A Educação Física Escolar na educação profissional: um estudo a partir do conhecimento produzido

School Physical Education in professional education: a study based on the knowledge produced

La Educación Física Escolar en la educación profesional: un estudio a partir del conocimiento producido

RESUMO

Nesta pesquisa objetivamos identificar características históricas da Educação Física escolar (EFE) como componente curricular da Educação Profissional (EP) no Brasil a partir de uma revisão de literatura entre os anos de 2008 até 2019 nos periódicos nacionais, na base de dados SciELO, no portal de periódicos, assim como no Catálogo de teses e dissertações da Capes. Selecionamos produções que versam especificamente sobre a história da EFE em diferentes momentos históricos e diferentes Instituições de EP do Brasil. Observamos e constatamos que a EFE esteve historicamente presente na EP vinculada a um projeto hegemônico de educação, desvinculada de pressupostos educativos emancipatórios aos quais o projeto atual de Ensino Médio Integrado pode apontar possibilidades.

Palavras-chave:
Educação física escolar; Educação profissional; Ensino médio; Revisão de literatura

ABSTRACT

In this research, we aim to identify the historical characteristics of school Physical Education (EFE) as a curricular component in Professional Education (EP) in Brazil from a literature review between the years 2008 to 2019 in national journals, in the SciELO database, on the portal of periodicals and in the Capes Catalog of Theses and Dissertations. We selected productions that specifically deal with the history of EFE in different historical moments and different EP Institutions in Brazil. We observed and verified that the EFE was historically present in the EP linked to a hegemonic project of education, unlinked from emancipatory educational assumptions to which the current Integrated High School project can point out possibilities.

Keywords:
School physical education; Professional education; High school; Literature review

RESUMEN

En esta investigación pretendemos identificar las características historicas de la Educación Física (EFE) escolar como componente curricular en la Educación Profesional (EP) en Brasil a partir de una revisión de la literatura entre los años 2008 a 2019 en revistas nacionales, en la base de datos SciELO, en el portal de periódicos y en el Catálogo Capes de Tesis y Disertaciones. Seleccionamos producciones que traten específicamente la historia de EFE en diferentes momentos históricos y diferentes Instituciones EP en Brasil. Observamos y constatamos que la EFE estuvo históricamente presente en la EP ligada a un proyecto hegemónico de educación, desvinculada de supuestos educativos emancipatorios a los que el proyecto actual de la Escuela secundaria integrada puede señalar posibilidades.

Palabras-clave:
Educación física escolar; Educación profesional; Escuela secundaria; Revisión de literatura

INTRODUÇÃO

A Educação Física (EF) no Ensino Médio Integrado (EMI) ofertado na Educação Profissional (EP) é um componente curricular obrigatório, e deve estar integrada ao Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, com o diálogo, integração e articulação necessários entre as demais disciplinas do currículo e as especificidades da formação profissional (Brasil, 1996).

Atualmente, a EF teve sua presença na EB ameaçada em 2016 com a Medida Provisória nº 746, convertida posteriormente na Lei nº 13.415/2017 (Brasil, 2017) que objetivava, entre outros, restringir a EF a um componente facultativo no EM; movimento que não se concretizou devido às manifestações e críticas dos agentes envolvidos no campo educacional.

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2018), a EF está associada à noção de “estudos e práticas”, deixando margem para o entendimento de que o conhecimento tratado na disciplina pode ser objeto de outros componentes curriculares, desconsiderando a especificidade da área e a luta histórica pela superação de uma conotação pragmática e utilitarista da EFE.

Nesse contexto, objetivamos identificar e analisar, a partir de uma revisão de literatura, como a EF foi historicamente tratada na EP no Brasil. Entender a constituição histórica do componente curricular na EP pode contribuir para a interpretação do seu posicionamento nos currículos do EMI. Além disso, essa revisão faz parte de uma tese de doutorado que buscou compreender o projeto educativo da EFE no EMI em dois campi do Instituto Federal de Santa Catarina (Borowski, 2021).

