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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.41 no.spe São Paulo dez. 2015

https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508 

Dossiê - A escola: entre o reconhecimento, o mérito e a excelência

Presentation

Maria da Graça Jacintho SettonI 

Danilo MartuccelliII 

IUniversidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Contato: graset@usp.br

II-Université Paris Descartes, Paris, França. Contato: danilo.martuccelli@parisdescartes.fr


Resumo

O objetivo desta apresentação é evocar as principais justificativas, ganhos teóricos e empíricos de investigações que têm como base noções como excelência, mérito e reconhecimento. Há muito a pesquisa educacional vem se debruçando sobre os mecanismos objetivos e simbólicos que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais frente aos processos educativos. Contudo, ainda que muito precise ser feito para minimizarmos as barreiras de ordem estrutural, a sociologia da educação contemporânea se vê diante de uma problemática mais difusa e por vezes consensual acerca do mérito e da excelência individual. Para muitos, as oportunidades educativas já estão bem encaminhadas, e agora seria tarefa dos indivíduos traçarem seus próprios destinos. Mal-estar na civilização que apostou seu futuro na escola; cobranças e pressões institucionais e pessoais permeiam todos os processos educativos à custa de enganos e desenganos. Mas como desvelar essa difícil trama? Na tentativa de colaborar com as reflexões da área, convidamos alguns pesquisadores que vêm acumulando conhecimentos que interessam aos desafios da escolarização atual. Temos confiança de que este material inédito trará uma contribuição para os que se interessam sobre o tema.

Palavras-Chave: Escolarização; Mérito; Excelência; Reconhecimento

Abstract

The purpose of this presentation is to evoke the main justifications, theoretical gains and empirical investigations that are based on notions such as excellence, merit and recognition. Educational research has long addressed the goals and symbolic mechanisms that contribute to the maintenance of social inequalities in the educational processes. However, although much needs to be done to minimize structural barriers, contemporary sociology of education is faced with a more diffuse and sometimes consensual problematics of merit and individual excellence. For many, educational opportunities are well under way, and now it would be the individuals’ task to make their own destinies. Malaise in civilization, which has staked its future in school; institutional and personal demands and pressures permeate all educational processes at the cost of mistakes and disappointment. But how can one unveil this challenging fabric? In an attempt to collaborate with the reflections of the area, we have invited some researchers who have accumulated knowledge that concerns the challenges of current education. We are confident that this original material will bring a contribution to those interested in the theme.

Key words: Schooling; Merit; Excellence; Recognition

A escola e os três registros de avaliação

É com grande satisfação que apresentamos este dossiê, intitulado A escola: entre o reconhecimento, o mérito e a excelência. Trata-se um esforço conjunto de pesquisadores que vêm se deparando com a presença dessas noções em seus trabalhos empíricos de maneira sistemática. Trata-se ainda de experiências de escolaridade que interferem simultaneamente na estrutura da organização da sociedade, como também na constituição dos indivíduos.

Sabemos que há muito a pesquisa educacional vem se debruçando sobre os mecanismos objetivos e simbólicos que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais frente aos processos educativos. Contudo, ainda que muito precise ser feito para minimizarmos as barreiras de ordem estrutural, a sociologia da educação contemporânea se vê diante de uma problemática mais difusa e por vezes consensual acerca do mérito e da excelência individual. Para muitos, as oportunidades educativas já estão bem encaminhadas, e agora seria tarefa dos indivíduos traçar seus próprios destinos. Mal estar na civilização que apostou seu futuro na escola; cobranças e pressões institucionais e pessoais permeiam todos os processos educativos à custa de enganos e desenganos. Mas como desvelar essa difícil trama? Na tentativa de colaborar com as reflexões da área, convidamos alguns pesquisadores que vêm acumulando conhecimentos que interessam aos desafios da escolarização atual.

Vejamos. As noções de reconhecimento, mérito eexcelência no universo educacional são relativamente recentes e nos ajudam a formular um novo cenário. Se, como veremos, cada uma delas se inscreve em uma filiação intelectual diferente, sua recente importância e seu efeito conjunto não podem ser subestimados pela escola, instituição onde a avaliação é uma prática cotidiana e, para alguns, essencial para seu funcionamento. É, pois, em referência ao que a avaliação faz à escola e a seus diferentes atores que planejamos o presente dossiê, abordando conjuntamente essas três noções.

