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Revista Brasileira de Educação

versão impressa ISSN 1413-2478

Rev. Bras. Educ. vol.18 no.53 Rio de Janeiro abr./jun. 2013

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782013000200013 

ESPAÇO ABERTO

 

Diálogo sobre cientometria, mal-estar na academia e a polêmica do produtivismo

 

Dialogue on scientometrics, malaise in the academy and the controversy about productivism

 

Diálogo sobre cienciometría, malestar en la academia y la controversia del productivismo

 

 

Murilo Mariano Vilaça; Alexandre Palma

Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

 


RESUMO

O ensaio é um diálogo sobre cientometria e seus efeitos. O ponto de partida é o artigo de Eunice Trein e José Rodrigues (2011). Contestamos o argumento da escassez presente no post scriptum, mas endossamos a ideia de que o conhecimento tem sido tratado como uma mercadoria. Sugerimos, também, uma distinção entre o produtivismo e a produtividade. Ademais, recolhemos indícios e evidências, bem como revisamos parte da literatura nacional e internacional, corroborando o cerne da crítica dos autores e aprofundando alguns pontos. O foco da nossa crítica à norma produtividade é que o modelo de avaliação e valorização está equivocadamente baseado no prestígio do periódico e em critérios quantitativos ou convencionais, sendo carente de parâmetros qualitativo-epistêmicos, podendo gerar o produtivismo.

Palavras-chave: cientometria; produtividade; produtivismo; qualidade da pesquisa.


ABSTRACT

The essay is a dialogue about scientometrics and its effects. The starting point is the article by Eunice Trein and José Rodrigues (2011). We criticize the argument of shortage in its post scriptum, but we endorse the idea that knowledge has been treated as a commodity. We also suggest a distinction between productivism and productivity. In addition, we collect some signs and evidence, and also review part of the national and international literature, supporting the core of the criticism of the authors and deepening some points. The focus of our critique of the productivity norm is that the model of evaluation and valuation is mistakenly based on the prestige of the journal and on quantitative or conventional criteria, and lacks epistemic and qualitative parameters, which can generate productivism.

Keywords: scientometrics; productivity; productivism; research quality.


RESUMEN

El ensayo es un diálogo sobre la cienciometría y sus efectos. El punto de partida es el artículo de Eunice Trein y José Rodrigues (2011). Contestamos el argumento de la escasez presente en el post scriptum, pero apoyamos la idea de que el conocimiento ha sido tratado como una mercancía. Sugerimos también una distinción entre el productivismo y la productividad. Además, recogimos algunos indicios y evidencias, bien como revisamos la literatura nacional e internacional, corroborando el centro de la crítica de sus autores y profundizando algunos puntos. El foco de nuestra crítica a la norma productividad es que el modelo de evaluación y valoración por error se basa en el prestigio de los periódicos y criterios cuantitativos o convencionales, y carece de parámetros cualitativo-epistémicos, pudiendo generar el productivismo.

Palabras clave:cienciometría, productividad; productivismo; calidad de investigación.


 

 

ACEITANDO UM CONVITE À REFLEXÃO COLETIVA

Um mal-estar assombra a Academia: o mal-estar provocado pelo fetiche do conhecimento-mercadoria e o seu canto de sereia - o produtivismo. [...] a Academia parece estar desagradada e, em alguma medida, degradada pela direção e pelo ritmo do desenvolvimento das transformações em curso no chamado sistema brasileiro de ciência e tecnologia

TREIN; RODRIGUES, 2011, p. 769

Eunice Trein e José Rodrigues (2011) iniciam assim seu texto sobre o que denominam de mal-estar na academia, publicado na Revista Brasileira de Educação (RBE), abordando aspectos sensíveis da atual configuração do campo acadêmico-científico. A tese desenvolvida é que o conhecimento vem perdendo seu valor de uso para um valor de troca, tornando-se mercadoria, o que tem causado conflitos (mal-estar) na academia. Indubitavelmente, este tema é delicado e envolve opções políticas sobre os rumos da ciência, sobre os quais queremos nos posicionar.

Aceitando o "convite" dos autores para elaborar uma reflexão coletiva, o presente ensaio visa a engrossar fileiras do lado assumido por eles, embora com algumas ressalvas, contribuindo para a reflexão sobre o que criticam e denunciam, como a epígrafe do seu texto sugere. Consideraremos fatores que não se aplicam exclusivamente à área da educação, quem sabe contribuindo para evitar que sejam aduzidos a ela num futuro próximo.

Não intentamos encerrar a discussão, oferecendo uma saída perfeita ao quadro apresentado pelos autores, tampouco abordar todos os possíveis pontos do debate. Em vez disso, proporemos novas entradas, ampliando o debate e, possivelmente, a polêmica por meio dos conceitos infradefinidos.

 

DEFININDO CONCEITOS; EXCOGITANDO DISTINÇÕES E RELAÇÕES

Na avaliação da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vários matizes de produtividade são considerados. Há uma espécie genérica de norma produtividade vigente. No entanto, hipotetizamos que haja indícios de que a publicação é priorizada, o que estabeleceria uma norma produtividade num sentido específico. Nesse caso, os artigos em periódicos tidos como qualificados seriam a modalidade de publicação mais valorizada tanto pelas normas oficiais quanto pelo reconhecimento intersubjetivo dos pares (valor simbólico), o que indicaria traços da compreensão de produção e divulgação científicas vigente.

No Brasil, a norma produtividade específica pode ser constatada, por exemplo, na determinação de um quantitativo mínimo ideal1 a ser publicado e na valorização diferenciada por meio do sistema Qualis, especialmente no caso de docentes de programas de pós-graduação (PPGs). Além de publicar dado número, eles têm de atentar ao estrato do periódico - sua Qualisficação - , pois isto representa a pontuação que o artigo terá, o que chamamos de seu valor no mercado acadêmico.

Por isso, norma produtividade será tomada em sentido estrito, significando o conjunto de regras oficialmente instituídas e a percepção intersubjetivamente compartilhada que dão especial valor à publicação, especialmente de artigos, como critério avaliativo. Por meio dela, instituições (PPGs) e indivíduos são hierarquizados para fins de distribuição de recursos, posições na carreira e reconhecimento. Há algo como uma espécie de periodicocracia do conhecimento na academia. Como norma, prescreve padrões aos quais indivíduos e instituições devem adequar-se, acarretando formas de normação que preveem recompensas e punições (Foucault, 2005).

