AS DEMOCRACIAS NA CONTRAMÃO

The road to tyranny

Jefferson José QUELER Sobre o autor
RESENHA de SNYDER, Timothy. . Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias contemporâneas. Tradução Vargas, Berilo. . São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

O livro Na contramão da liberdade: a guinada autoritária nas democracias contemporâneasSNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias contemporâneas. Tradução Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019., do historiador norte-americano Timothy Snyder, chega em momento oportuno para ampla parcela do público brasileiro. Compreender a onda autoritária que se fortalece em âmbito global e que atualmente governa este país, tem chamado a atenção de muitos leitores. A obra, publicada originalmente em inglês em 2018, insere-se num filão editorial composto por obras como O povo contra a Democracia (Companhia das Letras, 2019), de Yascha Mounk, Como a Democracia chega ao fim (Todavia, 2018), de David Runciman, e Como as democracias morrem (Zahar, 2018), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt; livros agrupados por alguns analistas em categorias como “biblioteca da ansiedade” ou “bibliografia do fim do mundo”.1 1 Christian Schwartz, em instigante artigo publicado no caderno Ilustríssima, do jornal Folha de São Paulo, identificou o uso dessas nomenclaturas por alguns comentaristas dessas obras. In: A nova biblioteca do apocalipse. Folha de São Paulo, 04 de Agosto de 2019, p. 7. Tais nomes poderiam sugerir exagero ou alarme falso, o que desconsideraria a urgência das questões tratadas em tais livros. Afinal, o perigo é real, inadiável. Basta considerar a erosão de nossas instituições democráticas nos últimos tempos. Os leitores brasileiros da referida obra poderiam, desse modo, beneficiar-se muito das considerações de Snyder acerca de processos históricos que, se não nos governam por inteiro, certamente mantêm relações com nossas instituições e vida política. Seu livro fornece tanto elementos para uma melhor compreensão da difusão recente do autoritarismo em várias partes do mundo, quanto possíveis caminhos para se contrapor a ele. Neste último caso, talvez valha a pena discutir tal obra a partir de alguns aspectos do fortalecimento de um movimento autoritário no Brasil e de suas especificidades, de maneira a evitar sua diluição completa no fenômeno abordado pelo livro, bem como a tomada das mesmas vias propostas pelo autor para a manutenção ou o revigoramento da democracia.

Professor de História da Universidade de Yale, Snyder é especialista em temas relacionados à Europa Central e Oriental e ao Holocausto. Conhecedor de uma série de idiomas, entre eles línguas eslavas como o russo, o polonês e o ucraniano, ele teve acesso a uma prolífica série de jornais e fontes não comumente acessíveis a intelectuais ocidentais. É também autor de uma ampla gama de livros, dentre os quais poderíamos destacar alguns títulos publicados no Brasil e que talvez ajudem a compreender a obra ora analisada. São eles: Sobre a tirania: vinte lições do século XX para o presente (Companhia das Letras, 2017), Terras de Sangue: a Europa entre Hitler e Stalin (Record, 2012), Terra negra: o Holocausto como advertência (Companhia das Letras, 2016). No primeiro, é marcante a proposta de se analisar o século XX com o fito de aprender lições com ele e assim não reproduzir ditaduras ou genocídios que lhe foram comuns, algo que o aproxima de Tony Judt, colega historiador com quem publicou Pensando o século XX (Objetiva, 2014). Nos outros dois livros, Snyder apresenta a tese de que a história da Europa é marcada não apenas pelo colonialismo sobreposto a territórios na África e na Ásia, como também em áreas da própria Europa, sendo notável o caso da Ucrânia, disputada pela Alemanha e pela União Soviética na primeira metade do século XX em função de sua posição estratégica e de suas terras férteis. Em Na contramão da liberdade, por sua vez, o autor sugere que esse projeto foi retomado pela Rússia com a invasão da Ucrânia no início de 2014, e que novas formas de tirania estão tomando forma em torno do modelo adotado pelo governo russo para encobrir aquele ataque: a negação da factualidade, materializada nas constantes negativas de Putin e de seus agentes de que enviavam tropas para combater no país vizinho, mesmo diante de evidência explícitas do contrário oferecidas pela imprensa ucraniana e internacional.

