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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional

Print version ISSN 0303-7657On-line version ISSN 2317-6369

Rev. bras. saúde ocup. vol.45  São Paulo  2020  Epub July 13, 2020

http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369ed0000220 

Editorial

Desafios e paradoxos do retorno ao trabalho no contexto da pandemia de COVID-19

José Marçal Jackson Filho1  *
http://orcid.org/0000-0002-4944-5217

Eduardo Algranti2  *
http://orcid.org/0000-0002-6908-7242

aFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Unidade Descentralizada do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.

bFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Centro Técnico Nacional. São Paulo, SP, Brasil.


A questão do retorno ao trabalho e de seu planejamento é uma preocupação global. No dia 29 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) organizou seminário virtual sobre o retorno ao trabalho1. A discussão ocorreu no momento em que vários países da Europa iniciavam o processo de relaxamento do distanciamento físico e social e a retomada progressiva das atividades econômicas, a partir da estabilização e descenso da pandemia na região. A OMS estabeleceu os seguintes critérios2:

  • 1) A vigilância deve ser forte, o número de casos deve estar em declínio e a transmissão controlada.

  • 2) O sistema nacional de saúde deve ter a capacidade de detectar, isolar, testar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos.

  • 3) Os riscos de surtos devem ser minimizados em ambientes especiais, como unidades de saúde e asilos.

  • 4) Medidas preventivas devem ser implementadas em locais de trabalho, escolas e outros locais onde a circulação de pessoas seja essencial.

  • 5) Os riscos de importação do vírus devem ser gerenciados e controlados.

  • 6) A sociedade deve estar plenamente informada, engajada e empoderada para aderir às novas normas de convívio social.

Como exemplo dessa perspectiva, a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, iniciou no dia 8 de junho sua reabertura, de acordo com parâmetros e indicadores definidos pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC): declínio do total de hospitalizações, diminuição dos óbitos, número de novos casos de hospitalizações inferior aos limites estabelecidos, número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis, capacidade diagnóstica por testagem, capacidade de rastreamento de contatos3), (4.

Dessa forma, depois de asseguradas as condições necessárias para a recuperação do sistema de saúde, a etapa seguinte ao fechamento da economia é a retomada progressiva das atividades.

Ao retomar as atividades, busca-se pretensa normalidade da vida cotidiana. No entanto, não nos encontramos próximos ao que seria uma situação normal, pelo contrário. Trata-se de momento crítico, diante do risco de nova onda da pandemia, que requer forte liderança política e sanitária em prol de ação coordenada dos diferentes setores governamentais e privados, embasada em visão sistêmica que compreenda as diversas esferas da vida no trabalho e na sociedade6), (7. Assim, voltando ao exemplo de Nova York, havia grande preocupação com a segurança dos usuários dos transportes públicos, pois eram esperados 400 mil trabalhadores na primeira das quatro etapas previstas para a retomada das atividades3.

O processo progressivo de retomada necessita de organização robusta e muitos cuidados, sobretudo nos locais de trabalho, pois, conforme se observou durante a pandemia, as condições de realização de atividades essenciais podem favorecer a ampla transmissão do vírus. Situações de trabalho com muitos trabalhadores em proximidade ou contato com o público, espaços com ventilação deficiente e ou com sistemas fechados propiciam alto risco de transmissão, como se pode observar em serviços de teleatendimento8, plantas da indústria de abate9 e unidades de refino e produção de petróleo10. Deve-se considerar ainda a manutenção do trabalho remoto quando viável e do isolamento de pessoas pertencentes a grupos de risco. Assim, com mais pessoas em casa, haverá menor número de trabalhadores circulando no transporte público, diminuindo a circulação do vírus.

Dentro da política de retomada das atividades, deve-se tratar das suas condições e planejamento: temas próprios da comunidade profissional do campo da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Os regulamentos, conhecimentos e técnicas, já disponíveis no campo da SST, somam-se aos construtos recentes produzidos na busca de proteção aos trabalhadores durante a pandemia, servindo como fundamento para o planejamento e implementação do retorno ao trabalho por parte das empresas e instituições7), (11.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o retorno ao trabalho deve ser considerado e, posteriormente, implementado como política pública que coordena e regula as ações nas empresas e instituições. Necessita ser cuidadosamente estudado, planejado e organizado a fim de mitigar os riscos e proteger os trabalhadores em seu retorno7,12.

