Apresentação Política, sociedade e trabalho nas fronteiras coloniais da América indígena (séculos XVI-XIX)A historiografia dedicada ao estudo das dinâmicas que envolveram as populações ameríndias no processo de colonização das Américas entre os séculos XVI e XIX vem sofrendo transformações significativas nas últimas décadas. Tanto na América Latina quanto no hemisfério norte, a crescente circulação internacional dos especialistas, a evolução organizacional dos arquivos históricos e o progressivo caráter transdisciplinar das investigações são fatores decisivos que têm contribuído, como já se tornou hábito em nosso ofício, para a formulação de “novos problemas”, “novos objetos” e “novas abordagens” – mas também, sendo-nos permitido acrescentar algo a essa tríade célebre (Le Goff; Nora, 1976), novas evidências documentais e novos métodos de análise.
No Brasil, sobretudo a partir da década de 2010, cumpridos os objetivos de uma etapa formativa da assim chamada História Indígena – cujos marcos fundamentais foram a Constituinte de 1987-1988 e a publicação da coletânea História dos Índios no Brasil (1992), organizada por Manuela Carneiro da Cunha (Cunha, 1992) – e consolidado um campo interdisciplinar de investigações e debates, abre-se maior espaço agora para o enfrentamento de temáticas antes pouco trabalhadas ou apenas ensaiadas. Uma participação e um engajamento mais diretos dos historiadores de formação no dito campo, que até então tinha a antropologia como o seu epicentro, vêm resultando tanto na articulação das temáticas indígenas com outras já tradicionalmente habituais para os profissionais do tempo quanto na expansão dos trabalhos de pesquisa para além da agenda fundamentalmente afirmativa que, com sucesso, caracterizou o momento anterior.
Que os sujeitos ameríndios são sujeitos da história e atuam/atuaram historicamente é algo que já está mais do que resolvido. Qualquer pessoa com a mínima verve humanista tratará isto hoje como premissa. Cumpre, então, mais do que isso, compreender e explicar analiticamente os processos de transformação que tocaram os sistemas sociais ameríndios (ora desarticulando-os, ora remodelando-os) durante o período de gênese da modernidade, considerando as várias complexidades e nuances de ordem política, cultural, social, econômica e simbólica de cada conjuntura.
Na justa combinação dialética entre, de um lado, interpretar a formação colonial do continente com atenção aos próprios termos e dinâmicas endógenas do mundo ameríndio e a consciência de seus sujeitos individuais e coletivos (o que, por muito tempo, tendeu a ser minimizado ou mesmo ignorado pelas versões oficiais e/ou conservadoras da narrativa histórica) e, de outro, elucidar objetivamente os movimentos e tendências que previsivelmente escaparam à percepção e ao controle dos agentes históricos em suas próprias épocas (o que nem sempre se coloca no horizonte das versões mais proselíticas ou pseudoprogressistas da moda), o desafio que se coloca hoje para os estudiosos da América indígena consiste em articular, com o refinamento e o rigor metodológico necessários, os focos analíticos em aspectos ao mesmo tempo subjetivos e objetivos, ideais e materiais, individuais e coletivos, imediatos e estruturais, contingentes e sistêmicos, quantitativos e qualitativos, políticos e inconscientes, formais e espontâneos, enfim, dos mesmos processos e realidades. Trata-se de um horizonte do qual podemos nos aproximar somente com trabalho de pesquisa feito a muitas mãos.
Entre os eixos temáticos que, como comentávamos, já constituíam focos de preocupação dos historiadores muitas décadas antes do desenvolvimento da História Indígena (na América Latina, de modo geral) e que atualmente vêm sendo recuperados sob chaves analíticas por ela tensionadas e enriquecidas, destacamos o mundo do trabalho, a violência coletiva, a demografia, as disputas de poder e a diplomacia.
