Violência doméstica e escola: um estudo em escolas públicas de São Paulo

Domestic violenceand school: a study in public schools in São Paulo

Lucilena Vagostello Andréia de Souza Oliveira Ana Maria da Silva Valéria Donofrio Tânia Cristina de Morais Moreno Sobre os autores

Resumos

O presente estudo objetiva investigar a capacidade de identificação de situações de maus tratos domésticos em escolas e como se dá o encaminhamento deste problema no âmbito escolar. Utilizou-se uma amostra de 90 profissionais da educação, 10 diretores e 80 professores de 10 escolas públicas do Município de São Paulo, que responderam a um questionário previamente elaborado a partir de um estudo piloto com 30 professores. Os resultados indicaram que estes profissionais conseguem identificar várias situações e características de maus tratos domésticos, mas não são capazes de solucionar adequadamente estes casos, pois procuram orientar os pais em vez de encaminhá-los aos serviços de proteção à criança e ao adolescente. Este procedimento pode colocar ainda mais em risco a integridade das vítimas. A temática da violência doméstica é tratada com receio no ambiente escolar e os profissionais da educação ainda se mostram despreparados para abordar esta questão.

Violência doméstica; Escola Pública


This study aims to investigate the capacity of public schools' staff for identifying children who have suffered domestic maltreatment and the following conduction of such problem. A sample of 90 education professionals was used, with 10 principals and 80 teachers from 10 different public schools in the city of Sao Paulo, who answered a previously prepared questionnaire elaborated from a pilot study with 30 teachers. The results indicated that those professionals are able to identify several domestic maltreatment situations and characteristics; however, they are not able to properly solve those cases, once they try to guide the parents instead of sending them to the services of children and adolescents protection. Such procedure may expose the victims to a higher risk. The domestic violence theme is fearfully dealt with inside schools and the education professionals are unprepared for approaching it yet.

Domestic Violence; Public School


Violência doméstica e escola: um estudo em escolas públicas de São Paulo

Domestic violenceand school: a study in public schools in São Paulo

Lucilena Vagostello; Andréia de Souza Oliveira; Ana Maria da Silva; Valéria Donofrio; Tânia Cristina de Morais Moreno

FP - Universidade Camilo Castelo Branco

Endereço para correspondência

RESUMO

O presente estudo objetiva investigar a capacidade de identificação de situações de maus tratos domésticos em escolas e como se dá o encaminhamento deste problema no âmbito escolar. Utilizou-se uma amostra de 90 profissionais da educação, 10 diretores e 80 professores de 10 escolas públicas do Município de São Paulo, que responderam a um questionário previamente elaborado a partir de um estudo piloto com 30 professores. Os resultados indicaram que estes profissionais conseguem identificar várias situações e características de maus tratos domésticos, mas não são capazes de solucionar adequadamente estes casos, pois procuram orientar os pais em vez de encaminhá-los aos serviços de proteção à criança e ao adolescente. Este procedimento pode colocar ainda mais em risco a integridade das vítimas. A temática da violência doméstica é tratada com receio no ambiente escolar e os profissionais da educação ainda se mostram despreparados para abordar esta questão.

Palavras-Chave: Violência doméstica; Escola Pública

ABSTRACT

This study aims to investigate the capacity of public schools' staff for identifying children who have suffered domestic maltreatment and the following conduction of such problem. A sample of 90 education professionals was used, with 10 principals and 80 teachers from 10 different public schools in the city of Sao Paulo, who answered a previously prepared questionnaire elaborated from a pilot study with 30 teachers. The results indicated that those professionals are able to identify several domestic maltreatment situations and characteristics; however, they are not able to properly solve those cases, once they try to guide the parents instead of sending them to the services of children and adolescents protection. Such procedure may expose the victims to a higher risk. The domestic violence theme is fearfully dealt with inside schools and the education professionals are unprepared for approaching it yet.