METODOLOGIA

Entendemos a revisão de literatura como uma das formas de se apropriar e compreender aquilo que já foi pesquisado, que já se sabe e se conhece. Ademais, ao realizar uma revisão podemos identificar as possíveis lacunas existentes sobre as temáticas. Buscando identificar, analisar e compreender o conhecimento produzido sobre a história do componente curricular EF na EP, realizamos a presente pesquisa de revisão dos periódicos nacionais de estrato A e B do Qualis CAPES – quadriênio 2013-2016 – na área de avaliação do EF; na base de dados SciELO; no portal de periódicos, assim como no Catálogo de teses e dissertações da CAPES, entre os anos de 2008 a 2019, período em que os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia consolidaram a oferta do EMI (Brasil, 2008a).

Para identificação das produções, utilizamos os seguintes termos: “Ensino Médio Técnico Integrado”; “Ensino Técnico Integrado”; “Ensino Médio Integrado”; “Ensino Integrado”; “Ensino Médio Técnico”; “Educação Profissional”; “Ensino Tecnológico”; “Educação Tecnológica”; “Ensino Técnico”; “Ensino Profissionalizante”; “Instituto Federal”; “Institutos Federais”; e “Educação profissionalizante”; cruzando sempre com os termos “História” e “Educação Física”.

Foram analisados os títulos, os resumos e palavras-chave, sendo selecionados aqueles que abordavam a história EFE na EP como temática central. Foram descartados: todos os trabalhos que tinham a EFE apenas como lócus da pesquisa e não tinham o debate centrado nas questões referentes ao componente curricular; pesquisas sobre formação de professores; competições esportivas; e pesquisas sobre aptidão física de estudantes, quando não tinham relação direta e objetiva com o componente curricular.

As buscas foram realizadas em junho de 2020, sendo identificadas 211 produções no que se refere as teses e dissertações, além de 191 artigos. Destes, orientados pelos critérios de inclusão e exclusão, selecionamos 8 produções, sendo 2 artigos, 4 dissertações e 2 teses que foram lidas na íntegra e organizadas para análise. Após a seleção das produções, mapeamos o objetivo do componente curricular, os conteúdos e suas características principais, construindo um panorama da história da EFE na EP a partir das similaridades históricas identificadas nas pesquisas. Tais produções são presentadas no Quadro 1 a seguir.

Quadro 1
Produções selecionadas para análise.

Título	Autoria e ano	Escopo das pesquisas
Educação Física no Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina: percalços e possibilidades ao longo dos anos	Resende (2009)	Análise e a avaliação do desenvolvimento da EF no Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Itapina. Como procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas, além de análises de leis, de regulamentos, das normas, dos pareceres, dos ofícios, das atas, dos boletins esportivos, dos registros escolares e de fotografias da Instituição, apresentando aspectos relevantes entre o período de 1956 a 2009.
Análise histórica da Educação Física do IFPB, do surgimento na escola industrial de João Pessoa (1945) à influência dos esportes na década de 70	Gomes (2010)	Análise histórica da EF no Instituto Federal da Paraíba no período de 1945 até a década de 1970, a partir de um levantamento documental no acervo do IFPB, juntamente com entrevistas semiestruturadas.
Caminhos trilhados pela Educação Física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva	Almeida (2011)	Identifica e compreende os caminhos trilhados pela EF entre os anos de 1909 e 2002, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. A pesquisa se desenvolveu a partir de documentos oficiais dos arquivos permanentes e fotográficos, juntamente com narrativas de professores e egressos do IFMT.
A configuração da Educação Física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN: contexto e perspectivas atuais	Souza (2011)	Analisa o contexto da EF no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e suas perspectivas atuais no processo de transformação institucional. O autor aborda o período de 1960 até 2011, utilizando documentos e entrevistas como instrumentos de coleta das informações.
O percurso da Educação Física no Instituto Federal de Santa Catarina - Campus São José	Cunha (2012)	O percurso da EF no Instituto Federal de Santa Catarina – Campus São José entre os anos de 1991 e 2012, através de uma pesquisa de caráter documental.
Educação Profissional e currículo em Educação Física: memórias de uma instituição centenária	Venturini (2013)	As memórias dos professores de EF de uma escola de educação profissional centenária da Bahia e os projetos pedagógicos/currículos da área; identifica e conta a história da EF enquanto componente curricular em 5 momentos históricos de transformação institucional no período entre os anos de 1906 e 2008.
A Educação Física no currículo de escolas profissionalizantes da rede federal: uma disciplina em processo de “mutação”	Silva (2014)	Compreende o processo adaptativo da EF aos currículos de escolas profissionalizantes da Rede Federal, tendo como foco o atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul: Campi Bento Gonçalves, Porto Alegre, Rio Grande e Sertão. A partir de uma análise documental o autor remonta a história da EF nessas Instituições durante o período de 1960 a 2014.
A história da Educação Física na Educação Profissional: entrada, saída e retorno à escola federal de Porto Alegre.	Silva e Fraga (2014)	Conta a história da disciplina de EF no currículo da mais antiga Escola Profissionalizante de Porto Alegre - RS. O texto foi construído a partir da análise de documentos relativos ao ensino ministrado na Instituição entre os anos de 1966 e 2012.

