Educação & Sociedade, Volume: 25, Issue: 88, Published: 2004
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    Sguissardi, Valdemar; Goergen, Pedro; Dias Sobrinho, José; Pino, Ivany; Piozzi, Patrizia; Oliveira, Romualdo Portela de; Camargo, Elizabeth de Almeida Silvares Pompêo de
  • Da necessidade à liberdade: uma nota sobre as propostas de Diderot e Condorcet para o ensino superior Artigos

    Piozzi, Patrizia

    Abstract in Portuguese:

    Movidos pela busca de uma sociedade mais justa, livre e igualitária, os homens das Luzes, ao longo do século XVIII, engajaram-se em alastrar o saber científico e cultivado entre as massas populares, para que estas, "esclarecidas" a respeito de suas próprias capacidades e interesses, pudessem participar, com autonomia, da vida econômica, política e cultural das nações. Este artigo examina as propostas para uma educação pública, gratuita e universal, elaboradas respectivamente por Diderot, diretor da Enciclopédia, e Condorcet, membro da Assembléia legislativa na França revolucionária, focalizando as relações entre os degraus superiores e mais elementares do ensino. A renovação dos conteúdos tradicionais, privilegiando o estudo das "ciências e artes", aplicáveis à vida prática, e a implementação de uma didática que preserva o rigor do saber teórico simplificando sua linguagem, evidencia os alcances e limites do acesso universal formalmente garantido aos homens comuns. O exame dos ideais educacionais que norteiam o percurso da instrução pública indica um descompasso entre a conceituação liberal da ascensão pelo mérito e a vocação democratizante, que tem em perspectiva uma convivência social erguida sobre o livre entrelaçamento entre talentos, saberes, gostos dos indivíduos.

    Abstract in English:

    Along the XVIIIth century prompted by their quest for a fairer, freer and more egalitarian society, the men of the Enlightenment got involved in spreading scientific and cultivated knowledge among the masses. They thought these, once enlightened about their own capacities and interests, could autonomously partake in the economical, political and social life of their nations. Focusing on the relationships between the highest and lowest degrees of education, this paper explores the proposals Diderot, then director of the Encyclopedia, and Condorcet, then a member of the Legislative Assembly of the Revolutionary France, respectively elaborated for a universal, free public education. The renewal of the traditional contents to privilege the studies of "arts and sciences", which may be applied to practical life, and the implementation of didactics that, albeit simplifying its language, would preserve the rigor the theoretical knowledge both reveal the range and limits of this universal access formally guaranteed to common men. Scrutinizing the educational ideas that stake out the course of public education shows a gap between the liberal conceptualization of promotion through merit and the democratizing vocation, which aims at a social coexistence built upon the free intertwining of people's talents, knowledge and tastes.
  • Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma Artigos

    Corbucci, Paulo Roberto

    Abstract in Portuguese:

    O presente texto aborda o financiamento da educação superior no Brasil, tendo como recorte temporal o início da década de 1990 até o presente. Parte-se do pressuposto de que esse período refletiu, em alguma medida, o esgotamento dos modelos político e econômico vigentes até a primeira metade dos anos de 1980, para se analisar o papel atribuído à educação superior nos programas de governo da década seguinte. Discorre sobre o avanço do setor privado a partir de meados dos anos de 1990, além de tratar da suposta dicotomia entre educação superior e educação básica. No que se refere ao financiamento stricto sensu, analisa a participação dos entes públicos e privados, e compara a situação brasileira com a de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda sobre o tema, analisa as possibilidades de autofinanciamento das instituições federais de ensino superior, a partir de estudo de caso realizado no âmbito da Universidade de Brasília (UNB). Por fim, apresenta as primeiras medidas que integram a proposta de reforma da educação superior, que tem sido coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). À guisa de conclusão, aventa possíveis implicações e desdobramentos das políticas de financiamento da educação superior, implementadas nos últimos anos.

