Crise do capital, exército industrial de reserva e precariado no Brasil contemporâneo

Crisis of the capital, industrial reserve army and precariat in contemporary Brazil

Resumo:

O artigo que ora apresentamos almeja compreender, nos marcos da crise estrutural do capital e do leque de mudanças que se espraiam em todas as dimensões da vida social, como as alterações processadas no modo de produção capitalista têm modificado a forma de ser e existir da classe trabalhadora em geral e do exército industrial de reserva mais particularmente, destacando o lugar ocupado pelo que vem sendo denominado precariado nesse espaço.

Palavras-chave:
Crise do capital; Exército industrial de reserva; Precariado

Abstract:

Within the structural crisis of the capital and the range of changes spreading over every dimension of the social life, this article aims at sensing how the changes processed in the capital production mode have transformed the way of being and existing of the working class in general and the industrial reserve army in particular, with emphasis on the position occupied by the so called precariat in such a situation.

Keywords:
Crisis of the capital; Industrial reserve army; Precariat

Introdução

Na medida em que o modo de produção capitalista se (re)produz, conforma-se uma série de alterações responsáveis por provocar redimensionamentos na totalidade da vida social. Tais redimensionamentos vêm se exponenciando, principalmente após o conjunto de transformações operadas com a chamada crise estrutural do capital, nos idos dos anos 1970, e podem ser verificadas e sentidas na esfera da arte e da cultura, no âmbito dos direcionamentos socioeconômicos acionados pelo Estado e por outros organismos que visam defender e garantir os interesses da burguesia ou, ainda, nos marcos de organização, gestão e controle da força de trabalho nos diversos espaços em que a mesma se insere.

Assim, enquanto as crises capitalistas se aprofundam, fazendo-se sentir seus efeitos, o mundo do trabalho (e a forma de ser da classe trabalhadora) se reconfigura e passa a ser marcado pelas determinações desse processo. As metamorfoses do mundo do trabalho foram muito bem explanadas por Ricardo Antunes (2009)ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 10. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 2. reimpr. rev. e atual.. Elas podem ser visualizadas na disseminação de formas de trabalho temporário, part-time, dentre outros; na externalização da produção para espaços que permitem maior exploração da força de trabalho, bem como na redução dos empregos estáveis, gerando, por conseguinte, a exclusão de homens e mulheres do universo produtivo.

Destarte, embora na contemporaneidade o caráter devastador desse sistema societal venha produzindo, em proporções cada vez maiores, uma massa de trabalhadores sobrantes,1 1 No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em meados de outubro de 2015, 8,4 milhões de trabalhadores encontravam-se desempregados. Disponível em: <http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/ibge-84-milhoes-de-brasileiro-estao-desempregados/4418270/> Acesso em: 15 out. 2015. que não conseguem se inserir nos circuitos produtivos de mercadorias ou ainda que vivenciam toda sorte de trabalhos precários e subemprego, a existência do excedente da força de trabalho não constitui um fenômeno hodierno.

Em verdade, o desemprego remonta aos primórdios da existência do capitalismo. Como elucidou Marx, ao suceder-se a produção do sistema de metabolismos de segunda ordem, cria-se uma massa de trabalhadores desocupados, sobrantes, sob a ótica dos detentores dos meios de produção. Em suas palavras: "[...] a acumulação capitalista sempre produz, e na proporção de sua energia e de sua extensão, uma população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-se, desse modo, excedente" (Marx, 1989, p. 731______. O capital: crítica da economia política. Tradução Reginaldo Sant'Anna. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Livro 1, v. 1 e 2.).

Tal população constitui o chamado exército industrial de reserva. Historicamente, essa massa de trabalhadores "sobrantes" foi formada pela elevação da composição orgânica do capital em sua parte constante (inserção de máquinas, aparatos tecnológicos, instalações etc.) em concomitância com a redução de sua parte variável (força de trabalho). Assim, quando o capital avança na implementação do processo produtivo, inserindo tecnologias, novos métodos de gestão da força de trabalho e novas formas de exploração e acumulação, a classe trabalhadora é expulsa do emprego e do circuito formal da produção de mercadorias.

Deste modo, na medida em que o processo de centralização do capital acontece, ocorre também o alargamento do exército industrial de reserva, expressando completa funcionalidade ao sistema. Ora, por um lado, ele contribui para manter e/ou reduzir os salários sempre abaixo do valor capaz de atender as necessidades da classe trabalhadora e, por outro, cria uma massa de sujeitos disposta a, de acordo com os ritmos e compassos do desenvolvimento capitalista, inserir-se imediatamente nos processos produtivos, mediante as requisições existentes.

Nessa esteira, mesmo entendendo que o incremento de tecnologias, também na era do capitalismo flexível, cumpre decisiva função na formação do exército industrial de reserva, não podemos cair numa visão reducionista ou unilateral da realidade, considerando-a como elemento determinante desse fenômeno, sem atentar para importantes fatores sócio-históricos que têm forte peso nesse processo, a exemplo das lutas estabelecidas entre as classes sociais. Destarte, é preciso pensar o aumento do exército industrial de reserva no contexto dos óbices encontrados pelo capital ao seu processo de valorização e das estratégias buscadas para superá-los diante da crise que perdura, o que passa, fundamentalmente, pela desvalorização e superexploração da força de trabalho, impactando diretamente nos níveis de emprego e desemprego existentes.

