Sobre Foucault e o urbanismo brasileiro: uma genealogia do planejamento (c. 1850s-1945)

RESUMO

Este artigo identifica e discute algumas ideias do filósofo francês Michel Foucault e as aplica à história do urbanismo brasileiro. Sustenta-se e mostra-se que o quadro teórico desenvolvido em seu trabalho proporciona um olhar útil para a compreensão do discurso sobre o urbanismo no Brasil. Discutem-se conceitos criados por Foucault como disciplina e biopoder aplicando-os à história do urbanismo, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, analisando episódios de intervenções em cidades brasileiras.

PALAVRAS-CHAVE:
Rio de Janeiro; São Paulo; Urbanismo

ABSTRACT

This article identifies and discusses some of the ideas of Michel Foucault and applies them to the history of Brazilian city planning. It is argued and shown that the theoretical framework developed in his work provides an useful insight for the understanding of the discourse on city planning in Brazil. Concepts created by Foucault are discussed such as discipline and bio-power applying them to the planning history of mainly Rio de Janeiro and São Paulo, analysing episodes of interventions in Brazilian cities.

KEYWORDS:
Rio de Janeiro; São Paulo; City planning

Introdução

Os pesquisadores que aplicaram as ideias do filósofo francês Michel Foucault para estudar a história do urbanismo o fizeram para analisar dois momentos históricos: o primeiro foi o movimento para a melhoria moral no século XIX, frequentemente considerado um predecessor de uma continuidade histórica que teve o nascimento do urbanismo tanto como seu fim quanto como seu apíce e, o segundo, a gênese do urbanismo no começo do século XX (Boyer, 1983). Ambas as análises partem das ideias de Foucault sobre disciplina desenvolvidas em trabalhos como Surveiller et punir (Vigiar e punir) (Foucault, 1975).

A maioria das intervenções descritas neste artigo pode ser relacionada com o conceito foucaultiano de biopoder. O biopoder é um conceito de poder relacionado a restrições concretas sobre o corpo humano como movimento, liberdade de ir e vir, saúde, juventude, idade e sexualidade. Esse conceito explica o interesse de Foucault por temas como as prisões. Essa ideia poderia apenas ser checada, observada e medida em prisões, hospitais, asilos e casa de trabalho (work-houses). A utilização do conceito de biopoder apenas para a análise de relações dentro desses tipos de instituições mostra a fraqueza ou limitação dessa ideia. Até que ponto ou não, ou em que medida, esse tipo de abordagem pode ser utilizada para a análise do urbanismo?

As decisões de urbanismo têm um impacto direto sobre o corpo humano. Proibir certas áreas para certas atividades é uma limitação à liberdade de movimento. Uma decisão como essa pode ser vista como um nível infinitesimamente pequeno de restrição sobre o corpo. Decisões de zoneamento como o uso restrito de algumas áreas, proibição de estacionamento em certas ruas, determinação de partes de um waterfront (retroporto, frente marítima ou ribeirinha) apenas para a descarga de fretes de barcos e navios em lugar de áreas para natação afetam a liberdade individual. Se a prisão é o lugar onde a liberdade é completamente suprimida, uma zona restritiva é o lugar no qual a liberdade é diminuída.

Foucault dizia que se o poder fosse meramente repressivo, dizendo não o tempo todo ele não seria obedecido. Para ele, o que mantém o poder e o faz aceitável é o fato de que ele produz coisas, induz prazeres, formata saberes e produz discursos. Ele deve ser considerado como uma rede produtiva que cruza todo o corpo social mais do que uma instância negativa que funciona como repressão. De acordo com Foucault, o custo de reprimir é mais caro e menos eficiente do que o custo de implementar tecnologias para induzir comportamentos, apesar de que ele não apresentou nenhuma evidência estatística disso, provocando críticas contemporâneas por parte de historiadores.¹

A implementação do urbanismo pode ser vista como uma forma aceitável de poder que produz coisas e formata saberes. O conjunto inteiro de textos e técnicas do urbanismo prova isso. Para ser aceitável e nem sempre visto repressivamente, ele tinha que ser positivo em ao menos alguns de seus aspectos. O urbanismo pode ser positivo: garantindo uma certa ordem na cidade, facilitando a circulação do sistema de transporte, racionalizando o uso de certas áreas, e prevenindo a fumaça venenosa das fábricas de chegar até as áreas residenciais. Ainda que algumas decisões de zoneamento possam fomentar a segregação socioespacial.

A destruição de cortiços como Cabeça de Porco no Rio de Janeiro (Vaz, 1986), por exemplo, significou que o corpo daqueles que viviam ali não permaneceriam mais lá - uma boa ilustração de que a extinção de cortiços pode ser uma forma de biopoder. O Congresso de Engenharia e Indústria, por exemplo, um congresso que foi organizado pelo Club de Engenharia do Rio de Janeiro e aconteceu naquela cidade em 1900, discutiu largura de ruas, altura de edificações, sistemas de saneamento, a divisão da cidade em zonas, a demolição de morros, a criação de um Codigo Geral de Posturas, a proposição de um plano regulador, e a abertura de ruas e avenidas. Como todos esses temas têm um efeito sobre os corpos, restringindo a liberdade de ir e vir, eles podem ser abordados mediante o conceito de biopoder. A proposição de tipos específicos de largura de ruas, a abertura de ruas em um lugar e não em outro, e a decisão de proibir edificações com uma certa altura são uma maneira de colocar ordem na cidade disciplinando a sociedade pntermédio da cidade. O mesmo pode ser dito sobre a proposta de Castro Barbosa, um engenheiro, para reformas na lei de expropriação para deslocar fábricas e criar reservas de terra para parques e avenidas nos subúrbios. A sugestão de Paula Freitas de que ruas deveriam ter faixas para bondes, carros e pessoas também pode ser abordada sob o mesmo quadro teórico (Barbosa et al., 1901).

