Open-access Balanço das Dissertações e Teses em Educação Especial e Educação Inclusiva Desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil

RESUMO:

Este artigo tem como objetivo discutir sucintamente os "lugares" das dissertações e das teses em educação especial no Brasil. Busca-se desvelar a sua emergência e consolidação como objeto de investigação no interior dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Metodologicamente, a realização desse balanço exigiu a atualização estatística e a coleta de informações gerais (bibliografias e resumos) sobre as dissertações e as teses em análise. Essas informações vêm sendo organizadas e sistematizadas em duas bases de dados, a saber: 1) Pró-Identi; e 2) Caracter. Os principais resultados indicam que, no período de 1971 a 2016, foram defendidas 2864 dissertações e 711 teses, perfazendo um total de 3.575 defesas em Educação Especial, no âmbito dos PPGE brasileiros. Essas pesquisas foram desenvolvidas em 134 programas, com destaque para o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, e outros dez PPGE que juntos concentram 49,3% da produção da área. Ao consubstanciar nos autores consultados e no levantamento realizado, foi possível identificar e caracterizar três períodos dessa pesquisa no país, a saber: Pioneirismo, Expansão e Consolidação. Por fim, sinteticamente, é razoável considerar que passados 45 anos da defesa da primeira dissertação de Mestrado em Educação Especial no Brasil, a pesquisa sobre esse tema no país encontra-se consolidada.

PALAVRAS-CHAVE: Educação Especial; Educação Inclusiva; Produção do conhecimento; Dissertações e teses; Pós-Graduação

ABSTRACT:

This paper aims to discuss succinctly the "places" of master's theses and doctoral dissertations in Special Education in Brazil. It is sought to unveil its emergence and consolidation as an object of research within the Graduate Programs in Education (GPEs). Methodologically, the realization of this balance required the statistical update and the collection of general information (bibliographical data and summaries) about the theses and dissertations under analysis. This information has been organized and systematized into two databases, namely: 1) Pro-Identi; and 2) Caracter. The main results indicate that in the period from 1971 to 2016, 2,864 master's theses and 711 doctoral dissertations were defended, making a total of 3,575 defenses in Special Education, within the framework of the Brazilian GPEs. These researches were developed in 134 programs, with emphasis on the Graduate Program in Special Education of the Federal University of São Carlos, and ten other GPEs that together concentrate 49.3% of the production in the field. When consubstantiating the authors consulted and the survey made, it was possible to identify and characterize three periods of this research in the country, namely: Pioneerism, Expansion and Consolidation. Finally, synthetically, it is reasonable to consider that 45 years after the defense of the first master's thesis in Special Education in Brazil, research on this subject is consolidated in the country.

KEYWORDS: Special Education; Inclusive Education; Knowledge production; Theses and dissertations; Graduate studies

1 Introdução

A pesquisa em Educação Especial na forma de dissertações e teses vem sendo desenvolvida no Brasil desde os anos 1970. Não obstante, é a partir dos anos 2000 que ela se consolida, especialmente nos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Nesse sentido, é pertinente observar os resultados dos estudos desenvolvidos por Nunes, Ferreira, Mendes (1998), Nunes, Ferreira e Mendes (2004), Silva (2004, 2013), Bueno (2014), dentre outros.

Assim sendo, e atendendo à chamada da Revista Brasileira de Educação Especial para que os pesquisadores da área submetessem a ela artigos dedicados ao "Balanço da produção científica brasileira em Educação Especial nos últimos 25 anos", apresentamos este artigo cujo objetivo consiste em discutir sucintamente os "lugares" da pesquisa em Educação Especial (ou da problemática educacional da pessoa com deficiência3), e mais precisamente aquela desenvolvida na forma de dissertações e teses no interior dos PPGE, buscando desvelar a sua emergência e consolidação como objeto de investigação nessa área do conhecimento e no interior desse espaço acadêmico.

Desse modo, o sentido de balanço atribuído por nós, neste artigo, aproxima-se de um dos tipos indicados por Saviani (2015, p. 80), qual seja: "[...] o balanço como um registro sequencial do conjunto da produção da área, visando evidenciar a progressiva constituição, desenvolvimento e consolidação do campo [...]".

Temos conhecimento dos limites da análise de desenvolvimento de um campo de conhecimento como o da Educação Especial, a partir do balanço das dissertações e das teses. Não obstante, pelas características do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, e a constituição do binômio "pesquisa & pós-graduação", especialmente na área de educação, sustentamos que a pesquisa desenvolvida na forma de dissertações e de teses apresenta-se como um bom indicador para compreensão do processo de constituição e de desenvolvimento de um campo de conhecimento. Isso se dá porque a finalização de uma dissertação ou de uma tese implica não só a possibilidade de divulgação dos resultados da pesquisa na forma de artigos, capítulos de livros ou livros, palestras, cursos, mas também o fato de que a titulação de um(a) pós-graduando(a) em nível de Mestrado e Doutorado credencia-o(a) automaticamente para atuar no Ensino Superior como professor(a) e/ou pesquisador(a).