    Abstract in English:

    This text deals with the financing of higher education in Brazil, focusing on the period from the early 90s to present. It assumes that, to some extent, this period has reflected the collapse of the political and economical models in force up to the mid-80s so as to analyze the role assigned to higher education in government programs from the following decade. It then discusses the advance of the private sector from the mid-90s onwards and the supposed dichotomy between higher education and basic schooling. With regard to stricto sensu financing, this paper analyses the share of public and private entities, respectively, and compares the Brazilian situation to that of other countries from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Furthermore, based on a case study carried out at the University of Brasília (UNB), it looks into the possibility of self-funding for Federal higher education institutions. Finally, it presents the first measures that integrate the higher education reform proposal coordinated by the Department of Education (MEC). As a conclusion, it foresees possible implications and shortcomings of the higher education financing policies implemented these last years.
  • Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Artigos

    Dias Sobrinho, José

    Abstract in Portuguese:

    Neste texto, trato da vinculação da avaliação às reformas da educação superior e suas relações com o Estado. Sustento que a avaliação tem papel não só técnico, mas sobretudo ético e político de grande importância nas transformações e reformas da educação superior e da própria sociedade. De modo particular, distingo dois paradigmas. Um que concebe a educação superior segundo a lógica do mercado, outro que concebe a educação superior como um bem público. A cada um desses paradigmas corresponde uma epistemologia e um modelo de avaliação, com seus fundamentos científicos, suas ideologias e seus efeitos na vida social, política e econômica. Um concebe a avaliação sobretudo como controle. O outro concebe a avaliação sobretudo como produção de sentidos. Isto faz da avaliação um campo cheio de contradições e de múltiplas referências. Portanto, ela deveria ser tratada por teorias da complexidade e exercitada mediante uso de diversos instrumentos e a combinação de diferentes abordagens. A compreensão de todos esses aspectos é importante para não perder de vista que devem ser formativos os objetivos de uma avaliação educativa. Então, a avaliação deve ser, essencialmente, um processo social que põe em questão os sentidos da formação.

    Abstract in English:

    This paper deals with the links between assessment and the higher education reforms and their relation to the State. It advocates that assessment plays a crucial role not only technically, but also, and mainly, ethically and politically, in the changes and reforms in higher education and in society. It highlights two paradigms which conceive higher education as a product ruled by market logics and as a public right, respectively. Each has its epistemology and assessment model, with their scientific groundings, ideologies and effects on the social, political and economical life. The first one conceives assessment mainly as control, the other, as production of meaning. This turns assessment into an area full of contradictions and multiple references. It should thus be dealt with through complexity theories and applied using several instruments and combining different approaches. Understanding all these aspects is important to keep in mind that an educative assessment must have formative goals. Assessment must then be essentially a social process that questions the meanings of the formative endeavor.
  • O acesso à educação superior no Brasil Artigos

    Pinto, José Marcelino de Rezende

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no Brasil com os de outros países da América Latina e do mundo. Por fim, é feita uma breve discussão sobre as últimas ações do MEC (gestão Tarso Genro), com vistas a ampliar a oferta e democratizar o acesso. O que os dados apresentados mostram é que, muito embora desde a década de 1960 a política do governo federal para o setor tem sido a ampliação de vagas via privatização, a Taxa de Escolarização Bruta na Educação Superior do país ainda é uma das mais baixas da América Latina, embora o grau de privatização seja um dos mais altos do mundo. O resultado deste processo foi uma grande elitização do perfil dos alunos, em especial nos cursos mais concorridos e nas instituições privadas, onde é muito pequena a presença de afrodescendentes e de pobres. As propostas apresentadas até o momento pelo MEC norteiam-se pelo princípio de expansão de vagas, sem recursos adicionais, no setor público, e subsídios ao setor privado, em troca de bolsas de estudo. Para democratizar o perfil dos alunos propõem-se quotas, tanto no setor público quanto no privado. Trata-se de medidas paliativas, que não enfrentam a questão central que é a expansão do setor público sem perda de qualidade, o que implica sair do atual 0,8% do PIB gasto com o ensino de graduação para um patamar de cerca de 1,4% do PIB.

