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Revista de Sociologia e Política, Volume: 23, Número: 54, Publicado: 2015
  • Editorial Editorial

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  • The collapse of the material foundations of Westphalian International Law Articles

    Diniz, Eugenio; Proença Júnior, Domício

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo é um diagnóstico que expressa o colapso dos fundamentos materiais da capacidade coercitiva, ou seja, dos rígidos constrangimentos que se impõem a qualquer esforço político de reforma do arranjo regulatório internacional. O assunto é tratado no contexto geral associado ao Direito Internacional derivado do Tratado de Westfália, bem como de seus desdobramentos. A evolução do Direito Internacional é discutida a partir da perspectiva dos Estudos Estratégicos, de modo a demonstrar que a ordem Westfaliana era consistente com as realidades estratégicas, táticas e logísticas então vigentes. Em seguida, mostra-se como tais realidades subjacentes se transformaram. O contraste entre o Direito Internacional tal como estabelecido atualmente e as realidades estratégicas, táticas e logísticas hoje vigentes explicita a inconsistência entre ambos, o que é uma situação insustentável. Caso essas inconsistências não sejam diretamente confrontadas por um esforço de reflexão sustentado, tende-se a perpetuar uma situação em que o Direito Internacional será redefinido exclusivamente pelas decisões dos mais poderosos e pelas imposições arbitrárias dos mais fortes.

    Resumo em Inglês:

    This article corresponds to a diagnosis that affirms the collapse of the material foundations of coercive power, the hard constraints of any political direction that seeks to reform of international regulation. It takes the matter within the broad parameters associated with International Law derived from the Treaty of Westphalia, including some of its developments. The evolution of International Law is addressed through the perspective of Strategic Studies to show how the Westphalian order was consistent with then-current underlining strategic, tactical and logistical realities, and then proceeds to demonstrate how those underlining realities have changed. The contrast between current International Law and current strategic, tactical and logistical realities exposes the former as fundamentally at odds, with the latter, which is an untenable situation. Failure to directly address those inconsistencies in an intellectually sustained effort tends to perpetuate a state of affairs in which International Law will be redefined exclusively by the decisions of the powerful and the arbitrary rule of the stronger.
  • As múltiplas notabilidades de Afonso Arinos: biografias, memórias e a condição de elite no Brasil do século XX Articles

    Grill, Igor Gastal

    Resumo em Português:

    Resumo No artigo são analisadas as bases sociais e os suportes institucionais que constituem as multinotabilidades de Afonso Arinos, protagonista de disputas políticas e intelectuais ao longo do século XX no Brasil. O foco recai, por um lado, nos amálgamas entre notoriedade social (genealógica, familiar, profissional e intelectual) e reputação política (atribuições, cargos, lideranças, atributos e feitos), por outro, nas tensões decorrentes das responsabilidades herdadas, da divisão do trabalho político familiar, da inscrição em domínios diversos, da compatibilidade de gramáticas divergentes, entre outras. A partir da produção biográfica e autobiográfica relativa ao personagem são exploradas: (i) as articulações entre a “vocação” para representar (nos mais variados sentidos que a expressão pode adquirir) e a “arte” de escrever; (ii) os usos sociais, ideológicos e políticos do trabalho coletivo de produção de créditos sobre uma personalidade política; (iii) a gestão da própria imagem e as teorizações nativas sobre a profissão política presentes nas memórias de um político. O tratamento dessas dimensões revela os contornos de um mosaico de competências legítimas para a consagração política e intelectual: habilidades, saberes e trunfos não necessariamente conciliáveis ou livres de processos traumáticos originários da justaposição ou redefinição de papeis, ocasionados, por sua vez, pela reconfiguração do espaço político e por exigências de readequação das estratégias de reprodução familiar. Do mesmo modo, mediante a análise de um conjunto de tomadas de posição do personagem e sobre ele vêm à tona distintos mecanismos edificadores da “multinotabilidade” do agente e de certos domínios de inserção, que aparecem como produtos e produtores da multiposicionalidade desfrutada por uma elite letrada e votada que comandou, simultaneamente, diferentes esferas de atuação política e cultural. Conjuga-se a isso, a possibilidade de compreender como o volume dos capitais possuídos e a combinação entre eles conferem a Afonso Arinos não somente a autoridade para produzir, manipular e impor definições sobre o exercício do métier do político e do “homem de letras”, como também o potencial sem equivalentes acumulado para a gestão de identidades estratégicas.

