O Plano de Saneamento da Amazônia (1940-1942)

The Amazon Sanitation Plan (1940-1942)

Resumos

Aborda o Plano de Saneamento da Amazônia e o contexto político de sua formulação, entre 1940 e 1941, o papel de Getúlio Vargas, a atuação de seus principais protagonistas como Evandro Chagas, João de Barros Barreto e Valério Konder, as suas principais propostas e o seu ocaso a partir de 1942, por conta da criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), fruto dos acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, com o envolvimento de ambos na Segunda Guerra Mundial. Inclui a reprodução do Plano publicado em dezembro de 1941 nos Arquivos de Higiene.

Amazon; health; sanitation; Getúlio Vargas; malaria; Barros Barreto


The article addresses the Amazon Sanitation Plan and the political context in which it was formulated between 1940 and 1941. It examines the role of Getúlio Vargas, the activities of the plan's main protagonists (such as Evandro Chagas, João de Barros Barreto, and Valério Konder), its key proposals, and its demise as of 1942 upon creation of the Special Public Health Service (Sesp), which grew out of cooperation agreements between Brazil and the US following both nations' involvement in World War II. A reproduction of the Plan as published in the Arquivos de Higiene in 1941 is included.

Amazon; health; sanitation; Getúlio Vargas; malaria; Barros Barreto


FONTES

O Plano de Saneamento da Amazônia (1940-1942)

The Amazon Sanitation Plan (1940-1942)

Rômulo de Paula AndradeI; Gilberto HochmanII

IDoutorando do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz. Av. Brasil, 4036. 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ Brasil. romulopa@hotmail.com

IICasa de Oswaldo Cruz/ Fundação Oswaldo Cruz. Av. Brasil 4036/403. 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ Brasil hochman@coc.fiocruz.br

RESUMO

Aborda o Plano de Saneamento da Amazônia e o contexto político de sua formulação, entre 1940 e 1941, o papel de Getúlio Vargas, a atuação de seus principais protagonistas como Evandro Chagas, João de Barros Barreto e Valério Konder, as suas principais propostas e o seu ocaso a partir de 1942, por conta da criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), fruto dos acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, com o envolvimento de ambos na Segunda Guerra Mundial. Inclui a reprodução do Plano publicado em dezembro de 1941 nos Arquivos de Higiene.

Palavras-chave: Amazônia; saúde; saneamento; Getúlio Vargas; malária; Barros Barreto.

ABSTRACT

The article addresses the Amazon Sanitation Plan and the political context in which it was formulated between 1940 and 1941. It examines the role of Getúlio Vargas, the activities of the plan's main protagonists (such as Evandro Chagas, João de Barros Barreto, and Valério Konder), its key proposals, and its demise as of 1942 upon creation of the Special Public Health Service (Sesp), which grew out of cooperation agreements between Brazil and the US following both nations' involvement in World War II. A reproduction of the Plan as published in the Arquivos de Higiene in 1941 is included.

Keywords: Amazon; health; sanitation; Getúlio Vargas; malaria; Barros Barreto.

Os preparativos

Ao longo da década de 1930, intelectuais e médicos apontavam a malária como o grande obstáculo para o desenvolvimento da Amazônia e sua real integração ao país. Relatórios médicos e discursos políticos buscavam chamar a atenção do governo federal sobre as condições de saúde da região. Após o golpe do Estado Novo, em novembro de 1937, a Amazônia ganhou relevância para o governo Vargas, principalmente a partir da Marcha Para o Oeste (1938), programa de governo que buscava a integração econômica nacional a partir da colonização de regiões consideradas longínquas e desabitadas (Andrade, 2007, p.43-65). A partir de outubro de 1940, com a viagem de Getúlio Vargas à Amazônia, a região tornou-se estratégica no discurso do regime.

No primeiro semestre de 1940, o médico Evandro Chagas, que já trabalhava na região, recebeu solicitação do Ministério da Educação e Saúde para investigar o problema de malária nos estados do Amazonas e Pará, tendo em vista a viagem de Getúlio Vargas prevista inicialmente para agosto do mesmo ano.1 1 Não há uma data precisa para a convocação de Evandro Chagas à Comissão de Saneamento da Amazônia. O documento com a data mais adiantada é um relatório entregue ao IOC pelo médico Francisco Cerqueira, datado de 6 de junho de 1940, em que este avisa ao Instituto da convocação de Evandro à Comissão. Fundo Família Chagas/Documentos de Evandro Chagas (doravante denominado FFC), caixa 1. (Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz – doravante denominado COC/Fiocruz). Nesse trabalho foram mobilizadas duas instituições científicas que atuavam na região desde os anos 30 e eram capitaneadas por Evandro Chagas: o Instituto de Patologia Experimental do Norte (Ipen), fruto da cooperação entre os serviços sanitários paraense e federais, sob orientação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e do Serviço de Estudo das Grandes Endemias (Sege), este vinculado àquele (Andrade, 2007; Kropf, 2006)

