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Trabalho, Educação e Saúde, Volume: 18, Número: 2, Publicado: 2020
  • Medida provisória n. 905/2019 Programa Verde Amarelo: a reforma dentro da reforma trabalhista Editorial

    Dutra, Renata Queiroz; Jesus, Selma Cristina Silva de
  • Adoecimento dos trabalhadores da Estratégia Saúde da Família em município da região Centro-Oeste do Brasil Artigo

    Mello, Ilma Amaral Piemonte de; Cazola, Luiza Helena de Oliveira; Rabacow, Fabiana Maluf; Nascimento, Débora Dupas Gonçalves do; Pícoli, Renata Palópoli

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo qualitativo que teve por objetivo analisar o adoecimento dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde da Família de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 2015-2016. Os dados sobre as licenças médicas dos trabalhadores foram obtidos nos bancos de dados do Sistema de Gestão de Capital Humano para o Serviço Público e do Sistema do Instituto Municipal de Previdência. Dentre os trabalhadores licenciados há mais de 30 dias (n = 114), 39 responderam às escalas do Inventário sobre Trabalho e Risco de Adoecimento. Os principais motivos das licenças estavam relacionados aos diagnósticos de transtornos mentais e comportamentais (337, 53%) e às doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (171, 27%). Os índices relativos aos riscos de adoecimento no contexto do trabalho mostraram-se satisfatórios apenas na escala de indicadores de prazer no trabalho, no fator liberdade e realização profissional. As escalas de indicadores de sofrimento no trabalho e avaliação dos danos relacionados ao trabalho apresentaram risco grave, e as escalas de avaliação do contexto de trabalho e custo humano do trabalho, risco crítico. Os trabalhadores estão física e emocionalmente adoecidos, necessitando de intervenções para a melhoria da qualidade de suas vidas e da eficiência dos serviços prestados à população.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Estudio cualitativo que tuvo el objetivo de analizar la enfermedad entre los trabajadores de las Unidades Básicas de Salud de la Familia del municipio de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, entre 2015 y 2016. Los datos sobre las licencias médicas de los trabajadores fueron obtenidos en los bancos de datos del Sistema de Gestión de Capital Humano para el Servicio Público y del Sistema del Instituto Municipal de de Previsión Social. Entre los trabajadores licenciados hacía más de 30 días (n = 114), 39 contestaron a las cuatro escalas del Inventario sobre Trabajo y Riesgo de Enfermedad. Los motivos principales para las licencias estuvieron relacionados a los diagnósticos de trastornos mentales y comportamentales (337; 53%) y a las enfermedades del sistema osteomuscular y del tejido conectivo (171; 27%). Los índices relativos a los riesgos de enfermarse en el contexto del trabajo solamente fueron satisfactorios en la escala de indicadores de placer en el trabajo, en el factor libertad y realización profesional. Las escalas de indicadores de sufrimiento en el trabajo y evaluación de los daños relacionados al trabajo presentaron riesgo grave, y las escalas de evaluación del contexto laboral y costo humano del trabajo, riesgo crítico. Los trabajadores están física y emocionalmente enfermos, necesitando intervenciones para la mejora de la calidad de sus vidas y de la eficiencia de los servicios prestados a la población.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This qualitative study had the goal of analyzing illness among the workers of the Basic Units of the Family Health Strategy in the city of Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul, Brazil, between 2015 and 2016. The data regarding the medical leaves of the workers were obtained from the databases of the Management System of Human Capital for Public Service (Sistema de Gestão de Capital Humano para o Serviço Público) and of the System of Municipal Welfare Institute (Instituto Municipal de Previdência). Among the workers with medical leaves longer than 30 days (n =114), 39 answered the four scales of the Inventory on Work and Risk of Illness. The main reasons for the medical leaves were related to the diagnoses of mental and behavioral disorders (337; 53%) and to diseases of the osteomuscular system and of the connective tissue (171; 27%). The rates regarding the risks of falling ill in the context of labor were only satisfactory for the pleasure indicators at work scale, in the professional achievement and freedom factor. The indicators at work scale and assessment of work-related injury presented serious risk, and the scales of assessment of the work context and human cost of labor presented critical risk. The workers are physically and emotionally ill, and in need of interventions to improve the quality of their lives and the efficacy of the services provided to the population.
  • A noção de discurso na pesquisa em saúde coletiva: de recurso metodológico à abordagem teórica Artigo

    Batistella, Carlos Eduardo Colpo

    Resumo em Português:

