Educação escolar hospitalar: o que mostram as pesquisas?

Education during hospital care: what the research shows?

REVISÃO DE LITERATURA

Gilda Maria Maia Martins Saldanha^I; Regina Rovigati Simões^II

^IMestre em Educação pela Universidade Federal do Pará. Universidade Federal do Pará - UFPA. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento - NUCORPO. [e-mail]

^IIDoutora em Educação Física - Unicamp. Docente do Programa de Mestrado em Educação Física da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Colaboradora no Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da UFPA. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento - NUCORPO. [e-mail]

RESUMO

O objetivo do estudo foi conhecer a evolução e as principais abordagens sobre a educação escolar hospitalar, retratadas em artigos científicos postados on-line, nos últimos quinze anos (1996 a 2010). A metodologia, do tipo estado da arte, encontrou 82 artigos nas bases de dados eletrônicos (Scielo e Google Acadêmico), interpretados pela Análise de Conteúdo. Os resultados foram organizados em cinco categorias: Concepções e significados (25,61%); Relação educação e saúde (15,85%); Práticas pedagógicas e configuração didático-curricular (23,17%); Aspectos históricos, organizacionais e legais (13,42%) e Formação de professores (21,95%), mostrando a necessidade de maior número de investigações sobre a formação de professores, as vivências dos alunos em tratamento de saúde na escola regular, o processo de reinserção escolar e as práticas pedagógicas com enfoque na didática e no currículo. Apontaram ainda a urgente ampliação de políticas públicas que concorram para uma melhor legitimidade da escolarização de crianças em tratamento de saúde. Os achados contribuíram para a compreensão de como esse tipo de educação vem sendo desenvolvido nas diversas regiões do país, por meio das vozes de professores, alunos, pais e pesquisadores de hospitais e universidades.

Palavras-chave: Educação Especial. Educação Hospitalar. Educação e saúde.

ABSTRACT

The goal of the study was to analyze the evolution and the main approaches regarding education offered to children during hospitalization reported in scientific articles posted online in the last fifteen years (1996 to 2010). The methodology used was state of the art, and 82 articles were found on the internet (Scielo and Google Scholar) and interpreted through content analysis. The results were organized according to 5 categories: Conceptions and Meaning (25,61%); Education and Health Interaction (15,85%); Pedagogical Practices and Didactic Curricular Configurations (23,17%); Historical, organizational and legal aspects (13,42%) and Teacher Preparation (21,95%), showing the need for increasing the focus on teacher preparation, student experience undergoing medical treatment, the reintegration process in school and pedagogical practices with emphasis on didactics and curriculum. The results further indicated the urgent increase of public policies needed to consolidate schooling for children undergoing medical treatment. The results helped to understand how this type of education has been carried out in different regions of the country, by presenting students', teachers', parents' and university and hospital researchers' points of view.

Keywords: Special Education. Education during Hospital Care. Education and Health.

1 INTRODUÇÃO

A educação escolar para crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar as aulas por motivo de doença que implique em internação ou tratamento prolongado em nível ambulatorial, vem se expandindo gradualmente a partir de iniciativas de profissionais da educação e da saúde.

No Brasil, o início dessa ação educacional em ambiente não convencional é ainda pouco explorada e apresenta muitas lacunas. Barros (2011) infere a possibilidade de um serviço de escolarização em ambiente hospitalar presente no ano de 1902, no Hospício Nacional de Alienados no Rio de Janeiro. Nessa instituição, crianças eram atendidas no Pavilhão-Escola Bourneville. Também Mazzota (2005) relata ações pedagógicas em hospitais no Brasil no ano de 1931, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Segundo Fonseca (1999a) o hospital com mais tempo de funcionamento nesse tipo de atendimento é o Hospital Municipal Jesus, no estado do Rio de Janeiro, em ação desde 1950. Entretanto foi somente a partir de 1990, com o avanço das pesquisas na área, que a escolarização para crianças doentes em hospitais apresentou maior expansão.

