Sobre a história das práticas religiosas na socioeducação: a influência moderna das escolas cristãs, do século XVII, de Jean-Baptiste de La Salle

SOBRE LA HISTORIA DE LAS PRÁCTICAS RELIGIOSAS EN LA SOCIOEDUCACIÓN: LA INFLUENCIA MODERNA DE LAS ESCUELAS CRISTIANAS, A PARTIR DEL SIGLO XVII, POR JEAN-BAPTISTE DE LA SALLE

ON THE HISTORY OF RELIGIOUS PRACTICES IN SOCIO-EDUCATION: THE MODERN INFLUENCE OF CHRISTIAN SCHOOLS, OF THE 17TH CENTURY, BY JEAN-BAPTISTE DE LA SALE

SUR L'HISTOIRE DES PRATIQUES RELIGIEUSES EN SOCIO-ÉDUCATION: L'INFLUENCE MODERNE DES ÉCOLES CHRÉTIENNES, XVIIe SIÈCLE, PAR JEAN-BAPTISTE DE LA SALE

Resumo

Apresentamos uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho historiográfico, sobre a pedagogia implementada por Jean-Baptiste de La Salle (1651-1719) para o atendimento de adolescentes condenados pela justiça. Utilizamos como fontes, manuais pedagógicos e escolares produzidos no século XX, assim como os códigos e guias escritos por La Salle. O interesse pelo objeto de pesquisa está relacionado com a criação de uma das primeiras instituições para atendimento de infratores. O estudo se estrutura em cinco tópicos. Na introdução explicitamos informações atualizadas sobre o Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs - La Salle. Em seguida, apresentamos as fontes da pesquisa. No terceiro momento, o contexto de produção da vida material em que a Congregação foi criada. Para finalizar, explicitamos como se dava a metodologia de atendimento dos jovens no início do século XVIII. A pesquisa concluiu que algumas práticas realizadas pelos Irmãos lassallistas naquele período, ainda são verificadas no contexto atual.

Palavras-chave:
História; Socioeducação; religião; La Salle

Resumen

Presentamos una investigación bibliográfica y documental, de carácter historiográfico, sobre la pedagogía implementada por Jean-Baptiste de La Salle (1651-1719) para la atención a los adolescentes condenados por la justicia. Utilizamos como fuentes manuales pedagógicos y escolares producidos en el siglo XX, así como los códigos y guías redactados por La Salle. El interés por el objeto de investigación está relacionado con la creación de una de las primeras instituciones de asistencia a los infractores. El estudio se estructura en cinco temas. En la introducción explicamos información actualizada sobre el Instituto de los Hermanos de las Escuelas Cristianas - La Salle. A continuación, presentamos las fuentes de investigación. En el tercer momento, el contexto de producción de vida material en el que se creó la Congregación. Finalmente, explicamos cómo se desarrollaba la metodología de atención a los jóvenes a principios del siglo XVIII. La investigación concluyó que algunas prácticas realizadas por los Hermanos Lasalianos en ese período aún se verifican en el contexto actual.

Palabras clave:
Historia; Socioeducación; Religión; La Salle

Abstract

We present a bibliographical and documentary research, of a historiographical nature, on the pedagogy implemented by Jean-Baptiste de La Salle (1651-1719) for the care of adolescents convicted by justice. We used as sources, pedagogical and school manuals produced in the 20th century, as well as the codes and guides written by La Salle. The interest in the research object is related to the creation of one of the first institutions to assist offenders. The study is structured in five topics. In the introduction we explain updated information about the Institute of the Brothers of the Christian Schools - La Salle. Next, we present the research sources. In the third moment, the context of production of material life in which the Congregation was created. Finally, we explain how the methodology of care for young people took place at the beginning of the 18th century. The research concluded that some practices carried out by the Lasallian Brothers in that period are still verified in the current context.

Keywords:
History; Socioeducation; Religion; La Salle

Résumé

Nous présentons une recherche bibliographique et documentaire, de nature historiographique, sur la pédagogie mise en œuvre par Jean-Baptiste de La Salle (1651-1719) pour la prise en charge des adolescents condamnés par la justice. Nous avons utilisé comme sources les manuels pédagogiques et scolaires produits au XXe siècle, ainsi que les codes et guides écrits par La Salle. L'intérêt de l'objet de recherche est lié à la création d'une des premières institutions d'aide aux délinquants. L'étude est structurée en cinq thèmes. Dans l'introduction, nous expliquons des informations actualisées sur l'Institut des Frères des Écoles Chrétiennes - La Salle. Ensuite, nous présentons les sources de recherche. Au troisième moment, le contexte de production de la vie matérielle dans lequel la Congrégation a été créée. Enfin, nous expliquons comment la méthodologie de la prise en charge des jeunes s'est déroulée au début du XVIIIe siècle. La recherche a conclu que certaines pratiques menées par les Frères Lasalliens à cette époque sont encore vérifiées dans le contexte actuel.

Mots-clés:
Histoire; Socio-éducation; Religion; La salle

O Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, Fratum Scholarum Christianorum (FSC), também conhecido como Irmãos de La Salle ou Irmãos Lassalistas e, nos anos mais recentes, como Irmãos De La Salle, é uma congregação de religiosos leigos, fundada por São João Batista de La Salle (1651-1719). A instituição se apresenta como “[...] homens que, [...] através dos votos religiosos do serviço educativo aos pobres, da estabilidade no Instituto, e de pobreza, castidade e obediência”, dedicam-se a uma missão educativa (LA SALLE, 2020, p. 1).

