resumo
Neste artigo analisamos o comportamento recente do emprego agrícola no Brasil. Inicialmente são discutidos diversos fatores estruturais que afetaram esse tipo de emprego, com ênfase nas mudanças que ocorreram na agricultura nas últimas décadas e nas alterações na dinâmica demográfica rural. Posteriormente são analisadas diversas informações secundárias sobre a trajetória das ocupações estritamente agrícolas. A principal conclusão do trabalho é que o emprego agrícola apresentou uma tendência de queda em sua participação no conjunto do emprego do país, num cenário favorável ao emprego e em que os demais setores de atividade econômica apresentaram tendência oposta, ou seja, de crescimento do emprego.
palavras-chave:
Brasil; Agricultura; Emprego Agrícola
abstract
This article analyzes the recent dynamics of agricultural employment in Brazil. We initially discuss several structural factors that affect farm labor, focusing on the changes that have taken place in the agricultural sector over the last decades and in the demographic dynamics of rural areas. We then analyze various secondary sources of information on the evolution of strictly agricultural jobs. The paper's main conclusion is that the share of agricultural jobs in Brazil's overall labor market has decreased and that this occurred in a positive employment scenario, i.e., when all other economic sectors enjoyed increasing employment levels.
keywords:
Brazil; Agriculture; Agricultural jobs
Introdução
As últimas décadas do século XX foram marcadas por importantes mudanças na estrutura produtiva e na dinâmica socioeconômica rural brasileira, com impactos sobre as distintas formas de agricultura e de ocupações existentes em todas as grandes regiões do país. Diversos fatores contribuíram decisivamente para conformar esse novo cenário, destacando-se a consolidação do modo de produção capitalista na agricultura assentado na produção de commodities agropecuárias em larga escala; o intenso processo migratório no sentido rural-urbano; as mudanças expressivas nos processos de trabalho por meio da adoção de princípios e técnicas ligadas ao padrão global de acumulação de capital; a emergência e expansão de novas formas de ocupação das populações rurais; novas formas de reordenação dos espaços geográficos rurais relacionados às esferas da produção e do consumo; e o surgimento de novos temas relacionados ao mercado de trabalho rural, como são os casos das duplas ocupações, da pluriatividade e da multifuncionalidade da agricultura.
A partir dessas transformações estruturais gerou-se uma nova dinâmica nas relações econômicas e sociais no meio rural brasileiro, as quais alteraram a estrutura e a composição do trabalho rural. Por um lado, a expansão desse novo padrão produtivo conduziu a um processo crescente de integração da agricultura aos demais setores econômicos, fazendo que o ritmo e a dinâmica da produção estejam cada vez mais subordinados aos movimentos gerais da economia do país. Por outro, a integração vertical da produção naquilo que ficou conhecido como complexos agroindustriais alterou o mercado de trabalho agrícola e o poder de decisão sobre o processo produtivo. Agora, a decisão sobre o que produzir e como produzir deixou de ser uma tarefa específica do agricultor e passou a ser condicionada por uma série de variáveis determinadas pelo conjunto de agentes econômicos envolvidos no processo produtivo. Isso significa dizer que atualmente o poder decisório está muito mais concentrado no âmbito da cadeia produtiva e bem menos na figura do agricultor.
De um modo geral, verifica-se que essas mudanças impactam mais fortemente o sistema de produção familiar, o qual vem se especializando e permitindo que as lides agrícolas sejam crescentemente asseguradas apenas pelo chefe da exploração, liberando os demais membros familiares que passam a buscar ocupação em atividades fora da agricultura. Nessa lógica, é crescente o número de famílias de agricultores das regiões com grande presença do sistema familiar de produção agrícola que procuram se reproduzir socialmente desenvolvendo, simultaneamente, atividades agrícolas e não agrícolas, com implicações diretas sobre a dinâmica geral do emprego no meio rural do país.
Nesse sentido, novas dinâmicas do trabalho rural são perfeitamente visíveis, uma vez que as agroindústrias passam a deter um maior controle sobre o trabalho dos agricultores, abrindo perspectivas para que estes se transformem em empregados em domicílio. Além disso, outras transformações em curso promovem também uma expansão da flexibilização e da informalização do trabalho agrícola, fato que pode ser observado no aumento do número de agricultores com emprego fora das propriedades, bem como na combinação de diferentes atividades dentro da própria propriedade, atividades essas que nem sempre estão diretamente relacionadas à produção agrícola.
Este estudo procura caracterizar o cenário atual das ocupações rurais de caráter estritamente agrícola no país e nas grandes regiões, a partir de dados secundários sobre a evolução da participação do ramo agrícola no conjunto do emprego do país; da participação das diversas categorias ocupacionais; bem como das ocupações agrícolas por gênero. Para tanto, o artigo contém mais três seções, além desta breve introdução. Na primeira delas, são discutidas as principais mudanças estruturais que ocorreram no setor agrícola nas últimas décadas e seus impactos sobre o comportamento do emprego agrícola. Na segunda seção são analisadas as principais características do emprego agrícola no país, com ênfase na participação desse tipo de emprego no conjunto do emprego do país; nas diferentes categorias de ocupação; e na distribuição desses empregos pela situação de gênero. Finalmente, na terceira seção são sistematizadas as principais conclusões relativas à dinâmica do emprego agrícola, bem como são discutidas algumas tendências para esse tipo de emprego nos próximos períodos.
