‘O espaço do coração é a compaixão’: Lições da Baixada Fluminense para a violência política no Brasil atual¹

ALVES, José Cláudio Souza. Dos barões ao extermínio: Uma história da violência na Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Consequência, 2019

É advinda da Baixada Fluminense, região historicamente marcada pela condição de periferia metropolitana e com índices assombrosos de diferentes crimes, uma análise original, profunda e inquietante sobre o espólio político da violência no Brasil contemporâneo. Ao relançar, por meio de uma bela edição atualizada e ampliada, Dos barões ao extermínio: Uma história da violência na Baixada Fluminense (Consequência, 2019), José Cláudio Souza Alves, professor titular do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), permite ao leitor interpretar as relações entre política e violência, civilização e barbárie, legalidade e ilegalidade do uso da força nas áreas pobres, negligenciadas economicamente e excluídas socialmente da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Todavia, talvez de forma surpreendente até para o próprio autor, a obra se trata, em nossa humilde leitura, de uma belíssima interpretação do Brasil atual, que exalta autoritarismos, desvaloriza vidas humanas, estimula o comércio de armas e sucumbe a uma espécie de “totalitarismo socialmente construído” (ALVES, 2019, p. 67).

Para interpretar o Brasil atual, há que se atravessar o limite entre morro e asfalto, favela e cidade, casas de condomínio e barracos (ou mocambos, cortiços, malocas): cada vida sumariamente supliciada deixa um rastro de sangue que contamina o espaço vivido, cada corpo ensanguentado tem nome, sobrenome, pais, avós, filhos, amigos. José Cláudio Alves sabe perfeitamente disso. Por esse motivo, seu livro muda o eixo interpretativo: não é escrito por quem teme que o transbordamento da violência dos locais inóspitos abale a segurança de suas privatopias contemporâneas (HARVEY, 2006[2000]), mas justamente por quem reconhece o impacto da brutalidade em seus semelhantes - alunos, vizinhos, amigos. Da mesma forma, a Baixada Fluminense não lhe é estranha ou um vizinho indesejado, mas o lugar de sobrevivência, de lutas políticas, da família, dos afetos, do trabalho e da produção intelectual e docente. A militância do autor é, portanto, genuína, corajosa e afetuosa, pois, afinal, está falando de sua própria vida.

Em Dos barões ao extermínio, a violência é uma mescla de organização política, construção econômica e prática cultural que não admite nenhuma oposição, tornando qualquer voz dissonante uma verdadeira inimiga. É a mediadora nas redes ilegais cotidianas de múltiplas escalas e está presente tanto nos crimes prosaicos que afligem o cidadão comum como nos grandes esquemas de contravenção, que envolvem as estruturas oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A violência tem face, documentação civil e registro de pessoa jurídica, não importando se a vestimenta envolve o uso de máscaras, capuzes, toucas, fardas, ternos ou roupas de grife. A violência está presente nas nefastas e constantes imagens de corpos destroçados compartilhadas de forma veloz nas redes sociais como entretenimento, mas também no próprio julgamento subsequentemente realizado pelos justiceiros de plataformas de mensagens instantâneas, que justificam, com argumentos diversos e nauseantes, a bestialidade de tais atos. Decerto, uma sociedade que “banaliza, ridiculariza, espezinha, condena e justifica as mortes que assiste” (ALVES, 2019, p. 58) é autofágica, e o marketing totalitário do “bandido bom é bandido morto” acaba lastreado pelo sangue dos mais pobres, das populações negras e espacialmente periferizadas, como um pacto de ódio perene que jamais deve ser menosprezado.

