A noção de dispositivo e o enquadramento da imprensa oitocentista

La noción de dispositivo y el enquadre de la prensa del siglo 19

Resumos

19th century Brazilian periodicals were vastly different from today's informative newspapers. Articles laden with vitriolic language, diminutive headings, scant editorial expedients and a mixture of information and opinion are some of the characteristics of the 19th century press, characteristics that challenge the researcher to apprehend the formal framework of that journalistic discourse. Our goal is to see elements as the name, headings and titles of the the newspaper O Povo (1838-1840), employing the category of device as proposed by Mouillaud (2002). Beyond the large blocks of text is a complex network of meanings, traces of a journalistic practice different from that held by modern newspapers.

History of the Press; Device; Communication

ARTIGOS

JORNALISMO NE HISTÓRIA E NA PRÁTICA

A noção de dispositivo e o enquadramento da imprensa oitocentista

La noción de dispositivo y el enquadre de la prensa del siglo 19

Camila Garcia Kieling

Doutoranda em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Faculdade de Comunicação (Famecos), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Porto Alegre – RS, Brasil. Bolsista Capes/Prosup. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Os periódicos brasileiros oitocentistas apresentam muitas diferenças em relação aos jornais informativos modernos. Textos com linguagem virulenta, títulos diminutos, parcos recursos editoriais e mistura entre informação e opinião são algumas características da imprensa produzida no século 19 que desafiam o pesquisador a compreender o enquadramento desse discurso jornalístico. O objetivo deste artigo é analisar elementos como o nome do jornal, os cabeçalhos e os títulos do jornal O Povo (1838-1840) utilizando a categoria dispositivo, conforme proposta por Mouillaud (2002). Para além dos grandes blocos de texto existe uma complexa rede de significados, vestígios de uma prática jornalística diferente dos jornais modernos e informativos.

Palavras-chave: História da imprensa. Dispositivo. Comunicação.

RESUMEN

Los periódicos brasileños ochocentistas presentan muchas diferencias en relación a los diarios informativos modernos. Textos con lenguaje virulento, títulos diminutos, parcos expedientes editoriales y mezcla entre información y opinión son algunas de las características de la imprenta producida en el siglo XIX que desafían el investigador a comprender las formas que encuadran ese discurso periodístico. El objetivo es analizar elementos como el nombre del diario, los encabezamientos y los títulos del diario O Povo (1838-1840), utilizando la categoría dispositivo, conforme propuesta por Mouillaud (2002). Además de los grandes bloques de texto existe una red compleja de significados, vestigios de una práctica periodística distinta de los periódicos modernos.

Palabras clave: Historia de la prensa. Dispositivo. Comunicación.

Introdução

O pesquisador contemporâneo que se aventure a utilizar jornais do século 19 como fonte será desafiado, antes de responder quaisquer de suas perguntas de pesquisa, a entender as formas que enquadram esse tipo de discurso jornalístico. A longa e monótona mancha, os textos com linguagem virulenta ou romanceada, os títulos diminutos, os parcos expedientes editoriais e a mistura entre informação e opinião provocam estranhamento aos olhos acostumados ao modelo moderno de Jornalismo. Mouillaud credita essa mudança à "invenção da informação": "A escritura dos fatos fragmentou o discurso da imprensa em sequencias curtas e heterogêneas, cuja unidade não provém mais da ordem interna do discurso, mas da ordem externa da diagramação" (2002, p.32). No caso da imprensa oitocentista, torna-se um desafio estabelecer parâmetros teóricos para analisar textos que não se encaixam nas categorias do Jornalismo tal como o conhecemos hoje.

Assim, entendemos que, a fim de aproximar-se dos periódicos do século 19 – especialmente da primeira metade do século – é preciso que o pesquisador dialogue não apenas com o texto, mas também com as particularidades do dispositivo, buscando compreender seu papel na organização dos sentidos (MOUILLAUD, 2002). Nosso objetivo neste artigo é apresentar esta proposta metodológica por meio de um exercício realizado com o jornal O Povo, que circulou entre 1838 e 1840. A publicação está inserida no contexto da Revolução Farroupilha (1835-1845), uma das revoltas provinciais que marcaram o período regencial brasileiro. Para tanto, analisamos elementos como o nome do jornal, o cabeçalho, os títulos e as notas de rodapé, a fim de nos aproximarmos de uma complexa rede de significados que enquadrou os discursos da imprensa oitocentista no Brasil.

