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Revista de Sociologia e Política, Número: 23, Publicado: 2004
  • Editorial

  • Apresentação Dossiê Teoria Política

    Araújo, Cícero Romão Resende de; Eisenberg, José
  • Aonde vai a teoria política? Dossiê Teoria Política

    Ball, Terence

    Resumo em Português:

    Neste texto o autor propõe uma reavaliação da Teoria Política, a partir da constatação de sua "morte" e, ao mesmo tempo, da revalorização da disciplina a partir de meados dos anos 1970. A resposta do autor consiste em estabelecer uma distinção entre teorizações de primeira e segunda ordens, isto é, entre reflexões sobre as condições gerais de vida política em comum e o estudo dessas reflexões. Em seguida, o autor indica como os fatores que desvalorizaram a teorização normativa em décadas anteriores - em particular a Ciência Política comportamentalista - declinaram, ao mesmo tempo em que novas questões relativas à vida política em comum (nos Estados Unidos: a Guerra do Vietnã, o movimento pelos direitos civis, o movimento feminista) puseram na ordem do dia a disciplina da Teoria Política. O autor encerra o texto lembrando a importância do trabalho em conjunto dos cientistas políticos "empíricos" e dos teóricos políticos "normativos", como sendo relativos a dois aspectos estreitamente relacionados de um mesmo fenômeno - como cientistas e como cidadãos.

    Resumo em Francês:

    Dans ce texte l'auteur propose une réévaluation de la Theorie Politique, à partir de la constatation de sa "mort" et, en même temps, de la revalorisation de cette discipline dans les annés septante. La réponse de l'auteur consiste à établir une distinction entre des théorisations de premier et de seconde ordre, c'est à dire, entre des réflexions à propos des conditions generales de la vie politique en commun et l'étude de ces réflexions. Ensuite, l'auteur indique comme les facteurs qui ont dévalorisé la théorisation normative dans les décennies précédentes - en particulier la Science Politique behavioriste - ont décliné, en même temps que de nouvelles questions rélatifs à la vie politique en commun (aux États Unis: la Guerre du Vietnam, le mouvement par les droits civils, le mouvement féministe) ont mis à l'ordre du jour le champ disciplinaire de la Théorie Politique. L'auteur termine le texte en rappellant l'importance du travail conjoint des scientifiques politiques « empiriques » et des théoriques politiques « normatives » - lequel est rélatif à deux aspects étritement liés d'un seul phénomène - comme scientifiques et comme citoyens.

    Resumo em Inglês:

    In this text the author proposes a reappraisal of Political Theory, based on the statement of its "death" and, at the same time, of its reassessment from the mid-1970s on. The author's proposal consists in to establish a distinction between first- and second-order theorizations, that is, between the reflections on political life's generals conditions and the study of those reflections. Next, author shows how the factors that dismissed normative theorization in other decades - particularly Behaviouralistic Political Science - have declined, and, at the same time, new questions concerning political life (in the United States: Vietnam War, Civil Rights Movement, Feminist Movement) have brought to daylight the discipline of Political Theory. The author finishes the text remembering the importance of the close work between "empirical" political scientists and "normative" political theorists, as being concerned to two closely related aspects of the same phenomenon - as scientists and as citizens.
  • Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes Dossiê Teoria Política

    Castelo Branco, Pedro Hermílio Villas Bôas

    Resumo em Português:

    O conceito de secularização adotado pelas teorias do Estado moderno permitiu institucionalizar um Estado laico que alterou a concepção de legitimidade, solapando qualquer possibilidade de reivindicação do poder divino pelos governantes. Hoje, porém, depois do 11 de setembro de 2001, acentuou-se a necessidade de repensar o conceito de secularização, precisamente, à luz do papel que a religião desempenha na política interna e externa dos estados. Este artigo sugere que o conceito de secularização nem sempre foi pensado como separação entre o poder espiritual e o poder temporal. A investigação do Leviatã de Thomas Hobbes, obra apontada por muitos como precursora da teoria do Estado moderno, indica outro sentido para a compreensão do conceito de seculariação.

