Identidade e pertencimento: Grupos de apoio à adoção e direito às origens1 1 Agradecemos à UFMG pelo auxílio concedido à pesquisa via Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Docentes Recém-Contratados e, especialmente, às pessoas que participaram da pesquisa por compartilharem suas histórias.

Identity and belonging: right to origin and adoption support groups

Identidad y pertenencia: grupos de apoyo en la adopción y derechos a los orígenes

Sabrina Finamori Aline Beatriz Miranda da Silva Sobre os autores

Resumo

Tendo como ponto de partida o debate sobre o conhecimento das origens de parentesco como direito humano, este artigo discute a correlação entre identidade e pertencimento familiar a partir de pesquisa etnográfica em grupos de apoio à adoção, conversas e entrevistas com seus membros e coordenadores. A partir da narrativa de uma filha adotada, que conhecemos nas reuniões do grupo, aprofundamos ainda a discussão sobre o modo como numa trajetória pessoal singular se entrelaçam questões identitárias e relacionais tanto quanto concepções mais amplas sobre família, parentesco, raça, gênero, classe e pertencimento. Concordando com Strathern (1999) que a revelação de uma nova informação de parentesco pode ser envolvida por cautelas e tensões, uma vez que traz impactos embutidos para a identidade pessoal e para os relacionamentos, refletimos sobre alguns dos embates entre a prática de adoção e o direito às origens.

Palavras-chave:
adoção; parentesco; origens; identidade; relacionalidade

Abstract

Having as a starting point the debate about knowing one’s family origins as a human right, this article discusses the relationship between family identity and belonging based on an ethnographic research in adoption support groups, talks and interviews with their members and coordinators. From the story of an adopted daughter that we met in group meetings, we also deepened the discussion on how, in a single personal path, identity and relationship matters intertwine as much as broader conceptions about family, kinship, race, gender, class and belonging. Agreeing with Strathern (1999) that revealing new information about kinship can be surrounded by caution and tension, since it brings along impacts to one’s personal identity and relationships, we reflect about some conflicts between the adoption practice and the right to origin.

Keywords:
adoption; kinship, origins; identity; relationality

Resumen

Teniendo como punto de partida el debate sobre el conocimiento de los orígenes de parentesco como derecho humano, este artículo discute la correlación entre identidad y pertenencia familiar a partir de la investigación etnográfica en grupos de apoyo a la adopción, conversaciones y entrevistas con sus miembros y coordinadores. Con base en narrativas de una hija adoptada, que conocemos en las reuniones del grupo, profundizamos también en la discusión sobre el modo como, en una trayectoria personal singular, se enlazan cuestiones identitarias y relacionales tanto cuanto concepciones más amplias sobre familia, parentesco, raza, género, clase y pertenencia. Estando de acuerdo con Strathern (1999) que las revelaciones de una nueva información de parentesco puede ser envuelta por cautelas y tensiones, una vez que trae impactos incrustados para la identidad personal y para los relacionamientos, reflexionamos sobre algunos de los embates entre la práctica de la adopción y el derecho a los orígenes.

Palabras clave:
adopción; parentesco; orígen; identidad; relacionalidad

Introdução

minha prima é a cara da minha mãe e eu que sou filha dela.Por que eu não pareço? Ela é minha mãe. Quem que ela pensa que é para parecer mais com a minha mãe do que eu? Marília, filha adotiva, em entrevista realizada em setembro de 2017.

Presença frequente em novelas, romances, programas televisivos e páginas policiais, a busca pelas origens de parentesco evoca aspectos romanescos envolvendo mistérios, reviravoltas e revelações dramáticas que podem ou não culminar em conexões relacionais, mas que se sustenta, constantemente, na ideia de que o conhecimento das origens é fundamental para a identidade pessoal.

Embora essa noção não seja nova, somente nas últimas décadas o tema foi tematizado em termos de direitos humanos. Em 1989, a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas colocou a questão como um dever do Estado2 2 BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. e a partir daí o tema tem aparecido atrelado ao reconhecimento de paternidade (Finamori, 2018FINAMORI, Sabrina. 2018. Os sentidos da paternidade: dos “pais desconhecidos” ao exame de DNA. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens.), à adoção (Carsten, 2007CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness. Malden: Blackwell Publishing.; Fonseca, 2009; RinaldiRINALDI, Alessandra. 2017. “Novos arranjos familiares e os múltiplos sentidos da adoção”. Antropolítica. Vol. 43, p. 101-129., 2010RINALDI, Alessandra. 2010. A ‘nova cultura da adoção’: o papel pedagógico dos Grupos de Apoio à Adoção no município do Rio de Janeiro”. Jurispoiesis, Rio de Janeiro. Vol. 13, p. 13-37.) e à reprodução assistida (Allebrandt, 2015ALLEBRANDT, Débora. 2015. “Sobre mães e doadores. Identidade e pertencimento sob a luz da experiência da maternidade, do direito de filiação e acesso à reprodução assistida em uma associação de famílias homoparentais do Quebec”. Civitas - Revista de Ciências Sociais. Vol. 15, n. 2, p. 309-325, abr.-jun.), bem como tem sido invocado em situações envolvendo um crime, como roubo ou troca de bebês, ou ainda em circunstâncias políticas específicas, como o contexto da ditadura na Argentina.3 3 Com o fim da ditadura na Argentina, as crianças sequestradas e criadas por militares começaram a ser procuradas e o exame de DNA se tornou uma das formas para identificá-las. Este contexto é tão influente no debate mais amplo sobre o direito às origens que alguns dos artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), que dizem respeito ao direito à identidade, são conhecidos como “argentinos”, tendo contado para a sua elaboração com a participação ativa da organização Abuelas. Ver a este respeito Arditti (1999).

Neste contexto, a adoção é particularmente relevante para a problematização

em torno do direito às origens. Ao mesmo tempo em que evoca uma jornada pessoal marcada pela busca de uma informação que tem fortes impactos na identidade pessoal e nas relações de parentesco (Strathern, 1999STRATHERN, Marilyn. 1999. Property, substance and effect. London: Athlone Press.), é também um campo em que a própria condição de parentesco da pessoa, como filha adotada, é regulada desde o início pelo Estado. A adoção enquanto uma prática social pode assim ser analisada tanto a partir de sua dimensão relacional quanto de sua dimensão política, conformando-se como uma relação social que envolve diferentes conflitos entre práticas e leis (Ferreira, 2009).

No Brasil, a Convenção dos Direitos da Criança (1989) foi promulgada em 1990 e cerca de vinte anos mais tarde o direito às origens foi regulamentado de forma específica na Lei Nacional de Adoção (12.010/2009BRASIL. 2009. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção.), o que permitiu que o sujeito adotado tivesse acesso absoluto às informações sobre suas origens a partir do conhecimento de seu processo de adoção.4 4 Esta lei foi um marco na legislação do país a respeito da adoção e gerou importantes mudanças nesse campo a partir da normatização das instituições responsáveis pelo acolhimento das crianças e dos adolescentes e da regulamentação do Cadastro Nacional de Adoção (Ferreira, 2009).

Nos casos de adoção, a questão resguardada pela Convenção dos Direitos da Criança (1989) e regulamentada pela Lei de Adoção é perpassada por uma série de possíveis tensões entre diferentes sujeitos de direito, como filhos, família adotiva e família de origem.5 5 Utilizamos aqui os termos família de origem, família de nascimento e família biológica como sinônimos. Os termos “mãe” e “pai” foram acrescidos de outro qualificativo, como “de nascimento”, “biológico” ou “adotivo” de acordo com os usos feitos pelas pessoas entrevistadas ou os contextos analisados. Ao mesmo tempo, trata-se também de uma busca sujeita à própria burocracia do Estado. A questão das origens se imbrica, desse modo, em uma dimensão burocrática-legal, no desejo de filhos adotivos em conhecerem suas famílias de origem, no interesse ou não das famílias de origem em terem suas identidades resguardadas ou em estabelecerem conexões relacionais, e nas decisões das famílias adotivas sobre como lidar com a informação acerca da condição do filho como pessoa adotada.