Nesse período tornaram-se recorrentes, em diversos eventos mundiais, discussões a favor da universalidade dos direitos humanos, que resultaram em compromissos firmados para a implantação de políticas públicas que assegurassem direitos aos cidadãos, em âmbito internacional, nacional e regional.

Citamos como exemplo a I Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde, realizada em 1986 em Ottawa no Canadá, a Conferência Mundial de Educação para Todos de 1990 em Jomtien na Tailândia, a II Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de 1993 em Viena na Áustria, a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: acesso e qualidade, que aconteceu em Salamanca na Espanha em 1994, dentre outros.

Analisando este panorama é possível entendermos que esses encontros mundiais refletiam os anseios da dominação neoliberal imposta a uma sociedade profundamente desigual. Logo, as políticas sociais e econômicas advindas dessas discussões pautavam-se no discurso em favor dos desfavorecidos e buscavam acordar protocolos de intenções que refletiam interesses de organismos internacionais, tais como: o Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para Educação, a Cultura e Ciência (UNESCO) e o Banco Mundial.

Esses acordos, consequentemente, foram sendo incorporados em diversos documentos e postulados legais sancionados no Brasil a partir de 1980. Dentre eles ressaltamos: a Constituição Federal (BRASIL, 1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (BRASIL, 1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN (BRASIL, 1996), o Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001), o Plano Nacional de Saúde (BRASIL, 2004) e a Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2004), que refletem os ideais políticos da época.

Desta forma, os propósitos de educação para todos, inclusão e diversidade tomam rumos na sociedade globalizada e os debates e anseios de políticas públicas que contemplem os sujeitos intensificam-se em diversas áreas do saber. Para Jesus et al. (2009, p.23): "Desde a promulgação da LDBEN, em 1996, as escolas brasileiras têm sido "chamadas" a adequar-se para atender satisfatoriamente a todas as crianças. Diferenças étnicas, sociais, culturais ou de qualquer ordem passam a ser foco do discurso de inclusão escolar".

Neste período, as políticas de inclusão, principalmente as voltadas para a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais, foram sendo implantadas e assimiladas no seio das instituições de ensino. Mas é sabido que muitas escolas encontraram grandes dificuldades para a inclusão desse alunado, pois não tinham clareza dos procedimentos didáticos, operacionais e atitudinais que deveriam ser empregados no interior das unidades de ensino.

Ainda nessa mesma década e com o propósito de garantir o direito de todos à educação, houve crescente implantação de classes hospitalares em todo o país, uma vez que crianças em estado de adoecimento também apresentavam quadro de exclusão e abandono escolar, sendo então contempladas nessas legislações e políticas de educação especial.

Isso pode ser observado na Política Nacional de Educação Especial lançada em 1994, pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Especial (SEESP) onde se estabelece a chamada classe hospitalar, assim relatada como "[...] ambiente hospitalar que possibilita o atendimento educacional de crianças e jovens internados que necessitam de educação especial e que estejam em tratamento de saúde" (BRASIL, 1994, p. 20). Essa política estava diretamente imbuída dos ideais de inclusão acordados na Declaração Mundial de Educação para Todos.

Com o aumento das classes hospitalares por todo Brasil a partir de 1990, pesquisas começam a ser realizadas buscando, sobretudo, desvendar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação num ambiente diferenciado do convencional, e até então pouco explorado. Logo, os estudos realizados pelos profissionais da área da educação e saúde foram de fundamental importância para esclarecer os rumos a serem seguidos dentro deste novo campo de atuação educacional.

Nos últimos vinte anos grandes avanços e conquistas aconteceram para a escolarização de crianças e jovens dentro de hospitais, principalmente no que diz respeito à estrutura, funcionamento, currículo e práticas inovadoras de educação; mas ainda há muito a ser investigado.

Levantar a produção do conhecimento sobre essa temática é o foco deste estudo, que objetiva conhecer a evolução e as principais abordagens sobre educação escolar hospitalar.

O propósito foi traçar um panorama de como esse tipo de educação vem acontecendo nas diversas regiões do país e apontar as lacunas que ainda precisam ser debatidas sobre o tema.