Breves notas sobre a dinâmica atual da agricultura brasileira
No Brasil, o conjunto das transformações estruturais da agricultura, conhecido popularmente como "modernização da agricultura", já foi amplamente estudado e documentado pela literatura especializada, merecendo apenas destaque os principais aspectos e consequências desse processo. Com a expansão da produção econômica-industrial, assentada nos pressupostos do "modelo de substituição de importações", a agricultura deixou de ser um setor econômico distinto e rapidamente passou a ser integrada à dinâmica da produção industrial, naquilo que ficou conhecido como "Complexos Agroindustriais", conectando-se a agricultura com os demais ramos de produção industrial. Com isso, para produzir a agricultura depende cada vez mais dos insumos que recebe de determinadas indústrias, não produzindo apenas bens de consumo final, mas também bens intermediários ou matérias-primas para outros segmentos das próprias indústrias de transformação.
Em linhas gerais, é possível destacar alguns elementos centrais dessas mudanças estruturais que ocorreram nas últimas décadas. Nas áreas de fronteira agrícola, notadamente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país, as lavouras tradicionais foram sendo substituídas por produtos agrícolas comerciais, conjuntamente com a expansão da produção animal de forma extensiva. Gasques e Villa Verde (1990GASQUES, J. G.; VILLA VERDE, C. M. Crescimento da agricultura brasileira e política agrícola nos anos oitenta. Agricultura em São Paulo, v.37, n.1, p.183-204, 1990. ) mostraram que nessas regiões de fronteira agrícola alterou-se o perfil tradicional da ocupação agrícola que vigorou até a década de 1980 diante do novo cenário assentado em uma agricultura fortemente mecanizada. Decorrem daí dois fatores essenciais: por um lado, a elevação da produtividade do trabalho agrícola, comparativamente às demais regiões do país e, por outro, pequenas reduções dos índices de pessoal ocupado na agricultura.
Paralelamente a esse fator mais regionalizado, observa-se que em todo o país ocorreu uma substituição crescente das lavouras tradicionais com uso intensivo de trabalho por culturas agrícolas modernas e com baixo uso de mão de obra, além da expressiva incorporação das inovações tecnológicas em praticamente todas as etapas do processo produtivo, sobretudo naquelas culturas que ocupavam enormes quantidades de trabalhadores, como são os casos da cana-de-açúcar, do algodão, do café etc.
Quanto aos efeitos do fator "substituição de lavouras", observa-se que esse processo também não apresenta uma uniformidade regional. Na região Norte, por exemplo, a expansão da produção ocorreu por meio das lavouras comerciais, principalmente do milho e soja, em detrimento das lavouras de subsistência (arroz, feijão, mandioca etc.). Já na região Centro-Oeste, a substituição ocorreu fundamentalmente nas áreas dos produtos alimentares (arroz, feijão) e de pecuária extensiva com a introdução das culturas comerciais, destacando-se a soja e o milho. Isso representa uma importante alteração na característica tradicional de expansão das fronteiras agrícolas no país. Finalmente, na região Nordeste assistiu-se nas últimas décadas a uma perda de centralidade de culturas agrícolas que tradicionalmente ocupavam muita mão de obra, em particular a cana-de-açúcar, o algodão e o cacau, paralelamente à emergência e consolidação de polos frutíferos regionais, porém com baixos índices de ocupação de trabalhadores, dado o nível tecnológico incorporado ao processo produtivo.
A região Sul apresenta uma base produtiva agrícola altamente diversificada, a qual se expressa nos diferentes sistemas de produção que foram adotados, tanto pelos agricultores familiares como por parte dos agricultores patronais. Especificamente em relação à agricultura familiar da região, nota-se que a trajetória histórica dessa forma de produção acabou gerando uma diferenciação social em seu meio, uma vez que encontramos desde agricultores capitalizados, agriculturas em transição e aqueles segmentos totalmente descapitalizados e sem condições de acompanhar o ritmo das mudanças produtivas que foram implementadas na região. Por ser uma região com grande concentração de agricultores familiares, o sul do país apresenta uma enorme diversidade que pode ser sintetizada em quatro grandes grupos: a produção exclusiva para autoconsumo; a produção para autoconsumo e para o mercado; a produção integrada às grandes agroindústrias; e a produção de commodities para os mercados nacional e internacional.
Por fim, a região Sudeste, por ser o espaço geográfico com o maior grau de industrialização do país, apresenta uma tendência forte de redução do emprego agrícola. Por um lado, culturas que tradicionalmente empregavam muitos trabalhadores agrícolas, particularmente a cana-de-açúcar, a laranja e o café, reduziram suas demandas em razão do processo contínuo de mecanização de praticamente todas as etapas de produção, e por outro, a agricultura com base no sistema familiar é cada vez menos expressiva em praticamente todas as unidades da federação dessa região.
Deve-se registrar, todavia, que todo esse processo de mudanças foi fortemente condicionado pelas políticas públicas implementadas pelo Estado, sendo inegáveis os efeitos delas sobre a base produtiva rural. Por um lado, verificaram-se expressivos aumentos da produtividade das principais culturas e, por consequência, da produção agropecuária total, transformando o Brasil em um dos grandes exportadores do mundo. Mas, por outro lado, gerou-se uma série de consequências negativas, particularmente na esfera social, com destaque para a forte diferenciação social entre os agricultores, a precarização das condições de trabalho no meio rural, a elevação dos índices de pobreza e a contínua expansão das taxas de êxodo rural, com consequências diretas sobre o meio urbano do país.