É impossível dissociar a privatização da violência, por meio da territorialização faccionalizada de maltas de narcotraficantes e de organizações de extermínio, dos dividendos colhidos pelos tempos de insegurança, que estimulam, justificam e permitem que comerciantes se associem a formas de proteção compulsória miliciada. Da mesma maneira, se a história da Baixada Fluminense revela que um regime de terror se constitui no impedimento de qualquer oposição, torna-se impossível não relacionar tal observação aos disparos recentes contra janelas em meio ao “panelaço” contestatório à política do executivo nacional². Quando José Cláudio Alves clama por visibilidade e reconhecimento da expressão numérica da violência³ na Baixada Fluminense, logo articulamos com a atual relativização dos impactos da Covid-19 nas periferias, junto às deliberadas subnotificações e ocultações dos números de contaminados e óbitos. Em tempos tão difíceis, é necessário atestar que a propagação da Covid-19 na Baixada está baseada em um receituário nefasto que inclui a própria incapacidade das camadas mais pobres da população de compreenderem o tamanho do perigo a que estão se expondo ao saírem de suas casas e, de forma ainda mais pungente, mesmo entendendo o real perigo a que estão submetidos, já não se importarem mediante a dureza de suas próprias vidas. Os municípios da Baixada, com uma população adensada, precárias condições de vida e instalações médico-hospitalares, tanto da rede pública quanto da privada, já sobrecarregadas em dias comuns, se tornam espaços privilegiados de contaminação e se revelam o arquétipo sinistro da falta de isolamento e da suscetibilidade à Covid-19, se constituindo como um triste laboratório pandêmico sobre a resistência de cidades da periferia global a uma pandemia⁴ (FORTES, OLIVEIRA e SOUSA, 2020; ROCHA, 2020).

Assim, o livro percorre o tempo dos fazendeiros-barões da cana-de-açúcar e do café, que instituíram a gênese de um coronelismo poderoso cuja brutalidade subjugava e dizimava escravos e permitia a composição de uma nobiliarquia, que escolhia administradores, organizava câmaras, concedia títulos de nobreza e postos políticos da região. Junto à malária e a outras doenças que dizimava seus habitantes⁵, o emprego da violência tão recorrente era somado à tênue composição de poder com base no controle da “terra-território”, em uma região transformada em passagem ferroviária de produtos. Neste cenário de exclusão, cuja fluidez territorial de riquezas implicava na contenção da viscosidade (ver SANTOS e SILVEIRA, 2001) da população local, os barões-fazendeiros-senhores passam a temer o banditismo dos escravos recém-libertos, pois, enfim, poderiam almejar vingança. O processo civilizatório traz consigo o germe do barbarismo (KEANE, 1996apudALVES, 2019) e o monopólio da violência pelo Estado (WEBER, 1963[1919] apud ALVES, 2019); ou, em outras palavras mais objetivas, “os bandidos são os outros”.

O advento do século XX reforça os enlaces econômicos entre a metrópole e a periferia e transforma, com todos os problemas do termo, os municípios da Baixada Fluminense em cidades-dormitórios⁶, tornando a linha férrea responsável pelo transporte de outro tipo de mercadoria: os trabalhadores pobres, que pendulavam entre Nova Iguaçu e seus distritos e a cidade do Rio de Janeiro. O crescimento demográfico concernente ao processo, sem qualquer associação a grandes mudanças na qualidade das instalações urbanas nessa “periferia da periferia” (ALVES, 2019, p. 111), institui novas disputas territoriais de poder na Baixada. Entre lutas camponesas e disputas partidárias, entre o coronelismo oligárquico e o clientelismo político, a região se transformou paulatinamente em uma zona conflagrada e compôs uma área submersa em uma verdadeira, histórica e estigmatizada “atmosfera de violência”.

As manobras políticas, o desapreço à democracia, o uso político das forças policiais para perseguição dos inimigos, a prática do nepotismo com ampla desfaçatez, o surgimento de “mitos” ancorados nas práticas bárbaras - como Getúlio de Moura e especialmente Tenório Cavalcanti, com sua indefectível metralhadora a tiracolo -, a criminalização burlesca do comunismo fantasmagórico - inefável e atemporal desculpa usada no enfrentamento político que estimula historicamente todo tipo de atrocidade vocabular e física - revelam como o combo “personalismo”, “ignorância política das massas” e “apreço pela violência” são estratégias historicamente vitoriosas na conquista de votos.

Francisco de Oliveira, que assina o prefácio-apresentação e esteve presente na banca da tese de doutoramento que originou Dos barões ao extermínio, destaca como especificidade da Baixada um grande saque descrito no livro ocorrido na década de 1960 na cidade de Duque de Caxias (Idem, ibid., pp. 144-151), que resulta na criminalização da pobreza e na constatação de que a violência aparece nitidamente como uma forma de domesticação dos desvalidos perenemente tratados como ameaças. Nesse cenário, a emersão dos grupos de extermínio incrustados nas estruturas do Estado durante a ditadura civil-militar no Brasil reverberou não no combate da contravenção, mas no seu controle e exploração político-econômica.