    Resumo em Inglês:

    In this article are analyzed the social bases and institutional supports that constitute Afonso Arinos’ multiple notabilities, protagonist of political and intellectual disputes throughout the twentieth century in Brazil. The focus in one hand is on the amalgam between social notoriety (genealogic, family, professional, intellectual) and political reputation (assignments, jobs, leaderships, attributes and deeds), on the other hand, the tensions arising from inherited responsibilities, the division of family’s political work, the enrollment in various fields, the compatibility of different grammars, among others. From the biographical and autobiographical production on the character are explored: 1) the connections between the “vocation” to represent (in the various meanings of the expression) and the “art” of writing, 2) the social, ideological and political uses of the collective credit production work over a political personality; 3) the management of his own image and native theorizing about political profession present in the memories of a politician. The treatment of these dimensions reveals the outlines of a mosaic of legitimate competencies for political and intellectual consecration. Skills, knowledge and assets not necessarily reconcilable or free of traumatic processes originating from its juxtaposition or role redefinition, caused on its turn by the reconfiguration of political space and demands for readjustment of the family reproduction strategies. Similarly, by analyzing a set of position takings by and about the character, distinct multiple notability building mechanisms come to surface, from the agent and certain insertion domains that appears as product and producers of the multiple positioning enjoyed by a literate and voted elite that commanded different spheres of politics and culture simultaneously. Besides that, the possibility to understand how the amount of owned capitals and the combination between them granted to Afonso Arinos not only the authority to produce, manipulate and impose definitions on the exercise of the politician’s and “man of letters’” métier, as well as the unique accumulated potential for the management of strategic identities.
  • O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no Peru Articles

    Bernardi, Bruno Boti

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre o tema de justiça de transição pôde exercer influência sobre o processo de judicialização de casos de violações de direitos humanos no Peru. Partindo da abordagem emergente na literatura de que os efeitos dos regimes internacionais de direitos humanos são condicionados por fatores domésticos dos países aos quais se dirigem suas normas e pressões, a pesquisa buscou delinear como a política doméstica influencia e medeia o impacto potencial dessas normas internacionais, salientando o papel de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da cúpula do Judiciário local, já que tais atores são centrais tanto para o processo de justiça de transição quanto para a ativação e aplicação da normatividade do Sistema Interamericano. Nesse sentido, a partir de um desenho de pesquisa qualitativo que se baseou na realização de entrevistas semiestruturadas com atores da sociedade civil e magistrados envolvidos com a temática, além da consulta a fontes secundárias e sentenças judiciais, testamos a hipótese segundo a qual o Sistema Interamericano adquirirá aderência doméstica se e quando esses atores forem capazes de entendê-lo e instrumentalizá-lo como um mecanismo efetivo para o seu “empoderamento”. Feita a análise dos dados coletados, assinalamos então, em primeiro lugar, que o perfil dos grupos de direitos humanos foi essencial para as perspectivas de impacto, já que a expertise e atuação contínua desses atores foi o que lhes permitiu atrair a atenção do sistema e desempenhar o papel de agentes de difusão e de legitimação de suas construções e formulações jurídicas. Já no que diz respeito à receptividade e abertura do Judiciário, argumentamos que foi decisiva a existência, no período pós-transicional, de um grupo de magistrados previamente dissidentes ou de perfil mais progressista e ativista nas principais esferas judiciais responsáveis pelos casos de violações de direitos humanos. Esses magistrados instrumentalizaram, na conjuntura crítica de reconstrução e renovação dos quadros do Judiciário, as decisões do Sistema Interamericano como um mecanismo de fortalecimento institucional, contribuindo, por conseguinte, para sua aplicação interna. Assim, contrariamente à maioria dos estudos que privilegiam a ação do Executivo para explicar seja a realização de julgamentos no período pós-transicional, seja o impacto de normas e pressões internacionais de direitos humanos, as conclusões apontam para a necessidade de que as agendas de pesquisa sobre o regime internacional de direitos humanos e justiça de transição atentem mais para o papel e o perfil dos atores judiciais e organizações litigantes de direitos humanos, já que a realização de novos julgamentos passa muitas vezes pela mobilização de uma normatividade internacional que não pode ser entendida de maneira divorciada da agência de ONGs e magistrados.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this article is to analyse how and why the norms of the Inter-American human rights system on transitional justice exerted an impact on the human rights trials in Peru. Based on the emerging theoretical approach according to which the effects of international human rights regimes are conditioned by domestic factors of the target-countries, our research seeks to unravel how domestic politics influences and mediates the potential impact of these international norms, highlighting the role of non-governmental organizations (NGOs) and local higher courts, since these actors are central both to the process of transitional justice and for the activation and enforcement of the Inter-American system’s rules. In this sense, a qualitative research design based on semi-structured interviews with civil society actors and judges involved with the theme was adopted, in addition to the consultation of secondary sources and courts’ rulings. Then, from the analysis of this material, we tested the hypothesis that the Inter-American system will have a domestic impact if and when NGOs and local judges are able to understand and use it as an effective mechanism for their own “empowerment”. Having analyzed the data collected, we point out, firstly, that the human rights groups’ profile was essential for the impact, since the expertise and continuous actions of these actors allowed them not only to attract the Inter-American system’s attention, but also to act as agents that would propagate and legitimate its legal formulations. Secondly, in what concerns the responsiveness and openness of the judiciary, we also point out to the important presence of a group of more progressive and dissident judges in the main tribunals during the post-transitional period. In that critical juncture when the reconstruction and renovation of the judiciary was at stake, these magistrates used the Inter-American system’s decisions as a mechanism for their own institutional strengthening, contributing therefore to the enforcement of such rules. Therefore, contrary to most studies that focus on Executive’s actions to explain either the occurrence of human rights trials in the post-transitional period, or the impact of international human rights norms, our conclusions urge the research agendas on the human rights international regime and transitional justice to pay more attention to the role and profile of judicial actors and domestic litigants, since human rights trials frequently are anchored on the mobilization of international norms that cannot be understood separately from the agency of NGOs and magistrates.
  • A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade Articles

