0,2351, intervalo de confianza del 95%: 0,2229-0,2473). La combinación de sus evaluaciones proporcionó el mejor estándar. Por lo que parece, esta es la primera vez que se ha utilizado este método para crear un estándar de referencia. Las percepciones de los evaluadores sobre la gravedad de la discapacidad constituyeron la base para elegir un estándar para analizar la precisión y validez del índice.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to determine the best method of achieving consensus between examiners and workers with disabilities in Brazil regarding their perceived severity of the disability and eligibility for an early retirement pension. We analyzed the agreement among evaluators’ perceptions to create a reference standard for the classification of the disability severity of applicant workers with disabilities. Pairs of expert physicians and social workers applied a computer index and then assigned their perceived level of severity, independent of the computer classification. The analysis included 17,350 applicants aged 18 to 76 years. The best-perceived agreement represented the ideal comparison standard for validating the index. The severity perceptions of the evaluators and the workers with disabilities yielded agreement tables portraying the perceived disability severity. Physicians and social workers demonstrated the most significant level of agreement (weighted kappa: 0.2351, 95% confidence interval: 0.2229-0.2473), and the combination of their assessments provided the best standard. From what it appears, this is the first time that this method has been used to create a reference standard. Evaluators’ perceptions of disability severity formed the basis for choosing a standard to further analyze the index’s accuracy and validity.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Comunidades quilombolas apresentam especificidades socioculturais e desafios no campo da saúde, frequentemente associados a vulnerabilidades e desigualdades no acesso aos serviços. Este estudo observacional transversal foi realizado na comunidade quilombola Santa Rita do Botafogo, Tabuleiro (MG), com o objetivo de caracterizar o perfil sociodemográfico e de saúde, além de analisar sua associação com a utilização dos serviços de saúde. Participaram 108 residentes com 18 anos ou mais. Os dados foram coletados por um questionário estruturado com 29 questões sobre características sociodemográficas, condições de saúde autorreferidas, acesso e uso dos serviços. A análise incluiu estatística descritiva e testes qui-quadrado e exato de Fisher (α=5%). Observou-se que 92,6% dos participantes se autodeclararam pretos ou pardos, 51,9% eram mulheres e 70,4% possuíam ensino fundamental incompleto. A unidade de saúde foi indicada como principal referência de atendimento por 75,0% dos entrevistados. As condições de saúde mais relatadas foram hipertensão arterial (30,6%) e ansiedade (28,7%). A busca por atendimento médico no último ano foi maior entre mulheres (89,3%; p=0,03) e indivíduos com maior escolaridade (p=0,01). Conclui-se que, apesar da forte vinculação com a atenção primária, persistem desigualdades no uso dos serviços associadas ao gênero, à escolaridade e a determinantes estruturais.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Las comunidades quilombolas presentan particularidades socioculturales y desafíos en el ámbito de la salud, fre-cuentemente asociados con situaciones de vulnerabilidad y desigualdades en el acceso a los servicios. Este estudio observacional transversal se realizó en la comunidad quilombola Santa Rita do Botafogo, ubicada en Tabuleiro, estado de Minas Gerais, Brasil, con el objetivo de caracterizar el perfil sociodemográfico y de salud, así como analizar su asociación con la utilización de los servicios de salud. Participaron 108 residentes de 18 años o más. Los datos se recopilaron mediante un cuestionario estructurado compuesto por 29 preguntas sobre características sociodemográficas, condiciones de salud autorreferidas y acceso y utilización de los servicios de salud. El análisis incluyó estadística descriptiva y las pruebas de chi-cuadrado y exacta de Fisher, con un nivel de significación del 5 %. Se observó que el 92,6 % de los participantes se autodeclaró negro o pardo, el 51,9 % eran mujeres y el 70,4 % no había completado la educación primaria. La unidad de salud fue señalada como el principal servicio de referência para la atención por el 75,0 % de los entrevistados. Las condiciones de salud más frecuentemente referidas fueron la hipertensión arterial (30,6 %) y la ansiedad (28,7 %). La búsqueda de atención médica durante el último año fue mayor entre las mujeres (89,3 %; p = 0,03) y entre las personas con mayor nivel educativo (p = 0,01). Se concluye que, a pesar del fuerte vínculo con la atención primaria de salud, persisten desigualdades en la utilización de los servicios asociadas con el género, el nivel educativo y los determinantes estructurales.

Abstract in English:

ABSTRACT Quilombola communities present sociocultural specificities and challenges in the health field, often associated with vulnerabilities and inequalities in access to services. This cross-sectional observational study was conducted in the quilombola community of Santa Rita do Botafogo, Tabuleiro (MG), with the aim of characterizing the sociodemographic and health profile and analyzing its association with the use of health services. A total of 108 residents aged 18 years or older participated. Data were collected using a structured questionnaire with 29 questions addressing sociodemographic characteristics, self-reported health conditions, and access to and use of health services. The analysis included descriptive statistics and chi-square and Fisher’s exact tests (α=5%). It was observed that 92.6% of participants self-identified as Black or mixed-race, 51.9% were women, and 70.4% had incomplete primary education. The health unit was indicated as the main point of care by 75.0% of respondents. The most frequently reported health conditions were hypertension (30.6%) and anxiety (28.7%). Seeking medical care in the past year was higher among women (89.3%; p=0.03) and individuals with higher levels of education (p=0.01). It is concluded that, despite strong linkage with primary care, inequalities in the use of services persist, associated with gender, education, and structural determinants.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar como condições territoriais e organizacionais, percursos de obtenção de medicamentos e práticas plurais de cuidado conformam o acesso à Atenção Primária à Saúde em Óbidos e Terra Santa, no oeste do Pará, e se relacionam com processos de produção do comum e com tensões relacionadas ao reconhecimento institu-cional desses conhecimentos e práticas. Estudo qualitativo e interpretativo, baseado em 21 entrevistas semiestruturadas com 17 usuários e 4 trabalhadores da saúde e em uma roda de conversa com 15 trabalhadores. O material foi submetido à análise de conteúdo temática. Localização, transportes, custos e organização das equipes produziam desigualdades no esforço para utilizar os serviços, inclusive dentro de uma mesma área de referência. A falta de medicamentos na unidade não significava ausência em toda a rede; sua obtenção dependia de oferta, informação, orientação, circulação entre pontos públicos e capaci-dade financeira. Os repertórios de cuidado eram plurais e não homogêneos. A produção do comum tornou-se reconhecível em práticas familiares e intergeracionais pouco incorporadas às interações clínicas e aos fluxos assistenciais. Os achados indicam a necessidade de políticas territorialmente sensíveis e de aproximação regulada entre conhecimentos locais e institucionalidade sanitária, sem substituir a responsabilidade estatal.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio analizó cómo las condiciones territoriales y organizativas, la obtención de medicamentos y las prácticas plurales de cuidado configuran el acceso a la Atención Primaria de Salud en Óbidos y Terra Santa, oeste de Pará, y se relacionan con la producción de lo común y con tensiones sobre el reconocimiento institucional de esos saberes y prácticas. Estudio cualitativo e interpretativo, basado en 21 entrevistas semiestructuradas con 17 usuarios y 4 trabajadores de salud, además de una rueda de conversación con 15 trabajadores. El material fue sometido a análisis de contenido temático. La localización, el transporte, los costos y la organización de los equipos producían desigualdades en el esfuerzo para utilizar los servicios, incluso dentro de una misma área de referencia. La falta de medicamentos en la unidad no significaba ausencia en toda la red; su obtención dependía de oferta, información, orientación, circulación entre puntos públicos y capacidad financiera. Los repertorios de cuidado eran diversos y no homogéneos. La producción de lo común apareció en prácticas familiares e intergeneracionales poco incorporadas a interacciones clínicas y flujos asistenciales. Los hallazgos indican políticas sensibles al territorio y aproximación regulada entre saberes locales e institucionalidad sanitaria, sin sustituir la responsabilidad estatal pública.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to analyze how territorial and organizational conditions, pathways for obtaining medicines, and plural care practices shape access to Primary Health Care in Óbidos and Terra Santa, western Pará, and how they relate to processes of producing the common and tensions surrounding the institutional recognition of such knowledge and practices. This qualitative and interpretive study was based on 21 semi-structured interviews with 17 health service users and 4 health workers, as well as a conversation circle with 15 workers. The material was subjected to thematic content analysis. Location, transportation, costs, and team organization produced inequalities in the effort required to use services, including within the same service area. The lack of medicines at a health facility did not necessarily mean that they were unavailable throughout the network; effective access depended on supply, information, guidance, circulation among public dispensing points, and financial capacity. Care repertoires were plural and heterogeneous. The production of the common became visible in family and intergenerational practices that remained only marginally incorporated into clinical interactions and care pathways. The findings indicate the need for territorially sensitive policies and regulated forms of articulation between local knowledge and health system institutions, without replacing state responsibility.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Estudo ecológico de série temporal, realizado entre 2006 e 2021, com dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. O objetivo foi analisar a tendência de excesso de peso e obesidade entre adultos (≥ 18 anos) residentes no município do Rio de Janeiro. Para a análise temporal, aplicou-se o modelo de Prais-Winsten, utilizando o software Stata versão 13. Observou-se tendência crescente da prevalência de excesso de peso em diversos grupos, sobretudo entre pessoas com 65 anos ou mais (APC: 1,18%; IC 95%: 0,78-1,59), pretos e pardos (APC: 14,12%; IC 95%: 4,73-24,35) e com maior escolaridade (APC: 2,87%; IC 95%: 2,18-3,57). Quanto à obesidade, houve tendência decrescente na faixa etária de 65 anos ou mais (APC: -1,7%; IC 95%: -2,59-0,81) e crescente entre indivíduos com 12 anos ou mais de estudo (APC: 3,25%; IC 95%: 1,77-4,75), pretos e pardos (APC: 11,29%; IC 95%: 2,08-21,34) e solteiros (APC: 2,60%; IC 95%: 1,36-3,86). Os resultados indicam que o excesso de peso e a obesidade continuam sendo desafios relevantes para a saúde pública, exigindo estratégias amplas de promoção da saúde e redução da prevalência dessas condições.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio ecológico de series temporales, realizado entre 2006 y 2021, utilizó datos del Sistema de Vigilancia de Factores de Riesgo y Protección para Enfermedades Crónicas mediante Encuestas Telefónicas. El objetivo fue analizar la tendencia del sobrepeso y la obesidad en adultos (≥ 18 años) residentes en el municipio de Río de Janeiro. Para el análisis temporal, se aplicó el modelo de Prais-Winsten utilizando el software Stata versión 13. Se observó una tendencia creciente en la prevalencia del sobrepeso en varios grupos, especialmente entre personas de 65 años o más (APC: 1,18%; IC del 95%: 0,78-1,59), personas negras y mestizas (APC: 14,12%; IC del 95%: 4,73-24,35) y personas con mayores niveles de educación (APC: 2,87%; IC del 95%: 2,18-3,57). En cuanto a la obesidad, se observó una tendencia decreciente en el grupo de edad de 65 años o más (APC: -1,7%; IC del 95%: -2,59-0,81) y una tendencia creciente entre las personas con 12 o más años de escolaridad (APC: 3,25%; IC del 95%: 1,77-4,75), las personas negras y mestizas (APC: 11,29%; IC del 95%: 2,08-21,34) y las personas solteras (APC: 2,60%; IC del 95%: 1,36-3,86). Los resultados indican que el sobrepeso y la obesidad siguen siendo importantes desafíos para la salud pública, lo que exige estrategias integrales para la promoción de la salud y la reducción de su prevalencia.