Nos grupos de apoio à adoção, cujo foco é fornecer informações, suporte e ajuda mútua para pretendentes à adoção e a pais adotivos, a questão das origens está fortemente presente nos debates travados sobre o perfil de filhos desejados e seus múltiplos sentidos em torno de fantasias de raça, gênero e classe.6 6 Na Ficha de Cadastro para Adoção, o perfil da criança é construído de forma detalhada pelos pretendentes e tem inúmeras especificidades. O estado de saúde, por exemplo, abarca opções como “saúde perfeita”, “doença tratável”, doença não tratável”, “deficiência física”, “deficiência mental”, “vírus HIV”, “não faz restrição”. Além das doenças, os pretendentes devem responder se aceitam crianças “provenientes de estupro ou incesto”, “vítimas de atentado ao pudor” ou “vítimas de maus-tratos”. É também um tema onipresente nas reflexões sobre a importância de se comunicar abertamente a adoção. O tema chega ainda aos grupos por meio das experiências pessoais dos pais adotivos e seus dramas sobre como lidar afetiva e burocraticamente com o desejo dos filhos em conhecer a família de origem, uma vez que esse desejo pode levantar questionamentos sobre o futuro das relações tanto quanto temores de que as dificuldades burocráticas enfrentadas nessa busca possam ser lidas pelos filhos como entraves colocados pelos pais adotivos. De modo inesperado, contudo, encontramos também casos de filhos adultos cujos pais adotivos não têm laços com o grupo de apoio, mas que chegam até ele em busca de uma ajuda na compreensão de suas próprias histórias familiares.

Desse modo, a partir do trabalho de campo etnográfico desenvolvido nos encontros presenciais do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte - GAABH, conversas e entrevistas com membros e coordenadores de outros grupos de apoio à adoção da região metropolitana de Belo Horizonte e com sujeitos que estão em busca de suas origens biológicas, este artigo visa analisar como o direito às origens tem sido tematizado nas reuniões do grupo e nas narrativas de vida daqueles que os frequentam.

O Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte - GAABH foi criado em 2010 pela iniciativa de pais com o objetivo de ser um espaço de discussão e compartilhamento de vivências, dúvidas e conflitos surgidos ao longo do processo pré e pós-adoção. Os encontros acontecem mensalmente em local previamente agendado (como universidades, escolas e igrejas) e contam com a participação dos coordenadores e dos associados, bem como de pessoas envolvidas de alguma forma com a adoção, havendo aproximadamente um total de 50 pessoas por encontro. Cada reunião tem um tema específico e é mediada por uma ou mais pessoas, que podem ser tanto profissionais da psicologia, do direito e do serviço social quanto pais e filhos adotivos. Normalmente as crianças ficam brincando em uma sala diferente do espaço onde ocorre a reunião. O encontro é ainda utilizado para a divulgação de notícias e ações sobre a adoção e para a promoção do GAABH e dos outros grupos de apoio da região metropolitana de Belo Horizonte. Ao final de cada encontro são apresentadas as histórias das famílias recém-formadas e é feito um lanche coletivo.

Além do trabalho de campo etnográfico, foram realizadas entrevistas a partir de contatos estabelecidos dentro do GAABH, que permitiram adensar histórias pessoais de pais adotivos e filhos adotados sobre suas trajetórias. Abordaremos aqui a narrativa de Lúcia, coordenadora de um grupo de apoio da região metropolitana de Belo Horizonte, sobre sua trajetória na criação do grupo e sobre sua experiência pessoal como pretendente à adoção, e a narrativa de vida de Marília, uma filha adotiva, em que fala de sua aproximação como voluntária do grupo de apoio, mas cujo foco principal é sua história familiar.7 7 O trabalho de campo no GAABH foi realizado por Aline Beatriz Miranda da Silva, no curso de sua pesquisa de iniciação científica inserida no projeto “Em busca das origens: direitos recíprocos, identidade e parentesco”, coordenado por Sabrina Finamori. As entrevistas foram realizadas conjuntamente. Desse modo, no decorrer do texto, quando pertinente, passaremos da primeira pessoa do plural para a primeira do singular para indicar observações particulares a cada uma de nós. Destacamos que todos os nomes das pessoas entrevistadas foram trocados para preservar a privacidade dos envolvidos na pesquisa.

Informação de parentesco, identidade e relacionalidade

Ao discorrer sobre o impacto das novas tecnologias no parentesco contemporâneo, Marilyn Strathern (1999STRATHERN, Marilyn. 1999. Property, substance and effect. London: Athlone Press.) apresenta uma instigante reflexão sobre “os efeitos sociais das informações biológicas de parentesco”. O argumento central de Strathern é o de que a revelação de uma nova informação de parentesco carrega impactos embutidos para a identidade pessoal, de modo que, uma vez revelada a existência (ou a inexistência) de um laço biológico, os relacionamentos se alterariam definitivamente a partir de então (Strathern, 1999STRATHERN, Marilyn. 2012. Parentesco, direito e o inesperado: parentes são sempre uma surpresa. São Paulo: Editora Unesp.). Obviamente, as consequências relacionais deste tipo de revelação dependem das ações subsequentes dos envolvidos. De qualquer modo, quando as pessoas descobrem algo sobre seus antepassados, essa informação passa imediatamente a constituir o que elas sabem sobre si mesmas e seus efeitos já estarão incrustados no modo como agirão em relação aos outros e na própria percepção de mundo. Já que os “efeitos sociais” da “informação biológica” são imediatos e simultâneos, a decisão de buscar, revelar ou esconder uma informação de parentesco é frequentemente envolvida por cautelas e tensões.

No caso da adoção em particular, é ainda fundamental historicizar a própria noção de abertura. Nessa direção, Strathern (1999STRATHERN, Marilyn. 1999. Property, substance and effect. London: Athlone Press.) defende que a decisão dos pais em contar ou não ao filho sobre sua origem não é apenas individual, mas baseada em pressuposições culturais, de modo que, num contexto em que a abertura é considerada um valor, há uma pressão social para que os pais falem abertamente sobre este tipo de informação. De outro lado, a manutenção do segredo é frequentemente construída como um desvio da norma, os guardadores de segredo seriam, nos termos de Strathern (1999), uma espécie de dissidentes culturais.

Fonseca (2010FONSECA, Claudia. 2010. “Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal”. Revista de Antropologia, São Paulo, USP. Vol. 53, nº 2.), ao recuperar a história do anonimato na adoção, também mostra como essa noção mudou ao longo do tempo. No pós-guerra, em alguns países europeus e nos Estados Unidos, o argumento era o de que as mulheres que entregavam seus filhos à adoção desejavam o anonimato ao mesmo tempo em que o segredo sobre a adoção era construído como benéfico aos filhos. Nos poucos casos em que os filhos esboçavam o desejo de conhecer as origens, a avaliação era a de que seria um desejo patológico. A Inglaterra foi um dos primeiros países a abrir os arquivos sobre a adoção nos anos 1970, e apenas na década seguinte a questão do “direito às origens” passou a ser mais extensamente abordada ao fazer parte das discussões da década internacional da criança declarada pela Unicef.

Longe de a abertura à informação ser uma obviedade, trata-se, ao contrário, de uma categoria do direito que é construída e disputada. Mais que isso, trata-se também de como nesse movimento a própria noção de parentesco pode ser definida e redefinida. Neste sentido, consideramos que os direitos são politicamente construídos e seguimos Fonseca (2010FONSECA, Claudia. 2010. “Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal”. Revista de Antropologia, São Paulo, USP. Vol. 53, nº 2.), que aponta para o status desigual entre os atores que negociam seus direitos em um campo de forças cambiantes. No caso da adoção, a desigualdade mais gritante é entre pais adotivos e pais de nascimento. Enquanto boa parte das leis brasileiras sobre adoção foi elaborada sob a influência dos pais adotivos, os pais de nascimento não gozam do status de sujeito de direitos e não participam efetivamente de decisões políticas relativas à adoção (Fonseca, 2010).

Nesse contexto, é interessante compreender como a questão das origens é abordada pelos grupos de apoio à adoção, que são fundamentais para a discussão de temáticas que perpassam tanto a dimensão relacional da adoção quanto a sua dimensão política. Presentes no Brasil, a princípio de modo informal, há mais de quatro décadas, as associações de pais adotivos foram fundamentais na elaboração das leis sobre adoção (Ferreira, 2009), bem como têm atuado recentemente, em conjunto com o Judiciário, na promoção de uma nova “cultura da adoção” (Rinaldi, 2010RINALDI, Alessandra. 2010. A ‘nova cultura da adoção’: o papel pedagógico dos Grupos de Apoio à Adoção no município do Rio de Janeiro”. Jurispoiesis, Rio de Janeiro. Vol. 13, p. 13-37.) que visa ampliar o perfil de filhos desejados.8 8 Em 1999, foi criada a ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), que reúne cerca de 120 grupos de apoio espalhados por todas as regiões do país. Adoções legais e seguras, garantia do direito à família para todas as crianças e adolescentes e legitimidade da família adotiva são algumas das pautas trabalhadas nesses grupos de apoio e estabelecidas pela ANGAAD.