Key-words: Domestic Violence; Public School

Violência doméstica, segundo Azevedo e Guerra (1989), é a praticada no âmbito familiar, por adultos (pais ou responsáveis) contra crianças e/ou adolescentes, sob a forma de ação ou omissão. Os abusos domésticos (negligência, violência física, psicológica e sexual), segundo essas autoras, são manifestações de violência interpessoal, pautadas no abuso de poder dos pais e/ou responsáveis que reduz sua vítima (criança ou adolescente) à condição de objeto.

A família é o locus no qual a violência doméstica é engendrada, operacionalizada, fortalecida e executada. As relações estabelecidas na família reproduzem as sociais de poder, baseadas na desigualdade do mais forte frente ao mais fraco e através da qual os mecanismos de sujeição são mantidos pela proximidade física e afetiva do agressor com a vítima e pela privacidade familiar que converte a violência em "segredo" (Azevedo & Guerra, 1989; 1994).

A violência doméstica costuma ser equivocadamente associada à pobreza, mas é um fenômeno presente, invariavelmente, em todas as classes sociais (Azevedo & Guerra, 1989; 1998; Furniss, 1993; Gabel, 1997). Nos segmentos mais pobres, a própria configuração física do ambiente doméstico (favelas, cortiços, aglomerados familiares) facilita a exposição e a denúncia de maus tratos, uma vez que as fronteiras entre o público e o privado são bem mais diluídas. Já nos estratos sociais mais elevados, as "fronteiras da intimidade" são muito demarcadas e o acesso às mazelas domésticas torna-se restrito e controlado.

A despeito das peculiaridades que dificultam a detecção da violência doméstica, seus desdobramentos podem ser observados em ambientes extrafamiliares, como a escola, por exemplo. Algumas intercorrências escolares como ausências freqüentes, baixo rendimento, falta de atenção e de concentração e comportamentos como agressividade, passividade, apatia e choro podem ser indicadores significativos de abuso (Azevedo & Guerra, 1989; 1998; Furniss, 1993; Gabel, 1997; Hutz, 2002).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) atribui à escola a função de zelar pela proteção de crianças e adolescentes, esperando-se que ela seja uma expressiva fonte de denúncias. Em um levantamento realizado por esta autora (Vagostello, 2001) junto a um Conselho Tutelar e a uma Vara de Infância e Juventude da região leste do município de São Paulo, constatou-se que a proporção de denúncias de maus tratos provenientes de escolas é ínfima quando comparada a outras fontes como hospitais, vizinhos ou parentes das vítimas.

A partir dessa informação, levantaram-se três hipóteses para explicar a omissão das escolas na denúncia de suspeitas de violência doméstica contra crianças e adolescentes: a) as escolas não conseguem identificar situações de abuso; b) as escolas identificam situações de abuso, mas se omitem; c) as escolas identificam o problema e buscam resolvê-lo internamente, sem notificar os órgãos competentes.

Assim, face ao aparente descompromisso das escolas na denúncia de violência doméstica, o presente trabalho objetivou investigar como e em que medida as instituições escolares são capazes de reconhecer situações de violência no lar que colocam em risco a integridade dos alunos, e a forma pela qual encaminham este problema.

Método

Para a realização deste estudo, utilizou-se uma amostra de 90 sujeitos - 10 diretores e 80 professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental - de 10 escolas públicas estaduais da região leste do município de São Paulo, selecionadas por meio de sorteio, a partir de listagem da Secretaria de Educação do Estado.

A localidade onde a pesquisa foi realizada caracteriza-se por problemas sociais graves, tais como pobreza e alto índice de violência, sendo que a região leste apareceu como a de maior número de Boletins de Ocorrência registrados na capital paulista, em pesquisa feita por Azevedo e Guerra (1998).

O grupo de professores apresentou média etária de 38,7 anos e tempo médio de magistério de 12,4 anos; o dos diretores tinha média de 50,7 anos de idade e 23,8 anos de experiência em magistério, com 9,5 anos em cargo de direção.

