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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

Print version ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.7 no.3 Belém Sept./Dec. 2012

https://doi.org/10.1590/S1981-81222012000300007 

DOSSIÊ CORPOS, MEDIDAS E NAÇÃO

 

Identidade cifrada no corpo: o bertillonnage e o gabinete antropométrico na polícia do Rio de Janeiro, 1894-1903

 

Identity enciphered in the body: the bertillonnage and the anthropometric office in the police of Rio de Janeiro, 1894-1903

 

 

Diego Galeano

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Autor para correspondencia

 

 


RESUMO

Nos primeiros anos republicanos do Brasil, vários juristas, criminologistas e policiais difundiram uma novidade recém-chegada da França: o sistema antropométrico para a identificação de pessoas, adotado na polícia parisiense por iniciativa de Alphonse Bertillon (1853-1914). A ideia de introduzir o método chamado bertillonnage no Brasil apareceu, desde 1889, em relatórios governamentais, livros de viagem e jornais. Um gabinete antropométrico foi instalado na polícia do Rio de Janeiro em 1894, mas quase não funcionou até 1899, quando foi reorganizado e, em 1900, a identificação de criminosos pelo método foi estabelecida por decreto. Instrumentos de medição e livros foram trazidos de Paris, a 'metrópole' da identificação policial, mas a história do gabinete antropométrico da então capital brasileira não deve ser interpretada simplesmente como um processo de aplicação imitativa de um método estrangeiro. É o que demonstra este artigo, que procura analisar a constituição transnacional do bertillonnage e os complexos processos de leitura, tradução e adaptação envolvidos no uso da antropometria no âmbito das práticas policiais no Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Antropometria. Polícia. Identificação. Arquivos criminais.


ABSTRACT

In the early years of Brazilian Republic, several lawyers, criminologists and policemen broadcast a novelty recently arrived from France: the anthropometric system for identifying people, adopted at the Parisian police by Alphonse Bertillon (1853-1914). The idea of introducing the method called bertillonnage appeared in Brazil, since 1889, in government reports, travel books and newspapers. An Anthropometric Office was installed in the police of Rio de Janeiro in 1894, but barely worked until 1899, when it was reorganized and, in 1900, the identification of criminals by the method was established by a government decree. Measuring instruments and books were brought from Paris, the 'metropolis' of police identification, but the history of the Anthropometric Office of the Brazilian capital should not be interpreted as a simple process of imitation of a foreign method. This article examines the transnational constitution of the bertillonnage and the complex processes of reading, translation and adaptation involved in the use of anthropometry in the context of police practices in Rio de Janeiro.

Keywords: Anthropometry. Police. Identification. Criminal files.


 

 

INTRODUÇÃO

Em 1889, dois sucessos enlaçaram as histórias da França e do Brasil: no mês de julho, Paris celebrou o centenário da Revolução Francesa com uma monumental Exposição Universal e, pouco depois, em novembro, o Império brasileiro sucumbiu ante a proclamação da República. Por diferentes motivos, ambos os acontecimentos marcaram a história que este trabalho pretende reconstruir. História efêmera de uma tecnologia que, no Rio de Janeiro, paradoxalmente, desapareceu no mesmo momento em que começou a se impor, após uma década de pequenas batalhas para conseguir sua aceitação.

O contexto da Exposição Universal de Paris foi central para a difusão transnacional do sistema antropométrico. Em agosto, o Palácio do Trocadéro recebeu o Segundo Congresso de Antropologia Criminal. O primeiro, realizado em Roma, em 1885, havia consagrado a Scuola Positiva italiana, liderada pelo grande professor de Turim, Cesare Lombroso. A própria exposição parisiense dedicou à nova ciência um setor na seção de ciências antropológicas, onde se exibiam fotografias de delinquentes, pedaços de peles curtidas para conservar tatuagens, esqueletos humanos, crânios e cérebros. Podiam-se ver também alguns instrumentos - antropômetros, catetômetros - empregados pelas disciplinas da moda, como a frenologia e a craniometria. Uma 'verdade científica' parecia emanar dos próprios corpos de criminosos para tirar o crime da obscuridade do enigma metafísico.

No entanto, este segundo congresso foi testemunha da emergência de vozes contrárias à ideia do Homo criminalis. As diatribes partiram da Escola de Lyon, na qual se destacava o fundador da prestigiosa revista "Archives d'Anthropologie Criminelle" (1885-1914), o médico legista Alexandre Lacassagne. Ele foi um dos principais opositores à teoria lombrosiana e difusor de outras chaves interpretativas, tais como os estudos de Gabriel Tarde sobre a influência do meio social na formação de uma carreira criminal. Mas, por sua vez, Lacassagne se encarregou de dar um grande impulso a uma região diferente dos saberes sobre a questão criminal. Desde sua cátedra na Faculdade de Lyon, organizou um Museu e um Laboratório de Medicina Legal, deixando ainda uma fileira de discípulos, como Edmond Locard, verdadeira eminência do campo de conhecimentos que começara a institucionalizar-se sob o nome de 'polícia científica' ou 'criminalística', um amálgama eclético de técnicas aplicadas à investigação e à reconstrução das circunstâncias materiais que rodeavam o delito (Quinche, 2011).

Por isso, pouco chama a atenção o fato de que Lacassagne, ao mesmo tempo em que combatia as 'teorias antropométricas' (como ele chamava as contribuições dos criminologistas italianos), acolhia com entusiasmo os novos usos que o policial francês Alphonse Bertillon inventou para a antropometria. Estas técnicas não buscavam uma explicação científica da etiologia do delito, mas aplicar a ciência para resolver alguns problemas concretos da burocracia judicial e policial. No momento do congresso de 1889, Bertillon já era chefe do Serviço de Identificação da Prefeitura de Polícia de Paris e membro da Sociedade de Antropologia. Essas conquistas, junto ao apoio de Lacassagne, foram suficientes para que ele se imiscuísse na lista de médicos e advogados do comitê organizador, sem ter ele próprio título universitário algum.

A aposta de Bertillon era difundir seu sistema pelas polícias do mundo, uma ambição desmedida, sem dúvidas, mas que começava a dar seus primeiros frutos. Após uma conferência teórica e prática sobre a identificação antropométrica, Bertillon sentou-se em uma mesa presidida por Lombroso para escutar o discurso de um dos representantes argentinos. O bacharel Cantilo explicou que o sistema já havia sido adotado fora da França: as polícias de alguns estados norte-americanos e a de Buenos Aires tinham serviços antropométricos instalados sob os lineamentos de Bertillon. Ao final de sua exposição, Cantilo leu as seguintes palavras:

O Congresso Antropológico declara o sistema de Bertillon aceito para a determinação da identidade individual, por seus resultados práticos incontestáveis. Considera que sua generalização,

sua instalação oficial em cada país, será de grande utilidade como auxiliar das leis penais para a repressão do crime, e proporcionará preciosos dados para os estudos de antropologia criminal (Cantilo, 1889, p. 379)1.

Esta proposta, aprovada por unanimidade, continha as chaves do triunfo internacional e das resistências imediatas ao sistema, assim como também parte dos motivos de seu futuro declínio. Aquela mesa no congresso de 1889 marca o início da difusão transnacional do sistema de Bertillon, tanto no interior da Europa como em outros continentes. O caso da América Latina teve uma notável visibilidade: por meio de viagens de estudo a Paris, traduções de artigos e manuais de Bertillon, formaram-se especialistas em identificação antropométrica em países como México, Equador, Peru, Chile, Uruguai, Argentina e Brasil. O próprio Bertillon reconhecia que a polícia de Buenos Aires havia sido a primeira a adotar oficialmente seu método fora da França. No entanto, o notável desenvolvimento de técnicos locais terminou posicionando este continente, em especial a Argentina e o Brasil, como um dos principais núcleos de oposição à antropometria judiciária, desde o momento em que as polícias sul-americanas afirmaram a superioridade da datiloscopia. Por isso, a história do Gabinete Antropométrico da Polícia do Rio de Janeiro, que este artigo irá percorrer, se estende desde a aparição dos primeiros especialistas brasileiros, pouco depois da proclamação da República, até a consagração do sistema datiloscópico nos alvores do século XX.