Evandro pretendia iniciar os trabalhos no decorrer do ano de 1940, fazendo um estudo geral da incidência de malária através de inquéritos a serem realizados nas cidades situadas às margens do rio Amazonas e seus principais afluentes. Antes, porém, foi assinado um acordo entre a 2ª Delegacia Federal de Saúde e o Ipen (representado, no acordo, pela Diretoria Geral de Saúde Pública do Estado do Pará), que previa a cessão dos empregados do instituto para os inquéritos de malária na Amazônia.2 2 "Bases do Acordo que entre si firmam a Diretoria Geral de Saúde Pública do Estado do Pará, a Delegacia Federal de Saúde da 2ª Região e o Instituto de Patologia Experimental do Norte, para o fim expresso e uma ação conjunta para o combate à Malária". FFC, caixa 2 (COC/Fiocruz).

Valério Konder, responsável pela 2ª Delegacia Federal de Saúde, também foi convocado para integrar o trabalho de investigação sobre a malária. Em 30 de agosto, Evandro enviou telegrama ao interventor federal do Amazonas, Álvaro Maia, marcando para o quinto dia do próximo mês o início os trabalhos.3 3 Correspondência de Evandro Chagas para Álvaro Maia, 30 ago. 1940, FFC, caixa 2 (COC/Fiocruz). Nessa etapa de preparação para os inquéritos ocorreram conflitos entre os profissionais convocados para o serviço. Evandro Chagas e Bichat de Almeida Rodrigues denominavam Konder de 'Messias', pois ele estaria atribuindo a si a responsabilidade pelo plano, em entrevistas publicadas em jornais locais.4 4 Correspondência de Evandro Chagas para Bichat de Almeida Rodrigues, 4 out. 1940, FFC, caixa 6 (COC/Fiocruz). Parecia causar desconforto entre os envolvidos no planejamento do inquérito o fato de Konder conferir a si toda a autoria intelectual do trabalho, e claramente havia uma disputa sobre a direção dos trabalhos de investigação e controle da malária.5 5 Embora passados mais de 60 anos, as referências biográficas lhe atribuem todos os créditos da elaboração de um certo "plano de saneamento da Amazônia": "Como delegado na 2ª região, Valério Konder elaborou um plano de saneamento da Amazônia, e em 1943 apresentou ao presidente Getúlio Vargas. Getúlio gostou do plano, mas disse que não poderia executá-lo porque o Brasil entrara na guerra". (Escorel, 2000, p.68-69); "[Valério Konder] trabalhou de 1938 a 1944 como médico sanitarista do MES nas regiões norte e nordeste ... nessa época, elaborou um plano de saneamento para mais de 50 cidades do Pará, cuja execução foi suspensa devido à entrada do Brasil na II Guerra Mundial em 1942" (Abreu et al., 2000).

Durante sua viagem à Amazônia, de 6 a 14 de outubro, Getúlio Vargas visitou o Ipen e declarou apoio ao projeto de saneamento da Amazônia, a ser realizado pelo Ministério da Educação e Saúde em conjunto com os profissionais do IOC. Vargas anunciou que estava em curso um plano de saneamento para a região durante uma cerimônia no 8º destacamento militar de Belém.6 6 Correspondência de Cardoso Fontes a Evandro Chagas, 10 out. 1940. FFC, caixa 8 (COC/Fiocruz). Segundo relatos da época, o presidente se interessou muito pelo projeto chefiado pelo superintendente do Sege.7 7 Cecílio Romaña, "Vida e obra de Evandro Chagas", 10 nov. 1940. FFC, série Trajetória Profissional/Trabalho de Terceiros, 19401110, p.3 (COC/Fiocruz). O principal objetivo de Evandro parecia ser o de prosseguir com a obra de seu pai, Carlos Chagas, que já estudara a região no início do século XX.8 8 O primeiro "Plano de Saneamento da Amazônia" foi feito por Carlos Chagas em 1913. Comissionado pela Superintendência de Defesa da Borracha, Chagas propôs um plano de profilaxia para a região, a partir de dados obtidos durante a verificação de saúde dos seringueiros. Durante cinco meses, Chagas e os pesquisadores Pacheco Leão e João Pedroso percorreram cidades, vilas e seringais procurando uma saída para a queda de produtividade da borracha, por meio da melhoria das condições de saúde dos seringueiros. Para Chagas, a malária era considerada o principal inimigo dessa atividade e se conseguisse acabar ou pelo menos controlá-la, a produção cresceria de novo e reocuparia a ponta do mercado mundial. Seu "Plano geral da campanha Sanitária a se empreender no Vale do Amazonas" nunca foi posto em prática (Chagas, Cruz, Peixoto, 1972). Em palestras e congressos, Evandro sempre apontava o inquérito na Amazônia como a continuidade do trabalho similar que seu pai realizara, em 1913, na região (Kropf, 2006, p.264).