    Abstract in English:

    Based on higher education indicators produced by the INEP, IBGE and UNESCO, this study analyzes the problem of access to higher education in Brazil these last 40 years, considering the differences in admission and enrollment according to the administrative regions and fields of study, graduates profiles and teacher qualifications. The gross enrolment ratio and level of privatization indicators for this sector in Brazil are also compared to those of other countries in Latin America and the world. Lastly, the latest actions of the Ministry of Education and Culture (MEC - Tarso Genro administration), aimed at increasing supply and democratizing access are briefly discussed. The data show that, although the federal government policy for this sector since the 1960s has been to increase enrollment via privatization, Brazil's Gross Schooling Rate for Higher Education is still one of the lowest in Latin America, while its level of privatization is one of the highest in the world. This process has resulted in an overall elitization of the profile of students, especially in the fields with the highest demand and in private institutions, where the presence of African-descendant or poor students is still very low. The proposals presented thus far by the MEC reflect a guiding principle oriented toward an increase in enrollment without additional resources for the public sector, and the granting of subsidies to the private sector in exchange for scholarships, as well as quotas, in both the public and private sectors. These are palliative measures that do not address the main point: expanding the public sector without losing quality. This would mean an increase in higher education expenditures, from the current 0.8% of GDP to about 1.4% of GDP.
  • Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial Artigos

    Moehlecke, Sabrina

    Abstract in Portuguese:

    O ensino superior brasileiro, nos debates atuais sobre sua reforma e expansão, tem diante de si o desfio de encontrar soluções que respondam à questão das desigualdades raciais no acesso às suas instituições e na permanência nelas. Algumas universidades públicas já adotaram ações nessa direção, ao estabelecerem cotas raciais ou sociais em seus processos seletivos. Contudo, essas experiências têm gerado significativas controvérsias. Neste artigo, com a intenção de explorar o debate sobre políticas de igualdade racial e o que motiva algumas de suas disputas, analisam-se dois de seus pontos mais polêmicos, a complexa relação de igualdade e a identificação racial que supõem, além de observar as maneiras com que foram implementadas em uma universidade norte-americana e as dificuldades enfrentadas nesse processo.

    Abstract in English:

    The current debates around the Brazilian higher education are faced with the challenge of finding solutions to racial inequality in students' access and maintenance. Some public universities have already taken action and established racial or social quotas in their admission process. However, these experiences have provoked significant controversies. To explore the discussion on racialized politics and their arguments, this paper analyzes two of its most polemic issues, the complex equality concept and the racial identification it demands, and describes their impact on the United States universities.
  • Graduação/pós-graduação: a busca de uma relação virtuosa Artigos

    Cury, Carlos Roberto Jamil

    Abstract in Portuguese:

    O artigo tem como objetivo indicar, na situação presente das instituições universitárias, a relação entre a graduação e a pós-graduação como forma institucional de preencher a indissolubilidade entre ensino, pesquisa e extensão. As possibilidades de uma relação mútua que fecunde os dois níveis do ensino superior se apóiam em dados do sistema de educação superior, assinala os dispositivos legais sobre o assunto e aponta o que já existe e as lacunas a serem preenchidas.