 

A HISTORIOGRAFIA E AS FONTES

Nos últimos anos, multiplicaram-se os estudos históricos que indagam a gênese da polícia científica e, em particular, das tecnologias para a identificação de pessoas. Recentemente, um grupo de investigadores produziu uma obra coletiva (Piazza, 2011) com um balanço sobre as distintas dimensões do trabalho de Bertillon como inventor de técnicas policiais (antropometria, fotografia métrica, retrato falado, exames na cena do crime, reconhecimento de cadáveres, perícias grafológicas etc.), assim como sobre a circulação destas técnicas ao redor do mundo, desde as colônias francesas na África até algumas cidades do continente americano.

No início da década de 1980, o sistema antropométrico de Bertillon chamou a atenção de alguns historiadores que trabalhavam com a perspectiva da história tecnológica do poder proposta por Michel Foucault. Uma tese orientada por Michelle Perrot (Kaluszynski, 1981) e alguns textos de Pierre Darmon (1987, 1991, p. 209-227) tiraram os métodos de identificação do domínio exclusivo dos manuais de criminalística e dos especialistas policiais, para colocá-los no campo da pesquisa universitária. Os problemas da comprovação da identidade e da formação de um arquivo com informações pessoais interessaram aos seguidores da linha teórica foucaultiana, que propunha trocar a pergunta sobre a natureza do Estado por uma análise da estatização da sociedade como processo histórico concreto.

A historiografia das modernas técnicas de identificação ganhou densidade, de modo mais recente, pela aproximação com três áreas muito frequentadas pelos pesquisadores: a história da justiça, a história da polícia e a história das migrações internacionais. Alguns autores têm mostrado que as práticas de vigilância baseadas na identificação individual apareceram em meados do século XVIII, em contextos de tentativas por controlar a aceleração da mobilidade territorial humana (Denis e Milliot, 2004). Eram documentos escritos - certificados, livretos, passaportes - outorgados por autoridades estatais, longe ainda da grande utopia que, ao final do século XIX, começaria a concretizar-se: registrar a identidade pessoal em documentos que se remetiam a um arquivo central de informações. Mas esta era dos "papéis de identidade" (Denis, 2008) pôs em marcha toda uma maquinaria de registros de dados pessoais, orientada primeiro a sujeitos nômades ('vagabundos', 'mendigos'), cuja presença ameaçava as formas tradicionais de reconhecimento vis à vis, e mais tarde estendida aos exércitos e a outros domínios administrativos2.

O nascimento da antropometria judiciária deve ser explicado como parte desta linhagem, sem descuidar de sua conexão com uma trama singular de reformas no campo da justiça penal. Os últimos anos do século XIX conformaram uma época de "mal-estar da segurança" (Kalifa, 1995, p. 235), durante os quais a inquietude com o aumento da criminalidade urbana parecia conquistar tudo: o saber médico, a literatura, o cinema, a imprensa de grande tiragem e seus folhetins populares. É preciso analisar a invenção do sistema antropométrico em diálogo com um amplo contexto de debates científicos sobre a questão criminal, onde as ideias de Bertillon conviveram com outros métodos para a documentação da identidade, em particular a técnica das impressões digitais (Caplan e Torpey, 2001; Noiriel, 2007; Piazza, 2005).

Além disso, esta historiografia dá conta do fenômeno de internacionalização da expertise na área da polícia científica, processo no qual Bertillon teve um papel mais que destacado. Entre o final do século XIX e o começo do XX, criou-se uma rede mundial de especialistas em identificação, um espaço que em pouco tempo começou a produzir escolas rivais (Nadelmann, 1993; Kott, 1998; Singha, 2000; About, 2005). Paris se posicionou como metrópole da criminalística, ponto de irradiação de inovações fundamentais e destino necessário para aqueles que pretendiam integrar-se a esta rede. Mas não foi a única metrópole: a cartografia mundial da polícia científica escapa a qualquer tentativa de separar claramente um centro de uma periferia. Pelo prestígio de Lacassagne e Locard, por exemplo, Lyon chegou a disputar com o protagonismo parisiense. Tampouco seria exagerado mencionar que um imigrante croata na Argentina, chamado Juan Vucetich, conseguiu que muitos policiais europeus se assombrassem com o impacto de seu sistema datiloscópico, invento gestado numa modestíssima oficina da cidade de La Plata.

Igualmente ao caso da antropologia criminal, a formação desta extensa rede se explica pelo surgimento de um espaço heterogêneo de cientistas e técnicos que se reuniam frequentemente em congressos e discutiam por meio de revistas especializadas. No entanto, o debate sobre os sistemas de identificação continha um elemento específico que acentuava a experiência de internacionalização. De Bertillon em diante, muitos destes especialistas insistiram na necessidade de unificar os métodos de identificação aplicados nos distintos países, para fazer possível o intercâmbio de informações entre as polícias. A cooperação transnacional converteu-se em um reclamo que se potencializava enquanto cresciam as denúncias sobre uma inédita mobilidade territorial de certas práticas delitivas. "A este crime internacional cada dia mais perigoso", escreveu um dos célebres criminalistas de Lyon, "há que enfrentá-lo com uma polícia internacional" (Locard, 1906, p. 146).

Esta premissa estimulou o ingresso do Brasil no debate mundial das técnicas de identificação. A vontade de modernizar as instituições policiais durante os primeiros anos da vida republicana (Bretas, 1997, p. 35-45) tem tanto peso para explicar a recepção brasileira do sistema antropométrico como a procura de mecanismos de cooperação com as polícias europeias e sul-americanas. Não é casual que os primeiros estados que tentaram aplicar esta inovação foram aqueles que receberam a maior parte dos imigrantes europeus. As polícias do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul estavam certamente preocupadas por controlar estas populações em permanente renovação. Segundo denunciavam as autoridades, nesse fluxo entre Europa e os portos sul-americanos, circulavam pessoas que buscavam melhores condições de trabalho, mas também se infiltravam "gatunos internacionais", cáftens e outras figuras de uma criminalidade cosmopolita, que se aproveitavam da falta de comunicação entre as polícias do mundo (Galeano, 2009).

Qualquer história da recepção brasileira do sistema de Bertillon enfrenta um obstáculo comum a muitos dos países que instalaram gabinetes antropométricos. Ao contrário do que ocorreu na França, no Brasil os arquivos originais com as fichas de identificação se perderam total ou parcialmente. Essa limitação converte cada vestígio documental em uma peça valiosa para a reconstrução das trajetórias internacionais do sistema. O trabalho que aqui apresento origina-se de uma pequena descoberta. Por meio de uma série de inferências, encontrei um "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária", que atuava como instrumento oficial de difusão do Gabinete Antropométrico carioca. A primeira informação que obtive sobre a existência do boletim aparece no livro de um jurista argentino (Quesada, 1901), mas a busca pelo paradeiro dele foi infrutífera tanto na Biblioteca Nacional como em diversas coleções do Rio de Janeiro.

Cheguei a suspeitar que talvez Quesada tivesse se equivocado com o nome da revista, considerando o "Boletim Criminal Brasileiro" como "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária". Alimentava essa hipótese o fato de os dois boletins terem aparecido no ano de 19003. Depois, ao analisar com maior cuidado o conteúdo do "Boletim Criminal Brasileiro", encontrei uma nota de Evaristo de Moraes, intitulada "A Anthropologia Criminal no Brasil", que começa assim: "lemos no Boletim do Serviço de Identificação Judiciária que se publica nesta Capital a notícia de quanto se há feito em prol da organização deste indiscutível melhoramento" (Moraes, 1900, p. 15). Evidentemente, tratava-se de dois boletins diferentes, por isso a busca continuou entre catálogos revisados e novas frustrações.

Comecei me perguntando como essa publicação, aparentemente apagada do mapa das hemerotecas brasileiras, havia sido consultada pelo jurista argentino. Indaguei sobre suas estreitas relações com intelectuais brasileiros, presumindo que alguma pista sobre o lugar onde Quesada consultou o Boletim poderia me conduzir a alguma biblioteca, pública ou privada, que até então desconhecia. Também busquei em Buenos Aires rastros sobre a publicação e, ainda que não a tenha encontrado nas mais importantes hemerotecas portenhas, reuni bibliografia sobre Quesada e me deparei com um dado revelador. Desde a morte de seu pai, um importante diplomata e político argentino, Quesada começou a organizar a doação da biblioteca e do arquivo familiar. Depois de uma série de tentativas falidas na Argentina, decidiu entregá-los ao Estado da Prússia (Liehr, 1983). Esta coleção, com seus mais de oitenta mil volumes e documentação manuscrita, serviu de base para a criação - em 1930 - do Instituto Ibero-Americano de Berlim, em cujo acervo finalmente apareceu o "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária".