Na contramão da liberdade poderia ser considerado um livro de história do presente, ao lidar com fatos e tendências da última década. Porém, o autor não perde de vista durações mais longas para os acontecimentos que analisa, seja ao recorrer a questões referentes à Segunda Guerra Mundial ou à Guerra Fria para compreender mais bem as mudanças nos regimes democráticos nos últimos tempos. De um estudo inicial sobre a Europa central, Snyder assevera ter encontrado fios que evidenciam um processo histórico que une Estados Unidos e Inglaterra, conforme ele próprio sugere nos agradecimentos finais. Ele se coloca incisivamente contra a percepção muito difundida entre seus conterrâneos e entre europeus ocidentais, de que a história teria chegado ao fim ao fixar-se supostamente num misto inalterável de sociedade de mercado e democracia, o que, em sua terminologia, é tratado como a “política da inevitabilidade”. Em contraposição, o autor procura demonstrar como ameaças reais à democracia são gestadas em escala transnacional, tendo a Rússia como centro privilegiado desses ataques e vários centros de irradiação a ela ligados em diversos países da Europa Ocidental, o que ele denomina de “política da eternidade”; no sentido de que a percepção dos fatos e da história são ofuscados com o propósito de manter diferentes sociedades num presente contínuo, autoritário e sem perspectivas de reformas sociais. Para entender o substrato dessa guinada, contudo, Snyder mantém uma interpretação ambígua. Ao mesmo tempo que considera o crescimento exponencial da desigualdade social nos países por ele analisados como uma das chaves explicativas para o florescimento de tendências autoritárias, ele chega a fazer afirmações como os “mercados exigem o primado da lei” (p. 59). Diante disso, o autor talvez pudesse admitir com mais clareza que sociedades de mercado podem ajudar a parir governos autocráticos.

O livro dedica atenção especial aos fundamentos doutrinários das recentes investidas contra a democracia. Várias de suas páginas são voltadas para a análise da obra de Ivan Ilin, intelectual que fugiu da União Soviética, na primeira metade do século XX, e que criticou de maneira avassaladora o comunismo soviético. Suas ideias, em conformidade com princípios bastante difundidos pelo nazi-fascismo à época, apregoavam que a Rússia tivera sua inocência corrompida, cabendo a seus cidadãos a restauração dessa condição supostamente perdida ao redor de um líder redentor e autocrático, submetido a eleições periódicas meramente formais e ritualizadas. Segundo os princípios de Ilin, as desigualdades no interior daquele país seriam plenamente justificadas, uma vez que ao Estado caberia somente garantir as riquezas do líder salvador e de seus seguidores imediatos. Por outro lado, os inimigos desse modelo, tanto as democracias ocidentais quanto os cidadãos russos tidos como alinhados a estas últimas, deveriam ser considerados inimigos. Snyder detalha como a obra de Ilin foi recuperada pela administração Putin, que não apenas a citava com frequência, como também a distribuía entre funcionários públicos. É com base nela que o governo russo, nos últimos anos, justificou a aniquilação do Estado de direito em seu território e investidas contra os Estados Unidos, a União Europeia e a Ucrânia. A esta altura, é provável que o leitor brasileiro tenha identificado semelhanças entre esses princípios e as falas de integrantes da extrema direita brasileira. As ideias de Ilin espraiaram-se direta ou indiretamente entre grupos de diversos países, e não é improvável que tenham chegado ao nosso debate público por meio de leituras de blogs e outros conteúdos da internet a eles atrelados, ou até mesmo pelo contato direto entre membros desses grupos.