O Povo e o período regencial

O Povo foi o primeiro periódico oficial da República Rio-Grandense, o governo que dominou parte do território da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul entre 11 de setembro de 1836 e 1º de março de 1845, durante a Revolução Farroupilha. O período regencial tem começo com a abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831. A renúncia do monarca, que havia proclamado a independência do país nove anos antes, em 7 de setembro de 1822, foi o ato extremo resultado de uma série de fatores, entre eles a inflação e o aumento no custo de vida que colocaram elites, classe média e o povo em geral do mesmo lado.

Com a renúncia, os interesses se dividiam sobre como dar continuidade ao processo político no Brasil: "Havia basicamente três respostas [para a revolução]: negar (absolutistas ou ultramonarquistas), completar e encerrar (vertente conservadora do liberalismo) e continuar (vertente revolucionária do liberalismo)" (MOREL, 2003, p.21). Três partidos disputavam o poder: Partido Restaurador (ou Caramuru), que defendia a volta de D. Pedro I e a instalação do absolutismo; Partido Liberal Moderado (Chimango), representante da aristocracia rural, que defendia a monarquia escravista, ou seja, o liberalismo moderado das elites; e o Partido Liberal Exaltado (Jurujubas ou Farroupilhas), que propunha de forma mais veemente a liberdade das províncias.

O confronto entre farrapos e legalistas deu-se para além dos campos de batalha, refletindo-se também nos jornais. Apesar de incipiente (o primeiro jornal da província, o Diário de Porto Alegre, data de 1827), a imprensa sul-rio-grandense também representou a grande agitação política do período regencial brasileiro: "As publicações periódicas serviam então às duas causas em conflito, pois tanto farroupilhas quanto legalistas organizaram uma série de periódicos através dos quais defendiam suas ideias e atacavam-se mutuamente" (ALVES, 2000, p.19).

O Povo foi o mais longevo periódico oficial da República Rio-Grandense. Começou a ser editado na cidade de Piratini e somou 160 edições. Os equipamentos necessários para a impressão foram comprados pelo Ministro da Fazenda, Domingos José de Almeida, com o produto da venda de 17 escravos (HARTMANN, 2002). O primeiro redator d'O Povo foi Luiz Rossetti, um italiano refugiado no Brasil, partidário do movimento Jovem Itália, que pretendia a unificação de seu país. De acordo com Riopardense de Macedo (1994, p.7), o italiano ajudou a produzir uma "propaganda republicana de bom nível que já ensaiava críticas aos processos próprios da burguesia".

À luta política, econômica e militar, somou-se a peleja simbólica, provocadora de grandes gestos e paixões, os quais repercutiram de diversas formas na vida cotidiana da sociedade sulina, incluindo a imprensa.

O Povo vem sendo utilizado como fonte para o estudo histórico da Revolução Farroupilha, pois, como jornal político, literário e ministerial da República Rio-Grandense, registrou em suas páginas uma grande quantidade de informações, como decretos, ofícios e manifestos da época. Para além da face informativa e da deflagrada posição política que defendia, a leitura contemporânea de O Povo torna acessível certa sensibilidade da época. Essa constatação tem a ver com a renovação da importância da imprensa como referencial interativo na complexidade de um contexto. Ela passa a "ser considerada fonte documental (na medida em que enuncia discursos e expressões de protagonistas) e também agente histórico que intervém nos processos e episódios, em vez de servir-lhes como simples 'reflexo'" (MOREL; BARROS, 2003, p.9).

Modos de ler a imprensa oitocentista

As pesquisas renovam o modo de ler os periódicos e sua relação com o contexto. O atual estudo dos primeiros jornais brasileiros, a partir da chegada da Família Real ao país, em 1808, faz-se através de um olhar cultural, que serve tanto para o campo da Comunicação quanto o da História, ao redimensionar o objeto como fonte para as memórias de um tempo escoado (PESAVENTO, 2008), "apresentando visões distintas de um mesmo fato" e despontando "como agente histórico que intervém nos processos e episódios, e não mais como um simples ingrediente do acontecimento" (NEVES, 2006, p.10).

Marialva Barbosa, ao comentar a relação entre meios de Comunicação e a história, aponta um eixo de análise que contempla, numa perspectiva histórica, as dimensões interna e externa do processo comunicacional, considerando "a dimensão processual da história e a Comunicação como sistema, no qual ganha relevo o conteúdo, o produtor das mensagens e a forma como o público entende os sinais emitidos pelos meios" (BARBOSA, 2007, p.16). Nessa perspectiva, o discurso da imprensa oitocentista passa a ser visto como um "universo de possíveis" (BARBOSA, 2007, p.15).

Riopardense de Macedo percebeu e destacou esse universo sistêmico, ao estudar a imprensa farroupilha:

É fácil perceber que a imprensa, mesmo que esta seja oficial, órgão vinculado à administração, fornece também informações de caráter não administrativo. E entende-se que o periódico, mesmo quando propriedade de um indivíduo ou grupo oligárquico, está envolvido por posições contrárias em relação a outros periódicos; além disso, pela riqueza de informações que é obrigado a fornecer, não pode fugir ao clima geral dominante na época.