Postulando que o fato de algo ser publicado em periódicos A1 ou A2 ou com alto fator de impacto (FI) não significa, necessariamente, que seja de qualidade (Ségalat, 2010; Young et al., 2008), usamos o neologismo Qualisficação para relativizar o modelo de qualificação vigente. Atualmente, os artigos têm valor ou "qualidade" discernidos conforme o sistema Qualis, que é o que rege a periodicocracia no Brasil. Ou seja, o conhecimento produzido/divulgado e, consequentemente, seu autor e instituição são distintamente valorizados dependendo do periódico no qual o artigo foi publicado, lógica que não se restringe ao Brasil. Segundo os editores do PLoS Med (The PLoS..., 2006, p. 707, tradução nossa), o FI interfere na promoção de autores, na eleição departamental, na captação de financiamentos, sendo que, "em alguns países, o financiamento público de instituições inteiras depende do número de publicações em periódicos com altos fatores de impacto".

Alegando que a norma produtividade explica apenas parcialmente o que ocorre na academia, propomos a norma produtivismo, para designar a deliberada ação de criar estratégias para elevar a produtividade para além dos limites estabelecidos por aquela norma, sobretudo envolvendo más condutas científicas (plágio; autoplágio; redundâncias; fabricação e falsificação de dados e resultados; coautorias de fachada etc). Isto é, o produtivismo não é exclusivamente numérico, mas envolve outros fatores.

Nossa ideia é que as normas citadas coexistem, mas se diferem. Enquanto aquela é apenas parcialmente contestável, esta expressa uma ampla distorção da conduta acadêmico-científica, visando à acumulação de capital curricular. Este se refere ao incremento do valor de mercado do acadêmico por meio da agregação do valor de troca das publicações, corroborando a ideia de conhecimento fetichizado de Trein e Rodrigues (2011). Assim, o capital produzido pelo produtivismo cria outra forma de fetichização, a saber, a egofetichização, que é expressa na elevação do reconhecimento intersubjetivo pelos "pares", das possibilidades de empregabilidade e avanços na carreira, bem como da financiabilidade (poder de captar recursos, ganhar editais) e publicabilidade (chances de ter um artigo aprovado). Quanto ao último efeito, parece que é formado um círculo virtuoso ou vicioso expresso na seguinte equação: mais e "melhores" publicações = "bom" currículo = mais chances de publicar. Certas solicitações dos periódicos sugerem essa lógica.2 Ao que parece, o currículo pode contar mais do que a força das ideias.

Um currículo com muitas e "boas" publicações é um ponto-chave para que um indivíduo torne-se uma referência na área, supondo que estamos distantes da reflexão sobre os condicionantes sociais de uma hiperprodução acadêmica, bem como sobre suas consequências. Destarte, enquanto a produtividade é determinada por um limite "x" de certos produtos (o que é questionável), o produtivismo pauta-se pela falta de limite e pelo recurso a más práticas científicas (o que é reprovável).

Para nós, conquanto, em última instância, seja fruto de uma opção subjetiva, as práticas produtivistas não são um desvio de caráter individual, mas estão diretamente ligadas a um contexto em que um montante grandioso de artigos gera mais admiração do que críticas. Ainda que não oficialmente, parece haver regras de reconhecimento intersubjetivo que positivam uma numerosa produção, ensejando a norma produtivismo.

Em suma, tal contexto ensejaria um tipo problemático de mercado acadêmico-científico, em que a publicação possuiria valor de troca, sendo uma forma de moeda, produzindo ao menos seis problemáticas consequências: (1) ocorrência de trocas financeiras (financiamentos e vagas de trabalho) e simbólicas (autoridade, reconhecimento, influência); (2) fast science (ciência rápida); (3) fetichização do conhecimento; (4) egofetichização; (5) gestão eficiente ou por resultados, demandando performatividade produtiva; (6) expropriação e heteronomia dos meios de produção/divulgação do trabalho intelectual.

 

COMEÇANDO PELO FIM OU SOBRE O POST SCRIPTUM COMO ÂMAGO ARGUMENTATIVO

No artigo, os autores contestam o sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A posição assumida é peremptória: "não podemos concordar que o prolongamento [...] do atual modo de produção do conhecimento científico conduzirá a sociedade brasileira - enfim - ao télos de uma economia competitiva, pela mão do Desenvolvimento Científico & Tecnológico" (Trein; Rodrigues, 2011, p. 770). A despeito de uma imprecisão (a acepção de economia competitiva adotada) e da ambiguidade gerada pela sua construção, a afirmação dá o tom do artigo. Todavia, parece-nos que os autores se equivocam ao colocá-la no futuro. Para nós, já há, genericamente, traços econômicos e competitivos na academia.

Dito isso, voltamo-nos para o post scriptum, pois nele é apresentada a suposta causa fundamental do sistema de medição criticado.

Os autores dizem que têm enfrentado a questão "como medir, de maneira mais adequada e menos perversa, a produtividade do pesquisador e a qualidade da pesquisa científica?" (idem, p. 789, grifos do original). Entretanto, para eles, haveria uma questão anterior, pois a pergunta "[...] na verdade, funciona como um biombo à pergunta recalcada Por que medir?" (idem, ibidem, grifos do original). Segundo eles, aquela questão não é passível de resposta - e trataremos disso na última seção deste ensaio - , porém a esta pode-se esboçar uma:

Ora, medimos para esconder o fato de que, na sociedade capitalista, não há lugar, poder, dinheiro, enfim, mercadorias para todos. Sabemos disso. Posto que não há mercadoria para todos, é preciso criar (manter e refazer) mecanismos supostamente objetivos e impessoais que terão a finalidade de aliviar a angústia provocada pela resposta. (idem, p. 789-790, grifos nossos)

Alegando que ela seja enquadrada naquilo que Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005) chamam de argumentos baseados na estrutura do real, especificamente relacionada ao subgrupo ligações de sucessão do tipo vínculo causal, cabe examiná-la.