No que concerne ao direito dos filhos ao conhecimento das origens, é importante ressaltar que, a despeito das garantias legais, nem sempre a busca dos filhos pelas suas origens conta com o apoio das instituições que detêm essas informações ou mesmo o suporte de grupos de ajuda mútua. Assim, se em muitos países (Carsten, 2007CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness. Malden: Blackwell Publishing.; Yngvesson, 2007YNGVESSON, Barbara. 2007. “Parentesco reconfigurado no espaço da adoção”. Cadernos Pagu. Nº. 29, p. 111-138 (on-line).) os filhos partem, ainda que com muitas dúvidas e tensões, da decisão de procurar ou não suas famílias de origem, no Brasil, essa decisão esbarra muitas vezes com dificuldades burocráticas. Ao analisar trajetórias de empenho por essa informação, Claudia Fonseca (2010FONSECA, Claudia. 2010. “Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal”. Revista de Antropologia, São Paulo, USP. Vol. 53, nº 2., 2015) já apontava os inúmeros entraves que os adotados enfrentam em hospitais, cartórios, tribunais em virtude de obstáculos administrativos (por exemplo, a ausência de registros), ou pela recusa das autoridades em apoiar essa procura.

Em nossa pesquisa, encontramos situações similares que envolviam tanto a angústia de pais adotivos em não saber como apoiar a intenção de seus filhos como casos de filhos que não sabiam por onde iniciar essa jornada. Se em outros países não são incomuns organizações formais e informais de filhos adotados (Yngvesson, 2007YNGVESSON, Barbara. 2007. “Parentesco reconfigurado no espaço da adoção”. Cadernos Pagu. Nº. 29, p. 111-138 (on-line).), no Brasil essa ajuda é mais difusa, concentrando-se, sobretudo, nas redes sociais.9 9 Sobre os adotados, um dos poucos grupos existentes no Brasil era o www.filhosadotivosdobrasil.com.br, que deixou de funcionar por falta de condições financeiras para a manutenção do site. Ver a análise de Fonseca (2015) sobre o grupo. Neste sentido, foi curioso perceber que, na ausência de grupos de autoajuda de filhos adotivos, o grupo de apoio à adoção, ainda que não tenha esta intenção primordial, acaba sendo acionado por filhos que almejam um suporte para compreender melhor suas próprias histórias. As questões que se colocam no contexto brasileiro dizem respeito, portanto, não só às consequências relacionais da busca por parentes, mas também à própria possibilidade concreta desse empreendimento.

Nessa direção, é ainda fundamental lembrar que no Brasil nem todas as adoções seguem os trâmites legais. Historicamente, uma prática muito comum é a chamada “adoção à brasileira”, na qual os pais registram a criança como se ela fosse sua filha biológica, tendo ciência de que não é. Nestes casos, como é a situação de Marília, uma de nossas entrevistadas, a busca pelas origens segue outros caminhos que não a burocracia oficial. Contudo, o fantasma da burocracia como entrave permanece. No caso de Marília, por exemplo, quando pensou em procurar seus direitos, uma juíza, numa conversa informal, aconselhou-a a não prosseguir com a procura, pois isto poderia prejudicar seus pais adotivos. Mesmo que seja infrequente acontecer de fato, a chamada “adoção à brasileira” pode ser enquadrada criminalmente como falsidade ideológica. Vale notar que, apesar dos esforços em tornar o processo de adoção um ritual burocrático, não é incomum encontrar ainda casos de “adoção à brasileira”.

Se a dimensão do direito perpassa o debate sobre adoção e é fundamental para compreender a dinâmica dos grupos, a questão das origens vai muito além do burocrático-legal. Neste sentido, seguimos a sugestão de Janet Carsten (2004CARSTEN, Janet. 2004. After Kinship. Cambridge: Cambridge University Press.) quando aponta que, embora o conhecimento sobre laços genéticos possa ser considerado como direito individual humano, também traz à luz o modo como os laços de parentesco são intrínsecos à constituição social das pessoas. Interessa-nos, portanto, entender também como a questão das origens impacta noções, relações e memórias de parentesco.

O modo como as origens de parentesco foram associadas a uma noção de identidade pessoal e pertencimento familiar envolveu, ao longo da pesquisa, múltiplas dimensões, remetendo às origens genealógicas tanto quanto às práticas cotidianas de parentesco e tematizando questões relacionadas à raça, às diferenças de classe entre família de origem e família adotiva, às posturas dos envolvidos em relação à adoção e, ainda, ao modo como a própria história de vida da pessoa adotada é constantemente revista à luz de novas informações sobre suas origens ou mesmo em razão da expectativa em torno delas.

Ao enfocar as narrativas de vida de seus antigos colegas de classe molucas e holandeses, Baukje Prins (2006) assinala que a identidade individual é construída nos cruzamentos dos diversos eixos de diferença social e iniquidade e que estas posições não são estáticas, mas sim lugar de luta e resistência. Pertencimento, “sentir-se em casa” referem-se não apenas à comunidade étnica, mas relaciona-se também à identificação com classe social, família, ascendência, uma região particular ou a paisagem da infância. Prins assinala que pertencimento diz respeito a uma experiência de “preencher” certos locais interseccionais que podem ser produzidos por discursos hegemônicos de etnicidade, nação, cultura e raça, mas igualmente por práticas articulatórias ao redor de família, gênero, idade, religião, sexualidade ou classe. Além disso, pertencimento não se refere a um estado de ser, mas a um desejo de pertencer. A autora acrescenta ainda que em virtude de as identidades serem performaticamente produzidas nas e através das encenações narrativas, o pertencimento nunca é dado, sendo sempre uma aquisição precária.

Nas narrativas em torno da adoção que enfocamos aqui, os significados atribuídos à relação entre identidade e origens não são tampouco unívocos, podendo ter, a um só tempo, um sentido de autorresolução, como argumenta Carsten (2007CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness. Malden: Blackwell Publishing.), e serem baseados em questões mais pragmáticas, como a busca por um histórico médico (Finkler, 2000FINKLER, Kaja. 2000. Experiencing the new genetics. Family and Kinship on the Medical Frontier. Philadelphia: University of Pennsylvania Press.), ou terem intenções relacionais (Finamori, 2018FINAMORI, Sabrina. 2018. Os sentidos da paternidade: dos “pais desconhecidos” ao exame de DNA. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens.). A noção de pertencimento perpassa, no entanto, vários âmbitos dessa discussão. No grupo de apoio, esta questão se apresenta nos debates sobre como pais adotivos devem lidar com as múltiplas diferenças - raciais, de classe, origem familiar - do filho adotado de modo que este filho se sinta parte da família e seja assim reconhecido pela família extensa, por amigos e conhecidos. Também nas narrativas dos filhos, pertencimento é uma temática fundamental ao enfocarem o modo como as pessoas ao redor (pais, outros familiares e pessoas do convívio) lidaram e lidam com essa miríade de diferenças e como isto impactou o sentimento de pertencimento familiar.

No contexto brasileiro, a frequente diferença, em termos de raça e classe, entre famílias adotivas e famílias de origem é também crucial para compreender essa dinâmica. Se em outros contextos a diferença fica patente por meio de adoções transnacionais (Yngvesson, 2007YNGVESSON, Barbara. 2007. “Parentesco reconfigurado no espaço da adoção”. Cadernos Pagu. Nº. 29, p. 111-138 (on-line).; Carsten, 2007CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness. Malden: Blackwell Publishing.), no Brasil, ao menos nas últimas décadas, a maioria das adoções parece envolver, de um lado, famílias adotivas mais brancas e com maior poder aquisitivo e, por outro lado, famílias mais negras e provenientes das camadas socialmente mais pauperizadas. Com efeito, esta questão permeou tanto os debates do grupo de apoio quanto as narrativas pessoais de seus frequentadores.

O direito às origens nas narrativas de filhos e pais adotivos

essas crianças não têm uma história fácil, elas já vêm com uma

maturidade, elas já vêm com uma história, mesmo os bebês, né?

Mesmo os bebês já vêm com uma história de rejeição, de abandono, de maus cuidados, às vezes de abuso. Ninguém vem com uma história de adoção porque “ah, tá feliz da vida e resolveu dar pra adoção”. Ela já vem com uma história carregada, então é complicado, né?