Algumas das ideias expressadas pelos participantes do congresso coincidem com algumas das discussões sobre a reforma ambiental nos Estados Unidos (Boyer, 1983). É o caso da identificação de Frederico Liberalli da saúde física e mental dos habitantes e a circulação das ruas, sugerindo ideias ambientalmente determinísticas (Barbosa et al., 1901, p.176). As ideias de Liberalli mostraram que havia pessoas pensando que o ambiente poderia afetar a saúde humana e patologias foram associadas ao caos urbano. No Brasil, como nos Estados Unidos, a disciplina implicou a remoção de barreiras espaciais ao crescimento econômico, a chamada “aniquilação do espaço pelo tempo” (Harvey, 1990, p.418). Os melhoramentos propostos poderiam assegurar o investimento de capital.

Os melhoramentos que foram implementados durante os governos de Pereira Passos, Paulo de Frontin ou Carlos Sampaio, todos eles prefeitos do Rio de Janeiro, resultaram em uma cidade mais ordenada,² onde ruas retas e largas induziram os corpos humanos a irem mais rápido e mais diretamente de um lugar para outro. Os códigos de construções propostos e implementados no Rio de Janeiro em 1903, 1924 e 1925 são uma modalidade de biopoder, tendo um efeito no deslocamento dos corpos humanos, disciplinando a sociedade através da cidade.

Para a análise da melhoria moral, algumas passagens específicas de Foucault têm sido empregadas. O relato sobre a visão médica da cidade no final do século XVIII é usado com frequência. Foucault (1979, p.213-14) propôs que

Os médicos foram de certo modo os especialistas do espaço. Eles formularam quatro problemas fundamentais: localização (climas regionais, natureza dos solos, humidade e seca, sob o nome de constituição eles estudaram a combinação de determinantes locais e variações sazonais que facilitam, em um certo momento, um certo tipo de doença); coexistência (seja dos homens entre si: questões de densidade e proximidade; seja de homens e coisas: questões de água, cloacas, ventilação; seja de homens e animais: questões de matadouros, estábulos; seja de homens e mortos: questões dos cemitérios; habitação, habitat, urbanismo); deslocamentos (migração de homens, propagação de doenças) […] os médicos pensaran sobretudo o espaço da casa e aquele das cidades.

Foucault aprofunda esse relato, dizendo que é ignorância procurar pelas origens dos grandes passos do pensamento sociológico nos trabalhos de Montesquieu ou Comte. Para ele, o conhecimento sociológico foi constituído especialmente na prática dos médicos (Foucault, 1979, p.214). Os primeiros inquéritos urbanos no Brasil também foram feitos por médicos, ainda que um século mais tarde do que na Europa, por exemplo os estudos sobre as condições de salubridade no Rio de Janeiro feito pela Junta de Hygiene criada em 1851 ou a Commissão de Exame e Inspecção das Habitações de Santa Ephigenia em São Paulo em 1893 (Machado et al., 1978, p.246; Benchimol, 1992, p.214; Pereira, 1988, p.263-4).

Roberto Machado: um Foucault tropical? Epidemias e disciplina no Rio de Janeiro no século XIX

Roberto Machado, um discípulo brasileiro de Foucault, desenvolveu uma abordagem similar em um trabalho colaborativo sobre o estabelecimento de normas sociais através da medicina social e da psiquiatria no Brasil do século XIX (Machado et al., 1978). Esse trabalho foi também influenciado por outras publicações de Foucault como L’archeologie du savoir e Naissance de la clinique (Foucault, 1969, 1972). Considerando o fato de que o ambiente era apontado como uma causa possível de doenças, Machado mostra como a medicina se tornou social não apenas levando em consideração a doença quando já está instalada nos indivíduos, mas prevenindo as causas de sua manifestação. Nesse sentido, houve um deslocamento da preocupação médica da doença para a saúde e a medicina social se tornou uma ação permanente de controle. O médico não era apenas alguém com a técnica e o conhecimento dos grandes tratados teóricos. Ele se tornou uma autoridade: alguém que interveio, decidiu, executou, controlou e castigou. Intervir na sociedade significou policiar tudo o que pudese ser a causa de enfermidades: destruir partes perigosas do espaço a qual criava desordem médica, transformando a desordem por meio de um projeto contínuo e planejado de inspeção e controle da vida social (Machado et al., 1978, p.248, 258).

