• Dossiê recrutamento político e seleção de candidatos nas democracias contemporâneas Dossiê "Recrutamento Político e Seleção de Candidatos em Democracias Contemporâneas"

    Braga, Maria do Socorro Sousa; Bolognesi, Bruno
  • Recrutamento político Dossiê "Recrutamento Político e Seleção de Candidatos em Democracias Contemporâneas"

    Norris, Pippa

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo principal deste artigo é apresentar uma breve revisão da literatura sobre recrutamento político e oferecer alguns critérios empíricos para análise. A partir de uma perspectiva integrada, nos estabelecemos um modelo de análise que trabalha com a estrutural social e as instituições políticas. O modelo de oferta e demanda foi mobilizado para relacionar os inputs do background social e as possíveis consequências nas instituições. Os dados apresentados provém de uma diversidade de fontes e privilegiaram os processos de inclusão de mulheres em diferentes tipos de democracias e sociedades. Os resultados mostram que somente através da interação da estrutural social com as demandas institucionais é possível conhecer o resultado final da representatividade e os filtros do recrutamento político. Além disso, os dados nos permitiram desvendar um incremento da participação das bases sociais do partido no processo de nominação de candidatos. Concluímos que o processo de seleção de candidatos é uma das mais técnicas e privadas funções dos partidos políticos. O aumento da oferta e o estreitamento da demanda tem promovido uma série de consequências para a democracia representativa, como a inserção de mulheres ao mesmo tempo em que se profissionalizam os partidos políticos..

    Abstract in English:

    The main purpose of this article is to present a brief review of the literature concerning the political recruitment and offer some empirical criteria for analysis. From a integrated perspective, we draw a framework that stablish the relationship between the social structure and the political institutions. The model of offer and demand was used to treat the inputs of the social background and the possible outputs within the institutions. The data presented is from a diversity of sources and has privileged the process of women inclusion in diferents kinds of democracies and societies. The results points out that only with the interaction between social background and institutional demand is possible to determinate the final result for representativiness and the filters of political recruitment. Besides that, the data allowed us to reveal an increment in the participation of the party bases in the nomination of candidate process. We conclude that the process of candidate selection is one of the most technical and hidden functions of political parties. The increase in the offer and reduction in the demand side has promoted a bunch of several consequences to representative democracy, as the insertion of women in the same time of the professionalization within the political parties.
  • Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro Dossiê "Recrutamento Político e Seleção de Candidatos em Democracias Contemporâneas"

    Braga, Maria do Socorro Sousa; Amaral, Oswaldo E. do

    Abstract in Portuguese:

    Os partidos políticos, apesar de crescentes questionamentos quanto à sua capacidade de representação, continuam exercendo funções fundamentais para o bom funcionamento dos regimes democráticos. Entre essas funções está a de articulação entre os cidadãos e as esferas de poder político, que acontece, especialmente, por meio do processo de seleção de candidatos a cargos eletivos. Mas quais são os efeitos do processo de seleção de candidatos sobre a competição política para a Câmara dos Deputados no Brasil? Com o objetivo de responder a essa questão, o artigo cumpre com uma dupla tarefa: Identificar os fatores que teoricamente afetam o processo de seleção de candidatos a cargos eletivos proporcionais, e suas consequências para o sistema partidário; e verificar qual é o controle que as lideranças dos partidos analisados apresentam sobre a composição da lista partidária. Para cumprirmos os objetivos levantados, analisamos os dados relativos às eleições para a Câmara dos Deputados, no estado de São Paulo, em 2006 e 2010. Mostramos que há uma coordenação que envolve o número de candidatos, o espaço geográfico em que competem e o seu perfil socioocupacional, além da própria distribuição de recursos partidários. O trabalho aponta que os partidos brasileiros não são tão fracos e desorganizados como parte da literatura indica. Sugerimos que os partidos são capazes de agir de maneira coordenada nas eleições para a Câmara, estabelecendo estratégias de acordo com elementos mais conjunturais (a perspectiva de contar com "puxadores" de votos, por exemplo) ou estruturais (a necessidade de organizar a lista geográfica e socialmente para coordenar recursos).

