Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo tem por objeto a delimitação de uma noção de políticas culturais pela Unesco entre 1966 e 1988. Para isso, são analisados documentos produzidos a partir de diferentes esferas de consulta que vão dando corpo a essa definição. Destaca-se, assim, a maneira como o termo passa a ser compreendido como uma série de ações governamentais com vistas a suprir as necessidades culturais dos cidadãos. Subjaz a essa perspectiva uma compreensão da cultura como direito e uma noção de cultura ampliada – muitas vezes qualificada como antropológica. Com o intuito de refletir sobre o alcance dessas elaborações em níveis nacionais – um contraponto à bibliografia que tende a analisar os documentos da Organização isoladamente –, procuro mostrar como esse arcabouço conceitual ganha eloquência no Brasil apenas no processo de redemocratização. Esse movimento analítico leva a crer que a eficácia do ideário produzido em âmbito internacional depende de cultura e situação política nacionais.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Le présent article a pour objet la délimitation d’une notion de politiques culturelles par l’UNESCO entre 1966 et 1988. Pour cela, des documents produits à partir de différentes sphères de consultation qui donnent forme à cette définition sont analysés. Ainsi, la manière dont le terme en vient à être compris comme une série d’actions gouvernementales en vue de répondre aux besoins culturels des citoyens est mise en évidence. Sous-jacente à cette perspective se trouvent une compréhension de la culture comme un droit et une notion élargie de la culture – souvent qualifiée d’anthropologique. Afin de réfléchir sur la portée de ces élaborations au niveau national – un contrepoint à la bibliographie qui tend à analyser les documents de l’Organisation de manière isolée –, j’essaie de montrer comment ce cadre conceptuel ne gagne en éloquence au Brésil qu’à partir du processus de redémocratisation. Ce mouvement analytique nous amène à penser que l’efficacité des idées produites à l’international dépend de la culture nationale et de la situation politique.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El presente artículo tiene por objeto la delimitación de una noción de políticas culturales por la Unesco entre 1966 y 1988. Para esto, son analizados documentos producidos a partir de diferentes esferas de consulta que dan forma a esta definición. Se destaca, así, la manera como el término pasa a ser comprendido como una serie de acciones gubernamentales destinadas a satisfacer las necesidades culturales de los ciudadanos. En esta perspectiva subyace la comprensión de la cultura como un derecho y una noción ampliada de la cultura, a menudo descripta como antropológica. Para reflexionar sobre el alcance de estas elaboraciones en el ámbito nacional – un contrapunto a la bibliografía que tiende a analizar los documentos de la Organización de forma aislada – busco mostrar cómo este marco conceptual sólo gana elocuencia en Brasil durante el proceso de redemocratización. Este movimiento analítico nos lleva a pensar que la eficacia de la ideología producida a nivel internacional depende de la cultura nacional y de la situación política.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this article is to delimit the notion of cultural policies coined by Unesco between 1960 and 1980. So as to do it, documents which gradually give shape to this definition are analyzed. In this scenario, particular attention is paid to the way in which cultural policies get to be understood as a series of governmental actions aiming at meeting the cultural needs of the citizens. At the same time, an understanding of culture as a right and the adoption of an expanded notion of culture – often qualified as anthropological – underlies this perspective. In order to reflect on the scope of these elaborations at national levels – a counterpoint to the bibliography that tends to analyze the Organization’s documents in isolation –, I argue that this conceptual framework gains eloquence in Brazil only in the process of redemocratization. This analytical movement leads us to believe that the effectiveness of the ideas produced at international level depends on cultural and political national situation.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre profissão científica. A partir de um referencial que estabelece um diálogo entre a sociologia da ciência e a sociologia das profissões, investigam-se aspectos da produção do conhecimento científico tanto quanto aspectos institucionais e normativos que a sustentam. Especificamente, discutem-se as relações entre posições no campo científico, a percepção de pesquisadores sobre o reconhecimento da sua atividade e suas motivações profissionais. A depender da percepção de reconhecimento ou não da atividade nas diferentes posições ocupadas, pesquisadores tendem a aderir a concepções mais puras ou mais utilitárias da ciência. Para isso, analisaram-se 398 respostas a um questionário de pesquisadores credenciados em programas de pós-graduação de universidades localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Resultados apontam para um campo científico pouco reconhecido socialmente, com disposições orientadas a objetivos utilitários e uma maior racionalização do campo em torno de ideais docente e formativo.