Para a OIT, as políticas nacionais devem se valer das convenções e dos regulamentos a fim de assegurar os direitos dos trabalhadores, evitar discriminações, garantir a aplicação dos dispositivos que asseguram o trabalho decente, a prevenção de riscos e condições seguras de trabalho na situação atual, incluindo questões de saúde mental. Os sistemas nacionais de prevenção, assim como as instâncias de negociação tripartite, devem promover o diálogo social, favorecendo ampla informação aos trabalhadores. Para serem efetivas, segundo a OIT, é necessária ação coordenada integrando diferentes setores do governo e envolvendo representação dos empregadores e trabalhadores7.

Quanto às empresas, o retorno seguro ao trabalho depende da elaboração de plano cuidadoso, elaborado por equipe preparada, no qual devem ser considerados diversos aspectos e critérios, que, orientados a partir da avaliação de riscos dos diversos postos de trabalho, permitam definir as etapas do retorno, as operações e ou serviços e quantos e quais trabalhadores devem voltar, segundo as etapas12.

Medidas devem ser implementadas de acordo com a hierarquia de controles: controles de engenharia e administrativos, como sistema de ventilação adequado, anteparos entre postos de trabalho, rearranjo do espaço para manter distanciamento entre trabalhadores, organização escalonada das equipes, limpeza sistemática das superfícies e ambientes, dentre outros; utilização de equipamentos de proteção e treinamento dos trabalhadores5), (11), (12.

Os trabalhadores devem integrar e participar ativamente da elaboração e da implementação do plano de retorno5), (12. Eles poderão detectar acertos e/ou falhas nas medidas de prevenção e propor medidas corretivas, quando necessário.

Todavia, algumas experiências práticas em curso mostram as dificuldades e contradições de elaborar plano para implementação do retorno a partir das recomendações dos órgãos de controle13. Como evitar que seus empregados utilizem serviços públicos de transporte? Como manter a circulação das pessoas nas empresas, por exemplo, por meio de elevadores em edifícios corporativos, quando se recomenda o distanciamento e, portanto, limitação do número de pessoas5?

Além disso, o planejamento e implantação do retorno, em ambientes de trabalho que precisarão funcionar com inúmeros protocolos de segurança13, pode colocar os envolvidos em situação contraditória, tornando-a sem sentido5. Em matéria recente publicada no The New York Times, alguns desafios e contradições são evidenciados para o retorno ao trabalho nos escritórios de empresas americanas5. Essa perda de significado se expressa na questão colocada por um responsável pela implementação do retorno presencial de uma corporação norte-americana: se o que justifica a presença dos trabalhadores nos espaços corporativos é a necessidade de colaboração entre eles, como fazê-lo mantendo distância, impedindo contatos em proximidade e usando máscaras? Enfim, para que trazer de volta os trabalhadores se a colaboração é constrangida por tantos protocolos?

Essa contradição fundamental, associada às incertezas que permanecerão quanto à segurança na volta ao trabalho e aos riscos presentes nos meios de transporte, materializa os desafios atuais para a comunidade de SST. Além disso, esses aspectos evocam também a necessidade de assistir e mitigar os riscos psicossociais associados e os problemas de saúde mental que poderão acometer os trabalhadores14. De fato, estamos longe da normalidade.

Enfim, outros países, entre eles Brasil, México, Índia e Rússia, retornam às atividades econômicas sem se adequarem aos protocolos da OMS15), (16. O recente caos observado em algumas cidades do Brasil17 mostra que, no contexto de reabertura econômica, sem que sejam observadas as premissas necessárias, o problema não se limitará aos espaços de trabalho, colocando em risco, não apenas, a população trabalhadora, mas a população como um todo.

