A dinâmica de classe do desenvolvimento agrário na era da globalização

Class dynamics of agrarian development in the era of globalization

Resumos

Este artigo examina, primeiro, a transformação da lavoura para a agricultura, como resultado do advento do capitalismo industrial, e de sua posição dominante na escala mundial desde o século XIX; e uma segunda mudança, a partir da década de 1970, ocasionada pelo advento e pelos rumos da globalização contemporânea. O artigo, então, passa a defender que o debate sobre a (derradeira?) 'morte do campesinato', na era da globalização, é equivocado e anacrônico, e que a teoria de que 'os pequenos agricultores' são pequenos produtores de mercadorias - inseridos no capitalismo e, portanto, sujeitos a suas tendências de diferenciação de classe - oferece uma abordagem mais aceitável para as questões agrárias de hoje.

Agricultura; Capitalismo; Dinâmica de classe; Globalização; 'Campesinato'; Pequena produção de mercadorias


The paper first suggests a shift from farming to agriculture generated by the advent of industrial capitalism, and its dominance on a world scale from the nineteenth century, and a second shift from the 1970s with the advent and trajectories of contemporary globalization. The paper then argues that debate of the (final?) 'death of the peasantry' in the era of globalization is misconceived and anachronistic, and that the theorization of 'small farmers' as petty commodity producers within capitalism, and subject to its tendency to class differentiation, provides a more satisfactory approach to agrarian questions today.

Agriculture; Capitalism; Class dynamics; Globalization; 'Peasantry'; Petty commodity production


DOSSIÊ

A dinâmica de classe do desenvolvimento agrário na era da globalização1 1 Tradução de Marcelo Otto Severo.

Class dynamics of agrarian development in the era of globalization

Henry Bernstein

Professor Emérito de Estudos de Desenvolvimento na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres; e Professor Adjunto no College of Humanities and Development Studies da Universidade Agrícola da China, em Beijing. Este artigo aproveita elementos de um texto publicado recentemente em Class Dynamics of Agrarian Change (Bernstein, 2010a), o primeiro de uma série de "pequenos livros sobre grandes ideias" – Agrarian Change and Peasant Studies. Entre os autores da série estão: Ian Scoones – comunidades rurais sustentáveis; Ben Cousins – propriedade, poder e pobreza: questões de terra na África; Harriet Friedmann e Tony Weis – economia política dos alimentos; Kees Jansen e Peter Mollinga – tecnologia e mudança agrária; Jonathan Fox – ferramentas de poder: conceitos de democratização rural; e Miguel Altieri – movimentos agroecológicos. Todos serão traduzidos para uma edição brasileira, sob a supervisão do Professor Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (UNESP)

ABSTRACT

The paper first suggests a shift from farming to agriculture generated by the advent of industrial capitalism, and its dominance on a world scale from the nineteenth century, and a second shift from the 1970s with the advent and trajectories of contemporary globalization. The paper then argues that debate of the (final?) 'death of the peasantry' in the era of globalization is misconceived and anachronistic, and that the theorization of 'small farmers' as petty commodity producers within capitalism, and subject to its tendency to class differentiation, provides a more satisfactory approach to agrarian questions today.

Keywords: Agriculture. Capitalism. Class dynamics. Globalization. 'Peasantry'. Petty commodity production.

RESUMO

Este artigo examina, primeiro, a transformação da lavoura para a agricultura, como resultado do advento do capitalismo industrial, e de sua posição dominante na escala mundial desde o século XIX; e uma segunda mudança, a partir da década de 1970, ocasionada pelo advento e pelos rumos da globalização contemporânea. O artigo, então, passa a defender que o debate sobre a (derradeira?) 'morte do campesinato', na era da globalização, é equivocado e anacrônico, e que a teoria de que 'os pequenos agricultores' são pequenos produtores de mercadorias – inseridos no capitalismo e, portanto, sujeitos a suas tendências de diferenciação de classe – oferece uma abordagem mais aceitável para as questões agrárias de hoje.

Palavras-chave: Agricultura. Capitalismo. Dinâmica de classe. Globalização. 'Campesinato'. Pequena produção de mercadorias.

O significado e o sentido da globalização contemporânea, sua explicação, e seus efeitos, permanecem bastante controversos. No seu sentido mais amplo, a globalização refere-se a novas formas de reestruturação do capital em uma escala mundial, que incluem: a desregulamentação dos mercados financeiros e a "financeirização" de todos os aspectos da atividade econômica; a liberalização do comércio internacional; mudanças na estratégia e tecnologia de produção, fornecimento e vendas, do agronegócio transnacional e das corporações industriais; e todas as novas possibilidades relacionadas à tecnologia da informação, tão importante para a mobilidade do capital financeiro e para a organização da produção e dos mercados.

A década de 1970 foi um divisor de águas no que diz respeito às mudanças estruturais na economia mundial, como já havia sido a década de 1870, um século antes2 2 Os historiadores da economia muitas vezes se referem ao período de 1870 a 1914 como a primeira 'idade de ouro' da globalização. Foi também o período de formação do imperialismo moderno, na análise de Lênin. . A globalização de hoje, da mesma forma, foi provocada pela recessão na economia capitalista mundial e seus 'ajustes', que levaram a uma enorme expansão dos fluxos internacionais de mercadorias e, principalmente, de capitais. A globalização atual está marcada, também, pelo declínio da competitividade da indústria norte-americana (como havia ocorrido com a indústria britânica).

Segundo Beverly Silver e Giovanni Arrighi (2000, p. 56), a profunda crise capitalista da década de 1970 foi, antes de tudo, um reflexo da incapacidade do capitalismo mundial – como foi instituído, sob a hegemonia dos EUA – de cumprir as promessas de um New Deal global, o que levou a uma liquidação do regime internacional pró-trabalho e pró-desenvolvimento dos últimos 30 anos, em favor de um regime pró-capital. 'Pró', aqui, refere-se ao que veio antes e ao que veio depois: Sob o novo regime, a crise do capitalismo, rapidamente, se transformou em uma crise do trabalho organizado e do estado de bem-estar social, nos países ricos; e do comunismo e do estado desenvolvimentista, nos países mais pobres (ibidem)3 3 Giovanni Arrighi morreu em 18 de junho de 2009. Quero aproveitar esta oportunidade para registrar o quanto eu aprendi com a sua obra.

O termo 'globalização neoliberal' sugere que as mudanças e a dinâmica do período atual não são apenas um efeito 'automático' da natureza cíclica e das contradições do capitalismo (superprodução, superacumulação e pressões sobre a taxa de lucro, por exemplo). Pelo contrário, o neoliberalismo é um programa político e ideológico para resolver os problemas do capital (Harvey, 2005), que veio para substituir o projeto político anterior – o de tentar construir um 'New Deal Global', nas palavras de Silver e Arrighi. O programa neoliberal promove a liberdade e mobilidade do capital, e o 'enxugamento do Estado', embora, na prática, seja altamente seletivo.

Em primeiro lugar, isso significa reduzir ou eliminar conquistas trabalhistas alcançadas em diferentes momentos da história (mais recente), registradas na regulamentação do estado e na previdência social. Segundo, os mercados globais de capitais, que movimentam grandes quantidades de dinheiro com uma velocidade sem precedentes, impulsionados pela busca de ganhos especulativos, desgastam a capacidade dos Estados de implementar políticas macroeconômicas com autonomia efetiva (políticas 'nacionais'). Dessa forma, o mantra político para obter 'competitividade' nos mercados globais, e a privatização de empresas e serviços públicos, fazem parte de uma mercantilização profunda de todos os aspectos da existência social. Terceiro, o neoliberalismo envolve programas de ajustamento estrutural, liberalização econômica, privatizações, e uma agenda de 'reforma do Estado' imposta aos países do hemisfério sul (e do antigo bloco soviético), responsável pelo fim do projeto estatal de desenvolvimento.

Este artigo examina o antigo debate sobre a morte do campesinato (Hobsbawm, 1994, p. 289), nas condições de hoje, enquadradas em termos de transições históricas: da lavoura para a agricultura, e desta para a globalização.4 4 Hobsbawm situa a morte do campesinato na década de 1950, com algumas exceções importantes, principalmente China e Índia. Outros aspectos do 'panorama' atual, que eu não posso desenvolver aqui, são o crescimento da população mundial, a qualidade prometéica do capitalismo contemporâneo, e, não menos importante, o aumento extraordinário da produtividade na produção de alimentos – a ponto de ameaçar destruir o planeta e seus habitantes, segundo alguns críticos (ver nota 17 abaixo).