A coleta de dados foi realizada por meio de questionário, elaborado a partir de um estudo piloto com 30 (trinta) professoras do ensino fundamental, estudantes de Psicologia e Pedagogia, que se constituía de doze questões abertas, contemplando os seguintes temas: definição de violência doméstica (o que se entende por violência doméstica contra crianças e adolescentes); casos de violência doméstica envolvendo alunos (número de casos, tipos de violência, como ocorreu a identificação da violência, a participação da escola nestes casos e os resultados obtidos); relação entre violência doméstica e escola (características comportamentais que poderiam sinalizar a ocorrência de violência doméstica, qual deveria ser o papel da escola e do professor frente a esses casos, quais as possíveis relações entre violência doméstica e desempenho escolar); conhecimento de centros ou escolas que preparam profissionais para identificação e prevenção de violência doméstica.

O questionário final foi constituído de duas questões abertas (definição de violência doméstica e conhecimento de centros preparatórios para identificação e prevenção de maus tratos domésticos) e de dez questões de múltipla escolha, cujas alternativas advieram das respostas obtidas com maior freqüência no estudo piloto. As questões de múltipla escolha apresentavam seis alternativas, sendo a última, invariavelmente, "Outros", seguida pela pergunta "Quais?".

Em cada uma das escolas foram distribuídos questionários para o respectivo diretor e para um total de oito professores do ensino fundamental: dois professores de 1ª série, dois professores de 2ª série, dois professores de 3ª série e dois professores de 4ª série.

As médias e a análise dos resultados basearam-se na freqüência de respostas em relação ao número de respondentes para cada questão, obtendo-se também as respectivas porcentagens. Optou-se por não apresentar os resultados da amostra de diretores sob a forma de porcentagem, devido ao número reduzido de sujeitos (N=10).

Resultados

Em todas as escolas onde a realização da pesquisa foi autorizada1 1 Na fase de procura por escolas para realização da pesquisa, três recusaram-se a participar. , observou-se, sobretudo entre professores, temor e receio para responder às questões a despeito da garantia do anonimato. Não raro, os professores entregaram os questionários respondidos, mas deixaram em branco o termo de consentimento, temendo suas respectivas identificações. Nestes casos, os sujeitos eram novamente procurados e esclarecidos quanto à necessidade da assinatura do termo, reiterando-se o sigilo.

Entre os professores, 45 afirmaram ter conhecimento de casos de violência doméstica envolvendo seus alunos e 35 declararam desconhecê-los. Entre estes últimos, 25 alegaram desconhecer casos envolvendo diretamente seus alunos (ou seja, tinham conhecimento de casos relacionados a alunos de outros professores) e 11 declararam desconhecer qualquer caso - seu ou alheio - ao longo de sua vida profissional, o que representa 13,8% do total da amostra.

Entre os diretores, 3 disseram desconhecer episódios de violência doméstica ocorridos diretamente com seus alunos, sendo que dois deles (que possuíam 15 e 30 anos de experiência em magistério) alegaram desconhecimento de qualquer caso ao longo de sua carreira.

A modalidade de violência mais observada entre os professores foi violência física (73,9%), seguida por abandono (46,4%), abuso sexual (43,5%) e agressão verbal (33,3%). Na amostra de diretores, as respostas mais freqüentes foram, respectivamente, violência física, abuso sexual e agressão verbal.

A identificação dos casos de violência doméstica ocorreu predominantemente por meio do relato do próprio aluno (85,5%) e ainda pela presença de marcas corporais (58%). O comportamento do aluno também foi um indicador significativo para o reconhecimento do abuso (39,1%), enquanto que as faltas escolares (18,8%) e o relato da própria família (13%) foram os indicadores menos observados. Entre os diretores, as duas primeiras categorias de respostas também apareceram com maior freqüência, porém em ordem inversa.

