50 ANOS DO GOLPE DE 1964
Fortuna e virtù no golpe de 1964
José Murilo de Carvalho
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Academia Brasileira de Letras. Academia Brasileira de Ciências. Rio de Janeiro/RJ, Brasil
Lembro-me bem do dia 31 de março de 1964. Era aluno do curso de Sociologia e Política da Faculdade de Ciências Econômicas da antiga Universidade de Minas Gerais e militava na Ação Popular, grupo de esquerda católica. Era grande a politização do mundo estudantil, em consonância com o que se passava na política nacional. Muitos de nós acreditávamos ingenuamente que o país caminhava para o socialismo e queríamos fazer parte da jornada. O presidente Goulart era visto com suspeita, mas acreditávamos que o movimento popular, os operários, os estudantes, os camponeses operariam a mudança com ou sem ele. Eu atuava no Movimento de Educação de Base (MEB), da Conferência Nacional dos Bispos, criando sindicatos rurais. Já antevia o Vale do Rio Doce tomado pelos operários das grandes siderúrgicas em aliança com os trabalhadores das grandes empresas de reflorestamento.
No dia seguinte, 1° de abril, já não havia dúvida sobre a vitória do golpe. Saí em companhia de colegas a vagar pelas ruas de Belo Horizonte, todos nós meio perdidos, sem entender bem o que se passava, com a sensação de que o céu desabara sobre nossas cabeças. Contemplávamos, perplexos, a alegria dos que celebravam a vitória e assistíamos, assustados, ao início da violência contra os derrotados. Alguns alunos da faculdade, partidários do golpe, andavam armados pela cidade caçando os colegas de esquerda. O sonho do socialismo esboroava-se como um castelo de areia.
Foram duas grandes surpresas. A primeira, imediata, atingiu a todos, esquerda e direita: a facilidade da vitória dos conspiradores. Para os golpistas, foi boa notícia; para a esquerda, foi um choque. Como fora possível uma vitória tão fácil? Onde estavam os sindicatos, os estudantes, o movimento popular, os generais do povo, o dispositivo militar? É verdade que todos esperavam algum tipo de golpe. O presidente denunciava o golpe da oposição de direita, que denunciava o golpe do presidente; a esquerda radical, liderada por Brizola e seus Grupos de Onze, denunciava o golpe do presidente e da direita e era acusada por ambos de preparar o próprio golpe. Mas ninguém esperava um desfecho tão rápido.
A segunda surpresa, que também atingiu a todos, veio um pouco depois, quando começaram a ser publicados os atos institucionais, contendo demissões e cassações de direitos políticos, e quando o general Castelo Branco assumiu o governo. Os dois lados admitiam envolvimento militar num eventual golpe, mas ao estilo cirúrgico das intervenções de 1945, 1954, 1955 e 1961, dirigidas para a derrubada do presidente, seguida da devolução do poder aos civis. Nenhum dos lados previa um golpe liderado e controlado por militares, seguido de um governo militar. O desapontamento aí foi maior entre os conspiradores civis de olho na Presidência da República, mas a surpresa foi geral. Como militante da Ação Popular, perguntei-me pelas razões da primeira surpresa; como aluno de Ciências Sociais, indaguei-me das causas da segunda. Como militante e aluno, restou-me da experiência traumática a sensação de que o golpe fora produto de ações e omissões de atores políticos, e não de forças sociais irresistíveis.
Olho hoje para o passado e tento explicar as duas perplexidades. Começo pela segunda. Já na época, pareceu-me que a falta de previsão sobre a natureza do golpe devia ser atribuída à falta de conhecimento sobre um ator fundamental da vida republicana que eram os militares. Dediquei meu primeiro trabalho universitário a estudar esse ator, verificando que desde a década de 1930, sob a liderança de Góes Monteiro, ele vinha passando por grandes transformações internas que o preparavam para um papel hegemônico na política. Essas mudanças não foram percebidas por estudiosos e por políticos, nem mesmo por Vargas, que delas foi cúmplice. As possíveis razões para essa cegueira são discutidas em outro capítulo deste livro e não serão repetidas aqui.