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Cet article présente les résultats d’une enquête sur la profession scientifique. A partir d’un cadre qui établit un dialogue entre la sociologie des sciences et la sociologie des métiers, les aspects de la production des connaissances scientifiques sont investigués ainsi que les aspects institutionnels et normatifs qui la soutiennent. Plus précisément, la relation entre les positions dans le champ scientifique, la perception des chercheurs quant à la reconnaissance de leur activité et leurs motivations professionnelles sont discutées. Selon la perception de la reconnaissance ou non de l’activité dans les différents postes occupés, les chercheurs ont tendance à adhérer à des conceptions plus pures ou plus utilitaires de la science. Pour cela, ont été analysées 398 réponses à un questionnaire de chercheurs accrédités dans des programmes d’études supérieures d’universités situées dans les États de Paraná, Santa Catarina et Rio Grande do Sul. Les résultats pointent vers un champ scientifique non reconnu socialement, avec des dispositions orientées vers des objectifs utilitaires et une plus grande rationalisation du champ autour d’idéaux d’enseignement et de formation.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo presenta resultados de una investigación sobre profesión científica. A partir de un marco que establece un diálogo entre la sociología de la ciencia y la sociología de las profesiones, se investigan aspectos de la producción del conocimiento científico tanto como aspectos institucionales y normativos que la sustentan. Específicamente, se discuten las relaciones entre posiciones en el campo científico, la percepción de investigadores sobre el reconocimiento de su actividad y sus motivaciones profesionales. En función de la percepción de reconocimiento o no de la actividad en las diferentes posiciones ocupadas, investigadores tienden a adherir a concepciones más puras o más utilitarias de la ciencia. Por eso, se analizaron 398 respuestas a un cuestionario de investigadores acreditados en programas de postgrado de universidades localizadas en los estados de Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. Resultados apuntan a un campo científico poco reconocido socialmente, con disposiciones orientadas a objetivos utilitarios y una mayor racionalización del campo en torno de ideales docente y formativo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents research results on the scientific profession. From a framework that establishes a dialogue between the sociology of science and of professions, it investigates aspects of scientific knowledge production, as well as institutional and normative aspects that support it. Specifically, we discuss the relationships between positions in the scientific field, the perception of researchers about the recognition of their activity and their professional motivations. Depending on the perception of recognition of the activity in different positions held by researchers, they tend to adhere to purer or more utilitarian conceptions of science. For this, we analyzed 398 answers to a questionnaire of accredited researchers in postgraduate programs located in the states of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul. Results point to a scientific field poorly recognized, with dispositions oriented towards utilitarian goals and a greater rationalization of the field around teaching and training ideals.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem por objeto a teoria da responsabilidade dos ministros de Benjamin Constant. O objetivo é analisar essa teoria por um ângulo distinto daquele que se preocupa com a maturação do regime parlamentar na França – o quadro de referências por meio do qual a elaboração de Constant a esse respeito é, em geral, avaliada. Procurando compreender o problema político específico que o autor buscava resolver dentro de seu contexto histórico, sustentamos que a questão era como realizar, nos marcos do estado de direito, um julgamento discricionário de atos governamentais que só poderiam ser configurados como delitos em função de uma contingência política impossível de ser enquadrada pela lei. A singularidade dessa preocupação de Constant é demonstrada por meio de um contraste com outras interpretações da Carta de 1814 formuladas no início da Restauração, as quais buscavam afastar a decisão arbitrária e submeter a dinâmica política a princípios fixos.