Lúcia, coordenadora de um grupo de apoio à adoção da região Metropolitana de Belo Horizonte, em entrevista realizada em agosto de 2017.

O debate sobre a busca das origens biológicas emergiu desde o primeiro contato com o GAABH, que aconteceu em maio de 2017, em um dos encontros regulares organizados pelo grupo, cujo tema de discussão era “Adoção: quem é essa família?”. Diferentes assuntos surgiram durante a reunião, mas chamamos a atenção aqui para o debate sobre o “passado da criança”. A discussão foi mediada por duas psicólogas, e pais adotivos contaram suas experiências com os filhos. Foi possível perceber que muitas famílias adotivas falam abertamente da adoção com os seus filhos e evitam negar que eles tenham tido um passado anterior à chegada na nova família. Os pais dizem ensinar às crianças, especialmente as que foram adotadas mais velhas, que a chegada na família adotiva foi um renascimento. Através dessa narrativa, eles parecem traçar um paralelo entre a adoção e o nascimento biológico. Nesse encontro, por exemplo, uma das mães presentes compartilhou o álbum de fotos da filha, que foi iniciado pelas funcionárias do abrigo onde a criança passou os primeiros anos de vida. A ideia era mostrar que, apesar de a criança ter “renascido” com a adoção, ela tinha uma história anterior à chegada no novo lar.

O debate sobre o direito às origens perpassa grande parte das discussões do grupo, ainda que de forma indireta. Nesse contexto, um aspecto interessante diz respeito aos diferentes significados que o direito às origens assume para pais e filhos envolvidos com a adoção. De forma unânime, o conhecimento das origens foi descrito pelos pais adotivos e pretendentes à adoção como um direito do filho e como algo fundamental para a sua identidade, o que se aproxima fortemente dos debates teóricos sobre o tema que apresentamos (Strathern, 1999STRATHERN, Marilyn. 1999. Property, substance and effect. London: Athlone Press.; Carsten, 2004CARSTEN, Janet. 2004. After Kinship. Cambridge: Cambridge University Press.; Fonseca, 2010FONSECA, Claudia. 2010. “Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal”. Revista de Antropologia, São Paulo, USP. Vol. 53, nº 2., 2015).

Destacamos, por exemplo, dois encontros do grupo em que esse debate apareceu de forma mais explícita. O primeiro deles teve como tema “A adoção e a constelação familiar” e foi mediado por uma terapeuta, que discutiu através das leis da constelação familiar a necessidade de relacionar a família de origem à família adotiva.10 10 A Constelação Familiar foi desenvolvida pelo psicanalista alemão Bert Hellinger nos anos 1970 e consiste em uma terapia familiar que busca compreender os padrões de comportamento que se repetem nas famílias através de sessões de representação. No Brasil, esta terapia começou a ser aplicada nos anos 1990 e atualmente tem sido utilizada para auxiliar alguns processos de resolução de conflitos judiciais em diferentes tribunais espalhados pelo país, principalmente em casos de pensão alimentícia e guarda de filhos. Ver reportagem da Rede Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/videos/t/edicoes/v/juizes-usam-tecnica-da-constelacao-para-resolver-conflitos-nos-tribunais/5868899/. [Acesso em: 30.10. 2019]. O outro encontro, cujo tema foi “A família adotiva e a escola: abordagens jurídicas e pedagógicas”, teve o debate sobre as origens relacionado à discussão das atividades escolares que poderiam confundir e constranger a criança adotiva, tais como os exercícios de construção de árvores genealógicas e de história familiar ou sobre o nascimento, que fazem questionamentos sobre o tipo de parto ou pedem fotos da mãe durante a gestação. O mediador desse encontro, um pedagogo, declarou que os professores devem estar atentos a essas atividades e, quando não for possível excluir o exercício das tarefas escolares, devem comunicar aos pais assim que a tarefa for demandada, evitando que a criança tenha algum tipo de constrangimento ou aborrecimento.

No contexto do grupo, o ponto polêmico e sensível, entretanto, dizia respeito a quando e como se deveria conversar com os filhos sobre a questão das origens, tanto pela dificuldade de não saber como auxiliá-los numa possível busca quanto pelo medo de perdê-los para os “parentes de sangue”. Uma mãe adotiva e colaboradora ativa do GAABH compartilhou as angústias que estava sentindo por causa do interesse de sua filha mais velha, uma menina de 12 anos, em reencontrar a mãe de nascimento. Neste caso, a menina já conhecia a família de origem, pois ela vivenciou um longo processo de destituição e voltou para a casa dos parentes biológicos muitas vezes, tendo ido definitivamente para uma instituição de acolhimento apenas aos 7 anos, e adotada pela nova família quando já estava com 10 anos de idade.

A mãe contou que a menina estava muito triste e cabisbaixa e um dia entregou uma carta para ela, na qual falava da vontade de reencontrar a sua “outra mãe” porque sentia raiva e queria perguntar e entender o porquê de ela ter abandonado os filhos. A mãe disse que estava muito fragilizada por causa desse episódio e que, juntamente com seu esposo, tentou acalmar a filha dizendo que sem a “genitora” (modo como ela prefere se referir a essa mulher) não teria se tornado mãe e que eles não seriam uma família. Segundo ela, a menina ainda não estava totalmente destituída da família de origem e o processo de adoção não tinha terminado, o que aumentava a insegurança e o medo de um possível contato entre a filha e os parentes biológicos. Ela terminou o seu relato falando que, embora desejasse uma aproximação de sua filha com irmãos, primos, avós e inclusive a “genitora”, até aquele momento ela não se sentia segura e emocionalmente estável para fazer isso.

Relatos como o dessa mãe trazem à tona uma outra questão: com que idade a criança adotada teria uma relação mais leve e mais tranquila com o seu passado e, consequentemente, uma facilidade maior para lidar com as curiosidades e os anseios da busca pelas origens? Tais questionamentos eram muito frequentes no grupo, especialmente quando a debate era a adoção tardia, como, por exemplo, no encontro de lançamento do projeto “Adote um campeão”, que tem como objetivo estimular, através de uma ampla visibilidade na mídia, a adoção de crianças acima de 7 anos que já estejam destituídas de suas famílias de origem e incluídas no Cadastro Nacional de Adoção.11 11 No encontro de lançamento do projeto “Adote um Campeão”, os principais aspectos discutidos foram a adoção tardia, a adoção necessária (adoção de crianças com alguma deficiência física ou mental) e, como consequência, o perfil desejado das crianças e dos adolescentes. O projeto é uma iniciativa do GAABH e do GADA (Grupo de Apoio à Adoção “Doce Adoção”) em parceria com o time mineiro Cruzeiro Futebol Clube, e com o apoio das Varas da Infância e da Juventude das Comarcas de Belo Horizonte e Santa Luzia e da 23ª Promotoria de Infância e Juventude de Belo Horizonte. O “Adote um Campeão” foi inspirado pelo projeto “Adote um pequeno Torcedor” do time de futebol Sport Club do Recife. A descrição detalhada do projeto, o vídeo da campanha e breves informações sobre as crianças e os adolescentes participantes podem ser encontrados no site http://www.adoteumcampeao. com.br.

A questão central dessas discussões está relacionada ao receio e à preocupação dos pretendentes à adoção em perfilhar uma criança mais velha, porque ela já teria uma história passada que poderia ser marcada por episódios de violências e abusos. Em resposta a dúvidas como estas, em um dos encontros, uma integrante do grupo de apoio disse que um dos aspectos mais importantes para aqueles que estão interessados em adotar uma criança ou um adolescente é compreender que eles têm uma história passada impossível de ser alterada. Também quanto a isto, uma outra mãe declarou, de modo similar à fala de Lúcia citada na epígrafe deste tópico, que mesmo quando se adota um bebê recém-nascido, ele carrega uma história e tem uma origem desconhecida para a família adotiva.

Dessa forma, muitos argumentos nos debates do GAABH caminharam no sentido de mostrar que a adoção tardia não seria “pior” do que a adoção de crianças menores porque elas carregavam uma história, afinal, toda criança apta a ser adotada carrega alguma história. Uma outra mãe disse que se sentia muito mal por não ter nenhuma informação sobre o passado do seu filho, adotado quando ainda era um bebê. Ela disse que desde os 7 anos de idade ele faz inúmeras indagações a respeito do seu passado, da sua origem e dos seus parentes biológicos. Para ela, lidar com a falta de informação e a impossibilidade de ajudá-lo parece ser pior do que o conhecimento da história, fosse ela qual fosse.

