Revista Brasileira de Educação, Issue: 29, Published: 2005
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  • The new higher education bill: strengthening the public sector and regulating the private/commercial or a continuation of the process of privatisation and commercialisation of the public sector? Artigos

    Silva Júnior, João dos Reis; Sguissardi, Valdemar

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo orienta-se pela compreensão de que uma reforma da educação superior é um processo político de ajuste institucional, com origem no Estado moderno, para a conformação do ser social e de suas atividades, assim como para a produção de uma nova cultura, visando a construir o pacto social requerido por dado tempo histórico. Essas orientações conduzem, de modo específico, à identificação de alguns elementos preliminares para a análise desta atual reforma institucional no Brasil. Portanto, trata-se de algo que ultrapassa um texto jurídico-formal como o anteprojeto de Reforma da Educação Superior de 6 de dezembro de 2004. Destacam-se, dentre os muitos elementos a serem considerados neste texto, algumas categorias e princípios que configuram a identidade universitária na modernidade e aqueles elementos que se referem às mudanças jurídico-administrativas anteriores ao anteprojeto, isto é, os que tomam existência na Lei de Inovação Tecnológica, na que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, na que institui o Programa Universidade para Todos e na que institui as parcerias público/privado. Pretende-se que este texto se constitua numa preparação para análises mais refinadas do projeto de lei de educação superior na versão a ser proximamente discutida no Congresso Nacional.

    Abstract in English:

    This article is oriented by the comprehension that higher education reform is, on the one hand, a political process of institutional adjustment to the conformation of the social being and its activities, originating in the modern State. On the other hand, it seeks to produce a new culture with the goal of constructing the social pact necessary for a given historical moment. These tendencies specifically lead to the identification of some preliminary elements for an analysis of the current institutional reform in Brazil. Therefore, the analysis deals with questions that go beyond a formal legal text like the Higher Education Reform Draft Bill, of 6th December 2004. Among the many elements to be considered in this text certain categories and principles are emphasised which represent the identity of the modern university and those elements which refer to legal-administrative changes prior to the draft bill, that is, those originating from the Law of Technological Innovation, or from the Law that institutes the National Programme of Evaluation in Higher Education, or from the Law that creates the Programme University for All, and, finally, from the Law of the Public/Private Partnerships. The text constitutes a preparation for a more refined analysis of the Higher Education Draft Bill, in the version to be discussed in the National Congress in the near future.
  • Philosophy of praxis and (neo)pragmatism Artigos

    Semeraro, Giovanni

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo apresenta-se como um contraponto às interpretações que evidenciam as convergências entre filosofia da práxis e (neo)pragmatismo. Embora não desconsidere alguns pontos de contato entre as duas concepções, ao resgatar a filosofia da práxis delineada por Gramsci mostra as profundas divergências entre este e o pragmatismo americano. Em seguida, analisa a filosofia de Rorty, que procura construir vinculações entre o pragmatismo, particularmente de Dewey, e o pensamento pós-moderno. São destacadas diversas contradições presentes nos escritos de Rorty, sua funcionalidade ao discurso dominante e o contraposto projeto de sociedade em relação às propostas político-pedagógicas que derivam de uma filosofia da práxis que vem se renovando no Brasil e na América Latina.

    Abstract in English:

    This article constitutes a counterpoint to those interpretations which provide evidence of the convergence between the philosophy of praxis and (neo)pragmatism. Although it does not ignore some points of contact between the two conceptions, by rescuing the philosophy of praxis outlined by Gramsci, it reveals the profound divergence between this and American pragmatism. It then analyses the philosophy of Rorty which seeks to construct links between pragmatism, especially that of Dewey, and post-modern thought. Diverse contradictions present in the writings of Rorty are emphasised: its utility for the dominant discourse and the opposing project of society with respect to the political pedagogical proposals which derive from the philosophy of praxis and which have undergone processes of renewal in Brazil and Latin America.
  • Reforms of education and of the State: the case of vocational schools in Portugal Artigos

    Antunes, Fátima

    Abstract in Portuguese:

    O ensaio de novas modalidades de provisão da educação teve em Portugal uma ilustração particularmente rica e complexa, protagonizada pela criação e desenvolvimento do subsistema de escolas profissionais. As características dessa inovação sociopolítica condensaram alguns dos principais vetores que posteriormente assumiram uma importância incontornável nas transformações sofridas pela administração do sistema de ensino, bem como em algumas das mais expressivas alterações verificadas em diversas áreas das políticas de bem-estar social; o subsistema de escolas profissionais organizou-se na sua gênese em torno da autonomia, privatização, mobilização social e regulação estatal. Essas constituíram tendências cujos desenvolvimento e articulação se encontram em diversas formas com algumas das mudanças produzidas, ao longo das últimas décadas, e desde há alguns anos com uma acuidade particular, nos serviços públicos em Portugal, incluindo a educação.

