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A ATUALIDADE DA ‘PEDAGOGIA DO OPRIMIDO’ NOS SEUS 50 ANOS: A PEDAGOGIA DA REVOLUÇÃO DE PAULO FREIRE

THE CURRENTNESS OF THE ‘PEDAGOGY OF THE OPPRESSED’ IN ITS 50TH ANNIVERSARY: PAULO FREIRE’S PEDAGOGY OF REVOLUTION

LA ACTUALIDAD DE LA ‘PEDAGOGÍA DEL OPRIMIDO’ EN SUS 50 AÑOS: LA PEDAGOGÍA DE LA REVOLUCIÓN DE PAULO FREIRE

Resumo

Neste ensaio, para celebrar os cinquenta anos do seu manuscrito, nós revisitamos o clássico Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire. Em tempos difíceis no Brasil e de Movimento Escola sem Partido, dentre tantos outros ‘avanços’ do conservadorismo, a obra magna do patrono da educação brasileira está mais atual e vigorosa do que nunca. Aqui, embora reconhecendo que o ensaio de Freire significou certa ‘revolução’ da pedagogia, nosso foco incide sobre aquela que julgamos ser, apesar de pouco debatida, sua tese central – a da pedagogia da revolução. Além disso, no final, mostramos que Freire foi um dos precursores no Brasil do pensamento pós-colonial, devendo, portanto, servir como um ponto de interseção com essa corrente libertária cujo renascimento renova as esperanças e a utopia da esquerda.

Palavras-chave
Paulo Freire; pedagogia libertadora; revolução; oprimidos; pós-colonialismo

Abstract

In the present essay, in celebration of the 50th anniversary of his manuscript, we revisit the classic book Pedagogy of the Oppressed, by Paulo Freire. Amidst difficult times for Brazil, and at a time in which we see the rise of the Non-Partisan School Movement (Movimento Escola sem Partido, in Portuguese), among other ‘advancements’ of conservatism, the masterpiece of the patron of Brazilian education is more current and vigorous than ever before. Here, even though we recognize that Freire's essay meant a certain ‘revolution’ in pedagogy, our focus is on what we consider his central, though little debated, thesis: the pedagogy of revolution. Moreover, in the end, we show that Freire was one of the pioneers in Brazil of the post-colonial thinking, and this must work as a point of convergence with this libertarian school of thought, whose revival renews the hopes and utopia of the Left.

Keywords
Paulo Freire; liberation pedagogy; revolution; oppressed; post-colonialism

Resumen

En este ensayo, volvimos sobre el clásico Pedagogía del Oprimido, de Paulo Freire, con motivo de la celebración de los cincuenta años de su manuscrito. En tiempos difíciles en Brasil y del Movimiento “Escuela sin Partido”, entre tantos otros ‘avances’ del conservadurismo, la obra magna del patrono de la educación brasileña se muestra más actual y cobra más fuerza que nunca. Aquí, si bien reconocemos que el ensayo de Freire implicó una cierta ‘revolución’ en la pedagogía, nuestro análisis se centra sobre lo que consideramos como su tesis central, más allá que ha sido poco debatida – la de la pedagogía de la revolución. Así mismo, en el final, mostramos que Freire fue uno de los precursores en Brasil del pensamiento poscolonial, debiendo por lo tanto servir como un punto de intersección con esa corriente libertaria cuyo renacimiento renueva las esperanzas y la utopía de la izquierda.

Palabras clave
Paulo Freire; pedagogía liberadora; revolución; oprimidos; poscolonialismo

Introdução

Aos oprimidos, condenados da terra, esfarrapados do mundo e demitidos da vida. (Freire)

To the oppressed, condemned of the Earth, the ragged people of the world and the unemployed people of the world. (Freire)

Foi no outono de 1968 que Paulo Freire concluiu, quando vivia o desterro em Santiago, no Chile, como tantos outros colegas e amigos de geração, o manuscrito da sua obra mais importante: Pedagogia do oprimido (doravante, PO). Logo no prólogo, “Primeiras palavras” (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014., p. 31), o autor afirma que o ensaio compreende o resultado das observações e reflexões – reunidas durante os cinco anos de exílio – acerca das atividades educativas que tivera a oportunidade de exercer no Brasil e na América Latina, incluindo o próprio Chile. De fato, trata-se de uma pedagogia claramente formulada sob as bases da experiência concreta. Mais especificamente, ancorada na ação pedagógica construída junto a operários, camponeses e outros trabalhadores, o que já mostra a coerência entre a teoria contida na obra e a prática efetiva do autor; afinal, uma das principais teses do livro sustenta que a práxis, ou ‘quefazer’, deve ser entendida como unidade indissolúvel entre ação revolucionária e reflexão crítica, de modo a se superar tanto o intelectualismo estéril quanto o ativismo puro e simples.