Porque, em verdade, o periódico vive realmente o clima, reproduz, mesmo que não queira, o calor dos acontecimentos, de vários acontecimentos que se cruzam e se inter-relacionam em um sistema de informações (MACEDO, 1994, p.23-24, grifo do autor).

Assim, a ênfase no atraso, na censura e no oficialismo como fatores explicativos dos primeiros tempos da imprensa "não parecem suficientes para explicar a complexidade e compreender as características de tal imprensa, gerada numa sociedade em mutação, do absolutismo em crise" (MOREL, 2008, p.1). Desta forma, entendemos que o nascimento dos periódicos no Brasil deu-se em um rico caldo de cultura social, político, econômico e cultural, que teve como impulso inicial a chegada da Família Real portuguesa ao país. Daí para diante, os jornais, mesmo que de propriedade de governos ou representantes declarados de ideais políticos, sempre estiveram imbricados com a circulação das ideias e com a realidade cotidiana da sociedade, através de artigos de opinião, notícias, crônicas, poesias, anúncios. Os papéis incendiários¹ foram constantemente alimentados pelos "extraordinários do dia-a-dia" (MOREL, 2008, p.1), e também pelas grandes transformações sociais, como os movimentos pela independência ou, mais tarde, a peleja entre o Império e os movimentos republicanos.

Para Rüdiger (1998), a doutrina e a opinião foram preponderantes na imprensa brasileira, desde seu nascimento até os anos 1930, o que retardou, até essa data, a formação de um estatuto próprio para os jornalistas e jornais. Eles só conquistaram uma autonomia do processo político ao integrarem-se ao processo capitalista, ou seja, quando as redações tornaram-se verdadeiras empresas, com caráter lucrativo. Assim, o olhar sobre os jornais do século 19 traz em si desafios epistemológicos e metodológicos relativos à materialidade e à organização dos conteúdos dos impressos. Entre eles, está a questão: como definir parâmetros teóricos para analisar textos que são anteriores à consolidação da Comunicação como disciplina científica e que, grosso modo, não se encaixam nas categorias do Jornalismo tal como o conhecemos hoje?

Luca (2008) cita, como exemplo dessas dificuldades, a consulta às edições em fac-símile do Correio Braziliense, jornal fundado por Hipólito José da Costa em 1808:

O leitor acostumado aos matutinos atuais talvez se surpreenda com o formato, mais próximo de um livro, com o número de páginas, que podia chegar a 150, com a extensão dos artigos, que se prolongavam por vários números, e com a divisão interna da matéria, que podia incluir as seguintes seções: política; comércio e artes; literatura e ciências; miscelânea e correspondência. Há mesmo dúvidas a respeito da melhor forma de caracterizar o Correio, não faltando aqueles que consideram mais apropriado chamá-lo de revista (LUCA, 2008, p.131).

Em vista desse estranhamento, entendemos que é pertinente o exercício proposto neste artigo: o tensionamento das categorias relativas à materialidade e à organização dos conteúdos presentes no jornal O Povo. Assim, torna-se importante, na análise de um periódico da primeira metade do século 19, investigar os elementos que contribuem para dotá-lo de sentido, a fim de que se esclareça o lugar que o impresso ocupa em seu tempo, e, também, relativizá-lo face às perguntas desde o lugar do pesquisador.

O Povo e seu dispositivo

Mouillaud (2002) atribui um papel essencial às formas que enquadram o discurso jornalístico. O dispositivo contribui para a formação de sentidos, pois serve para "pôr um pouco de ordem no caos do mundo [...] e permite ao leitor reconhecer o mesmo jornal, de um número a outro" (MOUILLAUD, 2002, p.23). Assim, recusa a dicotomia forma versus conteúdo.

Para o autor, essa noção alcança mais que a simples descrição do suporte do jornal, configurando-a como um elemento de preparação para o sentido. Mouillaud vê uma relação dinâmica entre o texto e o dispositivo: ao mesmo tempo, eles se geram e determinam, de forma que o dispositivo configura uma "matriz que impõe suas formas ao texto" (2002, p.35, grifo do autor).

Nesse contexto, as mídias são a ponta de um longo processo de transformação das informações, que passam de um estado difuso a unidades homogêneas:

O jornal – e a mídia em seu conjunto – não está, entretanto, face a face ao caos do mundo. Está situado no fim de uma longa cadeia de transformações que lhe entregam [...] um real já domesticado. O jornal é apenas um operador entre um conjunto de operadores sócio-simbólicos, sendo, aparentemente, apenas o último: porque o sentido que leva aos leitores, estes, por sua vez, remanejam-no a partir de seu próprio campo mental e recolocam-no em circulação no ambiente cultural. [...] A informação não é o transporte de um fato, é um ciclo ininterrupto de transformações (MOUILLAUD, 2002, p.51).