Ao longo do livro, é possível entrever a simpatia de Snyder pela União Europeia. Em sua visão, tratar-se-ia de um bloco político e econômico que conjugaria economia de mercado e instituições democráticas de forma pacífica e não expansionista, de maneira distinta do passado europeu recente, em que projetos colonialistas foram postos em marcha dentro do própria Europa. Tal configuração estaria em conflito com o projeto russo de Eurásia. Este último, concebido no início do século XX e retomado recentemente pelo governo russo, pretenderia substituir a União Europeia como projeto integrador ao conceber a Rússia como seu carro-chefe e a autocracia como um de seus princípios nodais. Nesse sentido, a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2014, poderia ser entendida como um confronto entre esses dois ideais: uma espécie de retomada do projeto colonizador stalinista numa sociedade em que grande parte da população se inclinava a se juntar à União Europeia. Segundo Snyder, o modo como esse processo foi conduzido configurou-se como verdadeiro balão de ensaio para o que seria feito mais tarde na Inglaterra e nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo que tropas russas invadiam o território ucraniano e exibiam uniformes com insígnias do exército russo, o governo Putin negava veementemente o ocorrido. Essa maneira de anular a factualidade seria posteriormente empregada durante a votação do Brexit e as eleições americanas, em 2015. Em ambos os casos, ataques cibernéticos partindo de território russo procuraram inundar as esferas públicas britânica e norte-americana com notícias falsas. Como resultado, a decisão do referendo de retirar o Reino Unido da União Europeia e a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos poderiam ser tidas como triunfos da Rússia, no sentido de trazer aqueles países para mais perto de sua área de influência. Os desdobramentos das eleições presidenciais brasileiras, em 2018, e o peso dos disparos em massa de fake news por meio do aplicativo WhatsApp naquelas circunstâncias, indicam que o processo de expansão da autocracia no cenário internacional ganha novos contornos e dimensões, agora capaz de se autopropulsionar, sem a aparente interferência de agentes russos.

Snyder procura mostrar como a política da eternidade se instala de maneira insidiosa em sociedades democráticas. Além dos casos norte-americano e britânico, o autor aponta laços concretos e bem documentados entre o governo russo e setores da extrema-direita europeia. O Front National, partido que abriga Marine Le Pen na França, não apenas apoiou princípios e práticas semelhantes àqueles defendidos pela administração russa - em relação tanto à condenação da integração europeia quanto à xenofobia -, como também recebeu recursos dela para se financiar. Na Áustria, a extrema direita tem se saído bem nas urnas graças em grande parte ao apoio da Rússia. Na Alemanha, por sua vez, a Alternative für Deutschland ganhou considerável expressão política, para o que a Rússia contribuiu não apenas com o bombardeamento da Síria e o fluxo de imigrantes daí resultante, mas também com o discurso de que os refugiados que adentravam o território alemão eram agressores e estupradores. Partindo da federação russa, irradia-se uma grande rede de integrantes da extrema-direita europeia, os quais tornam-se “observadores” eleitorais, soldados em campo ou propagadores de suas mensagens. Os liames entre o regime político russo e extremistas de direita europeus são muito claros e evidentes, seja pelo contato direto entre seus membros, seja pela afinidade de princípios e práticas, seja pela coordenação de suas ações. É preciso ressaltar, antes de mais nada, que Snyder sustenta que as condições para a difusão dessas tendências têm muito a ver com a dinâmica interna dos Estados Unidos e de países da União Europeia. Todavia, o autor tende, demasiadamente, a identificar a origem da chamada política da eternidade na Rússia. Esse procedimento acaba tirando o foco de um processo histórico de caráter transnacional, o qual se mostra mais ou menos visível de acordo com especificidades locais. Afinal, como ele próprio demonstra, há resistências democráticas no interior da própria Rússia, constantemente atacadas pelas autoridades daquele país por supostamente fazerem parte de uma organização internacional capitaneada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Por isso, essas contestações são apontadas como responsáveis pela corrupção dos costumes nacionais em função de uma presumida difusão de práticas homossexuais.