Não bastasse sua relevância por si mesma, uma vez que veio a se tornar um marco da pedagogia no Brasil e no mundo nos anos subsequentes, a obra permanece atual e relevante, ainda mais nesses tempos em que ‘voltamos a viver como cinquenta anos atrás’. Aqui, por se constituir como um breve ensaio comemorativo do meio século de seu manuscrito, nós pretendemos, a partir de um curto roteiro, percorrer os pontos principais do livro no que se refere principalmente aos aspectos que compõem a sua pedagogia da revolução, ângulo relativamente ofuscado em grande parte das análises mais difundidas. A própria dedicatória já resume muito bem o conteúdo essencial de sua teoria, que se expressa na defesa radical da interação entre revolucionários, educadores, intelectuais e oprimidos: “Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam” (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.).1 1 Embora não o referencie na PO, trata-se de um dos muitos pontos que Freire tem em comum com Gramsci. De acordo com o autor da obra fragmentária e ao mesmo tempo monumental Cadernos do cárcere (seis volumes), a vinculação orgânica entre intelectuais e massa possibilita a necessária conexão entre a teoria e a prática, considerando que a unidade (indissolúvel) entre ambas constitui-se como movimento dialético que não se processa como fato mecânico ou espontâneo. A exigência do contato entre os intelectuais e os ‘simples’ não é para limitar a atividade científica, mas, sim, para forjar um bloco intelectual-moral que torne politicamente possível um progresso intelectual com vistas a um devir histórico até o socialismo (Gramsci, 2013). No que se segue, convidamos as leitoras e os leitores a relerem conosco – por um novo prisma – o bom e revolucionário ensaio de Freire, mediante uma leitura do mundo da época de sua vinda a lume, bem como desses ‘anos em que vivemos perigosamente’ no Brasil e no mundo. Para tanto, focaremos na tese julgada por nós como crucial e pouco analisada, ao menos quando comparada ao tão conhecido método de alfabetização de adultos ou à metodologia de educação popular: a defesa da pedagogia da revolução. No final, mostraremos o lado visionário de Freire ao ter sido um dos primeiros autores brasileiros a dialogar com o pensamento pós-colonial, uma esperança de renovação teórica da esquerda latino-americana contemporânea. Não se trata, portanto, de realizar um estudo de recepção da obra, mas sim de repensar a sua atualidade, dando destaque para questões que precisam ser retomadas na reflexão política.

A ‘pedagogia do oprimido’ é a revolução dos subalternos

Do ponto de vista da práxis teórica, um dos aspectos que logo salta aos olhos na PO diz respeito ao diálogo plural e profícuo que Freire mantém com diversas tradições de pensamento. Com efeito, sem desconsiderar o fato de seu solo fértil, no qual suas ideias e ideais vicejaram, ter sido cultivado especialmente pela semeadura do materialismo histórico-dialético de inspiração hegeliana (ex.: Lukács), ele também se nutriu do grande manancial cultural da hermenêutica filosófica (ex.: Buber), do existencialismo (ex.: Sartre), da Escola de Frankfurt (ex.: Fromm) e do pensamento pós-colonial (ex.: Fanon); sem contar o pensamento teológico progressista (ex.: Chenu), o pensamento social brasileiro (ex.: Álvaro Vieira Pinto) e tantas outras correntes libertadoras.2 2 É curioso que, no ensaio, Freire praticamente não referencia autores do campo pedagógico propriamente dito. Vale notar: Freire dialoga com o velho ‘Mundo de Sofia’ europeu e de alhures sem lhe ser subserviente ou se colocar na condição de subalterno, no sentido pejorativo dos opressores; ele não faz reconstruções conceituais do pensamento dos ‘outros’, quaisquer que sejam eles, como um fim em si mesmo, senão, criativamente, apropria-se de suas ideias, de modo libertário porque responsável e respeitoso, com o intuito de enriquecer sua própria livre leitura do livro do mundo social em que está situado, na condição de brasileiro e latino-americano, visando à sua radical e total transformação. E o mais significativo e original àquela altura: ao longo da obra, Freire refere várias das falas proferidas pelas pessoas que ele ajudara a se alfabetizarem – em sua grande maioria, camponeses –, atitude que se prova plenamente condizente com a ideia basilar subjacente à noção de ‘pedagogia do oprimido’, uma ‘filosofia da práxis’, por assim dizer, em perspectiva dialógica.

Contendo quatro grandes capítulos (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.), podemos dizer que o livro tem dois eixos centrais: um referente à temática considerada de domínio da pedagogia (capítulos 2 e 3: sobre a disputa entre as concepções bancária e libertadora/problematizadora da educação; sobre a metodologia dos temas geradores/conteúdo programático, respectivamente) e outro concernente à questão da revolução propriamente dita (capítulos 1 e 4: sobre a contradição libertação-opressão; sobre as teorias dialógica e antidialógica da ação coletiva, respectivamente), com a ressalva de que essa divisão talvez nos seja aqui mais ‘didática’ do que real; até porque, de fato, educação e política imiscuem-se ao longo do texto, tal como nas práticas sociais efetivas. Não pretendemos, entretanto, ater-nos à questão ‘pedagógica’, posto que ela tornou-se a mais debatida durante essas cinco décadas pelos comentadores e herdeiros de Freire – basta lembrarmo-nos do tão propalado ‘Método Paulo Freire’.3 3 Sobre este tópico, indica-se a leitura do livro O que é método Paulo Freire, de Brandão (1981). Passemos, assim, ao esboço daquilo que estamos designando por arcabouço revolucionário da PO.