A Congregação possuía, em 2014, 84 mil educadores, 1.500 comunidades educativas e mais de seis mil congregados, que atuam para ensinar mais de 1,5 milhão de alunos em 80 países e não forma uma ordem religiosa tradicional. Foi aprovada pelo Papa Bento XIII em 26, de janeiro de 1725. A presença da pedagogia dos Irmãos La Salle ou Irmãos Lassalistas no Brasil, iniciou em 1907, quando uma dúzia deles se instalou na diocese de Porto Alegre. Na Capital do Rio Grande do Sul foram criadas as primeiras comunidades educativas e depois de 30 anos a missão se expandiu para as regiões centrais do país (LA SALLE, 2014a; 2014b).

Mais de um século depois, as unidades educativas e de assistência social em que os Irmãos atuam, estão presentes em dez estados brasileiros e no Distrito Federal, atendendo mais de 60 mil alunos com o trabalho de, aproximadamente, cinco mil educadores. A Rede La Salle oferece Educação básica e Ensino Superior, além de atuar com atividades socioassistenciais para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Dentre as atividades realizadas está o atendimento de adolescentes em conflito com a lei¹, para o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto², além da oferta de atividades de qualificação profissional, cidadania e combate ao uso e abuso de substâncias psicoativas, dentre outras. No Brasil, o atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas é realizado, especialmente, pelos Irmãos Lassalistas do Rio Grande Sul, região em que possuem diversos convênios com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE/RS) - órgão executor de medidas socioeducativas do Estado.

No Brasil diversas Congregações religiosas atuam na área social e no atendimento a adolescentes em conflito com a lei³; dentre elas, os Irmãos Lassalistas. Além do objetivo de analisarmos o contexto histórico dos trabalhos dessas instituições, com esse público, pretendemos, neste artigo, discutir a obra de La Salle problematizando se existem traços dessa metodologia no atendimento socioeducativo contemporâneo. O interesse pela discussão do tema é fruto do acompanhamento da influência que as instituições religiosas possuem no interior dessas instituições do Estado. As teorias e metodologias da pesquisa em história e historiografia da educação, contribuem para compreender as políticas de socioeducação,⁴ incluindo as metodologias de atendimento de adolescentes em conflito com a lei de tradição lassaliana. Trata-se de um fértil campo para pesquisas, tendo em vista que posteriormente, poderá ser estudada a influência de outras ordens religiosas nessas instituições de atendimento aos menores.

O tema que nos propomos a investigar é, periodicamente, visitado por pesquisadores da área do Direito, Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, que possuem como intuito analisar a face caritativa, confessional ou assistencial do atendimento de crianças e adolescentes. Entretanto, a nossa perspectiva se diferencia, haja vistas pretendermos, compreender o contexto de produção da vida material que fundamentou a pedagogia lassallaliana na sua origem.

A análise da sistematização das práticas será de relevância para a análise posterior do atendimento realizado em instituições socioeducativas no contexto atual. Identificamos nas fontes utilizadas na pesquisa - o nascimento da metodologia de atendimento de adolescentes em conflito com a lei - realizada pelos Irmãos lassalistas e, finalizamos com uma breve análise comparativa sobre as práticas descritas nos documentos elaborados por La Salle, que ainda são vivenciados no sistema socioeducativo.

AS FONTES DA PESQUISA

O professor Décio Gatti Júnior, no artigo intitulado Luzuriaga, Larroyo, Manacorda e Cambi: análise dos manuais de história da educação em circulação na formação de professores no Brasil (1955-2008), explicitou como os manuais produzidos por Cambi (1999), Manacorda (1989), Luzuriaga (1990) e Larroyo (1970) se tornaram suporte de concepções e matrizes que se diferenciaram na interpretação da historiografia do Século XIX e XX.

O pesquisador escolheu esses manuais utilizando como critério aqueles mais indicados em 55 cursos de graduação em Pedagogia, no período de 2000 a 2008, explicitando brevemente a biografia de cada um dos autores e os referenciais que os embasaram teoricamente na elaboração das obras analisadas. A partir da leitura do artigo elaborado pelo autor propomos, inicialmente, buscar nos manuais as primeiras referências às propostas de educação para as crianças pobres na Europa. Na revisão bibliográfica dos manuais deparamos com a alusão a Jean-Baptiste de La Salle⁵ como sendo aquele que primeiro organizou uma escola para atender explicitamente adolescentes infratores.

A considerar a menção direta ao nosso tema - adolescente em conflito com a lei - e a ausência de fontes sobre eles nas pesquisas realizadas no Banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), optamos por delimitar a abordagem investigando a proposta iniciada por La Salle no século XVII e, existente ainda hoje, inclusive no Brasil.

Os manuais pedagógicos⁶ são impressos escolares que podem ser categorizados como livros ou apostilas, mas, distinguem-se deles por contribuírem com a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais da educação concentrando noções essenciais de um determinado assunto ou matéria e, permite uma melhor compreensão por parte dos estudantes. Na área da Pedagogia, essa produção contribuiu para “[...] ampliar o que se sabe sobre a formação e o exercício do magistério, sobre a profissão e as ciências da educação [...]” (CATANI; SILVA, 2010, p. 1).

A palavra manual é oriunda do latim manuale e remete àquilo que diz respeito à mão, ou, algo que facilmente se pode trazer às mãos, ou, manusear, podendo significar um livro pequeno e portátil que contém o resumo ou compêndio de alguma ciência ou arte (DICIONÁRIO, 2009). Ainda que o discurso dos manuais pedagógicos se distinga de outros livros didáticos, eles contribuem para ensinar a ensinar, explicando a relação pedagógica e o uso de determinados métodos em sala de aula. Os manuais “[...] ocupam um espaço específico no conjunto dessa bibliografia, pois são leituras obrigatórias, que resumem o que há de ‘essencial’ sobre ensino: autores, livros, ideias, experiências, movimentos” (CATANI; SILVA, 2010, p. 4).