    Abstract in English:

    This article aims at giving the reader a vision, in the present Brazilian situation especially of the relation between undergraduate and graduate studies as an institutional form to maintain the indissociability between teaching, research and extension. The possibilities of a mutual relationship that may enrich both levels are highlighted on the ground of data on the higher education system. The text also reviews the legal provisions existing on the matter and. identifies the gaps that should be filled.
  • Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado Artigos

    Cunha, Luiz Antônio

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo pretende analisar o processo de desenvolvimento do ensino superior no Brasil, particularmente seus mecanismos de reprodução ampliada. A tese defendida é a de que o desenvolvimento do ensino superior se dá por um processo desigual e combinado dos diferentes setores, especialmente do setor público e do setor privado. O efeito mais dramático desse processo é a improvisação dos professores do setor privado, que produz efeitos negativos para a qualidade do ensino, nos níveis de graduação e pós-graduação. O artigo prevê três tendências de desenvolvimento do ensino superior: a regulação pelo mercado, a estatização e uma combinação de ambas. Em conclusão, os possíveis efeitos de cada uma dessas tendências são examinados, destacando-se, como a mais viável, a terceira tendência, isto é, a que combina Estado e mercado. Em decorrência, o artigo defende a elaboração de uma lei orgânica do ensino superior, que, sem confrontar a autonomia universitária, estabeleça marcos para a avaliação, o financiamento, a carreira docente, a escolha de dirigentes, entre outros.

    Abstract in English:

    The present paper aims at analyzing the development process of higher education in Brazil, especially in what concerns its enlarged reproduction mechanisms. It defends the thesis that higher education development takes place by means of an unequal and combined process of different sectors, especially the private and public sectors. The most dramatic outcome of such a process is the improvisation of the private-sector professors, which leads to poor-quality education both at the undergraduate and graduate levels. The text forecasts three higher education development trends: market regulation, nationalization, and a combination of both. The potential effects of each trend are analyzed and the third one, which combines State and market, is pointed out as the most viable. The article finally defends the creation of an organic law for higher education that sets landmarks for assessment, funding, teaching career, and the choice of leaders, among other issues, without opposing the university autonomy principle.
  • A República em tempos de reforma universitária: o desafio do Governo Lula Artigos

    Trindade, Hélgio

    Abstract in Portuguese:

    O artigo propõe-se a analisar a legislação sobre educação superior ao longo da Republica no Brasil, com ênfase em dois períodos-chave: durante o Governo Provisório de Vargas (1931), que instituiu as regras para o desenvolvimento das instituições universitárias publicas e privadas e viabilizou o atual sistema de instituições públicas federais (IFES), e durante o regime militar (1968), que reorganizou o sistema universitário, implantou a pós-graduação e suas formas de financiamento público. O texto toma como referência o conceito de reforma universitária enraizado na tradição de Córdoba (1918), nas mobilizações universitárias no Brasil (1960-1963) e analisa o novo contexto da reforma em curso, destacando que é realizada pela primeira vez num regime democrático, com uma metodologia de elaboração buscando envolver a comunidade universitária, suas entidades representativas e os setores da sociedade civil organizada. Analisa os desafios a serem enfrentados pela proposta governamental em curso por meio da discussão da literatura pertinente produzida por especialistas latino-americanos e adverte sobre as estratégias adotadas pelos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial. Finalmente, aponta como condição para a viabilidade da proposta do MEC o encaminhamento de questões criticas por meio de uma nova Lei Orgânica da Educação Superior: a efetiva implementação da autonomia universitária prevista na Constituição de 1988, a ampliação do financiamento publico objetivando recuperar e expandir as instituições públicas federais e a implantação de um sistema mais completo de avaliação que busque qualificar academicamente a educação superior brasileira em seu conjunto.

    Abstract in English:

    The article proposes to analyze the laws about higher education along the Republic period in Brazil, with emphasis in two key-period: during the Provisional Government of Vargas (1931) that instituted the rules for the public and private universities development, and created the current system of federal public institutions (IFES) and during the military regime (1968) that reorganized the university system, introduced the post-graduation courses and its ways of public financing. The text takes as reference the concept of university reform settled down in Cordoba's tradition (1918), in the universities mobilization from Brazil (1960-63) and analyze the new context of the current reform, emphasizing that it's carried out for the first time in a democratic regime, utilizing a methodology that try to involve the university community, its representative bodies and sectors of the organized civil society. Analyze the challenges to be faced by the current government proposal, through the discussion of the relevant literature produced by Latin American specialists and draw out about the strategies adopted by the international organizations, especially the World Bank. Finally, shows, as a condition to the viability of the MEC (Ministry of Education and Culture) proposal, the directionament of critical questions through a new Organizational Higher Education Law: the effective implementation of the university autonomy, as it is prescribed in the Constitution of 1988; the enlargement of the public financing taking in view to recover and to increase the federal public institutions, and the introduction of a more complete system of evaluation that look for the academic qualification of the whole Brazilian higher education.
  • Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento Artigos