    Abstract in English:

    The creation of the vocational school subsystem in Portugal constitutes a particularly rich and complex illustration of the testing of new modalities of provision of education. The features of this socio-political innovation condensed some of the main vectors that later assumed great importance in the transformations undergone by the management of the education system in general. Moreover, the same is true in respect of the changes verified by several areas of social welfare policy; the vocational school subsystem was organised from the beginning on the basis of autonomy, privatisation, social mobilisation and state regulation. These constitute crucial political tendencies whose development and articulation can be found in different forms in some of the changes produced in public services, including education, during the last decades, and with particular force in recent years.
  • The notion of competence as a principle for curricular organisation Artigos

    Costa, Thais Almeida

    Abstract in Portuguese:

    O artigo tem como principal objetivo analisar a atual ascensão da noção de competência e sua influência nas reformas curriculares da educação básica. Busca compreender como estão sendo estruturados e formulados os currículos organizados em função da noção de competência e como estes estão sendo assimilados no discurso docente. Nesse sentido, apresenta o estudo de caso realizado no ensino noturno da Rede Municipal de Betim, que recentemente elaborou um currículo por competências, atualmente em fase de implementação nas escolas. Foram tomados como referência os pontos principais da proposta curricular oficial dessa rede, bem como do discurso de alguns professores no que se refere à incorporação da noção de competência no cotidiano escolar. Os resultados do estudo indicam que a noção de competência é tomada como principal fator de organização curricular, assumindo papel de destaque ante os conteúdos a serem ensinados. No entanto, por ser uma noção plástica e polissêmica, não é compreendida pelos docentes, que acabam por relacioná-la aos mais diversos conceitos.

    Abstract in English:

    The main aim of this paper is to analyse the current ascension of the notion of competence and its influence on curricular reform in elementary education. It seeks to understand how curricula are being structured and formulated on the basis of the notion of competence and how this is being assimilated into teaching discourse. To this end, it discusses a case study carried out in the night school classes of the municipal school network of Betim, which recently elaborated a curriculum by competencies, currently being implemented in local schools. The notion of competence was taken as the principle point of reference for the official curriculum proposal as well as for the discourse of some teachers with regard to the incorporation of the proposal into the daily life of the school. The results of the study suggest that the notion of competence is taken as the principle element for curricular organisation, and assumes an important role with regard to the contents to be taught. However, due to its plastic and polysemic nature, the notion is not understood by the teachers who end up by relating it to the most diverse concepts.
  • How to save education (and the subject) using literature: on Philippe Meirieu and Jorge Larrosa Artigos

    Brayner, Flávio Henrique Albert

    Abstract in Portuguese:

    A tentativa de aproximação entre literatura e educação está encontrando um número cada vez maior de adeptos. Isso parece indicar a emergência de um novo logos pedagógico que tenta, talvez, ultrapassar as fronteiras de reflexão impostas pelas "ciências da educação". Algumas dessas tentativas, no entanto, apresentam certas (e compreensíveis) limitações, como a ausência de uma "teoria da recepção" dos textos ficcionais, mas, em outros casos, demonstra a ambição de revolucionar o discurso pedagógico por intermédio da literatura, na qual a própria pedagogia se transforma em projeto de "estetização da existência". Tomando Philippe Meirieu e Jorge Larrosa como ilustrações das "limitações" e da "ambição revolucionária", respectivamente, o artigo procura mostrar como o romantismo e o nietzscheanismo tentam constituir um novo discurso que pretende, uma vez mais, nos salvar da "sociedade administrada".