Comecemos evocando o reconhecimento, um velho conhecido das ciências sociais. Desenvolvido sobretudo por psicólogos sociais, sua importância já tinha sido afirmada por Hegel no começo do século XIX e, mais tarde, a propósito do processo de socialização, por George Herbert Mead (1963), através da dupla dialética entre o eu (em inglês I) e o me (em inglês, me); lembramos também o papel fundamental que desempenham tanto os Outros significativos como os Outros generalizados na formação do eu. Inscrevendo-se, por vezes, em continuidade com esses estudos, uma série de intelectuais modernos, como Axel Honneth (2011) e Charles Taylor (1992) e, de maneira mais crítica, Nancy Fraser (1997), têm se servido do termo como uma importante categoria analítica nos embates relativos a justiça e à tensão entre os princípios de redistribuição e de reconhecimento, como as desigualdades de cultura e suas hierarquias sociais (FRASER; HONNETH, 2003). Ainda que esses autores não sejam amplamente usados nas pesquisas educacionais, ao menos no Brasil, e não tenham usado o termo para as injustiças do campo escolar, seus trabalhos têm, numa espécie de sensibilidade moral, inspirado pesquisas e preocupações de ordem sociológica no âmbito da escolarização. É possível observar ainda, em paralelo, que os apelos em direção a umreconhecimento, inclusive através de uma certa labilidade linguística, têm se convertido em um ponto de confluência em um conjunto de demandas identitárias díspares, uma certa cobrança de respeito interativo e inclusive de autoestima pessoal.

A noção de mérito é diferente. Se suas origens são sem dúvida mais antigas, somente nos anos 1960, à medida que se desenvolve o imaginário da igualdade de oportunidades, é que o termo assume una importância decisiva no âmbito escolar. Teríamos que esperar, todavia, algumas décadas para que a noção se afirmasse no imaginário das sociedades latino-americanas e sobretudo de suas classes médias. Para nós, o importante é compreender a inflexão decisiva que se introduz. Observa-se que a trajetória escolar se transforma – na verdade, desdobra-se – em uma competência social. Os diferenciais de resultado escolar entre alunos se convertem em um critério de justiça, na medida em que legitimam as diferenças e inclusive as desigualdades. Afirmada como um valor funcional decisivo da escola nas sociedades modernas (PARSONS, 1964), a noção demérito, como se sabe, não tem cessado de operar como conjunto muito significativo de críticas por parte de diversos estudos sociológicos (BOURDIEU; PASSERON, 1964; BOUDON, 1973; BOWLES; GINTIS, 1976; COLLINS, 1979; DUBET; DURU-BELLET; VERETOUT, 2010).

Por último, a noção de excelência, comum nos estudos sobre algumasperformances escolares, é também familiar aos sociólogos da educação. Desde os anos 1960, Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron (1964), publicaram estudos sobre o destino prestigioso – e as filiais escolares de excelência – de alunos da elite dirigente francesa, escopo de análise que também se fez presente em outros países, como Brasil e Japão (BOURDIEU, 1989, 1994; ALMEIDA; NOGUEIRA, 2003). Se essa percepção segue sendo atual e inclusive objeto privilegiado de um número crescente de investigações que analisam em detalhe o funcionamento das instituições de elite, é possível advertir que a noção tem conhecido uma inflexão importante. Há pouco mais de vinte anos, o quesito excelência voltou, sob os indicadores das avaliações internacionais e do benchmarking; uma medida dequalidade e de performance comparativas entre sistemas nacionais escolares. A importância das avaliações Pisa e dos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou do Banco Mundial, ou da classificação de Shangai no que concerne o rankingdas universidades, bem como a relevância que cada uma delas outorga àexcelência ultrapassam todo comentário.

Na aparência, nada, ou muito pouco, parece estabelecer um vínculo entre essas três noções. Não obstante, por caminhos distintos, e a partir de coordenadas intelectuais diversas, com o fim de diferenciar as referidas noções de um período imediatamente precedente, as três formam parte de uma mesma realidade, que é possível caracterizar como o momento avaliação da escola. Cada uma dessas noções testemunha, de fato, a partir de horizontes diferentes, uma avaliação particular do âmbito escolar, notadamente ativa na região. Seria bom lembrar que, na América Latina, a escola, além de suas funções específicas e ou mais ou menos tradicionais de socialização ou de educação moral, converteu-se em uma máquinade seleção social dos indivíduos. Assim sendo, encontra-se nessa transformação estrutural que se dá aos termos, e a outros semelhantes, uma relevância indubitável no momento de interpretar a situação contemporânea. Submetidos a este verdadeiro imaginário plural de avaliação, em certos momentos, assistimos a uma ressignificação de temáticas sobre injustiça social e sobre desigualdades escolares.