Assim, a cadeia de produção em que se funda a informação midiática faz com que a experiência e a informação que se tem sobre ela não sejam reflexo perfeito uma da outra. Mouillaud (2002, p.54), define a realidade social "como o produto de um consenso sustentado pelo jogo das interações e das negociações entre parceiros sociais". O discurso das mídias faz parte desse jogo de interações e negociações, enquadrando fragmentos segundo seus modelos de falas, citações, títulos, imagens e outros elementos da deontologia jornalística, a qual não foi sempre a mesma através dos tempos.

Para serem impressas nas páginas de um jornal, as experiências são retiradas da sua totalidade, passando por um enquadramento. Para Mouillaud (2002, p.61), "a experiência não é reprodutível. Ela está ligada a um local, a um ponto do espaço e a um momento do tempo". Isso nos remete à noção fenomenológica de marco zero, na qual o corpo representa coordenadas que permitem a orientação dos indivíduos no mundo e que definem os conhecimentos que estão ao seu alcance ou potencialmente ao seu alcance, além do contato com o legado do passado e as perspectivas de futuro (CORREIA, 2005). Não há como todos esses fatores serem reproduzidos, tal como na experiência, no discurso midiático. Na página do jornal, o acontecimento é fragmentado em facetas múltiplas, que correspondem, cada uma, à captura de uma de suas dimensões: "A disposição sobre a área da página é o local-suporte de uma retórica do discurso" (MOUILLAUD, 2002, p.62-63).

O autor centra-se na produção das mídias em um contexto contemporâneo, e coloca a questão da transformação da informação através dos acordos implícitos e explícitos entre as redes (networks). No caso d'O Povo, um periódico que data da primeira metade do século 19, a estrutura que fomentava a transformação das informações não é a mesma da contemporânea lógica das redes, mas, para efeitos de geração e determinação dos dispositivos, é possível estabelecer parâmetros análogos que deem conta da realidade d'O Povo.

A respeito do nome do jornal, o autor afirma que ele faz parte do pacto implícito que o veículo faz com o leitor, configurando a sua leitura pública, em oposição à leitura privada, que acontece a cada número. Dada a referência contemporânea de Mouillaud à leitura dos jornais, o autor considera que cada número é uma unidade autônoma. No caso d'O Povo, isso não acontece: foi uma prática recorrente o uso da expressão "Continuar-se-há" ao final dos textos, indicando sua continuidade no número seguinte. Fez parte dos modos de fazer desse jornal a possibilidade de um mesmo texto estender-se por duas, três ou mesmo quatro edições, como, por exemplo, no caso do famoso Manifesto de 1838 (publicado em três partes), assinado pelo Presidente da República Rio-Grandense, Bento Gonçalves da Silva, e na transcrição do julgamento do réu Francisco Sabino Alves da Rocha Vieira, pela participação na Sabinada, na Bahia, que se estendeu pelas edições 9, 11, 12 e 13 (nesta última, aparecem os comentários do jornal sobre o caso). A linearidade e a contiguidade entre as edições refletem mais do que a simples organização dos conteúdos, abrangendo uma noção de consciência histórica. No número 67, isso fica claro na seguinte afirmação:

De hoje em diante os Boletins das operações de Campanha serão dados neste Jornal e só serão avulsos quando a matéria ou circunstâncias assim o exigirem; não só pela economia de papel e serviços, como ainda para conhecimento de nossa História Militar, visto ser mais fácil a conservação de coleções do jornal que a de avulsos destacados. Daremos, pois, ao público os referidos Boletins, principiando pelo 1º Boletim em Piratini (OFÍCIOS, 18/5/1839, p.2, grifo nosso).

Assim, além da já pressuposta linearidade na leitura, o jornal pretendia também a perenidade histórica, mostrando-se consciente de seu papel documental no momento de conflito e interessado em oferecer condições para que a coleção fosse preservada. A coleção, sob o nome O Povo, estabelece uma referência que faz parte do jogo de hipóteses entre os sujeitos da fala, como aponta Charaudeau (2008). A publicação do nome, sempre acompanhada do subtítulo "Jornal Político, Literário e Ministerial da República Rio-Grandense" completa a leitura de todas as afirmações presentes em seu discurso, revelando a identidade liberal que O Povo deu a conhecer aos seus contemporâneos e a seus sucessores, como os inúmeros pesquisadores que voltam às suas páginas para tentar entender melhor as bases ideológicas do movimento republicano rio-grandense:

Institui-se então uma dupla relação que remete ao duplo sentido do jornal: o nome do jornal é um título que designa todos os seus enunciados e os identifica à maneira de uma pressuposição. Por seu lado, os enunciados preenchem um nome que, sem eles, seria uma referência vazia (MOUILLAUD, 2002, p.92).