2 METODOLOGIA

O artigo consiste em um estudo de revisão, tipo estado da arte, que analisa um corpo de conhecimento relativo à temática da educação escolar desenvolvida em hospitais. Textos sobre o estado da arte são de caráter bibliográfico e contribuem para a sistematização e avaliação da produção acadêmica em determinada área do conhecimento e num período previamente estabelecido, vislumbrando responder aspectos e dimensões que devem ser elucidados (FERREIRA, 2002).

Gamboa (1987) afirma que este tipo de pesquisa dá maior visibilidade à produção e permite uma reflexão crítica sobre a mesma facilitando o acesso e a utilização de experiências já realizadas.

As etapas desenvolvidas constituíram-se de um levantamento dos artigos sobre atendimento escolar hospitalar, disponíveis on line nos últimos 15 anos (1996 a 2010). A razão da delimitação do período escolhido objetivou também analisar como esse atendimento evoluiu ao longo do tempo, levando em consideração que tal prática é relativamente recente na sociedade brasileira. A opção por um banco de dados virtual justifica-se por possibilitar boa visibilidade e garantir o acesso a pesquisas mais recentes sobre o tema.

As ferramentas de busca foram o Google Acadêmico e o Scielo, por disponibilizarem um grande número de artigos sobre o tema. Optou-se por um recorte da educação hospitalar voltado à escolarização, com a utilização simultânea dos seguintes descritores: classe hospitalar, escola hospitalar, pedagogia hospitalar e aluno hospitalizado. Estes foram escolhidos por serem nomenclaturas mais utilizadas para se referir ao aluno em atividades escolares dentro de hospitais.

Não foram utilizados materiais que tratassem exclusivamente de aspectos referentes ao brincar, à ludicidade e à brinquedoteca. É certo que estas categorias também pertencem ao universo do processo ensino aprendizagem, mas já vêm sendo bastante debatidas por profissionais da educação, enfermagem, psicologia, terapia ocupacional, dentre outros.

Em todas essas buscas, foram utilizados como filtro o país da publicação (Brasil) e o idioma (português), e das revistas eletrônicas só foram computadas as que possuíam ISSN (International Standard Serial Number-Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas).

Vale destacar que não foram considerados nos artigos pesquisados os textos utilizados em anais de congressos e artigos publicados em blogs. Outro aspecto evidenciado nesse estudo foi a identificação das regiões da federação onde há maior concentração de pesquisas decorrentes de ações de escolarização desenvolvidas em hospitais. Como a revista científica que hospedou cada artigo não foi necessariamente editada no mesmo estado da Federação em que aconteceu o estudo, sentiu-se a necessidade de classificar os artigos da amostra segundo o local de publicação.

No primeiro levantamento obtivemos uma listagem de 101 artigos. Entretanto muitos deles não estavam disponíveis integralmente para leitura on-line. Passamos a uma segunda filtragem, utilizando somente os que puderam ser acessados em seu conteúdo integral, para análise e discussão.

Do resultado dessa seleção encontramos 82 artigos que foram catalogados, lidos e seus conteúdos analisados com base na Análise de Conteúdo proposta por Moraes (1999).

Para Moraes (1999), quando a análise de conteúdo se propõe a responder à pergunta - para dizer o quê? a pesquisa se organiza como uma análise temática. Constitui uma metodologia de pesquisa usada para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Essa análise, conduzindo a descrições sistemáticas, ajuda a reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num nível que vai além de uma leitura comum.

Para isso há dois momentos distintos, mas, ao mesmo tempo, interligados. O primeiro prevê a análise do material coletado com o objetivo de identificar as Unidades de Análise. Estas servem de base para o segundo momento, que é a criação das Categorias Temáticas tendo como referencia os critérios de validade, inclusão, homogeneidade e objetividade, as quais são descritas e interpretadas.

É preciso salientar a análise do material é processada de forma cíclica e circular, e não sequencial e linear, pois as informações não falam por si, é necessário extrair delas o significado.