Machado reduziu a intervenção médica na cidade a dois princípios básicos: localização espacial e temporal e contato ou intercomunicação. O isolamento espacial e temporal, como método, implica reunir ordenadamente. Machado mostrou como o aspecto natural da cidade, especialmente a situação geográfica, era parte da visão médica, e era conduciva à análise climatológica. Dentro da análise da paisagem natural urbana grande importância era dada a montanhas e pântanos (Machado et al., 1978, p.261, 264-6). As últimas, como obstáculos ao vento, eram consideradas um elemento inadequado na cidade. Vários médicos brasileiros estudaram na Faculté de Medicine em Paris no século XIX, e apresentaram teses de graduação que discutiram a remoção de montanhas urbanas. Em realidade, dois dos morros do Rio de Janeiro (morros do Senado e do Castelo) foram removidos entre 1890 e os anos de 1920 (Ribeiro, 1927, p.6),³ assim como discutido em outra literatura (Outtes, 2000, cap.3-4). Nos pântanos, áreas molhadas nas quais substâncias animais e vegetais se dissolviam, o clima quente da cidade provocou putrefação rápida dessas substâncias, “criando” os miasmas (Machado et al., 1978, p.266). A visão médica foi mais longe, analisando as insttuições urbanas em seu programa de disciplina, como hospitais, cemitérios e fábricas. Analisando essas instituições, os médicos observaram ameaças à saúde para estabelecer maneiras alternativas de organizá-las, isolando pessoas com a mesma enfermidade em partes específicas dos hospitais e melhorando os métodos de enterro nos cemitérios, por exemplo.

Foucault e a história do urbanismo

As ideias de Foucault têm sido aplicadas também para comprender o nascimento do urbanismo ele mesmo, no século XX. O trabalho mais desenvolvido nessa tradição é o de M. Christine Boyer, quem analisou o caso estadunidense. Boyer observou que os textos tratando dos problemas sociais na cidade estadunidense na segunda metade do século XIX poderíam ser vistos como centrando-se no controle disciplinário, e ela classifica os textos como divididos en duas categorías. A primeira categoria foi a exploração dos trabalhadores urbanos e seu potencial para motins e protestos; a outra foi o medo do dano ao ambiente urbano e as condições de superpopulação e congestão dos cortiços, as quais se supunha causar decadência moral e comportamental na população urbana (Boyer, 1983, p.9).

No relato dos reformadores sociais estadunidenses, Boyer identificou a existência de duas premissas básicas: que o ambiente físico podería disciplinar os humanos para conseguir uma ordem harmoniosa com o mundo urbano; e que a provisão de um ambiente mais condutivo iria requerer a supervisão constante e a correção disciplinária de uma autoridade política centralizada. Essa posição implicou uma crença na potência do ambiente: uma ilusão de que um ambiente ordenado lógicamente podería disciplinar e transformar em vantagem social os instintos básicos do indivíduo e a ideia de que o processo de afirmação da ordem desejável ocorreria no lar, por isso era o mais próximo possível do nível doméstico que a sociedade deveria intervir para conseguir o controle social (Boyer, 1983, p.14-15).

Os reformadores acreditavam que o exemplo moral e a educação iriam disciplinar a mente das classes baixas em direções mais aceitáveis para eles. O que era considerado falta de controle sobre a infraestrutura urbana, oferta de água, condições de habitação e códigos sanitários, resultou numa visão dos cortiços como uma ameaça para toda a população. Uma identificação completa das patologias da vida urbana com o caos ambiental foi estabelecida. Para Boyer, em fins do século XIX, as últimas técnicas de investigação científica começaram a ser usadas para a compreensão dos problemas sociais: pauperismo, congestão, caos ambiental e desorganização estética. Para reunir informação sobre o pobre urbano e seu estilo de vida, em 1863, um Board of State Charities (comitê estatal de instituições de caridade) foi criado para estabelecer um controle supervisor sobre as instituições locais (Boyer, 1983, p.17, 20).

A estratégia para melhorias sociais na época eram visitas aos lares do pobre urbano, levadas a cabo por pessoas especialmente treinadas. Outra ação importante se supunha ser a intervenção na educação das crianças. Uma forma de ambiente adequado se pensavam ser os espaços abertos, a criação de playgrounds e campos de esportes. Isso estava muito claro no pensamento de urbanistas como Anhaia Melo.⁴ Melo foi um urbanista importante em São Paulo, cidade da qual foi prefeito em 1931, tendo feito referências à experiência dos Estados Unidos em seus escritos (Mello, 1929c). Um discurso completo sobre a relação entre crime e áreas sem campos de jogos se desenvolveu.