Segundo o Banco de Teses da CAPES, desde 2010, foram realizadas 424 pesquisas de mestrado e doutorado sobre manuais. Desse número de pesquisas, 44 delas, foram realizadas em programas de educação, 28 no programa de letras, 25 nos programas de história e os demais pulverizados em diversas áreas, especialmente, em licenciaturas de formação de professores como matemática, química, filosofia, ciências sociais, sociologia.

Os manuais educacionais e pedagógicos abordam a história e as teorias das práticas alcançadas por aqueles que se propuseram a realizar algo em prol da educação dos mais jovens. Importa mencionar que nenhuma das pesquisas encontradas utilizou os manuais como fontes ou se preocupou em sistematizar os modelos educacionais de atendimento do adolescente em conflito com a lei. Com vistas a uma melhor compreensão da especificidade da pedagogia lassalista, propomo-nos a realizar, além dos estudos dos manuais, pesquisas em sítios eletrônicos livros, dissertações e teses que tratem da história de Jean-Baptiste de La Salle ou de sua pedagogia, além de documentos escritos pelo educador e disponíveis na internet para consulta.

As mudanças na produção da vida material e a criação das escolas cristãs

O nascimento do Estado moderno foi preponderante para o nascimento de uma educação articulada e organizada que se divide atualmente em educação social⁷ e escolar. Em outras formas de sociabilidade pré-capitalistas, o trabalho não tinha como objetivo produzir mercadorias excedentes que possuíssem valor de troca, mas, o avanço das forças produtivas tornou necessário que os homens se preparassem para uma nova forma de produzir a vida material, fator que contribuiu para a institucionalização da educação das massas. A escola moderna, desde a sua criação, possuía como função social, ensinar às crianças os códigos da modernidade: leitura, escrita, cálculo, geografia, história, matemática, sendo estas, ciências fundamentais para o avanço do modo de produção capitalista.

Para Franco Cambi, a educação social e a educação escolar, faziam parte, no século XVI, de um projeto para a sociedade moderna, por isso, possuía como projeto pedagógico o envolvimento, o domínio e a conformação do indivíduo. Foi nesse contexto que nasceu a sociedade disciplinar e ocorreu a formação da escola, projeto que “[...] será retomado na Modernidade, através daquele desejo de governo que invade toda a sociedade: os saberes, os indivíduos, as instituições, etc.” (CAMBI, 1999, p. 244-245).

[...] durante o século XVI, mais cedo aqui, mais tarde ali [...], uma hierarquia social mais rígida começa se firmar mais uma vez e, de elementos de origens sociais diversas forma-se uma nova classe superior, uma nova aristocracia. Exatamente por esta razão, a questão do bom comportamento uniforme torna-se cada vez mais candente, especialmente porque a estrutura alterada da nova classe alta expõe cada indivíduo de seus membros, em uma extensão sem precedentes, as pressões dos demais e do controle social (ELIAS, 1994, p. 91).

Destacamos que a mudança na produção da vida material influenciou também as relações sociais e, contribuiu para a educação de uma nova sociabilidade. Ao analisar a obra de La Salle - Les Règles de la bienséance et la civilité chrétienne (1729)⁸ - Norbert Elias demonstra que a internalização das regras de convivência e urbanidade foram promovendo mudanças nas edições da obra:

Na segunda edição de La Salle, como em outros casos, é omitida a maior parte das regras muito detalhadas da primeira. [...] Não é mais necessário ser tão explícito. Além do mais, é menor a inclinação de falar nesses detalhes, que La Salle originariamente comentou direta e longamente sem qualquer embaraço. Até essa ocasião, os hábitos eram quase sempre julgados claramente em sua relação com outras pessoas e se eram proibidos, pelo menos na classe alta secular, era porque podiam ser incômodos ou embaraçosos para terceiros ou porque revelasse ‘falta de respeito’. Mas agora, os hábitos são condenados cada vez mais como tais, em si, e não pelo que possam acarretar a outras pessoas (ELIAS, 1994, p. 153).

A apropriação dos hábitos significava que as regras, tão detalhadamente apontadas por La Salle, podiam ser suprimidas. Mas, para que a educação social fosse realizada com eficácia era necessário introduzir o hábito desde cedo, educando e condicionando as crianças. Foi nesse contexto que a medicina se tornou uma aliada nas noções de higiene. A educação escolar das massas que nasceu, foi pensada para ser instrutiva, planificada, controlada em todas as suas ações e racionalizada nos seus processos, tendo assumido um papel social cada vez mais determinante. Essa sociedade tinha na sua base material novos modos de produção, que possuíam a necessidade de romper com a velha ordem, conquistar novas fronteiras e promover a mudança cultural e religiosa que isso implicava (ARNAUT DE TOLEDO, 2008).

A necessidade de mudança na estrutura deu as condições materiais para que um amplo movimento de reforma religiosa eclodisse. Esse movimento via na ignorância - que necessitava ser combatida - a maior adversária da fé. Por isso, as escolas, ao cumprirem a sua função social, estavam inseridas em um movimento, cuja influência sobre todos os campos da cultura “[...] tem um valor essencialmente pedagógico” (CAMBI, 1999, p. 256).

O século XVI foi de transição e, o século XVII aquele que deu início à Modernidade, que se realizou plenamente, no século seguinte. Como demonstra Elias, os processos educativos agiram no controle social, contra os desvios de todos os gêneros, inclusive os juvenis (ELIAS, 1994). Os anos dos setecentos foram permeados por guerras e revoltas endêmicas, as quais possibilitaram grandes mudanças na história ocidental e a consolidação das instituições educativas da sociedade pré-moderna.