    Resumo em Francês:

    Cet article étudie le processus de sécularisation de la politique proposé dans l'ouvrage de Thomas Hobbes, Léviathan. Nous avons comme hypothèse de départ que dans cet ouvrage c'est plus que la rupture de la tradition théologique précedente qui y figure. Il existe une adaptation des termes et des préoccupations théologiques antérieures aux nouveaux thèmes et préoccupations. Autrement dit, la sécularisation de la politique proposée par Hobbes vise la séparation de l'Eglise de l'Etat, avec l'assujettissement de la première au second, à partir des principes suivants : 1) l'action écclésiastique vise le salut des âmes - si bien que ses résultats ne relèvent pas de ce monde - et 2) comme l'objectif principal de l'Etat est l'ordre civil et comme les thèmes religieux sont la cause des conflits et des séditions, l'Eglise doit obligatoirement s'assujettir à l'Etat. En effet, la sécularisation proposée dans le Léviathan retire le Droit du domaine de la Morale, en passant des règles obtenues par le for intérieur à ce qui est strictement imposé par le souverain.

    Resumo em Inglês:

    This article researches the process of secularization of politics proposed in Thomas Hobbes' Leviathan. It starts from the hypothesis that- rather than representing a break with a previous theological tradition - the work adapts the terms and theoretical concerns of the latter to new topics and concerns. In more concrete terms, from the secularization of politics that Hobbes proposes regarding the separation of Church and State that would subordinate the former to the latter, two principles should follow: 1) that ecclesiastic action seeks the saving of souls, which means that its results are "other-worldly"; and 2) since the major goal of the State is to promote civil order and since religious matters are major sources of conflict, the Church should subordinate itself to the State. More specifically, the secularization proposed in the Leviathan removes Law from the sphere of the Moral, moving from rules obtained in the arena of the intimate to that which has been strictly instituted by the powers of the sovereign.
  • A democracia do homem comum: resgatando a teoria política de John Dewey Dossiê Teoria Política

    Pogrebinschi, Thamy

    Resumo em Português:

    Entre os principais assuntos que vêm marcando presença na agenda da teoria política contemporânea nos últimos anos, estão os temas da deliberação, da comunidade e da comunicação. O que os "novos" debates sobre a democracia deliberativa, o comunitarismo e a teoria da comunicação não deixam claro, contudo, consiste no fato de que a "novidade" que apresentam já se encontrava anunciada na teoria pragmatista desenvolvida no começo do século XX, especialmente nos escritos de John Dewey. Com efeito, nos primeiros anos desse século, Dewey elaborou uma consistente teoria política normativa, cujo principal foco centrava-se na questão da democracia. Isso não teria nenhuma relevância especial caso a teoria democrática avançada por Dewey não abarcasse efetivamente uma concepção normativa de democracia participativa ou deliberativa nos mesmos moldes discutidos pelas mais recentes tendências e autores da teoria democrática contemporânea. A partir da leitura de Dewey e de alguns de seus comentadores, é possível identificar um conceito de democracia "radical", "procedimental" e "deliberativa" que apresenta fortes ressonâncias, por exemplo, com os temas de comunidade, participação, comunicação, espaço público e educação. Diante disso, o objetivo deste artigo consiste em recuperar o pensamento de John Dewey, demonstrando o seu vanguardismo frente à teoria política contemporânea e indicando a relevância de sua contribuição para o atual debate da teoria da democracia.

    Resumo em Francês:

    Parmi les principaux thèmes mis en relief par la théorie politique contemporaine ces dernières années, figurent les thèmes de la délibération, de la communauté et de la communication. Ce que les «nouveaux» débats sur la démocracie, le communautarisme et la théorie de la communication n'éclaircissent pas est le fait que la «nouveauté» qu'ils abordent existait déjà dans la théorie pragmatique développée au début du XXième siècle, surtout dans les textes de John Dewey. En effet, dans les premières années de ce siècle, Dewey élabora une consistante théorie politique normative centrée sur la question de la démocracie. Cela n'aurait aucune importance si la théorie démocratique présentée par Dewey ne portait justement pas sur une conception de démocracie participative ou délibérative selon les modèles des débats menés par les tendances les plus récentes et par les auteurs de la théorie démocratique contemporaine. A partir de la lecture de Dewey et de certains de ses commentateurs, il est possible d'identifier un concept de démocracie «radicale», «procédurière» et «délibérative» qui ont de fortes résonnances, par exemple, avec les thèmes de la communauté, de la participation, de la communication, de l'espace public et de l'éducation. De ce fait, l'objectif de cet article consiste à réhabiliter la pensée de John Dewey en revelant son esprit d'avant-garde face à la théorie politique contemporaine et en soulignant l'importance de sa contribution au débat actuel de la théorie de la démocracie.