O movimento estadunidense pela reforma social assim avançou por passos cada vez maiores. O universo de intervenção cresceu das crianças (por meio da educação), para o bairro (por meio de trabalhadores em settlement-houses, albergues), juntando esforços com instituições de caridade para conseguir um ambiente curativo. O crescimento da quantidade de organizações de caridade necessitou da supervisão de uma autoridade centralizada. Uma justificativa para a criação dessas autoridades foi a distinção entre o bom e o mau pobre. Era possível saber quem estava se candidatando para ajuda financeira em organizações diferentes centralizando a informação em algum lugar. Como em 1898 Nova York continha 1.323 formas organizadas de esforços filantrópicos, a solução foi a divisão da cidade em distritos destinados para cada organização. Para uma perspectiva completa sobre a vida do pobre urbano era necessário conhecer a população urbana. Depois dos anos 1860, temas específicos eram aconpanhados. Dessa época até o novo século investigações mais completas foram feitas. Em 1863, o Council of Hygiene (conselho de higiene) conduziu o primeiro inquérito de condições de habitação em toda a cidade, em que a cidade de Nova York foi dividida em 29 distritos, cada um sob o controle supervisionário de um médico (Boyer 1983, p.25, 27, 29). Nesse inquérito, dados sobre condições topográficas e de drenagem, doenças e taxas de mortalidade, construções de edificações, e características populacionais foram coletados. O resultado mostrou que 500 mil habitantes viviam em 15 mil cortiços, com 15 mil habitantes vivendo em mansardas (cellar dwellings).

A epidemia de cólera de 1865 levou à criação do Metropolitan Health Board (conselho metropolitano de saúde) em 1867, cujo trabajo resultou na primeira legislação sobre cortiços. O inquérito teve lugar depois daquele do Rio de Janeiro em 1851. Uma nova investigação, levada a cabo pela New York Charity Organisation Society encabeçada por Lawrence Veiller, resultou numa lei sobre cortiços que se tornou um modelo para a legislação em outras cidades. O primeiro inquérito urbano, modelo para inquéritos de urbanismo, foi a investigação de Pittsburgh sobre as condições de vida e trabalho, patrocinada pela Russell Sage Foundation em 1909 (Boyer, 1983, p.29-31). No Brasil isso parece ter sido feito em 1927 quando o urbanista francês Donat Alfred Hubert Agache (1929) começou a coletar dados para seu plano.

A cidade de Nova York foi pioneira na implementação da ideia do parque urbano comprando a terra para o Central Park entre 1856 e 1863. No começo do século XX a cidade de Nova York tinha 11 parques, cada um com 100 acres ou mais, e Boston foi a primeira cidade onde foi criado um sistema metropolitano de parques (Boyer, 1983, p.33). No mais, parques e espaços abertos foram uma preocupação constante entre urbanistas brasileiros como Victor da Silva Freire,⁵ Prestes Maia,⁶ Anhaia Melo,⁷ e também estrangeiros que trabalharam no Brasil como Grandjean de Montigny (Cavalcanti, 1989), Glaziou, Bouvard (Bouvard, 1911), e Agache (1929).

Em fins do século XIX o discurso sobre parques urbanos se intensificou, com controles normativos e ordem disciplinar sendo elementos essenciais da melhoria dos parques, e os subúrbios eram valorizados como uma mescla de condicões rurais e urbanas. A transformação da interpretação da crise urbana em diretivas para o controle disciplinar foi explicada como uma forma de desenvolver um movimento social em torno da vontade dos profissionais de melhorar a cidade. Analisando o processo pelo qual uma cidade poderia se desenvolver de maneira ordenada, apesar de sua complexidade e especialização de estrutura e função, Boyer sugeriu a necessidade de uma estratégia intervencionista, uma mentalidade urbanística que oferecesse um esquema conceitual para o desenvolvimento racional e o crescimento regulado. Em sua visão, essa mentalidade começou a se desenvolver nos Estados Unidos em torno de 1907 (Boyer, 1983, p.37, 40, 45-6, 62):

As reformas ambientais dos primeiros “melhoradores” (improvers) tinha mostrado os problemas maiores do crescimento caótico da cidade, necessidades culturais e requerimentos de serviço social. Em fragmentos e partes a idéia de melhorar as condições de pobreza, congestão, saúde pública, ordem recreacional e arquitetônica ficou conectada com as práticas e profissões da engenharia e arquitetura, caridade e reforma municipal, habitação, saúde e serviço educacional. Estes movimentos apenas não podiam desenvolver uma perspectiva total sobre a cidade. (Boyer, 1983, p.63)

Como resultado, havia uma necessidade de uma especialização concatenada: o urbanismo totalizante (comprehensive). Outra característica interessante do trabalho de Boyer é a ligação estabelecida entre disciplina e a remoção de barreiras espaciais ao crescimento econômico, um processo que Marx chamou de “aniquilação do espaço pelo tempo” (Harvey, 1990, p.418). De acordo com ela, “maior é o obstáculo para a acumulação capitalista mais necessário eram os planos disciplinares para a melhora física da ordem na cidade” (Boyer, 1983, p.65), e os documentos de urbanismo são o modo pelo qual as contradições de frações do capital encontram expressão física. Ela sugeriu que planos ligam melhorias com suas cadeias de suporte econômico e social e excluem vozes em oposição, e o objetivo do urbanismo é transformar, corrigir e melhorar a sociedade mediante um ambiente físico disciplinado; garantindo o investimento de capital em terra, melhoras físicas ou infraestrutura através de uma ordem espacial racional (Boyer, 1983, p.67-8).