    Rebello, Maurício Michel

    Resumo em Português:

    Resumo No mundo contemporâneo, são fortes os indícios de que os partidos políticos já não constituem uma grande referência eleitoral. Houve uma perda de identidades ideológicas por parte das organizações partidárias. Nesse sentido, algumas formas de representação política se rearticulam e podem contribuir na relação entre mandante e mandatário. Entre tais formas de representação, destaca-se a responsabilização eleitoral. Esse instrumento significa a capacidade de premiar ou punir o representante em um momento eleitoral. Entretanto, para que ela possa se desenvolver, há a necessidade de o eleitor saber quem é governo, ou, em terminologia conceitual, ter clareza de responsabilidade. Algumas variações institucionais poderiam dificultar a visão sobre quem governa. Entre elas, uma elevada fragmentação partidária poderia inibir a compreensão eleitoral sobre quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. O caso brasileiro serve como uma grande referência em função de seu extremo número de partidos relevantes no Legislativo. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar o quanto um incremento de partidos políticos dificulta a capacidade de eleitor saber quem é responsável pelas políticas públicas adotadas. Para isso, elabora-se a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano com eleições que variam de 1993 até 2012. Utilizam-se dados eleitorais, informações sobre o tipo de governo e o índice do número efetivo de partidos políticos. Os dados foram processados pelo SPSS. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo, retendo-se a hipótese. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro dificulta bastante a aproximação do desempenho do partido governista entre a Câmara dos Deputados e o presidente. Assim sendo, o modelo da democracia brasileira se afasta bastante da noção de responsabilização eleitoral, mais importante em modelos democráticos majoritários. Na atual dificuldade de representação política por parte das organizações partidárias, a falta de tal instrumento pode apresentar consequências ainda não exploradas pela Ciência Política.

    Resumo em Inglês:

    In contemporary world, are strong the clues that political parties are no longer a big electoral reference. There was a loss of ideological identity by partisan organizations. Thus, some forms of political representation rearticulates and can contribute in relationship between principal and agent. Among of such forms of representation, stands out the electoral accountability. This instrument means the capacity of reward or punishment of representative in an electoral moment. However, to that it can be developed, there is the necessity of the voter know who is government, or, in conceptual terminology, have clarity of responsibility. Some institutional variations can difficult the vision about who governs. Among them, a high partisan fragmentation can inhibit the electoral comprehension about who is government, hampering, with this, the electoral accountability. The Brazilian case serves like a big reference because of yours extreme relevant number of political parties in Legislative. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. Thus, the work’s objective is evaluate how an increase of political parties difficult the capacity of know who is responsible for policies adopted. For this, elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test this, we created a proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of American continent between elections from 1993 until 2012. Utilizing electoral data, information about government type and the index of effective number of political parties. The data was processed from SPSS. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of incumbent party in Legislative and Executive, accepting the hypothesis. It also shows that Brazilian multiparty system hampers the approximation from performance of incumbent party between the House of Representatives and the Presidency. Therefore, the model of Brazilian democracy departs of notion of electoral accountability, more important in majoritarian democratic models. In current difficulty of political representation by partisan organizations, the lack of such instrument can show consequences yet do not explored by political science.
  • Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada Articles

    Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Borba, Julian; da Silva, Rafael

    Resumo em Português:

    Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das liberdades políticas e individuais, entre outras. Os dados foram combinados em um modelo de regressão logística multinível com o uso do software HLM 6.8. A dimensão ecológica se mostrou importante, sendo que o aumento da população urbana implica o aumento das chances do eleitor comparecer, enquanto que a elevação do PIB implica redução nessa probabilidade. Do ponto de vista da configuração do legislativo, ser bicameral reduz as chances de comparecimento dos eleitores às urnas. Além disso, a obrigatoriedade do voto eleva expressivamente o comparecimento eleitoral. Quanto às variáveis individuais, o aumento dos anos de vida é acompanhado pelo aumento da participação eleitoral, assim como a escolaridade. Da mesma forma, ser favorável a democracia promove a propensão a participar do pleito, bem como considerar que as eleições ocorrem de forma limpa e transparente. O artigo contribui para o debate ao focalizar as eleições latino-americanas, já que estudos desse tipo têm sido conduzidos apenas nas democracias consolidadas. Sua relevância é ainda reforçada em razão da identificação de algumas importantes discrepâncias em relação aos resultados normalmente encontrados nesses contextos de longa tradição democrática, como os efeitos negativos do PIB e da efetividade governamental. Por fim, o que os dados indicam é que o comparecimento eleitoral na América Latina é a “voz” dos cidadãos portadores de maiores recursos, que valorizam a democracia e suas instituições, mas que estão insatisfeitos com a economia e que vivem em contextos de baixa efetividade na atuação dos governos.

    Resumo em Inglês:

    Because of its centrality in the democratic system, the voter participation is privileged object of many political scientists. In general, the studies focus on the reality of developed countries, addressing, among other topics, the turnout and its determinants. There are few studies that address, or at least consistently, the third wave of democratic regimes, especially the Latin American countries. Looking to contribute to fill this gap, this paper sought to map the determinants of voter turnout in Latin America, breaking the dichotomy macro vs. micro, integrating them into a single analytical model. We use data from Latinobarometer in its 2009 round, which extract variables on the micro level (individual) and a database with macro information about countries where voter live. These late measures summarize the situation of country’s economy, characteristics of their electoral systems and the situation of political and individual freedoms among others. The data were combined in multilevel logistic regression model using the HLM 6.8 software. The ecological dimension appears as important, with the increase in urban population implies increased chances of voter attend, while GDP growth implies a reduction in the probability. From the point of view of the legislative setting, be bicameral reduces the chances of voter turn-out at the polls. Moreover, the compulsory voting significantly increases the turnout. As for the individual variables, the increase in years of life is accompanied by an increase in electoral participation, as in the case of education. Likewise, be in favor of democracy promotes the propensity to participate in the election as well as consider that elections occur cleanly and transparently. The article contributes to the debate by focusing on the Latin American elections, since such studies have been conducted only in stablished democracy. Its relevance is further enhanced due to the identification of some major differences in the results usually found in these contexts with long democratic tradition, as the negative effects of GDP and government effectiveness. Finally, the data indicate that the voter turnout in the LA is the voice of citizens with greater resources who value democracy and its institutions, but are dissatisfied with the economy and living in contexts of limited effectiveness in the performance of government.
  • Ciclos políticos, socioeconomia e a geografia eleitoral do estado da Bahia nas eleições de 2006 Articles