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ L’article a pour objet la théorie de la responsabilité des ministres de Benjamin Constant. L’objectif est d’analyser cette théorie sous un angle différent de celui qui s’intéresse à la maturation du régime parlementaire en France – cadre de référence à travers lequel l’élaboration de Constant à cet égard est, en général, évaluée. Cherchant à comprendre le problème politique spécifique que l’auteur cherchait à résoudre dans son contexte historique, nous soutenons que la question était de savoir comment procéder, dans le cadre de l’État de droit, à un jugement discrétionnaire d’actes gouvernementaux qui ne pouvaient être configurés que comme crimes dus à une politique de contingence impossible à encadrer par la loi. L’unicité de la préoccupation de Constant est démontrée par un contraste avec d’autres interprétations de la Charte de 1814 formulées au début de la Restauration, qui cherchaient à supprimer l’arbitraire et à soumettre la dynamique politique à des principes fixes.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo tiene como objeto la teoría de Benjamin Constant sobre la responsabilidad de los ministros. El objetivo es analizar esta teoría desde un ángulo distinto al de la maduración del régimen parlamentario en Francia – el marco de referencias a través del cual se evalúa generalmente la elaboración de Constant a este respecto es, en general, evaluado. Tratando de entender el problema político concreto que el autor pretendía resolver dentro de su contexto histórico, sostenemos que la cuestión era cómo llevar a cabo, en el marco del Estado de Derecho, un juicio discrecional de los actos de gobierno que sólo podían configurarse como delitos a partir de una contingencia política imposible de enmarcar en la ley. La singularidad de la preocupación de Constant se demuestra a través de un contraste con otras interpretaciones de la Carta de 1814 formuladas al principio de la Restauración, que pretendían descartar la decisión arbitraria y someter la dinámica política a principios fijos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article’s purpose is the accountability theory of Benjamin Constant’s ministers. It intends to analyze that theory from a different angle from the one related to the maturation of the parliamentary regime in France – often the reference framework by which one evaluates Constant’s elaboration about that. Seeking to understand the specific political problem that the author was trying to solve within his historical context, we claim that the issue was how to carry out, according to the State of Law, an arbitrary judgement of governmental actions that could only be considered crimes as a result of a political contingency that can’t fall within the law. One can demonstrate the uniqueness of this concern by Constant by means of a contrast with other interpretations of the French Charter of 1814 formulated early in the Restoration, which sought to move away the arbitrary decision and submit the political dynamics to fixed principles.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo discute, a partir de um marco neoinstitucionalista, como um mesmo recurso institucional (a transmissão ao vivo) impacta de modo diverso o Legislativo e o Judiciário brasileiros. Para tanto, contrasta resultados de dois trabalhos mais amplos, baseados em entrevistas semiestruturadas com membros de cada Poder e na observação de transmissões ao vivo. O artigo tem quatro seções: na primeira, discutimos como a agenda de transparência impacta as instituições, as razões pelas quais elas procuram aumentar sua exposição pública e como contexto e cultura institucional interferem na apropriação do mesmo recurso por duas instituições diferentes; na segunda, historiamos como se deu a abertura para as câmeras em cada Poder; na terceira, analisamos as diferentes apropriações e linguagens desenvolvidas pelo Legislativo e pelo Judiciário no televisionamento de suas sessões; na última, discutimos como a influência da opinião pública que deriva das transmissões impacta a relação entre os Poderes no Brasil hoje.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ L’article examine, à partir d’un cadre néo-institutionnaliste, comment la même ressource institutionnelle (diffusion en direct) impacte le Législatif et le Judiciaire brésiliens de différentes manières. Pour ce faire, il confronte les résultats de deux travaux plus larges, basés sur des entretiens semi-directifs avec des membres de chaque Puissance et sur l’observation d’émissions en direct. L’article comporte quatre sections : dans la première, nous discutons de l’impact de l’agenda de la transparence sur les institutions, des raisons pour lesquelles elles cherchent à accroître leur exposition publique et de la manière dont le contexte et la culture institutionnels interfèrent dans l’appropriation de la même ressource par deux institutions différentes ; dans la seconde, nous racontons comment s’est déroulée l’ouverture des caméras dans chaque Puissance ; dans la troisième, nous analysons les différentes appropriations et langages développés par le Législatif et par le Judiciaire dans la télédiffusion de leurs séances ; dans le dernier, nous avons discuté de la manière dont l’influence de l’opinion publique qui découle des émissions affecte les relations entre les puissances au Brésil aujourd’hui.