    Resumo em Inglês:

    Among the main issues that have been making their presence felt in contemporary political theory of recent years are the themes of deliberation, community and communication. However, what the "new" debates on deliberative democracy, communitarianism and communication theory do not make clear is the fact that the "novelty" that they represent had already been enunciated in early twentieth century pragmatist theory, and in John Dewey's writings in particular. In essence, during the first few years of this century Dewey elaborated a consistent normative political theory whose principal focus was the issue of democracy. This would be of no particular relevance if Dewey's democratic theory did not actually develop a normative conception of participatory or deliberative democracy that is very similar to that of recent tendencies and exponents of contemporary democratic theory. Through reading Dewey and some of his commentators, we can identify concepts of "radical", "procedural" and "deliberative" democracy that resonate strongly with themes of community, participation, communication, public space and education. Thus, the goal of this article is to revisit Dewey's thought, showing his vanguard relation to contemporary political theory and pointing to the relevance of his contribution for current debates within democratic theory.
  • A categoria "pobreza" nas formulações de política social do Banco Mundial Dossiê Teoria Política

    Ugá, Vivian Domínguez

    Resumo em Português:

    Tendo em vista um dos objetivos atuais do Banco Mundial - o da "luta contra a pobreza" -, este trabalho propõe-se a contextualizar o momento da incorporação da categoria "pobreza" no receituário dessa instituição, por meio da análise de alguns de seus relatórios que tratam do tema, para, em seguida, analisar qual o significado do uso desse conceito na formulação de propostas de políticas sociais para os países "em desenvolvimento". Sugere-se que o uso do conceito de pobreza refere-se a um marco teórico bem definido - proposto pelo neoliberalismo -, que, ao priorizar os "pobres" como alvo de suas políticas, implica o deslocamento da política social da noção universalizada de "direito" e, em última instância, sugere a supressão da idéia e da realidade da cidadania social.

    Resumo em Francês:

    En prenant en compte les objectifs actuels de la Banque Mondiale - celui de la «lutte contre la pauvreté» -, ce travail vise à identifier le contexte de l'intégration de la catégorie «pauvreté» dans l'ensemble des recommandations de cette institution. On analyse quelques rapports abordant le thème et ensuite on analyse le sens de l'utilisation de ce concept dans la formulation de propositions de politiques sociales pour les pays en « développement ». On propose que l'emploi du concept de pauvreté concerne un point de repère théorique précis - proposé par le néo-libéralisme -, qui tout en donnant la prioritié aux «pauvres» en tant que but de ses politiques, implique le déplacement de la politique sociale de la notion universelle de «droit» et, par conséquent, supprime l'idée et la réalité de la citoyenneté sociale.

    Resumo em Inglês:

    Looking at one of the World Bank's current objectives - the "struggle against poverty" - this paper seeks to contextualize the moment in which the the category "poverty" enters the prescriptions of that institution. This involves the analysis of some of its reports on that topic, followed by an analysis of the significance of the use of the concept in the elaboration of social policies for "developing" countries. We suggest that the use of the concept "poverty" makes reference to a clearly defined theoretical framework linked to neoliberalism. By prioritizing "the poor" as the target of its policies, it performs a dislocation of social policy from the universal notion of "right" and, in the last analysis, suggests the supression of the idea and the reality of social citizenship.
  • Elementos Estáticos da teoria política de Augusto Comte: as pátrias e o Poder Temporal Dossiê Teoria Política

    Lacerda, Gustavo Biscaia de

    Resumo em Português:

    O presente artigo apresenta alguns dos elementos da teoria política de Augusto Comte, dentro da sua Sociologia Estática, como componentes do que se poderia denominar sua teoria do Estado. Assim, após apresentar alguns dos pressupostos teóricos e metodológicos do fundador do Positivismo, o artigo concentra-se na exposição de suas teorias das pátrias e do Poder Temporal. Enquanto as pátrias constituem a base física da organização política, como resultante da união das famílias, nelas dando-se as relações de classe, o Poder Temporal é a própria função governativa, cujo âmbito de atuação é a ordem material da sociedade. Complementarmente ao Poder Temporal há o Poder Espiritual, responsável pela ordem intelectual e moral da sociedade, o que inclui a fiscalização e a legitimação do outro poder.