Naquela sociedade, a família era o principal organismo de educação social, lugar central da formação moral e do controle do indivíduo; a igreja era o espaço educativo e instrutivo por excelência; e a escola se especializava na formação acadêmica e científica, tendo em vista o fato de que a educação formal praticamente garantia ascensão social; por isso, o pensamento educativo precisava se renovar, formando um nascedouro das primeiras propostas de educação para as crianças pobres. Era o início da industrialização massiva.

Importante mencionar que com o fechamento das terras e a expulsão dos camponeses houve um aumento populacional das cidades. Como não existia trabalho para todos, ou as pessoas não estavam condicionadas para entender o processo de venda de sua mão de obra, houve um expressivo aumento no número de mendigos na Europa no período. “Um quarto da população de Paris na década de 1630 era constituído de mendigos, e nos distritos rurais o número era igualmente grande. Na Inglaterra, as condições não eram melhores” (HUBERMAN, 2012, p. 75). Para resolver o problema foram ampliadas as Leis para atender aos pobres⁹.

Segundo Castel (2009) as regulamentações implementadas naquele contexto histórico, buscavam estabelecer o imperativo do trabalho a todos que dependiam dele para sobreviver; obrigar o pobre a aceitar qualquer trabalho e remuneração que lhes fosse oferecida, e; proibir a mendicância. Gutton (1974) explicita que na França do século XVII, o problema de jovens e crianças esmolando era tão grande que houve um movimento para criar Pequenas Escolas que possuíam como principal objetivo resolver o problema da mendicância.

Dentre essas iniciativas, destacamos as do padre católico francês, Jean-Baptiste de La Salle¹⁰, cuja fundação passou a ser a partir de 1679, uma série de escolas paroquiais gratuitas para as crianças pobres, primeiro em Reims, depois em Paris e no resto da França, passaram a ser construídas em outros países. Por ter uma origem aristocrática, La Salle conseguia capitanear subvenções de senhoras piedosas para a manutenção das suas obras escolares em Reims¹¹. Nessas obras, introduziu-se importantes inovações pedagógicas, como o ensino em vernáculo e o ensino coletivo. La Salle instituiu o processo de dividir o estudo em anos e os estudantes em classes e criou a primeira escola para ensinar e treinar professores (CUNHA, 2005).

A revolução pedagógica burguesa, naquele contexto, contava por um lado, com autores que buscavam uma sistematização orgânica da pedagogia - como é o caso de Jan Amos Comenius que, por vezes, recorria à religião para educar (OLIVEIRA, 2011) - e, por outros, como aqueles que punham em prática modelos educacionais inovadores naquela sociedade, para atender crianças abandonadas. As duas áreas de interesse dos educadores não eram blocos monolíticos. Ao contrário, havia uma nítida separação entre os modelos educacionais propostos para a classe dominante e outro para as classes subalternas, o que favorecia a formação de dois modelos de instrução distintos e diferentemente organizados. La Salle foi o primeiro a utilizar a mesma metodologia para as crianças que os pais possuíam diferentes condições sociais.

A distinção entre os modelos educacionais ocorria devido ao fato de que a educação dos nobres se realizava “[...] através do ensino de preceptores particulares ou no interior dos ‘seminários dos nobres’, colégios próprios nos quais os jovens aristocráticos [...]” eram formados. A educação do povo, por sua vez, era confiada à Igreja e acontecia de forma mais frequente “[...] no interior dos institutos de beneficência [...]” onde alguns poucos alunos dos grupos populares recebiam “[...] uma educação exclusivamente instrumental, limitada à aprendizagem de técnicas elementares como ler e escrever” (CAMBI, 1999, p. 296).

A vida de La Salle coincidiu com o reinado de Luís XIV, que governou de 1661 a 1715. Atento ao contexto histórico em que vivia, percebeu que a educação escolar era um privilégio que estava sob as ordens do clero e da nobreza, sobre o Terceiro Estado. Já existiam, naquele período, escolas cristãs que ofereciam educação escolar gratuita aos pobres, mas o que diferenciava a proposta de La Salle das demais era o método de ensino, nas primeiras propostas de formação dos professores e, no fato de que nas escolas lassalianas crianças ricas e pobres estudavam juntas (PIANTKOSKI, 2010; BORGES, GATTI JR., 2013).

Inicialmente, La Salle não tinha a pretensão de formar uma congregação religiosa, ou seja, as escolas seriam instituições caritativas em que os professores seriam voluntários. Quando La Salle doou a sua fortuna pessoal e passou a se dedicar à obra educacional, as escolas prosperam e La Salle criou “[...] uma rede de escolas elementares, onde se ensina a ler, escrever e contar, além de haver aulas de religião” (GILES, 1987, p. 161).

As deficiências pedagógicas dos mestres contribuíram para que os Irmãos criassem, sob a supervisão de La Salle, em 1685, um instituto que buscava a formação dos professores

[...] o que foi provàvelmente a primeira instituição para preparação de professôres elementares. Todos os membros da Ordem deviam ser preparados profissionalmente para seu trabalho. Noutras escolas normais, fundadas mais tarde, anexaram-se escolas elementares para a prática do ensino, mas o excelente exemplo tardou muito a ser imitado (sic!) (MONROE, 1969, p. 193).

A preocupação com a formação de professores foi uma das marcas da pedagogia lasallista, o que contribuiu para que a Congregação possuísse, quando ele morreu “[...] 27 casas e 274 irmãos. No início da Revolução [Francesa], 122 casas e 800 irmãos. A expansão do instituto até seu estabelecimento em quase todas as regiões protestantes e católicas, deu-se no século XIX” (MONROE, 1969, p. 192). Quando da morte de La Salle, a Congregação contava com “[...] quatro Escolas Normais, três escolas práticas, trinta e três escolas primárias e uma escola de aperfeiçoamento” (LUZURIAGA, 1990, p. 129).