O próprio percurso desta investigação (do Rio de Janeiro a Berlim, passando por Buenos Aires) fala tanto das peripécias a que pode estar submetido qualquer material impresso, como da complexa circulação mundial do debate sobre a identificação judiciária, questão que envolveu um diálogo fluido entre Brasil e Argentina. As fontes se completam com a informação institucional contida nos relatórios anuais escritos pelos chefes da Polícia da capital federal, dirigidos ao ministro de Justiça e Negócios Interiores; com as publicações periódicas da época; e com livros e folhetos diversos. Finalmente, incorporei documentação manuscrita da Secretaria da Polícia, pertencente ao acervo do Arquivo Nacional, e alguns instrumentos conservados no Museu Nacional, ambos no Rio de Janeiro4.

 

O BERTILLONNAGE

Em 1914, a morte encontrou Bertillon em uma etapa de franco declínio. Esta fase se iniciou durante o affaire Dreyfus (1899), no qual participou com uma perícia grafológica muito questionada, que provocou uma chuva de ataques a seu prestígio pessoal. No entanto, outra corrosão, mais lenta, porém implacável, estava sucedendo no terreno das técnicas de identificação. Longe de Paris, em cidades situadas fora do mapa mental de muitos especialistas europeus, dois funcionários policiais trabalhavam com novos sistemas baseados nas impressões digitais: Juan Vucetich, na província de Buenos Aires, e Edward Henri, na Índia britânica, desenvolveram métodos de classificação de fichas datiloscópicas que rapidamente se expandiram pelo mundo. Além da França, eram poucos os países que, na década de 1910, mantinham ainda a antropometria judiciária. Após a morte de Bertillon, a própria Prefeitura de Polícia de Paris se rendeu ante a vitória incontestável das impressões digitais (Piazza, 2005).

Mesmo assim, e como costuma suceder, sua morte acarretou uma série de homenagens que tentaram reconhecer o lugar de Bertillon na história da polícia científica e da ciência, em geral. Lacassagne (1914) não hesitou em lhe dedicar um dos últimos números da revista que publicava, onde Locard (1914, p. 167) imprimiu as palavras do antropólogo Léonce Manouvrier: "temos dois homens de gênio na França: Pasteur e Bertillon". No Brasil, a homenagem ficou em mãos do escritor Elysio de Carvalho, então diretor do Gabinete de Identificação e Estatística. Embora esta instituição já cumprisse uma década de forte defesa da datiloscopia, tampouco aqui se economizaram elogios para este personagem, considerado o "fundador da moderna técnica policial" (Carvalho, 1914, p. 6). Pois bem, quem foi este singular francês que conseguiu sacudir de tal maneira os mundos científico e policial?

Alphonse Bertillon pertencia a uma família de reconhecidos cientistas franceses. Seu pai, Louis-Adolphe Bertillon, era diretor de Estatística e um dos fundadores da Sociedade de Antropologia de Paris. Em 1879, foi ele quem conseguiu um emprego para Alphonse na Prefeitura de Polícia, após uma frustrada tentativa de seguir carreira na medicina. Alphonse ingressou como auxiliar escrevente e passou, em seguida, a um bureau dedicado à cópia e ordenação das fichas de criminosos. Esses documentos eram guardados na sala de sommiers, um arquivo que conservava os dados pessoais dos indivíduos condenados pelos tribunais de justiça. As fichas se acumulavam nas estantes, seguindo a ordem alfabética dos nomes, e eram consultadas pelos magistrados para saber se um acusado tinha antecedentes criminais, informação que podia determinar um agravamento da pena por reincidência.

Desde a sanção de uma lei que, em 1832, aboliu na França a prática de marcar a pele dos reincidentes com um carimbo de ferro quente, o reconhecimento deles havia se tornado um processo burocrático bastante complexo. A busca de um indivíduo no arquivo apresentava duas sérias complicações. Em primeiro lugar, a quantidade de fichas crescia em ritmo constante e a averiguação fazia-se cada dia mais dificultosa. Em segundo lugar, os chamados 'malfeitores de profissão' haviam aprendido um artifício para escapar à imputação de reincidência: bastava trocar de nome, elegendo possivelmente um mais comum para aumentar a dificuldade da procura na coleção alfabética. Desse modo, a polícia não tinha como demonstrar a falsidade do nome. Essa artimanha tinha uma expressão na gíria dos delinquentes franceses. Enganar a polícia e passar como um novato, sem antecedentes criminais, era uma ação denominada se blanchir, branquear-se.

O problema da simulação de nomes era bem conhecido no século XIX. Em várias novelas da série "La Comédie Humaine", Honoré de Balzac criou um personagem chamado Jacques Collin, um ex-presidiário que usava diferentes nomes falsos. Mas esta questão excedia à ficção e ao cotidiano dos policiais franceses. No Brasil, por exemplo, o diretor do Gabinete Antropométrico do Rio de Janeiro escreveu sobre o hipotético caso de um sujeito preso na Casa de Detenção, sob o nome de Antônio, logo depois condenado, mas posto em liberdade antes de ingressar na Casa de Correção, pelo desconto de tempo da prisão preventiva. Como os registros de condenações ficavam nos arquivos da Correção, se esse indivíduo fosse novamente detido, mas desta vez declarasse chamar-se Pedro, ele seria "considerado como um novo criminoso, quando não passa de um individuo insistente na prática do crime e, muitas vezes, de um reincidente, nos restritos termos do nosso Código Penal" (Carmil, 1900, p. 10)5.

Para se esquivar deste mesmo problema, a polícia francesa resolveu abonar uma gratificação de cinco francos a cada agente - policial ou penitenciário - que reconhecesse um reincidente. Esta proposta confiava na capacidade dos funcionários de memorizar os rostos dos criminosos, tradição que Macé, chefe da Brigada de Segurança (Sûreté), chamava de école de reconnaissance. Bertillon, acérrimo inimigo de Macé dentro da polícia parisiense, denunciava as deficiências desta prática, pelos métodos violentos e ilegais que os funcionários utilizavam para obter uma confissão de reincidência. Segundo Bertillon, quando chegavam os carros com detidos, estes eram submetidos, um por um, a interrogatórios que continham vários tipos de emboscadas: "Há quanto tempo não te vemos, meu velho!"; "Você de volta! Como é mesmo que você se chama?". E se o sujeito insistisse em afirmar um suposto nome falso, os agentes empregavam uma armadilha um pouco mais sofisticada: "Você afirma que seu nome é Bernard Paul, nascido em Paris tal ano! Bem, você está sem sorte: aqui está a ficha desse tal Bernard que você pretende ser!" (Bertillon, 1883, p. 4). Essa ficha inventada continha antecedentes tão ruins que o preso preferia retificar-se e confessar o verdadeiro nome, para evitar uma condenação maior.

Quando Bertillon começou a trabalhar na sala dos sommiers, as fichas incluíam retratos fotográficos, uma novidade incorporada em meados da década de 1870. Sem dúvida, esta técnica brindava uma prova mais precisa em relação às descrições que até então ajudavam no reconhecimento (idade, cor de pele, altura, cicatrizes etc.). O problema era que o acervo de fichas fotográficas aumentava tanto quanto os pedidos de comprovação de reincidência. No último quartel do século XIX, propagou-se verdadeira obsessão em torno da 'criminalidade habitual', isto é, da aparente presença de uma casta de malfeitores que havia convertido o delito em um modus vivendi (Soula, 2011, p. 11-19). Enquanto Bertillon trabalhava com essas fichas, estava sendo discutida uma lei - sancionada em 1885 - para estabelecer a relegação forçada de reincidentes às colônias francesas. Bertillon interveio nesse debate jurídico, assinalando um obstáculo burocrático ao qual poucos pareciam prestar atenção:

Não é suficiente fazer uma lei contra os reincidentes; é preciso também aplicá-la. Para condenar um reincidente à deportação, a primeira condição é reconhecer sua identidade. Se um indivíduo condenado certa vez sob o nome de Pierre afirma que se chama Paul e que não tem condenação prévia, como podemos suspeitar de sua mentira? Como podemos demonstrá-la? (Bertillon, 1883, p. 1-2).