Consoante Coggiola (1996, p. 86)COGGIOLA, Osvaldo; KATZ, C. Neoliberalismo ou crise do capital? São Paulo: Xamã: 1996.,

o atual aumento do desemprego é um processo social, não tecnológico. Vem estimulado pela necessidade capitalista de gerar reservas de desempregados, pressionar em direção do barateamento dos salários, aumentar a taxa de mais-valia e assim restabelecer uma taxa de benefício ascendente de longo prazo. A nova população flutuante, latente e estacionária de homens sem trabalho não é requisito da informática, mas do capital.

Coggiola chama a atenção para as alterações ocorridas no âmbito do exército industrial de reserva ao mencionar a existência de uma nova população flutuante, latente e estacionária (ou estagnada, no dizer de Marx) e esse fato, em nosso entendimento, aponta a necessidade de aprofundar os estudos e investigações nessa área.

Por certo, não é de hoje que o interesse pela compreensão do modo de ser e existir da classe trabalhadora vem ganhando amplitude nos círculos de debate nacionais e internacionais. Assim, a busca por captar as determinações e mudanças verificadas em seu interior está na ordem do dia, despertando a atenção de intelectuais vinculados às mais diversas perspectivas teórico-metodológicas. Não é à toa, por exemplo, que temos ouvido falar, muito frequentemente, no aparecimento de uma nova classe média no Brasil, como defende o pesquisador Marcelo Neri (2011)NERI, Marcelo. A nova classe média: o lado brilhante da base da pirâmide. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.. Como sabemos, essa concepção encontra-se assentada fundamentalmente nas determinações econômicas que apontam para um aumento da renda e da capacidade de consumo de uma parte dos trabalhadores,2 2 De um lado, a expansão dos programas assistenciais, sobremaneira aqueles cujos direcionamentos voltam-se a promover transferência de renda e, de outro, a diminuição do desemprego ocorrida nos últimos anos concorrem para provocar, a nosso ver, uma pequena diminuição da camada estagnada do exército industrial de reserva, o que não deve ser sobrevalorizado. criando, muitas vezes, a ilusão de que o modelo de regulação neoliberal é vantajoso e necessário ao bem-estar de todas as pessoas.

Outro pensador que vem ganhando notabilidade nesse debate é o sociólogo Jessé de Souza (2012)SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012., comparecendo com a ideia de que não existe uma nova classe média, e, sim, uma nova classe trabalhadora, corporificada no segmento denominado "batalhadores". Para ele, tais "batalhadores" têm sua gênese hipotecada ao novo modo de regulação capitalista financeirizado. Trata-se, segundo suas formulações, de uma classe intermediária entre o que outrora classificou como "ralé", fazendo alusão aos sujeitos pobres e extremamente fragilizados do ponto de vista social e político, e as classes médias e altas, cuja marca evidente, sempre de acordo com o autor, reside na presença não apenas de capital econômico, mas também do capital cultural (Souza, 2012SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.).

No âmbito da tradição marxista - à qual nos filiamos - e na contramão das teses mencionadas anteriormente, uma das formas de compreensão das alterações processadas no interior da classe trabalhadora nos sintoniza com o recente debate acerca do precariado. De fato, acreditamos que o entendimento sobre as atuais configurações da classe trabalhadora passa pela compreensão desse grupo de sujeitos, em geral jovens adultos com algum nível de qualificação que, apesar dos certificados e diplomas adquiridos mediante inserção em cursos e instituições de ensino superior, não têm conseguido inserir-se no mundo do trabalho, adentrando e modificando, assim, o perfil do exército industrial de reserva, mais notadamente, em sua camada flutuante. Eles vivenciam, diariamente e de diversas maneiras, toda sorte de desventuras no âmbito do trabalho e convivem com a insegurança como uma característica marcante. Ocupam formas de trabalho embaladas por relações informais, terceirizadas, desprotegidas, marcadas pela precarização elevada a índices cada vez maiores. Numa palavra: estão imersos em uma relação tênue, frágil e desprotegida com os vínculos empregatícios.

N'O capital, Marx (1989)______. O capital: crítica da economia política. Tradução Reginaldo Sant'Anna. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Livro 1, v. 1 e 2. dedica-se a compreender as formas de existência da superpopulação relativa e, em seu processo investigativo, apreende três camadas nas quais ela pode se materializar, quais sejam: 1) Superpopulação flutuante, constituída pelo conjunto de trabalhadores dos mais diversos ramos industriais que ora são recrutados e ora são afastados do processo produtivo, ou seja, que estão empregados ou desempregados conforme o dinamismo das condições de acumulação capitalista se mostre mais ou menos favorável; 2) Superpopulação latente, fazendo inferência aos trabalhadores do campo que, em decorrência da inserção do modo especificamente capitalista de produção nesse espaço, veem-se pressionando-os a migrar para as cidades, engrossando assim as fileiras do proletariado urbano; 3) Superpopulação estagnada, compreendendo os trabalhadores que não conseguem se inserir nas atividades empregatícias e que, por isso mesmo, perambulam de ocupação em ocupação para tentar garantir sua sobrevivência.

Na condição de pesquisadores, consideramos que vige, nos dias que correm, a necessidade e o desafio de mobilizar nossos conhecimentos, de forma crítica e numa perspectiva de totalidade, para enriquecer o legado marxista e marxiano no que tange à atual configuração do exército industrial de reserva e, em especial, ao lugar que o precariado tem ocupado nesse universo.