2 Método

Conforme nosso objetivo de identificar os "lugares" da pesquisa em Educação Especial no Brasil, trabalhamos com fontes primárias compostas por informações gerais (dados bibliográficos e resumos) das dissertações e teses em análise e com fontes secundárias constituídas pelas fichas de análise dos trabalhos encontrados (Banco de dados: 1) Pró-Identi; e 2) Caracter).

Quanto às fontes, é oportuno informar que trabalhamos com os Cadernos de Indicadores de cada PPGE reconhecido e recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em setembro de 2017, mais precisamente os arquivos TE4 (dissertações e teses) defendidas pelos programas de Pós-Graduação. Outra fonte importante foi o banco de teses da CAPES com os próprios resumos, bem como as bibliotecas (digitais de cada Programa) e os dados do PRODISC5, a partir das quais identificamos onde os estudos estavam disponíveis. Também é importante observarmos que, mesmo com esse conjunto de fontes, especialmente o banco de teses da CAPES, ainda permanece a dificuldade de recuperação das informações acerca da produção dos PPGE antes do ano de 1987.

Assim, a partir das fontes citadas, os dados foram coletados por meio de uma ficha/roteiro (Ficha de Coleta de resumos), que foi elaborada a partir dos instrumentos de análise desenvolvidos por Silva (2013).

Na sequência, a partir dos dados coletados nessa ficha/roteiro, as informações foram organizadas e sistematizadas nos dois bancos de dados supracitados. Esses bancos ainda não estão disponíveis para acesso público, não obstante procuramos sistematizar e organizar algumas informações dos bancos de dados "Pró-Identi e Caracter" na Tabela 2 anexada ao final deste artigo.

Destarte, o banco Pró-Identi possibilitou a identificação do número de defesas em Educação Especial realizadas nos PPGE, por ano de defesa e nível (M ou D) e suas respectivas instituições/programas. Já o banco Caracter possibilitou identificar algumas características das pesquisas em análise, como: assunto; objetivos; referência teórica declarada; metodologia adotada; âmbito geográfico; fontes principais; principais resultados; e conclusões. Contudo, para efeito deste artigo, decidimos pela não apresentação desses dados na sua integralidade face aos objetivos definidos para esta publicação (discutir sucintamente os "lugares" da pesquisa).

Para efeito de identificação das dissertações e das teses que tiveram suas informações coletadas nas bases citadas, selecionamos aquelas que diziam respeito às questões educacionais das pessoas com necessidades educacionais especiais (alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos). Assim, foram incluídas pesquisas que se voltaram às questões dos fundamentos, das políticas, do processo ensino-aprendizagem, da formação de professores, da orientação e da organização de redes de apoio, da identificação de recursos, serviços e o desenvolvimento de práticas colaborativas (apoio pedagógico especializado, atendimento pedagógico domiciliar, classe hospitalar e estimulação precoce). Outras populações não tiveram suas dissertações e teses selecionadas, por exemplo: idosos, crianças e adolescentes em conflito com a lei ou abusados sexualmente, negros, índios e discussão sobre gênero.

Esse levantamento permitiu-nos compreender um pouco mais sobre o processo de constituição da pesquisa em Educação Especial, e, posteriormente, Educação Especial na perspectiva inclusiva, na forma de dissertações e teses no interior da Pós-Graduação em Educação (PGE) no Brasil.

3 Resultados e discussões

No período de 19716 a 2016, foram defendidas, no Brasil, um total de 3.575 dissertações e teses em Educação Especial, no âmbito dos PPGE7. Conforme pode ser observado na Tabela 2 anexada, essas pesquisas (2.864 dissertações e 711 teses) foram desenvolvidas em 134 programas, com destaque para o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos (PPGEEs/UFSCar), com 563 defesas8.

Podemos observar na Tabela 2 que, além do PPGEEs/UFSCar, outros dez PPGE concentram 49,3% da produção de dissertações e teses em Educação Especial no Brasil, quais sejam: UERJ; UFRGS; USP; UNESP/Mar; UFES; UFSM; Unicamp; UFBA; Unimep e UFRN. E outros 22 programas concentram 25,2% da produção, de tal modo que 33 PPGE são responsáveis por 74,46% das defesas de dissertações e teses da área. Já os outros 101 PPGE com produção na área são responsáveis por apenas 25,5% das pesquisas em Educação Especial no período investigado, indicando grande dispersão.

Ainda com base nos dados apresentados na Tabela 2, foi possível elaborar a seguinte tabela-síntese:

Tabela 1
Local e tipo de produção defendida nos PPGE

Podemos observar que as dissertações e as teses em Educação Especial vem apresentando boa presença nos PPGE do estado de São Paulo, de tal modo que os programas desse estado são fundamentais para esse tipo de produção no país, principalmente no tocante às teses, porque, a cada dez defesas de Doutorado em Educação Especial nos PPGE, aproximadamente seis (5,7) são desenvolvidas pelos programas paulistas. Outra observação importante é o papel desempenhado pelo PPGEEs/UFSCar, principalmente em relação ao número de teses defendidas sobre Educação Especial no Brasil.