Se o ponto de partida da reflexão freiriana consiste na assunção segundo a qual ‘pedagogia do oprimido’ é, como a expressão já o indica, o processo de libertação que deve ser levado a cabo pela práxis dos próprios oprimidos, e não conduzido por outrem em seu nome, a questão norteadora que se apresenta, para Freire, é a de como realizá-la antes mesmo da revolução ou da tomada de poder. Em indagação mais direta: de que modo é possível lutar pela revolução – condição sine qua non para a libertação de toda e qualquer forma de opressão – como se já estivéssemos sob seus auspícios, ainda que o poder vigente lhe sirva de obstáculo?4 4 Em sua obra O socialismo utópico, Martin Buber propõe um acerto de contas, resgatando um elemento fundamental que ficara meio esquecido por conta de os ‘socialistas científicos’ terem posto os ‘socialistas utópicos’, em certo sentido, no limbo da história. Sua utopia consiste em buscar reestruturar a sociedade aqui e agora, a partir das condições históricas do ‘presente’ (Buber, 2007). Nesse sentido, apesar de referenciar apenas o clássico Eu e tu (Buber, 1974), a ideia de pedagogia da revolução freiriana nos parece estar bem afinada com aquilo que poderíamos chamar de humanismo coerente dos ‘utópicos’: não é preciso esperar a revolução chegar para finalmente sermos outras pessoas ou outra sociedade. Nesse sentido, sem nomear ninguém em particular – embora dê para inferir quais pessoas, entidades ou instituições da época ele pudesse ter em mente –, Freire rompe radicalmente com tradições e tendências de esquerda que se veem a si mesmas como ‘vanguardas’ revolucionárias (dirigismo) e propõe, em substituição, o caráter pedagógico ou genuinamente democrático da revolução – a revolução como processo, permanente, de aprendizado em que lideranças revolucionárias e povo oprimido, juntos, dão fim à sociedade opressora e repressora, instaurando uma outra ordem social sob a égide de um novo tipo de humanismo. O título de uma das seções do primeiro capítulo resume bem essa ideia-mestra, de crítica tanto ao dirigismo pretensamente socialista quanto ao individualismo liberal: “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão” (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014., p. 71).

A ‘revolução autêntica’, tal qual Freire muito apropriadamente a qualifica, só pode se dar por intermédio do diálogo, da solidariedade e do companheirismo entre revolucionários e oprimidos (nas suas palavras, deve-se pensar e agir sempre com o povo, e não supostamente para ele, sob pena de se virar também opressor). Eis, aqui, a tese central da obra.5 5 Já quase chegando ao final do livro, Freire reforça ser o diálogo entre revolucionários e povo a tese central do livro: “Após estas análises em torno da teoria da ação antidialógica, a que damos caráter puramente aproximativo, repitamos o que vimos afirmando em todo o corpo deste ensaio: a impossibilidade de a liderança revolucionária usar os mesmos procedimentos antidialógicos de que se servem os opressores para oprimir. Pelo contrário, o caminho desta liderança há de ser o dialógico, o da comunicação, cuja teoria logo mais analisaremos” (Freire, 2014, p. 220). Atribuir ao povo oprimido um papel de protagonismo na transformação da realidade não significa, até mesmo em virtude da simetria interacional sugerida, deixar de reconhecer o valor da liderança revolucionária. A dialogicidade torna-se, portanto, a matriz da qual emana a força motriz do pensamento freiriano, tanto em termos mais especificamente educativos – conceito que, aliás, dá título ao terceiro capítulo referente ao método: “Dialogicidade: a essência da educação como prática da liberdade” (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014., p. 107) – quanto mais amplamente políticos (revolução como ação dialógica). Se, amiúde, na prática, ‘diálogo’ acaba redundando em ‘dois monólogos intercalados’ (verso irônico de Mario Quintana), ou pior, em silenciamento ou roubo da palavra (tal como Freire denuncia), ‘diálogo autêntico’, para Freire, é sinônimo de encontro coletivo horizontal garantidor da efetivação do direito de todas e todos ‘pronunciarem o mundo’, igualitariamente. Diálogo esse que, para se concretizar, supõe alguns pré-requisitos indispensáveis consoante o autor: humildade (não existe nem ignorância absoluta do outro nem saber absoluto de nossa parte); fé nas pessoas (fundamental para uma relação genuinamente horizontal); esperança ativa (busca incessante pela libertação conjunta) e pensar crítico (desmitologização como primeiro passo para a mudança).6 6 Dentre os papéis a serem desempenhados pela liderança revolucionária está justamente o da ‘desmitologização’ (Freire, 2014). Por fim, mas talvez mais importante, ao mesmo tempo que menos compreendido por alguns críticos de esquerda, amor (sem ele, a revolução corre o risco de perder a ternura e de se endurecer).