A questão das origens também apareceu no grupo de apoio quando o assunto foram as adoções inter-raciais. Em um encontro mediado por três psicólogas colaboradoras do grupo e que tinha como tema “O preconceito nosso de cada dia: diálogos sobre adoção”, o debate caminhou no sentido de auxiliar os pais adotivos e os pretendentes à adoção a lidar com as diferenças raciais entre pais e filhos e também com o preconceito sofrido pelas crianças adotadas, tanto por questões de raça e de classe quanto pelo fato de elas terem vivido em uma instituição de acolhimento durante algum período de suas vidas.

Nesse dia, algumas pessoas compartilharam suas experiências familiares sobre esta temática e expuseram suas dúvidas e medos em lidar com a adoção inter-racial. Uma mãe, que adotou recentemente duas irmãs negras, contou que desde o primeiro contato com as meninas, ainda na instituição de acolhimento durante o período de aproximação, a diferença racial foi uma questão. As meninas perguntavam (e ainda perguntam) se os pais acham que o cabelo delas é “feio” e “duro” e dizem que gostariam de ter o cabelo parecido com o da mãe, “que é um pouco mais liso”. Elas também contaram que no abrigo alguns colegas e funcionários diziam que elas jamais seriam adotadas por serem “escuras”. Em oposição à forma como elas eram identificadas na instituição de acolhimento, as meninas disseram para os pais adotivos que achavam que não eram negras e sim da cor “branco escuro”. A mãe considera desafiante lidar com as questões raciais, ao mesmo tempo em que ela e o marido precisam acolher as filhas e escutar suas queixas a respeito das situações de racismo vivenciadas. Eles querem também ajudá-las a compreender e a constituir suas identidades raciais enquanto pessoas negras.

Este último aspecto, em especial, foi compartilhado por outra mãe branca, que adotou um adolescente negro. Ela disse que está tentando incluir na rotina da família atividades e discussões que perpassam a temática racial e mostrar que a “origem negra e africana” que seu filho carrega é bonita e precisa ser um aspecto de sua identidade. Em casos como estes, de adoção inter-racial, a busca pelas origens parece ser uma empreitada de toda a família adotiva, indo além do conhecimento e do contato com os parentes biológicos em si e sendo posta como algo fundamental para a constituição da identidade e para um sentido de pertencimento muito mais amplo.

Nessa direção, percebemos que as pessoas presentes nesses encontros estavam realmente dispostas a discutir o tema e se mostravam abertas para a possibilidade de estabelecer um diálogo com a família de nascimento ou simplesmente auxiliar os filhos na busca pelas origens, entendendo esta questão como um direito fundamental. Por outro lado, o debate também é algo muito sensível e muitos pais adotivos ou pretendentes à adoção dizem não estar preparados para encará-lo, seja por resistência em reconhecer o laço sanguíneo, seja por medo de perder os filhos, ou principalmente pelo receio quanto à repetição de padrões negativos, como o uso de drogas, o alcoolismo e a violência familiar. Além disso, havia ainda pais que acreditavam que as conversas sobre o esclarecimento a respeito da adoção e o diálogo sobre o passado de seus filhos deveriam começar apenas quando esta fosse uma demanda deles e não como algo que a ser iniciado pelos pais.

No encontro sobre a terapia da Constelação Familiar, quando se discutiu a importância de falar sobre o passado do filho adotado, alguns pais presentes questionaram a necessidade de pautar a discussão da busca pelas origens desde cedo, ainda que fosse através de narrativas literárias infantis, que tratam da chegada da criança ao novo lar.

Desta forma, apesar de fazer parte das práticas dos grupos de apoio à adoção, o direito às origens evoca muitos embates. Defender a busca pelas origens e reconhecer esse direito parecem ser os primeiros passos tomados pelos pais adotivos ou pretendentes à adoção, apresentando-se como um posicionamento político esperado dentro do grupo. Entretanto, quando olhamos para o efeito desse direito na dimensão relacional da adoção, no momento em que esses sujeitos deixam o espaço de discussão do grupo e falam somente enquanto pais e mães, a possibilidade de ter um filho interessado em buscar as suas origens gera “insegurança” e “vulnerabilidade”.

Ao perguntarmos para Lúcia, fundadora de um dos grupos de apoio à adoção da região metropolitana de Belo Horizonte, sobre filhos adultos que decidem buscar suas origens e sobre uma possível relação com a família biológica, ela ponderou:

Então, a gente [ela e o marido] já pensou. E se ele [o filho ou filha adotivo/a] quiser? Eu vou falar que não? Mas ele sabe que a casa dele sempre vai tá ali e que ele veio foi dali, né? Porque isso deixa a gente muito inseguro. E se ele quiser ir pra lá? A gente fez um investimento todo, de afeto, de tudo. E aí ele vai lá e conhece a família e depois não quer voltar mais [...]. Porque, assim, os pais adotivos dali pra frente é que são os pais dele. Então, cabe a eles falar como que vai ser e perguntar: “você quer mesmo ou não?”. Às vezes foi na escola que alguém falou... Não sei, às vezes pode surgir dela mesmo [o filho ou filha adotivo/a]… Então, por exemplo, aqui no grupo do whatsapp têm umas pessoas que adotaram esse ano e de uma hora pra outra a criança chega assim e “ah, eu queria conhecer fulano”, ou então: “eu sei que eu tenho um irmão e queria encontrar ele”. Às vezes os pais não sabem onde o irmão está, ou sabem onde está, mas eles não querem [falar]. Por quê? Porque a pessoa fica insegura, porque é uma situação que eu acho que é muito vulnerável pra gente, pais pretendentes à adoção ou adotivos, que já adotaram. É isso, porque quando é de sangue ninguém leva, a não ser se você maltratar. Mas pra gente não, né? Então, a gente fica muito inseguro (Lúcia em entrevista realizada em agosto de 2017),

Desse modo, com tudo o que expusemos até aqui, fica evidente que a questão é tematizada de diversos modos nos grupos de apoio à adoção e nas falas de mães e pais adotivos e daqueles sujeitos que estão em busca de suas origens, atravessando questões raciais, de faixa etária e de classe, além das dificuldades práticas dos filhos para encontrar informações sobre o seu passado, dos receios da família adotiva em perder os filhos para a família de origem, ou ainda da expectativa de uma reciprocidade dos filhos adotivos, que passa pela materialidade do cuidado e pelo investimento feito através da adoção (Vianna, 2005VIANNA, Adriana R.B. 2005. “Direitos, Moralidades e Desigualdades: Considerações a partir de processos de guarda de crianças”. In: Antropologia e Direitos Humanos 3. Prêmio ABA/FORD. Niterói, RJ: EdUFF. p. 13-67.).12 12 Vale notar que a centralidade do parentesco biológico e os temores em relação à origem das crianças adotadas são também tematizados em pesquisas que tratam da reprodução assistida (Luna, 2007)

Muitos desses aspectos também apareceram de forma entrelaçada na história de Marília, interlocução ímpar estabelecida ao longo do trabalho de campo desenvolvido no GAABH. Filha adotiva, começara a participar do grupo como voluntária. Tendo contado que estava em busca de seu pai biológico e na tentativa de superar e reelaborar o trauma causado pela sua adoção, despertou nosso interesse em compor uma narrativa de vida, uma vez que nossa intenção era também compreender a questão dos direitos às origens a partir da perspectiva dos filhos adotados e de como redes de suporte podiam auxiliar nesse processo.

Em seu apartamento, localizado num bairro de classe média de Belo Horizonte, que divide com outros dois colegas, Marília, que tem 24 anos e nasceu no Mato Grosso, nos contou que se mudou para a cidade há três anos para estudar psicologia numa universidade particular. Seu pai,13 13 Ao longo desta narrativa, iremos referenciar pai adotivo e mãe adotiva simplesmente como pai e mãe, respeitando o uso terminológico feito por nossa entrevistada. que trabalha com fretes, e sua mãe, que é costureira, enviam ajudas esporádicas complementadas pelo trabalho dela. No início da conversa, Marília apontou que procurara o grupo com a intenção de se ajudar mais do que de ajudar outras pessoas e saber melhor como a organização funcionava. Ao longo de sua narrativa - pouco orientada por perguntas de nossa parte, mas que no correr das horas foi encadeando passado e presente, lembranças das experiências e das narrativas familiares - fomos compreendendo que sua aproximação em relação ao grupo também tinha a ver com a complexa relação com sua história de adoção.