A principal ação da instituição escolar frente ao conhecimento de casos de violência doméstica foi a convocação e orientação dos pais das vítimas (69,6%), resultado que contrasta com o encaminhamento aos Conselhos Tutelares, que se restringiu a apenas 33,3%. Em 21,7% dos relatos, a escola se omitiu frente aos casos de abuso (preferiu não se envolver no assunto), em 20,3% houve encaminhamento da vítima ao psicólogo e em 11,6% os pais foram ameaçados de denúncia. Resultados semelhantes apareceram no grupo de diretores.

As intervenções da escola nos casos de violência resultaram, predominantemente, no compromisso verbal dos pais em modificar sua conduta (49,3%), seguido pela não ocorrência ou não percepção de recidivas (30,4%). Em 23,2% dos relatos, a criança recebeu atendimento psicológico, em 17,4% houve acompanhamento pelo Judiciário (Vara de Infância e Juventude) e em 11,6% a violência reincidiu. Resultados similares foram encontrados entre os diretores, cuja proporção de intervenção judicial foi ainda menor (apenas uma ocorrência).

A questão sobre as características comportamentais que poderiam ser consideradas sinalizadoras de abuso no lar apresentava as seguintes categorias de respostas: agressividade, apatia/ retraimento/ timidez, marcas corporais, tristeza e medo. Entre os professores, a agressividade foi considerada a mais sinalizadora de violência doméstica (86,1%), seguida por tristeza (69,6%), marcas corporais (68,4%), medo (62%) e apatia/retraimento/timidez (53,2%). Semelhante homogeneidade na distribuição das freqüências também ocorreu entre os diretores.

Uma proporção muito significativa dos professores (87,2%) acredita que o papel da escola frente à violência doméstica deve ser convocar e orientar os pais. Em proporções menores apareceram respostas como denúncia aos Conselhos Tutelares (56,4%), identificação da violência (48,7%) e encaminhamento ao psicólogo (30,8%). Vale destacar que os diretores foram unânimes na opinião de que a escola deve convocar e orientar os pais, sendo que a denúncia aos Conselhos Tutelares foi citada por menos da metade deste grupo.

Os professores consideram que seu papel frente à violência é comunicar à Direção da escola (74,7%) e convocar e orientar os pais (74,7%), sendo que o encaminhamento aos Conselhos Tutelares foi a categoria menos mencionada (35,4%). Todos os diretores atribuíram ao professor a função de informar à Direção no caso de identificação ou suspeita de maus-tratos domésticos.

A correlação entre violência doméstica e desempenho escolar foi percebida por 94,9% dos professores, com distribuição homogênea entre as categorias agressividade, baixo desempenho, indisciplina, falta de concentração e falta de motivação. Apenas 5,1% dos professores discordaram desta correlação e estes professores são exatamente os que declararam jamais ter encontrado casos de violência doméstica entre seus alunos e cujo tempo de magistério variou entre 7 e 15 anos. No grupo de diretores a percepção desta correlação foi unânime e igualmente homogênea.

Entre todos os sujeitos deste estudo, apenas 01 (um) diretor demonstrou conhecer um centro de preparação de profissionais para identificação e prevenção de maus tratos domésticos, o LACRI (Laboratório da Criança da Universidade de São Paulo). Nenhum professor manifestou conhecimento sobre este assunto.

Discussão

De uma maneira geral, os professores mostraram conhecer casos de violência doméstica em seus locais de trabalho, resultado compatível com o elevado tempo médio de experiência deste grupo.

Vale destacar que a pequena parcela de sujeitos que declarou desconhecer qualquer caso de violência doméstica (inclusive os diretores) possuía larga experiência em magistério (exceto um sujeito com apenas 6 meses de experiência). Este paradoxo sugere que esses sujeitos, realmente, não foram capazes de observar os indícios de maus tratos entre seus alunos ou, então, que preferiram ocultar as informações sobre um assunto que tende a gerar desconforto entre os profissionais. A dificuldade observada entre professores para preencher a identificação no termo de consentimento e o fato de três escolas públicas terem se recusado a participar da pesquisa são os indicadores que possibilitaram levantar a segunda hipótese.