Se o trabalho é não somente o campo incontornável de reprodução material das coletividades, como constitui ainda o momento modelar das próprias ações humanas (Lukács, 2013 [1971], p. 82-126), é nas expressões críticas de violência coletiva pelas camadas subalternas que as aparentes harmonias sociais se interrompem e fazem vir à tona as contradições latentes (Costa, 1998, p. 13-14). Se os números de população e seus movimentos são questões essenciais e das quais tudo depende (Braudel, 1966 [1949], t. 1, p. 361-383; Braudel, 1997 [1979], v. 2, p. 19-87), é na dinâmica das relações de poder e/ou entre poderes envolvendo indivíduos, coletivos, grupos, classes e Estados que os processos históricos se objetivam e se totalizam enquanto mudança em seu devir (Sartre, 1960). Todos os termos combinados, alcançamos a esfera decisiva da experiência humana em sua complexidade imanente – o que, aliás, jamais será satisfatoriamente compreendido em desconexão com os sistemas e estruturas condicionantes de cada tempo, ou com as múltiplas formas possíveis de consciência individual e coletiva dos sujeitos históricos (Thompson, 1963, p. 9-10).
Neste dossiê, para além de uma enriquecedora variedade temática e de abordagens, os leitores encontrarão análises que se debruçam sobre três zonas decisivas de colonização da América indígena: o vice-reino do Peru (incluindo a capital limenha e uma zona tradicionalmente considerada sua “fronteira” meridional, o Chile), o da Nova Espanha (mais especificamente as regiões setentrionais de Zacatecas e das Províncias Internas) e da América Portuguesa (áreas tanto do Estado do Brasil quanto do Estado do Maranhão e Pará). Seus recortes cronológicos, por outro lado, abarcam os três séculos de presença colonial ibérica no continente americano – isto é, de sua gênese, na primeira metade do século XVI, ao seu ocaso, no início do século XIX.
Do conjunto de trabalhos aqui publicados emerge uma heterogeneidade das estruturas de poder, de reprodução material e das redes de intercâmbio na América colonizada – como também, consequentemente, das formas de interação social entre os múltiplos atores históricos presentes em cada conjuntura espaço-temporal: senhores, escravizados e outros trabalhadores, populações indígenas e mestiças em geral, funcionários metropolitanos, militares e missionários. Favorecendo tanto a análise comparativa quanto a construção de uma perspectiva efetivamente continental e integrada, as aproximações que resultam deste dossiê contribuem para a necessária superação, de um lado, de enquadramentos sociais excessivamente rígidos e reducionistas (tais como aqueles que opõem os termos “índio”, “mestiço” e “europeu”) e, de outro, da tendência ainda hoje forte de imposição às Américas da primeira modernidade de recortes e abordagens típicos das histórias – e dos Estados – nacionais contemporâneas.
Cabe aqui um breve esclarecimento sobre o título que propusemos para o dossiê, o qual, sem dúvidas, resulta em consequências metodológicas e interpretativas para quem porventura o utilize. Ao formular a expressão “fronteiras coloniais da América indígena”, invertendo, dessa maneira, a disposição que talvez soasse mais lógica e acordante com o senso habitual (isto é, “fronteiras indígenas da América colonial”), queremos não apenas desessencializar a colonização moderna no discurso historiográfico, como igualmente chamar a atenção para o fato de que as dinâmicas coloniais – como também as pressões e correlações de força a elas associadas – supuseram desafios para os mecanismos próprios de reprodução das sociedades ameríndias (que não necessariamente se desestruturaram automaticamente ou por completo), tanto quanto o inverso. Outrossim, em nossa ótica, enquanto a “política” e o “trabalho” operariam como entradas privilegiadas para a observação das transformações históricas da América indígena em suas múltiplas determinações, a sociedade (ou, se quisermos, “as sociedades”) constituiria o campo necessário de interações onde essas mudanças teriam concretamente se desenrolado.
O dossiê está composto de seis artigos, organizados cronologicamente em função dos recortes temporais e espaciais de cada um deles, iniciando-se com “‘Depósito de indios’: uma categoria laboral cambiante em tempos desiguais do processo colonial nas Américas”, de Gustavo Velloso. O estudo oferece um balanço comparativo e diacrônico dos múltiplos sentidos que a categoria “depósito de indios” recebeu nas Américas de colonização espanhola, especialmente durante os séculos XVI e XVII. Originada como uma operação contratual sobre bens imóveis na antiguidade clássica, a prática do “depósito” teria passado a englobar transações objetificadoras de seres humanos a partir da primeira modernidade, disseminando-se por diferentes conjunturas do continente americano e assumindo, em cada contexto específico, significados distintos. O autor argumenta, no entanto, que somente no norte da Nova Espanha e no sul do Chile, respectivamente na segunda metade do século XVI e no último quartel do século XVII, os depósitos adquiriram centralidade enquanto modalidade de trabalho capaz de pautar determinadas estratégias senhoriais de reprodução material das sociedades locais. Entretanto, apenas no último caso, essa prática teria se consolidado como uma relação efetivamente regulamentada pelo poder central hispânico.