Destarte, pretendemos avançar na compreensão do precariado tido como um segmento a dinamizar o exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, mas que, nem por isso esgota a classe trabalhadora. Estamos interessados em pensar no movimento histórico que, dinâmica e contraditoriamente, apresenta determinações relevantes para captar a realidade em sua essência.

1. O precariado: um convite ao debate

Existe uma discussão muito em voga, nos dias atuais, dentro e fora do Brasil. Trata-se do debate que gira em torno do precariado. Muitos intelectuais têm se dedicado a compreender e delinear esse sujeito, demonstrando sua composição, suas formas de resistência e organização, dentre outras características, nas diversas latitudes do globo.

Obviamente, esse debate não tem ocorrido de maneira unívoca, mas, sim, a partir de múltiplas interpretações e formas de abordagem que marcam diferentes concepções. Na França, país cujas contribuições no campo da sociologia do trabalho tem sido inegavelmente importantes, a obra de Guy Standing (2013)STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. (Invenções democráticas, v. IV). é emblemática nesse sentido. Na particularidade brasileira, têm ganhado maior ressonância as contribuições advindas de Ruy Braga (2012)BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho). e Giovanni Alves (2014)ALVES, Giovanni. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Canal 6, 2014.. Tentaremos dialogar a partir dessas proposições/formulações teóricas, procurando demarcar, breve e introdutoriamente, em que se assentam cada uma delas, demonstrando suas convergências, divergências efetivas e aparentes e, num mesmo instante, empreender esforços para nos posicionarmos e trazer a público nossa compreensão sobre essa temática.

Iniciamos com as reflexões de Ruy Braga (2012)BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho).. Para o autor, precariado designa o proletário precarizado, ou seja, os sujeitos que fazem parte do que Marx denominou superpopulação relativa, um fenômeno que sempre existiu no desenvolvimento do capitalismo. Contrariando Standing, Ruy Braga chama a atenção para a necessidade de perceber o precariado na história, inserindo-o na dinâmica do modo de produção capitalista. Aponta ainda a inconsistência que se conforma quando o autor francês pretende demarcar o surgimento de uma nova classe - a classe perigosa, como já deixa explícito no subtítulo de seu livro -, advinda da crise do pacto de cidadania fordista. E, de maneira sintética, afirma:

Em suma identificamos o precariado como a fração mais mal paga e explorada do proletariado urbano e dos trabalhadores agrícolas, excluídos a população pauperizada e o lumpemproletariado, por considerá-la própria à reprodução do capitalismo periférico. (Braga, 2012BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho)., p. 19)

Da mesma forma, Giovanni Alves (2014)ALVES, Giovanni. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Canal 6, 2014. também acredita não ser possível enquadrar o precariado como uma nova classe social, como defende Guy Standing (2013)STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. (Invenções democráticas, v. IV)., para quem a "nova classe" parece ser um fato concreto e inconteste. Para esse último pensador, apesar de limitada nas possibilidades de articulação para conformar o que ele denomina classe-para-si - em decorrência do grau de elevada competitividade e individualização entre o grupo -, a "nova classe" pode representar um perigo considerável na exata medida em que se torna suscetível aos discursos de governos populistas e ideias neofascistas, como, de acordo com sua análise, já vem ocorrendo em alguns países.

Acreditar nessa ideia seria, para Braga e Alves, desconsiderar a dimensão ontológica de articulação da classe trabalhadora, a práxis humana criativa. Da mesma forma, aos olhos de Alves, parece ser reducionista a proposição gerada por Braga, por, dentre outros aspectos, perder "a particularidade heurística do conceito capaz de dar visibilidade categorial às novas contradições do capitalismo global" (2013, p. 191). Nesse sentido, Giovanni Alves propõe uma delimitação própria para o precariado, considerando-o como

uma nova camada da classe social do proletariado com demarcações categoriais bastante precisas no plano sociológico [. Ou seja,] é a camada média do proletariado urbano precarizado, constituída por jovens adultos altamente escolarizados com inserção precária nas relações de trabalho e vida social. (2013, p. 191)

De nossa parte, entendemos que o conceito gestado por Ruy Braga não pode ser necessariamente classificado como reducionista, incompleto ou incapaz de captar a realidade, do ponto de vista heurístico. Em verdade, somos levados a crer que essa camada jovem, qualificada e urbana, a ganhar corpo na proposta conceitual de Giovanni Alves, é a mesma que está, a nosso ver, engrossando em grande parte as fileiras da superpopulação relativa. E, nesse sentido, nos questionamos: o que estaria ocorrendo não seria uma mudança no perfil desse exército industrial de reserva, que antes se compunha dos trabalhadores mais despreparados e de uma faixa etária mais avançada, se comparados aos jovens qualificados de hoje?

Caso a resposta a nossa indagação seja afirmativa, temos, diante de nós, elementos a nos balizarem para perceber as modificações ocorridas no transcurso dos tempos, as quais têm sido traduzidas numa mudança de perfil do exército industrial de reserva. Na contemporaneidade, o jovem dotado de alguma qualificação está ocupando um papel de destaque quando se pensa na composição dessa superpopulação relativa. Como sabemos, ela apresenta uma camada latente, uma estagnada e uma flutuante, esta última compreendendo a massa de trabalhadores que pode ser acionada, a qualquer momento, para ocupar alguma função no processo produtivo de mercadorias do capital, da mesma maneira que também pode ser descartada: eis o lugar ocupado pelo precariado.