    Carvalho, Daniel; Santos, Gervásio Ferreira dos

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do artigo é analisar se interações socioeconômicas, políticas, espaciais e dos programas de transferência de renda governamental determinaram os resultados das eleições nos municípios do estado da Bahia, para o cargo de governador, em 2006. Essa eleição marcou a interrupção do controle político por parte de uma coligação partidária e grupo político também conhecido na literatura de Ciência Política como “carlismo”, a partir da vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A literatura sobre economia dos ciclos políticos foi utilizada como base teórica. Foi elaborado um banco de dados sobre resultados eleitorais e variáveis socioeconômicas, a partir das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Baseado nesse banco de dados, foram aplicados métodos de estatística espacial e econometria espacial associados a procedimentos de espacialização e georreferencialmento de dados. Os resultados da análise exploratória de dados espaciais indicam que os votos do PT, nas eleições no estado da Bahia de 2006, estão parcialmente correlacionados no espaço. Com a modelagem econométrica, foi comprovado que as defasagens espaciais dos votos petistas são estaticamente significantes, dado p-valor das defasagens ρ e λ nos modelos adotados. As estimações econométricas mostraram as variáveis socioeconômicas tiveram pouco efeito sobre os resultados nos municípios. O sucesso do PT nas eleições para governador do Estado da Bahia em 2006 esteve fortemente estruturado na base eleitoral prévia e na associação dos votos locais para Presidente da República, denominado no artigo de “efeito Lula”. Quanto ao Programa Bolsa Família, este apresentou efeito causal direto na votação do PT para o cargo de presidente, mas não sobre os resultados da eleição para governador, o que não descarta o fato de que o efeito do programa tenha sido decisivo no agregado do eleitorado. Os resultados mostraram que os determinantes puramente locais podem não ter sido suficientes para determinar a vitória do PT para o cargo de governador e a respectiva derrota do “carlismo” nas eleições de 2006. Por outro lado, a interação espacial entre os municípios teve efeito sobre a determinação dos resultados das eleições nos municípios, dando surgimento a clusters de bases eleitorais politicamente estruturadas. A pesquisa pode auxiliar no desenvolvimento de trabalhos sobre a discussão do processo eleitoral no Brasil e os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico local. Além disso, abre espaço para análises com desagregações espaciais mais “finas” em áreas urbanas, por exemplo.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this article is to analyze whether socioeconomic, political, spatial and government income transfer programs interactions determined the outcome of elections in the municipalities of the state of Bahia, to the post of governor in 2006. This election marked the interruption of political control by a party coalition and political group also known in the political science literature as “carlismo”, from the victory of the candidate of the Workers Party (PT). The literature about the economy of political cycles was used as a theoretical basis. A database on electoral outcomes and socioeconomic variables was drawn from the database from the Supreme Electoral Tribunal (TSE), the Regional Electoral Court of the State of Bahia (TRE-BA), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (FIRJAN) and the Ministry of Social Development (MDS). Based on this database, methods of Spatial Statistics and Spatial Econometrics associated with data spatialization and georeferencing procedures were applied. The results of exploratory spatial data analysis indicate that PT vote in elections in the state of Bahia, 2006, were partially correlated in space. With econometric modeling, it was shown that the spatial lags of the PT votes are statically significant considering the p-value of ρ and λ lags in the models adopted. The econometric estimations showed that socioeconomic variables had little effect on the results in the municipalities. The success of PT elections for governor of the state of Bahia in 2006 was strongly structured in prior electoral base and the local association of votes for President, called in the paper of “Lula effect”. As for the Bolsa Família Program, it presented a direct causal effect on the PT vote for President, but not on the results of the election for governor, which does not rule out the fact that the effect of the program has been important in the aggregate of the electorate. In summary, the results pointed that the purely local determinants may not have been sufficient to determine the victory of the PT for the office of governor and their defeat over “carlismo” in the 2006 elections. Moreover, the spatial interaction among the municipalities had effect on the determination of the election results in cities, giving rise to clusters of electoral bases politically structured. The research might be extended to analyze the electoral process in Brazil and the different levels of local socioeconomic development. Furthermore, it also might be extended analysis using more “fine” spatial subdivisions in urban areas, for example.
  • A “genética” dos modelos analíticos sobre burocracia: alcances e limites das opções ontológicas e epistemológicas dos projetos de pesquisa dos estudos organizacionais Articles