Ao rememorar sua infância e as histórias que lhe contaram sobre seu nascimento e sua inserção na família adotiva, uma questão crucial dizia respeito aos estereótipos raciais e ao modo como eles foram acionados na narrativa de seus pais e de outros parentes e em suas vivências cotidianas dentro do grupo de parentesco. Adotada via “adoção à brasileira”, que não seguiu, portanto, os caminhos burocráticos tradicionais, ela nos conta que “a mulher”, modo como se refere na maior parte do tempo à mãe de nascimento, quando descobriu que estava grávida, pediu para a patroa comprar um remédio. Alertada pelo farmacêutico sobre os efeitos abortivos do remédio solicitado, a patroa colocou-a contra a parede e, confessada a gravidez, convenceu-a a desistir do aborto e a encontrar alguém que quisesse a criança.

Numa cidade pequena, muitos sabiam que os pais adotivos de Marília estavam casados há algum tempo, queriam filhos, mas não podiam tê-los. Assim que contatados, manifestaram o desejo pela criança e aproximaram-se da mãe de nascimento de Marília. Esse foi o primeiro momento em que ela nos narrou a centralidade que a questão racial viria a ter em sua história, como algo que antecedeu inclusive o seu nascimento. Em sua narrativa sobre o período de gravidez, destacou que quando os pais foram conhecer a mãe de nascimento, que tinha ascendência indígena, viram que ela tinha outra filha, “uma menininha de 4 anos, branca”, que corria de um lado para o outro e teria encantado seu pai, que perguntou se não poderiam ficar com aquela. A grávida, no entanto, teria dito que já pegara amor, mas que oferecia a que estava gerando. A mãe conta que a avó paterna alertou: “olha, vai vir uma criança negra, porque essa mulher, olha a cor dela, uma mulher que fazia programa, trabalha de empregada, sabe com quem ela ficou?”. Marília enfatiza, no entanto, que a mãe sempre destacou que não se importava com a questão racial, que repetiu inúmeras vezes: “mesmo que venha bem negrinha, eu quero, mesmo que venha, pode vir da cor que for”.

A problematização da diferença fenotípica marca toda a sua narrativa, aparecendo em outros momentos nas referências à branquitude da mãe como um valor. Menos do que um sentido racial estrito, a cor da pele adquire aqui um sentido de pertencimento. No meio de sua narrativa, colocamos mais diretamente a questão sobre como ela se classificaria étnico-racialmente. Marília respondeu que nunca chegou a pensar sobre isso, sua questão sempre foi a parecença como pertencimento: “quero parecer, quero ser da família”. Numa narrativa marcada por alta carga emocional, ela nos conta:

quando eu era adolescente, eu deitava e falava “mãe” - porque eu via na televisão as pessoas doentes fazendo, é transfusão de sangue que fala, né? - “e se a gente pegar todo teu sangue e colocar numa bolsa e passar pra mim, vai mudar?”. Eu estava até preocupada com essa entrevista, porque tem a Marília madura e tem a Marília super emotiva que, não sei o que estou falando, não sei o que estou sentindo e eu não quero ser madura o tempo todo aqui, então, acho que hoje é a outra Marília imatura falando: “eu queria muito ser branca, eu queira muito ser da cor dela”. E minha mãe falava, “se você fosse minha filha, talvez você não seria tão bonita, você é tão bonita, você é muito mais bonita que suas primas”. E eu não quero ser bonita, eu quero ser sua filha, eu quero parecer, eu não estou nem aí com beleza [...]. Se eu for branca e diferente, e baixinha e delicadinha, parecer com [ela], ser mais sua filha, ser aceita, então é assim que eu quero ser. Nunca parei pra pensar como eu me considero, não sei, eu quero ser igual a ela. Eu quero ser aceita pela família, como eu sou agora não importa, não interessa (Marília em entrevista realizada em setembro de 2017).

Os estereótipos raciais permeiam sua memória da infância, ser chamada de “borola” (adjetivo pejorativo para se referir à sua ascendência indígena) ou ter seu gosto por peixe ou por se banhar associados à sua origem foram frequentes. Ao mesmo tempo, se a questão racial é onipresente em sua narrativa, atravessando as memórias sobre episódios de discriminação que sofreu ao longo da vida, de como eles se encadeavam à sua percepção corpórea e, mais do que isso, ao seu senso de pertencimento familiar, essa dimensão da diferença está também entremeada com outros estereótipos de classe. Em vários pontos de sua narrativa, a identidade da mãe de nascimento como empregada e prostituta aparece em destaque nas referências que os parentes faziam à sua origem. Em certo momento, ela pondera que é como se os parentes considerassem que as ocupações profissionais fossem geneticamente transmitidas, “como se a criança fosse nascer empregada e prostituta”.

O contato com a mãe de nascimento se iniciou ainda na infância, em meio à briga dos pais e sempre mediada por eles. Ainda que instigada por Marília a falar sobre os sentimentos vividos durante a gravidez e o pós-parto, a mãe de nascimento sempre respondeu com frieza e distanciamento, a relação entre elas nunca adquiriu os contornos do carinho e do cuidado. Na adolescência, contudo, quando se deu conta, segundo ela, de que a mulher não poderia ter feito uma filha sozinha, decidiu ir atrás do pai. Numa busca incessante, que envolveu anos de questionamentos à mãe de nascimento e investigações, que contaram com a ajuda de uma rede de relações, ela chegou ao nome de um possível pai. Contatado, ele foi receptivo à possível paternidade, e estabeleceram a partir dali uma comunicação marcada por contornos afetivos. Decidiram confirmar a possível paternidade através de um teste de DNA, cujo resultado foi negativo. Relutando em acreditar na veracidade do resultado, Marília tinha a esperança, quando nos contou essa história, de juntar um dinheiro e refazer o exame. Ainda que o possível pai tenha sido gentil e se mostrado decepcionado com a negativa do teste, a relação entre eles se alterou a partir de então e houve um distanciamento.

A busca pelo pai biológico e o modo como se refere a ele remetem às diferenças de gênero entre maternidade e paternidade. Marília é extremamente cuidadosa ao falar sobre a mãe de nascimento e sobre os julgamentos morais que foram feitos sobre ela, como prostituta e mãe abandonante. A despeito da frieza da mãe de nascimento, Marília apresenta todo o tempo uma posição de não julgamento. O possível pai aparece, no entanto, como uma figura salvadora, que desconhecia a gravidez e que poderia ter mudado o rumo de sua história. Longe de ser um julgamento ingênuo sobre as posições da mãe e do pai de nascimento, Marília tem uma perspectiva crítica sobre seu sentimento em relação a eles. Nominando muitas vezes como algo infantil, ela pondera que seria uma Marília criança falando que queria um pai salvador.

Mais adiante diz que não quer se colocar numa posição de vítima, ao contrário, a partir de sua história almeja uma posição de agência. Em pesquisa anterior (Finamori, 2018FINAMORI, Sabrina. 2018. Os sentidos da paternidade: dos “pais desconhecidos” ao exame de DNA. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens.), com base em narrativas de filhos em busca do reconhecimento de paternidade, sugeri que por vezes colocar em narrativa ou, naquele caso, entrar com um processo legal de reconhecimento é uma maneira possível de agência. Ao narrar eventos sobre os quais não tiveram controle no passado, os filhos entrevistados, com histórias de adoção ou de procura pelo reconhecimento legal de paternidade (Finamori, 2018), identificaram o próprio processo de pesquisa ou outros tipos de narrativas (como blogs, processos legais ou psicoterapia) como formas de inscrever agência à sua história.

A relação de Marília com esse possível pai, que foi passada para o restante da família extensa, tornou ainda mais patente o quanto os estereótipos de classe e raça estavam ligados à mãe de nascimento. A partir da notícia de que ela possivelmente seria filha biológica de um bem-sucedido comerciante da cidade, toda a família extensa mudou a postura em relação a ela. De repente, ela conta, era bem tratada, mais que isso, era respeitada.

A noção de respeito foi acionada por Marília em muitos momentos. A inabilidade dos pais com a adoção e como isso reverberou em uma relação desrespeitosa da família extensa para com ela são constantemente tematizadas. Neste sentido, a própria noção de abertura, tomada quase sempre como um valor no campo da adoção, é usada por ela em sentido negativo. Em vários momentos, ao dizer que foi “tudo muito aberto” ou que as pessoas foram muito abertas sobre sua história, ela acionou a noção de abertura como sinônimo da falta de cuidado que os pais e outros parentes tiveram em relação ao seu passado.