Em algumas passagens de sua obra, Ruy Braga (2012)BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho). apresenta esses sujeitos de maneira mais precisa, recorrendo, justamente, a essa população jovem adulta e qualificada. Em outras partes há também menção aos migrantes e ao lugar que ocupam nesse processo. Assim, o referido autor trata de modo dialético as várias camadas do exército industrial de reserva, na exata medida em que consegue contemplar tanto a camada flutuante da cidade quanto a latente que emerge do campo. O potencial do conceito está justamente na transversalidade que as relações de trabalho precárias alcançam na atualidade, alastrando-se pelas várias camadas de trabalhadores, com exceção daqueles que possuem vínculos empregatícios mais "estáveis".

Nesse sentido, o que determina a relação do precariado com o processo produtivo é a fragilidade: o emprego e o desemprego estão numa linha tênue e o jovem trabalhador a percorre guiado pela insegurança. Dito de outra forma: o trabalho precário, orquestrado pelo capital, tem a sua disposição, atualmente, um conjunto de homens e mulheres relativamente qualificados (ou, quando não, em uma busca constante e ininterrupta por ela) e dispostos a ocupar esses postos.

Interessa-nos, também, apreender os mecanismos que constituem verdadeiros grilhões, acorrentando e contagiando os trabalhadores pelo espírito de uma sociedade assentada na supervalorização do trabalho, quer sejam eles jovens ou mais experimentados. Eles também não se eximem da busca constante e ininterrupta de qualificação para o mercado de trabalho.

Nesse sentido, em que pesem nossas críticas aos argumentos e aspectos a embasar a obra de Guy Standing, somos levados a concordar com este autor em uma questão: o precariado não é uma classe homogênea. Há a imperiosa necessidade de pensarmos as diversas possibilidades de existência desse sujeito. Senão, vejamos:

O adolescente que entra e sai o tempo inteiro de um cibercafé enquanto sobrevive de empregos transitórios não é o mesmo que o migrante que usa sua inteligência para sobreviver, estabelecendo febrilmente uma rede de contatos enquanto se preocupa com a polícia. Tampouco é semelhante à mãe solteira que se preocupa de onde virá o dinheiro para os alimentos da próxima semana, ou ao homem de sessenta anos que aceita empregos eventuais para ajudar a pagar as despesas médicas. (Standing, 2013STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Tradução Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. (Invenções democráticas, v. IV)., p. 32)

Ao aceitarmos a diversidade de sujeitos que conformam o precariado, não podemos minimizar aqueles que lhe dão substância, quais sejam, os jovens. Para Ruy Braga (2012)BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho)., esses jovens são a espinha dorsal do precariado. Acrescentaríamos que o precariado constitui, por sua vez, o coração do exército industrial de reserva, e na atualidade é quem o faz pulsar, mantendo viva a pauperização tão fundamental ao modo de produção capitalista.

Na medida em que a composição orgânica do capital modifica-se, exponenciando-se em sua parte constante e rebaixando-se em sua dimensão variável, nasce o exército industrial de reserva. A expulsão desses trabalhadores era (e continua sendo) feita a partir de uma escolha, na qual são excluídos aqueles trabalhadores que não possuem atributos, qualidades na óptica do capital. Esses eram os fatores utilizados para reduzir o número de trabalhadores na fábrica, segundo a racionalidade do processo de acumulação do capital. Portanto, o fato de a realidade hodierna ser marcada por trabalhadores qualificados em status de reserva serve apenas para demonstrar o caráter de contraditoriedade das leis que guiam a acumulação capitalista. Assim, para nós, as contradições são as mesmas. A mudança refere-se, no caso, ao sujeito que, atualmente, está em evidência nesse espaço.

Partimos, então, da seguinte concepção: a sociedade se estrutura a partir de duas classes fundamentais, antagônicas entre si.3 3 Vale destacar que, nos marcos da sociabilidade capitalista, inúmeras e complexas contradições se materializam para a sociedade, dentre as quais a principal reside no fato de a expansão da riqueza social estar atrelada à própria expansão da exploração do conjunto dos trabalhadores, ou seja, a reprodução das classes sociais: burguesia e proletariado. Todavia, faz-se importante ter atenção para não fomentarmos uma análise que reduz as lutas de classe à polarização operada entre burguesia e proletariado, como, numa instigante e necessária reflexão, alertou o professor Marcelo Braz (2014b). Ademais, ainda de acordo com o intelectual: "O amplo desenvolvimento da sociedade capitalista até nossos dias, que tanto modificou o perfil das classes sociais, em nada modificou aquele antagonismo central. Bem ao contrário, ele se tornou mais profundo e complexo e, por isso mesmo, de difícil identificação de suas expressões concretas e particulares, o que exige enorme esforço de atualização no sentido de localizar, nas formas atuais das classes e das lutas de classes, a sua prevalência" (Braz, 2014b, p. 149). Contudo, cada uma delas é composta por algumas frações, a se constituírem a partir de diversas características, como o lugar que ocupam no processo produtivo, o espaço em que se encontram no âmbito das relações sociais, a consciência que nutrem em relação aos interesses presentes na sociedade, dentre outros elementos apresentados por Iasi (2007)______. O conceito e o "não conceito" de classes em Marx. In: IASI, Mauro. Ensaios sobre consciência e emancipação. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.. Essa ressalva precisa ser feita para não mascararmos a existência de frações intermediárias entre essas classes fundamentais, como bem demonstrou Marx, por exemplo, em O 18 brumário de Luís Bonaparte, expondo como a burguesia e o proletariado, em seus diferentes estratos, dinamizavam a realidade francesa ao imprimir seus interesses sociais, econômicos e políticos nas lutas concretas travadas à época.