Quando trata de tirania ou autocracia, Snyder tem em mente a experiência do nazi-fascismo, um de seus campos privilegiados de pesquisa. É esse fenômeno que guia em grande medida suas interpretações acerca do contexto internacional nos últimos anos. Ao tratar de ideólogos antissemitas russos contemporâneos, como Aleksandr Dúguin, o autor proclama a existência de um “esquizofascismo”, ou seja, fascistas de fato classificando seus adversários como “fascistas”, ao considerar os judeus como culpados pelo Holocausto e empregar a narrativa a respeito da Segunda Guerra Mundial para justificar mais violência. O uso do termo fascismo, neste caso, é precipitado, pois desconsidera a historicidade dos conceitos e sua aplicação a circunstâncias específicas no tempo e no espaço. É certo que tais ideólogos releem e adaptam pressupostos fascistas, mas o fazem em condições novas, em que experiências de “livre” mercado imperam, de maneira distinta da intervenção estatal praticada na economia nos regimes abarcados por aquela terminologia. No entanto, é pertinente a análise do autor no que diz respeito à manipulação do passado por extremistas para liquidar a democracia: a eliminação da factualidade por eles se dá tanto em relação às notícias no presente quanto em relação aos fatos históricos. Nesse ponto, Snyder tece uma crítica subjacente ao pós-modernismo de forma geral, cujo relativismo teria pavimentado o caminho para experiências autoritárias. Além da tática negacionista, grupos de extrema-direita da Rússia, de países da União Europeia e dos Estados Unidos, divulgam uma série de teorias conspiratórias. O leitor brasileiro pode assim compreender mais bem o discurso de seu governo atual, que busca combater a presumida atuação de um “marxismo cultural” nas esferas da educação e das artes; a sua negação da mudança climática, tratada igualmente como obra desse complô; ou, mais especificamente, a acusação de que Organizações não Governamentais foram os agentes responsáveis por incêndios na floresta Amazônica, e de que o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, foi morto por uma organização de esquerda; sua interpretação de que não houve um golpe de Estado no Brasil em 1964 - a despeito de claras evidências factuais que desautorizam todas essas afirmações. A ascensão de grupos e regimes de extrema-direita no cenário internacional evidentemente deve ser explicada com o auxílio de fatores locais. Entretanto, a leitura do livro de Snyder indica que eles partilham de ideias, imaginários e aspirações - assim como de estratégias e de ações -, veiculados com rapidez em escala planetária pelos meios de comunicação e transporte modernos.

Ao mesmo tempo que mapeia um processo histórico em franca expansão, a obra em questão indica igualmente maneiras de se contrapor a ele; o fortalecimento do jornalismo investigativo e a reabilitação da ideia de verdade em torno dos fatos seriam um caminho para tanto. Não por acaso, Snyder dedica seu livro aos repórteres, considerados por ele como “heróis de nossa época”. Há uma dose de reconhecimento necessário nessa afirmação, e uma de exagero também. Alguns deles merecem o reconhecimento social por revelarem informações de interesse público cujo conhecimento contraria interesses de grupos e governos; outros, todavia, enquadram-se de bom grado nas pressões das empresas em que trabalham e por isso, muitas vezes, mais desinformam do que informam. De qualquer modo, os repórteres que se empenham em reforçar a factualidade podem contribuir para a reversão da expansão da tirania. Snyder cita episódio, em 2013, em que o presidente ucraniano Viktor Yanukóvytch, em momento em que estava prestes a assinar acordo de integração de seu país com a União Europeia, decidiu rejeitá-lo e assim ficar na órbita de Moscou, depois de conversar com Putin. O primado da lei estava então ameaçado e a política da eternidade pairava sobre a Ucrânia. Ato contínuo, Snyder destaca que o jornalista investigativo Mustafa Nayyem, ao escrever em sua página no Facebook, denunciou o referido acordo e insistiu com os amigos para irem às ruas protestar. E estes, juntamente com estudantes e jovens, seguiram para a praça Maidan, na capital Kiev, contra o autoritarismo que se avizinhava. Tal convocação deu origem a um movimento de resistência que se estendeu de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. O jornalismo investigativo é certamente uma maneira de se fazer frente ao avanço de movimentos e regimes tirânicos, na medida em que tem o potencial de expor os bastidores do poder e falseamentos da realidade sobre os quais eles florescem.