O Sistema de Saint-Yon funcionou até a Revolução Francesa, em 1790, quando os Irmãos da ordem se recusaram a jurar fidelidade ao governo instituído. Com a Revolução Francesa e a secularização das congregações religiosas, os irmãos foram expulsos de Saint-Yon e os seus bens foram confiscados. Sob o controle do governo, o complexo de edifícios em Saint-Yon foi utilizado como prisão, depósito de armas, acampamento e hospital militar. Depois da revolução, na década de 1820, o conselho da cidade de Rouen recuperou o controle da propriedade e, gradualmente, ele retornou para a comunidade local. Depois disso, o complexo foi utilizado como albergue e asilo para doentes mentais. Com o passar dos tempos alguns Irmãos retornaram e ampliaram seu apostolado, incluindo o atendimento a condenados e criminosos graves. Em 1840 os últimos dos pacientes foram removidos de Saint-Yon. Os novos estabelecimentos, por um tempo, mantiveram o nome de Saint-Yon, e todo o programa para os doentes mentais ficou conhecido como o Sistema de Saint-Yon (WÜRTH, 1988). Segundo Giles (1987) em 1803, Napoleão Bonaparte autorizou o retorno dos Irmãos Lassalistas à França e, em 1808, os incorporou à Universidade Imperial.

Da pedagogia do controle de La Salle no século XVIII à atualidade: pouca coisa mudou

No século XVII, as mudanças no modo de produzir a vida material contribuiu para que fossem postas em prática experiências escolares diferentes daquelas realizadas nos séculos anteriores. Essas propostas buscaram a modernização da instrução em acordo com o momento histórico. Vários dos manuais analisados explicitam como ocorria a educação nas escolas cristãs, católicas e reformadas. Dentre elas podemos destacar a experiência do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, fundado por Jean-Baptiste de La Salle.

Para Mayer “O Abade de La Salle, que fundara o Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs em Rouen, em 1684, tinha ideias tão avançadas que os interesses dos alunos, e não os do professor, tornaram-se o centro do currículo” (MAYER, 1976, p. 310) Essas ideias “[...] ultrapassa[ram] as iniciativas do período da Contrarreforma, que foram ou de tipo assistencial para os pobres ou aristocráticas para a formação de dirigentes, como a dos jesuítas” (MANACORDA, 2010, p. 287). La Salle considerava o ensino de latim desnecessário para as crianças oriundas das classes trabalhadoras.

Imaginou, então, ensinar-lhes a ler e escrever em francês, tendo redigido nessa língua catecismos e outras obras religiosas, com grande sucesso. O ensino era ministrado, até essa época, em termos individuais. Embora os alunos fossem reunidos em um mesmo ambiente, o professor se dirigia a cada um deles em separado. La Salle introduziu a prática de o professor se dirigir a todos os alunos, simultaneamente, em voz alta (CUNHA, 2005, p. 48).

A proposta de La Salle se orientava pela linha das novas experiências protestantes, sendo um primeiro esboço das escolas técnico-profissionais e escolas normais para leigos. Segundo o autor, os internatos que adotavam a pedagogia lassaliana ganharam notoriedade por conseguirem “[...] transformar jovens de comportamento rebelde em piedosos e ordeiros adultos, num departamento especialmente destinado a esse fim [...]” (CUNHA, 2005, p. 49).

O prestígio conseguido por esse departamento levou certas autoridades a solicitarem aos irmãos que passassem a aceitar jovens delinqüentes condenados à prisão. Novas dependências foram construídas para esse propósito, com subsídio do Estado. Inicialmente, os jovens delinqüentes eram aí mantidos em celas isoladas, recebendo visitas periódicas dos colegas e do médico. Na medida em que se mostravam dóceis, eram reunidos nas horas das refeições e, depois disso, passavam a receber ensino de geometria, de desenho, de arquitetura, além do ensino primário. Paralelamente, freqüentavam oficinas, interiorizavam a disciplina do trabalho e aprendiam um ofício artesanal ou manufatureiro (sic!) (CUNHA, 2005, p. 49).

A regra mais importante das Escolas lassalistas era “[...] guardar o silêncio, mestres e discípulos; era praticamente proibido falar com os professores, e os castigos corporais alcançaram nelas uma verdadeira consagração” (PONCE, 1990, p. 124). No início do século XVIII, La Salle escreveu diversas cartas de orientação ao trabalho de formação realizado pelos Irmãos da Ordem¹². Nessas Cartas havia instruções sobre como deveria funcionar o cotidiano da instituição. A Carta n.º 9, de 30 de janeiro de 1708, enviada a um mister explicita: “You will have order in your class only insofar as you refrain from moving about and talking. Be very careful not to strike the students with your hand or with anything else” ¹³ (THE LETTERS, 1988, p. 41).

O Irmão era também explícito sobre a maneira como os mestres e noviços deveriam andar e posicionar as mãos: “Vi, em S. Yon, que você andava com os braços pendentes com negligência. Isto é uma vergonha para um mestre de noviços que deve, em todas as coisas, ser o modelo daqueles que instrui” (CARTAS, 1952, p. 3). E, continua: “É necessário que você caminhe pausadamente, com os braços cruzados e que não tolere que seus noviços caminhem de outra maneira” (CARTAS, 1952, p. 3).