Tudo que falta à ação dos opressores, adjetivada por Freire de ‘antidialógica’, é ser guiada pelas virtudes supramencionadas. Além de ter evidenciado toda sorte de violência – da física à psicológica – praticada pela classe dominante em seu sádico afã por submeter e subjugar os oprimidos, Freire nos mostra que ela também possui uma espécie de teoria (tácita?) para alcançar a tão desejada ‘conquista’ – que, aliás, é seu objetivo escuso prioritário –, valendo-se, para tanto, de quatro principais tipos de estratégias (violências simbólicas e travestidas): mistificação – para garantir seu status quo de privilégios, a elite dissemina a ideologia como inculcação, veiculando o embuste da naturalização dos processos históricos e sociais;7 7 Freire não trabalha com o conceito de ideologia na PO. divisão – dentre tantas outras medidas adotadas para fragmentar e enfraquecer ainda mais a classe oprimida, joga-se com a própria condição de dualidade dos oprimidos; manipulação – recurso a engodos e promessas vãs propagandeadas em situações de real ameaça, embora, às vezes, reformas sejam consentidas, até porque elas são concessões calculadas visando frear justamente o ímpeto revolucionário; invasão cultural – além da ‘força sobredeterminante’ da cultura em geral na introjeção dos ‘mitos’, os especialistas desempenham um papel preponderante na manutenção da visão de mundo dominadora. Empenhado na construção de uma teoria da ação dialógica que contribua com o processo de libertação dos oprimidos, em cabo de guerra com as estratégias de conquista e dominação, Freire propõe os princípios da ‘co-laboração’ (diálogo autêntico entre líderes revolucionários e classe oprimida), união (criação de uma consciência de classe pela ação cultural), organização (o testemunho das lideranças aqui é fundamental para inspirar os oprimidos por meio de exemplos de coerência, ousadia, radicalização, valentia de amar e crença no povo) e, por fim, síntese cultural (retroalimentação entre liderança e povo).

Vale sublinhar que, em várias passagens, Freire alerta sobre o risco de, ao assumirem o poder, os revolucionários incorrerem em burocratização, sectarismo e verticalização; para ele, não pode haver contradição maior do que, tal como já ocorrera em situações históricas concretas, a revolução atuar em consonância com o mito da absolutização da ignorância das massas, tornando-se, paradoxalmente, reacionária; daí a centralidade da tese da revolução como processo de aprendizado político permanente (antes, durante e depois) ancorado na unidade inquebrantável entre líderes e povo. Talvez, por isso, ao tratar do caráter pedagógico da revolução, Freire sempre se remeta à ideia de ‘revolução cultural’, como se dissesse que não há como mudar o mundo em direção à liberdade emancipatória, igualdade substantiva e solidariedade desinteressada sem, antes, os próprios seres humanos mudarem.8 8 Mao Tsé-Tung aparece em várias passagens do livro, especialmente quando Freire se refere à questão da ‘revolução cultural’. Tanto assim que, em que pese a diferença exibida entre si, os quatro princípios mencionados apontam todos na direção daquilo que queremos chamar aqui de ‘solidariedade horizontal’ entre revolucionários, intelectuais, educadores e classes populares. Em suma, temos aqui formulada a dialogicidade (revolucionária) pulsando em toda a sua plenitude.

Deixando patente que sua matéria substancial reside na proximidade com o espírito revolucionário, nos últimos três parágrafos da obra Freire ‘justifica’ por que se sentiu à vontade para problematizar a questão da revolução mesmo sem ter sido um revolucionário do ponto de vista da ação política (ele o foi enquanto educador) e ratifica sua fé na esperança:

É possível que algumas destas críticas [aos possíveis erros e equívocos do ensaio] se façam pretendendo retirar de nós o direito de falar sobre matéria – a tratada neste capítulo [e no ensaio como um todo] – em torno de que nos falta uma experiência participante. Parece-nos, contudo, que o fato de não termos tido uma experiência no campo revolucionário não nos retira a possibilidade de uma reflexão sobre o tema.

Mesmo porque, na relativa experiência que temos com massas populares, como educador, com uma educação dialógica e problematizante, vimos acumulando um material relativamente rico, que foi capaz de nos desafiar a correr o risco das afirmações que fizemos.

Se nada ficar destas páginas, algo, pelo menos, esperamos que permaneça: nossa confiança no povo. Nossa fé nos homens e na criação de um mundo em que seja menos difícil amar (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014., p. 252-253).

Atualidade da ‘Pedagogia do oprimido’: 2018 como farsa de 19689 9 No parágrafo de abertura daquela que é considerada a primeira obra da história do pensamento social de ‘análise de conjuntura’, em que interpreta o processo que vai da Revolução de 1948 ao domínio autoritário de Luís Bonaparte (qualquer semelhança com a nossa situação histórica no Brasil não é mera coincidência), Marx sentencia: “Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa” (Marx, 2011, p. 25).