Lavoura5 5 Estas qualificações encontram-se listadas em Bernstein (2010); a importância da agricultura comercial de grande escala em algumas formações agrárias pré-capitalistas é analisada em profundidade por Banaji (2010). A distinção entre lavoura e agricultura proposta neste trabalho não é uma distinção entre agricultura "campesina" (ou "de subsistência") e agricultura comercial (em grande escala), mas entre a agricultura anterior e posterior ao surgimento do capitalismo industrial. Esta última é responsável pela criação de uma "agricultura", ou "setor agrícola", capaz de compreender diferentes tipos e escalas de agricultura no mundo moderno, i.e. capitalista, como será explicado mais adiante. ,* * N.T.: Em língua portuguesa, não há uma tradução usual para distinguir os termos farming e agriculture – ambos podem ser traduzidos por "agricultura". Para marcar a distinção expressa pelo autor, optou-se pela tradução da primeira como "lavoura" e a segunda como "agricultura".

Sujeita a algumas condições importantes (Bernstein, 2010), durante a maior parte de sua história, a lavoura foi uma atividade e um modo de vida extremamente localizados:

o trabalho era muitas vezes combinado com o de famílias vizinhas, em momentos críticos do calendário agrícola, como a garantia do plantio oportuno e da colheita, por exemplo;

bens e serviços que os agricultores não poderiam produzir eram fornecidos por artesãos locais;

a fertilidade do solo era mantida através do uso de adubos de origem animal e vegetal, armazenados na fazenda ou nas proximidades, bem como através de sistemas de rotação de culturas e pousio – 'sistemas agroecológicos em circuito fechado'.

Em suma, nas sociedades agrícolas, antes do advento do capitalismo – tanto na matriz européia quanto em condições coloniais – a lavoura, em escala local, era a atividade da maior parte das pessoas. O que hoje chamamos de 'agricultura' era, então, simplesmente uma agregação, a soma total dos agricultores e das suas atividades. Estes interagiam com não-agricultores até certo ponto, através da cobrança de aluguéis e impostos, por meio de trocas localizadas. Mas o impacto, para a agricultura, da criação das divisões de trabalho, dos processos de mudança técnica, e da dinâmica de mercado, foi muito limitado, no que se refere à formação de um 'setor agrícola' no capitalismo.

A condição local da lavoura ('campesinato') serve ao discurso do populismo agrário, desde o advento do capitalismo industrial. Por populismo agrário entende-se a defesa do camponês ou da agricultura familiar contra as ameaças à sua reprodução por parte do capitalismo e de seus agentes de classe – dos bancos e comerciantes até a propriedade fundiária capitalista, do capital agrário e do agronegócio – e por projetos estatais de 'desenvolvimento nacional', em todas as suas variantes: capitalista, nacionalista e socialista.6 6 Como foi tão bem demonstrado por Gavin Kitching (1982), as ideias populistas são uma resposta recorrente às grandes transformações sociais que marcam o desenvolvimento do capitalismo ao longo da história do mundo moderno. A defesa do valor intrínseco e dos interesses do pequeno produtor, seja ele artesão ou camponês, como símbolo do 'povo', aparece de vez em quando como uma ideologia e movimento de oposição às transformações provocadas pelo acúmulo de capital. Este é o caso, não só nos centros originais da acumulação (noroeste da Europa, América do Norte), mas também em outras regiões expostas aos efeitos o desenvolvimento capitalista através da sua integração à economia mundial em expansão, da Rússia do século XIX ao hemisfério sul dos dias de hoje.

Da lavoura à agricultura

A noção de 'setor agrícola' foi criada e aplicada a partir do surgimento e desenvolvimento das economias 'modernas', isto é, capitalistas. Marx percebeu que a divisão social do trabalho entre agricultura e indústria, e entre o meio rural e a cidade, surgiu como uma característica do desenvolvimento do capitalismo. Só fez sentido distinguir o setor agrícola, quando o setor industrial tornou-se proeminente no hemisfério norte; e, posteriormente, quando a industrialização passou a ser o principal objetivo econômico do 'desenvolvimento nacional' nos países do hemisfério sul, depois de conquistarem sua independência do domínio colonial.

Por 'agricultura' ou 'setor agrícola' na economia moderna (capitalista), estou me referindo à lavoura aliada aos interesses econômicos e suas instituições e atividades especializadas (agricultura a montante e a jusante), que afetam as atividades e a reprodução dos agricultores. O termo agricultura a montante refere-se às condições de produção determinadas antes que a agricultura possa começar, o que inclui o fornecimento de instrumentos de trabalho ou 'insumos' – ferramentas, fertilizantes, sementes – e mercados para terra, trabalho e crédito. A agricultura a jusante diz respeito ao que acontece com as culturas e animais quando estes deixam o campo – sua comercialização, processamento e distribuição – e a como essas atividades afetam a renda dos agricultores, necessária à sua reprodução. Exemplos de agentes a montante e a jusante na agricultura de hoje incluem, respectivamente, o capital 'agroinsumo' e o capital 'agroalimentar', nos termos de Weis (2007).

No capitalismo, a agricultura torna-se, cada vez mais, um 'setor' distinto, em termos de lugar na divisão social do trabalho e como objeto de políticas públicas. O período de 1870 até hoje é marcado por uma transformação revolucionária nas condições técnicas da agricultura, especialmente aquelas associadas à 'segunda revolução industrial' (baseada em aço, produtos químicos, eletricidade e petróleo)7 7 A 'primeira' revolução industrial foi baseada em ferro, carvão e energia a vapor. , e no comércio internacional, em expansão, de mercadorias agrícolas, principalmente de alimentos essenciais, como foi traçado no trabalho pioneiro de Harriet Friedmann sobre regimes alimentares internacionais (international food regimes). O regime original, de 1870 a 1914, foi o primeiro mercado [internacional], regulado pelo preço, de um meio essencial à vida (Friedmann, 2004, p. 125). Era um regime 'colonial', nos termos de Friedmann, que 'abriu' vastas fronteiras – na maioria de terras virgens, escassamente povoadas e pouco cultivadas até então (na Argentina, na Austrália, no Canadá e nos EUA) – para a produção massiva de trigo e pecuária para exportação para a Europa, cada vez mais dependente da importação de alimentos básicos.

Em suma, uma divisão global de trabalho, entre produção agrícola e comércio, que surgiu na década de 1870, compreendendo

novas áreas de produção de grãos e carne nas 'neo-Europas' (Crosby, 1986), estabelecidas por colonos nas Américas de clima temperado, assim como em partes do sul da África, na Austrália e na Nova Zelândia; padrões mais diversificados de lavoura em partes da Europa (em conjunto com o aumento da migração rural);

especialização em culturas tropicais de exportação em colônias na Ásia e na África, e em zonas tropicais de ex-colônias na América Central e do Sul (cultivadas tanto por camponeses e capitalistas quanto em plantações industriais).

A transformação da lavoura para a agricultura combinou mudanças revolucionárias nas condições técnicas e na organização social da produção (especialmente nas 'neo-Europas', na Europa, e na 'nova plantação industrial' dos trópicos8 8 A nova 'plantação industrial' deste período oferece uma contraparte tropical e colonial à transformação da lavoura para a agricultura, exemplificada pelo meio-oeste americano, e esclarecida na história seminal de Cronon (1991), embora ele não use estes termos como eu o faço. O que distinguiu a 'plantação industrial' das plantações anteriores foi a conexão entre sua organização e métodos de produção, suas estruturas de propriedade, e sua estreita relação com o capital financeiro, o transporte, o processamento industrial e a fabricação – aspectos de uma transformação mundial para o agronegócio no final do século XIX, como aponta Ann Stoler (1985: 17) em seu estudo sobre as plantações na ilha de Sumatra. Jairus Banaji (2010: 333), da mesma forma, sugere que O final do século XIX foi o divisor de águas do capitalismo agrário, a primeira vez em que se mostraram visíveis formas modernas de agricultura e sua rápida evolução. Assim como as pradarias do 'complexo temperado de grãos e pecuária', muitas áreas de produção de plantações industriais foram também novas fronteiras agrícolas, neste caso, criadas através do desmatamento de vastas áreas de floresta tropical. ) com o comércio internacional, em expansão, de alimentos de base do 'complexo temperado de grãos e pecuária', de alimentos e bebidas tropicais, e de culturas industriais (na maioria tropicais) como borracha, óleo de palma, algodão, sisal e juta.

Com relação à agricultura como objeto de políticas, da parte da oferta do primeiro regime alimentar, segundo Friedmann e Mc-Michael, [a] produção especializada de mercadorias... [foi] amplamente promovida pelos Estados coloniais, através de políticas de terra e de imigração, e da criação de infra-estrutura social, principalmente ferrovias e linhas de crédito (1989, p. 101). Do lado da demanda, o caminho para um comércio (relativamente) livre foi preparado quando, em 1846, a Grã-Bretanha revogou as Leis do Trigo, que protegiam os agricultores e proprietários de terra britânicos e suas rendas comerciais, contra os grãos importados, mais baratos9 9 Não confundir 'trigo' (corn, no original) com o 'milho' (maize) americano. . Embora isso tenha ocorrido antes do divisor de águas que foi a década de 1870, serviu para antecipar de forma estratégica o que estava por vir (Winder, 2009).