Conforme o esperado, a violência física foi a forma de vitimização mais citada por professores e diretores, inclusive por ser a mais visível de todos. A violência sexual, embora seja a mais difícil de ser detectada (Azevedo & Guerra, 1989; Furniss, 1993; Gabel, 1997), apareceu com muita freqüência e seu conhecimento ocorreu, predominantemente, pela declaração da própria vítima.

Os professores, embora tenham percebido em larga escala o abandono como forma de violência doméstica, associaram-no apenas às necessidades físicas de crianças ou adolescentes, e não os cuidados provenientes da educação familiar, entre os quais a cobrança da assiduidade escolar se inclui. O elevado número de faltas escolares não é somente reflexo da já conhecida precariedade da educação pública, mas também se constitui em forte indicador de negligência. A negligência, em suas diferentes manifestações (física, emocional e educacional), é a forma de abuso mais recorrente e, ao mesmo tempo, a menos detectável por terceiros, na medida em que é facilmente identificada com a pobreza (Azevedo & Guerra, 1989; 1996).

A experiência de professores e diretores indicou que a principal ação das escolas nos casos de violência doméstica consiste em convocar e orientar os pais, sendo que o acionamento de órgãos competentes (Conselhos Tutelares e Varas de Infância e Juventude) ocorre com freqüência muito menor do que deveria. Os resultados desta ação mostraram-se ineficientes, uma vez que, segundo os próprios sujeitos, os pais simplesmente se comprometeram em modificar sua conduta e a reincidência da violência não foi mais percebida, o que não significa que realmente não tenha voltado a ocorrer.

A agressividade foi a característica comportamental mais sinalizadora de abuso doméstico e este dado sugere que a percepção dos profissionais de ensino é adequada, pois as vítimas de violência tendem a reproduzir, em suas relações interpessoais, o mesmo padrão de relacionamento violento que vivenciam em seus lares (Azevedo & Guerra, 1989; Furniss, 1993; Gabel, 1997).

A opinião de professores e diretores quanto ao papel da escola reflete suas próprias experiências, pois priorizam a orientação dos pais em detrimento do encaminhamento aos órgãos competentes. Tendo em vista que os diretores são hierarquicamente superiores aos professores, este resultado é ainda mais preocupante, pois indica que o equívoco de competências se origina na própria direção das instituições escolares.

A relação entre violência doméstica e desempenho escolar (agressividade, baixo desempenho, indisciplina, falta de concentração e falta de motivação) foi maciçamente apontada pelos profissionais (professores e diretores), com destaque para a agressividade.

Por outro lado, o desconhecimento de serviços que preparam profissionais para a identificação e prevenção dessas situações mostrou-se generalizado nesta amostra.

Conclusão

O presente estudo mostrou que as escolas, embora sejam capazes de identificar casos de violência doméstica entre seus alunos, ainda apresentam muita dificuldade para abordar este assunto, que quando não é negado ou ocultado, acaba sendo equivocadamente tratado.

O estudo revela a existência de uma confusão de competências nessas escolas, uma vez que buscam solucionar um problema de competência judicial da mesma forma através da qual solucionam seus problemas escolares e pedagógicos, ou seja, por meio da convocação e orientação dos pais. A escola não é um espaço de intervenção propriamente dita, na medida em que não possui autoridade e recursos adequados para apurar e atuar diretamente em casos de violência doméstica, mas pode e deve ser um espaço de prevenção e proteção de seus alunos, através da identificação e comunicação aos órgãos competentes.

A convocação dos pais, sem a devida notificação aos Conselhos Tutelares ou Varas de Infância e Juventude conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente TJESP (1991), mais do que uma omissão é um procedimento que se pode converter em risco para a própria criança. Ao convocar a família, a escola pode estar alertando o agressor para a visibilidade de seu ato e, em certa medida, estimulando-o a acionar mecanismos mais ardilosos de dissimulação da agressão, tais como provocar lesões em regiões corporais menos evidentes (costas, peito, barriga) ou, ainda, fazer uso maciço da violência psicológica (ameaças) para coagir a vítima a se calar.