Em abril de 1964, ocasião do golpe desferido contra o governo popular das reformas de base de Jango e da instalação da ditadura civil-militar, toda a obra de Paulo Freire foi proscrita como subversiva e, consequentemente, proibida. Freire foi preso e posteriormente exilado, retornando ao Brasil somente no ano de 1980 graças à conquista a duras penas da Lei de Anistia. O primeiro país a lhe conceder asilo político foi a Bolívia, e em novembro de 1964 seguiu para o Chile, onde ele veio a redigir a Pedagogia do oprimido. Freire presenteou o amigo que o acolheu (Jacques Chonchol)10 10 Jacques Chonchol, famoso economista chileno, foi presidente do Instituto de Desarrollo Agropecuario (Indap) e posteriormente ministro da Agricultura do governo Allende. com o original do manuscrito da PO, temendo que o texto fosse confiscado pelas forças da repressão do Brasil, e jamais voltou a revê-lo (Silva, 2017SILVA, Camila T. A gênese da Pedagogia do Oprimido: o manuscrito. 2017. 572p. Dissertação (Mestrado em filologia e Língua portuguesa) Departamento de letras clássicas e vernáculas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.). O manuscrito chegou ao Brasil, em forma de fac-símile, somente em agosto de 2001 pelas mãos do também educador, amigo e coautor de livros, Adriano Nogueira.11 11 A análise do original (preservada a escrita com caneta azul em folhas de papel almaço e com pontos de rasuras) se tornou, recentemente, matéria de estudo na área de linguística com o objetivo principal de sua reconstrução (Silva, 2017).

Como é possível depreender da página de abertura logo do primeiro capítulo, a motivação original da PO consistiu em conclamar toda a esquerda à problematização do grande desafio da ‘dramaticidade da hora atual’. E as notas 7 e 116 não deixam margem para dúvida: Freire está se referindo ao ‘inferno e maravilhas’ de 1968, ano tanto do mítico ‘Maio libertário’ quanto do recrudescimento ou acirramento do autoritarismo e totalitarismo ao redor do mundo – no Brasil, o ano ‘começou’ com o assassinato do estudante mártir Edson Luís e se encerrou com a decretação do longo e tenebroso AI5, instituído na fatídica sexta-feira 13 do mês de dezembro. Como o próprio Freire assevera no livro, tratava-se de uma ‘época antropológica’ de busca insaciável pela humanização (‘vocação do ser mais’) e libertação dos grupos e povos oprimidos, na qual lutava-se contra a civilização do consumo, as burocracias de Estado e o poder opressor de todos os matizes; lutava-se, também, contra as velhas ‘ordens’ sociais e culturais estabelecidas, visando à afirmação de modelos de sociedade de caráter genuinamente democrático com a real participação do povo nas decisões de poder.12 12 Muitos trabalhos comemorativos sobre os cinquenta anos do Maio de 68 têm sido publicados. Ver, por exemplo, o dossiê “50 Anos do Maio de 1968: controvérsias, ressonâncias e atualizações”, na revista Direito & Práxis (Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, 2018). Há, ao longo da obra, um entusiasmo contagiante pelos processos revolucionários daquele momento da história, sobretudo por Cuba e pela guerrilha em curso na Bolívia. Ele se reporta a Guevara – até hoje um dos grandes símbolos de libertação da América Latina e que na ocasião havia morrido um ano antes combatendo em La Higuera (Bolívia) – com a designação respeitosa de ‘comandante’; isso porque, na avaliação de Freire, mesmo frequentemente desconfiando cautelosamente dos camponeses por estar plenamente cônscio do seu caráter dual, Che jamais deixou de manter com os oprimidos em geral uma relação afetuosa e de total comunhão (fusão de horizontes): “a riesgo de parecer ridículo, que el verdadeiro revolucionário es animado por fuertes sentimentos de amor. Es imposible pensar un revolucionário auténtico sin esta calidad” (Guevara apud Freire, 1992, p. 45).

Não constitui exagero afirmar que a PO é fruto da cultura política e da ‘política cultural’ de uma época na qual, em franco confronto com a barbárie capitalista vigente, as esquerdas ousaram sonhar com a ideia ‘subversiva’ de ‘mudar o mundo’. Estando-se àquela altura no ápice da chamada Guerra Fria, Rússia e China, dentre outros países afinados com o igualitarismo socialista, serviam como fontes de inspiração para as esquerdas da nossa Latino-América. Ora, mesmo reconhecendo toda a originalidade e audácia singular da obra, o grito libertário e revolucionário de Paulo Freire fazia eco a muitas outras vozes que clamavam por uma transformação da sociedade em amplitude e profundidade, nos seus mais diversos campos e segmentos. Mas, com o ‘privilégio’ do olhar retrospectivo, sabemos hoje que o ideário incendiário de sua geração foi, no Brasil e no mundo, quase completamente asfixiado – literal e metaforicamente falando – ‘em meio a tantos gases lacrimogênios’. Logo após a feitura do seu belíssimo manuscrito, o Brasil cairia na horrenda noite escura que viria a durar duas décadas: sonhos violados, esperanças assassinadas, vidas ceifadas no auge do ímpeto e vigor. ‘Tortura nunca mais’?

Assim como outros clássicos brasileiros publicados no calor da hora ou ‘postumamente’, a PO é, por um lado, um balanço reflexivo sobre a derrota da esquerda daquele momento histórico específico (crítica ao distanciamento e ao dirigismo do povo pelas esquerdas) e, por outro, uma aposta alta na possibilidade de se fazer a revolução genuína lançando mão e braço de um árduo, porém necessário, trabalho de base junto às classes populares.13 13 Só para dar três exemplos de autocrítica decorrente da derrota de 1964: A revolução brasileira, de Caio Prado Jr. (2014); A derrota da dialética, de Leandro Konder (1988); e Cultura e política (1964-1969), de Roberto Schwarz (2014).