Ainda com base nos autores consultados e no levantamento realizado, identificamos e caracterizamos três períodos da pesquisa em Educação Especial, no âmbito da PGE no Brasil, a saber: Pioneirismo, Expansão e Consolidação.

O primeiro deles começa em 1971 com a defesa da primeira dissertação de Mestrado em Educação Especial no PPGE da UFSM e se estende até a defesa da primeira tese da área defendida em 1985, no PPGE da Unicamp. O segundo transcorre de 1985 até 1999, ano de criação do curso de doutorado do PPGEEs/UFSCar. E, por fim, o terceiro e último período, que se inicia com a criação desse curso e se estende até 2016, ano em que a pesquisa em Educação Especial no âmbito da PGE comemora 45 anos de existência9. Na sequência, tratamos brevemente de cada um deles.

No Gráfico 1, podemos visualizar a quantidade de dissertações e teses defendidas em cada período de constituição da educação especial como objeto de pesquisa e investigação dos PPGE no Brasil.

Gráfico 1
Demonstrativo do número de dissertações e teses em Educação Especial defendidas nos PPGE brasileiros, por períodos, entre os anos de 1971 e 2016

3.1 Primeiro Período - Pioneirismo (1971 a 1984)

O primeiro período, que abrange a década de 1970 e metade da década de 1980, iniciou-se com a defesa da primeira dissertação em Educação Especial no curso de Mestrado da UFSM10. Esse período caracteriza-se pela criação dos primeiros cursos de Mestrado em Educação que tratavam da pesquisa em Educação Especial no Brasil, principalmente os programas de Mestrado em Educação Especial da UFSCar (PMEEs/UFSCar), criado em 1978, e o Mestrado em Educação da UERJ (PME/UERJ), criado em 1979, e ambos já iniciaram suas atividades com Área de Concentração e/ou Linhas de Pesquisa (AC e/ou LP) em Educação Especial.

Nesse período, dos 26 PPGE existentes, haviam sido defendidas 51 dissertações com o tema da Educação Especial em 14 programas, a saber: UFSCar-EE (15 ou 29,41%); UERJ (8 ou 15,69%); PUC-RIO (5 ou 9,80%); PUC/SP (Psicologia da Educação) e UFRJ (4 ou 7,84% cada); UFF e UFPR (3 ou 5,88% cada); USP e UFRGS (2 ou 3,92% cada); Unicamp, Unimep, UFSM, PUC/RS e UnB (1 ou 1,96% cada).

Em um período em que a própria Pós-Graduação stricto-sensu em Educação no Brasil está iniciando suas atividades nas Universidades brasileiras, a pesquisa em Educação Especial se faz presente nesse momento de forma muito concentrada na região Sul-Sudeste, com destaque para o eixo Rio-São Paulo. É oportuno observar que, desses programas pioneiros, sete deles hoje figuram como os programas que mais defenderam dissertações e teses em Educação Especial no Brasil, são eles: as paulistas - UFSCar-EE, USP, Unicamp e Unimep; as gaúchas - UFRGS e UFSM; e a carioca - UERJ.

Dentre os programas pioneiros, o destaque negativo fica para a PUC-Rio que, embora tenha desenvolvido outras dissertações e teses sobre Educação Especial no seu interior, nos períodos seguintes não acompanhou o ritmo de produção dos demais PPGE, como é o caso, por exemplo, da PUC/SP (Psicologia da Educação). UFRJ, UFF, UFPR, PUC/RS e UnB que, todavia, não figuram entre os 11 programas que mais defenderam sobre o tema, estão, atualmente, entre os 33 PPGE que concentram ¾ da produção da área.

Na sequência, podemos visualizar a evolução das dissertações em Educação Especial defendidas nos PPGE, por ano de defesa, no período de 1971 a 1984.

Gráfico 2
Demonstrativo do número de dissertações em Educação Especial defendidas nos PPGE brasileiros, por ano de defesa, no período de 1971 a 1984

Quanto às características dessa produção, segundo Nunes et al. (2004), nesse período, predominaram os estudos que abordavam as diferentes áreas de excepcionalidade, com ênfase na deficiência intelectual, mais especificamente em questões de ensino-aprendizagem no âmbito familiar e escolar (condições de funcionamento das classes especiais) e poucas pesquisas voltadas às interações ou aos contextos mais amplos. Os estudos desse período geralmente não se referem aos aspectos históricos da Educação Especial, assim como não relacionam o problema investigado com o contexto em que se insere a educação geral do País.

No cenário educacional, particularmente na área de Educação Especial, esse período é caracterizado pela disseminação dos princípios da normalização (fins de 1970 e início dos anos 1980) - princípio da integração/mainstreaming11.