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo discute, desde un marco neoinstitucionalista, cómo un mismo recurso institucional (la transmisión en vivo) impacta de manera diferente en los poderes Legislativo y Judicial brasileños. Para ello, contrasta los resultados de dos estudios más amplios, basados en entrevistas semiestructuradas con miembros de cada Poder y en la observación de emisiones en vivo. El artículo tiene cuatro secciones: en la primera, se discute cómo la agenda de la transparencia impacta en las instituciones, las razones por las que buscan aumentar su exposición pública y cómo el contexto y la cultura institucional interfieren en la apropiación de un mismo recurso por parte de dos instituciones diferentes; en la segunda, se historiza cómo se produjo la apertura a las cámaras en cada poder; en la tercera, se analizan las diferentes apropiaciones y lenguajes desarrollados por el Legislativo y el Judicial en la transmisión de sus sesiones; en la última, se discute cómo la influencia de la opinión pública derivada de las transmisiones impacta en la relación entre los poderes del Estado en el Brasil actual.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses how live broadcasting affects the institutional performance of Brazilian legislatures and Constitutional Court. In order to do so, we draw from two broader research projects, based on semi-structured interviews with members of each branch and the observation of their live broadcasts. The article has four sections: on the first one, we discuss how the demands for transparency and openness impact the institutions and impel them to foster their public exposure; then, we focus on the implementation of live broadcasts on each power; on the third section, we analyze different uses and languages developed by the Legislative and the Judiciary branches on their live broadcasts; finally, we discuss how the influence of the public opinion impacts the relationship among the Powers in Brazil nowadays.

Resumo em Português:

RESUMO Entre as muitas controvérsias que o pensamento sociológico de Niklas Luhmann tende a estimular, destaca-se a diversidade de interpretações do princípio da desontologização radical da semântica tradicional vetero-europeia. Dada a moeda do debate, este documento identifica uma série de elementos ontológicos na sua teoria e argumenta que, longe de invalidar, são fundamentais para abordar os problemas que levanta. Especificamente, examina a sua conceptualização da ontologia, complexidade, sistemas complexos, tempo e realidade como uma condição de possibilidade da ciência.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Parmi les nombreuses controverses que la pensée sociologique de Niklas Luhmann tend à susciter, se distingue la diversité des interprétations sur le principe de dé-ontologisation radicale de la sémantique traditionnelle vétéro-européenne. Compte tenu de la validité du débat, cet article identifie un ensemble d’éléments ontologiques dans sa théorie et soutient que, loin de l’invalider, ils sont essentiels pour résoudre les problèmes qu’elle pose. Plus précisément, il examine sa conceptualisation de l’ontologie, de la complexité, des systèmes, des systèmes complexes, du temps et de la réalité comme condition de possibilité pour la science.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Entre las numerosas controversias que suele estimular el pensamiento sociológico de Niklas Luhmann, destaca la diversidad de interpretaciones sobre el principio de la des-ontologización radical de la semántica tradicional vétero-europea. Dada la vigencia del debate, el presente trabajo identifica un conjunto de elementos ontológicos en su teoría y sostiene que, lejos de invalidarla, son fundamentales para afrontar los problemas que plantea. Puntualmente, examina su conceptualización de la ontología, la complejidad, los sistemas, los sistemas complejos, el tiempo y la realidad como condición de posibilidad de la ciencia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Within the several controversies aroused by Niklas Luhmann’s sociological approach, stands a wide range of interpretations about the radical de-ontologization of traditional vetero-european semantics. Due the contemporary relevance of this discussion, the following article identifies a group of ontological elements and argues that, far from refuting his theory, these are substantial to cope with its issues. Specifically, it examines Luhmann’s conceptualizations on ontology, complexity, systems, complex systems, time and reality as science’s condition of possibility.