    Resumo em Francês:

    Cet article présente quelques éléments de la théorie politique d'Auguste Comte dans sa Sociologie Statique, comme composantes de ce qu'on pourrait nommer sa théorie de l'Etat. Après avoir présenté quelques pressuposés théoriques et méthodologiques de celui qui a fondé le Positivisme, l'article expose ses théories des patries et du Pouvoir Temporel. Alors que les patries constituent la base physique de l'organisation politique comme résultat de l'union des familles, où les relations de classe ont lieu, le Pouvoir Temporel joue le rôle de gouvernement dont l'espace d'action est de l'ordre matériel et moral de la société, ce qui regroupe la fiscalisation et la légitimation de l'autre pouvoir.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses several aspects of August Comte's political theory pertaining to his Static Sociology, as components of what could be denominated his theory of the State. Thus, after demonstrating some of the founder of positivism's theoretical and methodological premises, the article concentrates on an exposition of his theories of fatherlands and of temporal power. Insofar as the fatherland constitutes the physical base of political organization, resulting from the joining together of families within which class relations spring, temporal power is the governing function itself, whose sphere of action is the material order of society. Spiritual power serves as a complement to temporal power, responsible for the moral and intellectual order of society, and includes the fiscalization and legitimation of its counterpart.
  • Notas sobre o "efeito de presença" da representação Dossiê Teoria Política

    Mendonça, Daniel de

    Resumo em Português:

    Nossa intenção neste trabalho é discutir teoricamente a representação política e radicalizá-la a ponto de combiná-la com a noção weberiana de dominação. Isso requer, desde já, que partamos do pressuposto de que estamos diante de um tipo - e de um efeito - muito particular de representação: a representação carismática associada ao que chamaremos de seu "efeito de presença". Nossa proposta é, portanto, explicar as razões que levam o representado, devoto ou apóstolo a seguir cegamente um líder carismático. Assim, em um primeiro momento, discutiremos a idéia lato sensu de representação - o "estar em lugar de" - e a necessária distinção entre representante e representado. Após isso, analisaremos a possibilidade de tratar, a partir da perspectiva weberiana, a dominação carismática como um tipo particular de representação, chamada por Weber de "representação apropriada". Por fim, trataremos especificamente, a partir da noção de "supplément", de Derrida, do "efeito de presença" da representação e da explicação do carisma pela perspectiva do representado.

    Resumo em Francês:

    Dans ce travail, nous envisageons discuter théoriquement de la représentation politique. En l'approfondissant, nous l'articulerons avec la notion de domination de Weber. Cela exige que nous ayons comme présupposé le fait que nous faisons face à un type - et à un effet - très particulier de représentation: la représentation charismatique associée à ce que nous appelerons son «effet de présence». Nous proposons donc d'expliquer les raisons qui mènent le représenté, dévot ou apôtre, à suivre aveuglement un leader charismatique. Ainsi, dans un premier moment, nous discuterons de l'idée lato sensu de représentation - l'être à la place de» - et l'importante différence entre représentant et représenté. Ensuite, nous analyserons la possibilité de traiter, à partir de la perspective de Weber, la domination charismatique comme un type particulier de représentation, appelé par Weber «représenetation appropriée». Enfin, nous aborderons, à partir de la notion de «supplément» de Derrida, «l'effet de présence» de la représentation et de l'explication du charisme du point de vue du représenté.

    Resumo em Inglês:

    The goal of this paper is to develop a theoretical discussion of political representation and radicalize it to the point where it can be fused with with Weber's notion of domination. This requires beginning from the premise that we are facing a particular type - and effect- of representation: charismatic representation associated with what we can refer to as its "effect of presence". Our proposal thus becomes that of explaining the blind faith of those who are represented by, or are devotees or followers of a charismatic leader. Thus, we will begin with a idea of representation lato sensu - that of "being in someone else's place" - and the necessary distinction between the one whom represents and the one who is represented. This will be followed by the analysis of the possibility of dealing, from a Weberian perspective, of charismatic representation as a particular type of representation, which Weber refers to as "appropriate representation". Lastly, we will deal specifically with the "effects of presence" of representation and of the explanation of charisma from the point of view of those who are represented, through the use of Derrida's notion of "supplément".
  • Individualismo romântico e modernidade democrática: uma configuração mútua Dossiê Teoria Política

    Santos, Rosmália Ferrreira

    Resumo em Português:

    Este artigo propõe como objeto de análise a formação de uma concepção moderna de democracia no século XIX e as relações que essa concepção guarda com a afirmação de um novo paradigma de individualismo que chamo de individualismo romântico. Minha tese é de que esses dois eventos são mutuamente configuradores, ou seja, de que a conformação de novas instituições e de uma teoria moderna da democracia guardam íntimas relações com os pressupostos do novo paradigma de individualismo. O texto começa delimitando um terreno em que podemos lidar com a idéia de uma teoria homogênea da democracia ou de romantismo, investigando, em seguida, as condições em que é possível falar de individualismo propriamente romântico e da forma como essa noção é incorporada nos discursos dos democratas liberais como Stuart Mill, Tocqueville e Schumpeter.

