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Ambiente & Sociedade, Volume: 20, Número: 4, Publicado: 2017
  • INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Editorial

    JACOBI, PEDRO ROBERTO; GIATTI, LEANDRO
  • DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL Articles

    SILVA, SANDRA REGINA MOTA; TEIXEIRA, BERNARDO ARANTES DO NASCIMENTO

    Resumo em Português:

    Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental. As contribuições trazidas pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Cidade de 2001, entre outros regramentos normativos, produziram diferentes decorrências, inclusive no campo do direito individual privado, do direito coletivo e do direito difuso. A partir do fio condutor da legislação, busca-se discutir os conflitos e contradições presentes em diferentes modalidades do direito de propriedade e seus estreitos vínculos com a propriedade fundiária e imobiliária, com efeitos no universo das reflexões e das práticas do planejamento e da gestão territorial e ambiental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La hegemonía de la propiedad privada en Brasil ha sido objeto de transformaciones que han relativizado su carácter absoluto. En el campo urbanístico como en el ambiental, nociones resultantes de reflexiones y prácticas, espejadas en marcos legales, han aportado nuevos elementos al debate sobre la gestión territorial y ambiental. Las contribuciones de la Ley de la Política de Medio Ambiente (1981), de la Constitución Federal (1988) y del Estatuto de la Ciudad (2001), entre otros reglamentos normativos, han generado diferentes consecuencias, incluso en el campo del derecho individual privado, del derecho colectivo y del derecho difuso. A partir del hilo conductor de la legislación, se ha buscado discutir los conflictos y las contradicciones presentes en diferentes formas del derecho de propiedad y sus estrechos enlaces con la propiedad inmobiliaria, con efectos en el universo de las reflexiones y de las prácticas de planeamiento y gestión territorial y ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Hegemony of private property in Brazil is undergoing transformations which have made its absolute nature relative. Both in the urban and environmental fields, notions arising from reflections and practices, and mirrored in a number of legal frameworks, have brought new ideas to debate, as well as land and environmental management practices. The contributions made by the National Environmental Policy Act of 1981, the Federal Constitution of 1988, the City Statute of 2001, among other normative regulations, have led to different consequences, including in the field of private individual rights, collective rights and diffuse rights. Based on the guiding principle behind legislation, we attempt to discuss the conflicts and contradictions found in different types of property rights and their close ties with land ownership and home ownership, affecting the universe of reflections and practices of planning, as well as land and environmental management.
  • QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO?1 Articles

    FONSECA-MORELLO, THIAGO; RAMOS, ROSSANO; STEIL, LARA; PARRY, LUKE; BARLOW, JOS; MARKUSSON, NILS; FERREIRA, AMANDA

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo identifica os principais fatores que limitam a eficácia de políticas públicas vigentes para reduzir queimadas e incêndios florestais na Amazônia brasileira. Entre eles, destacam-se (i) a alocação majoritária do orçamento para combate de incêndios em detrimento da prevenção, (ii) a circunscrição geográfica da atuação federal e a reduzida estrutura pública estadual, (iii) insuficiências institucionais e custos de transação referentes ao licenciamento de queimadas e, (iv) o acesso limitado a crédito, mercado consumidor, mão-de-obra e assistência técnica, restrições estas que impedem a difusão de práticas agropecuárias substitutas às queimadas. Recomenda-se que as políticas públicas sejam reestruturadas para levar em conta o custo-benefício das ações e incluir, em seu desenho e implementação, as comunidades dependentes de queimadas. É igualmente necessário o avanço em políticas socioeconômicas complementares.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo identifica los factores clave que limitan la eficacia de las políticas públicas actuales para reducir la quema y los incendios forestales en la Amazonia brasileña. Entre ellos, se destacan (i) la asignación dominante del presupuesto para la lucha contra incendios en detrimento de la prevención, (ii) la jurisdicción geográfica de la actuación federal y la capacidad insuficiente de los departamentos y municipalidades, (iii) las deficiencias institucionales y los costos de transacción relacionados con la concesión de licencias, (iv) el acceso limitado al crédito, mercado de consumo, mano de obra y asistencia técnica, restricciones que impiden la difusión de las prácticas agrícolas sustitutivas al fuego. Se recomienda que las políticas públicas sean reestructuradas para tener en cuenta la relación costo beneficio de las acciones e incluir en su diseño y ejecución las comunidades dependientes de las quemadas. También hay necesidad de avances en las políticas socioeconómicas complementarias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper identifies the key factors limiting the effectiveness of current public policies to reduce Brazilian Amazon fires. Among them, (i) the dominant allocation of budget to fire suppression in detriment of prevention, (ii) the geographical limitation of the federal action and the reduced policy making capacity of states and municipalities, (iii) institutional insufficiencies and transaction costs related with fire use licensing, (iv) limited access to credit, market, labor and rural extension, constraints that block the diffusion of fire-free agriculture. It is recommended that policies be restructured to account for their cost and benefit and to include fire-dependent communities in their design and implementation. Progress in complementary socioeconomic policies is also needed.
  • ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA BRASILEIRA1 Articles