Nesses termos, avançamos como primeiro pressuposto que o precariado constitui uma fração da classe trabalhadora, de maneira geral. Desconsiderar esse fato seria atropelar um fenômeno histórico: o modo de produção capitalista é responsável por reconfigurar as relações sociais, dentre outras coisas, engendrando duas novas classes sociais: burguesia e proletariado. Serão esses atores, em suas frações, que passarão a dinamizar a arena política, dando substância à história.

O confronto entre essas duas classes está hipotecado ao momento histórico que registra o nascimento do proletariado enquanto classe revolucionária, a única capaz de pôr fim ao capitalismo e inaugurar uma nova forma de sociabilidade radicalmente diferente desta. Ou seja, a possibilidade histórico-concreta de o proletariado insurgir como classe revolucionária acontecerá tão somente nos marcos do capitalismo, pelo conjunto de determinações que a ele estão atrelados. Conforme Marx e Engels (1999, p. 192)______; ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Ridendo Castigat Mores, 1999.: "O proletariado passa por diferentes etapas de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia, começa com sua própria existência".

É a partir do trabalho que podemos atingir a compreensão da existência das classes sociais, na medida em que a maneira pela qual os homens mediam sua relação com a natureza se reflete no modo e na forma pela qual se organizam as relações sociais entre as classes, com suas convergências e divergências. Podemos observar tal realidade ao debruçarmos nosso olhar para as formações sociais que precederam o capitalismo, a exemplo da escravista e da feudal. Ora, "na medida em que a burguesia - isto é, o capital - se desenvolve, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só vivem enquanto têm trabalho e só têm trabalho enquanto [ele] aumenta o capital" (Idem, p. 191).

Contudo, essa equação não se estrutura de maneira lógica para o grupo alijado dos meios de produção, excluídos do mundo produtivo, cada vez mais esvaziado, que veem suas possibilidades de vida ser progressivamente dificultadas. O precariado é, assim, fruto dessa relação exponenciada pelas configurações gestadas com a crise contemporânea, que alarga a dimensão flutuante do exército industrial de reserva.

Uma segunda premissa indica que o precariado se constitui numa geração que, em sua grande maioria, não conheceu o que poderíamos denominar de precarização salarial regulada, situação derivada dos confrontos históricos travados nos chamados "anos gloriosos" do capital, tendo como referência os países de capitalismo central. Ressalte-se que, naquele período, embora a situação fosse mais favorável, tomando-se por comparação a realidade hodierna, não se pode perder de vista que a precarização do trabalho e da vida social em geral é intrínseca ao modo de produção capitalista. Por isso, também nos "anos gloriosos" muitos homens e mulheres sentiram o amargo sabor de condições de vida extremamente desfavoráveis e estiveram inseridos em relações de trabalho deveras precarizadas. Isto nos serve de alerta para não tomar essa época como referência absoluta, invisibilizando a possibilidade do trabalho realmente livre.

Nos marcos das alterações processadas no circuito produtivo de mercadorias, alterações estas relacionadas à própria forma de organização do capitalismo, nos defrontamos com a imposição de um perfil de trabalhador cada vez mais qualificado, condicionando os homens e mulheres ao investimento em maior qualificação profissional, capaz de torná-los atrativos e atender às requisições do mercado.

Embora delimitem uma realidade com características particulares, atreladas à conjuntura do país, as experiências nas fábricas da Peugeot, na França, demonstram a mudança de status conferido à educação e ao sistema educacional, como nos alertam Beaud e Pialoux (2012)BEAUD, Stéphane; PIALOUX, Michel. Retorno à condição operária: investigação em fábricas da Peugeot na França. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho).. Estes autores esclarecem que, tradicionalmente, os pais incentivavam seus filhos a se lançarem no ensino técnico profissionalizante, para seguir a mesma carreira por eles percorrida. Mas esse panorama altera-se com a crise do fordismo e da "estabilidade" conferida aos trabalhadores. Ora,

Nos anos 1990, foi a ausência de qualquer perspectiva de futuro profissional operário que rapidamente levou as famílias, em especial aquelas cujos pais eram operários especializados (OE), a orientar os filhos para estudos longos e indeterminados. [...] Essa mudança significa antes uma "fuga" do ensino profissionalizante do que uma adesão positiva ao modelo dos estudos superiores. (Beaud e Pialoux, 2012BEAUD, Stéphane; PIALOUX, Michel. Retorno à condição operária: investigação em fábricas da Peugeot na França. São Paulo: Boitempo, 2012. (Mundo do trabalho)., p. 13)

A cumulação flexível prescinde um novo tipo de trabalhador: no âmbito desse modo de regulação, a qualificação profissional ganha destaque e passa a ser exigida, como destacamos. Assim, os sujeitos acompanham esse movimento realizando o esforço de, mediante inserção no ensino superior (e não mais no técnico profissionalizante), atender ao perfil profissional solicitado (atributos e qualidades) para ter uma chance, ainda que reduzida, de adentrar no mundo do trabalho.

Como podemos notar, a citação acima nos esclarece sobre o lugar de destaque que a qualificação, via inserção no ensino superior, ocupou entre as famílias operárias francesas. Na realidade brasileira, essas investidas também têm ocorrido, com a expansão das unidades de ensino superior e consequente ampliação do número de jovens que passaram a frequentá-las.