Em suma, a resposta assevera que há uma coisa no mundo (a escassez inerente ao capitalismo) que alguns tentariam contornar. A sua "revelação" liberaria uma angústia represada. Tal resposta, aparentemente óbvia e satisfatória, contudo, soa como um descompasso diante do parágrafo imediatamente anterior a ela. Nele, os autores defendem uma ontológica precariedade entre sujeito, mundo e linguagem. "Há sempre um desvão", afirmam (Trein; Rodrigues, 2011, p. 789), o que torna toda resposta uma tentativa frustrante de superar a falha ou falta inerente àquela relação triádica. A anunciada admissão da provisoriedade e incompletude da resposta dada parece contrastar com seu conteúdo e tom reveladores, monológicos e definitivos.

De saída, cabe questionar se sistemas de medição são exclusivamente capitalistas. Para Angelo Pinto e Jailson Andrade (1999, p. 448), "a vontade de medir acompanha o homem desde muito tempo e parece ter sempre estado na base do pensamento ocidental. O problema da medida foi sempre central na ciência [...]". Na esteira deste entendimento, a história pré-capitalista tem exemplos de mecanismos de medição, comparação e hierarquização. Outras objeções são, ainda, igualmente pertinentes: sobre o desvão anunciado, ele era algo ontológico ou ideológico, algo inerente ou forjado? Será que os autores cederam inadvertidamente à tentação da (suposta) causalidade única e verdadeira de um fenômeno complexo, que desvela todo "falseamento ideológico de um mundo objetivo, da realidade"?

Outro ponto crítico concerne a se o fato da escassez dá conta da estrutura do real descrita, sendo a causa única do (efeito) sistema de medição criticado. As mediações da relação causa-efeito estão claras? Aliás, a escassez é um dado simples, não relacionado a outros fatores, tais como o desejo ilimitado pelo desfrute dos recursos e a variável necessidades? Por fim, será que a escassez é um fato decorrente exclusivamente do capitalismo, de modo que antes ou fora dele não havia ou há escassez em alguma medida?

A junção de coisas tão distintas e complexas (lugar, poder, dinheiro e mercadorias) de modo impreciso e indistinto é outro aspecto importante. Que noção de lugar, poder, dinheiro ou mercadoria é adotada? Sem saber ao certo, cumpre questionar se esses elementos são suficientes para todos fora do capitalismo. Não obstante os limites que o capitalismo impõe, retorquimos se a escassez é um efeito do capitalismo ou se é algo experimentado por regimes não capitalistas, inclusive em maior monta. Colocando a questão de outro modo, a não escassez é alcançável ou uma utopia? Talvez ela não seja a causa do sistema de medição, de modo que, antes e mais adequadamente, o ponto seria o modo empregado para distribuir os recursos disponíveis e o tipo de sociedade que se quer promover. Se estivermos corretos, alguma forma de distribuição dos recursos terá de ser implementada até mesmo em sociedades não capitalistas, a não ser que se aposte em uma irracional divisão radicalmente igualitária. No tocante à ciência, diferentes áreas demandam desiguais aportes. Por exemplo, não há como comparar engenharia com educação. A questão fulcral é quais critérios serão utilizados e visando a quais fins. A decisão por investir mais em dada área é eminentemente política. A concepção de sociedade determinará, em parte, o tipo de distribuição realizada.

Outro ponto delicado é a avaliação dos resultados dos recursos disponibilizados. Sem defender o efeito Mateus3 (Merton, 1968) vigente na lógica cientométrica de alocação de recursos, parece-nos razoável que dada instituição e seus constitutivos tenham de mostrar resultados condizentes à sua finalidade e aos recursos desfrutados. Há, sem dúvida, uma disputa sobre a natureza dos resultados e dos critérios adotados para avaliá-los, assim como dos efeitos do processo. Mas alguma maneira de avaliar os resultados não nos parece esdrúxula ou injusta de antemão, pois pode expressar o zelo normativamente justificável com aquilo que é investido, sobretudo no caso de recursos públicos.

Ademais, pensamos que os mecanismos de medição, que são questionáveis, não foram criados, necessariamente, com o objetivo de escamotear a escassez. Ou seja, para além de uma crítica, por assim dizer, ideológica - de denúncia à tentativa de falsear uma realidade - , eles seriam um modo de reconhecer os problemas gerados pela distribuição desigual dos recursos disponíveis inevitavelmente escassos e uma tentativa de dar um tom de justeza. Eles podem ressoar traços de uma forte tendência em filosofia política nas últimas cinco décadas, a saber, as teorias de justiça distributivas. A título de exemplo, o que não significa que concordamos com elas, citamos John Rawls4 e Ronald Dworkin5. Seus enfoques - por igualdade de bens e igualdade de recursos, respectivamente - representam formas de não ocultar, mas refletir sobre como encarar o fato da escassez de modo justo.

Perante os limites que apontamos, a resposta à questão fundamental "por que medir?" torna-se parcialmente questionável, merecendo mais atenção e detalhamento ou, até mesmo, uma revisão.

Note-se que não estamos fazendo uma ode ao capitalismo. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento dos argumentos. No nosso entendimento, à semelhança dos autores, há indícios de que, de fato, haja uma lógica de economia de mercado genericamente concebida gerindo o conhecimento, o que deve ser criticado. Vejamos, então, algumas evidências, indícios e imprecisões inerentes à problemática cientometria vigente.

 

SOBRE EVIDÊNCIAS, INDÍCIOS E IMPRECISÕES

Nas duas próximas seções, defendemos que há algumas evidências e alguns indícios que justificam pontos da crítica de Trein e Rodrigues, notadamente a ideia de conhecimento-mercadoria. Em total codependência, a norma produtividade e a periodicocracia do conhecimento acadêmico-científico são traços basilares do funcionamento da academia.