3 RESULTADOS

Em linhas gerais, os 82 artigos selecionados sobre a educação escolar hospitalar revelam que há maior concentração de pesquisas na região sul (37), com destaque para os estados do Paraná e Rio Grande do Sul e na região sudeste (31), ressaltando São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também é possível encontrar trabalhos oriundos da região nordeste (11), sendo a maioria da Bahia e no centro-oeste (três), em Brasília.

Em relação às regiões em que os artigos foram publicados a predominância é para a região sudeste com 44 artigos, seguida da região sul com 33; um no nordeste e quatro no centro-oeste. Estes dados provavelmente se ratificam por estas duas primeiras regiões concentrarem o maior número de universidades brasileiras tanto em nível público como privado com programas de pós-graduação.

Na evolução das publicações constatamos que se iniciam antes de 1996, entretanto as anteriores a essa data não puderam ser localizadas para consulta on line.

Em 1996 publicou-se um artigo; um também em 1998, sete em 1999; um em 2000; três em 2001; seis em 2002; dois em 2003; seis em 2004; cinco em 2005; quatro em 2006; 15 em 2007; 14 em 2008; nove em 2009 e oito em 2010, conforme apresentado no gráfico 1.

Observando o gráfico 1 é possível perceber a evolução dos estudos referentes ao tema proposto. A década de 90 do século passado, conforme já explicitado anteriormente, foi fortemente marcada pela implantação de documentos legais que vieram legitimar o direito à educação para crianças e adolescentes e motivaram a implantação de atendimento escolar nos hospitais em todo o país.

No período de 1999 a 2001, dos 11 artigos produzidos, sete foram no ano de 1999. Esses buscaram principalmente ampliar as discussões a respeito da relação educação e saúde, enfatizando a importância da educação para o desenvolvimento psíquico e cognitivo dos alunos hospitalizados, além de levantar dados sobre essa nova realidade de atendimento educacional no Brasil. Nesse sentido Ceccim (1999) afirma ser urgente a expansão das classes hospitalares no país, baseadas no reconhecimento do direito à educação e à saúde e aliada aos valores de cidadania.

A partir do ano de 1999 é marcante o crescente número de artigos nessa referência. Infere-se como hipótese o ingresso dos professores em cursos de mestrado e doutorado [na área da educação] com enfoque nas práticas escolares em hospitais o que pode ser comprovado pelo estudo de Zais e Paula (2010) que levantaram, no período de 2000 a 2008, a produção no Brasil de 38 trabalhos de mestrado e doutorado sobre o tema em questão. Consequentemente, grande parte deles transformou-se em publicações sobre diversos aspectos da educação hospitalar.

De posse do material investigado e utilizando os passos propostos por Moraes (1999), houve a leitura de cada artigo, de modo a transformar os dados brutos em um conjunto de informações que tenham um significado completo em si mesmo e assim identificar as Unidades de Análise. Do agrupamento das Unidades de Análise, considerando a parte comum existente entre elas, foram criadas cinco Categorias Temáticas: 1) Concepções e significados; 2) Relação educação e saúde; 3) Práticas pedagógicas e configuração didático-curricular; 4) Aspectos históricos, organizacionais e legais e 5) Formação de professores, como mostra o quadro 1.

Vale salientar que um mesmo artigo pode estar em mais de uma categoria, entretanto a escolha para vinculação a uma delas foi feita pelo aspecto mais determinante de seu conteúdo.

3.1 CONCEPÇÕES E SIGNIFICADOS

Os 21 artigos que compõe a categoria tratam de temas que refletem significados filosóficos e teóricos, conceituais, subjetivações e concepções acerca de educação, pedagogia, inclusão, humanização e saúde relacionadas aos sujeitos e práticas que fazem parte do contexto escolar hospitalar.

Desses, seis refletem sobre os entendimentos conceituais de pedagogia hospitalar e suas nuances. São eles Martins (2008); Oliveira, Souza Filho e Gonçalves (2008); Mello e Oliveira (2008), Fontes (2008); Sandroni (2008) e Fighera (2008).