Abstract in English:

ABSTRACT This is an ecological time-series study conducted between 2006 and 2021 using data from VIGITEL (Surveillance System of Risk and Protective Factors for Chronic Diseases by Telephone Survey). The objective was to analyze trends in overweight and obesity among adults (≥ 18 years) living in the city of Rio de Janeiro. For temporal analysis, the Prais-Winsten regression model was applied using STATA software, version 13. An increasing trend in the prevalence of overweight was observed across several groups, particularly among individuals aged 65 years or older (APC: 1.18%; 95%CI: 0.78-1.59), Black and Brown individuals (APC: 14.12%; 95%CI: 4.73-24.35), and those with higher education (APC: 2.87%; 95%CI: 2.18-3.57). Regarding obesity, a decreasing trend was observed in the 65 years or older age group (APC: -1.7%; 95%CI: -2.59-0.81) and an increasing trend among those with 12 years or more of education (APC: 3.25%; 95%CI: 1.77-4.75), Black and Brown individuals (APC: 11.29%; 95%CI: 2.08-21.34), and single participants (APC: 2.60%; 95%CI: 1.36-3.86). The findings indicate that overweight and obesity remain significant public health challenges, highlighting the need for comprehensive health promotion strategies to reduce their prevalence and associated impacts.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar a regulamentação das especialidades em saúde pelos conselhos profissionais, compreendendo suas implicações para o trabalho e a formação. Foi adotada uma abordagem exploratória por meio de análise documental de normativas dos conselhos profissionais de 12 profissões da saúde. Foram examinados conceitos de especialidade, critérios para reconhecimento e requisitos para obtenção do título de especialista. Identificou-se a ausência de uma definição comum sobre o que são as especialidades, com pouca articulação com políticas de saúde. Também se observou que a maioria dos conselhos adota critérios de formação em pós-graduação lato sensu ou provas de títulos para concessão de especialidades, enquanto poucos reconhecem as residências em saúde. Conclui-se que a regulação das especialidades reflete tendências de mercantilização da educação e fragmentação do trabalho, exigindo maior integração com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e mecanismos de regulação estatal mais efetivos.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo analizar la regulación de las especialidades en salud por los consejos profesionales, comprendiendo sus implicaciones para el trabajo y la formación. Se adoptó un enfoque exploratorio mediante el análisis documental de normativas de los consejos profesionales de 12 profesiones de la salud. Se examinaron conceptos de especialidad, criterios para el reconocimiento y requisitos para la obtención del título de especialista. Se identificó la ausencia de una definición común sobre lo que son las especialidades, con poca articulación con políticas de salud. También se observó que la mayoría de los consejos adoptan criterios de formación en posgrado lato sensu o pruebas de títulos para la concesión de especialidades, mientras que pocos reconocen las residencias en salud. Se concluye que la regulación de las especialidades refleja tendencias de mercantilización de la educación y fragmentación del trabajo, exigiendo una mayor integración con las directrices del Sistema Único de Salud y mecanismos de regulación estatal más efectivos.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to analyze the regulation of health specialties by professional councils, examining their implications for work and professional training. An exploratory approach was adopted through documentary analysis of regulatory frameworks from professional councils representing 12 health professions. The study examined concepts of specialty, criteria for recognition and requirements for obtaining specialist certification. The findings revealed the absence of a shared definition of what constitutes a specialty, with limited alignment with health policies. It was also observed that most councils adopt criteria based on lato sensu postgraduate training or title examinations for granting specialist status, while few recognize health residency programs. The study concludes that the regulation of specialties reflects trends of educational commodification and fragmentation of work, highlighting the need for greater alignment with the guidelines of the Unified Health System and more effective mechanisms of state regulation.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A efetivação da Política Nacional de Humanização (PNH) na Atenção Primária em Saúde (APS) exige reorganização dos processos de trabalho e das práticas de cuidado centradas nas necessidades das pessoas. Nesse contexto, desenvolveu-se um estudo de caso, de natureza avaliativa, descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, que analisou a implementação da PNH na APS de Maceió. A coleta de dados incluiu análise documental e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores da APS e gestores vinculados à PNH no município. Os dados foram organizados em três categorias analíticas: Gestão do SUS, Cuidado Integral ao Usuário e Valorização do Trabalho e dos Trabalhadores, com base na matriz avaliativa da PNH na APS. Os resultados indicam que a diretriz da ambiência tem sido implementada de forma desigual, com permanência de inadequações estruturais. No cuidado ao usuário, diretrizes como acolhimento e clínica ampliada são aplicadas pontualmente, mas a resolutividade é limitada por falhas na articulação da rede. Quanto à valorização do trabalho, observam-se vínculos precários, ausência de escuta qualificada e baixa efetividade da gestão participativa. Os achados revelam distanciamento entre os princípios da PNH e o modelo de gestão vigente, orientado por uma lógica neoliberal, o que reforça a necessidade de revisão crítica das práticas institucionais.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Se desarrolló un estudio de caso, de naturaleza evaluativa, descriptiva y exploratoria, con enfoque cualitativo, que analizó la implementación de la Política Nacional de Humanización (PNH) en la Atención Primaria de Salud (APS) de Maceió. La recolección de datos incluyó análisis documental y entrevistas semiestructuradas con trabajadores de la APS y gestores vinculados a la PNH en el municipio. Los datos fueron organizados en tres categorías analíticas: Gestión del SUS, Atención Integral al Usuario y Valoración del Trabajo y de los Trabajadores, basándose en la matriz evaluativa de la PNH en la APS. Los resultados indican que la directriz relativa al entorno se ha implementado de manera desigual, con permanencia de inadecuaciones estructurales. En el cuidado al usuario, directrices como acogida y clínica ampliada se aplican de forma puntual, pero la capacidad de resolución está limitada por fallas en la articulación de la red. En cuanto a la valorización del trabajo, se observan vínculos precarios, ausencia de escucha calificada y baja efectividad de la gestión participativa. Los resultados revelan distanciamiento entre los principios de la PNH y el modelo de gestión vigente, orientado por una lógica neoliberal, lo que refuerza la necesidad de una revisión crítica de las prácticas institucionales.