O nome O Povo provocou problemas de interpretação, pela dificuldade em definir quem fazia parte do "povo" sobre o qual e para o qual os republicanos rio-grandenses falavam. Tanto na ocasião da publicação do jornal, quanto na interpretação dos historiadores, a questão gerou polêmica. A participação de Luiz Rossetti como redator foi responsável pela inserção de algumas ideias da Jovem Itália, consideradas avançadas demais para os liberais farroupilhas, e que foram logo colocadas de lado. O Prospecto, texto de abertura do jornal, afirma que um dos objetivos centrais da publicação era o de "propagar entre o Povo doutrinas essencialmente democráticas" (PROSPECTO, 1/9/1838, p.1, grifo nosso). No entendimento da Jovem Itália, na noção de povo estavam incluídas as classes inferiores. Na concepção liberal do governo republicano, "só uma elite bem dotada estava capacitada a mandar" (FLORES, 1978, p.59). Ao mesmo tempo, a República precisava se defender das acusações de falta de democracia em seu governo. Afinal, a excessiva centralização era uma das principais críticas dos rio-grandenses em relação ao Império. O verniz democrático da Jovem Itália pareceu uma boa saída para atenuar, ao menos discursivamente, e num primeiro momento, a concentração das decisões dos revolucionários: "Para chegar da Tirania à Liberdade, é mister valer-se de medidas incompatíveis com a Liberdade regular e permanente" afirma um trecho traduzido diretamente da publicação Jovem Itália. Mais adiante, afirmam: "todas essas exigências [da Revolução] não se pode de outro modo satisfazer senão concentrando a vontade de todos em mui poucas, ou numa só" (PROSPECTO, 1/9/1838, p.1). Em correspondência ao amigo Giovanni Batista Cunneo, onde comenta os bastidores da publicação do primeiro número d'O Povo, Rossetti comenta: "Não querem nem que se mencione a ideia de uma ditadura, já que necessitam sustentar-se dos decretos ditatoriais" (BONES, 1996, p.104).

Foi justamente a questão da importância dada ao povo que provocou a saída de Rossetti da redação. A gota d'água foi uma briga com o revisor, que alterou a frase "o povo é invencível, eterno e onipotente como Deus", considerando-a herética, para "O povo é invencível e um dia que não está longe vos pedirá a conta de vossos delitos" (BONES, 1996, p.108). Na correspondência em que justifica seu pedido de demissão a Domingos José de Almeida, o italiano argumenta que a ignorância e o pedantismo do cadete responsável pela revisão foram responsáveis por uma interpretação religiosa de sua "fraseologia poética e política usada por todos os escritores do mundo e em nada religiosa" (ROSSETTI apud BONES, 1996, p.109).

Enfim, o entendimento de povo, na visão de Rossetti, não era o mesmo da cúpula republicana rio-grandense, como afirma Flores:

Embora o jornal O Povo transcrevesse artigos da Jovem Itália, isso não significa, como foi erroneamente interpretado por muitos escritores, que a República Rio-Grandense adotou em parte ou em todo as doutrinas democráticas de Mazzini, por duas razões fundamentais: os liberais desejavam o sistema federativo e não queriam a participação do povo no governo (FLORES, 1978, p.63).

A partir desse exemplo, entendemos que o título, no caso d'O Povo, estabelece relação de construção de sentido com os demais textos do jornal; porém, é necessário que esse elemento seja relacionado com o contexto da época para ser bem compreendido. Podemos afirmar que o conhecimento partilhado socialmente entre os farrapos sobre a noção de povo era diferente daquela partilhada por Rossetti e pelo movimento Jovem Itália.

De acordo com Mouillaud (2002), o tipo de digressão a respeito do significado do nome do jornal, como aconteceu com O Povo, só tem sentido nesse tipo de contexto, quando "o nome fazia transição entre um sentido, que ele representava, e enunciados, que ele designava" (MOUILLAUD, 2002, p.94). Fora desse contexto, o título vira um nome próprio e vai além, passa a designar "um conjunto de conotações que se condensaram sob um nome ao longo de sua história" (MOUILLAUD, 2002, p.94). No caso d'O Povo, como em muitos outros jornais de sua época, a publicação não sobreviveu tempo suficiente para alavancar essa transformação semântica.