Explicitando que as dinâmicas sociais que movimentaram as fronteiras coloniais da América indígena não se restringiam às relações entre ameríndios e europeus, Yobani Maikel Gonzales Jauregui, em seu artigo “Negros e indígenas y el miedo a la rebelión en Lima colonial, siglos XVI y XVII”, nos convida a mergulhar no fenômeno do medo interétnico. Concentrando-se inicialmente nos estereótipos e medidas repressivas forjadas pelas autoridades coloniais para controlar a população negra na cidade de Lima durante os primeiros séculos da colonização, o autor destaca o temor estrutural que orientou as interações coloniais diante da perspectiva – real, em alguns casos, imaginária ou fictícia, em outros, – de que os afrodescendentes limenhos estreitassem suas ligações com as populações indígenas locais e que, juntos, todos se levantassem contra o poder monárquico e suas instituições. O fantasma de uma unidade multiétnica plebeia, como nos explica Gonzales, envolvia não apenas negros e ameríndios, mas também mestiços, piratas e até mesmo portugueses. Tratava-se de um medo que, em última instância, reforçava a ligação da capital do vice-reino peruano com outras áreas colonizadas, tanto em sua gênese (impulsionado por rumores de uma insurreição em 1612, na Nova Espanha), quanto em seus desfechos (como, por exemplo, a abolição da escravidão reivindicada pelos mulatos de Lima com base no conhecimento da abolição formal da escravidão mapuche pela Coroa, em 1674).
Camila Loureiro Dias, Fernanda Aires Bombardi e Eliardo Costa, no trabalho “Dinâmicas populacionais indígenas na Amazônia colonial: escravização e epidemias em ordens de grandeza (1680-1750)”, enfrentam o intricado desafio de mensurar as dinâmicas demográficas indígenas na Amazônia portuguesa durante o processo de formação e consolidação da sociedade colonial na região. Lidando com uma realidade espaço-temporal anterior ao surgimento de dados censitários sistematizados, os autores recorrem a diferentes estratégias analíticas, combinando-as metodicamente para perceber ritmos e tendências, mais do que números absolutos, de expansão e decréscimo populacionais em um intervalo historicamente crucial de setenta anos. Seus resultados, duplamente surpreendentes, reforçam a constatação de um fluxo de trabalhadores indígenas comparável à escravização de africanos na época moderna, ao mesmo tempo em que demonstram que importantes episódios de declínio populacional (resultantes de epidemias combinadas com outros fatores históricos) não exauriram a sociedade colonial amazônica, mas, ao contrário, estimularam novos ciclos de recrutamento – majoritariamente forçado – de trabalhadores ameríndios, culminando em uma recuperação ampliada da população indígena nas áreas colonizadas.
No que se refere aos horizontes de ação coletiva engendrados pelas dinâmicas de reprodução das relações coloniais na América indígena, Scarlett O’Phelan Godoy oferece, em “Parentesco, compadrazgo y estrategias matrimoniales y de pareja en el contexto de las rebeliones andinas del siglo XVIII”, uma demonstração sagaz de como as relações familiares extensas (envolvendo, de maneira combinada, o parentesco nuclear, o compadrio, casamentos, apadrinhamentos e concubinato) fundamentaram os processos de organização, expansão e coordenação tática das insurreições andinas setecentistas. A autora analisa materiais historiográficos e de arquivo, recolhendo fragmentos de evidências que lhe permitiram reconstituir os nexos familiares de diversas lideranças rebeldes (entre elas, José Gabriel Condorcanqui, o conhecido Tupac Amaru II) para confirmar que as alianças políticas que conectaram os múltiplos atores envolvidos naquela onda insurrecional se apoiaram, entre outras instâncias, em interações de teor familiar, o que, simultaneamente, ajudaria a explicar a projeção espacial da rebelião. Como contraprova do argumento, O’Phelan Godoy nos mostra que as próprias autoridades coloniais perceberam claramente esse fenômeno, esforçando-se por reprimir com especial dureza os parentes de líderes rebeldes e impedir a continuidade da sociabilidade regional fundada nas práticas de parentesco.