    Abstract in English:

    Political parties are still essential for the good functioning of democratic regimes. One key role performed by the parties is the connection between citizens and diferent areas of political power, performed, among others, by the process of candidate selection. But what are the effects of the candidate selection process to the political competition to the Brazilian Chamber? To answer this question, this paper has two aims: Identify the aspects that affect the candidate selection process and its consequences to the party system; Analyze the control of the leadership over the candidate list. In order to do that, we analyze the data related to the elections of 2006 and 2010 to the Chamber in the state of São Paulo. We show the existence of a coordination involving the number of candidates, their profile and their electoral strongholds. The paper points that Brazilian parties are not weak and disorganized as part of the literature implies and suggests that they are capable of building electoral strategies taking into consideration both structural needs and the political scenario.
  • A seleção de candidaturas no DEM, PMDB, PSDB e PT nas eleições legislativas federais brasileiras de 2010: percepções dos candidatos sobre a formação das listas Dossiê "Recrutamento Político e Seleção de Candidatos em Democracias Contemporâneas"

    Bolognesi, Bruno

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise do processo de escolha de candidaturas nos quatro maiores partidos brasileiros (DEM, PMDB, PSDB e PT), levando em conta a percepção dos candidatos sobre tal processo -uma perspectiva ainda pouco abordada no Brasil. A partir desta análise, estabeleceram-se critérios empíricos para a mensuração da democracia interna nos partidos políticos. Para tanto, aplicamos um survey a 120 candidatos à deputado federal nas eleições de 2010. O marco de análise utilizado foi o proposto por Freidenberg (2003) para a definição e mensuração de democracia interna e Hazan e Rahat (2010) para o processo de seleção de candidatos. A hipótese é que seleções mais inclusivas e realizadas por meio de votação produzem partidos mais democráticos. Os resultados apontam que partidos com participação de instâncias organizativas médias (como delegados) e que mobilizam o voto para a tomada de decisão nem sempre apresentam melhores índices de representatividade.

    Abstract in English:

    Candidate selection in Brazil was poorly treated in regarding the perception candidates have of the entire process. Thereby, the purpose of this article is to analyse decision making process of choosing candidates in the four greatests Brazilian parties, DEM, PMDB, PSDB and PT. From this analisys, stablish empirical criteria for the internal democracy measure within political parties. In order to, we applied a survey to 120 federal deputies candidates in the 2010 election. The framework for analisys was the proposed by Freidenberg (2003) for the definition and measure of internal democracy and Hazan e Rahat (2010) for the candidate selection process. The hypothesis stands for more inclusive selections and done by vote, produces more democratic parties. The results points out that political parties with middle strata´s organizational participation, as delegates, and mobilize the vote for the decision making process, not always presents better representative index. In the other hand, political parties selects thier candidates em very different way, independent from institutional constraint. Thesse differences ocurred essentialy regards the inclusiviness and the nomination shape. This points out that the electoral system isn't the exclusive determinant of the party behavior.
  • Trajetórias políticas e chances eleitorais: analisando o "gênero" das candidaturas em 2010 Dossiê "Recrutamento Político e Seleção de Candidatos em Democracias Contemporâneas"

    Araújo, Clara Maria de Oliveira; Borges, Doriam

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta os resultados principais de um survey com candidatos ao cargo de Deputado Federal, conduzido no âmbito da investigação realizada pelo Consórcio Bertha Lutz durante as eleições de 2010. Com base em um questionário constando perguntas relativas a diferentes dimensões individuais e institucionais em relação aos partidos, analisa-se dimensões como trajetórias políticas e eleitorais, estratégias, recursos e dificuldades de campanhas. Em seguida, por meio de determinados procedimentos metodológicos de aglomeração de variáveis, procura-se analisar perfis de eleitos e não eleitos. O objetivo é identificar como o gênero perpassa e apresenta-se em possíveis variáveis intervenientes nesses perfis. Como os resultados mostram, há varias dimensões nas quais a categoria gênero faz-se presente, de maneira direta ou indireta, em geral, antes do momento eleitoral em si. O processo eleitoral seria, assim, o resultado de um filtro que antecede mesmo o recrutamento. Conclui-se que os perfis de eleitos, homens ou mulheres, são semelhantes, mas, considerando que os homens são amplamente majoritários entre os eleitos, pode-se dizer que tais perfis são fruto de uma estrutura ainda marcada por desigualdades e por valores diferenciados por gênero.