3.2 Segundo Período - Expansão (1985 a 1998)

O segundo período, que abrange a segunda metade da década de 1980 e se estende até o fim da década de 1990, iniciou-se com a defesa da primeira tese da área de Educação Especial, em 1985, no curso de Doutorado do PPGE da Unicamp12.

Esse período caracteriza-se pela expansão dos cursos de Mestrado em Educação que tratavam da pesquisa em Educação Especial no Brasil e, principalmente, pela expansão desses estudos para os cursos de Doutorado.

No período de 1985 a 1998, dos 53 PPGE existentes, foram defendidas 339 dissertações e 28 teses em Educação Especial, perfazendo um total de 367 defesas em 34 programas, a saber: UFSCar-EE (128 ou 34,88%); UERJ (70 ou 19,07%); Unicamp (29 ou 7,90%); USP (23 ou 6,27%); PUC/SP-Psicologia da Educação (14 ou 3,81%); Unimep e UFRGS (14 ou 3,81% cada); PUC/RS (12 ou 3,27%); UFSC (6 ou 1,63%); PUC/SP-História, Política e Sociedade e UFMS (5 ou 1,36% cada); UFRN, UNESP/Mar e UFRJ (4 ou 1,09% cada); UFF, UFPE e UFPR (3 ou 0,82% cada); IESAE/FGV, PUC/SP-Currículo, PUC-RIO; UCP/RJ, PUCCAMP, UFES, UNB, UFC e UFPB/J.P. (2 ou 0,54% cada); UFSCar-PPGE, UFMG, UFSM, UNISINOS, UFU, UFG (Goiânia), UFBA e UFAM (1 ou 0,27% cada).

Em um período em que a própria Pós-Graduação stricto-sensu em Educação no Brasil está expandindo em termos geográficos e nível de formação, a pesquisa em Educação Especial também se expande em PPGE de Universidades fora do eixo Sul-Sudeste, como são os casos da UnB, UFG (Goiânia), UFMS, UFBA, UFPE, UFRN, UFPB, UFC e UFAM.

Não obstante, a maior concentração continua nos estados de São Paulo e Rio Janeiro, principalmente com a UFSCar-EE e a UERJ sendo responsáveis pela defesa de 198 dissertações, ou 53,95% das defesas no período de 1985 a 1998. É oportuno observar que, além desses dois programas pioneiros, colaboraram com a expansão da pesquisa na área as paulistas: Unicamp, USP, PUC/SP-Psicologia da Educação e Unimep; e as gaúchas: UFRGS e PUC/RS. Essas instituições paulistas e gaúchas juntas foram responsáveis pela defesa de 83 dissertações e 23 teses, o que corresponde a 28,87% desse tipo de produção no período analisado.

Dos demais PPGE com defesa no período, observamos um processo de dispersão, no qual 20 PPGE desenvolveram suas primeiras dissertações e teses em Educação Especial, e destas, cabe destacar as primeiras defesas sobre o tema nos programas da Unesp/MAR, UFES, UFBA e UFRN, os quais hoje constituem o grupo dos 11 PPGE com maior número de defesas de dissertações e teses em Educação Especial no Brasil, indicando que a consolidação da pesquisa na área atualmente deve muito a esses programas que iniciaram suas pesquisas sobre o tema entre os anos de 1985 e 1998.

Nesse sentido, é oportuno observar que é, nesse período, que foi criada a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE13) e diversos grupos de trabalho (GT) em instituições científicas e de pesquisas que se preocupam em estudar a problemática da Educação Especial. Dentre essas instituições, destacamos a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) que criou, em 1991, o GT 15 - Educação Especial, com o objetivo de abordar as questões relativas à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais. Esse GT foi criado dez anos após os primeiros GTs da ANPEd e depois de funcionar dois anos como Grupo de Estudos, conforme dispõem os Estatutos da Associação (Masini, 2011). Em 2011, esse GT completou 20 anos de existência e, como parte das comemorações desse feito, a Revista Brasileira de Educação Especial publicou uma Edição Especial (v.17/maio-agosto de 2011), na qual foram publicados textos dos ex-coordenadores do GT e convidados.

Na sequência, no Gráfico 3, podemos visualizar a evolução das dissertações e teses em Educação Especial, defendidas nos PPGE, por ano de defesa, no período de 1985 a 1998.

Gráfico 3
Demonstrativo do número de dissertações e teses em Educação Especial defendidas nos PPGE brasileiros, por ano de defesa, no período de 1985 a 1998

Quanto às características dessa produção, segundo Nunes et al. (2004), nesse período, também predominaram, em maior número, os estudos sobre procedimentos de ensino-aprendizagem, no âmbito de instituições e escolas privadas. Embora se observe, assim como ocorrera na pesquisa em educação em geral, uma tendência à dispersão temática, na pesquisa em Educação Especial foram realizados estudos sobre atitudes e percepções de familiares e profissionais; formação de recursos humanos para Educação Especial; identificação, caracterização e diagnóstico da clientela; integração; profissionalização; autopercepção etc. De acordo com Nunes et al. (1998), o "pano de fundo" das pesquisas realizadas nesse período foi a integração. As teorias de aprendizagem evocadas foram diversas: comportamental, piagetiana e, mais perto do fim de 1990, a sócio-histórica. Outra tendência observada nas pesquisas desse período é a aproximação crescente dos problemas presentes na educação comum, principalmente nos estudos realizados na segunda metade dos anos 1990.