    Abstract in English:

    An increasing number of students are now attempting to bring literature and education closer together. This seems to indicate the emergence of a new pedagogical logos, which attempts perhaps to overcome the frontiers of reflection imposed by the so-called "sciences of education". Some of the approaches, however, not only display visible and understandable limitations, such as the absence of a reception theory of fictional texts, but also demonstrate the ambition of revolutionising pedagogic discourse through literature by transforming it into an aesthetics of existence project. Taking Philippe Meirieu and Jorge Larrosa as illustrations of the "limitations" and "revolutionary ambition" respectively this paper seeks to show how Romanticism and Nietzscheism attempt to build a new discourse, which aspires to save us, yet again, from the evils of the "managed society".
  • Three-level hierarchical regression model for the proficiency in Portuguese language of students from the 4th year of elementary school evaluated by SIMAVE/PROEB-2002 Artigos

    Soares, Tufi Machado

    Abstract in Portuguese:

    Neste estudo, modelos de regressão em três níveis hierárquicos (alunos, turmas e escolas) são construídos para explicar a proficiência dos alunos da 4ª série do ensino fundamental, alcançada na avaliação de língua portuguesa do Programa Mineiro de Avaliação da Educação Básica (PROEB/SIMAVE-2002). Mostra-se que existe grande variabilidade explicada pelas diferenças entre as turmas, razoável variabilidade explicada pelas diferenças entre as escolas, além da enorme variabilidade explicada pelas diferenças entre os alunos. Encontrou-se, por meio da introdução das variáveis estudadas nos modelos, explicação para substancial parcela da variabilidade total.

    Abstract in English:

    In this paper, three-level hierarchical regression models (the first level represents the students; the second level, the classrooms; and the third level, the schools) are produced to explain levels of proficiency achieved in the Portuguese language assessment of the PROEB/SIMAVE-2002 - the Minas Gerais State Programme for the Assessment of Elementary Education, by students in the 4th year of elementary school. Results show that there is large variability explained by classroom differences, reasonable variability explained by school differences, and enormous variability explained by student differences. When the variables studied are introduced in the models, a substantial portion of the total variability is explained.
  • The place of sociology in the formation of secondary school students: the teachers' perspective Artigos

    Mota, Kelly Cristine Corrêa da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa sobre o ensino da sociologia no ensino médio. O objetivo é compreender o lugar do conhecimento sociológico na formação escolar de estudantes desse nível de ensino, a partir de perspectivas de professores de sociologia. Leituras teóricas, leituras de documentos legais e entrevistas com professores indicaram os conhecimentos sociológicos como componentes fundamentais na formação de estudantes cidadãos e críticos. A problematização desse argumento, a partir de uma concepção ampliada de educação, cidadania e crítica apontou que o trabalho docente na área está pautado no pressuposto da escolarização e da precarização política dos jovens para o exercício da cidadania e da crítica. A sociologia ensinada nas escolas, percebida como elemento privilegiado na constituição dessas dimensões, acaba por sublinhar um pretenso despreparo, desinteresse e incapacidade política dos jovens para tal exercício. Além disso, ignora outras práticas e espaços sociais que conduzem o ser humano a uma formação crítica e cidadã.

    Abstract in English:

    This article presents the results of research on the teaching of sociology in secondary schools. Its purpose is to understand the place of sociological knowledge in the formation of secondary school students based on the perspective of teachers of sociology. Theoretical studies, the analysis of legal documents and interviews with teachers pointed to sociological knowledge as a fundamental component in the formation of critical students and citizens. The problematisation of this argument, starting from a broad critical conception of education and citizenship, suggests that teaching in this field is directed by the presupposition of schooling and the lack of preparation on the part of students to exercise citizenship critically. The sociology taught in schools, perceived as a privileged element in the constitution of these dimensions, ends up by underlining the young people's supposed lack of preparation, interest and political capacity for the exercise of this activity. In addition, it ignores other practices and social spaces which lead the human being to a critical formation for citizenship.
  • Research on pedagogical activity: contributions from the theory of activity Artigos