Resumo em Português:

RESUMO No final do século XXI, o Chile enfrenta o dilema de que seu modelo político educacional deve se consolidar para enfrentar os principais problemas e desafios de médio prazo que estão diretamente relacionados à geração de um sistema de qualidade para toda a sua população. Esses desafios de proporções implicam em uma mudança substancial no cenário diante de decisões estratégicas que implicam em uma nova realidade em relação ao que foi feito, pois parece que não poderia continuar no caminho já traçado. Sob o modelo dos ciclos políticos, são analisados ​​os movimentos estudantis (2006 e 2011) que colocam na agenda pública a importância de avançar nas reformas, que deram origem a mudanças de magnitude, que uma década depois implicaram promover transformações para “trazer para a mercado da educação”, embora os mecanismos instalados não assegurem esse objetivo. Essas tensões levam aos dilemas reinstaurados pelo movimento social de 2019, respondendo por um cenário complexo devido às expectativas plenamente atuais sobre a educação, e às necessidades incontornáveis ​​de um novo marco regulatório e operacional para o setor, que reduz as incertezas do atual cenário do setor.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ À la fin du XXIe siècle, le Chili est confronté au dilemme selon lequel son modèle politique éducative doit être consolidé afin de faire face aux principaux problèmes et défis à moyen terme directement liés à la génération d’un système de qualité pour l’ensemble de sa population. Ces défis de proportions impliquent un changement substantiel de scénario face à des décisions stratégiques qui impliquent une nouvelle réalité par rapport à ce qui a été fait, tant il semble qu’il ne pouvait pas continuer sur la voie déjà tracée. Sous le modèle des cycles politiques, sont analysés les mouvements étudiants (2006 et 2011) qui ont mis à l’ordre du jour public l’importance de faire avancer les réformes, ce qui a donné lieu à des changements d’ampleur, et qui, une décennie plus tard, impliquait de promouvoir des transformations pour « apporter au marché de l’éducation », bien que les mécanismes en place n’assurent pas cet objectif. Ces tensions conduisent aux dilemmes réinstaurés par le mouvement social de 2019, rendant compte d’un scénario complexe dû à des attentes pleinement actuelles en matière d’éducation et aux besoins incontournables d’un nouveau cadre réglementaire et opérationnel pour le secteur, qui réduit les incertitudes du scénario actuel.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Avanzado el siglo XXI, Chile enfrenta el dilema de que su modelo político educacional debería consolidarse para enfrentar los principales problemas y desafíos de mediano plazo, que dicen relación directamente con generar un sistema de calidad para toda su población. Estos retos de proporciones conllevan un cambio sustancial del escenario ante decisiones estratégicas que impliquen una nueva realidad frente a lo realizado, toda vez que pareciera no podría continuarse por el camino ya trazado. Bajo el modelo de ciclos políticos se analizan los movimientos estudiantiles (2006 y 2011) que instalan en la agenda pública la importancia de avanzar en reformas, lo que dio lugar a cambios de magnitud, que una década después implicaron impulsar transformaciones para “sacar al mercado de la educación”, aunque los mecanismos instalados no aseguran ese objetivo. Estas tensiones derivan en las disyuntivas reinstaladas por el movimiento social de 2019, dando cuenta de un escenario complejo por las expectativas plenamente vigentes sobre la educación, y las necesidades insoslayables de un nuevo marco normativo y operacional para el sector, que reduzca las incertezas del actual escenario.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT At the end of the 21st century, Chile faces the dilemma that its educational policy model must consolidate itself in order to face the main problems and medium-term challenges directly related to the establishment of a high-quality system for its entire population. These challenges of significant proportion imply a considerable change in the scenario in light of strategic decisions that engender a new reality, distinct from what has been achieved - as it seems that it could not continue down the path already laid out. Under the policy cycles model, the student movements (of 2006 and 2011) are analyzed. They put the importance of advancing reforms on the agenda, giving rise to changes of magnitude. A decade later, this implied promoting transformations to “bring to the education market”, although the mechanisms in place do not ensure this goal. These tensions lead to the dilemmas brought back by the 2019 social movement, as a result of a complex scenario fruit of present-day expectations for education, and the unavoidable need for a new regulatory and operational framework for the sector. This, in turn, reduce the uncertainties of its current scenario.