Abstract in Portuguese:

RESUMO Este texto tem por objetivo apresentar as disputas em torno do debate sobre a qualidade da educação no Brasil, sob a luz do materialismo histórico e dialético. Para tanto, o texto apresenta as perspectivas antagônicas sobre a qualidade da educação no debate político-educacional atual e indica que a disputa ideológica presente no debate, de um lado, pretende manter a lógica do modo de produção capitalista e, de outro, romper com a divisão social e, no limite, colaborar para a instauração de uma sociedade verdadeiramente justa, livre e igual.

Abstract in English:

ABSTRACT This text aims to present the disputes around the debate on the quality of education in Brazil, in the light of the historical and dialectical materialism. To this end, the text presents the antagonistic perspectives on the quality of education in the current political-educational debate and indicates that the ideological dispute present in the debate, on the one hand, intends to maintain the logic of the capitalist mode of production and, on the other hand, break with the social division and, at the limit, collaborate for the establishment of a truly fair, free and equal society.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O texto analisa criticamente algumas premissas epistemológicas que fundamentam as percepções de qualidade educacional de organizações multilaterais. Tem por objetivo problematizar concepções subjacentes às orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para uma educação de qualidade, por meio da análise de documentos publicados entre 2008 e 2022. Em termos conclusivos, destaca o caráter contraditório das premissas epistemológicas difundidas por estas instituições e a predominância de subsunção da qualidade educacional a instrumento para a qualidade econômica.

Abstract in English:

ABSTRACT The text critically analyzes some epistemological premises that underlie the perceptions of educational quality in multilateral organizations. It aims to problematize concepts underlying the guidelines of the Organization for Economic Cooperation and Development and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, for quality education, through the analysis of documents published between 2008 and 2022. In conclusive terms, it highlights the contradictory character of the epistemological premises disseminated by these institutions and the predominance of subsumption of educational quality as an instrument for economic quality.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo tem por objetivo analisar os contornos do debate sobre qualidade social da educação, ocorrido a partir dos anos de 1990, e marcas de alguma permeabilidade dessa qualidade social na política educacional do período, em contexto de emergência da regulação por resultados. Examina documentos nos quais a qualidade social é advogada e o potencial que possuem diante de tal regulação. Havida certa permeabilidade da qualidade social e também seu descarte por políticas embebidas da ideologia neodireitista, ressalta que a escola pública com qualidade social diz respeito à construção de uma nova hegemonia.

Abstract in English:

ABSTRACT The article aims to analyze the contours of the debate on social quality of education, which took place from the 1990s, and the marks of some permeability of this social quality in the educational policy of the period, in the context of result-based regulation emergence. Examine documents that social quality is defended and their power towards such regulation. Considering a certain permeability of social quality and its dismissal by policies embedded in neo-right ideology, the text highlights that the public school with social quality refers to the construction of new hegemony.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Analisa-se a produção intelectual de Luiz Carlos de Freitas com o objetivo de apreender a concepção de qualidade educacional que ele defende. Adota-se revisão da literatura, abrangendo artigos sobre o tema da qualidade educacional associado às políticas de avaliação. Freitas defende a concepção de qualidade social sob o enfoque da qualidade negociada e crítica em contraposição à concepção empresarial, que enfatiza redução de recursos e de conteúdos, favorecendo interesses de corporações e a meritocracia na educação.

Abstract in English:

ABSTRACT The intellectual production of Luiz Carlos de Freitas is analyzed with the goal of learning the conception of educational quality that he defends. A literature review is adopted, covering papers in educational quality with evaluation policies. The author defends the conception of social quality under the focus of negotiated quality and criticism in contrast to the business conception that emphasizes the reduction of resources and contents, favoring interests of corporations and the meritocracy in education.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo destaca as relações entre accountability e a avaliação de sistema, a partir das análises das avaliações da educação obrigatória do Brasil e do Uruguai. As avaliações de sistema ganham destaque no contexto histórico-político e se desdobram diferentemente em cada país. A pesquisa qualitativa foi desenvolvida a partir do estudo de dois casos (Brasil e Uruguai), por meio de levantamento documental e bibliográfico, e, análise de conteúdo. Entende-se que estas avaliações podem apontar para limitações no que tange à educação de qualidade social.

Abstract in English:

ABSTRACT This work highlights the relationship between accountability and systems assessment, based on research on assessment policies for basic education in Brazil and Uruguay. Systems assessment has been gathering prominence within the historical-political scenario and it also shows a different unfolding in each country. This qualitative research was conducted upon the analysis of two cases (Brazil and Uruguay), document/bibliographic surveys and content analysis as well. It is inferred, consequently, that these assessments may point out to limitations towards social quality education.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo reflete sobre a qualidade e a avaliação educacional no Brasil e na Venezuela, sobre as aproximações e os distanciamentos entre esses países, além de situar diferentes concepções de qualidade da educação no campo e sua relação com a construção de processos e de práticas educativas na perspectiva da formação integral dos sujeitos. Os marcos regulatórios de avaliação desses países nos levaram ao pressuposto de que as avaliações que induzem escolas a se autoavaliarem podem se constituir em instrumentos para produção de melhoria da educação pública, na perspectiva da qualidade social.

