Open-access Sexualidades interditadas: loucura e gênero masculino

Resumos

O artigo identifica e estuda as sexualidades e afetividades masculinas interditadas e aprisionadas nos hospícios brasileiros, durante as primeiras décadas republicanas. Busca-se problematizar a idéia de que os comportamentos sexuais e afetivos não teriam grande relevância na construção de perfis masculinos considerados 'desviantes' e/ou 'patológicos', por meio da análise de registros psiquiátricos da época. Trata-se, pois, de propor uma reflexão que desloque o eixo da análise para as especificidades de gênero que determinam as diferentes feições assumidas pelos 'distúrbios mentais' atribuídos a certos comportamentos sexuais e afetivos.

sexualidade; loucura; gênero masculino; Brasil


The article identifies and studies male sexuality and affectivity as forbidden and imprisoned in Brazilian asylums in the first decades of the Republic. By analyzing psychiatric records from that era, it explores the notion that sexual and affective behavior had little to do with the construction of male profiles deemed 'deviant' and/or 'pathological'. This reflection shifts the focus of analysis to the gender specificities that determine the various traits displayed in 'mental disturbances' attributed to certain sexual and affective behavior.

Sexuality; madness; male gender; Brazil


ANÁLISE

Sexualidades interditadas: loucura e gênero masculino

Magali Gouveia Engel

Professora da Faculdade de Formação de Professores / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Condomínio Ubá Pendotiba, R.3, Q.4, L.6 - 24322-140 Niterói RJ - Brasil. magaliengel@terra.com.br

RESUMO

O artigo identifica e estuda as sexualidades e afetividades masculinas interditadas e aprisionadas nos hospícios brasileiros, durante as primeiras décadas republicanas. Busca-se problematizar a idéia de que os comportamentos sexuais e afetivos não teriam grande relevância na construção de perfis masculinos considerados 'desviantes' e/ou 'patológicos', por meio da análise de registros psiquiátricos da época. Trata-se, pois, de propor uma reflexão que desloque o eixo da análise para as especificidades de gênero que determinam as diferentes feições assumidas pelos 'distúrbios mentais' atribuídos a certos comportamentos sexuais e afetivos.

Palavras-chave: sexualidade; loucura; gênero masculino; Brasil.

Os caminhos que levariam inúmeros homens e mulheres aos corredores das primeiras instituições asilares brasileiras exclusivamente destinadas a recolherem indivíduos diagnosticados como 'doentes mentais', muitas vezes de modo irreversível, foram certamente muitos e diversos entre si. De acordo com os enfoques predominantes no âmbito da história das mulheres e das relações de gênero, enquanto as situações que teriam conduzido mulheres aos hospícios vinculavam-se, sobretudo, à esfera de uma suposta natureza feminina, onde sobressaíam os aspectos de sua sexualidade, os 'distúrbios mentais' seriam diagnosticados de forma mais significativa em homens que se recusavam ou não conseguiam cumprir os papéis sociais de trabalhador e provedor ou, ainda, sofriam as implicações negativas do seu desempenho.

A pesquisa de diversos registros psiquiátricos (teses, artigos publicados em periódicos especializados, fichas de observação de pacientes internados em instituições psiquiátricas, compêndios etc.) produzidos na virada do século XIX para o XX revelou, entretanto, que não apenas os comportamentos sexuais femininos mas também os masculinos foram alvos cada vez mais privilegiados na busca dos sinais definidores e reveladores das 'doenças mentais'.1 Mas nem os enfoques do olhar dos especialistas e, portanto, nem os sinais apreendidos por eles seriam os mesmos para homens e mulheres. Os coloridos distintos das lentes utilizadas viabilizaram a construção de especificidades significativas, fazendo que a doença mental assumisse feições profundamente diferenciadas entre os gêneros.

O presente artigo orienta-se, pois, no sentido de identificar e estudar as sexualidades e as afetividades masculinas interditadas e aprisionadas nos hospícios brasileiros durante as primeiras décadas republicanas. Busca-se, assim, problematizar a idéia de que os comportamentos sexuais e afetivos teriam menor relevância na construção de perfis masculinos considerados, de acordo com os valores burgueses ocidentais, 'desviantes' e/ou 'patológicos'. Trata-se, enfim, de colocar em xeque perspectivas que, reproduzindo acriticamente os pressupostos dos discursos masculinos do século XIX, contrapõem de modo rígido e dicotômico o 'homem-razão' à 'mulher-instinto' na análise de práticas e representações, cuja pluralidade e complexidade revelam dimensões mais profundas e intrincadas das relações de dominação e submissão.

Perfis histéricos

Na vida infantil se deleita com sucções demoradas e repetidas, com prazer, aparentemente inocente, de cavalgar a sua ama de leite ... de seis a doze anos a retenção propositada de materiais fecais, por um prazer rectal especial, que sente na expulsão violenta das fezes ... depois na solidão, procurando, às ocultas, masturbar-se ... e a mulher em caso idêntico, deleitar-se-á, horas e horas, ante o espelho, completamente desnudada ... Chegaremos ao histérico adulto, com idéias libidinosas aprisionadas pelo recalcamento, sob imediata vigilância da Censura. Do despotismo dessa prisão surgem as revoltas, as explosões manifestadas, ou antes, representadas pelo ataque histérico que é para os médicos, fato para o diagnóstico: caso de histeria. (Brito, 1919, p.33)

Em fins da década de 1910, os psiquiatras brasileiros já haviam incorporado concepções formuladas no âmbito da psicanálise (Russo, 2002; Facchinetti, Ponte, jun. 2003), algumas das quais forneceriam subsídios para a elaboração de um sofisticado histórico do que poderia ser identificado como uma espécie de 'personalidade histérica'. No trecho extraído da tese do doutor Brito, observa-se que, consolidado definitivamente como uma identidade, o 'perfil histérico', delineado desde a infância, não se manifestaria mais exclusiva ou prioritariamente através de certas atitudes ou comportamentos: ele adquire uma história que se confunde com a própria trajetória de vida do indivíduo, assumindo contornos específicos de acordo com o sexo.

Mas bem antes, os estudos sobre a histeria desenvolvidos no campo da medicina mental já apresentavam algumas vertentes que ampliavam de forma significativa as fronteiras definidoras da histeria. Desvinculado de uma relação exclusiva com o útero, visto como uma perturbação psíquica, afetando as funções afetivas e intelectuais e circunscrito à esfera das manifestações degenerativas, o 'mal histérico' poderia atingir as crianças e os velhos de ambos os sexos e os homens adultos. Tal abrangência seria sustentada mesmo por aqueles que, como o médico José Celestino Soares, na tese apresentada em 1874, privilegiavam os órgãos sexuais na etiologia da histeria:

quem nos dirá que as crianças histéricas não têm em seus órgãos genitais uma disposição anômala, transmitida pela herança, ou uma alteração, cuja apreciação esteja além do nosso alcance? Quem nos dirá que a velhice não oculta também uma alteração qualquer em seus órgãos genitais? A histeria é uma moléstia quase que exclusiva das mulheres; o homem também pode ser afetado; porém nele, ela ainda pode ter por causa uma anomalia do aparelho sexual... (Soares, 1874, p.4, 5)2

Assim, embora identificada como uma doença eminentemente feminina, a histeria conduziu indivíduos do sexo masculino aos hospícios. Em um estudo publicado em 1894, o doutor Márcio Nery afirmava que dos 282 enfermos então recolhidos na seção Calmeil do Hospício Nacional de Alienados na cidade do Rio, quatro eram histéricos, três dos quais apresentavam "herança homônima transmitida pelo lado materno" (Nery, mar. 1894, p.65). Embora os psiquiatras não conseguissem chegar a um acordo quanto à constituição física característica da "personalidade masculina histérica", esta seria consensualmente delineada a partir dos seguintes traços: extremamente suscetíveis e volúveis, vivamente impressionáveis e excessivamente vaidosos e caprichosos (Abreu, 1890, p.11).3 A construção do perfil do homem histérico tendia, portanto, a privilegiar a herança materna e/ou seus traços supostamente femininos.