Discutindo a inclusão e a humanização em ambiente hospitalar, diversos autores dão suas contribuições, em que destacamos: Evangelista (2009a) busca discutir o conceito ampliado de inclusão. Soares (2008) expõe a relevância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como favorecedoras de inclusão digital e social aos alunos hospitalizados. Santos e Barbato (2006) estudam a inclusão escolar de alunos com distúrbios neuromotores, atendidos pela rede Sarah e seus professores de escolas inclusivas, do estado de São Luis-MA e Ortiz e Freitas (2002) asseveram que apesar de aparentemente o retorno de algumas crianças às suas rotinas escolares não apresentar intercorrências, existem problemas de adaptação e aprendizagem.

Alguns autores aprofundam suas discussões sobre os temas da educação hospitalar fundamentados em concepções teóricas específicas, como Freitas et al. (2005) perspectivando o desenvolvimento cognitivo das crianças se apoia nas ideias propostas por Howard Gardner. Munhóz e Ortiz (2006) usando os aportes conceituais de Jean Piaget e Emília Ferreiro focam o processo de desenvolvimento e aprendizagem; Zardo e Freitas (2007) à luz da teoria da complexidade buscam entender a condição humana e as organizações de educação e saúde acreditando que espaços educacionais e lúdico-terapêuticos dentro dos hospitais contribuem para um ambiente humanizador e Fontes e Vasconcellos (2007), baseados nos estudos de Henry Wallon e Lev Vigotsky, analisam a contribuição da educação para a recuperação do escolar doente.

Os artigos de Gonçalves e Valle (1999); Ortiz e Freitas (2003); Fontes (2004); Marchersan et al. (2009); Rolim e Goes (2009); Cardoso e Leite (2009); Ortiz et al. (2010) tratam sobre os pensamentos e vozes de alunos, professores e pais sobre suas vivências no hospital.

3.2 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E CONFIGURAÇÃO DIDÁTICO-CURRICULAR

Nesta categoria foram selecionados artigos que discutem os seguintes aspectos: práticas pedagógicas, ensino e aprendizagem, relação professor-aluno, estratégias metodológicas, planejamento disciplinar. Enquadraram-se nessas características 19 artigos, destacados por expressar as reflexões dos autores sobre o tema.

Na leitura dos textos de Zardo et al. (2004); Rosa e Xavier (2007); Paula (2007a e 2007b); Pegorelli e Pires (2008); Bortolozzi, Torres e Kowalski (2008) fica evidente o enfoque dado pelos autores da importância de se trabalhar com metodologias diferenciadas e recursos criativos, com o propósito de facilitar o aprendizado desses sujeitos. O estudo de Torres (2007), a partir do ambiente virtual faz uma proposta metodológica de aprendizagem.

Discutindo sobre as práticas pedagógicas destacamos Barros (1999) que mostra a diferença entre os conteúdos escolares trabalhados em uma enfermaria e aqueles expostos em uma sala de aula regular, pois no primeiro caso o tempo reduzido, os procedimentos médicos ou a condição clínica do aluno enfermo são empecilhos para uma rotina escolar regular. Ortiz e Freitas (2001) enfocam o fazer didático do professor no hospital, concluindo que a base são as rotinas e os conteúdos escolares. Schilke (2007) amplia esta discussão afirmando ser impossível, tanto no hospital como na escola, a construção do conhecimento dentro de uma concepção fechada de currículo.

Evangelista (2009b) relata o dia a dia de uma escola hospitalar baseada em sua experiência prática, revelando nuances de sensibilidade, competência técnica e conhecimento prático da realidade de seu espaço de trabalho, características essas que devem ser pré-requisitos do professor hospitalar. Paula (2007c e d) também analisa a prática de uma professora do ensino fundamental de um hospital da Bahia por meio de um estudo de caso e Invernizzi e Vaz (2008) discorrem sobre a prática de ensino da Educação Física em classe hospitalar.

Entre as preocupações com a prática pedagógica Fontes (2005a) chama a atenção para o tempo de internação, considerando que ele determina o tipo de ação pedagógica a ser desenvolvido com a criança hospitalizada. Para internações de até 15 dias, o professor deve trabalhar com atividades lúdicas que propiciem melhor adaptação da criança àquele espaço, que pode parecer para ela estranho e assustador e após esse tempo é possível desenvolver um currículo oficial, pois a partir de então "[...] o desejo por atividades mais próximas das do tipo escolar irá aflorar quase espontaneamente" (FONTES, 2005a, p.22).