    KRÜGER, CAROLINE; DANTAS, MARINA KOLLAND; CASTRO, JOSÉ MARCELO DE; PASSADOR, CLÁUDIA SOUZA; CALDANA, ADRIANA CRISTINA FERREIRA

    Resumo em Português:

    Resumo A Faixa de Fronteira (FF) nacional compreende geograficamente uma região do limite territorial brasileiro historicamente reconhecida pelo isolamento, vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. No intuito de superar essas dificuldades e promover o desenvolvimento regional sustentável, um conjunto de políticas públicas foi implementado, com destaque para a reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), em 2005. Face aos investimentos efetivados e a escassez de informações sobre este território, o estudo identificou, mediante revisão bibliográfica e documental, as principais políticas executadas na FF. Ademais, evidenciou em mapas temáticos o reflexo destas ações na evolução dos indicadores de educação, saúde, emprego e renda, calculados para os anos de 2005 e 2011. Os resultados mostram que as políticas enfatizaram o desenvolvimento das esferas social e econômica, com menor ênfase para o contexto ambiental. Identificaram-se ainda melhorias nas condições de vida na maior parte dos municípios, principalmente em educação e saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La Franja Fronteriza nacional (FF) comprende geográficamente la región del límite territorial brasileño e históricamente es reconocida por el aislamiento, vulnerabilidades socioeconómicas y ambientales. Con el fin de superar estas dificultades y promover el desarrollo regional sostenible, se implementó un conjunto de políticas públicas, con énfasis en la reestructuración del Plan de Desarrollo de la Zona Fronteriza (PDFF) en 2005. Frente a las inversiones realizadas y la escasez de información sobre este territorio, el estudio identificó las principales políticas implementadas en el FF basadas en revisión de literatura e investigación documental. Además, en mapas temáticos se mostraron los efectos de estas políticas en la variación de los indicadores de educación, salud, empleo e ingreso, calculados para los años 2005 y 2011. Los resultados muestran que las políticas enfatizaron el desarrollo en el ámbito social y económico, con menos énfasis en el contexto ambiental. Se identificaron mejoras en las condiciones de vida en la mayoría de las municipalidades, en especial en la educación y la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The National Border Strip (BS) geographically comprises the region of the Brazilian territorial boundary and, historically, is recognized by isolation, socio-economic and environmental vulnerabilities. In order to overcome these difficulties and promote sustainable regional development, a set of public policies was implemented, with emphasis on restructuring the Border Area Development Plan (PDFF) in 2005. In face of the investments made and the scarcity of information about this territory, this paper identified the main policies implemented in the BS based on literature review and documentary research. Also, thematic maps showed the effects of these policies on the changeovers of education, health, employment and income indicators, all calculated for the years 2005 and 2011. The results show that the policies emphasized development in the social and economic spheres, with less emphasis on the environmental context. Improvements in living conditions were identified in most municipalities, especially in education and health.
  • INDICADORES PARA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO EM ÁREAS DE POBREZA: ESTRUTURA E APLICAÇÃO EM CUBATÃO-SP, BRASIL1 Articles