Boyer afirmou que apesar de ser um suporte para a acumulação de capital, o que sustentou o discurso sobre urbanismo ao longo dos anos foram as técnicas que poderiam disciplinar a aparência física da cidade. Nesse sentido, a ordem física é um instrumento efetivo a serviço da produtividade do capital. O urbanismo desenvolveu e mesclou um programa tático: a forma espacial da cidade como um elemento material na produção e circulação de mercadorias. O diálogo do urbanismo fala de uma ordem harmoniosa dissolvendo as forças contraditórias de uma maneira racional, tentando garantir o otimismo nos negócios, a confiança financeira e a ilusão de prosperidade. O urbanismo infunde um espírito de racionalidade utópica, sendo uma racionalização abstrata que torna possível a remoção de algumas barreiras que obstruem o crescimento econômico, protegendo o capitalismo ou outros modos de produção (Boyer, 1983, p.66, 69).

Foucault e o urbanismo brasileiro

Muitas das atividades de urbanismo em cidades brasileiras podem ser discutidas utilizando ideias desenvolvidas por Foucault. Na verdade, na medida em que intervenções como a abertura de ruas, a demolição de morros, a canalização de rios e riachuelos, e a destruição de cortiços resultariam em uma cidade mais organizada, elas podem ser vistas como uma maneira de organizar os fluxos de população. Todavia, todas essas medidas, se implementadas, como algumas o foram, teriam tido, e tiveram, um impacto sobre o corpo humano, limitando infinitésimamente a liberdade de movimento.

No mais, melhoramentos como aqueles propostos por companhias privadas, como a demolição de morros como o do Senado, ou o aterro de lugares como Gambôa e Saco do Alferes no Rio de Janeiro, tiveram um efeito nos corpos humanos, na medida que poderiam usar áreas que de outra maneira não seria possível, porque simplesmente não existiam antes. Em resumo, isso pode ser visto como uma maneira infinitesimal de mudar o comportamento dos corpos, algumas vezes, diferentemente da análise de Foucault no caso das prisões, aumentando sua liberdade, como foi o caso da criação de novas áreas onde os corpos poderiam ter acesso. Toda a ordem que foi proposta nas leis e discursos sobre melhoramentos, cortiços, e a cidade em geral, conteve uma vontade de disciplinar a sociedade por meio da cidade.

A partir de 1916, o urbanismo nasceu no Brasil, mudando a prática nesse campo em apenas alguns anos. Novos procedimentos foram criados com essa prática. O conhecimento detalhado das condições urbanas antes da planificação se tornou uma nova preocupação, da qual se originaram inquéritos nos quais crescimento demográfico, saúde pública e epidemias, sistemas de transporte, orçamento municipal e a biografía da cidade eram estudados. Para a implementação dos planos, novas instituições foram propostas para monitorar e garantir sua execução. Depois de serem aprovados, os planos sempre resultavam em uma lei estabelecendo novos, mais complexos e restritivos códigos de obras.

Apesar de os planos terem sido propostos em fins dos anos 1920, suas implementações tiveram lugar durante regimes políticos intervencionistas e antiliberais, como os anos da presidência de Getúlio Vargas (1930-1945), especialmente a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Durante esse governo propostas de Agache para o Rio de Janeiro foram implementadas, o Plano de Avenidas em São Paulo e propostas contidas no plano de Nestor de Figueiredo para Recife foram executadas.⁸

A partir de 1916 um novo tipo de conhecimento: o urbanismo, chamado algumas vezes como “a ciência do urbanismo”, nasceu. Essa nova “ciência” implicou a criação de novos produtores desse conhecimento, novos intelectuais e profissionais, os urbanistas. Esse conhecimento foi institucionalizado, tornando-se uma profissão autônoma mediante o ensino do urbanismo nas universidades. No Brasil, cursos de urbanismo foram instituídos em São Paulo em 1923, no Mackenzie College, e em 1926, na Escola Polytechnica (Ficher, 1989, p.230), no Rio de Janeiro na Universidade do Distrito Federal, em 1935, e em Recife na Escola de Belas Artes, no ano seguinte. Além disso, um curso de especialização em administração municipal e urbanismo existiu desde 1939 como uma atividade de extensão cultural da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio (Martins, 1941).

Apesar de a palavra urbanismo ter sido usada pela primeira vez no Brasil em 1916, depois em 1918 como subtítulo de um artigo, e de novo em 1924 durante uma exposição, e no ano seguinte, quando instituições foram criadas em São Paulo com esse nome, muitas intervenções urbanas foram ainda descritas como melhoramentos. As melhorias que foram propostas durante a administração de Antonio da Silva Prado (1899-1911) e implementadas durante o governo de Raimundo Duprat (1911-1914) em São Paulo e em gestões subsequentes resultaram em uma cidade mais ordenada, onde ruas retas e largas induziram os corpos humanos a irem mais rápida e diretamente de um lugar para outro, sendo dessa maneira uma forma de biopoder. Outras decisões como a divisão de São Paulo em 1915,⁹ quando zonas com diferentes taxas de ocupação dos lotes e recuos foram propostos, também tiveram um impacto no corpo humano, limitando infinitesimamente sua liberdade de ir e vir. Códigos de obras propostos e implementados na mesma cidade em 1916, 1920 e 1929 são também uma forma de biopoder, disciplinando a sociedade por meio da cidade.