• Legenda: Produções selecionadas para análise: Objetivos e principais características da EF segundo as pesquisas que abordam a história EFE na EP como temática central, bem como as metodologias utilizadas pelos autores. Fonte: Acervo dos autores, a partir das produções selecionadas na revisão.

Para análise, partimos dos cinco marcadores históricos definidos por Venturini (2013), que investigou as transformações de uma escola de educação profissional centenária na Bahia, o atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, adaptando os períodos e intitulando os marcadores, a saber: 1º, Os primeiros registros da EFE na EP – 1906 – 1942; 2º, A Reforma Capanema (RC) e a consolidação da EFE na EP – 1943 – 1960; 3º, A primeira LDB - 1961 – 1995; 4º, A LDB de 1996, a EF como componente curricular obrigatório e sua ausência na EP - 1995 – 2004; e 5º, A EF no EMI - 2004 – 2018. Tais marcadores apresentam os momentos importantes que marcam a história da EF na EP no Brasil.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

1º marcador – os primeiros registros da EF na EP

Os anos de 1906 a 1942 demarcam o período das Escolas de Aprendizes Artífices (EAA) que, por sua vez, indicam o início de uma política nacional no campo do ensino de ofícios (Soares, 1982).

Nesse período, a EF foi identificada no estudo de Venturini (2013) enquanto componente curricular, em uma fotografia que faz menção a “Sessão de Calistenia” e a relatos de um ex-aluno entrevistado pela autora, descrevendo as sessões de ginástica na referida escola entre os anos de 1938 e 1942. Segundo o estudo da autora, as aulas aconteciam aos sábados, eram ministradas por sargentos militares do exército, e eram caracterizadas pela forma da Ginástica do treinamento, buscando cuidados higiênicos com o corpo e fortalecimento das ações motoras, indicando que a EF estava a serviço da ordem, disciplina e trabalho.

A pesquisa de Almeida (2011) sobre a EAA de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, apresenta a ausência de fatos que comprovem a existência da EF no âmbito da escola, a partir das análises das fichas de registros dos alunos. A EF não aparece como uma disciplina/matéria curricular, e não há atribuição de notas relativas a este componente nos registros analisados, mesmo com a legislação estadual que na época estabelecia sua obrigatoriedade. Na legislação educacional do Estado, Almeida (2011) aponta normas referentes à ginástica e aos exercícios militares, sugerindo a prática de duas sessões semanais de atividades pré-militares aplicadas por oficiais do exército, em contraposição ao exposto, as práticas representadas nos documentos e relato do egresso apresentam elementos que indicam a inexistência da prática de EF e exercícios militares entre os anos de 1933 e 1944.