Se hoje, cinquenta anos depois, voltamos a reviver 68 como farsa – em razão de um novo golpe parlamentar-midiático-jurídico-financista, sendo que, no caso, sem ter sido necessário fazer uso da baioneta porque a caneta foi potente o suficiente –, o imaginário social da esquerda atual já não é mais o da ação revolucionária, mas sim o da ‘via democrática eleitoral’. Ainda que o seja, o mais triste é observar as movimentações das esquerdas às vésperas da eleição, enquanto escrevemos este ensaio. Sem entrar no mérito da questão da prisão do ex-presidente Lula, o fato é que nem mesmo eleitoralmente nós conseguimos construir alternativas viáveis ao que pode ser chamado de concilialismo político. No último capítulo do livro, aludindo ao segundo Governo Vargas, Freire mostra que é possível, ainda que em perspectiva meramente reformista, romper com a conciliação de classes. É claro que Vargas, ao ter confrontado mais incisivamente os interesses do capital nacional e estrangeiro, pagou o preço alto de ter de atentar contra a própria vida no trágico 24 de agosto de 1954; mas, de todo modo, seu gesto adiou por uma década o golpe. Sem precisarmos esperar atitudes ‘heroicas’ da esquerda atual, o ponto nevrálgico a ser examinado é se voltaremos a fazer pactos conservadores com as elites reacionárias. Seja como for, repensando a era Vargas na ótica do populismo, Freire nos deixa uma mensagem válida para a ‘dramaticidade da hora atual’ (a nossa, no caso): apesar de criticar todo tipo de assistencialismo (não abala as estruturas e reforça as desigualdades), ele chama a atenção para o fato de que este pode engendrar, a contragosto daqueles que o praticam, uma inquietação do povo oprimido por ocasião de suas perdas, no sentido de, ao terem se acostumado com um mínimo de condições de vida decente e acesso a alguns direitos fundamentais, as pessoas passarem a querer lutar pela sua reconquista e de modo ainda mais radical.

Importa ainda considerar que, por estar plenamente ciente do potencial transformador da educação, a direita vem tentando nos últimos anos paralisar os relativos avanços obtidos nessa área no Brasil, especialmente após a reinserção das disciplinas de pendor mais crítico e reflexivo nos currículos escolares, tais como filosofia e sociologia. Emblemático nesse sentido é o surgimento do Movimento Escola sem Partido (MESP), que, além de querer destituir o nome de Paulo Freire como patrono da educação brasileira e proibir o ‘ensino da ideologia de gênero’, dentre outras bandeiras reacionárias, quer impedir a formação crítica dos estudantes com a alegação de que a escola é ‘lugar de ensinar, e não de doutrinar’. A direita tem, de fato, ‘toda a razão do mundo’ para temer as ideias de Freire e tudo aquilo que ele representa: o autor de Pedagogia do oprimido e tantos outros clássicos foi um exemplo paradigmático da ‘Educação como prática da liberdade’, enquanto os militantes do MESP parecem ser partidários, no fundo, da velha concepção bancária e antidialógica de educação combatida por ele.14 14 Em seu site, os integrantes do MESP se apresentam do seguinte modo: “EscolasemPartido.org é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior” (disponível em: <www.escolasempartido.org>; acesso em: 4 jul. 2018). E sendo o seu lema o da ‘educação sem doutrinação’, eles também afirmam que são “sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária”. Ou seja, valem-se da velha tática da direita de se colocarem do ‘ponto de vista de Deus’, i.e., o da neutralidade axiológica Não é à toa que a primeira medida a ser tomada pelo ex-ministro da Educação consistiu na ‘Reforma’ da Educação, em que uma das ‘novidades’ foi propor fim à obrigatoriedade justamente das disciplinas de filosofia e sociologia. Nesse sentido, a ocupação das escolas em 2016 foi um episódio importante de resistência de estudantes, pais e comunidades, que pode ser interpretado como práxis pedagógica do movimento organizado. Assim como nós, Freire estaria, decerto, com as esperanças revigoradas se tivesse tido a chance de presenciar a Primavera Secundarista Brasil afora.

Considerações finais do recomeço: Freire, precursor do pensamento pós-colonial no Brasil15 15 Para travar contato com associações recentes feitas entre o pensamento pós-colonial e a obra de Paulo Freire, indicamos Neto (2013) e Penna (2014).