O advento do neoliberalismo na Baixada Fluminense não somente não rompeu com o signo do usufruto da violência na política local, como a aperfeiçoou e modernizou. A consolidação da Baixada como nova fronteira econômica e política da RMRJ, progressivamente tratada como nova centralidade no desenvolvimento fabril e terreno estratégico para o crescimento produtivo do estado, estimulou a aproximação de importantes figuras políticas de verniz elitista, como Fernando Henrique Cardoso, Marcello Alencar e Moreira Franco, e de lideranças locais e acusadas de uso de violência política, como os casos dos prefeitos Joca, em Belford Roxo, e Zito, em Duque de Caxias. Sob a falácia da mão invisível do mercado e da suposta desregulamentação espraiada, com o advento do neoliberalismo na Baixada Fluminense inúmeras redes passaram a ser operadas oligopolicamente por grupos controladores do território. Da internet com cabeamento ilegal às vendas de gás de cozinha e galões d’água, do comércio de terrenos assombrosamente portadores de documentação em áreas pertencentes à União à segurança privativa de comerciantes agora capilarizada pelos rincões das cidades, a cartelização empreendida por tais grupos só revelam, com extrema clareza, que as engrenagens do neoliberalismo combinam perfeitamente com autoritarismo e violência (HARVEY, 2008[2005]).

É possível tensionar algumas reflexões a partir de Dos Barões ao Extermínio:

• 1) Trata-se de uma fecunda, inconteste e dolorosa lição sobre as relações entre poder, violência e o espaço geográfico da Baixada Fluminense, atualmente transformada em nova fronteira do tráfico de drogas após a instalação das Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs), que cada vez mais deixa patente que se tratou de uma política de segurança em áreas privilegiadas para investimentos políticos-midiáticos-financeiros na cidade do Rio de Janeiro. É necessário interpretar essa nova geopolítica dos espaços do crime e da violência - o exemplo das ramificações existentes entre as comunidades do Chapadão, do K11 e da Serra de Madureira é contundente⁷ -, e mesmo perceber que os objetos e as ações na Baixada Fluminense têm múltiplos significados: como exemplo, se a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) é um fundamental linkage produtivo Rio-São Paulo, é também o corredor de transporte megarregional de cocaína;

• 2) A adoção de um léxico vocabular-conceitual que obriga os leitores a mergulharem na crueldade existente nos ritmos, ações e projetos da Baixada Fluminense. Tortura, seviciamento, execução, extermínio, chacina, dilaceramento, milícia são expressões que não devem ser depuradas, sob pena de se fazer com que parte importante daqueles que terão acesso a Dos barões ao extermínio não abandonem o conforto de seus lares encastelados protegidos pelas casamatas do aparato de Estado tão presente nos grandes centros; do mesmo modo, o uso impiedoso do idioma da violência inibe que a polidez do glossário acadêmico possa abrandar o duro cotidiano de quem vive a constância de execuções sumárias de toda espécie;

• 3) Há que se considerar a face violenta da reestruturação produtiva e dos investimentos em logística territorial, entendidas como um álibi para uma espécie de “acumulação por despossessão”⁸ fluminense (OLIVEIRA, 2018). A chegada de novas indústrias e modernas instalações de armazenamento fabril e translado de produtos, a construção de shopping centers, a emersão de condomínios quartelizados tornados esconderijos das classes médias e a inauguração e reforma de rodovias, ferrovias e grandes portos, como bem sabemos, não ocasionam melhor distribuição dos recursos e divisão mais igualitária dos lucros nem rompem com o desenvolvimento urbano-econômico concentrador e excludente (OLIVEIRA, 2015); todavia, além disso, são empreendimentos capazes de reforçar o terror institucional que, sob o epíteto da modernidade, sedimentam práticas violentas de controle do espaço. Assim como certas frações de classe e de capital, as facções criminosas passaram a entender a Baixada como uma genuína zona de reestruturação produtiva para seus negócios;

• 4) Dos barões ao extermínio é uma interpretação dura, necessária e pungente do Brasil atual, que celebra projetos de morte sob o signo de concepções nefastas de desenvolvimento, modernização e política econômica. Entre a manutenção da vida e a conservação dos circuitos de produção e acumulação de riquezas, a obra em tela revela o porquê de tantos brasileiros optarem pela segunda. José Cláudio Alves nos ensina - didaticamente, mas como um potente soco no estômago - porque o vilipêndio da vida ocorre nas camadas populares tão sujeitas à violência e, por conseguinte, nos faz compreender por que tantas pessoas das periferias menosprezam o perigo de contágio pela Covid-19;