As especificidades da histeria masculina passaram a se constituir em objeto de estudos psiquiátricos mais profundos, como, por exemplo, a tese desenvolvida por Murilo de Abreu, defendida em 1890, em que o autor afirmava ser a histeria "a mais hereditária de todas as nevroses" e que essa herança tornava-se "mais efetiva no homem" (Abreu, 1890, p.10). De acordo com esse estudo, os especialistas priorizavam as perturbações afetivas entre as causas predisponentes e determinantes da histeria no homem. Os sofrimentos morais que poderiam desencadear manifestações histéricas nos indivíduos do sexo masculino estariam relacionados principalmente às 'emoções fortes', entre as quais se destacavam, por um lado, as 'privações e hostilidades' a que estavam sujeitos, sobretudo, os 'pobres e miseráveis' na 'luta pela vida' e, por outro, a frustração das paixões amorosas. É o caso do engenheiro F.M., branco, italiano, solteiro, com 23 anos, que em agosto de 1886 foi encontrado em uma das ruas da cidade do Rio em estado de catalepsia e conduzido ao Hospital da Misericórdia. A origem de suas crises histéricas seria atribuída pelos médicos à impossibilidade de realizar a 'violenta paixão' que nutria por uma moça (citado em Abreu, 1890, p.89).

Porém os psiquiatras não deixaram de estabelecer um vínculo, mais ou menos explícito, entre a histeria masculina e a sexualidade, expresso, por exemplo, não apenas na ênfase dada à puberdade e à continência na predisposição dos indivíduos do sexo masculino à histeria, mas também na identificação da impotência como um dos seus possíveis efeitos (Abreu, 1890; Couto, 1924). Em fins da década de 1920, ao traçar o perfil físico de João do Rio4, diagnosticado como portador de uma 'psicoparadoxia sexual', o psiquiatra Inaldo Neves-Manta lhe confere traços histéricos bem visíveis:

João do Rio era bem uma massa de disgêneses unidas e degenerescências sublimadas ... Mediano de físico. Semi-obeso. Quase disforme. Andar pesado. Lombada gorda. Cachaço amplo. Rotundo todo. Volumoso sempre. E aparentando um ensimesmamento puramente plástico - a primeira impressão todavia que expertava a figura do publicista notável era a de um neurartrítico, com todas as complicações que acarreta o Sindromo de Charcot. (Neves-Manta, 1992, p.137, 138)5

Quase trinta anos antes, João Luso6, em uma de suas crônicas, delineara o perfil de um personagem carioca muito popular que morava "para os lados do Catete ou Botafogo", cujo nome ninguém sabia: "Tipo de mulato dengoso, a gingar, a rebolar-se, vestido sempre de claro, uns paletós e umas calças que lhe cingem e lhe desenham as curvas flácidas do corpo ... grandes olhos úmidos; sério, e, quando sorri, se alonga em bico, com vaidade e mimo" (Erse, 1904, p.145). Uma noite, Sinhazinha, como era conhecido, reagiu violentamente às provocações agressivas de um grupo de músicos boêmios que com ele viajavam num bonde, atacando-os com um guarda-chuva: "nesse momento de heroísmo, quando mais vitoriosamente assegurava a sua força e a sua coragem de homem, era quando ficava supremamente mulher, guinchando, rasgando as guelas convulsas, e supremamente feminina se lhe revolvia a cintura, e com supremo feminismo o braço se lhe agitava..." (p.152). É impossível deixar de observar as grosseiras desqualificações de atributos supostamente característicos das mulheres no discurso de João Luso, que conclui a crônica comparando Sinhazinha a uma 'histérica', quando este, ao ver o sangue do ferimento que havia provocado no policial que intervém na briga, "tombou, inteiriçado e aos gritos" (p. 152).

Em ambos os casos, a homossexualidade masculina é associada à histeria. Os 'desvios sexuais', que no caso de João do Rio eram decorrentes de degenerações hereditárias e de um 'temperamento equívoco' provocado por 'anômala hipertireoidia', segundo a avaliação de um especialista, e no caso de Sinhazinha, representava aos olhos leigos do cronista uma "aberração que era o espetáculo dos vagabundos" (Erse, 1904, p.152), poderiam conduzir muitos homens à reclusão em instituições asilares com os mais variados diagnósticos.

Homossexualidade masculina e doença mental

Segundo Michel Foucault (1980), a histerização do corpo da mulher, desqualificando-o como excessivamente impregnado de sexualidade; a pedagogização do sexo da criança; a socialização das condutas de procriação; e a psiquiatrização do prazer perverso constituíram os quatro conjuntos estratégicos que fundamentaram a construção da 'ciência sexual' a partir do século XVIII7, através dos quais no século seguinte, com a crescente preocupação com o sexo, novas personagens seriam colocadas em cena: "a mulher nervosa, a esposa frígida, a mãe indiferente ou assediada por obsessões homicidas, o marido impotente, sádico, perverso, a moça histérica ou neurastênica, a criança precoce e já esgotada, o jovem homossexual que recusa o casamento ou menospreza sua própria mulher" (p.104).

Conforme Peter Fry e Edward MacRae (1985, p.62), a palavra homossexual teria sido usada pela primeira vez em 1869, pelo médico húngaro Karoly Maria Benkert8, em meio, pois, ao processo estudado por Foucault acima mencionado. Desde o século XIX, os 'pederastas' foram um dos objetos privilegiados dos discursos médicos sobre o sexo (Engel, 1989), e as práticas homossexuais entre homens eram vistas, no âmbito da psiquiatra, como doença mental.

O distúrbio sexual diagnosticado por Neves-Manta em Paulo Barreto é revelado na seguinte passagem: "Paradoxal no sexualismo, insólito, luminoso e contemplativo, padecente invulgar, impenetrável e impetuoso, sofria João do Rio da mesma paradoxia sexual que fez a glória de Abel Botelho e plasmou para sempre a figura concreta e bizarra do exausto e gasto Senhor Barão de Lavos..." (Neves-Manta, 1992, p.155). Trata-se de personagem da polêmica obra do escritor naturalista português Abel Botelho (1982), intitulada O barão de Lavos (patologia social), publicada originalmente em 1891. D. Sebastião Pires de Castro e Noronha, o "noctívago caçador de efebos" que protagoniza o romance, descendente bastardo de "duas das mais antigas e ilustres famílias de Portugal", reunia "poderosamente as qualidades todas do pederasta" (p.9, 23, 29).