    RASERA, DENISE; MENDES, TASSIA GASPAR; CETRULO, TIAGO BALIEIRO; YOSHII, MARIA PAULA CARDOSO; MALHEIROS, TADEU FABRÍCIO; MOREIRA, RODRIGO MARTINS; MENDIZÁBAL-CORTÉS, ALEJANDRA DANIELA; GUIMARÃES, ESTER FECHE

    Resumo em Português:

    Resumo O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA&ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam das reguladoras ferramentais apropriados para tal monitoramento. O presente artigo teve como objetivo construir e apresentar um sistema de indicadores para esse fim. Para a seleção dos indicadores utilizou-se uma combinação das abordagens participativa e tradicional. Onze indicadores foram propostos na abordagem participativa e outros doze foram inseridos na abordagem tradicional. Esses indicadores foram avaliados por especialistas e aplicados no município de Cubatão. Como resultado, é apresentado um sistema com vinte e três indicadores para monitorar as metas contratuais e de planejamento dos SAA&ES para aglomerados subnormais. O modelo é inovador e pode ser utilizado pela regulação por incentivos ou Sunshine.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El marco regulatorio del saneamiento en Brasil fue instituido en 2007, y las agencias reguladoras tienen la responsabilidad de verificar el cumplimiento de los planes de saneamiento por parte de los proveedores de servicios. Los Servicios de Abastecimiento de Agua y Saneamiento (SAA&S) para aglomerados subnormales tienen características peculiares que exigen de las agencias reguladoras instrumentos apropiados para monitoreo. El propósito de este artículo fue construir un sistema de indicadores para este propósito. Para la selección de los indicadores se utilizó una combinación de enfoques tradicionales y participativos. Se propusieron once indicadores en el enfoque participativo y doce en el enfoque tradicional. Estos indicadores fueron evaluados por expertos y aplicados en el municipio de Cubatão. Como resultado, se presenta un sistema con veintitrés indicadores para monitorear los objetivos de los SAA&S para aglomerados subnormales. El modelo es innovador y puede ser utilizado por la regulación de Incentivo o Sunshine.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The sanitation regulatory milestone in Brazil was established in 2007; regulatory agencies are responsible for assuring that service providers work in compliance with sanitation plans. The Water Supply and Sanitation Services (WS&SS) provided to subnormal clusters present peculiar features that require regulatory agencies to have appropriate tools to perform such monitoring. The aim of the current article is to build and present a system of indicators used for this purpose. A combination of traditional and participatory approaches was used to collect the indicators. Eleven indicators were proposed in the participatory approach and twelve were inserted in the traditional approach. These indicators were assessed by experts and applied to Cubatão County. Thus, a system comprising twenty-three indicators is herein presented to help monitoring the contractual and planning goals of WS&SS provided to subnormal clusters. The model is innovative and can be used in Incentive-based or in Sunshine regulations.
  • FOREST AND POVERTY: A HISTORICAL EVIDENCE OF THE RELATIONSHIP BETWEEN SOCIAL INEQUALITY AND ENVIRONMENTAL HARM1 Articles