Os retratos fotográficos podiam completar a tarefa de reconhecimento de um sujeito, mas o desafio era encontrar sua ficha. A classificação alfabética demonstrava uma enorme fragilidade ante a prática da simulação de nomes, e a fotografia não permitia nenhum tipo de classificação. O método criado por Bertillon oferecia um fio de Ariadne para orientação no labirinto dos arquivos criminais: tratava-se de um novo procedimento para a elaboração e classificação das fichas. Este ponto é fundamental para entender o sentido da identificação antropométrica. Embora o sistema fosse se modificando com os anos, Bertillon manteve desde o início uma ideia que estava presente em 1879, quando apresentou ao prefeito Andrieux um primeiro ensaio de seu método classificatório baseado nas medidas corporais dos detidos. Nessa ocasião, a chefia recusou-se a adotá-lo, qualificando-o de fumisterie.

Em que consistia exatamente esta inovação? Inspirado nas ideias da antropologia física, fundamentalmente no pensamento de Paul Broca e Adolphe Quételet, Bertillon experimentou métodos para classificar estatisticamente as medidas do corpo humano. Os ensaios baseavam-se em duas premissas básicas: por um lado, a fixidez quase absoluta da ossatura a partir do vigésimo ano de idade e, por outro, a diversidade extrema das dimensões entre os indivíduos. Bertillon estabeleceu uma técnica baseada em nove medições corporais: estatura, envergadura, altura do busto, comprimento e largura da cabeça, comprimento da orelha direita, comprimento do pé, dedo médio e antebraço esquerdo. Essas medições eram realizadas com instrumentos bem simples (precisava-se apenas de uma escala métrica fixa na parede, um tamborete, um cavalete e uma série de compassos), mas a precisão milimétrica de cada uma das medidas era essencial para o êxito da classificação (Figura 1).

 

 

A partir das nove medidas, iniciava-se a classificação das fichas. Para explicá-la, tomaremos o exemplo das "Instructions signalétiques" (Bertillon, 1893, p. XXI-XXV). O procedimento estatístico se aplicava a um corpus de 120.000 sujeitos mensurados, dos quais 20.000 eram mulheres e 10.000 homens menores de 21 anos. Descartando essas duas populações, ficava, então, um conjunto de 90.000 homens adultos. O primeiro passo era separá-los em três grupos com 30.000 fichas cada um, seguindo uma tripla divisão das medidas da cabeça (comprimento pequeno, médio e grande; categorias que eram determinadas por uma série de algoritmos). Cada grupo era subdividido em outros três, com 10.000 fichas cada um, de acordo com as dimensões da largura da cabeça. Esses nove conjuntos eram novamente divididos em três, conforme o comprimento do dedo, o que dava um total de vinte e sete subdivisões, com 3.300 assinalamentos cada. Bertillon continuava esta lógica com outras medidas, até chegar, finalmente, a uma caixa que continha somente uma dezena de fichas, em uma operação que demorava - segundo seu autor - apenas alguns minutos.

Segundo Bertillon, dois indivíduos podiam ter algumas dessas medidas iguais, mas em nenhum caso apresentariam as mesmas dimensões nas nove categorias. Dessa maneira, o próprio corpo humano oferecia os dados necessários para estabelecer rigorosamente a 'identidade', entendida aqui como uma qualidade do indivíduo que o faz absolutamente singular; característica com a qual se pode reconhecê-lo sempre como o mesmo, e como diferente de qualquer outro indivíduo. Quando um detido passava pelo Serviço de Identificação, tiravam suas medidas e as anotavam em uma ficha junto com outros dados. As medições antropométricas permitiam por em funcionamento o sistema de classificação de fichas, mas a comprovação direta da identidade se completava com três conjuntos de informações adicionais.

O primeiro era o que se chamava 'assinalamento descritivo', um tipo de racionalização das velhas filiações de criminais usadas para auxiliar os pedidos de capturas. Bertillon codificou cada um dos dados resultantes da observação morfológica e fisionômica de uma pessoa, até criar um esquema para a explicação quase matemática da aparência física, conhecido como 'retrato falado' (portrait parlé). A explicação da forma do nariz, da orelha ou das sobrancelhas deveria estar sujeita a uma série de fórmulas descritivas precisas, que poderiam ajudar na identificação de um suspeito na via pública (Bertillon, 1893, p. 137-140). Especial atenção dedicou à reconstrução do olhar e de toda a fisionomia que rodeava aos olhos. Dentro do kit de instrumentos para identificação antropométrica, importados de Paris por serviços policiais de vários países, havia uma tabela com as variações cromáticas da pigmentação da íris (Figura 2).

O relevo de 'marcas particulares' constituía um segundo conjunto de dados, utilizado para comprovar a identidade individual, uma vez que se chegava, seguindo a classificação, a uma quantidade manipulável de fichas. Neste caso, tratava-se da localização e descrição minuciosa das cicatrizes, marcas e tatuagens existentes no corpo do sujeito mensurado. Finalmente, o processo de identificação era concluído com a incorporação da 'fotografia judiciária'. Mesmo que os registros fotográficos não tivessem nenhuma utilidade para a classificação, uma vez que o sistema antropométrico tornava possível o acesso às fichas individuais, a coincidência do retrato estampado no papel com o rosto do detido era uma prova mais que contundente.

A aceitação da antropometria na Prefeitura de Polícia de Paris ocorreu em começos de 1883, por meio de uma identificação exitosa que combinou o método de classificação com a fotografia. Depois do fracasso de 1879, um novo prefeito concedeu a Bertillon dois empregados auxiliares e três meses para identificar um reincidente, prazo em que ele chegou a acumular cerca de duas mil fichas. Certo dia, após Bertillon medir um detido por roubo, a classificação o conduziu a uma ficha que ele próprio confeccionara. O nome não coincidia e o preso negava os antecedentes por roubo, mas quando lhe mostraram a ficha acompanhada pelo seu retrato fotográfico, ele terminou confessando a identidade (Kaluszynski, 1987, p. 273-274).

A partir desse momento, a carreira de Bertillon seguiu uma linha de ascensão acelerada. A chefia resolveu criar um bureau de identificação anexo à Sûreté, que, entre 1882 e 1888, produziu 31.849 medições antropométricas, com um saldo de 615 reincidentes identificados que usavam nomes falsos (Bertillon, 1889, p. 847). Além disso, Bertillon reformou completamente o modo de produzir fotografias na polícia, a partir de instruções que buscavam evitar qualquer tipo de intervenção artística (os retoques na imagem eram até então habituais, inclusive na fotografia de criminosos) e estipular condições rigorosas no ângulo e na posição do corpo (Bertillon, 1890). O efeito mais visível dessas mudanças foi a estandardização da fotografia de frente e perfil, uma técnica que, na década de 1890, estendeu-se pelas polícias do mundo, incluindo as brasileiras (Figura 3).

Uma vez consolidado o serviço de identificação na Prefeitura de Polícia, Bertillon avançou na criação de um sistema nacional centralizado em Paris, conquista concretizada em 1893 (About, 2004), e ainda continuou estendendo suas investigações a outros domínios da polícia científica (fotografia métrica no lugar do crime, identificação de cadáveres etc.). Todo esse ensamble de técnicas foi batizado por Lacassagne como bertillonnage (Locard, 1914, p. 169) - apelido que dominaria a cena na árdua tarefa de difusão internacional que recém começava.

 

VIAGENS, INSTRUMENTOS E GABINETES ANTROPOMÉTRICOS

A entrada do bertillonnage no Brasil deve ser pensada no clima de reformas institucionais durante os primeiros anos republicanos. O duplo estatuto científico e técnico do sistema antropométrico foi bem recebido pela fração das elites urbanas que pretendia sustentar o exercício do poder político sobre as bases da ciência moderna. Mas, ao mesmo tempo, foi objeto de uma multiplicidade de ataques, suspeitas e resistências. O bacharelismo vigente desde a época do Império via brotar uma pletora de novos saberes - higienismo, criminologia, psiquiatria, medicina legal -, que começavam a disputar espaço no campo estatal. Neste terreno, os rivais mais fortes dos juristas foram os médicos, cuja ascensão durante a Primeira República foi um processo bastante estudado pela historiografia brasileira (Corrêa, 1998; Carrara, 1998; Antunes, 1999; Álvarez, 2003).