Em 5 de novembro do mesmo ano foi oficializada aquela que seria a Comissão de Saneamento da Amazônia, da qual fariam parte Felipe Nery Guimarães, Evandro Chagas, Ernani Agrícola, João de Barros Barreto e Valério Konder.9 9 FFC, série Correspondência, 1940092/n.49 (COC/Fiocruz). Em poucos meses, o inquérito reproduziu 20 mil fichas de doentes, abrangendo 48 cidades do Vale Amazônico. Com base nesses dados, foram levantadas informações sobre as condições de ocorrência da doença, incluindo características dos domicílios, características ambientais da área peridomiciliar, existência de focos de transmissão e, por fim, um mapeamento das áreas endêmicas.

Em 29 de outubro de 1940, Evandro enviou correspondência a L.L. Williams Jr., médico do National Institutes of Health, em Maryland, Estados Unidos, na qual abordava o trabalho de campo que ele e sua equipe desenvolviam. O conteúdo da missiva revela que todo o processo englobava duas metas, uma regional e outra mais ampla. Primeiro deveria estabelecer um plano de combate à malária na Amazônia para, no futuro, criar um serviço nacional dedicado à doença.

Dear Dr. Williams,

... It is the intention of our government to create a national service against malaria and we have been requested to draw up the general program for this service.

Our opinion was that nothing of permanent value could be done while we did not know the real condition of malaria in Brazil. We, therefore, told our minister of Public Health that no executive service should be stabilished before a preliminary investigation of two years carried out. We have already since last year been working in two of our field stations and two months ago, reconnaissance work has begun. We think that before the end of next year, a fairly efficient program can be made for our northern states, and in two years, we shall probably have the plans outlined for the whole country.10 10 Correspondência de Evandro Chagas para L. L. Williams, 29 out. 1940, FFC, caixa 7 (COC/Fiocruz).

O cronograma de trabalho estava pronto: no final de 1941, implementar-se-iam as ações de saúde e saneamento nos estados do Norte, para, em 1942, iniciar um plano de combate à malária que cobrisse todo o território nacional. Não por coincidência, o Ministério da Educação e Saúde passara, em 1940, por intenso processo de reforma para a criação dos Serviços Nacionais dedicados a doenças específicas, estabelecidos em 1941. A carta de Evandro Chagas revela que seu objetivo era um plano nacional de combate à malária e provavelmente seria ele o responsável pela direção do Serviço Nacional de Malária. Porém no dia 8 de novembro de 1940 a trajetória do diretor do Sege foi tragicamente interrompida por um desastre aéreo que resultou em sua morte no Rio de Janeiro.

Carlos Chagas Filho, irmão de Evandro, assumiu a direção do Sege e, a partir de um acordo entre o Instituto de Patologia Experimental Evandro Chagas (Ipeec, novo nome do Ipen) e a 2ª Delegacia Federal de Saúde, finalizou os inquéritos sobre a incidência de malária no Vale do Amazonas. Todos os resultados foram processados no Ipeec e no Hospital Evandro Chagas, do IOC.11 11 Relatório de Carlos Chagas Filho ao ministro da Educação e Saúde, 27 ago. 1942, FFC, caixa 8, p.3 (COC/Fiocruz). Segundo Chagas Filho, o inquérito no Vale Amazônico terminou perto do tempo previsto. Para sua apuração foram examinadas mais de 22 mil lâminas, além de "incontáveis" fichas individuais.12 12 Relatório de Carlos Chagas Filho ao ministro da Educação e Saúde, 27 ago. 1942, FFC, caixa 8, p.4 (COC/Fiocruz). Em 4 de janeiro de 1941, o Sege enviou à Comissão de Saneamento da Amazônia os dados preliminares do inquérito epidemiológico.13 13 Correspondência ao Ministério da Educação e Saúde, 4 jan. 1941, FFC, caixa 8 (COC/Fiocruz). No mesmo período, João de Barros Barreto recebeu também os resultados dos reconhecimentos preliminares feitos em Capanema, Vigia, Santarém, Borba, Maués, Parintins, Porto Velho e Guarajá-Mirim, para avaliar os dados que embasariam o Plano de Saneamento da Amazônia.