Entre nós, essa qualificação realmente foi obtida, mas não conseguiu atingir as previsões e planos que lhe impulsionara. Na verdade, esses sujeitos - os jovens adultos - continuam sendo descartáveis e descartados. Numa palavra: "[...] a escola adquiriu cada vez maior centralidade nas chances de inserção dos jovens, mas essas chances tornaram-se muito mais restritas e de acesso mais lento em comparação com os jovens e gerações anteriores" (Cardoso, 2010, apud Alves, 2014ALVES, Giovanni. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Canal 6, 2014., p. 194).

A busca pela qualificação profissional tem sido empreendida por todos os trabalhadores, sejam eles da cidade ou do campo. Todavia, no que se refere a este último espaço - cada vez mais transformado -, os sujeitos encontram mais dificuldades para atingir os níveis de qualificação exigidos, muito embora também não possamos deixar de considerar que esse panorama venha se modificando, especialmente na última década, com a expansão do ensino tecnológico, de faculdades privadas, do ensino superior à distância, em meio à precarização generalizada. Com tudo isso, a efetiva qualificação dos sujeitos originários dessas regiões ainda constitui um dilema e uma dificuldade importante.

A saída para esses jovens muitas vezes é se aventurar a buscar oportunidades na "cidade grande", local que, no imaginário social, ainda é recheado de inúmeras alternativas de emprego. Nesse momento, podemos observar um cruzamento entre as camadas latentes do campo e a flutuante das cidades. Todavia, a incapacidade de absorver-lhes logo se apresenta, frustrando suas expectativas de um futuro de vida e trabalho melhor. Nesse sentido, não se trata de querer fragmentar a classe trabalhadora a partir de características geoespaciais, ou de incentivar qualquer forma de segregação entre o urbano e o rural, mas observar as diferentes determinações que definem possibilidades/limitações para sujeitos em cada um desses espaços.

Ainda que não acreditemos na emergência de uma nova classe, como tentamos esclarecer anteriormente, pensamos que as formas e estratégias de ação coletiva a se desdobrarem pelos sujeitos que protagonizam o grupo do "precariado" ganham particularidades em relação às características que circundam a contemporaneidade. Como destaca Braz (2014a)BRAZ, Marcelo. Marx, 1848-1864: a unidade e o internacionalismo proletários. Novos Temas. Revista de debates e cultura marxista, São Paulo, n. 11, 2014a., as lutas de classe e suas expressões vão sendo dinamizadas de acordo com o movimento histórico da realidade.

Obviamente, um atributo tem sido nevrálgico para desembocar nos processos de luta, e ele não data de hoje. Trata-se do sentimento de exploração, de indignação ante a exponencial precarização do trabalho e da vida. Ou ainda, como podemos perceber, através das inúmeras manifestações que se desdobraram na Grécia, na Espanha e em outros países da Europa. No contexto brasileiro, o Movimento Passe Livre (MPL) merece destaque nesse sentido.

Mas, além disso, somos levados a crer que, malgrado sejam bastante visíveis as investidas em negar a política como dimensão importante da vida, foi a vivência nas academias, institutos etc., justamente na busca pela qualificação, que, contraditoriamente, mostrou-se como fator importante para promover o aguçamento da consciência crítica e respaldar a necessidade da organização para a luta, de uma parte - ainda reduzida - desses sujeitos. Em que pesem as dificuldades presente na atualidade, no que tange a articulação dos sujeitos, nos mais diversos espaços, o ambiente da universidade (principalmente as públicas, mas não apenas) vem se mostrando como profícuo para atuação do movimento estudantil ou ainda de partidos e coletivos organizados.

As formas contemporâneas de articulação do precariado, contudo, não nos devem fazer perder de vista a dimensão e a importância de pautar a unidade, sobremaneira nesses tempos de crise do sindicalismo moderno e de escassa incidência das grandes mobilizações. Mudanças de maior envergadura demandam articulações e movimentos de massa mais amplos, para que a ação política não se limite ao plano do imediato, ou a desafios restritos à arena da chamada pequena política, como diria Gramsci. Nesse sentido, a cidadania, longe ser um fim em si mesmo, constitui mediação necessária, mas não suficiente, à emancipação humana.

Nesse contexto, Ruy Braga (2015)______. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015. defende a tese de uma inquietação do precariado brasileiro, inquietação esta fundada no modelo de gestão em que se pautaram principalmente os dois governos Lula - o chamado neodesenvolvimentismo -, pois, ao mesmo tempo em que consegue aumentar o número de empregos, tirando uma quantidade expressiva de pessoas da informalidade, tudo isso não consegue ultrapassar a situação de precarização do trabalho e da própria elevação da rotatividade da força de trabalho, que continua sendo uma marca evidente no Brasil. Nesse sentido, apesar de o precariado se encontrar numa situação de inquietação, ao mesmo tempo não consegue identificar uma alternativa a esse modelo de desenvolvimento provocado pelo governo Lula. Assim, para o referido autor, existe uma situação de ambiguidade: ao mesmo tempo em que percebemos o crescimento de algumas contestações com intensa participação do precariado, de que é mister ressaltar as jornadas de junho de 2013 e as reivindicações que esse segmento trouxe à baila, de outro, o precariado parece ainda não ter conseguido identificar uma saída ao modelo de desenvolvimento posto.