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo discute o papel das narrativas, suas contribuições e efeitos no processo decisório de políticas públicas. Examina as controvérsias e narrativas produzidas na trajetória de discussão da reforma do financiamento das políticas culturais federais entre 2003-2018 e na elaboração de documentos que culminaram no PL 6722/2010, o Procultura. Para a sociologia da ação pública, os significados mobilizados pelos grupos e atores sociais não estão soltos, mas entremeados a relações em campos estruturados. Seguir controvérsias e narrativas implica em iluminar pontos cegos do percurso de uma agenda pública, mas também as resistências objetivas, tanto no campo das posições e orientações dos atores, quanto aquelas oferecidas pelos dispositivos sociotécnicos e institucionais. Com efeito, observam-se movimentações e disputas simbólicas que revelam um sem-número de indícios, nem sempre tangíveis, mas de alta potência nas arenas de decisão.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Cet article traite du rôle des récits, de leurs apports et de leurs effets dans le processus décisionnel des politiques publiques. Il examine les controverses et les récits produits dans la trajectoire de discussion de la réforme du financement des politiques culturelles fédérales entre 2003-2018 et dans l’élaboration de documents qui ont abouti au PL 6722/2010, nommé « Procultura ». Pour la sociologie de l’action publique, les significations mobilisées par les groupes et les acteurs sociaux ne sont pas lâches, mais imbriquées dans des relations dans des champs structurés. Suivre les controverses et les récits implique d’éclairer les angles morts du déroulement d’un agenda public, mais aussi les résistances objectives, tant dans le champ des positions et orientations des acteurs, que celles offertes par les dispositifs sociotechniques et institutionnels. En effet, on observe des mouvements symboliques et des contestations qui révèlent d’innombrables indices, pas toujours tangibles, mais de grande puissance dans les arènes décisionnelles.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo analiza el papel de las narrativas, sus contribuciones y efectos en la toma de decisiones de las políticas públicas. Examina las controversias y narrativas producidas en la trayectoria de discusión de la reforma del financiamiento de las políticas culturales federales entre los años 2003-2018 y en la elaboración de los documentos que culminaron en el PL 6722/2010, el Procultura. Para la sociología de la acción pública, los significados movilizados por los grupos y los actores sociales no están sueltos, sino que se entrelazan con las relaciones en campos estructurados. Seguir las controversias y las narrativas implica iluminar los puntos ciegos en el curso de una agenda pública, pero también las resistencias objetivas, tanto en el ámbito de las posiciones y orientaciones de los actores, como las que ofrecen los dispositivos sociotécnicos e institucionales. En efecto, se observan movimientos y disputas simbólicas que revelan un sinnúmero de signos, no siempre tangibles, pero de alto poder en las arenas de decisión.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses the role of narratives, their influence and contributions as a resource for the production of meaning in public policy decision-making by examining the trajectory of PL 6722/2010, “Procultura”, and its effects on cultural policies between 2003 and 2018. As part of a broader thesis research submitted in 2019, here we emphasize the contrasts between discourses and the structured fields of public funding policy. For the sociology of public action, the narratives of social groups and actors are not loose, but intermingled with meanings objectifiable by the empirical and theoretical construction of public policy, and arguably its analysis does not do without narratives as a method, but following their enunciated elements can illuminate blind spots in the path of a public agenda. We conclude that symbolic movements and disputes are identified among the participating actors that reveal countless indications, not always tangible, but very powerful in the decision arenas.