Abstract in English:

ABSTRACT The implementation of the National Humanization Policy (NHP) in Primary Health Care (PHC) requires the reorganization of work processes and care practices centered on people’s needs. In this context, a case study was developed, of an evaluative, descriptive, and exploratory nature, with a qualitative approach, which analyzed the implementation of the NHP in PHC in Maceió. Data collection included document analysis and semi-structured interviews with PHC workers and managers linked to the NHP in the municipality. The data were organized into three analytical categories: SUS Management, Comprehensive User Care, and Valuing Work and Workers, based on the evaluative matrix of the NHP in PHC. The results indicate that the guideline of the environment has been implemented unevenly, with the persistence of structural inadequacies. In user care, guidelines such as reception and expanded clinic are applied specifically, but the resoluteness is limited by failures in the articulation of the network. Regarding the valorization of work, there are precarious links, a lack of qualified listening, and low effectiveness of participatory management. The findings reveal a gap between the principles of the NHP (National Humanization Policy) and the current management model, which is guided by a neoliberal logic, reinforcing the need for a critical review of institutional practices.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo analisa criticamente relatórios de auditoria realizados no Sistema Único de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com o objetivo de identificar padrões de não conformidade e discutir critérios técnicos capazes de subsidiar a priorização de auditorias programadas. Trata-se de estudo documental, de natureza ecológica e abordagem mista, que analisou o total de 629 auditorias concluídas entre 2011 e 2024, abrangendo 333 municípios, com dados extraídos do Sistema de Auditoria do SUS. Destas, 593 (94,3%) apresentaram não conformidades, totalizando 11.816 constatações. A análise textual foi realizada com o IRaMuTeQ, utilizando nuvem de palavras, grafo de similitude, classificação hierárquica descendente e análise fatorial de correspondência. Identificaram-se dois eixos principais de fragilidade: assistencial, caracterizado por barreiras de acesso, falhas na Atenção Primária à Saúde e precarização da Estratégia Saúde da Família; e de governança, relacionado à ausência de planejamento, déficits de regulação e uso inadequado de recursos. Evidenciou-se predominância de vocabulário técnico-financeiro e baixa centralidade no usuário. Conclui-se que, apesar do volume expressivo de auditorias, há lacunas na sistematização crítica dos achados, o que limita seu potencial de induzir melhorias na gestão e na qualidade do cuidado no SUS.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este artículo analiza críticamente informes de auditoría realizados en el Sistema Único de Salud por la Secretaría de Estado de Salud de Minas Gerais, con el objetivo de identificar patrones de no conformidad y discutir criterios técnicos capaces de subsidiar la priorización de auditorías programadas. Se trata de un estudio documental, de naturaleza ecológica y enfoque mixto, que analizó un total de 629 auditorías concluidas entre 2011 y 2024, que abarcaron 333 municipios, con datos extraídos del Sistema de Auditoría del SUS. De estas, 593 (94,3 %) presentaron no conformidades, totalizando 11.816 hallazgos. El análisis textual se realizó mediante IRaMuTeQ, utilizando nube de palabras, grafo de similitud, clasificación jerárquica descendente y análisis factorial de correspondencias. Se identificaron dos ejes principales de vulnerabilidad: asistencial, caracterizado por barreras de acceso, fallas en la Atención Primaria de Salud y precarización de la Estrategia de Salud de la Familia; y de gobernanza, relacionado con la ausencia de planificación, déficits de regulación y uso inadecuado de recursos. Se evidenció un predominio de vocabulario técnico-financiero y una baja centralidad en el usuario. Se concluye que, a pesar del volumen significativo de auditorías, existen lagunas en la sistematización crítica de los hallazgos, lo que limita su potencial para inducir mejoras en la gestión y en la calidad de la atención en el SUS.

Abstract in English:

ABSTRACT This article critically analyzes audit reports conducted within the Unified Health System by the State Health Secretariat of Minas Gerais, with the aim of identifying patterns of non-compliance and proposing technical criteria for pri-oritizing scheduled audits. This is a documentary ecological study with a mixed-methods approach that examined 629 audits completed between 2011 and 2024, covering 333 municipalities, using data extracted from the SUS Audit System. Of these audits, 593 (94.3%) presented non-compliance findings, totaling 11,816 records. Textual analysis was performed using IRaMuTeQ software, applying word cloud, similitude graph, descending hierarchical classification, and factorial correspondence analysis. Two main axes of fragility were identified: care-related issues, including access barriers, failures in Primary Health Care, and precariousness of the Family Health Strategy; and governance-related issues, such as lack of planning, regulatory gaps, and inadequate use of resources. A predominance of technical-financial vocabulary and low user-centeredness was observed. The study concludes that, despite the significant volume of audits, there are gaps in the critical systematization of findings, which limit their potential to drive improvements in management and quality of care within the SUS.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O presente estudo visa analisar o impacto quantitativo de bloqueios judiciais de verbas públicas no contexto da judi-cialização da saúde pública, tendo por unidade de análise o orçamento do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foram coletados dados das dotações orçamentárias destinadas à judicialização da saúde pública entre 2020 e 2025, bem como da execução orçamentária entre os anos de 2020 e 2024, discriminando quanto o gasto com judicialização da saúde representava no gasto total em saúde e quanto os bloqueios judiciais representavam no total do orçamento para a judicialização da saúde. Os dados demonstraram que o montante pago no contexto da judicialização da saúde no estado alcançou 7,74% do total despendido para a saúde pública em 2024, com cerca de dois quintos do gasto do período proveniente de bloqueios judiciais ou de depósitos judiciais realizados pelo Estado de Minas Gerais. Tal fato atesta o crescimento do Poder Judiciário como um ator relevante para a política de saúde, o que gera problemas de economicidade e eficiência da prestação dos serviços de saúde, bem como desafios para o planejamento em saúde e para o equilíbrio interfederativo.

Abstract in Spanish:

RESUMEN El presente estudio busca analizar el impacto de los embargos judiciales de fondos públicos en el contexto de la judi-cialización de la salud, teniendo como unidad de análisis el presupuesto del Estado de Minas Gerais. Para ello, se recopilaron datos de las dotaciones presupuestarias destinadas a la judicialización de la salud pública entre 2020 y 2025, así como de la ejecución presupuestaria entre los años 2020 y 2024, detallando la participación del gasto en judicialización de la salud en el gasto total en salud y la participación de los embargos judiciales en el total del presupuesto para la judicialización de la salud. Los datos demos-traron que el monto pagado en el contexto de la judicialización de la salud en el estado alcanzó el 7,74% del total desembolsado para la salud pública en 2024, con cerca de dos quintos del gasto del período provenientes de embargos judiciales o de depósitos judiciales realizados por el Estado de Minas Gerais. Estos hallazgos evidencian el crecimiento del Poder Judicial como un actor relevante para la política de salud, lo que genera problemas de economicidad y eficiencia en la prestación de los servicios de salud, así como desafíos para la planificación sanitaria y para el equilibrio interfederativo.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aims to analyze the quantitative impact of judicial seizures of public funds within the context of public health litigation, using the budget of the state of Minas Gerais as the unit of analysis. To this end, data on budget appropriations for public health litigation between 2020 and 2025 were collected, as well as budget execution data between 2020 and 2024, highlighting the percentage share of health litigation expenditures within total public health spending, and the share of judicial seizures within total litigation expenditures. The data demonstrated that expenditures on health litigation accounted for 7.74% of total public health spending in 2024, with judicial seizures and court deposits representing about two-fifths of the total expenditure during the analyzed period. This fact underscores the growth of the Judiciary as a relevant actor in health policy, which generates economicity and efficiency issues, while posing challenges to state planning and interfederative balance.

Abstract in Portuguese:

RESUMO As reuniões de equipe constituem dispositivos historicamente incorporados às unidades de saúde, especialmente àquelas de base territorial e comunitária. Contudo, têm enfrentado processo de precarização. Este estudo analisa compa-rativamente a organização das reuniões de equipe de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com relação a seus limites e possibilidades para operar como dispositivos de qualificação do trabalho e da Educação Permanente em Saúde (EPS) no município de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa apoiada na abordagem herme-nêutica crítica e narrativa que utilizou para ‘colheita de dados’ a observação participante com registro em diário de campo, e entrevistas semiestruturadas com atores-chave de duas UBS e de dois Caps. Evidencia-se a diversidade de arranjos e modos de funcionamento das reuniões, bem como tensões entre seu potencial como espaço coletivo de cogestão, reflexão crítica e aprendizagem no trabalho, e sua captura por lógicas produtivistas e burocráticas. Observou-se maior sustentação das reuniões nos Caps, enquanto nas UBS predominavam dificuldades relacionadas à sobrecarga assistencial e à manutenção da periodicidade dos encontros. Conclui-se que as reuniões de equipe são estratégicas para a gestão do trabalho interprofissional e para a EPS, desde que protegidas institucionalmente e sustentadas por intencionalidade político-pedagógica.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este estudio analiza comparativamente la organización de las reuniones de equipo en Unidades Básicas de Salud (UBS) y Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en relación con sus limitaciones y posibilidades para operar como dispositivos de evaluación del trabajo y de la Educación Permanente en Salud (EPS) en el municipio de São Paulo, Brasil. Se trata de una investigación cualitativa sustentada en un enfoque hermenéutico crítico y narrativo que utilizó la observación participante con anotaciones en diarios de campo y entrevistas semiestructuradas con actores clave de dos UBS y dos CAPS para la recolección de datos. La diversidad de modalidades y modos de funcionamiento de las reuniones es evidente, así como las tensiones entre su potencial como espacio colectivo para la cogestión, la reflexión crítica y el aprendizaje en el trabajo, y su captura por lógicas productivistas y burocráticas. Se observó que las reuniones fueron más sostenidas en los CAPS, mientras que en las UBS predomi-naron las dificultades relacionadas con la sobrecarga asistencial y el mantenimiento de la frecuencia de las reuniones. Se concluye que las reuniones de equipo son estratégicas para la gestión del trabajo interprofesional y para la EPS, siempre que cuenten con protección institucional y apoyo político-pedagógico.