    Fittipaldi, Ítalo

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo discute as correntes teóricas referenciadas acerca dos estudos sobre burocracia, à luz da adequabilidade do desenho de pesquisa adotado. Objetivou-se expor os elementos constitutivos das diferentes abordagens analíticas da dinâmica burocrática, através da identificação do perfil ontológico e epistemológico das teorias selecionadas, com vistas à redução das tensões entre problema/conhecimento inerente à pesquisa científica, como identificada por Popper. O estudo consistiu de um survey da literatura referenciada, onde adotou-se o método analítico-discursivo com vistas a responder a pergunta de pesquisa, a saber, qual o padrão ontológico e epistemológico mais adequado para ancorar os estudos organizacionais, e qual desenho de pesquisa melhor explica o funcionamento das burocracias? A partir da metodologia empreendida identificou-se, como principal achado do estudo, que as teorias de “quarta geração”, enquadradas na corrente analítica do realismo, mostram-se mais consistentes para explicar a dinâmica organizacional. Os resultados encontrados apontam para a quebra da dicotomia quali-quanti nos estudos organizacionais ao se ancorar as pesquisas sobre burocracia, no campo da Ciência Política, aos padrões ontológicos e epistemológicos das teorias denominadas de quarta geração. A constituição de um desenho de pesquisa “híbrido”, como a corrente analítica do realismo possibilita e na qual a pesquisa do tipo nested analysis se enquadra, acrescenta assim avanços teóricos significativos na explicação do funcionamento das instituições formais ao viabilizar o mapeamento de regularidades empíricas aliado a identificação de especificidades da dimensão subjetiva dos stakeholders.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the current theories about the referenced studies on bureaucracy, in the light of the appropriateness of research design adopted. Aimed to expose the constituent elements of different analytical approaches to the bureaucratic dynamics, by identifying the ontological and epistemological profile of selected theories, in order to reduce tensions between problem / knowledge inherent in scientific research, as identified by Popper. The study consisted of a survey of the literature referenced, where we adopted the discourse - analytical method in order to answer the research question, namely, what is the ontological and epistemological pattern most appropriate to anchor organizational studies, and what research design best explains the workings of bureaucracies? From the methodology undertaken was identified as the main finding of this study, that the theories of “fourth generation”, framed in current analytical realism, appear more consistent to explain the organizational dynamics. The results point to break the dichotomy qualitative and quantitative studies on the organizational to anchor research on bureaucracy, in the field of Political Science, standards ontological and epistemological theories called fourth generation. The results point to break the dichotomy qualitative and quantitative studies on the organizational to anchor research on bureaucracy, in the field of political science, standards ontological and epistemological theories called fourth generation. The nature a research design “hydride” as the current analytical realism and enables research in which the nested analysis fits, thus adds significant theoretical advances in explaining behavior formal institutions to enable the mapping of empirical regularities ally identifying specifics of the subjective dimension of stakeholders.
  • Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001–2012) e agenda de pesquisa Articles

    Mancuso, Wagner Pralon

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo trata da literatura sobre investimento eleitoral no Brasil e tem dois objetivos: apresentar o estado-da-arte dessa literatura e propor uma agenda de pesquisas sobre o tema. Para esse fim, realizou-se o levantamento, a leitura crítica e a comparação de dezenas de obras divulgadas entre 2001 e 2012, sob o formato de livros, artigos publicados em revistas ou encontros acadêmicos, teses de doutorado, dissertações de mestrado, relatórios de pesquisa e trabalhos de conclusão de curso. O artigo argumenta, em primeiro lugar, que a literatura sobre investimento eleitoral pode ser dividida em três vertentes: (i) a que trata da relação entre investimento e desempenho eleitoral; (ii) a que aborda a relação entre investimento e concessão de benefícios para os investidores e (iii) a que focaliza os determinantes do investimento eleitoral. O artigo reúne os principais achados dos trabalhos inseridos em cada uma dessas vertentes. Em segundo lugar, o artigo oferece sugestões para o desenvolvimento da agenda de pesquisas sobre o tema, seja ao discutir desafios comuns às três vertentes, seja ao propor novas linhas de investigação em cada uma delas. As questões relativas ao investimento eleitoral são cruciais para o aprimoramento da democracia brasileira. O primeiro passo para enfrentar tais questões é conhecê-las a fundo. O presente trabalho procura contribuir para esse passo.

    Resumo em Inglês:

    This article focuses on the literature on electoral investment in Brazil and it has two objectives: to present an inventory of this literature and to propose a research agenda on the subject. To reach these objectives, dozens of works published between 2001 and 2012 were submitted to a critical reading and compared to each other. These works were originally published under different formats, such as books, articles, doctoral theses, master’s dissertations, research reports, and courseworks. First, this article argues that the literature on electoral investment can be divided into three streams: (i) one that deals with the relationship between electoral investment and electoral performance; (ii) one that focuses the relationship between electoral investment and the concession of benefits for investors and (iii) one that searches for the determinants of electoral investment. All streams’ main findings are assembled in the paper. Second, this article offers some suggestions for the development of a research agenda on the theme, not only by discussing common challenges to the three literature streams, but also proposing new lines of investigation for each of them. Questions related to electoral investment are crucial for the improvement of Brazilian democracy. The first step to face these questions is to deeply understand them. This work aims to contribute to this step.
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