Por sua parte, os trabalhos que analisaram a história das técnicas de identificação no Brasil (Carrara, 1990; Cancelli, 2001, p. 57-63; Cunha, 2002; Souza, 2009, p. 197-219) apenas mencionam as experiências dos primeiros gabinetes antropométricos e, quando o fazem, o relato fica amarrado às fontes produzidas pelos detratores do sistema de Bertillon. De fato, Félix Pacheco (1902; 1905), Hermeto Lima (1908), Manuel Viotti (1909; 1935) e Leonidio Ribeiro (1941) produziram uma grande quantidade de documentos sobre a genealogia brasileira dos serviços de identificação. Esses textos citam os ensaios antropométricos da primeira década republicana, porém suas observações estão totalmente orientadas pela posição que eles ocupavam no debate internacional sobre a polícia científica: eram difusores do 'vucetichismo', o sistema datiloscópico argentino que, em começos do século XX, travou uma batalha aberta contra o bertillonnage. Nas páginas seguintes, tentarei mostrar que uma análise mais detalhada das fontes produzidas pelos próprios atores envolvidos na implementação do sistema antropométrico permite matizar - e, em alguns casos, refutar - boa parte do que foi escrito pelos profetas brasileiros da datiloscopia6.

Antes da irrupção de Vucetich no teatro mundial das técnicas de identificação, Bertillon dominava a cena com relativa comodidade. Em 1893, quando conseguiu a aceitação do método em toda a França, o 'pai da antropometria' celebrou as conquistas no mundo: Estados Unidos, Bélgica, Suíça, Rússia, Romênia, as Índias inglesas e "grande parte das repúblicas da América do Sul" haviam seguido o exemplo. Mas é preciso compreender o que estava em jogo quando se discutia o alcance territorial do sistema. Bertillon citou um documento difundido pelo Departamento de Polícia de Genebra, onde se afirmava que, desde a implementação da antropometria judiciária, as "associações internacionais de malfeitores" e os "criminosos de profissão" dessa cidade começaram a emigrar para a Bélgica (Bertillon, 1893, p. LXXXII).

Durante o século XIX, a modernização dos meios de transporte e comunicação havia atenuado notavelmente as distâncias entre os países e, no terreno policial, estava se difundindo um temor ante a proliferação de diversas modalidades de criminalidade viajante e transnacional. Se os delinquentes se moviam de um lugar ao outro com tanta facilidade, então às autoridades se abriam dois caminhos possíveis. Por um lado, uma opção era criar mecanismos de cooperação internacional e intercâmbios de dados entre as polícias, com o fim de perseguir os reincidentes onde quer que se decidissem instalar. Do contrário, a alternativa era endurecer as medidas em escala nacional e evitar que o próprio país se convertesse em atrativo para esses ladrões viajantes. Segundo Elysio de Carvalho, eles chegavam também à América do Sul, misturados com os contingentes imigratórios:

O crime é uma indústria internacional. Os criminosos de hoje não têm pátria. São cosmopolitas. Dão-se bem em Paris como em Berlim. Viajam com uma facilidade espantosa. (...) Os ladrões europeus começam agora a fazer a América. O Brasil e a Argentina recebem de quando em quando a visita de alguns desses senhores. Seduzidos pela legenda do nosso progresso e da nossa atividade e, muitas vezes, impossibilitados de operarem nas cidades da Europa, por se terem tornado bastante conhecidos da polícia, eles resolvem montar tenda de trabalho nas principais cidades sul-americanas (Carvalho, 1913, p. 64-65).

Muito antes de Carvalho, outros funcionários brasileiros que conheceram de perto o bertillonnage fizeram observações similares. Em 1891, um professor da Faculdade de Direito de Recife, Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães, viajou a Paris para estudar o sistema antropométrico, comissionado pelo governo federal7. No ano seguinte, apresentou um volumoso relatório, cujos capítulos foram publicados parcialmente em 1900 pelo "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária"8. No relatório, o jurisconsulto pernambucano argumentou que os "malfeitores internacionais" estavam desaparecendo de Paris e se mudavam para outras cidades europeias, com medo que o serviço de identificação demonstrasse sua condição de reincidentes e, em consequência, a justiça os deportasse às colônias francesas (Barros Guimarães, 1900, p. 2).

O interesse do governo pelo bertillonnage estava presente também na viagem de João Brasil Silvado, enviado pelo Ministério da Justiça para estudar a organização de diversas polícias europeias. Em Paris, visitou o gabinete de identificação, observou ao vivo a prática das medições corporais e se entrevistou com Bertillon. O entusiasmo que lhe provocou essa experiência ficou refletido em um dos capítulos do livro "O serviço policial em Paris e Londres" (1895), dedicado integralmente à antropometria judiciária. Em sintonia com Barros Guimarães, Silvado destacou o "efeito por ela produzido sobre a classe de criminosos denominados pick-pockets, ladrões internacionais inteligentes, muitas vezes instruídos, viajando muito, falando diversas línguas", grupo que agora tratava de "evitar os lugares onde existe a identificação antropométrica" (Silvado, 1895, p. 106). Porém, ainda adicionava um argumento a favor da implementação do sistema no Brasil. Da mesma forma que os criminosos de Genebra migravam para Bruxelas para fugir da temível novidade policial, os ladrões do Rio da Prata, cujo principal porto já contava com serviços antropométricos, poderiam aproveitar a ausência de gabinetes de identificação nas cidades brasileiras9.

Por isso, logo após explicar cada um dos componentes do bertillonnage, Silvado recomendou energicamente sua adoção no Brasil. Dedicou, inclusive, algumas páginas para descrever os instrumentos que deviam ser importados das casas que se encarregavam de fabricá-los em Paris e ensaiou um ligeiro orçamento com o custo desses materiais. Também incluiu um modelo de ficha antropométrica, no qual introduziu seu próprio retrato de frente e perfil, reproduzido no livro em litografia (Figura 4).

 

 

O que, curiosamente, Silvado desconhecia era que, enquanto viajava pela Europa, o chefe da polícia da capital federal, coronel Valladão, abria no Rio de Janeiro um gabinete antropométrico. A iniciativa provinha de fora da esfera policial: partiu do seio da Associação de Antropologia e Assistência Criminal, fundada em 1892 por um grupo de médicos legistas, juristas e criminologistas ligados à escola italiana, como Agostinho J. de Souza Lima, Cândido Mendes de Almeida, José A. de Souza Gomes e Antônio Maria Teixeira. Estes três últimos constituíram uma comissão que estudou o relatório de Barros Guimarães e redigiu um parecer - datado de 20 de abril de 1893 - com a ideia de persuadir o governo para que criasse o serviço. Nesse mesmo ano, antes de fazer com que a polícia da capital aceitasse a proposta, Souza Gomes viajou a Minas Gerais em nome da Associação e conseguiu que a chefia da polícia local instalasse um gabinete antropométrico na Cadeia de Ouro Preto. Dirigido por um médico, segundo parece, foi fechado antes de chegar a funcionar regularmente (Carmil, 1897).

A presença de médicos e criminologistas marcou as tentativas burocráticas destes anos. O gabinete carioca, inaugurado em 12 de outubro de 1894, foi instalado no laboratório de medicina legal e ficou a cargo de um antigo médico da polícia, Thomaz Coelho. Por outra parte, todos os indícios parecem respaldar a suspeita de Félix Pacheco (1902), quando acusou os membros da Associação de haverem montado o serviço com maior interesse nos estudos de antropologia criminal que em identificar reincidentes. Durante seus escassos meses de atividade efetiva, foram medidos apenas dezessete homens e duas mulheres, entre eles um menor de idade10. As inclinações criminológicas dos patrocinadores serviram de argumento para questionar a legalidade do gabinete antropométrico, posição tomada por alguns juristas de tendência liberal, que entendiam o método como um vexame aplicado sobre indivíduos que ainda não haviam recebido condenação.