Na perspectiva de análise comportamental para o desenvolvimento da criança hospitalizada, Medeiros e Gabardo (2004), concluem que os alunos hospitalizados, ao frequentarem a classe hospitalar, apresentam comportamentos acadêmicos significativos que concorrem para desvincular a criança temporariamente da dor e da doença. Também sobre esse ângulo retratam as pesquisas de Fonseca (2000) e de Nascimento e Halffener (2002 a e b).

3.3 FORMAÇÃO DE PROFESSORES

No que diz respeito à formação de professores, alguns artigos trabalham tal tema. Barros (2007) discute a falta de formação para o ingresso e atuação de professores e pedagogos a lidarem com as especificidades do ambiente hospitalar.

Barros (2008) discorre sobre a escola hospitalar como espaço de pesquisa e assevera a necessidade de não apenas se relatarem experiências pontuais exitosas desses espaços, mas a possibilidade de suscitar perguntas de pesquisa a partir da experiência empírica em campo.

Também Funghetto e Soares (2003) expõem que a formação para a educação inclusiva remete ao domínio de conhecimento de práticas heterogêneas com o propósito de atender às diversidades humanas em consonância com o projeto pedagógico, dimensionando o currículo, a metodologia de ensino, a avaliação e atitude dos educadores.

Algumas pesquisas buscaram apontar os resultados das práticas de formação de professores que foram realizadas por docentes, acadêmicos e estagiários de Instituições de Ensino Superior com crianças hospitalizadas. Esses trabalhos foram produzidos durante e pós-participação em projetos de extensão, pesquisas financiadas e estágios supervisionados.

Os trabalhos que seguiram essa linha foram: Gil e Paula (1999); Gil, Paula e Marcon (2001); Gil e Moraes (2002); Sassi et al. (2004); Vaz, Vieira e Gonçalves (2005); Prado e Cunha (2006); Wolf (2007); Mello e Cardoso (2007); Cardoso (2007); Matos (2008); Nogueira et al. (2008); Vaz et al. (2009); Batista et al. (2009); Almeida e Albinati (2009) e Rabelo e Santos (2010).

3.4 RELAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE

Na relação educação e saúde com suas implicações ao escolar doente, 13 autores dão suas contribuições, são eles: Pires Junior et al. (1997) buscaram perceber através de entrevistas, a visão dos profissionais da saúde sobre a atuação dos trabalhadores da educação no hospital.

Cohen e Melo (2010) discorrem sobre os impasses escolares vivenciados pelas crianças com câncer e Araujo e Arrais (1998), além de Rocha e Passegui (2010) enfocam a relevância do intercâmbio e harmonia entre as instituições de saúde e educação para a promoção da saúde e desenvolvimento infantil. Igualmente debatem Ceccim (1999); Fonseca e Ceccim (1999); Saccol, Fighera e Dorneles (2004).

Fontes (2005b) tentou responder como a educação pode contribuir para a saúde da criança hospitalizada, chegando à conclusão de que uma escuta pedagógica sensível às necessidades cognitivas, físicas e sociais da criança contribui para a estruturação de sua individualidade.

Ainda neste campo, investigações sobre ações da psicopedagogia atuando em busca da recuperação da saúde do escolar enfermo foram discutidos por Medina (2001); Mello (2004); Oliveira (2005); Noffs e Rachman (2007) e Lima e Natel (2010).

3.5 Aspectos históricos, organizacionais e legais

Os 11 artigos encontrados têm como enfoque principal o atendimento escolar hospitalar nos seus aspectos de organização, funcionamento, surgimento, implantação, legalidade, levantamentos e estatísticas.

Nesse grupo constam as pesquisas de Fonseca (1999a e 1999b); Fonseca (2002); Fontes (2002); Covic, Petrilli e Kanemoto (2004); Silva, Gallego e Teixeira (2006); Munõz e Oliveira (2007); Ohara, Borba e Carneiro (2008); Lima (2009); Oliveira et al. (2010) e Zais e Paula (2010).