    Resumo A difusão das metodologias de pesquisa qualitativa no campo da Saúde Coletiva tem sido acompanhada da expansão do uso das abordagens discursivas, cujos efeitos têm mobilizado os pesquisadores da área, seja na crítica aos abusos e fragilidades epistemológicas de sua apropriação, na diferenciação entre as correntes de análise do discurso seja na defesa de novas perspectivas de investigação. Neste texto, apresenta-se uma discussão sobre as formas de uso da noção de discurso no campo, partindo-se da análise de uma amostra de 230 artigos publicados por autores brasileiros entre os anos 2014 e 2018, em dez periódicos selecionados na base SciELO Saúde Pública. Caracterizado como um estudo de metapesquisa, dá destaque aos referenciais teórico-epistemológicos, abordagens discursivas e universos temáticos a que os artigos se filiam. A multiplicidade de vertentes é interpretada como expressão das diferentes tradições incorporadas por meio da tradução realizada no campo. A prevalência do uso metodológico, no sentido de conjunto de regras e técnicas de pesquisa, sugere a instrumentalização e exploração incipiente da noção de discurso. Finaliza-se com argumentação em favor da potencialidade das abordagens discursivas pós-estruturais – e, em particular a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe – para as investigações no campo da Saúde Coletiva.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La difusión de las metodologías de investigación cualitativa en el campo de la Salud Colectiva ha sido acompañada de la expansión del uso de los enfoques discursivos. Los efectos de este incremento han movilizado los investigadores del área, sea en la crítica a los abusos y fragilidades epistemológicas de su apropiación, en la diferenciación entre las corrientes de análisis del discurso, o en la defensa de nuevas perspectivas de investigación. En este artículo, presento una discusión sobre las formas de uso de la noción de discurso en campo, con base en un análisis de una muestra de 230 artículos publicados por autores brasileños entre 2014 y 2018, en diez periódicos seleccionados en la base de datos SciELO Salud Pública. Caracterizado como un estudio de metainvestigación, que resalta los referenciales teórico-epistemológicos, los enfoques discursivos, y los universos temáticos a los que están afiliados los artículos. La multiplicidad de vertientes es interpretada como expresión de las diferentes tradiciones incorporadas por medio de la traducción realizada en campo. La prevalencia del uso metodológico, en el sentido de un conjunto de reglas y técnicas de investigación, sugiere la instrumentalización y la exploración incipiente de la noción de discurso. Finalizo con un argumento en favor de la potencialidad de los enfoques discursivos post-estructurales – y en particular la Teoría del Discurso de Ernesto Laclau y Chantal Mouffe – para las investigaciones en el campo de la Salud Colectiva.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The dissemination of qualitative research methodologies in the field of Collective Health has been followed by the expansion in the use of discursive approaches. The effects of this increase have mobilized researchers in this field, be it through criticism of the epistemological abuses and weaknesses of its appropriation, through the distinction among the different schools of discourse analysis, or through the support of new research perspectives. In this article, I present a discussion about the ways to use the notion of discourse on the field, based on an analysis of a sample of 230 articles published by Brazilian authors between the 2014 and 2018, in 10 journals selected in the SciELO Public Health database. Characterized as a meta-research study, it highlights the theoretical-methodological frameworks, the discursive approaches, and the thematic universes to which the articles are affiliated. The multiplicity of perspectives is interpreted as an expression of the different traditions assimilated through the translation performed on the field. The prevalence of the methodological use, in the sense of a set of research rules and techniques, suggests the instrumentalization and incipient exploration of the notion of discourse. I end with an argument in favor of the potentiality of the post-structural discursive approaches –, and, in particular, with the Theory of Discourse by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe – for the research in the field of Collective Health.
  • Prevalência de sintomas de depressão em agentes comunitários de saúde Artigo

    Moura, Denise Cristina Alves de; Leite, Isabel Cristina Gonçalves; Greco, Rosangela Maria

    Resumo em Português:

    Resumo Os agentes comunitários de saúde são imprescindíveis e considerados atores importantes para a organização do Sistema Único de Saúde. Este estudo teve como objetivo avaliar a prevalência de sintomas de depressão relacionada aos fatores ocupacionais, sociodemográficos e de estilo de vida dos agentes. Realizou-se um estudo transversal com 400 agentes comunitários, por meio de entrevistas individuais em unidades básicas de saúde de um município situado em Minas Gerais, entre 2015 e 2017. A variável dependente foi a prevalência de sintomas de depressão (Patient Health Questionnaire), e as variáveis independentes foram estresse psicossocial no trabalho (modelo demanda-controle); apoio social; perfil socioeconômico e demográfico; autopercepção de saúde; atividade física; características e condições de trabalho; capacidade para o trabalho e qualidade de vida. A prevalência de sintomas depressivos entre os agentes foi de 20,6%. Na análise multivariada, a prevalência de depressão se associou à baixa ou moderada capacidade para o trabalho, ao baixo apoio social, às classes econômicas C, D e E e aos domínios físico e psicológico da qualidade de vida. Sugere-se a criação de espaços para discussão sobre saúde mental relacionada com o trabalho.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los agentes comunitarios de salud son imprescindibles, y son considerados actores importantes para la organización del Sistema Único de Salud. Este estudio tuvo como objetivo evaluar la prevalencia de síntomas de depresión relacionada a los factores laborales, sociodemográficos y de estilo de vida de los agentes. Realizamos un estudio transversal con 400 agentes comunitarios, por medio de entrevistas individuales en unidades básicas de salud de un municipio situado en el estado de Minas Gerais, Brasil, entre 2015 y 2017. La variable dependiente fue la prevalencia de síntomas de depresión (Patient Health Questionnaire), y las variables independientes fueron estrés psicosocial en el trabajo (modelo de demanda-control); apoyo social; perfil socioeconómico y demográfico; autopercepción de la salud; actividad física; características y condiciones laborales; capacidad para el trabajo; y calidad de vida. La prevalencia de síntomas depresivos entre los agentes fue de 20,6%. En el análisis multivariado, la prevalencia de depresión estuvo asociada a baja o moderada capacidad para el trabajo, a bajo apoyo social, a los tres estratos de la clase económica baja, y a los dominios físico y psicológico de la calidad de vida. Sugerimos la creación de espacios para la discusión sobre salud mental relacionada al trabajo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Community health workers are indispensable, and they are considered important actors in the organization of the Unified Health System. The present study had the goal of evaluating the prevalence of symptoms of depression related to the occupational, sociodemographic and lifestyle factors of the workers. We performed a cross-sectional study with 400 community health workers through individual interviews in basic health units of a municipality of the state of Minas Gerais, Brazil, between 2015 and 2017. The dependent variable was the prevalence of symptoms of depression (Patient Health Questionnaire), and the independent variables were psychosocial stress at work (demand-control model); social support; socioeconomic and demographic profile; self-perception of health; physical activity; labor characteristics and conditions; ability to work; and quality of life. The prevalence of symptoms of depression among the workers was of 20.6%. In the multivariate analysis, the prevalence of depression was associated with low or moderate ability to work, low social support, the upper, middle and lower strata of the lower class, and to the physical and psychological domains of quality of life. We suggest the creation of spaces to discuss mental health related to work.
  • De ações pontuais a marco de governo: a medicina na trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde Artigo

    Dias, Henrique Sant’Anna; Lima, Luciana Dias de; Teixeira, Marcia

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo del artículo es analizar la trayectoria de la política nacional de educación, así como la regulación del trabajo en salud, teniendo en cuenta instituciones y formas de incorporación de la medicina en el curso de la política, de 2003 a 2015. El estudio se basó en contribuciones del institucionalismo histórico, que implicaban el análisis de documentos legales y normativos, entrevistas con actores statales y datos de financiación de políticas federales. Se identificaron cinco momentos, basados en el contexto político-institucional, así como iniciativas gubernamentales y la inserción de la medicina en las agendas gubernamentales. El énfasis en la profesión médica evolucionó de acciones específicas, a la condición del marco gubernamental, dentro del contexto de la pérdida de espacio de la agenda de trabajo en salud y el aumento de la priorización de acciones educativas, asociadas con avances en las instituciones y cambios en la financiación. El Programa Más Médicos fue el resultado de la dinámica de la trayectoria recorrida, con avances en la formación y provisión de médicos en el SUS. Siguen existiendo desafíos respecto a las relaciones laborales precarias, privatización de la educación médica, así como la regulación profesional, en lo que concierne al ejercicio de la medicina en el sector privado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the trajectory of the Brazilian policy of education and work regulation considering institutional issues and forms of incorporation of medicine on the policy, comprising the period from 2003 to 2015. This study was based on contributions of historical institutionalism, involving the analysis of legal and normative documents, interviews with state personnel and data from federal financing reports of the policy. Five key moments were defined, considering political-institutional contexts, governmental initiatives, and the insertion of medicine into the agenda of governments. The emphasis on the medical profession evolved from one-off actions to the status of a landmark, in a context of loss of space of the health workforce agenda and increasing prioritization of education actions, associated with institutional gains and changes in funding. The More Doctors Program resulted from the dynamics of the trajectory, incorporating advances in the training and incorporation of physicians into the Unified Health System of Brazil. Challenges remain, however, related to precarious employment relationships, the privatization of medical education, and professional regulation that considers the exercise of medicine in the private sector.
  • Ensino da graduação em cenários da atenção primária: espaço para aprendizagem interprofissional Artigo

    Toassi, Ramona Fernanda Ceriotti; Olsson, Thaís Ostroski; Lewgoy, Alzira Maria Baptista; Bueno, Denise; Peduzzi, Marina

    Resumo em Português:

    Resumo Neste estudo, investigou-se como o ensino da graduação em cenário de prática da Atenção Primária à Saúde pode constituir espaço de aprendizagem interprofissional, por meio da análise do significado de sua experiência na formação de futuros profissionais de saúde. Pesquisa desenvolvida em universidade pública do sul do Brasil, com dados qualitativos coletados por instrumento autoaplicado online com estudantes e egressos (n=186) de 15 profissões da saúde que participaram de uma experiência de educação interprofissional. Resultados mostraram que práticas de ensino compartilhadas com estudantes, professores, profissionais da saúde de diversas áreas e com usuários, promoveram momentos de escuta e de compartilhamento de experiências, percepções e diferentes saberes. A educação tutorial em pequenos grupos no cenário da Atenção Primária potencializou a experiência de educação interprofissional. Aprendizagens relacionadas ao reconhecimento e valorização dos papéis de cada profissão na equipe e ao desenvolvimento de habilidades de comunicação foram destacadas. O curto espaço de tempo da experiência foi um desafio reconhecido pelos participantes para promover a integração. Interações entre estudantes de diferentes profissões em atividades práticas de ensino na Atenção Primária promoveram aprendizagens compartilhadas na graduação, passíveis de apoiar habilidades de colaboração no trabalho em equipe e de atenção integral à saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resúmen En este estudio, investigamos como la enseñanza de pregrado en un escenario de práctica de la Atención Primaria de Salud puede constituir un espacio de aprendizaje interprofesional, por medio del análisis de su significado en la formación de futuros profesionales de salud. Se desarrolló la investigación en una universidad pública del Sur de Brasil, con datos cualitativos colectados por instrumento autoaplicado online con estudiantes y egresos (n = 186) de 15 profesiones de la salud. Los resultados mostraron que las prácticas de enseñanza compartidas con estudiantes, profesores, profesionales de salud de diversas áreas, y con usuarios, han promovido momentos de escucha y de compartir experiencias, percepciones y diferentes saberes. La educación tutorial en grupos pequeños potencializó la experiencia de educación interprofesional. Se han destacado aprendizajes relacionadas al reconocimiento y valoración de los papeles de cada profesión en el equipo y al desarrollo de habilidades de comunicación. El corto espacio de tiempo de la experiencia fue un desafío reconocido por los participantes para promover la integración. Interacciones entre estudiantes de distintas profesiones en actividades prácticas de enseñanza en la atención primaria han promovido aprendizajes compartidas en el pregrado, que pueden apoyar habilidades de colaboración en el trabajo en equipo y de atención integral a la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this study we investigate how undergraduate teaching in a setting of Primary Health Care practice may constitute a space for learning interprofessional, through the analysis of its meaning in the training of future health professionals. The research was developed in a public university in Southern Brazil, with qualitative data collected through a self-applied online instrument with students and graduates (n = 186) of 15 health professions. The results show that teaching practices shared with students, teachers, health professionals from different fields, as well as with users, promote moments of listening and sharing of experiences, perceptions and different kinds of knowledge. The tutorial education in small groups strengthened the interprofessional education experience. The learning related to the acknowledgement and appreciation of the roles of each profession in the team, as well as to the development of communication skills, stood out. The short duration of the experience was a challenged acknowledged by the participants to promote integration. The interactions among students of different professions in practical teaching activities in primary health care promoted learning shared in the undergraduate courses, which can support the skills of collaboration in teamwork and comprehensive health care.
  • Provimento médico na atenção primária à saúde no estado da Paraíba por meio do Programa Mais Médicos Artigo

    Leitão, Maria Helena de Azevedo; Silva, Maria Vanessa Dias da; Bento, Aguyda Naiara de Lima Pereira; Sampaio, Aletheia Soares; Vasconcelos, Ana Lucia Ribeiro de; Oliveira, Sydia Rosana de Araujo

    Resumo em Português:

    Resumo A provisão médica tem sido fruto de debates internacionais há décadas, inclusive no Brasil, onde há um cenário de déficit e má distribuição de médicos. Esta pesquisa objetivou descrever o perfil dos médicos inseridos no Programa Mais Médicos a fim de avaliar a qualidade do provimento médico. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo transversal, descritivo, seguido de estudo de caso baseado em informações de 272 questionários, no período de 2015 e 2016.Os dados foram analisados com o programa estatístico IBM SPSS v.22.0. A idade média dos entrevistados foi de 38,2 anos, sendo 50,7% do sexo feminino, 11% estavam no primeiro emprego, 51,1% tinham entre 1 e 5 anos de formado e 85% disseram ter experiência de trabalho na Atenção Primária à Saúde. Observou-se que, com a implantação do Programa na Paraíba, houve uma mudança não apenas no quantitativo de médicos, como também no número de postos de trabalho, na interiorização e redistribuição desses profissionais. Todavia, há 22 municípios paraibanos sem médico, e 85,3% dos médicos inseridos no Programa sem título de especialista. Denota-se que as condições de acesso e a qualidade dos serviços prestados constituem um grande desafio a ser superado, com fundamental participação reguladora do Estado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Hace décadas que se discute internacionalmente el proveimiento de médicos, y la situación no es distinta en Brasil, donde hay un escenario de déficit y mala distribución de médicos. Esta investigación tuvo el objetivo de describir el perfil de los médicos integrantes del Programa “Más Médicos”. Se trata de un estudio cuantitativo del tipo transversal, descriptivo, seguido de estudio de caso con informaciones de 272 cuestionarios. Los datos fueron analizados con el programa estadístico SPSS, versión 22.0. La edad media de los entrevistados fue de 38,2 años, y 50,7% era del sexo femenino, 11% estaban en su primer empleo, 51,1% tenían entre 1 y 5 años de egresados, y 85% afirmaron tener experiencia de trabajo en la atención primaria. Se observó que, con la implantación del Programa en Paraíba, hubo un cambio no sólo en la cantidad de médicos, sino que también en el número de puestos de trabajo, en la interiorización, y en la redistribución de estos profesionales. Sin embargo, los resultados indican que todavía hay 22 municipios de Paraíba sin médico, y 85,3% de los médicos integrantes del Programa aún no tenían el título de especialista. Las condiciones de acceso y la calidad de los servicios prestados aún son un gran reto por superar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The provision of physicians has been the object of international discussions for decades, and the same is true for Brazil, where there is a situation of shortage and bad distribution of physicians. The present research had the aim of describing the profile of the physicians included in the ‘More Doctors’ Program (Programa Mais Médicos, in Portuguese). It is a quantitative, cross-sectional, descriptive study, followed by a case study with information from 272 questionnaires. The data were analyzed using the SPSS statistical software, version 22.0. The average age of the interviewees was 38.2 years, and 50.7% of them were female, 11% were in their first jobs, 51.1% had graduated between 1 and 5 years prior to the study, and 85% reported having experience working in primary health care. We observed that, with the implementation of the ‘More Doctors’ Program in the state of Paraíba, Northeastern Brazil, there was a change not only in the amount of doctors, but also in the number of job posts, in the number of physicians who go work on the countryside, and in the redistribution of these professionals. However, the results indicate that there still are 22 municipalities in Paraíba without physicians, and that 85.3% of the physicians included in the Program still did not have a specialist title. The conditions of access and the quality of the services provided still constitute a great challenge yet to be overcome.
  • Tensões e contradições da proteção social na fronteira da assistência com a saúde Artigo