 

NORMA PRODUTIVIDADE: EVIDÊNCIAS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CAPES6

No Brasil, a CAPES destaca-se no cenário cientométrico, sobretudo no tocante aos PPGs. Seu modelo de avaliação confere especial valor à produtividade num sentido amplo. Dir-se-ia, com relativa razão, que o modelo considera outros fatores. Todavia, tanto em si quanto nas articulações que estabelece, ela é um importante parâmetro do modelo de avaliação vigente, como mostraremos. Além disso, conforme argumentaremos, em meio ao campo genérico da produtividade, a produção intelectual em termos de artigos sobressai.

Considerando os cinco quesitos da avaliação trienal dos PPGs feita pela CAPES, percebe-se que em todos eles alguma forma de produtividade é considerada. Dentre eles, há um quesito (produção intelectual) destinado especificamente à produção. Vejamos alguns exemplos, recorrendo a áreas distintas.

No quesito proposta do programa, segundo a área letras/linguística, "os Programas devem constituir-se como um todo orgânico, em que as áreas de concentração, as linhas e os projetos de pesquisa, a estrutura curricular e a produção intelectual configure essa integração" (grifo nosso).

Sobre o quesito corpo docente, bolsas de produtividade são um fator relevante em algumas áreas (por exemplo, antropologia, engenharia IV, química e zootecnia/ recursos pesqueiros). Além de bolsas, há áreas (por exemplo, geografia e saúde coletiva) que valorizam a capacidade docente de captar outros apoios financeiros (sua finaciabilidade).

Quanto ao quesito corpo discente, teses e dissertações, na área ciências e tecnologias de alimentos, "a participação de discentes na produção científica (periódicos) [...]" é tida como importantíssima. Ela compõe o item 3.3 do quesito, que corresponde a 45% do seu valor total. Na área, a tríade corpo discente, teses e dissertações e a produção intelectual são os pontos centrais da avaliação, devendo ser valorizados segundo os produtos, e não enquanto um processo. Na química, o item 3.3 do quesito - que se refere, basicamente, à qualidade das teses e dissertações - detém quase a metade (45%) dos 35% conferidos ao quesito inteiro. Além disso, a compreensão de qualidade da área é clara: "número de artigos com discentes x peso relativo Qualis e relativizado pelo número de discentes".

Destarte, a qualidade das teses e dissertações é medida pela periodicocracia. Ou seja, se elas forem publicadas em formato de artigo em periódicos bem Qualisficados, logo, serão tidas como qualitativamente boas, um raciocínio contestável ou incomodamente curioso. Isto porque, por um lado, não é incomum ouvir na academia que há muitos artigos ruins sendo publicados (Ford, 2010). Por outro, Alceu Ferraro (2005), citando Pedro Goergon, assevera que ótimos trabalhos não conseguem ser publicados, talvez em função dos problemas apontados por Sílvio Botomé (2011). De todo modo, se a lógica for essa, os discentes e PPGs ficariam à mercê dos periódicos, o que nos parece uma distorção ou contrassenso, pois um PPG só poderia aprovar uma tese ou dissertação após ela ter sido publicado em formato de artigo. Do contrário, admitindo-se que tal lógica estivesse correta, seria legítimo questionar o PPG que aprovou uma tese que não resultou em artigo, portanto, aprovou algo de "má qualidade".

No quesito inserção social, há menção à importância da produção de livros e capítulos de livros direcionados a estudantes de todos os níveis, caso da química e da educação. Além disso, a produtividade (teses, dissertações e outros produtos) é contemplada quanto à necessidade da sua publicidade em páginas web atualizadas.

O quesito produção intelectual focaliza tipos específicos de produtividade. Grosso modo, tem um peso (percentual) que varia de 30 a 40.7 Ou seja, a considerarmos apenas um dos quesitos, quase metade da nota conferida a um PPG depende disso. Via de regra, ao menos a metade do peso do quesito corresponde diretamente ao número e Qualisdade de artigos, capítulos e livros publicados.8 Ademais, há áreas em que os artigos são absolutamente priorizados, de modo que capítulos e livros sequer são citados.9 Conforme argumentamos a seguir, o foco nos artigos não é excepcional. Ao contrário, eles são a principal moeda na academia, indiciando características do atual modo de produção/divulgação de conhecimento.

Para encerrar esta seção, ressaltamos que o fato de a CAPES focalizar as várias formas de produtividade como critério de avaliação não deveria, necessariamente, gerar surpresa ou indignação. Para nós, é pertinente que a academia tenha de produzir resultados e torná-los públicos, prestando contas ao meio acadêmico e, em tese, ao meio social mais amplo. Todavia, a norma produtividade possui traços e produz efeitos contestáveis. Nos termos de Piotr Trzesniak (2006), ela possui traços técnico-normativos, estabelecendo critérios técnicos focalizados em produtos, e não no processo, estabelecendo uma norma à qual a academia deve se ajustar. Dentre os traços questionáveis, elegemos a periodicocracia por meio da Qualisficação para analisar a seguir. No tocante aos efeitos, a pressão por publicação, o produtivismo e as más condutas sobressairiam. Dado o limite deste ensaio, focalizaremos apenas os dois primeiros. Porém, cabe salientar que autores vêm estabelecendo nexos entre o exacerbado valor dado à publicação e a ocorrência das más condutas (Fanelli, 2010), ponto que merece atenção.

 

PUBLICAR OU PERECER: PERIODICOCRACIA E QUALISFICAÇÃO

Atualmente, há evidências e indícios de que a publicização tem concorrido com a publicação.10 É consenso que os resultados das pesquisas têm de ser tornados públicos. Mas, se a questão é dar o maior acesso possível, poder-se-ia fazê-lo em um site ou meio impresso de grande circulação, através de uma linguagem que incluísse os não cientistas. Aliás, este é um tipo de preocupação recentemente partilhado pelo CNPq. Mas são os periódicos especializados o meio mais prestigiado. Em parte, há a crença de que o sistema utilizado, especialmente a revisão por pares, garante a cientificidade/qualidade do produto, o que vem sendo contestado (Botomé, 2011). Não obstante os problemas referentes à legitimidade e probidade do processo, a linguagem utilizada, entre outros fatores, tornam os meios de publicização relativamente ineficientes, caso se considere a democratização da ciência. Aduzindo o questionamento de João Jardim (2011), cumpre saber o que se pretende difundir pelos artigos, até porque pode ser apenas o nome do autor, da instituição, do periódico.