Dentre essas, destacamos Fonseca (1999a) que tem buscado também em suas pesquisas levantar e acompanhar a realidade nacional sobre o atendimento escolar hospitalar, com objetivo de manter vínculos com os profissionais que desenvolvem a atividade por todo o Brasil.

Também Covic, Petrilli e Kanemoto (2004) apresentam satisfatórias evidências, com dados percentuais de quanto o câncer tem influência na frequência e na matrícula do escolar durante o tratamento de saúde e Lima (2009) refletindo sobre o trabalho da Rede de Atendimento Educacional Hospitalar-SAREH, por meio da geografia humanista-cultural.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pelo presente estudo foi possível concluirmos que apesar da educação escolar em ambiente hospitalar existir desde a década de cinquenta do século passado, a produção científica relacionada a este assunto é relativamente nova e os estudos para diagnosticar e melhorar as práticas pedagógicas nesses espaços foi ampliada nos últimos 15 anos.

Verificamos ainda que o número de classes hospitalares aumentou consideravelmente. Isso pode ser comprovado pelos dados de Fonseca (2002) assegurando que, no período de 1950 a 1990, somente tinham sido implantadas 10 classes hospitalares no país. No período de 1991 a 2002, 41 classes já existiam. Já os últimos levantamentos publicados por Fonseca (2011) relatam o quantitativo de 128 classes hospitalares, distribuídas nas diferentes regiões brasileiras, sendo a região sudeste com o maior número (52), seguida da região sul com 19, nordeste 23, centro-oeste 24 e norte 10. Sem contar com o chamado atendimento domiciliar realizado em abrigos, casas de apoio e residências de alunos enfermos, contabilizando 32 instituições que oferecem esse serviço.

Entretanto, apesar do aumento do quantitativo de classes hospitalares por todo o país os avanços ainda são tênues quando verificamos que o direito a educação para crianças hospitalizadas ainda se encontra à margem das políticas públicas voltadas para a regularização desse atendimento.

O Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) não tem dado o devido reconhecimento a essa modalidade de ensino ao se manter alheio ao processo de estruturação, regulamentação e acompanhamento das ações de cunho escolar que já acontecem em um número significativo de hospitais brasileiros.

Pelos artigos ficou evidente que em muitos estados, a implantação das classes hospitalares acontece por iniciativas de projetos de pesquisas de Instituições de Ensino Superior, por ações de voluntariados e por projetos político-partidários estando sujeitas a interesses específicos de grupos e instituições.

É certo que as Instituições de Ensino Superior têm seu papel definido no processo de construção e avanço do conhecimento e dos profissionais que comporão o mercado de trabalho. Da mesma forma, o voluntariado tem importância singular nesse processo, mas as implantações de classes hospitalares e sua manutenção são de responsabilidade das Secretarias de Educação de Estados e Municípios, devendo ser tratadas como políticas de Estado, e não como políticas de governos e partidos.

No que diz respeito aos aspectos legais ressalta-se a importância dos professores serem vinculados as Secretarias de Educação garantindo um atendimento sistematizado e contínuo. Também, a criação de instrumentos oficiais que sujeitem as classes a informar rotineiramente os números de atendimentos realizados. Esses dados atualizados podem subsidiar pesquisas e fornecer uma visualização da situação escolar hospitalar nacionalmente.

Foi possível constatar pelo material analisado que muitas informações são coletadas por esforços de pesquisadores e universidades, contando com apoio e boa vontade de professores e instituições de educação e saúde. Comprovou-se, ainda, a necessidade de maior esclarecimento e debate com os Conselhos e Secretarias de Educação dos Estados e Municípios a fim de deliberarem, por meio de portarias e/ou resoluções, sobre a validade das ações de escolarização que são desenvolvidas dentro dos hospitais.

As pesquisas também apontaram a falta de recursos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, que tem forçado os profissionais da educação hospitalar a dependerem da boa vontade de ações de grupos de voluntariados, ou mesmo do pouco que ainda sobra dos parcos recursos da escola a que são anexos.