Entre 1895 e 1899, o serviço ficou em suspenso e os instrumentos adquiridos em Paris permaneceram guardados na sala de medicina legal. Em uma série de cartas enviadas por Juan Vucetich à polícia carioca, em 1896, percebe-se a desordem administrativa em relação ao problema da identificação. Vucetich tratava de difundir no Brasil seu sistema de filiação "baseado nos sinais particulares e nas cicatrizes do corpo humano, segundo o método dos professores Broca e Bertillon". As respostas que recebia indicavam que o gabinete antropométrico não havia passado de "simples ensaios" e que estava, de fato, paralisado11. Em 1898, outra missiva, desta vez do cônsul do Império austro-húngaro, fazia chegar uma inquietude do chefe da polícia de Viena, que queria saber se, no Rio de Janeiro, se aplicavam aos detidos as "medições antropométricas segundo o sistema inventado por Alphonse Bertillon"; em tal caso, pedia que lhe mandassem fichas e fotografias. A resposta afirmava que não existia nenhum serviço de identificação e que apenas tiravam fotografias de "gatunos reincidentes"12.

Nesse momento, começava a funcionar um gabinete antropométrico no estado de São Paulo (Souza, 2009, p. 199), o que acentuava ainda mais o letargo carioca. A possibilidade de estabelecer um mecanismo de troca de informação entre as polícias, sob um mesmo código, era uma das ambições que movia a difusão do bertillonnage: "suprema aspiração da antropometria que é tornar-se um sistema internacional, entendido em uma só linguagem escrita - a dos algarismos e a dos sinais", como acertadamente observou Silvado (1895, p. 105). Foi ele quem resolveu reestabelecer o serviço antropométrico, após ser designado chefe de polícia pelo presidente Campos Sales. A rapidez com que o fez parece sugerir que a decisão estava tomada de antemão: assumiu a chefia em 26 de julho de 1899 e aos primeiros dias de agosto já começava a funcionar o novo gabinete (Carmil e Souza Gomes, 1900).

Em 1900, aparecia o "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária", apresentado pelos diretores do serviço, Renato Carmil, um dos juristas que vinha defendendo o bertillonnage como funcionário do ministério da Justiça, e Souza Gomes, que havia participado ativamente da experiência de 1894. Desde o primeiro número do Boletim, se informava que o gabinete seguiu ordens da chefia para estabelecer comunicação direta com as polícias estaduais e com os serviços antropométricos estrangeiros. Durante os primeiros meses de funcionamento, o serviço recebeu visitas de representantes dos estados do Pará, da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. O chefe da polícia de Buenos Aires, Francisco Beazley, também percorreu as instalações quando formou parte da comitiva que acompanhou o presidente argentino em sua viagem oficial ao Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o modelo de ficha utilizado no gabinete foi enviado por correio às polícias da França, da Bélgica, da Inglaterra, da Alemanha, da Áustria-Hungria, da Itália, de Portugal, da Espanha, dos Estados Unidos, da Argentina, do Uruguai e do Chile. O próprio Bertillon respondeu à missiva, pedindo que lhe mandassem maiores informações para adicionar à seção que a Prefeitura de Polícia teria na Exposição Universal de Paris, inaugurada em abril desse mesmo ano, onde foi armada uma série de painéis com documentos dos gabinetes antropométricos de todo o mundo13.

Junto a essas tentativas para ingressar na rede internacional de trocas policiais, o gabinete antropométrico avançou nas tarefas de ampliar o universo dos identificados e organizar o arquivo para reconhecer reincidentes. Para isso, os diretores contaram com dois agentes, a quem ensinaram tomar as medidas e a preencher as fichas. O serviço foi instalado em uma sala da Repartição Central da Polícia e incorporou o instrumental fotográfico que já era empregado para retratar 'gatunos conhecidos' e cadáveres. Os diretores pretendiam que o gabinete se realocasse para a Casa de Detenção, para evitar o envio de presos até a polícia e unificar os registros da prisão com o arquivo de fichas antropométricas (Carmil e Souza Gomes, 1900, p. 4-5). Isso foi contemplado durante a reforma policial de 1900, em dois decretos do governo que regulamentaram o funcionamento da polícia da capital e da Casa de Detenção.

Nesses decretos, declarava-se "instituída a identificação antropométrica obrigatória dos réus presos, de acordo com o sistema de Alphonse Bertillon", serviço que devia ser feito nas instalações da cadeia. Os reclusos seriam sujeitos ao processo de identificação logo após a detenção ou no dia seguinte, porém, algumas categorias de detentos ficavam excluídas: os inculpados por crimes políticos, calúnia e injúria, duelos sem lesões corporais, adultério, as prostitutas e as mulheres presas por infrações contra a moral pública e, em geral, todas as detenções que não fossem propriamente criminais. Os outros presos podiam recusar sujeitar-se às medições antropométricas, mas, nesse caso, sofreriam pena disciplinar. Finalmente, o serviço de identificação seria 'secreto', isto é, ninguém teria acesso às fotografias e às fichas antropométricas. Somente as polícias do Brasil, do estrangeiro e as autoridades judiciárias podiam solicitar informações sobre os sujeitos identificados (Atos do Poder Executivo, 1900).

Ao contrário do serviço antropométrico de 1894, desta vez, as medições foram feitas de forma mais sistemática. No segundo semestre de 1899, foram medidos 530 detidos, o que significou uma produção de 1.060 fichas, somadas as antropométricas e as alfabéticas14. Dessa primeira camada, 89 sujeitos voltaram a ser detidos e foram identificados, dois dos quais negaram ser reincidentes até que lhes mostraram o retrato fotográfico tomado na detenção anterior. No entanto, os diretores aclaravam que somente "estabeleceu-se a classificação alfabética, faltando apenas a antropométrica, a qual depende de armários especiais que estão sendo confeccionados" (Carmil e Souza Gomes, 1900, p. 6).

E o que significava isso? No sentido estrito, as identificações não haviam sido realizadas seguindo as regras do bertillonnage, mas revisando uma por uma as 530 fichas ordenadas alfabeticamente pelos nomes declarados, operação que ainda era possível em um arquivo dessas dimensões. No ano seguinte, Souza Gomes viajou à França para se atualizar sobre os instrumentos empregados no serviço parisiense. Encomendou na Casa Saint-Laurent um jogo de aparatos para tomar medições e uma nova máquina fotográfica. E, ainda, incorporou-se ao gabinete o armário que permitia colocar em prática a classificação antropométrica stricto sensu (Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, 1900b, 1900c). As identificações, então, se multiplicaram: entre janeiro e dezembro de 1900, foram medidos 1.633 detidos, dos quais 582 resultaram ser reincidentes, cujas fichas figuravam no arquivo (Castro, 1904, p. 153).

Em 22 de dezembro de 1900, os operadores do serviço antropométrico mediram Carlos Justino, vulgo Carletto, que seis anos mais tarde se tornaria famoso pelo 'crime da rua Carioca', um roubo à joalheria Jacob Fuoco e Cia., durante o qual estrangulou duas pessoas (Dias, 2010, p. 51-98). A ficha de Carletto revela qual era o modelo adotado para realizar as identificações. Tratava-se da 'ficha parisiense', um protocolo criado para unificar as informações na França, que, a partir de 1894, havia incorporado as impressões digitais da mão direita. Esta novidade era, no interior do bertillonnage, uma tentativa de cooptação de uma técnica cada vez mais ressonante, utilizada no mundo anglófono. Mas, neste momento, Bertillon não a considerava uma peça do sistema classificatório, como mais tarde faria Vucetich, porém uma prova suplementar de identificação, no nível da fotografia e das marcas particulares (Piazza, 2005; About, 2005).

Na parte superior da face frontal, a ficha contém as observações antropométricas: são doze medidas, embora uma delas - a curvatura - esteja em branco. Também foram registradas as notações cromáticas da íris esquerda, a cor da pele, do cabelo, da barba e do bigode. O retrato fotográfico localiza-se no centro e, na parte inferior, as cinco impressões digitais. Por sua parte, o verso foi o espaço designado às marcas particulares, cicatrizes e tatuagens. À direita, em cima de umas linhas para anotações diversas, consta o número da ficha e o nome do sujeito identificado (Figuras 5 e 6).