Segundo Graziano da Silva (1996)GRAZIANO DA SILVA J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Unicamp/IE, 1996., pode-se dizer que o meio rural brasileiro também se urbanizou nas últimas décadas como resultado do processo de industrialização da agricultura, de um lado; e da penetração do mundo urbano-industrial naquilo que tradicionalmente era definido como rural, de outro. Como resultado desse duplo processo de transformação, a agricultura - que antes podia ser caracterizada como um setor produtivo relativamente autárquico e com o seu mercado de trabalho e equilíbrio interno - se integrou no restante da economia a ponto de não mais poder ser separada dos setores que lhe fornecem insumos e/ou compram seus produtos.
Nesse cenário, verificou-se uma tendência de redução do emprego estritamente agrícola no meio rural brasileiro no final do século XX, uma vez que, em razão das características anteriormente mencionadas, a agricultura não absorve mais todo contingente populacional demandante de emprego. Com isso, é de esperar a continuidade de deslocamentos das pessoas para o meio urbano e para as áreas metropolitanas, embora em quantidades inferiores àquelas verificadas até recentemente. Em geral, essas pessoas estão indo em busca de novas oportunidades de trabalho e de vida, o que implica a continuidade de pressões adicionais sobre o mercado de trabalho urbano advindas dos impasses do trabalho rural (Rezende et al., 1997REZENDE, G. C. et al. Abertura comercial, financiamento das importações e o impacto sobre o setor agrícola., Rio de Janeiro: Ipea 1997. (Texto para Discussão n.498).).
Para Graziano da Silva (1996)GRAZIANO DA SILVA J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Unicamp/IE, 1996., a agricultura vem reduzindo paulatinamente sua participação no emprego do país, e durante a década de 1980 a PEA agrícola apresentou um crescimento anual de 1,2%, o que significou a incorporação de apenas 880 mil novas pessoas durante toda a década. Na década de 1990 esse movimento de redução da participação das ocupações agrícolas na PEA rural continuou intenso, e o impacto dessa redução só não foi mais expressivo porque aproximadamente quatro milhões de pessoas residentes em áreas rurais do país passaram a se manter economicamente ativos por meio de ocupações em atividades não agrícolas.
Balsadi (2007BALSADI, O. V. Qualidade do emprego e condições de vida das famílias dos empregados na agricultura brasileira no período 1992-2004. Brasília: Embrapa, 2007 (Texto para Discussão n.25).) mostrou que a partir da estabilidade monetária em 1995 ocorreu uma redução ainda mais forte das ocupações de caráter exclusivamente agrícola, porém com comportamento bastante distinto entre as grandes regiões geográficas do país. Assim, enquanto no Norte e no Nordeste ocorreu pequena expansão do emprego agrícola, nas demais regiões ocorreram fortes retrações. Mas o fato mais importante a ser registrado é que após a desvalorização da moeda no mês de janeiro de 1999, o produto agropecuário vem apresentando um ótimo desempenho, medido pelas taxas de crescimento positivas do PIB, porém não ocorrendo o mesmo com o nível do emprego agrícola, que continuou sua trajetória de queda.
O comportamento do mercado de trabalho rural e a dinâmica recente do emprego agrícola
Notas introdutórias
As últimas décadas revelaram a existência de diversos fenômenos com incidência sobre as áreas rurais e, particularmente, sobre o emprego rural e emprego estritamente agrícola. Muitos desses fenômenos, como afirmamos na seção anterior, estão diretamente relacionados às mudanças no processo produtivo da agropecuária, enquanto outros dizem respeito ao processo maior de interação entre a agricultura, o espaço geográfico e a dinâmica geral das sociedades (Baptista, 1994BAPTISTA, F. O. Famílias e explorações agrícolas: notas sobre a agricultura familiar na Europa do Sul. In: AnaisIV Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural. Santiago do Chile: Alasru, dez. 1994.).
Um primeiro aspecto geral refere-se ao fenômeno denominado commuting, que significa o ato de ir e vir diário ou semanal da residência para o local e trabalho, normalmente para áreas consideradas urbanas. Segundo Schindegger e Krajasits (1999SCHINDEGGER, F.; KRAJASITS, C. Commuting: its importance for rural employment analysis. In: Territorial Indicatores of Employment - focusing on rural development. Brussels: OECD, 1999.), a expansão desse fenômeno de mobilidade das pessoas decorre do processo de concentração geográfica da população em determinadas áreas, o que faz crescer a demanda por trabalho em alguns setores específicos. Somado ao movimento migratório (mudança do local de residência), esse movimento se transforma em um importante mecanismo de ajuste dos distintos mercados de trabalho, especialmente do mercado de trabalho rural, cujo crescimento também passa a ser dependente das oportunidades de trabalho nos centros urbanos.
Esse aspecto já está presente na dinâmica da PEA rural brasileira, conforme atestaram diversos estudos do Projeto Rurbano de Pesquisa (www.eco.unicamp.br/projetorurbano) realizado pelo Instituto de Economia da Unicamp entre os anos 1997 e 2005, que contou com apoio da Fapesc, do CNPq e do MDA e a participação de pesquisadores de onze unidades da federação. Os dados gerais revelaram que no início do século XXI aproximadamente 30% da PEA rural ocupada exercia suas atividades laborais em ocupações não agrícolas, ou seja, permanecia com residência domiciliar rural, porém se ocupava em atividades não vinculadas diretamente à agricultura. De um modo geral, pode-se dizer que esse aspecto foi importante para arrefecer os impactos negativos da queda da PEA rural estritamente agrícola.