Ademais, não é qualquer periódico que é um bom meio, mas, sim, aqueles bem Qualisficados. Quanto a isso, há fatores que sugerem que o caráter qualitativo é subsumido ao quantitativo. A norma produtividade estabelece um quantitativo mínimo de produção para que um PPG ou pesquisador seja tido como de qualidade. Outra evidência é que o número de citações11 determina, por vezes, a "qualidade" de um periódico, o que, por sua vez, determina o "valor" do conhecimento publicado.

O modelo cientométrico vigente não só no Brasil tem sido amplamente questionado. Por um lado, por ser marcadamente quantitativo (De Meis et al., 2003a; Fanelli, 2010; Notkins, 2008; Schmidt, 2011). Por outro, por ser, conforme Sandra Sousa e Lucídio Bianchetti (2007), burocrático e autoritário, estabelecendo critérios absurdos. A crítica ao modelo pode se voltar para os quesitos supracitados12 ou referir-se precisamente à periodicocracia associada ao Qualis e ao "espírito" que endossa, pois pode estar gerando efeitos como o produtivismo. O quantitativo mínimo (x produtos/pontos no triênio) e o modo de sopesá-lo são questionáveis. Se um dos objetivos é combater a ociosidade docente ou malversação dos recursos, relatórios de pesquisa poderiam servir para informar o que vem sendo estudado, ainda que não tenha resultado em artigos; e, se periódicos são meios legitimados de publicizar a produção acadêmico-científica, todos eles deveriam ter, a priori, o mesmo valor.

Todavia, nem toda publicização tem o mesmo valor, pelo menos de acordo com as regras vigentes. Quer dizer, o meio (periódico) no qual um conhecimento é tornado público estabelece o seu valor (de mercado) científico. Mas este valor é epistêmico? Que critérios epistemológicos13 estão envolvidos?

Aparentemente, na falta de critérios precisos, que chamaremos genericamente de propriamente epistêmicos, a academia adota critérios de outras ordens, notadamente quantitativos. Antes de ingressar na demonstração de traços da lógica "qualificadora" vigente, cabem alguns comentários gerais e a explicitação de algumas premissas da crítica que fazemos nesta seção.

Partindo da premissa de que são os artigos publicados em periódicos a forma preconizada de publicizar o conhecimento na atualidade, pode-se dizer que eles são a moeda vigente (Righetti, 2011). Há, segundo alguns, um verdadeiro mercado de publicações, ao qual a ideia de um mercado acadêmico-científico está atrelada diretamente. Vários autores constatam o fato de que, como moeda, a publicação de artigos determina o sucesso ou fracasso no mercado acadêmico-científico. John Ford (2010, tradução nossa) afirma que "curricula vitae são avaliados por meio das publicações". Laurent Ségalat (2010, p. 86, tradução nossa) destaca que "a maioria dos cientistas veem uma publicação na Nature, Cell ou Science como uma importante conquista na carreira, em vez de uma contribuição ao conhecimento". De Meis et al. (2003a) argumentam que a publicação de artigos em periódicos de alto FI é uma das bases da lógica competitiva da ciência. Luiz Rodrigues (2007) e De Meis et al. (2003a) concordam que a lógica de financiamento estimula a competição entre os pesquisadores, pressionando-os a publicar cada vez mais, sem considerar necessariamente a sua relevância, promovendo distorções produtivistas (Guedes, 2011). Como Trein e Rodrigues (2011) argumentam, o conhecimento vira uma mercadoria, servindo para trocar por coisas, como as citadas no início deste ensaio.

Mark Thornton (2004) afirma que é perfeitamente razoável empregar o termo mercado para o processo de publicações acadêmicas, denominando-o como um mercado de ideias. Ele defende que é adequado falar em como um artigo pode impactar o mercado, "comercializando" ou egofetichizando o autor no mercado acadêmico de publicações. Trzesniak (2006, p. 348), em um elucidativo artigo que também aborda a diacronia da valorização dos periódicos, afirma que é possível inferir que "[...] a qualidade desses veículos se estruture sobre quatro dimensões básicas: a de adequação técnico-normativa do produto, a de finalidade do produto, a de processo de produção e a de mercado". Young et al. (2008) sugerem seis analogias entre termos tipicamente econômicos e a publicação científica: a maldição do vencedor (Winner's curse),14oligopólio, comportamento de rebanho (Herding), escassez artificial, incerteza e Branding.15

Há uma relação direta entre isso e o fenômeno denominado pelo aforismo publish or perish (publique ou pereça). Ladislau Dowbor (2011, p. 34) afirma: "sou obrigado a publicar, pois sem isso o programa da PUC-SP, onde sou professor, não terá pontos necessários ao seu credenciamento". Para Roberto Refinetti (2011), uma corrida obsessiva por publicar se iniciou em 1950 e, desde então, só é agravada. Hoje, há uma espécie de ditadura da ciência rápida, pois esta é adequada para responder à pressure to publish (pressão para publicar). Para Alceu Ferraro (apud Sousa; Bianchetti, 2007, p. 402),

Ninguém mais tem tempo para parar e pensar, escrever um artigo tranquilamente, produzir alguma coisa nova. Tudo é feito em cima do joelho, correndo [...]. A avaliação não incide sobre a qualidade, a quantidade tem um peso muito grande [...] a avaliação tende a se transformar num elemento traumatizador, num elemento inibidor, num elemento de mero controle. No entanto, ela deveria ser um elemento estimulador, provocador, representando mais um desafio do que propriamente punição.

Segundo a análise histórica que faz da pós-graduação em educação no Brasil, Paolo Nosella (2010, p. 179) afirma, particularmente no tocante ao período pós-ditadura (1985-2008), que "a pressão produtivista é enorme e estressante. Assim, publica-se de forma ansiosa todo tipo de texto em periódicos ou apresenta-se paper em congressos, já chamados no jargão acadêmico de 'qualisficados' [...]". Segundo Schmidt (2011), a socióloga Maria Sylvia de Carvalho Franco, em 1988, previu que o produtivismo tornaria-se hegemônico e naturalizado.