 

 

 

 

Incluída no livro de Hermeto Lima (1908, p. 21), a ficha alfabética de Carletto oferece uma pista a mais. Nesse cartão, foram registrados os dados de filiação e as "prisões verificadas", onde aparece anotada, abaixo da primeira detenção por roubo, a reclusão de 1906 pelos estrangulamentos da rua Carioca. Isso mostra que o arquivo antropométrico, enviado para a Casa de Detenção no final de 1900, continuou sendo usado, apesar da renúncia dos diretores, Carmil e Souza Gomes. Ainda assim, o volume anual de identificações se manteve, e cresceu um pouco em 1901: realizaram-se 1.770 medições, correspondentes a 751 verificações de reincidências, e 1.019 novas identificações (Castro, 1904, p. 154). Em agosto de 1901, Félix Pacheco assumiu a direção do serviço antropométrico e se converteu no principal promotor da datiloscopia no Brasil, acérrimo adversário do bertillonnage.

Pacheco daria um grande impulso ao gabinete. Em 1902, passaram 3.740 detidos pelo processo de identificação, o que duplicava as cifras do ano anterior; em 1903, a quantidade subiu a 6.290 (Castro, 1904, p. 154-155). Em fevereiro desse ano, no entanto, uma nova reforma no regulamento da polícia carioca mudou as regras do jogo. O serviço passou a se chamar Gabinete de Identificação e Estatística, enquanto que a identificação de criminosos ficou estabelecida como uma combinação de seis procedimentos: exame descritivo (retrato falado); notas cromáticas; observações antropométricas; sinais particulares, cicatrizes e tatuagens; impressões digitais; fotografia de frente e perfil (art. 57). Em seguida, se aclarava que todos esses dados seriam "na sua totalidade subordinados à classificação dactiloscópica, de acordo com o método instituído por D. Juan Vucetich, considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como a prova mais concluinte e positiva da identidade do indivíduo" (Regulamento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1903). Era o começo do fim do bertillonnage no Brasil. Pacheco, e por meio dele Vucetich, ganhavam a batalha.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS: DAS RESISTÊNCIAS AO ABANDONO

O congresso parisiense de 1889, como vimos, marcou o início da consagração internacional do bertillonnage, declarando sua suposta superioridade como método de identificação, mas também sua contribuição "para os estudos de antropologia criminal". Embora esta técnica nascesse para resolver um problema específico de organização dos arquivos policiais, durante seu apogeu, passeou orgulhosamente pelos encontros acadêmicos e pelas publicações científicas. Deste modo, o sistema de medições corporais inventado por Bertillon habitou uma região cinzenta e polêmica na fronteira entre as ciências antropológicas e a burocracia judiciária. Esta vida dupla teve suas ramificações no Brasil e foi, precisamente, o que gerou maiores resistências locais à antropometria como sistema de identificação nas polícias15.

É preciso remarcar que, apesar da sua inserção no mundo policial, Bertillon nunca deu as costas às ciências antropológicas, com as quais estava vinculado desde o início de sua vida profissional. Ao contrário, em 1909, publicou com Arthur Chervin um tratado de antropologia métrica, cujo subtítulo é "conselhos práticos para os missionários científicos sobre a forma de medir, fotografar e descrever sujeitos vivos e peças anatômicas" (Bertillon e Chervin, 1909). No livro, os autores difundiram um estojo portátil com instrumentos para as medições antropométricas (denominado boîte de mensuration), que havia sido utilizado uns anos antes por uma missão científica francesa na América do Sul, especificamente nas regiões andinas do Peru, da Bolívia, do Chile e da Argentina. O estojo era composto por oito instrumentos para medições, três para as impressões digitais, uma tábula com a escala cromática da íris humana e um livro de instruções (Bertillon e Chervin, 1909, p. 9-11). Tudo isso era guardado em uma mala de madeira idêntica à que usaram os antropólogos brasileiros, cujo exemplar se preserva no Setor de Antropologia Biológica do Museu Nacional (Sá et al., 2008).

Estas derivações científicas do bertillonnage foram o eixo das críticas encabeçadas pelos propagandistas brasileiros da datiloscopia no início do século XX. Na principal acometida, publicada no "Jornal do Commercio", Félix Pacheco (1902) protestou contra a intromissão da medicina e da antropologia em um terreno que devia ser exclusivamente policial: a comprovação da reincidência. O gabinete de identificação teria que se consolidar como um bureau e não como um laboratório dedicado a estudos científicos, uma tendência que - segundo Pacheco - havia dominado os ensaios de serviços antropométricos de Minas Gerais, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Entre todos os possíveis usos científicos, ao novo diretor do gabinete de identificação inquietava especialmente o rizoma criminológico: "é curioso acentuar que andam sempre juntas a antropometria do Sr. Bertillon e a antropologia do Sr. Lombroso" (Pacheco, 1902, p. 2).

Porém, as resistências ao bertillonnage na capital brasileira não se restringiram ao cenáculo dos especialistas em identificação, e inclusive surgiram antes que se desencadeasse a disputa com o sistema datiloscópico. No relatório apresentado ao governo em 1897, Renato Carmil se referiu às objeções que, até então, haviam impedido a instalação do serviço antropométrico:

Ele nada tem de estigma, não traz constrangimento a liberdade alguma, como procuram lobrigar seus antagonistas. (...) É muito mais degradante a longa prática de expor nos teatros, cafés, estradas de ferro e nos lugares mais públicos, retratos acompanhados da nota - gatunos, caftens etc. - isso por uma simples ordem do chefe de polícia. Entretanto, esse fato tem-se reproduzido inúmeras vezes, sem levantar protestos (Carmil, 1897, p. 4537).

Entre os detratores estavam os nomes de políticos centrais nesta primeira década republicana, como Rui Barbosa e Cândido Barata Ribeiro, zelosos de algumas intervenções estatais interpretadas como vexames. A ofensa à honra pessoal foi uma acusação dirigida contra o sistema antropométrico em várias cidades latino-americanas: Buenos Aires (Ruggiero, 2004, p. 101-106), México (Speckman Guerra, 2011, p. 142) e Rio de Janeiro (Cunha, 2005). Não faltaram, nestes diversos contextos, comparações com velhas práticas punitivas que implicavam castigos corporais, tais como as marcas de ferro ou os açoites aos escravos (Galeano e García Ferrari, 2011, p. 323-325). Em 1903, a meses da substituição da antropometria pela datiloscopia no gabinete do Rio de Janeiro, o então senador Barata Ribeiro apresentou um projeto de lei para regular as identificações na Casa de Detenção. O primeiro artigo do projeto resolvia que somente seriam "submetidos aos processos de identificação os réus condenados", acrescentando, além disso, que a restrição era válida para qualquer recluso, "seja qual for a sentença, o sexo, a idade e a condição social"16.

Do ponto de vista jurídico, a crítica apontava contra a prerrogativa policial de submeter às medições antropométricas e fotografar os indivíduos que não haviam recebido condenação firme. No entanto, o parecer da Comissão de Justiça foi totalmente contrário à opinião de Barata Ribeiro. Segundo esse parecer, a identificação antropométrica não era uma pena nem um atentado à liberdade que agravasse a própria coação física de estar preso. Ainda, acusava-se o projeto de "sentimentalismo", porque a revolta do senador contra o bertillonnage teria começado quando o gabinete submeteu a medições antropométricas um político amigo de Barata Ribeiro, processado por crime comum. "Só permitir a identificação dos réus definitivamente condenados", rematava o parecer, "é excluir dessa medida uma porção da população adventícia, tão frequente nas grandes cidades (...), que afluem às prisões e delas saem por motivos de segurança, mas sem que na maior parte das vezes haja meios de processá-los"17. Embora o projeto de Barata Ribeiro não tenha sido aprovado, a assimilação da antropometria como uma prática vexatória é uma das chaves para entender o posterior sucesso das impressões digitais.