Além do título, outros elementos fixos do cabeçalho acompanharam o jornal em toda a sua coleção, com pequenas, mas significativas, variações. Abaixo do nome, a linha de apoio "Jornal Político, Literário e Ministerial da República Rio-Grandense" traz outros elementos para o contrato firmado com o leitor: trata-se de uma publicação oficial, de cunho político e que traria em suas páginas conteúdos de outras obras e autores. A característica literária do periódico parece-nos não dizer respeito apenas às eventuais publicações de poemas em homenagem à nascente pátria, mas, também, ao objetivo doutrinário que ficou expresso desde o primeiro número, e que aparece claramente nas cartas de Rossetti a Cunneo, onde o redator demonstra insatisfação por achar que "o jornal afastou-se do rumo que se havia proposto, de ser mais doutrinário e menos ocupado com as coisas locais" (BONES, 1996, p.107). No Prospecto, a propagação de doutrinas aparece como um dos objetivos principais, como já referimos. Além disso, afirma que o papel do jornalista, "para não ser inferior nem a sua missão, nem a nossa época, deve ser essencialmente Educador" (PROSPECTO, 1/9/1838, p.2), o que reforça a perspectiva doutrinária e a crença, pelo menos da parte de Rossetti, que o povo precisaria ser educado para que a revolução prosperasse.

Outros elementos fixos na capa do jornal são duas inscrições, lado a lado, uma de ordem prática e outra de ordem ideológica. À esquerda, a informação: "Este periódico é de propriedade do Governo. Se publica na 4ª feira e Sábado de cada semana. Vende-se em Piratini na Casa do Redator, onde também se recebem assinaturas a 4$000 rs. em prata cada semestre, pagos adiantados. Folhas avulsas 80 rs". A primeira frase explicita a origem do conteúdo ministerial da folha e contrata de forma ainda mais evidente com o leitor que todo o conjunto da publicação está subordinado ao Governo da República Rio-Grandense. Além disso, torna clara a periodicidade, o preço e as formas de adquirir o jornal, informações importantes, dadas as dificuldades de distribuição dos impressos naquele período (o próprio O Povo publicou ofícios e decretos que relatam tentativas de organizar os paradeiros e o começo da articulação dos correios na nascente República).

Do lado direito, um dístico destacado e traduzido da Jovem Itália: "O poder que dirige a revolução tem que preparar os ânimos dos Cidadãos aos sentimentos de fraternidade, de modéstia, de igualdade e desinteressado e ardente amor à Pátria". Mais uma vez, revelam-se as relações do periódico com as influências ideológicas de Rossetti e também a função do jornal como um instrumento de Comunicação do Governo para orientar "os ânimos dos cidadãos". O trecho dá a ler a influência da Revolução Francesa no movimento revolucionário, ao evocar as palavras "igualdade" e "fraternidade", além de evidenciar a relevância da Pátria no discurso do jornal, tema de discussão recorrente e que revela uma ambivalência, pela dificuldade dos republicanos rio-grandenses em definir se os brasileiros são amigos ou inimigos. Abaixo das inscrições, informa-se o local, a tipografia e o ano ("Piratini, Tipografia Republicana Rio-Grandense; Ano de 1838"). Número, local, data completa e volume ocupam o topo da página, acima do nome.

O cabeçalho sofreu algumas alterações ao longo do tempo. Com a mudança da capital para Caçapava, no número 46, de 6 de março de 1839, o lema "Liberdade, Igualdade, Humanidade", que até hoje faz parte do brasão do Estado do Rio Grande do Sul, passou a integrar os elementos fixos da capa. Além disso, na inscrição da coluna da esquerda, a afirmação "Este periódico é de propriedade do Governo" mudou para "Este periódico é de propriedade da Tipografia Republicana". Na bibliografia consultada, não encontramos informações a respeito dessa alteração e nem no próprio jornal há alguma explicação para o fato. A mudança da capital, além de suspender a publicação da folha por cerca de um mês, parece ter afetado as condições de produção, porque é notável a disparada no número de transcrições de outros jornais, além do aumento no tom das críticas ao Império. Foi também logo após a mudança para Caçapava que Rossetti decide retirar-se da direção do periódico. Em abril de 1839, ele já havia mudado para Camaquã e voltado à Marinha (MACEDO, 1990).

A mudança mais radical que ocorreu no cabeçalho do jornal foi a poucas edições de seu fim, na edição n.155 (a coleção completa soma 160). O subtítulo passou a ser apenas "Jornal Ministerial" e as informações da coluna da esquerda (propriedade, valor da assinatura, etc.) foram retiradas.