Abstract in English:

ABSTRACT Team meetings have historically been incorporated into healthcare units, especially those with a territorial and community-based approach. However, they have faced a process of precarization. This study comparatively analyzes the orga-nization of team meetings in Basic Health Units (UBS) and Psychosocial Care Centers (CAPS) in relation to their limitations and possibilities for operating as mechanisms for improving work performance and Permanent Health Education (PHE) in the municipality of São Paulo. This is a qualitative research supported by a critical hermeneutic and narrative approach that used participant observation with field diary entries and semi-structured interviews with key actors from two BHU and two CAPS for data collection. The diversity of arrangements and modes of operation of the meetings is evident, as well as tensions between their potential as a collective space for co-management, critical reflection, and learning at work, and their capture by productivist and bureaucratic logics. It was observed that meetings were more sustained in CAPS, while in BHU difficulties related to care overload and maintaining the frequency of meetings predominated. It is concluded that team meetings are strategic for the management of interprofessional work and for PHE, provided they are institutionally protected and supported by political-pedagogical intentionality.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este ensaio propõe uma reflexão sobre a história da enfermagem e as bases coloniais que atravessaram sua profissionalização, destacando como esses legados moldaram, e ainda moldam, saberes, práticas e subjetividades. O objetivo central é compreender os impactos da colonialidade na constituição da enfermagem moderna brasileira. Argumenta-se que reconhecer tais heranças exige muito mais do que adesões discursivas. Requer compromisso ético e político com o enfrentamento das desigualdades raciais, com o resgate da memória e com a defesa de políticas de cuidado e reparação histórica. A perspectiva ensaística de Jorge Larrosa orienta este texto ao compreender o ensaio como exercício reflexivo sobre si, sobre o mundo e sobre as relações sociais, abrindo possibilidades para imaginar outros caminhos para a formação e a prática profissional. Em diálogo com intelectuais contracoloniais e do Sul Global, o texto tensiona a história da profissão, problematiza o colonialismo e a colonialidade e oferece reflexões sobre modos de reimaginar e especular futuros para a enfermagem.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este ensayo propone una reflexión sobre la historia de la enfermería y los fundamentos coloniales que han marcado su profesionalización, destacando cómo esos legados han moldeado, y siguen moldeando, los conocimientos, las prácticas y las subjetividades. El objetivo principal es comprender los impactos de la colonialidad en la constitución de la enfermería moderna brasileña. Se sostiene que reconocer tales herencias exige mucho más que meras adhesiones discursivas. Requiere un compromiso ético y político con la lucha contra las desigualdades raciales, con la recuperación de la memoria y con la defensa de políticas de atención y reparación histórica. La perspectiva ensayística de Jorge Larrosa orienta este texto al entender el ensayo como un ejercicio reflexivo sobre uno mismo, sobre el mundo y sobre las relaciones sociales, abriendo posibilidades para imaginar otros caminos para la formación y la práctica profesional. En diálogo con intelectuales contracoloniales y del Sur Global, el texto pone en tela de juicio la historia de la profesión, cuestiona el colonialismo y la colonialidad, y ofrece reflexiones sobre formas de reimaginar y especular sobre el futuro de la enfermería.

Abstract in English:

ABSTRACT This essay proposes a reflection on the history of Nursing and the colonial foundations that have shaped its professionalization, highlighting how these legacies have informed, and continue to inform, knowledge, practices, and subjectivities. Its central objective is to understand the impacts of coloniality on the constitution of modern Brazilian Nursing. It argues that recognizing such legacies requires far more than discursive commitments. It demands ethical and political engagement with confronting racial inequalities, reclaiming memory, and defending policies of care and historical reparation. Jorge Larrosa’s essayistic perspective guides this text by understanding the essay as a reflexive exercise on the self, the world and social relations, thereby opening possibilities for imagining alternative paths for professional education and practice. In dialogue with counter-colonial and Global South intellectuals, the text interrogates the history of the profession, problematizes colonialism and coloniality, and offers reflections on ways of reimagining and speculating futures for Nursing.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este ensaio propõe uma reflexão teórico-metodológica que reposiciona a interdisciplinaridade no campo da saúde coletiva como ‘ontologia de trabalho’, concebida não apenas como estratégia de integração entre saberes, mas também como fundamento constitutivo do fazer científico e da intervenção social. Metodologicamente, trata-se de um ensaio teórico-crítico fundamentado em revisão narrativa da literatura, com seleção intencional de autores centrais dos campos da epidemiologia crítica, da complexidade e da epistemologia da saúde coletiva latino-americana. Partindo de uma análise crítica das bases epistemológicas do campo, dialoga-se com esses aportes que evidenciam a necessidade de recursos metodológicos capazes de articular, de forma recursiva, epistemes, práticas e territórios. A partir dessa fundamentação, discute-se a formulação de arranjos metodológicos que integrem dimensões qualitativas, quantitativas e participativas, sustentados por critérios de rigor ampliados, incluindo validade interna, externa, ecológica e política. Argumenta-se que tal perspectiva amplia a capacidade da saúde coletiva de apreender a complexidade dos fenômenos sem reduzi-la a simplificações empobrecedoras, garantindo relevância contextual e potencial transformador. Ao final, ressalta-se que a escolha metodológica no campo é inseparavelmente um ato científico e político, convocando pesquisadores e pesquisadoras a transformar a interdisciplinaridade em prática concreta e emancipadora.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este ensayo propone una reflexión teórico-metodológica que reposiciona la interdisciplinariedad en el campo de la salud pública como una ‘ontología de trabajo’, entendida no solo como estrategia de integración de saberes, sino como fundamento constitutivo de la práctica científica y la intervención social. Metodológicamente, se trata de un ensayo teórico-crítico basado en una revisión narrativa de la literatura, con selección intencional de autores centrales de la epidemiología crítica, la complejidad y la epistemología de la salud pública latinoamericana. A partir de un análisis de las bases epistemológicas del campo, se discute la necesidad de recursos metodológicos capaces de articular, de forma recursiva, epistemologías, prácticas y territorios. En este marco, se examina la formulación de arreglos metodológicos que integran dimensiones cualitativas, cuantitativas y participativas, sustentados por criterios ampliados de rigor, como la validez interna, externa, ecológica y política. Se argumenta que esta perspectiva amplía la capacidad de la salud pública para comprender fenómenos complejos sin reducirlos a simplificaciones empobrecedoras, garantizando relevancia contextual y potencial transformador. Finalmente, se destaca que la elección metodológica es, insepara-blemente, un acto científico y político que convoca a transformar la interdisciplinariedad en práctica concreta y emancipadora.