2º marcador – a RC e a consolidação da EFE na EP

A RC cria os ramos de Ensino Secundário (propedêutico), Agrícola, Industrial (técnico) e, um pouco mais tarde, o Normal, que legitimaram as propostas dualistas de educação, acentuando a velha tradição do ensino secundário acadêmico, propedêutico e aristocrático que visa formar intelectuais por um lado e trabalhadores por outro; a referida RDC também criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), ambos administrados pelo empresariado e servindo aos interesses do capital.

A EFE se torna obrigatória a partir do Decreto-Lei nº 4.073/1942 que, ao estabelecer a lei orgânica do ensino industrial, garante tanto aos alunos regulares dos cursos de mestria quanto aos técnicos a prática de EF até a idade de 21 anos, ministrada de acordo com o trabalho realizado e as condições de idade dos alunos (Brasil, 1942).

A EF à época, segundo Castellani (1988) estava alinhada aos preceitos da Constituição de 1937, e buscava cumprir seus deveres com a economia a partir da promoção do adestramento físico. A presença da EF na escola, segundo o autor, se justificava pelo cuidado em relação à formação de mão de obra qualificada e adestrada; e fora dela, era orientada para “manutenção e recuperação da força de trabalho [...] no sentido de relacioná-lo, ainda que indiretamente, ao aumento de sua capacidade de produção” (Castellani, 1988, p. 74).

As pesquisas analisadas fazem referência ao período da reforma e apontam que a EF estava presente no currículo como atividade, sendo influenciada pelo método ginástico, tendo como conteúdo o exercício físico e o início de práticas esportivas. O estudo de Almeida (2011) identifica que, nesse período, as aulas eram espaços de disputas de força bem como de seleção, e que o esporte fazia parte das atividades desenvolvidas nas aulas de EF desde o ano de 1945, tornando-se cada vez mais frequente e objetivando a melhoria da saúde, o desenvolvimento intelectual e moral (Almeida, 2011). Resende (2009) destaca que a EF era baseada em atividades recreativas ligadas ao fenômeno esportivo, inclusive com participação dos estudantes em eventos esportivos com escolas vizinhas.

A pesquisa realizada por Gomes (2010) também aponta que a compreensão e abrangência médico-higienista vai perdendo espaço para a noção e compreensão de “treino desportivo e para os jogos esportivos, que, gradativamente, vão-se tornando, senão conteúdo único, certamente predominante” (Gomes, 2010, p. 168) nas aulas de EF.

Apesar da ausência de registros imagéticos referentes à realização da EF, o estudo de Venturini (2013) evidencia, a partir das falas dos entrevistados, imagens de currículos e organogramas, indícios do esporte nas aulas de EF integradas ao ensino e formação de trabalhadores. Movimento este que se confirmou com a chegada dos militares ao poder, juntamente com o investimento no esporte como elemento de educação, disciplinamento e ordem social.

3º marcador – a primeira LDB

Este período é situado no momento da vigência das Leis nº 4.759/65 que dispõem sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais (Brasil, 1965) pela LDB (Brasil, 1961), que promove a equivalência entre EM propedêutico e profissionalizante, uma tentativa de superar a dualidade estrutural na formação deste nível de ensino e sua reforma em 1971 (Brasil, 1971b).

Com o golpe civil militar em 1964, a EP passa a ser considerada prioritária para o governo, sob o discurso da transformação do país em uma potência, através do modelo brasileiro de desenvolvimento que estava aliado ao processo de industrialização, de multinacionais e produção de bens duráveis, gerando uma enorme demanda de técnicos de nível médio (Moura, 2008; Silva e Fraga, 2014).

Com o entendimento de que a EP seria a grande alavanca para o desenvolvimento, promulga-se a Lei nº 5.692/71 que disserta sobre a profissionalização compulsória do ensino de segundo grau (Brasil, 1971b). Nesta perspectiva, a formação técnica profissionalizante a nível de 2º grau promoveria a inserção de todos os jovens concluintes deste nível de ensino no mercado de trabalho.