O fato de que o ex-conselheiro municipal e ex-prefeito temporário coronel Leite Ribeiro tenha proposto a nomeação de uma comissão de dez membros para a discussão de um plano de melhoramentos ou plano de embelezamento foi uma vontade de pôr ordem na cidade, implicando um certo tipo de disciplina. As ideias de Ribeiro merecem uma mirada mais próxima, na medida em que eswe militar identificou meio ambiente e doença. Para ele, o que era considerado o desenvolvimento caótico das cidades brasileiras era um resultado da “inferioridade mental da origem rude da mescla que era a população brasileira” (Ribeiro, 1927).

O médico e rotariano Matos Pimenta teve ideias semelhantes, sendo suas propostas mais detalhadas. Além da nomeação de uma comissão para sugerir a organização de um plano para a remodelação da cidade, Pimenta também queria disciplinar as favelas, descrevendo seus habitantes como uma ameaça à tranquilidade e os classificou como vagabundos e bailarinos de capoeira, razão pela qual ele propôs a abertura de novas ruas para um melhor acesso aos morros. Esse conjunto de representações contrasta com o que é hoje conhecido sobre os habitantes da favela, uma população composta sobretudo de trabalhadores que laboram no setor da construção civil, as mulheres trabalhando como empregadas domésticas apesar de que traficantes de drogas também existem (Perlman, 1976; Pino, 1998).

Pimenta, um médico educado em Berlim, propôs disciplinar a sociedade por meio da cidade proibindo os barracos nas favelas, construindo casas para proletários, asilos e colônias para os inválidos, idosos e órfãos. Da mesma maneira, Pimenta justificou suas propostas disciplinadoras mencionando desenvolvimentos em Buenos Aires, onde uma Comisión de Estética Edilícia (comissão de estética dos edifícios) foi criada em 1923; ele também sugeriu convidar urbanistas extrangeiros para elaborar um plano. Além de extinguir as favelas, Pimenta detalhou a maneira como as casas deveriam ser construídas, sugerindo financiamento pelo Banco do Brasil para assistir empresas de construção.

Alguns anos depois, Agache e Le Corbusier propuseram seus planos. No caso do plano de Agache, algumas das propostas já tinham sido sugeridas. Portanto, mais do que uma solução completamente original para o Rio, ele havia absorvido vários projetos parciais já existentes e propostos por diferentes profissionais. Le Corbusier visitou o Rio e São Paulo em 1929 e fez palestras. Os planos de ambos os arquitetos podem ser interpretados como um desejo de disciplinar a sociedade por meio da cidade. A percepção de Agache de que o Rio sofria de uma enfermidade de crescimento, com um conjunto de referências a metáforas orgânicas representando a cidade como um organismo vivo, como ele fez em suas palestras, é muito semelhante às análises dos médicos do século XIX, ainda que crenças em miasmas não estivessem mais ali. Na verdade, algumas das ideias no plano de Agache, como a densidade de 125 habitantes por hectare, têm um efeito no corpo humano, na medida em que, em princípio, não mais do que essa quantidade de corpos seriam encontrados permanentemente nessa área.

Além disso, Agache determinou quantas pessoas poderiam interatuar naquele espaço quando ele decidiu que a aglomeração teria uma área de 30 mil hectares, o que corresponderia a uma população entre 3.750 mil e 4 milhões de habitantes. Em adição, várias das propostas de Agache iriam resultar em uma cidade mais ordenada se implementadas, como a importância dada a um sistema de circulação racional com rodovias regionais indo para o centro da cidade, comunicação fácil entre partes opostas da cidade e a substituição de uma linha de trem por uma avenida tripla, conectando com a Avenida do Mangue e sendo estendida para além da Avenida Rio Branco. Estava escrito no plano que ele deveria incluir uma análise de todos os elementos e sua distribuição lógica na cidade.

Outras medidas iriam disciplinar a sociedade por meio da cidade influenciando o comportamento dos corpos, como foi o caso da nova avenida proposta ligando praças como as do Castelo e a do Senado, e o novo túnel onde uma rodovia desde Petrópolis iria penetrar em direção ao bairro de Laranjeiras, com a posibilidade de ir para o bairro de Copacabana através do túnel Alaor Prata já existente. A mesma coisa pode ser dita sobre outras sugestões como a rodovia da praça do Senado para o bairro de Botafogo passando pelo morro Santa Teresa, acompanhado por uma linha de trem metropolitano onde elevadores iriam conectar com esse morro, encontrando a praça em forma de estrela onde seis avenidas se ligariam.

Um aspecto mais pode ser visto como vontade de disciplinar a sociedade por meio da cidade: o zoneamento proposto. De fato, como resultado do zoneamento proposto apenas alguns corpos estariam em alguns lugares em certos tempos. Isso aconteceria com a definição de bairros industriais, residenciais, universitários e de outros tipos. Além disso, propostas como cidades satélites, cidades jardins, habitações coletivas ou casas isoladas implicavam um tipo específico de relação entre corpos humanos, permitindo-lhes estar longe ou perto, sendo também uma restrição sobre os corpos humanos. No mais, as recomendações de Agache para as favelas, as quais de acordo com ele não poderiam ser saneadas e tinham que ser destruídas, com suas áreas propostas para serem urbanizadas para empregados públicos e comerciais, foi também uma decisão com implicações relacionadas ao biopoder.