O primeiro regime alimentar internacional entrou em colapso em 1914, quando as políticas de guerra, em conjunto com a depressão, levaram a um protecionismo generalizado da agricultura nos países capitalistas industriais. A introdução de políticas de apoio à agricultura nos EUA, na década de 1930, foi fundamental para o que aconteceu depois, uma vez que estas garantiram preços mínimos para os agricultores, com os excedentes armazenados pelo governo.

As características mais marcantes do período pós segunda guerra foram: a emergência dos EUA e da URSS como 'superpotências' rivais; a sua disputa por aliados entre os países da Ásia e da África, que haviam conquistado a independência do domínio colonial; e a recuperação, e extraordinária expansão, da economia capitalista mundial, que vai da década de 1950 até o início dos anos 1970. Esses fatores ajudaram a moldar o desenvolvimento da agricultura, sendo que seus efeitos para a lavoura, nas três principais regiões da divisão global do trabalho, já foram descritos neste trabalho.

Nos Estados Unidos e, de um modo geral, no hemisfério norte, mais industrializado, desde o final da década de 1940 vem ocorrendo uma acentuada aceleração da taxa de transformação técnica da agricultura, como resultado da 'quimicalização' (adubos, pesticidas, herbicidas), da mecanização, e do desenvolvimento de sementes e animais de alto rendimento (criados para render cada vez mais leite e mais carne). Essas transformações técnicas promovem o crescimento significativo da concentração de corporações de 'agroinsumos' a montante10 10 Sobre este processo no desenvolvimento da tecnologia de sementes híbridas nos EUA, ver o estudo clássico de Kloppenburg (2004, primeira edição 1988). . Seu papel na formação de métodos agrícolas contribuiu, também, para a tendência à concentração na agricultura, onde um número menor de fazendas, maiores e mais capitalizadas, vêm aumentando a escala e a produtividade do trabalho11 11 Entre os efeitos estava o rápido aumento da disparidade entre a produtividade do trabalho (e da terra) em diferentes regiões do mundo. Em 2000, segundo os agrônomos franceses Mazoyer e Roudart (2006: 11), a produtividade média do trabalho nos EUA, na produção de grãos, foi 2000 vezes maior do que a da África subsaariana, que se manteve predominantemente dependente do cultivo com enxada. .

Essa maior produtividade gerou o problema da superprodução. Nos EUA, políticas estatais de 'apoio à agricultura' – à agricultura industrial, na verdade – contribuíram para aumentar o problema, mas, por outro lado, encontraram uma 'solução' (temporária), com a formação de um segundo regime alimentar internacional, 'mercantil-industrial'. Esse novo regime estava fundamentado no aproveitamento do excedente de alimentos dos EUA como uma forma de ajudar, primeiro, na reconstrução da Europa Ocidental do pós-guerra, sob o Plano Marshall; e, mais tarde, o Terceiro Mundo, onde essa ajuda fazia parte da política externa de guerra fria. Friedmann (2004) chama esse segundo regime de 'mercantil', porque subsidia a produção e administra o comércio de forma a beneficiar os interesses agrícolas dos EUA (e também europeus), além de servir aos interesses da política externa no Terceiro Mundo; e, de 'industrial', por causa da importância, cada vez maior, das empresas de 'agroinsumos' (como foi discutido acima).

Ao contrário do primeiro regime alimentar internacional, que era regido pelos preços, com suas pressões competitivas sobre a produção européia de grãos, o segundo regime levou à organização corporativa de um complexo agroalimentar transnacional, centrado na economia do Atlântico (Friedmann, 1993, p. 18). Nesse complexo, os países europeus reproduziram o caráter 'nacional' da política agrícola norte-americana, de apoio à produção e às exportações, através da PAC (Política Agrícola Comum) da que é hoje a União Européia. A PAC foi criada em 1962, e atualmente responde por quase a metade das despesas orçamentárias da UE.

O aumento da renda real no hemisfério norte, durante o boom econômico do pós-guerra, refletiu-se no aumento do consumo, a ponto de criar uma nova cultura de massa: o consumismo. O consumo diário de carne e de alimentos processados e de conveniência, em particular, aumentou muito, revelando assim o crescimento das indústrias 'agroalimentares' da agricultura a jusante no 'complexo agroalimentar transnacional'.

Durante esse mesmo período (1870-1970), é possível distinguir, facilmente, três fases na Ásia e na África. Primeiro, as políticas dos Estados coloniais serviram para impor aos camponeses a mercantilização da subsistência, e também para facilitar a criação de plantações industriais, colônias agrícolas e silvicultura comercial em algumas regiões. A mercantilização da subsistência poderia assumir, e combinar, diferentes formas de intervenção para aumentar (e aprofundar) as divisões sociais do trabalho: pressões sobre camponeses para cultivarem culturas voltadas para a exportação; para produzirem alimentos para uma crescente força de trabalho assalariado na mineração, construção e setores urbanos, e, até mesmo, em plantações industriais; e para se engajarem no trabalho assalariado sazonal12 12 Bernstein (2010a, Cap. 3) apresenta alguns dos diferentes padrões deste processo na América Latina, no sul da Ásia e na África subsaariana. .

Durante a Grande Depressão dos anos 1930, os poderes coloniais europeus tentaram extorquir ainda mais as populações agrícolas da Ásia e da África. As juntas de comércio de mercadorias agrícolas, criadas para dar suporte aos agricultores (e às agroindústrias, principalmente) na Europa, foram adaptadas na África colonial, para extrair maiores rendimentos dos agricultores locais. Na Índia, a grande depressão intensificou o padrão, já existente, de substituir o cultivo de alimentos básicos para consumo doméstico pela produção, destinada à exportação, de algodão, juta, açúcar e grãos finos (Patnaik, 1996), contribuindo assim para a grande fome de Bengala, de 1943-4 (Sen, 1981).

Uma segunda fase, a do desenvolvimentismo colonial pós segunda guerra, foi breve, mas tem atraído o interesse de muitos historiadores, uma vez que algumas de suas modalidades, práticas e ideologias características foram adaptadas pelos países recém-independentes da Ásia e da África, que deixaram de ser colônias no final dos anos 1940 - a terceira fase dessa periodização13 13 Alguns historiadores enfatizam a continuidade entre o 'desenvolvimentismo' do colonialismo tardio e o que se seguiu à independência, como ocorreu na África subsaariana, por exemplo (Cooper, 2002). . Embora ainda fossem, em grande parte, sociedades agrárias, estavam agora comprometidos com o 'desenvolvimento nacional', como a maioria dos países latino-americanos, geralmente mais industrializados. A modernização da agricultura era um elemento central nas ideias sobre o 'desenvolvimento nacional', ainda que às vezes estivesse subordinada à busca pela industrialização14 14 As primeiras transições para o capitalismo industrial, e as contribuições da agricultura, ocorreram quando os preços das mercadorias agrícolas eram muito mais elevados do que são hoje. Os termos do comércio internacional favoreceram a agricultura... por todo o século XIX e, de fato, até a Primeira Guerra Mundial. Mas, a partir da década de 1940, eles se voltaram contra as mercadorias agrícolas e em favor dos produtos industrializados, pela primeira vez desde a revolução industrial (Kitching, 2001: 154-5). Pode-se acrescentar que a promoção das exportações de produtos agrícolas tropicais, no período do desenvolvimentismo e mesmo depois, propicia uma superprodução sistemática, o que reduz os preços no mercado internacional (o café é, talvez, o exemplo mais conhecido). Gavin Kitching (2001) lembra, também, que os países que hoje são os mais ricos tinham populações e taxas de crescimento populacional muito menores, no momento da sua decolagem industrial, do que os países mais importantes do hemisfério sul têm hoje. As tecnologias industriais exigiam mais trabalho do que exigem hoje, motivo pelo qual a indústria precisava, e foi capaz de absorver, o trabalho de migrantes de áreas rurais, deslocados pela primitiva acumulação e desenvolvimento da agricultura. Mesmo assim, a partir da segunda metade do século XIX, o êxodo de pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas dos campos europeus contribuiu, com grandes números, para a migração transatlântica para as Américas do Norte e do Sul. Veja a nota 16, abaixo. . Priorizar a industrialização poderia implicar em substituir a produção interna de grãos pela importação de cereais baratos (como foi visto acima), ou em 'adiar' a modernização da agricultura até o desenvolvimento da indústria nacional poder oferecer insumos modernos – essa foi a visão predominante no planejamento do desenvolvimento da Índia, do momento da independência até o lançamento da sua 'Revolução Verde'.