Ao longo de sua trajetória como literato, Paulo Barreto foi freqüentemente alvo de comentários maliciosos que denunciavam publicamente sua homossexualidade. James Green cita muitos exemplos nesse sentido, destacando a campanha que teria sido liderada por Machado de Assis e pelo barão do Rio Branco com o objetivo de impedir a eleição do escritor para a Academia Brasileira de Letras nas suas duas primeiras candidaturas (Green, 2000, p.100).9 O autor menciona ainda uma charge de Seth (Álvaro Martins) publicada no primeiro número da revista de sátira e humor O gato, em 1911, na qual João do Rio e Olavo Bilac admiram uma estátua do imperador romano Heliogábalo, cujo corpo musculoso estava completamente nu:

O indicador de Bilac acaricia a nádega empinada da musculosa figura de mármore, enquanto, do outro lado, João do Rio fita a área genital desnuda. Um dos dois comenta: 'Soberbo, heim!' O outro responde: 'Que delicioso seria se todos os homens fossem assim!' O autor do desenho insinua que os interesses sexuais dos dois escritores são direcionados para os homens, a pessoa de Bilac talvez mais interessada em penetrar um determinado parceiro e João do Rio se deliciando com um falo. (Green, 2000, p.100)

Conforme adverte Green (2000), certamente o Príncipe dos Poetas Brasileiros10, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, não seria tão freqüentemente desqualificado como homossexual quanto João do Rio, sobre quem pesava o estigma de 'pederasta passivo', o que lhe valeu até mesmo o apelido de João do Rossio, "associando-o aos frescos que freqüentavam o Largo do Rossio" (p.101). Entretanto, João do Rio não chegaria a viver experiências de internação em instituições psiquiátricas, como aconteceu com o escritor contemporâneo Lima Barreto, recolhido ao Hospício Nacional de Alienados por duas vezes com o diagnóstico de alcoolismo.11

Embora a pesquisa sobre o Hospício Nacional de Alienados da cidade do Rio de Janeiro (Engel, 1995) não tenha revelado perfis como os de João do Rio entre os internados, em seu estudo sobre o asilo de Juquery, fundado por Franco da Rocha em meados da década de 1890 como instituição psiquiátrica modelo, Maria Clementina Cunha (1986) refere-se a alguns casos de indivíduos lá internados nas primeiras décadas do século XX, cujos diagnósticos registravam como sinais de 'desvio mental' a 'pederastia passiva', 'comportamento efeminado' etc. Casos similares foram encontrados por James Green (2000) na pesquisa dos acervos do Sanatório Pinel de São Paulo, inaugurado em 1930.

A partir do estudo do médico José Ricardo Pires de Almeida sobre a homossexualidade na cidade do Rio, publicado em 1906, a utilização do termo 'homossexual' como sinônimo de 'pederasta' e 'uranista' passou a se difundir no universo da medicina.12 Entre os 'pederastas e uranistas de todas as classes descritos pelo autor, destacam-se alguns tipos populares conhecidos nas ruas da cidade em fins do século XIX, como por exemplo o Traviata e o Athanasio. Como observou Green (2000), buscando inserir-se nos debates entre especialistas europeus sobre "as características biológicas e psicológicas dos pederastas", Pires de Almeida - da mesma forma que o jurista Viveiros de Castro - buscava construir um perfil específico que distinguisse os homens 'normais' dos 'uranistas' através de traços físicos e patológicos únicos", inspirando-se nas idéias de Cesare Lombroso e Karl Heinrich Ulrichs (p.93, 94). O médico discordava, entretanto, da necessidade de reclusão dos indivíduos portadores desse tipo de 'anormalidade', defendida por Viveiros de Castro, propondo o seu tratamento através da 'educação moral'.

Somente nas década de 1920 e 1930, contudo, o debate sobre a homossexualidade seria consolidado nos campos da medicina e da criminologia (Pereira, 1994).13 Nesse sentido, cabe lembrar que a tese de Inaldo Neves-Manta sobre João do Rio é desse período e encontra-se profundamente marcada pelas perspectivas que relacionavam os 'distúrbios mentais' às características endocrinológicas dos indivíduos. Tal enfoque, pautado sobretudo nos estudos de Gregório Marañón14, professor de medicina da Universidade de Madri, teve grande projeção nas concepções veiculadas por outros especialistas importantes, tais como Afrânio Peixoto (fev. 1933), Leonídio Ribeiro (1938) e Estácio de Lima (1935).

Os assassinatos violentos, em fins da década de 192015, atribuídos a Febrônio Índio do Brasil e a J.A. Amaral (o Preto Amaral), ambos de ascendência africana e identificados como homossexuais e portadores de 'distúrbios mentais', desempenharam papel preponderante na incorporação plena da homossexualidade como objeto médico-psiquiátrico e criminológico, alimentando as controvérsias em torno de suas causas determinantes e das estratégias de tratamento e controle ou repressão mais adequadas. Conforme observaram Messeder e Green, tais exemplos revelam uma complexa articulação entre raça, classe social e homossexualidade tecida nos meandros de concepções e práticas médicas e jurídicas que objetivaram criminalizar e psiquiatrizar sexualidades masculinas diagnosticadas como anormais.

Sexualidades e afetividades frustradas

Além dos homens que possuíam preferências sexuais e afetivas por outros homens, os celibatários - definidos não só como aqueles que se privam completamente de "todo o contato com a mulher", desprezando as leis naturais, mas também como aqueles que se abstêm "apenas do casamento, usufruindo ... todos os gozos que a mulher material pode prodigalizar" (Paz, 1910)16 - constituíam, segundo a avaliação de muitos psiquiatras, fortes candidatos à loucura, à hipocondria, à mania, à histeria e ao suicídio. Paixões e desejos contrariados por imposição ou opção, e ainda a recusa ou a proibição do casamento eram vistos como elementos causadores da loucura. Foi esse o caso do engenheiro italiano que, como vimos, acabou internado no Hospital da Misericórdia do Rio de Janeiro, em "estado de catalepsia" e manifestando crises histéricas provocadas, segundo os médicos que o examinaram, pela frustração de uma intensa paixão.

A associação entre loucura e decepções amorosas atingindo mulheres e homens é um exemplo expressivo das interseções entre convicções da medicina científica e crenças difundidas entre o senso comum. Em uma carta dirigida a M. Baillarger, o doutor Charè - estabelecido na cidade do Rio em meados do século XIX - refere-se ao caso de M.X., filho de uma "família honrada", inteligente, instruído e sem antecedentes hereditários, que aos 26 anos, "depois de uma grande tristeza de amor", tentou envenenar-se, tornando-se a partir de então, aos olhos das pessoas que o rodeavam, "um verdadeiro alienado" (citado em Barros, 1883, p.78).17

Em consonância com as concepções predominantes no campo médico-científico, muitas obras filiadas a diversas vertentes do movimento realista - especialmente o naturalismo - das últimas décadas do século XIX condenavam o arbítrio do autoritarismo patriarcal e o celibato imposto pela Igreja católica aos seus membros, responsáveis pelos males provocados pela repressão de desejos e instintos naturais, levando homens e mulheres à histeria e à loucura. Embora pertencente ao grupo dos sertanistas românticos (Bosi, 1987, p.155), Bernardo Guimarães (1986) apresenta uma perspectiva semelhante em O seminarista, publicado originalmente em 1872.18 Obrigado a recolher-se à "monótona e austera prisão de um seminário no arraial de Congonhas do Campo" (p.22), por imposição dos pais, Eugênio, protagonista do romance, vê-se impossibilitado de realizar o amor nascido na infância, casando-se com Margarida. Ambos pagariam um alto preço por terem reprimido seus desejos sexuais.

Contrariando seu "temperamento ardente, de compleição sangüínea vigorosa", Margarida manteve-se fiel a Eugênio, adoecendo gravemente:

O sangue rico, juvenil e ardente da moça, agitado pelas violentas inquietações e padecimentos da alma, precipitava-se tempestuoso pelas artérias, e solapando os vasos centrais da circulação, ameaçava rompê-los. O histerismo também de quando em quando lhe enrijava os músculos, e lhe excitava no cérebro abrasado terríveis e deploráveis alucinações. (Guimarães, 1986, p.105)19

Enquanto isso, no seminário, o protagonista pouco a pouco vai sendo tomado por vertigens, suores frios, visões beatíficas e fanáticas alucinações, perturbações mentais que se agravam ao reencontrar a amada em seu leito de morte, quando já havia se tornado padre. Dando vazão aos instintos e sentimentos reprimidos por tanto tempo, ambos entregam-se aos prazeres da carne, mas era tarde demais: ela encontraria a morte e ele a loucura. Logo após o corpo de Margarida ser levado à igreja para o último sacramento, os fiéis viram Eugênio arrancar "do corpo um por um todos os paramentos sacerdotais, arrojá-los com fúria aos pés do altar, e com os olhos desvairados, os cabelos hirtos, os passos cambaleantes, atravessar a multidão pasmada, e sair correndo pela porta principal. Estava louco ... louco furioso" (Guimarães, 1986, p.125, 126).