    Mancebo, Deise

    Abstract in Portuguese:

    O texto discute a reforma universitária atualmente em curso, procurando uma abordagem global, integrando a reflexão sobre a reforma com outros temas que têm percorrido a agenda governamental. A base empírica compõe-se de depoimentos de autoridades e de personalidades da área, noticiadas pela imprensa, por documentos oficiais e projetos de lei já encaminhados ao Congresso. Na análise, apresenta especial destaque para os processos que remetem à privatização do sistema de ensino superior com o conseqüente empobrecimento das missões da universidade e a mercantilização da produção do conhecimento.

    Abstract in English:

    This paper discusses the ongoing University Reform in Brazil aiming at a global approach integrating reflections on the Reform to others matters that compose the governmental agenda. The empirical basis comprises statements of authorities and of personalities from this area published by the press, official documents and Projects of Law already sent to Congress. Its analysis gives a special highlight to the processes that point to the privatization of the higher educational system with the consequent impoverishment of the university mission and the commoditization of knowledge production.
  • Para silenciar os campi Artigos

    Leher, Roberto

    Abstract in Portuguese:

    O artigo examina se as medidas encaminhadas pelo governo de Lula da Silva, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configuram uma ação articulada sobre a educação superior e, em caso afirmativo, se é possível apreender um eixo que torne inteligível o curso dessas ações. O trabalho sustenta que é a Parceria Público-Privado que conecta estas iniciativas e que, por isso, é possível captar um sentido para as mudanças esperadas na universidade pública brasileira. A investigação analisa os pressupostos e as conseqüências prováveis do Projeto de Parceria Público-Privado, discute as suas expressões na educação superior - o PROUNI e a Inovação -, concluindo que estas movimentações estabelecem que o veio axial da expansão da educação superior se dará por meio do fornecimento privado subsidiado por verbas públicas, opção que reduz o número de novas matrículas. As parcerias público-privado (Inovação e PROUNI) redefinem as instituições públicas, contribuindo para o apagamento da fronteira moderna entre o público e o privado, convertendo a educação em mercadoria e a universidade em lugar de capitalismo acadêmico. Com a erosão do conceito de "espaço público de produção do conhecimento", a crítica sofrerá severa restrição, sobressaindo o problema da liberdade acadêmica.

    Abstract in English:

    This paper wonders if the measures taken by the Lula Da Silva administration, such as the Universidade para Todos Project (PROUNI), Sistema Nacional de Educação and Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configure an articulated action about higher education and, if they do, whether one can apprehend a thrust that turns their course intelligible. It advocates that it is the Public-Private Partnership that connects these initiatives, and thus allows us to encounter a meaning for the expected changes in the Brazilian public universities. The text then analyzes the conjectures and probable consequences of the Public-Private Partnership Project, and discusses their expressions in higher education - PROUNI and Inovação - to conclude that these movements show that the main thrust of the higher education expansion will be a private supply subsidized by public resources, an option that reduces the number of new enrollments. The Public-Private Partnership (Inovação and PROUNI) redefines public institutions and contributes to erasing the modern border between public and private, converting education into a commodity and universities into a place of academic capitalism. With the erosion of the concept of public space as a place of knowledge production, criticism will suffer severe restrictions, which will bring the problem of academic freedom again.
  • Dez anos de antagonismo nas políticas sobre ensino superior em nível internacional Artigos