• 5) Por fim, há uma necessidade premente de um debate sério, franco e democrático sobre segurança pública entre as forças progressistas brasileiras. Para quem todo o tempo é atingido drasticamente em suas vidas pela impunidade, corrupção policial, crime organizado, descrença política, ineficiência do Estado, arregimentação de crianças pobres pelo tráfico, penetração no e do mundo das drogas, mortes diversas, ação de agremiações de facínoras, não é possível esperar por soluções a longo prazo. É urgente a realização de uma reflexão profícua pelas forças progressistas sobre contenção de crimes, democratização de direitos para grupos vulnerabilizados, como negros, mulheres e LGBTQ+, recuperação prisional e políticas públicas de inclusão nas periferias.

Recorremos novamente ao prefácio assinado por Francisco de Oliveira, que fez indagações que permanecem atuais após 22 anos: “por que em outras situações não se produziu um quadro tão dramático como o da Baixada? Ou será que a própria mitificação da Baixada esconde o resto do Brasil?”(OLIVEIRA, 2019, p. 66). Cientes dos escritos de José Cláudio Alves acerca da força política de Tenório Cavalcanti e sua “Lurdinha”⁹, dos números falseados de mortos por diversas formas de assassinatos ou dos projetos de morte presentes nos discursos dos políticos locais, resta-nos inquirir: como um número tão expressivo de eleitores puderam eleger um sujeito tão violento e de atuação farsesca como seu representante político? Como é possível que um número tão grande de pessoas possa aceitar tacitamente tão evidente ocultação do número de cadáveres? Como a população, feita de gente simples e trabalhadora em maior parte, aceita tão passivamente um projeto político de morte? São questões atuais e, certamente, de difícil resposta.

Como tão bem ilustrou Carlos Drummond de Andrade, é necessário “pôr o pé no chão, do seu coração” na “perene, insuspeitada alegria de con-viver”. A aspereza presente em Dos barões ao extermínio é incapaz de ocultar a belíssima mensagem de solidariedade do autor a cada jovem assassinado, em grande parte negro, pobre, favelado. Muitos desses jovens não tiveram sequer a oportunidade de serem velados pelos seus familiares e, em grande parte, nem ao menos foram transformados em número e viraram “estatística” por não serem merecedores de investigações policiais. Vivemos em um país que garotos pobres e negros de 14 ou 15 anos são sumariamente executados como almas perdidas, mas homens de 20, 30 ou 40 anos, desde que brancos, ricos e de “famílias de bem”, são tratados como meninos mesmo quando cometem crimes bárbaros. A explosão de preconceitos que intitulam as cidades da Baixada Fluminense de “feias”, de “terras sem lei”, de “câncer vizinho”, não intentam disfarçar que tais qualificações são dirigidas não a prédios, ruas e praças, mas à grande massa de trabalhadores pauperizados, cuja beleza não é comportada nos padrões das emissoras de televisão e cujas marcas de suor não são retocadas em meio às agitadas agendas de trabalho diuturno.

Resta a sincera esperança de que obras formidáveis como esta possam significar, em meio à dor daqueles que perderam e perdem entes e amigos queridos todos os dias, a tão necessária reflexão sobre a humanidade que existe em nós mesmos. De nossa parte, que se reforce que é impossível não se emocionar com os relatos de cada vida ceifada presentes na obra¹⁰, porque, afinal, se o espaço do coração é a compaixão, ele sangra em meio à violência institucionalizada em discursos, ações e estruturas dos indivíduos e grupos em constante disputa por poder, território e riquezas.