Apesar das variações, os programas de modernização seguem uma lógica comum: promovem uma agricultura mais produtiva, com base no aprofundamento das relações de mercadoria, seja através do desenvolvimento do 'pequeno proprietário' ou da agricultura de larga escala, pública e privada15 15 Muitas vezes, seguidas pelos governos do hemisfério sul, em 'parceria' com o Banco Mundial, doadores bilaterais (principalmente EUA, Reino Unido e França), e o capital do agronegócio privado (nacional e internacional), que fornecem os projetos para a modernização. . 'Mais produtiva' implica em condições técnicas, como variedades e métodos de cultivo melhores e um maior uso de fertilizantes; assim como crédito 'flexível' e assessoria técnica ao agricultor (serviços de extensão). Isso era feito com base na colheita, para exportação ou para alimentação, em especial na 'Revolução Verde' da década de 1960, com sua variedade de alto rendimento – HYV (high yelding variety), sementes dos 'três grandes' cereais: milho, trigo e arroz. O 'pacote' combina sementes HYV com fertilizantes, e precisa de muita irrigação para produzir grandes colheitas.

O 'aprofundamento' das relações de mercadoria envolve uma maior integração dos agricultores com os mercados, na qual eles se especializam em produzir determinadas mercadorias para vender, compram e utilizam uma maior quantidade de meios de produção (insumos 'modernos') e meios de consumo, que podem incluir alimentos. Os meios para este fim geralmente incluem: programas de crédito para despesas de produção sazonal e investimentos em capital fixo, através de bancos agrícolas estatais ou outras entidades públicas; subsídios para fertilizantes e, em áreas irrigadas da Índia, eletricidade para acionar poços tubulares e bombas; comercialização facilitada pela modernização da infra-estrutura de transporte e através de organizações especializadas, como cooperativas e agências agrícolas paraestatais; e preços 'administrados' pelos governos para as culturas mais importantes, na forma de um 'piso' ou preço mínimo.

É impossível generalizar os efeitos das diferentes políticas e contextos de modernização da agricultura na Ásia e na África, tanto coloniais quanto independentes, assim como na América Latina, para o desempenho agrícola e para a subsistência/reprodução de agricultores 'camponeses'16 16 Melhor desenvolvido em Bernstein (2010a, capítulo 4). . A tese de Farshad Araghi, no entanto, afirma que o imperialismo colonial criou um regime alimentar [global] do capital que relacionava a descampenização, proletarização e urbanização em casa com a campenização [...] nas colônias, ao passo que o colonialismo tardio e as primeiras independências demonstraram uma tendência à descampenização relativa no hemisfério sul, em parte devido aos programas de modernização agrícola dos estados pró-desenvolvimento, como foi visto anteriormente (2009, p. 122, 133)17 17 Ver a nota 12, acima. .

Globalização e Agricultura

De uma forma que reflete, ou exemplifica, o andamento e a dinâmica da globalização em toda a sua plenitude, o segundo regime alimentar internacional entrou em colapso no início dos anos 1970, em decorrência de uma escassez e alta de preços repentina e sem precedentes no mercado mundial de grãos, quando os EUA levantaram o embargo à venda de grãos para a União Soviética e ofereceram grandes quantidades de trigo a preços preferenciais (Friedmann, 1993, p. 40). Esse episódio expôs a contradição da superprodução, e também do escoamento de excedentes e dos custos para manter os preços estáveis, com resultados para o lado 'mercantil' do segundo regime. A Europa também contribuiu para a superprodução, quando reproduziu as políticas norte-americanas de apoio à agricultura e começou a produzir excedentes de grãos em tempos de paz, pela primeira vez em um século (e também excedentes de outras mercadorias, principalmente produtos lácteos).

A concorrência intensificada, no comércio agrícola internacional, atrelou o esforço de administrar o lado 'mercantil' do segundo regime alimentar com a dinâmica do seu lado 'industrial' (produção). A Argentina e o Brasil, por exemplo, agora estão entre os quatro maiores produtores de soja do mundo (os outros dois são os EUA e a China); produção esta que continua a crescer, tendo dobrado entre 1990 e 2005, com a soja juntando-se aos 'três grandes' cereais (trigo, arroz e milho) para compor as 'quatro grandes' culturas do mundo (Weis, 2007, p. 17).

O caso da soja é um exemplo do crescimento acelerado do poder, da influência e do controle global sobre o fornecimento, processamento e vendas de alimentos por parte do agronegócio transnacional, de 'agroinsumos' e 'agroalimentos', que agora força os limites 'mercantis' do segundo regime alimentar internacional, dos quais havia se beneficiado anteriormente. As corporações tornaram-se os principais agentes [globais] tentando [...] estabelecer condições estáveis de produção e consumo que lhes permitam planejar o investimento, o fornecimento de materiais agrícolas e a comercialização (Friedmann, 1993, p. 52) – uma mudança voltada para a regulamentação privada (corporativa) da economia global dos alimentos.

Em termos de geopolítica de interesses agrícolas, o fim da guerra fria e a queda da URSS comprometeram o propósito estratégico do eixo transatlântico do segundo regime alimentar internacional; ao mesmo tempo, problemas recorrentes, como a superprodução e o escoamento de excedentes, levaram os EUA a incluir o comércio agrícola na agenda do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), em 1986, e na da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2004, não estando mais sujeito às regras e procedimentos do GATT.

Como resultado da desordem no mercado mundial, que se seguiu ao colapso do segundo regime alimentar, um terceiro regime pode estar se formando: um regime alimentar corporativo de comércio multilateral (Friedmann, 2004). Esse 'comércio multilateral', como já percebeu a concorrência internacional, substitui o lado 'mercantil' do segundo regime, mas mantém o lado 'industrial', agora sob controle corporativo, da agricultura a montante e a jusante. Mas será que esse terceiro regime alimentar internacional, com as tentativas de regulamentação e de resistência que irá enfrentar, vai conseguir alcançar o mesmo grau de coerência e de relativa estabilidade que os outros dois alcançaram? Essa é uma questão que ainda está em aberto. Surpreendentemente, a inflação global de 2008, no preço dos grãos, reproduziu (ainda que não pelos mesmos motivos) a da década de 1970, que foi o começo do fim do segundo regime alimentar.

Os principais temas na discussão da globalização, e de seu impacto sobre a agricultura nas últimas décadas, incluem:

1. a liberalização do comércio, mudanças nos padrões globais de comércio de mercadorias agrícolas, e as disputas envolvidas, dentro e fora da Organização Mundial do Comércio (OMC);

2. os efeitos sobre os preços de mercadorias agrícolas no mercado futuro, isto é, a especulação impulsionada pela 'financeirização';

3. a eliminação de subsídios e outras formas de apoio aos pequenos agricultores no hemisfério sul, como parte dessa liberalização, em conjunto com a redução dos orçamentos governamentais e da ajuda para a agricultura;

4. a concentração, cada vez maior, de corporações globais na indústria de agroinsumos e agroalimentos, marcada por fusões e aquisições; e do poder econômico de algumas poucas corporações no comandando de fatias maiores do mercado;

5. novas tecnologias organizacionais implantadas por essas corporações, em conjunto com cadeias de mercadorias agrícolas, através do processamento, fabricação e distribuição a retalho – como, por exemplo, a 'revolução do supermercado', no abastecimento global de alimentos e controle do mercado de vendas de alimentos, e as tentativas, por parte das grandes redes de supermercados, de entrar na China, na Índia e em outras partes do hemisfério sul;

6. como essas tecnologias se combinam com o poder econômico corporativo para moldar e restringir as práticas (e 'escolhas') dos agricultores e consumidores;

7. a pressão das corporações por patentes de direitos de propriedade intelectual do material genético de plantas, de acordo com as disposições da OMC sobre os aspectos dos direitos da propriedade intelectual no comércio (ADPIC), e a questão da 'biopirataria' corporativa;

8. a nova fronteira técnica: a engenharia genética de plantas e animais (organismos geneticamente modificados – OGM) que, em conjunto com a monocultura especializada, contribui para a perda da biodiversidade;

9. a nova fronteira do lucro: a produção de biocombustíveis, dominada por corporações do agronegócio, com subsídios públicos nos EUA e na Europa, e seus efeitos sobre a produção mundial de grãos para consumo humano;

10. as conseqüências para a saúde, incluindo o aumento dos níveis de substâncias químicas tóxicas em alimentos de cultivo e processamento 'industrial', e as deficiências nutricionais de dietas a base de 'junk food', fast food e alimentos industrializados; o aumento da obesidade e de doenças relacionadas à obesidade, bem como a continuidade, e o possível aumento, da fome e da desnutrição;

11. os custos ambientais de todos os temas acima referidos, incluindo os níveis de consumo de energia e emissão de carbono envolvidos na 'industrialização' do cultivo, processamento e vendas de alimentos – como, por exemplo, no transporte do alimento por longas distâncias, do produtor ao consumidor, e o custo elevado dos produtos transportados por via aérea;

12. em suma, as questões relacionadas à 'sustentabilidade' ou não do atual sistema alimentar global: seu crescimento contínuo ou reprodução ampliada, em conjunto com as trajetórias observadas.