Isso acontece, justamente pela falta de identidade da classe hospitalar nas instâncias superiores de Educação, do MEC e SECADI, que impossibilita um financiamento oficial para as classes hospitalares. Quiçá a solução seria a implantação, em cada hospital, de uma Unidade Escolar Especializada que contabilizasse no censo escolar o número de alunos atendidos. Outra saída seria a chamada segunda matrícula para os alunos hospitalizados, contando como Atendimento Educacional Especializado- AEE, como já acontece com alunos da educação especial.

Dentro do universo dos textos que trataram sobre as concepções e significados da educação escolar hospitalar, ressaltamos as diversas discussões sobre as terminologias e entendimentos relativos às práticas efetivas desenvolvidas dentro do hospital.

Nomenclaturas como classe hospitalar, hospitalização escolarizada, pedagogia hospitalar, escola hospitalar, entre outras, são defendidas por autores sem ainda haver uma uniformidade de entendimento em âmbito nacional.

Embora muitos artigos tenham sido escritos a respeito dos saberes e práticas de escolarização em hospitais, ainda existe um grande caminho a ser explorado, no que diz respeito às práticas pedagógicas com enfoque na didática, no currículo e na formação de professores em meio às diversas especificidades do processo ensino e aprendizagem no ambiente hospitalar.

Destacam-se, ainda, os poucos relatos sobre o atendimento aos adolescentes do ensino fundamental e médio, assim como para ao público de jovens e adultos. Esses grupos possuem peculiaridades que se diferenciam do atendimento infantil e já estão sendo atendidos em algumas regiões do país.

Da mesma forma foram achados escassos estudo sobre as vivências do aluno em tratamento de saúde na escola regular e em seu processo de reinserção escolar. As investigações mostraram que uma das dificuldades do escolar doente, principalmente aquele com patologia crônica, é a falta de conhecimento por parte da escola de origem desse aluno do direito a ele assegurado.

Logo, há urgência em buscar-se a criação de programas educacionais voltados à reinserção com êxito desse alunado no ensino regular e, consequentemente, serem produzidas investigações que revelem tais práticas.

Outro fato identificado foi a grande defasagem de artigos encontrados das regiões norte e nordeste. Entretanto, a falta de divulgação das pesquisas e práticas aí desenvolvidas, de maneira nenhuma diminui a validade de suas excelentes experiências.

Para ratificarmos essa afirmação citamos o exemplo da cidade de Belém onde a educação escolar hospitalar já acontece em seis hospitais públicos e em três unidades de acolhimento domiciliar. Some-se a isso o trabalho desenvolvido pela Universidade Estadual do Pará (UEPA) ­­­- no Núcleo de Educação Popular (NEP) - que vem desenvolvendo Ações Educativas Hospitalares para crianças, jovens, e adultos na perspectiva freireana.

Atualmente, o NEP ampliou suas ações disponibilizando bolsistas de graduação para trabalharem em conjunto com os professores da classe hospitalar. Da mesma forma, participa do processo de formação continuada desses docentes.

Esse trabalho em parceria além de favorecer a formação profissional dos graduandos de pedagogia, tem aproximado a academia das necessidades da educação pública, em especial do atendimento ao aluno hospitalizado. Vale ressaltar que, apesar da importância desta iniciativa, ratificamos ser essencial alocar professores efetivos no hospital.

Concluímos, afirmando que se faz necessário a organização do grupo de trabalhadores da educação escolar hospitalar, nas três esferas de governo, para fazer ecoar as vozes de professores e alunos hospitalizados, em busca de melhores condições de ensinar e aprender em circunstâncias tão diferenciadas.

REFERÊNCIAS

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Recebido em: 29/08/2012

Reformulado em: 30/05/2013

Aprovado em: 03/06/2013

Educação escolar hospitalar: o que mostram as pesquisas?

Education during hospital care: what the research shows?

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Out 2013
• Data do Fascículo
  Set 2013

Histórico

• Recebido
  29 Ago 2012
• Aceito
  03 Jun 2013
• Revisado
  30 Maio 2013