No cenário educacional, esse período caracteriza-se pelas políticas integracionistas e início do debate sobre as políticas de educação inclusiva, a partir do início da década de 1990, principalmente após a Declaração de Educação para Todos, elaborada em 1990 e a Declaração de Salamanca, de 1994 (Jannuzzi, 2006).

3.3 Terceiro período - Consolidação (1999 a 2016)

O terceiro período inicia-se com a criação do primeiro curso de Doutorado, especificamente da área de Educação Especial, no PPGEEs da UFSCar, e se estende até os dias atuais. Esse período caracteriza-se pela consolidação da pesquisa em Educação Especial nos PPGE, no Brasil, pois, como afirma Saviani (2007), o Doutorado é o lócus de formação de pesquisadores. Também a criação dos programas de Doutorado representa um processo de consolidação dessa formação, indicando o nível de maturidade científica atingido pela área, o que, consequentemente, habilita a produção sistemática, constante e contínua de pesquisas que envolvam os aspectos mais significativos da situação educacional.

Nesse sentido, a maturidade científica da área, constatada pela produção sistemática e contínua, pode ser observada, no gráfico a seguir, a partir do qual visualizamos a evolução das teses e das dissertações em Educação Especial, defendidas nos PPGE, por ano de defesa, no período de 1999 a 2016.

Em um período em que a própria Pós-Graduação stricto-sensu em Educação no Brasil cresce de forma acelerada, expandindo-se em termos geográficos (regionais e mesorregionais) e com uma nova modalidade de formação (mestrado profissional), bem como a política de avaliação da CAPES, especialmente após as mudanças ocorridas no final dos anos 1990, em que passou a vigorar a organização por linhas de pesquisa, novos prazos para desenvolvimento das dissertações e teses e a consequente diminuição no tempo médio de titulação dos programas, o que vimos foi uma "explosão" no número de mestres e doutores titulados a cada ano. No caso específico da Educação Especial, além desses fatores relativos aos PPGE, tivemos as mudanças nas políticas educacionais, as quais, desde o início dos anos 2000 sob orientação dos pressupostos da perspectiva inclusiva, apresenta novas demandas para os educadores e os pesquisadores em Educação Especial no Brasil.

A partir dos dados disponíveis na Tabela 2, ao final deste artigo, no Gráfico 4, podemos observar que, no período de 1999 a 2016, foram defendidas 2.474 dissertações e 683 teses em Educação Especial nos PPGE brasileiros, perfazendo um total de 3.157 defesas em 133 programas, com destaque para o PPGEEs/UFSCar, com 291 dissertações e 129 teses desenvolvidas, perfazendo um total de 420 defesas no período analisado.

Gráfico 4
Demonstrativo do número de dissertações e teses em Educação Especial defendidas nos PPGE brasileiros, por ano, no período de 1999 a 2016

É inconteste que, no período de 1999 a 2016, a UFSCar-EE tornou-se o principal centro formativo e produtor de dissertações e teses em Educação Especial no Brasil. Esse indicador reforça a proposta de considerarmos a criação do curso de Doutorado no interior do PPGEEs/UFSCar como o marco de abertura desse período.

Nesse período, também chama a atenção o número de dissertações e teses em Educação Especial defendidas nos PPGE da UFRGS (153 ou 4,85%); UNESP/Mar (134 ou 4,24%); UFES (132 ou 4,18%); UFSM (128 ou 4,05); USP (113 ou 3,58%); UERJ (99 ou 3,14%); UFBA (74 ou 2,34%); Unicamp (65 ou 2,06%); UFRN (64 ou 2,03%); e Unimep (59 ou 1,87%).

Esses 10 programas mais o PPGEEs/UFSCar vão constituir o grupo dos 11 PPGE responsáveis por 45,64% das defesas em Educação Especial no Brasil, no período de 1999 a 2016. É oportuno observar que figuram entre esses 11 PPGE, 7 programas pioneiros nesse tipo de pesquisa na área e 4 programas que começaram a desenvolver dissertações e teses sobre o tema no momento de expansão das pesquisas em Educação Especial no interior dos PPGE, são eles, respectivamente: a) "Os Pioneiros": UFSCar-EE; UERJ; USP; Unicamp; Unimep; UFRGS; UFSM; e b) "Os Expansionistas": os PPGE da Unesp/Mar; UFES; UFBA; e UFRN.

A partir dos dados disponibilizados por Silva (2013, pp. 165-168), podemos afirmar que a presença sistemática e constante desses 11 PPGE entre os principais centros formadores e desenvolvedores de dissertações e teses na área deve-se entre outros motivos, ao fato de esses programas possuírem no seu interior AC e/ou LP14 voltadas à pesquisa em Educação Especial.