Não tenho espaço aqui para explorar esses temas, suas interfaces e suas contradições18 18 O melhor ponto de vista que eu conheço é o de Weis (2010); ver também Moore (2010). . Em vez disso, vou usá-los para enquadrar a questão, muito debatida, da 'morte' do campesinato, ou, em termos mais analíticos, da dinâmica de classe do desenvolvimento agrário na era da globalização.

Globalização: o (derradeiro) fim do 'campesinato'?

Pode-se argumentar que a globalização – a era atual da economia capitalista mundial, muito além da transição para a agricultura e suas formas de internacionalização, da década de 1870 à de 1970 – marca a resolução histórico-mundial da questão agrária do capital (Bernstein, 2009). Ou seja, a produção de alimentos, satisfeita com a produtividade, cada vez maior, por parte da agricultura, já não é mais um 'proble-ma' para o capital (ver nota 17). Essa resolução histórico-mundial só é possível graças ao funcionamento dos mercados globais, obtido à custa da resolução da questão agrária em seu sentido inerente na maior parte do hemisfério sul, como uma condição necessária ao desenvolvimento 'nacional' centrado na industrialização19 19 É importante saber se a questão agrária do capital, neste sentido, já foi 'resolvida' no Brasil, o que eu acredito ser o tema de um debate em curso (Mattei, 2005). .

A resolução da questão agrária do capital aparece também nas perspectivas daqueles que consideram o período de globalização neoliberal, da década de 1970 em diante, como o último ataque aos 'camponeses' remanescentes. Para Araghi (2009, p. 133-4), por exemplo, a 'descampenização relativa' foi substituída pela descampenização absoluta e deslocamentos, por meio de uma onda de cercamentos globais; para Friedmann (2006, p. 462), a globalização representa um ataque cerrado às formações camponesas remanescentes no mundo (com base em ondas de ataque anteriores); e, para McMichael (2006, p. 476), o 'regime corporativo de alimentos [globalizado]... expropria os agricultores como uma condição para a consolidação da agricultura corporativa20 20 Para aqueles familiarizados com os debates, isso sugere um fim histórico dos 'benefícios' ao capital de reprodução dos camponeses, a fim de 'explorá-los' (Bernstein, 2010a, capítulo 6). .

A globalização seria, então, o clímax de um processo históricomundial de 'eliminação de camponeses'? (Kitching, 2001, Capítulo 10). Da parte do capital, essa questão requer uma investigação dos 'cercamentos globais' (Araghi) e das modalidades de 'consolidação da agricultura corporativa' (McMichael). Quanto aos (pequenos) agricultores/'camponeses', além da expropriação pura e simples, quais são os efeitos da mercantilização intensificada da subsistência? Será que os 'camponeses' mais antigos são absorvidos por aquilo que eu chamo de 'classes de trabalho', que sempre se mostraram desiguais e parciais em diferentes momentos e lugares da história do capitalismo?

Respostas satisfatórias para essas questões exigem uma investigação empírica detalhada, uma pesquisa sensível à variação concreta – sem esquecer a máxima de Marx (1973, p. 101), de que [o] concreto ... é a síntese de muitas determinações. O embasamento teórico dessa pesquisa é, também, de grande importância, é claro. Meu argumento central é o de que 'camponês'/'campesinato', e termos cognatos, como 'descampenização' e até 'recampenização', são anacrônicos, e mais confundem do que esclarecem. No capitalismo moderno, o 'camponês', ou 'pequeno'/ agricultor/'familiar', seria mais bem compreendido como pequeno produtor de mercadorias; e, sendo assim, estaria sujeito aos padrões aceitos, embora irregulares, da diferenciação de classe21 21 Observa-se, com freqüência, e com razão, que muitas das teorias e ideias defendidas por autores são frequentemente, ainda que às vezes inconscientemente, influenciadas pelo local que eles conhecem melhor e que estudaram mais. Essa extrapolação desrespeita as especificidades fundamentais de tempo e de lugar – no que diz respeito ao que me interessa: o desenvolvimento do capitalismo. Ao estudar questões agrárias na África subsaariana, encontrei condições muito diferentes daquelas familiares aos campos da América Latina e da Ásia, marcados por relações de classe entre a propriedade da terra e o trabalho camponês de origem 'feudal', que tanto aparece na literatura e nos debates sobre a questão agrária. Como resultado, fui levado a compreender a dinâmica de classe da pequena produção de mercadorias agrícolas do capitalismo na ausência de grandes propriedades fundiárias (exceto pelas áreas de colonos europeus na África); e como ela está internalizada nos circuitos de produção e reprodução 'campesina'. A noção de que muitos (a maioria) dos 'camponeses' ou 'pequenos agricultores' de hoje são membros de 'classes do trabalho' (ver abaixo) está baseada em fontes e evidências provenientes da África e de outros lugares. . No final do período colonial, na Ásia e na África (da década de 1940 em diante) e, antes disso, na América Latina, a mercantilização de sua subsistência inseriu os pequenos agricultores na produção capitalista de mercadorias, embora a 'compulsão das forças econômicas' (nas palavras de Marx) fosse mediada por uma série de fatores históricos específicos: sociais (o parentesco, por exemplo), políticos (as intervenções do Estado, por exemplo) e culturais (ideias e práticas de propriedade e de autoridade, por exemplo).

No capitalismo, a pequena produção mercantil combina as 'posições' de classe do capital e do trabalho: na agricultura, o capital aparece sob a forma de terras e instrumentos de trabalho; o trabalho, sob a forma de famílias/unidades domésticas (Gibbon e Neocosmos, 1985). É uma 'unidade contraditória' de posições de classe, por várias razões. Em primeiro lugar, essas posições de classe não são distribuídas uniformemente dentro das unidades domésticas, principalmente se forem consideradas as divisões de gênero, no que diz respeito à propriedade, ao trabalho, ao rendimento e às despesas. Segundo, há uma contradição entre a reprodução dos meios de produção (capital), i.e., o fundo de reposição e o fundo de aluguel; e o produtor (trabalho), i.e., os fundos para a reprodução geracional e o consumo – uma distribuição bastante influenciada pelo gênero. Em terceiro lugar, a combinação contraditória das posições de classe é a fonte de diferenciação dos pequenos produtores de mercadorias.

Segundo Lênin (1964): -aqueles capazes de acumular ativos produtivos e de se reproduzirem como capital em larga escala – reprodução ampliada – são agricultores capitalistas emergentes, o que corresponde aos 'camponeses ricos' de Lênin;

-aqueles capazes de se reproduzirem como capital na mesma escala da produção, e como trabalho na mesma escala do consumo (e geracionalmente) – reprodução simples – são pequenos produtores de mercadorias, o que equivale aos camponeses 'médios';

-aqueles que lutam para se reproduzir como capital, ou seja, lutam para se reproduzir com o trabalho de sua própria agricultura, sujeitos ao que eu chamo de compressão da reprodução simples, são agricultores pobres, a quem Lênin chama de 'camponeses pobres'.

Agricultores capitalistas emergentes tendem a empregar (mais) trabalho assalariado, para complementar a – ou no lugar da – mão de obra familiar. Os agricultores pobres vivem mais intensamente a contradição de se reproduzirem como trabalho e como capital, e podem reduzir seu consumo a níveis extremos, a fim de manter a posse de um pequeno pedaço de terra ou de uma vaca, comprar sementes, ou pagar dívidas. Nos termos darwinianos de Chayanov (1991, p. 40): na luta econômica mais feroz, a da sobrevivência, aquele que sabe como passar fome é o que está mais bem adaptado.

Os agricultores de médio porte, principalmente aqueles que são pequenos produtores de mercadorias, relativamente estáveis, são de especial interesse, porque são caros ao populismo agrário (e também ao ideal do 'camponês livre' de algumas administrações coloniais). Essa posição reflete a suposição de que a condição de 'camponês médio' era a norma nas comunidades rurais anteriores ao capitalismo, que hoje são consideradas, por romantismo, como sendo intrinsecamente igualitárias. Por isso, o surgimento de camponeses ricos e pobres é visto como um desvio infeliz, uma espécie de queda em desgraça, causada por forças malignas externas às comunidades camponesas.