O Plano de Saneamento da Amazônia

Após a morte de Evandro Chagas, a Comissão de Saneamento da Amazônia foi reestruturada e passou a ser composta por João de Barros Barreto, Ernani Agrícola, Manuel J. Ferreira e Valério Konder. O posto ocupado por cada membro da equipe é revelador da importância dada ao plano por Vargas e Capanema: João de Barros Barreto era o diretor do principal órgão de saúde pública o país, o Departamento Nacional de Saúde (DNS); Ernani Agrícola foi nomeado, em 1941, diretor do Serviço Nacional de Lepra; Manuel José Ferreira era médico com especialidade em malariologia e Valério Konder era o responsável pela 2ª Delegacia Federal de Saúde.

Uma primeira apresentação do Plano de Saneamento da Amazônia foi enviada ao ministro Capanema em 14 fevereiro de 1941 e publicada em forma de relatório de recomendações, em dezembro de 1941, nos Arquivos de Higiene, periódico do DNS (Anexo). Embora a recomendação à comissão tivesse sido a de criar um plano de combate à malária, o conceito de saneamento apresentado no relatório ampliava esse objetivo:

Pela expressão "Saneamento" compreendeu a comissão o conjunto de atividades destinadas a melhorar as condições de vida e de saúde dos habitantes da Amazônia. Essas atividades podem ser resumidas em:

1) medidas visando o beneficiamento do meio, e atinentes em especial a serviços de abastecimento de água e remoção de dejetos (tarefa de saneamento propriamente dito) e

2) medidas de proteção de vida e da saúde a serem empreendidas por organizações sanitárias e de assistência médica (higiene, medicina preventiva, cuidado com os doentes). (Barreto et al., dez. 1941, p.191)

Barros Barreto e a Comissão pareciam compreender que a questão necessitaria ações governamentais mais integradas e estruturais. Combater exlusivamente a malária seria fazer uma obra incompleta de saneamento (Barreto et al., dez. 1941, p.192). Recomendaram a melhoria dos serviços de bioestatística, tidos como imprecisos, assim como a instalação de uma rede efetiva de Centros de Saúde e Postos de Higiene, já ineficientes em Manaus e Belém, também no interior (p.193).

Coadunando com o espírito centralizador do regime e com a visão de saúde pública de Barros Barreto, a Comissão indicava ser imperativo que o saneamento da Amazônia, por ser um "problema uno", deveria ficar sob "comando único". Assim, o DNS precisaria ser dotado de meios e poderes plenos, dada a amplitude do raio de ação sanitária na Amazônia. Acordos com órgãos e serviços estaduais e locais eram desejáveis porém "sempre sob rigoroso controle dos órgão federais" (Barreto et al., dez. 1941, p.192; grifos do original). A carência de técnicos também foi ressaltada e, para tal propósito, uma saída seria a formação de pessoal por meio de cursos de malariologia, que seguiriam o padrão do Departamento. Nesse primeiro relatório da Comissão há sobretudo preocupações em torno do saneamento básico das residências, consideradas bastante precárias pelos sanitaristas: "Precisam ser sem demora atendidos serviços básicos de saneamento, sem os quais não é possível qualquer obra completa de saúde pública; primordialmente os de águas e esgotos ao menos para os núcleos de 2.000 habitantes" (p.194).

Em relação à malária, a Comissão reconhecia ser impossível atuar concomitantemente em toda a região:

Afastada a idéia de se atender de logo o problema com igual intensidade em todo o vale do Amazonas, impôs-se a diretriz de pensar num saneamento ganglionar específico, conduzido diretamente pelo governo federal, ou seja, cuidar da redução e quiçá da erradicação da malária por zonas, escolhendo nelas um certo número de cidades ou mesmo núcleos menores, com valor econômico atual, significação estratégica ou perspectivas de progresso. As condições de muitos desses centros poderão ser bastante melhoradas; far-se-á, mesmo, uma verdadeira conquista sanitária de territórios agora praticamente inabitáveis, ou que com grande esforços estão sendo impulsionados 'apesar da malária', pagando a esta endemia um tributo injustificável (Barreto et al., dez. 1941, p.196).