História parecida é a do protagonista de um dos primeiros contos de Machado de Assis (1998)20, "Frei Simão", separado de sua amada Helena por seus pais, que, para impedir o casamento do filho com uma agregada da família, usaram de artifícios e mentiras. Convencido de que Helena havia morrido, Simão, "vivo em corpo e morto moralmente" decide recolher-se ao claustro. Tempos depois, de volta à província natal, rezava uma missa quando Helena entra na igreja com o marido, reconhece-o e desmaia. Ao vê-la o frade continuou sua pregação, mas "era um discurso sem nexo, sem assunto, um verdadeiro delírio. A consternação foi geral. O delírio de frei Simão durou alguns dias. Graças aos cuidados, pôde melhorar, e pareceu a todos que estava bom, menos ao médico, que queria continuar a cura" (p.74). Insistiu, porém em recolher-se novamente ao convento, onde "tornou-se mais solitário e taciturno. Restava-lhe ainda um pouco de alienação" (p.75). Quanto a Helena, dois meses depois do reencontro com Simão estava morta.

Nas complexas e inusitadas interseções entre a ficção e a realidade, encontramos muitas histórias de personagens reclusos em instituições psiquiátricas brasileiras dos primeiros tempos republicanos. É o caso, por exemplo, de E.U.B., 23 anos, de cor parda, brasileiro, solteiro, encanador, que deu entrada no Hospital Nacional de Alienados no dia 16 de junho de 1908. Os primeiros sintomas da demência precoce teriam aparecido após ter sido impedido de casar-se com Eulália, a quem amava profundamente (citado em Batista, 1908). Não foi possível saber por que o casamento foi proibido, mas pouco mais de dez anos antes, em 9 de novembro de 1897, a paixão de A. de P.C., brasileiro, cor branca, 30 anos, solteiro, marceneiro, pela filha de um "grande senhor", o levara ao Hospital do Juquery (São Paulo). Após cometer "extravagâncias de toda a sorte", gastando o que não tinha e deixando de trabalhar, começou a importunar o pai da moça, que então solicitou às autoridades que o recolhessem ao hospício. Certamente a distância social foi um dos obstáculos ao casamento. Segundo o diretor da instituição asilar, Franco da Rocha, o caso não apresentava "motivo de seqüestração" e, assim, mesmo tendo sido diagnosticado como degenerado, com delírio ou síndrome paranóide, A. de P.C. foi liberado 15 dias depois da internação. Mas, 12 anos depois, após ter sido preso várias vezes, foi reconduzido, em 3 de dezembro de 1908, ao Juquery, onde permaneceria até sua morte (citado em Moura, 1923, p.77-80).

Desejos e/ou afetos proibidos por interdições morais também poderiam fundamentar diagnósticos de 'distúrbios mentais', como por exemplo o de demência precoce de forma catatônica com o qual A.B., cor branca, português, solteiro, caixeiro, deu entrada no Hospício Nacional de Alienados em 25 de agosto de 1908. Apaixonado por uma 'mulher de vida fácil', não pôde casar-se com ela devido à oposição do irmão, passando então a se tornar agitado, instável, manifestando 'idéias eróticas' e 'afetividade pervertida' (citado em Moura, 1923). Mais uma vez é possível encontrar em registros ficcionais histórias semelhantes. Os delírios que aos poucos iriam consumindo Rubião, protagonista de Quincas Borba, um dos mais importantes romances de Machado de Assis (1982)21, levando-o à completa loucura e ao mesmo destino de seu amigo filósofo Quincas Borba, resultaram de muitas de suas experiências existenciais. A crescente paixão que nutria por Sofia, uma mulher sem escrúpulos que, apesar de casada, provocava e alimentava os desejos ardentes de Rubião, foi uma delas. De forma mais explícita, em Inverno em flor, de Coelho Neto, a repressão do desejo sexual que Jorge nutria por sua enteada Sara, visto em si mesmo como produto de sua enfermidade, contribuiria de forma decisiva para conduzi-lo ao hospício (Coelho Neto, 1897).

A continência ou a não satisfação dos instintos genésicos masculinos não apenas figurava entre as causas predisponentes da histeria no homem, mas também ocupava lugar de destaque na etiologia de outros tipos de doença mental. L.F. de M., 34 anos, brasileiro, branco, desenhista, casado, era um dos pacientes que, em inícios da década de 1920, encontravam-se internados na seção Pinel do Hospício Nacional de Alienados. A interrupção da vida sexual com a esposa, por quem nutria "uma grande paixão" desde a mocidade, ocasionaria, segundo a avaliação psiquiátrica, a explosão de "uma combinação de desejo e sexualidade mal contidos", determinando o agravamento das manifestações de "epilepsia primitiva". Segundo as declarações de L.F. de M., ele deixou de ter relações sexuais com a esposa "a conselho médico" (citado em Moura, 1923, p.80-89).

A ausência absoluta de desejos e experiências sexuais de qualquer tipo parece ter sido elemento importante para que S.S.A., branco, 22 anos, recebesse o diagnóstico de epilepsia. Acusado de deserção, foi recolhido em 1924 ao presídio militar, onde submeteu-se a um exame de sanidade mental. Em sua ficha de observação encontram-se registradas duas referências ao fato de o observado revelar, do ponto de vista sexual, "a maior indiferença até pela possibilidade de vir a conseguir o ato sexual", tendo declarado que nunca se masturbara, nem tivera qualquer relação sexual, 'normal' ou 'anormal' (citado em Chagas, 1924, p.65-67).

Em um conto de Machado de Assis mais uma vez encontraremos outro caminho nas searas do amor e da sexualidade que poderia levar indivíduos do sexo masculino à loucura. Trata-se de "O Machete"22, em que é narrada a história de Inácio Ramos, exímio músico tocador de violoncelo, cuja esposa fugiu com Barbosa, que tocava machete, instrumento mais popular e mais afinado ao gosto de Carlotinha: "ela foi-se embora, foi-se com o machete. Não quis o violoncelo, que é grave demais. Tem razão; machete é melhor. A alma do marido chorava mas os olhos estavam secos. Uma hora depois enlouqueceu" (Assis, 1998, p.254).

Mas se por um lado era possível que as 'vítimas' de 'traições' amorosas enlouquecessem e caíssem nas garras da psiquiatria, por outro aquelas que reagissem diferentemente de Inácio, agredindo suas/seus companheiras/os, poderiam encontrar na perda da razão a justificativa legal para seus atos. De acordo com o parágrafo 4º do artigo 27 do Código Penal de 1890 (vigente até 1940), os réus e rés que se encontrassem em estado de completa privação de sentidos e de inteligência no momento em que cometeram o crime seriam considerados inimputáveis. Tornaram-se, assim, freqüentes as absolvições ou penalizações leves dos chamados 'criminosos passionais' graças à comprovação de que, agindo sob os impulsos, quer da 'duradoura paixão', quer da 'súbita emoção', no momento do crime, apresentavam perturbações psicofisiológicas que os tornavam completamente irresponsáveis por seus atos. Nas defesas desses criminosos coube, pois, um papel fundamental às correntes da medicina mental que conferiam aos estados emocionais e passionais o status de verdadeira obsessão, equiparando-os a uma espécie de loucura que poderia atingir momentaneamente indivíduos mentalmente sãos.23

Onanismo, impotência e neurastenia sexual

A partir do século XVIII, o onanismo passou a ser apontado, nos tratados médicos, como uma das principais causas desencadeadoras de distúrbios físicos e mentais em indivíduos de ambos os sexos.24 Como vimos, de acordo com Foucault (1980) a criança onanista passaria a ser um dos objetos centrais das preocupações de médicos e educadores em fins do Setecentos. Segundo Peter Gay (1988), em meados do século seguinte a maior parte dos médicos europeus partilhavam a idéia de que o 'flagelo da masturbação' encontrava-se igualmente difundido entre as mulheres e os homens (p.219). Mas enquanto a prática do prazer solitário masculino, ao exaurir o indivíduo pelo desperdício de energia, comprometeria a sua capacidade de trabalho e de reprodução, produzindo muitas vezes a impotência sexual, a masturbação feminina, sem que se cogitasse "privilegiar os riscos de esgotamento, pois a capacidade copuladora da mulher parece infinita", conduziria necessariamente à manifestação da insaciabilidade 'viciosa' e 'doentia' expressa, por exemplo, nas imagens da ninfômana, da histérica ou da prostituta (Corbin, 1991, p.454).