    Resumo em Francês:

    Cet article propose comme objet d'analyse la formation d'une conception moderne de démocracie au XIXième siècle et les relations que cette conception maintient à l'égard de l'affirmation d'un nouveau paradigme d'invidualisme que j'appelle individualisme romantique. Ma thèse est que ces deux événements sont tous deux configurateurs, c'est-à-dire que la conformation de nouvelles institutions et d'une théorie moderne de la démocracie entretiennent des relations intimes avec les pressuposés du nouveau paradigme d'individualisme. Le texte d'abord délimite le terrain où l'on peut envisager une théorie homogène de la démocracie ou de romantisme; ensuite il étudie les conditions où il est possible de parler d'individualisme romantique et de la forme par laquelle la notion est intégrée aux discours des démocrates libéraux comme Stuart Mill, Tocqueville et Schumpeter.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the formation of modern conception of democracy in the 19th century and the relationship that this conception has to the emergence of a new paradigm of individualism that I call "romantic individualism". My thesis is that these are two mutually shaping events, in other words, that the configuration of new institutions and a modern theory of democracy are intimately related to a new paradigm of individualism. The text begins by establishing the grounds within which we can work with the idea of a homogeneous theory of democracy or of romanticism, and then going on to research the conditions in which it becomes possible to speak of a specifically romantic individualism and of the way in which this notion is incorporated into the discourse of liberal democrats such as Stuart Mill, Tocqueville and Schumpeter.
  • Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores Dossiê Teoria Política

    Kritsch, Raquel

    Resumo em Português:

    O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão.

    Resumo em Francês:

    L'article entend identifier des éléments du processus de constitution de l'Etat moderne, parmi lesquels la notion de souveraineté dans les derniers siècles moyenâgeux. Cette nouvelle réalité qui ne s'est pas dessinée en même temps ni par un processus unique dans toute l'Europe, a présenté quelques caractéristiques communes. Dans ce travail, nous argumentons que les conflits entre les divers acteurs concernés par ce processus ont été à la fois de nature politique et juridique et que dans ce débat les bases légaux et idéologiques du pouvoir de l'Etat ont été dressées pendant que son ampleur est fixée.

    Resumo em Inglês:

    This article points to some key elements in the process of the building of the modern State at the end of the medieval period, among which we find the notion of sovereignty. This new reality, which did not take shape at the same moment nor through only one type of process throughout all of Europe, did however develop some common characteristics. We argue that the conflicts between the various actors involved in this process were, simultaneously, of political and juridical nature, and that through them the legal and ideological pillars of State power were built, at the same time determining its scope.
  • Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem Artigos

    Carvalho, Ernani Rodrigues de

    Resumo em Português:

    Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicialização da política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização da política no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagens sobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate e Vallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciário estaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidade de estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrar tal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of Judicial Power, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada por esses autores não esgota o assunto - ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagem a respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breve análise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadas em outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da política e sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveis a essa problemática.

    Resumo em Francês:

    Cet article reprend le débat sur les arguments qui soutiennent l'existence d'un processus de judicialisation de la politique au Brésil. L'article est centré sur trois objectifs : repasser les arguments de la judicialisation de la politique au Brésil, évaluer les arguments empiriques du processus de judicialisation et présenter de nouvelles approches sur le thème. La littérature qui s'occupe de cette question a emprunté la définition donnée par Tate et Vallinder: judicalisation est la réaction du Judiciaire face à la provocation d'un tiers et a pour finalitié réviser la décision d'un pouvoir politique tout en s'appuyant sur la Constitution. Lorsque le Judiciaire entame cette révision, il élargit son pouvoir à l'égard des autres pouvoirs. Notre proposition va dans le sens de considérer la nécessité de structurer mieux les indices d'une possible judicalisation de la politique au Brésil. Pour démontrer cette proposition, nous repasserons les arguments utilisés dans le recueil The Global Expansion of Judicial Power, organisé par Neal Tate et T. Vallinder (1995). L'idée est de montrer que l'approche utilisée par ces auteurs n'épuise pas le sujet - au contraire, il ne fait qu'introduire le débat. De ce fait, nous ferons une approche concernant les motifs de la soidisant expansion du pouvoir judicial; ensuite, nous ferons une brève analyse où nous vérifierons si les conditions pour l'avènement de la judicalisation de la politique observées dans d'autres pays, sont présentes au Brésil. Et nous discuterons du concept de judicalisation de la politique et de sa maintenance empirique dans notre pays. Enfin, nous présenterons rapidemente d'autres approches possibles à l'égard de ce problème.