    Abstract in English:

    This article presents the main results of a survey of candidates to Parliament, conducted within the research developed by the Consortium Bertha Lutz during the 2010 elections. It examines dimensions such as political trajectories and electoral strategies, resources and difficulties campaigns. The objective is to identify how gender is presented in possible intervening variables in these profiles. For this work we used two data sources: a survey sampling based on a structured questionnaire consisting questions regarding various individual and institutional dimensions, applied to Congress candidates in 14 states, and the data provided by applicants to the Superior Electoral Court . The statistical analysis for verification of hypotheses based on the Cluster Analysis. The results indicate that being male is associated with being or have already been parliamentary, be trying to re-election, have a reasonable time of political, owning militancy and have invested large resources in the election campaign. On the other hand, for a woman to have a campaign promising she should have a good political career and being inserted into social networking strategies. Based on the data, it is concluded that the strategy to achieve gender equality in Congress should follow these points: the parties, through consolidation of party experience, job positions public political forms of association and / or militancy and structuring networks or personal representative and, above all, availability of financial resources, or through personal networks and donations. The election process would therefore a result of a preceding filter even recruitment. Profiles elected, whether men or women, are similar, but as far as men are widely majority among the elect, we can say that these profiles are the result of a structure still marked by inequalities and values differentiated by gender.
  • Globalización, cambios en la estructura de poder y nuevas elites empresariales: una mirada comparada de Uruguay

    Serna, Miguel

    Abstract in Spanish:

    El artículo tiene como objetivo principal abordar la problemática de los cambios en la composición de las elites empresariales en el último ciclo de globalización económica neoliberal desde la literatura teórica comparada reciente y luego un análisis específico a partir de los estudios existentes en la temática sobre Uruguay. El trabajo desarrolla un análisis comparativo de enfoques y estudios sobre elites económicas que señalan cinco tipos de procesos de cambios en las últimas décadas de hegemonía del ciclo de desarrollo neoliberal. En primer término, procesos de convergencia y divergencia entre las trayectorias de las elites políticas y económicas. En segundo lugar, procesos de especialización funcional y diversificación de grupos dirigentes en las distintas fuentes de poder económico. Tercero, la existencia de mecanismos de reclutamiento y reproducción de las elites económicas que se relacionan con las formas de dominación en la sociedad. Cuarto, la producción nuevos y viejos mecanismos de legitimación del poder económico, que combinan formas de capital económico y simbólico. Por último, la creciente centralidad de las redes globales y modos de transnacionalización del capital en la conformación de los grupos de elites empresariales. El análisis de la literatura y estudios sobre elites empresariales en el Uruguay en las últimas décadas muestra tendencias similares (a escala de una economía y país pequeño) donde se está asistiendo a cambios en las composición de las elites empresariales con una creciente importancia del capital transnacional, y de nuevos elencos ejecutivos que se apoyan más en una forma de control y gestión profesionalizada de las empresas, en redes globales y nuevas formas de capital social. Estas transformaciones contrastan con los perfiles clásicos de empresarios reclutados por medio del capital familiar y prestigio heredado y la pertenencia a gremiales tradicionales y círculos empresariales exclusivos, así como de una canalización colectiva más orgánica de las relaciones con el Estado y la política. El estudio de las elites económicas es una temática clásica que en las últimas dos décadas es una temática que ha regresado al debate académico y público debido a los impactos de los procesos de la globalización económica. En Uruguay la temática adquiere fuerte relevancia debido a que se trata de una economía de escala pequeña, alto desarrollo humano y que en los últimos años ha atravesado múltiples transformaciones en el modelo de desarrollo económico, la creciente presencia de capital y empresas trasnacionales, con la emergencia de nuevos actores empresariales en la escena nacional y en un contexto político de giro a la izquierda.

    Abstract in English:

    The paper wondering about trends and challenges: Which are the main causes of challenges and reproduction of business elites? What are the patterns of Latin-American business elites? What are the consequences on economical recruitment because of neoliberal economic globalization? Which are the main theoretical and comparative explanations? The comparative method identifies five types of elite changes in the last decades of hegemony of neoliberal development cycle. First, convergence and divergence processes between political and economic elite trajectories. Second, functional specialization and diversification processes between elites groups according to different sources of economic power. Third, traditional domination mechanisms reinforce economic elites' reproduction. Fourth, the role of economic and symbolic capital in order to legitimate the economic power. Finally, global networks and modes of capital trans nationalization became more and more relevant on shaping business elites groups. The comparative perspective of the literature and studies on business elites in Uruguay in the last decades shows similar trends (in a small country economy) and changes in the composition of business elites. The growing importance of transnational capital and new managers bases on control and professional management companies, global networks and new forms of social capital. These changes contrast with classic profiles of entrepreneurs recruited through family capital, inherited prestige and traditional union business membership. Moreover, the decline of national union business as main organizations of business interests in front of political power. Economic globalization increased public and academic interest on the study of economic elites. The increasing power of capital and transnational corporations in Latin-American countries had several consequences. Uruguay, a small-scale economy, high human development had many transformations in the economic development model in the last decades with the emergence of new business actors on the national scene and in left turn over government.
  • Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado Artigos