Cotejando os dados, observamos que, no período de 1999 a 2016, a pesquisa em Educação Especial também se consolida em algumas instituições fora do eixo Sul-Sudeste, como são os casos da UFBA e da UFRN; e apresenta uma expansão interessante na UNB e UFC (49 ou 1,55%); UFPB/J.P. (37 ou 1,17%); UFMS (33 ou 1,05%); UFMA (31 ou 0,98%); UFAM (27 ou 0,86%); UCB (25 ou 0,79%); UEPA (23 ou 0,73%); UFGD; FUFPI; e FUFSE (20 ou 0,63% cada).

Também é possível observar que a pesquisa na área está em processo de expansão e consolidação em outros PPGE do eixo Sul-Sudeste, a saber: UNESP/Ara- Ed. Escolar (57 ou 1,81%); UFPR (52 ou 1,65%); PUC/SP-História, Política e Sociedade (50 ou 1,58%); UFSC (46 ou 1,46%); UEM (44 ou 1,39%); PUC/RS (43 ou 1,36%); PUC/SP-Psicologia da Educação (38 ou 1,20%); UFRJ, UEL e UTP (32 ou 1,01%); CUML (31 ou 0,98%); UFU (30 ou 0,95%); UNICID e UFF (29 ou 0,92); UNESP/PP (27 ou 0,86%); UFPEL e UNISINOS (25 ou 0,79%); UNIVALI (24 ou 0,76%); PUC/SP-Currículo (23 ou 0,73%); FURB (22 ou 0,70%); UNESA e PUC/MG (21 ou 0,67%); e UNIJUÍ-Ed. nas Ciências (20 ou 0,63%).

Em síntese, é possível observar que, no período de 1999 a 2016, a pesquisa em Educação Especial no Brasil, consolida-se principalmente nos PPGE pioneiros (UFSCar-EE, UERJ, USP, Unicamp, Unimep, UFRGS e UFSM) e expansionistas (PPGE da Unesp/Mar, UFES, UFBA e UFRN), no caso destes destaca-se a presença de programas fora do eixo Sul-Sudeste (UFBA e UFRN). Há um processo forte de dispersão da pesquisa nesse período, pois identificamos que 88 PPGE são responsáveis por apenas 19,92% das defesas.

Não obstante, também é possível afirmar que vem ocorrendo um processo de expansão da pesquisa em Educação Especial na forma de dissertações e teses no Brasil, em diversos PPGE localizados nas diferentes regiões do País. Nesse sentido, é oportuno observar que esse fenômeno ocorre com PPGE localizados nas capitais e mesorregiões do eixo Sul-Sudeste, por exemplo, nos três programas da PUC/SP; nos PPGE da UNICID; UFRJ; UFF; UNESA; PUC/MG; UFPR; UTP; UFSC; PUC/RS; UNESP/Ara; UNESP/PP; CUML; UFU; UEM; UEL; UNIVALI; FURB; UFPEL; UNIJUÍ -Ed. nas Ciências; e UNISINOS. E, também, nas capitais do eixo-Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil, nos seguintes PPGE: UNB; UCB; UFMS; UFAM; UEPA; UFMA; UFC; UFPB/J.P; FUFPI; e FUFSE. O PPGE da UFGD também apresenta um processo de expansão da pesquisa na área, mas não se encontra em uma capital do eixo Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País.

Quanto à participação dos Mestrados Profissionais, é possível observar que foram defendidas 64 dissertações em 21 programas, dentre os quais se destacam os PPGE da UFJF (Gestão e avaliação da educação pública) e da UEMS, com 14 e 9 defesas respectivamente. Nesses programas, ainda se observa grande dispersão, pois 19 defesas ou 29,68% da produção foram realizadas em 14 PPGE ou 66,67% dos programas da modalidade profissional.

Consubstanciando em estudos que se voltaram à análise da produção de dissertações e teses nesse período, Laplane, Lacerda e Kassar (2006), Bueno (2014) e Silva (2016), podemos afirmar que predominaram, em maior número, os estudos sobre procedimentos de ensino-aprendizagem, atitudes e percepções de pais e profissionais; formação de professores; integração e inclusão escolar, no âmbito escolar (especial e comum). Embora a área continuasse um processo de dispersão temática, com temas como gênero, identidade, relações com o conhecimento, política educacional, cultura e arte, dois aspectos caracterizam a produção do período. Um refere-se ao fato de que o "pano de fundo" das pesquisas é a Educação Inclusiva com forte influência das políticas educacionais implementadas no período pelos governos (federal, estaduais e municipais), e o outro é o caráter descritivo das pesquisas realizadas.

Quanto aos aspectos teórico-metodológicos, Laplane et al. (2006) observam uma diversificação de enfoques teórico-metodológicos (psicologia social; teoria da aprendizagem mediada; história oral; análise de discurso; história e sociologia).