    Asbahr, Flávia da Silva Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é apresentar algumas contribuições da Teoria Psicológica da Atividade (Vigotski, Leontiev, Luria, Davidov, entre outros) à pesquisa sobre a atividade pedagógica docente. O foco desses autores, especialmente Leontiev e Davidov, é o estudo da atividade humana, entendida como unidade de constituição do psiquismo, e sua intervinculação com a consciência. Para eles, na sociedade de classes, a consciência humana caracteriza-se como fragmentada, desintegrada; significações sociais e sentidos pessoais, componentes estruturais da consciência, apresentam uma relação de exterioridade e tornam-se contraditórios. Partindo dessas reflexões, nos questionamos qual seriam as implicações da ruptura significado e sentido na atividade pedagógica do professor e quais seriam as possibilidades de coincidência dessas duas dimensões da consciência humana no trabalho pedagógico. Para responder a essas questões, buscamos, primeiramente, delimitar o significado da atividade pedagógica do professor tendo em vista as proposições da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Essa etapa foi condição necessária para que se pudesse pesquisar o sentido pessoal da atividade do professor, ou seja, o que motiva a atividade docente. Depois, analisamos brevemente as implicações da ruptura entre o significado e o sentido pessoal da atividade pedagógica. Por último, apontamos, no plano teórico, algumas possibilidades de resistência a essa ruptura.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to present some of the contributions from the psychological theory of activity (Vigotski, Leontiev, Luria, Davidov amongst others) to research on teaching activity. The focus of these authors, especially Leontiev and Davidov, is the study of human activity as the central unit of the concrete individual's life, and its link with consciousness. According to the authors, in a class society, human consciousness becomes fragmented and disintegrates; social significance and personal meanings, structural components of consciousness, are not just coincidences but become contradictory. Based on these reflections, we asked what would be the consequences of the rupture between meanings and senses in pedagogical activity and what would be the possibilities of coincidence between these two dimensions of human consciousness in pedagogical work. To answer these questions, we sought, first of all, to delimit the meaning of the teacher's pedagogical activity, focusing on the propositions of historical cultural psychology and critical historical pedagogy. This was a necessary condition in order to be able to research the personal meaning of the teacher's pedagogical activity, or what motivates teaching activity. We then briefly analysed the implications of the rupture between the significance and personal meaning of pedagogical activity. Finally, we pointed to some possibilities for resistance to this rupture at the theoretical level.
  • Pedagogical "listening" and the hospitalised child: a discussion of the role of education in hospital Artigos

    Fontes, Rejane de S.

    Abstract in Portuguese:

    Busca compreender o papel da educação para a saúde da criança hospitalizada em enfermarias pediátricas, analisando a ação do professor em um hospital público (Hospital Universitário Antônio Pedro - Niterói, RJ). A questão central que norteou o desenvolvimento da pesquisa foi: Como a educação pode contribuir para a saúde da criança hospitalizada? Utilizou-se metodologia a observação participante de situações da interação criança/criança, criança/adulto e criança/meio. As categorias de análise foram: linguagem, brinquedo, emoção e conhecimento, apoiadas nos referenciais teóricos propostos por Wallon e Vygotsky. A conclusão foi que a educação possibilita à criança ressignificar sua vida e o espaço hospitalar no qual se encontra. Com base em uma escuta pedagógica atenta e sensível, pode-se colaborar para o resgate da subjetividade e da auto-estima infantis, contribuindo para o bem-estar e a saúde da criança hospitalizada. A pesquisa revelou que são grandes as possibilidades de ação do professor nesse novo espaço de atuação; no entanto, também é grande o desafio de construir uma prática educativa diferenciada da que ocorre na instituição escolar, requerendo princípios específicos e outros níveis de conhecimento que respaldem o complexo trabalho pedagógico no campo hospitalar.

    Abstract in English:

    The aim of this study is to understand the role of education in the health of the hospitalised child, by means of an analysis of the teacher's activity in a public hospital (The Antônio Pedro University Hospital - Niterói, RJ). The central question which guided the development of the research, based upon participant observation of situations which involved interaction between children, children and adults and between children and the environment, was: How can education contribute to the health of the hospitalised child? The categories of analysis employed were: language, toys, emotion and knowledge, based upon theoretical references proposed by Wallon and Vygotsky. The conclusions suggest that education helps the child to re-signify his/her life in the hospital environment and that an attentive and sensitive pedagogical 'listening' can help to rescue the subjectivity and self-esteem of hospitalised children, and contribute to their well-being and health. The research reveals that the possibilities of action for the teacher in this new environment are great; nevertheless, the challenge of constructing a different educational practice to that which takes place in the school institution is great and demands specific principles and other levels of knowledge that lend support to this complex pedagogical work in the hospital field.
  • Enunciating, organising and controlling oneself: modes of female subjectivation Artigos

    Marcello, Fabiana de Amorim

    Abstract in Portuguese:

    Objetiva analisar de que maneira o dispositivo da maternidade é organizado na mídia de forma a produzir modos de subjetivação feminina específicos. Com base em um referencial foucaultiano, caracteriza enunciar-se, organizar-se e controlar-se como técnicas de si efetuadas pelos sujeitos-mãe. Assim, realiza uma análise discursiva de dois conjuntos de materiais: um, composto por reportagens das revistas Veja e Caras, de 1992 a 2002, sobre "mães-famosas" (Cássia Eller, Luciana Gimenez, Vera Fischer e Xuxa); e outro, composto pela revista Crescer, no período de janeiro de 2001 a julho de 2002. Mostra como esse dispositivo organiza essas técnicas de si de modo a criar uma lógica em que o indivíduo-mãe é convidado a voltar-se para si mesmo e considerar que cuidar de si é cuidar do outro (seu filho), e no sentido de levar os indivíduos-mãe a se reconhecerem como objetos visíveis a si mesmos e a se enunciarem como sujeitos transformados pela prática materna.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to analyse the way in which the motherhood role is organised in the media, producing specific modes of female subjectivation. Based on a Foucaultian framework, I characterise enunciating oneself, organising oneself and controlling oneself as techniques of the self used by the mother-subjects. I thus undertake a discursive analysis of two sets of materials: one consisting of articles from the magazines Veja and Caras, from 1992 to 2002, about "famous mothers" (Cássia Eller, Luciana Gimenez, Vera Fischer and Xuxa); and, the other, consisting of articles published in the magazine Crescer, between January 2001 and July 2002. I show how this mechanism organises these techniques of the self in order to create a logic where the mother-individual is asked to focus on herself and consider that taking care of herself is taking care of the other (her son) and, in this way, leading the mother-individuals to recognise themselves as objects visible to themselves and to enunciate themselves as subjects transformed by maternal practices.
  • Professorial habitus: the object of studies about the act of teaching in the classroom Artigos

    Silva, Marilda da

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo objetiva definir o conceito intitulado "habitus professoral", esforço que vem sendo feito desde o fim da década dos anos de 1980, mas que somente no final dos anos de 1990 conseguiu alcançar uma estrutura teórica mais estável. "Habitus professoral" é o caminho teórico-metodológico da construção de um recurso explicativo dos comportamentos de professores, sobretudo, do re-endereçamento do objeto de estudo do ato de ensinar na sala de aula. Os lugares da teoria e da prática na formação e atuação docentes foram simultaneamente analisados, servindo de ferramentas para a formulação do conceito em questão. As idéias de Pierre Bourdieu e Edward Palmer Thompson (habitus e experiência) constituíram o núcleo do referencial teórico desta investigação.

    Abstract in English:

    This article is an attempt to define the proposed concept of "professorial habitus", a process that has been under way since the end of the 1980's. However, the attempt to produce a more stable theoretical structure for the concept took until the end of the 1990's. "Professorial habitus" is the theoretical-methodological way of building a resource capable of explaining teachers' behaviour and, above all, of re-addressing the object of study directed at the act of teaching in the classroom. The place of theory and practice in the formation and activity of teachers was investigated simultaneously and, at the same time, served as a tool for formulating the concept in question. The ideas of Pierre Bourdieu and Edward Palmer Thompson (habitus and experience) constituted the core of the theoretical framework of this investigation.
  • Affirmative action for Negroes in Brazil: the beginning of a process of historical reparation Espaço Aberto

    Domingues, Petrônio

    Abstract in Portuguese:

    Propõe fazer um exame das ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo a polêmica em torno da instituição de um programa de cotas raciais, principalmente nas universidades públicas. Conclui-se que tal programa significa um marco na história do país: por um lado, é a primeira vez que o Estado brasileiro busca reparar a população negra pelas injustiças do passado (e do presente); e, por outro, também é a primeira vez que a opinião pública nacional se sensibiliza tanto para o problema do racismo antinegro e discute suas possíveis soluções.

    Abstract in English:

    The propose of this article is to examine affirmative actions which benefit the black population, taking as its argument the controversy about the institution of a programme of racial quotas, especially in public universities. It concludes that such a programme represents a landmark in the country's history: on the one hand, because it is the first time that the Brazilian state seeks to make amends for past (and present) injustices to the black population and, on the other, because it also represents the first time that public national opinion has been so involved in the problem of anti-black racism and in discussing possible solutions.
  • O ensino médio e a reforma da educação básica Resenhas

    Santos, Aparecida de Fátima Tiradentes dos; Duarte, Ana Júlia Calazans; Silva, Valdemar Ferreira da
  • Sociologia da sexualidade Resenhas

    Oltramari, Leandro Castro
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