Em “Vozes indígenas, protagonismo e novas perspectivas históricas: Paraíba, Goiás e Espírito Santo no tempo do Diretório”, Vânia Maria Losada Moreira e José Inaldo Chaves Júnior apresentam uma análise comparativa dos diferentes caminhos que caracterizaram o processo de implementação do “Diretório dos Índios” em três áreas singulares da América lusa. Observado cada caso individualmente, elucidam-se processos críticos de adaptação das novas normativas às condições e correlações de forças próprias de cada região, resultando em um mosaico dinâmico e diversificado de situações locais. Entre os fatores explicativos do fenômeno, os autores destacam o impacto crucial das ações dos próprios indígenas no processo, demonstrando que se, de um lado, em regiões de colonização antiga, como Paraíba e Espírito Santo, as populações ameríndias tendiam a conhecer melhor os códigos políticos e sociais do mundo colonial e mobilizá-los em benefício próprio na disputa com as elites por espaços de poder e autonomia na nova ordem em construção, de outro, em uma área de colonização mais tardia, como Goiás, a experiência do reformismo ilustrado pelos grupos nativos assumiu feições mais críticas, incluindo o declínio demográfico, a fome e a proliferação de epidemias.
Completando o dossiê com uma análise que alcança cronologicamente a virada para o século XIX, Manuel Méndez Alonzo, no artigo “Comercio, riqueza y educación secular: las estrategias para pacificar a los nómadas en las Provincias Internas durante la comandancia de Pedro de Nava (1791-1802)”, serve-nos com uma reconstituição das complexas estratégias de domínio concebidas e colocadas em prática pelo poder hispânico, nem sempre com o sucesso esperado, na fronteira setentrional da Nova Espanha. O autor parte de um panorama cuidadosamente trabalhado das relações políticas, militares e diplomáticas envolvendo múltiplos sujeitos (militares, administradores, colonos, missionários, apaches, comanches e outros grupos étnicos) nas assim chamadas Províncias Internas, nas últimas décadas do século XVIII. Em seguida, discorre sobre as especificidades das estratégias diplomáticas adotadas durante os anos de governo de Pedro de Nava. Resumidamente, Méndez argumenta que as relações diplomáticas (isto é, pactuadas, negociadas e consentidas) foram preferidas em detrimento da oposição armada, visando isolar politicamente os apaches lipanes e enfraquecê-los para forçá-los à submissão. No entanto, o projeto logo se mostrou ineficaz, uma vez que dependia de uma intenção de abandono da sociabilidade nômade, algo a que os chefes ameríndios aliados raramente se mostraram dispostos.
O dossiê que ora apresentamos não é mais do que uma pequena amostra da potência crítica e da multiplicidade que caracterizam a produção historiográfica contemporânea (apesar dos tempos que correm, tão avessos à reflexão disciplinada e cuidadosa) no que se refere à história colonial da América indígena. Estamos certos de que os especialistas acadêmicos encontrarão nele um referencial novo e de utilidade razoável para o seu ofício, enquanto os iniciantes oxalá se deparem com um ponto de partida convincente e agradável. Aos leitores, de maneira geral, estimamos bons estudos.
REFERÊNCIAS
- BRAUDEL, Fernand. La Méditerranée et le monde méditerranéen. Paris: Armand Colin, 1966. 2 t.
- BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo, séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1997. v. 1.
- COSTA, Emilia Viotti da. Coroas de glória, lágrimas de sangue: A rebelião dos escravos de Demerara em 1823. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
- CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
- LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre. (org.). História, 3 v. ("Novos Problemas", "Novas Abordagens" e "Novos Objetos"). Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.
- LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social, São Paulo: Boitempo, 2013. v. 2.
- SARTRE, Jean-Paul. Critique de la raison dialetique, Paris: Gallimard, 1960. t. 1.
- THOMPSON, E. P. The making of the English working class New York: Vintage, 1963.
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Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
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Editor responsável:
Ely Bergo de Carvalho.
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