Pode-se afirmar que foi, notadamente, no chamado período do ‘exílio na África’ que Paulo Freire conheceu processos de descolonização, momento em que esteve em países como Tanzânia, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, no início dos anos 1970, a trabalho pelo Instituto de Ação Cultural (IDAC) do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), cuja sede era em Genebra, a convite desses governos para conferências e assessorias a respeito do tema da educação de adultos. Nesses países, Freire pôde analisar a violência dos colonizadores de perto e criticar modelos de elitização da educação que afastavam o povo africano de suas raízes, tradições culturais e históricas, suscitando a sua “des-africanização” (Gadotti, 1996GADOTTI, Moacir. Paulo Freire: uma biobliografia. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 1996., p. 130). Foi também na África que Paulo Freire teve a oportunidade de conhecer líderes revolucionários como Julius Nyerere (Tanzânia) e Amílcar Cabral (Guiné-Bissau), com os quais aprendeu e viveu, na prática, a teoria política revolucionária (Freire, 2006FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. São Paulo: Paz e Terra, 2006.). Todavia, mesmo antes do trabalho in loco na África, Freire já havia travado contato com a obra daqueles que vieram a ser vistos tempos depois como precursores do pensamento pós-colonial, notadamente o intelectual negro martinicano Franz Fanon, precocemente falecido aos 36 anos, e o ensaísta francês de origem tunisiana, ainda vivo e quase centenário, Albert Memmi. A rigor, juntamente com Antonio Sérgio Guimarães (2008), pode-se dizer que há fortes indícios para se supor que Freire foi o primeiro intelectual brasileiro a incorporar as ideias de Fanon, o que ele fez especificamente na PO.

Inspirado especialmente nas obras Os condenados da terra (Fanon, 1968) e Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador (Memmi, 2007) é que Freire vai interpretar o processo de luta dialética entre opressores e oprimidos. Para ele, é tarefa dos oprimidos humanizar e libertar todas e todos, instaurando-se a superação da história dialética entre ‘vocação do ser mais’ e ‘violência do ser menos’. Mas, em razão de constituírem seres duais (‘hospedeiros’ dos opressores), os oprimidos correm o risco de se transmutarem em opressores por ocasião da revolução. Daí ser possível ultrapassar esse obstáculo somente por intermédio da ‘pedagogia da revolução’. Ora, no período de ‘giro decolonial’ em que vivemos,16 16 Para uma visão panorâmica acerca do pensamento pós-colonial e do decolonialismo, ver, por exemplo, Ballestrin (2013). possa a obra deste que foi um dos principais intérpretes do Brasil inspirar as novas gerações de libertários e – por que não dizer? – revolucionários latino-americanos que despontam no horizonte utópico da ‘solidariedade horizontal’.17 17 Sobre Paulo Freire como intérprete do Brasil, conferir Antunes (2014). Ainda mais nesse ‘novo tempo do mundo’ em que os países imperialistas, juntamente com suas poucas porém poderosas corporações, tentam reconfigurar a geopolítica do mundo recorrendo a novas táticas para a velha estratégia de dominação e neocolonização, querendo impedir, assim, nossa soberania nacional. Assim, possa a obra de Freire nos municiar na luta irmanada junto às oprimidas e aos oprimidos do nosso tempo, aqueles que têm classe, gênero, raça e endereço ‘incerto’ (sem-teto, sem-terra).