    Dias, Marco Antonio Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    O autor, ex-vice-reitor e professor aposentado da UNB, foi, durante mais de 17 anos, diretor da Divisão de Ensino Superior da UNESCO (1981-1999), supervisionou a elaboração dos documentos de política do ensino superior da UNESCO e coordenou a organização da Conferência Mundial sobre Ensino Superior (CMES) desta organização, em 1998. Considera que sobre este tema não há neutralidade, em particular no seu caso, em função das responsabilidades que exerceu durante quase duas décadas na UNESCO. Recorda que, há dez anos, dois documentos sobre políticas do ensino superior foram publicados em nível internacional, pelo Banco Mundial e pela UNESCO, ambos partindo de diagnósticos semelhantes, mas chegando a conclusões e elaborando propostas totalmente divergentes, fruto de uma visão radicalmente diversa da sociedade, uns vendo-a como instrumento para reforçar o mercado, outros como uma entidade coletiva que deve ser considerada segundo suas especificidades sociais e culturais. Hoje, com a intervenção de novos atores, a Organização Mundial do Comércio, por exemplo, a posição de funcionários dessas duas organizações torna-se mais próxima, sendo impossível prever que orientação adotarão, no futuro, a comunidade acadêmica internacional e os Estados-membros dessas organizações.

    Abstract in English:

    Ex-vice-director of and retired professor from the UNB, the author was, for over 17 years (1981-1999), the director of the UNESCO Higher Education Division. He thus supervised the elaboration of the UNESCO higher education policy documents and coordinated the organization of this organization's World Conference on Higher Education, in 1998. He considers that there is no neutrality in that matter, most particularly in his case, because of the responsibilities he assumed during almost two decades at UNESCO. He remembers that, ten years ago, two documents concerning higher education policies were issued at the international level by the World Bank and by the UNESCO. Both were based on similar diagnoses, but came to totally diverse conclusions, since they were the produce of radically different visions of society. One side considered higher education as a tool to consolidate the market, while the other saw it as a collective entity that should be taken into account according to its cultural and social specificities. Nowadays, with the interference of new actors, such as the wto for example, the officials from these two organizations are getting closer in their positions, and one cannot predict which thrust the academic community and the States members of these organizations will adopt in the future.
  • Las reformas de la educación superior y los problemas del desarrollo en América Latina

    Arocena, Rodrigo

    Abstract in Spanish:

    Se vincula la evolución de la educación superior en América Latina con los cambiantes estilos y estrategias para el desarrollo. Se discuten las tendencias recientes en las reformas educativas y se las ejemplifica mediante referencias a ciertos casos nacionales. Se sostiene que la "idea latinoamericana de universidad" sugiere una agenda para la transformación de la educación superior que puede favorecer las posibilidades de un nuevo desarrollo.

    Abstract in English:

    This paper connects the evolution of Higher Education in Latin America to changing development styles and strategies. It discusses the recent trends in educational reforms and exemplifies them through references to national cases. It asserts that the "Latin American idea of University" suggests an agenda to transform Higher Education that may enhance the possibilities of a New Development.
  • Tendências das reformas da educação superior na Europa no contexto do processo de Bolonha Artigos

    Hortale, Virginia Alonso; Mora, José-Ginés

    Abstract in Portuguese:

    O artigo traz à discussão as recentes tendências das reformas na educação superior na Europa, iniciadas no século passado. São analisadas suas principais características e de que forma contribuíram para a perda da competitividade e a diminuição da atratividade das universidades em nível internacional e quais foram as respostas dadas pelos atores envolvidos (governantes, docentes e estudantes) visando à renovação de suas estratégias pedagógicas e de gestão para assim atender as atuais demandas de formação para a sociedade do conhecimento. É apresentado o principal componente dessa renovação - a Declaração de Bolonha, assinada no ano de 1999, com seus objetivos, metas, atividades e instrumentos. Ao final, são identificados os problemas na sua implementação, passíveis de retardar o processo, e os desafios a serem superados para alcançar as metas previstas até o ano 2010.