Apesar das investidas contra o bertillonnage pelos seus usos cientificistas, a explicação de sua derrota frente à datiloscopia não parecia estar tão atada a esse problema. É preciso, como dissemos antes, tomar com pinças as afirmações que fizeram os propagandistas do vucetichismo no Brasil. A experiência do gabinete antropométrico de Renato Carmil e Souza Gomes não estava tão perto dos "desvarios da escola italiana", segundo a expressão empregada por Pacheco (1902). É verdade que os membros da Associação de Antropologia e Assistência Criminal foram os responsáveis por dar impulso ao gabinete, mas não é menos certo que, quando um de seus membros, o médico legista Souza Lima, elogiou as atividades do serviço antropométrico, os diretores do gabinete responderam - nas páginas do Boletim - que não pretendiam "meter a mão em seara alheia". O que queriam dizer com isso? O artigo aclarava com todas as letras:

O inventor do sistema usado na Seção de Identificação dos detentos, na Polícia da Capital Federal, Mr. A. Bertillon, não é médico. A ele jamais preocupou observar em um detento, para o fim da identificação, a que tipo pertence ele na família humana. Brachicephalo, dolichocephalo, pouco importa que seja um detento. O que se preocupa saber é se esse indivíduo já passou alguma vez pela prisão e por qual motivo. (...) Não temos, portanto, a pretensão de nos apresentarmos como nos dando a elevados estudos de antropologia (Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, 1900a, p. 1-2).

Souza Gomes e Renato Carmil repetiram a mesma ideia em agosto de 1901, quando, após renunciarem ao gabinete antropométrico, que já estava em mãos de Félix Pacheco, compareceram a uma reunião ordinária do Instituto dos Advogados para dissertar sobre os sistemas de identificação de Bertillon e Vucetich (Instituto de Advogados, 1901). A eficaz propaganda do chamado 'sistema argentino' havia começado nesse ano no Segundo Congresso Científico Latino-Americano, realizado em Montevidéu, e continuou no seguinte, que teve lugar no Rio de Janeiro. Aí se reuniu a seção de Ciências Jurídicas e Sociais para discutir uma pergunta: "qual o sistema preferível em matéria de identificação de reincidentes - o sistema antropométrico de Bertillon ou o sistema dactiloscópico de Vucetich?" (Pacheco, 1905). Pergunta certamente capciosa, cuja resposta já estava decidida pelos congressistas, entre os quais estavam Vucetich e Pacheco.

A decisão de considerar a ambos como sistemas antitéticos e irreconciliáveis foi muito exitosa, ao menos nos países da América do Sul. Contribuiu para retirar totalmente a antropometria dos gabinetes de identificação, apesar de que outros aspectos do bertillonnage (o retrato falado, a fotografia de frente e perfil) tiveram uma notável vigência nas polícias. Mas nenhuma explicação deste triunfo pode omitir a vantagem relativa que as impressões digitais tinham sobre as medições antropométricas, por ser uma prática que - utilizando uma parte do corpo dos identificados - implicava um processo muito mais rápido, simples e, sobretudo, discreto.

É importante observar que a desaparição da antropometria judiciária não significou, como presumia Pacheco, o fim das ambições científicas nos gabinetes de identificação. Na primeira metade do século XX, em particular durante os anos do Estado Novo, o médico legista Afrânio Peixoto e seu discípulo Leonidio Ribeiro, no caso da polícia carioca, assim como Mario Guimarães em São Paulo, formaram parte de seções que juntavam o serviço datiloscópico com laboratórios para estudos de antropologia criminal (Ferreira, 2007; Ferla, 2009). Porém, nesta época, a datiloscopia havia avançado tanto que os especialistas em identificação, longe das contendas sobre o estigma e o vexame, discutiam sua extensão a diferentes domínios da vida civil. "Passou-se o tempo em que a identificação era olhada como um meio oprobioso", escreveu um técnico em datiloscopia do Exército: "para os homens de moral elevada, de princípios rígidos, a identificação consiste apenas numa formalidade" (Loreto, 1930, p. 19). A identidade, cifrada no corpo, estava agora definitivamente localizada nas pontas dos dedos.

 

REFERÊNCIAS

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Autor para correspondência:
Diego Galeano
Rua Cândido Mendes, 240, ap. 602
Rio de Janeiro, RJ, Brasil. CEP 20141-220
(dgaleano.ufrj@gmail.com)

Recebido em 10/03/2012
Aprovado em 22/08/2012

 

 

1 As traduções utilizadas neste artigo foram realizadas pelo autor.
2 Sobre alguns destes registros escritos da identidade no Brasil imperial, pode-se consultar Loveman (2007).
3 O "Boletim Criminal Brasileiro" é uma publicação pouco conhecida no Brasil e chegou a minhas mãos por intermédio de Marcos Luiz Bretas, quem o descobriu em um sebo, encadernado junto a outras obras que, aparentemente, pertenceram à biblioteca de Evaristo de Moraes. Agradeço ao professor Bretas por esta informação.
4 De certa maneira, procurei estabelecer um diálogo entre a documentação textual e um estojo de origem francesa com instrumentos para realizar medições antropométricas, localizado no Setor de Antropologia Biológica do Museu Nacional. Tomei conhecimento deste estojo lendo um artigo sobre o acervo de instrumentos antropométricos daquela instituição (Sá et al., 2008). Agradeço ao professor Ricardo Ventura Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela colaboração por ocasião da consulta a este estojo nas instalações do museu.
5 Tanto o Código Penal do Império, em vigência desde 1830 (art. 16), como o republicano, sancionado em 1890 (art. 40), agravava as penas por reincidência em delitos da mesma natureza.
6 Não aprofundarei aqui a relação entre os especialistas em identificação da Argentina e do Brasil. Analisei esse assunto mais detalhadamente em Galeano (2009).
7 No Arquivo Nacional, encontra-se a documentação manuscrita sobre o encargo do governo para "estudar os instrumentos antropométricos e suas aplicações nas nações mais cultas daquele continente, para o serviço de identificação de criminosos". Despacho do Sr. Ministro da Justiça. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 1892. Fundo GIFI, Gabinete do Ministro, 8N-80. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro (RJ).
8 O primeiro trabalho publicado no Brasil sobre o sistema antropométrico foi uma memória que o médico Henrique Monat enviou de Paris ao então chefe da polícia da capital federal, João Batista Sampaio Ferraz. Ver Monat (1903, p. 17-18).
9 Na Polícia de Buenos Aires, a Oficina Antropométrica existia, sem interrupções, desde 1889. Em Montevidéu, começou a funcionar em 1895 como um anexo da Delegacia de Investigações. Nesse mesmo ano, o sistema antropométrico foi implementado no México e, em 1899, em Santiago de Chile (Galeano e García Ferrari, 2011, p. 314-323).
10 Pouco depois da inauguração do gabinete carioca, Souza Gomes publicou um folheto em que mostrava os resultados de uma série de "exames antropométricos" sobre homicidas brasileiros, presos nas Casas de Detenção e Correção (Souza Gomes, 1895). Em 1896, criou-se um gabinete antropométrico na Cadeia de Porto Alegre, cujo diretor, o médico legista Sebastião Leão, também incursionou em estudos de antropologia criminal, empregando medições antropométricas sobre os detidos (Pesavento, 2009).
11 Cartas de Juan Vucetich, 10 de abril e 16 de outubro de 1896. Fundo GIFI, Documentos de Polícia, 6C8. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro (RJ). Neste momento, Vucetich era o chefe da Oficina Antropométrica na província de Buenos Aires. Embora já incorporasse as impressões digitais em seu sistema, ainda não tinha descartado a antropometria (García Ferrari, 2009, p. 235-236).
12 Carta do Cônsul do Império austro-húngaro, 7 de maio de 1898, e resposta da chefia da polícia, 11 de maio de 1898. Fundo GIFI, Documentos de Polícia, 6C23. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro (RJ).
13 Ver a seção de Notas diversas no "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária", n. 1, p. 8-9, jan. 1900; n. 2, p. 14-15, mar. 1900; n. 3, p. 11-12, maio-jun. 1900.
14 Esses números constam do relatório apresentado ao chefe de polícia (Carmil e Souza Gomes, 1900). Em um relatório posterior, que usarei para descrever o funcionamento do gabinete nos anos seguintes, as cifras são um pouco diferentes: foram contabilizadas 535 novas identificações e 87 verificações de identidade, isto é, um total de 622 sujeitos mensurados (Castro, 1904, p. 153).
15 Durante a Primeira República, cientistas, como Edgard Roquette-Pinto, usaram o bertillonnage no laboratório de antropologia física do Museu Nacional (Keuller, 2008, p. 162).
16 Senado Federal, Projeto n. 29, 15 de outubro de 1903, citado em Carvalho (1912, p. 17).
17 Comissão de Justiça do Senado Federal, Parecer n. 160, 22 de setembro de 1903, e Parecer n. 22, 16 de agosto de 1906, citados em Carvalho (1912, p. 17-19).

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