Poderíamos endossar e entender melhor essa discussão com as problematizações elencadas por Mauro Iasi (2013)IASI, Mauro Luis. Educação e consciência de classe: desafios estratégicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 1, p. 67-83, jan./abr. 2013., ao evidenciar que o movimento de consciência da classe trabalhadora estabelece-se entre o amoldamento e a rebeldia/revolta. Para o referido intelectual, é preciso considerar, nessa análise, as condições materiais que se apresentam para a classe trabalhadora. Ora, vivendo ela na sociedade estabelecida sobre os princípios e valores da burguesia, ou seja, estando inserida numa sociedade marcada pela divisão social do trabalho, pela propriedade privada dos meios de produção, pelo trabalho assalariado etc., é inteiramente compreensível que, em seu processo de consciência, num momento imediato, expresse determinada conformação à ordem.

Ao mesmo tempo, ainda consoante Iasi (2013)IASI, Mauro Luis. Educação e consciência de classe: desafios estratégicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 1, p. 67-83, jan./abr. 2013., as bases que dão sustentação ao modo de produção capitalista apresentam-se permeadas por inúmeras contradições, das quais o sistema não consegue se desvincular. Nesse sentido, se, de um lado, há a possibilidade do amoldamento da classe trabalhadora, de outro, dialeticamente, observamos espaço para a eclosão de processos de ruptura e revolta: " [...] a contradição no âmbito do real se expressa na possibilidade de uma contradição no momento da consciência" (Iasi, 2013IASI, Mauro Luis. Educação e consciência de classe: desafios estratégicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 1, p. 67-83, jan./abr. 2013., p. 72).

Talvez a inquietação a que Braga (2015)______. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015. se refere signifique a possibilidade de novas rebeldias. Isto, a história, movida pelas ações políticas dos homens e das mulheres, irá mostrar. De toda forma, é preciso não perder algo de vista: "O ser da classe é um ser em movimento, ceifado de contradições e seu processo de consciência também, que só pode ser compreendido no interior da totalidade de suas relações, e não isoladamente" (Iasi, 2013IASI, Mauro Luis. Educação e consciência de classe: desafios estratégicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 1, p. 67-83, jan./abr. 2013., p. 73).

Além disso, a análise crítica da realidade estudada necessita revestir-se de atenção e cautela para não deslocarmos o precariado dos outros sujeitos, como se ele fosse "o messias" de toda a classe trabalhadora, dotando-o de uma falsa autonomia e força capazes de, individualmente (enquanto aglutinação de determinados sujeitos) alterar as injustas bases de (re)produção do capital. Não nos enganemos: a revolução não é tarefa de uma vanguarda ou grupo determinado, mas, sim, da união de todo o proletariado. Em verdade, como afirma Giovanni Alves (2013)______. O que é o precariado? 2013. Disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/category/colunas/giovanni-alves/>. Acesso em: 10 jan. 2014.
http://blogdaboitempo.com.br/category/co...
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[...] a política radical deve deixar claro, como pressuposto necessário, a importância crucial da unidade política e programática da classe do proletariado clivado de segmentações sociais que impedem sua eficácia histórica no plano da práxis política.

Ora, numa dimensão em que a destrutividade do capital se espraia mundo afora através da mundialização e da financeirização do capital, a classe trabalhadora ainda se defronta - ao menos do ponto de vista das grandes expressões de luta - com diversas dificuldades. Há, então, um movimento inverso, favorecido por vários fatores que vão desde formas de naturalização de explorações e relações de dominação presentes no cotidiano até as configurações de alguns sindicatos que se encontram mais preocupados em fazer acordos no âmbito das empresas (o chamado sindicato de empresa) do que em levantar bandeiras e organizar lutas que venham a enfrentar diretamente aqueles que lhes oprimem. As palavras de Antunes são bem-vindas nesse sentido. Segundo o autor,

[...] Assim como o capital é um sistema global, o mundo do trabalho e seus desafios são cada vez mais transnacionais, embora a internacionalização da cadeia produtiva não tenha, até o presente, gerado uma resposta internacional por parte da classe trabalhadora, que ainda se mantém predominantemente em sua estruturação nacional, o que é um limite enorme para a ação dos trabalhadores. (Antunes, 2009ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 10. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 2. reimpr. rev. e atual., p. 115)

A partir das premissas supramencionadas, delimitamos o entendimento do precariado atrelado a um novo patamar de reprodução da precarização como modo de ser predominante do trabalhador. Destarte, acreditamos ser o precariado uma fração da classe trabalhadora. Um grupo heterogêneo, constituído nuclearmente pelos jovens e adultos que, apesar de apresentarem níveis de qualificação profissional, passam a se inserir em relações de trabalho cada vez mais precarizadas, marcadas pela alta rotatividade, ou que ainda não conseguem adentrar no mundo do trabalho, passando, por isso mesmo, a engrossar e modificar o chamado exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, mais especificamente em sua camada flutuante.

2. Considerações finais

Como apregoou Marx (1989)______. O capital: crítica da economia política. Tradução Reginaldo Sant'Anna. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Livro 1, v. 1 e 2., a produção capitalista, no curso do processo de acumulação e centralização de riquezas, provoca modificações na composição orgânica do capital, de tal modo que cria uma massa de trabalhadores desnecessários para levar a cabo a produção de mercadorias (e, consequentemente, de mais-valia, objetivo e razão de ser da burguesia). Dessa forma, ao passo em que se desenvolve o modo especificamente capitalista de produção, criam-se as premissas para nascer, concomitantemente, a chamada superpopulação relativa. Isso significa que, enquanto esse sistema sociometabólico conseguir manter em vigor suas bases de sustentação (políticas, econômicas, ideológicas, culturais), vigorará também a existência do exército industrial de reserva, bem como uma série de outras contradições que lhes são inerentes.