O esquema teórico proposto neste estudo apresenta uma perspectiva diferente: a de que os agricultores de médio porte são o resultado da diferenciação de classe, uma vez que os processos de mercantilização aumentam os custos de 'acesso' e de reprodução do capital agrícola, e, conseqüentemente, os riscos envolvidos; da mesma forma, aumentam a competição por terra e/ou mão de obra para trabalhá-la. Sendo assim, mesmo as famílias de agricultores 'médios' estabelecem suas iniciativas mercantis em detrimento de seus vizinhos, que são os agricultores mais pobres, incapazes de arcar com esses custos, ou assumir os riscos, e perdem para aqueles que podem. Estes podem ser forçados a deixar a agricultura; ou, se conseguirem crédito, correm o risco de se endividar e cair para a agricultura marginal. Naturalmente, os processos de diferenciação variam bastante: se a tendência à diferenciação de classe se manifesta em movimentos de ascensão em determinados lugares e determinadas épocas, então, de que forma, em que medida e por que isso acontece?

Há dois pontos complementares. Um deles é o de que as práticas, a fortuna e as perspectivas dos agricultores são, cada vez mais, definidas por suas atividades fora do campo e pelos rendimentos obtidos com estas atividades para seus fundos de consumo (reprodução como trabalho) e fundos de investimento (reprodução como capital): fontes de renda não-agrícola são, sem dúvida, fundamentais para descrever o padrão de vida das famílias de agricultores nos países em desenvolvimento (Ellis, 1998, p. 10). Esta 'diversificação da subsistência' rural está relacionada com tendências à diferenciação de classe, que podem ser intensificadas ou evitadas, dependendo das circunstâncias.

Agricultores capitalistas emergentes costumam investir em atividades complementares à agricultura, tais como venda e processamento de safra, comércio rural a retalho e transporte, adiantamento de crédito, arrendamento de animais de tração e tratores, ou venda de água para irrigação. Eles investem também em atividades urbanas, como educação para os filhos e casamentos vantajosos para as filhas, alianças com representantes do governo, e processos políticos e de influência em geral. Em suma, eles praticam a 'diversificação por acumulação' (Hart, 1994).

A agricultura de médio porte combina atividades agrícolas e 'nãoagrícolas', incluindo a migração laboral, como uma fonte de renda para ajudar a reproduzir a produção agrícola, principalmente quando os custos de reprodução estão em alta. Depende, também, da capacidade de contratar trabalho assalariado, oferecido por trabalhadores sem terra ou agricultores marginais (os quais, muitas vezes, são migrantes). O trabalho assalariado pode ser contratado para substituir o trabalho familiar, que está envolvido em outras atividades, 'não-agrícolas'; ou para aumentar a mão de obra familiar nos momentos de pico da demanda de trabalho no calendário agrícola, como o plantio e a colheita.

Os agricultores pobres ou marginais optam pela 'diversificação pela sobrevivência' para poder se reproduzir, através da venda de sua força de trabalho. Essa situação é hoje reconhecida, com atraso, por organizações como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA e o Banco Mundial (2007). O Rural Poverty Report 2001 (Relatório de Pobreza Rural, 2001), por exemplo, constatou que as populações rurais pobres vivem principalmente da venda de sua força de trabalho (IFAD, 2001, p. 230).

O segundo ponto, então, é o de que os agricultores de pequeno porte/'marginais'/pobres do hemisfério sul podem ser mais bem compreendidos como 'classes de trabalho': o número cada vez maior... que, agora, depende – direta e indiretamente – da venda de sua força de trabalho para sua reprodução diária (Panitch e Leys, 2001, p. ix)22 22 Eu prefiro a noção de 'classes de trabalho' ao vocabulário herdado da proletarização/ proletariado (e ao da semiproletarização/semiproletariado), uma vez que esta carrega menos suposições e associações problemáticas, na economia política (leituras funcionalistas do conceito marxista de exército industrial de reserva, por exemplo) e na teoria e ideologia política (elaboração de uma classe coletiva idealizada [hegeliana], por exemplo) – esta expressão, a propósito, difere do estilo do livro! É também mais fácil, e mais útil, desvinculada das imagens (lembranças?) do 'proletariado' como classe de trabalho industrial 'clássica'; a respeito da formação e da dinâmica das classes do trabalho sob outras formas, ver os estudos de Van der Linden (2008) e Banaji (2010). . Eles não podem ser despojados de todos os meios de reprodução, mas também não possuem os meios necessários à reprodução, o que define os limites da sua viabilidade como pequenos produtores de mercadorias agrícolas ('camponeses'), ou em outros ramos de atividade.

A dinâmica da pequena produção de mercadorias, apresentada aqui de modo esquemático, é muito anterior à era de globalização atual, obviamente. Mas, embora seja difícil fazer generalizações precisas quanto aos efeitos da globalização neoliberal sobre a agricultura em todo o Terceiro Mundo, é provável que as pressões sobre a reprodução da maior parte dos pequenos produtores agrícolas, e a sua tendência à diferenciação de classe, tenham se intensificado, como resultado da globalização.

A dinâmica de aprofundamento das relações de mercadoria continua, mas com níveis muito reduzidos de investimento, direção e controle estatal, o que inclui a redução ou eliminação dos subsídios diretos e indiretos, principalmente para os pequenos agricultores – talvez o aspecto mais pernicioso da agricultura estruturalmente ajustada, segundo Annette Desmarais, da Via Campesina (2007, p. 48). Nesse sentido, o impacto da globalização neoliberal sobre a agricultura tende a afetar negativamente os agricultores mais pobres do hemisfério sul, o que provoca novas ondas de 'desagrarianização'. Muitos, inclusive, estão sendo expropriados, direta ou indiretamente, pelas novas dinâmicas do desenvolvimento capitalista:

-a produção (capitalista) para exportações de 'alto valor' para os mercados globais (flores de corte na América Central e no Quênia, camarão no sudeste da Ásia);

-o 'dumping' contínuo de grãos na América do Norte e na União Européia, resultado da superprodução;

-o cercamento de terras e/ou conversão ('grilagem') para a expansão de culturas (soja, grãos, açúcar no Brasil e em outras partes da América Latina, do sudeste asiático e da África subsaariana), 'conservação' e ecoturismo (em partes da África), e desenvolvimento infraestrutural, industrial e urbano (China e Índia);

-os efeitos da inflação no preço da energia e em outros custos envolvidos na pequena (e 'grande') produção de mercadorias agrícolas; -outras pressões observadas no aumento dos custos de acesso e de reprodução da agricultura;

-os efeitos da financeirização na volatilidade dos preços mundiais dos alimentos, muito além das variáveis 'normais' que afetam a produção, o fornecimento e a demanda (Ghosh, 2010).

Em Bernstein (2010a, Capítulo 7), eu apresento e explico a diversidade concreta das classes do capital e do trabalho no meio rural do hemisfério sul, e como essa diversidade é moldada por fatores ('determinações', nos termos de Marx) alheios ao meio rural, aos agricultores, e à agricultura na era da globalização. No mesmo trabalho, apresento uma variedade de formas e classes de capital, do agronegócio corporativo aos 'camponeses ricos' e pequenos capitalistas, que compram a terra e o gado, e contratam o trabalho de seus vizinhos empobrecidos, ou que diversificam com a venda de safra e práticas semelhantes. Qualquer 'sociologia econômica' concreta da dinâmica de classe agrária inclui, em diferentes escalas: formas de produção e regimes de trabalho, divisão social do trabalho, migração laboral, divisão e conexão rural-urbana, formas de organização do capital e dos mercados, e políticas e práticas públicas (e seus efeitos). Ao passar da sociologia econômica das relações e da dinâmica de classe para a sociologia política da identidade e consciência de classe, da ação política e da prática política coletiva, é necessário envolver uma série de complexidades em análise concreta, determinações que delineei em Bernstein (2010a, Capítulo 8).

Não tenho dúvidas de que o meio rural do hemisfério sul é permeado por lutas que revelam a ação política e os confrontos entre as partes envolvidas, do agronegócio à classe (nacional e local) dos proprietários fundiários e do capital agrário, dos 'pequenos' agricultores à fragmentada classe dos trabalhadores. Todas essas lutas têm um molde universal, onde a dinâmica de classe se combina, de forma complexa, com causas estruturais e experiências de outras contradições sociais. Isso se aplica a diferentes escalas e formas de ação que apresentei em Bernstein (2010a, Capítulo 8), antes de considerar a ideia de um setor unificado do 'povo da terra' como a base social de uma 'resistência agrária global' por um 'contramovimento agrário' (McMichael, 2006). Esta posição depende de três tipos diferentes de reivindicações:

sociológica: em que a vasta maioria dos agricultores do mundo têm muito em comum – como uma 'classe' ou quase-classe – o suficiente para constituir uma categoria unificada do 'povo da terra';

política: em que eles têm capacidade para constituir uma 'resistência agrária global' unida e eficaz;

prática: em que eles serão capazes de recuperar 'a via campesina' – que dá nome a um dos mais conhecidos destes movimentos, La Vía Campesina – e alimentar o mundo de uma forma socialmente mais justa e ecologicamente mais sustentável do que a agricultura atual e suas tecnologias.