    Resumo em Inglês:

    This article takes up the debate on arguments that maintain that a process of judicialization of politics is currently underway in Brazil. It focuses on three goals: discussion of arguments on the judicialization of politics in Brazil, evaluation of empirical arguments on the process of judicialization and suggestions for new approaches to the topic. The literature on this issue borrows Tate and Vallinder's definition of the term: judicialization is the reaction of the Judiciary to the provocations of a third party and has as its goal the revision of a decision made by a political power taking the Constitution as its bases. In carrying out this revision, the Judiciary would be widening its power in relation to that of the other spheres of power. Our view argues that it is necessary to come up with a better way to structure the indicators of a possible judicialization of politics in Brazil. In order to back up our argument, we will take another look at the arguments developed in Tate and Vallinder's anthology, The Global Expansion of Judicial Power (1995). We intend to demonstrate that the arguments that these authors use do not exhaust the issue, but to the contrary: they just manage to initiate the debate. In this vein, we will develop an approach for understanding the reasons underlying the socalled expansion of judicial power. This will be followed by a brief analysis in which we will attempt to verify if the conditions for the emergence of a judicialization of politics, as observed in other countries, are also present in Brazil. Then we will go on to discuss the concept of the judicialization of politics and its empirical bases in our country. Finally, we will take a brief look at other possible approaches to this problem.
  • Por uma outra justiça: Direito Penal, Estado e Sociedade Artigos

    Santos, Daniel dos

    Resumo em Português:

    As relações entre a sociedade e o Estado nas sociedades contemporâneas constituem o objetivo deste trabalho, em particular o papel do Direito e da Justiça penais. Adaptando uma perspectiva interdisciplinar (Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas) e normativa, toma partido - como uma possibilidade, sem excluir outras - pela democratização da "democracia", opondo, para tanto, a socialização do exercício do poder político à "estatização" da sociedade. Mais concretamente, apresenta a Ética do Outro em contraposição à Ética do Um, em que a primeira representa a alteridade, que deve ser incorporada em nossos padrões de conduta, e a outra representa o confinamento em nossos valores particularistas. Além disso, o Direito Penal é percebido como um locus privilegiado em que esses temas - éticas do Outro e do Um, socialização do poder, estatização da sociedade - aparecem relacionados e materializados.

    Resumo em Francês:

    Les relations entre la société et l'Etat dans les sociétés contemporaines constituent l'objectif de ce travail, particulièrement le rôle du Droit et de la Justice pénaux. En adaptant une perspective interdisciplinaire (Philosophie, Sociologie et Antropologie juridiques) et normative, il choisit - comme une possibilité, sans en exclure d'autres - la démocratisation de la «démocracie», en opposant à cet effet la socialisation de l'exercice du pouvoir politique à la «statisation» de la société. Plus précisément, il présente l'Ethique de l'Autre opposé à l'Ethique de l'Un, où la première représente l'altérité qui doit être intégrée à nos modèles de conduite et l'autre représente nos valeurs particulières où nous nous enfermons. En outre, le Droit Pénal est perçu comme un locus privilégié où ces thèmes - éthiques de l'Autre et de l'Un, socialisation du pouvoir, statisation de la société - sont en rapport et deviennent réalité.