Referências

• ALVES, José Cláudio Souza. Dos barões ao extermínio: Uma história da violência na Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
• ALVES, José Cláudio Souza. Dos barões ao extermínio: Uma história da violência na Baixada Fluminense. Duque de Caxias: APPH-CLIO, 2003.
• ANDRADE, Carlos Drummond de. “O homem: As viagens”. In: Poesia e prosa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1992, pp. 382-383.
• ARAGÃO, Luciano Ximenes; SILVA, Marcio Rufino. “Lugares da Covid e territórios do poder: Os casos de Duque de Caxias e Rio das Pedras”. OpenLab PPGIHD-UFRRJ, 2 de maio de 2020. Disponível em: https://www.ppgihd-open-lab.com/post/lugares-da-covid-e-territ%C3%B3rios-do-poder-os-casos-de-duque-de-caxias-e-rio-das-pedras
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• CHAUI, Marilena. Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
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• HARVEY, David. Espaços de esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2006[2000].
• HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008[2005].
• HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004[2003].
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• OLIVEIRA, Leandro Dias de. “A emersão da região logístico-industrial do Extremo Oeste Metropolitano fluminense: Reflexões sobre o processo contemporâneo de reestruturação territorial-produtiva”. Espaço e Economia, ano IV, n. 7, 2015. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/1814
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• OLIVEIRA, Leandro Dias de. “Geografia do colapso: Crise e desestruturação produtiva na realidade metropolitana do Rio de Janeiro”. Revista Terra Livre, vol. 1, pp. 131-158, 2018.
• ROCHA, André Santos da. “Globalização, gestão e acesso aos sistemas público e privado de saúde: A Baixada Fluminense no contexto da pandemia”. Espaço e Economia, ano V, n. 9, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/12672
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• SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
• SATIE, Anna. “Polícia investiga tiros disparados durante panelaço contra Bolsonaro em SP”. CNN Brasil, Nacional, 8 de abril de 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/04/08/policia-investiga-tiros-disparados-durante-panelaco-contra-bolsonaro-em-sp
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• WEBER, Max. Le savant e le politique. Paris: Plon, 1963[1919].

Notas

• 1
  Esta frase é tão somente a dedicatória do autor destinada a este resenhista no exemplar pessoal da primeira edição do livro (ALVES, 2003). Nunca uma dedicatória tão objetiva direcionada a um geógrafo se mostrou tão contundente!
• 2
  Consultar, entre outros, Satie (08/04/2020).
• 3
  Apesar dos índices significativos de óbitos por assassinato na Baixada Fluminense, os números divulgados são muito aquém do real, pois há uma gigantesca ausência de registro e investigação policial de muitas mortes. Concomitantemente, há o alastramento de cemitérios clandestinos e mesmo a observação de caminhões com carregamento de dezenas de corpos sem qualquer cobertura jornalística saindo de áreas carentes (ALVES, 2020, p. 54).
• 4
  Mike Davis (2006[2005], p. 198), em sua obra O monstro bate a nossa porta: A ameaça global da gripe aviária faz uma importante indagação: como reagiriam as cidades quase indefesas do terceiro mundo a uma pandemia? Há o sincero temor, cada vez passível de se concretizar, de que a Baixada Fluminense se consolide com um triste laboratório capaz de responder as preocupações de Mike Davis.
• 5
  Na transição para o século XX, a malária dizimou uma quantidade colossal de pessoas na área que hoje corresponde a Duque de Caxias (ALVES, 2019, p. 98). O desastroso enfrentamento da pandemia do coronavírus na cidade, portanto, não é sequer uma novidade histórica. Sobre a pandemia de Covid-19 nessa cidade, consultar Aragão e Silva (02/05/2020).
• 6
  Por óbvio, bairros e cidades mais ricas, mesmo que não oferecessem postos suficientes de trabalho para seus habitantes, não recebiam tal epíteto, que traz consigo uma dura aproximação com a ideia de “depósito de trabalhadores pobres”. Consultar Ojima et al. (2010).
• 7
  Trata-se de migração das ações faccionalizadas do Rio de Janeiro para comunidades localizadas na Baixada Fluminense, criando redes de comércio de drogas, aquisição de armamentos e composição de mão de obra do tráfico (ALVES, 2019, p. 28).
• 8
  Utilizamos livremente, com a devida e respeitosa licença, a expressão contida em O novo imperialismo, de Harvey (2004[2003]).
• 9
  Nome da metralhadora que Tenório Cavalcanti sempre portava, mesmo nas sessões parlamentares. Eis no nome gentil do armamento pesado a expressão da cordialidade e do carinho em meio aos veios autoritários e violentos da nação. Sugere-se, para amplo debate do tema, consultar Chaui (2001) e revisitar Freyre (1998[1933]) e Holanda (1984[1936]).
• 10
  Além de trabalhos de campo e diversas incursões nas realidades vividas na periferia, o autor rastreou, por ocasião das pesquisas para redação de sua tese de doutoramento, 3.200 páginas de noticiários, em um tempo que a internet apenas engatinhava. Imaginamos o quão dolorosa foi essa jornada no submundo da violência arraigada e da dor onipresente.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Fev 2021
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2021

Histórico

• Recebido
  23 Jun 2020
• Aceito
  24 Ago 2020