Os dados apresentados na seção anterior somam-se a essas referências, indiciando que uma cultura da performatividade pautada pela periodicocracia vem se estabelecendo nas áreas, ainda que em níveis distintos.

O último parâmetro analítico admitido por nós é a ilogicidade do raciocínio pouca quantidade = alta qualidade ou vice-versa. É possível que haja alguma consequên­cia de uma lógica quantitativa para a qualidade, mas isso não é inescapável, pois depende da acepção de qualidade, e, sobretudo, das condições concretas de execução das pesquisas (recursos humanos e materiais disponíveis), do tipo de objeto, pesquisa e área. Assim, embora haja possibilidades reais da quantidade comprometer a qualidade, qualquer suspiro nostálgico sobre um tempo em que produzíamos pouco e éramos melhores pesquisadores soa, no mínimo, ingênuo.

Um irracional saudosismo deve ser rejeitado, mas, concomitantemente, não deve servir de rótulo da crítica ao produtivismo. Retoricamente contra ela, denominá-la de nostálgica tem o efeito de rotulação genérica, conferindo-lhe um caráter pejorativo, infundado ou simplório. Rotular um argumento ou um autor é um dos 38 estratagemas retóricos (o 32o - rótulo odioso) abordados por Arthur Schopenhauer (2003) em um clássico livro sobre como vencer debates sem ter razões. Como se sabe, o livro não é sobre verdade ou razão (no sentido de uma racionalidade não instrumental), mas sobre a arte da persuasão. A finalidade em questão é meramente o convencimento, para o qual se selecionam os melhores meios instrumentais, mesmo que coisas como a veracidade, a sinceridade, a lógica, a demonstração sofram prejuízos.

Além da rotulação, é comum a ausência da lista dos autores saudosistas. Indubitavelmente, equivoca-se quem toma o passado como critério de verdade. Resta, contudo, saber quem o faz de fato no tocante ao tema. Os autores citados ao longo deste ensaio compõem uma extensa lista de críticos não nostálgicos. Assim, soa equivocado tratar a crítica ao produtivismo como uma postura que assume "contornos restaurativos, celebrando romanticamente um passado vivido apenas como fantasia presente. [...] como uma tentativa de recuperar algo tido como verdade absoluta" (Macedo; Sousa, 2010, p. 167). Para nós, tomar a crítica ao produtivismo como nostálgica é uma forma infundada de descaracterizá-la e desqualificá-la.

Vejamos, finalmente, traços da Qualisficação ou fetichização do conhecimento no mercado acadêmico-científico brasileiro.

No Brasil, as áreas,16 com pequenas variações, atribuem valores aos perió­dicos em termos alfanuméricos com correspondência quantitativa na relação estrato-pontuação (por exemplo, A1=100) ou estrato-valor percentual (por exemplo, A1=100%) do seguinte modo: A1=100 (%); A2=85 (%); B1=70 (%); B2=55 (%); B3=40 (%); B4=25 (%); B5=10 (%); C=sem valor ou zero.

Muitas áreas, especialmente as tecnológicas e biomédicas, utilizam apenas o FI como critério de discernimento "qualitativo" dos periódicos. O FI é determinado pela empresa Institute for Scientific Information (ISI Thomson), que os publica nos Journal Citation Reports (JCR). Supondo que X é o número de vezes que os itens citáveis de um periódico foram citados em dado período (por exemplo, 2010-2011) em periódicos indexados pelo ISI; e que Y é o número total destes itens publicados neste período; o FI do periódico no ano subsequente (2012) é igual a X/Y.

O FI é o que determina o estrato do periódico nalgumas áreas. Por exemplo, na área astronomia/física, o estrato A1 (considerado topo da pirâmide) tem FI 6; o A2 6 < e 3,5; o B1 3,5 < e 2; o B2 2 < e 1,5. Na medicina I, periódicos A1 têm FI 3,800; A2 entre 2,500 e 3,799; B1 entre 2,499 e 1,300; e B2 entre 1,299 e 0,001. Isto posto, a "qualidade" é inferida por um critério eminentemente quantitativo.

Pressupõe-se que se os artigos de um periódico são muito citados, este é qualificado, uma inferência questionável. Um artigo pode ser muito citado por apresentar metodologia e/ou argumentos polêmicos, (por exemplo, a favor do nazismo ou do racismo) e/ou conclusões mirabolantes. Além disso, artigos muito citados vêm sendo retratados/cancelados. Graciela Flores (2005), por exemplo, afirma que um artigo produzido em 1997 e citado 227 vezes foi retirado da Science depois que um dos autores foi considerado culpado em casos de fabricação e falsificação de dados. Dois destaques e uma questão impõem-se diante disso: o artigo foi amplamente citado e o periódico é um dos mais importantes do mundo, tendo um FI dos mais elevados;17 o FI do periódico foi revisto após a "perda das citações"? Os editores do periódico PLoS Medicine (The PLoS..., 2006, p. 707), num editorial com traços de denúncia, afirmam que até mesmo a Thomson admite que o FI está fora de controle, sendo utilizado de muitos modos inadequados, concluindo que ele "não diz nada sobre a qualidade de qualquer trabalho ou autor especificamente".

Esse critério de distinção acadêmico-científica está nas mãos de uma só empresa. O FI de um periódico, que ela determina, é medido pelas citações feitas nos periódicos que ela indexa. Ora, se a mesma empresa determina em quais periódicos uma citação tem valor e qual é o montante desse valor, ela domina todas as fases do processo produtivo de um valor simbólico-mercadológico - e não epistêmico - do conhecimento. A empresa ainda desfruta da autonomia - dada pelo espírito do livre mercado - de não publicizar os critérios adotados no seu processo de escolha dos tipos de artigos e outros itens citáveis. Para nós, o critério publicidade das regras é uma condição de possibilidade de uma instituição/organização justa, confiável, condizente a um ambiente, por assim dizer, democrático. Todavia, segundo os editores da PLoS Medicine (idem), a Thomson Scientific é o único árbitro do jogo do fator de impacto, não tendo obrigação de prestar contas, a não ser para os acionistas da Thomson Corporation. Ou seja, em que pese a importância do FI para a ciência mundo afora, apenas poucos - os donos do capital da empresa - têm pleno acesso a ele.