Abstract in English:

ABSTRACT This article reflects on quality and educational assessment in Brazil and Venezuela and its focus is on the similarities and differences between these countries. In addition it also aims at different conceptions of rural education quality and its relationship within the building of educational processes and educational practices under the perspective of the integral training of the subjects involved. The assessment regulatory frameworks in these countries led us to the assumption that assessments that induce schools to self-assess can become tools for producing improvements in public education, under the perspective of social quality.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O presente artigo estabelece um diálogo entre os processos de avaliação externa de larga escala e de avaliação institucional participativa, a partir da análise de quatro modelos de avaliação à luz de categorias consideradas importantes dentro da lógica emancipatória vista como contraposta à lógica mercadológica. Com isso, propõe-se uma forma de análise dos modelos avaliativos que, longe de ser norteada pelas díades quantitativo/qualitativo, externo/interno, filie-se à lógica emancipatória. Por fim, discute-se a importância de eleger indicadores de qualidade coerentes à epistemologia decolonial, construindo rotas de fuga a uma leitura de qualidade educacional ainda marcada pelo imperialismo cultural e econômico. Trata-se, pois, de um trabalho contra regulatório que subsidiará a reflexão e ação dos profissionais da educação, devidamente articuladas com as forças vivas da escola e expressas num pacto de qualidade negociado, responsavelmente administrado em nome de um futuro comprometido com a justiça social.

Abstract in English:

ABSTRACT This article establishes a dialogue between the processes of large-scale evaluation and participatory institutional evaluation, based on the analysis of four evaluation models in the light of categories considered important within the emancipatory logic, seen as opposed to the managerial logic. We propose a form of analysis of evaluation models that, far from being guided by the quantitative/qualitative, external/internal dichotomies, pays particular attention to the logic behind them. Finally, we discuss the importance of choosing quality indicators aligned to decolonial epistemology that go in the opposite direction of some educational quality frameworks still marked by cultural and economic imperialism. Therefore, this is a counter-regulatory work that supports the reflection and action of education professionals, leaned on the living forces of the school, expressed by a negotiated quality pact and committed to achieving a socially just society.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O texto focaliza processo de descaracterização da formação de professores pela imposição da BNCC aos cursos de licenciaturas, reconfigurando políticas educacionais, para ordenar processos de controle, padronização e centralização. Foi articulado tal processo à desprofissionalização dos professores e à desconstrução da sua identidade, acentuando seu caráter (des)humanizador. Em disputa por concepções formativas, impõem-se a cultura da avaliação, responsabilizando professores pelo desempenho dos estudantes, enquanto desobriga o Estado da oferta e democratização da escolarização.

Abstract in English:

ABSTRACT This text focuses on the process of de-characterization of teacher education by imposing the BNCC on degree courses, reconfiguring educational policies to order processes of control, standardization and centralization. This process was linked to the de-professionalization of teachers and in the deconstruction of their identity, emphasizing their (dis)humanizing character. In dispute for formative conceptions, the culture of evaluation is imposed blaming teachers for the performance of students, while exempt the State from the offer and democratization of schooling.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este ensaio apresenta a relação entre a avaliação na Educação Infantil e a avaliação formativa. Parte das orientações dos documentos oficiais produzidos pelo Ministério da Educação e das contribuições de pesquisadoras que defendem processos avaliativos mais democráticos, dialógicos e participativos. A diferença é considerada potente para a prática pedagógica, pois existem várias infâncias. O compromisso com os princípios da qualidade social amplia as relações pedagógicas para a formação humana, não restringindo as práticas avaliativas para a classificação.

Abstract in English:

ABSTRACT This essay presents the relationship between evaluation in Early Childhood Education and formative evaluation. It starts from the guidelines of official documents produced by the Ministry of Education and from the contributions of researchers who defend more democratic, dialogical, and participatory evaluation processes. The difference is considered powerful for pedagogical practice, as there are several childhoods. The commitment to the principles of social quality expands pedagogical relationships for human formation, not restricting evaluation practices for classification.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Neste texto, na esteira de outros autores, assume-se que subjacente a qualquer conceção de qualidade (e dos instrumentos para a sua avaliação) está uma determinada conceção de organização. Partindo-se de uma seleção de imagens organizacionais propostas por Gareth Morgan (2006), e adotando um registro ensaístico, desenvolve-se um exercício heurístico através do qual se procura dialogar com a natureza polifónica do conceito de qualidade. Conclui-se que a qualidade em educação, na sua inteireza, não é apreensível pela mobilização isolada de qualquer uma das imagens organizacionais exploradas. Sustenta-se antes que, para captar a qualidade em todo o seu arco semântico, é imperativo o contributo combinado dos diferentes “modos de ver” proporcionados por cada uma das imagens organizacionais.

Abstract in English:

ABSTRACT In this paper, in the wake of other authors, it is assumed that underlying any conception of quality (and the instruments for its assessment) is a certain conception of organization. Starting from a selection of organizational images proposed by Gareth Morgan (2006), and adopting an essayistic register, a heuristic exercise is developed through which an attempt is made to dialogue with the polyphonic nature of the concept of quality. It is concluded that quality in education, in its entirety, is not apprehensible by the isolated mobilization of any of the organizational images explored. Rather, it is argued that, in order to capture quality in all its semantic arc, the combined contribution of the different “ways of seeing” provided by each of the organizational images is imperative.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo da entrevista é analisar as concepções de qualidade e avaliação da educação em disputa, sinalizando dimensões, tensões e possíveis desdobramentos no processo formativo e de ensino-aprendizagem. O entrevistado considera como eixo analítico as proposições de educação, qualidade e avaliação sob a ótica dos direitos sociais e sinaliza perspectivas crítico-propositivas para o campo. A entrevista aborda concepções de avaliação e qualidade pós 1990 e as mudanças nas políticas públicas educacionais nos governos Temer e Bolsonaro.

Abstract in English:

ABSTRACT The purpose of the interview is to analyze the conceptions of quality and evaluation of education in disputed, signaling dimensions, tensions and possible consequences in the training and teaching-learning process. The interviewee considers as an analytical axis the propositions of education, quality and evaluation from the perspective of social rights and signals criticalpropositional perspectives for the field. The interview addresses conceptions of evaluation and quality after 1990 and the changes in education public policies in the Temer and Bolsonaro governments.