O relatório da Comissão estava alinhado à concepção que o Estado Novo tinha da região: uma área inabitada e, além disso, inabitável, justamente por causa da malária. A conquista, além de física, deveria ser sanitária (Andrade, 2007). De acordo com essa premissa, os povos amazônicos enfim encontrariam a redenção após afastar esses problemas. O Estado seria o veículo dessa recuperação da Amazônia, mediante a ação coordenada e centralizada no DNS, graças aos Serviços Nacionais criados em 1941, principalmente os da malária, lepra e tuberculose. Nesse sentido, o Plano de Saneamento da Amazônia é uma das expressões da política de saúde que se conformava desde 1937 e se consolidava em 1941 (Fonseca, 2007; Hochman, 2001, 2005).

A Guerra, o Serviço Especial de Saúde Pública e o abandono do Plano de Saneamento da Amazônia

Um segundo relatório da Comissão de Saneamento da Amazônia foi publicado em abril de 1942 nos Arquivos de Higiene. São visíveis mudanças de concepção do Plano, fruto de novas conjunturas políticas nacionais e internacionais. Ao conhecer o plano que estava sendo desenvolvido pela Comissão em 1941, Getúlio Vargas teria feito críticas às propostas de saneamento para a região. Barros Barreto transcreveu as críticas de Vargas, em relatório de 1942:

[Getúlio Vargas]: O plano de que dá conta este relatório, embora bem lançado, não obedeceu exatamente ao que pretendo fazer pelo Saneamento da Amazônia. Não convém criar larga aparelhagem federal para isso, com numeroso pessoal e as conseqüentes obrigações, quando findo o trabalho. Será melhor ordenar a matéria, partindo dos serviços estaduais de saúde, que temporariamente passavam a ser, nesse particular, dirigidos por especialistas dos quadros federais e pelo governo federal subvencionados. Naturalmente, esse plano deve ser estudado em conjunto com os governos amazônicos e estabelecido, em forma de convênios de cooperação (Barreto, abr. 1942, p.39).

As mudanças relacionavam-se aos ambientes políticos interno e externo: o Estado Novo começava a sofrer desgastes e Vargas buscava consolidar alianças futuras, e o Brasil rompia relações com o Eixo no início de 1942 e declarava guerra em agosto do mesmo ano. A partir das observações do presidente, que alterava a proposta de ação de saneamento mais centralizada e buscava a articulação política com as interventorias e elites políticas regionais, a Comissão apressou-se em firmar convênios com os interventores federais dos estados amazônicos, propiciando uma maior participação dos Departamentos Estaduais de Saúde na execução do Plano. As ações prosseguiram, convocando-se para a Amazônia 584 antigos guardas sanitários do Serviço de Malária do Nordeste (SMNE), desmobilizado depois da Campanha contra o Anopheles gambiae (Barreto, abr. 1942, p.40).

Assim, Gustavo Capanema assinou, em 19 de novembro de 1941, com os interventores do Pará e do Amazonas, respectivamente José Carneiro da Gama Malcher e Álvaro Maia, os chamados 'convênios amazônicos', que previam a execução do Plano de Saneamento pelos respectivos Departamentos Estaduais da Amazônia, sob direção e fiscalização das Delegacias Federais de Saúde da 2ª e 3ª Regiões (Barreto, dez. 1941, p.55-56). Instituiu-se ainda, em Belém, um curso de malariologia e outro para visitadoras. Ademais, promoveram-se expedições para avaliar as condições de saúde dos habitantes. Os esforços eram todos direcionados para a profilaxia da malária, não sendo citadas outras doenças ou endemias (Barreto, abr. 1942, p.41). Profissionais como Ayroza Galvão e Alberto Carreira da Silva, responsáveis por relatórios na região de Manaus e Belém, foram alçados a cargos de coordenação nos respectivos Departamentos Estaduais de Saúde.