Nesse contexto, com a Lei nº 5692/71 e com o Decreto 69.450/71 (Brasil, 1971b , a), a EF foi regulamentada como “atividade” escolar regular nos currículos de todos os níveis e sistemas de ensino do país. Entretanto, o componente curricular ainda assim não tinha uma relação orgânica com o projeto político-pedagógico, não sendo reconhecido enquanto campo de conhecimento com um saber específico e significativo para a formação integral dos estudantes.

Castellani (1988) defende que os dispositivos legais reforçavam o caráter instrumental da EF com o objetivo de “preparação, recuperação e manutenção da força de trabalho, buscando assegurar ao ímpeto desenvolvimentista” (Castellani, 1988, p. 83) que se difundia, uma experiência limitada e destituída do exercício de sistematização e compreensão do conhecimento.

Mais tarde, a Lei nº 6.251/75 apresenta a política nacional para a EF e para os Desportos (Brasil, 1975), objetivando, entre outras coisas, o aprimoramento da aptidão física assim como a elevação do nível dos desportos, implementando e intensificando sua prática, perspectivando a elevação do nível técnico-desportivo nas representações nacionais e sua difusão como forma de utilização do tempo de lazer.

Nesse período, entre meados de 1960 até a década de 1990, a EFE passa por uma forte influência do esporte e da aptidão física enquanto objetos de conhecimento e ensino nas aulas. O esporte exerce tamanha influência, que se torna o principal conteúdo de ensino da EF, estabelecendo novas relações pedagógicas entre os professores e alunos, que ganham a característica de treinadores/instrutores e alunos/atletas (Soares et al., 1992). Além disso, os autores destacam que a influência do esporte no sistema escolar é tão forte, que a EF se subordina aos sentidos/códigos da instituição esportiva.

Identificamos nas produções analisadas que a EFE no EP seguiam as mesmas orientações, diretrizes, legislação e características das escolas propedêuticas fortemente associadas a uma EF pautada na realização de exercícios físicos, com o intuito de intervir sobre o corpo para o seu melhor funcionamento. Ademais, orientações e diretrizes seguiam as intencionalidades propostas pelo regime militar (Resende, 2009; Almeida, 2011).

Os estudos apontam que, a partir das décadas de 1960 e 1970, a prática de ginástica como conteúdo das aulas vai sendo gradativamente substituída pelo esporte de competição como modelo hegemônico de aulas para legitimar a EF na EP, tendo como foco os eventos esportivos nas escolas (Resende, 2009; Gomes, 2010; Silva, 2014; Silva e Fraga, 2014; Venturini, 2013; Souza, 2011).

Nesta perspectiva, Venturini (2013) destaca que a realização dos Jogos Estudantis na Rede Federal de EP neste período significou “[...] uma ascensão no status da EF através do Esporte” e o fortalecimento do pensamento idealista de sociedade à época, “[...] estabelecido através da difusão de valores reconhecidamente importantes para a formação do cidadão, como a disciplina, a força, a competição e a vitória” (Venturini, 2013, p. 120).

O estudo de Venturini (2013) aponta que o estudante optava por se matricular em uma prática esportiva ou na EF; sendo a aula de EF para aqueles que não queriam realizar uma prática esportiva específica durante o ano. Os conteúdos eram compostos por “[...] exercícios, corrida, uma recreação e depois uma aula de um esporte, mas sem ensinar a técnica [...] dava a bola e deixava ele jogar [...] como um lazer” (Venturini, 2013, p. 119), e nas turmas das modalidades esportivas se apresentava o método desportivo generalizado, com ênfase no treinamento, rendimento e competição (Almeida, 2011).

Em relação à carga horária destinada à prática de EF no período temos o relato de duas horas semanais em 1972 (Silva e Fraga, 2014), e três horas semanais em 1967 (Almeida, 2011) e em 1985 (Resende, 2009). É possível identificar nos estudos que as aulas eram eminentemente práticas, com algumas atividades teóricas ou práticas, e jogos de salão em dias de chuva. As turmas eram separadas por gênero e havia diferenças na metodologia desenvolvida durantes as práticas de EF para os homens e para as mulheres, inclusive, com professoras para as turmas de meninas e professores para os meninos.