Um segundo aspecto diz respeito ao processo de mudança em curso nas famílias rurais, as quais passaram a não ser mais nucleadas exclusivamente pela estratégia de reprodução social a partir da agricultura. Segundo Baptista (1994BAPTISTA, F. O. Famílias e explorações agrícolas: notas sobre a agricultura familiar na Europa do Sul. In: AnaisIV Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural. Santiago do Chile: Alasru, dez. 1994.), com a especialização dos sistemas de produção as lides agrícolas passaram a ser cada vez mais individualizadas, o que afeta as expectativas dos demais membros familiares, especialmente da mulher e dos filhos, os quais procuram outras formas de inserção produtiva normalmente fora da agricultura. Com isso, diversificam-se as fontes de rendimento familiar, sendo a agricultura apenas mais uma delas, ao mesmo tempo que as famílias buscam melhorar suas condições socioeconômicas para além da produção agropecuária exclusivamente.
Esse assunto está sendo acompanhado e estudado em vários locais do mundo. Na Europa, segundo Arnalte (1998ARNALTE, A. E. La problemática rural em el sur da Europa: líneas de análisys y tema de debate. In: Journées d'Études - Les territories ruraux en Europe: questions de recherche Paris: Centre d'Études et de Recherches Internationales, 1998.), decorrente das mudanças nas estruturas produtivas e nas condições de infraestrutura, é cada vez maior a inserção de mulheres e de filhos das famílias de agricultores em atividades fora do setor agropecuário, mesmo que se mantendo a residência em áreas rurais. Na América Latina, diversos estudos (Weller, 1994WELLER, J. El empleo rural no agropecuário en el istmo centroamericano. Panamá: OIT, 1994.; Lanjouw, 1999LANJOUW, P. Rural nonagricultural employment and poverty in Ecuador. Economic Development and Cultural Changes, v.48, n.1, out. 1999.; Berdegué; Reardon; Escobar, 2000BERDEGUÉ, J.; REARDON, T.; ESCOBAR, G. Rural nonagricultural employment and income in Latin America and Caribean. Lousiana (NO). In: AnaisConference of development of the rural economy and poverty reduction in Latin American and the Caribbean2000.) mostraram que a redução de oportunidades de trabalho na própria agricultura estimula a inserção de mulheres e jovens em atividades não agrícolas, muitas vezes em condições precárias e sem garantias trabalhistas, especialmente na execução de serviços domésticos e no comércio informal de artesanatos e outros produtos.
No Brasil, Graziano da Silva e Del Grossi (1999)GRAZIANO DA SILVA, J.; DEL GROSSI, M. E. Ocupação e renda das famílias agrícolas e rurais do Brasil, 1992-1997. Campinas: Unicamp-IE, 1999. (Documento do Projeto Rurbano). mostraram que ao final do século XX aproximadamente 22% das famílias residentes em áreas rurais tinham pelo menos um membro envolvido com atividades não agrícolas, ou que estavam somente vinculados às atividades não agrícolas exclusivamente. Já Camarano e Abramovay (1999CAMARANO, A.; ABRAMOVAY, R. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos 50 anos. Rio de Janeiro: Ipea, 1999. (Texto para Discussão n.621).), ao analisar a nova composição demográfica rural, constataram a existência de um elevado grau de migração de jovens do meio rural para as cidades em busca de novas oportunidades de trabalho.
Finalmente, um terceiro aspecto diz respeito às novas funções do espaço rural e a própria emergência de novos atores nesse espaço geográfico. Em termos produtivos, o meio rural passou a abarcar também atividades econômicas antes tipicamente urbanas, ou seja, rompe-se a visão clássica de que o rural é o local exclusivo das atividades agrícolas e o meio urbano (cidades) o lugar das atividades industriais e de serviços.
Segundo Saraceno (1997SARACENO, E. Urban-rural linkages, internal diversification and external integration: an european experience. Texto apresentado no International Seminar on Rural Urban Linkages, Intermediate Cities and Descentralized Development in the Global Economy. México: UNAM, abril de 1997 (mimeo).), essa tradicional divisão social do trabalho entre cidade (indústria e serviços) e campo (agricultura) é cada vez mais imprecisa e menos eficiente para analisar a dinâmica do mercado de trabalho rural porque a distribuição do emprego está cada vez menos pautada pela antiga dicotomia rural versus urbano e mais pela dinamização das economias locais e regionais, que inclui as áreas rurais e está sendo pautada tanto pela segmentação de produtos e processos e pela integração das empresas em diferentes localidades como pelas novas formas de uso dos espaços rurais, especialmente por parte das populações urbanas.
Decorrente desse processo, se expandiram atividades de lazer, moradia, turismo, preservação ambiental e até mesmo sede de empresas nos espaços rurais. Com isso, surgiram novos atores sociais rurais com interesses distintos, o que coloca o desafio de novas formas de regulamentação e de uso desse espaço, fatores esses que anteriormente estavam na órbita exclusiva dos agricultores e de suas formas de representação e que a partir de agora passam por novas arenas de negociações.
Em síntese, entendemos que esses fenômenos gerais associados aos aspectos particulares das transformações na estrutura produtiva da agricultura revelam uma complexidade cada vez maior para se analisar o comportamento e a dinâmica do trabalho rural. Dado o escopo deste estudo, nossas análises se focarão apenas no emprego de caráter exclusivamente agrícola, tentando entender minimamente sua situação atual e as principais tendências desse tipo de ocupação nos próximos períodos.
A dinâmica recente do trabalho agrícola no Brasil
A dinâmica populacional recente é um indicador importante a ser considerado quando se analisa o mercado de trabalho rural e, especialmente, o emprego agrícola. Assim, observa-se que na primeira década dos anos 2000, segundo dados do Censo Demográfico (CD) de 2010, a população rural sofreu uma redução de 16,5%, o que significou uma perda de aproximadamente dois milhões de pessoas num universo total de 29,8 milhões. Com isso, a população rural passou a representar apenas 16% do total do país no ano 2010, comparativamente aos 25% registrados pelo CD de 1991.