Malgrado os limites da cultura, febre ou jogo do FI apontados por uma série de pesquisadores (Cherubini, 2008; De Meis et al., 2003b; Jardim, 2011; Notkins, 2008; Ségalat, 2010), ele é um parâmetro-ouro de qualidade (Pinto, 2008). Mas por quê? A resposta de Pinto e Andrade (1999, p. 451-452), num artigo pródigo em informações sobre variados índices e traços da cientometria, é, em suma, porque:

1 - publicações científicas vem [sic] sendo, cada vez mais, um produto de mercado, tendendo, cada vez menos, a atender a propósitos científicos.

2 - a contabilidade numérica cada vez mais posta em prática [...] tem levado ao imperativo "publicar ou perecer", independentemente do valor científico intrínseco do trabalho. [...]

4 - linhas de pesquisas vem [sic] se transformando em verdadeiras fábricas de artigos [...], sacrificando a formação de pesquisadores críticos às custas da obtenção de índices numéricos.

5 - é cada vez mais frequente a cristalização de lideranças científicas com base no número de artigos publicados [...].

O FI, sem dúvida, é um ponto-chave da lógica do mercado das publicações. Os periódicos com alto FI tornam-se um objeto de desejo. Edna Kimura (2008), editora-chefe de um periódico nacional, diz que o questionamento sobre o seu FI é recorrente. No estudo desenvolvido por De Meis et al. (2003a), um pesquisador iniciante relata que "eles [os pesquisadores experientes] avaliam as pessoas pelo número de publicações... e então classifica-as pelo impacto [fator de impacto] dos periódicos: cientistas de alto e de baixo impacto". Ou seja, estabelecem seu Branding acadêmico. Outro efeito é o preço da publicação. Numa lógica tipicamente de mercado, quanto maior a demanda e menor a oferta, maior o preço da mercadoria. Periódicos com alto FI e/ou bem Qualisficados, inclusive no Brasil,18 cobram pela submissão e/ou publicação de artigos. Há, também, cobrança pelo acesso ao artigo, inclusive do seu próprio autor (Dowbor, 2011). Young et al. (2008), por meio da analogia com a lógica do leilão, salientam que alguns pesquisadores podem estar "dando lances muito altos" (superestimando resultados), a fim de publicar nos periódicos de alto FI.

George Monbiot (2011, tradução nossa) cita como a política do acesso livre (Open-access publishing) perde força frente ao poder do monopólio editorial, pois "as grandes editoras têm abarcado os periódicos com maiores fatores de impacto acadêmicos, publicações essenciais para pesquisadores que tentam assegurar financiamentos e avanços na carreira". Há um lucrativo negócio em torno da edição e publicação de artigos científicos, no qual quem ganha são as editoras. Mas Monbiot (idem) contesta o argumento delas de que a cobrança é necessária, dados os supostos elevados custos para manter a infraestrutura de produção e divulgação dos artigos, mencionando a análise feita pelo Deutsche Bank. Cabe registrar que as editoras não produzem artigos, mas apenas arquivos nos quais eles (as suas ideias, seu pensamento, seus dados e resultados) são publicizados. Em síntese, o conhecimento tem valor, e não é mera ou propriamente epistêmico e/ou qualitativo.

Há áreas que não utilizam o FI. Nelas, emprega-se o que chamamos - talvez na falta de uma expressão melhor - de critérios convencionalistas. A expressão periódicos amplamente reconhecidos pela área é usada, entre outras, na educação, filosofia e letras/linguística para definir periódicos A1 e A2. Percentual de endogenia, indexações (inclusive no ISI), internacionalização e vinculação são outros critérios usados. O fator convenção também se aplica a eles. Afinal, por que a indexação em dadas bases garantiria qualidade? Por que o fato de haver um pesquisador estrangeiro no corpo editorial ou a publicação de um autor estrangeiro o torna mais relevante? Um pesquisador sem vinculação ou doutorado19 produziria algo de má qualidade? Tais convenções podem criar uma aristocracia do conhecimento, estimulando, por exemplo, coautorias de fachada.

Talvez, a noção de crédito-reconhecimento de Bruno Latour e Steve Woolgar (1986) seja adequada para entender tal critério. O crédito conferido aos fatores distintivos de "qualidade" soam mais apropriadamente como acordos sociológicos da academia, cujos fundamentos passariam ao largo da epistemologia (são externos ao conhecimento), podendo ser desfeitos a qualquer momento, sem que isso resulte em prejuízo ou benefício para a ciência. Assim, a sua vigência pode não garantir cientificidade alguma.

 

QUE QUALIDADE? DE PEDRA ANGULAR À PEDRA DE TROPEÇO

O critério qualidade parece ser uma pedra angular na academia. A busca por qualidade é uma preocupação antiga e perene (Ferraro, 2005). Contudo, essa pedra angular tem servido de pedra de tropeço para a academia. Afinal, o que é uma pesquisa ou um artigo de qualidade?

Retomamos a afirmação de Trein e Rodrigues (2011) sobre a impossibilidade de responder àquela questão por meio de um ponto específico. Embora seja claro, o fundamento da impossibilidade seria a falta de um critério de qualidade científica, vez que, se nós o tivéssemos, o como mensurar seria objetivamente possível. O que fazer com o resultado da mensuração permaneceria em disputa, mas a importante análise da qualidade do que a ciência tem produzido poderia ser feita adequadamente. Mas, dito de modo breve, direto e provocativo, não sabemos definir o que é uma pesquisa de qualidade. Mesmo admitindo não saber, emitimos discursos sobre qualidade que tem um poder normativo, distintivo e hierarquizador. Artigos são aprovados ou não, pesquisas e pesquisadores são financiados ou não devido à sua "qualidade". Mas, se não sabemos o que ela é, como podemos operar as distinções? Aduzindo Botomé (2011), o julgamento pode não ser pautado por critérios acadêmico-científicos, epistêmicos, o que obscurece e compromete o processo.