O que o imaginário da avaliação faz com a escola

Ademais, o conjunto de artigos em tela procura recuperar uma preocupação clássica da sociologia da educação, ou seja, a importância da educação escolar nos projetos e expectativas de vida de muitas camadas sociais. Mas essa venerável preocupação pessoal, familiar e institucional se vê hoje prolongada, e às vezes questionada, por uma inquietação transversal de outra ordem, na medida em que o impacto subjetivo e as consequências objetivas da avaliação escolar se acentuam no nível das trajetórias sociais. Uma realidade que, como indica o artigo de Leonor T. Torres, tende a transcender as fronteiras nacionais, abrindo-se a um mercado e a uma arena de competição internacional.

Neste contexto, os termos reconhecimento, méritoe excelência surgem como noções paralelas que explicitam inquietações socializadoras e de individuação, indissociáveis de um trabalho interpessoal e sobretudo institucional de avaliação nas camadas populares, médias e altas específicas do mundo contemporâneo. Presente nas estratégias educativas pessoais e familiares, a frequência à escola pode desempenhar um esforço contínuo de vidas. Paralelamente a esse envolvimento, uma naturalização dos processos oculta um trabalho difuso de construção de hierarquias e ou representações sociais difíceis de se questionar. Nessa direção, seria tarefa da sociologia da educação desvelar mecanismos perversos e pouco discutidos pelo senso comum que osrankings escolares e a busca pelo destaque em educação suscitam.

A propósito, a novidade desse processo na América Latina não deve ser minimizado. Há apenas algumas décadas, em muitas regiões e países, a escola não teve se não um papel muito marginal na hora de definir os horizontes de vida de distintos atores. Essencialmente, o futuro de classe de cada indivíduo se dissolvia no presente familiar de classe de cada um deles. Um panorama sólido que evidencia que as barreiras entre as classes sociais, as desigualdades econômicas e os preconceitos raciais atuaram muito marginalmente na construção de um imaginário da mobilidade social em torno da escola na América Latina.

Se os condicionamentos de classe e de origem familiar estão muito longe de ter desaparecido – como tantos estudos o mostram –, a situação atual não é por isso menos transformada. No caso da América Latina, apesar das importantes diferenças nacionais e inclusive entre regiões em um mesmo país (como, para o caso brasileiro, mostra o artigo de Maria Zenaide Alves e de Juarez Dayrell), a mudança de cenário se explica pela relativa coincidência temporal de três grandes fenômenos.

O primeiro de tais fenômenos é a generalização em alguns países de uma cobertura quase universal da escola primária ou secundária, tanto para homens quanto para mulheres, o que constituiria um dos pilares da revolução educativana região, como mostra o artigo de Paulo Carrano, Andreia Cidade e Viviane Oliveira. Contudo, trata-se de uma revolução que paradoxalmente fez emergir uma significação social inédita para os fenômenos de abandono escolar. O segundo é a coincidência entre a expansão da matrícula escolar e um período de crescimento econômico, dando lugar à criação de um número importante de postos de trabalhos qualificados ou semi-qualificados que, ao conter parcialmente os riscos associados à inflação de diplomas, expandiu fortemente as expectativas – muito além das legítimas discussões sobre esse termo – das chamadas novas classes médias, o que suscitou formas inéditas de frustração social (como ilustra, a partir do caso chileno, o artigo de Kathya Araujo e Danilo Martuccelli). Por último, articulada aos dois processos precedentes, a consolidação de um conjunto de estratégias familiares e pessoais, na busca de uma mobilidade social ascendente e de autoestima individual, que fazem com que a escola não somente julgue cada vez mais a partir de outros critérios de justiça, mas também tenha se convertido em um verdadeiro novo espaço de estratégia para a reprodução social (um aspecto abordado para o caso chileno, por Maria Luisa Quaresma).

Esses processos são tão importantes que, até poucos anos atrás, privilégio de poucos, a educação formal passou por um processo de democratização, pelo menos no ensino básico no Brasil e em alguns outros países da América Latina com trajetória de escolarização semelhante. Benéfico em várias dimensões de uma equidade social, paradoxalmente, esse processo vem exigindo de todas as camadas da sociedade um empenho cada vez mais sofisticado para garantir um espaço num campo competitivo e hierarquizado. Pesquisas recentes vêm demonstrando que a escolha pela educação vem mobilizando práticas educativas extra e intraescolares, diligências que espelham uma ordem social marcada por cobranças de ordem objetiva e subjetiva. Renúncias, sentimentos de exclusão e ou inferioridade, e perda de autoestima são reveladores de uma realidade dura que leva indivíduos e suas famílias, independentemente da origem social, a uma batalha cotidiana na busca pelo reconhecimento, méritoe ou sucesso em suas performanceseducativas. A educação aos poucos passa a ser um objeto de desejo, destatus, de satisfação pessoal e social, retrato de uma sociedade complexa em que os privilégios simbólicos, por vezes, tornam-se mais importantes do que um direito inalienável, um crescimento pessoal e ou garantia de relações mais equânimes e solidárias.