    Santos, Adriano Maia dos; Amorim, Thaís Fernanda Fernandes; Alves, Hayda Josiane; Paiva, Jamille Amorim Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo propomos uma reflexão acerca das transformações operadas na proteção social brasileira, em que pesem avanços e desafios da interlocução do Programa Bolsa Família com a saúde. Para tal, explora-se a dimensão simbólica dos discursos de beneficiários e gestores do Programa Bolsa Família, além de trabalhadores da atenção primária. O artigo tem como base um estudo de caso de abordagem qualitativa desenvolvido em um município da região sudoeste da Bahia, em 2015, por meio de 26 entrevistas e três grupos focais (29 participantes). As falas materializam avanços do Programa Bolsa Família no enfrentamento da pobreza, sobretudo em situações de penúria material, além de efeitos no reconhecimento social e na dignidade de mulheres beneficiárias. Constataram-se limites em aprimorar a dimensão estruturante do programa via sua interlocução com o setor saúde. Estigmas e incompreensões ligados ao Programa Bolsa Família permeiam as relações entre beneficiários e trabalhadores da atenção primária à saúde. Tais questões limitam a assunção de vulnerabilidades vividas cotidianamente pelas famílias do Programa Bolsa Família como determinantes do processo de trabalho na atenção primária à saúde, ainda restrito ao acompanhamento de condicionalidades da saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo proponemos una reflexión sobre las transformaciones operadas en la protección social brasileña, a pesar de los progresos y retos de la interlocución del Programa de Subvención a la Familia con la salud. Para eso, se explora la dimensión simbólica de los discursos de los beneficiarios y gestores del Programa de Subvención a la Familia, y la de los trabajadores de la atención primaria. El artículo está basado en un estudio de caso de abordaje cualitativo desarrollado en un municipio de la región Suroeste del estado de Bahía, Brasil, en 2015, por medio de 26 entrevistas y tres grupos focales (29 participantes). Las declaraciones materializan los progresos del Programa de Subvención a la Familia en la lucha contra la pobreza, sobretodo en situaciones de penuria material, más allá de los efectos en el reconocimiento social y en la dignidad de las mujeres beneficiarias. Se constataron límites para mejorar la dimensión estructurante del programa por medio de su interlocución con el sector de salud. Estigmas e incomprensiones relacionadas al Programa de Subvención a la Familia permean las relaciones entre beneficiarios y trabajadores de la atención primaria de salud. Esas cuestiones limitan la asunción de las vulnerabilidades vividas cotidianamente por las familias del Programa de Subvención a la Familia como determinantes del proceso de trabajo en la atención primaria de salud, aún restringido al seguimiento de condicionalidades de la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article we propose a reflection regarding the transformations that occurred in Brazilian social protection, in spite of the advances and challenges of the dialogue between health and the Family Support Grant Program. In order to do so, we explored the symbolic dimension of the discourses of the beneficiaries and managers of the Family Support Grant Program, as well as of the primary health care workers. The article is based on a case study with a qualitative approach conducted in a municipality in the Southwestern region of the state of Bahia, Brazil, in 2015, through 26 interviews and three focus groups (29 participants). The statements described the advances of the Family Support Grant Program in fighting poverty, especially in situations of material poverty, as well as the effects on social recognition and dignity of the female beneficiaries. We verified limits to improve the structuring dimension of the program via its dialogue with the health sector. Stigmas and incomprehension connected to the Family Support Grant Program permeate the relationships between beneficiaries and primary health care workers. These issues hinder the acceptance of the vulnerabilities experienced on a daily basis by the families of the Family Support Grant Program as determinants of the work process in primary health care, which is still restricted to the follow-up of health conditionalities.
  • Servidores com deficiência vinculados à administração pública indireta no nordeste do Brasil Artigo