Apareceram também explicações ligadas à economia, com várias vertentes. Uma delas era que o golpe seria inevitável porque a implantação de um regime autoritário era indispensável para a manutenção da superexploração do trabalho num sistema de dependência econômica. A dependência exigia que os capitalistas nacionais transferissem parte da mais-valia para o exterior e, para compensar a perda, tinham que aumentar a exploração do trabalho nacional. Outra vertente argumentava que o golpe e a consequente implantação de um regime autoritário eram exigência do processo de aprofundamento do capitalismo, isto é, da passagem da fase de substituição de importação de bens de consumo duráveis para a fase de substituição de bens de capital. Uma terceira vertente do argumento econômico dizia que o golpe e o autoritarismo eram necessários para restabelecer a capacidade nacional de poupar, retomar o investimento e recuperar o ritmo de crescimento econômico paralisado desde 1962. Durante o governo Kubitschek, o país crescera a taxas de 7% ao ano. A partir de 1962, caíra o ritmo ao mesmo tempo que a inflação começava a disparar. No ano 1963, ela já chegava a 80% ao ano.
Todas essas explicações, elaboradas a posteriori, têm em comum a característica de retirar dos atores políticos a responsabilidade pelos acontecimentos e, portanto, também por seus possíveis erros. Minha sensação na época de que o golpe fora consequência de estratégias dos agentes políticos foi confirmada posteriormente por leituras de depoimentos de participantes. O golpe e sua rápida vitória não foram determinados pela presença da fortuna, mas pela ausência de virtù.
No que se refere à interferência norte-americana, deve-se notar que a documentação sobre ela só foi conhecida muito depois, quando foram abertos os arquivos do presidente Lyndon Johnson. Soube-se, então, que a operação Brother Sam consistia em plano de interferência a ser posto em ação apenas no caso de haver guerra civil em que os golpistas necessitassem de apoio. Sem dúvida, os Estados Unidos estavam interessados na derrota de Goulart, havia dinheiro americano no Ibad e a CIA não descansava. Mas tudo isso no máximo encorajou os golpistas. A conspiração foi interna como internas foram as causas de seu êxito.
Não sendo economista, recorro, para refutar as teses mecanicistas, a artigo de José Serra, publicado na revista Dados em 1979, intitulado "As desventuras do economicismo: três teses equivocadas sobre a conexão entre autoritarismo e desenvolvimento". O autor contesta um por um os três argumentos que atribuem a causas econômicas o golpe de 1964. Por exemplo, no caso da tese do aprofundamento do capitalismo, ele mostra que a substituição de importação de bens de capital já começara bem antes de 1964 e lhe foi dada pouca importância após o golpe. A prioridade dada à indústria de bens de capital só foi definida durante o governo do general Geisel.
Não há dúvida de que havia uma conspiração da direita em andamento desde a renúncia de Jânio Quadros e a subida de Goulart, ou melhor, desde 1954, quando Vargas, pelo suicídio, a derrotou. Depoimentos dos principais militares e civis envolvidos não deixam dúvidas a respeito. No entanto, esses mesmos depoimentos mostram as grandes dificuldades encontradas pelos conspiradores. O Ipes, por exemplo, foi tido como um ator primordial da conspiração e do golpe. Mas depoimento de seu diretor revela que o instituto teve enorme dificuldade em arrancar dinheiro dos empresários. A maioria dos homens de negócio tinha receio de se envolver, ou simplesmente não queria gastar dinheiro. Os proprietários rurais, os famosos latifundiários, simplesmente não apoiavam o Ipes porque o instituto defendia uma reforma agrária moderada. De reforma agrária não queriam ouvir falar, mesmo moderada.
O mesmo problema atingia os conspiradores militares. Lendo-se seus depoimentos, percebe-se a grande dificuldade que tinham em convencer os colegas da necessidade de derrubar o presidente. Havia um legalismo inercial nas Forças Armadas. Envolver-se em ação golpista comportava um grande risco. O fracasso da aventura podia significar o comprometimento definitivo da carreira. Disso sabiam muito bem os que tinham participado da frustrada tentativa de golpe de 1961 para impedir a posse de Goulart. Como se sabe, a decisão golpista da cúpula militar foi contestada pelo III Exército e gerou resistências em várias outras unidades militares. Em 1964, até as vésperas do golpe, o grosso da tropa não estava preparado para embarcar na aventura. Excluindo-se os grupos ideologicamente motivados, à esquerda e à direita, a maioria dos militares permanecia em cima do muro, à espera de que os acontecimentos indicassem com alguma segurança em que direção sopravam os ventos.