Esse movimento populacional, de alguma forma, impacta o comportamento dos indicadores de emprego agrícola. A Tabela 1 apresenta a evolução desse tipo de ocupação ao longo dos primeiros anos do século XXI, tanto para o conjunto do país como para as grandes regiões. De um modo geral, nota-se que durante o período considerado consolidou-se uma tendência de queda da participação do emprego agrícola no conjunto do emprego do país, exatamente no período em que o nível de ocupações nos demais setores de atividade econômica cresceu expressivamente na maioria deles. Com isso, a participação do emprego agrícola passou de 13,25%, em 2002, para 7,69% no ano 2013, o que correspondeu a uma variação negativa da ordem de quase 42%. Em outras palavras, em um cenário favorável ao emprego no conjunto do país, a representação das ocupações agrícolas praticamente caiu pela metade.
Com isso, em termos absolutos registrou-se no período uma redução da PEA agrícola de aproximadamente 450 mil pessoas, ou seja, os 4,5 milhões de trabalhadores do setor agrícola existentes no ano 2002 sofreram uma diminuição para cerca de quatro milhões, confirmando uma tendência contínua de queda da participação do emprego agrícola na PEA do país.
Esse fenômeno foi registrado em praticamente todas as grandes regiões geográficas, exceto no caso da região Norte, único local onde se verificou um crescimento desse tipo de ocupação laboral. Com isso, em 2013 as ocupações agrícolas existente nessa região respondiam por mais de 10% das ocupações totais. Uma possível explicação para esse comportamento distinto pode estar relacionada ao grande impulso que ocorreu com as atividades agrícolas nessa região, que em sua grande maioria foram puxadas pelo boom internacional das commodities.
O caso da região Nordeste merece um destaque especial, tendo em vista a redução de mais de 47% (maior percentual dentre todas as regiões) da participação do emprego agrícola nas ocupações totais ao longo do período considerado para essa região. Em grande medida, esse comportamento pode ser explicado pelos impasses no sistema de produção familiar na região, especialmente em razão das secas prolongadas que continuam afetando as áreas rurais do sertão nordestino, bem como pelo próprio remodelamento de sistemas produtivos em várias unidades federativas, processo esse que provoca uma menor demanda por mão de obra.
Já nas regiões Sudeste e Sul observam-se reduções expressivas da participação do emprego agrícola no conjunto das ocupações regionais. Tal fato, que já vem ocorrendo há várias décadas, está atrelado ao processo acelerado de modernização agrícola, com grau elevado de substituição da força de trabalho humano pela força mecânica. Além disso, a expansão de monoculturas em vários estados, como são os casos da soja no RS e no PR, e da cana-de-açúcar em SP, reduziu drasticamente a necessidade de mão de obra agrícola nessas duas mesorregiões, uma vez que as máquinas e equipamentos substituem o trabalho humano em praticamente todas as etapas do ciclo produtivo.
A Tabela 2 apresenta essas mesmas informações, porém de acordo com a posição na ocupação do conjunto dos trabalhadores, revelando as diferentes formas de inserção nas atividades agrícolas frente à diversidade presente no meio rural do país. Tradicionalmente se tem observado que a grande maioria dos empregos agrícolas localiza-se no setor da agricultura familiar, o qual congrega as categorias conta própria e não remunerados, além de parte expressiva dos trabalhadores na produção para o próprio consumo. Em primeiro lugar, chama a atenção que esta última categoria ocupacional cresceu expressivamente ao longo do período considerado, tornando-se a mais relevante em termos de participação percentual (mais de 30% no ano de 2013).
As categorias ocupacionais relacionadas ao sistema familiar de produção (conta própria e não remunerados) ainda representavam no último ano da série quase 40% de todo o emprego agrícola do país, fato que revela a grande importância da agricultura familiar na geração de empregos no meio rural brasileiro. Se a essas categorias ocupacionais agregarmos os trabalhadores na produção para o próprio consumo (que geralmente são pequenas unidades familiares de produção) veremos que o setor da agricultura familiar responde por aproximadamente 70% de todo emprego agrícola do país.
Finalmente, deve-se registrar a importância ainda expressiva do assalariamento agrícola, uma vez que os empregados representavam 29% do emprego agrícola total no ano 2013. Muito embora esse percentual tenha sofrido um pequeno acréscimo ao longo dos últimos treze anos, esse tipo de ocupação ainda se mantém bastante relevante em várias culturas agrícolas, com destaque para a cana-de-açúcar, laranja, café, algodão, cacau, milho, soja, frutas frescas etc.