Bueno (2014) observa que as dissertações e as teses da área defendidas em diversos programas de Pós-Graduação no Brasil nos últimos anos, tendem a recorrer as pesquisas qualitativas e de campo, "[...] em detrimento das teóricas e históricas, com fortes indícios de que a produção se encerra no conhecimento prático e não avança em termos de conhecimento teórico" (Bueno, 2014, p. 237).

Enfim, a partir dos dados disponibilizados na Tabela 2 e nas informações apresentadas neste artigo, é possível cotejar os dados visando desenvolver outras análises. Não obstante, a breve caracterização dos períodos da pesquisa em Educação Especial no Brasil, particularmente aquela desenvolvida no âmbito dos PPGE, permite-nos indicar "os lugares" da pesquisa em três períodos distintos, e, assim, auxiliar-nos no desenvolvimento de pesquisas futuras, visando a identificação dos desafios e as perspectivas para a pesquisa em Educação Especial no Brasil.

4 Considerações finais

Passados 45 anos da defesa da primeira dissertação de Mestrado em Educação Especial no Brasil, podemos afirmar que a pesquisa sobre esse tema no País encontra-se consolidada. Não obstante, esse processo de consolidação tenha ocorrido primeiro em PPGE com tradição de pesquisa na área, como são os casos da UFSCar-EE, UERJ, USP, Unicamp, Unimep, UFRGS e UFSM; atualmente, essa consolidação também é verificada em programas, como Unesp/Mar, UFES, UFBA e UFRN.

É oportuno observar que, além de um processo de consolidação que rompe com a concentração do eixo Sul-Sudeste, nos últimos anos, temos visto um processo de expansão da pesquisa em diferentes regiões do País.

Esses dois fenômenos acrescidos do processo de dispersão que também pudemos observar, parece-nos relacionado aos fenômenos recentes de expansão da PGE no Brasil, fortemente influenciado pelo crescimento da Pós-Graduação stricto-sensu no País, viabilizada pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e as políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva.

Nesse sentido, podemos afirmar que o processo de democratização da sociedade brasileira e o avanço do debate sobre a questão da inclusão escolar nas várias redes municipais e estaduais do País, iniciadas no final dos anos 1990, sob orientação de agências multilaterais e organismos internacionais que formularam políticas de matrículas de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais na escola comum, criaram novas demandas de investigações e formação de professores de Educação Especial na perspectiva inclusiva. Desse modo, a produção científica de vários grupos de pesquisa do Brasil, atendendo à demanda do contexto político-pedagógico do sistema educacional brasileiro, voltou-se à problemática da Educação Especial na perspectiva inclusiva, com ênfase na inclusão escolar.

Enfim, essa breve caracterização dos períodos da pesquisa em Educação Especial, no âmbito dos PPGE no Brasil, permite-nos, em linhas gerais, indicar quem, quando e onde foi realizada a pesquisa, em especial no Brasil, na forma de dissertações e teses, bem como algumas tendências desse tipo de investigação nos três períodos identificados.

No entanto, o conhecimento da área de Educação Especial obtido pelo "balanço" das defesas de dissertações e de teses no período de 1971 a 2016 precisa de continuidade e maior profundidade diante dos novos desafios apresentados à sociedade brasileira, e, em particular, aos pesquisadores da área, no tocante à compreensão crítica do que vem sendo pesquisado, como e em quais bases teórico-filosóficas as dissertações e teses vem sendo desenvolvidas.

Como ponderam os trabalhos de Bueno (2014) e Silva (2016), é preciso observar se a consolidação da pesquisa na área tem permitido também um adensamento teórico da pesquisa e da formação em nível de Pós-Graduação stricto-sensu no Brasil, possibilitando a emergência de novas formas de pensar sobre a deficiência, o ser humano, a educação, a escola e a sociedade. Desse modo, na expectativa de identificar pesquisadores interessados, esperamos, quem sabe em projetos futuros, constituir coletivos dispostos a caracterizar e analisar as dissertações e as teses em Educação Especial e educação inclusiva brasileiras, particularmente as desenvolvidas nos PPGE e PPGEE, as quais dispomos de um amplo levantamento e algumas informações já sistematizadas.