Concomitantemente aos trabalhos da Comissão e aos preparativos para implementação do Plano, o governo brasileiro assinava os chamados 'Acordos de Washington', em 3 de março de 1942, acordos militares e econômicos que, entre suas cláusulas, previam a fixação de preços para a compra de uma série de produtos brasileiros. Interessava aos norte-americanos aumentar a produção de matérias-primas de importância estratégica na situação de guerra vigente. A borracha adquiriu esse status porque os grandes centros produtores de látex estavam ocupados pelos países que constituíam o chamado Eixo (Itália, Japão e Alemanha). Segundo o acordo, para o aumento de produção da borracha deveria ser feito um prévio saneamento da região a ser explorada, o vale do Amazonas. Assim, criou-se em 1942 o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), com o objetivo de controlar doenças (principalmente a malária) e dar assistência aos trabalhadores da borracha que chegariam à região. Dessa forma, os objetivos do Sesp tinham intersecções e competiam com o Plano de Saneamento da Amazônia, que vinha sendo elaborado desde 1940 pela comissão federal.

Dez dias depois da assinatura desses acordos, um artigo anônimo intitulado "Convém distinguir" foi publicado no jornal carioca Correio da Manhã. De início o texto informava que, na reunião de consulta dos chanceleres americanos ocorrida no início do ano, ficou decidido que um grande número de médicos especialistas seria envolvido em uma ação ampla de saneamento das regiões produtoras de borracha, que estariam localizadas na Amazônia. E complementava:

O telégrafo nos anuncia a vinda de homens para planejar e dirigir. Que quer isso dizer senão que os nossos conhecedores do problema sanitário da Amazônia terão que se eclipsar, reduzidos talvez a colaboradores desses dirigentes. Ora, quem conhece o valor dos nossos técnicos e sabe que eles, no vasto cenário nacional, já têm dado sobejas provas de sua competência, fica realmente apreensivo quanto ao papel de subordinação que lhes ficaria reservado.14 14 Correio da Manhã, 13 mar. 1942, p.13. (Biblioteca Nacional, Seção de Periódicos).

A matéria ressaltava a alta qualificação dos técnicos brasileiros e discordava da presença de outros especialistas norte-americanos, considerando tal fato um desperdício de força, já que os especialistas estrangeiros poderiam ser aproveitados pelos próprios Estados Unidos, que também teriam necessidades. Questionava a autoridade que os americanos teriam, pois eles não eram especialistas em doenças tropicais. Para justificar a excelência brasileira no assunto, traçava um histórico da malária no Brasil e do pouco conhecimento estrangeiro sobre o assunto:

O Brasil sempre foi um país onde os estudos de medicina tropical tiveram grande desenvolvimento. E será fácil compreendê-lo. Desde que a imigração africana trouxe para a Bahia as enfermidades tropicais reinantes no continente negro, a atenção dos médicos baianos se voltou para o problema. ... O paludismo, doença tropical por excelência e que extensa a quase totalidade do problema amazônico, possui inúmeros conhecedores ... que tem sido objeto de pesquisa e de campanhas profiláticas coroadas de êxito. Havendo uma dela no [rio] Madeira em que um técnico brasileiro foi quem salvou do naufrágio importante empreendimento que estava sendo sacrificado pela má orientação de um médico inglês.15 15 Provavelmente a referência é à construção da Ferrovia Madeira–Mamoré, na Primeira República. Com tudo isso, parece que a vinda de homens para "planejar e dirigir" o saneamento [de] zonas de cultura e de borracha representa pelo menos, na mais otimista das hipóteses e interpretações, uma dispersão de valores, num momento em que a capacidade individual pode ser fator decisivo para o êxito na guerra.16 16 Correio da Manhã, 13 mar. 1942, p.13. (Biblioteca Nacional, Seção de Periódicos).

Segundo Campos (2006, p.57), os americanos descobriram ter sido João de Barros Barreto o autor desse artigo. Mais parecia ser uma disputa de poder dentro do Ministério da Educação e Saúde, do que a expressão de desavenças quanto a concepções de sanitarismo, ou mesmo o levantar de uma bandeira nacionalista. Barros Barreto fazia parte de um grupo de profissionais da área de saúde pública que foram bolsistas da Fundação Rockefeller na Johns Hopkins School of Public Health, sendo consideravelmente influenciados pelo modelo de gestão de saúde e saneamento dos norte-americanos (Packard, Gadelha, 1994; Castro Santos, Faria, 2003, p.61-65). E a convivência com profissionais estrangeiros influenciou em parte o modelo de políticas públicas implementado pelo governo Vargas. Portanto a criação do Sesp como órgão autônomo e controlado pelos norte-americanos, para além das querelas nacionalsitas, ameaçava o 'todo-poderoso' diretor nacional de Saúde que sofreu nesse epísódio a maior derrota em sua excepcional carreira pública (Hochman, 2007).