O biopoder existiria somente quando tipos precisos de população são permitidos de ocupar espaços precisos, como foi o caso com muitas das ideias de Agache. Exemplos disso podem ser encontrados em sua proposta para uma universidade na Praia Vermelha; bairros residenciais na costa de morros como os da Babilônia, São João e Saudade (onde os immeubles villas franceses seriam o modelo de habitação), e a cidade jardim proposta na Lagoa Rodrigo de Freitas. O mesmo pode ser dito sobre suas propostas para lugares como os bairros da Gávea e Leblon, onde uma população burguesa seria abrigada em pavillions e casas individuais; Leblon se tornando uma cidade esportiva. Uma das ideias principais de Agache teria uma implicação direta sobre o movimento dos corpos, obrigando os mesmos a fazer viagens cobrindo a distância entre o Rio e suas cidades jardins satélites propostas.

Da mesma maneira que o zoneamento implicava certos corpos em certos lugares em certos tempos, um sistema de parques foi proposto específicamente para a classe operária, a ser composto por localidades como Praça da Bandeira, Quinta da Boa Vista, e os bairros de Manguinhos, Inhaúma, Engenho de Dentro, Tijuca e Boca do Mato. Da mesma forma, o corpo dos ricos teria seu próprio espaço, o urbanista tendo também reservado um sistema de espaços abertos somente para eles como foi o caso com a Lagoa Rodrigo de Freitas, o Jardim Botânico e o Alto da Boa Vista. Corpos poderiam também relaxar para os momentos de ócio em lugares definidos pelo urbanista, espaços de ócio sendo propostos para cada 400 ou 500 metros com campos de jogos a cada 1.500 metros. Agache também tentou impôr disciplina com a criação de uma instituição encarregada de monitorar a implementação de suas ideias.

Levando em conta que hospitais deveriam ser localizados na zona suburbana, o corpo enfermo teria também seu espaço determinado pelo biopoder do urbanismo. Em adição, biopoder e disciplina eram também parte da lei social proposta por Agache para habitações e favelas, especialmente sua politica destructiva e constructiva. Biopoder, disciplina e coerção eram tão claros nessa proposta que uma Policia das Construcções existiria, com poder para intervir para melhorar, destruir ou expropriar as favelas. O fato de que esta policia poderia inclusive enviar habitantes para fora da cidade pode também ser visto como uma maneira de disciplinar a sociedade por meio da cidade com o uso do biopoder.

Disciplina e comportamento são também claros nos parágrafos sobre a lei social que diziam que construções edificadas por sociedades de habitação poderiam incluir lojas comerciais desde que bebidas alcólicas não fossem vendidas. Um tipo específico de relação entre corpos pode também ser visto nos parágrafos que determinavam que habitações financiadas por empréstimos do governo poderiam apenas ser ocupadas pelo beneficiário e sua família, inquilinos sendo proibidos. De fato, o biopoder pode também ser detectado na proposta de que famílias operárias com três filhos deveriam ter um aluguél reduzido, o que significa que a família de cinco corpos teve um papel especial na lei de Agache. Esse tipo de família teve direitos preferenciais para adquirir habitação sob os benefícios da legislação; e a família poderia ser também disciplinada mediante a propriedade da casa, o que os transformaria em defensores da ordem estabelecida.

Esse ponto é confirmado pelo fato de que empréstimos para indivíduos eram condicionados à garantia de que a habitação seria para suas famílias. Disciplina e ordem eram também características de outros aspectos do plano como a crença de que a criminalidade e a insatisfação poderiam ser reduzidas através da criação de associações como os offices public d’habitation à bon marché (agências públicas para habitações baratas) franceses para a criação de cidades jardins. Alguém pode também arguir que Agache definiu uma relação específica entre corpos quando ele decidiu que uma certa percentagem de habitações teria uma certa quantidade de dormitórios (3% das casas com um dormitório, 10% com dois, 20% com três, 40% com quatro, 18% com cinco e 9% com seis), o que sugere uma certa quantidade de corpos utilizando o mesmo espaço.

No caso de Le Corbusier, ainda que ele tenha escrito muito pouco sobre seu plano, deixando quase apenas desenhos, seu plano pode também ser visto como uma vontade de pôr ordem no Rio de Janeiro e em São Paulo. A proposta de uma cidade de esportes na Lagoa Rodrigo de Freitas implicava uma localização para corpos em forma. Por meio de seus edifícios-rodovías, os quais iam ter 45 kilômetros de extensão em São Paulo e teriam 100 metros de altura e 100 metros de largura em seus 6 kilômetros no Rio, corpos iriam ter que ser deslocados para cima e para baixo da cidade existente para a rodovia a qual iria abrigar um tráfego mais direto e organizado, uma vez mais o sinal de uma sociedade disciplinada pela cidade. Apesar de sua simpatía pelas favelas e sua população, as quais iriam provavelmente ser removidas ao menos parcialmente para as habitações-células de seu proposto muro-residencial, implicando novas restrições específicas sobre os corpos dos habitantes da favela, Le Corbusier definiu a rua como uma máquina para a circulação, uma peça de equipamento circulatório, isso sendo de ajuda para uma cidade ordenada a qual iria formatar uma sociedade disciplinada.