Na vívida narrativa sobre a infância, Marília conta que tomou conhecimento que “tinha duas mães” durante o conturbado processo de separação dos pais aos 3 anos de idade, quando a mãe saiu de casa para morar com uma antiga paixão e deixou-a sozinha com uma carta na mão para o pai. Marília diz que “nunca foi poupada” de nada. Neste sentido, sua simpatia pelo grupo de apoio está também relacionada a um episódio particular ali presenciado, em que uma mãe, ao ser questionada sobre o passado da filha adotiva, respondeu que caberia apenas a ela, quando fosse mais velha, decidir falar ou não sobre sua própria história.

Ainda que não seja possível dar conta neste espaço de todos os contornos da densa narrativa de Marília, ela traz aspectos fundamentais, frequentemente tematizados pelo grupo de apoio à adoção e presentes em outras pesquisas sobre o tema, que dizem respeito à relação entre filhos, famílias de nascimento e famílias adotivas, identidade e pertencimento. A despeito de abordarmos aqui uma narrativa individual, muitas das questões estão ligadas a um contexto mais amplo em que a adoção pode envolver diferenças raciais e de classe, noções sobre o que constitui uma família e o que faz o pertencimento a ela.

Conclusão

A noção, presente no discurso internacional de direitos humanos, de que o conhecimento das próprias origens de parentesco é um direito dos filhos adotivos que deve ser respeitado está fortemente presente no grupo pesquisado, bem como nas falas de coordenadores de outros grupos de apoio à adoção da região metropolitana de Belo Horizonte.14 14 Vale notar que não é nossa intenção, nem temos subsídios para isto, em estender essa análise a outros grupos de apoio à adoção do país. Existe um movimento dos coordenadores e dos associados ao GAABH de falar abertamente com seus filhos sobre a adoção e não negar que eles tiveram um passado anterior à chegada na nova família. Os pais adotivos se mostram solícitos para auxiliar os seus filhos na busca pela origem, afirmando que o conhecimento sobre tal informação é um direito fundamental para a construção da identidade dessas pessoas.

Ao colocar em pauta o direito dos filhos em conhecer suas origens, sugerimos que o grupo está, ao mesmo tempo, discutindo de um modo ampliado o que é uma família. Essa discussão frequentemente se dá por meio de aproximações e distanciamentos sobre o que seria comum às famílias (sejam elas biológicas ou adotivas) e o que seria particular à adoção. Uma perspectiva presente nessas discussões é, portanto, a do parentesco como algo que sempre é feito. Independentemente da biologia, os laços familiares seriam, em alguma medida, fabricados pelas interações cotidianas (Carsten, 2007CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness. Malden: Blackwell Publishing.).

A despeito dessa aproximação com as famílias constituídas via laços biológicos, a adoção é considerada uma situação particular e, neste sentido, muitas questões que poderiam estar presentes em qualquer família (como preconceitos raciais ou como lidar com filhos com deficiências ou doenças crônicas) adquirem na adoção outra ênfase pela possibilidade de uma escolha de perfil que antecede a inclusão daquela criança na família adotiva, o que coloca de antemão uma preocupação sobre o preparo necessário dos pais para lidar com as especificidades dos filhos. Ao mesmo tempo, essas especificidades (sejam elas por questões raciais, de saúde ou outras tantas) são provenientes de um outro grupo familiar e, por vezes, estão ligadas a um passado desconhecido, daí todos os medos, tensões e preconceitos que podem permear essa relação.

Ainda que os grupos de apoio sejam espaços criados prioritariamente para os pais envolvidos na adoção, os filhos também estão presentes nesses espaços, tanto por meio das demandas que trazem para os pais e como estes as levam para os debates ou, como ressaltamos no caso particular deste grupo, pela participação, ainda que pequena, de filhos adultos em busca de compreender ou compartilhar a própria história. Ainda nessa direção, é notável constatar que, se os filhos estão fisicamente ali naquele espaço, mesmo que seus pais adotivos não tenham laços com o grupo, as famílias de origem, até onde pudemos observar, estão completamente ausentes (e, do mesmo modo, também de nossa pesquisa). Sua presença é, em alguma medida, quase fantasmática, baseada em questões sobre o que fazer com o desejo de os filhos conhecerem a família de origem e sobre como lidar com as heranças e, por vezes, memórias desses filhos sobre outro grupo familiar.

No caso brasileiro, em particular, é fundamental notar que se há uma dimensão burocrático-legal de acesso aos documentos e ao processo de adoção, nem todas as adoções seguem os caminhos legais. Por vezes, o conhecimento sobre qual é a família de nascimento existe desde o início, como é o caso, nada incomum, de Marília, em que a transferência de uma criança é acordada entre mãe de nascimento e família adotiva. Nem por isso a relação com as origens é menos complexa. Em alguma medida, isto se relaciona também às diferenças de raça e classe entre família de origem e família adotiva. Exemplar nessa direção, o relato de Marília aponta que o desrespeito dos parentes adotivos estava vinculado a uma constante menção à sua ascendência indígena e à mãe de nascimento como empregada doméstica e prostituta, categorias profissionais altamente estigmatizadas.

Conforme destacamos ao longo do texto, a busca pelas origens pode ter múltiplos significados para os envolvidos e, assim, uma questão fundamental é a dimensão da incerteza, dos medos e das expectativas que permeiam a relação com o passado e as tentativas em promover conexões com ele. Uma espécie de fantasma presente numa nostalgia ou temor de uma outra vida possível, uma possibilidade que estava lá, que não se realizou, mas que eventualmente ainda tem o potencial de mudar o presente. Na narrativa de Marília, por exemplo, quando questiona “e se o pai biológico” soubesse da gravidez e tivesse impedido “a mulher” de dá-la em adoção, será que o rumo de sua história teria sido outro? Também nas falas dos pais essa dimensão fantasmática está presente. Mesmo que os grupos tenham um posicionamento político de abertura e respeito pelo passado e pelo direito dos filhos em conhecerem suas origens, nas falas pessoais de seus membros a questão não deixa de ser carregada de tensões.

Lúcia, que é pretendente à adoção de uma criança com idade acima de 3 anos, depois de discorrer longamente sobre a importância de comunicar de forma aberta a adoção, apontou que, embora desejasse uma criança “mais velha”, não gostaria que essa criança fosse proveniente da mesma cidade. Mostrava-se, neste sentido, insegura em relação à proximidade com a família de origem e com a possibilidade de que a criança tivesse não só memórias de seus parentes, mas também a possibilidade de cruzar com eles na rua. Seu maior receio era o de “perder o filho” para a família biológica. O medo de “perder” o filho para os parentes biológicos e, em alguns casos, a angústia de não ter nenhuma informação sobre o passado do filho são algumas das situações que assombram o imaginário desses pais adotivos.

Sugerimos, por fim, que a própria onipresença da noção de família nuclear no imaginário social como o modelo de família adequado à norma está também, em alguma medida, relacionada às múltiplas tensões que permeiam a questão das origens para pessoas adotadas, suas famílias adotivas e suas famílias de origem. A despeito da multiplicidade de arranjos familiares que existem na prática, a família nuclear, como “ficção social” (Bourdieu, 1996BOURDIEU, Pierre. 1996. “O espírito de família” In: Razões práticas. Sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus.), é ainda um fantasma que assombra possibilidades alternativas, como uma criança ter mais de uma mãe, mais de um pai, ou mesmo um passado não vivido com a família responsável por sua criação.