    Voigt, Rüdiger

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistema estatal de Vestfália como exemplo. No que se refere ao âmbito doméstico, em decorrência da Revolução Francesa, a soberania original do príncipe transforma-se, em um primeiro passo, na soberania da nação e, finalmente, na soberania do povo. Com respeito à fundamentação e à execução da soberania, distinguem-se três formas delas: a parlamentar, a constitucional e a soberania (direta) do povo. Na sequencia, são apresentadas algumas críticas feitas ao conceito e à prática da soberania, para concluir com uma rápida discussão sobre a seguinte questão: se uma potência média como a Alemanha ou se um país periférico como o Brasil é capaz de conquistar ou preservar a sua própria soberania.

    Abstract in English:

    This article is concerned with a theoretical discussion on the concept of sovereignty, considering its many aspects. First of all, two kinds of sovereignty are discussed - the internal and the external ones - ; secondly, the article deals with the foundations of the very discussion on sovereignty. Beyond its relation with the domestic affairs, sovereignty also concerns the relations one state maintains with other states. To deal with the external sovereignty, the state system of Westphalia is taken as an example. Considering the domestic side, due to the French Revolution, the original sovereignty of princes has become, in a first step, in the sovereignty of the nation and, finally, in the sovereignty of the people. Considering the foundations and the means of execution of the sovereignty, three forms are distinguished: the parliamentary, the constitutional and the direct popular sovereignty. In the sequence, some criticisms made to the concept and the practice of sovereignty are presented. The article concludes with a rapid discussion on this question: if a middle power (like Germany) or a peripheral country (like Brazil) is able to conquer or to preserve it own sovereignty.
  • Governança ambiental no Brasil: ecos do passado Artigos

    Câmara, João Batista Drummond

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo trata de uma análise da ação governamental para o controle do uso dos recursos natno Brasil, desde o descobrimento, em 1500. Teve como objetivo compreender o processo de formulação e execução de políticas ambientais, considerando a evolução de conceitos, regras e instituições do período colonial até os dias atuais, caracterizando as bases históricas, institucionais e legais que moldaram a atual governança ambiental brasileira. A pesquisa foi realizada consultando referências bibliográficas e documentos governamentais com dados e informações diversos. Pode-se observar que ao longo da história do País, a ação governamental concentrou-se nas ações de comando e controle, com regras e instituições específicas para determinados recursos naturais, com pouca ou nenhuma integração com outras políticas ou processos gerenciais de uso de recursos naturais, situação que mudou significativamente após a instituição da Lei nº 6.938/81, da Política Nacional do Meio Ambiente, quando houve correspondência da evolução da gestão ambiental no Brasil com os conceitos, princípios, diretrizes e critérios de governança ambiental e seus resultados. Apesar dos avanços em direção aos critérios de reforma e modernização do Estado como descentralização, participação, democratização, capacitação gerencial, eficiência e eficácia, a relação da sociedade, do Governo e do setor privado com a natureza ainda reflete uma visão colonial utilitarista, imediatista e de uso insustentável dos recursos naturais, aliada a problemas de execução das normas e regras, causando degradação ambiental e comprometendo o desenvolvimento sustentável. Indicam a necessidade de se avaliar mais criticamente os alcances da Política Nacional do Meio Ambiente em função da contínua perda dos recursos e serviços ambientais e o elevado padrão de consumo da sociedade em bases não sustentáveis, requerendo mudanças de atitude do cidadão em relação ao uso e proteção dos recursos e serviços ambientais. Os resultados alcançados contribuem para a discussão da relação histórica de uso e ocupação do território nacional e suas consequências para a sustentabilidade.