Neste ponto, o leitor brasileiro talvez perceba uma insuficiência nessa receita. Em fins de 2018, repórteres do jornal Folha de São Paulo revelaram apoio de empresários na divulgação em massa de mensagens falsas entre usuários do WhatsApp como forma de alavancar a candidatura de extrema direita nas eleições presidenciais então em curso. Até o momento, porém, o Tribunal Superior Eleitoral não investigou com profundidade nem julgou essas ações. Da mesma forma, a equipe do site de notícias The Intercept Brasil - num primeiro momento por conta própria e depois em parceria com grandes jornais e revistas -, trouxe a lume conversas privadas de membros do Judiciário que revelam forte politização das decisões judiciais ou o uso de leis para a perseguição de inimigos políticos. Entretanto, essas notícias não foram, pelo menos por enquanto, capazes de reverter de maneira significativa a onda autoritária. Snyder pensa certamente em casos de países que possuem tradições democráticas bastante arraigadas e com considerável continuidade; ao passo que, no Brasil, persistem elementos do passado ditatorial recente e uma cultura autoritária secular, a qual parece ter ganhado novo ímpeto nos últimos tempos. Em outras palavras, a imprensa investigativa, apesar de ser elemento fundamental para o revigoramento de tradições e instituições democráticas, não parece ser capaz de reverter, por si só, o avanço de movimentos autoritários quando estes deitam raízes profundas em determinadas sociedades, seja na opinião pública, no Poder Judiciário, nas Forças Armadas, ou nos próprios meios de comunicação.

O livro Na contramão da liberdade procura delinear um processo histórico específico que atinge países da Europa e os Estados Unidos. Contudo, chega em boa hora ao Brasil, em momento em que o autoritarismo avança a passos largos para minar as instituições democráticas ainda existentes por aqui. Os leitores brasileiros devem identificar nele não apenas semelhanças com o modus operandi de Estados e grupos envolvidos na expansão da tirania no contexto internacional, mas também eventuais conexões entre este último e o cenário nacional. Porém, o caminho para preservar e fortalecer a democracia no Brasil não deveria ser deduzido por eles de maneira automática e mecânica a partir da leitura daquela obra. Fortalecer a mídia crítica e investigativa, desconcentrar a posse dos meios de comunicação, criar e reforçar a produção de notícias de qualidade através de investimentos estatais, reabilitar a noção de verdade em torno de fatos históricos e do noticiário cotidiano, são apenas alguns passos em tal direção. Entre outras coisas, há todo um trabalho minucioso e demorado a ser realizado, o qual envolve o reforço de uma educação democrática, desde a base até o topo do sistema educacional, ainda não visível no horizonte imediato, marcado por retrocessos democráticos ou pelos cortes da presença do Estado na área educacional. A obra em questão deve, portanto, ser de interesse para historiadores, cientistas sociais, jornalistas e todo cidadão engajado na preservação das instituições democráticas no Brasil.

Referência

  • SNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias contemporâneas. Tradução Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Nota

  • 1
    Christian Schwartz, em instigante artigo publicado no caderno Ilustríssima, do jornal Folha de São Paulo, identificou o uso dessas nomenclaturas por alguns comentaristas dessas obras. In: A nova biblioteca do apocalipse. Folha de São Paulo, 04 de Agosto de 2019, p. 7.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Jan 2022
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    18 Out 2019
  • Aceito
    05 Dez 2019
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