Almeida (2011) e Cunha (2012) afirmam que as turmas mistas começaram a ser estabelecidas e entendidas como propostas de superação do modelo então vigente apenas a partir da década de 1990. Entretanto, é possível identificar através do estudo de Souza (2011) que, ainda que mistas, havia a compreensão e diferenciação de práticas esportivas de meninos e de meninas realizadas nas aulas de EF.

4º marcador – a LDB de 1996, a EF como componente curricular obrigatório e sua ausência na EP

O referido período é definido pelas Leis nº 8.948/4 (Brasil, 1994) que dispõem sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica; a LDB, Lei nº 9394/96, promulgada e construída a partir da Constituição Cidadã de 1988, pós ditadura militar; e o Decreto nº 2208/97 (Brasil, 1997) que regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da nova LDB (Brasil, 1996).

A LDB de 1996 gerou uma grande expectativa nos intelectuais progressistas do campo educacional, uma vez que foi construída após um regime de repressão e havia o interesse de avançar em relação à superação da dualidade estrutural na EP, no entanto, o texto aprovado separou e gerou uma posição de complementaridade entre a EP e a EB. No art. 36 o EM atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas (Brasil, 1996). Ou seja, o EM de caráter propedêutico seria a etapa final da EB, os cursos técnicos profissionalizantes ficando estabelecidos como uma formação complementar.

Além disso, o 3º parágrafo do Art. 26º determina que a EF é um componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos (Brasil, 1996). A EFE ganha um novo status na legislação, deixando o caráter de atividade e se tornando um componente curricular, constituído de um conhecimento específico, atendendo os anseios da sociedade e obrigatoriamente vinculado ao PPP da escola.

O Decreto de nº 2208/97 reafirmou a separação entre a EB e a profissionalização, atribuindo um caráter de complementaridade à EP (Brasil, 1997). Em seu Art. 5º, é possível identificar que a EP de nível técnico passa a ter organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser oferecida de forma concomitante ou sequencial a este (Brasil, 1997).

Assim, algumas escolas optaram por ofertar o EM propedêutico paralelamente à EP, chamado de concomitância interna. Enquanto outras escolas, ao optarem por não ofertar o EM propedêutico, não possuíam a EFE enquanto componente curricular obrigatório.

É possível identificar no estudo de Silva (2014) que, entre os anos 1990 e 2000, a EF não fazia parte do currículo dos cursos Técnicos das Escolas de Bento Gonçalves, Rio Grande e Sertão, estando presente apenas no currículo dos cursos de EM. Com a ausência da EFE nos currículos, os professores das escolas técnicas passaram a oferecer nos diferentes cursos Técnicos Subsequentes/Pós-Médio algumas disciplinas de caráter instrumental e complementar, como Ergonomia e Educação Postural (Silva e Fraga, 2014). Em sua pesquisa, Resende (2009) entende que o período entre os anos de 2002 e 2006 foi marcado pelo desprestígio da Educação Física, devido à falta de apoio da gestão institucional que priorizou outras áreas.

No plano da produção científica, havia a necessidade da “construção de uma teoria da EF, entendida como prática pedagógica” (Bracht, 2007, p. 24). As reinvindicações e reflexões desse período marcam o movimento renovador, que tinha como base a superação do pensamento e da prática hegemônica nas aulas de EF, até então relegada à influência do sistema esportivo e do desenvolvimento da aptidão física, buscando a construção de uma autonomia pedagógica para o componente curricular.

No estudo de Cunha (2012), esse movimento é citado como influenciador de um reposicionamento das aulas de EF, com o ingresso de dois novos professores que tinham suas práticas pedagógicas orientadas pela teoria marxista. Esses professores se posicionavam criticamente em relação ao modelo de sociedade e aos esportes hegemônicos, pensando a EF a partir da prática e da reflexão sobre a própria prática.