    PESTANO, JUAN RAMÓN NÚÑEZ

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo de caso analisa a relação entre as políticas de gestão florestal e sustentabilidade das florestas a longo prazo. A nossa pesquisa é baseada na análise das decisões tomadas pela Câmara Municipal de Tenerife para a administração das florestas públicas da ilha entre os séculos XVI e XVIII. Também descreve o empobrecimento das comunidades rurais no século XVIII, como resultado da crise nas exportações de vinho e deflorestação grave causada pela sobre-exploração florestal. O estudo confirma a necessidade de investigar a relação entre a gestão dos recursos naturais e a sustentabilidade, a partir de uma abordagem “micro” para especificar a forma como os interesses das instituições que gerem recursos públicos afetam decisivamente a sua evolução. Atribuir a desflorestação das montanhas de Tenerife às atividades da população rural pobre, como se tem feito até agora, não é só injusto, é também errado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio de caso analiza la relación entre las políticas de gestión forestal y la sostenibilidad de los bosques a largo plazo. Nuestra investigación se basa en el análisis de las decisiones adoptadas por el Concejo de Tenerife para la administración de los montes públicos de la isla entre los siglos XVI y XVIII, y describe el empobrecimiento de las comunidades rurales en el siglo XVIII, como resultado de la crisis de las exportaciones vitícolas y la grave deforestación causada por la sobreexplotación forestal. El trabajo confirma la necesidad de investigar la relación entre la gestión de los recursos naturales y la sostenibilidad, desde un enfoque “micro” para especificar cómo los intereses de las instituciones que gestionan los recursos públicos afectan decisivamente a su evolución. Atribuir la deforestación de las montañas de Tenerife a la población rural pobre, como se ha venido haciendo, no sólo es injusto, también es erróneo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This is a case study that analyzes the relationship between forest management and sustainability of forests in the long term. Our research is based on analysis of the of management decisions adopted by the Council of Tenerife in the administration of the public mountains of the island between the sixteenth and eighteenth centuries, and describes the impoverishment of rural communities in the eighteenth century as a result of the crisis in the wine exports, and the severe deforestation caused by forest overexploitation. This study confirms the need to investigate the relationship between natural resource management and sustainability from a “micro” approach to specify how the interests of the institutions that manage public resources affect their evolution. Attributing the deforestation of the mountains of Tenerife to the rural poor, as it has been doing, is not only unfair, it is also wrong.
  • A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ALAGADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS Articles

    PULICE, SÉRGIO MANTOVANI PAIVA; MORETTO, EVANDRO MATEUS

    Resumo em Português:

    Resumo Possíveis melhoras no desenvolvimento de localidades afetadas por hidrelétricas tem sido, recentemente, um tema debatido na literatura técnica e acadêmica. Um dos mecanismos legais visto como promotor de desenvolvimento local é a Compensação Financeira (CF). Nesse contexto, a pergunta que se coloca é se a CF está associada ao desenvolvimento dos municípios brasileiros alagados pelas hidrelétricas. A partir de uma análise de correlação entre os valores auferidos pela compensação financeira e os desempenhos de 155 variáveis de desenvolvimento humano, verificou-se que, ao longo de 2000-2010, para 600 municípios alagados, há associações negativas entre valores pagos pela CF e variáveis de desenvolvimento. Ao segregar os dados, apenas as regiões Norte e Nordeste apresentaram associações positivas, o que parece estar relacionado a um ambiente institucional diferenciado, em relação a aplicação de recursos municipais. A CF é um importante mecanismo que necessita ser aprimorado do ponto de vista das regras formais e instrumentos de enforcements, numa perspectiva Institucional. É possível, ainda, inferir que as regras informais e a dinâmica regional também podem determinar o desenvolvimento dos territórios, mesmo na ausência de regras formais efetivas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las posibles mejoras en el desarrollo de localidades afectadas por hidroeléctricas han sido un tema debatido en la literatura técnica y académica. Uno de los instrumentos legales visto como promotor de desarrollo local es la Compensación Financiera (CF). La pregunta que se plantea es si la CF está asociada al desarrollo de los municipios brasileños inundados por hidroeléctricas. A partir de un análisis de correlación entre los valores obtenidos por la compensación financiera y los resultados de 155 variables de desarrollo humano, se verificó que, a lo largo de 2000-2010, para 600 municipios inundados, hay asociaciones negativas entre valores pagados por la CF y variables de desarrollo. Sin embargo, regionalmente, Norte y Nordeste presentaron asociaciones positivas, lo que parece estar relacionado a un ambiente institucional diferenciado, en relación a la aplicación de recursos municipales. La CF es un importante instrumento que necesita ser mejorado desde el punto de vista de las reglas formales e mecanismos de enforcements, en una perspectiva institucional. Además, es posible inferir que las reglas informales y la dinámica regional pueden determinar el desarrollo de los territorios mismo sin la presencia de reglas formales efectivas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Enhancing the Development of localities affected by hydroelectric dams have been discussed in technical and academic literature recently. One of the legal instruments seen as a promoter of local development is the Financial Compensation (CF in Portuguese). In this context, a question that arises is if CF is associated to the development of Brazilian municipalities flooded by hydroelectric dams. Based on a correlation analysis between the values obtained by the financial compensation and the performance of 155 human development variables, it was verified that, during 2000-2010, for 600 flooded municipalities, there were negatives associations between values of CF and values of development variables. When segregating the data per region, only the North and Northeast regions showed positive associations, which seems to be related to a different institutional environment, in relation to the application of municipal resources. The CF is an important instrument that needs to be improved regarding its formal rules and enforcements, from an institutional perspective. Nevertheless, it can be inferred that informal rules as also regional dynamics can determine the development of territories due to absence of effective formal rules.
  • VULNERABILIDADE E RESILIÊNCIA: POTENCIAIS, CONVERGÊNCIAS E LIMITAÇÕES NA PESQUISA INTERDISCIPLINAR1 Articles