Eu continuo cético em relação a essas alegações, mas sem desconsiderar os impulsos que motivam as mesmas e os movimentos que as defendem, assim como não creio que a agricultura e o desenvolvimento das forças produtivas sejam sempre 'progressistas' (Bernstein, 2010b). Quanto ao terceiro argumento, eu gostaria apenas de salientar que, no início da era do capitalismo industrial, por volta de 1750, a população mundial era de cerca de 770 milhões (na grande maioria de camponeses, de uma forma ou de outra). Ela aumentou para 2,5 bilhões em dois séculos e, em seguida, para seis bilhões em 2000, devendo chegar a nove bilhões em 2050. É difícil imaginar como a agricultura 'camponesa' de baixo-insumo pode revalorizar a ecologia cultural rural como um bem global (McMichael, 2006) e alimentar a população mundial, cada vez maior e mais urbana (Woodhouse, 2010).

Recebido: 04/03/2011

Aceite final: 06/05/2011

  • ARAGHI, Farshad. The Invisible Hand and the Visible Foot: peasants, dispossession and globalization. In: AKRAM-LODHI, A. H.; KAY, Cristóbal (Eds.). Peasant Livelihoods, Rural Transformation and the Agrarian Question London: Routledge, 2009.
  • BANAJI, Jairus. Theory as History: Essays on Modes of Production and Exploitation Leiden: Brill, 2010.
  • BERNSTEIN, Henry. Class Dynamics of Agrarian Change Halifax, NS: Fernwood, 2010.
  • BERNSTEIN, Henry. Introduction: some questions concerning thep forces. Journal of Agrarian Change, special issue on Productive Forces in Capitalist Agriculture: Political Economy and Political Ecology, (ed.) Henry Bernstein and Philip Woodhouse, Vol. 10, No 3, 2010b.
  • CHAYANOV, A. V. The Theory of Peasant Co-operatives London: I. B. Tauris, 1991 (first published 1927).
  • COOPER, Frederick. Africa since 1940. The past of the present Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
  • CRONON, William. Nature's Metropolis Chicago and the Great West. New York: W.W. Norton, 1991.
  • CROSBY, A. W. Ecological Imperialism. The Biological Expansion of Europe, 900-1900 Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
  • DESMARAIS, Annette Aurélie. La Vía Campesina. Globalization and the Power of Peasants London: Pluto Press, 2007.
  • ELLIS, Frank. Household Strategies and Rural Livelihood Diversification. Journal of Development Studies, Vol. 35, No1, 1999.
  • FRIEDMANN, Harriet. The Political Economy of Food: a global crisis. New Left Review 197, 1993.
  • FRIEDMANN, Harriet. Feeding the Empire: the Pathologies of Globalized Agriculture. In: PANITCH, Leo; LEYS, Colin (ed.), The Socialist Register 2005 London: Merlin Press, 2004.
  • FRIEDMANN, Harriet. Focusing on Agriculture: a comment on Henry Bernstein's 'Is There an Agrarian Question in the 21st Century?'. Canadian Journal of Development Studies, Vol. 27, 2006.
  • FRIEDMANN, Harriet; MCMICHAEL, Philip. Agriculture and the State System: the rise and decline of national agricultures, 1870 to the Present. Sociologica Ruralis, Vol. 29, No 2, 1989.
  • GHOSH, Jayati. The Unnatural Coupling: food and global ginance. Journal of Agrarian Change, Vol. 10, No 1, 2010.
  • GIBBON, Peter; NEOCOSMOS, Michael. Some Problems in the Political Economy of 'African Socialism'. In: BERNSTEIN, Henry; CAMPBELL, Bonnie K. (ed.). Contradictions of Accumulation in Africa. Studies in Economy and State Beverly Hills, CA: Sage, 1985.
  • HART, Gillian. The Dynamics of Diversification in an Asian Rice Region. In: KOPPEL, B.; HAWKINS, J. N.; JAMES, W. (ed.). Development or Deterioration? Work in Rural Asia Boulder, CO: Lynne Reinner, 1994.
  • HARVEY, David. A Brief History of Neoliberalism Oxford: Oxford University Press, 2005.
  • HOBSBAWM, Eric J. Age of Extremes: the short twentieth century, 1914-1991. London: Michael Joseph, 1994.
  • IFAD. Rural Poverty Report 2001. The Challenge of Ending Rural Poverty Rome: International Fund for Agricultural Development, 2001.
  • KITCHING, Gavin. Development and Underdevelopment in Historical Perspective London: Methuen, 1982.
  • KITCHING, Gavin. Seeking Social Justice through Globalization University Park, PA: Pennsylvania State University Press, 2001.
  • KLOPPENBURG JR., J. R. First the Seed. The Political Economy of Plant Biotechnology, 1492-2000 Madison: University of Wisconsin Press, 2004 (second edition).
  • LENIN, V. I. The Development of Capitalism in Russia. The Process of the Formation of a Home Market for Large-Scale Industry. In: Collected Works, Volume 3. Moscow: Progress Publishers, 1964 (first published 1899).
  • MATTEI, Lauren. Agrarian Reform in Brazil under Neoliberalism: evaluation and perspectives. In: MOYO, Sam; YEROS, Paris (eds.). Reclaiming the Land: the resurgence of rural movements in Africa, Asia and Latin America. London: Zed Books, 2004.
  • MARX, Karl. Grundrisse. Foundations of the Critique of Political Economy (Rough Draft) Harmondsworth: Penguin, 1973; translated by Martin Nicolaus.
  • MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. A History of World Agriculture London: Earthscan, 2006.
  • MCMICHAEL, Philip. Reframing Development: global peasant movements and the new agrarian question. Canadian Journal of Development Studies, Vol. 27, 2006.
  • MOORE, Jason W. The End of the Road? Agricultural Revolutions in the Capitalist World-Ecology, 1450-2010. Journal of Agrarian Change, Vol. 10, No 3, 2010.
  • PANITCH, Leo; LEYS, Colin. Preface. In: PANITCH, Leo; LEYS, Colin (ed.). The Socialist Register 2005 London: Merlin Press, 2000.
  • PATNAIK, Utsa. Peasant Subsistence and Food Security in the Context of the International Commoditisation of Production: the present and history'. In: ROBB, Peter (ed.). Meanings of Agriculture. Essays in South Asian History and Economics Delhi: Oxford University Press, 1996.
  • SCOTT, James C. Afterword to Moral Economies, State Spaces, and Categorical Violence. American Anthropologist, Vol. 107, No 3, 2005.
  • SEN, Amartya. Poverty and Famines Oxford: Oxford University Press, 1981.
  • SILVER, Beverly; ARRIGHI, Giovanni. Workers North and South. In: PANITCH, Leo; LEYS, Colin (ed.). The Socialist Register 2001 London: Merlin Press, 2000.
  • STOLER, Ann Laura. Capitalism and Confrontation in Sumatra's Plantation Belt, 1870-1979 New Haven: Yale University Press, 1985
  • VAN DER LINDEN, Marcel. Workers of the World. Essays Toward a Global Labor History Leiden: Brill, 2008.
  • WEIS, Tony. The Global Food Economy. The Battle for the Future of Farming London: Zed Books, 2007.
  • WEIS, Tony. The Accelerating Biophysical Contradictions of Industrial Capitalist Agriculture. Journal of Agrarian Change, Vol. 10 No 3, 2010.
  • WINDERS, Bill. The Vanishing Free Market: the formation and spread of the British and US food regimes. Journal of Agrarian Change, Vol. 9, No. 3, 2009.
  • WOODHOUSE, Philip. Beyond Industrial Agriculture? Some Questions about Farm Size, Productivity and Sustainability. Journal of Agrarian Change, Vol. 10, No 3, 2010.
  • WORLD, Bank. World Development Report 2008. Agriculture for Development Washington: World Bank, 2007.