A orientação formulada por La Salle, com os devidos distanciamentos, é reproduzida no Sistema Socioeducativo de internação do Estado do Paraná, quando os adolescentes são orientados a andar com as mãos atrás das costas e de cabeça baixa: “Em todas as situações de deslocamento de grupos é recomendado que os adolescentes caminhem em fila indiana, em silêncio, dirigindo-se diretamente ao seu destino, sem qualquer brincadeira ou atitude desrespeitosa” (PARANÁ, 2010a, p. 29).

Em 1972, Otmar Würtz concluiu seus estudos na Universidade de Friburgo na Suíça, com a pesquisa intitulada La pédagogie de Jean-Baptiste de La Salle: une contribution à l’orthopédagogie. A terceira parte do documento publicizado em francês trata do L’oeuvre de Saint-Yon, explicita a metodologia de trabalho da Casa de Correção, fundada em 1705 e descreve a implantação de um Centro de Detenção, em 1715, o qual recebia homens adultos privados de liberdade sob as ordens do rei ou enviados por um tribunal. O Parlamento da Normandia enviava para Saint-Yon jovens que tivessem causado escândalo ou comprometido a reputação e a posição social da família à qual pertenciam. Eram também enviados para o Centro nobres, sacerdotes, religiosos e outros membros da comunidade que tivessem causado escândalos ou que possuíssem alguma perturbação mental. Na entrada, essas pessoas assumiam nomes de santos, o que garantia o seu anonimato (WÜRTZ, 1972).

Nos Centros de Detenção existiam células e locais de isolamento durante um determinado período, assim, como acontece em algumas unidades de privação de liberdade de adolescentes do Brasil: “Recolhimento: é a manutenção do adolescente em local separado dos demais adolescentes, sem prejuízo das atividades obrigatórias, aplicável no caso de ocorrência de infrações de natureza grave, e não poderá exceder a 05 (cinco) dias” (PARANÁ, 2010a, p. 77). A prática de manter os adolescentes separados dos demais ocorre durante o período de recepção, ou quando violam as regras institucionais. Nesses casos:

[...] a direção do centro poderá determinar o recolhimento do adolescente em local adequado, separado dos demais adolescentes, sem prejuízo de suas atividades obrigatórias, por período não superior a 5 (cinco) dias, quando houver indícios de que o adolescente cometeu infração disciplinar de natureza grave e a aplicação imediata da medida for necessária para a preservação da segurança ou da disciplina na unidade (PARANÁ, 2010a, p. 79).

A metodologia de realização de atividades pedagógicas e de lazer diferenciados, para aqueles que possuem um comportamento adequado em relação às normas - denomina-se de Plano Individual de Atendimento (PIA) - atualmente, regulamento pela Lei n.º 12.594/2012 (BRASIL, 2012), outrora fora contemplado, no século XVIII, pela pedagogia lassaliana, visto que, aqueles que permaneciam na Casa de Detenção e Correção “[...] étaient tous autorisés à cultiver des fleurs sur la croisée de leurs chambres et à élever quelques oiseaux dans une cage. Ceux qui voulaient profiter de cette liberté devaient néanmoins veiller à la proprieté [...]”.¹⁴ (WÜRTZ, 1972, p. 26). Além de manter pássaros, aqueles que estavam detidos em Saint-Yon podiam cultivar flores em caixas próximas às suas janelas, fazer cursos de geometria, desenho e arquitetura, ter acesso aos jardins e às oficinas.

O autor descreve a existência de mortes nos Centros e, identificou no Registre obituaire de Saint-Yon que morreram 125 moradores entre 1728 e 1790. “Seize avaient moins de 20 ans, 56 au-dessus de 60 ans. Si la plupart sont morts de maladie, quelques-uns sont morts subitement ou se sont suicides.” ¹⁵ (WÜRTZ, 1972, p. 34). Para evitar que os suicídios ocorressem, os moradores eram privados de qualquer coisa com a qual pudessem cometê-los.

A maioria dos adolescentes comete suicídio por enforcamento, utilizando objetos de vestuário, tais como meias, roupas íntimas, cintos, cadarços, camisetas ou roupas de cama e banho, tais como lençóis e toalhas. Um ambiente seguro deve ser um alojamento que não haja pontos de enforcamento e tampouco acesso a materiais letais sem supervisão (PARANÁ, 2010b, p. 45).

La Salle utilizava os termos correção e punição para se referir às punições, reprimendas, ou atividades laborais, como tarefas escritas e/ou penitências para a punição corporal. Independente da forma de punição ou correção, esta deveria sempre ser administrada dentro dos limites cuidadosamente definidos. O irmão que a administrava tinha que ter o cuidado para controlar a sua atitude e a reação pessoal: “Somente haverá ordem em sua escola na medida em que estiver lá sem outra ocupação e sem falar. Evite cuidadosamente bater nos alunos com a mão ou com qualquer outra coisa” (CARTAS, 1952, p. 75).

Em várias cartas La Salle explicitava como deveria ser feita a repressão nas escolas. Os castigos corporais eram normalmente utilizados e sancionados, por isso, ao escrever Conduite des Escoles Chretiennes, em 1705, La Salle dividiu o Guia em três partes, sendo que, na segunda

“[...] ofrece los medios necesarios y útiles de que han de valerse los maestros para establecer y mantener el orden en las clases” ¹⁶ (LA SALLE, 2005, p. 11).

No Guia, as orientações para corrigir aqueles que violassem as regras eram realizadas por meio de palavras, com o uso da palmatória, com as varas de açoites e com a expulsão dos alunos da escola. La Salle era enfático em lembrar aos professores que deveriam evitar humilhar os alunos, aumentando a perturbação, visto que, em tais circunstâncias a correção não cumpriria sua finalidade imediata, a melhoria do aluno, nem o objetivo de longo alcance, que seria despertar neles, o desejo de se parecer com seu professor. Não encontramos documentos que tratassem explicitamente das medidas disciplinares aplicadas àqueles que estavam detidos nos Centros de Detenção e Correção, por isso, supomos que não havia diferenciação na metodologia de atendimento.