Mouillaud (2002) dedica-se também às manchetes. Nos jornais brasileiros da primeira metade do século 19, esse elemento aparece na forma do que o autor chama de título-assunto, o topo de uma estrutura hierárquica:

Os títulos-assuntos são nomes sem determinante, desprovidos de predicado. Encarados de um ponto de vista linguístico, não são nem frases nem o produto da transformação de uma frase subjacente. Seu status é comparável àquele dos objetos de um catálogo ou às unidades de um repertório (MOUILLAUD, 2002, p.103).

Era comum nos jornais da primeira metade do século 19 que essa hierarquia não sofresse desdobramentos. Os títulos indicavam, normalmente, apenas a localização, a data ou o tipo de texto que viria a seguir. São exemplos: Ofício, Correspondência, Anúncio, Decreto, Interior, Exterior. Estes dois últimos, cabe ressaltar, eram utilizados n'O Povo como uma estratégia para afirmar a soberania e independência da Nação recém-criada. Abaixo do título Exterior eram dispostas as informações sobre acontecimentos no Rio de Janeiro, Bahia, Pará e também das vilas da Província de São Pedro que permaneceram fiéis ao Império, como Porto Alegre, São José do Norte e Rio Grande. Na situação em que se encontrava a República Rio-Grandense, era preciso marcar fortemente o seu território, mesmo que no terreno simbólico.

Mouillaud (2002) afirma que, do ponto de vista informacional, os títulos-assuntos são vazios. Eles remetem a um referente que é considerado, previamente, conhecido do leitor. Os títulos-assuntos fazem parte do horizonte de expectativas construídas pelos sujeitos da fala, fazendo parte dos significados partilhados pelos sujeitos. Eles orientam o leitor no sentido da categoria à qual os enunciados que vêm a seguir pertencem, mas não trazem informações que possam orientar a leitura. Assim, tanto para o leitor da época, quanto para o pesquisador que lê O Povo mais de 170 anos após a sua escritura, não é possível ter acesso a informações básicas sem avançar no texto. Além disso, ao realizar a leitura, é importante buscar vestígios da voz que comanda a palavra, pois, contrariando as generalizações sobre a imprensa oitocentista, a clara inclinação política desses jornais não impedia a inserção de vozes dissidentes, não-oficiais, em suas páginas.

Sobre o sistema das citações, Mouillaud (2002, p.117), afirma que:

A relação entre a fala do jornal e as outras falas modificou-se com a mudança do lugar e da função da imprensa. Até o final do século XIX, o jornal de tribuna era, para Clèmenceau ou Jaurès, para Rochefort ou Vallès, um porta-voz. Permitia aos políticos que fossem veiculados seus discursos (no sentido comum da palavra) para além das tribunas parlamentares. [...] O jornal imitava uma voz antropomórfica.

Aqui, o autor corrobora a expressão tribunas ampliadas, aplicada aos jornais da primeira metade do século 19 por Benjamin Constant (BAHIA, 1990, p.36). Ele afirma que, com o desenvolvimento da imprensa-reflexo (de acontecimentos) e a imprensa-eco (de vozes, que não a sua), as citações se multiplicaram e, em muitos casos, distanciaram-se da fonte dos enunciados, constituindo um amálgama entre os despachos de agência, as fontes especializadas e as matérias assinadas por colunistas. A maneira como essas vozes são utilizadas faz parte da estratégia da publicação e as fronteiras entre elas muitas vezes não são claras: "O jornal [...] é senhor do efeito que confere às vozes que reproduz. [...] A citação coloca face a face universos de discursos diferentes, que devem ser articulados no interior de uma enunciação única, aquela do locutor que reproduz o enunciado de outro locutor" (MOUILLAUD, 2002, p.121-122).

Em um esquema de diálogo, por exemplo, a separação entre os sujeitos fica evidente. Mas quando o jornal assume citações de diversas fontes e as incorpora em um mesmo discurso, ocorre uma transformação do status formal dos enunciados. N'O Povo, a tendência é evidenciar a separação dos enunciados. A publicação de cartas, ordens do dia, boletins e trechos de outros jornais é marcada por diversos elementos que se alternam. Ocorre o uso de aspas, de frases introdutórias, de assinaturas, de parênteses com o nome do jornal que serviu de fonte. Mesmo as cartas privadas interceptadas pela Polícia ou pelo Exército (o roubo de correspondências era prática comum), indicam a fonte ilícita. Os comentários dos redatores d'O Povo são separados por um novo parágrafo, ou por um fio, e raramente são assinados. Nesse sentido, é interessante observar o uso de notas de rodapé, indicadas por asteriscos (*) ou por sequências alfabéticas (a, b, c, d). A publicação de uma carta de Antonio Eliziário de Miranda e Brito ilustra esses procedimentos:

Cartas do Herói do Barro Vermelho² interceptadas pela polícia Rio-Grandense Sr. Luiz Pereira Leal. Recebi a sua carta de novembro a poucos dias, e agradecendo a V. M a seus bons ofícios como homem honrado (a) e Legalista prestante, tenho a dizer-lhe que faça com que o Snr. Pedro Moreira aceite a comissão para por sua vez nós sabermos alguma coisa interessante. Não pude falar com a Snra. D. Adelaide Javita da Penha por ter seguido eu para Porto Alegre quando ela chegou ao Rio Grande; deixe voltar esta Sra. com o que careça levar para a sua casa, pois que muito respeito e prezo o Sr. Dr. Nicolau Penha.