    LINDOSO, DIEGO PEREIRA

    Resumo em Português:

    Resumo A demanda por conhecimento científico na interface homem-natureza é uma necessidade premente e cada vez mais urgente frente ao risco representado pelas mudanças ambientais globais. Duas abordagens de pesquisa que se destacam nesse contexto são a da Vulnerabilidade e a da Resiliência, cada qual vinda de tradições epistêmicas distintas, mas que agora se encontram em um campo interdisciplinar fértil. A partir da literatura, o presente trabalho faz uma reflexão crítica das convergências, divergências e limitações para o diálogo entre ambas frente ao esforço de encontrar soluções aos problemas que emergem da interação sociedade e ambiente, em especial a mudança climática. Apesar de uma convergência conceitual, ainda há perspectivas teóricas e metodológicas que dificultam a fusão de ambas em uma abordagem única. Entretanto, ao se debruçarem sobre as mesmas problemáticas e partindo de perguntas semelhantes, há grande potencial de complementaridade benéfico à pesquisa interdisciplinar sobre a dinâmica dos sistemas socioecológicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen dos enfoques que se destacan en la investigación en el interfaz hombre-naturaleza son la Vulnerabilidad y la Resiliencia. Cada uno procedente de diferentes tradiciones epistémicas, pero ahora están en un campo interdisciplinario fértil. Este trabajo es una reflexión crítica de las similitudes, diferencias y limitaciones para el diálogo entre ambos, frente a los esfuerzos para encontrar soluciones a los problemas que surgen de la sociedad de la interacción y el medio ambiente, en particular el cambio climático. Aunque hay una convergencia conceptual, todavía hay perspectivas teóricas y metodológicas que dificultan la fusión de los dos en un solo enfoque. Sin embargo, una vez que estudian minuciosamente los mismos problemas y en base a preguntas similares, existe un gran potencial para la complementariedad beneficiosa para la investigación interdisciplinaria sobre la dinámica de los sistemas socio-ecológicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The demand for scientific knowledge in human-environment interface is a pressing need and an increasingly urgent one given the risk posed by global environmental changes. The Vulnerability and the Resilience approaches stand out in such context. Even though each one comes from different epistemic traditions, currently they are in a fertile interdisciplinary field. This paper presents a critical discussion on the similarities, differences and limitations for the dialogue between both, given the effort to solve problems emerging from the interactions between society and environment, particularly on climate change research. Although a conceptual convergence is on course, there are still theoretical and methodological perspectives that halt the merger into a single approach. However, since both look at the same issues and are based on similar research questions, there is great potential for beneficial complementarity in advancing interdisciplinary research on socio-ecological systems.
  • DESCARTE DE MEDICAMENTOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS POSSÍVEIS RISCOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS Articles