Michel Foucault - em Vigiar e Punir (1975) - deteve-se em analisar a pedagogia lasalliana. Na sua mais importante obra, refletiu sobre o poder de disciplinar que emergiu nas instituições modernas e foram consolidadas no século XIX. O autor explicita que dentre as estratégias para a organização desses espaços estavam o controle sobre o espaço, o tempo e a utilização do panoptismo¹⁷ na vigilância. Para que tudo fosse organizado da forma prevista o registro contínuo dos escritos era cuidadosamente realizado, como o fez La Salle, por exemplo, no Conduite des Écoles Chrétiennes.

O Conduite é citado por Foucault (1987) em vários momentos quando analisa como as estratégias mencionadas contribuíram para construir um poder disciplinar. Não é o nosso objeto de pesquisa, mas importa dizer que, para entender como as escolas contribuíram com o processo, enquanto instituição moderna, o filósofo investigou os colégios jesuíticos, as escolas paroquiais, o método mútuo e, as escolas elementares dos Irmãos das Escolas Cristãs.

Para Foucault (1987), La Salle compreendia que era nas pequenas coisas que se controlava a alma. Para que se pudesse exercer o controle absoluto, os castigos disciplinares eram usados com rigor, mas contribuíram para uma mudança cultural de não espetacularização dos castigos, antes realizado em praças públicas. A forma como as escolas lassalianas castigavam e gratificavam os alunos por meio de um sistema de pontos, a divisão dos alunos em séries e, em acordo com o temperamento, aplicação, limpeza e a fortuna dos pais contribuíram para a produção e regulação disciplinar.

Considerações Finais

O estudo realizou uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho historiográfico sobre a pedagogia implementada por Jean-Baptiste de La Salle para o atendimento de jovens condenados pela justiça no século XVIII. Para realizar o trabalho com esses jovens, La Salle organizou, em 1705, uma Casa de Correção e, em 1715, um Centro de Detenção.

O referencial bibliográfico utilizado explicitou que no século XVII houve um movimento de institucionalização da educação “[...] processo que submeteu a controle todo aspecto da vida social, eliminando toda forma de marginalidade” (CAMBI, 1999, p. 278). Norbert Elias (1994) e Michel Foucault (1987) explicitaram que naquele contexto houve a formação de uma sociedade que possuía regras de comportamentos definidos e legitimados. Os dois autores, na análise realizada, debruçaram-se sobre algumas das obras produzidas por La Salle. Entretanto, enquanto o primeiro utilizou uma abordagem sociológica a fim de identificar em sua produção teórica a mudança cultural e de introjeção das normas sociais; o segundo buscou compreender, a partir dos estudos filosóficos, a contribuição das instituições educacionais e dos Guias elaborados para organizar as escolas nas relações de poder e disciplina, construídas na passagem do século XVII para o século XVIII.

A obra de La Salle é fonte de pesquisa, não apenas por ter elaborado um programa didático diferenciado e que, pela primeira vez, preocupava-se com a formação de professores, mas também, pela inovadora proposta de fundar escolas dominicais para atender aos jovens trabalhadores, bem como, um Instituto para delinquentes, proporcionando-lhes uma formação técnico-profissional. Para orientar as escolas, La Salle produziu o Guia Conduite des Escoles Chretiennes que estabelecia regras disciplinares e castigo coercitivo. E, embora La Salle desaconselhasse a brutalidade, em um período em que a punição era permitida, ele aprovava o uso do açoite e da palmatória como medida de correção. O controle e o autocontrole eram indispensáveis à disciplina do trabalho industrial.

Convém mencionar que o Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs possui forte atuação no Brasil e desenvolve programas sociais e de atendimentos socioeducativos. Na pesquisa realizada no Banco de Teses da CAPES não foram identificadas dissertações e teses que investigassem como ocorria o atendimento de menores delinquentes nas escolas de Saint-Yon. Porém, foram encontrados estudos sobre os documentos produzidos por La Salle e a metodologia adotada nas escolas Lassalistas. Nessa perspectiva, concluímos que essa é uma pesquisa inicial que pode contribuir para uma melhor compreensão sobre a prática e as metodologias de atendimento socioeducativo no Brasil, visto serem elas herdeiras de formas de atendimento a delinquentes realizadas nos séculos anteriores.