Em fins do século XIX, a ênfase nos 'efeitos danosos' provocados pela masturbação começaria a ser questionada por alguns médicos europeus, o que entretanto não seria suficiente para abalar a crença de que o onanismo figurava entre as principais causas e conseqüências das perturbações mentais, compartilhada, segundo Peter Gay (1988), até mesmo pela "sabedoria popular corrente" (p.217).25 A associação entre onanismo e doença mental seria bastante cara aos médicos e psiquiatras brasileiros (Elliot, 1 out. 1896; Athayde, 1907; Porto-Carrero, dez. 1929; Cunha, 1986), que consideravam o onanismo transmissível pela hereditariedade ou pelo leite de uma 'ama mal escolhida'. Entre outros fatores, o onanismo feminino produziria, segundo o obstetra e ginecologista Alexandre D'Almeida Camillo (1886, p.39), não apenas inúmeras afecções locais e gerais, mas também aborto, esterilidade, histeria, epilepsia, coréia, nervosismo, loucura, hipocondria e heperestesia.

Visto ao mesmo tempo como causa e sintoma de vários tipos de doença mental, o onanismo era, entretanto, considerado por alguns psiquiatras como um 'hábito condenável' que repercutia "mais angustiosa e depressivamente na mentalidade masculina" (Austregesilo, 1919, p.78), concepção corporificada através, por exemplo, da íntima associação entre masturbação e hebefrenia (ou demência precoce da puberdade), definida como um tipo de doença mental eminentemente masculina. Para Franco da Rocha (1904, p.404), o onanismo - produto, via de regra, de 'cérebros mal conformados' - concorria efetivamente para o 'aparecimento da loucura', atingindo sobretudo meninos e rapazes: poucos teriam a sorte de escapar dessa 'viciada' e 'nociva' iniciação no gozo da função genital.

O onanismo tendeu a ser considerado, portanto, como um perigo que atingia de forma mais ampla as crianças, os adolescentes e os adultos do sexo masculino. Grande estudioso da obra de Freud (cf. Russo, 2002; Facchinetti, Ponte, jun. 2003), o psiquiatra Julio Porto-Carrero (dez. 1929) afirmava, possivelmente inspirado nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, publicados em 1905: "aos meus doentes homens não lhes pergunto se tiveram este hábito na puberdade, mas apenas até quando o tiveram...", pois "todos o tiveram..." (p.131). A tolerância nesse caso pode ser atribuída ao fato de que o ato de se masturbar, nos homens jovens, decorria de determinações de sua própria natureza. Nesse sentido cabe lembrar o caso de S.S.A., anteriormente mencionado, diagnosticado como epiléptico. Conforme a avaliação médica, o mais grave e danoso para sua saúde mental era o fato de se abster de qualquer experiência sexual, até mesmo de se masturbar (citado em Chagas, 1924, p.65-67).

Neste sentido, vale destacar que, em seu clássico estudo sobre o Juquery, Maria Clementina P. Cunha (1986) observou diferenças entre os pavilhões masculinos e femininos, no que se refere à repressão das práticas masturbatórias. Uma vez que a existência de hábitos onanistas era registrada em quase todos os prontuários dos pacientes homens, haveria nos espaços masculinos certa tolerância em relação a tais práticas. "Nos pavilhões femininos a situação é bem diferente, e os alienistas tratam de registrar nos prontuários as informações prestadas por enfermeiros e guardas quanto aos hábitos sexuais das internas - e denunciam, figuradamente, os 'atos imundos' cometidos por mulheres como sintoma definitivo de sua loucura" (p.155).

Segundo Alexandre D'Almeida Camillo (1886), o médico jamais poderia constatar a prática do onanismo em pacientes do sexo feminino, a não ser através "do exame dos órgãos genitais ou da confissão da mulher" (p.46). Cerceada por interdições socioculturais construídas e legitimadas em bases distintas daquelas às quais a sexualidade masculina estaria sujeita, é possível que a 'confissão' da prática do prazer solitário fosse menos comum nos lábios de uma mulher.

Entre os inúmeros 'males' decorrentes da prática da masturbação, os alienistas destacavam ainda a impotência sexual, fonte de uma série de distúrbios psíquicos.26 O caso de J.A.M., brasileiro, branco, 27 anos, casado, funcionário da Marinha, discutido em uma das sessões da Academia Nacional de Medicina em outubro de 1924, revela-se bastante ilustrativo. Impossibilitado de movimentar o ombro esquerdo após ter sido curado de um traumatismo, J.A.M. recebeu o diagnóstico de 'monoplegia pitiática' e foi colocado sob os cuidados do doutor Porto-Carrero em fevereiro de 1924. Empregando o 'método freudiano', através de palestras, da pesquisa dos erros e esquecimentos, da análise dos sonhos e do exame de associações de idéias, o psiquiatra acabaria por descobrir a 'verdadeira' causa dos padecimentos de J.A.M.:

Ononizando-se [sic], o paciente chegou a não conseguir ereção completa quando procurava o amplexo sexual. Daí estabelecer-se uma impotência sexual de ordem psíquica. Da impotência, que seria relativa, ao ciúme de um amigo estrangeiro a quem poderia ser devido o último filho - não havia mais que um passo. O traumatismo facilitou a transferência do complexo impotência para o membro superior traumatizado. (citado em Couto, 1924, p.427)

Com o uso de meios terapêuticos adequados - tais como persuasão, sugestão, abstenção sexual e trabalho - o doutor Porto-Carrero teria conseguido "erradicar a idéia de impotência", curando o paciente.

Ao lado da utilização voluntária de recursos anticoncepcionais - tais como a "supressão do ato ejaculatório" ou outros meios que evitam "os filhos, mas que desnaturam o prazer sexual" -, a impotência é apontada por Henrique Roxo (out.-dez. 1919, p.338, 339) como o principal "distúrbio da vida sexual ... que influi enormemente na vida psíquica, conferindo um perfil específico às manifestações de certos tipos de doença mental - tais como, a demência precoce e a neurastenia - em pacientes homens". Profundamente relacionada a abalos e comoções morais decorrentes da luta pela sobrevivência e do esgotamento oriundo dos excessos da atividade intelectual e dos abusos da sexualidade27, a neurastenia era concebida, em algumas falas psiquiátricas, como um estado mórbido do sistema nervoso mais comum entre indivíduos do sexo masculino (Austregésilo, 1919, p.77). Para Antonio Austregésilo, tratava-se de uma psiconeurose que, quando caracterizada pelas 'perversões' do instinto sexual, era designada pelos neurologistas como neurastenia sexual, cuja etiologia poderia ser resumida na seguinte fórmula: vida genital anormal + comoções = ruminação das comoções + x = neurastenia sexual. A variável x referia-se a fatores tais como infecções agudas e crônicas, intoxicações endógenas e exógenas, deficiência alimentar e excesso de trabalho físico ou mental.