O presente estudo apontou que grande parte dos profissionais desta amostra consegue identificar indícios de violência doméstica entre seus alunos, bem como são capazes de associar algumas de suas manifestações comportamentais (sobretudo a agressividade) a possíveis situações de abuso doméstico.

A despeito da pertinente percepção do problema, a inabilidade para encaminhá-lo origina-se no mais alto escalão da escola, entre os diretores, para quem toda e qualquer pretensão de intervenção (treinamento, cursos de capacitação para identificação e prevenção de violência doméstica) deve ser prioritariamente dirigida.

A denúncia, que pode ser realizada anonimamente, para a segurança da escola e de seus funcionários, constitui-se no único instrumento eficaz de combate à violência doméstica, com poder de libertar a vítima do "pacto de silêncio" através do qual é subjugada. Tratar a delicada questão da violência doméstica como um problema escolar, restrito a convocações e orientações intramuros da escola, contribui muito mais para o fortalecimento do que para a ruptura deste pacto.

Outro estudo, realizado com escolas privadas na mesma região do município de São Paulo, encontra-se em fase de conclusão, o que possibilitará a comparação entre dois universos distintos - escolas públicas e escolas privadas - na abordagem do delicado assunto da violência doméstica entre seus alunos.

  • Endereço para correspondência:
    Lucilena Vagostello
    Faculdade de Psicologia, Universidade Camilo Castelo Branco
    Rua Carolina Fonseca, 584, Itaquera
    São Paulo, SP, Cep 08230-030
    E-mail:
  • Artigo recebido para publicação em 03/09/2003; aceito em 19/12/2003

    Obs: Trabalho realizado com o apoio financeiro da Universidade Camilo Castelo Branco (UNICAS-TELO), com a colaboração de alunas de graduação da Faculdade de Psicologia da Unicastelo (co-autoras).

  • 1
    Na fase de procura por escolas para realização da pesquisa, três recusaram-se a participar.
    • Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. (1989). Crianças Vitimizadas: a síndrome do pequeno poder São Paulo: Iglu.
    • Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. (1994). Infância e Violência Doméstica: Perguntelho - o que os profissionais querem saber. São Paulo: TELELACRI/IPUSP.
    • Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. (1996). A Violência Doméstica na Infância e na Adolescência São Paulo: Robe.
    • Azevedo, M.A. & Guerra, V. N.A. (1998). Infância e Violência Fatal em Família São Paulo: Iglu.
    • Furniss, T. (1993). Abuso Sexual da Criança. Porto Alegre: Artes Médicas.
    • Gabel, M. (1997). Crianças Vítimas de Abuso Sexual São Paulo: Summus.
    • Hutz, C. (2002). Situações de Risco e Vulnerabilidade na Infância e na Adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção São Paulo: Casa do Psicólogo.
    • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1991). Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 São Paulo: Forja Editora/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/CBIA.
    • Vagostello, L. (2001). Levantamento de Fontes de Denúncias na Vara de Infância e Juventude do Foro Regional de Itaquera. São Paulo: mimeo

    Endereço para correspondência: Lucilena Vagostello Faculdade de Psicologia, Universidade Camilo Castelo Branco Rua Carolina Fonseca, 584, Itaquera São Paulo, SP, Cep 08230-030 E-mail: vagostello@yahoo.com 1 Na fase de procura por escolas para realização da pesquisa, três recusaram-se a participar.

    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Fev 2009
    • Data do Fascículo
      Dez 2003

    Histórico

    • Aceito
      19 Dez 2003
    • Recebido
      03 Set 2003
    Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Av.Bandeirantes 3900 - Monte Alegre, 14040-901 Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil, Tel.: (55 16) 3315-3829 - Ribeirão Preto - SP - Brazil
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