    Abstract in English:

    This article deals with an analysis of government action to the control of the use of natural resources in Brazil, since its discovery in 1500. Aimed at understanding the process of formulation and implementation of environmental policies, considering the evolution of concepts, rules and institutions from the colonial period to the present day, featuring the historical bases, institutional and legal issues that have shaped the current Brazilian environmental governance. The survey was conducted by consulting references and government documents with different data and information. It can be observed that throughout the history of the country, government action focused on the actions of command and control, with rules and institutions for specific natural resources, with little or no integration with other policies and management processes of natural resource use situation changed significantly after the enactment of Law No. 6.938/81, under the National Environmental Policy when there was correspondence of the evolution of environmental management in Brazil with the concepts, principles, guidelines and criteria for environmental governance and its results. Despite advances towards the criteria of reform and modernization of the state as decentralization, participation, democratization, managerial capacity, efficiency and effectiveness, the relationship between society, government and the private sector with nature still reflects a colonial utilitarian, immediate and unsustainable use of natural resources, coupled with problems of implementation of rules and regulations, causing environmental degradation and jeopardizing sustainable development. Indicate the need to evaluate more critically the scope of the National Environmental Policy due to continued loss of environmental resources and services and the high standard of consumer society on a non sustainable base, requiring changes in attitudes of citizens regarding the use and protection resources and environmental services. The results achieved contribute to the discussion of the historical relationship of the use and occupation of the territory and its consequences for sustainability.
  • Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas Artigos

    Sipioni, Marcelo Eliseu; Silva, Marta Zorzal e

    Abstract in Portuguese:

    O presente ensaio debruça-se sobre a literatura recente acerca do tema da representação em conselhos gestores de políticas públicas. Várias são as análises feitas por diversos autores sobre a temática, porém, há necessidade de reflexão sobre a confluência que muitas destas ideias apresentam, de forma a contribuir para um consenso mínimo (obviamente não definitivo) sobre as possibilidades e os limites do exercício democrático em conselhos gestores, necessidade que este artigo objetiva responder, ao menos em parte. Para desenvolvermos esta análise, revisamos a literatura com vista a buscarmos autores de diversas áreas do conhecimento que de alguma forma tratam em seus trabalhos do tema da teoria democrática e da participação e representação, buscando observar contrapontos e convergências em suas ideias para posteriormente lançarmos questões minimamente consensuais sobre o tema. Os autores analisados deixam claro que os discursos que permeiam as questões relativas à participação e à representação têm como pano de fundo teorias democráticas distintas que durante quase todo o século passado conflitam em busca de hegemonia: democracia representativa e democracia participativa. Sendo assim, os ideais que alicerçam os conceitos aqui estudados são expressos de maneiras diferentes, de acordo com a teoria que a embasa. O fato é que participação e representação podem ser exercidos tanto em uma democracia representativa quanto em uma democracia participativa. Contudo, apresentam sentidos e práticas diferentes. Os conselhos gestores de políticas públicas são, por excelência, um local criado para o exercício da democracia participativa. Porém, ali é exercida participação indireta, via representação. Este conceito, por sua vez, é fortemente arraigado aos ideais da democracia representativa, levando à necessidade de se estabelecer diferenças entre representar (na democracia representativa) e representar (na democracia participativa), de forma que conselheiros representantes da sociedade civil nos conselhos gestores não repitam os equívocos da prática representativa parlamentar, sob o risco de conduzir a representação nestas instâncias participativas a um distanciamento que prejudicaria o exercício da democracia participativa em nosso país. Parece-nos evidente a importância de se estabelecer uma relação entre representantes e representados que os aproxime. Desta forma, temas como a prestação de contas e a própria forma de escolha do representante por sua entidade parecem exercer um protagonismo interessante para legitimar a representação e torná-la diferente da representação parlamentar. Apesar dos entraves observados para a efetivação de uma verdadeira democracia participativa, os conselhos gestores alimentam uma cultura política em transformação no Brasil, a cultura da participação, capaz de ocupar o lugar de nossa histórica cultura de submissão do povo ao poder das elites.

    Abstract in English:

    This essay is based on the recent literature about representation on public polices management councils. There are several analyzes by various authors on the subject, however, it's necessary to think about the confluence of these ideas, in order to contribute to a minimum consensus (obviously not definitive) about the possibilities and limits of democratic exercise in management councils, need that this article aims to answer, at least in part. To develop this analysis, we review the literature in order to seek authors from different areas of knowledge that somehow deal in their works the theme of democratic theory and participation and representation, trying to observe convergences and counterpoints in their ideas to after launch issues minimally consensus on the subject. The authors analyzed make it clear that the discourses that permeate the issues of participation and representation have as background different democratic theories that almost throughout the last century conflict for hegemony: representative democracy and participatory democracy. Thus, the ideal that underpin the concepts studied here are expressed in different ways, according to the theory that underlies it. The fact is that participation and representation can be exercised both in a representative democracy and in a participatory democracy. However, have different meanings and practices. The public polices management councils are a kind of instance created to the exercise of participatory democracy. However, there is exerted indirect participation through representation. This concept, in turn, is strongly rooted to the ideals of representative democracy, making necessary to establish differences between represent (representative democracy) and represent (participatory democracy), so that counselors representatives of civil society in management councils not repeat the mistakes of the practice parliamentary representative, at the risk of driving the representation in these participatory instances to a distance that would undermine the exercise of participatory democracy in our country. It seems obvious the importance of establishing a relationship between representatives and represented that approach them. Thus, important points such as accountability and own way of choosing the representative for their entity appear to play a role interesting to legitimize the representation and make it different from parliamentary representation. Despite obstacles to the realization of a true participatory democracy, the management councils feed a changing political culture in Brazil, the culture of participation, that can replace our historical submission culture of the people to the power of the elites.
  • Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil Artigos

    Nagem, Fernanda Abreu; Silva, Sandro Pereira

    Abstract in Portuguese:

    O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analisa, em primeiro lugar, o processo político (em sentido lato) que sucedeu sua inserção como política pública para a geração de trabalho e renda. A seguir, analisa-se os projetos e ações desenvolvidas no programa entre 2003 e 2010, com ênfase nas suas diretrizes, estrutura interna, dotação orçamentária e capacidade de execução. Finalmente, o artigo analisa as parcerias engendradas pelo SENAES com outros programas governamentais que fazem interface com a economia solidária, com vistas a aumentar a aderência do tema no interior do governo federal. A análise sugere que o modelo de Kingdon explica o processo de inserção da economia solidária como política pública em 2003, ainda que essa inserção seja apenas uma etapa do seu ciclo. Definida sua constituição normativa, nota-se uma disputa do programa no interior do governo: passados oito anos, não se observou uma intervenção efetiva do governo ao ponto de consolidar as práticas socioeconômicas - difundidas pela economia solidária - como estratégia real para a inserção no mundo do trabalho, ou mesmo criar um ambiente institucional que incentive a formalização dos grupos econômicos associativos existentes. Em que pese sua baixa dotação orçamentária face a outros programas do MTE, o PESD não se constituiu em um programa de referência para uma nova estratégia de desenvolvimento, mesmo que a SENAES tenha conseguido aglutinar ao seu entorno forças sociais e políticas importantes para a defesa da economia solidária enquanto política pública. O trabalho situa e problematiza a inserção e a condução das politicas de economia solidaria no governo federal, revelando que a temática não ascendeu ao macrossistema político, gravitando em um campo marginal, fora desse núcleo, em busca de espaço para sua valorização interna. Enquanto ela for encarada meramente como uma alternativa paliativa ao problema do desemprego, dificilmente conseguirá enfrentar os antagonismos e conflitos de interesse que impedem sua viabilização.

    Abstract in English:

    The paper investigates the policy of solidarity economy in the federal government, implemented since 2003 with the creation of the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES). Based on the theoretical model of Kingdon (1995), the article examines, first, the political process (in a broad sense) who succeeded his inclusion as a public policy to generate jobs and income. Next, we analyze the projects and actions developed in the program between 2003 and 2010, with emphasis on their guidelines, internal structure, budget allocation and executionFinally, the article analyzes also what the main partners of SENAES these years to the development of other programs that interface with the solidarity economy, and thus could improve the adherence of the subject within the government. The analysis suggests that the model of Kingdon explains the process of inserting the solidarity economy as public policy in 2003, although this insertion is only one stage of the cycle. Defined its constitution rules, there is a dispute of the program within the government: past eight years, there was no effective intervention of the government to the point of consolidating the socio-economic practices - broadcast by solidarity economy - as a strategy for entering the real world work, or even create an institutional environment that encourages the formalization of associative economic groups. Despite its low budget allocation compared to other programs MTE, the PESD was not constituted as a referral program to a new development strategy, even if the SENAES has managed to coalesce around their important social and political forces for the defense of solidarity economy as a public policy. It shows and discusses the integration of policies and conduct of solidarity economy in the federal government, revealing that the issue did not rise to the macro-political, gravitating in a marginal field, outside the core, in search of space for your internal valuation. While it is regarded merely as a palliative alternative to the problem of unemployment, can hardly meet the antagonisms and conflicts of interest that prevent their development.
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