    Resumo em Inglês:

    This paper looks at the relation between State and society in the contemporary world, focusing particularly on the role of Law and penal justice. Taking on a normative and interdisciplinary perspective (Philosophy, Sociology and Anthropology of Law), it takes a stand for the democratization of democracy", thus establishing an opposition between the socialization of the exercize of political power and the "statization" of society. More specifically, it opposes the Ethics of the Other to the Ethics of the One; the first represents alterity, which should be incorporated into our standards of behavior, while the latter represents confinement within particularist values. In addition to this, Penal Law is perceived as a privileged locus in which these themes - the ethics of the Other and of the One, the socialization of power and the statization of society - are related and become materialized.
  • La élite parlamentaria de Canarias: perfil sociodemográfico

    Sánchez Herrera, Javier

    Resumo em Português:

    De modo geral, as investigações contemporâneas sobre elites têm ressaltado a existência de uma série de dados básicos que lhes são próprios: gênero masculino, origens sociais estabilizadas, credenciais acadêmicas superiores, centros educativos de qualidade, idade madura, residências urbanas nos bairros aristocráticos, profissões típicas (juristas, professores, burocratas, diretores etc.) e outras mais. Neste trabalho, após a apresentação de um pequeno histórico sócio-político das ilhas Canárias, refletindo uma preocupação com a igualdade de oportunidades, investigamos quem participa da elite parlamentar nas ilhas, em termos das seguintes categorias: classe, idade, gênero, origem regional, mobilidade social, nível de estudos, profissão e e lugar de residência.

    Resumo em Francês:

    En général, les recherches contemporaines sur les élites soulignent l'existence d'une série de données basiques qui leur sont propres : genre masculin, origines sociales établies, formation supérieure, centres éducatifs de qualité, âge mûre, résidences dans des quartiers aristocratiques, professions typiques (juristes, professeurs, bureaucrates, cadre supérieur, etc.). Dans ce travail, après la présentation de l'histoire sociopolitique des iles Canaries, qui refléte une préoccupation sur le plan de l'égalité des opportunités, nous étudions les participants de cette élite parlementaire dans les iles, sur le plan des catégories suivantes : classe sociale, âge, genre, origine régionale, mobilité sociale, niveau d'études, profession et lieu de domicile.

    Resumo em Inglês:

    In a general sense, contemporary research on elites has underscored the existence of a series of basic traits that characterize them: they are largely male, of established social origin, bearers of university diplomas from quality institutions of higher education, advanced in age, residents of upper class urban neighborhoods, coming from a particular set of professions (jurists, professors, bureaucrats, management, etc.) and so forth. In this paper, after providing a short socio-political history of the Canary Islands that incorporates a concern for equal opportunity, we look at who makes up the island's parliamentary elite, according to the following categories: class, age, gender, region of origin, social mobility, educational level, profession and place of residence.
  • Que é gueto? Construindo um conceito sociológico Debate

    Wacquant, Loïc

    Resumo em Português:

    Ao invés de produzirem um conceito analiticamente robusto de "gueto", as Ciências Sociais utilizam o termo de maneira descritiva, não raro lhes conferindo significados do senso comum emprestados das sociedades em que o fenômeno é identificado. A partir da produção historiográfica sobre a diáspora judaica na Europa renascentista, da Sociologia da experiência negra na metrópole fordista dos EUA e da Antropologia da marginalidade étnica na Ásia Oriental, este artigo constrói um conceito relacional de gueto como um instrumento bifacetado [Janus faced] de cercamento e controle etno-racial. Por meio desse procedimento, o gueto revela-se como um dispositivo sócio-organizador composto de quatro elementos (estigma, limite, confinamento espacial e encapsulamento institucional) que emprega o espaço para reconciliar seus dois propósitos contraditórios: exploração econômica e ostracismo social. O gueto não é uma "área natural", produto da "história da migração" (como Louis Wirth defendia), mas sim uma forma especial de violência coletiva concretizada no espaço urbano. A articulação do conceito de gueto possibilita o desvelamento da relação entre "guetização", pobreza urbana e segregação, assim como o esclarecimento das diferenças estruturais e funcionais entre guetos e aglomerações étnicas. Esse proceder também possibilita que realcemos o papel do gueto como matriz e incubador simbólico da produção de uma identidade maculada, indicando que seu estudo seja feito por analogia a outras instituições voltadas para o confinamento forçado de grupos despossuídos e desonrados como o campo de refugiados, a reserva e a prisão.