    Carvalho, Suzana Cardoso; Lima, Verônica Maria Cadena; Viola, Denise Nunes

    Resumo em Português:

    Resumo A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La Constitución Federal Brasileña de 1988 estableció plazas específicas para las personas con discapacidad en el sector público. El artículo tiene el objetivo de describir el perfil demográfico y socioeconómico de las personas con discapacidad en los nueve estados de la región Noreste de Brasil y compararlo con el de los servidores sin discapacidad en el año 2017. Se trata de un estudio transversal con datos secundarios de la Relación Anual de Informaciones Sociales sobre 312.194 servidores. Calculamos las frecuencias de servidores con y sin discapacidad según el género, el tipo de discapacidad, la franja etaria, la escolaridad, la ocupación, el tipo de vínculo, el tiempo en el trabajo, la remuneración y las horas semanales de trabajo. El porcentaje de personas con discapacidad estuvo abajo del 2%, y la muestra tenía edad media de 44,2 años (desviación estándar: 10,4), predominio del género masculino, escolaridad básica completa, y vínculo con la Consolidación de Leyes Laborales. Al estratificar por tipo de vínculo y por otras variables, el servidor sin discapacidad tiene más tempo en el trabajo, sueldo horario más alto, remuneración más alta, y menos horas de trabajo semanales que los servidores con discapacidad. La menor presencia femenina entre las personas con discapacidad en el sector público y las remuneraciones más bajas verificadas en el grupo de servidores con discapacidad pueden nortear, en eses espacios, la necesidad de más políticas de inclusión e isonomía, y de estudios en esa línea de investigación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The 1988 Brazilian Federal Constitution established specific posts for disables people in the public sector. The present article had the goal of describing the demographic and socioeconomic profile of disabled persons in the nine states of the Northeastern region of Brazil and compare it to that of the civil servants without disabilities in 2017. It is a cross-sectional study with secondary data from the Annual List of Social Data about 312,194 civil servants. We calculated the frequencies of the civil servants with and without disabilities according to gender, type of disability, age group, level of schooling, occupation, type of employment bond, time on the job, wage, and weekly working hours. The percentage of people with disabilities was below 2%, and the sample had a mean age of 44.2 years (standard deviation: 10.4), a higher prevalence of the male gender, basic level of schooling, and their jobs were tied to the Brazilian Consolidated Labor Legislation. By stratifying by type of employment bond and other variables, the civil servant without disability has a longer time on the job, higher hourly wages, higher wages, and lower weekly working hours than the disabled civil servants. The lower presence of women among the persons with disabilities in the public sector, as well as the lower wages verified among the group of disabled civil servants may guide, within those spaces, the need for more policies of inclusion and isonomy, as well as for more studies following this line of investigation.
  • Desafios da formação de trabalhadores de nível médio para o Sistema Único de Saúde no Maranhão Artigo

    Reis, Regimarina Soares; Muniz, Linajanne Borges; Chagas, Deysianne Costa das; Pinho, Judith Rafaelle Oliveira; Fernandes, Ana Carolina Uruçu Rêgo; Duarte, Karlinne Maria Martins; Alves, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e

    Resumo em Português:

    Resumo Historicamente, a formação de trabalhadores de nível médio para a saúde ocorreu pontualmente, com enfoque no saber-fazer. No contexto da Reforma Sanitária, iniciativas como o ‘Projeto de Formação em Larga Escala’ impulsionaram a transição para uma compreensão do trabalho técnico crítico-reflexivo, e demandaram um novo modelo de formação de trabalhadores do nível fundamental e médio. O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde é a mais recente iniciativa de amplo alcance para qualificar o trabalho no Sistema Único de Saúde. Analisou-se o perfil, a inserção no trabalho e a percepção acerca do processo formativo desse Programa de Formação no Maranhão de 404 egressos da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Maranhão. Identificou-se que: o perfil socioeconômico de egressos parece reproduzir as desigualdades sociais; o processo ensino-aprendizagem foi alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com contradições pedagógicas a considerar; e há dificuldade na fixação dos profissionais formados, expressa pela perda de vínculos, migração para os serviços privados de saúde e para outras áreas alheias à saúde. A qualificação de trabalhadores é complexa, demanda ações articuladas no campo dos projetos político-pedagógicos e da gestão do trabalho, que ultrapassam a ampliação da oferta de vagas em cursos de profissionalização.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Historicamente, la formación de trabajadores de nivel medio para la salud ocurrió puntualmente, centrada en el saber hacer. En el contexto de la Reforma Sanitaria Brasileña, iniciativas como el ‘Proyecto de Formación en Gran Escala’ impulsaron la transición para una comprensión del trabajo técnico crítico-reflexivo, y demandaron un nuevo modelo de formación de trabajadores de los niveles básico y medio. El Programa de Formación de Profesionales de Nivel Medio para la Salud es la más nueva iniciativa de amplio alcance para cualificar el trabajo en el Sistema Único de Salud. Analizamos el perfil, la inserción laboral y la percepción sobre el proceso formativo de ese Programa de Formación en el estado de Maranhão de 404 egresos de la Escuela Técnica del Sistema Único de Salud de Maranhão. Identificamos que: el perfil socioeconómico de los egresos parece reproducir las desigualdades sociales; el proceso de enseñanza-aprendizaje estaba alineado a las directrices del Sistema Único de Salud, con contradicciones pedagógicas a considerar; y que hay una dificultad en la retención de los profesionales formados, expresa por la pérdida de vínculos, y por la migración para los servicios privados de salud y para otras áreas ajenas a la salud. La capacitación de trabajadores es compleja, y demanda acciones articuladas en el campo de los proyectos político-pedagógicos y de la gestión del trabajo que superan la ampliación de la oferta de plazas en cursos de profesionalización.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Historically, the training of mid-level health workers has been provided sporadically, with a focus on know-how. Within the context of the Brazilian Sanitary Reform, initiatives such as the ‘Large-Scale Training Project’ boosted the transition to an understanding of the critical-reflective technical work, and required a new model of training for basic- and mid-level workers. The Mid-Level Professional Training Program is the most recent large-scope initiative to qualify the work in the Unified Health System. We analyzed the profile, the work placement and the perception regarding the training process of this Training Program in the state of Maranhão, Brazil, of 404 graduates from the Technical School of the Unified Health System in Maranhão. We identified that: the socioeconomic profile of the graduates seems to mirror social inequalities; the teaching-learning process was in line with the guidelines of the Unified Health System, with pedagogical contradictions to be considered; and that there is a difficulty in retaining the trained professionals, which is expressed by the loss of ties, and the migration to private health services and to other fields not related to health. The qualification of professionals is complex, requiring actions in the field of political-pedagogical projects and work management projects, which go beyond the extension of the offer of enrollment spots in professionalization courses.
  • Educação permanente em saúde: práticas desenvolvidas nos municípios do estado de Goiás Artigo

    Barcellos, Rosilene Marques de Souza; Melo, Leila Medeiros; Carneiro, Larissa Arbués; Souza, Anna Carime; Lima, Dione Marçal; Rassi, Lenora Taveira

    Resumo em Português:

    Resumo A educação permanente em saúde é orientadora de processos significativos de aprendizagem e propõe a produção de resultados efetivos nas ações de saúde. O estudo teve por objetivo delinear o perfil das práticas de educação permanente em saúde nos municípios de Goiás, na perspectiva dos representantes da área. Esta pesquisa transversal utilizou questionário semiestruturado, respondido online pelos participantes. A maioria dos informantes é referência local da educação permanente em saúde (68,9%), são enfermeiros e com função de Coordenadores da Atenção Primária (31,8%). Predominaram municípios que identificam a existência de educação permanente em saúde em seu território (66,2%). Em geral, as ações são promovidas pelo próprio município (61,3%) ou pela regional de saúde (37,9%), destacando-se a educação continuada, seguida da (re)organização dos processos de trabalho e a educação em saúde. Fatores atitudinais, de relações interpessoais e de recursos humanos foram apontados como os desafios mais frequentes. Com base nesse diagnóstico, entende-se que a maioria dos problemas identificados é passível de intervenção. Este estudo apresenta subsídios para planejamento estratégico de educação permanente em saúde, apoio às instâncias responsáveis pelo seu fomento e gerenciamento nos municípios, bem como fortalecimento de suas ações nos serviços de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La educación continua en salud es orientadora de procesos significativos de aprendizaje, y propone la producción de resultados efectivos en las acciones de salud. El estudio tuvo el objetivo de describir el perfil de las prácticas de educación continua en salud en los municipios del estado de Goiás, Brasil, bajo la perspectiva de los representantes del área. Esta investigación transversal utilizó un cuestionario semiestructurado, contestado online por los participantes. La mayoría de los informantes es referencia local de la educación continua en salud (68,9%); son enfermeros que tienen la función de coordinadores de la atención primaria (31,8%). Predominaron municipios que identifican la existencia de educación continua en salud en su territorio (66,2%). En general, las acciones son promovidas por el municipio mismo (61,3%) o por el departamento regional de salud (37,9%), y se destacan la educación continua, seguida de la (re)organización de los procesos de trabajo y de la educación en salud. Factores actitudinales, de relaciones interpersonales y de recursos humanos fueron apuntados como los retos más frecuentes. Con base en ese diagnóstico, se entiende que la mayoría de los problemas identificados son pasibles de intervención. Este estudio presenta contribuciones para la planificación estratégica de educación continua en salud, para el apoyo a las instancias responsables por su fomento y gestión en los municipios, y para el fortalecimiento de sus acciones de educación continua en los servicios de salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Ongoing education in health guides significant learning processes, and proposes the production of effective results in health actions. This study had the goal of outlining the profile of the practices of ongoing education in health in the municipalities of the state of Goiás, Brazil, under the perspective of the representatives of the field. The present cross-sectional research used a semi-structured questionnaire that was filled out online by the participants. Most of the respondents are local references regarding ongoing education in health (68.9%); they are nurses who also work as primary care coordinators (31.8%). There was a predominance of municipalities that identify the existence of ongoing education in their territories (66.2%). In general, the actions are promoted by the municipalities themselves (61.3%) or by the regional health department (37.9%), and ongoing education stands out, followed by the (re)organization of the work processes and education in health. Factors regarding attitude, interpersonal relationships and human resources were pointed out as the most frequent challenges. Based on this diagnosis, we understand that most of the problems identified could be subjected to intervention. This study provides inputs for the strategic planning of ongoing education in health, for the support to the agencies responsible for its promotion and management in the municipalities, and to strengthen the ongoing education actions in the health services.
  • Validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária Artigo

