Enfermagem de Prática Avançada na América Latina e Caribe: buscando sua implementação

Pilar Alejandra Espinoza Quiroz Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso Sobre os autores

As organizações de saúde estão cada vez mais complexas e especializadas, buscando otimizar seus padrões de qualidade e segurança, e estar aptas a atender às crescentes necessidades de seus usuários. Para enfrentar essa realidade, os profissionais de saúde precisam se adaptar para responder em tempo às exigências do contexto de saúde. Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da estratégia global de recursos humanos para a saúde 2030, insta os países a otimizar seu desempenho em saúde por meio do trabalho em equipe, colaboração, treinamento contínuo, inovação e prática baseada em evidências(11 Asamblea Mundial de la Salud. Estrategia Mundial de Recursos Humanos para la Salud. El personal de salud de aquí a 2030 [Internet]. 2016[cited 2021 Jan 15].WHA69.19 Available from: https://www.observatoriorh.org/sites/default/files/webfiles/fulltext/2015/reu_rhs_sept_arg/estrategia_global_rhs_oms.pdf
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).

Para responder a esse imperativo, é importante refletir sobre a evolução do profissional de enfermagem para além da enfermagem geral, parando no especialista e mais recentemente na Enfermagem de Prática Avançada (EPA) com um mestrado; em alguns países, já avançou para o doutorado em prática de enfermagem. Pretende-se que este aprofundamento facilite a compreensão do estado atual do desenvolvimento profissional nos países latino-americanos, com vistas a considerar estratégias contextualmente relevantes que facilitem o avanço da função e prestação de cuidados aos pacientes/famílias e comunidade em um nível mais alto de especialização profissional. A literatura sobre os resultados do papel da EPA nos países em que implantou relata melhora nos resultados de satisfação do usuário, redução de custos para governos, ampliação do acesso aos serviços e resolução de problemas de saúde, além de maior autonomia para a enfermeira em sua prática assistencial(22 Laurant M, van der Biezen M, Wijers N, Watananirun K, Kontopantelis E, van Vught AJ. Nurses as substitutes for doctors in primary care. Cochrane Database System Rev. 2018;7:CD001271. doi: 10.1002/14651858.CD001271.pub3
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).

Existem relatos na literatura científica de diversos países que colocam o papel da enfermagem especialista desde o início dos anos 1900 e sua transição ou progressão para a EPA por volta de 1970-1980. O papel do especialista surge como estratégia para responder às crescentes necessidades de saúde não satisfeitas do paciente e de sua família, devendo a enfermagem assumir atividades que envolvam o aprendizado de novas habilidades clínicas que ampliem o escopo de sua prática profissional e que foram pouco consideradas pelos médicos ou respondeu à falta desses profissionais nas organizações de saúde(33 Hanson CM, Hamric AB. Reflections on the continuing evolution of advanced practice nursing, Nurs Outlook, 2003;51(5):203-211. doi: 10.1016/S0029-6554(03)00158-1
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). Esta situação de aprendizagem experiencial evolui para o desenvolvimento de programas de formação nos mesmos hospitais que envolvem conteúdos teóricos restritos e orientação especializada, exercendo esta nova função no seu quotidiano de trabalho. Mais tarde, esses programas informais são transformados em certificações e, posteriormente, em programas formais em escolas de enfermagem(33 Hanson CM, Hamric AB. Reflections on the continuing evolution of advanced practice nursing, Nurs Outlook, 2003;51(5):203-211. doi: 10.1016/S0029-6554(03)00158-1
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).

O reconhecimento por parte das universidades destes programas e a necessidade de disponibilizar mais conhecimentos e competências específicas para a prática de cada especialidade evoluíram, expandiram e tornaram-se mais complexas para responder às crescentes necessidades dos utilizadores e familiares, incluindo novas competências que levaram ao desenvolvimento do EPA com título de mestrado. Antes de continuar, é relevante esclarecer o conceito de EPA de acordo com o Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) no documento “Directrices en enfermería de practica avanzada 2020”. O CIE reconhece-o como a aplicação de tratamentos teóricos, práticos e baseados em evidências, através de uma prática de âmbito alargado que procura responder aos problemas dos doentes em uma área clínica específica, cuja competência central é a prática centrada no doente e sua família, seguida por orientação e treinamento especializado, consulta ao paciente, tomada de decisões éticas, colaboração, habilidades de pesquisa e liderança clínica e disciplinar(44 Consejo Internacional de Enfermería. Directrices de enfermería de practica avanzada [Internet]. 2020[cited 2021 Jan 15]. Available from: https://www.2020yearofthenurse.org/uploads/2020/04/ICN_APN-Report_ES_WEB.pdf
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).

Nos últimos 30 anos, vários países trabalharam na implementação de programas de educação da EPA. Atualmente, a ênfase está na padronização desses programas e na certificação profissional da EPA, facilitando sua mobilização e reconhecimento internacional em diferentes ambientes de saúde. Embora o papel da EPA esteja estabelecido em muitos países e continue a se expandir, a confusão sobre o papel persiste entre os profissionais de enfermagem, aqueles de outras disciplinas da saúde, os responsáveis ​​pela política e regulamentação profissional e a comunidade em geral. Essa confusão de papéis entre o enfermeiro especialista com ampla experiência clínica, o enfermeiro com formação acadêmica em sua especialidade e o EPA com título de mestrado ameaça prolongar o desafio de integrar totalmente a função do EPA aos sistemas de saúde.

Como os países, principalmente da América Latina, buscam estabelecer o papel da EPA em diferentes contextos de saúde, é importante reconhecer a importância de um entendimento claro e aprofundado do papel e das competências desse profissional de enfermagem para avançar na sua transferência e implementação no contexto local, com uma noção clara do papel e funções a exercer. Ao observar os aspectos externos da profissão que influenciam o desenvolvimento e implementação da EPA, surgem os aspectos legais e regulamentares locais, que são capazes de limitar ou favorecer o seu reconhecimento e, com isso, o acesso a esse profissional especializado dos pacientes e seus familiares para resolver lacunas de atendimento atuais, especialmente na Atenção Primária à Saúde, em que a EPA usaria uma abordagem abrangente que envolvesse a família e a comunidade para resolver os problemas de saúde que afligem a população, especialmente nos países em desenvolvimento.

É imperativo reconhecer que o status quo não pode continuar e que os governos precisam reorientar seus sistemas de saúde e apoiar a implementação da EPA se quiserem responder efetivamente à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento de doenças nos diversos níveis de atenção, apresentando-se como um recurso eficaz e eficiente frente aos desafios de acessibilidade, qualidade e segurança da atenção à saúde em múltiplos países.

É relevante mencionar o imperativo mandato aos líderes de enfermagem, que devem promover uma visão compartilhada de desenvolvimento profissional que promova a coesão e a colaboração entre os profissionais e que lhes permitam avançar de forma organizada, apoiando e negociando como uma só voz na busca para o mesmo objetivo; só desta forma a EPA pode ser promovida para a comunidade e outros grupos profissionais.

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Mar 2021
  • Data do Fascículo
    2021
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