Em abril de 1943 foi publicado o último relatório da Comissão de Saneamento da Amazônia, reconhecendo que, desde o início de 1942, o Plano sofrera um hiato devido à falta de recursos (Barreto, abr. 1943, p.43). O Plano de Saneamento da Amazônia, que mobilizou diversos profissionais ligados aos Departamentos Nacionais e Estaduais de Saúde e a institutos de pesquisas, não foi adiante. A execução do saneamento da Amazônia foi entregue ao Sesp. Barros Barreto, sem mencionar os Acordos de Washington ou o Serviço Especial de Saúde Pública, criticou o excesso de entusiasmo com o novo plano feito em convênio com os norte-americanos:

Do exposto resulta não dever ser elaborado um novo plano pelo DNS. Ficou provado que os serviços de saúde projetados estavam dentro das suas próprias atribuições. ... O que se sugere, pomposamente como grande novidade, foi o princípio estabelecido pela comissão: realizar trabalho desenvolvido de saúde pública nos núcleos habitados, dar sobretudo assistência ao restante da população. (Barreto, abr. 1943, p.29)

Uma comparação entre a agenda sanitária do Sesp e aquela que o DNS pretendia implementar na região mostra que, em linhas gerais, ambas se alinhavam ao projeto de ampliação da atuação da saúde pública no interior. O Sesp, assim como pretendia o DNS, montou unidades sanitárias, construiu e administrou escolas de enfermagem, hospitais, centros e postos de saúde, normatizou procedimentos através de seus manuais, estabeleceu convênios com estados e municípios, preocupou-se em formar mão-de-obra qualificada e promoveu a educação sanitária (Campos, 2006, p.55, 56). Entretanto o Plano era fruto de um esforço original e concertado entre profissionais, serviços e instituições nacionais para tentar superar os problemas sanitários da Amazônia nos moldes estadonovistas, ao passo que o Sesp era parte do esforço de guerra aliado, que não dava muita liberdade para o Brasil nas escolhas de suas políticas para a Amazônia. Nesse sentido, prevaleceram os interesses norte-americanos e a aliança militar regional. Porém, como indicou Barros Barreto, de fato não havia, em 1942, muitas diferenças entre as duas propostas, tanto que o Sesp utilizou pesquisas e inquéritos feitos pelo Sege, Ipen e pela Comisão de Saneamento da Amazônia (Andrade, 2007).

O Plano de Saneamento da Amazônia deve ser entendido também como parte do processo histórico da região amazônica no curso dos anos 30 e 40, quando ela passou a ser vista como um lugar a ser conquistado pelo poder central. Intelectuais do período ressaltaram a importância do binômio saneamento–colonização como aspecto fundamental a observar em qualquer política de povoamento implementada pelo governo. Assim, o Plano não esteva apenas associado aos médicos e sanitaristas que trabalharam em instituições científicas e serviços sanitários que atuavam na região, mas também ao próprio discurso do Estado Novo sobre a Amazônia e às políticas de saúde do governo Vargas. Acasos trágicos como a morte de Evandro Chagas, os abalos na legitimidade do regime e o envolvimento do Brasil no esforço de guerra ao lado dos Aliados modificaram dramaticamente o lugar da Amazônia no cenário nacional e internacional entre 1942 e 1945, e com isso inviabilizaram o Plano de Saneamento que vinha sendo gestado desde 1940. Essa história é um exemplo da combinação entre contextos políticos nacionais e internacionais em rápida transformação, associados a problemas sanitários graves e persistentes como as condições de vida e saúde das populações da Amazônia.

NOTAS

Recebido para publicação em dezembro de 2007.

Aprovado para publicação em dezembro de 2007.

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  • Hochman, Gilberto 2001 A saúde pública em tempos de Capanema: inovações e continuidades. In: Bomeny, Helena (Org.). Constelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, p.127-151.
  • Kropf, Simone P. 2006 Doença de Chagas, doença do Brasil: ciência, saúde e nação. Tese (Doutorado) Programa de Pós-graduação em História/ Universidade Federal Fluminense, Niterói.
  • Packard, Randall; Gadelha, Paulo Ernani 1994 A land filled with mosquitos: Fred L. Soper, the Rockefeller Foundation and the Anopheles gambiae invasion of Brazil. Parasitologia, v.36, p.197-213.