  • 3
    O termo Educação Especial foi genericamente empregado, embora reconheçamos o processo de redefinição da área de Educação Especial brasileira, a partir dos anos 1990, em virtude do movimento da Educação Inclusiva.
  • 4
    Abreviatura utilizada pela Capes para dissertações e teses em uma sistema que ela denominava de Cadernos de Indicadores.
  • 5
    Projeto intitulado A Pós-graduação em Educação Especial: caracterização e perspectivas dos programas e análise crítica da produção discente, coordenado por Leila Regina D'Oliveira de Paula Nunes, Júlio Romero Ferreira, Enicéia Gonçalves Mendes e Rosana Glat. O projeto contou com financiamento do CNPq e da FAPESP. O projeto foi desenvolvido no período de 1995 a 2004 em quatro etapas, a saber: PRODISC 1 - CNPq proc. 523960/94; PRODISC 2 - CNPq proc. 524226/96; PRODISC 3 - CNPq 524226/96-2 e PRODISC 4 - CNPq proc. 524226/96-2 e FAPESP proc. 2000/07485-0. Os resultados desse projeto foram publicados na forma de livros, capítulos de livros e artigos, dos quais destacamos: Nunes et al. (1998) e Nunes et al. (2004).
  • 6
    Ano de defesa da primeira dissertação de Mestrado em Educação Especial no Brasil, que foi desenvolvida no PPGE da Universidade Federal de Santa Maria.
  • 7
    No período analisado, temos registros de dissertações em Educação Especial defendidas no Programa de Distúrbios da Comunicação na PUC/SP, bem como em outros PPGE que migraram para a área Multidisciplinar (Ensino). Assim, decidimos, neste artigo, apresentar apenas os dados referentes aos PPGE reconhecidos e recomendados pela CAPES em setembro de 2017 e do curso de Mestrado do Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas (IESAE/FGV), que teve suas atividades encerradas em junho de 1990.
  • 8
    O número de trabalhos identificados como sendo da área de Educação Especial no PPGEEs/UFSCar é menor que o número de defesas do Programa, pois há dissertações e teses que não necessariamente estão relacionadas à área e/ou ao público-alvo da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
  • 9
    Sobre esses três períodos da pesquisa em educação especial no interior dos PPGE, é importante destacarmos que os marcos cronológicos utilizados para sua elaboração não são 'camisas de força' e muito menos unânimes, mas, sim, um modo aqui estabelecido para tratar as temáticas. Por exemplo, decidimos trabalhar com "marcos" importantes em cada período (defesa da primeira dissertação, depois a defesa da primeira tese, e por fim, a criação do primeiro curso de doutorado específico na área), mas poderíamos ter observado o próprio número de dissertações e/ou teses defendidas ao longo do tempo. Enfim, optamos pela definição de marcos que indicam o início de um novo momento desse tipo de pesquisa no interior da pós-graduação em educação no Brasil.
  • 10
    A autora dessa dissertação foi Marilene Machado Toaldo e o título do trabalho é A educação do excepcional no Rio Grande do Sul: novas perspectivas para a educação do deficiente da audição e da fala.
  • 11
    Normalização/integração e mainstreaming - Princípio evocado no Brasil, em fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, cuja proposta básica consistia em oferecer ao excepcional as condições de vida idênticas às de outras pessoas, e assim minimizar as diferenças e potencializar as semelhanças, reconhecendo nos excepcionais as suas potencialidades. Por isso, a ênfase no discurso da integração (mainstreaming), pois o princípio da normalização demandava a necessidade de integração progressiva do excepcional com os considerados normais, inclusive no processo de escolarização, o que requeria aproximação política, administrativa e pedagógica entre os ensinos comum e especial (Jannuzzi, 2006, pp. 180-181).
  • 12
    A autora dessa tese foi a professora Gilberta Jannuzzi e o título do trabalho é História da educação do "Deficiente Mental" no Brasil: 1876 a 1935. No mesmo ano, dois meses depois, foi defendida, no Programa de Psicologia da Educação da PUC/SP, a tese da professora Maria Cecília Bevilacqua.
  • 13
    A ABPEE foi criada em 13/08/1993, na cidade do Rio de Janeiro, durante a realização do III Seminário de Educação e atualmente conta com centenas associados. Recuperado em 02 de Março de 2018 de http://www.abpee.net.
  • 14
    Partimos da compreensão de que as áreas de concentração e as linhas de pesquisa sejam eixos geradores e articuladores dos planos de cursos, dos projetos pedagógicos e das atividades de pesquisa e produção de conhecimento nos PPG.

APÊNDICE

Tabela 2
Programa, quantidade de dissertações e teses defendidas em EE, por instituição e períodos

Referências

  • Bueno, J. G. S. (2014). A pesquisa brasileira sobre educação especial: Balanço tendencial das dissertações e teses brasileiras. In J. G. S. Bueno, K. Munakata, & D. F. Chiozzini (Orgs.), A escola como objeto de estudo: Escola, desigualdades, diversidades (pp. 211-244). Araraquara/SP: Junqueira & Marin.
  • Jannuzzi, G. S. de M. (2006). A educação do deficiente no Brasil: Dos primórdios ao início do século XXI (2a ed.). Campinas, SP: Autores Associados.
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  • Nunes, L. R. D. P., Ferreira, J. R., & Mendes, E. G. (2004). A produção discente da pós-graduação em educação e psicologia sobre o indivíduo com necessidades educacionais especiais. In E. G. Mendes, M. A. Almeida, L. C. A. Williams (Orgs.), Temas em Educação Especial: Avanços recentes (pp. 131-141). São Carlos: EDUFSCar.
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Oct-Dec 2018

Histórico

  • Recebido
    16 Mar 2018
  • Revisado
    11 Jun 2018
  • Aceito
    13 Ago 2018
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