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    Embora não o referencie na PO, trata-se de um dos muitos pontos que Freire tem em comum com Gramsci. De acordo com o autor da obra fragmentária e ao mesmo tempo monumental Cadernos do cárcere (seis volumes), a vinculação orgânica entre intelectuais e massa possibilita a necessária conexão entre a teoria e a prática, considerando que a unidade (indissolúvel) entre ambas constitui-se como movimento dialético que não se processa como fato mecânico ou espontâneo. A exigência do contato entre os intelectuais e os ‘simples’ não é para limitar a atividade científica, mas, sim, para forjar um bloco intelectual-moral que torne politicamente possível um progresso intelectual com vistas a um devir histórico até o socialismo (Gramsci, 2013GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere, volume 1.Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2013.).
  • 2
    É curioso que, no ensaio, Freire praticamente não referencia autores do campo pedagógico propriamente dito.
  • 3
    Sobre este tópico, indica-se a leitura do livro O que é método Paulo Freire, de Brandão (1981)BRANDÃO, Carlos R. O que é método Paulo Freire. São Paulo: Brasiliense, 1981..
  • 4
    Em sua obra O socialismo utópico, Martin Buber propõe um acerto de contas, resgatando um elemento fundamental que ficara meio esquecido por conta de os ‘socialistas científicos’ terem posto os ‘socialistas utópicos’, em certo sentido, no limbo da história. Sua utopia consiste em buscar reestruturar a sociedade aqui e agora, a partir das condições históricas do ‘presente’ (Buber, 2007BUBER, Martin. O socialismo utópico. São Paulo: Perspectiva, 2007.). Nesse sentido, apesar de referenciar apenas o clássico Eu e tu (Buber, 1974), a ideia de pedagogia da revolução freiriana nos parece estar bem afinada com aquilo que poderíamos chamar de humanismo coerente dos ‘utópicos’: não é preciso esperar a revolução chegar para finalmente sermos outras pessoas ou outra sociedade.
  • 5
    Já quase chegando ao final do livro, Freire reforça ser o diálogo entre revolucionários e povo a tese central do livro: “Após estas análises em torno da teoria da ação antidialógica, a que damos caráter puramente aproximativo, repitamos o que vimos afirmando em todo o corpo deste ensaio: a impossibilidade de a liderança revolucionária usar os mesmos procedimentos antidialógicos de que se servem os opressores para oprimir. Pelo contrário, o caminho desta liderança há de ser o dialógico, o da comunicação, cuja teoria logo mais analisaremos” (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014., p. 220).
  • 6
    Dentre os papéis a serem desempenhados pela liderança revolucionária está justamente o da ‘desmitologização’ (Freire, 2014FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.).
  • 7
    Freire não trabalha com o conceito de ideologia na PO.
  • 8
    Mao Tsé-Tung aparece em várias passagens do livro, especialmente quando Freire se refere à questão da ‘revolução cultural’.
  • 9
    No parágrafo de abertura daquela que é considerada a primeira obra da história do pensamento social de ‘análise de conjuntura’, em que interpreta o processo que vai da Revolução de 1948 ao domínio autoritário de Luís Bonaparte (qualquer semelhança com a nossa situação histórica no Brasil não é mera coincidência), Marx sentencia: “Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa” (Marx, 2011MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011., p. 25).
  • 10
    Jacques Chonchol, famoso economista chileno, foi presidente do Instituto de Desarrollo Agropecuario (Indap) e posteriormente ministro da Agricultura do governo Allende.
  • 11
    A análise do original (preservada a escrita com caneta azul em folhas de papel almaço e com pontos de rasuras) se tornou, recentemente, matéria de estudo na área de linguística com o objetivo principal de sua reconstrução (Silva, 2017SILVA, Camila T. A gênese da Pedagogia do Oprimido: o manuscrito. 2017. 572p. Dissertação (Mestrado em filologia e Língua portuguesa) Departamento de letras clássicas e vernáculas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.).
  • 12
    Muitos trabalhos comemorativos sobre os cinquenta anos do Maio de 68 têm sido publicados. Ver, por exemplo, o dossiê “50 Anos do Maio de 1968: controvérsias, ressonâncias e atualizações”, na revista Direito & Práxis (Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, 2018).
  • 13
    Só para dar três exemplos de autocrítica decorrente da derrota de 1964: A revolução brasileira, de Caio Prado Jr. (2014); A derrota da dialética, de Leandro Konder (1988); e Cultura e política (1964-1969), de Roberto Schwarz (2014).
  • 14
    Em seu site, os integrantes do MESP se apresentam do seguinte modo: “EscolasemPartido.org é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior” (disponível em: <www.escolasempartido.org>; acesso em: 4 jul. 2018). E sendo o seu lema o da ‘educação sem doutrinação’, eles também afirmam que são “sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária”. Ou seja, valem-se da velha tática da direita de se colocarem do ‘ponto de vista de Deus’, i.e., o da neutralidade axiológica
  • 15
    Para travar contato com associações recentes feitas entre o pensamento pós-colonial e a obra de Paulo Freire, indicamos Neto (2013)NETO, João. Paulo Freire e o pós-colonialismo na educação popular latino-americana. Revista Educação Online, N. 14: 25-38, 2013. e Penna (2014)PENNA, Camila. Paulo Freire no Pensamento Decolonial: um pedagógico sobre a teoria pós-colonial latino-americano. Revista de Estudos & Pesquisas sobre as Américas, v. 8, n.2, p. 181-199, 2014..
  • 16
    Para uma visão panorâmica acerca do pensamento pós-colonial e do decolonialismo, ver, por exemplo, Ballestrin (2013)BALLESTRIN, Luciana. América-Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, N. 11, 89-117, 2013..
  • 17
    Sobre Paulo Freire como intérprete do Brasil, conferir Antunes (2014)ANTUNES, Ângela. Paulo Freire. In: Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados. Organização: Luiz Bernardo Pericás, Lincoln Ferreira Secco. São Paulo: Boitempo, 2014..

Referências

  • ANTUNES, Ângela. Paulo Freire. In: Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados. Organização: Luiz Bernardo Pericás, Lincoln Ferreira Secco. São Paulo: Boitempo, 2014.
  • BALLESTRIN, Luciana. América-Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, N. 11, 89-117, 2013.
  • BRANDÃO, Carlos R. O que é método Paulo Freire São Paulo: Brasiliense, 1981.
  • BUBER, Martin. O socialismo utópico. São Paulo: Perspectiva, 2007.
  • FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança São Paulo: Paz e Terra, 2006.
  • FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
  • FREIRE, Ana Maria Araújo. Paulo Freire: uma história de vida. São Paulo: Villa das Letras, 2006.
  • GADOTTI, Moacir. Paulo Freire: uma biobliografia. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 1996.
  • GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere, volume 1.Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2013.
  • GUIMARÃES, Antonio Sérgio. A Recepção de Fanon no Brasil e a Identidade Negra. Novos Estudos CEBRAP, 81: 99-114, 2018.
  • MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte São Paulo: Boitempo, 2011.
  • NETO, João. Paulo Freire e o pós-colonialismo na educação popular latino-americana. Revista Educação Online, N. 14: 25-38, 2013.
  • PENNA, Camila. Paulo Freire no Pensamento Decolonial: um pedagógico sobre a teoria pós-colonial latino-americano. Revista de Estudos & Pesquisas sobre as Américas, v. 8, n.2, p. 181-199, 2014.
  • SILVA, Camila T. A gênese da Pedagogia do Oprimido: o manuscrito. 2017. 572p. Dissertação (Mestrado em filologia e Língua portuguesa) Departamento de letras clássicas e vernáculas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    17 Jan 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    10 Jul 2018
  • Aceito
    11 Set 2018
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