Referências bibliográficas

  • ALLEBRANDT, Débora. 2015. “Sobre mães e doadores. Identidade e pertencimento sob a luz da experiência da maternidade, do direito de filiação e acesso à reprodução assistida em uma associação de famílias homoparentais do Quebec”. Civitas - Revista de Ciências Sociais. Vol. 15, n. 2, p. 309-325, abr.-jun.
  • ARDITTI, Rita. 1999. Searching for life The grandmothers of the Plaza de Mayo and the disappeared children of Argentina Los Angeles: Univ. of California Press.
  • BOURDIEU, Pierre. 1996. “O espírito de família” In: Razões práticas. Sobre a teoria da ação Campinas: Papirus.
  • CARSTEN, Janet. 2004. After Kinship Cambridge: Cambridge University Press.
  • CARSTEN, Janet. 2007. “Connections and disconnections of memory and kinship in narratives of adoption reunions in Scotland”. In: CARSTEN, J. (org.). Ghosts of memory. Essays on remembrance and relatedness Malden: Blackwell Publishing.
  • FERREIRA, Flávio. 2015. Adoção em movimento: grupos de apoio, famílias adotivas e campo (i)legal Tese de Doutorado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp.
  • FINAMORI, Sabrina. 2018. Os sentidos da paternidade: dos “pais desconhecidos” ao exame de DNA Rio de Janeiro: Papéis Selvagens.
  • FINKLER, Kaja. 2000. Experiencing the new genetics. Family and Kinship on the Medical Frontier Philadelphia: University of Pennsylvania Press.
  • FONSECA, Claudia. 2010. “Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal”. Revista de Antropologia, São Paulo, USP. Vol. 53, nº 2.
  • FONSECA, Claudia. 2015. “Pertencimento familiar e hierarquia de classe: Segredo, Ruptura e Desigualdade vistos pelas Narrativas de Adotados Brasileiros”. Altera, Vol. 1, p. 9-36.
  • LUNA, N. 2007. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas Rio de Janeiro: Fiocruz.
  • RINALDI, Alessandra. 2010. A ‘nova cultura da adoção’: o papel pedagógico dos Grupos de Apoio à Adoção no município do Rio de Janeiro”. Jurispoiesis, Rio de Janeiro. Vol. 13, p. 13-37.
  • RINALDI, Alessandra. 2017. “Novos arranjos familiares e os múltiplos sentidos da adoção”. Antropolítica Vol. 43, p. 101-129.
  • STRATHERN, Marilyn. 1999. Property, substance and effect London: Athlone Press.
  • STRATHERN, Marilyn. 2012. Parentesco, direito e o inesperado: parentes são sempre uma surpresa São Paulo: Editora Unesp.
  • VIANNA, Adriana R.B. 2005. “Direitos, Moralidades e Desigualdades: Considerações a partir de processos de guarda de crianças”. In: Antropologia e Direitos Humanos 3. Prêmio ABA/FORD. Niterói, RJ: EdUFF. p. 13-67.
  • YNGVESSON, Barbara. 2007. “Parentesco reconfigurado no espaço da adoção”. Cadernos Pagu Nº. 29, p. 111-138 (on-line).

Legislação

  • BRASIL. 1990. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989).
  • BRASIL. 2009. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção.

  • 1
    Agradecemos à UFMG pelo auxílio concedido à pesquisa via Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Docentes Recém-Contratados e, especialmente, às pessoas que participaram da pesquisa por compartilharem suas histórias.
  • 2
    BRASILBRASIL. 1990. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989).. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança.
  • 3
    Com o fim da ditadura na Argentina, as crianças sequestradas e criadas por militares começaram a ser procuradas e o exame de DNA se tornou uma das formas para identificá-las. Este contexto é tão influente no debate mais amplo sobre o direito às origens que alguns dos artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), que dizem respeito ao direito à identidade, são conhecidos como “argentinos”, tendo contado para a sua elaboração com a participação ativa da organização Abuelas. Ver a este respeito Arditti (1999ARDITTI, Rita. 1999. Searching for life. The grandmothers of the Plaza de Mayo and the disappeared children of Argentina. Los Angeles: Univ. of California Press.).
  • 4
    Esta lei foi um marco na legislação do país a respeito da adoção e gerou importantes mudanças nesse campo a partir da normatização das instituições responsáveis pelo acolhimento das crianças e dos adolescentes e da regulamentação do Cadastro Nacional de Adoção (Ferreira, 2009FERREIRA, Flávio. 2015. Adoção em movimento: grupos de apoio, famílias adotivas e campo (i)legal. Tese de Doutorado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp.).
  • 5
    Utilizamos aqui os termos família de origem, família de nascimento e família biológica como sinônimos. Os termos “mãe” e “pai” foram acrescidos de outro qualificativo, como “de nascimento”, “biológico” ou “adotivo” de acordo com os usos feitos pelas pessoas entrevistadas ou os contextos analisados.
  • 6
    Na Ficha de Cadastro para Adoção, o perfil da criança é construído de forma detalhada pelos pretendentes e tem inúmeras especificidades. O estado de saúde, por exemplo, abarca opções como “saúde perfeita”, “doença tratável”, doença não tratável”, “deficiência física”, “deficiência mental”, “vírus HIV”, “não faz restrição”. Além das doenças, os pretendentes devem responder se aceitam crianças “provenientes de estupro ou incesto”, “vítimas de atentado ao pudor” ou “vítimas de maus-tratos”.
  • 7
    O trabalho de campo no GAABH foi realizado por Aline Beatriz Miranda da Silva, no curso de sua pesquisa de iniciação científica inserida no projeto “Em busca das origens: direitos recíprocos, identidade e parentesco”, coordenado por Sabrina Finamori. As entrevistas foram realizadas conjuntamente. Desse modo, no decorrer do texto, quando pertinente, passaremos da primeira pessoa do plural para a primeira do singular para indicar observações particulares a cada uma de nós. Destacamos que todos os nomes das pessoas entrevistadas foram trocados para preservar a privacidade dos envolvidos na pesquisa.
  • 8
    Em 1999, foi criada a ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), que reúne cerca de 120 grupos de apoio espalhados por todas as regiões do país. Adoções legais e seguras, garantia do direito à família para todas as crianças e adolescentes e legitimidade da família adotiva são algumas das pautas trabalhadas nesses grupos de apoio e estabelecidas pela ANGAAD.
  • 9
    Sobre os adotados, um dos poucos grupos existentes no Brasil era o www.filhosadotivosdobrasil.com.br, que deixou de funcionar por falta de condições financeiras para a manutenção do site. Ver a análise de Fonseca (2015FONSECA, Claudia. 2015. “Pertencimento familiar e hierarquia de classe: Segredo, Ruptura e Desigualdade vistos pelas Narrativas de Adotados Brasileiros”. Altera, Vol. 1, p. 9-36.) sobre o grupo.
  • 10
    A Constelação Familiar foi desenvolvida pelo psicanalista alemão Bert Hellinger nos anos 1970 e consiste em uma terapia familiar que busca compreender os padrões de comportamento que se repetem nas famílias através de sessões de representação. No Brasil, esta terapia começou a ser aplicada nos anos 1990 e atualmente tem sido utilizada para auxiliar alguns processos de resolução de conflitos judiciais em diferentes tribunais espalhados pelo país, principalmente em casos de pensão alimentícia e guarda de filhos. Ver reportagem da Rede Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/videos/t/edicoes/v/juizes-usam-tecnica-da-constelacao-para-resolver-conflitos-nos-tribunais/5868899/. [Acesso em: 30.10. 2019].
  • 11
    No encontro de lançamento do projeto “Adote um Campeão”, os principais aspectos discutidos foram a adoção tardia, a adoção necessária (adoção de crianças com alguma deficiência física ou mental) e, como consequência, o perfil desejado das crianças e dos adolescentes. O projeto é uma iniciativa do GAABH e do GADA (Grupo de Apoio à Adoção “Doce Adoção”) em parceria com o time mineiro Cruzeiro Futebol Clube, e com o apoio das Varas da Infância e da Juventude das Comarcas de Belo Horizonte e Santa Luzia e da 23ª Promotoria de Infância e Juventude de Belo Horizonte. O “Adote um Campeão” foi inspirado pelo projeto “Adote um pequeno Torcedor” do time de futebol Sport Club do Recife. A descrição detalhada do projeto, o vídeo da campanha e breves informações sobre as crianças e os adolescentes participantes podem ser encontrados no site http://www.adoteumcampeao. com.br.
  • 12
    Vale notar que a centralidade do parentesco biológico e os temores em relação à origem das crianças adotadas são também tematizados em pesquisas que tratam da reprodução assistida (Luna, 2007LUNA, N. 2007. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas. Rio de Janeiro: Fiocruz.)
  • 13
    Ao longo desta narrativa, iremos referenciar pai adotivo e mãe adotiva simplesmente como pai e mãe, respeitando o uso terminológico feito por nossa entrevistada.
  • 14
    Vale notar que não é nossa intenção, nem temos subsídios para isto, em estender essa análise a outros grupos de apoio à adoção do país.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Fev 2020
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2019

Histórico

  • Recebido
    15 Abr 2019
  • Aceito
    10 Jun 2019
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) R. São Francisco Xavier, 524, 6º andar, Bloco E 20550-013 Rio de Janeiro/RJ Brasil, Tel./Fax: (21) 2568-0599 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: sexualidadsaludysociedad@gmail.com