Pinto (2008) responde positivamente àquela questão que Trein e Rodrigues julgam não ser passível de resposta, apontando o FI e o Índice H como confiáveis parâmetros de qualidade. Mas, como vimos, eles não são fundamentalmente qualitativos, mas quantitativos, e, no caso específico que foi analisado (FI), possui muitos senões. Ainda que por aproximação, pode-se inferir que Macedo e Sousa (2010, p. 167) entendem que qualidade é um "significante vazio preenchido por meio de articulações hegemônicas", restringindo-se a afirmar que "pouco ainda se pode falar sobre a qualidade das produções" (idem, p. 173) e que é o Qualis que a determina.

Eles podem ter razão no sentido constatativo. Talvez o que valha seja o consenso entre os que têm o poder de estabelecer os critérios de "qualidade", fazendo com que esses critérios sejam os mencionados. Contudo, cabe questionar, eles são justificáveis? O consenso hegemônico tem poder normativo inconteste? Resta-nos aquiescer com o consenso estabelecido por uma minoria ou podemos expressar nossa crítica não nostálgica?

Nossa posição é que a ciência não deve ficar ao mero sabor dos acordos entre pares. Acordos hegemônicos podem ser irracionais ou normativamente insustentáveis. Botomé (2011, p. 336), na sua crítica, por assim dizer, ácida ao valor da hegemonia, contesta a naturalização da "falácia, apresentada como argumento: 'aqui é assim... você precisa entender isso e adaptar-se', afirmando que "a discordância transformou-se em 'quase ofensa', a hegemonia [...] parece ser sagrada e não pode ser questionada ou alterada".

Sem desprezar o valor dos consensos majoritários absolutamente, se tudo for determinado por acordo, os esforços dos epistemólogos internalistas foram vãos. Há critérios propriamente epistêmicos que se forem desacreditados por um consenso hegemônico tornarão a ciência absurda. Sem princípios epistêmicos, algo como uma verdade científica seria um mero discurso social, no qual, de acordo com a hegemonia vigente, seria fundamental saber quem e onde disse.

Não nos parece satisfatório que a qualidade na academia seja aferida meramente pelas relações de poder que estabelecem hegemonias. Além de o consenso vigente ter um valor bastante relativo, até porque ele é forjado por poucos indivíduos, isso pode criar sérias distorções. Uma delas, presume-se, é a aristocracia acadêmica, isto é, que uma posição privilegiada quanto ao exercício do poder na academia privilegie tanto estabelecimento dos critérios "consensuais abrangentes" quanto o usufruto deles.

A fim de manter o debate, postulamos que, ao lado da cientometria, o mal-estar da academia deve se estender à imprecisão admitida acerca dos critérios de qualidade. Propomos que isto seja enfrentado honesta, ampla, urgente e criticamente.

 

REFERÊNCIAS

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SOBRE OS AUTORES

MURILO MARIANO VILAÇA é mestre em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor colaborador da mesma instituição. E-mail: contatoacademico@hotmail.com

ALEXANDRE PALMA é doutor em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: palma_alexandre@yahoo.com.br

 

 

Recebido em maio de 2012
Aprovado em agosto de 2012

 

 

1 Por exemplo: a área biotecnologia recomenda um mínimo de três publicações de artigos; na educação, os conceitos muito bom a deficiente atribuídos a PPGs dependem da média ponderada de publicações qualificadas entre os docentes permanentes. Dados dos Documentos de Área disponíveis, respectivamente, em: <http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/BIOTEC18jun10.pdf> e <http://www.anped.org.br/docs_capes/avaliacao2004-2006_educacao.pdf>. Acesso em: 9 jan. 2012.
2 O Alea - Estudos Neolatinos, por exemplo, pede que, no ato da submissão de um artigo, os autores salientem as suas "publicações mais relevantes". Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/alea/pinstruc.htm>. Acesso em: 20 fev. 2012.
3 Como destaca Robert Merton (1968), esta é uma forma de interpretar teoricamente a desproporcionalidade dos recursos baseada na posição de eminência gozada por cientistas (e, acrescentamos, também por instituições).
4 Originalmente desenvolvida na obra Uma teoria da justiça, de 1971.
5 Desenvolvida, por exemplo, na obra Virtude soberana, de 2000.
6 As informações das áreas citadas nesta seção provêm dos respectivos Documentos de Área 2009. As exceções serão devida e particularmente identificadas. Disponível em: <http://trienal.capes.gov.br/?page_id=568>. Acesso em: 9 fev. 2012.
7 Enquanto a área educação confere peso 30, a economia confere 35 e a antropologia, por sua vez, 40.
8 Embora, por exemplo, a antropologia e a saúde coletiva deem peso 40%; a educação, a engenharia IV, a filosofia, a medicina II, entre outras, dão peso 50%. Há, ainda, áreas que dão peso superior, como a química (60%) e a economia (65%).
9 Como exemplo, medicina I, química e zootecnia/recursos pesqueiros.
10 Usaremos os termos publicização e publicação para diferenciar a necessidade de tornar algo público do imperativo da publicação Qualisficada.
11 Não abordaremos aqui, mas há outro índice - Índice H - que também depende disso, mas envolve outra equação e se refere mais especificamente ao "impacto do autor" e não do periódico.
12 Os quadros disponibilizados por Trzesniak (2006, p. 358-361) para comentar criticamente a noção de qualidade adotada são dignos de consulta.
13 Adotamos, a título argumentativo, a perspectiva epistemológica internalista.
14 Afeito ao processo do leilão, na ciência, refere-se à superestimação dos dados ou ao exagero dos resultados, "preço" que o pesquisador "pagaria" para vencer o "leilão pela publicação e/ou patente".
15 Em áreas como design, marketing e publicidade, designa a fixação da marca, associação da identidade da empresa à sua marca, construção da imagem no mercado.
16 Idem nota 6.
17 JCR 2010 = 31.364.
18 Por exemplo, os periódicos Bragantia e Horticultura Brasileira, ambos na base SciELO.
19 O periódico Veritas, da área filosofia, informa que "A revista publica apenas trabalhos de professores doutores ou em coautoria com doutorandos". Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/about/submissions#authorGuidelines>. Acesso em: 23 jan. 2012.

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