    Resumo em Francês:

    Au lieu de produire un concept analytiquement solide de «ghetto», les Sciences Sociales utilisent le terme de façon descriptive, et souvent elles lui attribuent des significations originaires du sens commum des sociétés où le phénomène est repéré. A partir de la production historiographique sur la diaspora juive en Europe renaissante, de la Sociologie de l'expérience noire dans la métropole fordiste des Etats-Unis et de l'Anthropologie de la marginalité ethnique en Asie Orientale, cet article construit un concept relationnel de ghetto comme un instrument biseauté [Janus faced] d'enfermement et de contrôle ethno-racial. Par l'intermédiaire de ce procédé, le ghetto est vu comme un dispositif socio-organisateur composé de quatre éléments (stigmate, limite, enfermement spatial et mise en capsule institutionnelle) qui se sert de l'espace pour réunir ses deux propos opposés: exploitation économique et ostracisme social. Le ghetto n'est pas un «espace naturel», résultat «de l'histoire de la migration» (comme Louis Wirth prônait), mais une forme spéciale de violence collective accomplie dans un espace urbain. L'articulation du concept de ghetto favorise le dévoilement de la relation entre «la mise en ghetto», la pauvreté urbaine et la ségrégation, ainsi que l'éclaircissement des différences structurales et fonctionnelles entre ghettos et agglomérations ethniques. Ce démarche permet également que nous soulignions le rôle du ghetto comme la matrice et le générateur symbolique de la production d'une identité maculée, pour que son étude soit faite par analogie à d'autres institutions tournées vers l'enfermement de groupes de dépossédés et deshonorés comme le camp de réfugiés, la réserve et la prison.

    Resumo em Inglês:

    Rather than producing an analytically robust concept of "ghetto", the social sciences have used the term descriptively, not rarely attributing to it the common sense meaning that it is given in the societies where the phenomenon is identified. Through the historiographic production on the Jewish diaspora in renaissance Europe, the sociology of black experience in the Fordist metropoles of the USA, and the anthropology of ethnic marginality in East Asia, this article constructs a relational concept of the ghetto as a Janus- faced instrument of enclosure and etho-racial control. Through this procedure, the ghetto reveals itself to be a socio-organizational device that is made up of four elements (stigma, boundaries, spatial confinement and institutional encapsulation) that use space to reconcile its two contradictory goals: economic exploitation and social ostracism. The ghetto is not a "natural area" produced by the "history of migration" (as Louis Wirth argued) but a special form of collective violence concretized in urban space. The articulation of the concept of the ghetto makes it possible to reveal the relationships between "ghettoization", urban poverty and segregation, as well as clarifying the structural and functional differences between ghettos and ethnic agglomerations. This way of proceeding also makes it possible to highlight th role of the ghetto as matrix and symbolic incubator for the production of a tainted identity, indicating that its study can be carried out through analogy to other institutions oriented toward the forced confinement of dispossessed and dishonored groups such as refugee camps and prisons.
  • Habitantes de guetos de todos os países: uni-vos! Vocês não têm nada a perder, a não ser os muros! Debate

    Weitman, Sasha

    Resumo em Português:

    O presente artigo apresenta uma discussão com o texto de Loïc Wacquant "Que é um gueto? Construindo um conceito sociológico", particularmente a respeito das relações entre o conceito wacquantiano de "hipergueto" e o mais tradicional de "gueto". A autora particularmente argumenta que, ao contrário do que se pensa, as condições extremas de exclusão social a que estão submetidas as populações habitantes dos atuais hiperguetos não as torna mais frágeis socialmente: historicamente se sabe que essas são condições propícias para a mobilização social, a que se soma um fator emergente nos últimos anos, capaz de mobilizar com sucesso populações oprimidas: o Islamismo.

    Resumo em Francês:

    Cet article établit un dialogue avec le texte de Loïc Wacquant «Qu'est-ce que le ghetto?». En bâtissant un concept sociologique, particulièrement en ce qui concerne les relations entre le concept wacquantien «d'hyperghetto» et le concept traditionnel de «ghetto», l'auteur argumente qu' à l'opposé de la pensée générale, les conditions extrêmes d'exclusion sociale auxquelles sont soumises les populations habitant les hyperghettos actuels ne les rendent pas plus fragiles socialement : historiquement on sait que ces conditions sont favorables à la mobilisation sociale, à laquelle s'ajoute un élément de plus ces dernières années, capable de mobiliser avec succès les populations opprimées : l'Islamisme.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses Loic Wacquant's paper, "What is a ghetto? Building a sociological concept", with a particular focus on on Wacquant's concept of "hyperghetto" and its relation to the more traditional concept of ghetto. The author makes the argument that, contrary to what is commonly assumed, the extreme conditions of social exclusion that the inhabitants of today's hyperghettos are subjected to does not make them more socially fragile: historically we can se that these conditions propitiate social mobilization. Another emergent factor of recent years can be added to the scenario, showing considerable ability in the succesful mobilization of oppressed populations: Islam.
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    Napolitano, Marcos
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