A distribuição regional (Anexo 1 ANEXOS Anexo 1: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência na atividade agrícola, por posição na ocupação no trabalho principal, Grandes regiões, 2002 a 2009 e 2011 a 2013 (em mil pessoas). 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Saldo (2013/ 2014) Norte Total 525 557 1963 1638 1626 1620 1509 1619 1855 1741 1689 1164 Empregados 152 181 371 333 346 329 346 383 374 353 342 190 Empregadores 24 26 74 60 49 32 52 50 29 29 26 2 Conta própria 150 131 588 489 474 507 479 499 697 644 627 477 Trab. prod. próprio consumo 127 155 381 353 382 316 328 324 377 380 429 302 Não remunerados 70 63 549 403 375 435 303 364 377 335 266 196 Norte Total 8004 8279 8254 8510 8050 7798 7587 7214 6665 6169 6112 -1892 Empregados 1847 1896 1884 2009 1928 1847 1791 1892 1492 1552 1413 -434 Empregadores 154 174 186 195 182 139 169 125 108 100 69 -85 Conta própria 2405 2451 2444 2311 2250 1994 2008 1979 1974 1682 1664 -741 Trab. prod. próprio consumo 1283 1455 1468 1822 1797 2041 2130 1903 2175 2076 2395 1112 Não remunerados 2316 2303 2272 2174 1893 1777 1489 1316 917 759 571 -1745 Norte Total 3643 3614 3562 3706 3724 3456 3551 3520 3155 3021 3142 -501 Empregados 1593 1590 1701 1683 1676 1627 1721 1633 1442 1365 1398 -195 Empregadores 130 147 148 145 138 119 132 127 120 98 91 -39 Conta própria 601 609 565 616 606 584 592 625 690 688 696 95 Trab. prod. próprio consumo 835 823 756 817 893 713 768 770 603 632 724 -111 Não remunerados 484 444 391 446 411 413 340 365 300 237 234 -250 Norte Total 3260 3258 3180 3134 3067 2868 2713 2607 2339 2179 2176 -1084 Empregados 498 534 553 505 470 534 502 522 494 491 458 -40 Empregadores 77 85 106 104 107 79 82 94 56 44 39 -38 Conta própria 906 883 889 869 872 839 824 767 833 773 779 -127 Trab. prod. próprio consumo 736 784 646 755 792 651 642 569 518 514 551 -185 Não remunerados 1043 972 987 901 825 766 663 655 438 358 349 -694 Norte Total 1028 1040 1070 1112 1059 1099 1045 1075 874 877 862 -166 Empregados 430 427 452 458 420 469 439 438 442 447 448 18 Empregadores 53 55 45 51 51 44 54 51 38 47 44 -9 Conta própria 230 251 237 236 233 244 228 247 211 194 195 -35 Trab. prod. próprio consumo 175 169 185 207 233 224 244 266 131 141 137 -38 Não remunerados 141 138 151 160 121 119 81 73 51 48 38 -103 Fonte: IBGE, PNAD, vários anos. No ano 2010 a PNAD não foi realizada. ) dessas categorias ocupacionais revela algumas dinâmicas importantes para o conjunto do emprego agrícola. Por um lado, nota-se que a categoria "empregados" é majoritária nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e nesta última responde por mais de 50% do total das ocupações agrícolas regional. Como dissemos, esse comportamento revela a expansão de um tipo de agricultura bem mais empresarial e menos atrelada à lógica de relações de trabalho entre membros familiares.
Por outro lado, nas regiões Nordeste e Sul do país localiza-se a base de todo o emprego agrícola originário do sistema familiar de produção, e as duas regiões respondem por mais de 50% desse tipo de ocupação no país. Se a elas forem agregadas as informações da região Norte, nota-se que mais de 80% do emprego agrícola oriundo da agricultura familiar está circunscrito a esses três espaços geográficos.
Assim, é possível afirmar que as duas principais fontes de geração de emprego agrícola no país têm vetores bem distintos: uma primeira fonte articulada fortemente à agricultura familiar e com epicentro predominantemente nas regiões Nordeste e Sul, enquanto uma segunda fonte geradora de emprego agrícola encontra-se vinculada à agricultura empresarial e geralmente dinamizada por commodities voltadas ao mercado internacional, especialmente a soja, laranja, café, carnes etc.
A Tabela 3 apresenta a posição na ocupação por gênero. No âmbito geral do país verifica-se que os homens respondiam por 71% do emprego agrícola no último ano considerado, ao passo que as mulheres reduziram sua participação de 33%, em 2002, para 29%, em 2013. Esse é um fenômeno que está sendo bastante estudado, tendo em vista uma projeção futura da chamada "masculinização" do meio rural do país, especialmente nas regiões onde predomina o sistema familiar de produção.
Do ponto de vista das diversas categorias ocupacionais, nota-se que a posição na ocupação "empregados" é majoritariamente composta pelo gênero masculino. Registra-se que o percentual de participação dos homens (89%) era praticamente o mesmo no início e no final da série histórica considerada. Esse comportamento se explica, em parte, pela forma tradicional de inserção dessa categoria de trabalhadores no processo produtivo de culturas empresariais, as quais promovem um movimento pendular, especialmente dos homens, nas épocas da colheita, fazendo que se desloquem de várias regiões do país em direção aos locais mais atrativos e com maiores ofertas de emprego.
Já as categorias de trabalhadores vinculadas mais diretamente à agricultura familiar (conta própria e não remunerados) apresentam situações bem distintas quando considerado o quesito gênero. Por um lado, a categoria dos conta própria é majoritariamente composta por pessoas do sexo masculino, representando quase 90% do total. Por outro, a categoria dos não remunerados tem comportamento oposto, ou seja, as mulheres são amplamente majoritárias nessa posição na ocupação. A explicação mais plausível para esse tipo de comportamento é a forma como historicamente a mulher trabalhadora rural tem sido considerada e tratada estatisticamente, pois o ponto de partida sempre é o chefe do estabelecimento agropecuário, normalmente cadastrado como sendo homem. Esse fato guarda correspondência com as informações dos Censos Agropecuários, uma vez que nesses instrumentos estatísticos a grande maioria dos chefes de estabelecimentos é representada pelos homens.
Por fim, deve-se registrar que as mulheres também são majoritárias na categoria de trabalhadores na produção para o próprio consumo, o que corresponde ao trabalho vinculado às atividades de subsistência básica do sistema de produção agrícola familiar e que geralmente está mais relacionado aos estabelecimentos com área agrícola extremamente reduzida.