    Abstract in English:

    This paper discusses the recent trends in the higher education reforms in Europe, which started a few years ago. It analyzes their main features, how they contributed to have universities lose their competitiveness and attractiveness at the international level, what were the answers of the stakeholders (government, teachers and students) to renew their pedagogical and management strategies and thus respond to recent training demands in the knowledge society. It also presents the major component of this renovation - the Bologna Declaration, signed in 1999 -, its goals, activities and tools. It finally points out the problems in its implementation that may delay this process and what challenges should be overcome to attain the objectives set by the year 2010.
  • Ensino superior: o momento crítico Artigos

    Charle, Christophe; Del Buono, Luigi; Gaubert, Christophe; Soulié, Charles

    Abstract in Portuguese:

    Com a aplicação da reforma dita do "LMD" (Licence, Master, Doctorat),1 as universidades francesas iniciaram um processo que, segundo seus idealizadores, vai facilitar a harmonização dos currículos europeus e a mobilidade internacional dos estudantes. Ora, uma análise mais aprofundada revela que essa reforma é norteada por outras lógicas que favorecem mais particularmente o desenvolvimento da concorrência entre estabelecimentos e uma maior "mercadorização" do ensino superior. Com essa reforma, a preocupação pela democratização do ensino superior parece ter completamente desaparecido e o lugar concedido a uma pesquisa livre e autônoma - que, entretanto, está na própria base da idéia de universidade -, parece ter sido reduzido ao estrito mínimo, em virtude, entre outras coisas, do desenvolvimento de uma concepção utilitarista e mercantil tanto do ensino como da pesquisa.

    Abstract in English:

    With the introduction of the reform called 'LMD' (Licence, Master, Doctorat), the French universities started a process that, in according to its idealizing, will facilitate de harmonization of the European curriculum and the international mobility of the students. However, one more deep analysis shows that this reform is guided by others logic that support, more particularly, the development of the business competition among the educational institutions and the commodification of the higher education. With this reform, the preoccupation about democratization of the higher education looks to be completely disappeared and the place given to the free and autonomous research, that in the other hand is in the basis of the idea about university, to be reduced to the strict minimum, owing to, among other things, the development of an utilitarian and commercial conception of both, education and research.
  • O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado Artigos

    Cabrito, Belmiro Gil

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo discutem-se as novas tendências de financiamento do ensino superior, nomeadamente em Portugal, concluindo-se que os governos têm vindo a desresponsabilizar-se dessa sua função, apelando ao mercado e à diversificação das fontes de financiamento. Tendo em atenção que os estudantes já são os principais financiadores do ensino superior, a necessidade de se promover a equidade, bem como alguns efeitos negativos que a deserção do Estado pode acarretar para os indivíduos, para as universidades e para a sociedade em geral, conclui-se que o financiamento do ensino superior deve ser da responsabilidade do Estado, sem prejuízo da procura de outras fontes de financiamento por parte das instituições de ensino superior.

    Abstract in English:

    This paper discusses the new trends in the funding of Higher Education in Portugal. As the State contributes less, it highlights the importance of the market and of funding diversification to guarantee Higher Education functioning. However, considering that 1) the students are already the main funding source of Higher Education, 2) more equality must be created and 3) the State desertion has negative consequences on the individuals, the institutions and the society, the author concludes that funding Higher Education is a matter of the State, even though these institutions may look for other funding sources.
  • Parceria universidade-empresa e mudanças na cultura acadêmica: análise comparativa dos casos da Argentina e do Canadá Artigos

    Schugurensky, Daniel; Naidorf, Judith

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo estuda as mudanças na cultura acadêmica que ocorreram nas universidades públicas nestas últimas décadas. A partir de uma perspectiva histórica e comparada (que descreve os casos da Argentina e do Canadá), analisam-se as características das universidades e da cultura acadêmica no período do pós-guerra (1950-1970) e do final do século (1980-2000). No contexto das políticas neoliberais de mercadorização do conhecimento, de diminuição do financiamento público e do redirecionamento dos fundos vinculados por agentes externos à universidade, um modelo de capitalismo acadêmico instaurou-se gradualmente durante esse segundo período e a universidade autônoma transformou-se paulatinamente numa universidade heterônoma.