  • *
    N.T.: Em língua portuguesa, não há uma tradução usual para distinguir os termos
    farming e
    agriculture – ambos podem ser traduzidos por "agricultura". Para marcar a distinção expressa pelo autor, optou-se pela tradução da primeira como "lavoura" e a segunda como "agricultura".
  • 1
    Tradução de Marcelo Otto Severo.
  • 2
    Os historiadores da economia muitas vezes se referem ao período de 1870 a 1914 como a primeira 'idade de ouro' da globalização. Foi também o período de formação do imperialismo moderno, na análise de Lênin.
  • 3
    Giovanni Arrighi morreu em 18 de junho de 2009. Quero aproveitar esta oportunidade para registrar o quanto eu aprendi com a sua obra.
  • 4
    Hobsbawm situa a morte do campesinato na década de 1950, com algumas exceções importantes, principalmente China e Índia. Outros aspectos do 'panorama' atual, que eu não posso desenvolver aqui, são o crescimento da população mundial, a qualidade prometéica do capitalismo contemporâneo, e, não menos importante, o aumento extraordinário da produtividade na produção de alimentos – a ponto de ameaçar destruir o planeta e seus habitantes, segundo alguns críticos (ver nota 17 abaixo).
  • 5
    Estas qualificações encontram-se listadas em Bernstein (2010); a importância da agricultura comercial de grande escala em algumas formações agrárias pré-capitalistas é analisada em profundidade por Banaji (2010). A distinção entre lavoura e agricultura proposta neste trabalho não é uma distinção entre agricultura "campesina" (ou "de subsistência") e agricultura comercial (em grande escala), mas entre a agricultura anterior e posterior ao surgimento do capitalismo industrial. Esta última é responsável pela criação de uma "agricultura", ou "setor agrícola", capaz de compreender diferentes tipos e escalas de agricultura no mundo moderno, i.e. capitalista, como será explicado mais adiante.
  • 6
    Como foi tão bem demonstrado por Gavin Kitching (1982), as ideias populistas são uma resposta recorrente às grandes transformações sociais que marcam o desenvolvimento do capitalismo ao longo da história do mundo moderno. A defesa do valor intrínseco e dos interesses do pequeno produtor, seja ele artesão ou camponês, como símbolo do 'povo', aparece de vez em quando como uma ideologia e movimento de oposição às transformações provocadas pelo acúmulo de capital. Este é o caso, não só nos centros originais da acumulação (noroeste da Europa, América do Norte), mas também em outras regiões expostas aos efeitos o desenvolvimento capitalista através da sua integração à economia mundial em expansão, da Rússia do século XIX ao hemisfério sul dos dias de hoje.
  • 7
    A 'primeira' revolução industrial foi baseada em ferro, carvão e energia a vapor.
  • 8
    A nova 'plantação industrial' deste período oferece uma contraparte tropical e colonial à transformação da lavoura para a agricultura, exemplificada pelo meio-oeste americano, e esclarecida na história seminal de Cronon (1991), embora ele não use estes termos como eu o faço. O que distinguiu a 'plantação industrial' das plantações anteriores foi a conexão entre sua organização e métodos de produção, suas estruturas de propriedade, e sua estreita relação com o capital financeiro, o transporte, o processamento industrial e a fabricação – aspectos de uma transformação mundial para o agronegócio no final do século XIX, como aponta Ann Stoler (1985: 17) em seu estudo sobre as plantações na ilha de Sumatra. Jairus Banaji (2010: 333), da mesma forma, sugere que O final do século XIX foi o divisor de águas do capitalismo agrário, a primeira vez em que se mostraram visíveis formas modernas de agricultura e sua rápida evolução. Assim como as pradarias do 'complexo temperado de grãos e pecuária', muitas áreas de produção de plantações industriais foram também novas fronteiras agrícolas, neste caso, criadas através do desmatamento de vastas áreas de floresta tropical.
  • 9
    Não confundir 'trigo' (corn, no original) com o 'milho' (maize) americano.
  • 10
    Sobre este processo no desenvolvimento da tecnologia de sementes híbridas nos EUA, ver o estudo clássico de Kloppenburg (2004, primeira edição 1988).
  • 11
    Entre os efeitos estava o rápido aumento da disparidade entre a produtividade do trabalho (e da terra) em diferentes regiões do mundo. Em 2000, segundo os agrônomos franceses Mazoyer e Roudart (2006: 11), a produtividade média do trabalho nos EUA, na produção de grãos, foi 2000 vezes maior do que a da África subsaariana, que se manteve predominantemente dependente do cultivo com enxada.
  • 12
    Bernstein (2010a, Cap. 3) apresenta alguns dos diferentes padrões deste processo na América Latina, no sul da Ásia e na África subsaariana.
  • 13
    Alguns historiadores enfatizam a continuidade entre o 'desenvolvimentismo' do colonialismo tardio e o que se seguiu à independência, como ocorreu na África subsaariana, por exemplo (Cooper, 2002).
  • 14
    As primeiras transições para o capitalismo industrial, e as contribuições da agricultura, ocorreram quando os preços das mercadorias agrícolas eram muito mais elevados do que são hoje. Os termos do comércio internacional favoreceram a agricultura... por todo o século XIX e, de fato, até a Primeira Guerra Mundial. Mas, a partir da década de 1940, eles se voltaram contra as mercadorias agrícolas e em favor dos produtos industrializados, pela primeira vez desde a revolução industrial (Kitching, 2001: 154-5). Pode-se acrescentar que a promoção das exportações de produtos agrícolas tropicais, no período do desenvolvimentismo e mesmo depois, propicia uma superprodução sistemática, o que reduz os preços no mercado internacional (o café é, talvez, o exemplo mais conhecido). Gavin Kitching (2001) lembra, também, que os países que hoje são os mais ricos tinham populações e taxas de crescimento populacional muito menores, no momento da sua decolagem industrial, do que os países mais importantes do hemisfério sul têm hoje. As tecnologias industriais exigiam mais trabalho do que exigem hoje, motivo pelo qual a indústria precisava, e foi capaz de absorver, o trabalho de migrantes de áreas rurais, deslocados pela primitiva acumulação e desenvolvimento da agricultura. Mesmo assim, a partir da segunda metade do século XIX, o êxodo de pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas dos campos europeus contribuiu, com grandes números, para a migração transatlântica para as Américas do Norte e do Sul. Veja a nota 16, abaixo.
  • 15
    Muitas vezes, seguidas pelos governos do hemisfério sul, em 'parceria' com o Banco Mundial, doadores bilaterais (principalmente EUA, Reino Unido e França), e o capital do agronegócio privado (nacional e internacional), que fornecem os projetos para a modernização.
  • 16
    Melhor desenvolvido em Bernstein (2010a, capítulo 4).
  • 17
    Ver a
    nota 12 12 Bernstein (2010a, Cap. 3) apresenta alguns dos diferentes padrões deste processo na América Latina, no sul da Ásia e na África subsaariana. , acima.
  • 18
    O melhor ponto de vista que eu conheço é o de Weis (2010); ver também Moore (2010).
  • 19
    É importante saber se a questão agrária do capital, neste sentido, já foi 'resolvida' no Brasil, o que eu acredito ser o tema de um debate em curso (Mattei, 2005).
  • 20
    Para aqueles familiarizados com os debates, isso sugere um fim histórico dos 'benefícios' ao capital de reprodução dos camponeses, a fim de 'explorá-los' (Bernstein, 2010a, capítulo 6).
  • 21
    Observa-se, com freqüência, e com razão, que muitas das teorias e ideias defendidas por autores são frequentemente, ainda que às vezes inconscientemente, influenciadas pelo local que eles conhecem melhor e que estudaram mais. Essa extrapolação desrespeita as especificidades fundamentais de tempo e de lugar – no que diz respeito ao que me interessa: o desenvolvimento do capitalismo. Ao estudar questões agrárias na África subsaariana, encontrei condições muito diferentes daquelas familiares aos campos da América Latina e da Ásia, marcados por relações de classe entre a propriedade da terra e o trabalho camponês de origem 'feudal', que tanto aparece na literatura e nos debates sobre a questão agrária. Como resultado, fui levado a compreender a dinâmica de classe da pequena produção de mercadorias agrícolas do capitalismo na ausência de grandes propriedades fundiárias (exceto pelas áreas de colonos europeus na África); e como ela está internalizada nos circuitos de produção e reprodução 'campesina'. A noção de que muitos (a maioria) dos 'camponeses' ou 'pequenos agricultores' de hoje são membros de 'classes do trabalho' (ver abaixo) está baseada em fontes e evidências provenientes da África e de outros lugares.
  • 22
    Eu prefiro a noção de 'classes de trabalho' ao vocabulário herdado da proletarização/ proletariado (e ao da semiproletarização/semiproletariado), uma vez que esta carrega menos suposições e associações problemáticas, na economia política (leituras funcionalistas do conceito marxista de exército industrial de reserva, por exemplo) e na teoria e ideologia política (elaboração de uma classe coletiva idealizada [hegeliana], por exemplo) – esta expressão, a propósito, difere do estilo do livro! É também mais fácil, e mais útil, desvinculada das imagens (lembranças?) do 'proletariado' como classe de trabalho industrial 'clássica'; a respeito da formação e da dinâmica das classes do trabalho sob outras formas, ver os estudos de Van der Linden (2008) e Banaji (2010).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    27 Set 2011
  • Data do Fascículo
    Ago 2011

Histórico

  • Recebido
    04 Mar 2011
  • Aceito
    06 Maio 2011
Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS Av. Bento Gonçalves, 9500 Prédio 43111 sala 103 , 91509-900 Porto Alegre RS Brasil , Tel.: +55 51 3316-6635 / 3308-7008, Fax.: +55 51 3316-6637 - Porto Alegre - RS - Brazil
E-mail: revsoc@ufrgs.br