    RAMOS, HAYSSA MORAES PINTEL; CRUVINEL, VANESSA RESENDE NOGUEIRA; MEINERS, MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO; QUEIROZ, CAMILA ARAÚJO; GALATO, DAYANI

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo analisou a forma de descarte de medicamentos pela população do Distrito Federal (DF), refletindo sobre seus possíveis riscos sanitários e ambientais. Para tanto, se realizou um estudo exploratório de corte transversal baseado em entrevistas com moradores das sete Unidades de Planejamento Territorial (UTP) do DF. Dentre os 393 entrevistados, 73,8% referiram possuir estoque de medicamentos no seu domicílio, 78,9% afirmaram já ter realizado o descarte de medicamentos sendo feitos, pela maioria, juntamente com os resíduos do tipo comum (73,6%). O descarte adequado esteve fortemente associado a maior escolaridade (p=0,027), maior classificação econômica (p=0,005), sexo masculino (p=0,006) e ao fato de ter recebido informação sobre o tema (p<0,001). Foi possível observar que o descarte inadequado de medicamentos é uma prática comum. O que suscita a necessidade da incorporação do tema em políticas específicas e em meios de comunicação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo muestra cómo la población del Distrito Federal (DF) se deshace de los medicamentos, teniendo en cuenta sus posibles riesgos medioambientales y de salud. Por lo tanto, llevamos a cabo un estudio exploratorio transversal basado en entrevistas con residentes de todas las Unidades de Planificación Territorial del Distrito Federal. Entre los 393 encuestados el 73,8% tenían un stock de medicamentos en sus hogares, el 78,9% realizó la eliminación de los medicamentos y el 73,6% lo hizo por medio de la basura. La eliminación adecuada está fuertemente asociada a la educación superior (p = 0,027), mayor estatus económico (p = 0,005), el sexo masculino (p = 0,006) y el hecho de haber recibido información sobre el tema (p <0,001). Se observa que la eliminación inadecuada de medicamentos es común. Suscita la necesidad de incorporar el tema de las políticas específicas y los medios de comunicación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article has analyzed the drug disposal form by the population of Distrito Federal (DF), reflecting about its possible health and environmental risks. For that, an exploratory cross-sectional study was conducted based on interviews with residents of all Territorial Planning Units in DF. Among the 393 interviewees, 73.8% had a stock of medicines at home, 78.9% had already discarded drugs, which were mostly done in the common waste (73,6%). Adequate discharge was strongly associated with greater schooling (p = 0,027), higher economic classification (p = 0,005), male sex (p = 0,006) and with receiving information about the subject (p <0,001). It is noted that the inappropriate disposal of drugs is common. It presents the need to incorporate the theme into specific policies and media.
  • DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO DA PESCA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DIREITOS SOBRE RECURSOS E RESPONSABILIDADES Articles

    OVIEDO, ANTONIO F. P.; BURSZTYN, MARCEL

    Resumo em Português:

    Resumo A descentralização é frequentemente mencionada como uma boa estratégia para tornar a pesca sustentável. Antes de avaliar as consequências do processo de descentralização, é necessário considerar até que ponto a descentralização da gestão e da tomada de decisão do setor pesqueiro está sendo realmente implementada. Este artigo apresenta estudos de caso sobre a gestão interorganizacional da pesca na Amazônia brasileira para analisar a eficácia do poder de decisão das instituições locais e dos pequenos produtores. Propomos um método para mapear padrões relevantes de tomada de decisão, direitos de propriedade e responsabilização (accountability). Ressaltamos que, enquanto o governo mantém um controle significativo sobre os recursos pesqueiros por meio da regulamentação da extração, as instituições locais têm um controle crescente sobre as decisões do manejo da pesca.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La descentralización es una estrategia frecuentemente mencionada como opción válida para tornar la pesca sustentable. Pero antes de evaluar las consecuencias del proceso de descentralización, se hace necesario considerar hasta que punto esa descentralización y la toma de decisión en el sector pesquero está siendo realmente implementada. Este articulo ofrece estudios de casos sobre administración inter-organizacional en el sector pesquero de la Amazonia brasileña, con el objetivo de examinar la efectividad del poder de decisión de las instituciones locales y de los pequeños productores. Se propone un método para mapear los patrones relevantes de derechos de decisión y de propiedad, así como de responsabilidad (accountability) de los actores involucrados en el proceso. Se enfatiza el hecho de que, si bien el gobierno mantiene un control significativo sobre los recursos por medio de la regulación de la extracción, las instituciones locales están ganando un mayor poder de decisión sobre la pesca.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Decentralizing management is often mentioned as a good strategy to make fisheries sustainable. Prior to evaluating the consequences of the decentralization process, there is a need to consider the degree to which decentralizing the management and decision-making of fisheries is happening. This article presents case studies of inter-organizational management of fisheries in the Brazilian Amazon to examine how effective the decision-making power of local institutions and smallholders over fisheries resources is. We propose a method for mapping relevant patterns of decision-making rights, property rights, and accountability. We highlight the fact that while the government maintains significant control over fisheries resources through regulating extraction, local institutions have growing control over fisheries management decisions.
  • USINA HIDRELÉTRICA NA AMAZÔNIA E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS SOBRE OS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AMAPÁ1 Articles

    SANTOS, ERICK SILVA DOS; CUNHA, ALAN CAVALCANTI DA; CUNHA, HELENILZA FERREIRA ALBUQUERQUE

    Resumo em Português:

    Resumo Impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes (UHEFG) foram analisados em comunidades de pescadores atingidas antes e após o enchimento do reservatório. O estudo ocorreu entre 2014 e 2015, no município de Ferreira Gomes-AP. Dados foram coletados mediante aplicação de formulários (Namostral=48) e uma análise comparativa foi feita para avaliar sua significância (Mann-Whitney, p<0,05). Os resultados mostraram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previu adequadamente os impactos no setor da pesca. Os testes comparativos confirmaram a) seis variáveis com variação significativa (p<0,05): renda mensal, número de viagens para pescar, dificuldades para pescar, condições ambientais do Rio Araguari, benefícios e impactos socioeconômicos e ambientais; e b) uma variável no limite da significância (p≈0,056): comércio do pescado. Concluímos que as medidas reparatórias não restabeleceram as condições socioambientais, gerando conflitos não previstos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Impactos socioeconómicos de la construcción de la Hidroeléctrica Ferreira Gomes (HFG) fueron analizados en las comunidades de pescadores afectadas antes y después del llenado del embalse. El estudio ocurrió entre 2014 y 2015, en el Municipio Ferreira Gomes-AP. Los datos fueron colectados por medio de la aplicación de formularios (Namostral=48) y análisis comparativo fue realizado para la validación de la significancia (Mann-Whitney, p<0,05). Los resultados arrojan que el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) no predice adecuadamente los impactos en el sector de la pesca. Las pruebas comparativas confirmaron: a) seis variables con variación significativa (p<0,05): ingreso mensual, número de viajes realizados para pescar, dificultades presentadas para pescar, condiciones ambientales del Río Araguari, benefícios, impactos socioeconómicos y ambientales; y b) Una variable en el límite de la significancia (p≈0,056): comercio del pescado. Concluimos que las medidas reparadoras no restablecerán las condiciones socioambientales, generando conflictos no previstos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Socioeconomic impacts of the construction of the Ferreira Gomes Hydroelectric Power Plant (UHEFG) were analyzed in communities of fishermen affected before and after the filling of the reservoir. The study occurred between 2014 and 2015, in the municipality of Ferreira Gomes-AP. Data were collected using forms (Nsample=48) and a comparative analysis was performed to evaluate their significance (Mann-Whitney, p<0.05). The results showed that the Environmental Impact Assessment (EIA) did not adequately predict impacts in the fisheries sector. The comparative tests confirmed a) six variables with significant variation (p<0.05): monthly income, number of trips to fish, fishing difficulties, environmental conditions of the Araguari River, socioeconomic and environmental impacts; and b) a variable at the limit of significance (p≈0,056): fish trade. We concluded that the reparatory measures did not reestablish the socioenvironmental conditions, generating conflicts not foreseen.
  • ENVIRONMENTAL PUBLIC EXPENSES: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW AND FUTURE RESEARCH AGENDA1 Articles