Nada era ponto pacífico até 31 de março. As opções estavam abertas até o último momento. Houve, sem dúvida, nos últimos meses antes do golpe, uma polarização das forças políticas. Grandes manifestações se verificavam a favor e contra Goulart nos principais centros urbanos. Lembro-me de um comício de Leonel Brizola em Belo Horizonte, em 25 de fevereiro de 1964, que foi desbaratado por opositores apoiados pela polícia estadual do governador Magalhães Pinto. Do conflito resultaram mais de 50 feridos. O prédio da Secretaria de Saúde foi tomado por opositores e a mesa foi ocupada por senhoras que agitavam terços. Brizola não passou do hall de entrada. O comício de 13 de março em frente à Central do Brasil no Rio de Janeiro, em apoio às reformas, mobilizou 150 mil pessoas. Em São Paulo, no dia 19 de março, os inimigos do presidente reuniram 500 mil manifestantes na "Marcha da Família com Deus pela Liberdade". No dia 2 de abril, calcula-se que um milhão de cariocas tenham desfilado no Rio de Janeiro para festejar o êxito do golpe.
Apesar dessas manifestações, há motivo para crer que a polarização atingia apenas as cúpulas políticas e os setores mais politizados da população. Pesquisa do Ibope, feita em março de 1964, mês do golpe, cujos dados foram revelados por Antônio Lavareda em seu livro A democracia nas urnas, indica que, ao serem perguntados sobre suas preferências para as eleições presidenciais previstas para 1965, os entrevistados indicaram como favorito o ex-presidente Juscelino Kubitschek, um homem de centro. Reduzindo as respostas aos quatro candidatos principais, Juscelino tinha a preferência de 37% dos eleitores, Carlos Lacerda, de 25%, Adhemar de Barros, de 9%, e Magalhães Pinto, de 7%. Outra pesquisa do mesmo Ibope, feita em junho de 1963, mostrava que 45% da população preferiam uma solução de centro para o país (Juscelino Kubitschek e Magalhães Pinto), 23% optavam pela direita (Carlos Lacerda e Adhemar de Barros), 19% pela esquerda (Leonel Brizola e Miguel Arraes), e 13% não sabiam responder.
Uma das razões aparentes para a radicalização era a visão negativa que se tinha na época da atuação dos partidos e do Congresso. Ecoando tese de Celso Furtado, provavelmente correta, que dizia ser o Congresso mais conservador do que o Executivo e constituir obstáculo às medidas reformistas, lideranças mais radicais começaram a propor soluções revolucionárias que passavam ao largo do sistema representativo. Os exemplos mais claros dessa orientação foram os pedidos de convocação de uma assembleia constituinte e a criação dos Grupos de Onze por Leonel Brizola. Este último pediu abertamente, no comício das reformas de 13 de maio, o fechamento do Congresso e a convocação de uma constituinte.
Pesquisas posteriores mostraram que, embora o Congresso fosse de fato mais conservador do que o Executivo, havia possibilidade de acordo, mesmo em relação a reformas polêmicas. A mais polêmica de todas, pelas violentas reações que provocava (os fazendeiros armavam-se ostensivamente), era a reforma agrária. Ora, o mais importante partido da época, o PSD, considerado porta-voz do conservadorismo rural, apoiava uma reforma agrária que abrangesse propriedades improdutivas acima de 500 hectares. Mais ainda, concordava com o pagamento das desapropriações com títulos da dívida pública, um ponto essencial da reforma. Isso significa que mesmo no Congresso havia possibilidade de acordo. Desde, é claro, que houvesse disposição para a negociação.
A alegação da falência dos partidos políticos também não corresponde à realidade. A pesquisa do Ibope do mês de março mostra que 64% dos entrevistados se identificavam com os partidos políticos tradicionais. Os três maiores deles, o PTB, o PSD e a UDN, juntos, comandavam a lealdade de 50% dos entrevistados. Era um número muito alto, mesmo para padrões internacionais. Era idêntico ao verificado na época na Alemanha, superior ao da França (63%) e ao da Bélgica (58%). O índice brasileiro aproximava-se dos de democracias avançadas. Os partidos nacionais consolidavam-se e nacionalizavam-se.