Mas o fato de o exército industrial de reserva ser (re)produzido em concomitância com o capital não significa que ele irá se manter, indiferenciadamente, nos distintos lastros temporais. Nesse sentido, faz-se mister refletir e observar as configurações assumidas pelo fenômeno na contemporaneidade. Afinal, como alertam Alencar e Granemann (2009, p. 162)ALENCAR, Mônica Maria Torres; GRANEMANN, Sara. Ofensiva do capital e novas determinações do trabalho profissional. Revista Katálysis: Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 161-169, jul./dez. 2009.,

A atual dinâmica do capitalismo mundial estrutura um conjunto de condições econômicas e políticas que aprofunda cada vez mais a tendência de desvalorização da força de trabalho à medida que modifica as formas de produção e o conjunto das relações sociais para assegurar o nível das taxas de lucro. A lógica da transnacionalização e da financeirização da economia, do desenvolvimento científico e tecnológico modificou a produção de bens e serviços com implicações na organização e gestão do trabalho.

Como alertam as autoras supramencionadas, os tempos que correm são marcados por um conjunto de tendências político-econômicas que infletem diretamente o modo de ser e existir da classe trabalhadora. Remetendo-se a uma análise global, David Harvey (2013)______. Para entender O capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. nos leva a pensar em aspectos para demarcar a tônica assumida pelas camadas do exército industrial de reserva hoje. Para o autor, figuram na camada flutuante os sujeitos que, a partir das estatísticas oficiais, estão desempregados e, ainda, aqueles inseridos em formas de subemprego ou de "trabalho desmotivado". Na prossecução de sua análise, enfatiza que a superpopulação latente estaria sendo dinamizada pela inserção de mulheres, crianças, pequenos produtores agrícolas e artesãos em formas de trabalho assalariado, além de outros tantos segmentos, já que "a superpopulação latente é uma categoria enorme e diversa" (Harvey, 2013______. Para entender O capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013., p. 267). Por sua vez, o grupo de sujeitos cuja inserção no universo empregatício é marcada por exponenciada irregularidade nas ocupações e que apresentam dificuldades de organização constituem a superpopulação estagnada.

Assim, do ponto de vista imediato, não nos parece existir dúvida sobre as múltiplas e complexas alterações processadas no âmbito do exército industrial de reserva. Todavia, cremos ser necessário avançar, mais profundamente, na compreensão dessa realidade. Afinal, como anotara Marx (1980, p. 271)_____. O capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. Livro III., "toda ciência seria supérflua se a forma de manifestação e a essência das coisas coincidissem imediatamente".

A partir das reflexões preliminarmente desenvolvidas, somos levados a crer, de um lado, na qualificação profissional e nas exigências para que o trabalhador se capacite; de outro, o aumento exponencial do desemprego enquanto estratégia do capital em meio a sua crise de valorização do valor vem ocasionando rebatimentos direitos para o grupo de indivíduos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver e, mais especificamente, para aqueles que se encontram inseridos no exército industrial de reserva, com destaque para o "precariado". Esses jovens têm vivenciado toda a sorte de desproteção trabalhista e de instabilidade pessoal e profissional. Engrossam as fileiras do exército industrial de reserva, modificam sua composição, se lançam na luta por melhores condições de vida e trabalho, põem e repõem as contradições desse sistema de metabolismo social.

  • 1
    No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em meados de outubro de 2015, 8,4 milhões de trabalhadores encontravam-se desempregados. Disponível em: <http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/ibge-84-milhoes-de-brasileiro-estao-desempregados/4418270/> Acesso em: 15 out. 2015.
  • 2
    De um lado, a expansão dos programas assistenciais, sobremaneira aqueles cujos direcionamentos voltam-se a promover transferência de renda e, de outro, a diminuição do desemprego ocorrida nos últimos anos concorrem para provocar, a nosso ver, uma pequena diminuição da camada estagnada do exército industrial de reserva, o que não deve ser sobrevalorizado.
  • 3
    Vale destacar que, nos marcos da sociabilidade capitalista, inúmeras e complexas contradições se materializam para a sociedade, dentre as quais a principal reside no fato de a expansão da riqueza social estar atrelada à própria expansão da exploração do conjunto dos trabalhadores, ou seja, a reprodução das classes sociais: burguesia e proletariado. Todavia, faz-se importante ter atenção para não fomentarmos uma análise que reduz as lutas de classe à polarização operada entre burguesia e proletariado, como, numa instigante e necessária reflexão, alertou o professor Marcelo Braz (2014b)______. As formas atuais das lutas de classe e a questão do mediador universalizante. Revista de Políticas Públicas, São Luís, número especial, 2014b.. Ademais, ainda de acordo com o intelectual: "O amplo desenvolvimento da sociedade capitalista até nossos dias, que tanto modificou o perfil das classes sociais, em nada modificou aquele antagonismo central. Bem ao contrário, ele se tornou mais profundo e complexo e, por isso mesmo, de difícil identificação de suas expressões concretas e particulares, o que exige enorme esforço de atualização no sentido de localizar, nas formas atuais das classes e das lutas de classes, a sua prevalência" (Braz, 2014b______. As formas atuais das lutas de classe e a questão do mediador universalizante. Revista de Políticas Públicas, São Luís, número especial, 2014b., p. 149).

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2017

Histórico

  • Recebido
    25 Jul 2016
  • Aceito
    15 Fev 2017
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