No entanto, no interior das demais escolas profissionalizantes que ofertavam o modelo de “concomitância interna”, a EF parece seguir a continuidade do modelo tradicional e hegemônico pautado pelos princípios biomédico, natural e esportivista. Nesse contexto prevalecem o caráter de atividade, os métodos de seleção e o desempenho para as aulas, conferindo ao componente curricular uma perspectiva de acessório para o desenvolvimento de outras disciplinas e preparação para as atividades intelectuais (Almeida, 2011).

O estudo de Venturini (2013) também indica que o desempenho esportivo continuou sendo o fator legitimador da EF nas EP, onde os eventos esportivos “[...] entre servidores, ou entre estudantes da própria escola, seja entre salas ou entre cursos, ou ainda, em jogos estaduais, regionais e nacionais”, materializavam o “trabalho feito”, davam sentido e legitimavam a existência da EF no currículo da escola investigada (Venturini, 2013, p. 138, grifos da autora).

Silva e Fraga (2014) apontam que a cultura esportiva segue enraizada nas escolas profissionalizantes investigadas. Entretanto, há evidências de uma certa ampliação nos conteúdos abordados nas aulas de EF – exercícios físicos na sala de musculação e conhecimentos de primeiros socorros. Silva (2014) identifica indícios das práticas esportivas como o Futebol de salão, o Voleibol, o Basquetebol, o Handebol, o Futebol de areia, o Voleibol de areia e o Atletismo, e acrescenta a prática dos jogos de mesa e de tabuleiro nos dias de chuva. Os referidos estudos, assim como o de Almeida (2011), constatam a superação das aulas divididas por gênero.

Quanto aos objetivos, os estudos indicam evidências que remetem ao desenvolvimento comportamental em relação às atitudes e à condição física dos estudantes. Silva (2014) destaca que as atividades físicas, desportivas e recreativas realizadas nas aulas de EF objetivavam proporcionar aos alunos “[...] o aprimoramento das habilidades físicas, morais e psíquicas, possibilitando-lhes o desenvolvimento da sociabilidade, de hábitos e atitudes sadias e de novas habilidades, atingindo uma maior consciência corporal” (Silva, 2014, p. 97). Almeida (2011) também defende a funcionalidade da EF como uma atividade que contribui tanto para o aprimoramento quanto para a aquisição de condicionamento físico, orientada pelo princípio da aptidão física e saúde.

5º marcador – a EF no EMI

Este período é marcado pelas Leis nº 5154/2004 (Brasil, 2004) e 11.741/2008 (Brasil, 2008b) que restabelecem a possibilidade de uma articulação entre EP e a EB; e pela Lei nº 11892/2008 (Brasil, 2008a), institui-se a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Nesse contexto, a EFE passa novamente à condição de componente curricular obrigatório nos currículos dos cursos Técnicos na modalidade Integrado. Porém, de acordo com Silva (2014) e Barros (2010), essa integração vem sendo historicamente construída com muita dificuldade pelas instituições de ensino e professores que buscam a consolidação de um novo modelo formativo, visando romper com a fragmentação e dualidade tradicionalmente constituídas na formação educacional básica brasileira.

Para que o novo modelo de EMI aconteça, é necessário que as Escolas profissionalizantes e os professores repensem suas práticas pedagógicas, buscando uma integração efetiva entre os diferentes componentes curriculares e superando a fragmentação do ensino. Sugerem-se planejamentos em grupos de professores, visando encontrar aproximações entre as áreas de conhecimento e assim superar o modelo tradicional da escola profissionalizante, onde os conhecimentos de tradição escolar propedêutica e os conhecimentos de formação técnica têm objetivos particulares e distintos entre si.

Os estudos de Silva (2014) e de Silva e Fraga (2014) evidenciam que, apesar da EF “ainda aparecer apoiada nos conteúdos esportivistas e no modelo de aula prática (tradição escolar propedêutica)”, inicia-se nesta disciplina um “processo de mutação” (Silva, 2014, p. 129). Para o autor, isso pode ser observado pelo “desenvolvimento de conteúdos voltados para o ambiente de trabalho (primeiros socorros, educação postural), ou para o ensinamento de conhecimentos gerais (anatômicos e fisiológicos) na área” da EF (Silva, 2014, p. 129). Há então uma tentativa e a intenção de modificar a EFE, no sentido de contribuir também com a formação do trabalhador, para além da perspectiva de formação propedêutica.