A Tabela 4 apresenta essas mesmas informações, porém distribuídas pelas grandes regiões geográficas do país. Inicialmente observa-se que nas três grandes regiões (Norte, Nordeste e Sul) onde predomina o sistema de produção agrícola familiar os homens predominam na categoria conta própria, enquanto as mulheres são amplamente majoritárias nas categorias de trabalhadores não remunerados e de trabalhadores na produção para o próprio consumo, indicando a forma histórica de relação laboral nesses tipos de estabelecimentos agrícolas onde cabe à mulher o exercício de uma função assessória à dinâmica da propriedade familiar de produção. Ainda nesse setor de atividade, verifica-se que na categoria empregados há um predomínio dos homens nas três grandes regiões consideradas, o que pode estar indicando que o acesso da mulher no emprego assalariado agrícola ainda é bastante restritivo.
Nas regiões geográficas onde ocorre maior predomínio do trabalho agrícola assalariado (Sudeste e Centro-Oeste), o fato anteriormente reportado ao sistema de produção agrícola familiar é ainda mais acentuado, uma vez que os empregados do sexo masculino são amplamente majoritários, sendo pouca expressiva a participação das mulheres nessa posição ocupacional ao longo do tempo. Isso confirma a manutenção de uma tendência histórica do trabalho assalariado agrícola que sempre foi dinamizado pelo exercício laboral masculino, mesmo que na região Sudeste do país tenha havido nos últimos anos um aumento da participação das mulheres nessa posição na ocupação.
Em síntese, pode-se afirmar que a distribuição das diferentes categorias ocupacionais por gênero, tanto para o país como para as grandes regiões geográficas, obedece a uma estruturação histórica do setor agropecuário, a qual destina aos homens determinadas funções prioritárias, enquanto cabe às mulheres um papel secundário que pode ser explicado pela alta incidência da presença delas nas categorias não remunerados e produção para o próprio consumo.
Em grande medida, essas informações constantes das Tabelas 3 e 4 revelam dois aspectos relevantes. Por um lado, o perfil do trabalho agrícola é bastante diferenciado, comparativamente às atividades tradicionais das sociedades urbano-industriais. Por outro, essas informações sobre a distribuição diferenciada da mão de obra feminina na agricultura - em particular no sistema de produção agrícola familiar - também revelam a lógica predominante no seio das famílias rurais, cuja chefia é historicamente exercida pelo homem, fato que no meio urbano brasileiro já vem apresentando mudanças significativas nas últimas décadas.
Considerações finais
As discussões sobre emprego estritamente agrícola presentes neste estudo procuraram mostrar, com auxílio de dados secundários, as principais questões que influenciaram e ainda vêm influenciando o comportamento do mercado de trabalho no meio rural brasileiro nas últimas décadas. Como grande parte dessas questões já foi apontada nas seções anteriores, resta-nos agora sistematizá-las e abstrair delas alguns pontos essenciais que permitem elencar algumas tendências futuras para o emprego agrícola no país.
Inicialmente destacamos que as mudanças estruturais da agricultura brasileira nas últimas décadas causaram impactos diretos sobre os atuais níveis do emprego agrícola, bem como sobre as perspectivas futuras. De um modo geral, pode-se dizer que o padrão de crescimento agrícola ancorado na forte expansão de commodities empresariais, mesmo que ampliando enormemente a produção agropecuária global do país, causou rebatimentos negativos sobre o nível do emprego agrícola. Por um lado, ao se incorporar mais intensamente as inovações tecnológicas (mecanização e quimificação das lavouras), reduziu-se drasticamente o volume de trabalho nas principais culturas, com destaque para aquelas culturas de ciclo temporário em que os impactos se fazem notar em todas as etapas do ciclo produtivo. Por outro, o processo de substituição de culturas, sobretudo nas áreas de fronteira agrícola, também impactou negativamente sobre o emprego, tendo em vista que as culturas que se expandem estão dentro de uma lógica dependente dos processos mecânicos e químicos. Um bom exemplo disso foi a expansão da cultura da soja nas regiões Centro-Oeste e Norte, cujo ciclo produtivo é totalmente mecanizado, e o próprio processo de mecanização completa introduzido na cultura da cana-de-açúcar nas regiões Nordeste e Sudeste.
Deve-se registrar, todavia, que esse processo não teve um comportamento linear em todas as regiões geográficas do país. Com isso, se agravaram as disparidades regionais a partir do aprofundamento da modernização agrícola nas últimas décadas, com impactos distintos sobre o emprego agrícola. Como exemplo disso pode-se citar o caso da região Nordeste que, mesmo respondendo por quase 50% do emprego agrícola do país, ainda apresenta um contingente expressivo de sua população rural que, no máximo, produz apenas para o autoconsumo, ou seja, do seu trabalho agrícola apenas se consegue sobreviver.
Esses aspectos fazem uma ligação com outro tema de grande relevância no debate sobre o emprego agrícola: as mudanças demográficas em curso no meio rural do país. Por um lado, observa-se que o êxodo rural, embora arrefecido no cômputo geral do país nas últimas décadas, ainda se faz presente em diversas regiões. O resultado é que nas duas últimas décadas houve uma redução da participação da população rural na população total do país da ordem de 10%. O Censo Demográfico de 2010 revelou que a população com domicílio rural representava apenas 16% do total. Registre-se que somente na primeira década do século XXI ocorreu a redução de mais de dois milhões de pessoas das áreas rurais.