  • 1
    Não há uma data precisa para a convocação de Evandro Chagas à Comissão de Saneamento da Amazônia. O documento com a data mais adiantada é um relatório entregue ao IOC pelo médico Francisco Cerqueira, datado de 6 de junho de 1940, em que este avisa ao Instituto da convocação de Evandro à Comissão. Fundo Família Chagas/Documentos de Evandro Chagas (doravante denominado FFC), caixa 1. (Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz – doravante denominado COC/Fiocruz).
  • 2
    "Bases do Acordo que entre si firmam a Diretoria Geral de Saúde Pública do Estado do Pará, a Delegacia Federal de Saúde da 2ª Região e o Instituto de Patologia Experimental do Norte, para o fim expresso e uma ação conjunta para o combate à Malária". FFC, caixa 2 (COC/Fiocruz).
  • 3
    Correspondência de Evandro Chagas para Álvaro Maia, 30 ago. 1940, FFC, caixa 2 (COC/Fiocruz).
  • 4
    Correspondência de Evandro Chagas para Bichat de Almeida Rodrigues, 4 out. 1940, FFC, caixa 6 (COC/Fiocruz).
  • 5
    Embora passados mais de 60 anos, as referências biográficas lhe atribuem todos os créditos da elaboração de um certo "plano de saneamento da Amazônia": "Como delegado na 2ª região, Valério Konder elaborou um plano de saneamento da Amazônia, e em 1943 apresentou ao presidente Getúlio Vargas. Getúlio gostou do plano, mas disse que não poderia executá-lo porque o Brasil entrara na guerra". (Escorel, 2000, p.68-69); "[Valério Konder] trabalhou de 1938 a 1944 como médico sanitarista do MES nas regiões norte e nordeste ... nessa época, elaborou um plano de saneamento para mais de 50 cidades do Pará, cuja execução foi suspensa devido à entrada do Brasil na II Guerra Mundial em 1942" (Abreu et al., 2000).
  • 6
    Correspondência de Cardoso Fontes a Evandro Chagas, 10 out. 1940. FFC, caixa 8 (COC/Fiocruz).
  • 7
    Cecílio Romaña, "Vida e obra de Evandro Chagas", 10 nov. 1940. FFC, série Trajetória Profissional/Trabalho de Terceiros, 19401110, p.3 (COC/Fiocruz).
  • 8
    O primeiro "Plano de Saneamento da Amazônia" foi feito por Carlos Chagas em 1913. Comissionado pela Superintendência de Defesa da Borracha, Chagas propôs um plano de profilaxia para a região, a partir de dados obtidos durante a verificação de saúde dos seringueiros. Durante cinco meses, Chagas e os pesquisadores Pacheco Leão e João Pedroso percorreram cidades, vilas e seringais procurando uma saída para a queda de produtividade da borracha, por meio da melhoria das condições de saúde dos seringueiros. Para Chagas, a malária era considerada o principal inimigo dessa atividade e se conseguisse acabar ou pelo menos controlá-la, a produção cresceria de novo e reocuparia a ponta do mercado mundial. Seu "Plano geral da campanha Sanitária a se empreender no Vale do Amazonas" nunca foi posto em prática (Chagas, Cruz, Peixoto, 1972).
  • 9
    FFC, série Correspondência, 1940092/n.49 (COC/Fiocruz).
  • 10
    Correspondência de Evandro Chagas para L. L. Williams, 29 out. 1940, FFC, caixa 7 (COC/Fiocruz).
  • 11
    Relatório de Carlos Chagas Filho ao ministro da Educação e Saúde, 27 ago. 1942, FFC, caixa 8, p.3 (COC/Fiocruz).
  • 12
    Relatório de Carlos Chagas Filho ao ministro da Educação e Saúde, 27 ago. 1942, FFC, caixa 8, p.4 (COC/Fiocruz).
  • 13
    Correspondência ao Ministério da Educação e Saúde, 4 jan. 1941, FFC, caixa 8 (COC/Fiocruz).
  • 14
    Correio da Manhã, 13 mar. 1942, p.13. (Biblioteca Nacional, Seção de Periódicos).
  • 15
    Provavelmente a referência é à construção da Ferrovia Madeira–Mamoré, na Primeira República.
  • 16
    Correio da Manhã, 13 mar. 1942, p.13. (Biblioteca Nacional, Seção de Periódicos).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Fev 2008
  • Data do Fascículo
    Dez 2007

Histórico

  • Recebido
    Dez 2007
  • Aceito
    Dez 2007
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