Entre os sintomas característicos da neurastenia sexual são apontadas a fraqueza genital absoluta, as ejaculações precoces e a ereção obtida exclusivamente através de "carícias especiais, com agrados pervertidos" (Austregésilo, 1919, p.66).28 Entre os casos clínicos citados por Schiller em tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, dois se referem a pacientes homens internados na Casa de Saúde Doutor Eiras em 1904 com diagnóstico de neurastenia. Em ambas as fichas de observação existem referências a 'anomalias sexuais'. A.M., brasileiro, 23 anos, solteiro, comerciante, era "onanista confesso", enquanto o doutor T., brasileiro, 39 anos, solteiro, advogado, "esgotou-se em função dos excessos venéreos" (citado em Schiller, 1905, p.45, 46). Submetidos aos métodos da persuasão e da sugestão, desenvolvidos pela psicoterapia, ambos teriam saído completamente restabelecidos após breve período de reclusão na referida instituição. As outras observações citadas pelo autor são relativas a duas mulheres internadas na mesma Casa de Saúde, em 1905, com o diagnóstico de neurastenia, não havendo, contudo, em seus prontuários qualquer referência a 'desvios da sexualidade', o que parece indicar que se tendia a privilegiar as 'perversões sexuais' masculinas na caracterização desse tipo de doença mental.

Considerações finais

Conforme parecem indicar todos os exemplos aqui considerados, objeto da atenção apurada dos médicos e psiquiatras do século XIX e princípios do XX, as atitudes e os comportamentos masculinos foram submetidos a normas bastante rígidas e cerceadoras. No terreno específico das práticas sexuais, os padrões morais que deveriam fundamentar a nova ordem social então emergente exigiam dos indivíduos do sexo masculino a obrigação de, segundo a sua 'inclinação natural', desempenharem o papel de 'machos' - sempre 'caçadores', sempre sujeitos 'ativos' -, em oposição à mulher - 'caça', objeto 'passivo' -, capazes de cumprir eficientemente a função reprodutora, sob pena de serem estigmatizados com os rótulos de 'anormais' ou de 'doentes mentais'. As especificidades das experiências femininas em relação às masculinas não devem, portanto, levar à construção de uma história que simplifique as vivências dos gêneros ao captá-las numa perspectiva sempre dicotômica, eliminando a possibilidade de apreendê-las em suas dimensões plurais, complexas e contraditórias.

É preciso considerar que as concepções e práticas construídas e/ou difundidas no âmbito da medicina mental brasileira aqui exemplificadas marcaram o momento em que a própria especialidade psiquiátrica era constituída, buscando legitimar-se e consolidar-se. Um tempo marcado pelo fim da escravidão e pelo advento da República. Um tempo em que a intelectualidade brasileira, não sem divergências e conflitos, se empenhava em buscar os caminhos que conduziriam o país à modernidade e ao progresso, apagando os sinais de um passado recente, colonial e escravista, símbolo da degeneração. Nesse contexto, novos padrões morais consonantes com a modernidade burguesa ocidental - que, conforme observou Foucault (1980), situavam o sexo no centro da verdade humana - eram forjados e disseminados pelos saberes científicos.

Como vimos nos casos apresentados, os alvos das concepções e práticas normatizadoras de psiquiatras e médicos legistas revelavam perfis étnicos e sociais distintos - homens brancos, pardos, mulatos e pretos que pertenciam a segmentos sociais privilegiados (como o engenheiro, o advogado e o jornalista) e às classes trabalhadoras (como o encanador, o marceneiro e o caixeiro). Infelizmente as informações de que dispusemos não são suficientes para apreendermos as dimensões discriminadoras e hierarquizadoras que certamente informaram a maioria desses discursos. Conforme observou Maria Clementina P. Cunha (ago.-set. 1989), em sua pesquisa sobre o Juquery, para além do "discurso normativo e homogeneizante" do saber psiquiátrico foi possível identificar nas práticas asilares cotidianas "as diferenças sociais, raciais e de gênero", o que, portanto, "apenas num sentido limitado nivela pobres e ricos, homens e mulheres, negros e brancos na mesma condição de sujeição", determinada pela situação de internação (p.144).29 Assim, tornam-se inteligíveis as razões de serem os prontuários das mulheres brancas de classe média, naquela instituição, muito mais completos e ricos em informações do que os das mulheres pobres, negras ou mestiças. Enquanto a doença mental é vista nas primeiras como uma condição patológica que precisa ser estudada e explicada, nas outras seria concebida como decorrência inevitável das degenerescências raciais e/ou da inferioridade sociocultural.

Apesar das reticências e das lacunas, os registros pesquisados nos revelam, sem dúvida, que as experiências sexuais masculinas vivenciadas entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do XX foram bem mais ricas e complexas do que apontam os modelos ideais do 'homem provedor' e da 'mulher esposa-mãe', formulados em projetos normatizadores que jamais foram consensuais no campo científico e intelectual e muito menos incorporados literalmente nas condutas dos sujeitos históricos de carne e osso.

NOTAS

FONTES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Recebido para publicação em junho de 2007.

Aprovado para publicação em agosto de 2007.