    Abstract in English:

    This paper studies the changes in academic culture public universities have suffered these last decades. From a historical and comparative (with cases from Argentina and Canada) standpoint, it analyses the features of university and academic culture during the post-war (1950-1970) and end of century (1980-2000). In a context of neo-liberal policies that commercialize knowledge, reduce public funding and redirect funding according to external actors, a model of academic capitalism has gradually taken over during this last period and university has undergone a gradual shift from autonomy to heteronomy.
  • Produção do conhecimento na educação superior australiana: do acadêmico ao comercial Artigos

    Meek, V. Lynn

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa o impacto que as políticas públicas australianas para a educação superior tiveram sobre a pesquisa e a produção de conhecimento nas universidades desse país. A tendência política desses últimos anos levou a educação superior à competição de mercado, à diversificação dos orçamentos e à mercadorização do conhecimento. Isso provocou uma redefinição do valor da pesquisa universitária em termos comerciais e desvalorizou as pesquisas de algumas áreas tradicionais. Este artigo argumenta que, embora o fato de a educação superior ter se adaptado ao mercado tenha tido aspectos positivos, a política do governo, ideologicamente comprometido com a privatização quase completa do setor da educação superior pública, não é do interesse da nação no longo prazo.

    Abstract in English:

    This paper examines the impact of national higher education policy on research and knowledge production in Australian universities. The policy trend in recent years has been towards market competition, budget diversification and commodification of knowledge. This has helped re-define the value of university research in commercial terms and devalued research in some traditional areas. The paper argues that while there have been positive aspects to the market coordination of higher education, government policy that is ideologically committed to the near total privatisation of a public higher education sector is not in the long-term interests of the nation.
  • La educación superior transnacional en México: el caso Sylvan-Universidad del Valle de México

    Rodríguez Gómez, Roberto

    Abstract in Spanish:

    En el marco de apertura al comercio internacional que han desarrollado los últimos gobiernos de México ¿cuáles han sido las implicaciones para la educación superior? La presente contribución se ocupa del tema a través de una revisión general del proceso de apertura comercial, el análisis de los datos sobre inversión extranjera directa en México en el sector de educación privada, y mediante el estudio de un caso: la presencia del consorcio Sylvan Learning Systems en la Universidad del Valle de México, institución privada que ofrece educación de bachillerato, licenciatura y postgrado. El artículo se divide en cinco secciones. La primera examina la postura del gobierno mexicano ante los procesos de globalización y regionalización del comercio internacional. La segunda trata de la postura mexicana ante la perspectiva de la transnacionalización educativa. La tercera trata del marco legal mexicano para la inversión extranjera directa en educación. La cuarta presenta datos acerca del volumen de inversión extranjera directa en el sector educativo mexicano. La quinta contiene el estudio de caso.

    Abstract in English:

    This paper discusses the impact of transnationalisation on Mexican higher education system in four steps: First, it examines the Mexican government position about the global international trade. Second, it exposes the general Mexican position about the educative transnationalisation. Third, it refers the Mexican legal frame about direct foreign investment in education. Fourth, it displays data about the volume of direct foreign investment in the Mexican educative sector. Finally, the attention turns to a specific case of transnationalisation: the presence of a partnership between Sylvan Learning Systems and the University of the Valley of Mexico, private institution that offers education of baccalaureate, degree and postdegree.
  • A contra-reforma universitária: uma universidade diferente é possível... Imagens & Palavras

    Pires, Valdemir
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