    PACHECO, LARISSA MARCHIORI; DANTAS, MARINA KOLLAND; PASSADOR, CLÁUDIA SOUZA; LIBONI-AMUI, LARA BARTOCCI

    Resumo em Português:

    Resumo Diversos estudos foram realizados visando analisar gastos públicos ambientais, sua alocação e seu papel como instrumento de ação pública. Contudo, ainda existe uma lacuna em pesquisas que integrem e sistematizem o conhecimento existente. Assim, nós realizamos uma revisão integrativa da literatura e trinta artigos foram selecionados para síntese, classificação e codificação baseada em um sistema proposto pelos autores. Foi identificado que o campo de pesquisa ainda é recente e as publicações estão concentradas na Europa e América Latina. Com relação aos métodos usados, abordagens qualitativas baseadas em estudos de caso são maioria. Ainda, os estudos no geral combinam diferente esferas de análise, objetivando discutir tópicos sobre descrição e performance dos gastos. Segundo os resultados, permanece a necessidade de estudos que promovam transparência, organização contábil e criação de indicadores, possibilitando análises mais profundas. Uma agenda de pesquisa com oito sugestões foi proposta baseada nas limitações teóricas observadas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Muchos estudios fueron desarrollados con fines de analizar gastos públicos ambientales, su asignación y papel como instrumento de acción pública. Sin embargo, todavía hay una brecha en investigaciones que integren y sistematicen el conocimiento existente. Se realizó una revisión integradora de literatura, y treinta estudios fueron seleccionados para síntesis, clasificación y codificación basada en un sistema propuesto por los autores. Fue identificado que el campo es reciente y publicaciones están concentradas en Europa y América Latina. Cuanto a los métodos, los enfoques cualitativos basados en estudios de casos representan la mayoría. Además, los estudios generalmente combinan diferentes niveles de análisis, para discutir temas sobre descripción y rendimiento de los gastos. Además, sigue existiendo una necesidad de estudios que promuevan transparencia, organización contable, creación de indicadores, permitiendo un análisis más profundo. Una agenda de investigación con ocho sugestiones fue propuesta basada en las limitaciones teóricas observadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Several studies analysed the environmental public expenditures, its allocation and role as an instrument for public action. However, there is still a gap in the literature, since there are no works that integrate and systematize the existing knowledge. Therefore, we conducted an integrative literature review, and selected thirty articles for synthesis, classification and coding based on a system proposed by the authors. We identified that researches on this field are still recent and publications are concentrated in Europe and Latin America. Regarding the research methods, the qualitative approach based on case studies was used to develop the majority of the studies. Also, the studies in general combined different spheres of analysis, discussing topics on performance and description of expenses. The results showed that there is a need for studies that promote themes such as transparency, accounting organization and the creation of indicators, enabling deeper analysis. An agenda with eight research suggestions was proposed based on observed theoretical limitations.
  • Errata Errata

ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Anppas / Revista Ambiente e Sociedade - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revistaambienteesociedade@gmail.com