Referências bibliográficas

  • ABREU, Murilo T.N. de. Da histeria no homem Rio de Janeiro: Tipografia Laemmert. 1890.
  • ASSIS, Machado de. Frei Simão; O machete. In: Assis, Machado de. Contos - uma antologia v.1. São Paulo: Companhia das Letras. 1998.
  • ASSIS, Machado de. Quincas Borba São Paulo: Ática. 1982.
  • ATHAYDE, J.N. Aberrações sexuais Tese - Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 1907.
  • AUSTREGÉSILO, Antonio. Psiconeuroses e sexualidade Rio de Janeiro: Ed. Leite Ribeiro e Maurillo. 1919.
  • BARROS, A.L. de. Diagnóstico e tratamento da loucura em dupla forma Rio de Janeiro: Tipographia de G. Leuzinger e Filhos. 1883.
  • BATISTA, Pedro Ernesto. Balneoterapia nas moléstias mentais Rio de Janeiro: Tip. e Lit. da Papelaria Commercial. 1908.
  • BOTELHO, Abel. O barão de Lavos (patologia social) Porto: Lello & Irmão. 1982.
  • BRITO, R.R. de Da histeria à loucura Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Commercio. 1919.
  • C.S. Histeria infantil. Brazil-Medico, Rio de Janeiro, n.43, p.378-379. 15 nov. 1897.
  • CAMILLO, A. D'Almeida. O onanismo na mulher e suas influências sobre o físico e o moral Rio de Janeiro: Typographia Portella. 1886.
  • CASTRO, Aloysio de et al. Histeria na infância. Brazil-Medico, Rio de Janeiro, n.37, p.293-294. 13 set. 1919.
  • CHAGAS, F.A. Epilepsia e responsabilidade criminal. Rio de Janeiro: Tip. Casa Vallelle. 1924.
  • COELHO NETO. Inverno em flor Rio de Janeiro: Laemmert. 1897.
  • COUTO, Miguel. A respeito da histeria. Boletim da Academia Nacional de Medicina, Rio de Janeiro, p.425-433. Sessão de 2 out. 1924. 1924.
  • ELLIOT, H. Loucura e puberdade. Brazil-Medico, Rio de Janeiro, n.35, p.311-312, 15 set.; n.37, p.330-332, 1 out. 1 out. 1896.
  • ERSE, Armando (João Luso). O Sinhazinha. In: Erse, Armando. Prosa, contos e crônicas Rio de Janeiro: Tip. do Jornal do Commercio de Rodrigues & C. 1904.
  • FREIRE, G.L. Neurastenia (considerações gerais e estado mental dos neurastênicos) Rio de Janeiro: Typographia Besnard Frères. 1910.
  • GUIMARÃES, Bernardo. O seminarista 12.ed. São Paulo: Ática. 1986.
  • LARTIGAU, Fernando. Sobre o tratamento dos neurastênicos Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio. 1910.
  • LIMA, Estácio de. A inversão dos sexos Rio de Janeiro: Guanabara. 1935.
  • MACEDO, F. Ferraz de. Da prostituição em geral, e em particular em relação à cidade do Rio de Janeiro: profilaxia da sífilis. Rio de Janeiro: Tipographia Acadêmica. 1872.
  • MARAÑÓN, Gregório. Prefácio. In: Ribeiro, Leonídio. Homossexualidade e endocrinologia Rio de Janeiro: Livr. Francisco Alves. 1938.
  • MOURA, S.B.A. de. Manifestação artística dos alienados Rio de Janeiro: Oficina Gráfica do João Pestana. 1923.
  • NERY, Márcio. Quatro casos de histeria em homens. Brazil-Medico, Rio de Janeiro, n.9, p.64-66. mar. 1894.
  • NEVES-MANTA, Inaldo de L. A arte e a neurose de João do Rio Rio de Janeiro: Folha Carioca. 1992.
  • NUNES, Viriato Fernandes. As perversões em medicina legal São Paulo: Irmãos Ferraz. 1928.
  • PACHECO E SILVA, Antônio C. Psiquiatria clínica e forense São Paulo: Cia. Ed. Nacional. 1940.
  • PALMIERI, P. Neurastenia (estado terapêutico-social) Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio. 1909.
  • PAZ, A.F.C. de. A utilidade do casamento sob o ponto de vista higiênico Rio de Janeiro: Tipographia da Revista dos Tribunais. 1910.
  • PEIXOTO, Afrânio. Missexualismo. Arquivos de Medicina Legal e Identificação , Rio de Janeiro, v.3, n.6, p.67-73. fev. 1933.
  • PORTO-CARRERO, Julio. Educação sexual. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, n.3, p.120-133. dez. 1929.
  • RIBEIRO, Leonídio. Homossexualidade e endocrinologia Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1938.
  • ROCHA, Franco da. Esboço de psiquiatria forense São Paulo: Laemmert. 1904.
  • ROXO, Henrique de B.B. Sexualidade e demência precoce. Arquivos Brasileiros de Neuriatria e Psiquiatria, Rio de Janeiro, p.337-349. out.-dez. 1919.
  • SCHILLER, W. da P.R. Tratamento da neurastenia Rio de Janeiro: Typographia Carvalhaes. 1905.
  • SOARES, José Celestino. A histeria Rio de Janeiro: Tipografia da Reforma. 1874.
  • BARBOSA, Francisco de Assis. A vida de Lima Barreto (1881-1922) Rio de Janeiro: J. Olympio. 1981.
  • BESSE, Susan K. Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos de mulheres no Brasil: 1910-1940. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.9, n.18, p.181-197. ago.-set. 1989.
  • BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira São Paulo: Cultrix. 1987.
  • CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense. 1986.
  • CORBIN, Alain. Bastidores. In: Perrot, Michelle (Org.). História da vida privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. v.4. São Paulo: Companhia das Letras. p.413-611. 1991.
  • CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal. 1983.
  • CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão São Paulo: Brasiliense. 1981.
  • COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar Rio de Janeiro: Graal. 1979.
  • CUNHA, Maria Clementina Pereira. De historiadoras, brasileiras e escandinavas: loucuras, folias e relações de gêneros no Brasil (século XIX e início do XX). Tempo, Rio de Janeiro, n.5, p.181-215. jul. 1998.
  • CUNHA, Maria Clementina Pereira. Loucura, gênero feminino: as mulheres do Juquery na São Paulo do início do século XX. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.9, n.18, p.121-144. ago.-set. 1989.
  • CUNHA, Maria Clementina Pereira. O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1986.
  • DARMON, Pierre. O tribunal da impotência: virilidade e fracassos conjugais na antiga França. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1988.
  • DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: J. Olympio. 1993.
  • ENGEL, Magali Gouveia. A loucura, o hospício e a psiquiatria em Lima Barreto. In: Chalhoub, Sidney et al. (Org.). Artes e ofícios de curar no Brasil Campinas: Ed. Unicamp. 2003.
  • ENGEL, Magali Gouveia. Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios (Rio de Janeiro, 1830-1930). Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. 2001
  • ENGEL, Magali Gouveia Paixão, crime e relações de gênero (Rio de Janeiro, 1890-1930). Topoi, Rio de Janeiro, n.1, p.153-177. 2000.
  • ENGEL, Magali Gouveia. Psiquiatria e feminilidade. In: Del Priore, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil São Paulo: Contexto. p.322-362. 1997.
  • ENGEL, Magali Gouveia. A loucura na cidade do Rio de Janeiro: idéias e vivências (1830-1930). Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 1995.
  • ENGEL, Magali Gouveia. Imagens femininas em romances naturalistas brasileiros (1881-1903). Revista Brasileira de História, São Paulo, v.9, n.18, p.237-258. ago.-set. 1989.
  • ENGEL, Magali Gouveia. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense. 1989.
  • FACCHINETTI, Cristiana; PONTE, Carlos. De barulhos e silêncios: contribuição para a história da psicanálise no Brasil. Psychê, Campinas, v.7, n.11, p.59-83. jun. 2003.
  • FAUSTO, Boris Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense. 1984.
  • FOUCAULT, Michel; SENNETT, Richard. Sexuality and solitude. London Review of Books, London, 21 May-3 June 1981.
  • FOUCAULT, Michel. História da sexualidade, v.1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal. 1980
  • FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade São Paulo: Brasiliense. 1985.
  • FRY, Peter. Febrônio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In: Fry, Peter et al. Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense. p.65-80. 1982.
  • GAY, Peter. A experiência burguesa da rainha Vitória a Freud: a educação dos sentidos. v.1. São Paulo: Companhia das Letras. 1988.
  • GREEN, James Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Ed. Unesp. 2000.
  • PEREIRA, Carlos A. Messeder. O direito de curar: homossexualidade e medicina legal no Brasil dos anos 30. In: Herschmann, Micael M.; Pereira, Carlos A.M. (Org.). A invenção do Brasil moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20 e 30. Rio de Janeiro: Rocco. p.88-129. 1994.
  • RUSSO, Jane. O mundo psi no Brasil Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2002.
  • SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana. 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1989.
  • 1
    A pesquisa foi desenvolvida como tese de doutorado (Engel, 1995). A análise aqui desenvolvida encontra-se pautada, sobretudo, no capítulo "Para além dos muros do hospício: razão e instinto", que não integrou o livro publicado com o título
    Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios (Engel, 2001).
  • 2