Por que, então, se caminhou para a polarização e para o final traumático? Examino o caso do principal ator, o presidente da República. Foi grande na época nossa irritação com a atuação de Goulart. Ainda hoje, dispondo de maiores informações, ela me parece difícil de entender. O presidente parecia fazer tudo o que seus adversários pediam a Deus que fizesse para facilitar o golpe. Depoimentos de pessoas próximas a ele, como Amaral Peixoto e o chefe do Serviço Federal de Informações e Contrainformações (Sfici) do governo, o capitão de mar e guerra Ivo Corseuil, mostram que Goulart não dava atenção aos frequentes alertas que lhe faziam sobre os riscos políticos de muitos de seus atos. Nomeava generais não confiáveis para o comando de postos-chave, como o do III Exército, mantinha, às vésperas do golpe, no Ministério da Guerra, um general hospitalizado, e, no Gabinete Militar, um outro vítima de alcoolismo a que fora levado por crise familiar; não ouvia os conselhos para agir com mais firmeza na manutenção da disciplina militar ameaçada por rebeliões de sargentos e marinheiros.
Sobretudo, Goulart não atendeu aos apelos dramáticos de Tancredo Neves e outros amigos no sentido de não comparecer à festa dos sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, realizada no Automóvel Clube em 30 de março. Respondeu que devia muito aos sargentos e não podia decepcioná-los. Não só compareceu à festa, como abandonou o texto escrito do discurso e falou de improviso, em tom exaltado, para um auditório de que fazia parte o famigerado "cabo" Anselmo. Como se sabe, o discurso precipitou c início do golpe. Ao ouvi-lo, o general Mourão Filho decidiu deslocar suas tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. Nas palavras de um dos conspiradores, muitos militares dormiram legalistas em 30 de março e acordaram revolucionários no dia seguinte. A atitude do presidente diante dos movimentos dos sargentos e marinheiros era tudo o que faltava para que os conspiradores militares conseguissem o apoio da maioria de oficiais que hesitava em aderir a seus planos. Corroer as bases da disciplina era inaceitável para qualquer oficial, mesmo para os que apoiavam as reformas propostas pelo presidente.
A atitude do presidente tornou-se ainda mais difícil de entender quando se recusou a autorizar a resistência ao golpe que vinha de Minas sob a alegação de que não desejava derramamento de sangue. A ordem para não resistir foi dada ao mesmo tempo que não atendia aos apelos do comandante do II Exército, general Amaury Kruel, no sentido de desautorizar o CGT como condição para não ser deposto, e recusava proposta semelhante do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Peri Bevilacqua, que o visitou no palácio. Dois dias depois, em Porto Alegre, reiterou o gesto, discordando da posição de Leonel Brizola, que queria repetir a resistência vitoriosa em 1961 e desconsiderando a garantia do general Ladário, afinal posto no comando do III Exército, de que a reação ainda era possível.
Como entender a atitude do presidente que, de um lado, radicalizava suas posições numa disputa com Leonel Brizola pelo comando das reformas e, de outro, não apenas descuidava de seu "dispositivo militar", como se dizia na época, mas explicitamente o sabotava? Se sua intenção fosse dar um golpe, o que não parece provável, teria que reunir forças para executá-lo. Nesse ponto a postura coerente foi de Leonel Brizola que criou seus Grupos de Onze. Se apenas queria cumprir o mandato, teria que negociar as reformas e defender a legalidade, se necessário com o uso da força. Aqui, novamente, a coerência estava com Brizola, que insistiu em resistir. Se desejava simplesmente abandonar tudo, como acreditava o próprio Corseuil, por que não o fazer sem tumultuar a vida política do país?
Antônio Callado apresentou uma hipótese explicativa, que exponho aqui livremente. O comportamento de Goulart teria sido um suicídio incruento. A comparação óbvia era com o suicídio cruento de Vargas. De fato, em seu segundo governo, Vargas escalava o desafio aos inimigos na mesma proporção em que perdia força política, como se quisesse provocar um impasse. Pressionado pela esquerda, Goulart escalava a retórica das reformas sem cuidar das bases de sua sustentação política frente à direita. A grande diferença entre ele e Vargas teria sido a cena final. Vargas optou pelo suicídio físico, agregando pathos à derrota política. Goulart decidiu preservar a vida física, chancelando sua derrota política. Seu suicídio foi apenas político sem drama e sem glória, morte sem ressurreição. Não saiu da vida nem entrou na história.