Não deixe V. Mc. de dar-me notícias suas, pois muito as prezo e estimo por ser de V. Mc. Atento Venerador e Obrigado Criado. Antonio Eliziário de Miranda e Brito. Porto Alegre, 13 de Fevereiro de 1839 (VARIEDADES, 1/5/1839, p.4).

Logo abaixo, a nota de rodapé, indicada pela letra "a", guarda os comentários dos republicanos rio-grandenses sobre a correspondência:

(a) Nem todos os nossos Leitores saberão que o célebre Luiz Pereira Leal e o Sevandija conhecido vulgarmente por Luiz Carolina são uma mesma pessoa. Com efeito, compreendemos muito bem como um General, ainda mesmo o do Barro Vermelho, possa sem degradar-se empregar como Espião ao primeiro patife que lhe cai debaixo da mão e que lhe pareça mais apto ao desempenho de tão infame ofício. Mas não acabamos de entender como um que se diz Presidente Imperial, um general do Império, ou qualquer homem de bem e que tem consciência de sua dignidade e algum estímulo de honra possa aviltar-se até o extremo de escrever, e tratar familiar, e amigavelmente, a um Carolina Ladrão, notoriamente por tal havido e reconhecido; e que tantas gentilisas e destrezas tem mostrado furtando firmas e falsificando Moeda de Papel, no que é destríssimo. É preciso confessar que a canalha Legal não deixa de ser coerente em seus princípios, porque vivendo da extorsão, do roubo, e da depredação dos Dinheiros Públicos, sacrificando todas as considerações a este vil interesse, tem necessariamente de ligar-se e associar-se com os mais insignes Ladrões e Cavalheiros de indústria, para melhor chegar aos seus fins; tão longe está ela de achar repugnante a liga que faz hoje com toda a casta de bandalhos e sevandijas (VARIEDADES, 1/5/1839, p.4).

Neste caso, ocorre um fenômeno interessante a ser observado. A fala da fonte (aqui, a carta de Eliziário de Miranda e Brito) assume contornos mais transparentes do que o texto do próprio jornal. Notamos que a correspondência de Eliziário, isolada, não faz menção direta a espionagem, operações secretas ou falsificações. A interpretação que o jornal faz da carta não expõe as citações que poderiam atestar as graves acusações que imputam. Aderir ou não a essa versão parece ser uma questão de orientação política, ou de opção do leitor: "O lembrete do status do locutor deixa aberta a legitimidade do seu discurso", afirma Mouillaud (2002, p.132). Assim, o discurso do jornal não assume um caráter neutro, ele é fruto da assimilação de referências outras, que não estão explícitas nele mesmo.

No exercício apresentado neste artigo, procuramos demonstrar a importância do entedimento dos significados que emergem da análise de um periódico oitocentista sob a perspectiva de seu dispositivo. Para além dos grandes blocos de texto está uma complexa rede de significados, vestígios de uma prática jornalística diversa daquela realizada pelos jornais modernos e informativos. Esperamos, assim, contribuir metodologicamente para um olhar mais abrangente sobre os jornais do século 19.

Camila Garcia Kieling

Jornalista e editora de livros. doutoranda e mestre em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS . Integrante do Grupo de Estudos do Imaginário, Sociedade e Comunicação – GEISC, do CNPq/PUCRS. Atua principalmente com os temas: História da Imprensa, Análise do Discurso e Fenomenologia.

Recebido em: 24.07.2013

Aceito em: 30.11.2013

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1

Referência às primeiras manifestações impressas ou manuscritas que, desde o século 18, na França, causavam comoção e disse-que-disse na vida urbana, manifestando uma noção de "opinião pública", na visão da historiadora Arlette Farge (MOREL, 2003, p.12).

2

Herói do barro vermelho é o apelido bem-humorado pelo qual os republicanos chamavam o Presidente da Província do Rio Grande do Sul, fazendo referência à importante derrota sofrida pelas tropas imperiais em Rio Pardo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  24 Jul 2013
• Aceito
  30 Nov 2013