    Sobre a histeria nas crianças, ver, por exemplo, os artigos do doutor C.S. (15 nov. 1897, p.378, 379), e de A. Castro et al. (13 set. 1919, p.293, 294).
  • 3
    Inspirados nas polêmicas teorias do médico e criminologista italiano Cesare Lombroso (1835-1909), alguns psiquiatras afirmavam que os indivíduos histéricos do sexo masculino possuíam, freqüentemente, estatura mediana, pele clara, cabelos castanhos claros e boa disposição; para outros, ao contrário, os histéricos apresentavam em sua maioria pequena estatura, cabelos castanhos escuros e uma "palidez impressionável" (Abreu, 1890, p.10).
  • 4
    João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Barreto (1881-1921) ficou conhecido como João do Rio, um de seus pseudônimos. Filho do professor de matemática Alfredo Coelho Barreto e de Florência Cristóvão dos Santos Barreto - mulata, filha do médico Joaquim C. dos Santos -, foi aluno do colégio do Mosteiro de São Bento e, a partir de 1896, do Ginásio Nacional. Tornou-se jornalista bastante conhecido - atuando na grande imprensa carioca - e escritor de sucesso, tendo quase todos os seus livros publicados pela Garnier, a mais poderosa editora da época.
  • 5
    A primeira edição da obra é de 1928, publicada pela Imprensa Carioca com o título
    A individualidade e a obra mental de João do Rio em face da psiquiatria.
  • 6
    Pseudônimo do escritor e teatrólogo Armando Erse (1874-1950), que teve destacada atuação na imprensa de Santos, São Paulo e Rio de Janeiro.
  • 7
    Para o filósofo, o dispositivo de sexualidade se formou em torno e a partir do dispositivo de aliança, subordinando-o como elemento viabilizador da auto-afirmação da burguesia, que, através dele, converteu "o sangue azul dos nobres em um organismo são e uma sexualidade sadia" (Foucault, 1980, p.119). No decorrer do século XIX, com a generalização do dispositivo de sexualidade, a burguesia reconheceu "um corpo e um sexo nas outras classes - precisamente naquelas que explorava" e somente então a diferenciação social deixaria de se afirmar pela "qualidade 'sexual' do corpo" passando a se pautar na "intensidade de sua repressão" (p.119-122).
  • 8
    Quanto à palavra sexualidade, conforme Bronislaw Baczko (citado em Corbin, 1991, p.528), ela teria aparecido em meados do século XIX, em 1845 ou 1859.
  • 9
    Em 1910, com apenas trinta anos, Paulo Barreto ingressou na Academia Brasileira de Letras, depois de duas tentativas frustradas em 1905 e 1907.
  • 10
    Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918) era filho do médico Brás Martins dos Guimarães Bilac e de Delfina Bilac. Cursou as Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e de Direito de São Paulo, mas não se formou em nenhuma delas. Como a maior parte dos literatos da época, ganhava a subsistência com a atuação na imprensa e o ingresso no funcionalismo público. Participou ativamente dos movimentos republicano e abolicionista na década de 1880. Envolveu-se na campanha contra a ditadura de Floriano Peixoto (segundo presidente republicano, 1891-1894), tendo sido obrigado a fugir do Rio de Janeiro. Autor de várias obras - poesias, contos, crônicas, romances etc. -, foi um intelectual de grande projeção na Primeira República. Em 1896 entrou para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira cujo patrono era Gonçalves Dias. Foi eleito Príncipe dos Poetas Brasileiros em 1913, em concurso realizado pela revista
    Fon!Fon!.
  • 11
    Sobre o assunto ver, por exemplo, os estudos de Francisco de Assis Barbosa, 1981, e Magali Gouveia Engel, 2003.
  • 12
    Vale ressaltar que em algumas teses sobre a prostituição defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no século XIX, a pederastia, associada à prostituição, foi objeto das preocupações médicas, a exemplo da tese do doutor F. Ferraz de Macedo, intitulada
    Da prostituição em geral, e em particular em relação à cidade do Rio de Janeiro: profilaxia da sífilis (Macedo, 1872). Vejam-se, a esse respeito, os trabalhos de Engel, 1989, e Green, 2000.
  • 13
    Embora a homossexualidade masculina tenha sido privilegiada entre os estudiosos da época, o professor de psiquiatria clínica da Universidade de São Paulo e da Escola Paulista de Medicina, Antônio Carlos Pacheco e Silva (1940), também diretor do Hospício de Juquery (SP), dedica atenção especial a "um curioso caso de homossexualismo feminino" em seu estudo sobre psiquiatria clínica e forense, sugerindo que "os casos de inversão sexual femininos merecem ser esmiuçados à luz das modernas aquisições endocrinológicas".
  • 14
    No prefácio ao livro de Leonídio Ribeiro, Gregório Marañón (1887-1960) defendia que a homossexualidade era biologicamente determinada, pois as características femininas e masculinas apresentadas pelos homossexuais resultavam de desequilíbrios endócrinos (Marañón, 1938).
  • 15
    O primeiro, bastante conhecido, foi acusado em setembro de 1927 de assassinar três garotos, mas absolvido pelo argumento de que era doente e, portanto, irresponsável criminalmente. O altamente perigoso Febrônio foi encerrado no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro até sua morte, na década de 1980. Para esse caso, ver o estudo clássico de Peter Fry (1982) e o de Green (2000). O segundo foi acusado de matar quatro jovens e objeto privilegiado das análises dos doutores Viriato Fernandes Nunes (1928) e Antônio Carlos Pacheco e Silva (1940). Para esse caso, ver Green (2000, p.208-213).
  • 16
    Sobre a transformação dos celibatários em objeto do controle da medicina social do século XIX ver, por exemplo, Jurandir Freire Costa, 1979.
  • 17
    Segundo o autor, o caso foi reproduzido na tese de Geoffroy publicada em Paris, 1861.
  • 18
    Vale lembrar que em 1871 teve início a campanha contra o episcopado nos jornais cariocas, por ocasião das ações antimaçônicas do bispo do Rio de Janeiro, preâmbulo da chamada Questão Religiosa.
  • 19
    Sobre os casos de histeria feminina na literatura ver, por exemplo, Engel, ago.-set. 1989, 1997.
  • 20
    Segundo John Gledson, o conto foi publicado pela primeira vez em 1864.
  • 21
    A primeira edição do romance é de 1891.
  • 22
    Segundo John Gledson, o conto foi publicado pela primeira vez em 1878.
  • 23
    Sobre o assunto ver, por exemplo, Corrêa, 1981, 1983; Fausto, 1984; Chalhoub, 1986; Soihet, 1989; Besse, ago.-set. 1989; e Engel, 2000.
  • 24
    Ver interessante análise de Richard Sennett acerca do significado da repressão às práticas masturbatórias nos tratados médicos do século XVIII (Foucault, Sennett, 21 May-3 June 1981). Mary Del Priore (1993), entretanto, aponta que alguns médicos dos séculos XVII e XVIII recomendavam a masturbação como remédio, para mulheres que sofriam de "sufocação crônica", decorrente dos "males da madre" (p.193).
  • 25
    Em 1899, Hermann Rohleder, por exemplo, não incluiria mais "a loucura entre as conseqüências funestas da masturbação". Os psicanalistas de inícios do século XX continuariam afirmando que a masturbação habitual produzia inúmeros males, havendo contudo uma mudança de perspectiva em relação às concepções antimasturbatórias do século XIX: "a psicanálise retirou a masturbação das regiões nebulosas da moralidade, da religião e da mera fantasia, colocando-a em seu devido lugar, entre as realidades da sociologia, da psicologia e da fisiologia". De qualquer forma, a masturbação permaneceria circunscrita nos pântanos lodosos da 'anormalidade', através de uma moralidade de fundo cristão, cuja legitimidade não se assentaria mais sobre os princípios da fé religiosa, mas sobre os fundamentos da razão científica (Gay, 1988, p.218, 225).
  • 26
    Sobre a abordagem médica no século XIX ver, por exemplo, a análise de Pierre Darmon, 1988 (p.253-290).
  • 27
    Existem divergências quanto à ênfase a ser dada a cada um desses aspectos (Schiller, 1905; Palmieri, 1909; Lartigau, 1910; Freire, 1910).
  • 28
    Sobre a construção da relação entre impotência e neurastenia através dos refinamentos da psiquiatria do século XIX, ver Corbin, 1991 (p.568-570).
  • 29
    Uma versão atualizada e modificada do mesmo artigo foi publicada na revista
    Tempo, com o título "De historiadoras, brasileiras e escandinavas: loucuras, folias e relações de gêneros no Brasil (século XIX e início do XX)" (Cunha, jul. 1998, p.188).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      03 Jul 2008
    • Data do Fascículo
      2008

    Histórico

    • Aceito
      Ago 2007
    • Recebido
      Jun 2007
    location_on
    Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz Av. Brasil, 4365, 21040-900 , Tel: +55 (21) 3865-2208/2195/2196 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
    E-mail: hscience@fiocruz.br
    rss_feed Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS
    Acessibilidade / Reportar erro