Diziam os antigos que aqueles a quem Zeus queria perder antes os enlouquecia (Quos Zeus vult perdere prius dementat). Zeus parecia estar muito ativo no Brasil em 1964. Mas talvez não seja necessário recorrer a hipótese tão dramática como a do suicídio ou invocar antigas divindades. A corrida para a polarização e o fechamento de alternativas por parte do presidente e de grupos mais à esquerda talvez se possam explicar de maneira mais simples. O povo invadira a política republicana ao final do Estado Novo e, sob o regime democrático, ampliava constantemente sua capacidade de intervenção. Essa novidade quebrara o padrão tradicional de fazer política. Era um momento de grande experimentação, inevitavelmente algo caótico. Afinal, o país buscava realizar em curto espaço de tempo tarefa que outras nações tinham cumprido ao longo de séculos. Partidos e líderes políticos que interpelavam o novo ator, e as próprias lideranças sindicais e populares, todos estavam aprendendo o novo jogo, experimentando novas táticas. Ao lado do desafio, a situação apresentava óbvios riscos diante da novidade e do grande medo causado pela emergência do novo ator político.
No processo, era muito de esperar que se cometessem erros de avaliação. Para me limitar à esquerda, as cúpulas sindicais, sobretudo do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e do Pacto de Unidade e Ação (PUA) e as lideranças estudantis comandadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), acreditavam ter o poder de controlar suas bases e de serem capazes de mobilizá-las quando necessário, paralisando as atividades produtivas. O apoio de alguns generais dava credibilidade a tal convicção. Os inimigos de bom grado acreditavam, ou pretendiam acreditar, no mesmo poder, pois com isso podiam acusar Goulart de querer implantar no país uma república sindicalista. Ao mesmo tempo, eram também vítimas de distorções de percepção, na medida em que a guerra fria alimentava a histeria anticomunista. Criava-se uma bola de neve radicalizante que se afastava cada vez mais da realidade. Sobre-estimando a própria força e subestimando a do inimigo, o presidente e as esquerdas se empenharam numa corrida para o abismo.
O dia 31 de março trouxe de volta, de maneira traumática, o princípio da realidade. Não apareceu o dispositivo militar, não houve greves importantes, não se verificaram grandes manifestações populares. Viu-se que a agitação era mais retórica do que indicação de real capacidade de ação. Não havia bases debaixo das cúpulas, não havia organização nos movimentos populares. No dia 1o de abril nem o presidente quis reagir.
Uma atenuante para a aparente falta de virtù dos atores políticos era o fato de que em 1964 a convicção democrática era tênue tanto na esquerda como no centro e na direita. Nossos liberais não hesitavam em recorrer às Forças Armadas para derrubar o governo. Nossa esquerda não valorizava os métodos democráticos de promover a reforma social. A democracia política era vista com desconfiança pelos reformistas sociais, assim como a democracia social não era tida pelos liberais como condição de sustentação da própria liberdade.
Volto ao ponto de partida. Explicadas ou não as surpresas de 1964, reafirmo a convicção de que o desfecho se deveu muito mais a ações e omissões de agentes políticos, à virtù, do que a grandes causas sociais, à fortuna. Não me parece que o processo democrático que se construía a duras penas tenha sido interrompido por fatores independentes da ação humana. Uma vez envolvidos na corrida para a radicalização devido à equivocada avaliação das forças em jogo, os atores políticos, aí incluído o presidente, perderam a capacidade de controlar o carro em movimento. Reformas viáveis, posto que moderadas, foram rejeitadas em nome de mudanças radicais ilusórias. Predominou o voluntarismo de lideranças afastadas das bases e do sentimento do grosso da população. É perfeitamente possível imaginar um cenário em que Goulart, mesmo que aos trancos e barrancos, chegasse ao final do mandato e Kubitschek o substituísse, eleito presidente em 1965, como sugeriam as pesquisas.
A responsabilidade principal pelo golpe foi dos que o deram e não dos que o sofreram. Os vencedores contaram, no entanto, com a ajuda dos perdedores. Como um Ulisses às avessas, a esquerda tinha criado suas próprias sereias a cujo canto sucumbiu.
Nota
José Murilo de Carvalho é cientista político e historiador. Foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais e do Iuperj por 20 anos. É professor titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor emérito da UFRJ. É membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências. Autor de várias obras, entre elas, A formação das almas: o imaginário da República no Brasil (Cia. das Letras, 1990); Forças Armadas e política no Brasil (Jorge Zahar, 2005); e Cidadania no Brasil: o longo caminho (Civilização Brasileira, 2004). @ josemurilodecarvalho@gmail.com
- 1 Ver o capítulo "Militares e civis: um debate para além da Constituinte", em CARVALHO, J. M. de. Forças Armadas e política no Brasil Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
02 Abr 2014 -
Data do Fascículo
Abr 2014