Resultado: na América Latina, também se impõe progressivamente o imaginário de que é durante a trajetória escolar que se condiciona, ao menos em parte, o futuro horizonte de classe de cada indivíduo. Se ninguém, no fundo, é totalmente ingênuo acerca dos verdadeiros alcances estruturais da democratização escolar, muitos atores, inclusive por razões diferentes, têm interesse em apostar nela. Em todo caso, vivendo em meio a sociedades que se percebem como dotadas de estruturas sociais rígidas e com escassas oportunidades, a escola é, para muitas famílias populares, a única via possível – por improvável que seja – de mobilidade social. Nesse marco, a escola e sua avaliação institucional são assim também, como mostra sobretudo o artigo de M. Graça de Setton, uma maneira de os indivíduos não somente se dotarem de autoestima, mas sobretudo acumularem uma certificação institucional de seu próprio valor pessoal, em sociedades que estão muito longe de reconhecer equanimemente os talentos individuais.

Todavia, a avaliação escolar é ainda um objetivo cada vez mais central entre as classes médias, tanto as novas como astradicionais, em que se expande a consciência de que, além da importância sempre decisiva dos diferenciais de capital social familiar, acorrida à mobilidade social se estabelece, e com cada vez mais força, a partir das escolas. Por último, os atores institucionais da escola, mas também os atores políticos do sistema educativo, têm interesse em enfatizar o imaginário de uma escola justa que é capaz de selecionar cada indivíduo (graças ao jogo triplo do reconhecimento, do mérito e da excelência) em função de seu valor e de seu esforço pessoal.

Avaliação escolar, teoria social e sociologia comparada

Para dar conta desse cenário escolar e de suas principais consequências, o dossiê está atravessado por duas grandes inquietações suplementares. A primeira é de caráter propiamente teórico e se manifesta na preocupação, presente em todos os artigos, em ajustar objetos de pesquisa a determinados suportes teóricos, com o fim de propor um olhar relacional entre inflexões analíticas de ordem grupal e individual. Assim sendo, este dossiê tem também como objetivo trazer à tona contribuições de pesquisadores que se ocupam de interpretar os fenômenos sociais dando ênfase a essas articulações. Com propósitos diferentes, esses autores auxiliam o trabalho investigativo da sociologia contemporânea, oferecendo uma reflexão que instrumentaliza o debate. Mais especificamente, partindo de um ponto de vista comparativo e relacional, as reflexões aqui apresentadas proporcionam ferramentas teóricas e analíticas que evidenciam inflexões teóricas e metodológicas complementares ou diferentes. Enfatizando a pluralidade das disposições individuais e a variedade das trajetórias dos atores (bem desenvolvidas e apresentadas no artigo de Bernard Lahire), o que se busca é descrever, a partir das experiências pessoais, o trabalho articulado que as estruturas sociais e as estratégias individuais operam. Ver-se-á em todos os artigos uma forma particular de inteligência na articulação entre história, sociedade e biografia. Através de estudos concretos sobre diferentes aspectos do sistema educativo, o dossiê dá assim visibilidade a um debate contemporâneo, no interior das ciências humanas, bem como garante a ampliação e a contextualização histórica e cultural dos processos sociais.

A segunda preocupação é diferente. Ainda que a experiência brasileira seja o principal terreno de estudo da maioria dos artigos aqui publicados, procuramos complementar essa realidade nacional com trabalhos efetuados em outro país latino-americano, o Chile. A comparação não é ao acaso; trata-se de um país, como retrata o artigo de Natalia Slachevsky, que, há mais de quarenta anos, tem sido um verdadeiro laboratório mundial do neoliberalismo e de suas exigências de avaliação competitiva. A diferença e a semelhança observadas entre os dois casos nacionais analisados resultam assim particularmente instrutivos. Como se verá na leitura dos diferentes artigos, se as diferenças nacionais seguem sendo particularmente fortes no âmbito escolar (e, a respeito disso, devemos atentar contra os excessos de certas críticas em moda, na direção de um nacionalismo metodológico), isso não impede a observação da presença de importantes inquietações pessoais, familiares ou institucionais comuns e transversais nos dois países. E isso, inclusive, além das diferenças existentes entre os sistemas educativos e suas respectivas filosofias políticas.

Referências

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Recebido: 30 de Março de 2015; Aceito: 29 de Junho de 2015

Maria da Graça Jacintho Setton é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Danilo Martuccelli é professor na Université Paris Descartes e membro senior do Institut Universitaire de France, Centre de Recherches sur Liens Sociaux (CERLIS).

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