Abstract in English:

ABSTRACT This essay proposes a theoretical-methodological reflection that repositions interdisciplinarity in the field of public health as a ‘working ontology’, conceived not only as a strategy for integrating knowledge, but as a constitutive foundation of scientific practice and social intervention. Methodologically, it is a theoretical-critical essay based on a narrative literature review, with the intentional selection of central authors from the fields of critical epidemiology, complexity, and the epistemology of Latin American public health. Starting from a critical analysis of the epistemological bases of the field, it engages with these contributions that highlight the need for methodological resources capable of recursively articulating epistemologies, practices, and territories. Building on this foundation, the formulation of methodological arrangements integrating qualitative, quantitative, and participatory dimensions is discussed, supported by expanded rigor criteria, including internal, external, ecological, and political validity. It is argued that this perspective broadens the capacity of public health to grasp the complexity of phenomena without reducing them to impoverishing simplifications, guaranteeing contextual relevance and transformative potential. Finally, it is emphasized that methodological choice in the field is inseparably a scientific and political act, calling upon researchers to transform interdisciplinarity into concrete and emancipatory practice.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este ensaio discute a importância da responsabilidade social na saúde digital, analisando como as tecnologias digi-tais de informação e comunicação podem atuar como lupa social, revelando desigualdades históricas, especialmente no Sul Global. Embora projetos de saúde digital ampliem a cobertura e acelerem diagnósticos, muitas iniciativas priorizam desfechos clínicos em detrimento da análise das iniquidades, reforçando desigualdades existentes. A ausência de reconhecimento dos saberes locais, a predominância de perspectivas tecnocráticas e o avanço de narrativas populistas e extremistas nas mídias digitais agravam essas distorções. Nesse contexto, a formação profissional, a integração entre saúde, educação e pesquisa, o fortalecimento dos sistemas de saúde e da universalidade, e a valorização do pensamento microterritorial emergem como fatores essenciais para orientar políticas inclusivas. A promoção da literacia em saúde, a ampliação da conectividade digital, do controle social e dos mecanismos de regulação, bem como a valorização das epistemologias do Sul Global, são estratégias centrais para a promoção da equidade. A saúde digital não constitui uma solução neutra para as desigualdades em saúde; seu potencial para promover equidade e justiça social depende dos contextos de sua implementação, podendo tanto contribuir para a redução quanto para a reprodução de iniquidades.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este ensayo aborda la responsabilidad social en la salud digital, analizando cómo las tecnologías digitales de información y comunicación actúan como lupa social, revelando desigualdades históricas, especialmente en el Sur Global. Aunque los proyectos de salud digital amplían la cobertura y agilizan diagnósticos, muchas iniciativas priorizan desenlaces clínicos en detrimento del análisis de las inequidades, reforzando desigualdades existentes. La falta de reconocimiento de los saberes locales, el predominio de perspectivas tecnocráticas y el avance de narrativas populistas y extremistas en los medios digitales agravan estas distorsiones. En este contexto, la formación profesional, la integración entre salud, educación e investigación, el fortalecimiento de los sistemas de salud y de la universalidad, y la valoración del pensamiento microterritorial emergen como factores esenciales para orientar políticas inclusivas. La promoción de la alfabetización en salud, la ampliación de la conectividad digital, del control social y de los mecanismos de regulación, junto con la valoración de las epistemologías del Sur Global, son estrategias centrales para promover la equidad. La salud digital no es una solución neutral para las desigualdades en salud; su potencial para promover equidad y justicia social depende de los contextos de su implementación, pudiendo contribuir tanto a reducir como a reproducir inequidades.

Abstract in English:

ABSTRACT This essay discusses the importance of social responsibility in digital health and analyzes how digital information and communication technologies can act as a social magnifying glass, revealing historical inequalities, particularly in the Global South. Although digital health projects expand coverage and accelerate diagnoses, many initiatives prioritize clinical outcomes at the expense of analyzing inequities, thereby reinforcing existing disparities. The absence of recognition of local knowledge, the predominance of technocratic perspectives, and the rise of populist and extremist narratives in digital media further aggravate these distortions. In this context, professional training, the integration between health, education, and research, the strengthening of health systems and universality, and the appreciation of micro-territorial thinking emerge as essential factors for guiding inclu-sive policies. The promotion of health literacy, the expansion of digital connectivity, social participation and oversight, regulatory mechanisms, and the valorization of Global South epistemologies are central strategies for advancing equity. Digital health is not a neutral solution to health inequalities; its potential to promote equity and social justice depends on the contexts in which it is implemented and may contribute either to the reduction or the reproduction of inequities.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O papel de pacientes é um componente essencial para a segurança no uso de medicamentos, envolvendo a prevenção de erros e tomada de decisões informadas. Este estudo objetivou identificar as estratégias para o engajamento de pacientes no autocuidado relacionado à segurança no uso de medicamentos. Esta síntese de evidências qualitativas foi registrada na Open Science Framework e seguiu as recomendações da lista de verificação Standards for Reporting Qualitative Research. As bases científicas utilizadas na busca foram Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, Medline via PubMed, Scopus e Cochrane Library. Nove artigos foram selecionados para a síntese. As estratégias de engajamento no autocuidado associaram-se, na sua maioria, à educação em saúde por meio de oficinas, treinamentos e espaços de troca de experiências sobre o uso de medicamentos, seguidas por lembretes que também utilizaram dispositivos digitais. Entende-se que a abordagem centrada no paciente, com escuta ativa e respeito aos contextos socioculturais, fortalece a participação do cuidado, promove a autonomia e contribui para uma saúde integral e segura.