Referências

1. World Health Organization. Webinars by WHO's Information Network for Epidemics. EPI-WIN COVID-19 Webinar on returning to work [Internet]. Geneva: WHO; 2020 May 29 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/returning-to-workLinks ]

2. World Health Organization. WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 6 May 2020 [Internet]. Geneva: WHO; 2020 [citado em 6 maio 2020]. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19-6-may-2020Links ]

3. Goodman D. After 3 months of outbreak and hardship, N.Y.C. is set to reopen. New York Times [Internet]. 2020 Jun 7 [citado em 17 jun 2020]. disponível em: https://www.nytimes.com/2020/06/07/nyregion/new-york-reopening-coronavirus.html?referringSource=articleShareLinks ]

4. New York (US) . Percentage positive results by region dashboard. New York Forward [Internet]. 2020 Jun 16 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://forward.ny.gov/percentage-positive-results-region-dashboardLinks ]

5. Gelles D. When the Office Is Like a Biohazard Lab. New York Times [Internet]. 2020 Jun 7 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/06/07/business/coronavirus-offices-cdc-guidelines.html?referringSource=articleShareLinks ]

6. Bavel JJV, Baicker K, Boggio PS, Capraro V, Cichocka A, Cicara M, et al. Using social and behavioural science to support COVID-19 pandemic response. Nat Hum Behav. 2020;4:460-71. doi: 10.1038/s41562-020-0884-z. [ Links ]

7. International Labour Organization. International Labour Organization: A safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic - Policy Brief [Internet]. Geneva: ILO; 2020 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/briefingnote/wcms_745549.pdfLinks ]

8. Park SY, Kim YM, Yi S, Lee S, Na BJ, Kim CB, et al. Coronavirus disease outbreak in call center, South Korea. Emerg Infect Dis. 2020;26(8). doi: 10.3201/eid2608.201274. [ Links ]

9. Santiago A. Abatedouro no Paraná registra mais casos de coronavírus que cidade inteira. UOL [Internet]. 2020 Jun 4 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/06/04/abatedouro-no-parana-registra-mais-casos-de-covid-19-que-cidade-inteira.htmLinks ]

10. Petroleiros das bases do LP cobram ação contra coronavírus, respeito ao ACT e AMS e lembram os mortos pelo Covid-19. Notícias Sindpetro-LP [Internet]. 2020 Jun 12 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/27601/petroleiros-das-bases-do-lp-cobram-acao-contra-coronavirus-respeito-ao-act-e-ams-e-lembram-os-mortos-pelo-covid-19Links ]

11. Barnes M, Sax PE. Challenges to "return to work" in an ongoing pandemic. N Eng J Med. 2020 Jun 18 [citedo em 19 jun 2020];(Special Report). Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMsr2019953Links ]

12. International Labour Organization. Safe return to work: ten action points. Geneva: ILO; 2020 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/safety-and-health-at-work/resources-library/publications/WCMS_745541/lang--en/index.htmLinks ]

13. Department of Health & Human Services (US). Considerations for events and gatherings. Atlanta: CDC; 2020 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/large-events/considerations-for-events-gatherings.htmlLinks ]

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15. Gettleman J. As virus infections surge, countries end lockdowns. New York Times [Internet]. 2020 Jun 10 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/06/10/world/asia/reopening-before-coronavirus-ends.html?referringSource=articleShareLinks ]

16. Almeida C, Branco L. Critérios adotados para reabertura da economia no exterior terão de ser adaptados no Brasil. O Globo [Internet]. 2020 May 23 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/criterios-adotados-para-reabertura-da-economia-no-exterior-terao-de-ser-adaptados-no-brasil-24442474Links ]

17. Diniz A. Na reabertura do comércio em São Luís, Rua Grande amanhece lotada e loja tem até fila para entrar. Rede Mirante [Internet]. 2020 May 25 [citado em 17 jun 2020]. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/05/25/na-reabertura-do-comercio-em-sao-luis-rua-grande-amanhece-lotada-e-loja-tem-ate-fila-para-entrar.ghtmlLinks ]

Contato: José Marçal Jackson Filho E-mail:jose.jackson@fundacentro.gov.br

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