O período a partir do ano de 2007 foi descrito por Resende (2009) como a recomposição da EF em um processo de valorização do componente curricular, principalmente no âmbito financeiro, com investimentos necessários realizados no período. Em relação às aulas, a autora destaca “[...] uma pequena mudança nos conteúdos, apesar do esporte ainda predominar[...], a inclusão de aulas diferenciadas [...] step, caminhadas ecológicas ao redor da escola e aulas com dinâmicas de grupos com o auxílio de músicas” (Resende, 2009, pp. 53-54).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a realização da presente pesquisa, identificamos as características que a EFE assumiu historicamente na EP entre os anos de 1906 e 2018, período da história que analisamos a partir de cinco marcadores temporais. Consideramos que a história EF na EP está associada à história da EF no Brasil, sendo tradicionalmente marcada por raízes biomédicas, naturais e esportivistas, bem como pela própria dualidade estrutural que historicamente fragmenta a educação no Brasil, assumindo as mesmas características do ensino propedêutico e sendo vinculadas ao projeto hegemônico de cada período.

Em síntese, consideramos que o primeiro marcador histórico foi definido pela ausência da disciplina de EFE e, quando realizada, a aula era destinada às práticas calistênicas com forte influência militar, tendo como foco os cuidados higiênicos com o corpo, o fortalecimento das ações motoras para o trabalho, além da incorporação da disciplina e das posturas cívicas. Tal compreensão se perpetuou até meados do segundo marcador histórico, e aos poucos foi dando espaço ao esporte, que passou a se constituir como conteúdo hegemônico nas aulas de EF, movimento influenciado pelo modelo econômico e político dominante da época, que perspectivava a formação para o trabalho.

O terceiro momento histórico indica a perpetuação e a consolidação do esporte como conteúdo hegemônico nas aulas de EF, visando o desenvolvimento da aptidão física para o trabalho vinculado aos interesses do governo ditatorial. No quarto período, identificamos a ausência da EF enquanto componente curricular devido à desvinculação da EP da EB, e quando presente, se dava a partir da estratégia da “concomitância interna”, desvinculada dos projetos pedagógicos e vinculada ao sistema esportivo, aliada ao desenvolvimento da aptidão física e, em alguns casos, com ênfase na dimensão atitudinal. Também constatamos que o terceiro e quarto marcos históricos foram caracterizados por tentativas de ruptura com o modelo e a compreensão da EFE, influenciados pelo movimento renovador da EF.

No quinto e último período histórico, observamos uma EF à procura de seu lugar no currículo do EMI, para além de uma formação propedêutica, e notamos uma busca por uma educação integrada de fato, que supere a fragmentação e a dualidade historicamente constituídas na formação da EB brasileira, entre aqueles que realizam atividades intelectuais e aqueles que vivem da força de seu trabalho. Importante destacar que analisamos apenas pesquisas que abordavam a história da EF na EP, porém, apesar da incipiência de estudos que abordem a especificidade da EFE no EMI, há outras pesquisas que apontam elementos significativos para a compreensão deste componente curricular no EMI; questão que é apresentada por Borowski (2021).

Por fim, compreendemos que a perspectiva hegemônica em que a EFE vem se constituindo historicamente na EP vai na contramão da concepção do EMI, alimentando a perpetuação de uma dualidade estrutural na formação dos estudantes, pautada na dimensão procedimental, reduzindo a preparação para o trabalho/consumo em seu aspecto operacional simplificado, desvinculando os conhecimentos da sua gênese científico-tecnológica e na sua apropriação histórico-social.

• FINANCIAMENTO O presente trabalho contou com o apoio financeiro do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), edital nº 01423/SED2019 e processo nº 15412.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Fev 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  23 Set 2022
• Aceito
  17 Jan 2023