Abstract in Spanish:

RESUMEN El papel del paciente es un componente esencial para la seguridad en el uso de medicamentos, incluyendo la prevención de errores y la toma de decisiones informadas. Este estudio tuvo como objetivo identificar estrategias para involucrar a los pacientes en el autocuidado relacionado con la seguridad en el uso de medicamentos. Esta síntesis de evidencia cualitativa se registró en el Open Science Framework y siguió las recomendaciones de la lista de verificación de los Estándares para la Notificación de la Investigación Cualitativa. Las bases de datos científicas utilizadas en la búsqueda fueron la Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, Medline a través de PubMed, Scopus y la Biblioteca Cochrane. Se seleccionaron nueve artículos para la síntesis. Las estrategias para involucrar al paciente en el autocuidado se asociaron principalmente con la educación para la salud a través de talleres, capacitación y espacios para el intercambio de experiencias sobre el uso de medicamentos, seguidos de recordatorios que también utilizaron dispositivos digitales. Se entiende que el enfoque centrado en el paciente, con escucha activa y respeto por los contextos socioculturales, fortalece la participación en la atención, promueve la autonomía y contribuye a una salud integral y segura.

Abstract in English:

ABSTRACT The role of patients is an essential component for medication safety, involving error prevention and informed decision-making. This study aimed to identify strategies for engaging patients in self-care related to medication safety. This synthesis of qualitative evidence was registered in the Open Science Framework and followed the recommendations of the Standards for Reporting Qualitative Research checklist. The scientific databases used in the search were the Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, Medline via PubMed, Scopus, and the Cochrane Library. Nine articles were selected for synthesis. The strategies for engaging patients in self-care were mostly associated with health education through workshops, training, and spaces for sharing experiences about medication use, followed by reminders that also used digital devices. It is understood that a patient-centered approach, with active listening and respect for sociocultural contexts, strengthens participation in care, promotes autonomy, and contributes to comprehensive and safe health.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A segunda edição do ‘Manual de direito à saúde: normatização e judicialização’, publicada pelo Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais, apresenta-se como referência técnica plural e atualizada para magistrados, gestores, profissionais de saúde e pesquisadores que atuam na interface entre saúde e justiça. A obra incorpora decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aborda, de forma sistemática, a judicialização tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar. Destacam-se a análise da mudança jurisprudencial em direção à prevalência do interesse coletivo, o tratamento das terapias para Transtornos do Espectro Autista, o detalhamento do acesso aos tratamentos oncológicos e a apresentação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus). A obra, produzida de forma multiprofissional, alinha-se com os princípios da saúde coletiva ao defender o acesso ao cuidado dentro das políticas públicas como caminho preferencial, contribuindo para a sustentabilidade e equidade do sistema de saúde brasileiro.

Abstract in Spanish:

RESUMEN La segunda edición del ‘Manual de direito à saúde: normatização e judicialização’, publicada por el Comité Estatal de Salud de Minas Gerais, se consolida como referencia técnica plural y actualizada para magistrados, gestores, profesionales de salud e investigadores que actúan en la intersección entre salud y justicia. La obra incorpora decisiones recientes del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia, así como enunciados del Consejo Nacional de Justicia, abordando de forma sistemática la judicialización tanto en el sistema público de salud como en el sector privado. Se destacan el análisis del cambio jurisprudencial hacia la prevalencia del interés colectivo, el tratamiento de las terapias para el Trastorno del Espectro Autista, el detalle del acceso a los tratamientos oncológicos y la presentación del Núcleo de Apoyo Técnico del Poder Judicial (NAT-Jus). Producida de forma multiprofesional, la obra se alinea con los principios de la salud colectiva al defender el acceso a la atención sanitaria dentro de las políticas públicas como camino preferencial, contribuyendo a la sostenibilidad y la equidad del sistema de salud brasileño.

Abstract in English:

ABSTRACT The second edition of the ‘Manual de direito à saúde: normatização e judicialização’, published by the State Health Committee of Minas Gerais, offers a comprehensive and up-to-date technical reference for judges, health managers, practitioners and researchers working at the intersection of health and law. The work incorporates recent rulings by the Brazilian Federal Supreme Court (STF) and National Council of Justice, as well as guidelines from the National Council of Justice, systematically addressing health litigation within both the Unified Health System and the private supplementary health sector. Notable contributions include the analysis of the jurisprudential shift toward collective interests, the discussion of therapies for Autism Spectrum Disorder, the examination of access to oncological treatments, and the presentation of the Technical Support Centers of the Judiciary (NAT-Jus). Produced through multiprofessional collaboration, the manual aligns with the principles of collective health by advocating access to care within public policies as the preferred path, thus contributing to the sustainability and equity of Brazil’s health system.