    Ferreira, Lorena; Ribeiro, Mariamélia Santos; Oliveira, Leda Zorayde de; Szpilman, Ana Rosa Murad; Esposti, Carolina Dutra Degli; Cruz, Marly Marques da

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo foi descrever o processo de validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no município de Vitória, Espírito Santo. Estudo de avaliabilidade, com utilização de técnicas quantiqualitativas. Usou-se a técnica de Delfos com 15 especialistas (municipais e estaduais), no período de janeiro a junho de 2019. Os participantes classificaram os componentes estruturais, atividades e produtos necessários para implementação da Política e seus respectivos resultados e impactos. Houve consenso sobre os itens que alcançaram mais de 80% de concordância, confirmados pela análise da mediana e do intervalo interquartil. Os resultados foram organizados segundo os componentes técnicos. Os recursos financeiros e humanos foram considerados imprescindíveis. No que tange aos processos, os itens julgados relevantes para implementação da Política foram: construção coletiva das ações de Educação Permanente em Saúde e elaboração de documento que oriente as ações no município e instrumentos de avaliação. Os itens referentes aos resultados e impacto foram considerados relevantes, exceto aqueles relacionados à organização e à estruturação da Política em níveis estadual e regional. O modelo lógico validado configurou-se como uma contribuição para a gestão da Política de Educação Permanente em Saúde em Vitória.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo fue describir el proceso de validación del modelo lógico de implementación de la Política de Educación Continua en Salud en la Atención Primaria en el municipio de Vitória, estado de Espírito Santo, Brasil. Se trata de un estudio de evaluabilidad en el que se utilizaron técnicas cuanticualitativas. Usamos el método Delphi con 15 especialistas (municipales y provinciales), entre Enero y Julio de 2019. Los participantes clasificaron los componentes estructurales, las actividades y productos necesarios para la implementación de la política y sus respectivos resultados e impactos. Hubo consenso sobre los ítems que alcanzaron más de 80% de concordancia, confirmados por el análisis de la mediana y del rango intercuartílico. Los resultados fueron organizados según los componentes técnicos. Se consideraron imprescindibles los recursos financieros y humanos. Con relación a los procesos, los ítems considerados relevantes para la implementación de la política fueron: desarrollo colectivo de las acciones de educación continua en salud e elaboración de documento que oriente las acciones en el municipio e instrumentos de evaluación. Se consideraron relevantes los ítems referentes a los resultados e impacto, excepto por los que tenían relación con la organización y estructuración de la política en los niveles provincial y e regional. El modelo lógico validado se configuró como una contribución para la gestión de la Política de Educación Continua en Salud en Vitória.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The goal of this study was to describe the process of validation of the logical model of implementation of the Ongoing Education in Health Policy in Primary Health Care in the municipality of Vitória, state of Espírito Santo, Brazil. It was an evaluability study in which quantitative and qualitative techniques were used. We used the Delphi method with 15 (municipal and state) specialists, between January and June 2019. The participants classified the structural components, and the activities and products needed for the implementation of the policy and its respective results and impacts. There was a consensus regarding the items that would reach more than 80% of agreement, which were confirmed by the analysis of the median and interquartile range. The results were organized according to the technical components. Financial and human resources were considered indispensable. Regarding the processes, the items considered relevant for the implementation of the policy were: collective development of the ongoing education in health actions and of a document to guide the actions of the municipality, as well as evaluation instruments. The items regarding the results and impact were considered relevant, except for those related to the organization and structuring of the policy at the state and regional levels. The validated logical model was established as a contribution to the management of the Ongoing Education in Health Policy in Vitória.
  • Por uma escola pública, democrática, reflexiva e plena de conhecimentos Resenha

    Handfas, Anita
  • Pilares firmes contra a Arquitetura da Destruição Resenha

    Affonso, Cláudia
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