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• 1
  O termo adolescente em conflito com a lei foi introduzido no Brasil a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Entretanto, nos documentos históricos pesquisados foram encontradas terminologias como delinquentes, infratores, jovens de difícil convivência e menor. Por uma opção metodológica quando nos referimos ao contexto histórico anterior mantivemos a nomenclatura utilizada pelos autores no original, mas quando nos referimos ao contexto atual manteremos o termo utilizado atualmente (BRASIL, 1990).
• 2
  São consideradas medidas socioeducativas em meio aberto a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida (LA). Os municípios possuem a responsabilidade de executar essas medidas e, para tanto, podem realizar convênios com entidades do terceiro setor ou constituir um programa municipal. Na PSC o adolescente realiza tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais. Na LA, o prazo mínimo de cumprimento é de seis meses, podendo ser prorrogada. Durante o cumprimento da LA o adolescente é acompanhado por um orientador que possui responsabilidade de realizar orientação familiar, matrícula e acompanhamento escolar, diligenciar e inserir o adolescente em cursos de profissionalização ou no mercado de trabalho, apresentando, junto com a equipe técnica, relatório do caso ao Ministério Público e ao Poder Judiciário (BRASIL, 1990).
• 3
  Dentre as diversas Congregações religiosas que atuam na área social e, no atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil identificamos em uma pesquisa inicial: a Congregação Terciários Capuchinos Amigonianos, a Inspetoria Salesiana Nossa Senhora Auxiliadora e a Obra Social São João Dom Bosco.
• 4
  A palavra socioeducação foi introduzida no Brasil a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Inicialmente, era grafada como sócio educação ou sócio-educação, ou seja, separada ou com hífen e com acento gráfico agudo. Após a reforma ortográfica passou a ser escrita como uma única palavra e sem o acento gráfico. A terminologia refere-se às políticas de atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, restrição e/ou privação de liberdade.
• 5
  Jean-Baptiste de La Salle foi canonizado. Em diversos documentos escritos na língua portuguesa o religioso é tratado por São João Batista de La Salle. Na elaboração da pesquisa optamos por identificá-lo pelo seu nome de origem francesa.
• 6
  O histórico sobre a publicação de manuais da educação e da pedagogia pode ser encontrado em: BASTOS, Maria Helena Camara. Um manual e suas diferentes apropriações: noções de história da educação de Theobaldo Miranda Santos (1945). Acesso em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe5/pdf/37.pdf.
• 7
  A educação social é àquela formação que ocorre de maneira assistemática e não intencional, em todos os lugares da sociedade: na família, na comunidade, na igreja, nas atividades de lazer etc. Em um sentido amplo, são educadores: os pais, o padre, o pastor, os membros da família, os vizinhos, o rádio, o jornal, enfim, tudo e todos, que contribuem, para o processo de humanização, da criança e dos homens e mulheres da sociedade. Essa educação social é ampla e ocorre por toda a vida, de maneira permanente e não intencional. Ou seja, a sociedade não percebe que está educando, não há uma consciência filosófica que orienta essa educação, mas ela está acontecendo em todo tempo e lugar (Zanella, 2011).
• 8
  A obra pode ser consultada em espanhol. Juan Bautista de La Salle. Reglas de cortesía y urbanidad cristiana. In: Obras Completas II: obras pedagógicas y escolares. Madrid: San Pio X, 2005. Acesso em 16/jul./2014. Disponível em: http://www.lasalle.org/wp-content/uploads/pdf/estudios_lasalianos/ocjbs_es/10-urbanidad_cortesia.pdf.
• 9
  Behring e Boschetti (2011) alertam que não é possível indicar com precisão um período específico de surgimento das primeiras iniciativas reconhecíveis como políticas sociais estabelecidas com o intuito de manter a ordem social e punir a vagabundagem é a partir do século XVI que elas eram promulgadas com mais frequência. Assim, além das experiências caritativas privadas e das ações filantrópicas, as leis seminais inglesas, elaboradas no período da pré-Revolução Industrial.
• 10
  O francês Jean-Baptiste de La Salle nasceu em Reims, no dia 30 de abril de 1651 e morreu em Lyon no dia 7 de abril 1719. Filho de nobres, originários da Espanha, foi alfabetizado em casa. Em 1669 iniciou seus estudos teológicos na Sorbonne. Anterior a isso, estudou no Seminário de St. Sulpice, período em que foi influenciado no contato com pessoas mais pobres e passou a se interessar pela Pedagogia.
• 11
  Segundo Giles (1987) o movimento realizado por La Salle estava articulado com os esforços de Dona Maillefer, fundadora de diversas escolas de caridade na cidade de Reims. La Salle a ajuda na fundação das escolas que possibilitaram a ele alcançar o ideal de educação aspirado. Para ele havia uma distinção entre o ensino para formar e capacitar uma pessoa e a educação que proporcionaria ao aluno uma conversão cristã para a vocação divina.
• 12
  As Cartas foram publicadas, pela primeira vez, na Circular Informativa e Administrativa de nº 335, em 1952, por Brother W. J. Battersby para comemorar o terceiro centenário do nascimento de La Salle. Na ocasião, o documento intitulado Les Lettres de Saint Jean-Baptiste de La Salle foi distribuído de maneira restrita aos Irmãos das Escolas Cristãs (THE LETTERS, 1988). Posteriormente, o documento foi parcialmente traduzido para a língua portuguesa (CARTAS, 1952).
• 13
  “Você terá controle de sua classe na medida em que você se abstenha de se movimentar e falar. Tenha muito cuidado para não atingir os alunos com a mão ou com qualquer outra coisa” (Tradução livre, 2022).
• 14
  “[...] estavam autorizados a cultivar flores nas janelas dos seus quartos e a levantar gaiolas com pássaros. Aqueles que queriam aproveitar esta liberdade tinham que, no entanto, zelar pela limpeza [...]” (Tradução livre, 2022).
• 15
  “Dezesseis tinham menos de 20 anos de idade, 56 mais de 60 anos. Enquanto a maioria morreu de doença, alguns morreram de repente ou se suicidaram” (Tradução livre, 2022).
• 16
  “[...] oferece os meios necessários e úteis que possuem os mestres para estabelecer e manter a ordem das classes” (Tradução livre, 2022).
• 17
  Segundo Foucault (1987) Jeremy Bentham (1748-1832) idealizou um sistema arquitetônico que possuía algumas características que permitiam a administração das prisões de forma que não fosse necessário ser visto para que o condenado se sentisse vigiado. Dentre essas características o panóptico de Bentham possuía disposição circular das celas individuais, celas divididas por paredes e com a parte frontal exposta à observação e, uma grande torre disposta no alto e no centro que possibilitasse a constante vigilância ou o sentimento subjetivo de que se é permanentemente vigiado.

• Financiamento:

  Este artigo contou com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Editado por

Editora responsável:

Patrícia Weiduschadt

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Maio 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  08 Jul 2022
• Aceito
  07 Out 2023