Um final foucaultiano: considerações conclusivas

De acordo com Foucault não há verdade em nenhum discurso. Há efeitos de verdade produzidos nos discursos que não são nem verdadeiros nem falsos (Foucault, 1991, 1990). No caso do urbanismo, esses efeitos de poder poderiam ser a criação de instituições como as comissões de planos de cidades ou conselhos encarregados do urbanismo e de controlar o crescimento urbano dentro do aparelho de Estado. Comparando as mudanças discursivas desde o discurso do movimento higienista no século XIX até o discurso do urbanismo no começo do século XX, supondo que uma continuidade entre eles existe, uma pessoa se dá conta que um novo regime de discurso e saber apareceu. Mesmo considerando apenas o discurso do urbanismo, mudanças se passaram desde fins do século XIX até os anos 1910, para o caso dos Estados Unidos, e os anos 1920 para o caso latino-americano. Em apenas poucos anos, a ideia do urbanismo mudou de intervenções isoladas em partes específicas do território urbano para a planificação da cidade inteira, e o controle do crescimento urbano. Em lugar de reparar o que havia sido feito de uma maneira inapropriada, a ideia de criar regras para forçar as coisas a ocorrerem de forma predefinida apareceu. Portanto, em certos momentos, a modificação da forma global de um discurso acontece.

Foucault criticou algumas interpretações tradicionais do poder seja porque elas estavam centradas na questão da soberania ou em aspectos jurídicos, ou porque elas foram analisadas desde o ponto de vista marxista em termos do aparelho de Estado. O problema de exercer o poder em termos concretos - em seus detalhes, com suas especificidades, suas técnicas e táticas - não foi considerado em explicações prévias. É a partir dessa consideração que Foucault desenvolveu seu conceito de biopoder. Uma outra questão discutida por Foucault e aplicável ao urbanismo é o chamado poder disciplinar. Para Foucault, a higiene social no século XIX autorizou os médicos a tomar decisões sobre saúde pública que implicou uma certa disciplinarização da população, a induzindo a se comportar de uma certa maneira e não se comportar de outra através de instalações de limpeza, cocção e banhos. O urbanismo, quando implementado, pode também ser visto como um poder disciplinar; organizar a cidade induz comportamentos, não determinando as coisas, mas influenciando. Decidir onde e como abrir rodovias e avenidas, que partes de uma cidade vão ter um certo uso, zoneamento, tudo isso são decisões que afetam os corpos humanos, limitando e definindo através de caminhos, deslocamentos e movimentos.

O urbanismo foi uma tentativa de disciplinar a sociedade por meio da cidade e alguns de seus aspectos, quando implementados, afetam infinitesimamente a liberdade dos corpos humanos. É interessante notar que alguns urbanistas estavam conscientes desse aspecto do urbanismo. Anhaia Melo, por exemplo, na conclusão de um artigo sobre habitação e urbanismo, teve a inspiração de citar Winston Churchill, quem, em uma frase, sugeriu que ele tinha pensado em algumas das ideias aqui discutidas, ainda que de maneira bastante exagerada: “we shape our buildings and afterwards our buildings shape us (nós formatamos os edifícios e depois os edifícios nos formatam)” (Mello, 1945).

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Notas

• 1
  Para uma crítica do trabalho de Foucault por um historiador, ver Léonard (1980). Para uma discussão de Foucault com os historiadores franceses, ver Foucault (1980a). Para uma defesa brilhante da crítica de Léonard, ver Foucault (1980b).
• 2
  Para detalhes sobre esses períodos da história do Rio de Janeiro, ver Benchimol (1992) e Kessel (1997).
• 3
  Ver sobre esses aspectos os excelentes trabalhos de Kessel (1997) e Pereira (1988, p.465-6).
• 4
  Ver os numerosos artigos, como Mello (1928, 1929a, 1929b, 1929c, 1945, 1947).
• 5
  Ver, para seus artigos, Freire (1911, 1914, 1916, 1918, 1923, 1942). Para histórias do urbanismo no Rio de Janeiro, ver os trabalhos de Rezende (1982, 1999). Para o urbanismo em São Paulo, ver os trabalhos de Campos (2002), Simões Jr. (1990, 1995), Osello (1983) e Leme (1982, 1990, 1999). Sobre o urbanismo do Rio de Janeiro e São Paulo, ver Outtes (2000). Ver também sobre o urbanismo do Brasil e da Argentina, Outtes (1993, 1997a,b, 2002, 2003, 2014).
• 6
  Ver, para seus escritos, Maia e Cintra (1924-1926) e Maia (1930, 1941, 1945).
• 7
  Ver, para seu trabalho, toda a bibliografia na nota 4.
• 8
  Para um estudo desses planos, ver Outtes (1991, p.43-218; 1997b, p.57-212).
• 9
  Lei n.1.874 de 12 de maio de 1915, cf. Guaraldo (1995, p.117).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2023
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2023

Histórico

• Recebido
  03 Jul 2022
• Aceito
  01 Fev 2023