Essa dinâmica causa implicações diretas sobre o comportamento da População Economicamente Ativa (PEA). Mesmo que a PEA rural tenha conseguido se manter relativamente estável em razão das possibilidades das pessoas de se ocuparem em atividades não agrícolas, verificou-se que a PEA agrícola vem caindo sequencialmente nas últimas décadas, com efeitos expressivos sobre o comportamento geral do emprego rural.
Nesse caso específico, um dos primeiros aspectos revelados pelos dados secundários utilizados foi a queda da participação do emprego agrícola no conjunto do emprego do país. Mesmo num cenário muito favorável ao emprego em praticamente todos os demais setores de atividade econômica, notou-se que no período entre 2002 e 2013 ocorreu uma redução percentual da ordem de 15%, o que significou a perda de aproximadamente 500 mil pessoas num horizonte de quatro milhões de pessoas que se encontravam ocupadas em atividades agrícolas no último ano da série considerada.
De alguma forma, pode-se dizer que essas informações confirmam a tese de que o emprego estritamente agrícola parece ter atingido seu pico máximo no final da década de 1980. De lá para cá, observa-se que ele vem se reduzindo sequencialmente, ao mesmo tempo que se expandiram outras formas de ocupações no próprio meio rural, porém sem que essas tenham conseguido compensar os percentuais de perdas dos empregos estritamente agrícolas.
Do ponto de vistas das categorias ocupacionais, verificou-se que para o conjunto do país, as categorias de trabalhadores diretamente ligados ao sistema de produção agrícola familiar (trabalhadores não remunerados, trabalhadores por conta própria e trabalhadores na produção para o próprio consumo), apesar de apresentarem uma tendência de queda persistente, no final do período considerado ainda representavam aproximadamente 70% de todo o pessoal ocupado nas atividades agrícolas. Regionalmente, essas categorias que conformam o trabalho familiar são bem mais expressivas no Sul e no Nordeste.
Já a categoria dos empregados vem apresentando uma tendência relativamente estável de participação no emprego agrícola, e no último ano da série representavam 29% do emprego agrícola total. Mesmo que esse percentual não tenha sofrido grandes acréscimos ao longo dos últimos treze anos, esse tipo de ocupação ainda se mantém bastante relevante em várias culturas agrícolas, com destaque para a cana-de-açúcar, laranja, café, algodão, cacau, milho, soja, frutas frescas etc.
Considerando-se a distribuição regional dessas categorias ocupacionais, notam-se dinâmicas distintas para o conjunto do emprego agrícola. Por um lado, verifica-se que a categoria dos empregados é majoritária nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e nesta última responde por mais de 50% do total das ocupações agrícolas regional. Como dissemos, esse comportamento revela a expansão de um tipo de agricultura bem mais empresarial e menos atrelada à lógica de relações de trabalho entre membros familiares. Por outro lado, nas regiões Nordeste e Sul do país localiza-se a base de todo o emprego agrícola originário do sistema familiar de produção, e as duas regiões respondem por mais de 50% desse tipo de ocupação no país. Se a elas forem agregadas as informações da região Norte, nota-se que mais de 80% do emprego agrícola oriundo da agricultura familiar estão circunscritos a esses três espaços geográficos.
Olhando a distribuição dessas categorias ocupacionais é possível afirmar que as duas principais fontes de geração de emprego agrícola no país obedecem a dois vetores bem distintos: um primeiro articulado fortemente ao sistema agrícola familiar e com epicentro predominantemente nas regiões Nordeste e Sul, ao passo que um segundo vetor gerador de emprego agrícola encontra-se vinculado à agricultura empresarial localizada mais fortemente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, geralmente sendo dinamizada por commodities voltadas ao mercado internacional, especialmente soja, laranja, café, carnes etc.
Esse conjunto de informações permite apresentar algumas tendências sobre o emprego agrícola no país, com destaque para os seguintes aspectos:
a) Processo produtivo: deverá haver a continuidade de incorporações tecnológicas no setor agrícola, fato que seguirá afetando negativamente os níveis do emprego, tanto no âmbito das ocupações assalariadas como no das ocupações ligadas diretamente ao setor de produção agrícola familiar;
b) Comportamento da PEA: os dados relativos à PEA Agrícola revelaram uma tendência sequencial de queda, fato que não consegue ser compensado pelo crescimento da PEA Rural que, em grande medida, é impulsionada pelas ocupações rurais não agrícolas;
c) Perfil do trabalhador rural: as atividades agrícolas absorvem uma força de trabalho bastante diferenciada. Com isso, deverá ser mantida a tendência de redução da participação das mulheres, bem como dos jovens, no total das ocupações de caráter estritamente agrícolas;
d) Vetores regionais: o emprego agrícola no conjunto das mesorregiões deverá seguir dois vetores dinamizadores desse tipo de ocupação: por um lado, as regiões Sudeste e Centro-Oeste deverão manter o trabalho assalariado enquanto espaço majoritário de manutenção e/ou expansão do emprego agrícola regional e, por outro, nas regiões Sul, Norte e Nordeste o emprego agrícola será fortemente influenciado pelo comportamento e expansão do sistema familiar de produção.
Obviamente que essas tendências estão atreladas ao movimento maior da agropecuária do país, uma vez que o cenário internacional favorável da última década que gerou o boom das commodities agrícolas parece estar sofrendo uma inflexão neste momento. Se isso vier a se confirmar efetivamente, os efeitos negativos sobre o nível do emprego agrícola poderão ser ainda mais críticos, comparativamente àqueles já apresentados durante o boom anteriormente mencionado.
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ANEXOS
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
Sep-Dec 2015
Histórico
-
Recebido
20 Set 2015 -
Aceito
30 Set 2015
